JORNAL DO DIA 12/02/2010 by atosefatos jornal

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.400

São Luís-MA, Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010

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GOVERNADOR É PRESO E PODE HAVER INTERVENÇÃO EM BRASÍLIA A maioria dos 15 ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou ontem (11) pela decretação da prisão preventiva do governador de Brasília, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), suspeito de envolvimento em esquema de corrupção que envolve membros do governo, deputados e empresários. A Procu radoria da República pediu a intervenção no Distrito Federal. PÁGINAS 2 e 3 Governador de Brasília, José Roberto Arruda

Flávio Dino só disputará governo se conseguir total apoio do PT O deputado Flávio Dino (PCdoB) disse, anteontem, durante a comemoração dos 30 anos do PT, que sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões, só será para valer, caso tenha apoio total do Partido dos Trabalhadores. Declaração foi feita perante algo em torno de cerca de 200 militantes petistas que compareceram ao hotel Gran São Luís (ex-Vila Rica). PÁGINA 3 Deputado federal Flávio Dino

Governo convoca 692 excedentes dos concursos da área de Segurança O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social (Seaps), está convocando 692 candidatos excedentes do concurso público, realizado em 2006, para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia

Civil. O edital de convocação foi publicado, ontem (11), no Diário Oficial do Estado, nº 29, pela Comissão Central de Concurso, presidida pelo secretário de Estado da Administração e Previdência Social, Luciano Moreira. PÁGINA 4

Bomba pode estourar no TRE do Maranhão

Sarney Filho destaca projeto do Basa para jovens do interior

Bomba de efeito retardado poderá estourar, nas próximas horas, no Tribunal Regional Eleitoral-TRE, do Maranhão, em razão da atuação de um certo assessor de magistrado que estaria praticando atos suspeitos. Há suspeitas de que o magistrado tenha conhecimento da péssima conduta de seu assessor. FATOS E NOTÍCIAS - Página 2

Como resultado da Oficina de Projetos, realizada no dia 26 de setembro, no Hotel Brisamar, com o apoio do PV e do escritório do deputado Sarney Filho, o Banco da Amazônia -BASA aprovou a realização de um curso de qualificação em eletricidade para 60 jovens, sendo 30 em Lago do Rodrigues e 30 em Cachoeira Grande. PÁGINA 4

Estado e Município decretam ponto facultativo dias 15 e 17 Por determinação da governadora Roseana Sarney será facultativo o ponto nos órgãos públicos da administração direta e indireta do Estado, na segunda-feira (15) e quartafeira (17) deste mês. O prefeito João Castelo, decretou, por meio do De-

creto Nº. 38.883, ponto facultativo nos dias 15 (segunda-feira gorda de Carnaval) e 17 (quarta-feira de Cinzas) nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e fundacional da Prefeitura de São Luís. PÁGINA 4

Homem mata companheira com 42 facadas no interior

Mulher grávida é presa transportando 51 pedras de crack na calcinha

PÁGINA 10

Detran lança campanha com “Pit Stop” durante o Carnaval

"Carnaval: alegria na ida e na volta". Com este tema o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) lançou, ontem (11), a campanha que será deflagrada durante os dias de folia. A novidade deste ano e o "Pit Stop do Carnaval" que substitui as tradicionais blitizens e será colocado em prática em pontos estratégicos de São Luís e no interior do estado. PÁGINA 8

Ação do MP causou perda de direitos políticos de suplente de deputado Uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Bacabeira, José Reinaldo da Silva Calvet, levou à sua condenação por atos de improbidade administrativa, com a consequente perda dos direitos políticos por cinco anos. Recentemente Calvet foi impedido de assumir o mandato de deputado estadual, ocupando vaga aberta pelo deputado Helio Soares, devido a essa condenação. PÁGINA 7

Filho de general vai dirigir Moto Clube Membros da Junta Governativa do Moto e do Conselho Deliberativo estiveram reunidos ontem, durante duas horas e meia. Após muita lavação de roupa suja, os dirigentes rubro-negros parecem que fumaram o 'cachimbo da paz'. Durante a reunião foi confirmada a indicação do "boliviano" Artur Carvalho Filho para o departamento de futebol. Artur é filho do general Artur Carvalho (já falecido), que foi vice-governador do Maranhão. POLITICANDO Página 3

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ATOS E FATOS

Fatos & Notícias SECRETÁRIOS-DEPUTADOS CRITICADOS Os deputados-secretários são os principais alvos das críticas dos parlamentares do governo e da oposição. Agora, as críticas são pelo fato deles estarem sendo os maiores beneficiados com as emendas para o Carnaval no interior do Estado. Segundo os deputados reclamantes, os deputados-secretários "só querem brasa para assar suas sardinhas."

BOMBA ESTOURA NO TRE Nos corredores do Tribunal Regional Eleitoral-TRE maranhense corre célere o comentário de que vai estourar uma bomba de efeito retardado, Funcionário do quadro daquela Corte eleitoral, que é assessor de um certo juiz passageiro, estaria praticando atos liminares sob intensa suspeição. Seriam constrangedoras negociatas, que não são mais segredos e poderão ser objeto de denúncias comprovadas. O pior é que muitos suspeitam que as falcatruas sejam do conhecimento do chefe magistrado.

JOAQUIM RECLAMA DE SECRETÁRIOS O deputado Joaquim Haickel (PMDB) declarou, da tribuna da Assembleia Legislativa, que tem demonstrado insatisfação no que diz respeito à condução da política no grupo Sarney "devido à forma pouco cortês como têm se comportado alguns secretários estaduais". Haickel assegura que "não é essa a política que advogo, não é essa a política que busco exercer. Acredito que as idéias antagônicas devem ser postas à mesa e deixadas às claras, mas não admito que se use a força política de um cargo para tirar proveito eleitoral no sentido de seduzir eleitores como alguns têm feito", enfatizou o parlamentar.

HICKEL SERÁ CANDIDATO Joaquim Haickel disse que não está sendo levado em consideração o trabalho de anos e anos desenvolvido em parceria com pessoas do interior do estado. "De repente, verdadeiros messias aparecem nesses municípios asfaltando ruas, nomeando professores, colocando postos de segurança. Fico completamente estupefato pelo fato disso estar acontecendo e por eu reclamar do meu grupo todo mundo acha que não serei mais candidato. Mas, eu serei candidato". Confirmou o deputado sarneysista.

TRE NA MIRA DA POLÍCIA No Tribunal Regional Eleitoral continuavam, ontem, os comentários de que está em curso uma operação da Polícia Federal (PF) contra assessores do órgão, advogados e até filhos de ex-integrantes do tribunal. O desencadeamento da ação policial atingiria seis assessores e três advogados.

ARRUDA NA PRISÃO AMEDRONTA O decreto de prisão do governador de Brasília, Roberto Arruda, serve para acalmar quem, por acaso, sendo autoridade insista nas práticas corruptas.

MILHÕES DA ESTRADA SUMIRAM? Moradores de Cantanhede e Pirapemas perguntam à governadora Roseana sobre os 3 milhões, 877 mil , 868 reais e 47 centavos que deveriam ser investidos na recuperação da estrada que liga os municípios de Matões do Norte, Cantanhede e Pirapemas. Até agora, nada de concreto foi feito e os acidentes continuam ocorrendo, principalmente depois da chegada das primeiras chuvas. O anúncio da obra foi feito em grande festa, com a presença dos prefeitos de Matões do Norte e Cantanhede, além dos secretários Gastão Vieira e Max Barros. Mas, até agora, os problemas, por ali, são dos mais graves.

OAB vai abrir processo disciplinar contra advogados O presidente da Seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Mário Macieira, solicitou ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilson Dipp, cópia dos procedimentos que resultaram no afastamento dos juízes Abrahão Lincoln Sauaia, José Arimatéia Correia e Silva e Megbel Abdalla Tanus Ferreira, para que a entidade possa analisar a conduta dos advogados eventualmente envolvidos nos atos ilí-

citos que serviram de fundamento para o afastamento dos referidos magistrados e para abertura de Processo Disciplinar contra os mesmos. "Temos interesse e, mais do que isso, o dever de promover a disciplina ético-profissional dos profissionais de advocacia inscritos nos quadros da OAB, conforme prevê os artigos 44, 57 e 70 do Estatuto da Advocacia (Lei Federal Lei 8.906/94)", afirmou o presidente da OAB, Mário Macieira.

São Luís-MA, Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010

EM DISCURSO NA AL

Deputado elogia Roseana por apoiar o Carnaval do interior O apoio que o governo do Estado, por meio da Secretaria de Cultura, tem dado ao Carnaval do Maranhão foi destacado pelo deputado Victor Mendes (PV), em discurso na Assembleia Legislativa, ontem (11). Ele parabenizou a governadora Roseana Sarney, ressaltando que esses investimentos estão revivendo a folia momesca em São Luís e no interior do estado. "A gente vê, ao longo desse pré-carnaval, a movimentação que teve a cidade de

São Luís, o resgate da alegria, das brincadeiras tradicionais, dos blocos organizados, não só nos bairros, mas também nos Vivas e na Litorânea, que é uma novidade", listou ele. "É por isso que venho aqui, por dever de justiça, fazer esse reconhecimento, parabenizar a governadora e toda a equipe da Secretaria de Cultura por estar acreditando nesse evento cultural do nosso estado", acrescentou. Para o deputado, além de

garantir a alegria de milhares de pessoas, o governo está estimulando a indústria do carnaval, aquecendo o turismo e o comércio nesse período. Ele enfatizou que essa é uma forma de toda a cadeia produtiva do Estado vender mais e ganhar um dinheiro extra. "Não é só o lazer que é oferecido, mas há aquecimento na rede hoteleira e nos restaurantes, todos têm uma oportunidade de fazer durante o carnaval uma renda extra", declarou.

Victor Mendes ressaltou que os municípios, em todo o estado, receberam apoio para organizar seu carnaval, como Imperatriz, Pinheiro, São Bento, Santa Helena. "Eu gostaria de reforçar o convite a toda imprensa, a todos os deputados, para que participem do carnaval de Pinheiro, um dos melhores do Maranhão. E novamente agradecer à governadora Roseana Sarney, pela revitalização do carnaval em São Luís e em todo o estado", finalizou.

Marcelo Tavares e Rubens Júnior criticam distribuição das emendas O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Tavares (PSB), e o deputado Rubens Júnior (PC do B) contestaram a forma como o governo do estado tem feito os repasses para a organização do carnaval. Segundo eles, os critérios atualmente utilizados não são técnicos e têm beneficiado principalmente os secretários de estado que são pré-candidatos às eleições deste ano. As declarações de Marcelo Tavares aconteceram durante aparte ao discurso do deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B), que tratava das emendas parlamentares feitas anualmente no orçamento do estado. Tavares citou o exemplo de que uma emenda sua no valor de R$ 60 mil, que seria destinada a organização do carnaval em municípios do interior do Estado, acabou não sendo

aprovada. O presidente foi informado pelo secretário de cultura deste município que o único recurso disponível seria feito através de convênio. "Foi dito ao próprio secretário municipal de cultura que a emenda disponível não era de R$ 60 mil, do deputado Marcelo. Ele foi informado dentro da Secretaria Estadual que iria assinar um convênio de R$ 30 mil, sendo R$ 10 mil dado pela governadora e mais 20 mil dados pelo secrretário [Estadual de Administração e Previdência] Luciano Moreira", disse Marcelo Tavares. "Quer dizer que esses que são pré-candidatos já emendam o Orçamento, mas os deputados da Casa que votaram a lei, que aprovaram a lei não emendam o Orçamento?", contestou. O deputado Rubens Perei-

ra Júnior (PCdoB) criticou o governo do Estado por distribuir recursos das emendas parlamentares em desacordo com a lei orçamentária. "O parlamento estadual aprovou por unanimidade a proposta governamental que os deputados estaduais teriam R$ 150 mil de emenda parlamentar para destinar aos municípios, o governo Roseana Sarney decidiu equivocadamente distribuir os recursos ao seu critério," disse Júnior. "Não posso aceitar que o Executivo determine como vão ser direcionadas as minhas emendas parlamentares. Todos os deputados aprovaram os valores daquela forma específica para ser destinado ao orçamento para ser aplicado exatamente no Carnaval. Como é que o governo estadual desfez o que Assembléia Legislativa aprovou?", questi-

STF abre procedimento que pode levar à intervenção em Brasília O presidente do STF, Gilmar Mendes, acaba de expedir um despacho sobre o pedido de intervenção no GDF feito pela Procuradoria da República. Ele requisitou informações ao governo do Distrito Federal e ao procurador-geral Roberto Gurgel, autor do pedido. Deu prazo de cinco dias para que os dados sejam encaminhados ao Supremo. Depois, vai nomear um ministro para relatar o caso. Gilmar guiou-se pela lei 8.038, de 1990, que regula os pedidos de intervenção da União nos Estados e no Distrito Federal. O inciso 2º do artigo 20 da lei anota que o presidente do STF poderia simplesmente arquivar o pedido de intervenção se o considerasse "manifestamente infundado". Gilmar preferiu seguir adiante. E adotou a providência prevista no artigo 21 da mesma lei: a requisição de informações

Presidente do STF, Gilmar Mendes se a intervenção deve ou às partes envolvidas. Significa dizer que Gil- não ser decretada. Prevalencendo a posimar Mendes pôs o pedido de intervenção para andar. ção da Procuradoria, GilAssim que receber as infor- mar Mendes comunicará o mações que requisitou, ele fato a Lula, a quem caberá nomear o interventor. indicará o relator. Se o STF considerar O pedido será, então, levado ao plenário do que o pedido do procuraSTF. E os 11 ministros dor-geral é infundado, o que o integram decidirão pedido vai ao arquivo

onou o parlamentar. As emendas para as festas de Carnaval, do deputado Rubens Júnior foram destinadas para os municípios de São Bento e Matões no valor de R$ 150 mil, como determinava a lei orçamentária. Ao seu modo, segundo o parlamentar, o governo Roseana Sarney decidiu que Matões receberia apenas R$ 20 mil. Rubens Júnior disse que "a proposta de R$ 150 mil, para a minha surpresa, se transformou em R$ 20 mil para o município de Matões. E isto nós entendemos quase como uma esmola ao município. Como é que aprovamos uma lei direcionando uma Emenda ao Orçamento para ser cumprida desta vez e de R$ 150 mil, reduz-se drasticamente para R$ 20 mil. Qual é o critério para desobedecer a lei?", indagou o deputado do PCdoB.

Advogados de Arruda tentam Derrubar sua prisão no STF Mal o STJ decretou a prisão de José Roberto Arruda e os advogados do governador já protocolaram um habeas corpus no STF. Pedem que Arruda seja solto. Nélio Machado, um dos signatários do pedido de soltura de Arruda, disse: "Tudo foi feito de forma irregular, abusiva e irresponsável". Responsável a mais não poder, o ministro Fernando Gonçalves, relator do inquérito do panetonegate no STJ, não decidiu sozinho sobre a prisão. Poderia fazê-lo, mas preferiu submeter a decisão à Corte Especial do STJ, integerada pelos 15 ministros mais antigos da Corte. Doze colegas endossaram a posição de Gonçalves. Instância máxima do Judiciário brasileiro, o Supremo pode, se encontrar fundamentos, revogar a prisão preventiva. Mas se arrisca a produzir mais uma dessas decisões que ficam atravessadas na traquéia da bugrada. No STF, a petição da defesa de Arruda foi à mesa 7do ministro Marco Aurélio.

O L Í T I C A

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010

CORRUPÇÃO

STJ manda prender governador do DF

A maioria dos 15 ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou ontem (11) pela decretação da prisão preventiva do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), suspeito de envolvimento em esquema de corrupção que envolve membros do governo, deputados e empresários. Nove ministros já votaram pela prisão e dois contra. A Corte Especial do STJ também decretou a prisão de mais quatro envolvidos em suposta tentativa de suborno ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra. Arruda teria proposto o pagamento de propina na tentativa de fazer com que Sombra mentisse em depoimento à Polícia Federal. De acordo com a decisão do STJ, também serão presos Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário do governador, Welinton Moraes, ex-secretário de governo, o ex-deputado distrital Geraldo Naves (DEM), que agora é suplente, e Haro-

aldo Brasil Carvalho, ex-diretor da Companhia Energética de Brasília (CEB). As prisões foram pedidas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), sob o argumento de que Arruda e os demais estariam atrapalhando o curso das investigações sobre o chamado mensalão do DEM de Brasília. O ministro do STJ Fernando Gonçalves, que preside o inquérito do mensalão do DEM, afirmou haver "indícios" que justificam a prisão preventiva do governador. "Há indícios de ameaça à ordem pública e à instrução criminal pela corrupção de testemunha", disse Gonçalves, em seu voto. "Está caracterizada a falsidade ideológica e corrupção de testemunha, o que justifica a prisão preventiva", disse o ministro. Em parecer enviado ao STJ, assinado pelo procuradorgeral da República, Roberto Gurgel, e pela subprocuradora Raquel Dodge, que atua no caso, ambos defendem que as prisões são necessárias para

que sejam mantidas a "ordem pública a instrução criminal". TENTATIVA DE SUBORNO - Na quarta-feira (3), o funcionário aposentado da Companhia Energética de Brasília (CEB) Antonio Bento da Silva, suposto emissário do governador Arruda, foi preso em flagrante pela Polícia Federal ao tentar subornar Edson Sombra. O jornalista denunciou o caso à Polícia Federal e fez gravações do processo de negociação. Em depoimento à PF, Sombra disse que Arruda, através do intermediário, teria proposto R$ 1 milhão, uma conta garantida no Banco de Brasília, e verbas para o jornal do qual é dono, em troca de apoio para prejudicar a Operação Caixa de Pandora, que investiga o suposto esquema de corrupção no DF. Bento confirmou à PF que entregou dinheiro a Sombra. No entanto, ele disse que a articulação foi feita por Rodrigo Arantes, sobrinho e secretário particular do governador.

Por Djalma Rodrigues

Lateral esquerdo do Iape vai para o Palmeira O lateral-esquerdo Pedro Júnior, do Iape, viajará para São Paulo logo após o Carnaval. Ele seguirá em companhia do presidente de honra Isaías Pereirinha, também dirigente da Câmara Municipal. A ida do atleta maranhense para o Verdão foi acertada nesta quarta-feira entre o treinador Paulo Cabrera, do Iape, e o técnico Muricy Ramalho, da equipe paulista. Cabrera foi a Teresina se encontrar com o preparador palmeirense, aproveitando o jogo da Copa do Brasil entre Palmeiras e Flamengo-PI. Os dois são amigos desde os tempos em que trabalharam juntos no Náutico-PE. Cabrera foi auxiliar-técnico de Muricy na equipe pernambucana.

Governador do DF, José Roberto Arruda Os vídeos gravados por Sombra revelam a negociação de valores a serem pagos em troca de um documento no qual o jornalista afirmaria serem falsas as imagens divulgadas por Durval Barbosa, que mostram o governador, membros do governo e deputados distritais recebendo maços de dinheiro.

Rubens Júnior critica corte nas emendas para o Carnaval Em discurso ontem no plenário da Assembléia Legislativa, o deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) criticou duramente o governo do Estado por distribuir recursos das emendas parlamentares em desacordo com a lei orçamentária. O parlamento estadual aprovou por unanimidade a proposta governamental que os deputados estaduais teriam R$ 150 mil de emenda parlamentar para destinar aos municípios, o governo Roseana Sarney decidiu equivocadamente distribuir os recursos ao seu critério."Não posso aceitar que o Executivo determine como vão ser direcionadas as minhas emendas parlamentares. Todos os deputados aprovaram os valores daquela forma específica para ser destinado ao orçamento para ser aplicado exatamente no Carnaval. Como é que o governo estadual desfez o que Assembléia Legislativa aprovou?", questionou o parlamentar.

Flávio Dino só disputará governo se conseguir total apoio do PT

Deputado Flávio Dino

O deputado Flávio Dino (PCdoB) disse, anteontem, durante a comemoração dos 30 anos do PT, que sua pré-candidatura ao Palácio dos Leões, só será para valer, caso tenha apoio total do Partido dos Trabalhadores. Declaração foi feita perante algo em torno de cerca de 200 militantes petistas que compareceram ao hotel Gran São Luís (ex-Vila Rica). "Estou aqui como pré-candidato ao governo. Poderia dizer candidato, mas existem as questões legais - a convenção é depois. Não só as questões

legais. Temos a convicção de que no nosso partido (PCdoB) devemos ser candidato a governador. Outro dia um companheiro da imprensa perguntou: 'Flávio, sua candidatura é irrevogável?' Eu disse a vontade é irrevogável, mas a candidatura tem algumas condições a serem construídas. E uma pré-condição fundamental é o apoio do PT", disse. Na segunda-feira, a direção nacional do PCdoB emitiu resolução defendendo a candidatura do parlamentar sempre "considerando as cir-

cunstâncias eleitorais no âmbito nacional", conforme destacado pela própria Folha de S. Paulo (veja aqui). Ou seja, pode até ser candidato desde que não atrapalhe o projeto nacional da legenda. Durante seu discurso o comunista disse ter certeza que terá o apoio dos petistas maranhenses. Pelo que se viu no evento não será bem assim. Vários correntes do partido não compareceram. O presidente eleito Raimundo Monteiro e o deputado federal Washington Oliveira não estavam lá.

Helena Heluy pede audiência sobre efeitos do PAC Rio Anil A deputada Helena Barros Heluy (PT) deu entrada na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa em dois pedidos de audiências públicas: uma sobre os efeitos socioambientais do PAC Rio Anil no bairro da Alemanha (02 de março, quinta-feira), e outra sobre políticas públicas e reforma agrária para trabalhadores rurais (24 de março, quarta-feira). A primeira audiência atende a um pedido dos moradores do bairro da Alemanha preocupados com impactos socioambientais decorrentes do PAC Rio Anil. A coordenação caberá às Comissões de Defesa dos Direitos Humanos; de Política Agrária, Produção e Desenvolvimento Sustentável; de Obras, Serviços Públicos e Habitação; de Meio Ambiente e de Minas e Energia.

“Diário Oficial” publica exoneração de general que criticou plano de direitos humanos A exoneração de Maynard Marques de Santa Rosa do cargo de chefe do Departamento-Geral do Pessoal do Exército foi publicada ontem pelo "Diário Oficial" da União. Em nota divulgada ontem, o Ministério da Defesa informa que a exoneração de Santa Rosa foi motivada pelas declarações do general contra o Programa de Direitos Humanos, criado por decreto presidencial.

djalrodrigues@bol.com.br

LEIA ÍNTEGRA DA NOTA DA DEFESA "Diante do caso, o comandante do Exército sugeriu que a providência solicitada pelo ministro [da Defesa, Nelson Jobim] fosse a exoneração do oficial-general, proposta aceita e imediatamente encaminhada à apreciação do presidente da República", diz a nota. Segundo reportagem publicada ontem pela Folha, o general afirmou que a comissão da verdade, criada pelo governo para investigar crimes contra os direitos humanos durante a ditadura militar (1964-1985), seria formada por "fanáticos" e viraria uma "comissão da calúnia". A reportagem informa que Santa Rosa, que é general de quatro estrelas (maior patente militar) e parte

do Alto Comando do Exército, disse que os integrantes da comissão seriam os "mesmos fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos como meio de combate ao regime, para alcançar o poder". Na nota que circula na internet, ele diz: "Confiar a fanáticos a busca da verdade é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa. A história da inquisição espanhola espelha o perigo do poder concedido a fanáticos. Quando os sicários de Tomás de Torquemada [1420-1498] viram-se livres para investigar a vida alheia, a sanha persecutória conseguiu flagelar 30 mil vítimas por ano".

forma como vem defendendo o governo Pela do Estado e a figura do senador José Sarney,

ninguém se surpreenda caso o deputado Alberto Franco venha a se transformar, dentro de pouco tempo, líder do governo na Al. &&& Aí irá comprar briga feia com o líder atual, deputado Chico Gomes, integrante da pequena tropa que ficou com o grupo Sarney, durante os governos de Zé Reinaldo e Jackson Lago. &&& Quanto à liderança da Oposição, essa ninguém ousa tirar do deputado Edvaldo Holanda, que vem batendo a torto e a direito, no governo estadual. &&& E o deputado Flávio Dino, hein? Continua falando apenas em Brasília e em alguns eventos, sobre sua provável candidatura ao governo do Estado. &&& Blogueiros do Imirante já anteciparam, que, caso ele não tenha apoio do PT, desistirá da corrida sucessória.

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ATOS E FATOS

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Por Anacleto Araújo

Estreitando relacionamento! O deputado estadual Irmão Carlos (PSDB), tem mantido agenda de visitas às secretarias de Estado. De acordo com o assessor de imprensa do deputado, Wener Moraes, o objetivo das visitas é estreitar o relacionamento com os gestores das pastas. "O deputado está praticando a política da boa vizinhança. É uma forma de estreitar os laços com o Governo do Estado e, logicamente, buscar parcerias que beneficiem Açailândia e a Região Tocantina", disse o assessor. Esta semana o deputado esteve com o secretário de meio ambiente, Washington Rio Branco e com o secretário de Desenvolvimento Social, Costa Ferreira. Ele ainda tem agenda com o secretário de segurança, Raimundo Cutrim e com o secretário Hildo Rocha, da coordenação política e articulação com os municípios.

Governo lança retiros Dezenas de membros da comunidade evangélica maranhense se reuniram nesta quarta-feira (10), no Salão de Atos do Palácio dos Leões, com a Governadora do Estado do Maranhão, Roseana Sarney para a abertura oficial da Semana Maranhense de Retiros Culturais. O encontro contou com a participação da Deputada Estadual Eliziane Gama, dos secretários Costa Ferreira (Desenvolvimento Social), Sérgio Macedo (Comunicação Social), Luciano Moreira (Administração e Previdência Social), João Abreu, Chefe da Casa Civil, além de pastores de diversas igrejas, grupos de teatro e dança.

Juventude evangélica participa A Semana Maranhense de Retiros reúne todos os anos a juventude evangélica em uma ação diferenciada, com orações, lazer e atividades culturais e artísticas. Hoje o evento está respaldado pela Lei n.º 8.904/08 de autoria da Deputada Eliziane Gama, que torna a arte evangélica cultura e também pelo Projeto de Lei 245/08 aprovado pela Assembleia Legislativa que converterá o evento em programação oficial do Estado. Este ano o valor estipulado para o evento era de R$ 100 mil, no entanto depois do ato de lançamento a governadora Roseana duplicou a verba para os mais de 200 retiros inscritos pelo Projeto Fome e Sede de Justiça que coordena a distribuição de apoio.

Prefeitura abre carnaval Prefeito de São Luís, João Castelo, entregou na noite de ontem, a chave da cidade ao Rei Momo, Vitor Mendes, e à sua corte, e abriu, oficialmente, o "Carnaval 2010 - festa de todos, alegria da gente", na Passarela do Samba, no Anel Viário. Antes da entrega oficial da chave, aconteceu o show de concentração com a Máquina de Descascar Alho, seguindo-se a volta o show da Máquina, além do desfile das Tribos de Índio. Para animar ainda mais a festa, estiveram se apresentando as turmas de samba Ritmistas da Madre Deus, Fuzileiros da Fuzarca, Vinagreira do Samba e, no encerramento, acontece o show de Alê Muniz e Luciana Simões, entre outras atrações que marcaram a festa. FIM DE PAPO A primeira-dama de São Luís, Gardênia Castelo, representou o prefeito João Castelo na ação social que aconteceu no Centro de Especialidades Médicas da Vila Esperança, na Zona Rural da cidade, em comemoração ao primeiro centenário da médica e ativista política Maria Aragão. ///// A ação foi organizada pelo Instituto Maria Aragão e pelo Programa de Pós-Graduação Saúde Materno-Infantil, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) e a Fundação Municipal de Cultura (Func), além de artistas, sindicatos e amigos da médica. ///// Durante todo o dia, foram realizados mais de 1.200 atendimentos, entre exames preventivos de câncer de colo de útero e de mama. Enquanto as pacientes aguardavam pelo atendimento, eram oferecidas várias atividades como oficina de socialização entre as pacientes e palestra sobre hábitos de higiene oral, enfatizando a correta escovação dos dentes. ///// Foram realizadas, ainda, avaliação nutricional, com aferição de peso, altura, circunferência da cintura e do quadril, cálculo do Índice de Massa Corpórea (IMC) e avaliação do estado nutricional. ///// As pacientes receberam orientação de acordo com o diagnóstico nutricional e foram orientadas quanto à adoção de hábitos alimentares saudáveis. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís-MA, Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010

EMPREGOS À VISTA

Governo convoca 692 excedentes dos concursos da PM, PC e CBM O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social (Seaps), está convocando 692 candidatos excedentes do concurso público, realizado em 2006, para a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Polícia Civil. O edital de convocação foi publicado, ontem (11), no Diário Oficial do Estado, nº 29, pela Comissão Central de Concurso, presidida pelo secretário de Estado da Administração e Previdência Social, Luciano Moreira. Estão sendo convocados para o exame psicotécnico 459 candidatos ao cargo de Soldado PM e 76 aos cargos de Soldado Bombeiro Militar e Soldado Bombeiro Músico. Para os cargos de Agente de Polícia (3ª classe) e Perito Criminalístico (3ª classe) foram convocados, 134 e 23 candidatos, respectivamente, totalizando 157 para efetuarem a matrícula no Curso de Formação Profissional. O secretário Luciano Moreira explicou que a convocação dos excedentes nos concursos reforça o compromisso da governadora Roseana Sarney na valorização do ser-

Secretário Luciano Moreira disse que a convocação dos candidatos visa suprir o déficit das corporações vidor público, como uma meDo concurso para Soldadida que visa suprir o déficit do PM, os 459 convocados são da capital e do interior, já no efetivo das corporações. "A governadora Roseana habilitados no teste de aptiSarney determinou a convoca- dão física. O exame psicotécção dos aprovados aos cargos nico refere-se à quarta etapa de soldado, agente, perito e do concurso e está sob a resbombeiro como forma de ga- ponsabilidade da Polícia Milirantir aos maranhenses o de- tar do Maranhão (PMMA). O sejável grau da ordem e da exame será realizado no perísegurança pública e um me- odo de 22 deste mês a 2 de lhor atendimento à comunida- março, no Centro de Formade", reforçou Luciano Moreira. ção e Aperfeiçoamento de

Praças (CFAP), situado na BR-135 km 02, S/N, bairro Tirirical, em São Luís. LOCAIS - Os candidatos a Soldado PM convocados foram divididos em 24 grupos, que farão o exame psicotécnico em dia e hora previamente definidos no edital. No dia 3 de março, das 7h30 às 12h45, será realizado o exame psicotécnico dos 76 candidatos a Soldado Bombeiro Militar e Soldado Bombeiro Músico, sob a responsabilidade do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA). O local do exame é o Comando Geral da corporação, na Avenida dos Portugueses, no Bacanga, em São Luís. Os 157 candidatos convocados para os cargos de agente e perito da Polícia Civil, já habilitados no exame psicotécnico, deverão fazer a matrícula no Curso de Formação Profissional no período de 22 a 26 deste mês, das 8h às 18h, na Academia Integrada de Segurança Pública (AISP), situada na Avenida Daniel Aquino Aragão, s/n - Parque Independência (ao lado da Expoema), em São Luís. O curso começará no dia 8 de março.

Estado e Município terão ponto facultativo nos dias 15 e 17 Por determinação da governadora Roseana Sarney será facultativo o ponto nos órgãos públicos da administração direta e indireta do Estado, na segunda-feira (15) e quartafeira (17) deste mês. A decisão contempla o período carnavalesco.

A determinação não atinge os plantões e serviços essenciais à população, caso dos serviços de polícia e da saúde, que funcionarão em escala especial durante o reinado de Momo. A terça-feira (16), Carnaval, é feriado nacional. O documento que traz a determi-

nação data do dia 9 de fevereiro de 2010. CASTELO DECRETA - O prefeito de São Luís, João Castelo, decretou, por meio do Decreto Nº. 38.883, ponto facultativo nos dias 15 (segunda-feira gorda de Carnaval) e 17 (quarta-feira de Cinzas) nos órgãos da adminis-

tração direta, indireta, autárquica e fundacional da Prefeitura de São Luís. De acordo com o decreto, ficará preservado o funcionamento dos serviços essenciais referentes às áreas de saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e

Sarney Filho destaca projeto do BASA para jovens de Lago do Rodrigues e Cachoeira Grande Como resultado da Oficina de Projetos, realizada no dia 26 de setembro, no Hotel Brisamar, com o apoio do PV e do escritório do deputado Sarney Filho, o Banco da Amazônia -BASA aprovou a realização de um curso de qualificação em eletricidade para 60 jovens, sendo 30 em Lago do Rodrigues e 30 em Cachoeira Grande. O projeto tem um custo de R$ 9.480 e a sua realização contará com o apoio dos prefeitos dessas cidades que se comprometeram a ceder espaço para a realização dos cursos e a oferecer lanche aos participantes. "Em setembro do ano passado realizamos uma oficina de projetos para 76 lideranças do estado e de São Luís. Técnicos fizeram uma exposição mostrando como as associações comunitárias e sindicados poderiam elaborar cursos e projetos para melhorar as condições de vida daqueles que eles representam", explicou Sarney Filho, entusiasmado com a aprovação do projeto para jovens de Lago de Rodri-

gues e de Cachoeira Grande. Ele enfatizou que o projeto é importante para a região que terá uma grande expansão do setor energético gerando mais emprego especializado. Sarney Filho citou, ainda, a realização de cursos de qualificação em agricultura sustentável, também realizados por associações. "Procuramos atuar "ensinando a pescar e não apenas dando o peixe", e por isso tenho procurado dar atenção especial às entidades representativas da sociedade porque entendo que cabe a elas, num primeiro momento, representar os interesses da sociedade e também reclamar as ações que devem ser feitas em benefício das comunidade", afirmou o deputado. Sarney Filho disse, ainda, que vai lutar pela realização de novos cursos de qualificação profissional e de elaboração de projetos. "Com essas oficinas estaremos ajudando a buscar mais programas, diminuir o desemprego, aumentar a renda e desenvolver a

economia da região. CONVÊNIO COM O BASA - O projeto de Extensão a Eletricidade será executado pelo Instituto Bemcomum em abril e maio e tem como meta oferecer aos jovens desses municípios um curso técnico de eletricidade abrindo a oportunidade de empregos para a população do interior do Maranhão. Estão previstas nos cursos aulas expositivas, atividades práticas, aula de campo, construção de maquetes e avaliação final. Entre as ações sócioculturais já realizadas pelo Instituto destacam-se: convênio com o Ministério da Cultura para o Projeto do Ponto de Cultura "Tambores da Ilha" que beneficiará 150 jovens/ adultos através de cursos e oficinas sobre as manifestações culturais. O curso "Elaboração de Projetos Socioambientais, Culturais e Esportivos", realizado em setembro do ano passado, para dirigentes de associações comunitárias e organizações não governamentais

Deputado Sarney Filho (ONGs), foi ministrado por Rejane Pieratti, consultora da Frente Parlamentar Ambientalista da Câmara. Os trabalhos foram abertos pelo deputado Sarney Filho, que é coordenador da Frente, pelos secretários estaduais de Meio Ambiente, Washington Rio Branco, e de Igualdade Racial, Claudete Ribeiro, e pelo Deputado estadual Victor Mendes.

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ATOS E FATOS

14 NOVOS EQUIPAMENTOS

Limpel reforça serviços de limpeza em São Luís

O secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Claúdio de Carvalho, e o adjunto, Ricardo Medeiros, apresentaram, na manhã de ontem (11), na sede do órgão, os 14 novos equipamentos adquiridos pela Limpel, uma das empresas responsáveis pela limpeza de São Luís, que irá reforçar e ampliar o serviço de limpeza na capital. De acordo com o titular da Semosp, Cláudio de Carvalho, a iniciativa vem atender uma das exigências feitas pela Prefeitura de São Luís para melhorar o sistema de coleta de lixo na cidade. Segundo ele, as empresas não estavam adequadas para atender a cidade toda e, por isso, o prefeito João Castelo determinou a elas que se equipassem, ampliando a estrutura com o objetivo de oferecer um serviço melhor e de qualidade. "Esses equipamentos chegam para melhorar o sistema de limpeza da cidade e ainda para comprovar que o prefeito João Castelo é um homem sério e compromissado com a população. Sendo assim, ele determinou que as empresas se adequassem a fim de prestar um trabalho com agilidade e eficiência", afirmou. Ao todo serão duas modernas caçambas, uma pá carregadeira, dois caminhões pipas, duas mini-caçambas e quatro compactadores - e ainda mais três que já foram adquiridos. Segundo o secretário-adjunto de Obras e Serviços Públicos, Ricardo Medeiros, os equipamentos serão

São Luís-MA, Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010

Ação do MPMA causou perda de direitos políticos de suplente de deputado Uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público contra o ex-prefeito de Bacabeira, José Reinaldo da Silva Calvet, levou à sua condenação por atos de improbidade administrativa, com a consequente perda dos direitos políticos por cinco anos. Recentemente Calvet foi impedido de assumir o mandato de deputado estadual, ocupando vaga aberta pelo deputado Helio Soares, devido a essa condenação. A Ação Civil Pública, protocolada pela promotora Lana Cristina Barros Pessoa, que na época era a titular da promotoria de Justiça de Rosário, Comarca da qual Bacabeira é Termo Judiciário, baseouse na desaprovação das contas da prefeitura no exercício de 1997 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Câmara de Vereadores do municí-

pio. Na época, Reinaldo Calvet era o chefe do executivo municipal de Bacabeira. De acordo com o Ministério Público, as irregularidades apontadas pelo TCE e que configuram a improbidade administrativa são várias, como ausência de documentos, fragmentação de despesas, não comprovação de pagamento de notas fiscais, duplicidade de pagamentos, entre outros. Além da perda dos direitos políticos, a sentença da juíza Rosângela Santos Prazeres Macieira condenou Reinaldo da Silva Calvet a restituir aos cofres públicos a quantia de R$ 89.593,00, acrescida de correção monetária e juros de 1% ao mês. Além disso, ele está proibido de contratar ou receber qualquer benefício público, mesmo que por meio de empresa, por um prazo de três anos.

Corregedoria indica substitutos de juízes afastados pelo CNJ Equipamentos foram apresentados à Semosp pela Limpfort distribuídos nas áreas de atuação que compete ao contrato da Limpel, como a região do Centro da cidade. "Isso vai melhorar o serviço de limpeza e atender a demanda do Centro da cidade. Contempla uma solicitação antiga dos moradores, comerciantes e lojistas que trabalham lá. Na Rua Grande e no Centro Histórico, por exemplo, com a aquisição desses equipamentos, iremos intensificar as equipes de lim-

peza", explicou. O superintendente da Limpel, Armênio Rocha, disse que os veículos foram adquiridos para atender a uma solicitação da Prefeitura de São Luís. "Nós fizemos a aquisição desse maquinário para poder suprir a demanda da cidade, inclusive duas pequenas caçambas para não impactar o Centro Histórico", disse. De acordo com ele, os caminhões de pequeno porte irão fazer a limpeza das ruas

estreitas do Centro da cidade. "As mini-caçambas foram projetadas e planejadas a pedido da Semosp por conta das áreas tombadas do Centro Histórico", explanou. "O peso e o tamanho reduzido delas farão com que tenham condição de transitar sem impactar a estrutura física das ruas. Equipamentos novos significam menos manutenção e paralisação, o que reflete positivamente nos serviços desempenhados", completou.

Os juízes Maria José França Ribeiro e Gilberto de Moura Lima foram indicados pela Corregedoria Geral da Justiça, na quinta-feira, 11, para substituir a Megbel Abdala Tanus Ferreira (4ª Vara de Fazenda Pública) e José de Arimatéia Correia Silva (5ª Vara Cível de São Luís), afastados de suas atividades por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O corregedor Antonio Guerreiro Júnior, que chancelou as indicações, reuniuse com os dois magistrados, ainda pela manhã, e pediu máximo empenho nas novas funções. "A Justiça e a sociedade

esperam dos senhores um grande trabalho. Pela sua competência, certamente o farão", enfatizou. Os juízes Kleber Costa Carvalho, José Jorge Figueiredo dos Anjos, José Nilo Ribeiro Filho e Ariane Mendes Castro Pinheiro (auxiliares da Corregedoria) e Luiz de França Belchior participaram do encontro. Com as indicações, a Corregedoria se antecipa a prazo de 15 dias fixado pelo Conselho. Maria José França Ribeiro e Gilberto de Moura Lima deixam a 4ª Vara de Família e 6ª Vara Criminal, ambas na capital, onde prestavam atividades judicantes.

GOVERNO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 2607/2009 A Secretaria de Estado da Cultura, torna público que realizará às 16:30 horas do dia 19 de fevereiro de 2010, na Rua Portugal, 303 - Praia Grande - Centro, nesta capital, na sala da Comissão de Licitação-SECMA, telefone (98) 3266-1315 - Convite Nº006/2010, do tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada em FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, conforme edital e seus anexos que estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:30 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou copiados mediante a entrega de mídia CD-R ou pendrive. São Luís (MA), 11 de fevereiro de 2010. SILVIA BATISTA FERNANDES Presidente da CPL/SECMA

GOVERNO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO CULTURA AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preço Nº 01/2010 Processo Administrativo Nº 2.484/2009 A Secretaria de Estado da Cultura, torna público que realizará às 14:00 horas do dia 25 de fevereiro de 2010, na Rua Portugal, 303 - Praia Grande - Centro, nesta capital, na sala da Comissão de Licitação-SECMA, telefone (98) 3266-1315 Tomada de Preço Nº 001/2010, do tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada para o FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Cultura e seus órgãos, conforme edital e seus anexos que estão à disposição dos interessados no endereço acima, de 2ª a 6ª feira, no horário das 13:30 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente, ou copiados mediante a entrega de mídia CD-R ou pendrive. São Luís (MA), 10 de fevereiro de 2010. SILVIA BATISTA FERNANDES Presidente da CPL/SECMA

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ATOS E FATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J. J. Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços de nº. 002/2010, do Tipo Menor Preço, no dia 01/ 03/2010 às 09:00 horas (pontualmente), objetivando a contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis de interesse das Secretarias Municipais de Assistência Social e Administração, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Penalva, por intermédio do Presidente. Penalva (MA), Em 11/02/ 2010. Carlos Augusto Teixeira de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J. J. Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços de nº. 003/2010, do Tipo Menor Preço, no dia 01/03/2010 às 14:00 horas (pontualmente), objetivando a contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de expediente de interesse das Secretarias Municipais de Saúde e Infra-estrutura, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Penalva, por intermédio do Presidente. Penalva (MA), Em 11/02/2010. Carlos Augusto Teixeira de Carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J. J. Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços de nº. 004/2010, do Tipo Menor Preço, no dia 02/03/2010 às 09:00 horas (pontualmente), objetivando a contratação de empresa para fornecimento parcelado de equipamentos e instrumentais para consultórios odontológico, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/ 93. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Penalva, por intermédio do Presidente. Penalva (MA), Em 11/02/2010. Carlos Augusto Teixeira de carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J. J. Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços de nº. 005/2010, do Tipo Menor Preço, no dia 02/03/2010 às 14:00 horas (pontualmente), objetivando a contratação de empresa para fornecimento parcelado de materiais de laboratório, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Penalva, por intermédio do Presidente. Penalva (MA), Em 11/02/2010. Carlos Augusto Teixeira de carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J. J. Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços de nº. 006/2010, do Tipo Menor Preço, no dia 03/ 03/2010 às 09:00 horas (pontualmente), objetivando a contratação de empresa especializada para locação transporte escolar, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Penalva, por intermédio do Presidente. Penalva (MA), Em 11/02/2010. Carlos Augusto Teixeira de carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J. J. Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços de nº. 007/2010, do Tipo Menor Preço, no dia 03/03/2010 às 14:00 horas (pontualmente), objetivando a contratação de empresa especializada para serviços de mecânica em geral, para manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças de interesse do Município, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Penalva, por intermédio do Presidente. Penalva (MA), Em 11/02/2010. Carlos Augusto Teixeira de carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J. J. Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços de nº. 008/2010, do Tipo Menor Preço, no dia 04/03/2010 às 09:00 horas (pontualmente), objetivando a contratação de empresa especializada para locação de veículos automotores, motocicletas e fluviais de interesse do Município, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Penalva, por intermédio do Presidente. Penalva (MA), Em 11/02/2010. Carlos Augusto Teixeira de carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J. J. Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços de nº. 009/2010, do Tipo Menor Preço, no dia 09/03/2010 às 14:00 horas (pontualmente), objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para manutenção continuada de prédios escolares de interesse da Secretaria Municipal de Educação, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Penalva, por intermédio do Presidente. Penalva (MA), Em 11/02/2010. Carlos Augusto Teixeira de carvalho. PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA AVISO A Prefeitura Municipal de Penalva, localizada na Praça J. J. Marques, nº. 222, Centro, Penalva (MA), comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços de nº. 010/2010, do Tipo Menor Preço, no dia 10/03/2010 às 09:00 horas (pontualmente), objetivando a contratação de empresa especializada em serviços de agenciamento de publicidade e propaganda atender as demandas do Município de Penalva, nos termos da Lei Federal n.º 8.666/93. As empresas interessadas poderão obter o Edital mediante o recolhimento de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais), através de DAM, obtido na Secretaria Municipal Administração Finanças e Receitas, no endereço citado, de segunda a sexta-feira das 08:00hs às 12:00hs, outras informações sobre a licitação poderão ser obtidas na Sala de Licitações na Prefeitura Municipal de Penalva, por intermédio do Presidente. Penalva (MA), Em 11/02/2010. Carlos Augusto Teixeira de carvalho.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010

DICAS DE SEGURANÇA

Detran lança campanha com “Pit Stop” durante o Carnaval "Carnaval: alegria na ida e na volta". Com este tema o Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) lançou, ontem (11), a campanha que será deflagrada durante os dias de folia. A novidade deste ano e o "Pit Stop do Carnaval" que substitui as tradicionais blitizens e será colocado em prática em pontos estratégicos de São Luís e no interior do estado. Ano passado, durante o período de carnaval, foram registrados 59 acidentes, quatro com vítimas fatais. A campanha do Detran visa reduzir esses índices chamando a atenção dos motoristas para alguns cuidados que podem valer uma vida. Os detalhes da campanha foram apresentados pelo diretor do Detran, Flávio Trindade, durante coletiva à imprensa que contou com a participação do secretário de Estado de Comunicação Social, Sérgio Macedo, que na solenidade representou a governadora Roseana Sarney, e de diretores do órgão e representantes das polícias rodoviária federal, estadual e militar. Durante o lançamento Flavio Trindade chamou a atenção para alguns trechos críticos de rodovias estaduais e federais que são campeãs de acidentes e onde os condutores devem ter atenção redobrada. O objetivo da campanha é chamar a atenção da população para os perigos da combinação álcool e direção, além de apresentar dicas de segurança. O VT com o spot da campanha começou a ser veiculado na quinta-feira. Outras peças como spot para rádio, camisetas, ventanas com dicas de segurança, bandana, outdoor e faixas também fazem parte da campanha. "A nossa dica para este carnaval é ser mais alegre possível: lembrar que essa alegria

não é somente para este carnaval, mas para muitos que ainda virão. O Carnaval do Governo do Estado tem como tema a volta da alegria e é determinação da governadora Roseana Sarney que todas as secretarias trabalhem para garantir a segurança dos maranhenses e dos turistas que vêm aproveitar a nossa festa", disse o Flávio Trindade. O Detran conta com as parcerias das Secretarias de Estado da Saúde, Segurança, Esporte e Juventude, Companhia de Polícia Militar Rodoviária Independente e Porto Seguro Seguradora. O secretário Sérgio Macedo destacou que para o governo que se determina cuidar das pessoas, já não basta resgatar apenas o carnaval e fazer a alegria dos maranhenses. "Mas do que isso: é preciso ter o cuidado de alertar as pessoas para aquilo que pode advir do excesso de alegria que é a tristeza", disse. O assessor de Comunicação da Polícia Rodoviária Federal, Júlio Henriques destacou a importância da parceria com o governo, que segundo ele "vai ajudar a salvar vidas". Ele informou que a polícia irá utilizar 45 bafômetros na fiscalização, que será rigoroso em relação aos excessos. PIT STOP - O primeiro Pit Stop do Carnaval acontece, nesta sexta-feira (12), a partir das 8h, no porto Ponta da Espera e na BR135. Educadores do Detran-MA e policiais estarão desenvolvendo as atividades da campanha, com a parceria do Porto Seguro Seguradora e as Secretarias de Estado. Durante o Pit Stop serão checadas as condições dos veículos, repassada dicas de segurança e de saúde com a distribuição de camisinhas. No sábado os trabalhos se-

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 178/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FABIO COELHO SOUZA de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão motorista, filho de José Ribamar Souza e de Maria do Socorro Coelho Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e SEBASTIANA PEREIRA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão domestica, filha de Luiza Maria Pereira e de XXXXXXXX, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 10 de fevereiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 182/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EMIDIO BATISTA DA CRUZ de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, viúvo , filho de Gregorio Batista da Cruz e de Semiana Frazão da Cruz, residente e domiciliado nesta Capital, e RITA DE CÁSSIA SILVA COSTA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão serviços gerais, filha de Raimundo José Costa e de Leací Silva Costa, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis(MA), 11 de fevereiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 183/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ADONES DE SOUSA COSTA de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão comerciário, filho de Adones Carvalho Costa e de Argentina de Sousa Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCISCA DAS GRAÇAS RÊGO DA SILVA, de nacionalidade brasileira, estado civil divorciada, profissão recepcionista, filha de João Batista da Silva e de Lucilene das Graças Rego da Silva, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 11 de fevreiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 180/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MANOEL FRAZÃO de nacionalidade brasileira, estado civil viúvo, profissão aposentado, filho de Norberto Frazão e de Maria Sodré Frazão, residente e domiciliado nesta Capital, e DELZUITA CAZEMIRA BEZERRA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão do lar, filha de Raimundo José Bezerra e de Ana Casemira Bezerra, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis(MA), 11 de fevereiro e 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

rão iniciados, às 4h da manhã, no horário de maior pico nesses locais. O diretor do Detran informou que no local será feito a troca de lâmpadas dos veículos que tiverem com alguma delas queimadas e colocado um produto no pára-brisa do veículo que ajuda o escoamento da água, melhorado assim a visibilidade do condutor durante chuvas. As equipes do Detran percorrerão ainda as principais vias

e circuitos carnavalescos de São Luís distribuindo material informativo e educativo. A mobilização acontece em São Luís e em todas as 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans), espalhadas pelo Maranhão, que desenvolverão diversas ações educativas. A nossa intenção é sensibilizar o motorista, incluindo o motociclista, e o pedestre para a necessidade de valorização da vida humana.

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA CENTRAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA - AV. BEIRA-MAR - CENTRO Escrivã CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.153 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interessa que: JOSÉ CRISTINO FERREIRA ALVES, nac. Brasileira, Nat. São Luís - MA, Prof. Aux. Administrativo, Est. Civil Solteiro, Resid. nesta Capital, Filho de José Ribamar Rodrigues Alves e de Maria José Ribamar Ferreira, e ANTONIA LICIA DA SILVA MONTEIRO, nac. Brasileira, Nat. de São Mateus do MA - MA, Prof. Aux. Administrativa, Est. Civil Solteira, Resid. nesta Capital, Filha de João Bento Monteiro e Antonia da Silva Monteiro, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva ( Arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil ) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. Dado e passado este, em Onze de Fevereiro Do ano de dois mil e dez. São Luís (MA), 11 de Fevereiro de 2010. Marilda Fernandes Mafra CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA CENTRAL DE CIDADANIA E JUSTYIÇA - AV. BEIRA-MAR - CENTRO Escrivã CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.152 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interessa que: SATIRO RIBEIRO CASTRO FILHO, nac. Brasileira, nat. de São Luís - MA, prof. Autônomo, Est. Civil Solteiro, Resid. nesta Capital, Filho de Satiro Ribeiro Castro e de Iraci Almeida, e MARIA CARLEDE NEVES, nac. Brasileira, Nat. de Poção de Pedras - MA, prof. Comerciante, Est. Civil Solteiro, Resid. nesta Capital, Filha de Raimundo Oliveira Neves e Maria Viana Neves, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva ( Arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil ) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. Dado e passado este, em Onze de Fevereiro Do ano de dois mil e dez. São Luís (MA), 11 de Fevereiro de 2010. Marilda Fernandes Mafra CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA CENTRAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA - AV. BEIRA-MAR - CENTRO Escrivã CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.155 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interessa que: LINDONJONSON GONÇALVES DE SOUSA, nac. Brasileira, nat. de São Luís Gonzaga do MA - MA, prof. Promotor de Justiça, Est. Civil Solteiro, Resid. nesta Capital, Filho de José Gonçalves de Sousa e de Elisa Gonçalves de Sousa, e LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, nac. Brasileira, nat. de São Luís - MA, prof. Juíza de Direito, Est. Civil Divorciada, Resid. nesta Capital, Filha de Astor Barros Aguiar e Maria Eugenia Costa Aguiar, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva ( Arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil ) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. Dado e passado este, em Onze de Fevereiro Do ano de dois mil e dez. São Luís (MA), 11 de Fevereiro de 2010. Marilda Fernandes Mafra CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL 1° ZONA HERMÍNIO BELLO Bel Maria da Graça Belo Smith - Escrivã Claudia Mª Bello Smith da Fonseca - Escrivã Substituto EDITAL DE PROCLAMAS/N° 50.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que MARCYO ROBERTO DE SOUSA COSTA FERREIRA, brasileiro, solteiro, advogado, filho de Benedito José Martins Costa Ferreira e Maria do Socorro de Sousa Costa Ferreira e LICIANE PALHANO FERREIRA brasileira, solteira, pedagoga, filha de José Luis Costa Ferreira e Aelene Maria Palhano Ferreira requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 08/02/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 51.2010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que RICARDO DEMETRIUS PEREIRA PONTES, brasileiro, solteiro, assessor, filho de Virgilio César Machado Pontes e Maria do Perpetuo Socorro Pereira Pontes e NUBIA KATIANY FERREIRA GOMES brasileira, solteira, pedagoga, filha de Antonio Santos Gomes e Alzenir da Natividade Ferreira Gomes requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 08/02/2010 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 42.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que WAYLANDE DE SOUSA ALMEIDA, brasileiro, solteiro, soldador, filho de Waldemar Santos Almeida e Gecy de Sousa Almeida e REJANE RAPOSO ROSA brasileira, solteira, comerciante, filha de Francisco das Chagas Rosa e Maria de Jesus Raposo Rosa requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 08/02/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 48.2010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que ADRIANO GONÇALVES MOTA, brasileiro, solteiro, comerciário, filho de Edgerson Mota e Francidalva Gonçalves Mota e MARCIA REGINA GOMES ABREU brasileira, solteira, do lar, filha de Valdecy Pires de Abreu e Nadir Gomes de Abreu requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 08/02/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 46.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que SEBASTIAO CASTELHANO FONSECA, brasileiro, solteiro, comerciário, filho de Lourival Martins Reis Fonseca e Joana Castelhano Fonseca e HILDELENE GOMES DOS SANTOS brasileira, solteira, domestica, filha de Marciano dos Santos e Anastácia Serra Gomes requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 08/02/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 49.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que NANDO SOUSA CARVALHO, brasileiro, solteiro, policial, filho de Feliciana Pereira Carvalho e Edna Sousa Carvalho e JOSILENE BOGEA FRANCO, brasileira, solteira, enfermagem, filha de José de Ribamar Franco e Helena de Fátima Bogea Franco requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 08/02/2010.

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ATOS E FATOS

BRONCAS

DENTRO DA CALCINHA

Mulher grávida é presa transportando 51 pedras de crack A participação de mulheres no tráfico de drogas está cada vez mais presente no dia-a-dia da capital maranhense. A prisão de Jailma Silva Sousa, de 26 anos, no começo da noite de quarta-feira, é a prova disto. De acordo com a polícia,

todos os dias, a mulher, que está grávida de três meses, escondia-se em uma pousada perto do retorno da Forquilha quando percebia que a viatura da Polícia Militar passava em frente ao estabelecimento. Mas nesta quarta, por algum motivo ela

não percebeu o carro da polícia e finalmente foi abordada pelos militares. De cara, Jailma entregou todo o serviço. Ela estava com 51 pedras de crack que estavam escondidas dentro da calcinha. A acusada alegou que a droga era somente para con-

sumo próprio, porém os policiais não cairam na explicação. Jailma foi levada ao Plantão do Cohatrac, onde foi autuada em flagrante por tráfico de drogas. Em seguida foi encaminhada para a Central de Detenção Provisória Feminino, no município de Paço do Lumiar.

Foto: Edilson Julião

“Madonna”e seu bebê são transferidos para a Delegacia Feminina Carla Fabiana Silva e Silva, a "Madonna", 23 anos, presa no dia 9 de fevereiro, por policiais militares, em sua residência, na Rua São Sebastião, Bairro do Coroado, acusado de tráfico de drogas, e apresentada no Plantão Central da Polícia Civil da BeiraMar, junto com sua filhinha de 26 dias de nascida, passou duas noites ali, juntamente com a bebê, num colchonete fino, jogado no piso frio da cela, dividindo o pequeno espaço para dormir. Na quinta-feira, por volta das 16h30, Madonna e sua fi-

Carla Fabiana, a "Madonna" e o seu bebê

lha recém-nascida foram transferidas, na viatura prefixo 034, da Delegacia de Acidentes de Trânsito (DAT), para a Delegacia Feminina situada no município de Paço do Lumiar (MA). Segundo informações de atendentes, Madonna e sua filha recém nascida ficaram em condições incompatíveis no Plantão Central, porque ainda preparavam o berço para a criança. Será que o Conselho Tutelar não tomou conhecimento da situação de Madonna e seu bebê no interior de um cárcere no Plantão Central da Beira-Mar no devido tempo?

Dupla é presa em flagrante PM intensifica acusada de tráfico de combate ao tráfico de drogas no Maracanã droga em Açailândia Dois homens foram presos por agentes do 12º DP (Distrito Industrial), no começo da noite de quarta-feira, na Vila Nova República, no Maracanã. Denivaldo Maramaldo, de 28 anos, o "Boquinha" e Luan Alfredo Silva Oliveira, de 18 anos, são acusados de serem donos de uma boca de fumo localizada na Rua do Campo, no residencial 2000. Segundo o delegado Kairo Clay, o lugar só foi descoberto graças a informações do Disque-Denúncia (3223-5800). O delegado contou que, no momento da abordagem, a dupla estava sentada na calçada de um restaurante, que fica ao lado do ponto de drogas e não reagiram. Eles foram algemados enquanto os agentes do 12º procuravam indícios da existência de drogas no local. Mas a boa von-

tade dos acusados acabou quando dentro da casa, identificada depois como sendo a residência de Boquinha, os policiais encontraram 54 cabeças de merla embaladas e prontas para venda. Ao ver a "casa cair" os dois aproveitaram um momento de distração dos policiais e, mesmo algemados, começaram a correr, mas foram recapturados logo em seguida. As cabeças de merla apreendidas pelos investigadores são maiores que as comuns e custam em média R$ 10,00 (dez reais). Em duas semanas a equipe do 12º DP efetuou a prisão de oito traficantes em flagrante vendendo maconha, craque e por último merla, foram quatro procedimentos lavrados nas noites daquela delegacia que estica o expediente em função das prisões.

Policiais militares da 5ª Cia., sob o comando do Major Edeilson Carvalho, intensificaram o combate ao tráfico de droga em Açailândia e, em consequência, o fechamento de bocas de fumo naquela cidade. No último domingo, os policiais prenderam o traficante Lúcio Rodrigues Oliveira e com ele apreenderam um quilo de pasta-base de cocaína. Lúcio foi preso no interior de um ônibus que fazia a linha Goiânia/São Luís e confessou que estava levando a droga para distribuir na capital maranhense durante o Carnaval. Na terça-feira (9), os policiais da 5ª Companhia da PM em Açailândia voltaram a prender traficantes, apreender drogas e fechar boca de fumo. Tudo começou quando os policiais, em uma ronda de rotina, abordaram dois indivíduos que se encontravam em uma motocicleta Honda Biz e com eles apreenderam uma pequena quantidade de entorpecente identificado como cra-

ck. Ao serem indagados onde eles haviam adquirido a droga, já que eram usuários, os dois apontaram uma residência na Rua 13 de Junho, no bairro Laranjeira, em Açailândia. Os policiais foram até o local e, após diligências, constataram que na residência funcionava um ponto de venda de droga, conhecido popularmente por boca de fumo. A residência é de propriedade de Luziane Cardoso da Silva, 20 anos, que foi presa, juntamente com Raimundo Nonato Sales Neto, 22 anos, e Gilvan Alves de Sousa, 20 anos, todos acusados de tráfico. Na boca de fumo, os policiais apreenderam 30 pedras de crack, maconha já em pequenos pacotes no ponto para comercialização, 2 aparelhos de DVD, 2 celulares e R$ 220,00 em espécie. Os acusados foram conduzidos à Delegacia do 1º Distrito Policial de Açailândia, onde foram autuados em flagrante delito por tráfico e associação ao tráfico de droga.

PM de Araguaína prende ex-policial do Pará acusado de matar um tenente e sargento O 2º Batalhão de Polícia Militar prendeu em Araguaína Marcos José Sandim, vulgo "Tirana", acusado de praticar homicídios no Estado do Pará e ainda diversos assaltos no Maranhão, próprio Pará e Tocantins. Com Tirana foram presos ainda mais três suspeitos de integrar sua quadrilha, considerada altamente perigosa. Informações dão conta de que "Tirana", que foi soldado da PM no Pará, é acusado de matar um tenente e um sargento

no estado vizinho. Ele ainda é apontado como desertor da polícia paraense. A prisão aconteceu na terçafeira, 9, quando o Serviço de Inteligência do 2º Batalhão realizava levantamento de informações no Bairro São João e deparouse com "Tirana" numa moto Titan na Rua Bela Vista esquina com a Rua Falcão Coelho. O Serviço de Rádio Patrulha foi acionado para realizar a prisão. Na abordagem, "Tirana" ainda tentou confundir os poli-

São Luís-MA, Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010

ciais militares apresentandose com outro nome, contudo os militares estavam de posse do mandado de prisão preventiva e também de uma fotografia do procurado, o que os isentava de qualquer dúvida sobre a legalidade da prisão. Na oportunidade, a Polícia Militar uniu-se em apoio à Delegacia Especial de Investigação Criminal no sentido de capturar o restante da quadrilha de "Tirana". As duas forças policiais do Estado desloca-

ram-se conjuntamente na Rua Sabará esquina com a Rua Olinda no Setor Beira Lago, onde efetuaram a prisão de Marcelo Pereira Feitosa, 23, Jordean Lopes de Oliveira, 22, e Maico Oliveira Alves, 20. Este último é acusado da prática de um duplo homicídio no Bar Pit Stop em maio de 2009. Junto com os acusados foram presas as mulheres Jainara Lopes de Oliveira, 21, e Jocimara Lopes de Oliveira, 23, que são irmãs.

Motoqueiros armados de pistolas levam R$ 10 mil em assalto na Cohama A bandidagem fez mais uma vítima em São Luís. A bola da vez, agora, foi Flávio Roberto Franco de Almeida, de 38 anos, morador do bairro do Turu. Ele foi assaltado por dois desconhecidos que estavam em uma motocicleta preta, de placa não identificada. De acordo com a polícia, a vítima havia sacado a quantia de R$ 10 mil de uma agência bancária do Banco do Brasil, no bairro da Cohama. Depois de pegar a grana à vítima seguiu para a farmácia São Patrício, no mesmo bairro, onde estacionou o veículo. Ao voltar para o carro a dupla de larápios, armada com pistola, o abordou e pediu o dinheiro. Logo em seguida os criminosos fugiram em disparada. Ninguém no estacionamento viu nada. Muito nervoso, Roberto chamou a polícia para tentar localizar a dupla de assaltantes. Os militares realizaram várias buscas, mas não conseguiram encontrar os suspeitos. O caso foi registrado na Delegacia do Vinhais.

Mulher é assassinada a facadas em Timon quando voltava do Rio O corpo de Raquel Gomes da Silva, 22 anos, foi encontrado na BR-316, próximo ao povoado Brejinho, zona rural de Timon. Segundo apurou a polícia até o momento, Raquel havia viajado para o Rio de Janeiro com o filho e o marido. O crime ocorreu quando ela retornava para Timon. Raquel foi morta com uma facada na garganta e outra na barriga. O corpo foi encontrado no início da tarde de ontem e o crime deve ter ocorrido por volta das 4h da manhã, de acordo com o que estima a polícia. Os investigadores acreditam que ela tenha pego carona com algum caminhoneiro e foi morta ao reagir a um roubo. O caso está sendo investigado agora pelos policiais da Delegacia de Homicídios.

Homem mata companheira com 42 facadas no interior Após uma suposta discussão por ciúmes, o Ronilson Ribeiro dos Santos, 38 anos, estrangulou e esfaqueou sua companheira, Raquel Maria de Sousa Neta, 37 anos, foi encontrada dentro da sua residência coberta de sangue. Na noite de ontem, vizinhos ouviram gritos exaltados e barulho de objetos quebrados. Uma vizinha, na manhã de hoje, foi à casa da vítima, na tentativa de apurar a discussão de ontem. Após chamar repetidas vezes, e não obter reposta, a mulher adentrou a residência e se deparou com a vizinha esfaqueada e coberta de sangue. Segundo informações, o assassino era um indivíduo acima de suspeitas. Ronilson encontra-se foragido.

PRF prende duas pessoas conduzido veículos sem carteira de habilitação Em Açailândia, no km 319, da BR 010, na última quartafeira, agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu Antônio Messias Reinaldo, conduzindo uma motocicleta Honda/Bis, placa NHQ 5480-MA, por dirigir sem habilitação, o que resultou em um acidente. Pelo mesmo motivo, Geyse Rocha Marques de Sousa foi detida conduzindo um veículo. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.

Bando armado vinga morte de criança e executa acusado com 15 tiros Na quarta-feira, a Barra do Ceará foi cenário de uma cena de vingança: o pai de uma criança assassinada na última segunda-feira, que é apontado como traficante de drogas, juntou-se a parceiros para procurar e executar o responsável pela morte da filha. Ele chegou no bairro com mais de 10 homens, todos munidos de pistola e coletes à prova de balas e foram em direção ao Morro Santiago. Pelo caminho, o grupo espalhou terror pela população, atirando em casas e a esmo. Um homem conhecido como "Júnior Baixinho", apontado com causador do crime da filha de Erinaldo, foi executado com 15 tiros pelo bando. Y.L.C.B tinha apenas 1 ano e 3 meses e foi assassinada na noite desta segunda-feira, quando dois homens em um carro efetuaram disparos em direção ao pai dela. A criança estava com os pais e mais duas pessoas.

Fugitivos da CCPJ são recapturados em Amarante Dois dos cinco presos que fugiram da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) no dia 25 de dezembro foram recapturados. Trata-se de Diego Ferreira Marinho, 19 anos, e Claudivan Pereira Reis, o "Caveira", 25 anos. Os dois foram presos na cidade de Amarante, localizada a 90 quilômetros de Imperatriz, na noite dessa terça-feira. Os dois foram recapturados pela equipe de policiais da delegacia de Amarante, comandados pelo delegado José Roberto Menezes. Houve uma denúncia, os policiais iniciaram investigação e encontraram os dois na casa da mãe de Diego. Diego e Claudivan fugiram da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) no dia 25 de dezembro, por volta de 13h50, aproveitando um momento de descuido de policiais militares que ficam nas guaritas dando apoio aos agentes carcerários na segurança do presídio.

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SĂŁo LuĂs-MA, Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2010