Jornal do dia 16/03/2010 by atosefatos jornal

ATOS E FATOS São Luís-MA, Terça-feira, 16 de Março de 2010

Ano XXIII - número 2.423

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PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

CONCORRÊNCIA

PREFEITURA RESCINDE O CONTRATO COM LIMP FORT A

CGU volta a fiscalizar prefeito cassado de Água Doce O prefeito cassado do município de Água Doce do Maranhão, Eliomar da Costa Dias (PMDB), voltou a ser fiscalizado pela Controladoria Geral da União-CGU, desde ontem. Ele foi casado, em 11 de outubro de 2009, em primeira instância, sendo confirmada a sua cassação, pelo Tribunal Regional Eleitoral-TRE, em 12 de janeiro de 2010. A cassação do prefeito de Água Doce do Maranhão não foi fruto de ação de nenhum dos seus adversários, mas do Ministério Público Federal, que identificou muitas irregularidades praticadas pelo prefeito e seus assessores, conforme afirmou o próprio procurador da República, Sergei Medeiros Araujo. PÁGINA 2

Policial e presos saem feridos durante briga O policial Paulo Fernando Lisboa e o preso Edson Ferreira Gomes foram internados após uma demorada briga entre os dois, durante a prisão. Ambos estão internados. PÁGINA 10

Prefeitura de São Luís anunciou, ontem (15), a rescisão do contrato administrativo n.° 25/2008 com a empresa Limp Fort Engenharia Ambiental Ltda, uma das prestadoras de serviços responsáveis pela coleta de lixo na capital. Para evitar a descontinuidade nos serviços, assim como maiores transtornos para a população, será realizado um processo emergencial para a contratação de nova empresa para lelamente à abertura de concorrência pública para garantir a limpeza na cidade. PÁGINA 2

Confirmados três casos de gripe A (H1N1) em São Luís

Entrevista coletiva sobre a Gripe A A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças e da Coordenação Estadual de Vigilância da Influenza, confirmou, em entrevista coletiva realizada ontem (15), três

casos positivos da Gripe Influenza A em São Luís. Além deles, há nove casos suspeitos, com material em análise, sendo quatro em São Luís e cinco no interior do estado (regional de Presidente Dutra e Imperatriz). PÁGINA 4

Assassinato a tiros no Alto do São Francisco PÁGINA 10

Defesa Civil vistoria área atingida pelas chuvas O domingo (14) foi de muito trabalho para os técnicos da Defesa Civil Estadual, Municipal, bem como para alguns moradores da Rua Projetada, no bairro Areinha, em São Luís. Durante boa parte da manhã, o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Marcos Sousa Paiva; o secretário executivo, coronel Robério dos Santos, e uma equipe de técnicos do órgão, estiveram realizando uma vistoria na área. PÁGINA 4

Vereadores vão discutir questão do lixo na 2ª feira Os vereadores de São Luís estarão se reunindo na próxima segunda-feira (22), com o secretário municipal de Obras, Cláudio Azevedo, para discutir a problemática do lixo. A iniciativa desse encontro foi do vereador Francisco Carvalho (PSL). PÁGINA 3

Conselho de Secretários debate Plano de Turismo do Meio-Norte O Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte foi discutido, ontem (15), no Palácio dos Leões, durante reunião do Conselho de Gestão Estratégica de Políticas Públicas do Governo do Maranhão, instância deliberativa que reúne secretários de Estado e gestores estaduais. PÁGINA 7

Defesa Civil faz vistoria no bairro da Areinha

Homem executado a tiros na Camboa

Jovem assassinado a facadas na Divinéia

PÁGINA 10

Produtores de soja contratam empresa para semeação de nuvens PÁGINA 8

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São Luís-MA, Terça-feira, 16 de Março de 2010

ÁGUA DOCE

CADÊ A NOSSA PRODUÇÃO DE ALIMENTOS?

A iniciativa da governadora Roseana Sarney em dividir em duas a pasta da agricultura, foi com a visão de uma trabalhar com o agronegócio e a outra exclusivamente com a pequena agricultura e naturalmente com a agricultura familiar voltada para a produção de alimentos. O que seria a princípio, uma experiência inovadora, principalmente para que homens e mulheres do meio rural voltassem a receber a assistência técnica em suas roças, como à época da extinta Emater-MA, acabou se transformando em frustração. Tudo começou errado, quando se manteve na Sagrima do agronegócio toda uma estrutura que deveria ser entrague à Sedagro. Esta não recebeu a assistência técnica e extensão rural, o cooperativismo, o associativismo e outros importantes segmentos de ações que deveriam ser executadas pela nova pasta. O mais sério ainda, é que também não recebeu um lugar digno para se alojar e servir de referência para os pequenos agricultores. A Sedagro dentro das suas limitações vem promovendo pequenas ações isoladas frutos de convênios, tendo o Iterma como a sua principal instituição. Quanto a Sagrima que procurou absorver o que deveria ser da Sedagro está totalmente perdida por falta de planejamento e direcionamento técnico-administrativo, o que teria ocasionado o pedido de exoneração do Secretario Adjunto. A bem da verdade é que hoje não existe no Governo do Maranhão, um macro projeto para a produção de alimentos, o que vai continuar a que sejamos cada vez mais importadores. Outro sério problema que já chegou ao palácio refere-se a questionamentos com a Fetaema e o Movimento Sindical Rural. O Grito da Terra de 2009, dos agricultores e agricultoras do Maranhão foram negociadas reivindicações da pauta com o governo do estado. Só que até agora nenhuma das negociações foi honrada e para complicar o problema houve uma redução de 40% do orçamento para pequena agricultura. Várias tentativas para uma outra audiência com o governo para uma rediscussão do assunto foram encaminhadas, mas infelizmente, apesar de ter sido reiterada duas vezes, pode não ser concretizada por falta de sinalização do Palácio Henrique de La Roque. O Movimento Sindical vai promover o Grito da Terra de 2010. Ele terá a finalidade das denuncias públicas com o abandono que se impõe ao meio rural maranhense. Ele poderá chegar não só aos pólos sindicais, mas em todos os municípios maranhenses, advertem as lideranças.

COM A SUSPENSÃO DO ENEM, UFMA PODERÁ CONVOCAR EXCEDENTES

A decisão do Ministério da Educação em não realizar o Exame Nacional do Ensino Médio - Enem, do meio do ano vem sendo considerada como atitude de bom senso. Afinal de contas foram muitas as atrapalhadas, dentre as quais a convocação de candidatos a fazerem provas em cidades diferentes das em que residem; o furto da prova impressa; a abstenção recorde de 40%; o gabarito divulgado com respostas erradas e o Sisu (Sistema de Inscrição para as Federais), que travou no primeiro dia e impediu milhares de alunos de se inscreverem, além do pagamento de mais 8 milhões, acima do contrato ao consorcio que fez a prova cancelada. O ministro Fernando Hadad, da Educação sugeriu para inúmeras Universidades Federais, que ao invés de realizarem exames no meio do ano, convoquem estudantes, que com boa margem de pontos, não conseguiram a classificação. Segundo a Folha de São Paulo, a Universidade Federal do Maranhão está entre as que seguirão a sugestão do MEC. Para muitos estudantes e professores dos chamados cursinhos a desistência do Enem do meio do ano foi uma medida acertada em decorrência da falta de organização, o que acabou gerando sérios problemas e muita frustração, principalmente para os maranhenses. O curso de medicina que ofereceu 40 vagas via Enem, somente 12 estudantes conseguiram classificação, as 28 outras foram preenchidas por pessoas que vieram de outras regiões do país. Apesar do MEC ter desistido do Enem, as justificativas de que não houve tempo para cumprir as etapas burocráticas para a aplicação da prova, revelam apenas o temor de problemas maiores venham a acontecer justamente no período eleitoral.

ACIDENTES COM MOTOS MATAM MAIS DE 10 MIL POR ANO

Os acidentes com motos no Brasil, a maioria decorrente da imprudência e imperícia, atingiu números alarmantes, segundo o Ministério de Saúde. Mais de 10 mil pessoas morrem anualmente e uma média de 500 mil sofre ferimentos entre leves e graves. Diariamente 30 pessoas perdem a vida nos acidentes e o crescimento do numero de mortos nos últimos 10 anos foi superior a 1.000%. O Ministério da Saúde registra que o governo federal gasta por ano 8 bilhões de reais para o atendimento de 57% das internações hospitalares decorrentes de acidentes com motocicletas, observando que 28% das mortes provocadas por atropelamentos envolvem motos. Todos os recursos federais gastos para tratamento das pessoas acidentadas com motos, dariam para construir 1.000 conjuntos habitacionais de moradia social. Outra questão muito séria observada pelo Ministério da Saúde, é que os estragos provocados pelos acidentes mudam a rotina de quem trabalhava.

CGU volta a fiscalizar prefeito cassado pelo TRE do Maranhão O prefeito cassado do município de Água Doce do Maranhão, Eliomar da Costa Dias (PMDB), voltou a ser fiscalizado pela Controladoria Geral da União-CGU, desde ontem. Ele foi cassado, em 11 de outubro de 2009, em primeira instância, sendo confirmada a sua cassação, pelo Tribunal Regional EleitoralTRE, em 12 de janeiro de 2010. A cassação do prefeito de Água Doce do Maranhão não foi fruto de ação de nenhum dos seus adversários, mas do Ministério Público Federal, que identificou muitas irregularidades praticadas pelo prefeito e seus assessores, conforme afirmou o pró-

prio procurador da República, Sergei Medeiros Araujo. Para piorar o inferno astral do prefeito Eliomar Dias, que volta a receber a fiscalização da CGU pela segunda vez (a primeira fiscalização redundou na sua cassação), no dia 23 próximo ele deverá ter julgado os Embargos de Declaração proposto por seus advogados. Durante a votação de sua cassação pelo Tribunal Regional Eleitoral-TRE, o prefeito só teve o voto favorável do juiz Sergio Muniz. Os outros magistrados acompanharam o voto do Relator, que foi pela cassação do prefeito de Água Doce do Maranhão. No dia 12 de janeiro de 2010,

o TRE-MA confirmou a cassação do prefeito Eliomar da Costa Dias, mas seus advogados ingressaram na Justiça com Embargo de Declaração para que a cassação fosse revista. A Corte eleitoral acatou os Embargos, apesar de já estar até marcada a data de nova eleição naquele município. O Ministério Público Federal propôs ação de improbidade administrativa contra o prefeito Eliomar Dias, com base em Relatório de Fiscalização da Controladoria-Geral da União, realizado em 2006, que detectou graves irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino

Fundamental e Valorização do Magistério (FUNDEF). A soma dos valores aplicados de forma irregular, segundo identificou o MInistério Público Federal, chegou a estratosféricos R$ 1. 2070 .428,35 reais. Notas fiscais falsas, apresentadas nas prestações de conta, aplicação irregular de verbas do FUNDEF em despesas diferentes das especificadas e a não realização de licitações para aquisição de bens e serviços foram algumas das muitas irregularidades descobertas pelas CGU e que serviram de base para as ações do Ministério Público Federal e, resultando na cassação do prefeito Eliomar Dias.

Prefeitura de SL rescinde contrato com Limp Fort e anuncia abertura de concorrência pública A Prefeitura de São Luís anunciou, ontem (15), a rescisão do contrato administrativo n.° 25/2008 com a empresa Limp Fort Engenharia Ambiental Ltda, uma das prestadoras de serviços responsáveis pela coleta de lixo na capital. Para evitar a descontinuidade nos serviços, assim como maiores transtornos para a população, será realizado um processo emergencial para a contratação de nova empresa paralelamente à abertura de concorrência pública para garantir a limpeza na cidade. As medidas foram tomadas com base no processo administrativo n° 976-060/ 2009, instaurado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), onde foi constatada uma série de falhas contratuais e deficiências na prestação de serviços da empresa. “Vai haver uma contratação emergencial para que o serviço não sofra descontinuidade. O prefeito João Castelo determinou a abertura de um processo emergencial e, concomitantemente, de uma grande concorrência pública”, revelou o procurador-geral do Município, Francisco Coelho Nos 70 autos de infração da miscelânea de falhas e no montante de infrações levan-

Francisco Coelho explicou que as medidas foram tomadas com base em processo administrativo tadas no processo administra- nos salários e ao não fornecitivo deflagrado contra a em- mento de benefícios. presa Limp Fort, estava o núDe acordo com o procuramero deficitário de veículos dor-geral do Município, após a usados na coleta, a inexecu- coleta de todas as provas idenção total ou parcial do servi- tificadas nos autos de infração ço de capina e remoção de lavrados e enviados à Procumaterial, varrição em descon- radoria-Geral, a Semosp deu formidade, atraso na coleta, vazão ao que dita a Lei de Licialém de greves e paralisa- tações e opinou no sentido de ções de funcionários da con- que deveria ser dado à Limp tratada, atribuídas ao atraso Fort o exercício da ampla de-

fesa e do contraditório. DEFESA - “A Limp Fort apresentou sua defesa, que foi analisada pela Semosp de forma criteriosa, tanto sob o critério técnico como jurídico. Ao final, o secretário de Obras, Cláudio de Carvalho, elaborou um farto relatório sugerindo ao prefeito João Castelo que adotasse várias medidas, entre elas a rescisão unilateral do contrato administrativo n° 25/2208 - fundamentada no artigo 77 da Lei n° 8.666/93, a aplicação de multa à empresa Limp Fort, assim como a suspensão do direito da empresa em participar de licitações e contratar com o Município de São Luís pelo prazo de dois anos”, esclareceu o procurador. Segundo Francisco Coelho, baseado no suporte técnico e legal, o prefeito entendeu por bem acolher a sugestão dada pelo secretario Cláudio de Carvalho. Em razão da medida, João Castelo determinou, dentro da análise técnica, a abertura de um processo imediato para atender a uma situação emergencial para garantir o serviço de coleta de lixo. Concomitantemente, será aberta também uma grande concorrência pública para resolver, de uma vez por todas, esse grave problema de lixo na capital.

De PRIMEIRÍSSIMA Nem PMDB e nem DEM aceitam "Em conversa com o dirigente nacional do PT Wilmar Lacerda, que passou o fim-de-semana em São Luís, o deputado Flávio Dino (PCdoB) admitiu compor com o PMDB da governadora Roseana Sarney. Isso se Roseana abrir a vaga de vice para o deputado Washington Oliveira (PT) e ele for o candidato ao Senado". O texto acima é do blog do jornalista Décio Sá. Se for verdade, é uma demonstração de que Flávio Dino quer mesmo é ser candidato a governador, já que nem PMDB e nem DEM vão aceitar tal proposta.

Castelo, o lixo e a Limpfort Roseana, aliados e adversários A governadora Roseana Sarney tem muitos aliados, na imprensa, que parecem mais seus adversários.

Na imprensa são muitos os comentários dando conta de que a prefeitura de São Luís não quer pagar débitos contraídos com a empresa Limpfort. O prefeito João Castelo estaria querendo afastar a empresa dos serviços de limpeza do município. A ser verdade a informação que circula, o prefeito de São Luis deve adotar providência mais enérgica, já que quem está sendo prejudicada é a população que se defronta com a grande quantidade de lixo pelas ruas da capital maranhense.

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São Luís-MA, Terça-feira, 16 de Março de 2010

DEBATE

Vereadores vão discutir com o Executivo o problema do lixo Atendendo a uma solicitação do vereador Francisco Carvalho (PSL) para ser realizado um debate entre o Legislativo e o Executivo sobre o problema do lixo na cidade, por se tratar de uma questão emergencial, a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís em consonância com a liderança do governo na Casa, exercida pelo vereador José Joaquim (PSDB) conseguiu agendar para a próxima segunda-feira, (22), às 10h, um encontro com o secretário Municipal de Obras, Cláudio Carvalho, na sede do Legislativo, com o objetivo de tratar do assunto. Ao levantar a questão, Francisco Carvalho tinha a intenção de criar uma comissão de vereadores para ir conversar com o prefeito João Castelo e com o titular da Semot, e até convocá-lo, "pois esse problema do lixo em São Luís está e pode causar muitos transtornos para a

Vereador Francisco Carvalho população, e a cidade não feitos os contatos até o anúnagüenta mais, além de se tra- cio da data da reunião. tar também de um problema Justificando a necessidade saúde", argumentou. Ime- de de tratar do problema do diatamente, começaram a ser lixo com o Executivo, o pre-

sidente do Legislativo Ludovicense, vereador Antonio Isaias Pereirinha (PSL), falou que "se trata de um reclame da sociedade como um todo", ao tempo que comunicou aos demais parlamentares ter recebido um contato do secretário Municipal de Governo, Albertino Leal, informando que o contrato da prefeitura com a empresa Limpfort foi rompido. No encontro com o secretário Cláudio Carvalho, os vereadores pretendem saber o que o Executivo já fez e pretende fazer diante da gravidade da situação; se vai haver necessidade de decretação de estado de emergência, como e se vai ser feita nova licitação para contratação de outra empresa e as razões que levaram ao rompimento do contrato com a Limpfort, além de qual ou quais esclarecimentos serão dados para a população sobre a questão, entre outros assuntos.

AL formará comissão especial para discutir Estatuto dos Professores A Assembleia Legislativa vai formar uma comissão especial para discutir o novo Estatuto dos Professores da Rede Estadual de Ensino do Maranhão. Foi o que garantiu ontem, o deputado Rubens Junior (PCdoB) ao participar, na sede da Assembleia, de audiência pública da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto com representantes dos professores do Estado. O objetivo da audiência, segundo explicou Rubens Junior (PCdoB), foi discutir com os docentes e demais segmentos da sociedade, o novo Estatuto dos Professores do Estado, com Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR). "A governadora Roseana Sarney se recusa a dialogar com

os professores", lamenta. Para Rubens Junior, o governo do Estado, contrariando decisões do Conselho Nacional de Educação, elaborou outro estatuto que fere frontalmente os direitos adquiridos pelos professores. "A categoria corre o risco de ficar sem aumento este ano, porque se aproxima o período eleitoral e até o momento o estatuto não chegou à Assembleia", lamenta. Da mesma opinião compartilha o deputado Edivaldo Holanda (PTC), dizendo que o governo "chutou o pau da barraca" quando desconsiderou o acordo com o Sindicato dos Professores, elaborado depois de exaustivo trabalho da comissão bipartite. "A proposta, que já estava consoli-

dada, foi jogada no lixo. Agora, os professores não sabem o que fazer", disse. Participaram também da audiência os deputados Pavão Filho (PDT) e José Lima (PV), o presidente estadual da CTB, Júlio Guterres, o presidente e o assessor jurídico do Simproesemma, Júlio Pinheiro e Luiz Falcão, respectivamente. O secretário de Estado de Educação, deputado licenciado César Pires (DEM), foi convidado para a audiência, mas não compareceu. PISO, PROMOÇÃO E PROGRESSÃO Na quarta-feira, 10, cópias da proposta de Estatuto foram entregues por uma comissão de 20 professores do Simproesemma, a cada um dos 42

deputados com assento no poder Legislativo Estadual. O presidente do Simproesemma, Júlio Pinheiro, esclareceu que a proposta foi elaborada depois de um longo processo de discussão entre os professores e o governo do Estado. Para Pinheiro, a ideia é mobilizar todos os deputados para que se aprove, ainda este ano, um plano de Cargos, Carreiras e Salários que realmente atenda aos interesses dos trabalhadores em educação do Maranhão. Segundo Júlio, os professores reclamam do descumprimento do Piso Salarial, da promoção e da progressão. "A nossa intenção é colocar em discussão a regulamentação da carreira dos professores no Maranhão", disse.

Deputada participa de audiência no Hospital Aldenora Belo A ampliação da estrutura física e da capacidade de atendimento do Hospital Aldenora Belo, único hospital especializado no atendimento aos pacientes acometidos de câncer, é a principal luta da atual direção. A intenção foi manifestada, mais uma vez, na manhã da última sexta-feira última (12), durante audiência com o deputado federal Flavio Dino (PCdoB-MA) e a deputada estadual Helena Barros Heluy (PT). Na reunião, onde o deputado fez uma espécie de prestação de contas sobre as emendas parlamentares que apresentou, destinadas ao Aldenora Belo, para 2009 e 2010, a direção enfatizou que, há 5 anos, o objetivo era não deixar fechar o "Aldenora Belo", hoje tem a certeza de que o Hospital precisa crescer". A deputada Helena

também apresentou, nos últimos anos, emendas destinando recursos àquele Hospital. Eles lamentaram a existência de grande fila de espera pelos tratamentos. A demanda cresceu com o rompimento de atendimento de pacientes do Estado do Maranhão pelo Piauí. Um dos diretores informou que hoje o hospital atende, também, pacientes dos Estados do Pará e Amapá.

POLÍTICA PARA MULHERES A deputada Helena participou, também, na manhã de sexta-feira de atividade promovida pela Secretaria de Estado da Mulher para apresentação do programa Viva Mulher, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, com a presença da ministra da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, Nilcéa Freire, e da governadora Roseana Sarney, do Maranhão.

Na oportunidade, onde também foi apresentado o Plano Estadual de Política para as Mulheres, a Ministra falou das parcerias com os estados e dos avanços, nesta área, verificados no governo Lula, principalmente a partir de 2004, quando assumiu o Ministério. Ela informou que, naquele momento, o governo contava com 13 organismos direcionados à política para mulheres, hoje são mais de 300.

Por Djalma Rodrigues

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O drama de Juliana e sua mãe Elvira (I) As duas moram sozinhas há 9 anos, quando o pai de Juliana, hoje com 10 anos, decidiu abandonar o lar. Residem na cidade de Codó e estão enfrentando um verdadeiro calvário desde o último dia 2, quando os hospitais públicos de Teresina fecharam as portas para mãe e filha. Juliana tem câncer no ovário, com um tumor que já pesa 5 quilos. Elas penaram por Codó, antes de chegarem a São Luís. Outro sufoco. Passaram 3 dias jogadas na calçada do Hospital Universitário Materno Infantil, com Juliana queimando de febre, até que a garota foi admitida. A mãe relata que passou três dias dormindo no chão, já que não há cama para acompanhantes. Desempregada e sem qualquer renda, Elvira Moura, a mãe, disse ontem, no programa Notícias da Capital, na Rádio Capital AM, apresentado por este colunista, que tem vergonha de ser maranhense.

O drama de Juliana e sua mãe Elvira (II) "Olha moço, lá em Teresina, onde a Juliana começou o tratamento, éramos bem tratadas. Aqui, a história é diferente. As enfermeiras são grosseiras e muita gente está dormindo no chão feito cachorro. Fomos escorraçadas de Teresina, porque lá disseram que não vão mais atender os maranhenses, porque o governo daqui tem a verba do SUS e cortou a contrapartida pelo atendimento das pessoas que iam, daqui para lá. É um grande sufoco. Estamos sofrendo muito e isso irrita, decepciona. Tenho até vergonha de dizer lá fora que sou do Maranhão", desabafou Elvira, que agora está esperando que sua filha seja transferida para o Hospital Aldenora Bello.

Ibope deve mostrar Serra à frente de Dilma, mas em queda No rastro das pesquisas anteriores, a sondagem encomendada pela CNI (Confederação Nacional da Indústria) deve trazer o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), cerca de cinco pontos percentuais à frente da ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil), disse uma fonte política. A expectativa é de que a sondagem realizada pelo Ibope --com divulgação marcada para quarta-feira-- confirme o movimento capturado por outros institutos: redução da diferença entre os dois principais pré-candidatos.Em dezembro, Serra tinha 38% e Dilma, 17%. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) exibia 13%. Já a senadora Marina Silva (PV-AC) tinha 6%. Antes de começar a cair, o tucano havia crescido no último trimestre de 2009. Sobre setembro do mesmo ano, havia escalado 3 pontos percentuais, portanto mais que sua principal adversária, que subira 2 pontos percentuais naquele período.

Justiça Eleitoral manda suspender propaganda do PT A Justiça Eleitoral de São Paulo suspendeu na tarde de ontem a veiculação das inserções de propaganda do PT paulista em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enaltecia a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do partido à Presidência da República. Nas peças, Lula diz que Dilma é "mineira'', mas tem "a cara e a alma'' de São Paulo. O desembargador Alceu Penteado Navarro acolheu representação do PMDB e do PSDB, segundo a qual o programa partidário foi usado para promoção pessoal. As emissoras seriam notificadas ainda hoje da decisão. As inserções foram veiculadas na sexta-feira e seriam repetidas ao longo da semana. O PT tem a opção de substituir as peças. As que não forem apresentadas a tempo para as emissoras não serão exibidas.

Juízes maranhenses serão gestores de ações do CNJ Os juízes auxiliares Sonia Amaral (presidência do Tribunal de Justiça) e José Nilo Ribeiro Filho (Corregedoria Geral da Justiça) foram indicados pelo Judiciário maranhense como gestores das Ações e Metas Nacionais Prioritárias de 2010, do Conselho Nacional de Justiça. Os dois magistrados passam a ser responsáveis por informações de resultados do TJMA junto ao CNJ. A convite do presidente do Conselho, ministro Gilmar Mendes, eles participarão do 1º Workshop de Metas de 2010, quarta e quinta-feira próximos, em Brasília, quando discutem critérios de cumprimento e de acompanhamento de metas.

O sistema de Saúde do Estado vem deixando muito a desejar, conforme revelam até mesmo pessoas ligadas ao governo. &&& Os deputados Edvaldo Holanda, Márcia Marinho e Ricardo Archer, vem dando apoio à doméstica Elvira Moura, que está com uma filha de 10 anos com câncer no ovário. &&& O diretor proprietário da Multiclínicas, Luis Alfredo Simões Malheiros, foi bastante cumprimentado por amigos e parentes no último sábado. &&& Ele foi o aniversariante do dia e recepcionou os convidados em seu sítio, no Turu, próximo ao Residencial Pinheiros.

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São Luís-MA, Terça-feira, 16 de Março de 2010

JÁ CHEGOU

Por Anacleto Araújo

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Projeto para São Luís! O senador Mauro Fecury afirmou que vai procurar a governadora Roseana Sarney e o prefeito de São Luis, João Castelo, para sugerir a isenção ou redução do pagamento de impostos e outras taxas, por parte dos proprietários de estabelecimentos comerciais que funcionam no Centro Histórico e região da Praia Grande, pelo menos, durante os próximos 10 anos. "Será uma forma de revitalizar o movimento da área, através de incentivos aos empresários locais", disse Fecury. A área da Praia Grande, no projeto do senador Mauro Fecury, seria transformada num grande shopinng, com variados tipos de lojas, sendo que em alguns setores veículos motorizadas poderiam trafegar, facilitando o acesso da população aos pontos comerciais.

Shoping na Praia Grande Fecury explica que o Shopinng da Praia Grande, no Centro Histórico, seria uma área coberta, com excelente iluminação e um sistema de segurança para proteger os cidadaos que por ali trafegassem. "Diante de uma situação como prevê o projeto em alusão, grandes lojas iriam se instalar na área e o movimento iria revitalizar a região", disse o senador do PMDB. Além da isenção ou redução de impostos e taxas, o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luis, conforme o senador Mauro Fecury, iriam implementar mecanismos para facilitar a aquisição de financiamentos bancários, por parte dos comerciantes da região, de modo a que os estabelecimentos comerciais pudessem ser incrementados e render dividendos para São Luis e para o Estado.

Município recuperado Escolas em reforma, entrada principal da cidade pavimentada, limpeza pública a todo o vapor. Assim, a prefeita Bia Venâncio de Paço do Luminar vai tornando o município recuperado em todas as suas dimensões, para cumprir compromissos de campanha. Assim, ela considera que está cumprindo com sua meta, isso sem se falar nos encontros realizados - como sobre a metropolização - e as parcerias, uma delas com o DETRAM. Recentemente o secretário Tiago Arloso, comandou uma importante reunião com lideranças políticaas para avaliar a atual gestão.

Castelo determina assistência Acompanhado dos secretários municipais Luiz Carlos Magalhães (Segurança) e Roseli Ramos (Assistência Social), o prefeito de São Luís, João Castelo, foi levar solidariedade às famílias atingidas pela queda do muro de contenção de um terreno particular, localizado na Rua Projetada, no bairro da Areinha, durante chuva intensa que iniciou na noite de sexta-feira (12) e seguiu pela madrugada de sábado (13). Ele determinou intervenções emergenciais na área e autorizou toda assistência às vítimas. O prefeito garantiu todo apoio às famílias e colocou à disposição das vítimas do acidente as secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp), de Segurança Cidadã (Semusc), de Assistência Social (Semcas) e a Defesa Civil Municipal. FIM DE PAPO Uma equipe de 15 técnicos da Defesa Civil, órgão vinculado à Semusc, esteve no local atingido para dar orientação aos desabrigados e trabalhar na remoção de móveis para um depósito, enquanto as famílias aguardam transferência para casas, temporariamente, alugadas. ///// Na mesma ocasião, o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Cláudio de Carvalho, também esteve no local e orientou a Defesa Civil a interditar a área para garantir o início das intervenções necessárias. ///// A secretária municipal de Assistência Social, Roseli Ramos, já disponibilizou ajuda financeira e cestas básicas para as famílias atingidas. ///// Ela disse que o objetivo da Semcas é levar todos para um aluguel social, mantido pela Prefeitura de São Luís por meio da Secretaria. ///// O acidente, provocado pela queda do muro, soterrou quintais de nove casas na rua Projetada. ///// A secretaria de estado de Esporte e Juventude informou ontem que a reunião com os dirigentes de clubes de futebol foi adiada para uma nova data. ///// O motivo do adiamento foi que ainda não se chegou a um acordo em relação as parcerias. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

SES confirma três casos de gripe A (H1N1) em São Luís A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Superintendência de Epidemiologia e Controle de Doenças e da Coordenação Estadual de Vigilância da Influenza, confirmou, em entrevista coletiva realizada ontem (15), três casos positivos da Gripe Influenza A em São Luís. Além deles, há nove casos suspeitos, com material em análise, sendo quatro em São Luís e cinco no interior do estado (regional de Presidente Dutra e Imperatriz). Um dos casos confirmados é o da gestante internada com suspeita e falecida, no último sábado (13), no Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II), em São Luís. Os outros casos positivos são o de outra gestante de seis meses, com 36 anos de idade, internada no Hospital Português, e o de uma mulher de 45 anos que está no Hospital Presidente Dutra, ambas em São Luís. Acompanhado da coordenadora do Programa de Imunização, Nildes Mendes e da coordenadora da Vigilância da Influenza, Jakeline Rios Trinta, o superintendente estadual de Epidemiologia e Controle de Doenças, Henrique Jorge dos Santos, esclareceu, durante a entrevista coletiva, que todos os pacientes estão recebendo tratamento adequado. As pessoas que mantiveram contato com as pacientes, segundo ele, estão tendo acompanhamento sistemático. Na ocasião o superintendente informou o resultado dos

Entrevista coletiva sobre a Gripe A três casos positivos de exa- os cuidados com a nova gripe. Até sexta-feira (19) acontemes realizados no Instituto Evandro Chagas de Belém do ce a primeira etapa de vacinaPará. Há ainda, nove casos ção contra a gripe. Nesta etasuspeitos, sendo investigados. pa serão imunizados os trabaSegundo Henrique Jorge lhadores da saúde e a populados Santos, os casos suspei- ção indígena. A partir do dia 22 tos que apresentem tosse, es- de março tem início a segunda pirro e secreções respiratórias etapa em que serão imunizaestão sendo tratados. Está das as gestantes, portadores sendo feito, também, coleta de de doenças crônicas com meamostras para detectar ou não nos de 60 anos, crianças com idade entre seis meses e mea presença da gripe. A população, de acordo nos de dois anos de idade. com recomendação do supe- Nesta esta etapa serão imunirintendente, deve tomar alguns zadas, no Maranhão, cerca de cuidados com a higiene, como um milhão de pessoas. QUADRO - Influenza A é lavar com freqüência as mãos com água e sabão, evitar to- uma doença respiratória caucar os olhos, boca e nariz após sada pelo vírus H1N1. Devido a contatos com superfícies, não mutações no vírus e transmiscompartilhar objetos de uso são de pessoa a pessoa, prinpessoal e cobrir a boca e o cipalmente por meio de tosse, nariz com lenço descartável ao espirro ou de secreções respiratórias de pessoas infectadas, tossir ou espirrar. A unidade de triagem do o Ministério da Saúde traz uma Pam Diamante está em refor- série de recomendações. ma, mas continua atendendo, acompanhando e orientando A) Aos viajantes que se desmédicos e a população sobre tinam às áreas afetadas:

Defesa Civil vistoria área atingida pelas chuvas em São Luís O domingo (14) foi de muito trabalho para os técnicos da Defesa Civil Estadual, Municipal, bem como para alguns moradores da Rua Projetada, no bairro Areinha, em São Luís. Durante boa parte da manhã, o coordenador estadual da Defesa Civil, coronel Marcos Sousa Paiva; o secretário executivo, coronel Robério dos Santos, e uma equipe de técnicos do órgão, estiveram realizando uma vistoria na área. O local foi atingido pelas fortes chuvas da madrugada de sexta-feira (12) na capital maranhense, que causaram um desmoronamento que alcançou diretamente nove famílias e, segundo a equipe da Defesa Civil Estadual, com possibilidade de outras serem afetadas, caso nenhuma providência seja adotada. Logo no início dos trabalhos, os técnicos verificaram a possibilidade de novos deslizamentos. O coronel Marcos Paiva determinou a aquisição de cerca de 20 metros de lona. "Essa é uma ação paliativa, já que providências mais eficazes precisam ser adotadas, mas se evitarmos o contato direto da água com o solo, neste ponto mais crítico, o que será pos-

Defesa Civil faz vistoria no bairro da Areinha sível com o uso de lona, po- uma proteção mais segura, deremos evitar mais desliza- pois, segundo dados meteorológicos, chuvas fortes mentos", afirmou. Além dessa medida, a deverão atingir a cidade nos Defesa Civil orientou as fa- próximos dias", explicou. O desmoronamento ocormílias para que deixassem seus imóveis. "É preciso que reu na área de um imóvel paressas famílias sejam retira- ticular, em razão da má qualidas da área, providência já dade do material utilizado adotada pelo órgão na esfe- para o aterramento. Os mora municipal, mas, também, radores prometem que vão precisamos remover todo cobrar os prejuízos do dono esse material, sem contar, do imóvel, que não foi identifiainda, com a edificação de cado, na justiça.

- Usar máscaras cirúrgicas descartáveis durante toda a permanência em áreas afetadas; - Substituir as máscaras sempre que necessário; - Ao tossir ou espirrar, cobrir o nariz e a boca com um lenço, preferencialmente descartável; - Evitar locais com aglomeração; - Evitar o contato direto com pessoas doentes; - Não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal; - Evitar tocar olhos, nariz ou boca; - Lavar as mãos frequentemente com água e sabão, especialmente depois de tossir ou espirrar; - Em caso de adoecimento, procurar assistência médica e informar história de contato com doentes e roteiro de viagens recentes às áreas afetadas; - Não usar medicamentos sem orientação médica. B) Aos viajantes procedentes de áreas afetadas Viajantes procedentes, nos últimos 10 dias, de áreas com casos confirmados de influenza A (H1N1) em humanos e que apresentem febre alta repentina, superior a 38ºC, acompanhada de tosse e/ou dores de cabeça, musculares e nas articulações, devem: - Procurar assistência médica na unidade de saúde mais próxima e; - Informar ao profissional de saúde o seu roteiro de viagem.

DP prorroga período de inscrições do estágio remunerado A Coordenação de Estágio Forense da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) informa aos acadêmicos do curso de Direito que, em face da grande demanda de interessados no processo seletivo ao estágio remunerado, teve que prorrogar o período das inscrições, antes estabelecido até segunda-feira (15), para quarta-feira (17). Segundo a Coordenação de Estágio Forense, apesar da Subdefensoria Geral ter aumentada a equipe responsável pela realização das inscrições, o número de pessoas que diariamente afluem à sede da instituição, nos dois horários de expedientes, tem surpreendido. "São estudantes do curso de Direito de quase todas as instituições de ensino superior da capital e até mesmo alguns da Região Metropolitana de São Luis", enumerou Ana Helena de Oliveira, responsável pela Coordenação de Estágio. Ela atribuiu essa grande demanda pelas inscrições a um fator determinante: para ter acesso ao processo seletivo, a Defensoria Pública estabeleceu, a título de pagamento da inscrição, apenas duas latas de leite em pó integral de 400g, contribuição esta que, a exemplo dos outros concursos, será doada pela instituição a entidades filantrópicas.

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Conselho de Secretários debate Plano de Turismo do Meio-Norte

Vice-governador João Alberto coordenou reunião te piauiense e o noroeste ce- população, bem como a infraarense, regiões que estão, estrutura dos municípios tuhoje, estagnadas pela baixa rísticos do nosso estado", resrenda de sua população e fal- saltou o secretário Estadual de Turismo, Tadeu Palácio. ta de infraestrutura. SOLUÇÕES - O Plano é No Maranhão, o Plano deve atingir os 22 municípios focado em soluções voltadas das regiões dos Lençóis Ma- para o desenvolvimento interanhenses, Delta do Parnaíba gral de cada região, tendo em e Alto Munim. Na lista estão vista o turismo e diversas atiAfonso Cunha, Água Doce do vidades ligadas à agropecuáMaranhão, Anapurus, Araio- ria, extrativismo, pesca e arses, Barreirinhas, Belágua, tesanato rural. Para Júlio Miragaya, "o MiBrejo, Buriti, Chapadinha, Humberto de Campos, Maga- nistério da Integração tem tralhães de Almeida, Mata Roma, balhado o desenvolvimento do Milagres do Maranhão, Pauli- potencial turístico das regiões no Neves, Primeira Cruz, San- envolvidas. Ele detalhou que, ta Quitéria do Maranhão, San- em uma segunda etapa, o platana do Maranhão, Santo Ama- no será ampliado e vai atender ro do Maranhão, São Benedi- a mais duas regiões maranhento do Rio Preto, São Bernar- ses, o Baixo Parnaíba e o Baixo Munim, envolvendo mais 13 do, Tutóia e Urbano Santos. "O plano vai ajudar regiões municípios, entre os quais, potencialmente ricas, como Rosário e Bacabeira, na área as nossas, a desenvolverem de influência da Refinaria Prenão apenas as atividades tu- mium, que a Petrobras está rísticas, mas, também, outros instalando no Maranhão. A prefeita de Araioses, Luaspectos que estimulam a economia local. A meta é me- ciana Marão, presente na reulhorar a qualidade de vida da nião, é membro do Conselho

Gestor do Plano, responsável pela articulação política, definição das prioridades e monitoramento das ações. A meta do plano, segundo ela, é promover, de forma integrada, o desenvolvimento sustentável dos municípios envolvidos, valorizando o patrimônio natural e sociocultural e viabilizando atividades econômicas inclusivas, dinâmicas e inovadoras para a elevação da qualidade de vida da população. "O Plano está trazendo grandes expectativas de melhorias para a nossa cidade e para a população", frisou. PLANO - O Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte (PDSRT) é uma iniciativa do Governo Federal, em parceria com os governos dos estados do Ceará, Maranhão e Piauí, voltado para o desenvolvimento sustentável de uma das subregiões brasileiras com elevados níveis de pobreza, mas com um enorme potencial de desenvolvimento turístico. Foi elaborado por um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), composto por 26 Ministérios e órgãos federais; secretarias de estado do Maranhão, Ceará e Piauí; e pela Agência para o Desenvolvimento Regional Sustentável (ADRS), sob a coordenação dos Ministérios da Integração Nacional e do Turismo. O GTI é resultado de debates e consultas públicas realizadas nas sete regiões estaduais de planejamento: foram três no nordeste do Maranhão, duas do norte do Piauí e duas do noroeste do Ceará.

REDENOTÍCIA Por Celina Mendes Jornalista graduada pela UFMA

Lula cita investimentos no MA em programa de rádio

Lula diz que pretende transformar o país em grande exportador de derivados O presidente Luiz Inácio as", disse o presidente, em Lula da Silva disse ontem, seu programa quinzenal de segunda-feira, que o gover- rádio "Café com o Presidenno planeja investimentos te", Lula apontou que o Braem refinarias de olho em sil será um grande exportaagregar valor ao petróleo dor de derivados de petróque será obtido do pré-sal. leo, evitando assim se tornar "Nós não queremos expor- apenas vendedor de petróleo tar o petróleo cru, nós que- cru ao mercado externo. Lula remos exportar produtos ainda ressaltou que esses inque possam gerar maior vestimentos ainda trarão geganho para a Petrobras e ração de emprego e renda. maior ganho para o Brasil, Ele citou como exemplo os por isso que nós estamos recursos empregados no fazendo refinarias no Mara- Paraná. "No Paraná, nós fonhão, refinarias no Ceará, mos participar de um invesrefinarias em Pernambuco, timento de US$ 5,4 bilhões há refinarias no Rio Grande na refinaria que vai gerar, no do Norte, e também esta- mês de julho, agora, aproximos recuperando grande madamente, 20 mil novos parte das nossas refinari- empregos no Estado", disse.

Bacabeira ganhará unidade de pronto atendimento 24 horas Bacabeira vai ganhar uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas. O projeto é uma iniciativa do governo federal, em parceria com o governo estadual, para reorganizar o fluxo do atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). A Unidade terá uma ambulância UTI-Móvel, equipes médicas de plantão em todas as especialidades, e uma sala para atendimento profissional de urgência-

emergência. O objetivo é desafogar os Socorrões. Ao todo 10 UPAs estão sendo construídas no estado. São quatro em São Luís (Vinhais, Cidade Operária, Vila Luizão e Anjo da Guarda), uma em Ribamar, Coroatá, Codó, Imperatriz, São Joãos dos Patos e Timon. Estão em fase de licitação mais nove: Bacabal, Bacabeira, Barra do Corda, Caxias, Presidente Dutra, Santa Inês, Pinheiro, Chapadinha e Balsas.

A unidade de Pronto Atendimento vai desafogar os Socorrões em São Luís

DESCE

O posto do Sebrae, que funcionava no prédio da Associação Comercial, Industrial e Agrícola de Codó, está, praticamente, fechado desde o início de janeiro. A explicação que ouvimos no local é a de que falta atendente. Alguém estaria sendo treinado para assumir a vaga e, se tudo ocorrer dentro do previsto, o posto será reaberto no início de abril.

POTENCIAL TURÍSTICO

O Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte foi discutido, ontem (15), no Palácio dos Leões, durante reunião do Conselho de Gestão Estratégica de Políticas Públicas do Governo do Maranhão, instância deliberativa que reúne secretários de Estado e gestores estaduais. Os trabalhos, coordenados pelo vice-governador, João Alberto de Sousa, contou com a presença do coordenador Geral do Plano, Júlio Miragaya, do Ministério da Integração Nacional, e de prefeitos municipais. O Plano inclui sete regiões estaduais, sendo três do nordeste maranhense (Lençóis Maranhenses, Delta do Parnaíba e Alto Munim); duas do norte piauiense (Planície Litorânea e Cocais) e duas do noroeste cearense (Litoral Norte e Ibiapaba), compreendendo um total de 77 municípios. A área totaliza 66 mil km², correspondentes a 3,6% da área territorial do Nordeste e a 9,0% da soma das áreas dos três estados. "É importante que haja planejamento das ações para promover o turismo. O Governo do Maranhão tem trabalhado efetivamente nesse sentido, principalmente em ações voltadas para a infraestrutura", declarou João Alberto. "É importante contar com o apoio federal para que as ações sejam desenvolvidas nas regiões mais carentes". A proposta do Plano é transformar economicamente, o nordeste maranhense, nor-

São Luís-MA, Terça-feira, 16 de Março de 2010

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As secretarias de Estado do Trabalho e a da Igualdade Racial estão fechando uma parceria visando oferecer cursos de qualificação profissional voltados para a população afrodescendente. A ação se dará por meio do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e prevê cursos gratuitos em diversas áreas.

SOBE

ATOS E FATOS

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ATOS E FATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2010. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú Ma, designada pela Portaria Nº. 001/2010, datada de 04/01/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o N.º 006/2010, do Tipo Menor Preço por Item, na forma de execução indireta, no dia 06/04/2010, às 16:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Seroa da Mota, nº. 414, Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para contratação de empresa especializada para fornecimento de Materiais didáticos, pedagógicos e expediente, destinado a manutenção deste Município, conforme anexo I. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado. Barão de Grajaú. 11 de março de 2010. Francisco Roberto Carneiro Araujo Junior. Presidente da CPL. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO TOMADA DE PREÇO Nº 007/2010. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú - Ma, designada pela Portaria Nº. 001/2010, datada de 04/01/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇO sob o N.º 007/2010, do tipo Menor Preço Global, no dia 06/04/2010, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Rua Seroa da Mota, nº. 414 Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração, para contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma de estradas vicinais deste Município,haja vista necessidade do mesmo, conforme Anexo I. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado. Barão de Grajaú - MA, 11 de março de 2010. Francisco Roberto Carneiro Araujo Junior. Presidente da CPL. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO TOMADA DE PREÇO Nº 008/2010. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú Ma, designada pela Portaria Nº. 001/2010, datada de 04/01/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇO sob o N.º 008/2010, do tipo Menor Preço por Item, no dia 06/04/2010, às 16:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Rua Seroa da Mota, nº. 414 - Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração, para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, destinado a manutenção deste Município. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado. Barão de Grajaú - MA, 11 de março de 2010. Francisco Roberto Carneiro Araujo Junior. Presidente da CPL. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 318/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAFAEL MENDES GAMA de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão aux. administrativa, filho de Antonio Carlos Araújo Gama e de Janilene Mendes Gama, residente e domiciliado nesta Capital, e CLEIDIANE VIEIRA SILVA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão aux. financeira, filha de Luiz Gomes da Silva e de Maria das Graças Vieira Silva, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis(MA), 15 de março de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 319/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO ALBERTO MARTINS de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão aux. de montagem, filho de Rose Maria Martins e de XXXXX, residente e domiciliado nesta Capital, e JAQUELINE DA ROCHA PEREIRA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão domestica, filha de Luis Carvalho Silva Pereira e de Maria de Deus da Rocha Pereira, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis(MA), 15 de março de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 320/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ADIMISIO SALVADOR de nacionalidade brasileira, estado civil divorciado, profissão sup. De mecânica, filho de Antonio Salvador e de Josefa Gomes da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA CÉLIA FERNANDES DA SILVA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão do lar, filha de Luzinete Fernandes da Silva e de XXXXXXX, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis(MA), 15 de março de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 008/2010. O Município de Santa Helena, através da Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h30minh. do dia 26 de março de 2010, licitação na modalidade Pregão nº. 008/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto à aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados a merenda escolar de interesse da Secretaria Municipal de Educação. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena-MA e será presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito horas) às 12h00minh (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA, 15 de março de 2010. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira

São Luís-MA, Terça-feira, 16 de Março de 2010

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SEMEAÇÃO DE NUVENS

Produtores de soja da região do Baixo Parnaíba contratam empresa Cerca de 20 produtores de soja da Região do Baixo Parnaíba encontraram uma alternativa para amenizar os prejuízos causados pela seca na região. O grupo contratou a empresa ModClima, que desde sexta-feira (12) passada iniciou um processo de semeação de nuvens. Ainda na sexta, as chuvas caíram em algumas localidades dos municípios de Anapurus e Brejo, mas os produtores ainda estão avaliando os resultados. A semeação de nuvens, também chamada de bombardeamento de nuvens, consiste em lançar gotículas de água de tamanho controlado em nuvens selecionadas, gerando uma precipitação pluviométrica. "No caso desta região nós estamos sobrevoando com cerca de 300 litros de água potável e notamos que foram formadas algumas nuvens que provocaram chuvas localizadas", explicou

o piloto da empresa, Ricardo Imai. "Este processo é muito comum na região Nordeste e nós fizemos um trabalho semelhante a este na Bahia. É importante ressaltar que utilizamos somente água potável, sem nenhum produto químico, como o cloreto de sódio ou iodeto de prata, que são utilizados em outras regiões", esclareceu ele. Há cerca de 30 dias não chovia na região do Baixo Parnaíba e na última sexta-feira, em alguns locais o índice pluviométrico chegou a atingir 100mm. "A informação que tínhamos era de que não iria chover por estes dias então nos reunimos e resolvemos buscar ajuda, contratando esta empresa de São Paulo. Quando eles chegaram aqui as nuvens estavam propícias para fazer a semeação. Algumas chuvas aconteceram e nós iremos fazer uma avaliação desse tra-

balho, que vai durar ainda alguns dias", afirmou o produtor de Brejo, Vilson Ambrozi, que também é um dos membros da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva de Grãos, criada pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). O secretário adjunto da Sagrima, Antônio Gualhardo dos Álvares Prazeres, esteve reunido na Fazenda Europa, em Anapurus, com alguns produtores da região. "Como parte da estratégia de fomentar o agronegócio esta câmara setorial identifica os entraves na cadeia produtiva e articula as soluções junto aos setores competentes. O secretário Afonso Ribeiro foi convidado pelos produtores daqui, mas já tinha um compromisso assumido anteriormente, então determinou que eu viesse e acompanhasse esse processo de semeação das nuvens", informou Gualhardo.

AVALIAÇÃO - Gualhardo informou ainda que, por solicitação do secretário Afonso Ribeiro, uma equipe da Defesa Civil visitará 49 municípios da região de Chapadinha, Caxias, Codó e Timon para avaliar a intensidade da estiagem e das perdas agropecuárias. "Esse trabalho será feito juntamente com a equipe dos escritórios regionais da Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), que é um órgão vinculado à Sagrima", afirmou Antônio Gualhardo. Os produtores da Região de Baixo Parnaíba contaram que a previsão de área de plantio de soja na região era de 60 mil hectares de área mecanizada, mas apenas 48 mil hectares foram plantados por causa das secas. Com o atraso das chuvas, eles calculam que haverá uma perda de 20% da produtividade, que em média é de 3 mil quilos hectares.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS

TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2010 - CPL/SJP - MA AVISO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, designada pela Portaria nº 001/2010, datada de 04/01/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o Nº 018/2010, regime de execução (menor preço global) no dia 06/04/2010, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para efetuar fornecimento de gás de cozinha, conforme anexo I, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, mediante pagamento de taxa de entrega no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado.São João dos Patos - MA, 11 de março de 2010.Raimundo de Oliveira DiasPresidente da CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 016/2010 - CPL/SJP - MA AVISO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, designada pela Portaria nº 001/2010, datada de 04/01/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o Nº 016/2010, regime de execução (menor preço global) no dia 07/04/2010, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para contratação de empresa para aquisição de pneus e peças automotivas, conforme anexo I, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, mediante pagamento de taxa de entrega no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado.São João dos Patos - MA, 09 de março de 2010.Raimundo de Oliveira Dias Presidente da CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 017/2010 - CPL/SJP - MA AVISO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, designada pela Portaria nº 001/2010, datada de 04/01/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o Nº 017/2010, regime de execução (menor preço global) no dia 06/ 04/2010, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para contratação de empresa para aquisição de bombas e acessórios para poços tubulares, conforme anexo I, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, mediante pagamento de taxa de entrega no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado.São João dos Patos - MA, 11 de março de 2010.Raimundo de Oliveira Dias Presidente da CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2010 - CPL/SJP - MA AVISO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, designada pela Portaria nº 001/2010, datada de 04/01/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o Nº 015/2010, regime de execução (menor preço global) no dia 07/04/2010, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para contratação de empresa para aquisição de materiais de construção, conforme anexo I, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, mediante pagamento de taxa de entrega no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado. São João dos Patos - MA, 09 de março de 2010.Raimundo de Oliveira Dias Presidente da CPL

PREGRÃO PRESENCIAL Nº 001/2010 - CPL/SJP - MA AVISO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, designada pela Portaria nº 001/2010, datada de 04/01/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o Nº 001/2010, regime de execução (menor preço global) no dia 26/03/2010, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para contratação de empresa para executar construção de 01 (uma) quadra poliesportiva, na sede do Município, conforme anexo I, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, mediante pagamento de taxa de entrega no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado.São João dos Patos - MA, 01 de março de 2010.Raimundo de Oliveira DiasPresidente da CPL

TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2010 - CPL/SJP - MA AVISO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, designada pela Portaria nº 001/2010, datada de 04/01/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o Nº 014/2010, regime de execução (menor preço global) no dia 06/04/2010, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada à Av. Getúlio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para contratação de empresa para aquisição de materiais elétricos, conforme anexo I, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA. Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, mediante pagamento de taxa de entrega no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado. São João dos Patos - MA, 09 de março de 2010. Raimundo de Oliveira Dias Presidente da CPL

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São Luís-MA, Terça-feira, 16 de Março de 2010

SUPERANDO DIFICULDADES

Mata Roma comemora 48 anos de emancipação com inaugurações A Prefeitura do Município de Mata Roma festejou o aniversário de 48 anos de emancipação em 8 de março com a inauguração de várias obras de infraestrutura, como calçamento de ruas, açudes públicos, poços artesianos e posto de saúde. Segundo a prefeita Carmem Neto, as obras entregues são resultado de esforços pessoais de sua equipe de governo e o apoio da população que tem aprovado sua forma de administrar. "Conseguimos superar as dificuldades enfrentadas no primeiro ano de governo. Desde o início nos deparamos com um grande volume de problemas. Considero, no entanto, que muito foi feito nesse período, mas esperamos fazer ainda muito mais até o final de nosso mandato", afirmou a prefeita Carmem Neto. Durante as comemorações foram entregues comendas a cinco personalidades destacáveis na história do município de Mata Roma. As três ruas que receberam calçamentos antes eram intrafegáveis. O calçamento de uma rua no povoado de Vila Ana Lúcia foi uma das mais festejadas obras realizadas nesse período de 15 meses

to de saúde no povoado de Anajazal que atenderá vários povoados e cerca de 600 famílias matarromenses significou um passo importante na oferta de serviços essenciais no município. O secretário considera também que esse é mais uma etapa na superação de percalços apresentados desde o primeiro momento. Logo que assumiu a pasta, o Gustavo Correia teve que concentrar esforços na recu-

A prefeita Carmem Neto entre o deputado Paulo Neto e o secretário de Saúde e vice-prefeito Gustavo Correia Programas como o Luz de administração da prefeita anos exercido pelo deputado tem sido dedicado a conquis- para Todos, levando energia Carmem Neto. O deputado estadual Pau- tar projetos para o município elétrica para várias famílias que não contavam até então lo Neto (PHS) prestigiou as de Mata Roma. festividades. Segundo avali"Embora estejamos pas- com energia elétrica; criação ação do parlamentar os es- sando momentos difíceis em de centros comunitários e forços da administração têm Mata Roma por conta da que- construção de escolas de contribuído para que a cida- da nos repasses constitucio- ensino médio são conquisde ganhe outro aspecto urba- nais, estamos conseguindo tas enumeradas pelo depunístico e proporcionando à inaugurar algumas obras, gra- tado para o município de população que tenha mais ças a algumas parcerias que Mata Roma. Para o secretário de Saúqualidade de vida, sobretudo, estamos fazendo com o gono aspecto da segurança. verno do estado", destacou o de e vice-prefeito Gustavo Correia a inauguração de um posParte do mandato de quatro deputado Paulo Neto.

peração de todas as unidades de saúde do município. "Não havia a menor possibilidade de desenvolver um trabalho voltado para a melhoria de saúde da população de Mata Roma", lembra o viceprefeito. No período de pouco mais de um ano cinco unidades já foram reformadas. Em todos eles está sendo oferecido o atendimento primário, tratando da prevenção e promoção da saúde.

Entrega de ruas com calçamento fez parte das comemorações de 48 anos de emancipação de Mata Roma

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BRONCAS

ESTRUPADOR VIOLENTO

Policial e preso brigam no momento da prisão e saem feridos O policial Paulo Fernando Lisboa e o preso Edson Ferreira Gomes foram internados, durante o final de semana, no hospital municipal de Santa Luzia. Lisboa tinha um corte localizado no pescoço,

enquanto que Gomes levou um tiro na perna. Segundo a polícia, Gomes, que é acusado de estupro, estava sendo conduzido para a delegacia de Santa Luzia, por Lisboa, por volta

das 10h de sábado, dia 13. Já próximo do prédio, o preso puxou um objeto cortante, que levava escondido, e atacou o policial, ferido-o no pescoço. Em contrapartida, o agente sacou de seu revólver e atin-

giu Edson na perna. A dupla foi levada para o hospital. O policial já recebeu alta, enquanto que o preso ainda está internado. Além do estupro ele também deve ser autuado por tentativa de homicídio.

Cadáver é encontrado Idoso é preso ao tentar na Estrada do Arroz fazer um saque com documentos falsos

A Estrada do Arroz, nos últimos meses, só tem aparecido na mídia em função de sua recuperação pelo governo do estado. Mas, na manhã de no dia 13, aquela estrada voltou ao noticiário por ter sido palco de mais uma desova. Por volta de 7 horas de ontem, as polícias Civil e Militar foram informadas do achado do corpo de um homem que estava à beira da estrada, a cerca de 10 quilômetros depois da Colônia João XXIII. Os policiais e um perito foram para o local, onde constataram que era o corpo de um homem moreno, aparentando ter entre 25 e 30 anos, que provavelmente foi morto em outro local e desovado onde foi encontrado. Segundo informações passadas pelo tenente-coronel Aldimar Zanoni Porto, coman-

dante do 3° Batalhão de Polícia Militar, com sede em Imperatriz, o homem foi assassinado com um tiro de pistola 6.35 no rosto, além de ter recebido alguns golpes de facão. A polícia comprovou o calibre da arma usada no crime após o médico ter retirado o projétil do corpo. NÃO IDENTIFICADO - O corpo, que foi removido do local e levado para o Instituto Médico Legal (IML), ainda se encontra sem identificação. O Serviço de Inteligência da Polícia Militar está trabalhando para tentar identificar o desconhecido. Fotos dele foram distribuídas aos policiais. Existe, inclusive, a possibilidade de ele não ser de Imperatriz. "Estamos trabalhando em várias frentes no sentido de identificar a vítima", disse Zanoni.

Estudante é vítima de violência sexual e morta em condomínio

Assaltos assolam Imperatriz

Um crime bárbaro chocou pela violência. Uma jovem 23 anos foi morta a pauladas na madrugada de domingo em um condomínio de classe média na praia de Arembepe, Região Metropolitana de Salvador. O crime ocorreu no loteamento Portal de Arembepe, no Litoral Norte. A estudante Francarla Bispo Ribeiro saiu de Salvador para participar da tradicional Lavagem de Arembepe e estava hospedada na casa de uma tia. Testemunhas contaram que de madrugada, depois que chegou de uma festa, a garota decidiu dormir na casa ao lado, que pertence aos pais dela, e ainda está em construção. A tia chegou a pedir que ela não fosse dormir sozinha, mas a garota disse que estava com as chaves e foi. O crime aconteceu dentro de um quarto. Havia manchas de sangue pelo chão. Um colchão e um travesseiro também estavam manchados de sangue. A polícia acredita que um pedaço de madeira deixado no quarto pode ter sido usado pelo assassino para matar a estudante. O corpo dela foi encontrado sem roupa e com sinais de violência sexual. O crime chocou a vizinhança. Policiais da Delegacia de Abrantes estão à procura do caseiro, que está desaparecido. A delegada titular da Delegacia de Abrantes, Jamila Cidade, disse que o principal suspeito é o caseiro, que continua foragido, mas o nome dele não foi revelado pela polícia.

Os assaltos continuam assolando Imperatriz. Jovens, que sempre chegam aos locais escolhidos para a prática do crime conduzindo bicicletas, nos últimos dias têm aterrorizado comércios, clínicas, escritórios de advocacia e salões de beleza. No sábado (13), pela manhã, foi assaltado um salão de beleza, localizado na Rua João Lisboa. Um jovem chegou, entrou e, apenas na base da sugesta, rendeu as pessoas que se encontravam no salão. Ele roubou aparelhos celulares e fugiu. Esse tipo de assalto em que o bandido apenas aparenta estar armado, mas na ver-

Em Bacabal, um idoso foi preso tentando fazer um saque na Caixa Econômica Federal. Ele apresentou documentos falsos e, de acordo com a polícia, estava sendo usado com "laranja" de uma quadrilha que age na região. Os funcionários do banco desconfiaram do aposentado por causa da carteira de identidade e do CPF. Os documentos apresentam características grosseiras de falsificação que foram facilmente identificadas pelo bancário. A gerência acionou a policia. O aposentado estava querendo fazer um saque. Na conta, que ele dizia ser dele, tinham cerca de R$ 200 mil. Ao chegar à delegacia, o acusa-

dade coloca apenas a mão por baixo da camisa, é o que mais vem sendo praticado. E normalmente é feito por jovens usuários de droga, que roubam celulares e os vendem para comprar crack, droga que vem acabando com várias famílias não somente em Imperatriz, mas em todo o Brasil. É uma droga pesada que é vendida em qualquer esquina de grandes e pequenas cidades em todo o país. Durante toda a semana passada, foram perpetrados assaltos do mesmo tipo do praticado ao salão de beleza na manhã de ontem. Um deles aconteceu a uma clínica dentária localizada, por coin-

do não sabia dizer o próprio nome e disse que estava querendo sacar o FGTS. Segundo a polícia, no depoimento, o acusado assumiu que os documentos eram falsos e entregou a documentação original. Ele disse que recebeu R$ 500 de uma pessoa em Santa Inês para fazer a movimentação bancária. O verdadeiro nome é Juaci Batista Bezerra, 65 anos de idade, natural da cidade de Urbano Santos. A conta bancária de onde ele queria fazer o saque pertence a uma pessoa de Recife, no Pernambuco. Juaci Batista Bezerra foi autuado em flagrante e está preso no 1º Distrito Policial de Bacabal.

cidência, na Rua João Lisboa. Para a polícia, existe a suspeita de que os dois assaltos (clínica e salão de beleza) possam ter sido praticados pelo mesmo elemento. Nos dois assaltos, a maneira de agir foi a mesma. A polícia esteve no local, mas não conseguiu prender o elemento. Correios - A Polícia está investigando também o roubo de um computador da Agência Central dos Correios de Imperatriz, localizada na Avenida Dorgival Pinheiro de Sousa, no centro. O fato aconteceu na madrugada de ontem e foi registrado no Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz.

Desembargadores negam pedido de habeas corpus para acusados de assalto ao BB Em sessão ontem (15), os desembargadores da 3ª Câmara Criminal negaram três pedidos de habeas corpus a acusados de participação em assaltos a agências do Banco do Brasil em municípios do interior do Estado, ocorridos ano passado. Os acusados Antonio Joaquim Monteiro da Silva, José Bento Freire de Sousa e Vilmar Martins de Lima estão presos acu-

sados de participação em assaltos a bancos nas cidades de Santo Antonio dos Lopes, Governador Eugenio Barros e Lago da Pedra, respectivamente. Os pedidos foram relatados pelo desembargador Joaquim Figueiredo, que seguiu manifestação da Procuradoria Geral de Justiça contra a soltura dos réus e negou a liberdade pedida, sendo acompanhado

São Luís-MA, Terça-feira, 16 de Março de 2010

pelos demais magistrados. Os acusados apontaram excesso de prazo na instrução criminal, entre outras alegações. Entre os argumentos da decisão, o relator destacou a necessidade da garantia da ordem pública e conveniência da instrução, que podem ser prejudicadas com a liberação dos réus, dadas a complexidade e repercussão social dos casos.

‘Pelado’ morre após passar 15 dias no Socorrão depois de tiro na cabeça Morreu no domingo, 14, Osamiel de Jesus Borges, de 30 anos, o "Pelado", morador da Rua do Chafariz, localizado no Bairro de Fátima. Ele passou mais de 15 dias internado no Hospital Djalma Marques, o Soccorrão I, por conta de ter sido vitima de três tiros, sendo que um foi na cabeça. O autor dos disparos foi um homem identificado apenas como Giovani, morador da Rua Paulo Frontinho também no Bairro de Fátima. Segundo informações de populares o crime aconteceu devido um acerto de contas entre os dois. "Pelado" era suspeito de vários roubos no local e teria afrontado Giovani, que já tinha jurado a vitima de morte.

Homem é executado no bairro da Camboa Um homem identificado como Cristino Santos Maranaldo Pereira, 34 anos, foi morto com tiros de revólver por dois homens armados que estavam em motocicletas. O crime aconteceu na Rua Nova, bairro da Camboa. Um irmão da vítima foi atingido por um projétil que está alojado em sua coluna. Ele corre o risco de ficar paraplégico. A polícia diz que o homicídio foi "acerto de contas".

Detento assassinado com golpes de "chuço" na CCPJ do Anil Raimundo Nonato Ribeiro, 23 anos, foi assassinado com mais de 20 golpes de "chuço" dentro da Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) do Anil. O crime aconteceu no sábado, dia 13, durante o horário de visita. O corpo do preso foi encontrado durante a tarde, no corredor de uma área conhecida como "Fundão". Não há informações sobre autoria e motivação.

Homem é assassinado com várias facadas na Divinéia Um homem identificado como Valdian Silva Costa, 31 anos foi assassinado com várias facadas em uma rua do bairro Divinéia, em São Luís. O crime aconteceu durante o final de semana. De acordo com a polícia, motivação e autoria são desconhecidas.

Homem é assassinado a tiros de revólver no Alto São Francisco Sebastião Costa Amaral, 25 anos, foi assassinado com disparos de arma de fogo no Alto São Francisco, próximo da Vila Conceição. De acordo com a polícia, a autoria e motivação são desconhecidas.

Homicídio no Jardim Tropical Um homem identificado como Arivaldo Nogueira Martins, 38 anos, não resistiu e morreu em consequência de vários golpes de arma branca no Jardim Tropical, em São Luís. A vítima, que trabalhava como açougueiro, havia sido internada no hospital Clementino Moura, o Socorrão II, na semana passada, após ser ferida durante uma briga no bairro. De acordo com a polícia, autoria e motivação do homicídio é desconhecida.

Violência continua matando na Ilha Procedente do povoado Juçaral, município de Itapecuru-Mirim (MA), deu entrada às 22 hs, no Instituto Médico Legal (IML), o corpo de Nilson Correa Ribeiro, 35 anos, vítima de arma de fogo. Procedente do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura - o Socorrão II, também passou pelo IML, o cadáver de Arivaldo Nogueira Martins, 39 anos, vítima de arma branca. Oriundo do Hospital Municipal Djalma Marques - o Socorrão I, passou pela sala de necropsia do IML, o corpo de Heizaniel de Jesus Borges, 30 anos, vítima de arma de fogo, na Rua do Chafariz, nº 69, Bairro de Fátima. Ele residia na 2ª Travessa do Chafariz. Assassinado a tiro no Alto do São Francisco, deu entrada na sala de necropsia do IML, o cadáver de Sebastião de Jesus Costa Amaral, 25 anos, na Rua Santa Efigênia, nº 20, Bairro Coroadinho. Também passou pelo IML, procedente do Tibiri, vítima de facada, o corpo de Edmilson Sousa da Silva, 41 anos, que residia na Rua do Campo, nº 06, naquele bairro situado na área rural de São Luís.

PRF registra acidentes sem vítimas nas rodovias federais que cortam o MA Seis acidentes foram registrados nas últimas horas pela Polícia Rodoviária Federal nas rodovias do Maranhão. Em Balsas, uma Mitsubishi L-200 capotou no km 453 da BR-230. Apesar da gravidade do acidente, não houve mortos, mas três pessoas ficaram feridas. Em Imperatriz, um automóvel Gol colidiu com uma moto na BR-010, duas pessoas ficaram feridas. Também em Imperatriz, outro Gol bateu na traseira de um caminhão, mas ninguém saiu ferido. Na cidade de Açailândia, o motorista de uma L-200 perdeu o controle e bateu em um micro-ônibus, não houve feridos. Em Porto Franco, um Fiat Strada colidiu com um Gol no km 129 da BR-010, ninguém se feriu. Já na BR-135, na altura do km 273, em Pedrinhas, a falta de atenção fez com que um automóvel Corsa colidisse com veículo Mercedes Benz. Não houve feridos.

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