Jornal do dia 17/02/2011

ATOS E FATOS São Luís-MA, Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011

Ano XXIII - número 2.686

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

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SÃO LUIS MAL CUIDADA

PREVISÃO DE MUITAS CHUVAS CAUSA TERROR NA POPULAÇÃO Moradores do Programa PAR denunciam descaso do prefeito Os Moradores dos Condomínios do Programa PAR, Rio Mearim, Rio Anil, Rio Itapecuru, Rio Pericumã e Rio Parnaíba, assim como toda a população de São Luís, sofrem constantemente com o descaso por parte do poder público.

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Roseana é operada na UDI e médicos dizem que passa bem

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chuva que cai desde a tarde de terça-feira continua provo cando transtornos na capital maranhense e prejudicando a população que vai às ruas. Os problemas são causados, principalmente, pela falta de ação da Prefeitura da capital, que na administração João Castelo não faz intervenção em bueiros, galerias e em outros serviços de infra estrutura nas ruas e avenidas, causando inundações que atingem dramaticamente os moradores e proprietários de veículos. Com a previsão de chuvas fortes, nos próximos 2 dias, os problemas da população vão aumentar, causando terror nos moradores de São Luis.

PÁGINA 2 Alagamentos são causados, principalmente, pela falta de ação da Prefeitura da capital

Deputado Chico Gomes deve assumir o Parlamento ESPAÇO ABERTO Página 2

Alagamento na principal via de acesso ao bairro

Prefeitura não dá atençãoaos moradores da Vila dos Cachorros PÁGINA 10

Polícia apreende carga em Barra do Corda

Foto: Edilson Julião

Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) informa que a A governadora Roseana Sarney (foto) passa bem, depois de ser submetida a um procedimento cirúrgico, ontem (16), pela manhã, sob os cuidados da equipe do médico Santiago Servin. Foi o que informou a Secretaria de Comunicação do Estado. A governadora permanece internada no hospital UDI, em São Luís, onde deve ficar em observação. O primeiro boletim médico foi divulgado ontem à tarde e não apontou nenhuma anormalidade. Foi a 22º intervenção cirúrgica enfrentada pela governadora do Maranhão.

PÁGINA 3

A governadora Roseana Sarney garantiu a transformação do Procon em fundação, com amplos poderes, como forma de estabelecer uma política dinâmica de controle e fiscalização de abusos contra o consumidor. Até agora, a mensagem que faria a transformação do órgão ainda não foi encaminhada para a Assembléia Legislativa.

POLITICANDO Página 3

P O L Í C I A

Polícia prende traficante no João Paulo

Fundação Procon ainda está na gaveta

Benedito Pires se insurge contra presídio de Rosário POLITICANDO Página 3

Jailson Gusmão

Carga de cigarros apreendidas pela Polícia

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Homem é assassinado a tiros na Vila Vitória

Dupla assalta farmácia Pague Menos e leva R$ 350

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Navio Capesize atraca no Porto do Itaqui PÁGINA 5

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011

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JOÃO CASTELO CRITICADO

A FRACA LIDERANÇA DE MARCELO TAVARES O deputado Marcelo Tavares, fugindo às suas origens políticas, entendeu que deve ser um líder político com autoridade bastante para a cobrança de princípios éticos, valores e moralidade para alguns colegas de parlamento. Há poucos dias recebeu um merecido corretivo da deputada Graça Paz e agora foi o deputado Magno Bacelar que o fez se recolher aos seus nefastos argumentos, após tentativa de desmerecê-lo. O deputado Marcelo Tavares precisa ser conscientizado que liderança é para quem tem amplos conhecimentos e jogo de cintura, competência para discussões, articulação, capacidade para bater e absorver e serenidade na tribuna e no jogo de colocação das palavras. Caso continue com as suas investidas intempestivas, logo se tornará chacota.

DESCRÉDITO NO SISTEMA DE SEGURANÇA O descrédito no Sistema Estadual de Segurança Pública é de tal proporção que o juiz de direito Anderson Sobral de Azevedo, titular da 1ª Vara de Pinheiro, não acredita que haja mudança na situação carcerária na comarca, em razão da Secretaria de Segurança Pública não cumprir decisões judiciais. Se mudar, será uma grande surpresa, garante o magistrado.

RICARDO MURAD QUER IGUALDADE PARA A SAUDE O Secretário de Saúde Ricardo Murad já recebeu sinal verde da governadora Roseana Sarney e apoio da maioria da bancada maranhense no Congresso Nacional para reverter a atual situação da saúde no Maranhão perante o Governo Federal. Ricardo Murad defende igualdade de tratamento dado pelo Ministério da Saúde ao Piaui e Maranhão. No vizinho Estado, a União financia 70% da saúde pública e no nosso, apenas 22%.

PROPINAS ACENDEM SINAL DE ALERTA As informações de que o Serviço de Inteligência da Polícia Militar teria identificado o recebimento de uma propina de 10 mil reais por policiais militares acendem sinal de alerta no Sistema de Segurança. Os militares teriam liberado duas mulheres ligadas ao tráfico de drogas comandada por um peixe grande, mediante o acerto do valor acima citado. Se quiserem realmente puxar o fio da meada, verificarão que no Maranhão a coisa não é diferente do Rio de Janeiro, observando-se apenas as devidas proporções.

CHICO GOMES DEVE ASSUMIR O PARLAMENTO O secretário Chico Gomes, do Desenvolvimento Social, como quarto suplente da coligação DEM/PSDB, requereu e foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral e deverá assumir uma vaga na Assembleia Legislativa do Estado, com o licenciamento de alguns titulares. Depois de empossado, solicitaria licença e abriria vaga para o quinto suplente, Jura Filho. Chico Gomes retornará à SEDES, mantendo a sua suplência na Assembleia Legislativa do Estado.

DESCONFORTO NO LANÇAMENTO DO LIVRO DE TRIBUZI Ainda repercute negativamente a atitude descortês e até maleducada do presidente do Conselho Regional de Economia por ocasião do lançamento da segunda edição do livro Formação Econômica do Maranhão, de Bandeira Tribuzi, no auditório da Associação Comercial do Maranhão. O livro teve a direção editorial do acadêmico Lino Moreira, pesquisa iconográfica e tratamento de imagens de Edgar Rocha e as importantes contribuições de Simone Macieira e de Dilma Ribeiro, ex-presidente do Conselho Regional de Economia, os quais não mediram esforços para concretização de um trabalho digno do inesquecível Bandeira Tribuzi. Os desconfortos marcantes na solenidade foram marcados pelo atual Presidente do Conselho Regional de Economia, que negou a doação de livros para a família de Bandeira Tribuzi, para a Vale do Rio Doce, que doou grande parte dos recursos para a publicação da obra e para a superintendência do Sebrae, parceira na confecção do livro. Como a sua falta de discernimento merecesse ir mais além, negou a participação na mesa da solenidade da ex-presidente do Conselho Regional de Economia, Dilma Ribeiro, que se constituiu em uma batalhadora para a publicação do livro. Dentre os comentários negativos e até vexatórios, um economista recémformado, indignado com a falta de respeito, disse: "a impressão que temos é de que esse presidente do Presidente do Regional de Economia não tem a mínima intimidade com livros, as letras e princípios com valores e a boa educação". Tem gente que por onde passa, deixa sempre o rastro da cagada.

REFORMA POLÍTICA O Senado Federal deverá instalar na próxima semana, a comissão de reforma política, que terá a responsabilidade de apresentar um anteprojeto dentro do prazo de 45 dias. A comissão deverá reunir os homens mais experientes da casa, ex-presidentes, exgovernadores e a participação dos demais senadores que queiram contribuir com o colegiado. A indicação dos integrantes da comissão será feita pelas lideranças partidárias.

SESC: REFEIÇÃO SEM ÁGUA Já não se vão os tempos em que os comerciários ludovicenses podiam desfrutar de uma boa alimentação no SESC-Deodoro. A indignação da categoria é registrada pela queda da qualidade e até mesmo o desaparecimento do atendimento digno. Anteontem, além de não ser servido o suco que acompanha as refeições, não havia água nos bebedouros. Não houve justificativa para a falta do líquido fonte da vida. Providências se fazem necessárias para o restabelecimento da qualidade nos serviços.

Moradores do Programa PAR denunciam descaso do prefeito Os Moradores dos Condomínios do Programa PAR, Rio Mearim, Rio Anil, Rio Itapecuru, Rio Pericumã e Rio Parnaíba, assim como toda a população de São Luís, sofrem constantemente com o descaso por parte do poder público. A rua principal que dá acesso a entrada dos prédios que abriga mais de 500 famílias, está intrafegável, causando transtornos e abor-

recimentos constantes aos pedestres e condutores de veículos. "Agora no período das chuvas fortes, os moradores não conseguem nem andar no trecho", diz José Maria Martins, vendedor autônomo. Os moradores tem feito reivindicações, mas não são ouvidos pela Prefeitura ou pela Secretaria Municipal de Obras.

A população espera que o

prefeito João Castelo ouça suas reivindicações e tome providências urgentes para a recuperação do trecho.

PEDINDO UM SEMÁFORO Outro Pedido sem demora dos moradores para Secretaria Municipal de Transito e para o Prefeito João Castelo é a implantação de um Semáforo na Avenida Edson Bran-

dão, em frente ao Supermercado Maciel, os mais de 1.500 moradores dos condomínios não podem fazer sua travessia, nem de carro e nem a pé, pois é um risco, os carros passam velozmente e já aconteceu vários acidentes no local, inclusive com vítimas.

A área é composta de instituições de ensino, escolas, e empresas e tem um fluxo muito grande de veículos.

Previsão de muitas chuvas apavora morador de São Luís A chuva que cai desde a tarde de terça-feira continua provocando transtornos na capital maranhense e prejudicando a população que vai às ruas.

Os problemas são causados, principalmente, pela falta de ação da Prefeitura da capital, que na administração João Castelo não faz intervenção em bueiros e galerias, causando inundações que atingem dramaticamente os moradores e proprietários de veículos. Com a previsão de chuvas fortes, nos próximos 2 dias, os problemas da população vão aumentar.

Também, as chuvas fazem com que haja lentidão no trânsito, na maioria das avenidas da cidade. As mais afetadas pelo congestionamento são as avenidas Daniel de La Touche, Jerônimo de Albuquerque, Guajajaras e Franceses.

Também, muitos acidentes são registrados.

A PREFEITURA E OS BURACOS Além dos engarrafamentos, são visíveis o surgimento de buracos em ruas e avenidas devido a chuva. Na Jerônimo de Albuquerque, nas proximidades do Cohafuma, os novos buracos contribuem com o congestionamento no trânsito e representam um

Chuvas levam grandes transtornos à população ludovicense perigo para os motoristas.

A cidade de São Luís foi a que registrou o maior índice pluviométrico das últimas 24 horas no Brasil. A informação é do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Foram 131,3mm de chuva até a manhã de ontem (16). E a previsão é de mais chuva para os próximos três dias.

O Núcleo de Meteorologia da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) registrou 82mm

de chuva das 12h de terça-feira (15) às 6h de quarta. "As medições realmente são diferentes porque as estações estão longe uma da outra. Como as chuvas não são homogêneas, esses resultados nunca são iguais. Mas, às 12h de hoje, faremos uma nova medição e saberemos quanto choveu durante as 24 horas", explicou a meteorologista Andrea Cerqueira.

De acordo com ela, já choveu 160mm nos primeiros 15 dias

de fevereiro em São Luís. A média de chuva para o mês é de pouco mais de 300mm.

Em janeiro, segundo o Núcleo de Meteorologia da Uema, choveu em São Luís o dobro da média: 465mm. Era esperado apenas 244,2mm de chuva. "É esperado para 2011 um volume maior de chuva que o registrado em 2010. E os meses mais chuvosos ainda estão por vir, que são março e abril", comenta Andrea Cerqueira.

Folia de pré-Carnaval anima São Luís de sexta a domingo As prévias do "Carnaval da Tradição: É você quem brilha e faz brilhar" continuam movimentando São Luís na sextafeira (18), sábado (19) e domingo (20), no Centro Histórico, Madre Deus, Avenida Litorânea e em dois espaços Viva nos bairros. A festa é promovida pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de estado de Cultura (Secma).

Na sexta-feira (18), o cortejo de manifestações carnavalescas anima as ruas da cidade, com concentração às 17h, na Praça Deodoro (Centro da Cidade), de onde seguem pela Rua Grande e Beco da Pacotilha até a Praia Grande. Na programação, a Tribo

de Índio Os Tupinambás, do Anjo da Guarda, Bloco Organizado Mocidade Independente de Fátima, Bloco Tradicional Os Tremendões, Bloco Alternativo Tribal, blocos tradicionais Os Vigaristas, Kambalacho do Ritmo e Os Indomáveis, além da bateria da escola de samba Flor do Samba.

Também às 17h, na Praça da Faustina (Praia Grande), a festa começa com os grupos de tambores de crioula da Paz, de Hildener, de Maria Simone, de Nilza, de Mirinzal, de Raimundo Mendes e de Ana Rosa. Já na Casa do Maranhão, Canto da Cultura e Praça Nauro Machado, as atrações se apresentam a partir

das 18h (vai até a meia-noite).

SÁBADO - No sábado (19) e no domingo (20), tem folia nos Vivas. Os bairros do João Paulo e Cidade Operária recebem as atrações carnavalescas, incluindo blocos tradicionais e organizados.

Também no sábado, o Circuito Praia Grande será sacudido por manifestações populares e shows de artistas maranhenses. As apresentações acontecem em palcos montados no Canto da Cultura e Praças Nauro Machado e da Casa do Maranhão.

DOMINGO - No domingo (20), o Circuito da Avenida Litorânea volta a animar multidões com oito grandes blocos da Ilha

se apresentando em trios e minitrios. O roteiro da festa destaca a banda Bandida e os blocos Boneco Guelo, Confraria, Jegue Folia, GDAM, Lapada, 100 Limite e Q-Bixa Elétrica.

O Circuito São Pantaleão, com sete pontos oficiais (Ceprama, Portal do Ceprama, Ponto de Fuga, Ponto do Gavião, Beco das Minas, Praça da Saudade e Vila Gracinha), é outra opção para o domingo, a partir das 17h.

O roteiro completo do précarnaval para este fim de semana está disponível no site da Secretaria de Estado da Cultura (www. cultura. ma. gov.br) e no Portal do Governo do Estado (www. ma. gov.br).

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São Luís-MA, Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011

NA UDI

Governadora tem sangramento e é operada em São Luís A governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), 57, foi submetida a uma cirurgia de emergência ontem, no Hospital UDI, em São Luís. Ela estava com sangramento, passou por uma colonoscopia e foi identificado um pólipo no intestino.

No início da tarde, ela já tinha acordado da anestesia e passava bem. Está prevista sua ida para São Paulo dentro de dois ou três dias. Pai de Roseana, o senador José Sarney (PMDB-AP) disse que recebeu a notícia quando estava no início de audiência com a presidente Dilma Rousseff, no Palácio do Planalto.

"Eu pedi desculpas à presidente Dilma, nem tinha condições psicológicas para ter uma entrevista com ela. Minha mulher está indo agora [para o Maranhão], eu espero que amanhã eu vá", disse Sarney.

Abatido, o senador afirmou que já conversou com a filha após

Governadora do Maranhão, Roseana Sarney

o procedimento. Segundo Sarney, Roseana passa bem e repousa no hospital.

"Eu espero que Deus uma vez mais a proteja. Ela tem tido tanto problema de saúde e a mão de Deus tem sempre protegido ela", disse Sarney.

21 OPERAÇÕES - Em junho de 2009, ela chegou a se licenciar do cargo, que tinha acabado de assumir, para fazer uma cirurgia em São Paulo. Roseana fez uma clipagem (procedimento para que a artéria volte ao normal) de um aneurisma cerebral.

O aneurisma foi localizado em um exame de rotina em 2008, mas não houve sangramento. Aquela foi a 21ª operação da governadora. Roseana já foi submetida a cirurgias em decorrência de fraturas e para retirada de tumores malignos. Sua primeira operação foi em 1973 aos 19 anos, quando removeu o apêndice e um cisto no ovário.

OAB quer que Itamaraty revele donos dos superpassaportes A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) anunciou ontem (16) que vai entrar com uma ação na Justiça para que o Itamaraty identifique as pessoas que receberam passaportes especiais e abra um processo administrativo para analisar a forma como os documentos foram concedidos.

A Folha mostrou que o Itamaraty concedeu 328 passaportes diplomáticos --em caráter excepcional e por "interesse do país"-- de 2006 a 2010, durante o governo do

ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os beneficiados, cinco filhos e três netos de Lula.

O relatório repassado ao Ministério Público com esse dado é genérico, sem apresentar os nomes dos beneficiados. Segundo o presidente da OAB, Ophir Cavalcante, o pedido de informações encaminhado ao Ministério de Relações Exteriores não teve resposta.

"A Ordem não foi respeitada. A partir daí, Ordem se sen-

te livre para ingressar judicialmente. A ordem quer que haja uma analise de todos os processos administrativos que foram concedidos tais passaportes, se foram concedidos de acordo com a lei ou de forma graciosa até porque vai haver responsabilização das autoridades que concederam", disse Cavalcante.

A lista de contemplados inclui parentes de Lula, além de ex-vice-presidentes, exgovernadores, vice-governadores, 11 prefeitos de "grandes

capitais", presidentes de partidos, ministros aposentados de tribunais superiores e do Tribunal de Contas da União, líderes religiosos, diretores e secretários-gerais do Congresso Nacional.

Cavalcante reclamou que ainda não houve a devolução de casos considerados abusivos, como dos filhos de Lula Marcos Cláudio, 39, e Luís Cláudio, 25, receberam o superpassaporte em caráter excepcional, como revelado pela Folha em Janeiro.

Toffoli pede vista e pára julgamento sobre superaposentadorias Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli interrompeu ontem no STF (Supremo Tribunal Federal) o julgamento de uma liminar (decisão provisória) que solicitava a suspensão do pagamento das pensões vitalícias aos ex-governadores do Pará.

A interrupção ocorreu depois de a relatora do caso, a ministra Carmem Lúcia, votar a favor da medida. Ao justificar o pedido de vista, Dias Toffoli argumentou que outras ações na Corte questionam as aposentadorias e sugeriu que fizesse um julgamento único dos casos.

Dias Toffoli sinalizou ser contrário ao fim do benefício,

citando casos de ex-presidente dos Estados Unidos que enfrentaram problemas financeiros ao deixarem os cargos.

Carmem Lúcia lembrou que mesmo na atividade privada, pagamento sem trabalho é doação e que nesse caso seria feita com dinheiro público.

Para ela, as pensões vitalícias para ex-governadores fere a Constituição no princípio da moralidade, impessoalidade e ainda por dar tratamento desigual. Outro argumento foi de que pensão só pode ser paga para ocupantes de cargos públicos.

No Pará, a medida atinge pelo menos seis ex-governa-

dores, entre eles Jader Barbalho (PMDB), Simão Jatene (PSDB), Ana Júlia Carepa (PT). Cada um recebe por mês R$ 24 mil, R$ 10 mil a mais que o atual governador.

Segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), no entanto, o gasto anual e de R$ 4 milhões porque as despesas envolvem ainda dependentes de ex-governadores.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, defendeu a inconstitucionalidade das pensões.

Sustentou que além de o pagamento não ter previsão na Constituição nem norma semelhante para ex-presidentes, não há justificativa para ser pago por-

que não há fonte previdenciária.

"Reconhecemos que muitos prestaram serviços ao país, mas ser governador é facultativo, ninguém é obrigado a exercer o cargo. O mandato de governador não é emprego então não é necessário de sair do mandato e continuar vivendo daquilo que receberam como governadores", disse.

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, também pediu a suspensão do beneficio, lembrando que em 2007, o STF declarou inconstitucional a aposentadoria do ex-governador Zeca do PT (MS). "É absolutamente idêntica a situação."

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Fundação Procon ainda está na gaveta A governadora Roseana Sarney garantiu a transformação do Procon em fundação, com amplos poderes, como forma de estabelecer uma política dinâmica de controle e fiscalização de abusos contra o consumidor. Até agora, a mensagem que faria a transformação do órgão ainda não foi encaminhada para a Assembléia Legislativa. Do jeito que está, o Procon do Maranhão é um dos mais inoperantes do País, pois falta-lhe estrutura de ação. Há quem diga que existem forças dentro do próprio governo puxando o tapete contra a fundação.

Benedito Pires se insurge contra presídio de Rosário (I) O ex-vereador Benedito Pires I disse ontem que não está nada satisfeito com o anúncio da construção de um presídio na cidade de Rosário, sua terra natal, que foi anunciado pelo secretário de Segurança, Aluísio Mendes. O ex-parlamentar disse que Rosário está sendo penalizada com obra desse tipo, enquanto Bacabeira, que foi desmembrada daquele município, é contemplada com a refinaria de petróleo, que levará progresso, com geração de emprego e renda.

Benedito Pires se insurge contra presídio de Rosário (II) Benedito Pires destacou que Rosário hoje é uma cidade órfã, sem nenhuma representatividade no Parlamento Estadual. Para ele, as autoridades deveriam olhar com mais atenção para aquele município, o primeiro criado no continente fora dos limites de São Luís. Ele disse que vai lutar com todas as forças contra a construção do presídio, enfatizando que o Maranhão é um Estado de grandes dimensões e que tem muitas outras áreas para a construção de uma unidade de confinamento de presos.

Novo passaporte com chip é emitido em todo o país Unidades da Polícia Federal (PF) de todo o país já emitem os novos passaportes com chip, desde a última sexta-feira (11). O projeto piloto da emissão do novo documento foi iniciado em dezembro de 2010, em Brasília e em Goiânia. A emissão começou a ser estendida pelo país a partir de janeiro.

De acordo com a PF, o novo passaporte pretende agilizar o atendimento em aeroportos e tornar mais segura a conferência e a autenticação do documento. O chip traz o nome do portador, sua nacionalidade, data de nascimento e dados biométricos, como fotografia e impressões digitais.

O presidente da Câmara Municipal, Isaías Pereirinha está otimista com relação a uma boa apresentação do Iape na Copa do Brasil, contra o Atlético Mineiro. &&& O deputado Hélio Soares tem uma série de propostas a serem apresentadas, em defesada região da Baixada Maranhense. &&& O ex-deputado Alberto Franco pode ser nomeado para uma gerência regional dentro de poucos dias. &&& Em Apicum-Açu, durante a inauguração da estrada que liga aquela cidade a Bacuri, ele foi muito bem tratado pela governadora Roseana Sarney.

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MORALIZAR Por Anacleto Araújo

anacletoaraujo@yahoo.com.br

IATE é destaque nacional!

Como um dos primeiros participantes na Copa do Brasil, junto com outros clubes do país, o IAPE foi destaque na noite da última terça-feira, numa reportagem especial veiculada pelo Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão, que foi feita pelo repórter Renato Ribeiro, que esteve em São Luís, verificando toda a estrutura do representante maranhense na competição. Além do futebol, e de outras modalidades, o presidente de honra do IAPE, vereador Isaías Pereirinha, informou que o clube tem seu lado social, na formação de valores através das escolinhas, os intercâmbios realizados, indo até os empregos e rendas que são gerados, para beneficiar pessoas que realmente precisam. Foi positiva a repercussão!

Homenagem ao Dia do Repórter O deputado Afonso Manoel (PMDB), em pronunciamento feito ontem, na tribuna da Assembléia Legislativa fez uma homenagem ao Dia do Repórter. Ele destacou que durante quatro anos foi diretor da Rádio Educadora e durante esse período, ao acompanhar de perto o trabalho desse profissional, constatou a importância do repórter para o país. Ele destacou ainda que preparar uma noticia não é coisa fácil, exige conhecimentos e técnicas específicas da área jornalística, além de envolver a pesquisa e a confecção da notícia. Segundo o parlamentar hoje os meios de comunicação, depois do Poder Executivo, se igualam ao Legislativo e ao Judiciário.

Bacelar faz sugestão Magno Bacelar (PV) sugeriu, na tribuna da Assembleia Legislativa, a criação de uma comissão extraordinária de segurança pública, para levantar o quadro do Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão. Bacelar deixou claro que não é contra a ideia do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira, que sugeriu a criação de uma Comissão Parlamentar de inquérito (CPI) para investigar o sistema carcerário. O parlamentar acredita que no momento uma CPI é incoerente, porque a própria governadora Roseana Sarney (PMDB) prometeu solucionar os problemas do sistema penitenciário, criando, recentemente, a Secretaria de Administração Penitenciária.

Futebol em discussão A Assembléia Legislativa vai realizar, em data a ser definida, uma audiência pública para discutir a organização e posteriores melhorias no futebol do Estado do Maranhão.

A sugestão foi feita pelo deputado Jota Pinto (PR), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa. Segundo o parlamentar serão convidados a participar da reunião desportistas, jornalistas, empresários e outros segmentos envolvidos com o esporte. Para Jota Pinto, não adianta investir milhões de reais em estádios, sem discutir a organização da Federação Maranhense de Futebol. Na opinião do deputado as grandes empresas deixaram de investir no futebol maranhense por falta de credibilidade no setor e por isso o esporte precisa de certa forma ser resgatado. "Vou empunhar a bandeira do esporte e futebol, durante meu mandato na Assembléia Legislativa. Temos que salvar nosso futebol.

Ação sincronizada de secretarias vai monitorar setor mineral As Secretarias de Estado de Minas e Energia (Seme) e a de Fazenda (Sefaz), em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) - órgão do Ministério de Minas e Energia - vão monitorar o setor mineral no Maranhão. O objetivo é cadastrar as empresas que atuam na área de forma clandestina e acompanhar as ações das que trabalham de forma legal.

A ação será colocada em prática por meio de um protocolo de cooperação técnica que foi o tema central de reunião convocada pela Seme e realizada, ontem (16), na sede da Sefaz. Participaram os secretários de Estado de Minas e Energia, Ricardo Guterres, e o de Fazenda; Claudio Trinchão; o superintendente do DNPM do Maranhão, Jomar Feitosa; além de técnicos dos três órgãos, entre os quais o secretário-adjunto da Seme, Lucio Gusmão.

A Sefaz e DNPM já integram o protocolo e a Seme está aderindo esta semana. Ficou definido na reunião que a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) também será convocada para fazer parte das ações. Uma nova reunião com a presença da Sema foi marcada para sexta-feira (18).

As ações terão como base o sistema de cadastro da Sefaz que tem o registro das empresas legalizadas e incluirá entre os pré-requisitos para cadastro as autorizações da Seme e DNPM. O cadastro será realizado em sintonia entre os três órgãos, o que garantirá a sincronização das atividades.

"A meta é garantir que a exploração mineral seja realizada dentro de padrões que garantam desenvolvimento sustentável, incremento da arrecadação e inclusão de melhoria como a geração de emprego e renda", explicou Ricardo Guterres.

Com as empresas regularizadas, de acordo com Guterres, será possível aumentar a

Secretários Ricardo Guterres e Claudio Trinchão, Jomar Feitosa, do DNPM, e técnicos discutem o cadastro sincronizado produção, gerar programas valor cobrado das empresas que as suas atividades entrem como os de qualificação de mão que realizam a exploração mi- na legalidade. "Para isso é imde obra, abrindo mais espaço neral, considerando que o sub- portante o fechamento desse para a realização de ações con- solo que é explorado pela ini- protocolo de cooperação técjunto com o Governo Federal e ciativa privada é uma área da nica", esclareceu Trinchão.

União. Os percentuais arrecaa iniciativa privada.

O ouro está concentrado Claudio Trinchão explicou dados do CFEM, estabeleci- em Godofredo Viana; de areia que a estratégia acontecerá dos pelo Governo Federal, es- nos municípios da Ilha de São por meio de etapas. A primei- tão distribuídos da seguinte Luís; a de argila, para produra é alinhar as ações por meio forma: 12% para a União ção de telha e tijolo, em Bado cadastro da Sefaz e ativi- (DNPM e Ibama), 23% para o cabeira e Rosário; e, em Tidades como as de fiscaliza- estado onde for extraída a mon, argila para cerâmica ção de mercadorias em trân- substância mineral e 65% para para geração de telha e tijolo. sito nos postos fiscais e da o município produtor.

Em Itinga e Açailândia, na Declaração de Informações Região Tocantina, as reservas Mapa da mineração Econômico-Fiscais (DIEF) de bauxita estão estimadas no Maranhão apresentadas mensalmente em 65 milhões de toneladas. pelos contribuintes do Impos"O mapeamento geológico Os dados preliminares so- deve confirmar essas atividato sobre Circulação de Merbre a produção mineral no des mais visíveis e identificar cadorias e Serviços (ICMS).

O segundo passo é a estra- Maranhão foram apresentados novas áreas de investimento", tégia de ação nas áreas de na reunião. A produção de explicou Guterres. maior atuação de atividades de água se concentra nos munimineração, como o Pólo Ges- cípios de São Luís, São José Aprimoramento do DNPM seiro de Grajaú, com o cuidado de Ribamar, Paço do Lumiar, de garantir uma exploração sus- Caxias e Edison Lobão.

De acordo com Jomar Feitentável, com a participação da A maioria das reservas de tosa, o atendimento do Seme, Sema e DNPM. O ter- gipsita (para geração de ges- DNPM no Maranhão, com o ceiro passo é a elaboração do so) está concentrada nos mu- protocolo de cooperação técPlano de Mapeamento Geoló- nicípios de Codó e Grajaú. Em nica ficará mais receptivo. gico do Maranhão, que a Seme Grajaú, especificamente, atuO fator primordial, segundo vai realizar em parceria com o am aproximadamente 35 em- ele, é o diálogo, a informação e Ministério de Minas e Energia. presas, das quais somente cin- a eficiência atrelada à seriedaO incremento da arrecada- co estão atuando legalmente. de na condução dos fatos. O ção acontecerá por meio da A meta, segundo Guterres, é conjunto desses fatores cria a Compensação Financeira de abrir uma negociação com as respeitabilidade e a credibilidaExploração Mineral (CFEM), empresas clandestinas para de para o setor de mineração.

FIM DE PAPO A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) está realizando até hoje um treinamento para os agentes comunitários. ///// Eles serão preparados para integrar as ações do programa municipal da dengue, fazendo o mesmo trabalho dos agentes de endemias. ///// O objetivo do treinamento é fortalecer a integração entre os agentes de controle de endemias e equipes de saúde da família. ///// O treinamento para os agentes comunitários acontece nas Unidades de Saúde da Família (USF) Fabiciana Moraes, na Cidade Operária, e Jailson Alves Viana, na Cidade Olímpica III, e no Centro de Referência da Saúde do Trabalhador (Cerest), localizado no Centro de Saúde Paulo Ramos. O treinamento acontece pela manhã e pela tarde.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Universidade Estadual do Maranhão

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AVISO DE EDITAL Nº 08/2011-PROG/UEMA

AVISO DE EDITAL Nº09/2011-PROG/UEMA

A Pró-Reitoria de Graduação – PROG, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado, nos quadros de avisos da Reitoria, da Pró-Reitoria de Graduação e do Centro de Estudos Superiores de Caxias - CESC/Departamento de Letras, o Edital nº 28/2011PROG/UEMA, de 14 de fevereiro de 2011, referente à abertura de inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de Cargo da Carreira do Magistério Superior, nos termos da Resolução nº 465/2004-CONSUN/UEMA, na matéria ou disciplina:

A Pró-Reitoria de Graduação – PROG, da Universidade Estadual do Maranhão – UEMA, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra afixado, nos quadros de avisos da Reitoria, da Pró-Reitoria de Graduação e do Centro de Ciências Agrárias - CCA/Departamento de Fitotecnia e Fitossanidade, o Edital nº 29/ 2011-PROG/UEMA, de 14 de fevereiro de 2011, referente à abertura de inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento de Cargo da Carreira do Magistério Superior, nos termos da Resolução nº 465/2004-CONSUN/UEMA, na matéria ou disciplina:

- Latim (Professor Adjunto) 01 vaga [40 horas].

- Experimentação Agropecuária (Professor Adjunto) 01 vaga [TIDE].

São Luís, 14 de fevereiro de 2011.

São Luís, 14 de fevereiro de 2011.

Profª. Ma. Maria Auxiliadora Gonçalves de Mesquita Pró- Reitora de Graduação

Profª. Ma. Maria Auxiliadora Gonçalves de Mesquita Pró- Reitora de Graduação

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ATOS E FATOS

EXPORTAÇÃO

Navio capesize atraca no Porto do Itaqui O navio capesize C. Laurel, de bandeira coreana atracou, no Porto do Itaqui, no sábado (12), para embarcar ferro gusa no berço 105, arrendado pela mineradora Vale. A operação é diferenciada pelo tamanho da embarcação, que possui 273 metros, e exige a utilização de todo o berço 105 e de uma parte do berço 104. É a segunda vez que o Itaqui recebe esse tipo de navio, cujo sucesso da operação deu-se graças à parceria entre Emap, Vale e Petrobras, que depende do berço 104 para fazer o transbordo de combustível.

"A Petrobras reprogramou alguns navios para outros berços a fim de deixar livre o píer 104 para a operação de embarque do ferro gusa", explicou Rafael Vasconcelos, responsável da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) pela gerência operacional do Porto do Itaqui.

Além dos dois berços livres, a atracação do navio também dependeu de algumas particularidades de tempo e maré. Pela sua extensão, aporta somente pela manhã ou à tarde, isto é, com a claridade do dia para maior segurança. Sua desatracação só acontece em preamar.

MAIS - Em novembro do ano passado, o navio Agility, também do tipo capesize, atracou no Porto do Itaqui para o embarque recorde de 140 mil toneladas de ferro gusa no píer 105, arrendado pela Vale. Foi o maior embarque de ferro gusa já realizado em um único navio.

São Luís-MA, Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011

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Navio capesize de bandeira coreana no embarque de ferro gusa

TJMA forma comissões para concursos de servidores e cartorários O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolheu na sessão administrativa de ontem, 16, os membros que irão compor as comissões dos concursos públicos para cargos efetivos do poder Judiciário do Maranhão e de notários e registradores.

A comissão de notários e registradores terá como membros titulares o desembargador Cleones Carvalho Cunha (presidente), os juízes Alice Prazeres, Nelson Ferreira e Ariane Mendes, o notário Felipe Madruga e a registradora Sonia Maria Bonfim. Os suplentes serão o desembar-

gador Paulo Velten, os juízes Kleber Costa, Raimundo Nonato Neris, José Ribamar Costa, o notário Jurandy de Castro e a registradora Patrícia Rego.

Para os cargos efetivos do Poder Judiciário a comissão será presidida pelo desembargador Jamil Gedeon e composta pelos desembargadores Lourival Serejo e Benedito Belo, que terão como suplentes os desembargadores José Bernardo e Jaime Ferreira.

REGULAMENTAÇÃO - O concurso para servidor no âmbito da Justiça de 1º Grau

foi regulamentado pelo Pleno do TJMA em novembro de 2010. Uma das inovações apresentadas pelo regulamento para o provimento de cargos efetivos é a forma de classificação dos candidatos, que passa a ser por comarca (1ª classificação) e por polo judicial (2ª classificação), cuja escolha deverá ser feita no ato da inscrição.

Assim, caso não existam mais vagas na 1ª comarca escolhida pelo candidato, esse poderá assumir em outra do mesmo polo, localizada em cidade próxima de sua opção inicial.

Detran alerta motoristas para cuidados ao dirigir com chuva

Motorista deve redobrar os cuidados em período de chuva por causa do embaçamento dos vidros dos veículos Com a chegada das chu- de de um veículo depende vas intensas que fizeram de do contato entre os pneus São Luís a capital com a mai- e o solo, portanto, à medior incidência pluviométrica da que a velocidade aumennas últimas 24 horas no Bra- ta, esse contato diminui sil, segundo informações do devido à penetração de ar Instituto Nacional de Meteo- entre a pista e o veículo.

"Ações básicas e simples rologia (Inmet), é importante que os motoristas redobrem como verificar a situação do a atenção para evitar os ris- limpador de pára-brisa, mancos de acidentes e perigos ter uma distância segura em relação ao veículo da frente e ao dirigir.

De acordo com o coorde- diminuir a velocidade facilitam nador de Educação para o e muito a vida dos condutoTrânsito do Departamento Es- res durante o período das chutadual do Maranhão (Detran- vas", destacou o diretor geral MA), Roberval Lopes, deve do Detran-MA, Flávio Trindahaver da parte dos motoristas de Jerônimo. uma maior atenção e paciênDicas para o motorista cia durante a condução de em período de chuva: seus veículos.

"Nós, da Educação para o Trânsito, recomendamos - Ao perceber acúmulo de aos condutores que redobra- água na pista, diminua a verem a atenção, já que a visi- locidade bilidade diminui nessas con- - Acenda as lanternas e os dições climáticas. E que te- faróis baixos, para facilitar que nham o máximo de paciên- seu carro seja visto por outros cia, evitem a velocidade alta condutores. e verifiquem as condições de - Evite frear de maneira brusmanutenção dos veículos", ca, para não travar as rodas e derrapar por falta de aderência. alertou o coordenador.

Ainda sobre a vistoria no - Não fume para evitar o emveículo, Lopes chama a aten- baçamento do vidro. ção para as condições dos - Não use as poças d'água pneus, que necessitam serem para 'lavar' seu veículo. Muitos inspecionados, uma vez que acidentes começam assim. esse item traz, com o desgas- - Se tiver de passar por um trecho alagado, verifique a altura te, perigo ao condutor.

A aquaplanagem, que da água. Até a metade da significa a falta de aderên- roda, você tem condições de cia do pneu com a pista, faz dirigir, acima disso, o veículo com que o veículo derrape e fica exposto a panes mecânio condutor perca o controle cas. Tenha calma e aguarde o do automóvel. A estabilida- nível da água baixar.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 003/2011-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA torna público para conhecimento dos interessados que no dia 04 de Março de 2011 às 14:00 (quatorze) horas, na Sala da Comissão, à Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, Poção de Pedras/MA, realizará Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, do tipo menor preço por item, tendo por objeto Contratação de empresa para construção de 10(dez) salas de aulas de informáticas em escolas da sede e zona rural no Município de Poção de Pedras/MA, nos termos da Lei 8.666 e alterações. Informações: 08:00 às 12:00 h, de segunda a sexta-feira, o Edital se encontra à disposição dos interessados, onde serão fornecidos esclarecimentos sobre a Licitação ou pelo Tel.: (99)3636-1130 e obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00(vinte reais), através de DAM. Poção de Pedras/MA, 15 de fevereiro de 2011. CHRISTOFFY FRANCISCO ABREU SILVA -Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO / PREGÃO Nº 01/2011 Objeto: Pregão Presencial - 01/2011, contratação de empresa especializada em eventos, visando a realização da festa popular de carnaval 2011 que realizar-se-á no município de São João dos Patos-MA de 05 à 08 de março de 2011,conforme especificações do edital, com abertura dia 25/02/2011, às 10:00 horas, sala de reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade , Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado. São João dos Patos - MA, 15 de fevereiro de 2011.

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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 222/ 2011 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que CARLOS ALBERTO SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Raimunda Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MAGNA DE JESUS NUNES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pescadora, filha de Maria Raimunda Nunes e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 09 de Fevereiro de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS-MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 262/ 2011 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOSÉ YURI LEITÃO ALMEIDA RIBEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Joaquim Pedro Almeida Ribeiro e de Antonia Leitão Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e POLLYANNA CAROLINE SANTOS FERREIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Maria de Fátima Santos Ferreira e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 15 de Fevereiro de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 265/ 2011 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MAGNO LISBOA OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Recepcionista, filho de José Benedito Oliveira e de Rosilda Lisboa Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA NASCIMENTO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Garçonete, filha de Antonio Elias do Nascimento e de Donatiza Maria de Oliveira Nascimento, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 15 de Fevereiro de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃOLUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 264/ 2011 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que RANILSON DOS SANTOS ABREU, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Soldador, filho de José Ramilson Gomes de Abreu e de Maria Aldinê dos Santos Lopes, residente e domiciliado nesta Capital, e ROSICLEIA PACHECO RODRIGUES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Administradora, filha de José Domingos Rodrigues e de Raimunda Cléia Pacheco Rodrigues, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 15 de Fevereiro de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 263/ 2011 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ROSIVAN GONÇALVES DE LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Rep. Comercial, filho de Valeriana Gonçalves dos Santos e de Francisco Rodrigues de Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e ALLYNE OLIVEIRA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de Alex Oliveira dos Santos e de Iraci Silva Lima, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 15 de Fevereiro de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 250/ 2011 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que WAGNER EDUARDO LISBOA CUNHA EWERTON, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Eletrônica,filho de Raimundo Nonato Cunha Ewerton e de Nancy Lisboa Cunha Ewerton, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCILENE ALVES DA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Francisca Alves da Silva Filha e de xxxx. xxxx. xxxx.;, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 15 de Fevereiro de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 270/ 2011 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que KLAY WENNYS DA SILVA COLINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Cons. de Vendas, filho de Gregorio Colins Pereira e de Minervina Pereira da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e JOUSICLEA RIOS PEREIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de José de Ribamar Pereira e de Josenilde Rios Pereira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante Cartório.

São Luís (MA), 16 de Fevereiro de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 268/ 2011 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ADAILSON RODRIGUES SOARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Analista de Sistemas, filho de Isidio Rodrigues Soares e de Maria Ivanilde Rodrigues Soares, residente e domiciliado nesta Capital, e HETIENE SILVA DE SOUSA, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Professora, filha de Miguel José de Sousa e de Maria da Conceição Silva de Sousa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 16 de Fevereiro de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 267/ 2011 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que RICARDO ANDRÉ MADEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Agroindústria, filho de Marta Madeira e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e SHIRLEY ROSALINDLANE SANTOS CASTRO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Desenhista, filha de José Americo Miranda de Castro e de Maria do Rosario Santos Castro, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este Cartório.

São Luís (MA), 16 de Fevereiro de 2011.

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São Luís-MA, Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011

AÇÕES CONJUNTAS

Prefeitura de Ribamar realiza Seminário do Voluntariado Municipal Com o objetivo de construir novas estratégias de trabalho, a Prefeitura de São José de Ribamar realizou esta semana, no Centro Social da Vila Sarney Filho, o 1º seminário do Voluntariado Municipal.

Participaram do evento mais de 130 pessoas, moradoras de vários bairros do município, inseridas no programa Voluntariado Municipal, iniciativa pioneira no Estado criada em 2005, na gestão do ex-prefeito Luis Fernando Silva (DEM), e que está tendo continuidade no governo do prefeito Gil Cutrim (PMDB).

O seminário serviu para que os voluntários recebessem informações sobre as novidades implementadas no programa para a sua versão 2010/11, conforme determinação do próprio prefeito Gil Cutrim. Entre as novidades, destaque para a concessão de premiações menores (como o oferecimento, por parte da Prefeitura, de oficinas, cursos de capacitação e passeios culturais, por exemplo) e inclusão de ações direcionadas para a preservação do meio ambiente (coleta seletiva de resíduos, realização de blitzs ambientais, dentre outras).

"Além das metas que teremos que cumprir na área da saúde, por exemplo, este ano, também teremos que desenvolver ações que conscientizem o povo sobre a importância de preservar o meio ambiente de nossa cidade.

Gostei desta iniciativa que demonstra o compromisso que o prefeito Gil Cutrim tem com São José de Ribamar e as suas gerações futuras", avaliou a voluntária Márcia Maria Sousa, moradora da Vila Sarney Filho.

O Voluntariado Municipal de São José de Ribamar é um programa que objetiva congregar esforços das comunidades ribamarenses em prol do desenvolvimento de ações conjuntas em favor da coletividade. O município possui, atualmente, 54 grupos de voluntários que representam vários bairros. Na prática, o programa funciona da seguinte forma: os grupos de voluntários participam, durante todo o ano, de ações executadas pela Prefeitura em diferentes setores, como educação, saúde, cidadania e meio ambiente.

Um comitê organizador, formado por membros do poder público e da sociedade civil organizada, avalia e pontua o desempenho destes grupos. É importante destacar que cada grupo, ao aderir ao programa, informa à Prefeitura a premiação que gostaria de ganhar, caso consiga figurar entre os três primeiros colocados.

Na versão 2005/06 do programa, o vencedor foi o grupo de voluntários da Vila Kiola.

Como prêmio, os moradores do bairro ganharam uma bela praça construída pela Prefeitura com recursos próprios do município. O grupo da Vila Alonso Costa, segundo colocado, ganhou a Escola Muni-

Voluntários receberam informações sobre as novidades do programa para este ano cipal Governador Eugênio Barros, também construída com recursos próprios. Em terceiro lugar ficou o grupo da Quinta, que recebeu três máquinas industriais de costura.

Na versão 2007/08, os vencedores foram os grupos da Vila Flamengo (1º lugar), Recanto da Paz (2º lugar) e Panaquatira (3º lugar). Os dois primeiros bairros foram premiados com o asfaltamento e urbanização de quase três

quilômetros de ruas. Já Panaquatira ganhará, em breve, um belo Viva.

Já na versão 2008/09, o vencedor foi o grupo do Tijupá Queimado, cujo prêmio foi o asfaltamento e urbanização de três quilômetros de ruas e avenidas do bairro. Em segundo lugar ficou o grupo da Vila Roseana Sarney, cujo bairro foi beneficiado com a construção de um poço artesiano (obra em andamento).

Na versão 2009/2010 do programa, os vencedores foram os grupos das Vilas J. Lima e São Luís (3ª lugar), que receberam kits de informática para as suas respectivas Associações de Moradores; Sarnambi (2ª), cuja premiação escolhida foi um laboratório de ciências para a Escola Municipal José Câmara Ferreira; e do Parque Jair (1ª), que, muito em breve, receberá uma biblioteca.

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ATOS E FATOS

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PARA VIOLA

Ameaças da torcida foram motivo da aposentadoria de Ronaldo Desde a última segundafeira, quando Ronaldo pendurou as chuteiras, Viola se tornou o último remanescente da Seleção Brasileira tetracampeã mundial ainda em atividade no futebol. Com 42 anos, o jogador, que está temporariamente sem clube, sabe que seus dias nos gramados não tardam a expirar. Muito triste, ele não assimila a aposentadoria do amigo com quem dividiu quarto e posição na Copa de 1994, nos Estados Unidos.

Viola revela que não acredita que o ex-parceiro de concentração foi vencido pelas dores e afirma com convicção que as agressões verbais e ameaças de alguns torcedores do Corinthians após a eliminação do time na Taça Libertadores foram os reais motivos da aposentadoria precoce do Fenômeno.

- Como entendo muito de futebol, sei que não foi por causa das dores que o Ronaldo parou. Ele se chateou por causa de meia dúzia de torcedores, que, tenho certeza, não são torcedores da Fiel.

Eles foram, em momento errado, agredir os jogadores, chutar o patrimônio do clube e se focaram somente em duas pessoas: no Ronaldo e no Roberto Carlos. E foi o Ronaldo que indicou o Roberto Carlos. O Fenômeno até enviou no Twitter "não vou dar esse gostinho de me aposentar", mas o cara começa a se enojar. Ninguém quer ser agredido no local de trabalho.

Quando você paga o ingresso e vai ao estádio, você vaia, mas sair da sua casa para humilhar, para agredir, isso é muito feio. O Ronaldo se enojou porque ele não precisa disso. O dinheiro vai fazer falta?

Os jovens Viola e Ronaldo festejam a conquista da Copa do Mundo em 1994. Os jogadores dividiram quarto e posição durante a competição nos Estados Unidos

Isso não iria fazer falta... Ele sentia prazer de jogar no Corinthians - defendeu.

Viola também confessa que ficou atordoado ao saber que Ronaldo penduraria as chuteiras. Para ele, o amigo deveria ter retardado seu adeus aos campos. O jogador não teve forças para ver a entrevista de Ronaldo anunciando o fim da carreira.

- Gostaria de ter visto a despedida, mas não tive coragem porque é um momento muito triste. Sabe quando alguém da sua família morre, essa pessoa está um pouco distante e você não acredita?

Foi assim que me senti. Para mim, Ronaldo ainda está vivo.

Viola relembra a primeira vez que os dois atacantes estiveram juntos em campo. Um amistoso do Brasil contra a Islândia em Florianópolis, um dos últimos antes da Copa, foi

Pepe pode renovar nos próximos dias com o Real

Em escombros, Maracanã fecha as portas para os turistas

Por questão de segurança, as visitas ao Maracanã estão suspensas

o cenário para esse encontro.

Zinho e os novatos marcaram um gol cada para a Canarinha na partida marcada por homenagens a Ayrton Senna, que sofrera acidente fatal apenas três dias antes.

- Nós fizemos tudo que tínhamos que fazer e ficamos amigos lá. Éramos os dois mais jovens daquele time.

Não tínhamos participado das eliminatórias e outros jogadores tinham até mais chances de ir à Copa. Com o futebol que estávamos jogando encantamos Parreira e Zagallo e recebemos o convite para disputar o mundial.

Nos Estados Unidos, os dois jovens foram parceiros de quarto. Viola conta que o Ronaldo era "bem garotão".

Os iniciantes viviam um momento único, achavam tudo o máximo, mas o Camisa 9 já demonstrava ser o fenômeno

que se tornou mais tarde.

Agora, quase 17 anos depois, Viola permanece como o último tetracampeão que ainda vive de jogar futebol.

- O futebol brasileiro perde muito quando um craque deixa os gramados. Foi assim também com Pelé e com Romário. Como atleta profissional, fico muito triste quando isso acontece.

Viola se mantém nos gramados por "tesão" à sua profissão. Contudo, ele confessa que seu tempo de atleta está para acabar e já planeja a vida pós-jogador. Seja como comentarista, seja como treinador, o último tetracampeão em atividade pretende não se distanciar do futebol depois de pendurar as chuteiras. Viola não sabe qual será o momento certo, mas a hora de dizer adeus aos campos se aproxima também para ele.

Pepe perto de renovar com o Real Madrid A novela da renovação de contrato do zagueiro Pepe com o Real Madrid está prestes a ter seu último capítulo.

Na edição de ontem, o diário "AS" informou que o clube madrilenho irá aceitar a pedida do jogador brasileiro naturalizado português.

O defensor é uma das peças tidas como fundamentais para o treinador José Mourinho, que diversas vezes se pronunciou deixando clara

São Luís-MA, Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011

sua vontade de ver logo resolvida a questão da renovação do compromisso.

- O Real Madrid não pode perder Pepe, e Pepe não pode perder o Real Madrid.

E como o clube dá razão ao seu treinador, o solução é muito fácil. Ao longo do tempo, os números serão resolvidos e Pepe vai ficar aqui.

Eu não vejo outro fim que não seja a renovação - enfatizou Mourinho em entrevista ao

jornal espanhol.

Pepe foi contratado pelo Real Madrid em 2007 por 30 milhões. Após três temporadas vestindo a camisa branca, o jogador pede um reajuste salarial, inicialmente considerado inviável pela diretoria merengue. O interesse de Mourinho em sua permanência, no entanto, parece fazer com que a distância para a renovação fique mais curta e o zagueiro permanaça no clube.

A partir de ontem, o Maracanã deixa de ser, temporariamente, um dos principais pontos de visitação do Rio de Janeiro. Diante do estágio das obras voltadas para a Copa do Mundo de 2014, que tornaram o mais tradicional estádio brasileiro uma espécie de 'Coliseu', a presença de turistas não será permitida por questões de segurança.

Apesar das críticas do Tribunal de Contas da União ao projeto de reforma, o trabalho no Maracanã segue a todo vapor. E o resultado impressiona. Há imensos buracos no espaço das arquibancadas erguidas em 1950. Grande parte do setor já foi demolida.

A antiga área da geral, ocupada por cadeiras durante a reforma para a utilização do local nos Jogos Pan-Americanos de 2007, está tomada por montanhas de ferros retorcidos e entulhos.

As metas ainda estão no gramado, mas quem olha para as traves não vê redes ao fundo, e sim os montes de escombros. O gramado ainda não foi retirado, mas, atrás dos gols,

já está mais ralo.

A Secretaria de Esporte e Lazer do Estado do Rio não precisou quando os visitantes poderão voltar ao estádio e acompanhar o andamento das obras.

- Parte do acervo histórico do Maracanã será transferida para uma outra área (torre de vidro). Os visitantes poderão acompanhar as obras de um outro local, que será aberto ao público em breve - afirmou a instituição em um comunicado.

Para esse novo local, serão transferidas algumas atrações do Maracanã, como a Calçada da Fama, estátuas em homenagem a personagens do futebol (Zagallo, Zico e o jornalista Mário Filho, que batiza o estádio) e peças históricas, como uma das bolas usadas no jogo Vasco x Santos em novembro de 1969, quando Pelé marcou seu milésimo gol.

A reforma do Maracanã tem custo previsto de R$ 705,5 milhões. O mais alto entre todos os estádios (novos ou reformados) previstos para serem usados no Mundial de 2014.

Após dois anos no Qatar, Caio Júnior decide retornar ao futebol brasileiro Após dois anos no futebol do Qatar, o técnico Caio Júnior resolveu que está na hora de voltar ao Brasil. No comando do Al Gharafa desde 2010, o comandante brasileiro alegou questões extra-campo para sair ao fim da atual temporada, em maio. Caio Júnior fez um balanço da sua passagem pelo Al Gharafa. Com três títulos conquistados (Liga do Qatar, Copa do Sheik e Star Cup), o treinador destacou a primeira temporada, a qual chamou de inesquecível.

- Foi um começo muito bom, vencemos três títulos e foi algo memorável. Tudo deu certo e o trabalho pode ser executado com tranquilidade. Aqui nós temos uma ótima estrutura e fico feliz de poder ter comandado essa equipe - disse Caio.

Porém, segundo o técnico, a segunda temporada não transcorreu da mesma manei-

ra e, por questões que fugiram ao seu controle, resolveu deixar o futebol do Qatar.

- Aconteceram algumas coisas negativas que não posso concordar. Quando é assim, o melhor a se fazer é não seguir em diante. Fico satisfeito com o que passei aqui, mas já comuniquei o Sheik de que não permanecerei. Tenho contrato até junho, mas em maio, quando terminar a atual temporada, quero voltar ao Brasil - explicou.

Porém, o trabalho ainda não terminou. Em terceiro lugar na Liga do Qatar, Caio Júnior destacou o confronto com o Al Jazira, do técnico Abel Braga, em março, pela Liga dos Campeões da Ásia.

- Vamos ter um jogo importante, contra o time do Abel Braga. A Liga dos Campeões da Ásia é uma competição muito bem organizada, não fica devendo nada à europeia - finalizou.

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atosefatos@elo.com.br

ATOS E FATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 016/2011.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 02.03.2011 às 09:00h, fará licitação para Aquisição de material elétrico, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 17 de fevereiro de 2011 - PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal.

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São Luís-MA, Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011

PEDINDO SOCORRO

Prefeitura não dá atenção aos moradores da Vila dos Cachorros

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 017/2011.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2011.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 02.03.2011 às 11:00h, fará licitação para Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 17 de fevereiro de 2011 - PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 018/2011.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2011.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 02.03.2011 às 13:00h, fará licitação para Contratação de empresa para montagem e desmontagem de estrutura de palco, estrutura de sonorização, estrutura de iluminação, estrutura de grupo gerador, estrutura de banheiros químicos, ornamentação e segurança para realização do carnaval de 2011, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 17 de fevereiro de 2011 - PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2011.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias AltasMA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 02.03.2011 às 15:00h, fará licitação para Aquisição de Equipamentos carteiras escolares para o município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 17 de fevereiro de 2011 - PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2011.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2011.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 03.03.2011 às 09:00h, fará licitação para Aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos automotivos do Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 17 de fevereiro de 2011 - PEDRO DA SILVA SANTOS Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte dos Alunos da Rede Municipal e outras atividades descrito no Termo de Referência. DATA DE ABERTURA: 28/02/2011 às 09:00 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais) através de depósito em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h, Itapecuru-mirim, 14 de fevereiro de 2011. Antônio Carlos Silva Araújo - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº006/2011 O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 10e março de 2011, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 006/2011, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de iluminação pública do município de Lago da Pedra-MA, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 15 de fevereiro de 2011. Euclides Sales de Sousa Sobrinho. Presidente da CPL.

Manoel Oliveira (foto acima) mostra a lama e a água represada na via de acesso ao bairro

Moradores da Vila dos Cachorros, nas proximidades da Vila Maranhão, também estão pedindo a ação da Prefeitura de São Luis naquele bairro, já que as famílias ali residentes estão sendo muito prejudicadas pela falta de atenção da administração João Castelo. Ontem, vários moradores, acompanhados do pastor Manoel Oliveira, exvereador de São Luis, estiveram na redação do jornal ATOS E FATOS para registrar as reclamações e pedir divulgação dos fatos lamentáveis que ocorrem na principal via de acesso ao bairro Vila dos Cachorros, onde impera a lama e água represada. A saída e entrada de veículos, inclusive os ônibus e a própria população, na Vila dos Cachorros, é quase impossível por causa da lagoa que toma conta da do acesso.

O jornal foi informado de que a senhora identificada como Loló, presidente da Associação dos Moradores da Vila dos Cachorros, já fez diversos apelos junto a órgãos da Prefeitura de São Luis, mas nenhum serviço foi feito na área e a população continua sofrendo.

Para diminuir os problemas enfrentados pelos moradores, eles próprios, por conta da inércia da Prefeitura de São Luis, trabalham para facilitar a entrada de veículos na Vila doas Cachorros. "Estamos fazendo o que a Prefeitura de São Luis deveria fazer, mas não faz, apesar dos nossos insistentes apelos", disse uma moradora.

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011

ÁGUA SUBTERRÂNEA

Caema entregará mais 19 poços no interior do MA O ano de 2011 começou com grandes iniciativas para melhorar o abastecimento de água no interior do Maranhão.

Ainda nem encerraram as obras de reformas e recuperações em diversas estações de tratamento, mas a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) já se prepara para entregará à população interiorana mais 19 novos poços que deverão entrar em operação até o final de março.

As novas unidades de captação de água subterrânea vão atender centenas de famílias que poderão contar com abastecimento de água direto nas torneiras das suas residências, com água tratada e pronta para o consumo.

O município de Santa Luzia foi um dos beneficiados com a perfuração e montagem de quatro poços que já se encontram em fase de acabamento e com previsão para entrar em operação total no início do próximo mês. Além dos poços, a cidade receberá nesse mesmo período, mais quatro reservatórios com capacidade total para armazenar

Poço da Caema garantirá abastecimento no interior do Maranhão 2 mil metros cúbicos de água. dos mais dois poços em cada O funcionamento dos 19 Também foram realizadas 2 mil município. Já em Monção, poços vai garantir melhor atenligações domiciliares, que con- São Luís Gonzaga, Graça Ara- dimento para 8 mil consumitribuirão para melhorar a quali- nha, Lago do Junco, Presiden- dores, já que as vazões dos dade de vida de cerca de 8 mil te Dutra, Angical e Benedito mesmos variam de 30 a 80 pessoas naquela região.

Leite, os sistemas foram am- metros cúbicos por hora, soEm Santa Inês, Lago Ver- pliados com a perfuração de mando um incremento total de de, São João dos Patos e mais um poço em cada uma 660 metros cúbicos no abasPaulo Ramos foram perfura- das localidades. tecimento por hora.

Cronograma de cursos para construção da refinaria é apresentado ao Conset

Representantes de órgãos executores dos cursos apresentam cronograma aos integrantes do Conset Foi apresentado, ontem maior entendimento entre os Rita e Rosário, com futura (16), ao Conselho Estadual do envolvidos na ação. "Quando extensão para os municípios Trabalho (Conset), o cronogra- as ações deixam de ser isola- de Morros e Icatu, considema geral dos cursos de quali- das há chances maiores de rados áreas de influência inficação profissional na área de dar certo e atingir seu objeti- direta do empreendimento. construção civil, com vistas a vo", disse. "E, nessa ação, a A Agência de Trabalho do atender à demanda de mão finalidade é inserir pelo menos Sine de São Luís continua fade obra ocasionada pela pri- 30% dos educandos no mer- zendo inscrições para os curmeira fase das obras civis da cado de trabalho, mas do jeito sos, que tem como público Refinaria de Bacabeira. Os que o mercado maranhense de interesse trabalhadores cursos oferecidos é o resul- clama pela mão de obra da fora do mercado de trabalho, tado de convênio celebrado construção civil, acredito que com idade de 18 a 65 anos e entre o Ministério do Trabalho todos terão amplas condições que tenha concluído a 4ª sé(MTE) e o Programa de Mobi- de rapidamente serem empre- rie do Ensino Fundamental. lização da Indústria Nacional gados após o fim dos cursos", A Secretaria de Estado de enfatizou José Antônio.

Trabalho e Economia Solidáde Petróleo (Prominp).

O secretário de Estado de De acordo com o crono- ria (Setres) também estará Trabalho e Economia Solidá- grama, os cursos de pedrei- com equipes móveis nos muria, José Antônio Heluy, que ro, carpinteiro, armador e pin- nicípios que não tem Sine, preside o Conset, explicou tor predial têm previsão de para realizar o cadastramenque a proximidade entre as início para o dia 14 de mar- to dos interessados. executoras, o conselho e a ço, nas cidades da Ilha de APRESENTAÇÃO - Em própria Setres, oportuniza um São Luís, Bacabeira, Santa reunião ordinária do Conset

as entidades executoras dos cursos - contratadas por meio de licitação realizada pelo MTE - mostraram aos conselheiros os detalhes da realização dos cursos, desde seu início, carga horária e conteúdos até a possibilidade de contratação dos trabalhadores que apresentarem o melhor desempenho durante a aprendizagem. As contratações serão feitas pelo Consórcio GSF (Galvão-ServengFidens), responsável pelas obras iniciais do projeto.

O Conset, formado por conselheiros que representam as bancadas dos trabalhadores, dos empregadores e do poder público, ficou satisfeito com o desenvolvimento do projeto.

Para José Terceiro Fontenelle, representante dos empregadores, a iniciativa é positiva, mas o Conset deverá cobrar mais oportunidades de qualificação. "Nunca será demais. Os governos federal e estadual precisam investir mais em ações de formação profissional porque o desenvolvimento do povo se traduz com educação", ponderou o conselheiro. Os cursos têm carga horária de 200 horas, com previsão de duração de dois meses e meio. Na inscrição, o trabalhador poderá optar por fazer o curso pela manhã ou à tarde. De acordo com Benedito Teixeira, responsável por uma das executoras, o horário dos cursos é influenciado pela necessidade de aulas no campo de trabalho. "Seria impossível levar os alunos para um canteiro de obras à noite", explicou. Os cursos prevêem 10% das vagas para trabalhadores com deficiência.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001.007/SEMS/2011, tipo menor preço, com abertura para 10/ 03/2011 às 09:00hrs. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com troca de peças, nos Aparelhos Médico Hospitalar, Ambulatorial e Odontológico desta Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades. Local - Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante a entrega de uma (01) resma de papel A4 para impressão. Outras informações: Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, Fone: 099 3212 - 9744, de segunda a sexta das 8:30 as 13:00hs.

Timon-MA, 16 de fevereiro de 2011.

Mikaela Oliveira Cabral Costa Coordenadora do Núcleo de Licitação da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preço nº 001.008/SEMS/2011, tipo menor preço, com abertura para 10/03/ 2011 às 11:00hrs. OBJETO: Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva com troca de peças, nos Aparelhos Eletroeletrônicos desta Secretaria Municipal de Saúde e suas unidades. Local - Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante a entrega de uma (01) resma de papel A4 para impressão. Outras informações: Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, Fone: 099 3212 - 9744, de segunda a sexta das 8:30 as 13:00hs.

Timon-MA, 16 de fevereiro de 2011.

Mikaela Oliveira Cabral Costa Coordenadora do Núcleo de Licitação da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001.001/SEMS/2011, ,tipo menor preço, com abertura para 04/ 03/2011 às 08:00 hrs. Objeto: Aquisição de 01(um) Analisador Automático para realizar teste de bioquímica, para o Laboratório Central de Timon-MA. Local - Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante a entrega de uma (01) resma de papel A4 para impressão. Outras informações: Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, Fone: 099 3212 - 9744, de segunda a sexta das 8:30 as 13:00hs.

Timon-MA, 16 de fevereiro de 2011.

Mikaela Oliveira Cabral Costa Coordenadora do Núcleo de Licitação da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO O Núcleo de Licitação/SEMS, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001.002/SEMS/2011, para Registro Preço, tipo menor preço, com abertura para 04/03/2011 às 10:00 hrs. Objeto:Aquisição de Combustível, Lubrificantes, Pneus, e Baterias para manutenção dos veículos desta Secretaria Municipal de Saúde e suas Unidades de Saúde. Local - Auditório da SEMS. Aquisição de edital mediante a entrega de uma (01) resma de papel A4 para impressão.

Outras informações: Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, Fone: 099 3212 - 9744, de segunda a sexta das 8:30 as 13:00hs.

Timon-MA, 16 de fevereiro de 2011.

Mikaela Oliveira Cabral Costa Coordenadora do Núcleo de Licitação da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CADASTRAMENTO O Núcleo de Licitação/SEMS, informa as clínicas interessadas que estará realizado cadastro para prestação de serviços de exames e atendimento hospitalar em pacientes do SUS, para este órgão, conforme determina a Lei Federal 8.666/93 e legislação do SUS no dia 03/03/2011 de 14:00h as 17:00h. O edital estará disponível para consulta e aquisição gratuita, no Núcleo de Licitação/SEMS. localizado na Rua Eulálio da Costa Sousa, n.º 560, Bairro Parque Piauí, Timon-MA, Fone: 099 3212 9744, de segunda a sexta das 8:30 as 13:00hs.

Timon-MA, 16 de fevereiro de 2011.

Mikaela Oliveira Cabral Costa Coordenadora do Núcleo de Licitação da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011 PROCESSO Nº026/2011.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Alto Parnaíba comunica que se encontra aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 008/2011, sob o regime de Menor Preço Global, que trata da Contratação de Empresa Especializada para Realização do Carnaval 2011 no Município de Alto Parnaíba. A abertura dos envelopes de Proposta Comercial dar-se-á no dia 02 de março de 2011, às 10:00 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados, de segunda a sexta, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 18:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal situado a Avenida Rio Parnaíba, nº 820 - Centro, CEP 65.810.000, Município de Alto Parnaíba - MA, onde poderá ser consultado gratuitamente. O Edital poderá ser adquirido mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Qualquer informação poderá ser obtida no endereço supracitado. Alto Parnaíba -MA, 16 de fevereiro de 2011.Ângelo Marcos Borges de Oliveira.Pregoeiro

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ATOS E FATOS

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BRONCAS

CONTRABANDO

Polícia apreende carga em Barra do Corda A Polícia Rodoviária Federal, após montar uma barreira na entrada da cidade de Barra do Corda, conseguiu interceptar e apreender um carregamento de produtos contrabandeados oriundo do estado de Goiás.

Todo o material foi localizado durante revista a um ônibus que transportava a carga. Na ocasião, foram encontradas 2.500 carteiras de cigarros importados.

O proprietário do carregamento, Samuel Torres Silva, de 35 anos, foi preso em flagran-

te e conduzido à Delegacia Regional de Barra do Corda.

Em depoimento, Samuel relatou que o produto saiu de Goiânia diretamente para Imperatriz, no qual estava deslocando para Barra do Corda para comercializar o contrabando.

De acordo com informações do delegado Marconi Caldas, titular da Delegacia de Barra do Corda, o rapaz foi autuado em flagrante por contrabando, e ficará custodiado na mesma localidade da apreensão.

Produtos apreendidos pela Polícia

ACERTO DE CONTAS

Dupla executa Rony, atira no irmão e rouba genitora

Funcionário da Oi é fuzilado com 11 tiros Deu entrada no Instituto Médico Legal (IML), o corpo de Joseyalles Silva Covelo, de 25 anos, que residia à Rua 01, Quadra 01, casa 19, Conjunto Orquídea, área da Cidade Operária. A vítima foi encontrada em estado de putrefação, por trás da sede da AABB, no município de Santa Inês (MA).

Morador da Capital, Joseyalles Silva trabalhava para a Oi naquela cidade maranhense.

Os exames realizados pelos peritos confirmaram que a vítima foi alvejada com 11 tiros. A Polícia de Santa Inês trabalha para elucidar o bárbaro crime de que foi vítima o funcionário da Operadora de telefonia Oi. Até o fechamento desta edição, não havia informações sobre a identificação dos autores e o motivo do crime que abalou a população daquele município.

De acordo com as fontes, os matadores chegaram à residência de Rony Keth, não conversaram e fizeram vários disparos contra a vítima, que morreu no local. Em seguida, os criminosos passaram a disparar contra o irmão da vítima, Richarlison Rocha dos Santos, o "Sardinha", 26 anos, que saiu baleado na virilha. Sardinha se fez de mor-

to, também. Depois, os matadores partiram para cima da mãe das vítimas, tentando levar seu cordão de ouro.

SUSPEITAS - De acordo com as autoridades policiais, os crimes estão relacionados ao tráfico de drogas. Depois que os criminosos saíram do local da chacina e tomaram rumo desconhecido, "Sardinha", lavado de sangue, foi

socorrido e levado às pressas para o hospital.

Contra "Índio" e "Pink" pesam acusações de outras execuções na área da Vila Magril. No início de fevereiro, segundo a Polícia, a dupla teria executado o traficante conhecido por Adílio.

As autoridades policiais investigam para localizar e prender os acusados.

Serviço de Inteligência da PM prende traficante Foto: Edilson Julião

Deu entrada no IML, o cadáver de Ronilson Rocha dos Passos, o "Rony Keth", 24 anos, que residia na Avenida São Jerônimo, nº 06, Vila Vitória. Segundo informações passadas pelas autoridades, Rony Keth foi executado com dois tiros na cabeça pelos criminosos conhecidos apenas por "Índio" e Anderson "Pink".

Jaílson Gusmão comercializava drogas na rua

São Luís-MA, Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2011

Agentes do Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Maranhão, de posse de informações passadas através do Disque Denúncia (3223.5800), localizaram e prenderam Jailson Gusmão Carvalho, de 31 anos, morador da 2ª Travessa Presidente Médice, nº 55, Bairro de Fátima. As denúncias davam conta que Jailson Gusmão vinha comercializando drogas em plena via publica. Os policiais entraram em ação e passaram a investigar.

Não deu outra. Flagraram o traficante com 70 "cabeças" de crack prontas para comercialização, e R$ 156,00, dinheiro que caracteriza renda do tráfico de drogas.

Jailson Gusmão recebeu voz de prisão no local e foi recambiado para a Delegacia do 2º DP (João Paulo) e apresentado ao Delegado Antônio Paulino, que ouviu e o autuou em flagrante por tráfico de drogas. É a primeira vez que Jailson é preso pelos homens do Serviço de Inteligência da PMMA. Depois de autuado, ele seguiu para o Centro de Triagem em Pedrinhas, onde aguardará pronunciamento da Justiça.

Cristo diz: Eu sou o bom pastor. As minhas ovelhas obedecem à minha voz. Eu conheço-as e elas seguem-me. Dou-lhes a vida eterna.

João 10, 11a.27-28a

Polícia Militar prende homem disparando tiros na Vila Embratel Uma pessoa foi presa nesta terça-feira por porte ilegal de arma em São Luís. O acusado foi identificado como Romildo Sousa, que seria um dos monitores da FUNAC. De acordo com informações da Secretaria de Segurança, Romildo estava fazendo disparo com arma de fogo na Travessa São José, nº 13, na Vila Embratel. Moradores do bairro escutaram os disparos e acionaram uma guarnição da Polícia Militar que faz ronda na comunidade. Ao chegar no local, a PM ainda encontrou o acusado portando um revólver Taurus, calibre 38, municiado com cinco cartuchos intactos e um deflagrado. A polícia prendeu Romildo e o conduziu para o 16º DP, localizado na Vila Embratel, onde foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma.

Polícia Militar prende acusado de homicídio em Buriti Bravo A Polícia Militar do município de Buriti Bravo, a 493 km da capital maranhense, prendeu um homem acusado de cometer homicídio na cidade. Hoziel da Silva Conceição, 18 anos, foi preso por assassinar a golpes de faca, Josemilton Silva de Sousa. O crime ocorreu na Rua São Sebastião, Bairro São Sebastião. Segundo informações, na noite de domingo (13), a vítima e o acusado se encontravam na casa de um homem identificado por 'Miúdo', quando em uma discussão, Hoziel teria desferido contra Josemilton uma facada no peito, vindo a óbito no local.

A PM foi acionada e efetuou a prisão do acusado ainda no local. Na Delegacia de Passagem Franca, onde a ocorrência foi registrada, Hoziel confessou a autoria delituosa e afirmou não se arrepender, pois já tinha rixa antiga com a vítima. Na delegacia, ele foi autuado pelo delegado Firmino Pio Vilarinho, por homicídio qualificado por motivo fútil.

Homem é preso pela PM por porte ilegal de arma de fogo em Caxias Policiais militares da Companhia de Operações Especiais (COE) prenderam, por volta das 19hs, Gleydson Lima Silva, 23 anos, morador da Rua Senador João Castelo, no Bairro Mutirão, município de Caxias. Com base em informações policiais, a detenção de Gleydson aconteceu nas proximidades do Posto Santa Marta, localizado no centro da cidade, no momento em que policiais do COE estavam efetuando rondas naquela localidade.

A equipe policial realizou revista em Gleydson após perceber atitudes suspeitas do mesmo. Na ocasião, ele estava munido de um revólver calibre 38 na altura da cintura.

No momento da prisão, não apresentou resistência.

A Companhia de Operações Especiais, após a prisão, conduziu o homem até a Delegacia Regional de Caxias, onde foi ouvido pelo delegado do 3º Distrito Policial Renato Rubens Costa Cordeiro. Ele foi autuado em flagrante delito por porte ilegal de arma de fogo. Após prestar depoimento na Delegacia foi encaminhado para o Centro de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) onde ficará aguardando o trâmite judicial.

Dupla assalta farmácia Pague Menos e leva R$ 350 Dois homens, ainda não identificados, armados com revólver, roubaram a farmácia Pague Menos localizada na Avenida Daniel de La Touche, na Cohama. De acordo com informações da assessoria de comunicação da Secretaria de Segurança, o assalto foi às 1h da madrugada de ontem. Os criminosos entraram na loja e anunciaram o assalto. Na ação eles conseguiram levar a quantia de R$ 350, além de pertences de clientes que se encontravam no local no momento do roubo. Após saírem da loja, os funcionários acionaram uma guarnição da PM. Os policiais ainda fizeram buscas pela área, mas não conseguiram prender os assaltantes.

Polícia prende homicida na capital Investigadores de Polícia Civil da Delegacia Especializada em Homicídios prenderam, na madrugada de terça-feira (15), Elson Barbosa de Carvalho. Ele é acusado de tirar a vida de Davison Batista Santos. O crime ocorreu em maio de 2010, no Distrito Industrial em São Luís. Na ocasião, o suspeito havia discutido com a vítima, em razão de Elson ter comprado uma bermuda jeans e não ter efetuado o pagamento a Davison.

Segundo a polícia, os dois rapazes acabaram travando uma luta corporal na qual Elson desferiu dois golpes de faca contra Davison. A vítima, ainda conseguiu ir para casa pedir socorro, mas foi esfaqueado pelo irmão de Elson, Edson Barbosa de Carvalho, que invadiu a residência onde Davison aguardava a ambulância. Após investigações, Elson foi encontrado na residência de sua irmã, na Vila Sarney Filho. O rapaz foi encaminhado ao Centro de Triagem de Pedrinhas, onde aguardará o trâmite processual.

Segundo a polícia, a prisão de Elson facilitará a localização de seu irmão Edson, que até o momento se encontra foragido. A polícia está realizando várias diligências em pontos estratégicos a fim de prender o foragido.

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