ATOS E FATOS São Luís-MA, Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011
Ano XXIII - número 2.661
E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br
PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50
EM LIBERDADE PARA ASSALTAR
A
gentes do Grupo Tático Aé reo (GTA) prenderam na noi te da última terça-feira (17), dois homens quando tentavam furtar um carro no Parque Shalon. Os policiais estavam em uma Academia de Natação, fora do horário de serviço, quando avistaram Patrick Robert Damas Sousa e Ronaldo Ribeiro Ferreira, o "Gordo". Eles são acusados, também, de terem assaltados dois deputados (Rigo Teles e Stênio Rezende). PÁGINA 10
Foto: Edilson Julião
PRESOS ACUSADOS DE ROUBAR 2 DEPUTADOS E ESPOSA DE PF ESQUEMA DE R$ 100 MI
Engenheiro que denunciou Madeira foi assassinado
Patrick Robert Damas e Ronaldo Ribeiro, o ‘Gordo’
Caem dois figurões DO da Secretaria N CA 3 TI na LI ági de Educação PO P
SindSãoLuís existe e cristovam não defende os servidores PÁGINA 2
Secom firma contrato com agências de publicidade
Polícia cumpre mandados de prisão em São Luís
Fotos: Edilson Julião
P O L Í C I A
Presos pela Operação Policial
PÁGINA 10
Luciana Torres, Alex Brasil, Sérgio Macedo, Zezildo Almeida Carla Georgina e Daniel Caracas Ontem, o secretário de Comunicação Social, Sérgio Macedo, assinou , no auditório do Palácio dos Leões, os contratos com as agências de publicidade que produzirão as campanhas do Governo do Maranhão a serem divulgadas na mídia. As empresas vencedoras do processo licitatório foram VCR Produções e Publicidades Ltda., AB Propaganda e Marketing Ltda., Phocus Propaganda e Marketing Ltda. e Enter Propaganda e Marketing Ltda. Sérgio Macedo0 e a secretária-adjunta da Secom, Carla Georgina, falaram aos publicitários sobre a importância do cumprimento da Lei n° 12.232, que trata das licitações para serviços de publicidade, em vigor desde abril de 2010. PÁGINA 2
Polícia prende acusados de Polícia apreende mais de 12 mil assaltos a postos de combustíveis carteiras de cigarros falsificadas PÁGINA 10
PÁGINA 10
Prefeito Sebastião Madeira O engenheiro José Henrique de Carvalho Paiva, antes de ser assassinado com 24 facadas nas proximidades da BR Belém/ Brasília, denunciou o então deputado federal Sebastião Madeira por montagem de esquema com emendas parlamentares para beneficiar apenas quatro das 132 construtoras com sede em Imperatriz. Em depoimento à Comissão de Controle da Câmara Federal, o engenheiro calculou que a cifra tenha atingido em nove anos o total de R$ 100 milhões. PÁGINA 3
Corregedor acocha juiz Thales Ribeiro
Juiz Thales Ribeiro PÁGINA 3
2G
E
R
A
L
atosefatos@elo.com.br
ATOS E FATOS
Site: atosefatos.jor.br
Governo elabora plano de prevenção contra enchentes no Maranhão
Reunião que definiu medidas preventivas de combate as enchentes O secretário de SeguranComo forma de prevenir e definir ações - caso ocorra ça Pública, Aluísio Mendes, enchentes no Maranhão - o adiantou que existe um plano chefe da Casa Civil, Luís Fer- de contingência na Defesa nando Silva, por determina- Civil, a fim de se evitar que ção da governadora Roseana uma tragédia possa causar Sarney, se reuniu, na tarde maior dano à população. de ontem (18), no Palácio "Esta reunião visa uma coorHenrique de La Rocque (Ca- denação de todas as secrelhau), com os demais secre- tarias que, caso haja uma necessidade, todos possam tários de Estado. Segundo o chefe da Casa atuar de maneira coordenada Civil, esta foi uma oportunida- para solução do problema". Para o comandante do de de as secretarias se envolverem em planos preventi- Corpo de Bombeiros do Mavos com o objetivo de atenuar ranhão e coordenador da Depossíveis transtornos causa- fesa Civil Estadual, coronel dos pelas fortes chuvas, que Marcos Paiva, é importante ocorrem neste período do ano destacar que a responsabilino Maranhão. Como foi o dade das ações para planos caso de 2009 com as en- estratégicos de prevenção é chentes que atingiram, prin- de toda sociedade organizacipalmente, os municípios da da, do governo. "No caso do Maranhão foRegião do Médio Mearim. "O que queremos é evitar os ram convocados os órgãos de efeitos trágicos destas intempé- primeiro escalão para que as ries. Para isso, o governo pla- suas pastas possam estar preneja adotar uma série de medi- paradas para agirem em caso das, para que os efeitos sejam de uma situação adversa que diminuídos na medida do pos- possa acontecer aqui no Estado", completou o comandante. sível", explicou Luís Fernando.
TJMA realiza campanha de doações para vítimas de enchentes A diretoria geral do Tribunal de Justiça do Maranhão está realizando campanha de arrecadação de materiais de higiene, roupas e gêneros não perecíveis para ajudar a população afetada pelas chuvas na Região Serrana do Rio de Janeiro, vítima do maior desastre natural do Brasil, que causou mais de 600 mortes e milhares de desalojados. Todo material recebido será repassado à filial da Cruz Vermelha no Estado, que providenciará o transporte desses donativos. Quem quiser contribuir e fazer sua doação pode fazer a entrega até o meio-dia da sexta-feira, 21, na Diretoria Geral
do TJMA (Av. Pedro II. Centro). Servidores do Fórum de São Luís podem deixar as doações para as vítimas da região na Diretoria do fórum. O QUE PODE SER DOADO Neste momento, as principais necessidades são: água mineral, principalmente; medicamentos básicos (antitérmicos, vitaminas e analgésico); alimentos não-perecíveis preferencialmente prontos para consumo (leite em pó, biscoito, macarrão, sopas desidratadas); produtos de higiene pessoal (sabonete, creme dental, papel higiênico, entre outros); fósforos, velas, isqueiros e colchões ou colchonetes (em condições de uso).
ESTADO DO MARANHÃO Câmara Municipal de Anajatuba EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2 O Presidente da Comissão Processante criada mediante sorteio, na forma do inciso II do art. 5º, do Decreto-Lei nº 201/67, para apurar denúncias sobre impro-bidades administrativas cometidas na Prefeitura Municipal de Anajatuba e conside-rando a impossibilidade de notificar, pessoalmente, o prefeito em virtude de encontrar-se ausente do Município de Anajatuba, R E S O L V E: Notificar o Prefeito Municipal de Anajatuba, Nilton da Silva Lima Filho, na forma do que determina o inciso III do art. 5º do Decreto-Lei nº 201/67, para que, no prazo de 10 (dez) dias, contados da publicação do presente edital, apresente defesa prévia por escrito, bem como indique as provas que pretender produzir e arrolar as testemunhas sobre a denúncia de improbidades administrativas cometidas pela sua administração, cuja cópia da referida denúncia encontra-se à disposição do notificado na sede da Câmara Municipal. Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. Câmara Municipal de Anajatuba, 19 de janeiro de 2011. EDINILSON DOS SANTOS DUTRA Presidente
São Luís-MA, Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011
BRIGA SINDICAL
SindiSãoLuís existe e Cristovam não defende os servidores
O presidente do sindicato dos servidores municipais de São Luís - SindiSãoLuís, Kleber Madeira Cutrim, informou que a entidade esta com suas atividades em pleno funcionamento, e os boatos maldosos espalhados nas repartições públicas são especulações de elementos desleais, que querem prejudicar o SindiSãoLuís. Kleber Cutrim assegurou que
falsos sindicalistas, que não querem ver o pleno funcionamento da entidade, são os responsáveis pelos boatos maldosos de que o SindiSãoLuís não existe e não está atuando. O presidente do SindiSãoLuís assegurou que os boateiros mentirosos, em gestões anteriores, eram acostumados a saquear o cofre do SindiSãoLuís. O elemento identificado
como Cristovam Almeida, que presidente um sindicato de servidores públicos, um dos que fazem comentários negativos, dizendo que o SindiSãoLuís não existe. O Cristovam é mentiroso, pois o que existe de fato é uma questão na justiça que envolve o SindiSãoLuís e o sindicato que ele dirige. O SindiSãoLuís, como o sindicato dirigido por Cristo-
vam, não recebeu a contribuição sindical, porque o caso está na justiça do trabalho, que vai decidir sobre quem tem o direito de receber. Kleber diz que Cristovam, ao invés de prejudicar os outros, deveria era ter coragem para defender os interesses dos trabalhadores da prefeitura de São Luís, porque é este o trabalho que os sindicatos devem fazer."
Novo diretor do Deint é empossado pelo secretário Max Barros Tomou posse, ontem (18), o novo diretor do Departamento Estadual de Infraestrutura e Transportes do Maranhão (Deint), engenheiro José do Vale Filho. O órgão é vinculado à Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). Em cerimônia simples, na sede do Departamento, da qual participou o secretário Max Barros, José do Vale recebeu o cargo do ex-diretor, José Miguel Lopes Viana, que agora assume a coordenação do Grupo Executivo das Obras do quarto centenário. Em seu discurso de posse, José do Vale - que é funcionário de carreira do Governo do Estado - exaltou a força do trabalho em grupo para atingir os objetivos. O Deint é o órgão responsável por gerir os convênios com os municípios e os contratos de con-
Max Barros com José Miguel Lopes Viana e José do Vale servação de estradas. necessário para cumprir as "Nós temos uma missão metas determinadas pela goárdua e temos que dar supor- vernadora Roseana Sarney te a todo o estado, mas já co- (PMDB) e pelo secretário Max nheço o trabalho da equipe Barros", disse. Max Barros deu as boas deixada pelo engenheiro José Miguel e sei que terei o apoio vindas ao novo diretor e res-
saltou a confiança que tem no seu trabalho. "Conheço o José do Vale há anos e sei da competência e do comprometimento que ele tem com o trabalho. Não poderia ter feito escolha melhor", afirmou. Sobre a saída de José Miguel do órgão, Max destacou o ganho que teve com a sua integração à equipe que comandará as chamadas obras de impacto do Governo do Estado em São Luís. "Nossa equipe ganhou duas vezes: ganhou com a vinda de José do Vale para o Deint e com a chegada de José Miguel para compor a coordenação do Grupo Executivo das Obras do Quarto Centenário, um conjunto de obras importantes para a capital e que necessitarão de pessoas capacitadas como ele para que as obras saiam do papel", completou.
Secom assina contrato com agências de publicidade O secretário de Estado de Comunicação Social, Sérgio Macedo, assinou na tarde de ontem (18), no auditório do Palácio dos Leões, os contratos com as agências de publicidade que produzirão as campanhas do Governo do Maranhão a serem divulgadas na mídia. As empresas vencedoras do processo licitatório foram VCR Produções e Publicidades Ltda., AB Propaganda e Marketing Ltda., Phocus Propaganda e Marketing Ltda. e Enter Propaganda e Marketing Ltda. Sérgio Macedo, assim como a secretária-adjunta da Secom, Carla Georgina, frisou aos publicitários a importância do cumprimento da Lei n° 12.232, que trata das licitações para serviços de publicidade, em vigor desde abril de 2010. Lembrou a clareza do processo licitatório em que nenhuma contestação foi registrada e destacou o momento de crescimento do estado e de transformação da população. "Trabalhar muito para que o Governo se comunique da melhor forma com a população. São muitas as ações, muitos investimentos chegando. A Secretaria de Comuni-
Luciana Torres, Alex Brasil, Sérgio Macedo, Zezildo Almeida Carla Georgina e Daniel Caracas "É muito prazeroso para agências de publicidade. cação tem uma responsabiliTodos os trâmites foram feidade imensa de traduzir este nós assumir esta responsabimomento para os maranhen- lidade. Vamos trabalhar muito tos observando a Lei nº 12.232, ses", afirmou o secretário Sér- para que consigamos mostrar que prevê a contratação de sergio Macedo ao parabenizar os todas as ações que este go- viços de publicidade por qualrepresentantes das empresas. verno vai desenvolver", disse o quer ente da Administração Pública, direta ou indireta, no A primeira a assinar o con- publicitário Daniel Caracas. O processo de contratação âmbito da União, estados, Distrato foi a publicitária e sócia da VCR Produções, Luciana das quatro agências de publi- trito Federal e Município. A liTorres. Em seguida, foi a vez cidade que ficarão responsá- citação teve como critério de do publicitário e sócio-propri- veis pelo trabalho de divulga- julgamento "melhor técnica" e etário da Phocus, Daniel Ca- ção das ações governamen- "menor preço". O Maranhão é racas; do proprietário da En- tais em 2011, teve início em o terceiro estado a realizar ter, Zezildo Almeida; e do pro- 14 de setembro do ano pas- este tipo de processo no país sado, com participação de 22 dentro da nova lei. prietário da AB, Alex Brasil.
3P
O L Í T I C A
atosefatos@elo.com.br
ATOS E FATOS
Site: atosefatos.jor.br
São Luís-MA, Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011
MARACUTAIA
Sebastião Madeira é acusado de esquema de R$ 100 milhões O engenheiro José Henrique de Carvalho Paiva, antes de ser assassinado com 24 facadas nas proximidades da BR Belém/Brasília, denunciou o então deputado federal Sebastião Madeira por montagem de esquema com emendas parlamentares para beneficiar apenas quatro das 132 construtoras com sede em Imperatriz. Em depoimento à Comissão de Controle da Câmara Federal, o engenheiro calculou que a cifra tenha atingido em nove anos o total de R$ 100 milhões. No dia 21 de julho de 2006, Paiva, após enviar uma carta denunciando o esquema, prestou depoimento na Câma-
Prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira
ra Federal em sessão presidida pelo deputado Francisco Escórcio. Ele narra em detalhes que as emendas patrocinadas pelo deputado Sebastião Madeira para a região Sul do Maranhão contemplavam apenas as construtoras Nordeste, Porto Belo, Redenção e RV Alencar, pertencentes a uma mesma família. Depois de alguns anos o caso foi arquivado a pedido de Madeira, mas agora reaberto pela Procuradoria Geral da República. O desembargador federal Hilton Queiroz já determinou que todos os envolvidos sejam ouvidos pela Polícia Federal, incluindo Sebastião Madeira, que é o principal apontado.
Guerreiro Júnior manda aprofundar investigações contra juiz Thales Ribeiro O corregedor-geral da Justiça mandou instaurar ontem, 18, Processo Preliminar de Investigação (PPI) contra o juiz Thales Ribeiro de Andrade, da Comarca de Dom Pedro. O desembargador Antonio Guerreiro Júnior justifica a decisão - de ofício, ou por iniciativa própria - pela necessidade de esclarecer fatos imputados ao juiz. Caso comprovadas as denúncias, defende a aplicação das penalidades cabíveis. O PPI significa que o juiz passa à condição de investigado e a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) vai aprofundar as investigações. Não há prazo a ser observado nessa etapa. O procedimento, contudo, pode resultar em Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) a ser apreciado pelo Pleno do Tribunal de Justiça, caso a CGJ o recomende. É a segunda vez que o corregedor intervem na questão. Em outubro do ano passado, determinou a abertura de procedimento administra-
tivo e fixou prazo de 15 dias para que Thales Ribeiro apresentasse defesa. A peça não trouxe elementos novos que esclarecessem o rol de denúncias contra o magistrado. As inconsistências, contudo, levaram a Corregedoria a desconsiderar pedido para arquivamento do processo. "Não me sinto firme a decidir pelo arquivamento do processo (...) porque dúvidas existem quanto à regularidade da postura funcional sindicado, a envolver o resguardo aos interesses da judicatura maranhense", anotou Guerreiro Júnior. Na decisão, o corregedor recorre à LOMAN (Lei Orgânica da Magistratura Nacional) para fundamentar a abertura do processo, ao citar entre os deveres do magistrado a "manter conduta irrepreensível na vida pública e particular". Thales Ribeiro de Andrade é apontado por série de irregularidades no exercício da magistratura. O Sindicato dos Trabalhadores Públicos Muni-
cipais de Dom Pedro, Joselândia, Santo Antonio dos Lopes desfechou campanha sistemática contra o juiz na imprensa, no ano passado, em razão de atos que teriam ferido direitos da entidade e da sua presidente. Uma multa aplicada ao sindicato culminou, inclusive, na apreensão de suposto bem da presidente Vera Lúcia Alves Pereira. Foi informado mais tarde que esse bem - uma moto - não pertencia a ela, mas a um parente. Ribeiro também é citado como suposto mandante da prisão, sem fundamentação legal, de manifestantes a sua conduta. Em setembro de 2010 o Tribunal de Justiça aplicou pena de censura ao juiz. Entendeu que ficaram comprovadas a ausência dele da Comarca de Dom Pedro, e a falta de autorização, para lecionasse em faculdade de São Luís. Esse fato teria ocorrido entre o segundo semestre de 2007 e o primeiro semestre de 2008.
co processo julgado da Meta 2/2010 (processos distribuídos até 2006). "Essa omissão é injustificável, até porque divulgamos o assunto à exaustão, sempre lembrando as exigências do Conselho Nacional de Justiça quanto ao cumprimento de metas", reage Guerreiro Júnior, que promete tornar
público a lista de varas e comarcas pendentes ao final do limite para justificativas. Segundo levantamento da CGJ, no início de dezembro, as pendências na Justiça estadual de 1º grau em relação à Meta 2 eram superiores a 21 mil processos. O volume de faltosos representa menos de 25% do total
djalrodrigues@bol.com.br
Partido vai a Justiça contra aumento dos parlamentares O PSTU entrou ontem, (18) com uma ação popular contra o reajuste salarial dos próprios salários aprovado pela Câmara e pelo Senado no final do ano passado. Os salários dos parlamentares foram reajustados em 62%. Ao mesmo tempo, o novo valor, de R$ 26,7 mil, foi reajustado também para o presidente da República (um reajuste de 134%) e para os ministros (149% de aumento), equiparando todos os salários aos dos ministros do STF.
Caem dois figurões da Secretaria de Educação A secretária de Estado da Educação, Olga Simão exonerou dois funcionários graduados da sua pasta. A exoneração foi publicada no Diário Oficial do Estado do Maranhão, edição do dia 11 deste. Conforme a publicação, foram exonerados Erick Janson Vieira Monteiro Marinho, do cargo de Superintendente de Assuntos Jurídicos, e Ivson Brito Maniçoba, do cargo de supervisor de Contratos e Convênios. Eles seriam os principais responsáveis pelo aval a contratos. Um deles, por exemplo, foi com o Imecap, aquele instituto que levou mais de R$ 8 milhões antecipados de um contrato com a Seduc.
Ação contra lei que determina PM a dar segurança a ex-governador O Ministério Público do Amazonas prepara uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) contra lei estadual que obriga a Polícia Militar a fazer a segurança de ex-governadores do Estado e de familiares. Nesta semana, carros da PM foram flagrados parados em frente à casa do pai do ex-governador Eduardo Braga (PMDB), em Manaus. Ele deixou o cargo em 2010. A repercussão do episódio levou o Ministério Público a elaborar uma representação que será encaminhada ao procurador-geral do Estado. "A segurança é um serviço público e a polícia deve garantir a segurança de todos. Como está, a lei é inconstitucional", disse Jussara Pordeus, coordenadora das Promotorias de Proteção e Defesa aos Direitos Constitucionais do Cidadão.
Motorista derruba portão e invade Palácio do Alvorada (I) Um servidor público federal de 32 anos invadiu, na madrugada de ontem (18), o Palácio do Alvorada, residência oficial da Presidência da República, em Brasília. Ele dirigia uma Mitsubishi Pajero e usou o veículo para derrubar o portão principal do palácio, onde, até o dia 31 de dezembro, morava o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na madrugada desta terça-feira, um homem tentou invadir com um carro o portão do Palácio do Alvorada Juiz Thales Ribeiro Ainda em outubro, a Corregedoria Geral da Justiça intimou sindicato, presidente e entidades signatárias das denúncias a apresentarem acusação formal e provas. Nenhum deles apareceu.
Juízes tem 48 horas para justificarem pendências com Meta 2 Os juízes de varas e comarcas que não informaram o número de processos julgados relativos à Meta 2/2010 do CNJ tem 48 horas para justificar a omissão, sob pena de sofrerem sanções da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). O alerta foi enviado pelo corregedor Antonio Guerreiro Júnior a titulares de 53 varas da capital e do interior, por ofício e e-mail. O coordenador estadual de Metas do CNJ e juiz auxiliar da Corregedoria, José Nilo Ribeiro Filho, confirma a existência do problema, sem contudo especificar quais providências serão tomadas. "O corregedor vai adotar medidas adequadas e necessárias nesses casos", disse. Segundo o coordenador, as varas e comarcas notificadas jamais relataram um úni-
Por Djalma Rodrigues
de unidades que remetem dados com frequência. Mais de 150 varas já informaram processos julgados e processos prontos para julgamento ou explicaram o motivo das pendências. A Corregedoria finaliza os números da Meta 2/2010 no estado. "O mapa será enviado ao CNJ nos próximos dias", diz o juiz José Nilo Ribeiro Filho.
Motorista derruba portão e invade Palácio do Alvorada (II) Segundo a Superintendência Regional da Polícia Federal em Brasília, que não divulgou o nome do motorista, por volta das 2h20, o homem forçou o portão com o carro, apesar das advertências dos seguranças que guardam o portão principal do Alvorada. De acordo com a PF, ele só foi detido após entrar na pista que leva ao prédio residencial. O servidor está preso na Superintendência e será indiciado por dano qualificado, violação de domicílio, resistência e desobediência.
O tenente-coronel Flávio Peregrino, que já está em São Luís, será o substituto do coronel Carlos Henrique Guedes, no comando do 24º BC. &&& A solenidade de transmissão do cargo acontece à 20 horas desta quinta-feira, no pátio daquele batalhão. &&& Coronel Guedes vai transferido para o gabinete do Comando do Exército em Brasília e vai atuar como assessor para Assuntos Parlamentares. &&& Vai ser uma espécie de elo entra aquela Força e o Congresso Nacional. Mas já garantiu que, quando for para a reforma, virá residir no Maranhão.
4G
E
R
A
L
atosefatos@elo.com.br
ATOS E FATOS
Site: atosefatos.jor.br
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2011 - CPL OBJETO: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes, DATA DA ABERTURA: 04 de fevereiro de 2011 às 08:00 horas. ENDEREÇO: Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Pastos Bons (MA), 20 de janeiro de 2011. BENTO REGO COELHO - Presidente da CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2011 - CPL OBJETO: Aquisição de Peças e Pneus para Veiculos, DATA DA ABERTURA: 04 de fevereiro de 2011 às 10:00 horas. ENDEREÇO: Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Pastos Bons (MA), 20 de janeiro de 2011. BENTO REGO COELHO - Presidente da CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2011 - CPL OBJETO: Aquisição de material consumo/esportivo, DATA DA ABERTURA: 04 de fevereiro de 2011 às 14:00 horas. ENDEREÇO: Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Pastos Bons (MA), 20 de janeiro de 2011. BENTO REGO COELHO - Presidente da CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2011 - CPL OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, DATA DA ABERTURA: 04 de fevereiro de 2011 às 16:00 horas. ENDEREÇO: Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Pastos Bons (MA), 20 de janeiro de 2011. BENTO REGO COELHO - Presidente da CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 005/2011 - CPL OBJETO: Aluguel de Veículos, DATA DA ABERTURA: 07 de fevereiro de 2011 às 08:00 horas. ENDEREÇO: Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Pastos Bons (MA), 20 de janeiro de 2011. BENTO REGO COELHO - Presidente da CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 006/2011 - CPL OBJETO: Execução dos Serviços de Limpeza Pública, DATA DA ABERTURA: 07 de fevereiro de 2011 às 10:00 horas. ENDEREÇO: Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Pastos Bons (MA), 20 de janeiro de 2011. BENTO REGO COELHO - Presidente da CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 007/2011 - CPL OBJETO: Aquisição Material de Limpeza, DATA DA ABERTURA: 07 de fevereiro de 2011 às 14:00 horas. ENDEREÇO: Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei 8.883/ 94. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Pastos Bons (MA), 20 de janeiro de 2011. BENTO REGO COELHO - Presidente da CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 008/2011 - CPL OBJETO: Aquisição Material de Expediente, DATA DA ABERTURA: 07 de fevereiro de 2011 às 16:00 horas. ENDEREÇO: Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Pastos Bons (MA), 20 de fevereiro de 2011. BENTO REGO COELHO - Presidente da CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 009/2011 - CPL OBJETO: Recuperação de Calçamento, DATA DA ABERTURA: 08 de fevereiro de 2011 às 08:00 horas. ENDEREÇO: Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei 8.883/ 94. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Pastos Bons (MA), 20 de janeiro de 2011. BENTO REGO COELHO - Presidente da CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 010/2011 - CPL OBJETO: Recuperação de Estradas Vicinais, DATA DA ABERTURA: 08 de fevereiro de 2011 às 10:00 horas. ENDEREÇO: Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Pastos Bons (MA), 20 de janeiro de 2011. BENTO REGO COELHO - Presidente da CPL
FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
DIRETORA GERAL Nonata Marques
SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol
EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30
São Luís-MA, Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011
VALORIZAÇÃO
Seduc e Sinproesemma retomam negociação sobre o Estatuto do Educador As negociações sobre a proposta revisada de reformulação do Estatuto do Educador foram retomadas na noite da última segunda-feira (17) pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma). "A construção do estatuto é uma das prioridades da governadora Roseana Sarney para valorizar os profissionais de educação", declarou secretaria de Educação, Olga Simão. A primeira reunião de trabalho entre os representantes da Seduc e do Sinproesemma contou com a participação da secretária Olga Simão; do secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva; da secretária adjunta de Planejamento e Orçamento da Seduc, Ivana Aparecida Colvara de Sousa; secretário adjunto de Gestão Institucional, Fernando Silva; presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro; e demais representantes do sindicato. Uma nova reunião será realizada na próxima segunda-feira (24).
Secretários Olga Simão e Luís Fernando Silva reunidos com membros do Sinproesemma O Estatuto do Educador Estatuto do Educador foi imporvinha sendo construído a qua- tante para se mensurar o imtro mãos, mas as negocia- pacto financeiro na folha de ções foram suspensas 90 dias pagamento e no orçamento do antes das eleições de outu- Estado. Olga Simão reconhebro, por força da legislação ceu que as reivindicações dos eleitoral. A lei proíbe medidas sindicalistas são justas, mas de impacto financeiro no or- lembrou que existe a limitação çamento estadual até 90 dias orçamentária do Estado. depois da conclusão do proNa próxima reunião de tracesso do presidente da Re- balho, os números do orçapública, governadores e car- mento serão apresentados, gos proporcionais. acompanhados de uma proPara a secretária de Edu- posta explicativa de escalonacação, Olga Simão, a primeira mento para a construção de reunião para a retomada das uma agenda positiva. "Essa é negociações da construção do uma orientação do Governo do
Estado para que a Seduc trabalhe em conjunto com os sindicalistas, priorizando a educação a partir da valorização dos trabalhadores de educação, conforme determinação da governadora Roseana Sarney", assinalou Olga Simão. Para o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, a reunião de trabalho com a secretária Olga Simão foi fundamental para apresentação de pontos que ainda precisam ser tratados e para apresentação de demandas do sindicato que devem ser analisadas até o início do ano letivo. Ele disse que o Sinproesemma deliberou pelo estado de greve desde que as negociações foram interrompidas, mas aguarda de forma otimista a definição do governo sobre a proposta negociada. Pinheiro adiantou que na próxima reunião de trabalho a categoria vai analisar a contraproposta do governo sobre a composição da tabela salarial. "A categoria está disposta a retomar a discussão sobre os pontos ainda sem consenso e, em particular, a nova tabela salarial", ponderou.
Recuperação da Barragem do Flores começa hoje O secretário de Infraestrutura, Max Barros, confirmou que começam, nesta quartafeira (19), as obras de recuperação da Barragem do Flores. A obra seria de responsabilidade do DNOCS (Departamento Nacional de Obras Contra as Secas), órgão vinculado ao Governo Federal, mas o Governo do Estado firmou convênio ainda no ano passado e assumirá os serviços. No total, serão investidos R$ 789 mil numa revisão geral da barragem, que incluirá os cabos das comportas, desmatamento da área, recuperação
de ferragens expostas, desobstrução de canaletas e reforma da válvula dispersora (equipamento que ajuda a diminuir a força de vazão da água). "Esse serviço vai facilitar os procedimentos de abertura e fechamento das comportas, permitindo controlar mais facilmente o nível de água e beneficiar toda a região às margens do Rio Flores e do Rio Mearim", explicou Barros. O controle da vazão é fundamental para garantir água o suficiente para as lavouras espalhadas ao longo do Rio Mearim onde o Rio Flores desemboca -
e também evitar alagamentos, o que prejudicaria a produção agrícola no local. Além da recuperação, a Secretaria de Infraestrutura já encaminhou ofício ao DNOCS recomendando que seja feito estudo detalhado que verifique a necessidade de intervenções estruturais. "Da forma como se apresenta atualmente, não há problemas estruturais aparentes, mas é prudente que um estudo mais aprofundado seja realizado para confirmar a necessidade, ou não, de intervenções estruturais, por isso encaminhamos correspon-
dência ao DNOCS nesse sentido", completou o secretário. CHUVAS - A barragem do Rio Flores foi inaugurada em 1987 e tem como principal função conter as enchentes nos municípios de Pedreiras, Trizidela do Vale, Bacabal, São Luís Gonzaga do Maranhão e Arari. Em 2009, com as fortes chuvas que se abateram sobre a região, a necessidade de recuperação ficou evidente. Com as obras na barragem, o problema de enchentes, no caso de precipitações em níveis parecidos aos de dois anos atrás, deve ser solucionado.
Seduc empossa professores Caema realiza campanha em concursados em 2009 favor dos desabrigados do Rio A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) iniciou, ontem (18), no auditório da Superintendência de Administração de Recursos Humanos (Avenida Getúlio Vargas, nº 1.908 - Bairro Monte Castelo), a entrega do termo de posse e lotação dos 459 professores recém-nomeados pelo Governo do Estado. O horário de atendimento é das 9h às 18h. Os docentes foram aprovados no concurso público realizado em 2009, para provimento de vagas de professor da rede estadual na educação básica (ensino fundamental, ensino médio e educação especial). Segundo a superintendente de Recursos Humanos da Seduc, Iolanda Ferreira Por-
tela, o trabalho está transcorrendo normalmente. "Estamos disponibilizando uma equipe de profissionais capacitada para atender a demanda. Não mediremos esforços no sentido de dar posse a todos os 459 professores nomeados", disse Iolanda. Os professores nomeados têm até o dia 31 de janeiro para receber seu termo de posse na Superintendência de Administração de Recursos Humanos. A lotação dos novos docentes nas escolas de São Luís e do interior do Estado acontecerá a partir de 1º de fevereiro, das 9 às 18h, nas sedes das Unidades Regionais de Educação (UREs), correspondentes a cada candidato empossado.
A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) deu início, na segunda-feira (17) e se estenderá até a próxima terça-feira (25), a Campanha Solidária de Ajuda aos desabrigados do Rio de Janeiro, visando arrecadar donativos para as pessoas que foram atingidas pelas enchentes e desabamentos em decorrência das fortes chuvas na Região Serrana, nas últimas semanas. A iniciativa partiu da Gerência de Negócios do Centro e se estende à sede e demais gerências da capital e do interior do estado. De acordo com a assistente social Jacira Santos, coordenadora da campanha, a intenção é mobilizar todos os colaboradores da Caema, familiares, amigos e sociedade em geral para participarem desse ato de solidariedade fazendo a sua doação. Neste momento, as principais necessidades das pessoas são: água mineral (prioridade máxima); medicamentos básicos (antitérmicos, vitami-
nas, analgésicos etc); alimentos não-perecíveis (preferencialmente prontos para o consumo); produtos de higiene pessoal (sabonete, creme dental, escova de dente, desodorante, papel higiênico etc); sabão; fósforos; velas; isqueiros; toalhas de banho; roupas; lençóis; redes; colchões e colchonetes. Aqueles que quiserem participar dessa campanha podem fazer a sua doação com Jacira Santos, Adson Costa e Benjamin Portelada, na Gerência da Caema no Centro, localizada à Avenida Beira Mar, s/nº, Portinho, próximo à quadra da Escola Flor do Samba ou no Serviço Social da Sede (Anexo da Caema), à Rua Viana Vaz, ao lado da Padaria Colonial. As doações recebidas pela Companhia serão entregues no dia 26 de janeiro, à Cruz Vermelha Brasileira, Filial Maranhão, localizada na Avenida Getúlio Vargas nº 2342, Monte Castelo, para serem enviadas ao Rio de Janeiro.
CLASSIFICADOS atosefatos@elo.com.br
Atos e Fatos
3254-0597
CLASSI & CAMILE Responsabilidade da Gislane Publicidade
Poesias Quando tudo cala Quando tudo cala Aqui dentro d'alma, Ouço a seguir trombetas E muitos sons de clarins. Quando tudo cala No seio da mata, Ecoa tenaz no espaço Belo trinar de encantos. Quando tudo cala Em volta de um oásis, É intermitente monocórdio O estalido de galhos. Quando tudo cala Em meio à madrugada, A tua imagem é quadro E a minha quimera é moldura. Quando tudo cala Ao final do dia, Sou invasor do silêncio Ao clamar o teu nome
Pós-Armagedom
Aqui residiam seres Que praticavam O canibalismo social; Que se auto denominavam Civilizados, Mas que se superavam sempre Em selvageria. Aqui habitavam seres Que queriam colher Mais do que plantavam; Que queriam expirar e aspirar Mas que promoviam constantemente Dantesca devastação. Aqui moravam seres Que matavam Por um motivo banal Que se consideravam superiores Mas que praticavam sempre Atos mui inferiores.
Drº Antônio de Oliveira Cruz Cirurgião Dentista O MAR DE NETUNO De verdes águas, a tepidez Do pescador, a intrepidez No sobe e desce das marolas E na luta incessante Contras as procelas Na massa líquida o deslizar De frágil barco, o navegar Na incansável e diuturna busca Empreendida sob o sol a esmo Buscando o pescado para si mesmo De coloridas velas ao sabor Sob o denodo forte de um viajor Surge a afável brisa marinha Como as boas vindas em momento uno Do poderoso e bom Netuno.
Sincronia Das vezes que imagino Vasta planície caminhar Presumo que no momento Você em seu edredom Esteja a se espraiar. Das vezes em que sobrevôo As mais exóticas paragens, No instante em que estou sonhando, Presumo que neste intervalo Esteja você dormitando. Das vezes em que a paz Em meio interior faz estada Presumo que nesse momento Divagues demoradamente Viajando ampla estrada. Desta vez, à mesa sentado Este poema escrevendo, A campainha está tocando Presumo ser o seu indicador A sua chegada anunciando.
Sentimento Temporal
Moradia da Paz QUIS SABER DA MORADIA DA PAZ E SAÍ PELO MUNDO, ALEATÓRIO BUSCANDO FAZER LABORATÓRIO NESSE SENTIDO. ESTIVE EM UM MOSTEIRO ONDE EM MOMENTOS DIMINUTOS TIVE PACATOS COMPANHEIROS MAS FOI BEM MELHOR ESTAR SÓ, EM UM JARDIM ONDE SOMENTE UM BESOURO SOBREVOAVA A MINHA CABEÇA VISITEI UM BALNEÁRIO ONDE ERA GRANDE A FALÁCIA POR PARTE DOS BANHISTAS TAMBÉM QUERIAM MOSTRAR EFICÁCIA EM MANOBRAS DIVERSAS MAS FOI BEM MELHOR QUANDO SENTEI SOBRE AS PEDRAS A MUITOS METROS DALI ONDE OUVIA MAROLAS SEM IMPORTAR-ME COM AS HORAS
9606-9004
POR FIM FUI A UM EVENTO ONDE TODOS SE OBSERVAVAM E MUTUAMENTE SE ANALISAVAM MAS CHEGUEI A DECISÃO MÓR: AS CONVEÇÕES SOCIAIS SÃO CORROSIVAS POR DEMAIS; E FUI PARA CASA LÁ EMBALEI-ME NO SILÊNCIO A PENSAR POR VÁRIOS MINUTOS PODERIA DESNUDAR-ME GRITAR, SORRIR, GESTICULAR HORAS A FIO GARGALHAR SEM AS CONVENÇÕES SOCIAIS PARA ME IMPORTUNAR E CONCLUI IRREFUTÁVEL A PAZ NÃO TEM NENHUM TROPISMO PELA AGLOMERAÇÃO ELA RESIDE EM UMA ESTALAGEM CAMPESTRE ONDE TODO VIAJOR DA EXISTÊNCIA NECESSITA HOSPEDAR-SE PARA SANEAR A ALMA
O atroz Tempo veloz Nos atinge Nos restringe Nos limita E delimita As ações E emoções. A geografia Em epigrafia Nos remove Nos demove Nos reprime E comprime Um sentimento Num momento.
CLASSIFICADOS atosefatos@elo.com.br
Atos e Fatos
3254-0597
A
LUGA-SE APARTAMENTO TIPO (KITNE TE) NO COHATRAC IV: SALA, COZINHA AMERICANA, QUARTO E BANHEIRO. ÓTIMA LOCALIZAÇÃO!!!
**TRATAR COM CARLOS: 88134970**
7G
E
R
A
L
atosefatos@elo.com.br
ATOS E FATOS
Site: atosefatos.jor.br
USINA TERMELÉTRICA
Obras da MPX chegam AO PORTO DO ITAQUI
As obras de construção da usina termelétrica da MPX chegaram ao Porto do Itaqui. Pelo menos três trechos dos empreendimentos estão acontecendo dentro da poligonal da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). Dentre elas, as referentes à adutora de água salgada, ao emissário de efluentes e à correia transportadora, esta última responsável por levar o carvão até a usina. De acordo com o gerente de Engenharia da Emap, Carlos Eduardo de Carvalho Gomes, a partir do momento em que as obras adentram a área do Porto, a empresa passa a acompanhar de perto todos os passos da execução. "Como Autoridade Portuária, a Emap já havia aprovado previamente todos os projetos. Agora todos estão sendo acompanhados periodicamente por técnicos da Diretoria de Infraestrutura da empresa", explicou o engenheiro. O procedimento é necessário para administrar os impactos que possam ser causados pela obra, afetando diretamente a Emap e os demais arrendatários de áreas no Itaqui, já que os serviços ocupam diversas áreas. Um dos exemplos dessa amplitude é a construção da adutora de água salgada, sistema que fará a captação da água da Baía de São Marcos por meio de um sifão já instalado no cais 102 do Porto do Itaqui. A distância da adu-
Obras da MPX sendo realizadas no Complexo Portouário do Itaqui tora é de cinco quilômetros, as tubulações utilizando um o carvão. A correia está sena qual levará a água até a modelo chamado de furo di- do montada ao longo da ferusina da MPX, para ser utili- recional, nos pontos mais crí- rovia Transnordestina. Para atender a essas obras, zada nas caldeiras e trans- ticos, o que diminui os impacformada em vapor, gerando tos no entorno. "Essa tecno- a Cemar (a serviço da MPX) está energia mecânica e produzin- logia minimiza as interferên- construindo um alimentador do energia elétrica, assim cias nas rodovias, ferrovias e expresso de 13,8 kv, ligando a como para seu resfriamento. redes utilizadas na área do subestação Itaqui às instalaOutro sistema é o emissá- Porto", disse Carlos Eduardo. ções da MPX, na área do reserCORREIA TRANSPORTA- vatório de água da usina. rio de efluentes, responsável A MPX Itaqui possui capapor levar a água usada no res- DORA - O terceiro trecho da friamento de volta ao mar. Seu termelétrica em execução na cidade de geração de 360MW, ponto de lançamento será en- área portuária é a construção o suficiente para abastecer, tre os cais 106/107 e o Porto da correia transportadora, com em média, 65% do Estado do da Ponta da Madeira, da Vale, 5,5 km, destinada a movimen- Maranhão. A usina a carvão tar os insumos do cais 101 está prevista para entrar em percorrendo 3,9 quilômetros. A MPX optou por instalar até a usina, principalmente operação ainda em 2011.
São Luís-MA, Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011
Maranhão vai emitir nova Carteira de Identidade a partir de fevereiro O Instituto de Identificação do Maranhão (Ident) vai emitir as novas carteiras de identidade nacional a partir de fevereiro. O órgão aguarda apenas o comunicado oficial do Ministério da Justiça, por meio do Comitê Gestor, que irá determinar todas as diretrizes que os estados devem seguir na emissão do novo Registro de Identidade Civil (RIC). O Maranhão já utilizava algumas tecnologias que serão adaptadas ao novo registro como processo digital na coleta da assinatura e da impressão do polegar. Para o diretor do Ident, Orlando Trinta Arouche, o Maranhão não terá problemas na hora da emissão da nova carteira. "Como fomos o estado pioneiro na implantação desse projeto, já estamos adaptados com essa nova tecnologia. O que irá acontecer agora é apenas a substituição do papel moeda para o cartão de policarbonato", explicou. O órgão subordinado à Superintendência de Polícia Técnica Científica (SPTC) da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Ele contou também que o RIC é composto por um chip,
que armazena todas as informações pessoais do cidadão, como Registro Geral, Cadastro de Pessoa Física (CPF), dados bancários, de previdência, título de eleitor, entre outros. Para ter acesso às informações, o cidadão precisará utilizar a impressão digital e, posteriormente, passar no leitor para que o chip possa ser decodificado. Para que as informações possam ser guardadas de forma segura, será utilizado o sistema AFS, sigla em português para Sistema Automático de Busca Digital. Com o AFS, crimes de fraudes de documentos poderão ser evitados. O sistema estará interligado entre todas as secretarias de Justiça e Segurança do país. Todos os dados estarão disponíveis para estes órgãos de forma online, permitindo assim que cada cidadão brasileiro tenha apenas um cadastro. A nova carteira de identidade poderá ser utilizada em qualquer parte do país. De acordo com as estimativas do Ministério da Justiça, o prazo é de que em até nove anos, todos os brasileiros já estejam utilizando o RIC.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 011/2011 - CPL OBJETO: Construção de Calçamento, DATA DA ABERTURA: 06 de maio de 2011 às 14:00 horas. ENDEREÇO: Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei 8.883/94. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Pastos Bons (MA), 20 de janeiro de 2011. BENTO REGO COELHO - Presidente da CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº. 012/2011 - CPL OBJETO: Aquisição de Material Escolar, DATA DA ABERTURA: 08 de fevereiro de 2011 às 16:00 horas. ENDEREÇO: Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global. DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 8.666/93 e Lei 8.883/ 94. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Pastos Bons (MA), 20 de janeiro de 2011. BENTO REGO COELHO - Presidente da CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2011 - CPL OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar DATA DA ABERTURA: 01 de fevereiro de 2011 às 09:00 horas. ENDEREÇO: Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 10.520/ 2002. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados ou obtidos, mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Pastos Bons (MA), 20 de janeiro de 2011. BE NTO REGO COELHO - Pregoeiro COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2011 - CPL OBJETO: Aquisição de Materiais Elétricos DATA DA ABERTURA: 01 de fevereiro de 2011 às 11:00 horas. ENDEREÇO: Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 10.520/2002. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados ou obtidos, mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Pastos Bons (MA), 20 de janeiro de 2011. BENTO REGO COELHO - Pregoeiro COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2011 - CPL OBJETO: Aquisição de Medicamentos e Material Hospitalar DATA DA ABERTURA: 01 de fevereiro de 2011 às 14:00 horas. ENDEREÇO: Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 10.520/ 2002. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados ou obtidos, mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Pastos Bons (MA), 20 de janeiro de 2011. BENTO REGO COELHO - Pregoeiro COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2011 - CPL OBJETO: Aquisição de Material de Expedientes DATA DA ABERTURA: 01 de fevereiro de 2011 às 16:00 horas. ENDEREÇO: Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 10.520/ 2002. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados ou obtidos, mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Pastos Bons (MA), 20 de janeiro de 2011. BENTO REGO COELHO - Pregoeiro COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2011 - CPL OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios, DATA DA ABERTURA: 02 de fevereiro de 2011 às 09:00 horas. ENDEREÇO: Avenida Domingos Sertão, 1000 - Centro - Pastos Bons - Ma. TIPO DA LICITAÇÃO: Menor Preço Global DIPLOMA LEGAL. Lei Federal nº. 10.520/2002. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no endereço acima. Onde poderão ser consultados ou obtidos, mediante o pagamento da taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) estando disponível para atendimento em dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas. Pastos Bons (MA), 20 de janeiro de 2011. BENTO REGO COELHO - Pregoeiro
8G
E
R
A
L
atosefatos@elo.com.br
ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 95/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MASSELL CÁSSIO CASTRO BARROS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Corretor de Imóveis, filho de Julio Cesar Coimbra Barros e de Marileide Vieira Castro, residente e domiciliado nesta Capital, e WALDENIRA SOCORRO ROSA DE JESUS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Sup. de Vendas, filha de Waldecyr Costa de Jesus e de Arlete Garcês Rosa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 14 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 114/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que WAGNER MORAES VASCONCELOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Guia de Turismo, filho de João Evangelista Vasconcelos Filho e de Maria da Graça Moraes Vasconcelos, residente e domiciliado nesta Capital, e LIDIA ALINE CRUZ FREIRE, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Guia de Turismo, filha de Manoel Batista Freire e de Elaine Cruz Freire, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 18 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 107/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOSÉ ANTONIO CORRÊA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Borracheiro, filho de Antonio da Cruz Corrêa e de Euzamar Muniz Costa Corrêa, residente e domiciliado nesta Capital, e LÚCIA RODRIGUES ARAUJO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Jaime Nogueira Costa e de Djanira Nogueira Araujo, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 18 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 110/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Ferroviário, filho de Maria do Rosário da Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e ISOLDA FERREIRA DE JESU8, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Func. Pública, filha de Zacarias Maciel de Jesus e de Dulce Santos Ferreira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 18 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 106/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ANTONIO JOSÉ GONÇALVES LEAL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de Eletricista, filho de José Elias Bogéa Leal e de Maria da Paz Gonçalves Leal, residente e domiciliado nesta Capital, e KARINNA DE SÁ CABRAL, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Jadson Batista Mendonça Cabral e de Katia Cilene da Silva de Sá, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 18 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 109/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MARCOS ROGERIO JANSEN SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Protético, filho de Maria da Glória Jansen Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DE JESUS LUZO FERREIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solte4ira, profissão Vendedora, filha de Elias Ferreira e de Maria da Assunção Luzo Ferreira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 18 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 115/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a que possa interessar, que PATRICK DEYVD LEITE DE ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Universitário, filho de Francisco Aureliano de Araujo Neto e de Maria Carlos Leite de Araujo, residente e domiciliado nesta Capital, e ELIDIANE ROSA SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Doméstica, filha de José Raimundo Estrela Santos e de Eudete Gomes Rosa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 18 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 113/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que BENILDO MENDES DA SILVA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de Benildo Mendes da Silva e de Gisele de Fatima Mendes da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e ELAYNE LOYSE MENDES CARVALHO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Secretária, filha de José Ribamar Lima Carvalho e de Alexandrina Pereira Mendes, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 18 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHJAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 108/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JORGE DE JESUS SANTOS MAIA JÚNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Jorge de Jesus Santos Maia e de Jeane Alcenilia Diniz Maia, residente e domiciliado nesta Capital, e ERIKA SANTOS FERNANDES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Benedito de Jesus dos Reis Fernandes e de Maria Oliveira Santos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 18 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº105/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que SERGIO AUGUSTO DE SALES BAIMA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Sérgio Augusto de Sales Biama e de Regina Monteiro de Lima Baima, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA CAROLINE SOUSA SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. de Segurança, filha de Raimundo da Conceição dos Santos e de Maria dos Remedios Sousa Santos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 18 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 111/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ALLYSSON JOHN JANSEN RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Padeiro, filho de Welligton Brito Rodrigues e de Maria do Socorro Jansen Rodrigues, residente e domiciliado nesta Capital, e LEANE DE KÁSSIA COSTA SILVA, de naturalidade Brasileira, estadocivil Solteira, profissão Padeira, filha de Maria do Amparo Costa Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 18 de Janeiro de 2011.
Site: atosefatos.jor.br
São Luís-MA, Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011
BOLSA-FAMÍLIA
Sedes e Caixa capacitam gestores municipais sobre o CadUnico Operadores do Cadastro Único - Bolsa Família estão recebendo capacitação do novo aplicativo do programa. A versão 7.0 online possibilita aos gestores municipais fazer a inclusão, manutenção, alteração e exclusão dos dados dos beneficiados diretamente na base nacional. No Maranhão, 871.297 famílias são contempladas pelo programa. A capacitação, que acontece até hoje (19), no Quality Grand São Luís Hotel, foi aberta pelo secretário de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes, ontem (18), e conta com a participação de gestores do programa de sete municípios: São Luís, São José de Ribamar, Imperatriz, Santa Inês, Açailândia, Itapecuru-Mirim e Chapadinha. "Essa iniciativa é muito importante, pois vai agilizar e qualificar as informações do Cadastro Único, que é a porta de entrada para todos os programas sociais do Governo Federal e que são administrados pelos estados e municípios", declarou Gomes. O treinamento acontecerá gradualmente, seguindo um cronograma de 17 turmas em períodos diferentes. Nesse primeiro momento, serão atendidas 10 turmas. Até março, serão qualificados os gestores de todos os 217 municípios do estado. A capacitação é resultado de uma parceria da Caixa com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), por meio da Superintendência de Ações de Proteção Social Básica. O superintendente da Caixa no Maranhão, Waldemilson Almeida Nascimento, destacou que o Cadastro Único a cada dia vem se tornando mais útil para o Governo Federal. "Essas mudanças vêm melhorar a qualidade operacional. O que a Caixa está fazendo hoje é dando conhecimento aos 217 municípios dessa nova versão", assinalou Almeida. O gestor do Bolsa Família em Imperatriz, Junison Sousa Silva, ressaltou que uma das vantagens desse novo sistema é que ele vai possibilitar uma maior caracterização do grau de vulnerabilidade das famílias, uma vez que o novo formulário cadastral engloba mais perguntas, que vão desde o endereço, condições de moradia, profissão até a identificação de famílias indígenas e quilombolas. "Com isso, teremos uma visão mais ampla da carência e da necessidade do beneficiado do programa", avaliou. BOLSA FAMÍLIA - O Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda com condicionalidades, que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza. O programa integra o Fome Zero que tem como objetivo assegurar o direito humano à alimentação adequada, promovendo a segurança alimentar e nutricional e contribuindo para a conquista da cidadania pela população mais vulnerável à fome. O programa atende mais
Secretário Francisco Gomes fala aos gestores na abertura da capacitação de 12 milhões de famílias em redução das desigualdades Desenvolvimento do Milênio todo território nacional. Diver- sociais e da pobreza. O 4° aponta queda no índice da sos estudos apontam para a Relatório Nacional de Acom- pobreza extrema de 12%, em contribuição do Programa na panhamento dos Objetivos de 2003, para 4,8%, em 2008.
Potencial Turístico do Maranhão será apresentado na Feira de Turismo de Madri De 19 a 23 de janeiro o potencial turístico do Maranhão será apresentado durante a FITUR Feira Internacional de Turismo que acontece em Madri na Espanha. A feira que chega a sua 31ª edição abre a temporada de eventos internacionais e é considerada a maior Feira Ibérica de turismo. Para 2011 a expectativa é de um crescimento na ordem de 2% na participação de empresas em relação ao ano de 2010 e uma movimentação financeira de 14 milhões de euros.
De acordo com o Secretário de Turismo Tadeu Palácio a participação do Estado durante a feira deverá ser marcado por um painel dos Lençois Maranhenses no estande do Brasil e ainda um espaço voltado para a promoção dos destinos maranhenses. "Sem dúvida o Brasil será um dos grandes atrativos da FITUR 2011. E nos alegra muito ter estampado no estande do Brasil os nossos lençóis maranhenses o que certamente ajudará a promover ainda mais os nossos atrativos tu-
rísticos", explica o secretário. Além do pacote de destinos do Maranhão divulgado durante a feira, a Secretaria de Turismo deve também retomar a operacionalização de um famtour direcionado para agentes de viagem e jornalistas europeus, "estamos realizando contatos e firmando parcerias para a retomada de famtours, ferramentas extremamente importantes para a divulgação do Maranhão nos mercados internacionais", conclui o secretário.
9S
O
C
I
A
L
atosefatos@elo.com.br
ATOS E FATOS
Site: atosefatos.jor.br
São Luís-MA, Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011
A Diversidade da Gente em Noite em São Luis. Destaque:
São Luis, Ilha do amor e capital do reggae, os maranhenses são apaixonados por muitos ritmos, bumba meu boi, forró, pagode e reggae assim é a diversidade de ritmos nas noites, nesta cidade de gente bonita alegre e calorosa que é o maranhense. E desse povo bonito, surge grandes talentos que encanta em todos os ritmos. Assim é a banda de reggae Capital Roots que embala maranhenses e turistas nas noites de Sábado no Bar do Nelson na Av. Litorânea e as pedras que rolam por lá são de responsa.
Os meninos dos embalos de Sábado a noite no Bar do Nelson, a banda Capital Roots, puro sucessooo.
Quando falamos em ritmos, principalmente em bumba meu boi e reggae, não podemos esquecer de um dos maiores divulgadores da cultura maranhense o jornalista e apresentador, o pai da cultura do Maranhão, José Raimundo Rodrigues que eu atribuo todo o conhecimento da cultura popular a ele.
Nelson o empresário do reggae.
A médica e empresária Silvana Teixeira, está dirigindo à sua Clinica de Beleza e Estética no Calhau. A Clinica Silhouette e esta oferecendo os melhores e mais modernos tratamentos de emagrecimento, rejuvenescimento, celulites enfim todos os tratamentos estéticos para a mulher maranhense ficar mais jovem e mais bonita, marque uma visita e fique com à sua silhouette em forma. Na foto ela esta com o marido Deco Soares no Iate Clube.
Sol e Denise curtindo umas pedras.
Jorge da Psiu com as amigas Sandra e Klênia
O reitor da Uema, o professor José Augusto com esta colunista Wilma França no dia da posse. O advogado Helysson França
O personal Miguel, com amigas
O DJ Walter Junior e Elder com amigos apaixonados por reggae.
O casalzinho apaixonado Motti e Aline Silva que estão de casamento marcado pra este ano estão visitando São Luis, ela que está morando em São Paulo com o noivo e vão retornar para a ilha do amor só nas vésperas do casamento.
10P
O
L
Í
C
I
A
atosefatos@elo.com.br
ATOS E FATOS
Site: atosefatos.jor.br
BRONCAS
ASSALTANTES “CAEM”
Polícia prende acusados de assaltos a postos de combustíveis Uma ação conjunta deflagrada pelas Polícias Civil e Militar da cidade de Codó, a 300 km de São Luís, resultou na prisão de Gleyson de Sousa da Silva, de 18 anos; e Sonildo de Carvalho Silva, também de 18 anos e um menor de 16 anos. Eles são acusados de praticar vários assaltos a postos de gasolina na Região dos Cocais. Segundo informações do delegado Rômulo Vasconcelos, da Delegacia Regional de Codó, na madrugada de sábado, (15), a Polícia Militar autuou Gleyson e um menor de idade, quando eles tentavam assaltar um posto de gasolina na Avenida Santos Dumont, no centro de Codó. Após o flagrante, a PM os encaminhou à Delegacia, onde o delegado
Sonildo de Carvalho Silva
Rômulo lavrou o flagrante. As investigações identificaram a participação do Sonildo nos assaltos. Um trabalho de investigação realizado pela Polícia Civil acabou prendendo este suspeito em sua residência. Os dois confessaram a autoria de seis assaltos a postos de combustíveis na cidade. O delegado Rômulo informou que uma pistola 380, usada nos assaltos, foi encontrada na residência de um homem identificado apenas por Cesinha, que está foragido. A dupla contou que recebia a arma dele para fazer os assaltos. Gleyson e Sonildo estão detidos na Delegacia Regional de Codó enquanto o menor de idade foi liberado após prestar esclarecimentos.
Uma operação conjunta das Polícias Civil e Militar de Codó e regiões próximas resultaram na apreensão de 12.302 carteiras de cigarros falsificadas. Segundo informações do delegado de Polícia Civil, Rômulo Vasconcelos, foram mais de 60 pontos comerciais inspecionados na cida-
punção de diamante apreendida era utilizada para cortar os vidros dos veículos. Segundo informações policiais, "Gordo", é condenado por prática de assaltos e responde em regime semi-aberto, enquanto Patrick é conhecido por praticar vários assaltos na cidade. "Já vínhamos investigando a ação deles. Outros já foram presos e, agora, conseguimos efetuar a prisão desses dois em flagrante", comentou o cabo. Esse bando é considerado de alta periculosidade. Eles são suspeitos de assaltarem os deputados estaduais Rigo Teles e Stênio Rezende (deste último, levaram R$ 18 mil, à época), e a esposa de um delegado de Polícia Federal. Recentemente, a quadrilha tomou de assalto um veículo alugado para a Secretaria de
Gleyson de Sousa da Silva
Segurança, de onde levaram um notebook, que até hoje não foi recuperado. Enquanto os acusados estavam sendo apresentados no Plantão da RFFSA, algumas vítimas foram lá fazer reconhecimento de objetos furtados pela dupla. Após lavrado o flagrante, Ronaldo Ribeiro e o Patrick Robert foram encaminhados ao Centro de Detenção Provisória (CDP), em Pedrinhas. INVESTIGADOS - Patrick e Ronaldo, o "Gordo", estão sendo investigados pelo Delegado Ronildo Moura, da Roubos e Furtos. Segundo as autoridades policiais, os pontos visados pela dupla e comparsas, geralmente, são casas noturnas, como a Cabana do Sol, na Ponta do Farol; e veículos em estacionamentos. Seus comparsas foram identificados como Junior e Waguinho.
Foto: Edilson Julião
Justiça manda três traficantes para a cadeia Agentes do Denarc, comandados pelo Delegado titular Cláudio Mendes, cumpriram três mandados de prisão por sentença condenatória expedidos pelo juiz de Direito Luís de França Belchior Silva, da 1ª Vara de Entorpecente da Capital, em desfavor de Jairo Washington Ribeiro Santos, 47 anos, morador da Rua Inglês de Sousa, 20, Bairro da Liberdade; de Joana da Conceição Azevedo Soares, 51 anos, residente à Rua Inglês de Sousa, 375, Liberdade; e José Arnold Santos de Oliveira, 24 anos, morador da Travessa da União, 07, Bairro da Jordoa. José Arnold Santos e Jairo Ribeiro Santos foram presos na via pública, enquanto Joana Azevedo recebeu voz de prisão em sua residência. Os três presos, por tráfico de drogas, foram colocados numa viatura e conduzidos até à
de. "Foi uma grande operação para tirar de circulação produtos falsificados e contrabandeados" disse. Ainda segundo o delegado, na operação ninguém foi preso, mas todo o material apreendido será encaminhado ao Instituto de Criminalística (Icrim) para ser analisada sua origem e autenticidade.
Policiais prendem traficante de crack no Geniparana
GTA prende acusados de roubarem 2 deputados Polícia os perseguiu e conseguiu efetuar a prisão, próximo a uma lanchonete. Os dois receberam voz de prisão e conduzidos ao Plantão Central da RFFSA, localizado na avenida Beira-Mar. Na revista ao interior do veículo Fiat Uno, foram encontrados 2 revólveres Taurus, calibre 38, municiado com 10 munições intactas; 1 talão de cheques; 5 aparelhos celulares; uma punção de diamante, utilizado para cortar os vidros dos automóveis; 4 pen drives; 1 notebook e aproximadamente 800 reais em espécie. GENTE PERIGOSA - Os conduzidos confessaram que todo material apreendido no Fiat Uno lhes pertenciam. Inclusive Patrick informou que um dos revólveres lhe pertencia, e a outra arma era de Ronaldo, o "Gordo". Disse também que a
Polícia apreende mais de 12 mil carteiras de cigarros falsificadas
Cigarros apreendidos será encaminhado ao Icrim
GUERRA AO CRIME
Agentes do Grupo Tático Aéreo (GTA) prenderam na noite da última terça-feira (17), dois homens quando tentavam furtar um carro no Parque Shalon. Os policiais estavam em uma Academia de Natação, fora do horário de serviço, quando avistaram Patrick Robert Damas Sousa e Ronaldo Ribeiro Ferreira, o "Gordo", (este último é albergado na Delegacia do Olho d´Água, onde dorme uma noite sim e outra não), tentando abrir um automóvel Gol estacionado próximo ao local. Segundo o cabo PM Carlos César, lotado no GTA, após notar a tentativa dos dois, chamou outros policiais presentes na academia para efetuarem a abordagem dos suspeitos. Patrick e Ronaldo tentaram empreender fuga no Fiat Uno, cor prata, placa NHF-9140. A
São Luís-MA, Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011
Uma equipe de investigadores de Polícia Civil da Delegacia da Cidade Operária (Decop) prendeu, na manhã de ontem (18), Ronemir Gouveia de Sousa. Com ele foram apreendidas 11 petecas de crack já prontas para serem comercializadas. A prisão ocorreu após informações repassadas pelo Disque-Denúncia (3223-5800). A Polícia Civil então se deslocou até a Rua 3 do Bairro Geniparana, local onde funcionava uma "boca de fumo". Ele ainda tentou fugir, entrando em uma casa vizinha, porém foi impedido pelos policiais, que o prenderam em flagrante. Segundo informações policiais, Ronemir comercializava cada peteca de crack por cinco reais. Após apresentado à Decop, pelo crime de tráfico de entorpecentes, foi levado ao Centro de Triagem em Pedrinhas.
Adolescente de 14 anos é apreendido após esfaquear outro de 15 Um adolescente foi apreendido depois de esfaquear outro no Setor Sul de Formosa (GO) na noite de segunda-feira (17). Por volta das 21h10, um garoto de 14 anos se envolveu em uma briga com outro de 15. Segundo a polícia, o mais novo foi buscar uma faca em casa. Na volta ameaçou e correu atrás do desafeto até esfaqueá-lo pelas costas. A vítima foi encaminhada ao Hospital Municipal de Formosa (HMF) onde permanece internada, mas sem risco de morrer. O suspeito foi localizado no início da madrugada de ontem (18) por policiais militares da cidade. De acordo com agentes do Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) de Formosa, a confusão começou quando o jovem de 15 anos entrou na briga do irmão de 12 com o outro de 14. O acusado permanece no Ciops da cidade, onde aguarda a apresentação ao juiz da Vara da Infância da Juventude.
Avô dispara três tiros no próprio neto Um homem identificado como Francisco Felinto, mais conhecido por 'Chico Tão', de 70 anos, efetuou três disparos de arma de fogo contra o próprio neto, o jovem Janiel Manoel Pereira de Sousa, de 23 anos. O crime aconteceu na cidade de Fronteiras, distante 95 km de Picos. Ainda não se sabe o motivo dos disparos, pois no momento do crime só se encontravam em casa a vítima e o acusado. Dos três disparos efetuados, apenas um atingiu o jovem na altura do peito esquerdo. Uma guarnição da 4ª Companhia de Polícia de Fronteiras realiza buscas ao acusado, que empreendeu fuga logo após a tentativa de homicídio. O jovem foi socorrido e levado ao hospital regional. Ele está em estado grave.
Ronda do 8º BPM prende dupla com entorpecentes na Vila Isabel Cafeteira Foram apresentados no final da manhã de terça-feira (18), no 6º Distrito Policial - Cohab, acusados de tráficos de entorpecentes, a dupla; Paulo Henrique Marchado Nogueira, 18 anos e Edielson Clay da Anunciação Sousa Silva, 19 anos, ambos moradores do Bairro Vila Isabel Cafeteira, em São Luís. A dupla foi presa por PM's da Ronda da Comunidade do 8º Batalhão - (viatura 0936), durante uma abordagem na Rua Santa Terezinha, no Bairro da Vila Isabel Cafeteira. Durante a abordagem foram encontrados e apreendidos com os acusados cem papelotes de crack prontos para a comercialização. Segundo os PM's os papelotes são vendidos por 10 reais em média para os usuários.
Joana da Conceição e Washington Ribeiro e José Arnold, presos pelo Denarc drinhas, enquanto Joana Azesede do Denarc, na avenida reito Luís de França Belchior. Beira-Mar. De imediato, o DeEm seguida, José Santos vedo seguiu para o Presídio legado Cláudio Mendes comu- e José Arnold desceram para Feminino, onde ficarão à disnicou as prisões ao juiz de Di- o Centro de Triagem, em Pe- posição da Justiça.
Leia Atos e Fatos na Internet www.atosefatos.jor.br