JORNAL DO DIA 12/03/2010 by atosefatos jornal

ATOS E FATOS São Luís-MA, Sexta-feira, 12 de Março de 2010

Ano XXIII - número 2.419

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

EXPLORAÇÃO

VALE É CONDENADA A PAGAR INDENIZAÇÃO DE 300 MILHÕES A

Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, condenou a Vale do Rio Doce a pagar R$ 100 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 200 milhões por dumping social. O juiz Jônatas Andrade acatou ação do procurador José Adilson Pereira da Costa do Ministério Público do Trabalho contra a empresa por considerar que a gigante da mineração estava lucrando indevidamente sobre a exploração indevida de seus empregados e prestadores de serviço na região da província mineral de Carajás. Cabe recurso. PÁGINA 4

SMTT melhora serviço de Ricardo Murad visita obras transporte para estudantes da Ufma da UPA do Anjo da Guarda O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, visitou, na manhã de ontem (11), a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA)

Aumento do número de viagens nos horários de pico Desde o início desta semana, o ser- cretário municipal de Trânsito e viço de transporte público, que ser- Transportes, Ribamar Oliveira, estão ve a Universidade Federal do Mara- o aumento do número de ônibus e nhão (Ufma), recebeu melhorias. viagens em horários de pico e novas Entre as medidas tomadas pelo se- opões de horários. PÁGINA 9

Chefe da Guarda Municipal é preso por corrupção PÁGINA 10

do Anjo da Guarda, localizada em frente à Universidade Federal do Maranhão (Ufma). PÁGINA 4

Murad e técnicos conferem obras em andamento

PT e DEM querem vaga na chapa de Roseana Sarney O PT e o DEM, no Maranhão querem ocupar a vaga de candidato a senador, na chapa da governadora Roseana Sarney. Mas há , no PT, uma significativa maioria que

pretende que a coligação ocorra com o PC do B, de Flávio Dino. Comenta-se que o PT quer, também, a vaga de vice de Roseana Sarney. FATOS E NOTÍCIAS- Página 2

Aprovadas emendas de Sarney Filho de compensação no Programa do Pré-Sal Emenda do deputado Sarney Filho (foto) que destina 3% dos royalties da exploração do Pré-Sal para financiar ações relativas às mudanças climáticas e à proteção ao ambiente foi aprovada na noite de anteontem (10) pela Câmara dos Deputados, no substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) ao PL 5938/09. PÁGINA 4

Traficante é assassinado com quatro tiros na cabeça

Homem mata ex-sogra, corta namorada e primo

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Archer relata drama de criança que enfrenta câncer no ovário O deputado Ricardo Archer (PMDB) relatou, na sessão de ontem (11), que visitou, no dia anterior, no Materno Infantil, em São Luís, a menina codoense Juliana, de 10 anos, que tem um tumor cancerígeno de cinco quilos no ovário. Archer disse que a situação da menina é muito difícil e que ela foi "jogada simplesmente na frente do hospital, dormindo três dias no sofá", naquelas hospedarias próximas ao hospital, porque não teve um encaminhamento do município de Codó, de onde veio. PÁGINA 3

Leitoa diz que decisão tomada pelo TRE atropela ministros O deputado Chico Leitoa (PDT) disse ontem, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa que, ao cassar seu diploma e diplomar o suplente Luiz Pedro (PTC), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) atropelou uma decisão tomada anteriormente por dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). PÁGINA 3

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ATOS E FATOS

Fatos & Notícias PT QUER A VICE E O SENADO Não é certo que o PT maranhense coligue-se com o PMDB, formando a aliança pela reeleição da governadora Roseana Sarney. Alguns poucos petistas querem empacar o candidato a vice, na chapa de Roseana e até o seu vice. Pelo visto, o PT governista quer fazer cabelo, barba e bigode. Não serás fácil o sonho ser realizado.

DEM, TAMBÉM, QUER O SENADO Cresce no DEM o movimento para convencer o deputado Clovis Fecury a ser candidato a senador. O pensamento de Fecury senador parte de Brasília e já empolga os fecuristas do Maranhão.

CENTRAL DE COLETA DE LIXO O deputado estadual Alberto Franco defende a necessidade de ser construida uma Central de Coleta Seletiva de Lixo e Resíduos Sólidos na região metropolitana de São Luís, como forma prática de reduzir a degradação e também gerar renda e emprego através da coleta seletiva do lixo. Segundo Alberto Franco, "lixo é dinheiro, é emprego, mas aqui continua sendo apenas motivo de degradação, de prejuízo para a nossa população e com a Central de Coleta Seletiva de Lixo da grande São Luís, nós vamos, além de gerar empregos e melhorar a nossa economia, vamos diminuir consideravelmente a degradação ambiental".

PROIBINDO 'VIVER A VIDA' As maldades de Rafaela na novela "Viver a Vida", da Rede Globo, chegaram ao Ministério Público do Trabalho do Rio de Janeiro, e Manoel Carlos pode ter que mudar o rumo de Klara Castanho na trama. A procuradora Maria Vitória Sussekind Rocha, responsável pelo caso, alegou que o papel da menina, de apenas 9 anos, pode influenciar seu próprio comportamento e de outras crianças. "O inquérito está sob sigilo. Todas as medidas cabíveis estão sendo adotadas. O objetivo é o bem-estar da menor. Interpretar uma vilão pode gerar danos psicológicos para a própria criança e para outras crianças que assistem à novela", disse a procuradora Klara Castanho está apenas interpretando. Só os idiotas acham que ela e que a existe não sabem disso.

ELISEU EM MAUS LENÇÓIS Fontes informaram à Coluna que o Ministério Público já deu parecer no processo de cassação do prefeito Eliseu Moura, de Pirapemas. Os informes dão conta de que é uma peça devastadora.

LIMP FORT TEM 36 PROCESSOS A Limp Fort, uma das duas empresas responsáveis pela coleta de lixo em São Luís, responde a 36 processos em São Luis, de acordo com o site do Tribunal de Justiça do Maranhão (www.tjma.jus.br). O mais recente resultou na apreensão de 12 caminhões que vinham sendo usados no recolhimento de lixo na cidade. A ação foi movida pelo banco Safra, que cobra da Limp Fort uma dívida que ultrapassa R$ 500 mil. A situação, que já era grave, com lixo por toda parte da cidade, ficou pior.

CONSELHEIROS COM SARNEY A juventude estará em discussão em Brasília, nos dias 10, 11 e 12 de março, quando, aproximadamente 300 conselheiros de todo o país estarão reunidos para o "II Encontro Nacional de Conselhos da Juventude". O Maranhão está sendo representado por uma delegação de 23 conselheiros municipais e estaduais, chefiada pelo presidente do Conselho Estadual da Juventude, Ruy Pires. Vão reunir com o presidente do Senado, José Sarney.

PREFEITO DE CAJAPIÓ E PRISÃO "O prefeito de Cájapió, Chico da Cerâmica, só porque tem o apoio do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares, imagina que esteja acima das leis. Intimado a comparecer a uma audiência com o juiz daquela comarca, se recusa a ir. E mais: não assina o documento oficial do juiz. Soube que o juiz da comarca vei expedir amanhã ordem de prisão ao prefeito." É o que diz o blog de Luis Cardoso.

GUERREIRO APERTA JUIZES O desembargador Guerreiro Júnior não está para brincadeiras. A Corregedoria Geral da Justiça vai passar a monitorar a permanência de juízes nas comarcas do estado e também dos juízes plantonistas. A medida é uma exigência da Resolução 37 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de julho de 2007, que determina ao magistrado residir na comarca em que atua, exceto casos excepcionais, e visa a eliminar de vez as denúncias sobre a ausência de juízes do local de trabalho durante a semana. Guerreiro está de acordo com tudo que o CNJ determina.

HELENA PEDE SOLUÇÃO PARA GARIS A deputada Helena Barros Heluy (PT) apelou à Prefeitura de São Luís que tome providências para resolver situação da greve dos garis do município. Helena lembrou que os trabalhadores recorreram ao direito de greve para sensibilizar o poder municipal e que a cidade não pode ser punida por isso. "São Luís está impactada pela questão do lixo, e lixo significa toda a sorte de doenças dentro de uma comunidade", alertou a parlamentar.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 12 de Março de 2010

COLETA SELETIVA JÁ

Alberto Franco alerta para o problema do lixo em São Luís Na sessão de ontem (11), o deputado Alberto Franco (PMDB) voltou a falar sobre o problema do lixo que afeta a grande ilha de São Luís. O parlamentar reafirmou a necessidade de se construir a Central de Coleta Seletiva de Lixo e Resíduos Sólidos da grande São Luís, como forma prática de reduzir a degradação e também como forma de geração de renda e emprego através da coleta seletiva do lixo. "Lixo é dinheiro, é emprego, mas aqui continua sendo apenas motivo de degradação, de prejuízo para a nossa população e com a Central de Coleta Seletiva de Lixo da gran-

de São Luís, nós vamos, além de gerar empregos e melhorar a nossa economia, vamos diminuir consideravelmente a degradação ambiental". Segundo o parlamentar, a situação em relação ao lixo agrava-se a cada dia e é preciso uma medida urgente, para reduzir os prejuízos causados à população e principalmente ao meio ambiente, "onde milhões e milhões de litros de chorume que são produzidos lá no lixão do Aterro e jogados diretamente no subsolo, que contamina o lençol freático e prejudica a já escassa reserva de água doce da grande São Luís".

Deputados destacam investimentos do governo no setor da Saúde Os deputados Carlos Alberto Milhomem (DEM), Márcia Marinho (PMDB), Carlos Braide (PMDB) e Rigo Teles (PV) debateram na sessão desta quintafeira (11) na Assembleia Legislativa sobre a saúde pública no Maranhão, em especial a de São Luís. Eles destacaram os investimentos que têm sido feitos pelo governo Roseana Sarney e propuseram uma união de esforços para garantir melhor assistência médica e hospitalar à população maranhense. "O que eu admiro é um deputado tenha a coragem de falar inverdades, que a saúde pública de São Luís melhorou 1000% em relação há um ano atrás. O Hospital Geral, o Hospital Juvêncio Matos e outros da rede estadual estão funcionando e posso comprovar isso. E sei das dificuldades, por exemplo, do Socorrão. Um hospital de emergência não pode ser um depósito de pessoas. Temos que encontrar uma nova maneira de fazer saúde pública", pregou Milhomem. Ele enfatizou que a questão da saúde pública tem que ser encarada com seriedade. "Vamos discutir o Maranhão, vamos discutir o Brasil e vamos

deixar o carnaval de lado. Não podemos continuar pensando em picuinhas. A eleição ainda está mais à frente e vamos ver em outubro quem é que tem voto, como é que vai ser esta eleição", acrescentou. Márcia Marinho também lamentou a situação dos hospitais da capital, citando a superlotação registradas no Socorrão e no Materno Infantil. "É preciso que os governantes, os prefeitos, os secretários de saúde dos municípios e não só do Estado, realmente façam um pacto e assumam com responsabilidade a sua obrigação. Não se pode deixar sem assistência essas crianças ou pacientes adultos nos municípios onde não há resolutividade. Se o Programa Saúde da Família funcionasse como está nos preceitos do Ministério da Saúde, lutando pela prevenção de doenças, não aconteceria o que acontece hoje", declarou ela. A deputada disse ainda que quando as pessoas adoecem no interior são encaminhadas para São Luís, sem nenhum tipo de encaminhamento, e sem a garantia de que há vaga nos hospitais da capital, que já estão superlotados.

De acordo com Alberto Franco, são jogados todos os dias toneladas de lixo in natura nesses lixões a céu aberto, já que nenhum dos quatro municípios que formam a grande ilha de São Luís: Raposa, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e a capital maranhense possuem sequer um aterro sanitário. O parlamentar disse que conversou com a deputada Gardênia Castelo (PSDB) "para mais uma vez tentar o encontro entre o prefeito de São Luís, João Castelo, o prefeito de São José de Ribamar, de Paço do Lumiar e Raposa para que possamos, com a governadora Ro-

seana Sarney, construir imediatamente uma política efetiva de coleta seletiva de lixo da grande São Luís, em regime metropolitano, como existe, por exemplo, na grande Recife, onde funciona a Companhia Metropolitana de Limpeza Pública, que trabalha de forma planejada, integrada e compartilhada". O deputado pediu a participação do Ministério Público como agente fiscalizador, a exemplo do que faz a Promotoria de Defesa do Meio Ambiente. Ele disse ainda que pedirá a realização de uma audiência pública para discutir o problema e com isso tentar alcançar algum resultado imediato.

Pavão Filho destaca escolha de Cezar Peluso para presidir o STF O deputado Pavão Filho (PDT) registrou ontem, (quintafeira, 11), na tribuna da Assembleia Legislativa, a escolha do ministro Cezar Peluso para a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). "Pela primeira vez, a Suprema Corte terá um presidente de carreira, que conhece todas as instâncias do Poder Judiciário. Desde o juiz auxiliar ao juiz titular, ao desembargador do Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal". Dos onze ministros que compõem o pleno do STF, Peluso é o único de carreira na magistratura. Entre os casos de repercussão nacional em que Cezar Peluso teve uma atuação marcante, Pavão destacou dois. O primeiro, com relação à denúncia contra juízes e promotores, por suposta venda de sentenças, no qual ele acolheu a representação contra os magistrados. E o segundo, diz respeito à extradição do italiano César Battisti, em que o mesmo votou a favor do regresso do cidadão para a Itália. Além de conduzir os trabalhos da Suprema Corte entre 2010-2012, Peluso também presidirá o Conselho Nacional

de Justiça (CNJ). A solenidade de posse está marcada para o próximo dia 23 de abril. Ainda sobre o assunto e referindo-se à independência dos poderes, Pavão lamentou que os membros do STF sejam indicados pelo chefe do poder Executivo. Para ele, que defende de forma permanente a não ingerência do Executivo no poder Judiciário, isso impede a consolidação da independência dos poderes que a Constituição brasileira determina. Quanto a isso, o pedetista espera que todos os membros da Suprema Corte da Justiça brasileira, um dia, sejam da carreira da magistratura. VIDA PROFISSIONAL - Cezar Peluso tem 67 anos, nasceu em Bragança Paulista (SP) e tomou posse como ministro da Suprema Corte no dia 25 de junho de 2003. O novo presidente do STF começou a carreira como juiz substituto da 14ª Circunscrição Judiciária do Estado de São Paulo, com sede em Itapetininga, nomeado por concurso, entre 9 de janeiro a 26 de novembro de 1968. Foi juiz de Direito das comarcas de São Sebastião e Igarapava.

Secretário e ministro visitam obras de ampliação do Porto do Itaqui O secretário de Estado de Indústria e Comércio (Sinc), Maurício Macedo, e o ministro-chefe da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Pedro Brito, acompanhados do presidente da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), Hermes Ferreira, visitaram, ontem (11), as obras de ampliação e modernização do Porto do Itaqui, que incluem a construção e recuperação de berços, drenagem, entre outros. Na ocasião, o ministro Pedro Brito declarou que a intenção do Governo Federal é dotar o terminal portuário com os equipamentos mais modernos do Brasil. Ele afirmou que as obras de reconstrução do berço 100 estão orçadas em R$ 93 mi-

lhões e 500 mil. Além desse, um novo berço ficará pronto e custará R$ 102 milhões. As obras de drenagem, por sua vez, estão orçadas em R$ 35 milhões. “Estaremos também lançando um edital para a construção do berço 108, que será o novo empreendimento do Porto do Itaqui”, anunciou o ministro. Com o projeto do Terminal de Grãos (Tegram), os investimentos no Porto do Itaqui somam mais de R$ 600 milhões, que serão aplicados ao longo de dois anos. A verba é do Governo Federal com contrapartida do Governo do Estado do Maranhão. Maurício Macedo destacou que as obras são fundamentais para o desenvolvimento do estado. “Este porto é a principal ferramenta para a

saída dos nossos produtos, do alumínio aos grãos. Estas obras representam o esforço conjunto entre os Governos Federal e do Maranhão em prol do nosso estado”, disse Maurício Macedo. “Nosso desejo é que tudo seja feito o mais rápido possível”, complementou Hermes Ferreira. Atualmente, o Porto do Itaqui movimenta 100 milhões de toneladas de carga por ano, como derivados de petróleo, alumínio, manganês, cobre, ferro gusa, soja, trigo e uma variedade de cargas gerais em contêineres. O porto é o escoadouro natural de exportação não somente para o Maranhão, mas para os estados da Bahia, Mato Grosso, Tocantins, Goiás e Sul do Pará,

especialmente com relação ao agronegócio. Dos dois berços de atracação do Porto do Itaqui (101 e 102) estão sendo recuperados pelo Consórcio Odebretch/Andrade Gutierrez, assim como construída a retroárea do berço 101. Já a obra de drenagem da bacia de atracação do berço 100 ao 103, que está sendo executada pelo Consórcio Serveng/Camargo Correa vai devolver ao porto o diferencial competitivo para receber navios do tipo panamax, com capacidade para transportar mais de 70 mil toneladas. Os trabalhos com a draga do tipo dipper, de origem holandesa, serão retomados este mês e executados ao longo de seis meses.

O L Í T I C A

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São Luís-MA, Sexta-feira, 12 de Março de 2010

GREVE

Holanda condena ameaça de Cutrim a policiais civis O líder da oposição, deputado Edivaldo Holanda (PTC), manifestou ontem, (quinta-feira, 11), na tribuna, o seu repúdio a atitude do secretário Raimundo Cutrim (Segurança), que ao invés de dar apoio às famílias dos dois policiais mortos por bandidos esta semana em São Luís, prefira espalhar notícias ameaçandoos com o corte de ponto. Segundo Edivaldo Holanda, Raimundo Cutrim tentou fazer a mesma intimidação aos policiais civis que pretendiam fazer uma paralisação no ano passado, mas não obteve sucesso pelas vias judiciais. A atitude do secretário, na avaliação de Edivaldo Holan-

da, apenas demonstra a situação caótica em que se encontra a segurança do Maranhão. Ele ressaltou que o assunto ganhou destaque no noticiário nacional quando o juiz de Bacabal, Roberto de Paula, colocou em liberdade presos que estavam amontoados na delegacia daquela cidade porque o governo não constrói os presídios que deveria construir. Edivaldo disse não saber porque os presídios ainda não foram construídos, pois os recursos para a construção, através do Pronasci, já estavam planejados desde o governo de Jackon Lago (PDT). Outro importante dado sobre o setor da segurança pú-

Ricardo Archer relata drama de criança que enfrenta câncer no ovário O deputado Ricardo Archer (PMDB) relatou, na sessão de ontem (11), que visitou, no dia anterior, no Materno Infantil, em São Luís, a menina codoense Juliana, de 10 anos, que tem um tumor cancerígeno de cinco quilos no ovário. Archer disse que a situação da menina é muito difícil e que ela foi "jogada simplesmente na frente do hospital, dormindo três dias no sofá", naquelas hospedarias próximas ao hospital, porque não teve um encaminhamento do município de Codó, de onde veio. O parlamentar afirmou que a menina esteve antes internada em Codó, foram feitos vários exames na criança, mas mandaram ela para cá "sem um documento, sem exame, sem nada, atrasando todo o procedimento para que ela pudesse ser transferida para ser operada no hospital". Archer disse que a garota está agora no Materno Infantil, mas deveria ter ido para o Aldenora Belo, que é especializado em tratamento de câncer, para ser operada, mas isso está demorando "em função do mau atendimento, do

mau cuidado que teve no município de Codó". Ricardo Archer, que é exprefeito de Codó, diz ser "triste ver a situação atual da saúde do município de Codó" e que haveria abandono total da população. "O descaso e a irresponsabilidade com a saúde do município são muito grandes. No ano passado, tínhamos TFD, que é Tratamento Fora do Domicilio, hoje não tem mais esse expediente. A parte do PSF também não tem tido atuação no município. São denúncias gravíssimas que nós temos recebido de lá e que eu irei levar ao secretário de Saúde para que tome providências para acompanhar e ver o caso dessas pessoas que estão sofrendo por não terem condições", garantiu. De acordo com o parlamentar, Codó possui hoje 14 médicos, mas entre 98 e 2004, quando foi prefeito do município, chegou a ter 46 médicos com especialidades. "Hoje não temos mais nada", acusou. Ricardo Archer parabenizou os deputados Edivaldo Holanda (PTC) e Márcia Marinho (PMDB), que deram atenção à menina.

blica foi destacado por Edivaldo ao ler hoje matérias publicadas no jornal "Gazeta da Ilha", que comparou São Luís ao velho Oeste americano, e "O Imparcial", que enfatizou a ameaça do secretário Raimundo Cutrim em cortar o ponto dos policiais que aderissem à greve de 24 horas, prevista para hoje, em protesto pela morte de dois policiais por bandidos. Holanda lamentou que ao ameaçar os policiais, o secretário tenha esquecido que eles estão apenas exercendo o direito constitucional de protestar e de reivindicar melhores condições para fazerem a segurança na cidade e no Estado. "Dois policiais mortos, Cí-

cero e Sabino, e nenhuma solidariedade. No caso do policial Cícero, todas as viaturas praticamente foram remanejadas para o velório, mas o secretário Raimundo Cutrim não foi lá dispensar à família uma palavra de consolo, de solidariedade, ou dizer àquela família que providências seriam tomadas", afirmou Edivaldo. Ele disse esperar do secretário de Segurança, além da solidariedade, providências imediatas, pois o principal suspeito do assassinato foi solto imediatamente após o crime e quando a polícia se revolta e faz um protesto, recebe como retorno ameaça expressa do governo.

Chico Leitoa diz que decisão tomada pelo TRE atropela ministros do TSE O deputado Chico Leitoa (PDT) disse ontem, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa que, ao cassar seu diploma e diplomar o suplente Luiz Pedro (PTC), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) atropelou uma decisão tomada anteriormente por dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo Leitoa, os ministros do TSE, Joaquim Barbosa, e Ricardo Lewandowski, rejeitaram o mandado de segurança impetrado pelo suplente Luiz Pedro e pelo Ministério Público Eleitoral, quando ele assumiu o mandato de deputado estadual, na condição de primeiro suplente da "Frente de Libertação do Maranhão". Para o deputado, no despacho, o ministro Joaquim Barbosa sentenciou que o mandado de segurança era "inviável porque o precedente mencionado referia-se à eleição de 2008, ao passo que o julgado diz respeito à eleição de 2006. Seja como for, a decisão do TSE já exauriu e viabiliza determinar

a execução do julgado". Por outro lado, Leitoa garante que o ministro Ricardo Lewandowski disse em seu despacho que "o inconformismo do reclamante quanto ao indigitado acórdão não procede. A corte consignou que o pedido não pode ser reconhecido, uma vez que o mérito da questão ainda não transitou em julgado". "Tenho uma certidão do TSE a respeito dessa decisão. Agora, o TRE atropelou a decisão da corte superior. O que se observa são movimentações para a Assembleia precipitar a decisão do TRE e tirar meu mandato na marra, sem observância das leis e das regras da Justiça Eleitoral", reclama Leitoa. SEM EFEITO JURÍDICO - O deputado ressalta que seu processo na Justiça Eleitoral se arrasta desde 1995, quando ele era prefeito do município de Timon e acabou dispensando de licitação a compra de leite, por meio de decreto de emergência assinado, também, pela então governadora do Estado Roseana Sarney (PMDB).

FAMEM exalta aprovação da emenda Ibsen sobre distribuição dos royalties do petróleo O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, FAMEM, Raimundo Lisboa, disse ontem que a aprovação da emenda Ibsen pela Câmara Municipal representa um grande alento aos municípios do estado massacrados pela queda das transferências constitucionais. "Essa emenda pode ser a redenção dos municípios pobres deste país, principalmente a região Nordeste historicamente discriminada na repartição das riquezas brasileiras. Os prefeitos estão confiantes agora nos senadores que representam os estados e na sensibilidade e compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em garantir essa conquista", ressaltou o prefeito Raimundo Lisboa. Lisboa comandou uma cara-

vana de prefeitos que se deslocaram para Brasília com objetivo de acompanhar a votação da emenda ao projeto do pré-sal que distribui igualmente com os estados e municípios os royalties do petróleo. Na véspera da votação, junto com outros presidentes de entidades representativas dos municípios, o presidente da FAMEM debateu a pauta municipalista que deve nortear as ações dos prefeitos ao longo do ano de 2010. A emenda agora segue para votação no Senado antes de ser sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na Câmara a proposta foi aprovada com 369 votos a favor, 72 contra e duas abstenções. Dos 18 deputados federais da bancada maranhense, 16 votaram sim pela aprovação da proposta. Apenas o deputado Zé Vieira (PP) e a depu-

tada Nice Lobão (DEM), por motivo de tratamento de saúde, não compareceram à votação. Com preparatório para a votação, a FAMEM realizou duas reuniões de mobilização com participação de representantes da bancada federal maranhense. A primeira, em janeiro, contou com participação dos prefeitos e dos deputados federais Marcelo Castro (PMDB) e Júlio César, ambos da bancada piau-

iense. Castro é responsável pelo levantamento dos valores que caberá a cada município e estado da federação dos royalties do petróleo ainda este ano. Logo nesse primeiro momento a FAMEM conquistou o apoio incondicional da governadora do Estado, Roseana Sarney (PMDB), que se comprometeu em convocar a bancada de apoio ao governo para votar pela aprovação da emenda.

Por Djalma Rodrigues

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Wilson Carvalho lançará filho para a Assembléia O ex-deputado Wilson Carvalho (PSDB), vai lançar o próprio filho para disputar uma vaga na Assembléia Legislativa em outubro próximo. O exparlamentar que foi prefeito de Cururupu e secretário de Articulação Política de Jackson Lago, está inelegível por questões de prestações de contas do período em que foi prefeito daquela cidade da região da Baixada Maranhense. Naquele município, vai disputar o grosso dos votos com o deputado estadual Alberto Franco.

Deputado reclama da falta de atendimento da TIM O deputado Celso Santos (PTB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa ontem (11) para reclamar da qualidade dos serviços prestados pela operadora de celular TIM. O deputado reclamou especialmente do sinal da operadora no município de São João dos Patos. Ele pediu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa que solicite esclarecimentos da TIM sobre o mau funcionamento da telefonia celular em toda a região do Médio Sertão. Está um descaso. Os comerciantes, todas as pessoas que são usuárias de celular estão se queixando há mais de dois anos. Tem três anos que eles não conseguem utilizar o serviço celular dessa operadora, encerrou.

STJ garante remoção de delegados no MA (I) O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu o pedido para suspender a liminar que estava impedindo a Secretaria de Estado de Segurança Pública do Estado do Maranhão de promover a remoção de delegados da Polícia Civil para três das maiores cidades do interior do Estado, nas quais a ausência destes profissionais estaria aumentando os índices de criminalidade.

STJ garante remoção de delegados no MA (II) O Estado do Maranhão recorreu ao STJ para suspender uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça estadual que, em janeiro deste ano, sustou, em favor da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Estado (Adepol), os efeitos das portarias de remoção expedidas pelo secretário de segurança pública. A concessão da liminar permitiu que os delegados de polícia envolvidos no processo de remoção permanecessem em atividade nos mesmos locais em que já se encontravam, até que fosse dada solução definitiva ao caso no julgamento do mérito do mandado de segurança.

Pelo menos quatro grupos se batem pela liderança em Cururupu. O do atual prefeito, Francisco Pestana, dos ex-prefeitos José Amado e Wilson Carvalho e do deputado Alberto Franco. &&& O vereador Zé Joaquim (PSDB), foi convidado para proferir palestra a estudantes da zona rural, sobre o Dia Municipal de Mulher, que transcorre no próximo dia 19. &&& A lei que estabeleceu a data é de sua autoria, Haverá ainda painel de debates para comemorar a passagem desse dia, na Câmara Municipal.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 12 de Março de 2010

DANOS MORAIS

Por Anacleto Araújo

anacletoaraujo@yahoo.com.br

Férias reduzidas! Deu no site da Folha de São Paulo no dia de ontem, que os ministros do Supremo escolheram Cezar Peluso para presidir o tribunal até 2012. Ele assume em abril. O presidente eleito do STF (Supremo Tribunal Federal) tem 67 anos e raramente dá entrevistas. Quando fala, é sobre o Judiciário. Sua escolha marca uma mudança de perfil em relação ao atual presidente do Supremo, Gilmar Mendes. Em entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, publicada pela Folha (íntegra disponível para assinantes do jornal ou do UOL), Peluso sugeriu cortar as férias de juízes de 60 para 30 dias --apesar de, pessoalmente, defender a prerrogativa. "Politicamente para o Supremo não convém entrar em batalhas perdidas", disse.

Fim de privilégio A despeito de admitir o fim do privilégio, o pensamento de Peluso tende em geral para o lado conservador do espectro político. No que diz respeito à transparência, o ministro acha que o acesso a processos judiciais em formato digital, já presente em várias instâncias, deve ser facilitado apenas às partes envolvidas e à imprensa. Sobre ineficiência do Judiciário, defende as posições da corporação: "Seria necessário dobrar o número de juízes".

Juventude na pauta A juventude está na pauta de discussão em Brasília, pois cerca de 300 conselheiros de todo o país estarão reunidos até o dia de hoje para o "II Encontro Nacional de Conselhos da Juventude". O Maranhão está sendo representado por uma delegação de 23 conselheiros municipais e estaduais, chefiada pelo presidente do Conselho Estadual da Juventude, Ruy Pires. Toda a articulação para a participação do Maranhão foi realizada pela Secretaria de Esporte e Juventude. Durante o evento, temas variados voltados para o fortalecimento das políticas públicas de juventude e para a capacitação dos conselheiros serão debatidos.

Novo serviço de ônibus A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), dando continuidade às ações de melhorias dos serviços de transportes nos bairros da capital, implantou, ontem um novo serviço de ônibus coletivo na Cidade Operária. O serviço constitui-se de um novo roteiro que liga a Cidade Operária ao Centro e será realizado por seis novos ônibus. O trajeto tem início próximo ao Socorrão II, passa pela avenida principal do bairro, vai até o Terminal do São Cristóvão, passa pelas avenidas dos Franceses e Africanos, rua das Cajazeiras (Centro), Praça Deodoro, Terminal Praia Grande e retorna pela avenida dos Africanos. Ao todo, serão 43 viagens diárias. FIM DE PAPO A ação vai proporcionar mais uma alternativa de itinerário, trazendo, também, maior conforto aos usuários da Cidade Operária que utilizam o transporte coletivo na avenida principal do bairro. ///// Segundo o titular da SMTT, Ribamar Oliveira, a secretaria atende, desta maneira, mais uma demanda histórica dos moradores daquela comunidade, visto que o serviço era reivindicado desde 2003. ///// A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), intensificou, nesta semana, os serviços da operação "São Luís Trafegável" em vários bairros da capital. ///// As equipes de trabalho realizam intervenções em ruas e avenidas da cidade para recuperar trechos precários com serviços de tapa-buraco. ///// As intervenções foram realizadas na avenida Ferreira Gullar, no trecho que liga a avenida Carlos Cunha, no Jaracati, à rua das Paparaúbas, no bairro do São Francisco. ///// Segundo o superintendente municipal de Infraestrutura Viária, Roberto Mouchreck, outro ponto trabalhado esta semana pelas equipes da Semosp foi o retorno da avenida dos Holandeses, na Ponta do Farol, que dá acesso à avenida Litorânea. ///// Os trabalhos também se concentram nas ruas Carlos Macieira, no bairro da Alemanha, e na Paulino Sousa, no Monte Castelo, próximo ao hospital Centro Médico, assim como na rua Riachuelo, no bairro do João Paulo, na parte da noite. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Justiça do Trabalho condena Vale a pagar R$ 300 milhões A Vara do Trabalho de Parauapebas, no Pará, condenou no dia 10, a Vale a pagar R$ 100 milhões por danos morais coletivos e mais R$ 200 milhões por dumping social. O juiz Jônatas Andrade acatou ação do procurador José Adilson Pereira da Costa do Ministério Público do Trabalho contra a empresa por considerar que a gigante da mineração estava lucrando indevidamente sobre a exploração indevida de seus empregados e prestadores de serviço na região da província mineral de Carajás. Cabe recurso. EM RESUMO - Os trabalhadores diretamente contratados

pela Vale ou por empresas que prestam serviço a ela gastam um mínimo de duas horas de deslocamento para ir e voltar às minas, valor este que não era remunerado ou descontado da jornada. A Justiça do Trabalho entendeu que a empresa deve considerar as horas in itinere e remunerá-las, respeitando o limite máximo da jornada diária de trabalho legal. A condenação por danos morais e por dumping social ficou a cargo da Vale e não das terceirizadas. De acordo com o juiz, a empresa determinada suas prestadoras de serviço a não computarem as horas para não prejudicar a

interpretação da legislação feita pela companhia. "A construção do artifício de fraude foi comandada pela Vale, inclusive para o não pagamento dos direitos trabalhistas", afirmou Jônatas a este blog. Com isso a Vale teria economizado um valor superior a R$ 200 milhões nos últimos cinco anos, praticando concorrência desleal em detrimento da qualidade de vida dos seus empregados. Esse valor decorrente de dumping social deverá ser depositado no Fundo de Amparo ao Trabalhador como reparação à sociedade e ao mercado. Os R$ 100 milhões relativos ao dano moral coleti-

vo, segundo a sentença, terão que ser revertidos à própria comunidade afetada (o que inclui todos os municípios da província mineral de Carajás e não apenas Parauapebas) através de projetos derivados de políticas públicas de defesa e promoção dos direitos humanos do trabalhador. A Vale está proibida de impedir que as empresas terceirizadas incluam as horas in itinere nas planilhas de custo e terá que remunerar e computar essas horas para todos os efeitos legais. A decisão também será remetida ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Câmara aprova emendas de Sarney Filho de compensação ambiental no Programa do Pré-Sal Emenda do deputado Sarney Filho (PV-MA) que destina 3% dos royalties da exploração do Pré-Sal para financiar ações relativas às mudanças climáticas e à proteção ao ambiente foi aprovada na noite de ontem (10) pela Câmara dos Deputados, no substitutivo do deputado Henrique Eduardo Alves (PMDBRN) ao PL 5938/09. Foi também aprovada outra emenda do deputado estipulando que, entre as cláusulas obrigatórias dos contratos de partilha do Pré-Sal, deve estar a obrigatoriedade de a petrolífera apresentar um inventário periódico sobre as emissões de gases do efeito estufa. De acordo com a proposta as empresas contratadas também deverão realizar auditorias ambientais do processo de retirada e distribuição

do petróleo e gás, além de apresentar um plano de contingência para acidentes de vazamento. O deputado comemorou a aprovação desses instrumentos voltados para a proteção do meio ambiente no Programa do Pré-Sal. "Com o início iminente das operações voltadas para a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluídos, em áreas do pré-sal, a expectativa é, infelizmente, de um aumento considerável da contribuição nacional em termos das emissões de gases causadores do efeito estufa", afirmou o deputado. Ele lembrou que estudos apontam que a concentração de gás carbônico (CO2) no petróleo da camada de présal, é da ordem de 3 a 4 vezes maior do que os poços

tradicionais, o que, certamente, agravará a participação nas emissões de gases, por parte dos setores da energia e da indústria, que vem, sem o pré-sal, numa tendência crescente, aumentando, apenas no período de 2004 a 2007, em torno de 54% e 77%, respectivamente. "Não podemos nos esquecer que o desmatamento e as queimadas no país já são responsáveis por 75% das emissões dos gases causadores do efeito estufa, colocando o nosso País na incômoda quarta posição, entre os maiores emissores de todo o mundo", alertou o deputado que coordena a Frente Parlamentar Ambientalista. Sobre a obrigação de Auditorias Ambientais e de Planos de Contingência Sarney Filho explicou que essas me-

didas conferirão maior segurança ambiental ao processo de exploração e produção. "Além disso, serão instrumentos importantes no que diz respeito à prevenção e ao atendimento a acidentes e emergências ambientais, no caso, representados mais significativamente pelo vazamento de óleo e gás", acrescentou. Para ele, além do ganho ambiental, as Auditorias Ambientais e da efetivação de Planos de Contingência "também se reverterão em ganhos para os próprios empreendedores, em especial no que diz respeito a minimização dos custos inerentes à manutenção, ao prejuízo pelos eventuais derramamentos, ao seu custo de compensação e mitigação, bem como a sua responsabilização civil e criminal perante a legislação ambiental vigente".

Ricardo Murad visita obras da UPA do Anjo da Guarda O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, visitou, na manhã de ontem (11), a construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Anjo da Guarda, localizada em frente à Universidade Federal do Maranhão (Ufma). A obra, que começou no início do ano, já está em fase de acabamento e será entregue no final deste mês. Ricardo Murad, juntamente com o secretário-adjunto de Administração e Finanças, Fernando Neves; o secretárioadjunto de Saneamento, Jorge Mendes; e engenheiros da Secretaria verificaram o andamento da construção da UPA. O projeto UPA 24h é uma iniciativa do governo federal, em parceria com o governo estadual, para reorganizar o fluxo do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Elas oferecem assistência de urgência 24h e ajudam a desafogar os prontos-socorros dos hospitais, reduzindo as filas. Além do Anjo da Guarda, o bairro Vila Luizão, em São Luís, e os municípios de Coroatá, Codó, Imperatriz, Ti-

Ricardo Murad acompanha as obras do Anjo da Guarda, que está utilizando material de última geração mon e São João dos Patos também receberão uma UPA, construídas com recursos dos governos federal e estadual. Já para as UPAs do Vinhais e da Cidade Operária estão sendo injetados somente recursos do Tesouro Estadual. O secretário destacou que a construção da unidade do Anjo da Guarda está sendo feita com tecnologia inovadora, com estrutura formada por painéis isotérmicos, feitos de aço e revestidos de isopor. Esse material, usado na construção da UPA de São Bernardo do

Campo, em São Paulo, permite que haja uma redução de até 75% do tempo para a construção. Com o uso das chamadas placas isotérmicas, o prédio fica mais resistente, a obra termina mais rápido, fica mais barata e não prejudica o meio ambiente. "As placas fazem uma redução de 50% no consumo de energia do prédio", destacou Jorge Mendes. O material usado pela Secretaria de Estado da Saúde nesta construção a coloca na categoria de "unidade limpa", pois o acabamento dos prédi-

os, usando cantoneiras boleadas, evita o acúmulo de sujeira. A UPA do Anjo da Guarda, que possui 1.300 metros quadrados, oferecerá serviços de Raio X, laboratório para exames, aparelho de eletrocardiograma e atendimento pediátrico. Nelas, a população poderá resolver problemas como pressão alta, febre, cortes, queimaduras, alguns traumas e receber o primeiro atendimento para enfarte ou Acidente Vascular Cerebral (AVC), entre outras enfermidades. Quando o paciente chega à unidade, os médicos prestam socorro, controlam o problema e detalham o diagnóstico. Eles analisam se é necessário encaminhar o paciente a um hospital ou mantê-lo em observação por até 24h. A obra recebeu ainda a visita do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, que adotará o mesmo material para as construções na área da saúde no município. "Esse material torna a obra muito mais prática e limpa", concluiu Ricardo Murad.

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Pão de Judá: Deus e o Casamento Todo casamento chega a um ponto em que parece que vai desmoronar. Chega uma época em que tudo dá errado, porque não há mais conversação, mas somente intrigas e cobranças. Se você esteja passando por alguma dificuldade no seu casamento, saiba que algo ainda pode ser feito antes que você decida-se por se separar. Muitas que já se decidiram pela separação, afirmam que não podiam mais olhar para o rosto do seu cônjuge sem se iara. Às vezes a raiva é tenta que um não consegue suportar a presença do outro. Você pode sem estar em paz, mas o seu cônjuge sempre tem uma forma de tirar a sua paciência, não é? E por mais decepcionado que você esteja com o seu casamento, saiba que Deus nunca planejou que a união entre um homem e uma mulher fosse tão desastrosa. Mas parece que, na prática, a união com outra pessoa é meio conturbada. È claro que chega um momento em que você pensa em desistir de seu casamento, e você tem diversos motivos para achar que esse é o caminho correto a ser seguido. Muitas pessoas pensam assim e acham que essa é a saída para um casamento ruim. Mas você já pensou em perguntar qual a solução para um casamento ruim para aquele que te criou e que instituiu o casamento? É hora de você perguntar para Deus a razão de tantas

problemas no seu casamento e qual a solução para eles. Em Gênesis 1:27-28 Deis diz: "Assim criou Deus à Sua imagem, à de Deus o criou, homem e mulher os criou. E Deus os abençoou." Veja que neste versículo esta escrito que Deus abençoou Adão e Eva para eles pudessem viver juntos. Saiba que o mesmo aconteceu com você e seu cônjuge quando vocês se uniram. Seus os abençoou. Saiba o que significa essa bênção? Significa que Deus os capacitou a viverem juntos e que Ele mesmo cuida da união de vocês. Portanto, por pior que esteja o seu casamento, saiba que a bênção de Deus está sobre ele e sobre o seu cônjuge. Por maiores que sejam os problemas existentes entre vocês, a benção de Deus ainda esta ai, mesmo que você não a veja. Portanto, fale e ore com o dono dessa benção para que ele mesmo venha a solucionar os problemas de relacionamento. A benção está sobre todo casamento, mas ela deve ser utilizada por quem se casou. Por exemplo: ore a Deus e peça que Ele coloque um novo ânimo em vocês dois. Deus só opera em um casamento quando um dos cônjuges deseja que Ele opere. Caso nenhum dos dois queira, deus não interferirá . Portanto, comece a buscar a Deus e a orar pelo seu casamento, para que Deus tenha liberdade de operar e transformar todas as coisas. Persevere! FIM

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Porto do Itaqui está entre os sete mais estratégicos do Brasil O Porto do Itaqui está incluído entre os sete mais importantes do Brasil na categoria Portos Nacionais Estratégicos, classificação elaborada pelo Governo Federal. A informação é do ministro da Secretaria Especial de Portos da Presidência da República, Pedro Brito, que participou com a governadora Roseana Sarney, da abertura do XVIII Encontro sobre o Corredor Centro Norte e a Hidrovia do Parnaíba, ontem (11), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O encontro, promovido pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Corredor Centro Norte (Adecon), com apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Indústria e Comércio (Sinc) e da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema). A solenidade contou ainda com a presença do presidente da Adecon, Alberto Pereira; do vice-presidente da Fiema, Luís Fernando Renner; do presidente da Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho; do secretário de Indústria e Comércio, Maurício Macedo; entre outras autoridades do setor portuário e hidroviário. A governadora Roseana Sarney disse que estava muito feliz com a classificação alcançada pelo Porto do Itaqui, incluído entre os mais importantes do Brasil. "Significa que vamos continuar recebendo apoio do Governo Federal nas obras de ampliação e modernização do porto, que é estratégico para o desenvolvimento do Corredor Centro Norte", declarou.

Abertura do Encontro sobre o Corredor Centro Norte e a Hidrovia do Parnaíba Roseana Sarney afirmou os grandes investimentos que estão sendo realizados no Maranhão, tanto por parte do governo estadual como da iniciativa privada, formam um conjunto de obras e programas sociais que chegam a R$ 80 bilhões e vão gerar mais de 100 mil empregos. "Nossa expectativa é continuar investindo na ampliação do Itaqui, que possui sete berços de atracação e deve ganhar mais dois até 2011", anunciou. Ela disse ainda que o Itaqui é o único porto público brasileiro reconhecido com o certificado ISO 9001 e que em 2016 ano previsto para conclusão das obras no Canal do Panamá - ficará a apenas 23 dias de navio do Porto de Xangai, na China. "O Corredor Centro Norte - que integra os estados do Maranhão, Piauí, Mato Grosso, Pará, Tocantins e Goiás - vai ganhar mais impulso com a implantação do Terminal de Grãos (Tegram), que deve entrar em operação em 2013 com capacidade para movimentar 5 milhões de toneladas de

grãos", ressaltou. NAVEGABILIDADE DOS RIOS - A expectativa da governadora é que o Governo Federal invista na proposta de navegabilidade das hidrovias Araguaia, Tocantins e Parnaíba. "Juntando o Complexo Portuário, rodovias, ferrovias e hidrovias estaremos com toda uma logística implantada para promover o desenvolvimento das regiões Norte e Nordeste", explicou. O presidente da Adecon, Alberto Pereira, disse que o Maranhão tem papel fundamental dentro do Corredor Centro Norte, não apenas para atender a sua própria economia, mas, também, para promover a logística de toda a região. "Nossa campanha de defesa do Corredor Centro Norte tem mais de uma década, antes a luta era apenas para promover o desenvolvimento da Ferrovia Norte/Sul que avançou e chegará a Palmas em 2011". Alberto Pereira aponta como essencial a implantação do Terminal de Grãos (Te-

gram), no Porto do Itaqui, que vai melhorar o escoamento da produção de grãos dos estados integrantes do Corredor Centro Norte. "É um porto estratégico para o Brasil, fator que deve ser complementado com a navegabilidade do rio Parnaíba, que é a nossa luta para que aconteça em breve". Na visão do ministro Pedro Brito, o Porto do Itaqui oferece as melhores condições logísticas para exportação de grãos e anunciou os investimentos que serão realizados na sua ampliação e modernização, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com contrapartida do governo estadual. INVESTIMENTOS - "Serão investidos R$ 325 milhões no período de 2010/2011, mas já estamos com projeto pronto para implantar o Tegram, com edital que deverá ser lançado em julho e com previsão de início das obras ainda no segundo semestre deste ano", anunciou o ministro. Ele revelou que o Tegram - fundamental para o desenvolvimento do Corredor Centro Norte, assim como a navegabilidade do rio Parnaíba - vai contar com quatro armazéns com capacidade para movimentar 5 milhões de toneladas de grãos a partir de 2012. ENCONTRO - O encontro realizado durante toda a quinta-feira, por meio de palestras, teve o objetivo de promover a convergência de esforços entre o setor público, a iniciativa privada e a sociedade civil organizada em busca de soluções de logística, visando ao desenvolvimento da região.

São Luís-MA, Sexta-feira, 12 de Março de 2010

Secretario de Infraestrutura vistoria obras no Baixo Parnaíba

Max Barros e técnicos da Sinfra vistoriando obras de infraestrutura no Baixo Parnaiba Em seu segundo dia de trechos. Ele ressaltou que o visitas pela região do Baixo trecho da MA-034, visitado Parnaíba, o secretário de In- nesta quinta, deve ficar pronfraestrutura, Max Barros, vis- to em junho e informou que a toriou, ontem (11), obras nos MA-325, trecho de 11 km que municípios de Tutóia, Paulino liga Urbano Santos a Belágua, Neves e Santa Quitéria. Ele já tem 2 km de asfalto. "Fizemos uma avaliação esteve acompanhado dos secretários adjuntos de Trans- positiva dessas visitas, porportes, José Henrique Mu- que vimos que o Programa rad; de Obras Civis, Aparício Viva Infraestrutura, lançado Bandeira; e do engenheiro pela governadora Roseana José Lauro Braga, além dos Sarney, está em pleno andaprefeitos Manin Leal (Santa mento. As estradas do BaiQuitéria) e Raimundo Baquil, xo Parnaíba melhoraram bastante e algumas, que nunca o Diringa (Tutóia). Durante as vistorias, foram tiveram asfalto, começam a fiscalizadas as obras de pavi- ter este tipo de pavimentação, mentação da MA-315, trecho com são os casos de Beláde 29 km entre Paulino Ne- gua e Paulino Neves, cujas ves e Tutóia, cujos serviços obras estão a pleno vapor", de terraplenagem e drenagem explicou Max Barros. O prefeito de Santa Quiprofunda já estão concluídos. Max Barros e os técnicos téria avaliou como positiva a da Secretária de Estado da passagem do secretário Max Infraestrutura também inspe- Barros pela Região. Seguncionaram a restauração da do ele, o empenho do GoverMA-034, trecho Chapadinha- no do Estado foi fundamenSão Bernardo e de constru- tal para que as obras saíssem do papel. "Importante ção de uma ponte na região. Na avaliação do secretá- receber a visita do secretário rio, os dois dias de visita ser- Max Barros juntamente com viram para averiguar a quali- seus auxiliares para garantir dade dos serviços que estão o cumprimento dos prazos sendo realizados em todos os das obras", destacou.

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA N° 002 / 2010 - CPL / SEDUC A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEDUC, torna público que, por motivos superiores, a licitação em epígrafe, objetivando a contratação de empresa para a execução de obras civis de construção de UNIDADE DE ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA, a ser localizada na Rua João Paulo II, bairro João Castelo, no município de PINHEIRO MA, marcada para as 14 horas do dia 15 de março de 2010, fica adiada para as 14h do dia 30 de março de 2010. São Luís, 10 de março de 2010. FRANCISCO SOUSA DE BASTOS FREITAS Presidente da CPL/SEDUC

AVISO DE LICITAÇÃO A UNIVERSIDADE VIRTUAL DO ESTADO DO MARANHÃO - UNIVIMA, por intermédio da Pregoeira infra-assinado, torna público, para fins do artigo 4°, I, da Lei Federal n°. 10.520/93 e suas alterações, bem como do artigo 15, I, do Decreto Estadual n°. 24.629/08, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL N°. 003/2010 - CPL/UNIVIMA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, destinado a contratação de empresa especializada em processos de capacitação voltados para Gestão Escolar, no dia 25 de março de 2010, às 15:00 horas, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Inácio Xavier de Carvalho (Rua 03), n°. 390, Bairro São Francisco, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação. Rosana Pires de Castro Pregoeira Oficial CPL/UNIVIMA

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ATOS E FATOS EDITAL DE PROCLAMAS / Nº 79.010 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que ALFREDO BATISTA DOS SANTOS NETO, brasileiro, Solteiro, administrador, filho de Vicente Lima Filho de Alsemira Lemos dos Santos Lima, e TALGA RYLLA CLAUDINO DE OLIVEIRA ARAUJO, brasileira, Solteira, advogada, filha de Raimundo Nonato Sousa Araujo e Belkiss Claudino de Oliveira Araújo, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil ) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Março de 2010. EDITAL DE PROCLAMAS/ N.º 76.010 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que CARLOS EDUARDO CAVALCANTE ANDRADE, brasileiro, Solteiro, administrador, filho de Carlos Alberto Castro Andrade e Aurideia Cavalcante Andrade, e GILTEANE SOUSA ARAUJO, brasileira, Solteira, engenheira de alimentação, filha de Gildemar Pereira de Araujo e Terezinha de Sousa Araujo, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil ) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Março de 2010. EDITAL DE PROCLAMAS/ N.º 77.010 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que ALLAN ALAMO AMORIM MIRANDA, brasileiro, Solteiro, Trocador, filho de Francisco de Canindé de Lima Miranda e Zelinda Amorim Miranda, e MAYSA COSTA ARAUJO, brasileira, Solteira, estudante, filha de José Raimundo Viana Araujo e Itamar Belfort Costa, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil ) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Março de 2010. EDITAL DE PROCLAMAS /Nº 80.010 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que BERNARDINO JOSÉ PEREIRA, brasileiro, Solteiro, motorista, filho de Guilhermina Pereira, e RACHEL LINDOSO COSTA, brasileira, Solteira, estudante, filha de Antonio José Pinheiro Costa e Ana Maria Lindoso, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil ) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Março de 2010. EDITAL DE PROCLAMAS /Nº 78.010 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que DANIEL SILVA JUNIOR, brasileiro, Solteiro, motorista, filho de Daniel Silva e Claudina Abreu Silva, e TELMELY RIBEIRO DA SILVA, brasileira, Solteira, Enfermeira, filha de José Telmo Cardoso Silva e Ely Ribeiro da Silva, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil ), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Março de 2010. EDITAL DE PROCLAMAS Nº. 72/010 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que JOÃO INÁCIO MARTINS SANTOS, brasileiro, Solteiro, Professor, filho de Antonio Sousa Santos e Maria Martins Santos, e CLAUDIANA ALMEIDA SILVA, brasileira, Solteira, vendedora, filha de Milton Silva e Ivã de Almeida Silva, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil ), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Março de 2010. EDITAL DE PROCLAMAS /Nº. 73/ 010 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que JOÃO BATISTA DAS CHAGAS, brasileiro, Solteiro, aposentado, filho de João da Cruz Chagas e Maria José Chagas, e MARIA GORETH CARVALHO, brasileira, Solteira, Professora, filha de Luiz Gonzaga de Carvalho e Francisca Batista Carvalho, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521.1523 do Código Civil ) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Março de 2010. EDITAL DE PROCLAMAS / Nº 74.2010 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que DOMINGOS DE JESUS FERREIRA MACHADO, brasileiro, Solteiro, Téc. Informática, filho de José Ribamar Machado e Maria Ferreira Machado, e ANE KAROLINE DA SILVA DUTRA, brasileira, Solteira, Comerciária, filha de Antônio José de Jesus Dutra e Conceição de Maria da Silva, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil ) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Março de 2010. EDITAL DE PROCLAMAS /Nº 75.010 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que JOADSON PEREIRA PACHECO, brasileiro, Solteiro, vigilante, filho de José Ambrosio Soares Pacheco e Rosangela de Araujo Pereira, e GEORGIHANA COSTA SANTOS, brasileira, Solteira, servente, filha de José Francisco Silva Santos e Ana Maria Costa Santos, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil ) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Março de 2010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO ERRATA No aviso de licitação PP nº 05/010, publicado NO Jornal Atos e Fatos do dia 03.03.2010, Página 08, Caderno Anúncios, Edição 2.410. Onde se lê: "PP nº 05/2010." Leia-se: "PP nº 06/2010". Olinda nova do Maranhão MA, 12 de Março de 2010. Antônio José Abreu Costa - Pregoeiro.

Site: atosefatos.jor.br ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 277/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - COHAB Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que IVANILDO BARROS RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Balconista, filho de Luís Costa Rodrigues e Ana Maria Barros Rodrigues, residente e domiciliado nesta Capital, e JANAÍNA COSTA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vigilante, filha de Joana Costa Pereira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Março de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 306/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - COHAB-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ANDERSON LINS DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de José Maria Rodrigues dos Santos e de Maria de Fátima Lins dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e REGIANE SANTOS SODRÉ, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Raimundo Nonato Cunha Santos Sodré e de Ana Safira Sodré Santos, Residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil ), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Março de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 304 / 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ANDERSON JAMES NOGUEIRA CORREIA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Assistente Operacional, filho de Antonio do Espírito Santo Pereira e de Maria Vitoria Santos Nogueira, residente e domiciliado nesta Capital, e DEUSIENE NUNES PAVÃO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Marcos Pavão e de Enedine Nunes Pavão, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva ( Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil ), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Março de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 307/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - COHAB-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MARCIANO DOS ANJOS BRAGA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Arquivista, filho de Marciano dos Anjos Braga e de Maria Domingas Lima Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e VALQUÍRIA ALVES BORRALHO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Valmir de Jesus Costa Borralho e de Conceição de Maria Alves Borralho, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil ), poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Março de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 308 / 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ERIVELTON ALVES BORRALHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de tráfego marítimo, filho de Valmir de Jesus Costa Borralho e de Conceição de Maria Alves Borralho, residente e domiciliado nesta Capital, e LEILA REJANE DIAS CARDOSO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Manoel de Deus Cardoso e de Maria Cacilda Dias Cardoso, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Março de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

São Luís-MA, Sexta-feira, 12 de Março de 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON COORD. GERAL DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES PUB. DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO- NOVA CONVOCAÇÃO-RETIFICAÇÃO A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 004.001/2010, tipo menor preço global por trecho. Abertura: 18/04/2010, às 08hs00. Objeto: Recuperação de Estrada Vicinal no Município de Timon-MA. Recurso: Prefeitura/CODEVASF. Local: Sala de reunião da CGCLPM. Aquisição do edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT, Banco do Brasil - Ag. 2726-X / Timon-MA. Outras informações e cópias das planilhas e projetos - fone: 099-3212-1500, Sala da Coordenação de Controle de Licitações, Praça São José, S/N, Centro (e-mail: lydia35@gmail.com). Edital disponível a partir do dia 03/03/2010. Retifica-se na Edição publicada no dia 25/02/2010, Pag. 08 onde se lê Abertura: dias 18/04/2010 Leia-se 18/03/2010. Timon-MA, 24 de Fevereiro de 2010. Maria Lídia de Araújo Nascimento - CGCLPM CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha - 92 - Centro - email: erikalago21@gmail.com Escrivã CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.184 - PRAZO 15 DIAS O Oficial de Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interesa que: TEODORO JOSÉ PEREIRA FILHO, nac. Brasileira, nat. São Luís - Maranhão, prof. Mecânico Aposentado, Est. Civil Soleiro, Resid. Nesta Capital, Filho de Teodoro José Pereira e de Maria Amelia Moraes, e SILVIA TEREZA FREITAS, nac. Brasileira, Nat. São Luís - Maranhão, prof. Doméstica, Est. Civil Solteira, Resid. Nesta Capital, Filha de Arnaldo da Natividade Freitas e Maria Privado Freitas, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva ( Arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil ) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. Dado e passado este, em Onze de Março Do ano de dois mil e dez. São Luís (MA), 11 de Março de 2010. Marilda Fernandes Mafra - Escrevente Juramentada

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TRAFEGABILIDADE

Prefeitura de São Luís recupera vias de acesso ao Socorrão II A Prefeitura de São Luís intensificou, ontem (11), os serviços de recuperação asfáltica das avenidas Tancredo Neves, via de acesso ao Hospital Municipal Clementino Moura, o Socorrão II, na Cidade Operária, e principal da Santa Efigênia. As duas vias se encontravam bastante deterioradas e dificultavam a trafegabilidade. Equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) realizaram intervenções em dois trechos da avenida Tancredo Neves. O primeiro, localizado próximo ao Socorrão II, foi recebeu a massa asfáltica nos pontos danificados. No segundo ponto, próximo ao sinal de trânsito da avenida Tancredo Neves, as equipes aplicaram o micro-revestimento asfático, que consiste no rejuvenescimento e impermeabilização da camada a fim de evitar infiltrações e, consequentemente, novas rupturas. Já os serviços de tapa-buraco se concentraram na avenida principal da Santa Efigênia, onde duas equipes da Semosp realizaram a restauração da camada de asfalto. Segundo o superintendente municipal de Infraestrutura Viária da Semosp, Roberto Mouchreck, na avenida Tancredo Neves foi feito todo um

Equipes da Semosp revitalizam avenida Tancredo Neves, via de acesso ao Socorrão II processo de preparação de base, onde técnicos da Secretaria de Obras retiraram o asfalto antigo e executam o

trabalho de terraplenagem. Moradores da Cidade Operária e da Santa Efigênia destacaram a importância das in-

tervenções que vão melhorar o acesso ao Socorrão II. "Com esses serviços que a Prefeitura de São Luís está realizando aqui nesta área, a população vai ter mais condições de trafegar por aqui", disse o comerciante Carlos Madeira. A dona-de-casa, Maria Celeste Araújo, destacou que a Prefeitura já realizou outras intervenções na Cidade Operária como a revitalização das principais avenidas e recuperação de ruas. "A avenida Tancredo Neves também estava precisando desses serviços. Agora, sim, o acesso ao Socorrão II irá melhorar", afirmou.

SMTT melhora serviço de transporte para estudantes da Ufma Desde o início desta semana, o serviço de transporte público, que serve a Universidade Federal do Maranhão (Ufma), recebeu melhorias. Entre as medidas tomadas pelo secretário municipal de Trânsito e Transportes, Ribamar Oliveira, estão o aumento do número de ônibus e viagens em horários de pico e novas opões de horários. Segundo o secretário, as medidas foram tomadas como forma de contemplar demandas históricas da comunidade

acadêmica. O número de ônibus que prestam serviço para os estudantes subiu de cinco para oito, o que possibilitou um aumento nas viagens para mais de 170 por dia. Esse acréscimo deve acabar com as filas no Terminal da Integração da Praia Grande. Antes das medidas, os cerca de 15 mil alunos da Ufma e do Colégio Universitário (Colun) contavam com um serviço de transporte público integrado que funcionava apenas com

cinco veículos e realizava cerca de 100 viagens diárias. Aos sábados, apesar das atividades continuarem, não havia previsão de serviço. MAIS OPÇÕES DE HORÁRIOS - O horário também foi alargado e agora os estudantes contam com o serviço de transporte até as 23h30. A linha será ativada aos sábados e deve servir os estudantes até as 14h. As medidas foram recebidas de maneira positiva pela comunidade acadêmica da Ufma.

São Luís-MA, Sexta-feira, 12 de Março de 2010

10P

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BRONCAS

EXECUÇÃO

Traficante é assassinado com quatro tiros na cabeça São Luís pede socorro! Assaltos em plena luz do dia, venda de drogas na maioria das esquinas da cidade e assassinatos, muitos assassinatos. O caso mais recente da violência desenfreada foi registrado no começo da madrugada de ontem, na Estrada da Vitória, bairro do Sacavém. A vítima, Marcos Paz dos Santos, de 23 anos, era mais um dos muitos traficantes do bairro. De acordo com a Polícia, o jovem foi executado com cinco tiros, quatro deles na cabeça e um nas costas. Ele estaria vindo de uma "boca de fumo" que controlava, quando se deparou com o fornecedor das drogas. Como Marcos Paz estava devendo muito dinheiro para o "chefão do tráfico" e, por saber que nesse ramo as dívidas são cobradas com sangue, acabou entrando em desespero e tentou fugir. Porém, o outro traficante, ao perceber a intenção do "caloteiro", não pensou duas vezes, sacou a arma e come-

Marcos Santos foi atingido com cinco tiros, quatro deles só na cabeça çou a apertar o gatilho. Um feito com o resultado, o des- como um traficante de médio dos primeiros tiros acertou as conhecido foi embora em uma porte dessa região e, provacostas de Marcos, que não moto, pilotada por um compar- velmente, foi morto por estar agüentou correr e foi ao chão. sa, que o esperava nas proxi- devendo muito dinheiro ao forCom o alvo caído, o cobrador, midades. A Polícia Militar foi necedor, que ainda não teve com sede de sangue, atirou chamada ao chegar ao local, a identidade descoberta", demais quatro vezes. Sem ne- realizou várias buscas para clarou um policial militar, que nhuma piedade, mirou só na tentar localizar o suspeito, mas preferiu manter o anonimato. O caso foi registrado no Plannão conseguiu encontrá-lo. cabeça da vítima. "A vítima foi apontada tão Central da Beira-Mar. FUGIU DE MOTO - Satis-

Paraibano atira em Robinho, que não resiste e morre Procedente do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura o Socorrão II, deu entrada no Instituto Médico Legal (IML), o corpo do adolescente Robson Viana de Oliveira, o "Robinho", de 14 anos, que residia no povoado Cidade Novo, município de Rosário. Segundo familiares, o rapaz foi vítima de vários disparos de arma de fogo desferidos pelo homem conhecido por Edson Marcos, o "Paraibano". Depois de atingir o adolescente nas costas, o perigoso "Paraibano" ainda fez alguns

disparos contra a irmã da vítima. O crime aconteceu no último domingo. Às 9hs de ontem, "Robinho" não resistiu à gravidade dos ferimentos recebidos e veio a óbito. Maria Joanilde Viana, mãe do adolescente, fez várias denúncias contra "Paraibano". Uma delas dá conta que o criminoso possui um arsenal na sua residência. Joanilde pede às autoridades policiais do município de Rosário (MA) que prendam o homicida "Paraibano", que continua em liberdade.

Suposto traficante é fuzilado no Outeiro Com cinco balaços, deu entrada no Instituto Médico Legal (IML), o cadáver de Marcos Paz dos Santos, de 25 anos, que residia na Estrada da Vitória, nº 254, Bairro do Sacavém. Segundo fontes policiais, o corpo do suposto traficante foi encontrado por populares por trás do prédio da empresa de serviços de valores e segurança patrimonial Cefor, no Outeiro da Cruz. Segundo a Polícia, pes-

soas vizinhas ao prédio da Cefor disseram que escutaram mais cinco tiros. Agentes que estiveram no local da execução acham que o crime pode ter ligação com o tráfico de drogas. Os peritos fizeram os exames de praxe no local. Em seguida, o pessoal do rabecão fez a remoção do cadáver de Marcos Paz para o IML. Em seguida, o corpo foi liberado aos familiares para o velório e sepultamento.

AMOR E ÓDIO: Homem mata ex-sogra, corta namorada e primo A população de Mirador (MA) ainda está estarrecida com uma tragédia registrada por volta das 22hs da última quarta-feira, 10. O homem conhecido apenas por João Paulo namorava Raiane Fernandes da Silva Melo. Passado algum tempo, a jovem decidiu romper o romance. Inconformado com o fora que levou, João Paulo se armou com um facão e foi até à residência de Raiane Fernandes. Quando avistou a ex-namorada, João Paulo, sempre empunhando a arma, pulou o quintal da casa e tentou matar a jovem. Diante da iminente tragédia, Rosimar Fernandes Melo, mãe de Raiane, tentou impedir o crime. Tomado de fúria assassina, João Paulo partiu para cima da "ex-sogra", que sofreu violento golpe de facão

na cabeça, morrendo no local. Raiane, também, levou profundo golpe na cabeça. Um sobrinho vendo a tia Rosimar Fernandes morta e sua prima, Raiane, com um grande corte na cabeça, tentou deter o criminoso. O endiabrado João Paulo não teve dó.

São Luís-MA, Sexta-feira, 12 de Março de 2010

Partiu para cima de Geovane Fernandes Melo, que saiu bastante cortado. Em seguida, o criminoso fugiu, tentando se livrar do flagrante. Parentes e amigos das vítimas ficaram bastante revoltados com a fúria assassina de João Paulo. Várias pesso-

as passaram a procurar o assassino, que, possivelmente, estaria escondido numa área de mata fechada no município de Mirador/MA. Até o fechamento desta edição, o assassino João Paulo não havia sido capturado pelas autoridades policiais da região.

PM é preso por corrupção passiva e abuso de autoridade Devido a crimes de falsidade ideológica, de corrupção passiva e de abuso de autoridade, o Policial Militar José Kennedy, que também atua como chefe da Guarda Municipal do município de Santa Luzia, ontem ,11, a prisão preventiva executada a partir das denúncias feitas pelo Ministério Público do Maranhão. O pedido apresentado pelo Promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior foi deferido pela Juíza de Santa Luzia, Dra. Maricélia Gonçalves. De acordo com o MPMA, há cinco meses, período que o policial militar assumiu, também, a função de chefe da Guarda Municipal do município, José Kennedy vem realizando diversos crimes, entre eles, o de abuso de autoridade e cobrança de propinas. "A prisão dele era imprescindível para garantia da ordem pública, e para cessar a indústria da propina e práticas de ilícitos. Não se poderia colher provas de forma mais ostensiva, sem que fosse determinada a prisão, pois as testemunhas e as vítimas certamente se sentiriam intimidadas e não iriam colaborar com a Justiça", afirmou Joaquim Junior. CRIMES - Umas das práticas criminosas de José Kennedy, como chefe da Guarda Municipal era a aplicação de infrações de trânsito, ainda que o órgão não tenha esta atribuição legal, com o objetivo de ele mesmo, na condição de policial militar, assinar os autos para validar as multas, configurando o crime de falsidade ideológica em documento público. Entre as denúncias investigadas pelo MPMA, dois casos de corrupção passiva foram registrados contra o policia militar e chefe da Guarda que estaria recebendo propinas para não apreender veículos irregulares. "Colheu-se, inclusive, o depoimento de um dos membros da Guarda, relatando dois episódios em que foi buscar propina na residência de pessoas, por determinação de José Kannedy", explica o promotor de Justiça. O crime de abuso de autoridade foi caracterizado pela invasão de propriedade privada por José Kennedy para apreensão de uma moto que estava parada, com o argumento de que, horas antes, o proprietário havia trafegado sem capacete. Devido aos crimes cometidos, o policial militar vai responder processos pelos crimes de falsidade ideológica em documento público (art. 299, parágrafo único, do Código Penal), corrupção passiva por duas vezes (art. 317, § 1º, do Código Penal) e abuso de autoridade (art. 3º, "b", da Lei nº 4.898/65, sendo que o Ministério Público continuará insistindo na manutenção da prisão durante o tramite processual dentro dos trâmites legais.

Traficantes são presos após troca de tiros na zona rural de Timon Após troca de tiros ocorrida por volta de 19h de ontem no povoado de Açude, zona rural de Timon, policiais conseguiram prender Roberto Willame de Araújo, o Robinho, Fernando Moraes da Rocha, o Negro Fernando e um terceiro identificado apenas como Kaique. De acordo com informações da polícia, Robinho estaria acompanhado de dois comparsas, entre eles Adailton que já possui mandado de prisão em Marabá (PA), quando começou uma discussão com Negro Fernando e dois outros homens que não foram identificados. Após a discussão, os grupos começaram uma troca de tiros que resultou na prisão de Negro Fernando, que tem passagem por tráfico de drogas nos estados do Maranhão, Piauí e Pernambuco. Negro Fernando foi preso em flagrante e já foi encaminhado para o presídio Jorge Vieira em Timon, já Adailton foi levado para Marabá.

Homem tem 95% do corpo queimado pela companheira Uma mulher foi detida depois de colocar fogo no marido em Taquaritinga do Norte, no Agreste de Pernambuco. O crime foi por volta das 23h30m de terça-feira. A polícia informou que depois de uma discussão, a doméstica Maria Gorete da Silva, 46 anos, aproveitou que o marido estava dormindo, jogou álcool e ateou fogo no pedreiro Sandro Rogério Oliveira de Souza. A vítima foi socorrida para o hospital da cidade e transferida em estado grave para o Hospital da Restauração (HR), no Recife, na madrugada desta quarta, com 95% do corpo queimado. Segundo a assessoria do HR, Sandro de Souza está internado no Centro de Tratamento de Queimados, onde passou por cirurgia e curativos. Ele corre risco de morrer. Maria Goreti foi presa e será levada para a colônia penal feminina de Buíque.

Homem se entrega após manter mulher refem durante quatro horas Um homem foi preso depois de invadir a casa da exmulher e mantê-la refém na comunidade do Terreirão, no Recreio dos Bandeirantes, na Zona Oeste do Rio. Hugo Ricardo, de 26 anos, chegou ameaçar explodir a residência usando o gás de um botijão de cozinha e a se matar com uma faca. Policiais militares foram acionados por vizinhos. Após quatro horas de negociação, ele se entregou e foi levado para a 16ª Delegacia, na Barra da Tijuca.

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