ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.616
São Luís-MA, Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010
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COM VISTAS A 2014
PREFEITO VAI RENUNCIAR PARA ASSESSORAR ROSEANA 2
0 comentários favoráveis e nenhum contra foi o resul tado registrado no Blog do jornalista Décio Sá, na tar de de ontem, após ser divulgada a notícia de que o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (DEM), deverá assumir a Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB), dentro do projeto de reforma administrativa em curso na administração. Ele renunciará ao cargo de prefeito até o final do mês. Com isso, o vice-prefeito Gil Cutrim (PSL) assumirá em definitivo o comando do município de Ribamar. PÁGINA 2
P O L Í C I A
Mega-operação da PC prende traficantes e apreende drogas
Prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando
Areinha volta a fazer protesto contra prefeitura de São Luis Eles bloquearam os dois sentidos da avenida dos Africanos e atearam fogo em pneus
Fábio da Silva Santos ○
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Secretário diz que No 8º juizado: Juiz agride as bolsas não são advogado e é denunciado por OAB ao CNJ objeto de corrupção Ao rebater denuncias da ocorrência de uma farra de bolsas de estudo do Programa de Iniciação Científica da Fapema, na Secretaria de Ciência e Tecnologia do Estado, o secretário Lauro Assunção veio a público para desmentir as notícias, inclusive noticiadas no Blog do John Cutrim, no JP. PÁGINA 3
Depois de ser acusado de agredir a um advogado, o chefe do 8º Juizado Especial, no Renascença, juiz Manoel Aureliano Ferreira Neto, está sendo denunciado pela Comissão de Prerrogativas da OAB-MA, que divulgou Nota em que "confirma graves arbitrariedades, abusos e ilegalidades praticadas pelo juiz". PÁGINA 3
PMDB isola PT e forma bloco na Câmara Federal PÁGINA 2
Três adolescentes fogem da Funac na Maiobinha PÁGINA 10
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Três das vítimas da chacina de Pedrinhas com nomes trocados
Vítimas da chacina
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Homem é atropelado por ônibus no Anjo da Guarda e morre no local PÁGINA 10
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ATOS E FATOS
Bastidores dos MUNICÍPIOS Por Isaias Rocha
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FRASE DO DIA "Não tenho medo das palavras dos violentos e sim do silêncio dos honestos". Pacifista americano Luther King.
APENAS UM ERRO Em resposta à nota 'Difícil acreditar', publicada nesta coluna revelando, que a prefeitura de Icatú contratou a M.I.Alves & Cia por R$ 8.999,99 para confeccionar 2 (duas) camisetas com logomarca, com manga e 100% algodão, destinadas ao programa Projovem, a Secretaria de Juventude de Icatú, explicou que realmente houve um erro. "A idéia era publicar que seriam confeccionadas duas camisas para cada jovem dos 500 inscritos no Projovem, por isso o contrato de R$8.999,99", justificou o órgão.
TÁ NO TIME O prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando (DEM), fará parte do time do governo Roseana Sarney (PMDB). Segundo o blog do jornalista Décio Sá, Luís Fernando deve assumir a Casa Civil. Para ocupar a nova função, ele deve renunciar ao cargo de prefeito até o final do mês. Com isso, o vice Gil Cutrim (PSL) assumirá em definitivo o comando do município...
DE OLHO EM 2014 ...A possível ida do prefeito de São José de Ribamar para o posto mostra que as articulações para a disputa pelo Palácio dos Leões em 2014 já estão em curso. No posto, o democrata tem tudo para viabilizar seu nome como substituto da governadora. Ele, porém, deve mudar de partido. Outro nome forte é do senador e possível futuro ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB).
TOCAR DIRETO Se o vereador Edivaldo Holanda Junior (PTC), o mais votado para deputado federal, em São Luís, emendar o trabalho em campanha para prefeito, com certeza dará muito trabalho ao projeto de reeleição de João Castelo (PSDB).
COMEÇA A CORRIDA Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o deputado federal Flávio Dino (PCdoB) revelou que é pré-candidato a prefeito de São Luís e só fala nisso. "É uma tendência que eu seja candidato a prefeito. Começaremos a discutir isso em abril", disse.
UMA CONDIÇÃO Prefeito Junior Marreca fez confissão ontem a um amigo em Itapecuru. Impõe condição para ser candidato a presidente da Federação dos Municípios do Maranhão. Topa a parada se for a vontade da maioria dos prefeitos. "Aí, entro na briga para vencer a eleição" - garantiu, no gabinete.
LÍNGUA MALTRATA Tem "açeçor" de imprensa de prefeitura na Região Metropolitana, que anda maltratando os releases que divulgam os trabalhos do assessorado. O moço que se diz 'jornalista formado', maltrata tanto a língua portuguesa, que poderá ser enquadrado na lei Maria da Penha.
SEM NOME Fora o prefeito José Venâncio Correa Filho, que não poderá mais concorrer, os partidos - DEM, PTB, PPS, PP, PSDB - que compõe o grupo do prefeito, não tem um nome forte em Bacabeira para disputar a prefeitura em 2012.
DENÚNCIA RECEBIDA O Tribunal de Justiça do Maranhão recebeu nesta terçafeira, 16, denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual contra o prefeito de Pedreiras, Lenoílson Passos, acusado de contratar servidores de forma ilegal. O ato ilícito está previsto no artigo 1º do Decreto Lei 201/67 que trata sobre nomeação e admissão de servidor, contra expressa disposição de lei.
APRECIAÇÃO DAS CONTAS A Câmara Municipal de Caxias deve julgar nesta quarta feira (17), as contas do ex-prefeito Paulo Marinho referente ao ano de 1996. Em parecer técnico do TCE, enviado a Câmara de Caxias, o Tribunal declara que as contas foram reprovadas.
1ª ETAPA DE "CAPACITAÇÃO Setenta e dois municípios maranhenses participam desde ontem, da 1ª etapa da "Capacitação Estadual sobre Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais da Proteção Básica" promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes). O treinamento está sendo realizado, das 8h às 17h30, no auditório da Visão e Perfil Eventos (Avenida João Pessoa, nº 435/Anil, em São Luís). O encerramento está previsto para encerrar às 17 horas de hoje.
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São Luís-MA, Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010
DENÚNCIA
Deputado fala de erros no ProJovem Urbano O deputado Chico Leitoa (PDT) foi à tribuna da Assembleia Legislativa para chamar a atenção sobre os problemas que envolvem o ProJovem Urbano no Maranhão. O pedetista relembrou que após a posse do atual governo, os professores foram prejudicados, já que seus salários passaram a ser pagos com atraso. Chico Leitoa relatou que a Fundação Darcy Ribeiro e o Instituto Maranhense de Administração (Iman), responsáveis pelo pagamento
dos salários dos educadores, chegaram ao ponto de parcelar os salários. De acordo com o deputado, os salários de junho e de setembro de 2010 ainda não foram pagos; assim como os décimos terceiros referentes a 2009 e 2010; as férias integrais referentes a 2009 e proporcionais a 2010 e também não foram liberados os recursos do FGTS de 2009. Chico Leitoa afirmou que já houve várias reuniões entre o Governo do Estado, a Fundação Darcy Ribeiro e o Iman,
mas ainda não se chegou a uma solução. O deputado disse que as carteiras de trabalho dos professores, merendeiras e zeladoras foram devolvidas, porém ninguém foi chamado para assinar rescisão contratual. "Há uma briga entre o Estado e o Iman, um acusando o outro no que diz respeito aos repasses", disse Chico. O deputado ratificou a importância do ProJovem Urbano, programa do Governo Federal desenvolvido em 35 municípios do Maranhão, com a
finalidade de garantir a jovens de 18 a 29 anos, escolaridade com conclusão do ensino fundamental, além de qualificação profissional inicial. Ele conclamou o Plenário à buscar soluções para a questão. "Educadores e alunos estão prejudicados. O ano está se encerrando como se nada estivesse acontecendo. Precisa, portanto, que esta Casa faça a sua parte, para que esses professores recebam os seus recursos que lhe são lhe direito", concluiu Chico Leitoa.
PMDB isola PT e forma bloco na Câmara Federal PMDB, PR, PP, PTB e PSC fecharam um compromisso na Câmara para a formação de um bloco partidário de atuação conjunta para a próxima legislatura. Segundo as lideranças desses cinco partidos, o novo bloco ficará com 202 deputados. O PT, principal aliado do PMDB, não ainda não foi procurado para se juntar ao gru-
po parlamentar. "Vamos atuar sempre em conjunto, para ajudar a Dilma. Vamos estar sempre alinhados aqui [na Câmara] e fora", disse Henrique Eduardo Alves, que é candidato à presidência da Casa. Além dele, o PT também quer a vaga. Pela legenda, são candidatos Cândido Vaccarezza (SP), Marco Maia (RS), João Paulo Cunha
(SP) e Arindo Chinaglia (SP). O deputado peemedebista negou que a formação do bloco na Câmara seja uma ofensiva contra o PT. "Não é uma atitude de confronto nem de conflito. Vamos esperar o que o PT vai fazer. Esse é apenas o primeiro passo. Poderemos dar o segundo [junto com eles]", disse. "O nosso objetivo sempre é o enten-
dimento", completou. Além da briga na Câmara, há um conflito sobre o ingresso do Senado no acordo entre os dois partidos. O PT quer incluir o Senado, o PMDB não. No âmbito da montagem do governo, os partidos querem manter as suas atuais fatias nos ministério. O PT é contra e quer ganhar mais espaço.
Luís Fernando renuncia para assumir a Casa Civil 20 comentários favoráveis e nenhum contra foi o resultado registrado no Blog do jornalista Décio Sá, na tarde de ontem, após ser divulgada a notícia de que o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva (DEM), deverá assumir a Casa Civil do governo Roseana Sarney (PMDB), dentro do projeto de reforma administrativa em curso na administração e deve renunciar ao cargo de prefeito até o final do mês. Com isso, o vice Gil Cutrim (PSL) assumirá em definitivo o comando do município de Ribamar. 100 por cento dos comentaristas do Blog do
Décio Sá elogiaram a decisão da governadora de escolher o prefeito de Ribamar para chefiar a Casa Civil. Alguns ribamarenses lamentarem perder Luis Fernando, como prefeito de Ribamar, mas consideraram que ele será importante para o desenvolvimento do Maranhão. Segundo o blogueiro Décio Sá, "Luis Fernando teve uma conversa com a governadora há duas semanas. Não teve como resistir ao apelo para ocupar o cargo. Da conversa também participou o marido de Roseana, Jorge Murad. O prefeito quis garantias de que terá uma certa autonomia na Casa
Civil. Quer se reportar apenas a Roseana. A possível ida do prefeito para o posto mostra que as articulações para a disputa pelo Palácio dos Leões em 2014 já estão em curso. No posto, o democrata tem tudo para viabilizar seu nome como substituto da governadora. Ele, porém, deve mudar de partido. Outro nome forte é do senador e possível futuro ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB). Roseana sempre teve Luis Fernando em sua cota de possível substituto. Não foi à toa que ele foi nomeado coordenador-geral da campanha. Foi uma forma
que ela e encontrou de aproximá-lo mais da classe política. Na Casa Civil, essa aproximação vai aumentar. O democrata aumentou seu cacife junto à governadora e ao grupo Sarney por conta do bom trabalho que faz em Ribamar. Roseana chegou a pensar em lançá-lo candidato a prefeito de São Luís em 2012. No entanto, apesar de alguns exemplos ocorridos principalmente no Piauí, o TSE entende como terceiro mandato o fato de um prefeito reeleito renunciar a qualquer tempo do segundo mandato e tentar um novo em outra cidade". É o que diz o Blog de Décio Sá.
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FALTA ASFALTO E SOBRA LIXO
Areinha volta a fazer protesto contra Prefeitura de São Luís Novamente, moradores do bairro Areinha fizeram um protesto, ontem, pela manhã, na avenida dos Africanos, em São Luís. Em nova manifestação, eles queimaram pneus e bloquearam o tráfego de veículos nos dois sentidos da avenida (Centro-Anel Viário e avenida dos Franceses). A comunidade está revoltada com a administração do prefeito João Castelo que não ouve suas reivindicações para melhorar as condições de vida daquele bairro. Na manhã de ontem, o movimento no local não foi tranquilo. Os ônibus que fazem a linha que atende a região tiveram que parar suas atividades e os automóveis não podiam passar. Os motoristas que passam diariamente pela avenida tinham que mudar seus roteiros. A Polícia Militar compareceu ao local, ficando à distância da manifestação dos mo-
Veja abaixo a Nota da OAB-MA: "COMISSÃO DE PRERROGATIVAS COMPROVA ARBITRARIEDADES E VAI RESPONSABILIZAR JUIZ POR AGRESSÕES A ADVOGADO. A Comissão de Prerrogativas da OAB/MA esteve na manhã desta quinta-feira, 11/11/
Creche-escola Sementinha realiza 2ª Mostra Cultural
Presidente da AL, Marcelo Tavares, prestigia evento
Eles bloquearam os dois sentidos da avenida dos Africanos e atearam fogo em pneus radores Os populares que co- zem o mesmo tipo protesto. Pelo menos 18 ruas haviam mandavam a manifestação Em outubro, os moradores sido interditadas. queriam ouvir a promessa de interditaram a avenida para Assessores do prefeito que algo seria feito para redu- exigir melhorias em todo o João Castelo, sempre que prozir os problemas do bairro. bairro. Entre as reclamações, curados, garantem que a PreFoi a segunda vez, em um está a falta de asfalto e a feitura vai tomar providências, mês, que os moradores fa- sujeira na Vala da Macaúba. o que nunca acontece.
Juiz agride advogado e é denunciado por OAB ao CNJ Depois de ser acusado de agredir a um advogado, o chefe do 8º Juizado Especial, no Renascença, juiz Manoel Aureliano Ferreira Neto, está sendo denunciado pela Comissão de Prerrogativas da OAB-MA, que divullgou Nota em que "confirma graves arbitrariedades, abusos e ilegalidades praticadas pelo juiz". As ações irregulares do 8º Juizado das Relações de Consumo, sob a chefia do juiz Aureliano Neto já haviam sido denunciadas por este ATOS E FATOS, mas nenhuma providência foi tomada pelas autoridades superiores. Os integrantes da OABMA levarão ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria Geral de Justiça um pedido de correição no Juizado e de apuração da conduta do juiz. A Ordem proporá representações criminais e queixa-crime contra o juiz.
São Luís-MA, Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010
2010, no 8º Juizado Especial Cível, no Renascença, onde confirmou graves arbitrariedades, abusos e ilegalidades praticadas pelo Juiz Manoel Aureliano Ferreira Neto, titular daquele Juizado, em face de toda a classe de advogados e, em especial, do advogado Marcos Fabrício Araújo de Sousa. Com a justificativa de que advogados, com a conveniência de servidores de Juizado, estariam levando a erro aquele Juízo, o Dr. Aureliano, relatou diversas impropriedades e ilicitudes que acontecem naquele Juizado, e que só revelaram o seu descontrole sobre os atos dos seus subordinados e o verdadeiro caos em que o Juizado se encontra. Todavia, o Juiz só não conseguiu explicar porque agrediu verbalmente e insultou com palavras caluniosas e depreciativas a um jovem advogado, íntegro, e sem qualquer mácula em sua conduta, e que tão somente tinha se dirigido ao local para providenciar cópias de um processo de seu interesse, e que nenhuma relação mantém com qualquer ato irregular praticado naquele juizado. A ida da Comissão de Prerrogativas ao local foi motivada por representação do advogado ofendido que, no dia anteri-
or (10/11/2010), com a autorização e na companhia de funcionários do Juizado, foi à papelaria AGAPE tirar cópias do Processo 153/2007 e quando estava tirando as cópias foi surpreendido pelo Juiz, acompanhado do secretário judicial, José Américo de Souza Filho, e com a retaguarda armada de um policial militar, entrou humilhando e agredindo com palavras de baixo calão o advogado que regularmente desenvolvia a sua atividade, assegurada por lei, e, demonstrando total falta de controle, o Juiz arrancou o processo das mãos da funcionária da papelaria que o estava xerocando e, também, as cópias que já haviam sido tiradas e que (pasmem!) foram pagas pelo advogado. Fato este testemunhado por várias pessoas e por todos os funcionários da papelaria. A Comissão de Prerrogativas constatou em conversa com o próprio Juiz e na presença de mais de uma dezena de advogados e serventuários, os abusos e agressões acima relatados, bem como a apropriação indevida das cópias do processo, que já pertenciam ao advogado. Assim, como ficou claro para a Comissão que o Juiz está demasiadamente preocupado com a extensão das decisões judiciais tomadas por
ele ou por outrem no Processo nº 153/2007. Diante de tudo, a Comissão de Prerrogativas proporá representações criminais e queixacrime, pelos ilícitos penais praticados, ações de reparação de danos; além de comunicação à corregedoria de Justiça, ao CNJ e pedido de Correição Geral naquele Juizado, incluindo, investigação da conduta de serventuários e do próprio Juiz Aureliano, e, especialmente, investigação rigorosa dos atos do Processo 153/ 2007, que tamanho descontrole causou no magistrado. São Luis, 11 de novembro de 2010. Participaram da atividade no 8º Juizado: Carlos Sérgio de Carvalho Barros, Conselheiro e Presidente da Comissão, Erivelton Lago, Conselheiro da OAB/MA, Willington Marcos Ferreira Conceição, Presidente da Comissão de Acompanhamento de Juizados Especiais e os advogados, José Ricardo Azoubel Goulart Coelho, Benones Vieira Araújo, Sheila Britto, Ana Paula Galvão, Claúdia Maria Rodrigues Pereira, Ted Anderson Correia Teixeira, Marcos Fabrício Araújo Sousa, Luís Guilherme Ramos Siqueira, Janaína Serra Martins e Dílson de Sousa Cruz."
Os cerca de 200 alunos da creche-escola Sementinha, mantida pela Assembleia Legislativa do Maranhão, realizaram, na sextafeira (12), a 2ª Mostra Cultural, sob o tema "A criação é maravilhosa, seja maravilhoso você também. Nas dependências da escola, foram exibidos os trabalhos produzidos pelas crianças, sobre as diversas formas de arte. Cada turma desenvolveu trabalhos sobre um dos subtemas: pintura, escultura, artesanato, dança, música, teatro, fotografia, poesia, cinema e jornal. E para obter conhecimentos sobre esses assuntos, os alunos fizeram visitas ao Ceprama, ao Museu de Artes Visuais do Maranhão, ao Teatro Arthur Azevedo, ao jornal O Estado do Maranhão, ao Laborarte, à Escola de Música Lilah Lisboa e à própria Assembléia. Eles se prepararam duran-
te dois meses para que pudessem apresentar hoje um pouco do universo da arte. A nossa intenção foi despertar a sensibilidade do aluno para um desses focos artísticos, informou a coordenadora pedagógica da creche-escola Sementinha, Débora Cínthia. Aos visitantes as crianças mostraram os resultados da pesquisa realizada, por meio de apresentações de dança, música, teatro, cinema e produtos artesanais. Até uma sessão de cinema, com vídeo produzido pelos alunos, foi realizada durante a mostra. "Essa é mais uma importante atividade pedagógica desenvolvida pelos alunos da nossa creche-escola e ficamos felizes de ver a alegria com eles participam dessa mostra cultural", declarou o presidente da Assembleia, Marcelo Tavares (PSB), que visitou os espaços de apresentação.
Secretário diz que as bolsas não são objeto de corrupção Ao rebater denuncias da ocorrência de uma farra de bolsas de estudo do Programa de Iniciação Científica da Fapema, na Secretaria de Ciência e Tecnologioa do Estado, o secretário Lauro Assunção veio a público para desmentir as notícias, inclusive noticiadas no Blog do John Cutrim, no JP. Segundo as denúncias, as bolsas de estuda teriam sido destinadas, irregularmente, a cabos eleitorais de um deputado federal reeleito. Na verdade, as bolsas são reservadas a alunos de graduação da Ufma e Uema como incentivo à elaboração de projetos de pesquisas. Os valores variam na faixa de R$ 700 a R$ 3.100 reais. As denuncias dão conta de que mais de 80% do total das bolsas teria sido desviada para cabos eleitorais, durante a última campanha de um deputado ligado a pasta. Os denunciantes asseguram que, entre os beneficiados, estariam, inclusive, 4 secretárias e 2 chefes de gabinete da secretaria, além de outros funcionários do órgão. Ao passo que muitos universitários, realmente, necessitados estariam enfrentando dificuldades para realizarem
seus estudos e concluirem seus projetos. O secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Lauro Assunção, em resposta às críticas, fez alguns esclarecimentos. Conforme Lauro Assunção, estão tentando, "propositadamente, distorcer os fatos para produzir um pretenso escândalo. Aliás, este é um momento (mudança de equipe de governo) em que vários interesses, nem sempre éticos, manifestam-se." O secretário Lauro Assunção explicou que as bolsas decorrentes do convênio com a FAPEMA se destinam a apoio técnico aos Cetecma's e Univima, bem como a outros projetos de cunho técnico, e sempre existiram antes de sua chegada à Secretaria. Lauro Asasunção foi taxativo ao dizer que tais projetos e concessões resistem a qualquer auditoria, quanto aos critérios de concessão. Destacou, ainda, o secretário de Ciência e Tecnologia que, "sobre a existência dos projetos, é relevante informar que sem as bolsas não funcionariam os Cetecma's e os pólos tecnológicos - que este ano foram ampliados para qualificar e capacitar perto de 250 mil jovens maranhenses".
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PRESTIGIANDO PAI Por Anacleto Araújo
anacletoaraujo@yahoo.com.br
Murad aceita presidência? Deu no BLOG do jornalista Luís Cardoso ontem, que deputado estadual reeleito com a maior votação nas eleições de 3 de outubro, Ricardo Murad, confirmou à governadora Roseana Sarney que aceitará ser o próximo presidente da Assembléia Legislativa do Maranhão para o biênio 2011/2012. A eleição da futura Mesa Diretora será no dia primeiro de fevereiro do próximo ano. Ocorre que, sem a reeleição do deputado Tatá Milhomem, que seria o candidato de Ricardo Murad e da ampla maioria dos deputados eleitos e reeleitos à presidência do Legislativo maranhense, cinco outros postulantes meteram a cara, embora uma outra fonte tenha informado que o candidato de Murad é Antônio Pereira.
Abrindo mão Segundo ainda o BLOG de Cardoso, todos eles foram até a Roseana Sarney para comunicar que abririam mão em nome de Ricardo Murad, que hoje é imbatível. Tudo o que desejou a governadora, que é cunhada de Ricardo Murad. Murad será o próximo presidente em chapa única, mesclada com alguns membros da oposição na Mesa Diretora, conforme defende o próprio parlamentar. E conseguiu ainda manter o atual secretário de saúde, Márcio Jorge Leite no cargo. Ricardo Murad sai fortalecido agora, mas estará com menos força a partir do segundo biênio, onde não será permitida a sua reeleição como presidente. Ele pode alterar o Regimento Interno da Casa? Pode, se assim o desejar e ganhar um novo mandato para 2013/2014. Ontem, uma fonte altamente ligada a Ricardo Murad informou à coluna que ele ainda articula a situação e ainda não havia aceito. Vamos aguardar!
Competição para deficientes A Secretaria Municipal de Desportos e Lazer realizou ontem, no Sesc da Praça Deodoro, a solenidade de abertura dos 1º Jogos da Pessoa com Deficiência de São Luís. As competições acontecerão até o dia 20 deste mês nas modalidades de natação, futsal, tênis de mesa, dama, handebol e atletismo. Com o objetivo de estimular a prática do esporte pelo desenvolvimento da personalidade integral do jovem, assim como descobrir novos talentos nos cenários esportivos regional e nacional e estabelecer um intercâmbio sócio-cultural e desportivo entre as pessoas com deficiência de São Luís, os primeiros Jogos da Pessoa com Deficiência de São Luís estarão, a partir desta primeira edição, incluídos no calendário de realizações da Semdel.
Secretário lança livro O secretário municipal de Saúde e especialista em cirurgia bariátrica, médico Gutemberg Fernandes de Araújo, lançou, no último sábado, o livro "Cirurgia da Obesidade: o que você precisa saber". A tarde de autógrafos aconteceu na Casa do Escritor, espaço montado na Feira do Livro (Praça Maria Aragão) para o lançamento de grandes títulos. O livro recebe, ainda, a colaboração da equipe do Serviço de Cirurgia Bariátrica do Hospital Universitário da Ufma (HUUFMA), os médicos Francisca Luzia Macieira de Araújo, Luiz Alfredo Neto Guterres Jr. e Manoel Francisco da Silva Santos. FIM DE PAPO "Direitos da Primeira Infância: Uma Conquista" é o tema do I Encontro Temático da Primeira Infância no Maranhão, que será realizado hoje e amanhã, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Centro, reunindo organizações não-governamentais (ONGs), profissionais de saúde, promotores de Justiça, educadores infantis, entre outros. ///// Vidal Didonet, da Rede Nacional de Primeira Infância, uma das maiores autoridades no assunto, participará como palestrante do evento, além de especialistas de renome local e regional. ///// O evento tem por objetivos, promover uma mobilização estadual em favor dos direitos da criança na primeira infância; mobilizar atores sociais para a importância da educação, proteção e atenção aos cuidados básicos na primeira infância; e facilitar a articulação entre educadores, operadores de direito, sociedade civil organizada e poder público do estado do Maranhão para criar subsídios para uma política estadual de Educação Infantil. ///// Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Conselho Estadual de Educação mostram que 48,8% das crianças na faixa etária de 0 a 6 anos estão matriculadas em alguma creche ou pré-escola. ///// No Maranhão, existem 1.056 creches e 8.894 pré-escolas distribuídas nos 217 municípios. Segundo a psicóloga e assessora de Primeira Infância da Plan Brasil, Isadora Garcia, muitos municípios sequer dispõem de creches para atender as crianças de 0 a 3 anos. ///// O I Encontro temático da Primeira Infância é uma ação articulada de organizações que compõem o Fórum de Educação Infantil do Maranhão - OMEP-BR/Maranhão, Plan Brasil, Ministério Público e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
DIRETORA GERAL Nonata Marques
SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol
EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30
SEAPS realiza XI Vernissage de Aposentados do Estado A Secretaria de Estado de Administração e Previdência Social (Seaps) realiza na próxima sexta-feira, 19, o XI Vernissage de Aposentados do Estado. No acervo do vernissage, 50 telas produzidas nas oficinas de pintura do Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI). O evento acontece das 16h às 18h, no Museu Histórico e Artístico do Maranhão, na Rua do Sol, Centro. O Vernissage será aberto pelo secretário de Administração e Previdência Social, José Henrique Campos e pela secretária adjunta de Seguridade Social, Graça Cutrim, contando ainda com presença da supervisora do PAI, Arlete Pontes. Toda a comunidade está convidada a participar. As obras foram produzidas por 47 aposentados que trabalharam o conceito de arte contemporânea, carregada de grande conteúdo emocional. A arte-educadora e gerontóloga, Teresa Moraes Rego, explicou que no segmento de arte-educação o PAI trabalha as disciplinas teóricas, no caso a História da Arte, Teoria da Cor e da Forma e Técnica. As telas foram trabalhadas com temas, cores, formas, si-
As aposentadas do PAI durante a oficina de pintura realizada no Centro Social do Servidor Público
metria, ritmo e equilibro variados. "Com todos esses elementos conseguiu-se uma composição geral que se tornou o exercício contemporâneo e que estará exposto no museu", disse Teresa Moraes Rego, curadora da exposição. Ela destacou que as telas que estarão expostas mostram bem o conceito de arte contemporânea, que foi bem assimilada pelos aposentados e o que ela classifica como uma grande vitória do trabalho. "Para nós, isso é uma evolução muito grande. Nós traba-
lhamos a arte em dois segmentos, tanto a parte estética como a arte-terapia", revelou. A exposição estará aberta à visitação até o dia 6 de dezembro. Na abertura do evento acontecerá uma performance com o artista plástico Uimar Júnior, que é um dos precursores da arte contemporânea no Maranhão. Integração e socialização - O Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI) tem como objetivo a integração e a socialização do aposentado do Estado, desenvolvendo projetos que contribu-
am para a melhoria da qualidade de vida e cidadania. Nesse segmento de arte, a oficina de pintura é apenas um dos projetos desenvolvidos pelo PAI. Há ainda as oficinas de artesanato, de reciclagem, o Arte Galeria, Cine Arte e o Café com Arte, além de oficinas de teatro, de canto coral, dança de salão, atividades físicas e projetos extraclasse que são os realizados nas comunidades. Somam-se a esses o trabalho de assistência médica e terapia ocupacional, entre outros.
TJMA recebe denúncia contra prefeito de Pedreiras por contratação ilegal de servidores A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu ontem, 16, denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra o prefeito de Pedreiras, Lenoílson Passos da Silva, acusado de contratar servidores de forma ilegal. O ato ilícito está previsto no artigo 1º do Decreto Lei 201/67 que trata sobre nomeação e admissão de servidor, contra expressa disposição de lei. Levantamento realizado
pelo representante do MPE na cidade de Pedreiras constatou as irregularidades cometidas na gestão de Passos, referente aos anos 2007 e 2008, quando quase todas as contratações ocorreram sem concurso público e fora das exceções previstas no artigo 37 da Constituição Federal. Outra alegação ministerial refere-se ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado em setembro de 2005,
em que o gestor municipal se comprometeu a realizar o concurso público e cessar as contratações temporárias. O certame foi realizado em 2006, mas por apresentar problemas, o MPE ajuizou Ação Civil Pública, cuja sentença anulou parcialmente o concurso. DEFESA - Passos alega que a exigência de concurso foi atendida com a realização das provas em 2006, cujo processo foi anulado judicialmente. Alega também
Operadora deve desbloquear telefone de Santo Antonio dos Lopes A operadora de telefonia Telemar permanece obrigada a desbloquear em 48h telefone fixo instalado na sede da Prefeitura do Município de Santo Antonio dos Lopes. Em julgamento de um recurso proposto pela empresa, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) decidiu, por maioria, manter a decisão tomada liminarmente pelo juiz Marcelo Silva Moreira, titular da comarca. O Município entrou com uma Ação de Obrigação de Fazer contra a Telemar após ter o número fixo instalado na sede da Prefeitura bloqueado sob a acusação de um débito do ano de 2000. Conforme o processo, o número a ser desbloqueado (99- 3666 1191)
é usado para o tratamento de assuntos administrativos que dizem respeito à solução de questões essenciais par aos moradores da cidade. A defesa da Telemar sustenta que há um débito da Prefeitura com a empresa no valor de 289 reais, relativos a uma fatura de março de 2010. Portanto, lhe é assegurado cobrar e bloquear o número até o seu respectivo pagamento. Alega ainda que, o fato de a administração pública municipal permitir que um número de telefone seja bloqueado por falta de pagamento demonstra sua incapacidade de administrar os recursos públicos. Portanto, dificulta a sua própria gestão. O juiz Marcelo Moreira
apenas apreciou o pedido de tutela antecipada interposto pelo município, ordenando o desbloqueio até o julgamento do mérito do processo. Inconformada, a Telemar recorreu ao TJMA, pedindo a suspensão da liminar. Relator do recurso, o desembargador Cleones Cunha apenas reduziu o valor da multa por dia de descumprimento da ordem imposta pelo juízo de 1º grau. Em pedido de vistas apresentado na manhã de ontem, 16, o desembargador Jaime Araújo discordou, mantendo em sua totalidade a decisão de Moreira, sendo acompanhado pela desembargadora Anildes Cruz. O parecer do Ministério Público Estadual foi também pela denegação da ordem.
que os contratos foram firmados por encontrar a Prefeitura de Pedreiras em estado de emergência, deixado pela gestão anterior. Afirma, ainda, que deixou de realizar as contratações depois da assinatura do TAC. O relator do processo foi o desembargador Bayma Araújo (presidente da 1ª Câmara), que teve sua decisão acompanhada pelos desembargadores Raimundo Melo e José Luiz Almeida.
Cemar tem prazo para regularizar oscilação de energia elétrica em SL A 4ª Câmara Cível do TJ manteve, na sessão de ontem, 16, determinação para que a Cemar regularize, em 10 dias, sob pena de multa diária de RS 500,00, os níveis de tensão da rede elétrica fornecida a uma clínica odontológica de São Luís. A empresa terá três dias para pagar prejuízos referentes à queima de um equipamento de radiografia da empresa. A clínica odontológica ajuizou ação de indenização por perdas e danos, alegando que há vários meses enfrentava elevada oscilação de tensão na rede elétrica, tendo diversos equipamentos danificados e transtornos na prestação dos serviços, tendo buscado por mais de três meses solução junto à empresa fornecedora.
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Luis Fernando entrega premiação para voluntários do Cohatrac V Em solenidade realizada na Fundação Gérsyka Emmel, o prefeito Luis Fernando Silva (DEM) entregou, para o grupo de voluntários do Cohatrac V, bairro pertencente ao município de São José de Ribamar, três máquinas industriais de costura. A entrega do maquinário fez parte da premiação do programa Voluntariado Municipal, iniciativa pioneira no Maranhão que foi idealizada e implantada pelo próprio Luis Fernando. O grupo do Cohatrac V ficou em terceiro lugar referente ao biênio 2008/09. "Em 2005, quando assumi a Prefeitura, percebi que os ribamarenses apresentavam um grande desânimo. Precisávamos criar mecanismos que envolvessem as comunidades na construção de uma cidade melhor. Foi daí que surgiu a idéia de implantarmos o programa de Voluntariado Municipal, esta iniciativa maravilhosa que congrega esforços de todos em favor de um objetivo maior: melhorar, cada vez mais, a vida dos moradores de São José de Ribamar", explicou Luis Fernando, que participou da cerimônia acompanhado da primeira-dama do município, Eliana Silva. Celso Borges, presidente da Fundação Gérsyka Emmel e integrante do grupo de voluntários do Cohatrac V, fez questão de elogiar o olhar sensível da administração Luis Fernando. "O voluntariado é um mecanismo de transformação da realidade de um povo. Somente uma administração que governa com o povo, como é o caso do prefeito Luis Fernando, poderia criar um programa como este". Para Maria do Rosário Sou-
Prefeito Luis Fernando entregou as máquinas para os voluntários do Cohatrac V sa, também integrante do grupo de voluntários do Cohatrac V, as máquinas industriais doadas pela Prefeitura serão fundamentais para melhorar a qualidade de muitas famílias do bairro. "Nossa comunidade possui várias costureiras que, a partir de agora, poderão usar o maquinário e, desta forma, produzir roupas para melhorar o orçamento familiar". O Voluntariado Municipal de São José de Ribamar é um programa que objetiva congregar esforços das comunidades ribamarenses em prol do desenvolvimento de ações conjuntas em favor da coletividade. O município possui, atualmente, 54 grupos de voluntários que representam vários bairros. Na prática, o programa funciona da seguinte forma: os grupos de voluntários participam, durante todo o ano, de ações executadas pela Prefeitura em diferentes setores, como educação, saúde, cidadania e meio ambiente. Na área da saúde, por exem-
plo, estes voluntários percorrem suas respectivas comunidades levando aos moradores informações importantes sobre as campanhas de vacinação e os cuidados que os mesmos devem tomar com certas doenças. Um comitê organizador, formado por membros do poder público e da sociedade civil organizada, avalia e pontua o desempenho destes grupos. É importante destacar que cada grupo, ao aderir ao programa, informa para a Prefeitura a premiação que gostaria de ganhar, caso consiga figurar entre os três primeiros colocados. Na versão 2005/06 do programa, o vencedor foi o grupo de voluntários da Vila Kiola. Como prêmio, os moradores do bairro ganharam uma bela praça construída pela Prefeitura com recursos próprios do município. O grupo da Vila Alonso Costa, segundo colocado, ganhou a Escola Municipal Governador Eugênio Barros, também construída pela admi-
nistração Luis Fernando. Em terceiro lugar ficou o grupo da Quinta, que recebeu três máquinas industriais de costura. Na versão 2007/08, os vencedores foram os grupos da Vila Flamengo (1º lugar), Recanto da Paz (2º lugar) e Panaquatira (3º lugar). Os dois primeiros bairros foram premiados com o asfaltamento e urbanização de quase três quilômetros de ruas. Já Panaquatira ganhará, em breve, um belo Viva. Já na versão 2008/09, o vencedor foi o grupo do Tijupá Queimado, cujo prêmio foi o asfaltamento e urbanização de três quilômetros de ruas e avenidas do bairro. Em segundo lugar ficou o grupo da Vila Roseana Sarney que, neste próximo sábado (20), será beneficiado com o início das obras de construção de um poço artesiano. Também nesta sábado, o prefeito Luis Fernando anunciará os vencedores da versão 2009/ 10 do programa, além de lançar o Voluntariado Municipal 2010/11.
São Luís-MA, Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010
Encontro debaterá Primeira Infância no MA "Direitos da Primeira Infância: Uma Conquista" é o tema do I Encontro Temático da Primeira Infância no Maranhão, que será realizado dias 17 e 18 deste mês, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no Centro, reunindo organizações não-governamentais (ONGs), profissionais de saúde, promotores de Justiça, educadores infantis, entre outros. Vidal Didonet, da Rede Nacional de Primeira Infância, uma das maiores autoridades no assunto, participará como palestrante do evento, além de especialistas de renome local e regional. O evento tem por objetivos, promover uma mobilização estadual em favor dos direitos da criança na primeira infância; mobilizar atores sociais para a importância da educação, proteção e atenção aos cuidados básicos na primeira infância; e facilitar a articulação entre educadores, operadores de direito, sociedade civil or-
ganizada e poder público do estado do Maranhão para criar subsídios para uma política estadual de Educação Infantil. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Conselho Estadual de Educação mostram que 48,8% das crianças na faixa etária de 0 a 6 anos estão matriculadas em alguma creche ou pré-escola. No Maranhão, existem 1.056 creches e 8.894 pré-escolas distribuídas nos 217 municípios. Segundo a psicóloga e assessora de Primeira Infância da Plan Brasil, Isadora Garcia, muitos municípios sequer dispõem de creches para atender as crianças de 0 a 3 anos. O I Encontro temático da Primeira Infância é uma ação articulada de organizações que compõem o Fórum de Educação Infantil do Maranhão - OMEP-BR/Maranhão, Plan Brasil, Ministério Público e Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef).
MPMA aciona prefeito de Santa Luzia por prática de nepotismo O promotor de Justiça da Comarca de Santa Luzia, Joaquim Ribeiro de Souza Junior, ingressou com Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Santa Luzia, Márcio Leandro Antezana Rodrigues, e seus irmãos Marcelo François Antezana Rodrigues e Michele Antezana Rodrigues, no último dia 10 de novembro. O motivo foi a admissão no serviço público municipal, sem concurso público, dos irmãos do prefeito, o médico Marcelo Rodrigues e a dentista Michele Rodrigues, o que configura situação de nepotismo. Segundo a promotoria, neste caso, houve clara ofensa aos princípios da impessoalidade, moralidade, boa-fé administrativa, motivação, legalidade e eficiência no serviço público. O promotor Joaquim Júnior requer a adoção de medidas de punição, caso o gestor relute em obedecer aos princípios constitucionais. Ainda de acordo com o promotor, o Ministério Público sempre combateu a prática do nepotismo na comarca de Santa Luzia e em todo o estado do Maranhão, sendo que a primeira ação judicial
que subscreveu neste sentido data de meados do ano de 2008. Na época, estava à frente da administração pública municipal o ex-prefeito Veronildo Tavares. Joaquim Júnior assinala, ainda, que a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal veda a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Segundo entendimento da Suprema Corte brasileira, a nomeação de parentes apenas é permitida para cargos de natureza política, tais como o de secretário municipal. PENALIDADES - Se condenados na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, o prefeito Márcio Leandro Antezana Rodrigues e seus irmãos poderão sofrer diversas penalidades. Entre elas estão o ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, suspensão dos direitos políticos por até cinco anos e pagamento de multa civil de até 100 vezes o valor da remuneração percebida.
MP solicita suspensão de compra premiada em Santa Inês A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santa Inês propôs Ação Civil Pública contra a Eletromarcas e a Eletrofácil, solicitando a suspensão do serviço de compra premiada vendido pelas empresas. Segundo a promotora de Justiça Rosanna Conceição Gonçalves, autora das ações, a compra e venda premiada parcelada é uma forma simulada de consórcio para aquisição de produtos como eletrodomésticos e veículos, principalmente motos, sem a autorização do Banco Central. Além de solicitar que a Jus-
tiça determine a suspensão de novos contratos, as ações pedem a devolução aos clientes, das prestações já pagas. Também foi solicitado o ressarcimento dos consumidores sorteados que não receberam o bem, pelo valor do objeto do contrato, com juros e correção monetária, sem descontos de taxas. O Ministério Público requisitou, ainda, a instauração de inquéritos policiais à Delegacia Regional de Santa Inês para apurar possíveis práticas delituosas dos responsáveis pelas empresas.
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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 716/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que RAIMUNDO DOS SANTOS MORAES FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Açougueiro, filho de Raimundo dos Santos Moraes e de Maria Suzana Miranda Pinto, residente e domiciliado nesta Capital, e FERNANDA SANTOS SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Atendente, filha de Ernande Dias da Silva e de Maria de Paula Santos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 08 de Novembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 758/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que PAULO COSTA SOARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Juilião Soares e de Maria Nazaré Costa Soares, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIDETE FRANÇA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de Josefina França e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Novembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 770/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que SILVIO CORTES FERREIRA FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de Depósito, filho de Silvio Cortes Ferreira e de Maria Leny Pimentel Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e IZAIRA SILVA SERRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Manoel Paciencia Serra Neto e de Izailde Sousa Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Novembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 7771/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ERALDO ALVES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Armador, filho de João Germano da Silva e de Mazila Alves da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA MARIA PEREIRA GUSMÃO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Lavradora, filha de Raimundo Nonato Martins Gusmão e de Marly Oliveira Pereira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tivger conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Novembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 773/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOÃO HENRIQUE COSTA MACIEL FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de João Henrique Costa Maciel e de Judith Ferreira Maciel, residente e domiciliado nesta Capital, e RAQUEL DE MARIA DOS ANJOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Maria José dos Anjos e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Novembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 774/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que CHARLISON DE SOUSA RIBEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciante, filho de Epifane Porfírio Ribeiro e de Vera Lucia de Sousa Ribeiro, residente e domiciliado nesta Capital, e SILMARA REGINA ASSUNÇÃO CASTRO FERREIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciante, filha de Domingos Costa Ferreira e de Maria Cristina Assunção Castro, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Novembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 775/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que DIÊGO DE CARVALHO SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Cirurgião Dentista, filho de Clovis da Silva Souza Filho e de Gleice Jorge de Carvalho Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e INGRID ARAUJO DE OLIVEIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cirurgiã Dentista, filha de Mivaldo Alvares de Oliveira e de Maria Raimunda Araujo de Oliveira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Dezembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 776/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que GABRIEL DE JESUS ALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de Refrigeração, filho de Ana Cleide Alves e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MARLENE BEZERRA DE SOUZA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Lavradora, filha de Luiz Rodrigues de Souza e de Neuza dos Santos Bezerra, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Novembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 777/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOÃO GASPAR CUTRIM, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motoboy, filho de Francisco Santos Cutrim e de Maria Benedita Gaspar Cutrim, residente e domiciliado nesta Capital, e DANIELLE DO SOCORRO PEREIRA SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Atendente, filha de Belmiro da Silva Pereira e de Ângela Maria Sousa Pereira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Novembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 778/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que GLAUCO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Engenheiro Civil, filho de Abdias Ferreira da Silva e de Zelia Maria Ferreira da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e JENILCE PAVÃO ALMEIDA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Empresária, filha de José Bernardino Silva Almeida e de Vera Lucia Pavão Almeida, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Novembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO DE CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 772/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MICHAEL CHRISTIAN CABRAL GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Assessor Especial, filho de José Antonio Cutrim Gomes e Marlinete de Jesus Cabral Gomes, residente e domiciliado nesta Capital, e VERA LÚCIA CARLOS DOS SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Secretária, filha de José Florivaldo dos Santos e de Ereni Carlos Angola, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Novembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 780/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ROGERIO FONSECA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Ajudante, filho de Zelia dos Santos Fonseca e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e VIRGINIA MARIA DE ALMEIDA NERIS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Raimundo José Borges Neris e de Maria Diomar Araujo de Almeida, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Novembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 781/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - CohabAnil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que RAIMUNDO CORREIA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Serviços Gerais, filho de Maria Antonia Correia e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e VALBELENE COSTA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Maria de Jesus Costa Gomes e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Novembro de 2010.
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São Luís-MA, Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010
DANOS MORAIS
Anulada decisão que condenou hospital a indenizar paciente A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) anulou sentença de primeira instância que condenou o hospital UDI a pagar indenização de R$ 30 mil, a título de danos morais, a um paciente que alega ter sido submetido a uma cirurgia desnecessária. O órgão colegiado entendeu que houve cerceamento da defesa e decidiu, por unanimidade, ontem, 16, pela anulação da decisão, para que os autos retornem à 6ª Vara Cível, a fim de que seja determinada perícia, além de ouvidos médicos e especialistas. O paciente moveu a ação de indenização por danos morais em maio de 2008. Em 7 de abril daquele ano, ele
sentiu fortes dores no lado direito do abdômen e procurou o hospital. Alega que o exame de ultrassonografia apontou esteatose hepática leve (gordura no fígado), e coletitíase (presença de pedras na vesícula biliar). No final de abril, o paciente foi submetido a uma videolaparoscopia, técnica cirúrgica minimamente invasiva realizada com auxílio de uma microcâmera (vídeo) no abdômen (laparo). De acordo com os autos, durante o ato cirúrgico ficou constatado que o paciente nasceu sem a vesícula biliar (agenesia da vesícula biliar). Inconformado, ele resolveu pedir indenização na Justiça. A decisão de 1º grau, à época, foi de que o hospital,
na qualidade de prestador de serviço em relação de consumo, responde pelos danos que causar objetivamente, sem a necessidade de demonstração de culpa na sua conduta. Acrescentou que o diagnóstico equivocado ensejou uma cirurgia desnecessária que repercutiu em danos morais, e condenou o hospital a pagar a indenização. O hospital recorreu, alegando que médicos e especialistas da instituição não foram ouvidos, e que a ultrassonografia sugeria a existência de pedra na vesícula, com uma sombra que formava imagem semelhante a uma vesícula totalmente preenchida por cálculos. Disse que a anomalia da qual o paciente é
portador é raríssima, com incidência de 0,01% a 0,04% na população, e que sua descoberta só se dá mediante realização dos procedimentos de videolaparoscopia ou laparotomia. Destaca que a própria literatura médica indica a possibilidade de confusão no diagnóstico por radiologia. O relator da apelação, desembargador Jaime Araújo, deu provimento ao recurso da UDI, para retorno dos autos à Justiça de 1º grau, por entender que se trata de matéria complexa. Considerou que houve cerceamento da defesa, e que peritos e médicos especialistas precisam ser ouvidos. Os desembargadores Anildes Cruz (revisora) e Cleones Cunha acompanharam o voto.
Prêmio Fapema 2010 contempla pesquisadores da Uema Divulgado na última quinta-feira (11), pela presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), Rosane Guerra, mais uma vez o resultado do Prêmio Fapema trouxe, na lista de vencedores, o nome de pesquisadores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Uma das ganhadoras foi Raimunda Nonata Santos de Lemos, professora do Centro de Ciências Agrárias (CCA). Ela foi premiada na categoria Pesquisador Sênior, área das Ciências Agrárias e Veterinária, com o trabalho "Ocorrência de parasitóides e predadores da mosca negra dos Citros aleurocanthus Woglumi Ashby em municípios da região Norte do Estado do Maranhão". Outra vencedora foi a diretora do Curso de Medicina Veterinária, Francisca Neide Costa, premiada na categoria ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANBIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 782/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que GILSON DE JESUS SERRA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Marmoriteiro, filho de José Maria Fereira e de Domingas Joaquina Serra Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e EDRIANE DE JESUS AMORIM LOPES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Diarista, filha de Valter Lopes e de Hortencia Amorim Lopes, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Novembro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 779/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que GEOVANITO DOS SANTOS LEMOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Nivaldo Lopes de Lemos e de Antonia Maria dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e IVANILDE LIMA DA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Recepcionista, filha de José Ferreira da Silva e de Maria da Conceição Lima da Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 16 de Novembro de 2010.
Dissertação de Mestrado, como orientadora de Selma Cristina A. de Camargo, que concorreu com o trabalho "Utilização do DELVOTEST® SP - NT, ECLIPSE 50 E TWIN-
SENSOR - BT 20 na detecção de resíduos de antimicrobianos em amostras de leite". A avaliação dos trabalhos foi feita por um Comitê Gestor formado por professores
doutores da USP, Universidade Federal da Amazônia, Universidade Rural de Pernambuco, Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e Uema.
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EXALTADO
Tite cobra reconhecimento e quer esquecer arbitragem polêmica O técnico Tite já cansou de ouvir as insinuações sobre o suposto favorecimento da arbitragem ao Corinthians no Campeonato Brasileiro. Por isso, resolveu rebater com veemência. Ontem, após o treino do Timão no CT Joaquim Grava, Tite cobrou reconhecimento ao trabalho feito no clube e levantou dados que mostram a supremacia corintiana no Brasileirão. Exaltado em alguns momentos, o técnico falou das reclamações do Cruzeiro, derrotado por 1 a 0 no último sábado e que lamentou bastante o pênalti marcado em cima de Ronaldo. - Pênalti duvidoso? Foi claro, muito claro. Volto a dizer, respeito o outro lado, mas só quero focar numa coisa: ninguém chega no estágio que nós chegamos sem trabalho, sem ter o merecimento. Ninguém passa uma campanha dessa, com oito jogos sem vencer, quase no fundo do poço, e retoma o padrão sem trabalhar, sem mérito. Quero olhar sobre essa ótica, senão falaria um monte de coisas. Eu estava em um programa ("Bem, Amigos", do SporTV), e o Jonas (atacante do Grêmio) me disse que sofreu um
Tite só quer que o trabalho seja reconhecido
pênalti contra o Fluminense. Não vou levantar esse tipo de coisa. Quero fazer o meu trabalho e quero que respeitem o meu trabalho. Isso eu quero e isso eu vou fazer - avisou Tite, que levantou a voz na última parte da resposta. O técnico mediu bem seus movimentos para tentar obter o reconhecimento que tanto busca. Com alguns dados em mãos, ele listou vários fatores que fazem do Corinthians um
forte candidato ao titulo sem influência da arbtiragem. Citou o fato de o time estar desde o início entre os três primeiros, o melhor ataque (61 gols), a quinta melhor defesa (39 sofridos, ao lado do Internacional), o melhor saldo (22 gols pró) e porcentagens de posse de bola contra São Paulo e Cruzeiro. Um dossiê completo para rebater as críticas que vêm de fora. - Fiz questão de colocar isso (dados) e foi premeditado,
senão parece que não trabalhamos e não temos mérito na conquista das coisas. Estou falando de um trabalho que vem sendo desenvolvido ao longo do tempo, só estou pegando uma parte. É um grupo que já perdeu em outros momentos, Libertadores, Paulista... Então peguei esses dados para mostrar que há méritos nesse grupo - justificou Tite. Durante a entrevista, o tema foi retomado em várias oportunidades. Para Tite, as muitas perguntas sobre a arbitragem de Corinthians x Cruzeiro provam que falta valorização ao líder do campeonato, com 63 pontos em 35 jogos. - Se houvesse essa certeza (da valorização), não teria perguntas sobre o assunto. Só há a pergunta quando há dúvida sobre algo. Se não houvesse dúvida sobre o reconhecimento, não teria a pergunta - observou o comandante. O Corinthians volta a campo no próximo domingo, às 17h (de Brasília), contra o Vitória, no Barradão. Nas rodadas finais, o time ainda pega Vasco, em casa, e Goiás, fora. Com um triunfo nesses três jogos, o Timão já se garante na Taça Libertadores de 2011.
Ronaldinho, Elias Joel sobre Jobson: ‘Até segunda e Neymar devem ordem, não está entre meus filhos’ ser titulares Acostumado a tratar seus tomar. Aqui todos dependem jogadores como filhos, Joel San- um do outro e a única estrela é não escondeu a decepção o Botafogo - disse. contra a Argentina tana Ainda treinando separadacom o novo ato de indisciplina
No último treino antes do amistoso contra a Argentina, o técnico Mano Menezes deu indícios de qual equipe vai entrar em campo nesta quartafeira, em Doha, no Qatar. A movimentação de ontem, foi realizada no estádio Khalifa International, palco do duelo contra os hermanos. A grande novidade é a presença do corintiano Elias. Convocado depois de um ano e meio longe da amarelinha, Ronaldinho Gaúcho é outro que deve iniciar a partida marcada para às 15h (de Brasília). Confira o time: Victor, Daniel Alves, Thiago Silva, David Luiz e André Santos; Lucas, Ramires, Elias e Ronaldinho Gaúcho; Neymar e Robinho.
de Jobson. Embora tenha afirmado que o caso do atacante, que chegou atrasado ao treino da última sexta-feira, está entregue à direção do clube, o treinador mostrou de que forma lidou com a situação: apelando para a relação paternal. - Traído não é o termo. Mas até segunda ordem ele não está mais entre os meus filhos. Depois posso adotá-lo novamente, ou não. É um grande jogador e torço por ele. O caminho que quero para ele é o mesmo que desejo para o meu filho. Ele tem que entender que o momento não é bom. Fico sentido como se fosse pai. O Jobson não pode jogar por água abaixo o futebol que tem e precisa saber qual o caminho que vai
mente, Jobson segue como dúvida para o jogo contra o Internacional. Segundo Joel Santana, o caso do atacante será analisado diariamente para que seja tomada a decisão sobre a utilização, ou não, dele na partida deste domingo. O treinador lembrou ainda o caso de Renato Silva, com quem trabalhou no Flamengo, em 2006. O zagueiro, que chegou a protagonizar episódios de indisciplina na Gávea, no ano seguinte foi suspenso por doping por uso de maconha quando defendia o Fluminense. - Tivemos uma conversa, e ele se comprometeu a não chegar mais atrasado. E foi firme. Acabou sendo um dos principais jogadores daquela arrancada no Brasileiro - destacou.
Para Joel, Renato Silva pode servir de exemplo para Jobson
São Luís-MA, Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010
Médicos confirmam que Kaká está pronto para voltar aos gramados
Kaká fazendo musculação Kaká está muito próximo de voltar aos gramados. O craque do Real Madrid se reuniu na segunda-feira com os médicos do clube merengue, com o cirurgião que o operou, o belga Marc Martens, e com Turíbio Leite, fisiologista brasileiro, e recebeu boas notícias. De acordo com jornal espanhol "Marca", após um encontro que demorou três horas, Kaká ficou sabendo que está completamente curado da lesão que teve no joelho esquerdo. Durante a reunião com a cúpula médica, a situação do jogador foi analisada, e os médicos chegaram a um acordo que Kaká está recuperado lesão e deverá voltar aos gramados em breve. Apesar de não haver uma data oficial para o retorno, os médicos informaram que o meia voltará possivelmente aos campos no início de 2011, no prazo de 45 dias. Agora é pe-
gar ritmo de jogo e condicionamento físico. Kaká vinha reclamando de dores no joelho e foi sofreu uma artroscopia, no mês de agosto. Em 101 dos 103 dias após cirurgia, Kaká foi ao Centro de Treinamentos do Real Madrid para fazer trabalho de fisioterapia. Segundo o departamento médico do Real Madrid, a recuperação do atleta foi excelente e voltará em condições de voltar a jogar no nível de quando foi eleito o melhor jogador do mundo pela Fifa em 2007. Durante o período de recuperação do meia, a imprensa espanhola especulou uma possível negociação envolvendo o brasileiro e o futebol italiano. Inter de Milão e Milan estariam de olho no craque na época. Porém, José Mourinho, treinador do Real Madrid, junto com o jogador, vetaram qualquer possibilidade de uma transferência.
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BRONCAS
GUERRA AO CRIME
Mega-operação da PC prende traficantes e apreende drogas Durante o final de semana foi realizada uma operação pela Polícia Civil em Timon, que resultou na captura de traficantes de drogas que eram responsáveis pela distribuição e comercialização de crack e cocaína, vendidos a aproximadamente dezesseis bairros naquele município. Valdemir Sousa Silva, vulgo "Demir" e Fábio da Silva Santos foram presos e autuados em flagrante por tráfico de drogas. Segundo informações do Delegado Michel de Sousa Sampaio lotado no 1º Distrito Policial de Timon os traficantes distribuíam drogas geralmente a noite. A Polícia, após tomar conhecimento das estratégias dos acusados, montou campana durante várias madrugadas com intuito de fazer monitoramentos a fim de identificar para onde e para quem distribuíam o material entorpecente. A PRISÃO - Após investigações, a Polícia Civil conseguiu prender um dos traficantes que distribuía e comercializava drogas na área da Vila Osmar e adjacências, autuado em flagrante delito na noite da ultima sexta-feira (12) em sua residência no Bairro Vila Osmar. Na ocasião foram apreendidas 84 pedras de crack, R$ 1.100,00 em espécie (obtido com a venda das drogas), balança de precisão, papel laminado e outros itens que identificava a prática de comércio ilícito e distribuição de entorpecentes. Ainda segundo a Polícia, os valores monetários que ele ganhava pela venda por quan-
Homem ouve gritos de jovem sendo esfaqueado e descobre que era o filho A violência fez mais uma vítima na capital. Iomar Campos Júnior, 20 anos, o "Iomarzinho" foi morto a facadas durante a madrugada de ontem, na Vila Natal, Coroadinho. O motivo do crime é desconhecido. O pai da vítima, Iomar Campos, o "Cobra", 46 anos, contou que o filho retornava de uma festa em companhia de três amigos quando se deparou com um desafeto. Assustado, o jovem correu, tentando fugir do outro rapaz, mas acabou sendo perseguido. Os amigos de Iomarzinho não se envolveram na confusão e se afastaram. Bastante abalado com a morte do filho, Iomar revelou que ouviu os gritos na rua e disse não ter saído para ajudar por que sabe como é a violência no bairro. "Eu ouvi os gritos de desespero e os urros de dor na hora das facadas. Nunca imaginei ser meu filho", lamentou. Durante a fuga, Iomarzinho acabou sendo derrubado pelo algoz, que o esfaqueou pelo menos por três vezes. Ao ver o desafeto caído em uma poça de sangue e sem esboçar nenhum sinal de vida, o agressor fugiu em uma bicicleta que o esperava no canto da rua. O jovem esfaqueado ainda foi levado para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I Centro), mas não resistiu e morreu a caminho da casa de saúde. O caso foi registrado no Plantão Central da Rffsa. A polícia ainda não identificou o agressor.
Três adolescentes fogem da Funac na Maiobinha
Valdemir Sousa Silva, tidade de droga: 0,5 gramas de crack a R$ 13,00; 1 (um) grama a R$ 25,00 e 02 (dois) gramas a R$ 36,00. Em depoimento, Valdemir informou o nome de seu fornecedor da droga, que por motivos de sigilo da investigação o nome do mesmo não poderá ser fornecido. "O levantamento das informações e monitoramento de Demir iniciaram em dezembro de 2009, quando o mesmo passou a ser constantemente denunciado anonimamente por moradores locais quanto à distribuição de drogas", relatou o Delegado Michel. OUTRA PRISÃO - A Polícia, continuando com a atividade de monitoramento, investigadores do 1º DP já por volta das 23hs do último sábado (13) efetuaram a prisão de Fábio da Silva Santos. Em
o ‘Demir’. Dinheiro, drogas, celulares apreendidos poder dele foram apreendidas também era responsável pelo 20 trouxas de cocaína. O acu- fornecimento de cocaína para sado foi detido quando se en- a cidade de Teresina. "A drocontrava próximo a padaria ga era vendidas em boates, "Pão e Leite" do Bairro For- pub's e restaurantes luxuosos mosa no momento em que da capital piauiense", relatou vendia droga a um usuário. o delegado Michel. Os investigadores abordaram Para esse público, o grae anunciaram voz de prisão ma da cocaína chegava a ser em desfavor do meliante que vendido em torno de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Os traficannão reagira à prisão. O delegado Michel disse tes permanecerão presos que o traficante já vinha sen- aguardando decisão judicial do monitorado há cerca de no Centro de Ressocialização cinco meses. A droga distri- Jorge Vieira. A Polícia Civil continuará buída pelo traficante se trata de produto sintético (cocaína) o trabalho de investigação a destinado à classe media e fim de que outos traficantes alta da sociedade Timonense, sejam identificados e presos, sendo que vários usuários já combatendo o mercado ileforam identificados e devem gal de distribuição de drogas ser chamados para prestar comandado por Fábio e Valesclarecimentos à Justiça demir evitando, e portanto, o Criminal. Ainda segundo o crescimento do tráfico naDelegado, o traficante Fábio quele município.
Três das vítimas da chacina de Pedrinhas com nomes trocados A carnificina registrada nos presídios de Pedrinhas, no último dia 9, que deixou 18 mortos, entre os quais quatro presos decapitados, ainda causa problemas para as autoridades maranhenses. Três das vítimas da chacina deram entrada no Instituto Médico Legal com os nomes trocados. Segundo informações passadas por funcionários do IML, um dos mortos até então identificado como Getúlio Vieira da Conceição Filho, usava o nome do próprio pai, que se chama realmente Getúlio Vieira da Conceição Filho. A fraude foi descoberta
São Luís-MA, Quarta-feira, 17 de Novembro de 2010
Chacina ainda dá problemas
quando os familiares do morto foram ao IML reclamar o corpo e apresentaram sua documentação. Trata-se, na realidade, de Jefferson Vieira Fonseca, o "Pará". Outro preso assassinado no presídio deu entrada no IML como José Francisco Sousa Filho, o "Ciquinho". Já Marco Antônio Nascimento deu entrada no Instituto Médico Legal como Marco Antônio Nascimento, o "Santa Inês". Dos 18 mortos na Chacina do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, apenas dois cadáveres ainda se encontram no IML à espera de parentes para reclamar os corpos.
Três menores fugiram da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac) na tarde do último domingo, 14. Os adolescentes tem entre 16 e 17 anos e são bairros da Vila Embratel e São Francisco. Segundo informações do Capitão Araújo, da Polícia Militar do Maranhão, os menores estavam alojados na Ala C, do Centro de Juventude e Esperança (CJE), quando, por volta das 14h, serraram a grade da sala, fizeram uma corda com lençol e conseguiram fugir pulando o muro. Foram feitas várias buscas pela região, mas os adolescentes não foram encontrados. A direção da Funac está trabalhando com policiais do Serviço de Inteligência da Polícia, juntamente com a delegada Edilúcia e o tenente Domingos para localizar os fugitivos. Segundo a direção da Casa, todas as medidas de prevenção para que novas fugas não ocorram já foram tomadas. Os adolescentes que fugiram estavam detidos há cerca de um ano e três meses por roubo e receptação de mercadoria roubada.
Homem é atropelado por ônibus no Anjo da Guarda e morre no local Um acidente envolvendo um coletivo da empresa Taguatur e um funcionário da BBC Engenharia, que presta serviços a Vale, terminou em morte no começo da manhã de ontem (16) na Rua China, no Anjo da Guarda. A vítima identificada como Francisco Kleber da Silva Gomes, era natural da Parnaíba-PI e morava na Rua Projetada no mesmo bairro onde a tragédia aconteceu. Francisco teve a cabeça esmagada pelas rodas do veículo. Segundo Dina Campelo, cunhada do trabalhador, ele estava indo para o antigo ponto final do Anjo da Guarda a fim de embarcar no ônibus particular da BBC Engenharia, que o levaria para as dependências da Vale. Porém ao chegar ao local, próximo à ladeira, o coletivo da empresa Taguatur que estaria, segundo Dina, descendo em alta velocidade atropelou Francisco que estava próximo ao meio fio. Instantes depois do acidente o condutor do veiculo abandonou o veiculo e fugiu com medo da reação da população. "Tudo o que sabemos é que o ônibus perdeu o controle e atropelou meu cunhado. O pior é que o motorista fugiu e até agora a empresa não entrou em contato com a família dele. O trecho que ocorreu o acidente é muito perigoso, pois os ônibus não respeitam o limite de velocidade, mesmo se tratando de uma ladeira", desabafou. O corpo foi levado para o Instituto Médico Legal (IML) onde, depois de realizados os exames cadavéricos, seria liberado aos familiares.
Homem é baleado após discutir com motorista de ônibus Um homem foi baleado durante a tarde de segunda-feira, nas proximidades do São Francisco. De acordo com as primeiras informações, a vítima, identificada como Antônio Sousa dos Santos, de 50 anos, teria discutido com um motorista de ônibus e, após a discussão, foi baleada no peito. Segundo populares, a discussão teria tido início após Antônio Sousa ter feito sinal para que o ônibus parasse. No entanto, o motorista do veículo não atendeu ao pedido devido à lotação do ônibus. Em represália, o homem teria atirado uma pedra que atingiu o veículo. Revoltado, o motorista do ônibus teria feito dois disparos contra o Antônio Sousa. A vítima foi socorrida e levada para o hospital Socorrão I em estado grave. A Polícia Militar já identificou o motorista e está fazendo buscas para efetuar a prisão. Trata-se de José Raimundo Braga Pinheiro. Ninguém da direção da empresa São Benedito foi encontrado para falar sobre o assunto. Segundo o hospital Socorrão I, o quadro do paciente Antônio Souza dos Santos é estável, até o momento. Ele foi submetido a uma cirurgia para conter o sangramento na região torácica e passa por exames complementares, para avaliar se há alguma outra hemorragia interna e a necessidade de uma nova cirurgia.
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