Jornal do dia 18/02/2011 by atosefatos jornal

ATOS E FATOS São Luís-MA, Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011

Ano XXIII - número 2.687

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

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COM AÇÃO NA JUSTIÇA

MP QUER OBRIGAR CASTELO A MATRICULAR 480 CRIANÇAS Arnaldo Melo refuta críticas contra sua administração

s condições físicas e sanitárias irregulares no Ane xo São Raimundo, unidade pertencente à escola de ensino fundamental Cônego Sidney Castelo Branco Furtado, na região Itaqui-Bacanga, motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Prefeitura de São Luís. O objetivo é obter da Justiça a determinação para a reforma da escola e garantir o direito à Educação de 480 crianças e adolescentes da rede pública municipal. PÁGINA 2 Prefeito de São Luís, João Castelo

Anil agradece apelo do “Atos e fatos” a Castelo Moradores do Anil enviaram mensagem de agradecimento ao jornal ATOS E FATOS por ter nos ajudado na publicação da matéria sobre o descaso do poder publico na Av. Edson Brandão, Cutim Anil. "Esperamos que o Prefeito observe e atenda o nosso pleito. "Deus abençoe a Direção do Jornal e seus colaboradores", diz o líder comunitário Jose Maria Martins.

Policia Militar prende três e apreende 3 mil pés de maconha

CORRUPÇÃO

Corregedor decreta intervenção em cartórios de Imperatriz O Corregedor Geral da Justiça, desembargador Guerreiro Júnior decretou intervenção nas serventias extrajudiciais do 3º e do 4º Ofício de Imperatriz e instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para que os serventuários titulares e substitutos afastados das funções respondam por uma série de ilícitos.A medida foi tomada com base em inspeção que trouxe à tona "fortes indícios ilegais de serviços notariais, com reflexos nas demais serventias da comarca, em especial as de imóveis", conforme assinalam relatórios. PÁGINA 3

Marreca é aclamado presidente da Famem com o voto de Zé Mário

Barragem do Bacanga poderá ser bloqueada

O prefeito de Itapecuru-Mirim, Júnior Marreca, foi aclamado ontem presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-Famem, com 177 votos, incluindo o do prefeito de São João dos Patos, Zé Mário, que renunciou a candidatura na semana passada. O prefeito de Ribamar, Gil Cutrim, é o vice de Marreca. PÁGINA 3

POLITICANDO - Página 3

P O L Í C I A

‘Pai Pedro’ é preso e desce para o Centro de Triagem Foto: Edilson Julião

O deputado Arnaldo Melo (foto) ocupou, ontem (17), pela primeira vez, a Tribuna, na condição de presidente da Assembleia Legislativa, para se defender das críticas do deputado César Pires (DEM), publicadas em um blog jornalístico, onde é acusado de estar adotando uma postura autoritária e egocêntrica. PÁGINA 2

15 homens da Policia Militar, em operação de combate ao tráfico de drogas, localizaram, ontem (17), uma plantação com três mil pés de maconha, no Povoado Telha, no município de Pirapemas. Os policias de Pirapemas, sargento Veloso, cabo Santos e soldado Estrela, para efetuar a operação, tiveram apoio de militares de Itapecuru. Três homens foram presos. PÁGINA 2

Zezinho e Leandro Simão da Silva

Luís Carlos Alves, o “Pai Pedro”

Ação conjunta das polícias prende assaltante em Coroatá PÁGINA 12

Caema suspende discussão sobre o reajuste de tarifa PÁGINA 2

PM entrega ao Exército armas apreendidas em 2010

Irmão mata irmão com 10 facãozadas

Bia reúne no Viva Maiobão e anuncia Rua da Cultura

PÁGINA 12

PÁGINA 8

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ATOS E FATOS

Prefeitura e Ibama realizam operação de combate a crimes ambientais em Ribamar

Muro construído irregularmente foi destruído pelas máquinas da Prefeitura Uma operação conjunta, A J.C Locação já havia sido realizada pela Prefeitura de autuada pela Prefeitura ribaSão José de Ribamar e Ibama marense pelo mesmo delito. Além da apreensão dos na manhã de ontem (17) no bairro Parque Araçagy, resul- veículos, as empresas foram tou na apreensão de quatro ve- autuadas por crime ambienículos e destruição de um tal e terão que pagar multa, muro que estava sendo cons- cujo valor varia de R$ 5 mil a truído irregularmente próximo R$ 50 milhões. as margens do Rio da Prata. Já a destruição do muro O trabalho foi mais uma ocorreu devido ao fato do ação promovida pelo governo mesmo ter sido construído em do prefeito Gil Cutrim (PMDB) uma Área de Preservação com o objetivo coibir crimes Ambiental (APP), localizada ambientais no município - so- próxima às margens do Rio mente no ano passado, a Pre- da Prata, que corta o Parque feitura ribamarense realizou Araçagy e o Araçagy. A construção desrespeicerca de dez operações direcionadas para a preservação tou totalmente o que deterdo ecossistema da cidade. mina a lei municipal de uso e O caminhão (placa DDE - ocupação do solo e o código 0679) pertencente à empresa florestal - os dois rezam que Fácil Construir, segundo infor- qualquer tipo de construção mações do próprio motorista, deve ser feita, pelo menos, 30 e as caçambas (placas NNA metros de distância de mar- 4633; MWJ - 8693; HOW - gens de rios. O responsável pela cons8541) de propriedade da empresa J.C Locação foram trução que, segundo informaapreendidas em flagrante, na ções de populares, possui avenida principal do Parque uma residência no Parque AraAraçagy, carregando restos çagy, foi autuado por crime de material de construção que ambiental e terá que pagar seriam despejados em áreas multa com valores que tamverdes do bairro. No ano pas- bém variam entre R$ 5 mil a sado, é importante destacar, R$ 50 milhões.

Polícia Militar prende três e apreende 3 mil pés de maconha Quinze homens da Policia Militar, em operação de combate ao tráfico de drogas, localizaram, na quinta-feira (17), uma plantação com três mil pés de maconha, no Povoado Telha, no município de Pirapemas. Os policias de Pirapemas, sargento Veloso, cabo Santos e soldado Estrela, para efetuar a operação, tiveram apoio de militares de Itapecuru. Foram apreendidas 3 espingardas e trás facões. Na ação, a Polícia Militar conseguiu prender em flagrante três integrantes da quadrilha de traficantes: Raimundo Monteiro Almeida, de 59 anos ( residente em Coroatá), Jardel Bezerra Melo, 30 anos; e Domingos Leitão Santos, 34 anos. Três outras pessoas estão presas para averiguações. Dois homens, sendo um deles o proprietário, conseguiram fugir do local. O ver-

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dadeiro proprietário do local não sabia que, ali, estavam plantando maconha, segundo revelaram policiais de Pirapemas. Parte dos três mil pés de maconha será encaminhada para o Instituto Criminalístico do Maranhão (Icrim), onde passará por exames que identificarão a tipologia da substância narcótica. Após os resultados, toda a droga deverá ser incinerada em Pirapemas. Os três homens foram autuados por tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico. Eles ficarão custodiados na Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, à disposição da Justiça. De acordo com o delegado Leonardo Diniz, titular da Delegacia de Itapecuru-Mirim, várias diligências estão sendo realizadas para prender os outros dois criminosos que estão foragidos.

COM AÇÃO NA JUSTIÇA

MP quer obrigar Prefeitura a matricular 480 crianças As condições físicas e sanitárias irregulares no Anexo São Raimundo, unidade pertencente à escola de ensino fundamental Cônego Sidney Castelo Branco Furtado, na região Itaqui-Bacanga, motivaram o Ministério Público do Maranhão a ajuizar Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Prefeitura de São Luís. O objetivo é obter da Justiça a determinação para a reforma da escola e garantir o direito à Educação de 480 crianças e adolescentes da rede pública municipal. No final do ano de 2010, o Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça Especi-

alizada na Defesa da Educação, firmou acordo com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), condicionando a não transferência de 480 alunos do anexo São Raimundo devido ao compromisso de reforma geral do prédio para que esses estudantes pudessem ter condições dignas de frenquentar às aulas no ano seguinte. No entanto, durante o início do período letivo de 2011, configurou-se o descumprimento do acordo pela Semed, já que as aulas foram reiniciadas sem a realização de nenhuma reforma no Anexo São Raimundo. No dia 10 de fevereiro, por solicitação do Minis-

tério Público, foi feita uma reinspeção técnica no local pela Vigilância Sanitária que pediu a interdição do prédio devido às irregularidades constatadas durante a vistoria. De acordo com o relatório da Coordenação de Vigilância Sanitária, o colégio apresenta uma série de problemas como a falta de água para os banheiros e cozinhas; falta de higiene e de organização na cozinha; salas de aula sujas e com cadeiras quebradas; o acesso às áreas de circulação interna tem buracos, dentre outros problemas. "A situação expõe a saúde de alunos, professores e funcionári-

os a vários riscos", explica o promotor de Justiça Paulo Silvestre Avelar Silva. Na Ação, o Ministério Público requer a reforma imediata do prédio para que sejam reiniciadas as aulas, com a oferta integral da carga horária do ano letivo de 2011. A Promotoria de Defesa da Educação pede a aplicação de multa diária de R$ 20 mil a ser revestida ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, caso a reforma não seja realizada. O MPMA requer, ainda, a condenação do Município de São Luís para reparar o dano moral coletivo sofrido pelos 480 estudantes.

Governo suspende discussão sobre o realinhamento das tarifas de água O Governo do Estado suspendeu, ontem (17), as discussões sobre o realinhamento das tarifas da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), iniciado esta semana com representantes do poder público e da sociedade civil. O tema só será abordado novamente após a implantação da Agência Reguladora de Serviço Público e do Conselho Estadual de Saneamento, criados em 2009 por força da Lei Estadual de Saneamento. A informação foi prestada por representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE), com aval do Ministério Público, após consulta feita pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, e pelo presidente da Caema, João Moreira Lima, sobre a viabilidade legal do realinhamento de tarifas. A reunião que analisou o assunto aconteceu no auditório da companhia, no Centro, e contou com a presença dos deputados José Carlos Nunes Júnior, Jota Pinto e Alexandre Almeida, e da vereadora Rose Sales. Segundo o procurador Miguel Ribeiro, assim como a Lei Nacional de Saneamento Ambi-

ental, criada em 2007, a legislação estadual veio reforçar, dois anos depois, a determinação de que a revisão tarifária deve ser de inteira responsabilidade das agências e dos conselhos. O secretário Ricardo Murad garantiu que todas as providências serão tomadas no sentido de acelerar o pleno funcionamento desses dois importantes instrumentos, considerando que o governo reconhece a necessidade de realinhamento das tarifas para o equilíbrio financeiro e administrativo da Caema. DEBATE DA PROPOSTA - Na última terça-feira (15), a SES e a Caema iniciaram as discussões, apresentando aos representantes do governo, da Assembléia Legislativa, de sindicatos e de conselhos, um estudo que justificaria o aumento da tarifa no Maranhão, que hoje é de R$ 8,70 por 10 metros cúbicos de água, para algo em torno de R$ 16, o que ainda manteria o estado com uma das menores taxas do país. O realinhamento baseia-se na defasagem das tarifas e na necessidade de equilibrar a vida financeira da empresa, que além de prestar um serviço de melhor qualidade, precisa fa-

zer investimentos face aos novos empreendimentos que estão se instalando no estado. A reunião foi encerrada para que os participantes, de posse de uma cópia do estudo, fizessem suas análises e colocasse suas sugestões e críticas na reunião de ontem (17). Mesmo gerando alguns debates, a suspensão do processo de discussão do realinhamento das tarifas foi aprovada por todas as instituições representadas no encontro. Para os promotores Carlos Augusto Oliveira (Consumidor) e Ronald dos Santos (Pessoa com Deficiência), a paralisação das discussões é necessária para adequar o processo à Lei. "Tenho 15 anos nessa área da Promotoria, e todas as vezes que se fala de reajuste ocorre um verdadeiro alvoroço. A iniciativa da Secretaria é muito positiva", destacou Carlos Augusto Oliveira. Para o representante do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão, Waner Almeida, a cobrança de tarifas justa passa por um processo de implantação dos hidrômetros de forma eficiente em todo o estado.

"A hidrometração se faz urgente neste momento". AVANÇOS NA CAEMA - João Moreira Lima aproveitou a oportunidade para listar alguns dos principais avanços da empresa nos dois últimos anos. "Conseguimos aumentar a nossa arrecadação de R$ 10 milhões para R$ 14 milhões, por mês, e o faturamento, de R$ 17 para R$ 19 milhões. O abastecimento de água foi aprimorado, segundo o presidente da Caema, e toda rede de esgoto recuperada. "Reduzimos de sete para apenas um os casos de rompimento da adutora do Italuís, por ano, e há melhorias com o aumento da produção de água em vários bairros de São Luís e interior do estado", citou. Ao final da reunião, Ricardo Murad informou que há R$ 300 milhões em obras do PAC para área de saneamento e que é preciso recurso no sistema para trazer o trabalho para o Maranhão. "Estamos vivendo um momento novo e o governo tem hoje plena confiança na Caema para mudar essa realidade. O nosso esforço é grande para fazermos as melhorias necessárias", disse o gestor estadual.

Deputado Arnaldo Melo refuta críticas contra sua administração O deputado Arnaldo Melo (PMDB) ocupou, ontem (17), pela primeira vez, a Tribuna, na condição de presidente da Assembleia Legislativa, para se defender das críticas do deputado César Pires (DEM), publicadas em um blog jornalístico, onde é acusado de estar adotando uma postura autoritária e egocêntrica. Arnaldo Melo fez questão de ler, na íntegra, o teor do post publicado no blog, no qual também foi comparado ao deputado Severino Cavalcanti, ex-presidente da Câmara Federal, afastado da presidência por sob a acusação de atos de corrupção. Com serenidade, Arnaldo explicou ponto a ponto os motivos que o levaram a estar na condição de presidente da Casa e reafirmou a sua convicção em fazer uma administração austera e pautada no respeito aos 42 deputados. "O meu desejo é administrar a Assembleia com respeito e

transparência para que nós possamos fazer um parlamento à altura do povo do Maranhão", esclareceu. O presidente lamentou que o pensamento do deputado César Pires a seu respeito seja aquele divulgado no blog. Ele fez questão de esclareceu aos seus colegas que sempre procurou pautar sua vida e seu mandato da mesma forma que pautou a sua vida, sem vaidades. "Eu sempre disse que a Assembleia é maior do que eu e a Presidência maior do que o meu mandato". Ele ressaltou que tem a profunda responsabilidade de tentar fazer uma Casa Legislativa ágil, transparente, com decisões simples e sempre convidando todos os deputados para as tomadas de decisões. "Se o deputado César Pires imagina que eu possa me envolver em corrupção, rogo a Deus para que eu não me en-

verede por esse caminho". Arnaldo Melo afirmou que nunca durante a sua vida esteve no caminho da corrupção e se algum dia tiver cometido algum ato desta natureza, não foi proposital. Disse, ainda, que se tiver algum desvio de conduta administrativa ou coisa semelhante, espera que a Justiça o puna de forma correta. CIDADÃO - O presidente da Assembleia lembrou que é um homem com 56 anos que nunca respondeu e nem responde a processo na sua cidade, no seu Estado e nem no seu país e que isso não é motivo de orgulho, mas um esforço que faz permanentemente como cidadão maranhense e como cidadão brasileiro. Ele destacou a sua trajetória de vida e política, ressaltando que é homem independente, por seis vezes deputado e um dos mais votados em todo o estado. Sobre a insinuação divulgada no blog de que seria um

parlamentar de baixo clero, afirmou: "se um deputado na sua 6ª Legislatura for baixo clero com essas características, eu não terei como saltar nenhum batente dessa classificação. A minha parte eu tenho feito com seriedade e determinação". BATE E REBATE - Em outro momento da sessão de ontem, Arnaldo Melo voltou a rebater o deputado César Pires, lembrando que em seu discurso não falou sobre deslealdade partidária e que apenas tratou de defender o seu ponto de vista sobre as expectativas para a Presidência da Casa. O deputado afirmou que sempre foi uma pessoa de cumprir palavra e que na sua história e conduta não existe nenhum tipo de compromisso político partidário não cumprido. "Eu construo a minha vida dentro da minha visão política e isto faz parte do puro partidarismo, faz parte da democracia.

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SUCESSÃO

Júnior Marreca é aclamado presidente da Famem com o voto de Zé Mário "Preciso do Zé Mário e dos prefeitos que compuseram sua chapa, para administrar a Famem, para nos fortalecermos. Não existe ranço e sim um clima de harmonia entre nós, prefeitos, que administramos os municípios do Maranhão, que conhecemos suas dificuldades, os seus problemas. E ele deu uma demonstração de grandeza, ao ser um dos primeiros a votar hoje, aqui na Famem. O número de votantes foi expressivo, o que demonstra a nossa unidade". A afirmação foi feita pelo prefeito de Itapecuru-Mirim, Júnior Marreca, ontem (17), logo após ser aclamado presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), com 174 votos, incluindo o do colega Zé Mário, de São João dos Patos, que na semana passada renunciou a sua candidatura e permitiu a eleição em chapa única. De acordo com Zé Mário, em política existem momentos de recuos e de avanços. "Retirei minha candidatura atendendo a conselho do secretário de Saúde, Ricardo Murad, que vinha me apoiando, mas o clima estava sendo desfavorável ao meu nome: "Vim aqui, depositar o meu voto numa prova de que não ficou nenhuma mágoa e que estou disposto a ajudar o Marreca nessa empreitada", ressaltou Zé Mário. Eleito vice-presidente na chapa de Marreca, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, também destacou a união entre todos os gestores municipais e o fortalecimento da Famem, assinalando que a entidade representa muito para os municípios. "A Famem, o governo do

Gil Cutrim, eleito vice-presidente, Zé Mário e Júnior Marreca

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Barragem do Bacanga poderá ser bloqueada Lideranças comunitárias do eixo Itaqui/Bacanga estão organizando o bloqueio da barragem do Bacanga, em protesto ao descaso do governo do Estado pela falta de manutenção daquela via de acesso. Eles reclamam que o servidor que cuida da barragem, deixa de abri-la ou fecha-la nos momentos adequados, principalmente com as fortes chuvas que vem se abatendo sobre a cidade nos últimos dias, o que vem provocando alagamento numa vasta áreas, com muita gente sofrendo enormes prejuízos. O líder Chiquinho da Vila Embratel, revelou, ontem, que são dezenas de lideranças articulando esse protesto.

PSDC já se articula para eleições do próximo ano

Estado e a União buscarão estreitar seus relacionamentos. Também estaremos cada vez mais próximos aos órgãos de controle externo, que devem deixar de serem vistos apenas como órgãos de punição. Muita gente esquece que eles também auxiliam, orientando os prefeitos a administrarem", disse Gil Cutrim. Cutrim acrescentou ainda que a Famem deverá reeditar suas ações itinerantes, para aproximar mais ainda a entidade de seus associados, na busca do fortalecimento do municipalismo, que é o lema da administração de Júnior Marreca. Por seu lado, o prefeito de Açailândia, Ildemar Gonçalves, um dos primeiros a chegar para votar, disse que a Famem é um órgão forte, uma entidade consolidada, que deverá se empenhar mais ainda em suas tarefas, sob o comando de Júnior Marreca.

"Ele é um jovem prefeito, que está no segundo mandato em sua cidade e que deverá realizar um excelente trabalho à frente da nossa Federação. Vim do Sul do Estado depositar o voto de confiança nesse jovem e dinâmico administrador", acrescentou Ildemar Gonçalves. Júnior Marreca destacou as suas propostas de inovação, e disse que buscará parcerias em todas as esferas de poder, principalmente do governo do Estado. Para ele, o 17 de fevereiro é uma data significativa em todos os sentidos na Famem, porque é um dia que ficará marcado pelo signo da harmonia, da união e do consenso. No entendimento do prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira, a Famem tem cumprido um bom papel, em auxílio aos prefeitos, discutindo os problema dos municípios, afirmando acreditar que esse tipo de tra-

balho irá continuar na gestão de Júnior Marreca. "Essa é a segunda vez que o Marreca disputa a presidência da Famem e chega ao comando da Federação de forma consensual. Acredito que fará um bom trabalho, porque tem demonstrado ser um grande administrador à frente da prefeitura de Itapecuru-Mirim. Ao final da apuração, Marreca foi aplaudido e elogiado por vários colegas, como os prefeitos Vadilson Dias e Gildásio Ângelo, de Gonçalves Dias e Poção de Pedras, respectivamente, que também foram eleitos para a Mesa. O presidente da Assembléia Legislativa, Arnaldo Melo, disse que o Poder Legislativo está à disposição da Famem. Parlameantares como César Pires, Alberto Filho (estaduais) e Sétimo Waquim e Ribamar Alves estiveram acompanhando a votação.

CGJ decreta intervenção em cartórios de Imperatriz A Corregedoria Geral da Justiça decretou intervenção nas serventias extrajudiciais do 3º e do 4º Ofício de Imperatriz e instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para que os serventuários titulares e substitutos afastados das funções respondam por uma série de ilícitos. O corregedor-geral de Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, tomou a medida com base em inspeção que trouxe à tona "fortes indícios ilegais de serviços notariais, com reflexos nas demais serventias da comarca, em especial as de imóveis", conforme assinalam relatórios. As irregularidades nas serventias sob intervenção são coincidentes, exceto por detalhes, e diversificadas. Ambas usam denominação errônea e em alusão direta ao nome dos serventuários titulares. Há fatos bem mais graves. Livros do 3º Ofício Extrajudicial (que se autodenomina Cartório Feitosa do 3º Ofício Extrajudicial) mostram escrituras de compra e venda de imóveis onde foram suprimidos o regime de casamento de bens dos cônjuges e a data do casamento - requisitos essenciais para validar escrituras públicas. A anomalia se repete no 4º Ofício. Outra ilegalidade patrocinada pelos cartórios era a dispensa de testemunhas em escrituras públicas, ao arrepio da lei.

Por Djalma Rodrigues

"Sem os primeiros dados não há como o registrador imobiliário ter segurança na hora de averbar a alteração do nome por casamento ou por desquite, ou de outras circunstâncias que tenham influência no registro ou nas pessoas nele interessadas", menciona o relatório da serventia, com fundamento na Lei de Registro Público (artigo 167, inciso II-5). Os serviços notariais praticados pelas duas serventias "são temerários e não oferecem qualquer segurança jurídica às serventias imobiliárias", anotaram os técnicos da Corregedoria e do Ferj (Fundo Especial de Reaparelhamento do Judiciário) que fiscalizaram os cartórios em outubro do ano passado e assinam os documentos de inspeção. Não há comentários sobre o objetivo de todos os atos irregulares. Cada relatório reúne em média dezenove páginas. "A demora em concluí-los foi devido à averiguação minuciosa dos documentos", explica Guerreiro Júnior, que considera gravíssimo os fatos revelados. O corregedor autorizou "operação pente-fino" em cartórios de Notas, Imóveis e Protestos em Imperatriz e comarcas da Região Sul, com o objetivo de detectar mais vícios. "A Polícia Federal enviará força-tarefa para apoiar as ações", diz, sem revelar quando terão início. Sem comprovantes - No 3º

e no 4º Ofício Extrajudicial de Imperatriz não foram encontrados os comprovantes de pagamento de impostos e contribuições estaduais e federais, a exemplo do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) e da CND (Certidão Negativa de Débito). Algumas escrituras sequer fazem referência ao cumprimento das exigências fiscais da certidão. Escrituras públicas são consideradas nulas, para todos os efeitos, quando deixam de mencionar números de série e datas da emissão da CND com a Previdência Social. Um segundo caso é na falta de dados do CCIR (Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais), do Incra, em escrituras de compra e venda de imóveis. As serventias fiscalizadas foram omissas quanto aos dois. Em vários registros de imóveis rurais, foi impossível identificar vendedor e comprador. Em outros, falta a procuração do representante ou a assinatura do escrevente. ARSENAL DE MANOBRAS No 3º Ofício Extrajudicial, uma escritura de 15 de fevereiro de 2006 traz fotocópia assinada e com data de 15 de março de 2005. Outra transação suspeita envolve a venda da "Fazenda Garimpo", em Goiatins (TO). As escrituras foram lavradas com base em CCIR vencido e sem a comprovação do ITR (Imposto Territorial Rural).

Embora a serventia não tenha lavrado os dados do CCIR nos assentos, ela os arquivou no Livro nº 041 de Escritura Pública, em 2008. A análise de documentos revelou comprovação única de pagamento do ITR de 2007 e de um CCIR vencido em dezembro de 2003. Houve intenção, supõese, de criar vários títulos para desmembrar o imóvel e também criar áreas artificiais que não mais pertenciam ao antigo proprietário. Em um terceiro negócio, o casal outorgante aparece com grau de relação diferente em procuração pública de um cartório de registro civil de Goiás. Naquele Estado, a mulher seria viúva e o homem, solteiro. Na serventia extrajudicial do 4º Ofício, ou Cartório Bandeira do 4º Ofício Extrajudicial, um fato em particular chama a atenção pelo elenco de protagonistas. A tabeliã substituta lavrou escritura pública de compra e venda de imóvel, em 26 de outubro de 2009, na qual as partes são parentes em primeiro grau da serventuária titular, inclusive um segundo substituto que a Corregedoria não tinha conhecimento. A tabeliã é filha da titular, descobriram os técnicos. O corregedor-geral indicou os juízes auxiliares da Corregedoria Kleber Carvalho e José Jorge Figueiredo dos Anjos para presidir a comissão processante de cada PAD. Eles terão 60 dias para entregar parecer conclusivo.

O presidente do Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Basileu Barros disse, ontem, que a sigla já está se articulando para as eleições municipais do próximo ano, tanto em São Luis como no interior do Estado. Na capital, ele enfatiza que o PSDC já conta com algo em torno de 50 nomes dispostos a concorrerem a uma vaga na Câmara Municipal. Diz que são lideranças com forte apelo eleitoral, sem falar nos vereadores com assento no Legislativo de São Luís, Armando Costa e Josué Pinheiro.

Deputada vai responder por falsificar documentos (I) O STF (Supremo Tribunal Federal) aceitou parcialmente ontem denúncia contra a deputada Aline Corrêa (PP-SP) e a transformou em ré em uma ação penal. Ela vai responder a acusação pelo crime de uso de documento público falso. A maioria dos ministros rejeitou os crimes de formação de quadrilha e sonegação fiscal. O inquérito corre em sigilo na Corte.

Deputada vai responder por falsificar documentos (II) Filha do ex-deputado Pedro Corrêa, cassado pelo escândalo do mensalão, ela é sócia de empresas do ramo de tabaco e de transportadoras acusadas de envolvimento num esquema de falsificação de IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) de cigarros. As empresas utilizavam selos fraudados em parte de sua produção de cigarros. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal, em duas operações de fiscalização, caminhões da empresa da deputada foram apreendidos transportando cigarros com selos de controle falsificados.

A Renovação Carismática Católica realizará, no próximo dia 20, o 3º Encontro das Mães que Perderam seus Filhos e Entes Queridos, no Hotel Brisa Mar, na Ponta d'Areia. &&& A reunião ocorrerá das 8h às 12h e terá palestras com psicólogas e uma Celebração Eucarística com o padre Antônio. &&& Quem torceu contra quebrou a cara na eleição da Famem. Junior Marreca foi aclamado com 177 votos. &&& Bastante aplaudido, o presidente eleito da Famem chegou a chorar durante o seu emocionado pronunciamento.

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PONTA DA ESPERA Por Anacleto Araújo

anacletoaraujo@yahoo.com.br

Em defesa do presidente! O presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB), além dos deputados Neto Evangelista (PSDB), Afonso Manoel (PMDB), Marcos Caldas (PRB), Marcelo Tavares (PSB) e Eduardo Braide (PMN) rebateram as críticas do deputado Raimundo Cutrim (DEM) contra o presidente da Casa em razão de viagem de parlamentares ao Médio Sertão e de custear a alimentação para pescadores durante o 1º Seminário de Pescadores do Maranhão, realizado pela Assembléia, no último dia 11. Em aparte durante o discurso do deputado Raimundo Cutrim, o presidente da AL, Arnaldo Melo, sugeriu que sejam tomadas as providências cabíveis regimentalmente, "para que se possa trazer à luz do plenário e para dar informação à sociedade daquilo que realmente possa ter acontecido de irregularidade ou como desvio de conduta".

Custeio de alimentação Sobre o custeio da alimentação para os pescadores, Melo disse que "jamais poderia ser presidente de um Poder se não tiver autoridade para autorizar 30 pratos de alimentos para pescadores do Maranhão". E voltou a sugerir que o parlamentar tomasse as medidas cabíveis para o caso, "que com certeza estará dando a sua contribuição para a minha administração." Ontem, Arnaldo Melo voltou à tribuna, para rebater críticas do deputado César Pires em BLOG de jornalista local, afirmando que pretende realizar uma gestão de transparência. Pires, assumiu a responsabilidade do que disse e ao final os deputados Eduardo Braide e Neto Evangelista sugeriram outro tipo de discussão, para dar satisfação ao povo do Maranhão. Esse teor de debate, nada constrói para o legislativo.

As explicações da FAPEMA Os deputados Rubens Pereira Júnior, Bira do Pindaré e Marcelo Tavares, deixaram claro ontem de manhã na Assembléia Legislativa, que "nada de alarde". A presença da titular da FAPEMA Rosane Guerra, é somente para explicar os critérios, o montante gasto e a relação das pessoas beneficiadas com as bolsas que foram distribuídas. Da tribuna, Rubens Júnior explicou todos os critérios e espera que o requerimento apresentado à mesa diretora, seja aprovado pelo plenário. Durante entrevista à Rádio Capital, Bira do Pindaré apenas ratificou o que foi discutido recentemente sobre o assunto. "É apenas uma questão de se esclarecer a questão" - disse.

Caxias investe no Carnaval A Prefeitura de Caxias, através da Secretaria Municipal de Cultura, já definiu a programação do 7º Carnaval de Todos. Serão cinco dias de folia com a participação de 12 bandas, cinco delas vindo da Bahia, quatro da Paraiba e três de São Luis. De acordo com o cronograma da Secretaria de Cultura, o 7º Carnaval de Todos terá início na sexta-feira, dia 04 de março, com a concentração na Praça do Pantheon, de onde o trio elétrico BlackStage fará o arrastão inicial com os foliões até o Parque do Povo, local da festa. Os primeiros a animarem a folia de Momo serão as bandas Jeremias e Caviar Elétrica e a programação prosseguirá até o dia 08 de março com inúmeras atrações, a exemplo das bandas Moleca 100 Vergonha, Free Lance, Gargamel, Capilé, dentre outras. FIM DE PAPO Os artistas locais também farão parte do 7º Carnaval de Todos, com a banda Metal Folia e o Grupo de Marchinhas Carnavalescas "Os Guanarés", sendo que eles também serão os responsáveis para animar as prévias carnavalescas já iniciadas em toda a cidade. ///// Serão oito prévias, das quais quatro já foram realizadas. Os próximos bairros a receberem as prévias serão a COHAB, Ponte, Tamarineiro e Campo de Belém, onde serão escolhidos o Rei Momo e a Rainha do Carnaval de 2011. ///// Também serão realizados os bailes da terceira idade e o baile das crianças na União Artística e Operária Caxiense, bem como apoio total a banda do Mocotó, na tradicional quarta-feira de cinzas. ///// A Secretaria Municipal de Saúde (Semus) realiza, nesta sexta feira (18), uma reunião com várias entidades e parceiros para sensibilizá-los quanto ao combate à dengue em São Luís. ///// Durante o encontro, será discutido e elaborado um plano de ações conjuntas e preventivas para o enfrentamento da doença na capital. ///// A reunião vai acontecer na sede da Semus e contará com a presença de representantes da Marinha, Exército, Aeronáutica, Cruz Vermelha, Funasa, secretarias municipais de Obras e Serviços Públicos (Semosp), Educação (Semed). ///// Marcarão presença ainda, representantes das secretarias Desporto e Lazer (Semdel), Turismo (Setur), Meio Ambiente (Semmam), Instituto Municipal de Paisagem Urbana (Impur), Serviço Social da Indústria (Sesi), Associação Comercial do Maranhão, Caema, Cemar e várias outras entidades. ///// O titular da Semus, Gutemberg Araújo, em sua explanação, vai fazer uma atualização dos dados da dengue na capital e informar sobre as ações efetivas de combate ao Aedes aegypti em São Luís. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Emap promove melhorias nas rampas de acesso As rampas de acesso aos ferry boats, no Terminal da Ponta da Espera, em São Luís, estão passando por melhorias de infraestrutura. Os reparos estão sendo executados pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap), por meio da Diretoria de Infraestrutura (DIR) e da Coordenadoria de Manutenção (Coman), da Diretoria de Operações (DOP). O objetivo é aumentar a segurança no embarque e desembarque de passageiros e veículos no local. "O acesso às balsas já estava deteriorado e, como a movimentação é muito intensa no Carnaval, a preocupação é com as pessoas que viajam e transitam diariamente em cima das rampas", explicou o técnico da Engenharia da Emap, Oldair Pereira Maia. Para não alterar a programação dos ferry boats que realizam uma média de 15 atracações e desatracações por dia, foi providenciada uma rampa alternativa para os passageiros. Enquanto isso, uma base de pedras foi colocada sobre as rampas antigas, que serão concretadas até o final do mês. "Precisamos de uma condição de maré zero para a concretagem, o que só vai acontecer no dia 28 de fevereiro", definiu o gerente de Engenharia da Emap, Carlos

Terminal da Ponta da Espera está passando por melhorias Em 2010, 270 mil veículos Eduardo Gomes. lesco", afirmou o gerente. NÚMEROS - As balsas fo- embarcaram e desembarcaTERMINAL DO CUJUPE Na terça-feira (16), o engenhei- ram opção de transporte para ram nos dois terminais e a ro da DIR, Ataliba Robles, e o 1,272 milhão de passageiros soma das atracações e desatécnico Oldair Pereira, respon- no ano passado, segundo re- tracações totalizou 6.466. "O sáveis pelo acompanhamento latório da empresa portuária. número de atracações é alto. dos serviços na Ponta da Es- "Esse foi o número de pesso- Por isso a necessidade perpera, estiveram no Cujupe, do as que fez a travessia entre manente de manutenção nas outro lado da Baía de São Mar- os terminais da Ponta da Es- rampas", afirma Pedro Alves. Durante o período carnavacos, onde está sendo feita uma pera, em São Luís, e do Curecomposição do pavimento no jupe, em Alcântara", informou lesco, por exemplo, o fluxo de Pedro José Ribeiro Alves, da passageiros foi de 71 mil pespátio de estacionamento. "A via e os trechos danifi- Coordenação de Terminais soas no ano passado, contra as cados do estacionamento Externos da Emap. A marca 52 mil do ano anterior. As maioserão consertados no Cujupe ultrapassou o fluxo de passa- res movimentações são registambém para facilitar o aces- geiros de 2009, que somou tradas nos períodos de férias, festas religiosas e culturais. so durante o período carnava- 1,062 milhão de pessoas.

Shopping deve indenizar vítima de sequestro-relâmpago em estacionamento A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) condenou o São Luís Shopping a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 45 mil, a uma vítima de seqüestro-relâmpago. O fato ocorreu na noite de 9 de outubro de 2007, quando uma administradora de empresas foi surpreendida em seu carro, no estacionamento do estabelecimento, por um assaltante, que a obrigou a dirigir até a Vila Conceição, onde a agrediu e depois fugiu com o veículo. As duas partes haviam recorrido contra a sentença de primeira instância, que fixou a indenização em R$ 10 mil. A

apelação da vítima pediu majoração do valor, enquanto a defesa do shopping contestou a versão apresentada pela vítima e argumentou não ter ficado comprovado que o fato teria ocorrido em suas dependências, e, ainda, que prevenção de atos dessa natureza e combate à criminalidade competem à polícia. O relator, desembargador Jorge Rachid, não recebeu a apelação da vítima, por considerar que seus termos não foram ratificados depois do julgamento de um recurso de embargos de declaração ajuizado pela defesa do shopping. Entretanto, com base no princípio da dignidade humana, deliberou

pela majoração da quantia da indenização para R$ 20 mil. Os desembargadores Raimunda Bezerra e Marcelo Carvalho concordaram com o voto pelo não conhecimento da apelação da vítima, mas discordaram do relator quanto ao valor da indenização a ser fixado de ofício. Carvalho considerou muito baixa a quantia determinada pela Justiça de 1º grau. Ressaltou que a vítima sofreu traumas e votou pelo aumento, de ofício, do valor para R$ 45 mil, decisão com a qual concordou Raimunda Bezerra. MEDO - O advogado da vítima contou que hoje ela tem

medo de ir a shopping. Disse que no dia do sequestro-relâmpago, o assaltante estava armado com um revólver e, ao chegar à Vila Conceição, usou a arma para agredi-la, principalmente no rosto. A administradora foi socorrida por uma pessoa e, depois, por uma guarnição da polícia. O carro dela foi encontrado momentos mais tarde, no bairro Vinhais. A sentença do então juiz da 2ª Vara Cível da capital, Nemias Carvalho, informa que o laudo do exame de corpo de delito afastou a contestação apresentada pela defesa do shopping, de que a versão da vítima não era real.

Seduc e Uema anunciam parceria O reitor da Universidade Estadual do Maranhão, José Augusto Silva Oliveira, foi recebido, na quarta-feira (16), em audiência na sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), pela secretária de Estado de Educação, Olga Simão. O objetivo da reunião de trabalho foi apresentar à secretária detalhes das atividades, hoje desenvolvidas pela Universidade estadual do Maranhão (Uema), em especial, o trabalho de formação de professores no estado. Hoje, a Universidade desenvolve atividades de formação na pós-gradua-

ção e graduação presencial em seus campi, através dos cursos de Licenciatura, do Projeto Darcy Ribeiro e a distância através do Núcleo de Tecnologia em Educação (Uemanet). Após fazer uma explanação detalhada das atividades da instituição, o reitor manifestou a necessidade de uma aproximação maior entre Uema e Seduc, e se colocou à disposição para que esta relação seja estreitada. "Nós temos todo interesse em aprofundar esta relação, não apenas por uma questão institucional, mas até para otimizar-

mos os recursos que são oriundos da mesma fonte", enfatizou o professor José Augusto. A secretária Olga Simão afirmou que deve ser construída uma agenda de trabalho para que a as equipes da Uema e Seduc possam se afinar e traçar projetos em comum. "Nós precisamos da experiência da universidade e a partir de hoje vamos trabalhar para que possamos incrementar, de imediato, a formação dos nossos docentes, principalmente à distância", reforçou a secretária. Na audiência, o reitor esteve

acompanhado das pró-reitoras de Graduação, Maria Auxiliadora de Mesquita e de Extensão, Vânia Lourdes Martins; do coordenador do Uemanet, Antônio Roberto Coelho Serra; do coordenador adjunto, João Augusto Ramos e Silva; da coordenadora Geral do Programa Darcy Ribeiro,AndréaAzevedo Cutrim; da coordenadora Acadêmica, Lígia Almeida Pereira; do diretor do Centro de Ciências Exatas e Naturais, Marcelo Cheche Galves; da diretora do Centro de Estudos Superiores de Timon, Edith Sampaio Sotero Leal; e de assessores da Uema.

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ATOS E FATOS

ENSINO

Estado confirma apoio à Prefeitura para suprir vagas em escolas A secretária de Estado da Educação, Olga Simão, confirmou o compromisso do Governo Estado em disponibilizar vagas e salas de aulas em escolas estaduais para atender à demanda da rede municipal de ensino. A confirmação ocorreu em reunião na manhã de ontem (17), com o promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar, e a secretária de Educação de São Luís, Sueli Tonial. "Apresentamos ao Ministério Público as medidas que a Seduc vem empreendendo nestes últimos dias para apoiar o município de São Luís nas suas necessidades. Estamos desempenhando nosso papel de cooperar para a educação das crianças do Maranhão", afirmou a secretária de Estado da Educação, Olga Simão. A rede estadual de ensino disponibilizou salas de aula e vagas em escolas estaduais localizadas na região da Cidade Operária para que a Semed solucione o problema de falta de estrutura física que impediu que 215 alunos fossem matriculados no ano letivo de 2011 na rede municipal. Além disso, a Seduc também informou que há vagas e espaços escolares na área Itaqui-Bacanga. Também participaram da reunião, a secretária adjunta de Ensino da Seduc, Graça Tajra; o secretário adjunto de Gestão Institucional da Seduc, Fernando Silva; e a ges-

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Vagas de Empregos para do Sine em SL

Representantes do Governo, Prefeitura e Ministério Público reunidos tora da Unidade Regional de Ensino Y Bacanga (Anjo da para somar", frisou Avelar. REDE ESTADUAL - Na Educação do Estado, Sônia Guarda - Fumacê). Segundo o promotor de rede estadual de ensino, toMaciel; além de gestores e técnicos da rede municipal de Justiça da Educação Paulo dos os alunos já foram maAvelar, a parceria entre as triculados e as aulas terão ensino de São Luís. A Seduc ofereceu ao mu- duas Secretarias é benéfica. início na próxima segundanicípio de São Luís 534 vagas "Louvo muito a iniciativa da feira (21). Pela primeira vez em escolas do eixo Cidade secretária de Educação do nos últimos oito anos, o caOperária/Cidade Olímpica, Estado, Olga Simão, em co- lendário escolar do Estado além de cessão de espaços locar em prática esse regime será iniciado e encerrado no e vagas de ensino na Unida- de colaboração. No momento próprio ano. A rede estadual possui de Escolar Japiaçu (Anjo da em que o Estado tem a dispoGuarda), na Unidade Integra- nibilidade de vagas, o municí- 1.432 escolas, destas 204 da Barjonas Lobão (CAIC Jar- pio tem que procurar estar jun- estão na região metropolitadim América) e no Centro de to e encontrar outros meios na de São Luís.

Setur confirma candidatura do Maranhão para sediar a BNTM 2012 Em reunião realizada, ontem (17), pela Comissão de Turismo Integrado do Nordeste (CTI/NE) na sede da Confederação Nacional do Comércio de Bens e Serviços e Turismo (CNC), em Brasília/DF, o Maranhão reafirmou, por meio do secretário de Estado de Turismo, Tadeu Palácio, a candidatura do Maranhão para sediar a Brazil National Tourism Mart - BNTM 2012. O evento, considerado uma das maiores feiras de turismo, acontece este ano, em maio, no Rio Grande do Norte/RN. De acordo com o secretário Tadeu Palácio, o Maranhão vem pleiteando o evento desde 2010 porque entende a importância da feira para a promoção dos produtos do Brasil. "Reafirmamos hoje o desejo do estado em sediar o

evento, porque além do Maranhão reunir todos os requisitos necessários, a realização da BNTM em São Luís, vai compor a série de importantes eventos que integram as comemorações pelos 400 anos de nossa capital", explicou Tadeu Palácio. Ainda de acordo com o secretário foi solicitada a inclusão do Maranhão em grandes campanhas promocionais que envolvam os estados nordestinos. "Estamos buscando a inclusão do Maranhão em campanhas integradas de mídias nacional e internacional para a divulgação do nosso produto," ressaltou o secretário. Além do Maranhão, participaram da reunião, representantes dos Estados do Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Bahia.

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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 266/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JAMES DA SILVA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de Farmácia, filho de Alonso Soares da Costa e de Raimunda Viana da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA FRANCISCA VIEIRA DE MORAES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cozinheira, filha de Sonia Antonia Vieira de Moraes e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 17 de Fevereiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 274/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que SAMUEL RICHARDSON COSTA GAMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Micro empresário, filho de Rosemary Costa Gama e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e GILCIRENE DUARTE SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Antonio Vilson Santos Silva e de Mirian Bezerra Duarte, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 17 de Fevereiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 272/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MAGDIEL BARBOSA OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eletricista, filho de José de Ribamar Ferreira de Oliveira e de Conceição de Maria Barbosa de Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e DANIELLE CRISTINE ARAUJO DE JESUS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Cleverlene Araujo de Jesus e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 17 de Fevereiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 271/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que SANDOVAL CIPRIANO DE SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciante, filho de Manoel Cipriano de Souza e de Iolanda Cpriano de Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e ROSANGELA RODRIGUES DE SOUSA, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Func. Pública, filha de Raimundo Gabriel de Sousa e de Zilda Rodrigues da Silva Sousa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 17 de Fevereiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 273/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que HUGO DE LEON PEREIRA SERRA, de nacionalidade Brasileira, estadocivil Divorciado, profissão Jardineiro, filho de Ednaldo Bandeira Serra e de Virlene Pereira Serra, residente e domiciliado nesta Capital, e JUCIRENE DE JESUS SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Micro Empresária, filha de Marinilde de Jesus Santos e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliado nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA),17 de Fevereiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 275/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que SILAS SOUSA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteirol, profissão Servente, filho de José Ribamar dos Santos e de Raimunda Nonata Sousa dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA BENEDITA SANTOS MAGALHÃES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Enfermagem, filha de Marcelo Magalhães e de Lurdimar Santos Magalhães, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 17 de Fevereiro de 2011.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011

RUA DA CULTURA

Bia Venâncio reúne-se com donos de bares e lanchonetes "Este é um sonho que nós estamos aqui para ver realizado", emocionou-se Rosilene de Jesus Almeida, dona de um trailer a mais de 5 anos na área do Viva Maiobão. "Essa era a fonte do nosso sustento, nós e a nossa família dependiam dessa renda". Assim como Rosilene mais outros 16 donos de trailers na área do Viva Maiobão que foram retirados pela força-tarefa que envolve Ministério Público e as Policias Civil e Militar receberam um ótima notícia na quarta-feira (dia 16), após tanto tempo de luta e de incertezas a Prefeita Bia Venâncio em reunião que teve a participação do secretário de Orçamento e Gestão, Eduardo Castelo Branco e do Secretário de Infraestrutura, Pedro Magalhães, determinou a criação da rua da cultura, que receberá todos os donos de bares e lanchonetes que fazem parte da associação. "Estou realizando um sonho meu também, sempre quis que essas pessoas tivessem um local digno e certo para trabalharem, sem ter que se preocupar se irão ser removidos ou não. Também me emociono, pois sei que é uma vitória de muitos anos de luta", afirmou Bia Venâncio. Segundo o projeto idealizado pela Associação de donos de bares e lanchonetes do Viva Maiobão e a Secretaria Municipal de Infraestrutura, as barracas serão padronizadas, haverá uma praça de alimentação, parque para as crianças, equipamentos de ginástica, banheiros públicos, anfiteatro e será proibido o uso de som automotivo. De acordo com os vereadores Almeida e Orlete Mafra que acompanharam a angústia dos barraqueiros, essa será uma das mais importantes ações da prefeita Bia Venâncio em sua gestão. "Estou aqui honrado de participar deste momento tão importante para todos, pois acompanhei a trajetória destes homens e mulheres e sei que são dignos e merecem o ganha-pão e o sustento da sua família", afirmou Almeida. Já Orlete ressaltou o trabalho social que a prefeita irá fazer, resolvendo o problema dos pais e mães de família que trabalhavam no Viva. "Temos a consciência que essas pessoas viviam ali até sem estar regulamentados, mais a partir de agora serão legalizados, trabalharão de forma correta, respeitando as normas inclusive as de higiene. Imagina o quanto será bom para as famílias luminenses terem onde reunir-se, com segurança, conforto, higiene e tranqüilidade, é um sonho que a prefeita Bia gentilmente nos realiza", ressaltou. "Saimos daqui hoje com os nossos corações alegres e iremos chegar em nossas casas e avisar as nossas famílias o quanto estamos satisfeitos e felizes com essa reunião e com tudo que foi

Prefeita Bia Venâncio garante local digno para resolvido aqui. É a primeira estamos ali há muito tempo e vez que uma gestora se preo- ninguém nunca fez nada para cupa em resolver a nossa si- definir nossa situação, só tetuação de forma efetiva, já nho a agradecer a Deus e a PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA - MA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2011 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Prestação de Serviços de Organização e Realização do Carnaval 2011. Data da Abertura: 02/03/2011 às 17:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire s/n, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Olinda Nova - MA, 16 de fevereiro de 2011. Antônio José Abreu Costa - Pregoeiro.

donos de trailers prefeita Bia Venâncio pela sua coragem, sensibilidade e força.Obrigada", relatou emocionado Fábio Santos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA - MA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2011 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA. Através de seu pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Aquisição de Medicamentos e Correlatos. Data da Abertura: 02/03/2011 às 09:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire s/ n, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Olinda Nova - MA, 16 de fevereiro de 2011. Antônio José Abreu Costa - Pregoeiro.

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ATOS E FATOS

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FIM DA ‘ERA MANO’

Tite procura nova cara sem passar por jejum Tite tem uma missão complicada nas mãos. Pressionado pela eliminação na Libertadores, o treinador precisa de títulos para acalmar a torcida, mas convive com a responsabilidade de formar uma nova equipe vencedora. Qual será a cara do novo Timão sem Ronaldo e Roberto Carlos? Em um ano que já começou tumultuado com a derrota para o Tolima, o Alvinegro tenta evitar problemas durante o período de reconstrução. A "era Mano Menezes" definitivamente acabou em 2011. Da equipe que conquistou a Copa do Brasil em 2009, momento de melhor futebol sob o comando do atual treinador da Seleção Brasileira, restaram apenas quatro titulares: Alessandro, Chicão, Dentinho e Jorge Henrique. O clube ainda tem também o zagueiro Diego, o meia Morais e o lateral-esquerdo Marcelo Oliveira, que retornaram de empréstimo no início do ano. Todos os setores sofreram mudanças ao longo dos meses: O lateral-esquerdo André Santos e volante Cristian foram negociados com o Fenerbahce-TUR. Já o goleiro Felipe entrou em atrito com a diretoria e foi para o Sporting Braga-POR, enquanto Elias acertou com o Atlético de Madri-ESP. O meia Douglas se aventurou no mundo árabe e o atacante Herrera acabou devolvido ao Gimnasia-ARG.

Tite na partida do Corinthians contra o Tolima Ao contrário de Mano, Tite Deu certo. Logo no primeiro não terá tempo. Em 2008, o semestre, dois títulos. Agora, treinador pôde ajustar o time nada de paciência. A reformuda maneira como quis. A óti- lação está sendo feita com o ma campanha na Segundona Paulistão em andamento. Pior: permitiu testes e mudanças com pressão para ganhar. para que, no ano seguinte, o - A realidade é um momenTimão começasse embalado. to de transição da equipe. Ela

está procurando se ajustar. Temos apenas três jogadores do time campeão da Copa do Brasil e da base campeã da Série B - disse o comandante. Tite tenta também encontrar um esquema tático ideal. Assim que chegou ao clube, em outubro do ano passado, procurou adotar a formação com três atacantes, vitoriosa nas mãos de Mano. O Timão melhorou, mas não o suficiente e voltou a cair de rendimento em 2011. Agora, são três jogadores em uma linha mais recuada do ataque, deixando apenas Liedson centralizado. O treinador aposta nos substitutos dos galácticos. Fábio Santos foi contratado como reserva imediato de Roberto Carlos, mas é Marcelo Oliveira quem ganhou a vaga. No ataque, Liedson chegou com status de "salvador da pátria", principalmente pelo que fez no clube em 2003 e pelo sucesso que obteve em Portugal ao longo de sete temporadas e meia. - O Marcelo tem muita qualidade no lance pessoal, no apoio, ultrapassagem. É desafogo pelo lado esquerdo. Ele vai aprimorar a marcação na linha de quatro e tem bom porte físico. O Liedson é um jogador identificado, compete sem gol, com uma capacidade de finalização pelo alto e pelo chão que é impressionado - elogiou.

São Luís-MA, Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011

Mais caro que Neymar e Ganso: Lucas renova contrato hoje Após brilhar na conquista do Sul-Americano Sub-20, no Peru, com a Seleção Brasileira, e deitar e rolar na vitória por 3 a 0 do São Paulo sobre o Treze-PB, na última quarta-feira, pela Copa do Brasil, Lucas vai assinar a renovação de contrato com o clube paulista nesta sexta-feira, no retorno de Campina Grande. E os valores são gigantescos: o meia passará a valer mais do que Ganso e Neymar, estrelas do Santos. A multa rescisória será de € 90 milhões (cerca de R$ 204 milhões). Especula-se que a de Neymar seja de € 45 milhões, e a de Ganso de € 50 milhões. O jogador também receberá um aumento de salário de destaque e passará a receber mais de dez vezes o valor atual, que é de R$ 12 mil. O São Paulo só aguarda a assinatura do meia nesta sexta, pois o pai do jogador, que também é seu procurador, e Wagner Ribeiro, empresário, já assinaram. Lucas recebeu sondagens do exterior, mas prefere ficar mais um ou dois anos no São Paulo e se firmar no time, para só então sair.

Chelsea pode oferecer Drogba e mais R$ 68 milhões por Kaká

Tottenham trava outro Luxemburgo rebate Joel Santana: duelo com Milan e tenta ‘Time da moda é o Botafogo’ contratar Luís Fabiano Logo que os confrontos da gou a hora de enfrentarmos o ência com Ronaldinho e espera Depois de superar o Milan por 1 a 0 no San Siro e se aproximar da vaga nas quartas de final da Liga dos Campeões, o Tottenham pode impor um novo revés aos italianos, desta vez fora de campo. Os londrinos estão dispostos a contratar Luis Fabiano, antigo alvo rubro-negro. Segundo informações do jornal inglês "The Sun", o brasileiro, que não esconde o desejo de sair do Sevilla, está animado com o interesse de clubes italianos, como Milan e Roma, mas pode acabar no Tottenham por conta de uma proposta de 14 milhões de libras (quase R$ 38 milhões). A pedido do técnico Harry Redknapp, o clube londrino já tentou contratar o centroavante na janela de transferências do meio do ano passado, mas ouviu um "não" da diretoria do rival espanhol.

semifinal da Taça Guanabara foram definidos, Joel Santana afirmou que a equipe dele enfrentaria o "time da moda". O técnico do Botafogo falava do Flamengo, que ganhou força na temporada após a chegada de reforços importantes como Ronaldinho Gaúcho e Thiago Neves. Na quarta-feira, após a vitória por 3 a 0 sobre o Murici, pela Copa do Brasil, Vanderlei Luxemburgo tratou de rejeitar o rótulo e valorizar o adversário. O comandante rubro-negro afasta qualquer possibilidade de favoritismo e minimiza as oito vitórias em oito partidas oficiais na temporada. - Ter 100% de aproveitamento é importante, mas não adianta chegar lá e perder. Chegou a hora do pega para capar. Che-

campeão carioca, que é um time de muita qualidade, com um grande treinador. Nós não somos o time da moda porque contratamos o Ronaldinho. Somos um time que está chegando para disputar com o Botafogo, que quase esteve na Libertadores, ficou o Campeonato Brasileiro todo na frente do Flamengo. Vamos enfrentar uma grande equipe, com nosso crescimento, com o nosso trabalho. Time da moda é o Botagogo, que traz a consquista do ano passado, é experiente, tem grandes jogadores, joga na sua casa. Vamos jogar a semifinal na casa do Botafogo. Seremos visitantes. Luxa se mostra satisfeito com o trabalho, apesar de o Flamengo ainda não ter encontrado um padrão tático. O técnico pede paci-

ganhar "reforços" para o clássico. - Tenho o Diego Maurício voltando, o Galhardo, o Wanderley e o Darío (Bottinelli), que está recuperado (de uma torção no tornozelo direito). São mais quatro jogadores com possibilidade de jogar no domingo. Temos algumas alternativas. O pessoal está com muita pressa, tem feito críticas ao Ronaldinho, dizem que ele tem de arrebentar. Futebol não é uma ciência exata. Está voltando, se readaptando. Ficou dez anos lá fora. Posso usá-lo como atacante, meia ou com três jogadores liberados atrás de um homem na frente. Flamengo e Botafogo se enfrentam neste domingo, às 16h (de Brasília), no Engenhão. O vencedor vai encarar Fluminense ou Boavista na decisão.

Lucas, do São Paulo, em ação contra o Treze

Kaká no treino do Real Madrid. Craque na mira dos Blues

O Chelsea sonha em ter Kaká para a próxima temporada. E o clube inglês promete abrir o cofre para ter o brasileiro a partir de julho. Segundo o jornal espanhol "Sport", a diretoria dos Blues estaria disposta a pagar pagar € 30 milhões (cerca de R$ 68 milhões) e ainda ceder o atacante Didier Drogba para contar com o craque. De acordo com o diário catalão, o milionário russo Roman Abramovich sonha com contratação de Kaká e já teria liberado a verba. A ideia do chefão do Chelsea é ter o brasuca ao lado de Fernando Torres em sua equipe. Os dirigentes do clube londrino estão conscientes de que o brasileiro superou os problemas no joelho e a pubalgia, e estaria pronto para brilhar na Inglaterra. Outro ponto forte que pode ajudar na transferência de Kaká para o futebol inglês é o bom relacionamento do técnico Carlo Ancelotti, que comandou o jogador no Milan. Pelo lado do Real Madrid, José Mourinho já manifestou diversas vezes que gostaria de contar com um atacante de área. Drogba seria bem visto pelo português.

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AÇÃO OPERACIONAL

Operação integrada fiscaliza condições de funcionamento das feiras em SL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI Comissão Permanente de Licitação - CPL Aviso de Licitação TOMADA DE PREÇOS N.º 02/2011/CPL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DA PRFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, torna público que realizará às 14:00h do dia 09 de Março de 2011, na sala de Licitação, Rua Sete de Setembro 210 - Centro-Bacuri, a TOMADA DE PREÇOS n.º 02/2011/CPL, do tipo menor preço, objeto: Serviços de reforma e ampliação das escolas da zona urbana e zona rural do Município de Bacuri, pelo sistema de empreitada por preço global. Edital e seus anexos, à disposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-feira, horário 08hs às 13hs, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtido com o recolhimento de R$ 70,00 (setenta reais). Esclarecimentos, no mesmo endereço e pelo tel:(98) 3392-1222. Bacuri - Maranhão, 16 de Fevereiro de 2011. Linelson Ribeiro Rodrigues Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI Aviso de Licitação PREGÃO PRESENCIAL N.º 07/2011/CPL. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL DA PRFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, torna público que realizará às 14:00h do dia 04 de Março de 2011, na sala de Licitação, localizada na Rua Sete de Setembro 210 - Centro-Bacuri, o PREGÃO PRESENCIAL n.º 07/2011/CPL, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa para capina, limpeza, remoção e transporte de lixo de ruas e avenidas de Bairros e Povoados do Município de Bacuri, na forma da Lei nº 10.520 de 17/07/2002, e Lei nº 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de segunda a sexta-feira, no horário das 08hs às 13hs, onde poderão ser consultados gratuitamente e obtido mediante o recolhimento de R$ 70,00 (setenta reais). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone Fone/Fax:(98) 3392-1222. Bacuri - Maranhão, 16 de Fevereiro de 2011. Linelson Ribeiro Rodrigues -Pregoeiro

Uma operação montada para fiscalizar estabelecimentos comerciais em feiras de diversos bairros de São Luís foi deflagrada, na manhã de ontem (17), em vários pontos da capital. As ações são coordenadas pela Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e do Centro Integrado de Defesa Social (Cids), da área Oeste, e conta com a participação das Delegacias Fazendária, do Consumidor e o Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim). Integram ainda os trabalhos, o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) e a Vigilância Sanitária. Essas ações visam, além de combater todas as irregularidades como manuseio indevido de alimentos, peso irregular entre outros, realizar um trabalho de prevenção nas feiras de São Luís. "Esta operação objetiva, também, evitar que a população seja lesada com estas irregularidades. Os trabalhos continuarão durante dias alternados por todo o mês de fevereiro," explicou o delegado Joviano Furtado, supervisor do Cids Oeste e coordenador da operação. Durante toda a manhã, equipes técnicas dos órgãos integrantes da Ação Operacional percorreram as feiras do Vinhais, Mercado Central e outros bairros da Região Me-

Fiscal observa procedência da carne bovina comercializada na feira tropolitana. Nos estabelecimentos localizados nas áreas do Vinhais e Mercado Central, profissionais do Inmeq identificaram duas balanças com irregularidades. "Identificamos dois proprietários onde suas balanças apresentavam uma disparidade no peso do produto, com um diferencial de 200 gramas", comentou o diretor. Além do Inmeq, a Vigilância Sanitária fiscalizou todos os estabelecimentos. Foram identificados vários alimentos que estão sendo vendidos de forma exposta, sem nenhum tipo de

higiene, refrigeração e conservação adequados. A equipe técnica da Vigilância orientou os vendedores sobre a importância da utilização de luvas, bata e toca durante as vendas. Para a aposentada Maria Amélia Cruz, 64 anos, é importante para a sociedade que esses órgãos estejam desenvolvendo atividades de monitoramento das condições em que se encontram as feiras da capital. "A população apóia e incentiva a polícia e os órgãos para que possam fazer esse trabalho periodicamente", disse.

Todo o material que apresentava irregularidades foi apreendido. Os proprietários foram notificados e levados a delegacia para prestar esclarecimentos. Cada vendedor tem 15 dias para se adequar e cumprir as determinações dos órgãos competentes. A SPCC informou que esses trabalhos devem continuar com as fiscalizações não só nas feiras como também em outros estabelecimentos comerciais, para averiguar se eles estão funcionando dentro das normas legais.

Comunidade Fumacê participará de reunião na Taguatur Transportes A comunidade do Fumacê, no Itaqui Bacanga, será a primeira a participar de uma série de reuniões promovidas pela Taguatur Transportes com o objetivo de aproximar a empresa da comunidade. O evento acontecerá no próximo sábado, dia 19, a partir das 9h, na Taguatur Transportes, Anjo da Guarda. Várias lideranças comunitárias e moradores já foram convidados. A proposta é apresentar aos participantes o que é a Taguatur, como fun-

ciona o Transporte Nacional, o Transporte em São Luís e principalmente como serão realizados os trabalhos da Empresa na Comunidade participante da reunião. De acordo com o gerente da Taguatur Transportes, Claudionor Silva, as reuniões com a comunidade têm o objetivo de fazer com que a população conheça os processos de operacionalização e funcionalidade do transporte coletivo. "Também será uma chance de

fazer com que a comunidade possa se relacionar com a empresa", garantiu. Um ônibus da empresa irá à comunidade para buscar os moradores e lideranças locais. Além de vários bairros do Itaqui Bacanga, os bairros do Distrito Industrial, também atendidos pela Taguatur Transportes, farão parte da série de reuniões com as comunidades que fazem parte do Programa Integração Comunidade Empresa - PICE, desen-

volvido há vários anos pela empresa e que agora volta a ser reativado. Segundo o gerente Claudionor Silva, o resultado esperado é aproximar a comunidade da empresa e fazê-los sentirem-se cada vez mais próximos. "Isso vai trazer a melhora no relacionamento entre empresa e comunidade, ao mesmo tempo em que também trará a melhora no atendimento e serviço prestado às comunidades", ressaltou.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÂNDIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2011 A prefeitura Municipal de Palmeirândia-MA, torna público aos interessados, que realizará às 09:00 horas do dia 03 de março de 2011, em sua sede à Praça Santo Antônio, nº 01, centro, Palmeirândia-MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço GLOBAL por LOTE, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de Medicamentos, Materiais de uso Hospitalar e Ambulatorial e Laboratório, tudo em conformidade com a Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados gratuitamente no endereço acima ou ainda adquirido mediante recolhimento de uma taxa de R$ 100,00 (cem reais), feito através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM ou deposito bancário. PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2011 A prefeitura Municipal de Palmeirândia-MA, torna público aos interessados, que realizará às 15:00 horas do dia 03 de março de 2011, em sua sede à Praça Santo Antônio nº 01, centro, Palmeirândia-MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço GLOBAL, objetivando a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, tudo em conformidade com a Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados gratuitamente no endereço acima ou ainda adquirido mediante recolhimento de uma taxa de R$ 100,00 (cem reais), feito através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM ou deposito bancário. Palmeirândia-MA 16 de fevereiro de 2011 Josué de Jesus França Viegas - Pregoeiro

Sedel participa de Workshop do Comitê Olímpico Brasileiro O secretário de Esporte e Lazer (Sedel), Joaquim Haickel, e o secretário-adjunto, Alim Maluf Neto, participaram do "Workshop para Gestores do Esporte 2011". O evento, idealizado pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), foi realizado na quarta-feira (16), no Rio de Janeiro. O objetivo é integrar o Brasil em prol do desenvolvimento do esporte. A edição deste ano do workshop serviu para o COB apresentar seus principais projetos, cursos, eventos e programas para prefeitos, secretários estaduais e municipais, e presidentes de funda-

ções esportivas. De acordo com Joaquim Haickel alguns dos projetos apresentados no encontro poderão ser colocados em prática no Maranhão. "Tomamos conhecimento de projetos do COB que futuramente poderão ser implantados no Maranhão. Tanto que já vamos adotar os regulamentos gerais e específicos das Olimpíadas Escolares nos JEMs (Jogos Escolares Maranhenses) deste ano", explicou Alim Maluf Neto. De acordo com Alim Neto este tipo de iniciativa só tem a dar melhores condições para o esporte. "Nossa inten-

ção é fortalecer o esporte em nosso Estado. O que for possível colocar em prática, nós vamos fazer", avaliou. PROJETOS - De acordo com o presidente do COB e do Comitê Rio 2016, Carlos Arthur Nuzman, os projetos apresentados serão fundamentais para a realização das Olimpíadas no Brasil. Mas, para que estes objetivos sejam alcançados, Nuzman destacou a importância da integração entre os órgãos competentes. "Nosso objetivo é integrar todo o Brasil nos projetos que culminarão com a realização dos Jogos Olímpicos Rio

2016. Estou certo de que vivemos a grande arrancada para um Brasil mais esportivo. Porém, para isso, é importante que todos estejam integrados aos projetos e objetivos do Comitê Olímpico Brasileiro", afirmou Nuzman, na abertura do workshop. Entre os principais projetos e programas, destacam-se o Curso de Administração Esportiva (CAE), Fundamentos da Administração Esportiva (FAE), Curso Avançado de Gestão Esportiva (CAGE), Selo COB Cultural, Semana Olímpica, Olimpíadas Escolares e Universitárias e o Time Brasil.

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BRONCAS

INTERIOR DO MA

Polícia entrega ao Exército armas apreendidas em 2010 A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) apresentou, na manhã de ontem (17), no Auditório do Comando do Quartel Geral, no Calhau, todo o quantitativo de armas apreendidas durante todo o ano de 2010 e nos dois primeiros meses do ano. Ao todo, o comandante Geral da PMMA, coronel Franklin Pacheco, apresentou 446 armas que foram recolhidos por policiais militares de todo o estado. Do primeiro dia de janeiro até a presente data, a PMMA já tirou de circulação cerca de 180 armas. Entre o armamento estavam uma metralhadora calibre 9; onze rifles; calibres 22,32,38 e 44; além de revólveres, pistolas, escopeta de diversos calibres e armas de fabricação caseira.Todo o armamento será levado ao 24º Batalhão de Caçadores do Exército, no João Paulo, para serem destruídas pelas Forças Armadas.

Armas apreendidas pela PM durante operações em 2010 Segundo o coronel Frank- militar. Ele comentou, ainda, lin, a retirada dessas armas do que esse trabalho faz parte das meio da sociedade reduz sig- ações de prevenções deflagranificativamente os índices de das em território estadual. criminalidade. "Todo esse arPara alcançar esses resulmamento foi apreendido em tados, a PMMA realiza, peribarreiras e atividades de área odicamente, diligências com desenvolvidas pela PMMA. policiais em viaturas, motoriDesarmando a população e os zados, montados e a pé. As criminosos estaremos diminu- apreensões foram feitas pelos indo os índices de diversos cri- Batalhões da Polícia Militar mes no Maranhão", frisou o das cidades de Balsas (4º);

Barra do Corda (5º); PindaréMirim (7º); e Pinheiro (10º), além das 11º e 12º Companhias Independentes (CI), de Presidente Dutra e Zé Doca, respectivamente. Aliados as barreiras, a PMMA incorporou no seu efetivo mais 372 soldados. A solenidade de formatura ocorreu, dia 26 de janeiro.Todos os militares foram distribuídos nos batalhões de todo o estado e darão reforço nos trabalhos de repressão e prevenção da criminalidade, já no período do Carnaval. Participaram, também, da solenidade o sub-comandante da PM, coronel Edílson Moraes Gomes; o comandante do policiamento metropolitano, tenente-coronel Jéferson Telles; coronel Rosivaldo Costa Ribeiro; coronel Agostinho Gonçalves Silva, diretor de Apoio Logístico da PMMA, além de comandantes de batalhões, praças, oficiais e demais militares.

Irmão mata irmão com 10 facãozadas Uma tragédia abalou uma família de Paço do Lumiar na tarde desta quartafeira, 16. Segundo informações do chefe de captura Oswaldo Nogueira, da Delegacia de Paço do Lumiar, Raimundo Lopes Amorim, 64 anos, teria assassinado o próprio irmão, José de Ribamar Lopes Amorim, 58 anos, com cerca de dez golpes de facão. De acordo com informações de Oswaldo, os dois

‘Pai Pedro’ é preso e desce para o Centro de Triagem Agentes do Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Maranhão, de posse de um mandado de prisão expedido pela juíza Maria da Conceição Sousa Mendonça, da 5ª Vara Criminal, localizaram e prenderam Luís Carlos Alves, o "Pai Pedro", 33 anos, morador da Rua da Primavera, casa 20, Vila São Luís, área do eixo Itaqui-Bacanga. Depois de Receber voz de prisão, "Pai Pedro" foi colocado numa viatura e conduzido à Delegacia do 5º DP (Anjo da Guarda). De imediato, o Delegado titular Gustavo Machado comunicou sua prisão à juíza Maria da Conceição Sousa. O preso praticou crime previsto no art. 157, do CPB, e não acompanhou or processo e a magistrada decretou sua prisão temporária. Pai Pedro foi encaminhado para o Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça.

irmãos moram na Rua Principal do povoado Tendal, em Paço do Lumiar, e ambos estariam consumindo bebida alcoólica do dia do crime. Por volta das 14h, José, armado com um facão, foi até Raimundo tomar satisfação de uma rixa antiga que os dois tinham. Porém no momento que José chegou à casa do irmão, ele encontrou Raimundo cortando um 'pé' de coco também com um facão. Os irmãos tiveram uma discussão e aca-

baram brigando armados com facão. Na briga, Raimundo sofreu alguns ferimentos leves e José acabou levando a pior e foi atingido com cerca de dez facãozadas. Raimundo ainda tentou fugir do local, mas foi surpreendido por um motoqueiro, ainda não identificado, que o viu sujo de sangue. O motoqueiro conseguiu pegar Raimundo e o amarrou com uma corda e levou de volta a sua casa onde a polícia foi chamada.

O acusado ainda chegou a ser levado com vida para o Hospital Clementino Moura, o Socorrão II, mas acabou falecendo devido à gravidade dos ferimentos. Raimundo foi preso pela polícia em flagrante pelo crime de homicídio e levado para o Centro de Triagem de Pedrinhas. A ocorrência foi registrada na delegacia especial de Paço do Lumiar, pelo delegado Wang Chao Jen.

PC prende bando especializado em assaltar residências na capital Uma ação deflagrada pela Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), coordenada pelo delegado Ronilson Moura, prendeu, na noite de quartafeira (16), uma quadrilha especializada em praticar vários assaltos em residências na capital. Altair Correa Rocha, André Oliveira Cantanhede, Iago Silva de Moura, Carlos Rodolfo Lindoso e Wellington Coelho Feitosa foram presos após investigações feitas pela DRF. O delegado Ronilson disse que há cerca de 40 dias vinha executando um trabalho de investigação sobre a atuação desses elementos, que estavam assaltando residências em vários bairros de São Luís. "Obtivemos informações de um assalto ocorrido em uma residência no Araçagy, no dia 26 de janeiro. A partir daí, investigamos não somente essa ocorrência, mas ou-

tras que estavam chegando", contou o delegado. No sábado (12) pela manhã, em um assalto a uma residência no Cohatrac, a quadrilha, armada com três revólveres e uma pistola, rendeu o proprietário quando este estava saindo com sua esposa. Na ocasião, o bando levou uma quantia de mais de R$ 75 mil, jóias e pertences pessoais. Após depoimentos de testemunhas, os policiais identificaram o Wellington, que trabalhava para o dono da residência, como um dos integrantes da quadrilha. Nas investigações, a polícia foi identificando gradativamente os envolvidos nos assaltos, a partir de uso de imagens internas, a polícia localizou o paradeiro e deu cumprimento a prisão de cinco criminosos. "A prisão ocorreu em vários locais da cidade. Altair, André e Carlos foram presos na Ci-

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dade Operária, e logo depois chegamos aos demais," relatou o delegado. A prisão do Wellington, funcionário do empresário, ocorreu a partir de interceptações telefônicas, em que ele fez várias ligações para o Altair, marcando um local para se encontraram. A polícia efetuou a prisão em flagrante dele no retorno da Cohab. Os policiais ainda apreenderam com eles jóias, vários celulares, objetos. Com Iago foi encontrada uma moto Honda e dois veículos, sendo um Corsa preto e um Gol vermelho, que eram usados nos assaltos. O delegado Ronilson ressaltou ainda que várias vítimas já compareceram a DRF para fazerem reconhecimento dos acusados. Eles foram autuados em flagrante por roubo triplamente qualificado, com uso de arma de fogo e formação de quadrilha como bando armado.

A lei foi-nos dada por intermédio de Moisés, mas o amor e a verdade de Deus vieram-nos por meio de Jesus Cristo.João 1, 17

Traficante é autuado em flagrante com 200 gramas de crack na Decop Investigadores da Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop), coordenados pelo delegado Edinaldo Santos, efetuaram a detenção de um traficante que estava comercializando drogas na região. João Erivelton Enojosa de Oliveira, conhecido como 'Besourinho ou João Pé de Feijão', 20 anos, residente na Rua São Bento localizado na Rua do Signo João Lisboa, Bairro da Cidade Operária, foi detido na quarta-feira (16). O suspeito já vinha sendo monitorado e investigado há alguns meses pela Polícia Civil da Cidade Operária. Contudo, o delegado Edinaldo Silva, baseando-se em informações de que havia uma comercialização de drogas na área, e através de informações repassadas pelo Disque Denúncia (3223 5800), a Polícia deu início as investigações e diligências para apuração dos fatos. De acordo com informações do delegado Edinaldo Santos, titular da Decop, Besourinho foi preso em uma boca de fumo na Rua São Bento daquele bairro. A Polícia, ao adentrar na casa abandonada, não encontrou os entorpecentes, pois o traficante tinha se livrado do material. Os agentes resolveram revistar a residência onde o mesmo morava, e encontraram a droga em uma

João Erivelton Enojosa, o ‘João Pé de Feijão’ sacola plástica dentro do espelho da cama. Em poder de João Pé de Feijão, como também era conhecido, foram apreendidas 200 gramas de crack, equivalente a aproximadamente 300 pedras. Ainda, segundo o delegado lá funcionava como uma espécie de comercialização do material. Além de ser vendida no local, a droga era distribuída para outros pontos da região. "A Polícia continua investigando toda a região para ter conhecimento do funcionamento de outras bocas de fumo, caso haja," afirmou o delegado.

Dois homens são presos acusados de homicídio e tráfico de drogas Policiais prenderam, ontem pela manhã, (17), João Erivelto de Oliveira, na Cidade Operária. Em poder dele foi apreendido 200 gramas de crack. Também foi preso o homicida e traficante Ubiraci dos Santos Borges Filho, vulgo Yuri. Ele é acusado dos assassinatos de Franklin Romel Silva Pontes, 22 anos, em dezembro do ano passado, e Jadson Magalhães Silva, 27 anos, o Didi, na semana passada. Os crimes aconteceram na região da Vila Cafeteira. Yuri foi detido pela equipe de policiais comandado pelo delegado Pedro Adriano e está recolhido no 6º DP localizado no bairro da Cohab.

PC apreende CDs e DVDs falsos em ação de combate a pirataria Em um trabalho coordenado pelo delegado Eduardo Augusto Galvão de Carvalho, titular da Delegacia de Polícia Civil de Estreito, foram apreendidas cerca de nove mil mídias de DVDs, CDs e jogos para Play Station 2 (PS2) pirateados, que estavam sendo comercializados, além de máquinas utilizadas para a reprodução dos fonogramas com violação do direito autoral, uma impressora e farto material utilizado na falsificação. Na operação policial foram presos Francisco da Silva Lima, conhecido por 'Miguel' ou 'Irmão'e Ivan Aires Duarte, ambos 32 anos de idade. Todo o volume de materiais foi apreendido durante cumprimento de mandados de busca domiciliar na residência dos dois acusados. O delegado Eduardo Galvão disse que os dois vinham comercializando os produtos em locais públicos, e também abastecendo outras pessoas que praticam a mesma modalidade criminosa. Segundo informou Eduardo Galvão, a Polícia Civil continuará aprofundando às investigações para averiguar o envolvimento de outras pessoas de Estreito e de outras cidades que estariam fabricando e distribuindo o material na Região Tocantina.

Ação conjunta das polícias prende assaltante em Coroatá Um trabalho integrado das polícias Civil e Militar de Coroatá prendeu, na última quarta-feira (16), o assaltante José Aldo Gomes da Silva, conhecido como Zezinho. No dia 7 de janeiro, José Aldo entrou no comércio de Luzanira Lago da Silva, juntamente com outras duas pessoas, armados de revólveres. Eles anunciaram o assalto e exigiram dinheiro e outros objetos. Luzanira reagiu e foi atingida com três disparos, e embora as lesões sofridas, conseguiu sobreviver. Posteriormente, a vítima compareceu a Delegacia de Polícia de Coroatá onde registrou boletim de ocorrência, e fez reconhecimento fotográfico de Zezinho. O delegado de Polícia Civil, Reno Cavalcante de Farias, pediu a prisão preventiva do assaltante, o que foi deferido pela Justiça.

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