Jornal do dia 10/12/2010 by atosefatos jornal

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.631

São Luís-MA, Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010

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PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

ROUBO PASSSIONAL

PRESO SUSPEITO DE MATAR MÉDICO DIRETOR DE HOSPITAL O

elemento que a polícia liberou a identificação apenas de Rafael, foi preso ontem, como principal suspeito do assassinato do médico Aderson Costa Veloso, crime ocorrido na noite do último dia 8, no Jardim Eldorado, no Turu. O latrocínio leva a crime, também, passional. PÁGINA 10 Médico Aderson Costa

DE VOLTA AO PASSADO

P O L Í C I A

Corpo de adolescente é encontrado sem parte dos braços e pernas

Assembléia aprova volta da reeleição para presidente

CADÊ O HOSPITAL?

Promessa de João Castelo não vem e a população é prejudicada Na entrevista que deu no início da semana passada, em seu gabinete, para comemorar a chegada de São Luís, capital do Maranhão, à condição de metrópole, atingindo 1 milhão e 12 mil habitantes, o prefeito João Castelo aproveitou para anunciar que construirá, no

Calhau, em terreno localizado na Avenida Luís Eduardo Magalhães, o novo Hospital Central de Emergência, uma espécie de mega Socorrão da Ilha.Com mais de 2 anos na administração, o hospital não passa de promessa não cumprida. PÁGINA 2

Vangleyson Alves Everton Com apenas o voto contrário da deputada Helena Barros Helluy (foto), a Assembléia Legislativa aprovou, na terça-feira, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que restabelece a reeleição para o presidente e demais membros da Mesa Diretora daquele poder. PÁGINA 3

12 deputados querem ter voz na AL 12 novos deputados estaduais, ontem, em almoço não restaurante Cabana do Sol decidiram não ficar à margem das decisões políticas importantes na nova legislatura, conforme informou o blog do Luis Cardoso. Eles reclamaram o fato da nova composição de Mesa Diretora ser discutida apenas entre os reeleitos e até os que não se elegeram.

Participaram do almoço os deputados eleitos Alexandre Almeida, Edilázio Júnior, Roberto Costa, Fufuquinha, Vianey Bringel, Raimundo Loiro, Jota Pinto, Carlinhos Florêncio, Evangelista Neto, Eduardo Braide.Não estiveram presentes, mas ligaram prestando solidariedade ao movimento os novatos Rogério Cafeteira e Francisca Primo.

Operação policial no interior destrói plantação de maconha PÁGINA 10

Chiquinho Escórcio continua suplente POLITICANDO - Página 3

Jovem é preso acusado por assalto a posto de combustível

Polícia prende fugitivo da penitenciária de Pedrinhas PÁGINA 10

TJ rejeita denúncia contra prefeito de Apicum-Açu PÁGINA 2

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ATOS E FATOS

Bastidores dos MUNICÍPIOS Por Isaias Rocha

e-mail: isaiasrocha21@gmail.com

FRASE DO DIA

O pensamento do sábio antecede-lhe os atos, ao passo que o do insensato vem sempre depois. (Charles Pinot Duclos)

DENÚNCIA REJEITADA

O TJ-MA rejeitou, por unanimidade, nesta quinta-feira, 9, denúncia oferecida pelo MP contra o prefeito de Apicum-Açu, Sebastião Monteiro. Ele era acusado de desobedecer ordens judiciais para reintegração de nove servidores demitidos, o que caracterizaria crime de responsabilidade.

NÃO QUIS RESPONDER

Alegre, sorridente, deputado Tatá Milhomem(DEM) não quis responder ao blog do jornalista Gilberto Léda se era candidato a prefeito de Bacabeira em 2012.

NUVEM PASSAGEIRA

Vereadores compararam a "rebeldia" do colega de plenário Willame Anmcelles (PSB) na eleição da mesa diretora da Câmara Municipal de Rosário a uma "nuvem passageira"...

QUESTÃO DE TEMPO

...Eles acham que Ancelles será enquadrado pelo Presidente do PSB de Rosário, Pedrosa Necó, e apoiará a chapa do partido nas eleições 2012.

PRESTÍGIO AUMENTOU

Falando nisso... O prestígio pessoal e político do prefeito Marconi Bimba (PRP) aumentou em Rosário depois da eleição de outubro passado. A última sondagem, realizada semana passada, apontou que ele cresceu em todas as faixas.

FALSO PROCURADOR

Um cidadão de nome Elvis Rodrigues Vale, que se passava por procurador da República, foi preso, na manhã de quarta-feira (8), quando tentava aplicar um golpe em mais de 200 famílias do povoado Apicum da Pindoba, em Paço do Lumiar.

CAUSANDO BARULHO

Na equipe que deve compor o secretariado da governadora Roseana Sarney (PMDB), o nome do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando (DEM), cotado para assumir a chefia da Casa Civil, já está causando barulho nos bastidores políticos.

ACORDA, SOCORRO!!

Segundo o último Censo 2010 divulgado pelo IBGE, Timon já é o terceiro município populacional do Maranhão com 155.396 habitantes. No entanto, a cidade encontra-se totalmente abandonado pelo poder público, com vias intrafegáveis tomadas pelos buracos e bastante lixo acumulado nas ruas e avenidas...

SOFRIMENTO SEM MEDIDA

...Inoperante e engessada, a administração da prefeita Socorro Waquim (PMDB) não tem tomado nenhuma medida para dirimir o sofrimento da população. Diante do caos instalado, na cidade, um grupo se organiza para pedir o impeachment da prefeita.

ESCOLHA FOI UNÂNIME

O vereador Itamar Lucena (PSDB) venceu, por unanimidade, a eleição para presidente da Câmara Municipal de Presidente Dutra. O tucano teve total apoio da prefeita Irene Soares (PRB). A vitória de Itamar foi possível graças à união de dois grupos, que deve se consolidar para as eleições de 2012. É só aguardar.

PROTOCOLO ASSINADO

O prefeito de São Luís, João Castelo, assinou em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o protocolo federativo do PAC 2 referente às obras selecionadas e projetos aprovados pelo Ministério das Cidades para a capital maranhense. Os recursos destinados para a capital maranhense são na ordem de R$ 156, 4 milhões (R$ 156.480.000,00), sendo 42,4 R$ milhões para a área de saneamento, R$ 63,2 milhões para o setor da habitação, R$ 43,2 milhões para pavimentação e R$ 7,6 milhões para drenagem.

É PRECISO SORTE

Não é só quem depende do SUS que sofre. Em Imperatriz, quem paga plano de saúde precisa de paciência para conseguir ser consultado por médicos de certas especialidades. Quem tiver a sorte de não morrer, um dia será atendido...

MARRECA DÁ 'CALOTE'

Candidato a presidente da Famem (Federação das Associações dos Municípios do Maranhão), o prefeito de Itapecuru, Júnior Marreca (PR), está devendo pelo menos dois meses de salários a servidores concursados do setor de saúde do município...

BARNABÉS DENUNCIAM

...Os barnabés denunciam que as férias não são pagas desde agosto. Eles contaram ao blog do jornalista Décio Sá, que já procuraram a secretária de Saúde da cidade, Maria Lúcia, mas não obtiveram sucesso.

ELEIÇÃO EM JOÃO LISBOA

O presidente da Câmara de Vereadores de João Lisboa, João Menezes de Santana Filho, confirmou ontem à Coluna que a eleição para renovação da Mesa Diretora acontecerá na próxima terça-feira, dia 14, no plenário Raimundo Lima Nunas.

FALA AÍ, PRESIDENTE!

Embora o regimento interno permita à reeleição, o vereador-presidente João Menezes não pretende concorrer ao novo pleito. "Temos feito neste segundo mandato a frente da presidência um mandato voltado a estruturação, modernização e fortalecimento do Poder Legislativo", garante.

SUGESTÕES E PAUTAS

A Coluna Bastidores dos Municípios destina-se aos leitores do Interior maranhense. Sugestões de pauta podem ser enviadas por telefone: (98) 88553872, ou e-mail: isaiasrocha21@gmail.com.

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HOSPITAL PARA O POVO

Promessa de João Castelo não é cumprida e prejudica Na entrevista que deu no início da semana passada, em seu gabinete, para comemorar a chegada de São Luís, capital do Maranhão, à condição de metrópole, atingindo 1 milhão e 12 mil habitantes, o prefeito João Castelo aproveitou para anunciar que construirá, no Calhau, em terreno localizado na Avenida Luís Eduardo Magalhães, o novo Hospital Central de Emergência, uma espécie de mega Socorrão da Ilha. Esse hospital foi um dos principais combustíveis para o marketing de sua campanha a prefeito. Parecia ser coisa para o dia seguinte à sua posse, em 2009. Mas isso não ocorreu porque o primeiro local anunciado, um terreno no Angelim, sem que o candidato e seus assessores soubessem, já estava reservado para construção de moradias para os

servidores públicos estaduais e disso a governadora Roseana Sarney não abriu mão. Espertamente, os representantes do Governo do Estado ofereceram outra área, só que dentro da reserva florestal do Batatã, que guarda boa parte dos mananciais que abastecem São Luís de água potável. Por isso, nova frustração, pois a Secretaria do Meio Ambiente, o MP e outros bichos colocaram o pé no meio. Mais uma vez, conforme apurou o blog, a nova área que o prefeito escolheu e mandou desapropriar - segundo ele, "um terreno foreiro do Município" -, pode lhe dar ainda muitas dores de cabeça, a começar com o terreno, em si, hoje palco de litígio e ação judicial quanto à posse. Assim, ninguém está disposto a abrir mão dele, pendenga essa que promete render, o que comprometeria a intenção

do prefeito de entregar o hospital antes do término de sua gestão - já que o tempo para a construção e inauguração das instalações, segundo o próprio Castelo, consumiria um mínimo de 15 meses. Mas o que pode pegar mesmo, para a administração municipal, é o que alguns arquitetos e urbanistas estão chamando de erro de localização urbanística, já que o hospital, caso seja construído ali, ficaria encravado na Bacia Hidrográfica do Rio Calhau, uma das maiores da Ilha e muito próxima das praias, composta por rios, matas ciliares e acervos biológicos. Um prato cheio para os ambientalistas. Além disso, um óbice que os urbanistas estão levantando é quanto a conveniência de cravar um grande hospital entre duas avenidas - Holandeses e Jerônimo de Albuquer-

que - das mais congestionadas da cidade, ocasionando, na hipótese do projeto vingar, sérios problemas de acesso terrestre ao hospital. A região onde a prefeitura quer plantar o hospital (zona Norte) já é servida por cerca de 16 hospitais e clínicas, ao contrário da Zona Sul, que concentra bairros populosos como São Cristóvão, João de Deus, Coroado, Coroadinho, João Paulo, Anil e tantos outros que se expandem para onde a cidade tem de crescer, juntamente com a zona rural, de olhos na Refinaria Premium de Bacabeira. Avenida dos Franceses, a partir do cruzamento com a Africanos, São Cristóvão, Tibiri, Maracanã, são bairros que podem oferecer áreas próprias para a construção do hospital central de emergência de São Luís. (Blog do Luís Cardoso)

Flávio Dino e PCdoB realizarão plenária neste sábado O deputado federal Flávio Dino (PCdoB-MA) convoca amigos e apoiadores para a plenária "O Maranhão é de todos nós". A atividade será realizada no sábado, 11 de dezembro, das 9h da manhã ao meio dia. O local escolhido para a reunião de lideranças e a partir das 9h da manhã, no auditório do Quality Gran São Luís Hotel, na Praia Grande. O local escolhido para a reunião de lideranças e apoiadores é o Quality Gran São Luís hotel, na Praia Grande. Será o primeiro grande encontro de todos os apoiadores da campanha da coligação "Muda Maranhão" para o governo do estado. O encontro tem o objetivo de confraternizar a oposição e discutir estratégias de atuação desse campo político para os

Deputado federal Flávio Dino próximos anos. Uma das lideranças sindicais, partidáestratégias possíveis é criar rias e de movimentos sociais. um fórum de articulação de Além de Flávio Dino, con-

firmaram presença na plenária José Reinaldo Tavares, Domingos Dutra, Ribamar Alves, Eliziane Gama, Marcelo Tavares, Rubens Júnior, Bira do Pindaré, Cleide Coutinho, Humberto Coutinho e lideranças ligadas ao PCdoB, PSB e PPS e a movimentos sociais de dezenas de municípios do interior do Maranhão. Durante a plenária, será lançado também o livro "Flávio Dino: por um Maranhão de todos nós". A publicação é uma coletânea de trechos de discursos e depoimentos da população durante a campanha para o governo do estado, bem como de lideranças políticas ligadas à coligação Muda Maranhão. A organização do material foi feita pela equipe de Comunicação da campanha.

Tribunal de Justiça rejeita denúncia contra prefeito de Apicum-Açu A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) rejeitou, por unanimidade, ontem, 9, denúncia oferecida pelo Ministério Público (MPE) contra o prefeito do município de Apicum-Açu, Sebastião Lopes Monteiro. Ele era acusado de desobedecer ordens judiciais para reintegração de nove servidores demitidos, o que caracterizaria crime de responsabilidade. O entendimento da câmara e da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) foi de que o crime de desobediência não fica configurado quando há previsão de sanção específica em caso de descumprimento da ordem judicial, salvo quando a norma admitir. Em seu pa-

recer, a procuradora de justiça Regina Costa Leite observou que os juízes que atuaram no caso impuseram multa, tanto nas decisões liminares quanto nas de mérito. O relator, desembargador Raimundo Nonato de Souza, ressaltou que, havendo multa, não há porque punir o prefeito duas vezes. Os desembargadores Bernardo Rodrigues e Maria dos Remédios Buna também votaram pela rejeição. DENÚNCIA - A denúncia do MPE relata que o prefeito só reintegrou os servidores depois de intimado pela segunda vez, com ordem de cumprimento no prazo de 24 horas, sob pena de multa diária. Acrescenta que, dois

meses depois, Monteiro exonerou novamente os autores das ações contra a prefeitura, e não reconsiderou seu ato, mesmo depois de intimado da sentença de mérito. Notificado pelo relator do processo, o prefeito, por intermédio de seu advogado, alegou dificuldades decorrentes da administração anterior. Informou que o município, com cerca de dez mil habitantes, mantinha mil funcionários em sua folha de pagamento, 80% dos quais supostamente sem concurso público, e disse ter constatado, por meio de recadastramento, que muitos funcionários jamais haviam prestado serviços à prefeitura. Argumentou não ter cum-

prido de imediato as ordens porque ajuizou recursos. O parecer da PGJ, ratificado na sessão pelo procurador de justiça Krishnamurti França, afirma que uma conclusão prematura levaria a crer que o prefeito cometeu o crime. Porém, a jurisprudência nos tribunais é de que, para configuração do delito de desobediência, não basta somente o não cumprimento de uma ordem judicial; é indispensável que não exista a previsão de sanção específica. No caso, houve multa imposta pelos juízes. Por outro lado, acrescenta que documentos anexados aos autos pela defesa de Monteiro demonstram o cumprimento das ordens judiciais.

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RETROCESSO

Assembleia aprova volta da reeleição para presidente Com 28 favoráveis, a Assembléia Legislativa aprovou, ontem (9), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que restabelece a reeleição para os membros da Mesa Diretora daquela casa parlamentar. Apenas a deputada Helena Barros Helluy (PT), votou contra a PEC. Atualmente não é permitido que nenhum membro da

Mesa-Diretora eleito para o primeiro biênio, concorra para outro cargo no segundo biênio. No entanto, com a aprovação da emenda na sessão desta quinta-feira, o deputado que for eleito no dia 1º de fevereiro poderá comandar o parlamento pelos próximos quatro anos, caso consiga se reeleger. Veja o posicionamento de cada deputado sobre a matéria:

A FAVOR: Afonso Manoel, Antonio Bacelar, Antonio Pereira, Camilo Figueiredo, Carlinhos Amorim, Tatá Milhomem, Carlos Braide, Carlos Filho, César Pires, Chico Leitoa, Fátima Vieira, Fufuca Dantas, Gardência Castelo, Graça Paz, Irmão Carlos, Hélio Soares, João Batista, José Lima, Nonato Aragão, Paulo Neto, Pavão Filho, Penaldon

Jorge, Raimundo Cutrim, Ricardo Murad, Rubens Pereira Júnior, Stênio Rezende, Victor Mendes. AUSENTES: Alberto Franco, Arnaldo Melo, Cleide Coutinho, Domingos Paz, Edivaldo Holanda, Eliziane Gama, Francisco Gomes, Joaquim Haickel, Jura Filho, Marcelo Tavares, Marcos Caldas, Max Barros e Valdinar Barros.

CCJ aprova proposta que muda regra para escolha de ministros do STF A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou na quarta-feira (8) a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do deputado Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) que estabelece a alternância entre o presidente da República e o Congresso Naci-

onal na escolha dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). No caso do Congresso, a escolha deverá ser feita pela maioria absoluta de seus integrantes. O relator, deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ), apresentou parecer pela admissibilidade da ma-

téria. Também foram aprovadas outras seis PECs sobre o mesmo assunto. A matéria ainda será analisada por comissão especial e, depois, será votada em dois turnos pelo plenário. Pannunzio argumenta que a participação direta do Poder Legislativo na escolha dos

ministros do Supremo democratizará o processo de composição da Corte. Atualmente, os ministros do Supremo são nomeados exclusivamente pelo presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado.

José Maria Eymael recebe CIDADANIA MARANHENSE Em sessão especial realizada na tarde da última terçafeira (7), a Assembleia Legislativa, atendendo proposta do deputado Pavão Filho (PDT), concedeu Título de Cidadão Maranhense ao advogado e exdeputado federal constituinte, José Maria Eymael. Na mesma sessão, a Assembleia, também atendendo solicitação de Pavão Filho, concedeu a Medalha do Mérito Legislativo "Manoel Bequimão" a Edilson Baldez das Neves, Jeová Barbosa de Oliveira, João Alberto Teixeira Mota Filho e Antônio Augusto Silva Aragão. "Os profissionais homenageados desenvolveram, ao longo de suas vidas, importantes atividades e ações que contribuíram com o bem-estar de milhares de brasileiros e maranhenses", justificou Pavão Filho que, durante a sessão, fez questão de ler o histórico de vida e profissional de cada um dos homenageados. Filho lembrou, ainda, que as homenagens propostas por ele, e aprovadas por todos os deputados estaduais, objetivam prestar um reconhecimento em vida àqueles que trabalharam pelo Brasil e pelo Maranhão. "Cada um dos homenageados, em suas áreas de atuação, foram profissionais competentes.

Quando proponho uma homenagem, trabalho para que a mesma seja concedida em vida", completou. Presidente nacional do Partido Social Democrata Cristão (PSDC) e candidato a presidente da República nas eleições de outubro, José Maria Eymael disse estar honrado com a concessão do Título de Cidadão Maranhense. "Todos os maranhenses podem ter certeza que honrarei muito o estado do Maranhão. Praticarei, com muito orgulho, os valores do povo maranhense", afirmou. Antônio Augusto Silva Aragão e Edilson Baldez também agradeceram a honraria concedida e garantiram que continuarão trabalhando, cada vez mais, pelo desenvolvimento do Maranhão e de seu povo. "A homenagem tem um valor mais do que simbólico. Tem o sentimento de reconhecimento, de valorização do nosso trabalho", comentaram. HISTÓRICO DOS HOMENAGEADOS JOSÉ MARIA EYMAEL Natural de Porto Alegre, é advogado, com especialização em Direito Tributário, e empresário há 41 anos. Foi líder universitário durante vários anos,

tendo exercido a presidência da Federação de Estudantes Universitários do Rio Grande do Sul (FEUP). No início da década de 60, ingressou no Partido Democrata Cristão. Atual como deputado federal constituinte na Assembleia Nacional Constituinte, aprovando 145 propostas, colocando-se entre os 15 constituintes com o maior número de emendas aprovadas. Entre as suas realizações na revisão constitucional está a aprovação da emenda, de sua autoria, que passou a permitir que filhos de pai brasileiro ou mão brasileira que nasçam no exterior e que venham a residir no Brasil a qualquer tempo, optem pela nacionalidade brasileira e sejam considerados brasileiros natos. ANTÔNIO AUGUSTO SILVA ARAGÃO - Nasceu em São Luís, onde viveu sua infância e juventude. É formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e pósgraduado em Direito do Estado pela Universidade Estácio de Sá. Já foi agraciado com a Medalha "Simão Estácio da Silveira", conferida pela Câmara Municipal de São Luís. JOÃO ALBERTO TEIXEIRA MOTA FILHO - Nascido em São Luís, é engenheiro

civil formado pela Universidade Estadual do Maranhão. Como profissional, atuou em várias construtoras do Estado. Em 2005, assumiu a presidência do SINDUSCON tendo como objetivo fazer com que as empresas de construção civil do Maranhão tenham uma participação mais efetiva nas obras do Maranhão. Como presidente do SINDUSCON implantou o Índice de Velocidade de Vendas, fechar parcerias com a Caixa Econômica Federal que resultaram em assinaturas de contratos do Programa de Arrendamento Residencial, dentre outras ações. JEOVÁ BARBOSA DE OLIVEIRA - Nasceu no Ceará e, na década de 70, chegou ao Maranhão onde sempre atuou no ramo da construção civil. Contribuiu com a construção de vários conjuntos habitacionais. EDILSON BALDEZ DAS NEVES - Natural de Rosário, é engenheiro civil, profissão que desempenhou durante vários anos exercendo várias funções. Tem uma vasta folha de serviços prestados ao turismo e à construção maranhense, como a construção de edifícios, residências e condomínios.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Rose Sales convida para audiência hoje na OAB O Gabinete da Vereadora Rose Sales está convidando a sociedade para participar de uma audiência pública que será realizada nesta sexta-feira, (10), a partir das 08h30, no plenarinho da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), quando serão tratados assuntos ligados ao direito à moradia no tocante ao acesso à habitação, a equipamentos sociais e ao usufruto de políticas públicas de forma digna e, em decorrência, da prolongada espera de resolução de problemáticas das áreas de risco, que externam a qualidade e segurança de vida dos moradores da Areinha, Alto da Esperança, Salina do Sacavém, Vila Isabel Cafeteira, Pão de Açúcar, Vila Nova Betel, Vila Real e Vila América. A vereadora Rose Sales participa como uma das coordenadoras da audiência.

Chiquinho Escórcio continua suplente (I) Houve um lapso, na divulgação sobre a posse de Chiquinho Escórcio na Câmara Federal, com a ida de Pedro Novais como ministro do Turismo. Na realidade, quem vai assumir a vaga de Novais é o deputado Davi Alves Silva Júnior (PRB), que obteve pouco mais de 68 mil votos na última eleição e ficou na primeira suplência da coligação que envolveu o PMDB de Pedro Novais. Chiquinho Escórcio aumenta mais um degrau na suplência e, a partir de agora está na boca da espirradeira. É o primeiro suplente da coligação.

Chiquinho Escórcio continua suplente (II) Na realidade, Chiquinho Escórcio é o verdadeiro protótipo de suplente. Obteve apenas 53 mil votos no último pleito e poderá assumir uma vaga na Câmara durante o governo Roseana, de quem é fiel aliado desde quando se entendeu por gente. Sua carreira política resume-se ao assessoramento que sempre deu ao saudoso Alexandre Costa, que retribuiu a fidelidade colocando-o como seu suplente no Senado. Costa morreu e Escórcio assumiu por algum tempo. Até hoje, diz que é senador-suplente. No momento, não passa de deputado-suplente.

Lula critica imprensa por colocar em dúvida sucesso do PAC O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que quando o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) foi lançado, em 2006, decidiu que a Casa Civil organizaria entrevistas coletivas a cada quatro meses para falar do andamento das obras. E, mais uma vez, reclamou da cobertura da imprensa. Lula disse que ela nunca teve perguntas censuradas nesses eventos, mas sempre preferiu mostrar números e resultados desfavoráveis sobre o programa.

O presidente Lula volta suas baterias contra a imprensa, agora pelo fracasso de várias fases do PAC. &&& Sempre foi assim durante seu governo. Qualquer adversidade, e ele sempre tinha a imprensa como bode expiatório. &&& A mesma imprensa que o adotou como "queridinho" tanto na fase de sindicalista, até que virou presidente da República. &&& A Rádio Capital AM deve trocar de comando administrativo dentro de mais alguns dias.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010

NO FIM-DE-SEMANA Por Anacleto Araújo

anacletoaraujo@yahoo.com.br

Apoio confirmado! Pelo menos 16 prefeitos da região do Médio Sertão Maranhense, assinaram confirmaram apoio à candidatura de José Mário Alves de Sousa (São João dos Patos), para concorrer à presidencia da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, para o biênio 2011-20102. Os próprios prefeitos fizeram um abaixo assinado, com o objetivo de lançar a candidatura do referido prefeito. José Mário esteve recentemente na Assembléia Legislativa, buscando apoio dos parlamentares, ele que já foi deputado estadual. Disse que está em conversação com outros gestores - como Jerry Adriane de São Roberto, que lançou uma pré-candidatura, mas deverá compor com a equipe do prefeito de São João dos Patos.

Festa registrada O deputado Afonso Manoel (PMDB) ocupou ontem, a tribuna da Assembleia Legislativa para registrar a passagem do Dia de Nossa Senhora da Conceição, comemorado pela Igreja Católica em todos os municípios do Estado do Maranhão. Afonso Manoel observou que, em São Luís, a celebração em louvor à Nossa Senhora da Conceição aconteceu no Aterro do Bacanga. A Igreja Católica celebra todos os anos, no dia 8 de dezembro, o Dia da Imaculada Conceição, considerada pela igreja, a rainha de todo os santos. A festa foi definida como festa universal em 1746 pelo Papa Sisto IV, mas foi solenemente definida como dogma de fé pelo Papa Pio X no dia 8 de dezembro de 1854.

Emenda aprovada A Assembleia Legislativa aprovou, ontem, em primeiro turno, a emenda que permite a volta da reeleição para a Mesa Diretora da Casa. A medida permite que o presidente, os vice-presidentes e os secretários que compõem a Mesa Diretora voltem a ocupar os cargos após dois primeiros anos de legislatura. Entre os parlamentares que votaram, apenas a deputada Helena Heluy (PT) foi contra a reeleição. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) permite que um mesmo parlamentar possa se reeleger quantas vezes forem possíveis. Não participaram da votação os deputados: Alberto Franco, Arnaldo Melo, Cleide Coutinho, Domingos Paz, Edivaldo Holanda, Eliziane Gama, Francisco Gomes, Joaquim Haickel, Jura Filho, Marcelo Tavares, Marcos Caldas, Max Barros e Valdinar Barros. Eram necessários 25 votos para aprovação, e foram 27 contra um. O segundo turno da votação deve ocorrer na próxima semana. A PEC é de autoria do deputado Carlos Alberto Milhomen (DEM).

Verba para São Luis Depois que o prefeito de São Luís, João Castelo, assinou em Brasília, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o protocolo federativo do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) referente às obras selecionadas e projetos aprovados pelo Ministério das Cidades para a capital maranhense, a cidade será beneficiada. A solenidade aconteceu no salão nobre do Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença de prefeitos de todo o país que tiveram propostas aprovadas na primeira fase do PAC 2. Os recursos destinados para a capital maranhense são na ordem de R$ 156, 4 milhões (R$ 156.480.000,00), sendo 42,4 R$ milhões para a área de saneamento, R$ 63,2 milhões para o setor da habitação, R$ 43,2 milhões para pavimentação e R$ 7,6 milhões para drenagem.

FIM DE PAPO Os projetos contemplam o município de São Luís com obras direcionadas para habitação (urbanização de assentamentos precários), saneamento (esgotamento sanitário), drenagem (manejo de águas pluviais), pavimentação e recursos para a elaboração de projetos de saneamento, drenagem e habitação. ///// Para João Castelo, a captação de mais de R$ 150 milhões, junto ao Governo Federal, é fruto de um trabalho feito com organização e planejamento pela Prefeitura de São Luís. ///// O Governo Federal formalizou a seleção de projetos e obras das regiões metropolitanas, municípios com população acima de 70 mil habitantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e acima de 100 mil das regiões Sul e Sudeste, integrantes do Grupo 1 da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). ///// As propostas selecionadas pelo Ministério das Cidades são referentes a obras e projetos de urbanização de assentamentos precários, abastecimento de água, esgotamento sanitário, saneamento integrado, drenagem urbana, contenção de encostas e pavimentação e qualificação de vias urbanas. ///// Ao todo, foram selecionados em todo o país 1.258 obras e projetos que somam R$ 11,80 bilhões de recursos de repasse da União e R$ 5,46 bilhões de financiamento com recursos do FGTS e FAT, totalizando R$ 17,25 bilhões. ///// A relação das obras está disponível para consulta no site do Ministério das Cidades. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Prefeitura aplica provas para o Liceu Ribamarense II A Prefeitura de São José de Ribamar realiza, neste fimde-semana, as provas dos processos seletivos para estudantes interessados em ingressar na Escola Municipal Liceu Ribamarense II e para professores da rede municipal interessados em integrar o quadro docente da nova unidade pública de ensino. Um total de 104 professores da rede municipal de ensino efetuaram inscrições para participar do processo seletivo, cujas provas serão aplicadas neste sábado (11), a partir das 14h, nas dependências da Escola Municipal Liceu Ribamarense. Estão sendo oferecidas vagas para as disciplinas de português, inglês, matemática, ciências, geografia, história, ensino religioso, filosofia, artes plásticas, dança, teatro, música e educação física. O professor classificado dentro do limite de vagas será lotado no Liceu Ribamarense II, com atuação em tempo integral, e terá assegurada a Gratificação por Ampliação da Jornada de Trabalho, considerando que o funcionamento da nova instituição pública de ensino será em período integral. O professor selecionado também receberá Gratificação por Atividade em escola de tempo integral no percentual de 50% (sobre o vencimento base. Já as provas do processo seletivo para os estudantes serão aplicadas no domingo (12), a partir das 8h, na Escola Municipal Parque Vitória,

Liceu Ribamarense II será inaugurado em janeiro idealizado pelo próprio Luis cia; quadra poliesportiva com no Parque Vitória. Setenta e sete alunos da Fernando, que objetiva im- arquibancada; refeitório; rede municipal de ensino es- plantar no município uma playgroud; secretaria, sala de tão disputando as 14 vagas rede de escolas públicas em professores; cozinha industrial com capacidade para propara o 1º ano (seis anos), qua- tempo integral. A instituição de ensino foi duzir diariamente mais de mil tro vagas para o 7º ano (13 anos completos ou a completar até construída nos mesmos mol- refeições; além de área de o dia 31 de março de 2011) e des da Escola Municipal Li- estacionamento. A administração Luis Ferseis para o 8º ano (14 anos ceu Ribamarense, primeira completos ou a completar até instituição pública de ensino nando já adquiriu um terreno, em tempo integral do municí- localizado na chamada região o dia 31 de março de 2011). Construída com recursos pio e do Estado, que foi inau- das Vilas de Ribamar, onde será iniciada, em breve, a próprios da administração do gurada em 2008. A Escola Municipal Liceu construção da terceira Escoprefeito Luis Fernando Silva (DEM), a Escola Municipal Li- Ribamarense II terá capacida- la Municipal em tempo inteceu Ribamarense II, a segun- de para atender 400 estudan- gral, que será denominada Lida instituição pública de ensi- tes - 320 no Ensino Funda- ceu Ribamarense III. A construção dos Liceus no em tempo integral de Riba- mental e 80 na Educação Inmar e do Maranhão, será inau- fantil - e possuirá dez salas Ribamarenses, em especial, gurada em janeiro e as aulas de aula; laboratório de infor- demonstra, sobretudo, que, ao mática com um computador implantar no município uma terão início no mês seguinte. Localizado no Parque Jair, (conectado a Internet) para rede de ensino público em temum dos bairros mais populo- cada aluno; laboratório de ci- po integral, a administração sos de São José de Ribamar, ências; sala de multimídia; Luis Fernando dá exemplo de o Liceu Ribamarense II faz biblioteca com amplo acervo; que é possível se fazer educaparte de um projeto pioneiro, brinquedoteca; área de vivên- ção pública de qualidade.

Paço do Lumiar capacita os profissionais da Saúde para identificação e notificação dos casos de violência Quem sofre violência doméstica em Paço do Lumiar, ganhou mais um instrumento na luta contra o silêncio, a partir de novembro todos os postos de saúde que atenderem vítimas de violência intrafamiliar, preencherão uma ficha de notificação de violência. E para que esse trabalho seja feito de forma eficaz, a Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde, está capacitando todos os médicos e enfermeiros que trabalham nas Unidades Básicas de Saúde para preencherem de forma correta a ficha. A partir desta capacitação, os profissionais irão identificar e notificar casos de vítimas de violência,

em suas diversas formas, observados durante o atendimento aos usuários nas unidades da rede municipal de saúde. O conteúdo programático da capacitação inclui conceitos de violência e acidentes, legislação, tipos de violência, identificação e atendimento a vítimas de violência, entre outros temas correlatos. De acordo com Maurie Anne Moura, Secretária de Saúde, os dados coletados pelo profissional nas unidades de saúde em Paço do Lumiar, serão utilizados para fazer o diagnóstico das várias práticas de violência no município. "A partir desse diagnóstico, podem ser desenvolvidas e im-

plementadas políticas públicas, com o objetivo de combater esses casos", salientou. Os dados serão coletados, por meio da aplicação da Ficha de Notificação de Violência. Francelena de Sousa Silva, Coordenadora de Vigilância em Saúde, explica que a ficha permite a notificação de casos dos mais variados tipos de violência (física, sexual, psicológica/moral, financeira/ econômica, tortura, tráfico de seres humanos, negligência/ abandono, trabalho infantil, entre outros). A coordenadora ressalta que a capacitação dos profissionais da rede municipal de saúde é fundamental para evitar a subnotificação de

casos violência que, segundo ela, é uma realidade hoje. "Um de nossos objetivos é despertar o olhar do profissional para esse tipo de ocorrência e prepará-lo para fazer as notificações que darão subsídios às políticas públicas a serem desenvolvidas em nossa cidade, nas mais diversas áreas", afirmou à coordenadora. Além de estar treinado a fazer a notificação dos casos de violência, o profissional da área de saúde também deve estar apto a orientar o paciente a procurar as instâncias apropriadas, como uma delegacia ou o Conselho Tutelar, para fazer o registro e reclamar providências contra a violência sofrida.

Provas do Encceja serão realizadas em março de 2011 A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por intermédio da Supervisão de Educação de Jovens e Adultos (Supeja), informa aos candidatos inscritos no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que o Ministério da Educação (MEC) adiou para os dias 20 e 21 de março de 2011, as provas do exame que aconteceriam neste domingo (12). O Instituto de Pesquisa Aní-

sio Teixeira (Inep/MEC), divulgou um novo cronograma para as aplicações das provas. Candidatos inscritos na categoria participantes farão os exames nos dia 20. No turno matutino, no horário de 8h30 às 12h30 serão realizadas as provas III e IV, que compreendem as disciplinas de História e Geografia e Ciências Naturais, respectivamente. No turno vespertino, das 14h30 às 19h30, os participantes farão as provas I e II, que correspondem

aos conteúdos de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física, Redação e Matemática. Para as pessoas privadas de liberdade, inscritas no certame, as provas acontecerão no dia 21. Das 8h30 às 12h30, os candidatos realizarão as provas III (História e Geografia) e IV (Ciências Naturais). No horário de 14h30 as 19h30, serão as provas I e II, de Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Ar-

tes, Educação Física, Redação e Matemática, respectivamente. Para mais informações sobre o novo cronograma de provas, os candidatos inscritos podem ligar para Supeja/Seduc: (98) 3218-2367. O Encceja 2010 é destinado exclusivamente para o Ensino Fundamental. O exame avalia as competências, habilidades e saberes de jovens e adultos residentes no Brasil, em nível de conclusão do Ensino Fundamental.

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CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA DA SALINA DO SACAVÈM

INIBIR ESTELIONATO

Empresas poderão exigir documento para a confecção de carimbos As empresas que produzem carimbos poderão exigir documento para atestar a veracidade das informações para a confecção dos mesmos. É o que determina o Projeto de Lei nº. 182/2010, de autoria do vereador Chico Viana (PSDB), em tramitação da Câmara Municipal de São Luís. Já com o parecer favorável das comissões pertinentes, o projeto deverá ir a plenário para votação na próxima segunda-feira (13). O Projeto de Lei determina a obrigatoriedade dos comércios que produzem carimbos exigirem documento hábil, atestando a veracidade das informações para a confecção dos mesmos e dá outras providências. O vereador Chico Viana explica a finalidade do Projeto de Lei que poderá ser aprovado pela Câmara Municipal de São Luís no início da próxima semana. "Estas exigências já foram objetos de legislação em outros municípios, como o Rio de Janeiro, dentre outros e o objetivo é claro: impedir que qualquer pessoa/falsário possa com um simples carimbo se passar por profissionais de diversas áreas, fornecendo atestados médicos, reconhecendo firmas, enfim não sendo coibidos na prática de falsidade ideológica, para a qual, o carimbo é um grande instrumento dessa prática", ex-

Projeto de Lei de Chico Viana obriga empresas a exigir documentação para fabricação de carimbos

São Luís-MA, Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010

plicou Chico Viana. De acordo com o Art. 1º, torna-se obrigatório, no âmbito do município de São Luís, que a empresa que trabalhe com a confecção de carimbos solicite documento que comprove as informações que serão colocadas no produto, quando o conteúdo referir-se a informações profissionais e empresariais. DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO - O parágrafo 1º do documento afirma, ainda, que para a comprovação da exigência supracitada, o requerente deverá apresentar documento devidamente identificado com CPF (Cadastro de Pessoas Físicas), RG (Registro Geral) e endereço residencial, declarando que as informações profissionais contidas no carimbo são expressão de verdade sob pena de lei. A confecção de carimbos para empresas e profissionais depende única e exclusivamente da boa fé de clientes e fornecedores para evitar o uso de dados falsos. Ainda não há o amparo de nenhuma legislação específica na área. Dessa forma, não há nenhuma segurança para evitar ou inibir casos de estelionato. Além de carimbos, falsários usam dados cadastrais de empresas para aplicar vários tipos de golpe na praça. Projetos como este já se tornaram Lei em alguns municípios do país.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL DE CONSTITUIIÇÃO E FUNDAÇÃO A Comissão pró-fundação do Conselho Comunitário de Segurança da Salina do Sacavèm, área de circunscrição do 10º Distrito Policial, Bairros; Salina do Sacavèm, Coheb do Sacavèm, Túnel do Sacavèm, Outeiro da Cruz (lado direito) e Sacavèm em São Luís capital do estado do Maranhão, convoca os interessados (maiores de 18 anos e sem antecedentes criminais registrados) para participarem de assembléia geral de constituição, fundação, eleição e posse da primeira diretoria, conselho fiscal e seus respectivos suplentes, a qual será realizada no dia 21 de dezembro de 2010, ás 19:00 horas, na Associação Comunitária dos Moradores da Salina do Sacavèm, Localizada à Rua Boa Esperança, nº 42 - Salina do Sacavèm/ São Luís - Maranhão. Para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: - Leitura do edital de convocação - Apresentação, Discussão e aprovação do estatuto. - Constituição e fundação definitiva - Eleição e posse da diretoria, conselho fiscal e seus respectivos suplentes. São Luís (MA), 10 de dezembro de 2010. Comissão pró-fundação: Jose Valdo Sousa, Carlos Vagner Pereira de Abreu e Vicente Ferrer dos Santos

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2010 - CPL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 27 de dezembro de 2010, na Praça 10 de Novembro Centro, município de Lagoa do Mato, Licitação do tipo Menor Preço Global Por Lote, para a Aquisição de Computadores, Impressoras, Periféricos e Suprimentos de Informática para Diversas Secretarias da Administração Municipal, na forma da lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 10:00 às 15:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente. Ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, 08 de dezembro de 2010. JEAN CARLOS AIRES DA SILVA Presidente da CPL

Universidade Estadual do Maranhão AVISO DE EDITAL Nº63/2010-PROG/UEMA A Pró-Reitoria de Graduação – PROG, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado nos quadros de avisos da Reitoria, da Pró-Reitoria de Graduação, do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais e do Departamento de Química e Biologia, o Edital de Retificação nº 14/2010-PROG/UEMA, do Edital nº 194/ 2009-PROG/UEMA, referente a realização dos Concursos Públicos para ingresso na Carreira do Magistério Superior, para atender ao Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais - CECEN/Departamento de Química e Biologia. São Luís, 07 de dezembro de 2010. Prof. Dr. Porfírio Candanedo Guerra Pró-Reitor de Graduação

Universidade Estadual do Maranhão AVISO DE EDITAL Nº 62/2010-PROG/UEMA A Pró-Reitoria de Graduação – PROG, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado nos quadros de avisos da Reitoria, da Pró-Reitoria de Graduação e do Centro de Estudos Superiores de Caxias - CESC/Departamento de Química e Biologia, o Edital nº 215/2010-PROG/UEMA, de 07 de dezembro de 2010, referente à abertura de inscrições para os Concursos Públicos destinados ao provimento de Cargos da Carreira do Magistério Superior, nos termos da Resolução nº 465/2004-CONSUN/UEMA, nas matérias ou disciplinas: Química Analítica Qualitativa, Química Analítica Quantitativa e Química do Equilíbrio (Professor Adjunto) 01 vaga [40 horas]. Química Orgânica Básica, Química dos Mecanismos Orgânicos e Química dos Espectros Orgânicos (Professor Adjunto) 01 vaga [40 horas]. Química (Professor Adjunto) 01 vaga [40 horas]. São Luís, 07 de dezembro de 2010. Prof. Dr. Porfírio Candanedo Guerra Pró-Reitor de Graduação

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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 975/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ITALO JORGE PEREIRA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Gerente, filho de Hilton Carlos Santos Filho e de Diana Izabel Pereira Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e DAYANE SOUZA ARAUJO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. de Secretaria, filha de Edmilson Bastos Araujo e de Raimunda de Jesus Souza Araujo, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 995/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOSÉ RONALDO MOURA BEZERRA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Analista de Sistemas, filho de José Ronaldo Moura Bezerra e de Maria Tereza Vieira Bezerra, residente e domiciliado nesta Capital, e TALITA DANIELLE COSTA AMARAL, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pedagoga, filha de Nelson Silva Amaral Filho e de Celia Cristina Costa Amaral, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 966/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que GILMAR LOBATO CARDOSO JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Tapeceiro, filho de Gilmar Lobato Cardoso e de Jovelina Costa Mourão, residente e domiciliado nesta Capital, e NÚBIA CRISTINA ARAUJO DOS SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Antonio Pereira dos Santos e de Eunice Pereira Araujuo, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 997/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que DENMY WASHINGTON GOULART MOURA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. Administrativo, filho de Manoel da Silva Moura e de Ivete da Conceição Goulart Moura, residente e domiciliado nesta Capital, e ADRIANA RODRIGUES SILVA OLIVEIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Edmilson Rodrigues de Oliveira e de Maria José Silva Oliveira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 965/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que LUIS CARLOS ANDRADE SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Encarregado, filho de Marcelino Santos Silva e de Maria José Andrade Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e SILVIA RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de Irineu Garcez dos Santos e de Claudina Ferreira dos santos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2001/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que DIELSON PESTANA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Balconista, filho de José Ribamar de Sá Pereira e de Maria do Espírito Santo Pestana Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e GESSICA GOMES MARANHÃO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Manicure, filha de Marister Gomes Maranhão e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 000/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MOACIR SANTOS COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Func. Público, filho de Marcelino Assunção Costa e de Ursulina Santos Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e IZABEL CRISTINA MASSETE SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cabeleireira, filha de Benedito Martinho Silva e de Maria Celeste Massete Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 999/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MARCOS LEONARDO AZEVEDO SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Adalberto Brito Silva e de Maria da Conceição Azevedo Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e LIA FERNANDA MAIA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Manicure, filha de José Maria Silva e de Maria do Espírito Santo Maia Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá aprová-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOSDA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 998/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOSÉ MARIA SANTOS MAGALHÃES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Lavrador, filho de Marcelo Magalhães e de Lurdimar Santos Magalhães, residente e domiciliado nesta Capital, e FLORDILIZ PEREIRA MENDES, de naturalidade Brasileira, estado civil solteira, profissão Lavradora, filha de Marcelino Mendes Pereira e de Maria da Paixão Pereira Mendes, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS da 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 996/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ANTONIO CLEONALDO SILVA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Militar, filho de Antonio Luis dos santos e de Maria Raimunda Olimpia Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e DÉBORA MARINHO DO NASCIMENTO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de João Pereira do Nascimento e de Rosimeire Marinho do Nascimento, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 964/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ALDEMIR DIAS DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Músico, filho de Vicente Anastacio dos Santos e de Julia Marcelina Dias dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e APARECIDA DE JESUS SILVA DINIZ, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Modelista, filha de Domingos de Jesus Diniz e de Lindalva Santos Silva Diniz, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 976/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ABSALÃO ARAÚJO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Insp. de Segurança, filho de Salomão Pereira da Silva e de Leonice Araújo Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA CARDOSO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vigilante, filha de Raimundo Francisco Cardoso e de Maria das Graças Silva Cardoso, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 977/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que PAULO ROBERTO DA LUZ MESQUITA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pinto, filho de Paulo Castro de Mesquita e de Lurdeci Roberto da Luz, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA PAULA SILVA SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Enfermagem, filha de Francinete Silva Santos e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 963/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que IVANILDO DA SILVA MOTTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Professor, filho de Isaias Mattheus da Motta e de Hilma Juracy Silva Motta, residente e domiciliado nesta Capital, e RAIMARA CARINE ALBUQUERQUE DE SOUSA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Orlando Dias Marques de Sousa e de Joanice Torres Albuquerque de Sousa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Dezembro de 2010.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010

PRÉDIO PERIGOSO

MP apura responsabilidade das licenças da festa Castelo da Fantasia Os promotores de Justiça Cláudio Alberto Gabriel Guimarães (2ª Investigação Criminal), Danilo José de Castro Ferreira (4ª Investigação Criminal) e Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (3ª Promotoria Especializada em Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural) realizaram, na manhã de quinta-feira, 9, vistoria na Fábrica das Artes (Centro), local onde ocorreria a festa Castelo da Fantasia, na noite de quarta-feira. O objetivo foi confirmar as péssimas condições estruturais do prédio. Em breve, a 2ª Promotoria de Investigação Criminal vai instaurar procedimento investigatório para apurar a responsabilidade pela concessão da licença para a realização do evento Castelo da Fantasia. Enquanto a 3ª Promotoria Especializada em Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural vai instaurar inquérito civil para investigar a responsabilidade pela conservação do imóvel. A inspeção foi acompanhada pelo engenheiro civil e assessor técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea), Antonio José Xavier, e pelo engenheiro eletricista e de segurança, professor da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Alexandrino Barbosa. O prédio da Fábrica das Artes está com a estrutura metálica bastante enferrujada e as paredes em estado de deterioração, com muitas trincas e rachaduras. Pedras se destacam com facilidade das paredes. Um exemplo do abandono do espaço é o estado da chaminé, da antiga fábrica de algodão que existia no local, que está escorada. "A situação desta espaço é crítica, com risco iminente de desabamento das peças da estrutura. A qualquer momento pode cair uma parede ou um pedaço de metal. A gente pode classificar como um desrespeito à sociedade permitir a realização desta festa", disse o assessor técnico do Crea, Antonio José Xavier. Opinião semelhante teve o engenheiro eletricista e de segurança, Alexandrino Barbosa. "Nas condições atuais este prédio não oferece segurança para a realização de eventos deste tipo". O promotor de Justiça Fernando Barreto lembrou que há cerca de dez anos a Prefeitura de São Luís pagou por um projeto de restauração do imóvel, que previa a transformação do prédio em um centro cultural com auditório, galeria de arte, teatro e cinema. No entanto, nunca executou a obra. "Recursos foram destinados para a elaboração do projeto, que terminou engavetado", completou. ENTENDA O CASO - A Castelo da Fantasia, promovida pela Ótima Eventos, foi cancelada, porque teve a licença

Prédio está com estrutura deteriorada, segundo o CBM de realização cassada, no co- dio. Anteriormente, os dois ór- tinham negado a licença meço da tarde de terça-feira, gãos tinham concedido licen- para o evento. Concederam 7, pelo Corpo de Bombeiros e ça de funcionamento para a licenças e autorizações favoráveis o Corpo de Bombeipela Delegacia de Costumes, produção da festa. por intervenção do promotor de É importante ressaltar que ros, a Delegacia de CostuJustiça Cláudio Guimarães, o Crea, a Defesa Civil e a Se- mes e a Fundação Municidepois dele ter verificado a de- cretaria Municipal de Habita- pal de Cultura (Func), órgão terioração da estrutura do pré- ção e Urbanismo (Semhur) já responsável pelo prédio.

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FLUMINENSE

Reforços, dispensas e renovações: reunião segunda define 2011 Negociações já estão em curso, sondagens têm sido feitas, mas a partir da próxima segunda-feira que o Fluminense vai mesmo intensificar suas ações no mercado da bola. Para o início da próxima semana está marcada uma reunião entre Muricy Ramalho, o presidente do patrocinador, Celso Barros, e o vice de futebol, Alcides Antunes, para a discussão de nomes. De qualquer forma, prioridades já foram definidas e possibilidades já estão na mesa. Enquanto aproveita a semana para festejar o título do Brasileirão, conquistado no último domingo, em festas distintas (patrocinador, CBF, Fred, Deco...), o clube tem trabalhado, principalmente através do patrocinador, com alguns nomes. Diego Cavalieri, goleiro do Cesena (ITA), e Rodolfo, zagueiro do Lokomotiv (RUS), por exemplo, já receberam contatos prévios, demonstraram interesse em defender o clube na Libertadores e buscam a liberação de seus clubes. Este já não será um empecilho para Richarlyson. Com possibilidade de atuar tanto como lateral-esquerdo quanto como volante, posições que Muricy busca alternativas para fortalecer o elenco, o ex-jogador do São Paulo está livre, e as conversas estão em andamento. A concorrência é interna, mas a boa relação com o treinador e a possibilidade de disputar a Libertadores devem pesar a favor do Tricolor das Laranjeiras. Outro nome de conhecimento público que agrada comissão técnica e patrocinador é o de Thiago Neves. Figura emblemática da campanha do vice da Libertadores em 2008, ele deseja passar um período no Brasil por conta do nascimento de sua primeira filha, há poucos meses, e o Flu tem a prioridade para um retorno, conquistada ainda em agosto, quando o Flamengo demonstrou interesse em sua contratação. Neste fim de ano, no entanto, ainda não houve um contato mais incisivo, o que deve acontecer mais próximo do réveillon. O meia busca acordo com o Al-Hilal, da Arábia Saudita, para que possa passar ao menos uma temporada em

Muricy se reunirá com a diretoria para tratar do elenco para 2011

gramados brasileiros. Se uns certamente vão chegar, outros podem sair. Oficialmente, somente Leandro Euzébio e Mariano têm propostas. A Seleção Brasileira e a Libertadores devem ser suficientes para segurar o lateraldireito, que ainda é jovem (24 anos). Entretanto, dificilmente seu destino após a competição continental não será a Europa. O caso do defensor já é mais preocupante. Perto dos

30 anos, Euzébio tem excelente proposta do futebol japonês e está balançado. O Flu busca também alternativas para o ataque e a lateral-direita. A tendência é que não cheguem nomes de impacto, mas, sim, opções para eventuais problemas com Mariano, Emerson e Fred. Adriano, destaque da campanha que levou o Bahia de volta à Serie A, tem retorno garantido. Sua força no mercado, por

outro lado, poder fazer com que vire moeda de troca. Do elenco atual, a maioria dos jogadores vai permanecer. Não são os casos, entretanto, de Equi Gonzalez e Cássio, que têm contratos encerrados. Dos goleiros, apenas o jovem Kléver e Ricardo Berna devem emplacar o 2011 no clube. Sem espaço, principalmente com a iminente chegada de alguém para posição, Rafael e Fernando Henrique muito provavelmente vão seguir outro rumo, mesmo com contratos em vigor. Principalmente o ex-vascaíno. O desejo inicial é buscar acordos, até mesmo para enxugar a folha salarial. No quesito renovação, a ampliação do vínculo de Conca é questão de tempo. Clube e jogador aparam as últimas arestas, como período do vínculo - três ou cinco anos-, mas o acordo tem tudo para ser anunciado em breve. Assim com Washington, que realiza os exames de rotina no coração na próxima semana, em Curitiba, única pendência para que seja exercida a cláusula de extensão automática por mais um ano. Por fim, Ricardo Berna, que terminou 2010 como titular da meta tricolor, também continuará nas Laranjeiras. A tendência, porém, é que seu novo contrato seja definido com a nova diretoria, que será empossada no dia 20.

Definidas as equipes argentinas na Taça Libertadores 2011 A classificação do Independiente selou a lista dos cinco clubes argentinos garantidos na Taça Libertadores de 2011. O time de Avellaneda enfrentará um representante do Equador (Deportivo Quito ou Barcelona de Guayaquil) em um dos seis confrontos da fase prévia. A disputa será em partidas de ida e volta. Já garantidos na fase de grupos estão Argentinos Juniors, campeão do Torneio Clausura, além Estudiantes, Vélez Sarsfield e Godoy Cruz (os dois primeiros disputam a taça do Apertura). Com o título da Copa Sul-Americana conquistado pelo Independiente, o Racing acabou dando adeus às chances de Libertadores. Pelo segundo ano consecu-

Taça Libertadores 2011

tivo, dois tradicionais times do país estão fora. Boca Juniors e River Plate, que costumam dar

muita dor de cabeça às equipes brasileiras, não participarão da próxima edição do torneio.

São Luís-MA, Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010

Flamengo negocia com Wagner, ex-Cruzeiro

Wagner saiu do Cruzeiro para o Lokomotiv em agosto do ano passado Segundo informações do repórter Victorino Chermont, em entrada ao vivo no programa Redação Sportv de ontem, o Flamengo se movimenta para contratar o meia Wagner, ex-Cruzeiro, atualmente no Lokomotiv Moscou, da Rússia. A diretoria rubro-negra já entrou em contato com o empresário do jogador. Wagner fará 26 anos em janeiro e deixou o futebol brasileiro em agosto de 2009, depois de formar com Henrique, Marquinhos Paraná e Ramires o meio de campo titular do Cruzeiro na campanha do vice-campeonato da Lilber-

tadores - o time de Adilson Batista foi derrotado pelo Estudiantes naquela decisão. Neste ano, o Lokomotiv terminou em quinto lugar no Campeonato Russo. Wagner disputou 14 jogos, sete deles como titular. Na última temporada, o Flamengo sentiu a falta de um armador de jogadas. Petkovic não aguentou o ritmo do ano anterior. No primeiro semestre, foram testados Vinícius Pacheco e Michael. No segundo, Renato demorou a entrar em forma. Diogo também teve chances no setor, sem sucesso.

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BRONCAS

CASO ADERSON

Foto: Edilson Julião

Preso suspeito de assassinar o médico

A Polícia prendeu, na tarde de ontem, o suposto assassino do diretor do Hospital Aquiles Lisboa, médico Aderson Costa Veloso, 61 anos. Ele foi encontrado morto na quarta-feira (8) pela manhã, em casa, pela empregada da residência. O suposto autor do crime, identificado apenas por Rafael prestou depoimento na Delegacia de Homicídios. Além de Rafael, foram presas duas pessoas que compraram uma TV de LCD e um computador levados da casa do médico. Um carro, também levado da residência da vítima, foi encontrado no mesmo dia. Aderson Costa foi achado nu, com um cinto no pescoço, e várias escoriações pelo corpo, como se tivesse lutado com seu algoz. Ele teria sido estrangulado. RECEPTADORES - Os dois homens presos por policiais civis e militares acusados de receptação dos objetos roubados do interior da residência do

Rafael suspeito do assassinato do médico Anderson médico Aderson Costa Veloso, diretor do Hospital Aquiles Lisboa, localizado na Vila Nova, continuam sendo interrogados. Detidos logo após o crime, Deinilson Almeida, morador da Cidade Operária, e

Rafael são considerados pela Polícia, principais suspeitos de autoria do latrocínio. De acordo com as autoridades policiais, após o crime, os assassinos do médico levaram seu veículo, junto com vários

objetos da casa da vítima. O carro foi encontrado no Jardim América, nas proximidades do local onde Deinilson foi preso. No final da tarde de ontem, policiais saíram numa viatura com uma terceira pessoa para novas diligências. Se Deinilson e Rafael têm participação no latrocínio do médico Aderson Costa Veloso. Os suspeitos negam. COMO UM FILHO - A doméstica Lindoína, que trabalhou 16 anos na casa do médico, compareceu ontem na Delegacia de Homicídio, para prestar depoimento no inquérito. Ela contou que Rafael, um dos suspeitos do crime, era como um filho para o médico. O delegado Barros, que investiga o caso, ainda não confirmou o envolvimento dos dois suspeitos no latrocínio do médico. Deinilson Almeida foi autuado por receptação. Já a situação de Rafael ainda não foi definida pela autoridade policial.

Jovem sequestrado é achado sem os braços e pernas Populares encontraram na manhã de ontem, num matagal da Rua das Hortas, área de Santana, próximo à Cidade Olímpica, o corpo de um adolescente, já em adiantado estado de decomposição. Vangleyson Alves Everton, de 15 anos, já estava sem parte dos braços e pernas. De acordo o relatório do Centro Integrado de Operações de Segurança, as partes dos membros do adolescente, que morava na avenida Pavão Filho, casa 33, Vila Janaína, teriam sido comidos por animais. O sargento PM Antônio Carlos, da viatura 0926, foi informado por um morador que o condutor de um Corsa Classic, acompanhado de outra pessoa, teria saído com o jovem. Outra informação dá conta

que o adolescente teria sido raptado, por volta das 11hs do último domingo, por dois desconhecidos, que o jogaram brutalmente dentro do um veículo e saíram em disparada do local, tomando rumo desconhecido. Vizinhos da vítima, que não quiseram se identificar, disseram que os desconhecidos pegaram o menor enganado. Era outra pessoas que eles queriam matar. O seqüestro, seguido de morte de Vangleyson Alves Everton, foi registrado no Plantão da Cidade Operária (Decop), que investiga para identificar e prender os assassinos. A equipe de remoção levou o corpo do adolescente para o Instituto Médico Legal (IML), onde foi periciado e, em seguida, liberado aos familiares para o sepultamento.

Polícia prende fugitivo da penitenciária de Pedrinhas A Polícia Civil do Maranhão prendeu na quarta-feira (8), o agricultor Geraldo Neto Ferreira da Conceição, 34 anos. Geraldo é fugitivo da Penitenciária de Pedrinhas, de São Luís. Em 1997, o agricultor assassinou um homem a facadas na cidade de Caxias. O crime teria sido motivado como vingança à morte de seu irmão. Geraldo Neto foi encaminhado para o 1º DP de Timon, de onde deve ser enviado para a Penitenciária de Pedrinhas. O delegado Michel Sampaio informou que o fugitivo deve ter infringido algum trâmite no livramento condicional. O delegado acredita que o preso, por ser analfabeto, não deve ter informado que muda-

Geraldo Neto Ferreira ria de cidade ao juiz da comarca. Como os trâmites não foram cumpridos, o preso voltará ao regime semiaberto.

São Luís-MA, Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010

Operação policial no interior destrói plantação de maconha Uma operação policial na cidade de Igarapé do Meio destruiu uma plantação de maconha com mais de 30 mil pés da droga. O dono da plantação, José Silva Santana, mais conhecido como "Neto", está preso na delegacia regional de Santa Inês. Ele também é suspeito de envolvimento no assassinato do professor de Educação Física Juvenilson Veloso. Um informante anônimo ajudou a polícia a localizar a plantação, que é em um local de difícil acesso no Vale do Pindaré. A plantação já estava pronta para a colheita.

José Silva Santana está preso em Santa Inês

Polícia prende foragido da justiça em Paulo Ramos Policiais Militares recapturaram, na manhã de ontem (9), no Povoado Lago Verde, zona rural do município de Paulo Ramos, o sentenciado por tentativa de latrocínio e foragido da Justiça Edenilson Santos Lopes, 25 anos. No momento da prisão, os policiais encontraram em poder do elemento, um revólver marca Taurus, calibre 32, municiado com seis cartuchos intactos. Ele foi levado para a Delegacia, onde prestou depoimento e foi, também, autuado por posse ilegal de arma de fogo.

PC apreende drogas e prende três traficantes em Icatu A Polícia Civil realizou uma mega-operação em combate ao tráfico de drogas no município de Icatu, a 133 km de São Luís. A ação tem como objetivo cumprir 14 mandados de busca e apreensão, e resultou na prisão de três pessoas. Elas foram autuadas em flagrante por tráfico e porte ilegal de arma. Segundo o delegado Jesus Chaves Pereira, da cidade de Icatu, os mandados foram cumpridos no povoado e assentamento Baiacuí e no povoado Boca da Mata, localizados em Icatu. Durante as buscas foram presos, Magno José Veras Santana e sua esposa Flor de Maria Furtado. Foram flagrados com 675 gramas de merla, 4 quilos de barrilha, um galão plástico contendo um litro de solução de bateria, duas armas de fogo (uma bate bucha e uma garrucha), além da quantia de R$ 904,00 em espécie. Também foi autuado Juraci Muniz Santos, que no momento da prisão foi encontrado com 155 papelotes de merla já prontas para comercialização. Os três foram autuados em flagrante no artigo 33 pelo crime de tráfico de entorpecente. Eles estão detidos na delegacia de Icatu. O delegado Jesus informou, que nos outros mandados, foram apreendidos alguns objetos como celulares e substâncias usadas na fabricação de entorpecentes. Todo o material apreendido será investigado pela polícia. A operação contou com a participação da Polícia Militar, além da equipe da Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI), com o apoio de policiais das cidades Rosário, Bacabeira, Axixá, Morros e Santa Rita. O delegado Jesus Chaves comentou que a operação foi bem sucedida, com o cumprimento de todos os mandados de busca e apreensão e pelas prisões. "A operação foi 100% cumprida", finalizou o delegado.

Jovem é preso acusado por assalto a posto de combustível Vangleyson Alves Everton

Corpo de jovem é encontrado em matagal Adailson dos Santos Silva, de 18 anos, foi assassinado com requintes de crueldade e o crime pode ter sido por vingança ou acerto de contas. Com sinais de ter sofrido várias facadas, agredido a pauladas e ainda degolado, foi encontrado na manhã de quarta-feira (8) o corpo de um jovem em um matagal localizado próximo ao Colégio Pirangi, no Parque Alvorada II, periferia de Imperatriz. Mais tarde, já no Instituto Médico Legal (IML), o corpo foi identificado como sendo de Adailson dos Santos Silva, 18 anos, que também era conhecido pelo apelido

de "Zé Pequeno". Segundo informações da polícia, "Zé Pequeno" era bastante conhecido no submundo do crime e ultimamente vinha aterrorizando o Parque Alvorada II, praticando roubos e furtos por toda a área do bairro e adjacências. O caso foi registrado na Delegacia do 3º Distrito Policial, onde será investigado. Para a polícia, em função da vida pregressa da vítima, o crime pode ter ocorrido por acerto de contas ou vingança. Até o início da noite de ontem, a polícia ainda não tinha pista que pudesse levá-la ao criminoso ou criminosos.

Em São Luís, a Polícia Militar prendeu Rálison de Jesus Santos, conhecido como "De menor", de 24 anos, morador do bairro da Liberdade. Ele foi preso por mandado de prisão da Justiça por assalto a um posto de combustível na Camboa. Ele foi autuado em flagrante no Plantão de Polícia da Beira-Mar. A polícia investiga, agora, outro homem que conseguiu escapar do cerco policial, conhecido como "Márflei", que está foragido e deve ser preso a qualquer momento.

Pedreiro é resgatado após ser soterrado enquanto trabalhava Em Açailândia, um pedreiro foi soterrado enquanto trabalhava, mas conseguiu sobreviver. O regate foi acompanhado por vários curiosos. Antônio Silva Costa, de 57 anos, preparava o terreno para a construção de um muro derrubado pela chuva quando uma barreira caiu. Vizinhos chegaram rapidamente ao local e iniciaram o auxílio no resgate. O trabalho foi tenso por causa da multidão que estava no local e pelo risco de um novo desmoronamento. Uma vizinha passou mal e precisou ser levada para o hospital. Após 20 minutos, com um pequeno ferimento na cabeça, Antônio Silva Costa finalmente conseguiu ser resgatado. Ele foi andando para a ambulância e encaminhado para o Hospital Municipal. Logo no início da tarde, ele teve alta.

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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.630

São Luís-MA, Quarta-feira, 8 de Dezembro de 2010

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

NOVO MINISTRO

PEDRO NOVAIS SERÁ MINISTRO E ESCÓRCIO ASSUME SUA VAGA A

presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou, na manhã de ontem, o deputado federal Pedro No vais (PMDB-MA) para assumir o Ministério do Turismo e o ministro Wagner Rossi para permanecer no Ministério da Agricultura. Quem assume a vaga de Pedro Novais será o suplente Chiquinho Escórcio. PÁGINA 3 Deputado federal Pedro Novais

P O L Í C I A

Operação Histórica da Polícia Civil desarticula quadrilha de traficantes

PREFEITOS DE SÃO LUÍS

Vereador quer prestação de contas do atual e dos ex-prefeitos

Fotos: Edilson Julião

O vereador Chico Viana (PSDB) criticou a postura da Câmara Municipal de São Luís em ainda não ter apreciado as contas das administrações dos prefeitos Conceição Andrade, Jackson Lago, Tadeu Palácio e mais dois anos do atual gestor João Castelo (PSDB). PÁGINA 3 Foto: Edilson Julião

DANÇANDO FEIO

Falso procurador da República aplicando golpe na Pindoba Foi preso no fim manhã de ontem, Elvis Rodrigues Vale (foto), de 50 anos, morador da Rua Espírito Santo na Chácara Brasil, no Turu. Ele é acusado de falsidade ideológica, pois se passava por Procurador da República. PÁGINA 10

TJ mantém indisponibilidade Mulher de bens de Tadeu Palácio assassinada Homem é morto a bala Coroado a tiros na A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve, em parte, ontem, 7, sentenAreinha ça da juíza da 1ª Vara da Fazenda

Quadrilheiros presos 30 kg de crack e outro preso com papelotes

Cleilson Costa Rabelo

PÁGINA 10

Prefeito de Cajapió é afastado por corrupção

Morre o economista e pesquisador José Reis POLITICANDO - Página 3

Pública de São Luís, Luzia Neponucena, que determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito da capital, Tadeu Palácio, até o limite de R$ 416.041,96, equivalente ao valor de dano supostamente causado ao erário. PÁGINA 7 Ex-prefeito Tadeu Palácio

PÁGINA 4

Câmara concede título de cidadão a Nilo Carvalho PÁGINA 3

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ATOS E FATOS

Bastidores dos MUNICÍPIOS Por Isaias Rocha

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FRASE DO DIA

"A ocasião não faz o ladrão. Faz o furto. O ladrão já nasce feito".

É O PRIMEIRO

Antes do Natal, Roseana Sarney começa a anunciar os nomes para a nova equipe de governo. Primeiro da lista é o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando (DEM), na Casa Civil, responsável pela articulação na campanha de outubro. Depois - antes de fechar o ano - sairá mais um pacote com restante do time.

LIGAÇÃO CAIU

De olho na TV, vários políticos - oposicionistas e governistas - assistiram a final do Campeonato Brasileiro no bar do bairro da Cohama, em São Luís. Torcedor do botafogo, um dirigente do PCdoB telefonou no final: "Quem tem maioria aí, Roseana Sarney ou Flávio Dino?", ligação caiu.

PREFEITO AFASTADO

A Justiça determinou, no dia 2 de dezembro, o afastamento do prefeito de Cajapió, Francisco Xavier Silva Neto. A decisão foi proferida pela juíza Elaile Silva Carvalho, acolhendo solicitação de Ação por ato de improbidade, interposta, no dia 23 de setembro, pelo promotor de Justiça, João José e Silva Veras.

NA MIRA DA JUSTIÇA

Quem também está na mira do Ministério Público é a ex-prefeita de Montes Altos, a exPatrícia Maciel Ferraz Castilho, que enfrenta na Justiça seis ações civis públicas de execução forçada. Com diversas condenações pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a ex-prefeita deve R$ 85.968,75 aos cofres do Estado e Município.

SENTENÇA MANTIDA

O Tribunal de Justiça do Maranhão manteve, em parte, nessa terça-feira, 7, sentença da da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, Tadeu Palácio, até o limite de R$ 416.041,96, equivalente ao valor de dano supostamente causado ao erário.

CABO-ELEITORAL

O ex-prefeito de Presidente Juscelino, Rubemar Coimbra (PMDB) costuma dizer que a "péssima administração" do prefeito Darcy Rocha (PRTB) é o principal passaporte para seu grupo político retomar a prefeitura em 2012.

BELO EXEMPLO

O prefeito de Barreirnhas, Alberico Filho, tem mostrado uma marca positiva nesta sua curta gestão, a de não faltar, como antes, medicamentos na rede de saúde municipal.

MAIS UM CANDIDATO

O prefeito de São João dos Patos, José Mário Alves, confirmou ontem sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios (Famem). E já chega à disputa com apoio de todos os prefeitos da região do Médio Sertão. - Tem que ser assim. Pra disputar, tem que ter apoio em casa, para, depois, buscar fora - frisou Zé Mário, que esteve ontem na Assembléia Legislativa.

JÁ ESTÃO NA BRIGA

Além de Zé Mário, já manifestaram interesse em concorrer à presidência da Famem os prefeitos de Itapecuru-Mirim, Júnior Marreca (PV); de Lago do Junco, Haroldo Léda (DEM), de Icatú, Juarez Lma(PDT), e de Timon, Socorro Waquim (PMDB).

CONTRA A CORRUPÇÃO

A Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal realizam na próxima quinta-feira, (9), um grande evento dedicado ao Dia Internacional Contra a Corrupção. Será na Praça Nauro Machado, em São Luís, a partir das 15h, com a presença de grandes nomes da música popular maranhense.

MAIS UM MINISTÉRIO

O Maranhão pode emplacar dois ministros no Governo Dilma. Depois de Lobão, confirmado para Minas e Energia, está sendo especulado o nome do deputado federal Pedro Novais (PMDB) para o Ministério do Turismo.

MARANHÃO ESTÁ FORA

O Brasil tem 24 municípios em risco de surto de dengue e 154 em alerta, incluindo 14 capitais. Os números são do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa). Mas não há nenhuma cidade do Maranhão na lista das que estão em risco de surto.

LÁ TAMBÉM ACONTECE

Para quem acha que só no Maranhão acontece coisa errada: no hospital São Luiz Gonzaga, na zona norte de São Paulo, a menina Stephanie dos Santos Teixeira, 12, recebeu vaselina na veia. Morreu por volta da meia-noite de sábado. A Polícia Civil apura o caso.

CIDADÃO MARANHENSE

Ontem à tarde a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão entregou o título de Cidadão Maranhense ao presidente nacional do PSDC, deputado federal Constituinte José Maria Eymael, que já disputou três vezes a Presidência da República. A outorga do título, aprovada por unanimidade, foi proposta pelo deputado Pavão Filho.

SUGESTÕES E PAUTAS

A Coluna Bastidores dos Municípios destina-se aos leitores do Interior maranhense. Sugestões de pauta podem ser enviadas por telefone: (98) 8855-3872, ou e-mail: isaiasrocha21@gmail.com. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 020/2010/SECAP. A Comissão Permanente de LicitaçãoCPL do Município de Pindaré-Mirim(MA), torna público que realizará no dia 28/12/ 2010, às 10:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a celebração de contrato com empresa do ramo de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Gestão Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal para o exercício de 2011. Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min. Pindaré-Mirim(MA), 07 de dezembro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 8 de Dezembro de 2010

COFRES PÚBLICOS

PGU-MA atua para devolver cerca de R$ 22 milhões desviados A Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria da União no Maranhão, ajuizou execuções judiciais de condenações do Tribunal de Contas da União - TCU, durante o ano de 2010, contra 170 gestores públicos. Por meio dessas execuções foram cobrados cerca de R$ 22 milhões desviados dos cofres federais. Também houve a atuação em aproximadamente setenta ações de improbidade administrativa e ressarcimento ao erário. A maioria das irregularidades envolve ex-prefeitos e membros de comissões

de licitações de prefeituras no Maranhão. Muitos deles, depois que o escândalo do desvio de verba pública sai do foco, voltam à vida pública e à prática criminosa, bem como não devolvem os valores ilicitamente obtidos. A atuação é resultado da força tarefa da AdvocaciaGeral da União criada para combater a corrupção e a improbidade, que agora funciona permanentemente. A meta é recuperar recursos a partir das execuções judiciais das condenações do Tribunal de Contas da União e outros casos de improbida-

de administrativa e desvios de recursos públicos. Segundo o ProcuradorChefe da União no Maranhão, Gustavo André dos Santos, mesmo em face das dificuldades, é possível, com determinação e persistência, fechar o cerco contra os maus gestores e obter resultados significativos com o efetivo ressarcimento aos cofres públicos. "O crescente número de execuções está mudando o sentimento de impunidade. Já estamos conseguindo obter a penhora dos bens pessoais desses maus ges-

tores, a partir do aprimoramento de nossa metodologia de recuperação de ativos", diz o Procurador. A principal meta da AGU para o ano de 2011 é aperfeiçoar os métodos de persecução patrimonial dos devedores, pois a localização dos bens dos fraudadores sempre é uma tarefa difícil. Para isso, a AGU pretende uma maior aproximação com os demais órgãos presentes na rede de combate à corrupção, tais como a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal.

Justiça condena ex-goleiro Bruno a quatro anos e meio A Justiça do Rio condenou o goleiro Bruno por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra Eliza Samudio. Na sentença, o atleta é condenado a cumprir 4 anos e 6 meses de prisão. Macarrão também foi condenado, mas a 3 anos. Em 2009, a ex-amante do atleta registrou queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, acusando-o de sequestro, agressão e ameaça. A intenção, segundo ela, seria obrigá-la a abortar um filho que seria dele. Bruno nega as acusações. Procurado pelo G1, o advogado Claudio Daledone, que assume a defesa de Bruno no Rio, afirmou que vai entrar com recurso ainda ontem (7). "Eles estavam indefesos e o próprio juiz neste processo declarou os réus indefesos. Vamos recorrer exatamente por causa dessa defesa deficitária. Não entramos no caso antes porque não queria chan-

Condenação é por cárcere privado e lesões corporais contra a ex-namorada Eliza Samúdio celar uma defesa que teria um to e morte de Eliza Samudio. fim trágico, como teve", afirA Justiça já ouviu todos os mou ele, referindo-se à deci- acusados em audiências no são anterior em que a Justiça mês de novembro. A Juíza resafastou os antigos advogados ponsável pelo caso, Marixa do atleta do caso. Fabiane Rodrigues, tem até o ENTENDA O CASO - Eli- dia 10 de dezembro para inza desapareceu em junho formar se os réus vão ou não deste ano. Em Minas Gerais, a júri popular. Bruno e outros oito réus resO motorista de Bruno, Flápondem pelo desaparecimen- vio Caetano de Araújo, um dos

réus do caso, foi solto da prisão no último dia 27 de novembro. Ele teve habeas corpus concedido pelo Justiça mineira após cerca de cinco meses. Segundo da Secretaria de Estado e Defesa Social, os outros oito réus permanecem detidos em presídios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. O goleiro Bruno; Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão; Sérgio Rosa Sales; Dayanne Souza; Elenilson Vítor da Silva; Flávio Caetano; Wemerson Marques; e Fernanda Gomes de Castro respondem na Justiça por homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menor. Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, é o único que responde por dois crimes. Bola foi denunciado por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Todos os acusados negam o crime.

Entidades pedem o fim da impunidade no Dia Internacional contra a Corrupção O fim da impunidade dos responsáveis por atos de corrupção é uma das bandeiras que mobiliza os servidores públicos e cidadãos que participarão da manifestação para celebrar o Dia Internacional contra a Corrupção 2010, a ser realizada nesta quintafeira (9), a partir das 15h, na Praça Nauro Machado, Praia Grande, em São Luís. No evento organizado pela unidade regional da Controladoria-Geral da União (CGU) no Maranhão, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazen-

da (Sefaz), as entidades querem chamar a atenção para as conseqüências muito negativas produzidas pelo alargamento da corrupção no país. De acordo com Leonardo Valles Bento, analista da CGU, além de reduzir e desviar os recursos que deveriam ser aplicados em benefício da população na saúde, educação, saneamento e outros serviços públicos, a corrupção afeta a economia do país, pois tem efeitos nefastos sobre os investimentos econômicos, inibindo a iniciativa dos empreendedores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Monção-MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº 031/2010. a) Objeto: celebração de contrato com empresa do ramo de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Gestão Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal para o exercício de 2011. b) Fundamento: Lei nº 8.666/93; c) Edital Disponível: a partir da data de publicação deste Aviso no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação no Estado; d) Endereço: Av. Presidente Kennedy, s/nº., Centro, Monção-MA; e) Abertura das Propostas: 28/12/2010, às 15 horas; f) Local e Data: Monção-MA., 07/12/2010. Sílvia Pereira de Brito, Presidente Ad hoc.

De acordo com Fernando Resende, gestor de desenvolvimento Institucional da Sefaz, a corrupção atua como um alto imposto que afasta os investidores, que vêem seus custos elevados para implantar seus negócios. A corrupção afeta o sistema fiscal do país, pois incrementa a sonegação, reduzindo as receitas públicas e estimulando a fuga de capitais e a evasão de divisas, que geram os déficits fiscais e, conseqüentemente, a inflação, pela necessidade do país de emitir moeda ou au-

mentar o endividamento. Muitas propostas de reformas políticas, mudanças no sistema legal, alterações nos procedimentos do judiciário estão sendo discutidas para reduzir a corrupção no país. Para os organizadores do evento uma das medidas mais importantes está no reforço dos órgãos de controle interno e externos das instituições públicas e, principalmente, o controle social dos cidadãos, seja por meios das suas organizações ou por meio dos conselhos sociais.

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CRÍTICA

Cobrada apreciação de contas de ex-prefeitos de São Luís O vereador Chico Viana (PSDB) criticou a postura da Câmara Municipal de São Luís em ainda não ter apreciado as contas das administrações dos prefeitos Conceição Andrade, Jackson Lago, Tadeu Palácio e mais dois anos do atual gestor João Castelo (PSDB). Ele ressaltou que na sessão da última segunda-feira, o colega de parlamento e deputado federal eleito, Lourival Mendes (PTB) cobrou que fos-

se colocado em apreciação do plenário as contas do exprefeito Tadeu Palácio (antes do PDT, hoje do PMDB). "Até agora nenhuma conta da gestão do ex-prefeito Tadeu não foi submetida a apreciação da Câmara de Vereadores. Isso tem que ocorrer num período de dois em dois anos. Agora, o que me causou certa estranheza é por que só as contas do Tadeu Palácio. Houve uma discussão e o presidente da Casa

(Isaías Pereirinha) disse que tinha no Legislativo contas desde o tempo da ex-prefeita Conceição Andrade sem apreciação", declarou. Chico Viana disse que requer informações mais precisas, pois já se vão 16 anos sem que a Câmara aprecie as contas dos prefeitos. "Temos contas aqui ou no TCE (Tribunal de Contas do Estado) esperando o quê?", indagou. Ele destacou que a apreciação das contas de um ges-

tor por parte das câmaras municipais ganhou relevância muito grande. "Isso porque o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que o que vale é a aprovação das câmaras para saber se um eventual candidato é ou não ficha limpa, caso contrário o Ministério Público Eleitoral pode cobrar tais irregularidades que posam ter sido cometidas por determinados gestores públicos", disse. (Do blogdomariocarvalho)

Câmara concede título de cidadão ao técnico do setor náutico Nilo Carvalho O técnico do setor náutico, Nilo Alberto Monteiro Carvalho, foi agraciado pela Câmara Municipal de São Luís com o título de cidadão ludovicense, através de uma proposição de autoria do presidente da Casa, Antonio Isaias Pereirinha (PSL), na manhã de ontem (7). Natural de Fortaleza (CE), Nilo Carvalho estudou no Colégio Militar da capital cearense no período de 1966 a 1970. Mas sua real vocação não tinha como alvo o Exército e sim a Marinha. Estudou no Colégio Naval e na Escola Naval do Rio de Janeiro, de 1970 a 1974. Também cursou a Escola da Marinha Mercante, nos anos de 1975 e 1976. Bacharelouse em Ciências Náuticas e, em setembro de 1985, foi declarado prático da Baía de São Marcos, através de carta patente emitida pela Diretoria de Portos e Costas. Nilo Carvalho foi presidente da Associação dos Práticos da Baía de São Marcos por dois mandatos, e presidente do Jipe Clube de São Luís e da Empresa de Praticagem, por três mandatos em ambas as entidades.

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Celso Coutinho recebe hoje cumprimento dos amigos Ex-presidente da Assembléia Legislativa, exprefeito de Guimarães por dois mandatos, o tabelião Celso da Conceição Coutinho recebe, nesta quarta-feira, o cumprimento de amigos e familiares. Chega aos 79 anos em plena atividade profissional. Para quem não sabe, Celso Coutinho, um dos maiores tribunos do Maranhão, logrou aprovação em concursos públicos para os cargos de juiz de Direito e promotor público, mas nunca assumiu nenhuma dessas funções. Virou um político vibrante e bastante combativo. Parabéns ao aniversariante.

Morre o economista e pesquisador José Reis Faleceu, nas primeiras horas da tarde de ontem, no Hospital Tarquínio Lopes (Geral), o economista e pesquisador cultural José Reis, que também era articulista do Jornal Pequeno. José Reis tinha uma forte ligação com a cultura popular do Maranhão. Era autor de livros sobre o assunto. Figura das mais conhecidas, abre uma grande lacuna no setor cultural do Maranhão. Sua morte foi lamentada por muita gente. O velório está sendo realizado na Pax União da Rua Grande.

João Mussurunga está internado no Maiobão

Nilo Carvalho exibe o título, ao lado de autoridades Empresário dinâmico e de Em seu discurso inicial, certidão de batismo político". Após a outorga do título, visão aguçada, Nilo Carvalho Pereirinha declarou: "Nosso também é sócio fundador da homenageado é bacharelado Nilo Carvalho agradeceu a hoSeabay - Serviços de Pratica- em Ciências Náuticas, um pro- menagem à Câmara, dizendo: gem da Baía de São Marcos, fissional de respeito que atua "Agradeço a sensibilidade do da Construtora Penaforte, do em várias áreas. Suas raízes vereador Antonio Isaías PereiInstituto de Radiologia Odon- estão fincadas em São Luís por rinha, por ter reconhecido o tológica do Maranhão, da As- mais de duas décadas. Por amor que tenho a São Luís e sociação de Práticos do Ma- isso, nada mais justo do que ao Maranhão, sugerindo meu ranhão, da São Marcos homenagear um homem dessa nome para o recebimento desTransportes Marítimos, da estirpe, um profissional de gran- ta honraria, o que me permite, Pratimar, da Consensual, e de talento, de grande visão e agora, ter esta alegria que vai dos Restaurantes Buongus- elevado grau de sensibilidade, me acompanhar para o resto taio e Brassato, ambos situ- que hoje recebe no Plenário Si- da vida: a de me legitimar ados no São Luís Shopping. mão Estácio da Silveira, sua como ludovicense".

Pedro Novais confirmado como ministro do Turismo A presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou na manhã de ontem o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) para assumir o ministério do Turismo e o ministro Wagner Rossi para permanecer no Ministério da Agricultura. Novais ficou pouco mais de 40 minutos na Granja do Torto. Ligado à família Sarney,

Por Djalma Rodrigues

sua indicação foi patrocinada pelo colega e líder da bancada, Henrique Eduardo Alves (RN). Novais é um veterano da Comissão Mista de Orçamento. Já integrou o órgão ao menos 14 vezes. Rossi também está na cota do PMDB da Câmara e é muito ligado ao vice-presidente eleito, Michel Temer.

Numa movimentação de última hora, o PMDB falava cedo em mudar as peças do jogo e levar Novais para a Previdência, mas, segundo um importante integrante do partido, a alternativa poderia desarranjar o acerto prévio das quatro pastas destinadas a legenda. A decisão em manter esse

desenho deve desagradar a bancada do Senado que não esta satisfeita com a segunda pasta: Previdência. O PMDB do Senado também recomendou Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia. Na cota do Senado, o nome mais forte para a Previdência é o do recém-eleito Eduardo Braga (AM).

João Mussurunga, que foi secretário de Estado, está internado desde ontem na Unidade Mista do Maiobão, com problemas de articulação e de epiderme. A Unidade Mista do Maiobão é um dos hospitais públicos que fazem a diferença, já que tem uma direção atuante e funcionários e médicos atenciosos e competentes. Talvez seja por isso que Mussurunga tenha escolhido aquela unidade em busca de recuperação para os seus problemas.

O prefeito João Castelo marcou mais um gol de placa, ao inaugurar a Avenida Carlos Vasconcelos que liga a Santos Dumont à Guajajaras. &&& Apesar das críticas de adversários, João Castelo vem executando obras de elevado padrão e que estão atendendo aos anseios da população de São Luís. &&& Castelo já contabiliza, por exemplo, obras de vital importância, como o Canal do Caratatiua, a recuperação da Avenida Santos Dumont, além de outras ações espalhadas pelos quatro cantos da cidade. &&& A eleição de Ricardo Murad para a presidência da Assembléia Legislativa é dada como favas contadas até mesmo por políticos da ala adversária ao governo do Estado.

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SAÚDE Por Anacleto Araújo

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A luta pela FAMEM! As próximas eleições da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, prometem ser das mais concorridas. Pelo menos até aqui, vários nomes já surgem e os prefeitos garantem que estão em plena, mantendo diversos entendimentos. São candidatos declarados, Socorro Waquim (Timon), Júnior Marreca (Itapecuru), José Mário (São João dos Patos), e Jerry Adriane (São Roberto). O atual presidente Raimundo Lisboa (Bacabal) vai apoiar o candidato de consenso, assim como Vadilson Dias (Gonçalves Dias).

Recursos para São Luís Em entrevista à Rádio Educadora, a deputada estadual Gardênia Castelo, disse que as notícias veiculadas recentemente, dando conta que São Luís não terá melhorias nos recursos, mesmo sendo metrópole, são totalmente infundadas. Segundo a parlamentar, a capital maranhense, a partir da metropolização, será tratada de uma outra forma, ou seja, com mais respeito. Ela espera que com isso, a cidade que ganhou diversas novas obras do Governo João Castelo, recentemente, será beneficiada com verba para o futuro.

Assembléia classificada O time de futebol society da Assembléia Legislativa, se classificou em primeiro lugar, para a segunda fase do Campeonato da Eletronorte, ao derrotar o time Amigos da Bola por 2 a 1, com gols marcados por Kerlison e Marquinhos, após belas jogadas do ataque. Técnico Carlinhos Lingüiça, ficou satisfeito com a apresentação da equipe, que voltará a jogar em data a ser definida pela coordenação da competição. A tabela, será divulgada dentro dos próximos dias.

Maranhão na boa O Maranhão segue ganhando medalhas nas disputas das modalidades individuais das Olimpíadas Escolares categoria Infanto 15 a 17 anos que estão sendo realizada na cidade de Goiânia. Atletas oMaranhenses faturaram medalha nas disputas da Natação e do Judô. Nas disputas da Natação, a nadadora Lorena Pinheiro do Colégio Upaon Açu, faturou medalha de Bronze nas disputas dos 200m Medley. Competição que foi realizada nas piscinas do SESI. A segunda medalha do dia veio com o Judoca Vitor Fernandes do Colégio Dom Bosco, que faturou medalha de prata nas disputas da categoria Super Ligeiro. FIM DE PAPO

A Unidade de Educação Básica Zebina Eugênia Costa foi premiada pelo resultado obtido no 4º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria Geral da União (CGU), em solenidade realizada na sede da escola. ///// Esta foi a segunda de três premiações que a rede municipal de ensino receberá até o final deste mês. No evento, a secretária municipal de Educação, Sueli Tonial, foi representada pela superintendente do Ensino Fundamental, Elisabete Maia, que declarou ser de grande valia a participação dos alunos em concursos como o da Controladoria Geral da União. ///// O concurso em que a U.E.B. Zebina Eugênia Costa foi premiada teve por tema "Como Será o Futuro do Brasil com o Dinheiro Público Bem Aplicado?" e é destinado a alunos dos ensinos Fundamental e Médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos das escolas públicas e privadas de todo o país. O principal objetivo foi promover reflexão e debate sobre o tema no ambiente escolar, despertando o interesse entre os estudantes. ///// Na semana passada, as alunas Sthefany Lopes Santana e Mariana Oliveira dos Santos, da Unidade de Educação Básica Roseno de Jesus Mendes, conquistaram, respectivamente, o 1º e 2º lugares no I Campeonato de Jogos Matemáticos. ///// O evento desenvolvido pela Plan Internacional, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), divulgou a metodologia de jogos como estratégia e recurso para o ensino e a aprendizagem da matemática. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

Hospital Geral promove palestra sobre assistência obstétrica em UTI A assistência a paciente obstétrica na UTI foi tema de palestra proferida pelo médico intensivista do Hospital Geral, Yuri Moreira Assis, a uma platéia formada por especialistas e acadêmicos da área. O encontro aconteceu na noite de segunda-feira (7), no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM-MA). A iniciativa foi da Sociedade de Terapia Intensiva do Maranhão (Sotima) e contou com o apoio do Hospital Geral. "Durante todo este ano, realizamos palestras trazendo profissionais de diferentes serviços de UTI de São Luís, tanto da rede privada quanto da rede pública, para compartilharmos experiências. E o tema proposto pelo Hospital Geral foi muito feliz e oportuno", explicou Ana Cláudia Carvalho, da Comissão Científica da Sotima. Em sua explanação, o médico Yuri Assis iniciou falando da importância de ações integradas e sistemáticas com o objetivo de melhorar a qualidade da assistência às mulheres com complicações decorrentes da gestação. Segundo o médico essa

Médico intensivista do Hospital Geral, Yuri Moreira Assis

medida contribui, de forma significativa, na redução dos índices de mortalidade materna, que hoje no Brasil atingem taxas superiores a 75 óbitos por cada 100 mil habitantes. O recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 20 para cada 100 mil habitantes. "Alguns fatores são fundamentais para conseguirmos reverter o quadro da mortalidade materna, entre os quais um pré-natal bem feito e a melhoria nas condições de

assistência a pacientes obstétricas graves", destacou o médico intensivista, informando que entre as complicações da gestação estão o quadro hipertensivo, o hemorrágico e as infecções. Para ele, a qualificação profissional, os meios técnicos e o comprometimento administrativo podem se traduzir no melhor desempenho de um serviço de UTI. Yuri Assis acrescentou que a UTI do Hospital Geral é referência para pacientes obs-

tétricas encaminhadas pelas maternidades Marly Sarney e Benedito Leite. Ano passado, foram 19 atendimentos. "O nosso trabalho se baseia em indicadores de qualidade, que têm sido fundamentais para atendermos de forma satisfatória a nossa demanda", disse a coordenadora do Serviço de UTI do Hospital Geral, Ana Paula Pierre de Moraes. O Hospital Geral, vinculado à rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está em reforma e em breve saltará de oito para 15 o número de leitos da UTI. A diretora geral Socorro Bispo informou ainda que, além das obras de ampliação, a unidade de saúde está implantando, em parceria com o Ministério da Saúde, um programa de qualidade, que tem a consultoria do HCOR e do Samaritano, ambos de São Paulo. "Essa palestra só vem a reforçar o processo de qualificação que o Hospital Geral vem passando. Em fevereiro de 2011, vamos receber a primeira equipe do Ministério para avaliação", afirmou Bispo.

CAJAPIÓ: Prefeito é afastado por improbidade administrativa A pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Ferrer, a Justiça decidiu, no dia 2 de dezembro, pelo afastamento imediato do prefeito do município de Cajapió, Francisco Xavier Silva Neto. A decisão foi proferida pela juíza Elaile Silva Carvalho, acolhendo solicitação presente na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, interposta, no

dia 23 de setembro, pelo promotor de Justiça João José e Silva Veras. Localizada a 310km da capital, Cajapió é termo judiciário da Comarca de São Vicente Ferrer. Na ação, o Ministério Público do Maranhão relatou que o município de Cajapió não tem efetuado de forma regular o pagamento da remuneração dos servidores públicos municipais. Uma parcela do funcionalismo nunca

recebeu pagamento em dia. Outros estão há meses sem receber ou nunca receberam 13º salário e percentual relativo a férias. Por estas razões, a Promotoria de Justiça já tinha ajuizado duas ações civis públicas em 2009 e 2010. O MPMA também tentou contato com o município para viabilizar solução conciliatória para o problema, sem obter sucesso. "A falta de pagamento dos

servidores do município de Cajapió é um acinte à população daquele município, bem como para a própria Justiça, pois mesmo com ações já ajuizadas nesta vara, no sentido de obrigar o gestor réu a pagar os servidores do município de Cajapió, este vem burlando as ordens judiciais como se nada estivesse acontecendo", afirmou a juíza no documento da decisão.

MPX Itaqui conclui construção do sistema de transmissão A MPX Itaqui, usina termelétrica em construção no Distrito Industrial de São Luís, concluiu esse mês a implantação do sistema de transmissão, responsável pela conexão da energia elétrica gerada na usina ao Sistema Integrado Nacional (SIN). Nesta etapa, foram construídas uma subestação dentro da usina, a linha de transmissão e o módulo de conexão na subestação São Luis II da Eletronorte. Neste domingo, a empresa realizou a energização do sistema (subestação e linha de transmissão). Com isso, a usina se conectou ao SIN e poderá fornecer 360MW a partir do segundo semestre do próximo ano. A definição do traçado da linha, que tem 15 km de extensão e percorre o Distrito Industrial de São Luís, priorizou o atendimento a padrões de segurança e respeito ao meio ambiente, em níveis nacionais e inter-

nacionais. A partir de agora e durante a fase de operação da usina, a linha de transmissão está energizada a uma tensão de 230 mil volts, o que equivale a mil vezes a tensão do sistema doméstico. Por isso, é necessário que a população que mora, trabalha ou passa eventualmente pelo local siga as orientações de segurança divulgadas pela MPX Itaqui. "O trabalho de implantação da linha de transmissão incluiu ações informativas e de conscientização das populações localizadas próximas ao traçado", explica o presidente da MPX Itaqui, Edio Rodenheber. ORIENTAÇÕES - De acordo com especialistas da empresa, quem mora ou transita próximo à linha de transmissão não deve: fazer construções dentro da faixa de servidão; subir ou atirar objetos nas torres; realizar queimadas, empinar papagaio (pipa), soltar ou ma-

nusear fogos de artifício, fazer plantações ou criar animais de grande porte nas áreas próximas à linha de transmissão, danificar isoladores, retirar cabos de aterramento ou qualquer outra peça das torres, entre outros. Caso alguém tenha dúvidas ou testemunhe outras pessoas cometendo atos perigosos na área da linha de transmissão, a MPX Itaqui orienta que entrem em contato gratuitamente através do telefone 0800 705 1010, para que a empresa possa tomar as providências necessárias. Avanço da obra - A usina termelétrica MPX Itaqui é um empreendimento que integra o conjunto de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e recebe investimento de R$ 1,8 bilhão, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Atualmente, o pro-

Sistema de transmissão da usina MPX Itaqui jeto já avançou 80%, e as atividades de implantação da planta já empregam 3,2 mil pessoas. Até o próximo mês, a obra da usina deve chegar ao seu pico de 3500 empregos diretos.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 8 de Dezembro de 2010

IRREGULARIDADES

Tribunal mantém indisponibilidade de bens de ex-prefeito Tadeu Palácio A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve, em parte, ontem, 7, sentença da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Neponucena, que determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito da capital, Tadeu Palácio, até o limite de R$ 416.041,96, equivalente ao valor de dano supostamente causado ao erário. O Município de São Luís propôs ação civil por improbidade administrativa contra Palácio, alegando irregularidades na execução de serviço de contenção e proteção da margem do Rio das Bicas, trecho Areinha-Bairro de Fátima, fruto de convênio firmado com a União em dezembro de 2003. Na ação proposta, o Município argumenta que a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) constatou várias irregularidades na gestão do repasse relativo ao convênio, ao realizar inspeção no local, no período de 2 a 6 de outubro de 2006, além de discordâncias em relação ao projeto original. Salientou que a área técnica da Sedec não acatou a defesa apresentada pelo prefeito, e que o Ministério da Integração Na-

cional determinou ao Município de São Luís que devolvesse à União, devidamente corrigido, o percentual de 18,62%, relativo às obras e serviços não realizados, o que implica na devolução da quantia de R$ 416.041,96, sob pena de instauração de processo de tomadas de contas especial e de inscrição automática do município em inadimplência no cadastro de convênios do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi). RECURSO - A câmara deu provimento parcial a recurso do ex-gestor municipal, somente para determinar que a juíza proceda à identificação prévia de bens suficientes para assegurar o valor do bloqueio, com a liberação do patrimônio excedente. Também reformou a decisão de 1º grau na parte em que requisitou informações à Assembléia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado. Todas as outras decisões da juíza foram mantidas, dentre elas a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Palácio, com pedidos de informações à Receita Federal, Banco Central, outros estabelecimentos bancários, cartórios de registro público e Detran so-

bre a existência de bens em nome do ex-prefeito. Em pedidos preliminares contra a sentença de primeira instância, a defesa de Palácio sustentou nulidade da decisão por ausência de fundamentação e em razão de prerrogativa de foro privilegiado, pelo fato de o ex-prefeito atualmente ocupar o cargo de secretário estadual de Turismo. Também pediu suspensão do processo, tendo em vista o ajuizamento de recurso na esfera administrativa. Considerou ilegal a decretação de indisponibilidade dos bens e incabível a quebra dos sigilos bancário e fiscal em caráter liminar, dentre outros argumentos. O desembargador Paulo Velten, relator do recurso, já havia deferido em parte efeito suspensivo, mas apenas para identificação dos bens suficientes ao bloqueio. O ex-prefeito formulou pedido de reconsideração e recurso de embargos de declaração, que foram rejeitados. O parecer do Ministério Público foi pelo improvimento do recurso de Palácio. O relator recusou a alegação de nulidade por falta de fundamentação, por entender que o juiz apresentou, em sua deci-

são, a existência de indícios da prática de ato de improbidade e necessidade de apuração. Velten também rejeitou o pedido de nulidade em razão de foro privilegiado do atual secretário, citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual "tratando-se de ação civil por improbidade administrativa, mostra-se irrelevante, para efeito de definição da competência originária dos tribunais, que se cuide de ocupante de cargo público ou de titular de mandato eletivo no exercício das respectivas funções". Considerou ainda correta a adoção da ação civil, por entender que há indícios da prática de improbidade, já que apenas 81,38% do objeto do convênio foram executados, bem como algumas discordâncias entre o que constava do projeto aprovado e o serviço executado. O desembargador Jaime Araújo, que havia pedido mais tempo para analisar os autos, acompanhou o voto de Velten. O juiz Edílson Caridade, que substituiu a desembargadora Anildes Cruz na sessão em que o julgamento foi iniciado, também votou de acordo com o relator.

Ex-prefeito Tadeu Palácio SOCIEADE DE DEFESA COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DE VILA EMBRATEL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A comissão provisória, no uso de suas atribuições legais, convoca os associados com suas obrigações estatutárias, para a Assembléia Geral, a ser realizada no dia 08/12/2010, as 19:00h, em sua sede provisória localizado na Rua da Felicidade nº 11 bairro de Vila Embratel , nesta capital, para discutir a reativação e formação da nova diretoria da Sociedade de Defesa Comunitária dos Moradores do Bairro de Vila Embratel, escolher e empossar membros da diretoria e do conselho fiscal de acordo com o estatuto da entidade. São Luis, 24 de Novembro de 2010. Atenciosamente A comissão Maria José do Nascimento Everto Mauro Jorge Garcia Silva João Maximo Silva Costa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 29 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 026/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a locação de veículos e (automóveis e outros), de interesse da Secretaria da Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/ n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309. Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010. Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 29 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 027/ 2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a locação de veículos adaptados e micro-ônibus destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria da Educação. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309. Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010. Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 955/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que IGOR GAMA BORGES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Raimundo Arnaldo Borges e de Maria Elena Gama Borges, residente e domiciliado nesta Capital, e MARILLIAN ASSUNÇÃO FACUNDES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Marcone Ferreira Facundes e de Lusiane Carvalho Assunção Facundes, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 962/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que CLODOMIR MARTINS ALBUQUERQUE JÚNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Autônomo, filho de Clodomir Martins Albuquerque e de Lídia Mourão Borges Albuquerque, residente e domiciliado nesta Capital, e QUÉZIA FERNANDES PAIVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Autônoma, filha de João Freire de Paiva e de Elenita de Matos Fernandes Paiva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1961/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que CLAUDINÊ TORRES CAIRES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Ajudante de Pedreiro, filho de José Renê Caires e de Raimunda Nonata Torres Caires, residente e domiciliado nesta Capital, e SHEILA CRISTINA RIBEIRO MENDES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de Daniel Florencio Mendes e de Maria da Cruz Ribeiro, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou ato suspensivo (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 978/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que DOMINGOS ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eletricista, filho de Mariano Assunção do Nascimento e de Maria de Jesus dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Raimundo Nonato do Nascimento e de Francisca das Chagas do Nascimento, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 979/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MAIRTON ALVES MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Imobilização, filho de Zaide Alves Martins e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e NADJA MAYRA DE SOUSA RIOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pedagoga, filha de Isabel Cristina de Sousa Rios e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 980/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MANOEL COELHO DE ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Eletricista, filho de Raimundo Nonato de Almeida e de Maria Coelho de Almeida, residente e domiciliado nesta Capital, e MOISELINA PEREIRA DA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de Antonio Pereira da Silva e de Benevenuta Pereira da Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 981/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que KERLY DOS REIS OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Supervisor, filho de Manoel Carlos de Oliveira e de Maria de Fatima dos Reis Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA PATRICIA RODRIGUES TEIXEIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Secretária, filha de Antonio Augusto Lima Teixeira e de Aldenir Rodrigues Teixeira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELLOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 982/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Lavrador, filho de Luiz Gonzaga de Oliveira e de Antonia Martins de Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e KATIA CILENE MENDES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Hortença Mendes e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521e1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 983/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOSÉ ALBERTO PINHEIRO SOARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Cabeleireiro, filho de José de Nazaré Lima Soares e de Brígida Rosa Pinheiro Soares, residente e domiciliado nesta Capital, e MÁRCIA THAÍS DOS SANTOS CORREIA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Op. de Caixa, filha de Celia Maria dos Santos Correia e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 984/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que RAONI RÔMULO DA PAZ RAMOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciário, filho de Raimundo Nonato Ramos e de Maria da Paz da Conceição, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de José de Ribamar Gomes de Oliveira e de Gracilene Rodrigues de Oliveira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 986/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que IVAN MATOS DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Ajudante de Produção, filho de Manoel Pereira de Sousa e de Luiza Matos de Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DO CARMO DE LEMOS LIMA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Bartolomeu Gonçalves Lima e de Valeriana de Lemos Lima, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUIS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 985/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOSIMAR CARNEIRO DE ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Montador, filho de Raimunda Carneiro de Araujo e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e QUEREN PEREIRA FERREIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cabeleireira, filha de Cosme Castro Ferreira e de Maria Lucia Pereira Ferreira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 987/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anl, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FABIO ROGERIO CRISTOVAM DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Adeildo Cristovam da Silva e de Ivanilda Maria de Oliveira da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e SAMIRA CARVALHO DA CONCEIÇÃO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Deusimar Elias da Conceição e de Maria José Carvalho da Conceição, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 954/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FRANCISCO ERNANDO FERREIRA DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Luiz Timoteo de Sousa e de Dileusa Barros Ferreira de Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e CLAUDIANA ALVES PEREIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Gerente, filha de Joaquim Alves Pereira e de Francisca de Jesus Pereira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 8 de Dezembro de 2010

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 21 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 010/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de medicamentos de interesse da Secretaria da Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309. Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010. Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/ 07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 23 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 019/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de combustível (gasolina e óleo diesel) e óleos lubrificantes, de interesse da Secretaria da Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309. Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010. Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 21 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 011/ 2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de combustível (gasolina e óleo diesel) e óleos lubrificantes, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309. Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010. Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 23 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 020/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, nãoperecíveis e liofilizados), de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309. Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010. Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/ 07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 21 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 012/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de materiais de expediente, consumo, didático, copa e cozinha, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309. Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010. Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00hs (catorze horas) do dia 23 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 021/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309. Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010. Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00hs (dezesseis horas) do dia 21 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 013/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a locação de veículos e outros (motocicletas, automóveis, caminhões, microônibus, máquinas pesadas, etc.), de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309. Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010. Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 27 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 022/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de medicamentos de uso comum, destinados aos pacientes assistidos pelo Programa Farmácia Básica, de interesse da Secretaria da Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309. Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010. Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 22 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 014/ 2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não-perecíveis e liofilizados) destinados a merenda escolar, de interesse da Secretaria da Educação. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima CamposMA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309. Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010. Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/ 07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00hs (catorze horas) do dia 27 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 023/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de materiais de higiene pessoal e limpeza em geral, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309. Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010. Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 22 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 015/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de materiais gráficos (impressos e outros), de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309. Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010. Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 22 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 016/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de peças e acessórios automotivos, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309. Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010. Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 28 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2010, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de ruas no Centro do Município de Lima Campos-MA, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309. Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010. Eliete Tomais Gomes - Presidente da CCL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 28 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2010, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de urbanização da orla do açude do Município de Lima campos-MA, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309. Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010. Eliete Tomais Gomes - Presidente da CCL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00hs (dezesseis horas) do dia 22 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 017/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de móveis e utensílios permanentes, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309. Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010. Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 28 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 024/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, nãoperecíveis e liofilizados), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309. Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010. Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 23 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 018/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de material de consumo para uso hospitalar (médico hospitalar, odontológico, laboratorial, instrumental cirúrgico e outros), de interesse da Secretaria da Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309. Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010. Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00hs (catorze horas) do dia 28 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 025/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de materiais de expediente, consumo, higiene pessoal e limpeza em geral, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309. Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010. Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

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Matriarca da da família família Moura Moura Matriarca COMEMORA OS OS 80 80 ANOS ANOS COMEMORA

Tariane Bacarias com a avó, dona Maria do Socorro Moura e a amiga Leuda Silva

A aniversariante com os filhos e nora O jovem médico Ricardo Amaro com Tariane Bacarias e Tassiane

O jovem empresário e médico Reges Júnior com a namorada Sinara Filhos e netos, comemoram os 80 anos da matriarca da família Moura, dona Maria do Socorro Araújo Moura, estava muito feliz em poder reunir a família e os amigos para comemorar o

Esta colunista Wilma França com a amiga Leuda silva e Reges Júnior Silva seu aniversário de 80 anos de vida, ao lado da neta Tariane Bacarias, ela demonstrava muito carinho e cumplicidade, parabéns e mais oitenta anos de vida.

São Luís-MA, Quarta-feira, 8 de Dezembro de 2010

Castelo recebe visita do novo gerente de projetos do Banco Mundial O prefeito de São Luís, João Castelo, recebeu, na sexta-feira dia (03) de Dezembro, em seu gabinete, a visita do novo gerente de projetos do Banco Mundial (Bird) para a América Latina e Caribe, Oscar Alvarado, que substituiu o economista Ming Zhang, também presente ao encontro, que foi promovido à gerência de projetos do banco para a região da Ásia. Durante a visita de apresentação, que contou com a presença dos secretários municipais de Projetos Especiais, Francisco Barros, e de Obras e Serviços Públicos, Marcos Aurélio Freitas, João Castelo enalteceu o trabalho de Ming Zhang na gerência de projetos do Bird, especialmente no Programa Bacanga em São Luís. "Nós agradecemos muito o empenho, o compromisso e a dedicação do Ming Zhang com a administração municipal; sempre que precisamos, ele se colocou à nossa disposição para ajudar e contribuir. Ele vai deixar saudades", disse Castelo. Ming Zhang, por sua vez, agradeceu as palavras do gestor municipal. "Registro o carinho, amizade e a hospitalidade do prefeito João Castelo e da população de São Luís", afirmou. O novo gerente de projetos do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Oscar Alvarado, que nasceu na Colômbia e mora

na cidade de Washington, nos Estados Unidos, afirmou que pretende continuar a mesma parceria com a Prefeitura de São Luís. "Daremos seguimento ao excelente trabalho feito pelo Ming na implementação de projetos que melhorem a qualidade de vida da população local", destacou Alvarado. Na oportunidade, técnicos da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe) e do Instituto Municipal da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid) fizeram a apresentação do projeto urbanístico do Canal do Coroado, que passa por obras de ampliação e retificação executadas pela Prefeitura de São Luís. As obras no Canal do Coroado fazem parte do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria de Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, orçada em R$ 4 milhões e 800 mil reais. A explanação do projeto de urbanização do referido Canal, que está sendo elaborado e será executado na etapa final da obra, foi realizada pela arquiteta do Incid, Luci Lopes. Nele, está previsto um conjunto de ações que inclui urbanização, paisagismo, áreas de lazer, esporte, equipamentos de recreação com uma praça, calçadão de passeio e um centro de cultura.

Sebrae certifica empresas do trade turístico no Number-One Através do Selo de Qualidade em Serviços Turísticos do Maranhão, empresas terão reconhecimento público no setor Aconteceu, no dia 30 de novembro no Number-One, a Certificação do Selo de Qualidade em Serviços Turísticos do Maranhão. O projeto é fruto do Arranjo Produtivo Local de Turismo, Artesanato e Cultura, desenvolvido pelo Sebrae Maranhão e tem como objetivo aprimorar a gestão e a infra-estrutura de hotéis, pousadas, bares e restaurantes. Através da avaliação do Sebrae, o empreendimento obtém indicações de soluções a serem implementadas, além de incentivadas a atingir outros níveis de gestão, como por exemplo a ISO-9001e prêmios de competitividade e qualidade. A idéia

O secretário de turismo do município, Liviomar Macatrão

Julio Noronha, do Sebrae

O empresário premiado Lula Filho do Bar Por Acaso

O empresário Pedro Afonso e Joana Sá da agência de viagens Ponto a Ponto Tour

é elevar a qualidade no fornecimento de produtos e a prestação de serviços, aumentando a competitividade da cadeia produtiva do setor. Mas não é apenas o empresário que se beneficia com a certificação. Os clientes, por sua vez, recebem serviços e produtos prestados com qualidade e tem a opção de acesso a estabelecimentos com referência no Estado. Um dos estabelecimentos que recebeu o selo de qualidade foi o Bar Por Acaso, do jovem empresário Lula Filho, um dos bares mais badalados da Lagoa. O jovem secretário de turismo do município Liviomar Macatrão, que esta sempre antenado em tudo relacionado ao turismo, também prestigiou o evento e deu muitas entrevistas sobre o assunto, Julio Noronha também comentou sobre a premiação.

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BRONCAS

GUERRA AO CRIME

Operação Corujão desbarata quadrilha de traficantes Deflagrada por agentes da Delegacia de Narcóticos (Denarc), em conjunto com policiais da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), durante toda a madrugada de ontem, a Operação Corujão resultou na prisão de três pessoas acusadas de pertencerem a uma quadrilha especializada em tráfico de drogas que agia em vários bairros de São Luís. Antônio Marcos Lima Costa, 30 anos, carpinteiro, morador da Travessa Newton Filho, número 10 Jordoa; Lúcia Rosa Alves Frazão, 29 anos, natural de Viana (MA), companheira de Antônio Marcos, moradora da Via Local 219, Quadra 218, casa 2- Parque Vitória; e Odaílton Santos Carvalho, 28 anos, motorista, residente na Rua da Vitória, número 07- Santa Cruz, foram detidos na casa de Antônio e Lúcia, no Parque Vitória. Todos eles são integrantes da quadrilha comandada por Rosângela Carvalho, conhecida como "Rosinha do Pó". Na hora da prisão, Odailton, que é primo de Rosinha, estava na porta da residência do casal se preparando para fazer

o transporte de 6 kg de cocaína para o Parque Vitória. Ele receberia pelo serviço um pagamento no valor de R$ 500,00. RAIMUNDO VELHO - Na passagem, os policiais do Denarc também prenderam Raimundo Mendonça Bezerra, o Raimundo "Velho", de 47anos, morador da Rua do Campo, 18, Rio Grande. Ele estava em frente á sua residência, com uma faca em punho. A Polícia já tinha conhecimento, através do Disque-Denúncia (3223.5800), que ele vinha comercializando drogas na área. Os agentes do Denarc perceberam quando o traficante jogou um objeto suspeito pela janela. Os policiais foram até lá e constataram que o objeto era um revólver calibre 38, municiado. Mas à frente, num compartimento da casa, foi encontrado um saco plástico contendo 30 papelotes de maconha. Raimundo "Velho" recebeu voz de prisão e seguiu para a sede do Denarc. Depois de ouvido no inquérito, ele foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma e por tráfico de drogas. DETIDOS APRESENTADOS Todos os detidos foram apre-

sentados em uma entrevista coletiva na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), ontem. Segundo informações policiais, a casa alugada para o casal era utilizada para a comercialização das drogas. Presentes na coletiva, o secretário Adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa; o Delegado Geral de Polícia Civil, Nordman Ribeiro; e o Superintendente da Seic, delegado Marcos Afonso Junior. Em poder dos traficantes foram encontrados 30 kg de pasta base de crack e cocaína que seria distribuída para vários pontos de São Luis; R$ 2.190,00 em dinheiro; um veículo S10, de cor preta, com placa NHN 0989, e um automóvel Corsa; uma TV de plasma 42 polegadas; jóias, três celulares, relógios, e mais de 60 comprovantes de depósitos bancários em nome de um homem que não teve a identidade revelada, para não atrapalhar as investigações. OPERAÇÃO HISTÓRICA - De acordo com o delegado Claudio Mendes, titular da Delegacia de Narcóticos (Denarc), a apreensão foi a maior da histó-

ria do Maranhão. "Esse trabalho representa a maior Operação de apreensão de cocaína já feita no estado feito pela Polícia Civil. Todos esses traficantes fazem parte de uma quadrilha que fornecia entorpecentes para todo o estado. Esse tipo de crime movimenta milhões de reais de forma ilícita no Maranhão", explicou o delegado. O delegado disse que o entorpecente era oriundo do estado de Mato Grosso. O monitoramento da chefe do grupo durou cerca de seis meses. As investigações apontaram que "Rosinha do Pó" é proprietária de uma série de imóveis, lojas de roupas e veículos, utilizados como lavagem de dinheiro. A Polícia tem 30 dias para concluir o inquérito. O delegado responsável pelo caso pedirá à Justiça, a prisão preventiva de "Rosinha do Pó", além do bloqueio de todos os bens da traficante. Todos os detidos, após serem autuados em flagrantes pelos crimes de associação ao tráfico, foram levados para o Centro de Triagem de Pedrinhas, onde ficarão presos à disposição da Justiça.

Falso Procurador da República é preso em flagrante na Pindoba

Foto: Edilson Julião

Agentes da Seic prendem fugitivo de Pedrinhas

Agentes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) localizaram e prenderam o fugitivo de Pedrinhas Sidney Ferreira Paixão, de 21 anos, o "Pouca Sombra" (foto). Morador da Rua Minerva, casa 16, Quadra 22, Bairro do Coroado, "Pouca Sombra" é acusado do assassinato do inimigo conhecido por "Taylor", fato ocorrido no dia 8 de março de 2008. "Taylor" foi executado com quatro tiros, na Rua da Vala, no João Paulo. Preso dias depois do crime, "Pouca Sombra" puxou um ano e meio de xadrez na CCPJ, em Pedrinhas. No dia 1º de julho último, ele conseguiu fugir. Agora, ele foi denunciado, localizado e preso. Vendo que sua situação agora ficou mais complicada, o fugitivo se defende. Disse que estava trabalhando e não estava praticando crimes. "Pouca Sombra está na sede da SEIC, na avenida Beira-Mar, de onde retornará para a CCPJ de Pedrinhas, para cumprir sua pena.

Pindoba. Segundo ela, estava marcada para a manhã de ontem, uma reunião com os moradores do bairro, na Associação, com o Elvis Vale, mas ele pediu que a presidente fosse ao encontro somente com mais 20 moradores. Maria da Conceição desconfiou das intenções de Rodrigues e chamou representantes da OAB para participar da reunião. Quando foi pedida a carteira

da Procuradoria da República para o acusado, foi constatado que nos registros do órgão não havia nenhum funcionário com nome de Elvis Rodrigues Vale. Preso em flagrante, ele foi encaminhado para a Superintendência de Investigações Criminais (Seic), onde o caso começa a ser investigado. Cerca de 30 pessoas se encontravam na delegacia, localizada na Beira-Mar, acusan-

do a empresa de ameaçar os moradores a saírem das terras. MOTIVO DO CRIME - Alguns moradores estariam no local de forma irregular e ele, Elvis Vale, estaria representando uma empresa de Construção Civil do Ceará, que visava se apropriar do terreno para construir unidades habitacionais do PAC. Na reunião iam ser definidos quais moradores seriam retirados dos terrenos, ou seja, uma desapropriação.

Jovem é morto a tiros atrás de supermercado Cleison Costa Rabelo, de 20 anos, morador da rua da Vitória, 11, Vila São Sebastião, área do Coroado, foi assassinado com um tiro o peito, numa rua que passa por trás do Supermercado Mixo Mateus. O crime ocorreu por volta das 8hs, quando o jovem se dirigia para o trabalho na

feira do João Paulo, onde fazia fretes, levando mercadorias num carrinho de mão. Segundo os familiares, a vítima não tinha envolvimento com atividades ilícitas. Alguns populares chegaram a comentar que Cleison Costa pode ter sido morto por engano, ou por conta de alguma rixa.

O corpo do rapaz passou pelo IML. Depois dos exames de praxe, foi liberado aos familiares para o velório e sepultamento. Foi aberto inquérito no 2º DP (João Paulo) para apurar os motivos do crime e, conseqüente prisão dos assassinos, que, segundo alguns populares, estavam num veículo Astro prata.

Serviço de Inteligência prende traficante e homicida em flagrante Através do Disque Denúncia (3223.5800), homens do Serviço de Inteligência da Polícia Militar localizaram e prenderam Célio Henrique Duarte, de 30 anos, morador da Rua do Amor, 21, Vila Bacanga, que foi apresentado ao Delegado Gustavo Machado, no 5º DP (Anjo da Guarda). De acordo com a autoridade policial, Célio Duarte tem várias passagens por aquela distrital. As acusações são várias, passando pelo tráfico de drogas, cobrança de pedágio, assalto e homicídio. Em 2004, Célio Duarte teria assassinado o também perigoso "Radar". Por esse crime, ele foi condenado a 6 anos de reclusão. Passou apenas nove meses preso. Em liberdade, a Polícia registrou em apenas três, onze denúncias contra ele. Toda vez que era preso, Célio Duarte dava um nome fictício. Na mesa do Delegado Gustavo Machado há dois

mandados de prisão contra Célio. Cocaína - Desta vez, o perigoso Célio Duarte foi preso com 36 papelotes de crack. Na hora da prisão do acusado, sua mãe tentou dificultar o trabalho dos homens do Serviço de Inteligência. Ao perceber a presença da Polícia, Célio arremessou o saco plástico com as 36 petecas de crack no quintal. Até os vizinhos não gostam do bandido. Alguns deles, inclusive, já foram assaltados por Célio. Revoltados, alguns deles apedrejaram a casa do bandido, inclusive quebrando o telhado. Na Delegacia do 5º DP, ele negou ser traficante ou usuário de drogas. Depois de autuado em flagrante por tráfico, pelo Delegado Gustavo Machado, o perigoso Célio Duarte foi encaminhado para o Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde aguardará pronunciamento da Justiça.

Foto: Edilson Julião

Preso em flagrante no final da manhã de ontem, Elvis Rodrigues Vale, de 50 anos, morador da Rua Espírito Santo, na Chácara Brasil, Bairro do Turu, sob a acusação de falsidade ideológica, pois se passava por Procurador da República. A denúncia foi feita por uma pessoa identificada apenas como Maria da Conceição, que seria presidente da Associação de Mães da Comunidade da

São Luís-MA, Quarta-feira, 8 de Dezembro de 2010

PC apreende mais de 50 maquinas caça-níqueis na Cidade Operária A Polícia Civil apreendeu na manhã de ontem, (7), mais de 50 maquinas caça-níqueis espalhadas por vários pontos da Cidade Operaria. A operação conduziu seis pessoas à delegacia, onde prestaram depoimentos. Na ocasião, alegaram ser funcionários e informaram desconhecer os proprietários das máquinas. Segundo o delegado Edinaldo Santos, da Delegacia de Polícia Civil da Cidade Operária, os donos não se apresentam a seus funcionários. "Eles sempre colocam outra pessoa, na qual se apresenta por meio de apelidos fictícios, o que dificulta a localização dos mesmos", ressaltou. De acordo com Edinaldo, a responsabilidade de cada pessoa na participação do negócio está sendo apurado.

Polícia prende chefão do tráfico de drogas na Baixada Maranhense Policiais civis e militares das cidades de Guimarães e Mirinzal, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo Juiz Ângelo Antonio Alencar dos Santos, da Comarca de Guimarães, prenderam, no início da manhã de ontem, (7), Carlos Magno Sá, 34 anos, acusado de chefiar o tráfico de entorpecentes na região da Baixada Maranhense. A prisão aconteceu no Povoado Nazaré, localizado a 70 km da sede do município de Mirinzal. Em poder do traficante foram encontradas duas espingardas municiadas. Segundo informações policiais, Carlos Magno era proprietário de uma plantação de maconha descoberta em setembro de 2009, ocasião em que a polícia queimou cerca de 12 mil pés da droga. Ao perceber a presença dos policias, o traficante se evadiu sem paradeiro. Na época, a polícia ainda realizou diligências para encontrar Carlos Magno, porém por se tratar de uma localidade com mata bastante densa, ele conseguiu escapar. A localização do foragido, agora, foi possível, após a polícia investigar durante dois meses Carlos Magno. Nesse período, acreditando que as autoridades policiais haviam esquecido o caso, ele retornou para a propriedade da plantação e já estava residindo no local. Para chegar ao povoado, os policiais precisaram andar por mais de uma hora. Após receber voz de prisão, ele foi encaminhando à Delegacia de Guimarães, onde foi autuado em flagrante, onde ficará detido aguardando decisão da Justiça.

Polícia prende homem que matou grávida de seis meses Uma diligência realizada pela Polícia Militar junto com investigadores da Polícia Civil resultou na prisão de Borniel Vales da Silva. Ele foi preso por prática de homicídio na madrugada de ontem (7), no município de Paulo Ramos, distante 310 km de São Luís. Borniel é acusado de ter assassinado sua namorada Francilene Alves da Conceição, de 18 anos, ocorrido na noite da última segunda-feira (6). Francilene estava grávida de seis meses. Ela teria sido morta a golpes de faca pelo namorado Borniel. O crime ocorreu no povoado Centro dos Leites, zona rural da cidade. Segundo informações policiais, na noite do crime, Francilene, que estava em bar naquele povoado, foi chamada pelo namorado para conversarem em outro local. Borniel desferiu contra a namorada golpes de faca, acertando-lhe acima do peito esquerdo. Momentos após o crime, a ronda da Polícia Militar passou pelo local e notou que a jovem já estava morta. Os policiais ainda a levaram ao Hospital na tentativa de salvar a criança, mas ela também veio ao óbito. Após o crime, a Polícia Militar e Civil iniciou as diligências em busca do homicida. Duas equipes foram montadas próximo à residência do acusado que fica no mesmo povoado. Ele foi detido em flagrante delito pelo crime de homicídio e ficará à disposição da Justiça.

Jovem é assassinada com três tiros na Areinha Um homicídio aconteceu na noite de segunda-feira, 6, no bairro da Areinha. Jaqueline Rabelo Arouche Neves, de 28 anos, foi morta com três tiros de revólver calibre 38. Os tiros que atingiram a vítima acertaram as costas, o peito e a cabeça da mesma. Ela ainda foi socorrida por uma viatura policial e levada ao Hospital Djalma Marques, o Socorrão I, mas não resistiu aos ferimentos e já chegou à casa de saúde sem sinais de vida. Ainda não há suspeitas sobre o autor do assassinato ou os motivos que teriam levado ao crime. A Delegacia de Polícia do Centro (1º DP) investiga o caso. HOMICIDA - Jaqueline Rabelo Arouche Neves passou quatro meses presa e estava livre há cerca de dois. A mesma é acusada de ter assassinado Cláudia Maritysa Seixas Magalhães, de 28 anos, no dia 18 de janeiro desse ano, na Praça da Misericórdia, no Centro da capital.

Homem leva tiro no pé e se nega a explicar como foi baleado Jailson Dias Rodrigues, de 24 anos, foi atingido por um tiro no pé direito na segunda-feira, 6, no bairro da Aldeia. A vítima, que reside na Rua Bom Jesus, nº 25, no bairro do Barreto, não quis explicar o motivo do ocorrido. Ele recebeu atendimento médico no Hospital Djalma Marques, o Socorrão I.

Leia Atos e Fatos na Internet www.atosefatos.jor.br Célio Henrique Duarte