Jornal do dia 16/12/2010

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.636

São Luís-MA, Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010

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MARANHENSES ROUBADOS

FRAUDE MILIONÁRIA NO SUS ATACA SAÚDE NO MARANHÃO A

lista de estabelecimentos hospitalares conveniados com o SUS, no Maranhão, é de fazer fantasma correr. Os dados cadastrais do Ministério da Saúde revelam uma fraude enorme. Não resistem a uma menor auditoria. O Maranhão recebe uma montanha de recursos incompatíveis para os números reais existentes. Pacientes de hospitais, como o Socorrão II, em São Luís (MA), sofrem com superlotação e instalações precárias, atendendo pessimamente os doentes.

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Edmar Cutrim é o Marcelo Carvalho é eleito novo novo presidente do Tribunal de Contas diretor da ESMAM O conselheiro Edmar Serra Cutrim foi eleito, ontem, por unanimidade, presidente do Tribunal de Contas do Estado-TCE, para o biênio 2011-2012.

Ele já presidiu o órgão no período de 2005 a 2008.

Os conselheiros Yêdo Flamarion Lobão e Alvaro César França Ferreira, respectivamente, foram eleitos vice-presidente e corregedor daquela corte de contas.

PÁGINA 2 Edmar Serra Cutrim

Ministério quer cassar deputados do Maranhão Após receber da Polícia Federal o relatório das investigações sobre o abuso de poder econômico dos candidatos Cléber Verde, deputado federal, e Edson Araújo, deputado estadual, na utilização do Seguro-Defeso, concedido pelo Governo Federal aos pescadores durante a Piracema, o Ministério Público Eleitoral pediu, no final da tarde, a cassação dos diplomas dos dois parlamentares. É o que disse, ontem, o Blog de Luis Cardoso.

Na última sessão plenária do ano, o Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu o diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam) para o biênio 2011-2012. O desembargador Marcelo Carvalho (foto), que concorreu com o desembargador Lourival Serejo, candidato à recondução, foi o escolhido, por maioria de votos. O futuro diretor da Esmam agradeceu aos colegas pelo apoio e, emocionado, disse que fará tudo para que a escola cresça ainda mais. O presidente Jamil Gedeon parabenizou Marcelo Carvalho e ressaltou que ele terá todo o apoio da mesa diretora do Judiciário durante o tempo em que estiver à frente da Escola da Magistratura.

Pavão pede que governo retire ação contra parcelamento de IPVA O deputado Pavão Filho (foto) fez, na sessão de ontem (15), um novo apelo à governadora Roseana Sarney (PMDB), para que retire a ação judicial através da qual quer impedir a aplicação da lei, de autoria do parlamentar, que permite um maior parcelamento do IPVA, em até seis meses. PÁGINA 3

Assassino do sobrinho de Bertim é preso em Itapecuru PÁGINA 10

P O L Í C I A

Namorado de ‘Rosinha do Pó’ é preso pelo Denarc

Foto: Edilson Julião

Felipe Cutrim, o ‘Bió’ com ‘Rosinha do Pó’

DRF prende o perigoso assaltante ‘Adrianinho’

Foto: Edilson Julião

Adriano Mendes, o ‘Adrianinho’

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Achado de cadáver NA VILA ITAMAR PÁGINA 10

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Bastidores dos MUNICÍPIOS Por Isaias Rocha

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FRASE DO DIA "O típico dos gênios é fornecer idéias aos cretinos que vêm vinte anos depois". (Aragon)

PREFEITO É AFASTADO A Câmara de Presidente Juscelino decidiu na manhã de ontem (15), por sete votos a dois, pelo afastamento do prefeito Darcio Rocha Pereira (PMN)...

DECISÃO POLÊMICA ...A decisão da Câmara divide opiniões. Muitos acreditam que a polêmica envolvendo o prefeito tem motivação política, já que a cassação ficou mais evidente depois que Darcy rompeu laços políticos o ex-prefeito Carrinho...

SUSPEITA EVIDENTE ...Se após a conclusão dos trabalhos, a Comissão Processante decidir pela cassação do Prefeito Darcio Rocha, quem deve assumir a Prefeitura é a vice-prefeita, Marana dos Santos Alves(PDT), sobrinha do ex-prefeito Carrinho.

NÃO É PORTAL Erraram de endereço ao enviarem uma matéria com realizações do governo para a coluna: isso aqui não é portal oficial de notícias, por isso, perderam tempo e energia com o e-mail.

MUDANÇAS PRONTAS O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB) deve fazer mudança nas secretarias de Trânsito e Transporte, Urbanismo, Segurança Alimentar e Orçamento Participativo, cujos novos titulares deverão ser anunciados no inicio do próximo ano.

EU NÃO, ELES SIM! Perguntaram ontem por que uma vez ou outra "cutuco" o prefeito de Icatú, Juarez Lima (PDT). Eu apenas reproduzo os humores dos dirigentes da oposição.

SÃO OS 'COMPANHEIROS' Quem acusa o Juarez Lima de ter abandonado o município de Icatú são os seus companheiros de palanque, as queixas devem ser dirigidas a eles, certo?

MAIS UM É AFASTADO Devido a desvio de recursos públicos e irregularidade em processo licitatório, a Promotoria de Justiça da Comarca de Senador La Rocque pediu o afastamento do prefeito do município, João Alves Alencar.

OBRA INAUGURADA O prefeito Luis Fernando Silva (DEM) inaugurou mais uma obra de pavimentação executada por sua administração em São José de Ribamar. Trata-se da nova avenida Coronel Goulart, um importante trecho de ligação da MA-201 com vários bairros da chamada região das Vilas.

TUDO É POSSÍVEL O deputado Bira do Pindaré(PT) chegou a uma banca de revista no Reviver em São Luís. Foi reencontrar um velho amigo que fez a seguinte declaração. "E agora Bira? Será candidato a vice- prefeito de Flávio Dino?", questionou. "Em política, tudo é possível!", respondeu Bira.

LÍNGUAS DIFERENTES Consta que o deputado Valdinar Barros não estaria falando a mesma língua da ala petista de Jomar Fernandes, o que se tornaria um obstáculo a menos na pretensão do grupo de Washington Luis Oliveira de intervir no diretório municipal de Imperatriz.

CALOTE EM SANTA LUZIA! Os funcionários do Hospital Francisca Melo, de Santa Luzia do Paruá, estão pedindo socorro. Segundo um deles, em contato com o blog do jornalista Gilberto Léda, há pelo menos 5 meses não vêem a cor do dinheiro devido pelo prefeito Nilton Ferraz pelos serviços prestados.

TJ aprova reajuste por emissão de certidão gratuita O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou na sessão de ontem, 15, Resolução que dispõe sobre a atualização da compensação de atos gratuitos realizados pelos cartórios de registro do Maranhão, referentes à emissão de certidões de nascimento, óbito e casamento comunitário.

Os 160 cartórios de registro civil do Estado recebem ressarcimento financeiro pela emissão desses documentos à população, conforme Lei Complementar n° 130/2009. O percentual a ser repassado às serventias foi reajustado em 4,75%, passando a R$ 10,50 (dez reais e cinqüenta centa-

vos) por cada ato.

De acordo com o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (Ferj), os cartórios emitem cerca de 45 mil certidões gratuitas por mês.O recurso disponível para essa despesa é oriundo da arrecadação feita pelo Ferj junto aos próprios cartórios, por meio dos serviços pagos, a exemplo de escrituras.

QUALIDADE NO ATENDIMENTO - A compensação dos atos documentais gratuitos emitidos pelos cartórios do Maranhão foi instituída em março de 2010 e obetiva garantir o pronto atendimento e a qualidade dos serviços prestados à população.

São Luís-MA, Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010

PARA FISCALIZAR

Edmar Cutrim foi eleito presidente do Tribunal O conselheiro Edmar Serra Cutrim foi eleito, ontem, por unanimdade, presidente do Tribunal de Contas do Estado, para o biênio 2011-2012.Ele já presidiu o órgão no período de 2005 a 2008. Os conselheiros Yêdo Flamarion Lobão e Alvaro César França Ferreira, respectivamente, foram eleitos vice-presidente e corregedor daquela corte de contas.

Edmar Cutrim era atual vice-presidente da entidade, cargo que ocupava pela segunda vez. O presidente até o próximo dia 31 é o conselheiro Raimundo Oliveira. Ele destacou em sua gestão a organização e modernização interna do órgão, a criação do portal da transparência, e realização de eventos como o III Encontro de Gestores no início do mês.

A eleição se deu após a realização da última sessão plenária de 2010, coincidentemente uma das mais longas do ano, com um total de setenta e cinco processos em pauta. Um detalhe marcante foi o registro de um plenário lotado, com a presença de representantes do Judiciário, Ministério Público e do Legislativo, além de dezenas de servidores do Tribunal e de familiares do conselheiro eleito.

Depois de prestar juramento, o novo presidente do TCE, que entra no exercício

Conselheiros Álvaro França, Yêdo Lobão e o presidente Edmar Cutrim do cargo no em 1º de janeiro, também a implantação do pro- sembargadores Froz Sobrinho, elencou uma série de ações jeto de auditoria eletrônica, pro- Raimundo Cutrim, José Berque serão prioridades nos grama que deverá colocar o TCE nardo, Bayma Araújo, Jamil seus dois anos como gestor maranhense em uma posição Gedeon, Paulo Velten, e José da corte de contas estadual, de destaque no cenário nacio- Bernardo; a procuradora-geral todas elas comprometidas nal, por permitir o acompanha- Fátima Travassos, os procuracom o processo de moderni- mento on line dos gastos públi- dores Carlos Nina e Franciszação do órgão. cos. Em fase final de testes, o co Barros, o promotor Cláudio Entre essas ações desta- programa deverá começar a fun- Cabral; o senador eleito João cam-se a implantação do pro- cionar experimentalmente a par- Alberto; os deputado Marcelo Tavares, Alberto Franco, Afonjeto do Diário Oficial Eletrôni- tir do próximo ano.

"Sabemos das dificulda- so Manoel e Tatá Milhomem; co, a criação da assessoria de planejamento, a constru- des que iremos enfrentar para os prefeitos Júnior Marreca ção do prédio anexo do, a a realização destas tarefas, (Itapecuru) e Luis Fernando continuidade do processo de mas temos a certeza de con- Silva (Ribamar); os secretáios modernização do parque tec- tar com a ajuda de todos os Olga Simão (Educação), Hilnológico e do investimento na membros e servidores desta do Rocha (Articulação Política), Coronel Vieira (Casa Milicapacitação dos membros e casa", afirmou ele.

Entre outros, foram parabe- tar); e os juízes Raimundo do corpo técnico do tribunal.

Edmar Cutrim destacou nizar o novo presidente os de- Barros e Raimundo Bogéa.

Fraude milionária no SUS ataca saúde no Maranhão POR LUÍS CARDOSO A lista de estabelecimentos hospitalares conveniados com o SUS no Maranhão é de fazer fantasma correr. Os dados cadastrais do Ministério da Saúde revelam uma fraude enorme. Não resistem a uma menor auditoria. O estado recebe uma montanha de recursos incompatíveis para os números reais existentes.

Pacientes do hospital Socorrão II, em São Luís (MA), sofrem com superlotação e instalações precárias.

No cadastro do Ministério da Saúde, realizado até 2008, o Maranhão aparece com 234 estabelecimentos de saúde com atendimento de emergên-

cia total. Uma farsa. Segundo o médico e vereador pela capital, Francisco Viana (PSDB), existem em todo o estado apenas três, um em Imperatriz e dois em São Luís. Os números de 2008 quase não diferem dos atuais.

Consta no Ministério da Saúde que nós temos 166 estabelecimentos de saúde de emergência pediátrica.

Outro engodo.

E mais: que o Maranhão tem e recebe verbas do SUS para 157 estabelecimentos de emergência obstetrícia. Uma mentira deslavada.

Pior ainda: temos nove estabelecimentos de emergência de psiquiatria. Não é verdade. Não existe nenhum,

apenas para internação.

Aumentaram para 203 o número de estabelecimentos de emergência clínica, além de 20 que prestam serviços ao SUS com internação.

O quadro adulterado exibe em tela 189 estabelecimentos de saúde total com a rede privada. Em que estado estamos, afinal?

Até para diagnose a terapia na rede privada contamos com 65 estabelecimentos.

Quais? E como se fosse fácil achar uma acomodação em um hospital, dados do Ministério da saúde registram que temos 13.837 leitos de saúde total. Como é que é?

E mais: 857 leitos para internação em estabelecimen-

tos de saúde pública estadual e, pasmem os senhores, 6.726 leitos para a rede pública municipal.

Pior que estes números assustadores são os estabelecimentos localizados no interior do Maranhão recebendo recursos do SUS vias cofres das prefeituras.

Só em Alcântara, por exemplo, existem 20 e em Buriticupu 26, sem falar em Paço do Lumiar com 16 e Pinheiro com 34.

Algo de estranho acontece com as verbas do SUS destinadas para o Maranhão pelo Ministério da Saúde. A bolada é alta, mas os atendimentos são péssimos.

(Blog do Luis Cardoso)

Detran finaliza primeira turma do curso obrigatório para mototaxistas e motofretistas O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) encerrou na tarde de terça-feira (14) a primeira turma do Curso Especializado obrigatório destinado aos profissionais em transporte de passageiros (mototaxistas) e entrega de mercadorias (motofretistas), conforme determina a resolução 350 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O curso, com 30 horas de carga horária, foi realizado no Teatro Zenira Fique-

ne, da Faculdade Atenas Maranhense (Fama).

As aulas foram ministradas por uma equipe multidisciplinar do próprio Detran e trabalharam temas voltados à ética e cidadania, legislação, gestão de riscos, segurança e saúde, e transporte de pessoas e de cargas. A partir de ontem (15) todos os alunos serão submetidos à Prática de Pilotagem Profissional, que acontecerá na área do Complexo Castelinho.

O curso foi realizado antes mesmo do início do prazo de exigência de obrigatoriedade pelo Contran, que entrou em vigor ontem (15). Conforme determina a Resolução nº 350, em seu artigo 2°, o curso terá validade em todo o território nacional e será ministrado pelo órgão executivo de trânsito do estado. É importante destacar que nessa primeira turma os únicos custos foram de apenas R$

114,00, que decorrem da parte de praticagem, feita pelo Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Maranhão.

"O curso foi ótimo. Os instrutores estão muito bem preparados e foi muito proveitoso", destacou o mototaxista José Roberto Desterro. Para o motofretista Edvan da Conceição, o importante foi a valorização das categorias. "Fico feliz que a nossa categoria tenha sido reconhecida com esse curso", enfatizou.

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EDUCAÇÃO

PEC garante apoio à Pedagogia da Alternância O Governo do Estado do Maranhão vai estimular a criação e garantir o apoio necessário para o funcionamento das escolas familiares agrícolas, escolas familiares rurais e centro de formação por alternância.

Um Projeto de Emenda Constitucional (PEC- 002/ 2010) neste sentido, de autoria do deputado Marcelo Tavares (PDB) foi aprovado ontem (15), por unanimidade, na Assembleia Legislativa.

Para o presidente da Casa, a proposta foi apresentada porque uma parte importante da educação maranhense - as escolas da pedagogia da alternância - está sem nenhum amparo ou atenção por parte do poder Executivo.

Tavares foi o mentor de uma audiência pública, realizada em junho desse ano na Assembleia Legislativa, para discutir a situação das escolas que adotam o método de pedagogia por alternância no Maranhão.

Tavares lembra que os deputados assumiram um compromisso, com as escolas e com a sociedade organizada, de colocar na legislação um instrumento de apoio à pedagogia da alternância no Maranhão.

"A pedagogia da alternância é consagrada no mundo inteiro. No Maranhão, essa metodologia precisa ser levada adiante. Uma grande parte de nossa população, na área rural, precisa do apoio

Presidente da AL Marcelo Tavares

das escolas familiares", afirmou Marcelo Tavares.

A PEC 002/2010 acrescenta o artigo 22 ao Ato das Disposições Transitórias, que diz o seguinte: "O poder público reconhece as escolas famílias agrícolas, escolas famílias rurais e centros familiares de formação por alternância, existentes no Maranhão, sendo-lhes garantidos seus princípios e suas metodologias".

No parágrafo único, a PEC deixa claro que "o governo do Estado do Maranhão estimulará a criação de escolas famílias agrícolas, escolas familiares rurais e centros familiares de formação por alternância, garanti-

do-lhes apoio necessário para o êxito do seu funcionamento".

CORTE NO ORÇAMENTO - Durante a audiência, foi constatado que Maranhão é o estado que menos investe na agricultura familiar em todo o País. A situação ficou mais complicada ainda após o governo determinou um corte de 50% no orçamento deste ano para o setor agrícola.

Quem mais saiu perdendo foram as Escolas Familiares Agrícolas e as Casas Familiares Rurais, que tiveram destinados apenas R$ 35 mil este ano.

A audiência reuniu cerca de 700 pessoas entre jovens agricultores, monitores, professores

e agricultores de mais de 30 municípios maranhenses, representando as 37 Casas Familiares Rurais e Escolas Familiares Agrícolas do Maranhão.

SAIBA MAIS - Alternância significa o processo de ensino-aprendizagem que acontece em espaços e territórios diferenciados e alternados. O primeiro é o espaço familiar e a comunidade de origem (realidade); em segundo, a escola onde o educando/a partilha os diversos saberes que possui com os outros atores/as e reflete-se sobre eles em bases científicas (reflexão); e, por fim, retorna-se a família e a comunidade a fim de continuar a práxis (prática + teoria) seja na comunidade, na propriedade (atividades de técnicas agrícolas) ou na inserção em determinados movimentos sociais.

A Pedagogia da Alternância baseia-se num método científico. Observar, ver, descrever, refletir, analisar, julgar e experimentar, agir ou questionar (através dos Planos de Estudos na família, comunidade ou na escola), procurar responder às questões (através das aulas, palestras, visitas, pesquisas, estágios) e experimentar (fazer experimentar em casa a partir do aprofundamento). Este método está implícito na proposta de Jean Piaget, "fazer pra compreender", ou seja, primeiro praticar, para depois teorizar sobre a prática.

Câmara convoca secretários e dá título a Manoel da Conceição Para tratar das problemáticas existentes na rede municipal de educação, a Câmara Municipal de São Luís aprovou, na manhã de ontem, (15), um requerimento de autoria da vereadora Rose Sales (PCdoB) convocando os secretários municipais de Educação, Suely Tonial, de Administração, Maria Margareth Reis, de fazenda, José Mário Bitencourt, de Governo, Albertino Leal, e o procurador municipal, Francisco Coelho, para uma audiência pública na prósima terça-feira, (21), às 15h, e também concedeu o título de cidadão ludovicense ao líder camponês Manoel da

Conceição, por solicitação da parlamentar comunista.

Justificando a convocação de secretários e convite a representantes do Ministério Público e de entidades, a vereadora do PCdoB afirma que os atuais problemas "implicam na qualidade do processo de ensino e aprendizagem gerando perdas significativas à vida dos educandos das modalidades do ensino infantil à educação de jovens e adultos, oriundos da camada popular, e, aos profissionais da educação no seu fazer educativo cotidiano", razão pela qual elencou onze situações que agravam a política

da educação no município.

Rose Sales quer discutir e obter respostas efetivas na audiência sobre: incorporação dos benefícios trabalhistas ao exercício funcional dos educadores contratados, regularização do pagamento dos contratados das cooperativas, pagamento das progressões 2008 e 2009 e das titularizações dos educadores efetivos, regularização no pagamento das dobras de carga horária, processo da aquisição de transporte escolar aos alunos da zona rural, razão da não aquisição de livros didáticos, prospecção do aumento do número e creches a serem assimi-

ladas pela rede municipal para 2011, entre outros assuntos.

HOMENAGEM - Fazendo saudação a Manoel da Conceição relativa a outorga do título de cidadão ludovicense, Rose Sales destacou ser o homenageado "uma referência a cada um de nós militantes sociais", ao tempo que fez um breve relato sobre a vida de militante do líder camponês. Já Manoel da Conceição enfatizou a responsabilidade que os cidadãos da capital têm para com aqueles que trabalham no campo, na produção, e falou sobre as relações de respeito e dignidade entre as pessoas.

ALTO ALEGRE DO PINDARÉ

Ex-prefeito é alvo de ações do MP O promotor de Justiça da Comarca de Santa Luzia, Joaquim Ribeiro de Souza Junior, ingressou, nesta terça-feira, 14, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e uma Ação Penal Pública incondicionada contra o ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Ozeas Azevedo Machado. O Ministério Público se baseou no Acórdão PL-TCE nº 140/

2009, do Tribunal de Contas do Maranhão, que rejeitou as contas da Prefeitura de Alto Alegre do Pindaré referentes ao exercício de 2007.

Segundo os documentos enviados à Promotoria da Comarca de Santa Luzia, o então prefeito municipal omitiu receitas num total de R$ 1.115.614,21. As contas apresentadas pelo ex-prefeito somaram R$ 22.382.755,21. No

entanto, foi apurado pela instrução técnica, que a prefeitura recebeu R$ 23. 498. 369,42.

De acordo com o promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior, os dados indicam forte indício de desvio de recursos públicos, uma vez que, omitindo-se valores da contabilização e inexistindo despesas correspondentes, significa que o recurso ingressou de fato no erário

municipal e foi gasto sem qualquer registro.

Se condenado na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, Ozeas Azevedo Machado pode sofrer diversas penalidades, dentre as quais o ressarcimento integral do dano e suspensão dos direitos políticos. Na Ação Penal Pública incondicionada, o réu pode ser condenado à pena de reclusão de 2 a 12 anos.

São Luís-MA, Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010

Pavão pede que governo retire ação contra parcelamento de IPVA

Deputado estadual Pavão Filho O deputado Pavão Filho forma legal, descartando a (PDT) fez, na sessão de ontem existência de vício formal. O (15), um novo apelo à governa- deputado leu em plenário a dora Roseana Sarney (PMDB), argumentação enviada pela para que retire a ação judicial AL ao Tribunal de Justiça.

Pavão lembrou que na époatravés da qual quer impedir a aplicação da lei, de autoria do ca o governo perdeu prazo parlamentar, que permite um para vetar a proposta e por maior parcelamento do IPVA, em isso ela foi promulgada pela até seis meses. Pavão pediu à Assembleia. "Quando é argugovernadora que determine à Pro- mentado, de que a Assembleia curadoria Geral do Estado que não tem competência para lemande retirar a Ação Direta de gislar sobre matéria tributária, Inconstitucionalidade (Adin), que a Presidência responde exemfoi impetrada junto ao Tribunal de plificando, por exemplo, uma Justiça do Maranhão, com rela- ação da Assembleia Legislação à vigência da Lei n.º 8.896, tiva do Amapá, que o governador do Amapá ingressou com de 04 de dezembro de 2008.

De acordo com Pavão Fi- uma Ação Direta de Inconstilho, o Governo impetrou um tucionalidade no Supremo Trimandado de segurança com bunal Federal e o Supremo, pedido de liminar no Tribunal por 7 a 0, disse que essas Asde Justiça do Maranhão, quan- sembleias têm competência, do foi concedida uma liminar sim, para legislarem sobre suspendendo os efeitos da lei matéria tributária no que diz estadual. O TJ pediu informa- respeito ao parcelamento e ao ções sobre a referida lei à AL, prazo de pagamento de imposque "informou de forma escla- tos", afirmou o parlamentar.

O parlamentar garantiu que recedora" ao Judiciário. O deputado pedetista voltou a di- se a lei for aplicada vai beneficiar zer que o projeto tramitou de mais de 500 mil contribuintes.

Chico Leitoa reclama de atraso de recursos para APAC Deputado estadual Chico Leitoa

O deputado Chico Leitoa (PDT) reclamou, na tribuna da Assembleia Legislativa, sobre o atraso no repasse dos recursos para desenvolvimento do método de humanização da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC), em Pedreiras.

Chico Leitoa, que preside a Comissão de Segurança do Legislativo, lembrou que recentemente houve uma audiência na Casa sobre o assunto, ocasião em que manteve contato com o Governo do Estado sobre o atraso de repasses de recursos. Leitoa afirmou que obteve a informação de que os recursos, equivalentes a R$ 57 mil mensais, já haviam sido repassados à Secretaria de Segurança. Só que o repasse não se confirmou e de acordo com membros da APAC, já são cinco meses em atraso.

"Isso não tem cabimento, isso não cabe na cabeça de ninguém que não tenha R$ 57

mil para repassar para um programa que está dando certo e é exemplo para o mundo, fruto de iniciativa do setor organizado da sociedade a partir de São Paulo", disse Leitoa.

O método APAC, desenvolvido em várias capitais brasileiras, reintegra presos condenados e auxilia a Justiça na execução humanizada das penas. Além dos funcionários administrativos, o método conta com uma equipe de médicos, dentistas, professores, psicólogos e assistentes sociais.

Em Pedreiras, a metodologia é aplicada desde 2005. Atualmente, pela APAC, um preso custa R$ 450 ao Estado. No sistema convencional, esse valor sobre para R$ 1.500.

"São coisas que ultrapassam o limite da tolerância. É uma visível má intenção de se prejudicar um projeto dessa natureza, em favor de métodos falidos, mas que rendem muito dinheiro para algumas pessoas", finalizou.

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São Luís-MA, Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010

‘VIVA A NOTA’ Por Anacleto Araújo

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Comemorando vitória!

O ouvidor de Segurança Pública, José de Ribamar Araújo e Silva será reconduzido ao cargo. A decisão foi tomada pelo Governo do Estado depois de rever a decisão que contrariava o decreto de criação da Ouvidoria. A cerimônia de recondução do cargo acontece partir das 9 horas desta quinta-feira (16) no auditório da Secretaria de Segurança Pública. No mês de novembro, a deputada Eliziane Gama relatou na tribuna da Assembléia Legislativa o fato de que naquela oportunidade, o escolhido para ocupar o cargo, ter sido o último na lista tríplice e ex-policial civil, aposentado, e isto contrariava o item do decreto que diz que o ouvidor não poderia ter vínculo com sistema de segurança. Segundo informações, durante o processo eleitoral o ex-policial não informou que era ligado a policia civil.

Ouvidor indicado Atual ouvidor, José de Ribamar Araújo e Silva recebeu sete votos. Ele foi indicado pela OAB, Defensoria Pública e Promotoria da Infância para ser reconduzido ao cargo, e ficou como o primeiro da lista. A segunda indicada foi a ex-conselheira tutelar Elivânia Estrela Aires, com cinco votos. O terceiro colocado não recebeu nenhum voto. A Ouvidoria de Segurança Pública do Maranhão foi criada com o decreto 22.736 de 11 de novembro de 2006, como estância pública de controle social e atividade policial, sendo veiculada a Secretaria de Segurança Pública. Segundo o decreto, o ouvidor não pode integrar órgãos diretivos, deliberativos ou consultivos de entidades públicas ou privadas, nem ter qualquer vínculo com a Polícia Civil ou Polícia Militar, nem com outro órgão integrante do Sistema Estadual de Segurança.

Prefeitura faz mutirão A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Instituto Oftalmológico do Maranhão irão realizar nesta quinta-feira (dia 16) um mutirão para investigação de glaucoma. O objetivo é combater esta doença, que por sua vez é silenciosa e causa cegueira irreversível. Cada paciente fará um cadastro prévio para à avaliação de seu quadro, e quando diagnosticado a doença, o mesmo receberá a medicação necessária no ato da consulta e sem nenhum custo, e assim, terá o direito de acompanhamento oftalmológico, para o restante da sua vida, se assim for necessário. A cada trimestre o paciente passará por uma nova consulta e outra medicação será entregue a ele.

Quem pode participar As pessoas que podem desenvolver o glaucoma são: pessoas acima de 30 anos, com histórico de glaucoma na família, com pressão intra-ocular elevada, diabéticos, alto míopes, quem usou por tempo prolongado esteróides e pessoas que já tenham algum tipo de trauma ocular prévio. Para se consultar basta comparecer a Unidade Básica de Saúde Domira Dantas, no Paranã das 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas na Unidade Básica de Saúde Guilherme Macieira, na sede do município, portando a cópia dos seguintes documentos: Identidade, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.

FIM DE PAPO Recebemos do presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, Deputado Marcelo Tavares Silva, em nome da Mesa Diretora, convitepara a Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Maranhense ao Senhor Juiz Marlon Jacinto Reisao Doutor Roberto Smith e ao Padre Jean Marie Alfons Emerentia Van Dame. ///// A iniciativa da da homenagem, é Deputada Helena Barros Heluy e a sessão será realizada às 11:00 horas, do dia 16 de dezembro de 2010,no Plenário Nagib Haickel do Palácio Manoel Bequimão. ///// Na tarde da última terça-feira, Dia Nacional do Ministério Público, a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro, participou da solenidade de encerramento do II Congresso Estadual do Ministério Público do Maranhão, presidindo o painel "Diversidade Socioeconômica", no Hotel Luzeiros. ///// A procuradora regional do Trabalho, da 16ª região, Virgínia de Azevedo Neto Saldanha, tratou dos "Mecanismos institucionais de prevenção e erradicação do trabalho infantil".

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Secretários maranhenses conhecem projeto da Nota Fiscal Alagoana O secretário estadual da Fazenda, Claudio Trinchão, e a secretária adjunta de Comunicação Social, Carla Georgina, estiveram ontem (15) em Maceió, para conhecer a experiência da Nota Fiscal Alagoana (NFA).

O projeto, desenvolvido pelo Sefaz de Alagoas, também já foi apresentado a dirigentes dos estados de Sergipe, Paraíba, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.

Os secretários maranhenses foram recebidos pela coordenadora do programa, Aida Gama; superintentende do Procon, Rodrigo Cunha; diretor- presidente do Instituto de Tecnologia em Informática e Informação de Alagoas (Itec), Luiz Eugenio Barroca; e por outros gestores da Sefaz.

Cláudio Trinchão e Carla Georgina reunidos com gestores da Sefaz de Alagoas Além de conhecerem legislação desenvolvida em como funciona a NFA e as Alagoas, os secretários foram necessidades básicas para informados dos benefícios gesua implantação, desde o rados por esse projeto.

Os técnicos alagoanos controle do programa e a arquitetura dos sistemas, até a também repassaram informa-

ções acerca de toda a parte de negócios da NFA, tendo em vista que o Maranhão pretende adotar um programa de estímulo à cidadania. O projeto, que já foi denominado de "Viva a Nota", deve entrar em operação até o fim do primeiro semestre de 2011.

Apesar da responsabilidade de representar uma ideia desenvolvida por São Paulo, a coordenadora do programa comemora o reconhecimento.

"A visita revela que a NFA tem credibilidade não só em Alagoas, mas também entre as secretarias de Fazenda. Isso é importante e mostra que estamos fazendo um trabalho eficiente e transparente e também o quanto estamos envolvidos para que o programa dê certo", diz Aida Gama.

Prefeitura realiza mutirão para diagnóstico do glaucoma A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Instituto Oftalmológico do Maranhão irão realizar nesta quintafeira (dia 16) um mutirão para investigação de glaucoma. O objetivo é combater esta doença, que por sua vez é silenciosa e causa cegueira irreversível.

Cada paciente fará um cadastro prévio para à avaliação de seu quadro, e quando diagnosticado a doença, o mesmo receberá a medicação necessária no ato da consulta e sem nenhum custo, e assim, terá o direito de acompanhamento oftalmológico, para o restante da sua vida, se assim for necessário. A cada trimestre o paciente passará por uma nova

consulta e outra medicação será entregue a ele.

As pessoas que podem desenvolver o glaucoma são: pessoas acima de 30 anos, com histórico de glaucoma na família, com pressão intra-ocular elevada, diabéticos, alto míopes, quem usou por tempo prolongado esteróides e pessoas que já tenham algum tipo de trauma ocular prévio.

Para se consultar basta comparecer a Unidade Básica de Saúde Domira Dantas, no Paranã das 08 às 12 horas e das 14 às 17 horas na Unidade Básica de Saúde Guilherme Macieira, na sede do município, portando a cópia dos seguintes documentos: Identidade, CPF, cartão do SUS e comprovante de residência.

PDZ irá adequar o Porto do Itaqui para transformações econômicas no MA O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto do Itaqui (PDZ) está sendo revisado para acompanhar as mudanças econômicas pelas quais o Maranhão deverá passar nos próximos anos. Serão feitas novas estimativas de cargas e os impactos que essas operações deverão ter sobre as instalações, equipamentos, infraestrutura e o meio ambiente,

além dos investimentos necessários para adequar o porto maranhense ao futuro.

O trabalho foi iniciado em novembro com coleta de dados e diagnóstico operacional e deve ser finalizado em fevereiro de 2011. Depois de concretizado o levantamento preliminar, está sendo realizado um workshop com a comunidade portuária com o objetivo de apresentar os primeiros

resultados e solicitar colaboração na obtenção dos dados necessários às etapas seguintes do trabalho.

A Planave, empresa responsável também pelo PDZ dos portos de Suape (PE), Vila do Conde (PA) e Sepetiba (RJ), fará em seguida a projeção de cargas visando atender novos empreendimentos no Maranhão num horizonte de até 20 anos. Um novo encontro será

realizado para apresentar as informações e discutir a atual estrutura disponível no porto.

Em trabalho de campo realizado no mês passado, a equipe da Planave reuniu-se com empresas como Granel Química, Vale, NNSX, Transpetro, Temmar, Pedreiras Transportes, Costa Norte e COPI. "O PDZ faz recomendações de como o Itaqui deverá se organizar e se desenvolver até 2030", explicou a consultora da Planave, Marta Fornari. Isso inclui estabelecer áreas de expansão, cargas possíveis de operar, multiuso dos berços, melhorias operacionais, diagnóstico ambiental, além de recomendação de equipamentos, melhorias na produtividade e procedimentos.

Todo esse ordenamento, entre outros aspectos, terá que contemplar, por exemplo, a operação de novas cargas em contêiner, cimento; importação de carvão para o projeto Onça-Puma da Vale e para UTE Porto do Itaqui, além do Projeto do Terminal de Grãos do Maranhão (TEGRAM). Estes são alguns dos novos negócios que contam com a infraestrutura portuária para deslanchar. O PDZ anterior, elaborado pela DTA Engenharia, foi atualizado em 2008 e aprovado pelo Conselho de Administração Portuária (CAP) no ano passado.

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QUILOMBOLAS

Sedagro entrega Centro de Inclusão Digital para jovens Jovens quilombolas do povoado Piqui da Rampa, em Vargem Grande, realizaram um grande objetivo: navegar pela internet e conectar-se ao mundo. No último sábado (11) a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Agrário (Sedagro) inaugurou na comunidade o Centro de Inclusão Digital.

"A dignidade tem de ser construída nas comunidades com a vinda das políticas públicas, as pessoas não têm de se aglomerar nos grandes centros. Piqui da Rampa é um referencial em gerar bons resultados nos investimentos públicos com projetos do Estado", disse o superintendente de Promoção e Fomento Rural da Sedagro, Jorge Fortes, representando a secretária de estado do Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade.

Participam do Projeto de Inclusão Digital em Piqui da Rampa 17 jovens, com idade entre 16 a 24 anos. O projeto faz parte do Programa Geração Futura da Agricultura Familiar, que está desenvolvendo ações com 800 jovens em 44 comunidades, distribuídas em 22 municípios maranhenses. A execução das ações do programa é feita pelo Instituto Terra e tem como parceira a Prefeitura Municipal.

"A inauguração do Centro de Inclusão Digital confirma o pensamento da secretária Conceição Andrade de que o nosso foco é trabalhar com os jovens rurais, dando sequência ao trabalho dos pais usando

São Luís-MA, Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010

Site: atosefatos.jor.br

Jovens rurais, agora, com acesso à Internet novas tecnologias", destacou a comunidades quilombolas", coordenadora do programa, disse Marcos Vinícius dos Santos, 20 anos, líder dos jovens Carmen Luce Aguiar Pereira.

O objetivo do Programa em Piqui da Rampa.

Representando a diretora Geração Futura da Agricultura Familiar é promover e in- do Instituto Terra, Teresa Viacentivar o aprimoramento e o na, a pedagoga Sabina Cordesenvolvimento de habilida- rea, informou que os jovens já des, despertando as compe- fizeram o curso de capacitatências dos jovens rurais em ção em inclusão digital, aborsuas atividades agrícolas e dando informática básica, internet e operação de progranão-agrícolas.

"Vamos navegar o mundo. mas e agora vão passar por O mundo hoje é tecnologia, se um treinamento em manutenvocê fica fora da tecnologia, ção de computadores. Essas você fica fora do mundo. Nos- ferramentas vão servir para sos pais não tiveram acesso à que os jovens façam o coneducação, eles nunca viram um trole e gerenciamento das atibem comprado com o dinheiro vidades da comunidade. O da roça no toco. A comunidade Centro de Inclusão Digital é aqui tem um patrimônio, mas voltado para a abertura de queremos fazer renda, trazer mercados, redes de parceiros recursos. Nosso sonho agora e aperfeiçoamento técnico. é montar uma empresa aqui Eles aprenderam a manusecom projetistas para elaborar- ar tecnologias. Também foi mos projetos sociais para as disponibilizada uma bibliote-

ca virtual com 7 mil itens para acesso, a PAE - Programa de Apoio ao Estudante, e três softwares para melhoria da leitura e da escrita.

Ela destacou a organização da comunidade e a necessidade de geração de renda na zona rural: "O Centro de Inclusão Digital é uma incubadora de negócios para dar continuidade à agricultura familiar e manter esse legado cultural. O associativismo aqui é muito organizado.

Os jovens estão agarrando essa oportunidade para transformar num futuro melhor".

Piqui da Rampa está a 19 km da sede. Vivem na comunidade 35 famílias quilombolas, que trabalham com horticultura irrigada, criação de galinha caipira e criação de peixes em tanques. O Governo do Estado tem uma atuação muito forte no povoado, com ações ao longo dos últimos anos que beneficiaram as famílias, como construção de casas, instalação de sistema domiciliar de abastecimento de água, lavanderia comunitária, melhoramento de caminho de acesso, instalação de casa de farinha e aquisição de trator e caminhão.

Atualmente, políticas públicas do Governo do Estado estão em implantação pela Sedagro no povoado projetos dos programas Geração Futura, Tecnologias Sociais, Sais (Sistema Agro ecológico Integrado Sustentável) e Telados (cultivo protegido de hortaliças).

Movimento de Mulheres e FEIBA recebem a visita de Edilázio

Edilázio Júnior, Maura Garcia e membros da FEIBA Em agradecimento pelos votos que recebeu da população do bairro da Vila Dom Luis, o deputado estadual eleito Edilazio Junior (PV) visitou a sede do Movimento de Mulheres e da FEIBA. Ele foi recebido pela atual presidente do Movimento, Vera Jordão, e pelo presidente da Federação das Entidades da Área Itaqui Bacanga- FEIBA, Mauro Garcia, Durante a visita o deputado aproveitou para agradecer o apoio que recebeu dos moradores, quando estava em campanha como candidato, e disse que jamais esqueceu o carinho que aquela comunidade teve com ele, e estará sempre a disposição para contribuir no encaminhamento de projetos que visem melhorar as condições de vida dos moradores.

O deputado Edilázio disse, por outro lado, que já está solicitando projetos para construção uma creche no bairro, e outros projetos que foram solicitados pelo Movimento de Mulheres. Edilázio ouviu atentamente o pronunciamento da pedagoga Vera Jordão sobre as transformações que o bairro da Vila Dom Luis passou com as ações sociais desenvolvida pela entidade. Vera falou sobre os cursos profissionalizantes que vem dando resultado no bairro.

Cursos como de: Informáticas, Bombeiro Hidráulico, Soldador, Corte e Costura, e outros, mantidos pelo Movimento de Mulheres e pela FEIBA.

O deputado também ouviu o apelo do Presidente da Federação das Entidades da área Itaqui Bacanga, Mauro Garcia. Segundo o presidente da FEIBA, muitas entidades comunitárias precisam de um acompanhamento por parte do governo, um apoio e um suporte técnico, pois muita delas passam por dificuldades e não recebem apoio e nem incentivos de nenhum político para que possam reivindicar melhorias e desenvolver trabalhos em suas comunidades.

Outro ponto citado pelo presidente da FEIBA é com relação aos grupos folclóricos da área que necessitam de apoio já que na maioria das vezes são desassistidos e precisam de ajuda para representar seus bairros em outras localidades e de se criar um projeto que beneficie os diversos grupos da área para que os mesmo tenham condições mostrar a cultura da área.

Sobre a Vila Embratel, Mauro Garcia aproveitou para lembrar o deputado das dificuldades dos moradores das ruas da Felicidade, João Figueiredo, e as travessas esquecidas pelo atual prefeito João Castelo. Em conversas com jornalistas, Edilazio anunciou que já deu entrada nos pedidos de beneficiamento para todas as ruas, que foi solicitada ainda no mês de outubro e o prefeito João Castelo já havia garantido que antes de janeiro de 2011 as ruas estariam asfaltadas.

Em resposta à matéria publicada na edição desse Jornal no dia 05 de dezembro pretérito, de autoria do Promotor de Justiça - Francisco de Assis. O CEERSEMA, em respeito à opinião pública e a todos os seus discentes, e ainda como forma de repor a verdade: E S C L A R E CE: CENTRO ECUMÊNICO DE ESTUDOS RELIGIOSOS SUPERIORES DO ESTADO DO MARANHÃO -CEERSEMA. O CEERSEMA uma entidade civil sem fins lucrativos, que desenvolve atividades sócio-educacionais e religiosas através do seu CURSO LIVRE de formação para o ENSINO RELIGIOSO, com suas atividades sob a égide da liberdade de crença religiosa, fundamentada nos artigos 5º. inciso VI e 19, inciso I da Constituição da República Federativa do Brasil.

Antes de tudo o CEERSEMA é um projeto social que visa oferecer uma educação de qualidade por um baixo custo. E que na maioria as pessoas não conhecem a forma de trabalho e se dão ao direito de criticar sem conhecer e ao menos ouvir a Instituição como foi o caso do Promotor Francisco de Assis que ao ir para o Jornal, fazer afirmações levianas, sobre a natureza da existência e funcionamento do CEERSEMA. São cursos provindo de um "Seminário Maior", com ênfase na religiosidade, ministrados com base no artigo 50 da Lei de Diretrizes e Base do Ensino - LDB, faculta aos seus discentes ao término do Curso Livre, ingressar num Programa de Aproveitamento de Estudos em parceria com uma Instituição de Ensino Superior devidamente reconhecida e autorizada pelo MEC - nos termos dos Pareceres nºs. 97/1999 e 063/2004-CNE/CES-MEC., através de convênio celebrado entre essa Instituição e o CEERSEMA. A respeito da afirmação de falso convênio feita pelo Promotor da Comarca de Cururupu - FRANCISCO DE ASSIS - (sem convocar, solicitar ou intimar o Ceersema para ser ouvido) denúncias do gênero foram feitas à 4ª. Promotoria de Justiça da Comarca de TIMON-MA., e após apreciar a documentação das Instituições concernentes ao CONVÊNIO, pronunciou aquela Autoridade: "... que a FAESF expeça os diplomas dos alunos referente ao Edital nº.01.SL/2009-1.."providencia que não foi adotada pelo Promotor de Cururupu-MA., o qual em pronunciamento público em programa de rádio, fez suas aleivosias chegando a declinar que a sede da FAESF é em sua terra natal.

A existência do Convenio celebrado entre o POLO da FAESF-SÃO LUIS-MA., e o CEERSEMA, fundamenta-se no EDITAL Nº.01.SL/2009-1, datado de 18 de novembro de 2008, assinada pela - DIRETORA GERAL e pelo VICE-DIRETOR DE PLANEJAMENTO E PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO. os discentes cumpriram todas suas obrigações pedagógicas e financeiras, das quais o CEERSEMA tem todas as comprovações, faltando tão somente a FAESF cumprir a sua parte que é expedição dos devidos diplomas.

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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 024/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que CLAUDIO ROBERTO COSTA CALDAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Edificações, filho de José Oliveira Caldas e de Luzia Costa Caldas, residente e domiciliado nesta Capital, e ANTONIA CLEUSA DA SILVA SOBRAL, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Antonio Pereira Sobral e de Maria das Dores Gomes da Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 14 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 048/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MARCLILDO DAMASCENO ROCHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pintor, filho de Antonio Pereira da Rocha e de Onezita Damasceno Rocha, residente e domiciliado nesta Capital, e LUZINETE LINDOSO COSTA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Antonio Bispo Costa e de Maria da Conceição Lindoso Costa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 15 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 049/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JACKSON MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de João Aroucha dos Santos e de Ana Maria Rodrigues, residente e domiciliado nesta Capital, e TAYANA OTSUKA SOUZA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Marivaldo Santos Silva e de Márcia Maria Otsuka Souza Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 15 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 042/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que OTACILIO JOSÉ COSTA LOBATO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Carpinteiro, filho de Pedro Pinheiro Lobato e de Domingas Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e IZABELA DE OLIVEIRA ROCHA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Antonio Braz da Rocha e de Bernardina de Oliveira Gomes Rocha, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ mou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civi1), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 13 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 025/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que CARLOS MAGNO PINTO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eletricista, filho de Elisabeto Perreira da Silva e de Maria do Socorro Oliveira Pinto, residente e domiciliado nesta Capital, e LÍVIA PASSOS FERREIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Joaquim Diniz Ferreira e de Luiza Albertina Passos Ferreira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentálo, por escrito perante este Cartório.

São Luís (MA), 15 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 026/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que CORNÉLIO MORAES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aposentado, filho de Alcides Rodrigues Moraes e de Apolinária do Nascimento Moraes, residente e domiciliado nesta Capital, e NELCY DOS SANTOS MARQUES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Func. Pública, filha de José Alves Marques e de Amelia dos Santos Marques, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 15 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 027/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que UILLIAM ROBERTO SANTOS ANDRADE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Empresário, filho de Jorge Emanoel Andrade Silva e de Maria Aparecida Pereira dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e GRACILENE SILVA DOS SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Empresária, filha de Francisco dos Santos e de Josefa Barros da Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 15 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 047/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, LAERCIO MAGNO CARDOSO CASTRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico refrigeração, filho de Reginaldo Lopes Castro e de Laudeci Cardoso Castro, residente e domiciliado nesta Capital, e ROSILÉA PACHECO SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pescadora, filha de Raimundo Nonato Silva e de Rosa Maria Pacheco Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 15 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 037/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que RICARDO MENDES GOMES SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. Serv. Gerais, filho de Leomar Roberto Mendes de Souza Santos e de Maria Augusta Gomes Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e CRISTIANY OLIVEIRA CÂMARA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. Financeiro, filha de José Inácio Belfort Câmara e de Maria da Conceição Oliveira Câmara, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 15 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 038/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FRANK WILLIAM DA SILVA BARBOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Mario Barbosa e de Ana Rodrigues da Silva Barbosa, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA LEUDIANE SILVA ROCHA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Domingos Rodrigues Rocha e de Maria da Silva Rocha, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

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O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que CARLOS ALBERTO BEZERRA PIMENTEL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de José Odimar Leite Pimentel e de Maria do Socorro Bezerra, residente e domiciliado nesta Capital, e EDILEUZA ALVES NUNES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Luzia Alves Nunes e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521e1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

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ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 040/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que HÉZON MARTINS ALMEIDA,de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de Benedito de Jesus Almeida e de Maria Aparecida Silva Martins, residente e domiciliado nesta Capital, e NELY CARVALHO ALVES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Func.

Pública, filha de Nelson Alves e de Lelia Enes Carvalho Alves, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 15 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 041/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOHNATAN DO NASCIMENTO NICÁCIO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de Edilson Aguiar Nicácio e de Maria da Paz Evangelista do Nascimento, residente e domiciliado nesta Capital, e CARLIANE CALDAS SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de Domingas Silva Caldas e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA),15 de Dezembro de 2010.

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São Luís-MA, Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010

CURSOS PROFISSIONALIZANTES

Caminhão da Juventude é lançado em Panaquatira Com o objetivo de continuar preparando os jovens da cidade para o ingresso no concorrido mercado de trabalho, o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (DEM), lançou, na noite da última terça-feira (14), o projeto Caminhão da Juventude no pólo turístico de Panaquatira.

A solenidade foi realizada no Terminal de Transportes do bairro e contou, ainda, com as presenças do vice-prefeito Gil Cutrim; da primeira-dama do município, Eliana Silva; além de dezenas de jovens. Na oportunidade, é importante destacar, o prefeito anunciou mais obras de infra-estrutura para o pólo turístico, dentre elas as construções de um Viva, da Sede do Bumba-Boi de Panaquatira e de um sistema de abastecimento d´água para o pólo agrícola.

Criado pelo próprio Luis Fernando, que utilizou recursos do município para executar o projeto, o Caminhão da Juventude é uma ação pioneira no Estado que funciona como uma escola itinerante profissionalizante gratuita, promovedora da inclusão digital e que tem como objetivo capacitar os jovens ribamarenses visando inseri-los, de forma mais rápida e eficiente, no mercado de trabalho.

Até o momento, mais de 1.500 jovens ribamarenses, das regiões da Sede, Parque Vitória, Vilas, Maiobinha e Jardim Tropical, já foram capacitados, gratuitamente, com cursos profissionalizantes de excelência no atendimento, excelência em vendas, unhas decoradas, habilidades gerenciais, introdução ao processamento de dados, sistema operacional, processador de texto e noções básicas de Internet.

O Caminhão ficará instalado no Terminal de Transportes de Panaquatira durante os próximos 15 dias e capacitará, a exemplo do que aconteceu em outros bairros da cidade, cerca de 300 jovens. "Os cursos oferecidos podem transformar a vida de muitas pessoas. Trata-se de uma iniciativa pioneira, cujo objetivo maior é levar formação profissional para os nossos jovens, que devem aproveitar esta oportuPREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE AVISO DE LICITAÇAO O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001.013/2010/SEMS, para Registro Preço, tipo menor preço por item, com abertura para 29/12/2010 as 08:00 hrs.

Objeto: Serviço de Locação de Veículos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e seus Departamentos: recursos: FMS. Local - Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT Banco do Brasil Ag. 2726-X Timon-MA. Outras informações: Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, cplsaude@timon.ma.gov.br.

Fone: 099 3212 - 9744, de segunda a sexta das 7:30 as 13:30hs.

Timon-MA, 15 de Dezembro de 2010.

Mikaela Oliveira Cabral Costa Presidente do Núcleo/SEMS

Luis Fernando e Gil Cutrim com os alunos do Caminhão da Juventude nidade", disse Luis Fernando.

Inscrita no curso de informática básica, Alda Solange Silva Garcês garantiu que vai aproveitar ao máximo a oportunidade. "Esta é uma oportunidade única que os jovens de Ribamar estão recebendo do prefeito Luis Fernando. Portanto, todos têm que se empenhar ao máximo", assegurou.

Avaliação semelhante fez a estudante Amanda Regina Martins, inscrita no curso de unhas decoradas. "Nesta administração, a juventude sempre foi prioridade. O prefeito Luis Fernando e seu vice, Gil Cu-

trim, trabalham todos os dias para melhorar a vida dos jovens de São José de Ribamar".

Sobre o Caminhão da Juventude O projeto Caminhão da Juventude funciona da seguinte forma: O laboratório de informática (com 12 computadores interligados à Internet), assim como o espaço para a realização dos cursos profissionalizantes, que também possui computadores interligados à Internet, foi instalado no container de um caminhão baú de 13 metros de

comprimento, que foi totalmente adaptado e climatizado para receber bem os jovens. É importante destacar, ainda, que no horário das 18h às 22h (período no qual os cursos de profissionalização não estão sendo ministrados) o Caminhão da Juventude funciona como uma lan house gratuita. Só para se ter uma idéia, durante o período que o Caminhão ficou instalado nas seis primeiras regiões, mais de 4.500 pessoas, que não possuem computador em casa, utilizaram a Internet gratuita oferecida no espaço.

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CRÍTICAS

Andrade reprova unificação e brinca com Pelé: ‘Falta título como técnico’

Andrade no Brasiliense

A CBF decidiu reconhecer os títulos da Taça Brasil e do Torneio Roberto Gomes Pedrosa como conquistas nacionais, os equiparando ao Campeonato Brasileiro. Com a decisão da entidade, Santos e Palmeiras passam a ser os detentores do maior número de títulos brasileiros - oito cada -, superando São Paulo e Flamengo, que têm seis (considerado o título da Copa União de 87 para o clube carioca).

Das seis conquistas do Rubro-Negro, Andrade participou de cinco. Quatro como jogador e uma como técnico. Para o exvolante, a decisão da entida-

de precisa ser justificada.

- Muda muita coisa. Não é pouco, não. Não acho justo. É justo que as competições do passado tenham seu valor, mas são outras competições. Não deveria ser assim.

Já havia o reconhecimento para esses títulos. Não vejo motivo para mudar agora - disse Andrade, tetra brasileiro como jogador do Fla (1980, 1982, 1983 e 1987) e campeão pelo Vasco, em 1989.

A posição da CBF faz com que Pelé se torne "hexacampeão brasileiro" e recordista, superando Andrade e Zinho, que possuem cinco. O Rei do

Futebol disputou quatro Brasileiros (71 a 74) e não conseguiu a taça. Mas comandou o Santos nas cinco vitórias na Taça Brasil (61/62/63/64/65) e no Torneio Roberto Gomes Pedrosa de 68.

Andrade não se incomoda por ser ultrapassado pelo Rei, mas faz uma ressalva.

- Pelé precisa de um título como treinador. Não muda nada para mim. Só que agora vai ter uma homenagem ao Pelé como recordista. É justo, é o melhor jogador do mundo - frisou o comandante do hexa do Fla em 2009, seu sexto título do Nacional.

Alex é o quarto na mira do São Paulo para vestir a camisa 10 Ao admitir voltar ao Brasil para defender um rival do Palmeiras, o meia Alex despertou o interesse do São Paulo e passou a ser o quarto jogador a figurar na lista do clube para vestir a camisa 10 tricolor em 2011. Recentemente, o diretor de futebol João Paulo de Jesus Lopes revelou que trabalha com três nomes de peso para suprir a carência no setor e, ontem, incluiu o jogador do Fernerbaçe na busca são-paulina.

O dirigente, no entanto, deixou claro que o clube ainda não conversou com Alex, mas vai procurar o jogador em breve.

Segundo ele, as negociações com os outros três nomes, que

estão sendo mantidos em sigilo, estão adiantadas.

- Tomamos conhecimento desse interesse dele e, a partir daí, vamos ter um contato mais próximo. Ele não estava no nosso planejamento, mas passa a nos interessar, sempre dentro das nossas políticas financeiras. Não há nenhum aprofundamento nessa negociação, mas com os outros três já desenvolvemos algum tipo de conversa. Ele seria o quarto nome, mas volto a repetir: qualquer um dos três que vier vai preencher plenamente a nossa necessidade - afirmou.

Alex ficará sem contrato com o Fenerbaçe em maio do ano que vem, e em seu site

oficial disse que tem interesse em voltar ao Brasil. De acordo com João Paulo de Jesus Lopes, a possibilidade de um acerto antes desse período não está descartada.

- Ele ainda tem um período de contrato na Turquia, mas vamos conversar e ver as possibilidades. Óbvio que o mais adequado é aguardar o fim do contrato, mas há brechas - disse o diretor são-paulino.

Um dos três meio-campistas procurados pelo São Paulo seria o ex-cruzeirense Wagner, que está no Lokomotiv, da Rússia. O clube admite fazer parceria com algum investidor para viabilizar a contratação de reforços para a próxima temporada.

não tem acordo com o Adriano.

Mas ninguém acredita. O problema é que vocês (jornalistas) dizem que está certo e depois que não dá certo quem fica com cara de babaca sou eu. Por isso repito: não estou negociando disse Andrés.

Na manhã de ontem, o Timão soltou em seu site uma nota oficial negando que tenha um acordo com o Imperador.

Até porque Roberto de Andrade, novo diretor de futebol, ha-

via declarado que o Corinthians tinha um acerto verbal com o atacante do Roma. Andrés Sanches, porém, se esquivou.

- Perguntem ao Roberto... Se ele tem um acordo eu não estou sabendo - respondeu o presidente corintiano, que teve um encontro com o ministro das relações exteriores da Austrália, Kevin Rudd, e com o ex-capitão da seleção australiana Craig Foster, no Museu do Futebol, no estádio do Pacaembu.

Inter de Milão vai à final e bota coreanos no caminho colorado

Diego Milito (direita) comemora com Pandev o terceiro gol do Inter de Milão Inter, Mundial de Clubes, final: três palavras que, combinadas, fariam qualquer colorado feliz. Mas o Inter da decisão é o italiano. A equipe de Milão fez 3 a 0 no Seongnam Ilhwa, da Coreia do Sul, e garantiu presença no jogo que decidirá quem manda no planeta. O adversário dos europeus é o Mazembe, algoz dos brasileiros. Ao Inter gaúcho, resta duelar com os asiáticos pelo terceiro lugar.

Stankovic, Zanetti e Diego Milito fizeram os gols da vitória do Internazionale na noite de

ontem em Abu Dhabi, no Zayed Sport City, longe de receber a multidão com uma mesma cor de camisa que invadiu a cidade um dia antes - mas com o maior público do Mundial. A equipe italiana teve em campo os brasileiros Julio Cesar e Lúcio desde o início. Thiago Motta, com um minuto, entrou no lugar de Sneijder, lesionado.

A decisão do Mundial será no sábado, às 15h (de Brasília), no mesmo estádio da semifinal de ontem. Antes, às 12h, no mesmo local, o Inter duela com o Seongnam pelo terceiro lugar.

Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim Comissão Permanente de Licitação EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 00.00.003/2010/SIEST - PARTES: Município de Pindaré-Mirim(MA) e a empresa CONSTRUTORA PROTÉCNICA LTDA - ESPÉCIE: Contrato de empreitada para execução de obra pública - OBJETO: Execução de serviços de pavimentação asfáltica em vias urbanas na sede do Município - BASE LEGAL: Lei nº. 8.666/93 - PRAZO DE ENTREGA: 06 (seis) meses - VALOR GLOBAL: R$1.030.630,92 (um milhão, trinta mil, seiscentos e trinta reais e noventa e dois centavos). - RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 15 Urbanismo - 15 451 Infra-Estrutura Urbana - 15 451 0181 1006 0000 CONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS, MEIO FIO E SARJETAS - 400000 DESPESAS CAPITAL - 440000 Investimentos - 449051 Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: HENRIQUE CALDEIRA SALGADO - CPF nº 067.329.413-72 - Prefeito Municipal, pelo CONTRATANTE, PAULO DA SILVA SOUSA, RG nº 666302 SSP/MA, CPF nº.

351.303.263-34, pela CONTRATADA. Pindaré-Mirim (MA), 06 de maio de 2010.

Alex no Fenerbaçe

Contra ‘cara de babaca’, Andrés nega repetidas vezes acordo com Adriano Andrés Sanches segue negando que o Corinthians tenha um acordo com Adriano. A postura do presidente alvinegro é parecida com a adotada em outras grandes contratações de sua gestão, como Ronaldo e Roberto Carlos. É uma tática pessoal do mandatário para evitar "cara de babaca" caso a negociação não dê certo.

- Eu estou falando o tempo todo que não tem negociação com o Adriano. O Corinthians

São Luís-MA, Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010

Na coletiva de imprensa, Andrés Sanches chegou a ficar incomodado com tantas perguntas a respeito de Adriano. E foi categórico ao dizer que é impossível anunciar o reforço do atacante este ano. Mas ele disse o mesmo no final de 2008, quando surpreendeu a todos com a contratação do Fenômeno.

- Impossível anunciar o Adriano este ano. Se ele vai jogar aqui em fevereiro, eu não sei.

Mas este ano não vem.

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BRONCAS

FIM DE LINHA

Preso perigoso assaltante que agia na Ilha de São Luís Em cumprimento a um mandado de prisão preventiva expedido pela Vara Central de Inquéritos, policiais da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) prenderam ontem, Adriano Mendes da Rocha, o "Adrianinho", de 19 anos, residente no Alto do Parque Timbiras. Adrianinho é considerado uma dos maiores assaltantes de São Luís, acusado de vários delitos a estabelecimentos comerciais, lojas e a pessoas. Ele foi preso pela manhã na residência de sua mãe, localizada na Vila Natal, área do Coroadinho.

Segundo o delegado Ronil-

son Moura, que coordenou a ação, Adrianinho possui, desde sua adolescência, um extenso histórico criminal. Ele é especializado em assaltos à mão armada, a vários estabelecimentos comerciais da capital. Inclusive cometeu já uma seqüência de assaltos à Loja Fribal, no bairro do Anil.

Adrianinho também cometia crimes na modalidade "saidinha de banco". E num desses delitos roubou a quantia de R$ 70 mil de um cliente que saía de uma agência bancária no bairro da Cohama.

Sujeito perigoso - Para a prática de seus crimes, Adrianinho

utilizava uma moto Tornado. Ele é acusado de assaltos à loja Cantinho Doce, no dia 19 de fevereiro, de onde levou R$ 21 mil; à loja Macropak, de onde levou R$ 1.500,00; Livraria Varejão dos Calçados, Farmácia Rede Med, Posto Bacanga, Foto Sombra, Ponte Magazine e Farmácia São Patrício, na área do Bequimão. No dia 2 de agosto, ele atacou uma loja da Fibral, de onde levou R$ 70 mil.

De acordo com informações do delegado Ronilson Moura, o assaltante Adrianinho foi detido em 2009, pelo crime de roubo e formação de quadrilha; e em julho deste

ano, foi preso por porte ilegal de arma de fogo pela Delegacia de Investigações Criminais (Deic), e já estava solto, cometendo mais crimes.

Na DRF constam vários inquéritos policiais para investigar os crimes cometidos por Adrianinho. O delegado informou que Adrianinho foi investigado sobre suas últimas incursões no mundo do crime e reconhecido por suas vítimas.

Nas próximas horas, o perigoso assaltante Adrianinho será transferido para o Centro de Triagem em Pedrinhas, onde aguardará pronunciamento da Justiça.

Agentes do Departamento de Combate a Narcóticos (Denarc), comandados pelo delegado titular Cláudio Mendes, cumpriram mais um mandado de prisão temporária expedida pelo juiz de Direito Luís Carlos Dutra dos Santos, da 1ª Vara de Entorpecentes da Capital, contra Felipe Augusto Cutrim dos Passos, o ‘Bió’ (foto), de 20 anos, morador da Fonte do Bispo, casa 06, Centro. "Bió" foi preso por volta das 17h30 de ontem, quando se encontrava na porta de sua residência.

Contra Felipe "Bió" pesam acusações de fazer parte de associação com Rosângela Andréa Carvalho, a "Rosinha do Pó", para o tráfico de drogas na Ilha de São Luís. Acusada de comandar 50 pessoas envolvidas com o tráfico, Rosinha do Pó é namorada de Felipe "Bió". Ela foi presa pelo pessoal do Denarc na última terça-feira, por força de mandado de prisão temporária.

Desta vez, o Departamento de Combate a Narcóticos cumpriu mais este mandado, que culminou com a prisão do namorado de "Rosinha do Pó".

"BIÓ" SE DEFENDE - Felipe "Bió" nega sua participação no tráfico de drogas na Ilha de São Luís.

Diz que curtiu apenas um romance de três meses com "Rosinha do Pó", sem saber de quem se tratava realmente. Acontece que no ato da prisão da traficante, em sua casa, os policiais do Denarc encontraram muitas fotografias de Rosinha e Felipe "Bió". Este fato facilitou e muito o trabalho

Foto: Edilson Julião

Foto: Edilson Julião

Jovem assassinado Denarc prende namorado a tiros na madrugada de ‘Rosinha do Pó’

Cadáver de Francivaldo Santos Trabalhadores que se des- do nas redondezas. Segundo locavam para o serviço en- informações preliminares, ele contraram no início da manhã pode ter sido assassinado por de ontem, num matagal no volta das 02h da madrugada.

Recanto Verde, área da Vila Depois dos exames de praItamar, o cadáver de Franci- xe realizados no IML, o corpo valdo Santos Cantanhede, 24 de Francivaldo Santos ficou à anos, que residia na Rua Ba- espera de familiares. Por volta rão do Rio Branco, município das 17h50, uma irmã chegou de Axixá. O corpo estava com ao local para fazer o reconhevárias perfurações de chum- cimento. Muito abalada, a bo (munições) de espingarda. mulher não falou nada. Tratou A Polícia compareceu ao de providenciar a documentalocal e, em seguida, acionou ção para receber o corpo do os peritos e legistas do Institu- irmão e tratar do funeral, que to Médico Legal (IML). Franci- acontecerá por todo o dia de valdo Santos não era conheci- hoje no município de Axixá.

dos agentes para localizar e prender o acusado. Na abordagem policial, "Bió" disse desconhecer o motivo pelo qual estava sendo preso. Quando o Delegado Cláudio Mendes mostrou o mandado de prisão expedido pelo juiz Luís Carlos Dutra, "Bió" caiu na real e não reagiu.

Com ele foram apreendidos correntes e anéis de ouro, relógios, notbook, câmeras fotográficas e celulares de última geração.

Felipe "Bió" foi recambiado para a sede do Denarc, na BeiraMar, e apresentado ao Delegado Cláudio Mendes, que comunicou imediatamente a prisão do acusado ao juiz de Direito Luís Carlos Dutra. Depois de ouvido pela autoridade policial, "Bió" foi transferido para o Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde aguardará pronunciamento da Justiça.

Assassino do sobrinho de Bertim é preso em Itapecuru Policiais Militares da 8ª Companhia Independente de Itapecuru prenderam em diligência, Jhones Santos Ribeiro, de 22 anos, o "Cabeludo".

Ele foi preso, na manhã de terça-feira (14), em um posto na BR-222, após abordagem realizada pela Polícia.

Após a prisão, ele foi encaminhado a Delegacia de Itapecuru, onde foi autuado em flagrante pelo assassinato de Francisco das Chagas Aguiar, o Chiquinho, sobrinho de Raimundo Bartolomeu Aguiar, o Bertim.

O HOMICÍDIO - Na madrugada de terça-feira (14), Jhones que trabalha em um Par-

que de Diversões da cidade de Presidente Vargas, estava em um festejo naquela localidade, quando encontrou o Francisco das Chagas.

No encontro, Jhones teria lhe solicitado um cigarro.

Francisco teria lhe entregue apenas um, alegando que não tinha outro cigarro, o que gerou uma briga com agressão corporal entre ambos.

Segundo o depoimento de Jhones, a vítima estava acompanhada de mais três pessoas, e por isso o acusado teria voltado ao Parque para pegar um punhal de fabricação caseira.

Johnes e Francisco se en-

São Luís-MA, Quinta-feira, 16 de Dezembro de 2010

contraram novamente, por volta das 4h da madrugada, na Rua Vitorino Freire e começaram uma nova discussão. Nesse momento, Johnes desferiu vinte e duas facadas em Francisco, que veio a óbito no local.

Após o crime, Jhones retornou ao Parque, aproveitou que uma carreta estava de saída e pediu carona ao motorista. A princípio, ele não comentou com o motorista, identificado apenas como 'Kiko', o fato ocorrido. Assim ele conseguiu sair da cidade de Presidente Vargas.

A PRISÃO - Por volta das 5h da manhã de terça-feira (14),

a carreta parou para abastecer em um Posto de Gasolina às margens da BR-222, na cidade de Itapecuru, quando policiais militares da 8ª CI da cidade abordaram o veículo.

Os policiais encontraram o acusado ainda em poder do punhal usado no crime. Jhones foi levado a Delegacia de Itapecuru, onde o flagrante foi lavrado pelo delegado Jalingson Alan.

O motorista também foi levado para prestar depoimentos, sendo liberado em seguida. Johnes ficará detido na Delegacia de Itapecuru à disposição da Comarca de Vargem Grande.

Policia prende homem acusado de Furto e Formação de Quadrilha Em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Juíza Maria da Conceição Souza da 5ª Vara Criminal de São Luis, agentes da equipe de captura da Polícia Interestadual (Polinter) prenderam, José de Ribamar Pereira Gomes, de 58 anos, residente no Bairro da Cidade Olímpica.

Segundo informações do delegado Mauricio Ribeiro Martins, titular da Delegacia da Polinter, José de Ribamar foi condenado a cinco anos de reclusão por furto qualificado e formação de quadrilha pelo art. 155 p.5º e pelo art. 288 do Código Penal Brasileiro (CPB).

A prisão do acusado aconteceu na manhã de ontem, 15, por volta das 11h, na avenida Principal da Cidade Olímpica.

O assaltatante foi localizado após informações repassadas pelo Disque-Denúncia. José de Ribamar não reagiu à prisão. O acusado foi autuado em agosto de 2004 pelo crime de Formação de Quadrilha e Furto Qualificado, quando roubou um trator de um homem conhecido como Bartolomeu, em companhia de mais quatro comparsas. Após a prisão de José Ribamar Pereira Gomes, o delegado Mauricio Ribeiro fez todos os procedimentos legais e encaminhou o indiciado ao Centro de Triagem em Pedrinhas.

Dois irmãos são apreendidos por assalto na Vila Embratel Policiais da Delegacia Civil Especializada em Roubos e Furtos de Veículos prenderam dois menores, que são irmãos gêmeos, nesta terça-feira. De acordo com os registros da polícia, os adolescentes são conhecidos pela prática de roubos e furtos na área do Itaqui-Bacanga.

Os irmãos foram surpreendidos pelos policiais em casa, no bairro da Vila Embratel, após investigação que apontava um deles como um dos responsáveis pelo assalto de uma motocicleta Honda Fan, 125, de cor vermelha.

O assalto teria sido praticado na sexta-feira passada, 10, às 15h da tarde, na Vila Ariri, Anjo da Guarda. De acordo com um dos acusados, o crime teve a parceria com uma segunda pessoa, cujo nome não foi revelado para não atrapalhar as investigações. No assalto eles usaram uma revolver 38 e levaram R$ 583 em dinheiro, um relógio, um capacete e a motocicleta da vítima.

Os dois são velhos da polícia. Um deles fugiu oito vezes do Centro da Juventude Esperança, mais conhecido como Maiobinha. O outro praticou vários roubos no Anjo da Guarda e Vila Embratel. Os irmãos, que completam 18 anos no próximo dia 22, foram encaminhados para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI). Dos artigos roubados apenas a moto foi recuperada.

Morre possível envolvido no assassinato do médico Antônio Varão Daniel Oliveira Rodrigues, namorado de Salete Varão, ex-esposa do médico Antônio Varão, faleceu na madrugada desta quarta-feira, 15. O corpo do jovem deu entrada no Instituto Médico Legal (IML) às 2h da manhã. Daniel estava internado em estado grave no Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II) depois de um acidente de carro, onde estaria supostamente fugindo do local do crime.

Daniel era um dos suspeitos envolvidos no caso do assassinato do médico Antônio Lopes Varão, morto na madrugada de sábado, 11, dentro do Hospital Municipal Adroaldo Matos, na cidade de Bom Jardim. O médico foi morto com dos tiros na cabeça, e a possível causa do assassinato foi à divisão dos bens entre ele e a ex-esposa, com que conviveu por 27 anos.

Dos possíveis envolvidos no caso, apenas três foram identificados, um deles era Daniel. Os outros dois são Raimundo Pires, que revelou o nome de um possível comparsa na empreitada, uma pessoa identificada apenas como Raedson. O caso está sendo investigado pela Delegacia Regional de Bom Jardim, sob responsabilidade do delegado Paulo Roberto Santana.

Polícia investiga homicídio na Cohab Um homicídio ocorrido, na noite de terça-feira (14), por volta das 23h, está sendo investigado por agentes da Polícia Civil, do 13º Distrito Policial, no Cohatrac.

A vítima identificada como Luís Sousa dos Santos, residente no Bairro da Cohab, foi assassinado com três tiros em via pública, naquela localidade.

Segundo informações de testemunhas, a vítima estava em uma bicicleta na Rua do Fio, no Conjunto Cohabiano.

Na ocasião, dois homens em uma moto Honda Broz, de cor azul, abordaram-no. O garupa da moto teria disparado quatro tiros contra Luís. Os autores fugiram após a ação.

O crime foi registrado no Plantão do Cohatrac. Segundo informações da Polícia, nenhum pertence da vítima foi roubado. O inquérito foi instaurado no 13º DP, onde a delegada Rosa Maria tomou frente das investigações. Ela informou que o crime tem características de execução. Apresenta características de crime premeditado, por não ter sido roubado nada da vítima, ressaltou a delegada.

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