JORNAL DO DIA 20/01/2010 by atosefatos jornal

ATOS E FATOS São Luís-MA, Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

Ano XXIII - número 2.382

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tráfico de drogas em São Luís começa a utilizar crianças para realizar o transporte das drogas. Foi o que constatou o Batalhão de Missões Especiais da Polícia Militar, no bairro do Barreto, na Capital maranhense. Na manhã de ontem, policiais militares, que faziam ronda pelo bairro, apreenderam uma menina de apenas 11 anos, que estava transportando aproximadamente 1Kg de crack dentro da mochila. PÁGINA 10

Foto: Edilson Julião

TRÁFICO USA CRIANÇA EM SÃO LUÍS PARA O TRANSPORTE DE DROGAS O PÁGINA 10

Mulher executada com um tiro na boca no Centro Traição e intriga causaram a morte de Cláudia Maritysa Seixas Magalhães, de 28 anos. Ela foi executada com um tiro na boca na noite de segunda-feira. O crime aconteceu em frente a Praça da Misericórdia, no bairro do Centro. Segundo a polícia, Jacqueline de Fátima Rabelo Arouche, de 26 anos; Daniele Gomes Falcão, de 19 anos e um homem identificado apenas por Vinicius foram reconhecidos por alguns moradores, como sendo os autores do crime.

A droga apreendida pelos policiais militares

Bompreço condenado a indenizar cliente A Justiça do Maranhão decidiu, ontem (19), que as empresas Bompreço Supermercados e Riachuelo devem pagar indenizações a dois clientes prejudicados por episódios ocorridos em 2006 e 2007. As indenizações, de R$ 5 mil e R$ 10 mil, respectivamente, são resultado de abordagens de seguranças no interior de lojas, em São Luís, após o disparo indevido do alarme antifurtos. PÁGINA 4

Sancionada Lei que cria normas de segurança

Homem é encontrado morto em matagal

Prefeitura intensifica “São Luís Trafegável” em bairros da capital

O prefeito, João Castelo (foto), sancionou a Lei N° 5.258, de 11 de janeiro de 2010, que cria normas de segurança a serem tomadas pelos hospitais, clínicas e maternidades do município a fim de evitar o sequestro de recém-nascidos. O projeto de Lei é de autoria do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT). PÁGINA 7

Malha viária está sendo revitalizado pela Semosp A Prefeitura de São Luís intensificou, ontem (19), ção "São Luís Trafegável", concentrou-se nas ruas serviços de recuperação e revitalização da malha e avenidas dos bairros do Vinhais, Habitacional viária da capital. A Secretaria Municipal de Obras Turu, Divineia, Bequimão e Olho d'Água. e Serviços Públicos (Semosp), por meio da operaPÁGINA 2

Homem em carro preto sequestra e estupra jovens

Dupla assalta posto dos Correios e leva R$ 100 mil

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PT recebia propina até no exterior O Ministério Público Federal em São Paulo afirma ter localizado, entre documentos confidenciais apreendidos pela Polícia Federal com diretores da construtora Camargo Corrêa, comprovantes de pagamentos de propina no exterior ao Partido dos Trabalhadores do Pará. PÁGINA 3

Câmara vota hoje cassação do prefeito de Pirapemas Os vereadores de Pirapemas reúnem, hoje, às 10 horas da manhã, para votar Parecer da Comissão Parlamentar de Inquérito que apresentou Relatório sugerindo a cassação do prefeito Eliseu Moura, acusado do cometimento de vários crimes. Caso seja cassado Eliseu, seu vice enfrentará problemas para assumir, já que tem contas reprovadas nos Tribunais de Contas Federal e Estadual. PÁGINA 2

Governo lança programação do Carnaval 2010 nesta quinta PÁGINA 2

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ATOS E FATOS

Fatos & Notícias PESQUISA PARA GOVERNADOR Circula nos bastidores políticos os números da nova pesquisa Exata para governador. Divulgada por grupos de políticos da região dos Cocais, a pesquisa aponta um crescimento progressivo do deputado Flávio Dino, segundo informa o blog de Jonh Cutrim, do Jornal Pequeno. O Roseana Sarney lidera com 45%, Jacksom tem 23% e Flávio Dino cresce com 19%. ESPERANDO A FÚRIA DE HOLANDA Os que fazem oposição ao grupo Sarney estão com saudades das duras críticas feitas pelo deputado Edivaldo Holanda. Por isso, esperam fevereiro chegar e a AL abrir seu Plenário para que se deliciem com os petardos de Holanda contra Roseana e seus aliados. BOM PREÇO E RIACHUELO ERRADOS A Justiça do Maranhão decidiu, ontem (19), que as empresas Bompreço Supermercados e Riachuelo devem pagar indenizações a dois clientes prejudicados por episódios ocorridos em 2006 e 2007. Uma das vítimas foi o comerciante R.M.M.F, que após fazer compras no Bompreço, no dia 20 de dezembro de 2006, foi surpreendido pelo alarme anti-furtos, acionado indevidamente, devido à negligência do funcionário da empresa. A segunda vítima indenizada foi o também comerciante P.R.B.M, que alega nos autos que, no dia 3 de setembro de 2007, após ter saído da loja, onde pagara fatura do seu cartão de crédito, fora abordado por quatro seguranças, sendo obrigado a retornar ao estabelecimento e submeter-se ao sistema de câmaras e detector de mercadorias. JUIZADOS MUITO LENTOS O novo coordenador dos Juizados Especiais, juiz José Gonçalo de Sousa Filho, indicado para o cargo pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, definiu sextafeira, durante a posse, seu objetivo no posto: "queremos agilizar as ações do Judiciário". O juiz José Gonçalo Filho vai ter muito trabalho, principalmente com o Oitavo Juizado Especial da Relações de Consumo, localizado no Renascença, onde a morosidade é a tônica central. Ouytros Juiozados, também, enfrentam a mesma falta de agilidade. ADERSON ERROU, OU NÃO? "Insisto em dizer: minha prisão será mais um crime na biografia de José Sarney. Se eu for preso, o problema não será meu, será dele. O que a sociedade maranhense precisa saber, é que é o governo de Roseana que está pedindo a minha prisão". A afirmação é do ex-deputado estadual Aderson Lago. Se os tribunais superiores confirmarem o que a Polícia disse, Aderson não terá a quem culpar, a não ser o seu próprio comportamento como secretário de Estado. É aguardar para ver o resultado e saber quem tem razão. COUTINHO COM TANTA BOLA? Será verdade o que diz o Jornal Pequeno sobre pressões que estariam sendo feitas pelo grupo Sarney contra o prefeito Humberto Coutinho para que mude de grupo político e enfraqueça a candidatura do deputado Flávio Dino, ao governo do Estado? CRITICANDO ROBERTO COSTA Os adversários do governo Roseana Sarney apontam como "prova incontestável de que o Projovem vem sendo usado de forma eleitoreira por Roberto Costa, é a contratação de 109 professores e a demissão de número igual de mestres". Garantem, também, os críticos de Costa que a troca de mais de 100 professores em pleno andamento do programa é a explicação clara de que o secretário faz algo de errado.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

MALHA VIÁRIA

Prefeitura intensifica “São Luís Trafegável” em bairros da capital

A Prefeitura de São Luís intensificou, ontem (19), serviços de recuperação e revitalização da malha viária da capital. A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), por meio da operação “São Luís Trafegável”, concentrou-se nas ruas e avenidas dos bairros do Vinhais, Habitacional Turu, Divineia, Bequimão e Olho d’Água. Equipes da Semosp realizam o trabalho com a ajuda de compactadores de asfalto e carros de apoio para o serviço manual. O objetivo da operação é recuperar os trechos mais precários e asfaltar toda a malha viária da cidade. Até o momento, já foram revitalizados mais de 150 km de vias no município, beneficiando mais de 50 bairros com 1,5 milhão de

“São Luís Trafegável” trabalha no Vinhais, Hab. Turu, Divineia, Bequimão e Olho d’Água metros quadrados de asfal- nhais, a “São Luis Trafegável” to de qualidade. chegou às ruas 70 e 72; no No Habitacional Turu, os Bequimão, às ruas 19 e 20; e serviços de restauração asfál- na Divineia, à rua São Carlos. tica (tapa-buracos) ocorreram Os trabalhos também continas ruas 17,18 e 21. No Vi- nuam no trecho da avenida

dos Holandeses. Segundo o titular da Semosp, Cláudio de Carvalho, a Prefeitura de São Luís está empregando produtos de alta qualidade e tecnologia de ponta nas avenidas da cidade. “A determinação do prefeito João Castelo é proporcionar melhor trafegabilidade aos motoristas e pedestres”, disse. Para o comerciante Raimundo Nonato de Carvalho, que reside no bairro há mais de cinco anos, essa operação já era aguardada há tempos por todos os moradores da área. “Nós já sofremos bastante com esses buracos das avenidas e ruas daqui; mas é muito positivo ver que a Prefeitura atentou para nossas necessidades e enviou equipes para revitalizar as vias”, disse o comerciante.

Governo lança programação do Carnaval 2010 nesta quinta-feira O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), realiza, nesta quinta-feira (21), às 11h, no auditório do Palácio dos Leões, a solenidade de lançamento da programação para o Carnaval 2010, cujo tema será "O Carnaval do Maranhão de volta à alegria". O projeto será apresentado a artistas, representantes de manifestações carnavalescas e jornalistas pelo secretário de Estado da Cultura (Secma), Luís Henrique Bulcão. Também na quinta-feira (21), por volta das 18h, haverá apresentações culturais na Praça Nauro Machado (Praia Grande), com a participação de blocos tradicionais, organizados e alternativos, escolas de samba, tribos de índios e tambores de crioula, além de um show com o cantor Gabriel Melônio. Na oportunidade, será lançado o CD "Alô Bra-

sil", homenagem ao mestre Cristóvão Colombo. O álbum reúne convidados especiais, como Ubiratan Sousa, Cláudio Pinheiro, Roberto Brandão, Fátima Passarinho, Regional 310 e Rosa Reis, entre outros. A programação oficial do Carnaval 2010 acontece no período de 22 de janeiro a 16 de fevereiro. A festa será animada por mais de 240 shows com artistas maranhenses, bandas, orquestras e grupos de samba. Além dos shows, haverá cortejos carnavalescos com concentração de grupos na Praça Deodoro e Madre de Deus. "A idéia é trazer de volta o famoso circuito Deodoro/Madre de Deus", destacou o superintendente de Ação e Difusão Cultural da Secma, Wellington Reis. VIVA E LITORÂNEA - Segundo o superintendente, além das apresentações no Centro Histórico, uma vasta programação será direciona-

Câmara vota hoje cassação do prefeito de Pirapemas A Câmara Municipal de Pirapemas reúne hoje, às 10 horas da manhã, para votar Parecer da Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI que recomenda a cassação do prefeito daquele município, engenheiro Eliseu Moura, acusado do cometimento de vários crimes contra o patrimônio público. Entre outras acusações, Eliseu Moura é denunciado pelo fato de apresentar falsas declarações de que construiu obras que sequer foram iniciadas. A Comissão Parlamentar que apurou as denuncias feitas e documentadas

por mais de 1.000 eleitores de Pirapemas foi presidida pelo vereador Henrique Correa, tendo como relatora a vereadora Elda Novaes e o vereador Edir Pontes como membro da Comissão. Caso a Câmara aprove a cassação do prefeito Eliseu Moura, o que não será difícil, já que o0 gestor municipal tem aposição de 7, dos nove vereadores que trabalham naquela casa legislativa, dificilmente o vice-prefeito Ieron Maia se sustentará no cargo, uma vez que tem contas rejeitadas pelos Tribunais de Contas do Estado e Federal.

da aos espaços Viva e à avenida Litorânea. Até o dia 16 de fevereiro, o público conferirá atrações como baterias de escola de samba, grupos de tambor de crioula, casinha da roça, corso, baralho, blocos tradicionais (ritmos), blocos organizados, de sujo e afro, tribos de índio, turmas de samba, cordão de urso, fofão, cruz diabo, dominó de crista, espetáculos de teatro de rua, blocos alternativos e de arrastão, apresentações de banda e shows artísticos e musicais. O projeto Carnaval 2010 está focado na difusão da cultura popular de forma democrática, oportunizando a apresentação de artistas e grupos carnavalescos. "Estamos buscando a consolidação do nosso Carnaval no roteiro turístico brasileiro, como uma das festas mais tradicionais do Maranhão, além da geração de emprego e renda durante a folia", comple-

mentou Wellington Reis. PROGRAMAÇÃO DO PRÉ-CARNAVAL - Nos espaços Viva, a programação do pré-Carnaval acontece em dois períodos: nos dias 30 e 31 e 6 de fevereiro no Anjo da Guarda, Bairro de Fátima, Cidade Operária e Vila Embratel; e nos dias 24, 30 e 31 na Estiva, Liberdade e Maiobão. O pré-carnaval também estará no Canto da Cultura, na Casa do Maranhão e na Praça Nauro Machado, nos dias 22 e 29 e 5 e 12 de fevereiro. Já na Casa das Minas, Ceprama, Ponto de Fuga, Portal do Ceprama, Praça da Saudade e Vila Gracinha, a festa começa no pré-carnaval e segue até o carnaval, nos seguintes dias: 24 e 31 e 7, 13, 14, 15 e 16 de fevereiro. Nos dias de Carnaval oficial, a concentração da folia será no Canto de Santana, Praça Deodoro e Rialto (rua do Passeio).

Jânio Arley estréia na Record em fevereiro A Record News, Canal 23, no Maranhão, terá nova fase nos próximos dias, segundo revelam fontes daquela empresa. Foram animadoras as reuniões que os dirigentes da emissora maranhense, Sérgio Mataro, Luis Costa Rodrigues e Ameliane, mantiveram com a direção nacional da Record News, em São Paulo. JÂNIO EM NOVOS

HORÁRIOS - O radialista Jânio Arley, que estréia, no Canal 23, o programa "Jânio Arley, de Olho em Você", em 1 de fevereiro, também vai dirigir , na mesma Televisão, com estréia prevista para 15 de março, o noticioso "Conexão Notícias". Conhecido radialista, observadores garantem que Jânio Arley dar primeiro lugar à TV Record, Canal 23, no Maranhão.

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

CORRUPÇÃO

Documentos mostram que o PT recebia propina até no exterior

O Ministério Público Federal em São Paulo afirma ter localizado, entre documentos confidenciais apreendidos pela Polícia Federal com diretores da construtora Camargo Corrêa, comprovantes de pagamentos de propina no exterior ao Partido dos Trabalhadores do Pará. Segundo a procuradora da República Karen Kahn, para conseguir um contrato de construção de hospitais no

Pará, governado por Ana Júlia Carepa (PT), a Camargo Corrêa repassou ao PT, em abril de 2008, R$ 261.285,52 por meio da conta nº 941-11013368-2, no First Commercial Bank, na China. A reportagem informa que o PMDB do Pará, diz Kahn, também teve a sua cota, cerca de R$ 130 mil, paga no Brasil. Os detalhes dos supostos pagamentos constam em arquivos digitalizados apreendi-

dos com Pietro Bianchi, diretor da construtora. OUTRO LADO - O PMDB do Pará negou o recebimento de propinas da Camargo Corrêa. A assessoria do PT no Estado informou que nenhum dirigente do partido foi localizado para comentar a denúncia do Ministério Público Federal. Segundo o secretário-geral do PMDB do Pará, Wilson Ribeiro, uma doação foi feita pela Camargo Corrêa em

2008 ao diretório estadual, no valor de R$ 300 mil, e a contribuição foi oficializada. O advogado da Camargo Corrêa, Celso Vilardi, afirmou que, como o processo está sub judice, não pode comentar o caso. "Seria um desrespeito ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que ainda vai se reunir para decidir se confirma a decisão do presidente do tribunal, que entendeu que toda a operação é nula", afirmou.

PPS diz que PAC 2 é mais uma pirotecnia do governo Lula O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, criticou ontem a proposta do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de criar o PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento). A proposta será discutida na próxima quinta-feira durante a primeira reunião ministerial do último ano do governo Lula. O presidente do PPS lembrou que o lançamento do PAC 2 está previsto para março, mas o dinheiro só sairá no Orçamento de 2011. Freire também ressaltou que o governo Lula só concluiu 33% do PAC, o que demonstra que o governo não tem competência para realizar as obras. "Aonde vai, Lula anuncia grandes obras, faz lançamento de pedras fundamentais, mas seu governo não tem capacidade gerencial, competência para tocá-las. Fica só na propaganda, na pirotecnia", afirmou Freire por meio de nota. O PAC 2 prevê ações para

Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff

regiões metropolitanas, como saneamento e mobilidade urbana, além de medidas de inovação tecnológica. Para o PPS, a proposta coincide em ações de governo onde a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata à Presidência da República, tem o pior desempenho eleitoral. "Se fôssemos acreditar na palavra do presidente, o governo teria investido tanto dinheiro em obras que o Brasil já estaria no primeiro mundo, com uma infraestrutura igual a dos Estados Unidos, Japão e Europa", disse. Freire diz que o presidente Lula é uma celebridade, mas seu governo não é levado a sério. "Nós estamos há 20 anos lutando por uma refinaria no Nordeste e ele vem com a balela de que vai construir quatro, como se fosse fazer mágica; ora, mais respeito com a inteligência alheia! As pessoas não são burras."

TSE impede que Temer pede estudo para viabilizar doação prefeito cassado por de R$ 300 mil da Câmara ao Haiti compra de votos O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), volte ao cargo encomendou um estudo da O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) rejeitou a liminar que solicitava a permanência do prefeito e do vice-prefeito de Pedro Velho (RN) no cargo enquanto eles respondem ao processo por participação em um esquema de compra de votos. Elizeu Jalmir de Macedo (PP) e seu vice, André Marques Jorge (PSB), tiveram seus mandatos cassados porque teriam prometido a um eleitor pagar pelo conserto do veículo de um parente dele em troca dos votos de seus familiares nas eleições de 2008. Os dois alegam na ação que não há prova nos autos de que realmente os serviços foram feitos no veículo e que a prova testemunhal é frágil, pois os depoimentos teriam sido prestados por adversários políticos. Argumentam, ainda, que o TRE-RN (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Norte, que manteve a sentença de primeira instância, não realizou a necessária ligação entre a suposta conduta irregular e a prática de compra de votos.

consultoria jurídica da Casa para saber a viabilidade da instituição realizar uma doação financeira ou uma ajuda em medicamentos para o Haiti, que foi devastado por um terremoto de magnitude 7 no último dia 12. Caso o jurídico dê o aval, o repasse pode chegar a R$ 300 mil. Temer lançou nos veículos de comunicação da Câmara, na semana passada, uma campanha de mobilização social, com o título "Adote o Haiti", para incentivar que deputados e funcionários realizem doações financeiras aos desabrigados --que possam reforçar as ações de ajuda humanitária para a reconstrução do país. Congresso quer avaliar proposta de Jobim de manter por mais cinco anos militares no Haiti. A Câmara não vai realizar o controle dos repasses porque os recursos arrecadados serão depositados diretamente na conta-corrente da Embaixada do Haiti, criada no Banco do Brasil, para receber as doações. O servidor que desejar

Presidente da Câmara, Michel Temer

colaborar deverá realizar o depósito na agência nº 1606-3, conta-corrente nº 91000-7. Não há limite de valor a ser doado. Ao todo, o governo brasileiro reservou US$ 19,79 milhões (cerca de R$ 35 milhões) para ajudar na reconstrução do Haiti. Inicialmente, o Brasil anunciou que liberaria US$ 15 milhões para serem investidos, por exemplo, em ações humanitárias. Segundo o governo, US$ 5 milhões foram depositados nas contas do Ministério de Relações Exteriores e repassados automaticamente a um fundo coordenador pela ONU (Orga-

nização das Nações Unidas). De acordo com interlocutores do Palácio do Planalto, uma Medida Provisória deve ser editada nos próximos dias autorizando o repasse total dos recursos para o Itamaraty. A ideia do governo é liberar os recursos gradualmente, de acordo com a demanda e com a avaliação mais real da situação no Haiti. Em nota divulgada na segunda-feira, o Ministério do Planejamento justificou que o governo tem pressa em liberar a verba para minimizar os desdobramentos do terremoto para a população haitiana.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Candidatura de Bentivi será oficializada no dia 6 O advogado, médico, músico e jornalista João Bentivi, terá sua pré-candidatura ao governo do Estado oficializada no próximo dia 6 de fevereiro, pelo PT do B. Esta é a segunda vez que Bentivi disputa o governo do estado. Em 2006, ele concorreu ao cargo pelo extinto Prona, conquistando 0,44% dos votos válidos. O jornalista admite que o percentual foi pequeno, mas lembra que naquela época, a eleição estava "carimbada". A população ficou dividida entre a Roseana Sarney (PMDB) e Jackson Lago (PDT). João Bentivi afirma que agora é diferente. "Metade do Maranhão continua a favor da oligarquia, mas a outra parte está desiludida com o governo anterior. Queremos ver como a minha candidatura vai mexer com os ânimos dos eleitores que estavam sem candidato", destaca.

Lula segue entre os mais bem avaliados da América Com 83% de popularidade, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue entre os líderes mais bem avaliados da América, segundo pesquisa divulgada na segunda-feira (18) pela empresa privada Consulta Mitofsky. Lula, que subiu dois pontos em relação à lista apresentada em setembro, ocupa o terceiro lugar na lista, liderada pelo presidente do Panamá, Ricardo Martinelli, que tem 91% de aprovação. A seguir vem Mauricio Funes, de El Salvador, com 88%. O relatório apresentado junto aos números destaca que a posição de Lula tem "grande mérito", pois o presidente está há mais de sete anos no poder e ainda se mantém popular. Os governantes de Panamá e El Salvador estão há aproximadamente seis meses em seus cargos.

Empresas de pesquisa devem ter registro na Justiça Eleitoral Pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou candidaturas somente poderão ser feitas depois que as empresas e entidades que realizam esse tipo de atividade se cadastrarem na Justiça Eleitoral. Isso porque a Resolução TSE nº 23.190/09 tornou obrigatória a utilização do Sistema Informatizado de Pesquisa Eleitoral (PesqELE) e o acesso ao sistema é exclusivo a CNPJ já cadastrados. A exigência desse registro já está valendo desde o dia 1º de janeiro e deve conter informações sobre quem contratou a pesquisa, o valor e a origem dos recursos necessários, a metodologia e o período de realização, entre outros dados.

CCJ cria programa para controle do fluxo de processos A Corregedoria Geral da Justiça começa a operar programa para controle efetivo do fluxo de processos movimentados pela Assessoria Especial. A nova ferramenta recebeu o nome de Quanti e altera substancialmente a rotina de setor que assiste diretamente o corregedor e os juízes auxiliares da CGJ. Uma das vantagens é que, a partir de agora, desaparece o acompanhamento da movimentação por cadastros manuais e por estatística individual dos assessores, e passa a prevalecer o controle rígido dos processos, desde o seu recebimento. Em relação a procedimentos anteriores, é bem mais confiável.

O ex-chefe da Casa Civil, Aderson Lago, de-

nunciado por corrupção ativa e com pedido de prisão preventiva já solicitada pela polícia, tem confidenciado a amigos que teme ir para a cadeia. &&& Além do medo de ir preso, Aderson está com pavor de ficar impossibilitado de ter seus direitos políticos cassados. &&& É que isso o impediria de concorrer este ano a uma cadeira na Assembléia Legislativa, já que ele sonhe voltar ao Parlamento Estadual. &&& Enquanto isso, o ex-secretário de Esportes e Juventude, Weverton Rocha, que também está ameaçado de ir para a cadeia, passa parte do seu tempo em conversação com sua banca de advogados.

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ATOS E FATOS

Corregedoria procura novo prédio para o Fórum de Sucupira "A Corregedoria Geral da Justiça está tomando todas as providências para resolver os problemas do Fórum de Sucupira do Norte", informou ontem o juiz auxiliar Kleber Costa Carvalho, responsável pelo pólo de São João dos Patos (do qual faz parte a comarca de Sucupira), referindo-se à interdição do fórum local, ocorrida na última quinta-feira, 14. Segundo o juiz, um engenheiro da equipe de engenharia do Judiciário já se encontra em Sucupira. A orientação do corregedor Antonio Guerreiro Júnior é para que seja providenciado de imediato outro prédio para o funcionamento dos serviços judiciais, até que o problema esteja definitivamente sanado. A interdição do prédio onde funciona o fórum ocorreu após ceder uma divisória das instalações, o que fez com que o teto vergasse. "Não havia condições de trabalho. O procedimento do juiz foi correto", atesta Costa, enfatizando que a medida contou com a anuência da Corregedoria e Tribunal. O magistrado ressalta que, para garantir o atendimento às urgências que possam surgir, o juiz titular de Sucupira do Norte, Aureliano Coelho Ferreira, encontra-se na comarca. INTEGRIDADE - A interdição foi objeto de portaria do titular da comarca (portaria 001/ 2010), encaminhada à Corregedoria de Justiça, na qual Aureliano Ferreira ressalta o aten-

dimento às recomendações da Diretoria de Engenharia do TJ. alertando para os graves problemas estruturais apresentados pelo prédio do Fórum. No documento, o juiz enfatiza a necessidade de preservar a integridade física dos servidores da comarca e dos jurisdicionados. Além das atividades jurisdicionais administrativas, foram suspensos os prazos processuais em curso e as audiências designadas. Um regime de plantão determinado pela portaria assegura à população o atendimento a medidas urgentes (prisão em flagrante, antecipação de tutela, etc), conforme determina a Resolução 71/2009 do CNJ. DIFICULDADES - A expectativa da Corregedoria é que até o final desta semana seja locado outro prédio. A medida ainda não foi efetivada devido à dificuldade em encontrar local adequado às necessidades do fórum interditado. Kleber Carvalho informa que, desde a exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), condicionando a instalação de novas comarcas no Maranhão à existência de condições plenas para a prestação de um bom trabalho jurisdicional, a Corregedoria tem se empenhado em cumpri-la, observando exigências quanto às instalações físicas e ao quadro de servidores.

Produtores da agricultura familiar são beneficiados com isenção de ICMS O Governo do Maranhão concedeu benefício que isenta de ICMS os produtos agropecuários vendidos para os programas nacionais de Aquisição de Alimentos (PAA) e de Alimentação Escolar (PNAE). O Decreto 26.229, que instituiu a medida, foi assinado pela governadora Roseana Sarney no final de dezembro, e beneficia os produtores maranhenses, beneficiários do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). A medida isenta os produtos destinados à Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Prefeituras Municipais conveniadas e as Secretarias de Estado executoras dos programas PAA e PNAE. Segundo o secretário de Estado de Fazenda, Cláudio Trinchão, a intenção foi retirar o encargo do pequeno agricultor e promover um aumento na distribuição de alimentos oriundos da produção de agricultores familiares. O benefício foi concedido

na forma de diferimento, o qual, de acordo com o Decreto, estende-se, inclusive, às operações destinadas ao consumidor final, o que acaba tornando a operação isenta. O Programa de Aquisição de Alimentos, uma ação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MSD), tem a finalidade de incentivar a agricultura familiar, e seus produtos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Já o Programa Nacional de Alimentação Escolar é o programa de merenda escolar do Governo Federal, responsável pela alimentação dos alunos do sistema público de ensino. De acordo com o Decreto, os produtores familiares inscritos no Pronaf ficam dispensados de registro no Cadastro de Contribuintes do ICMS (CADICMS) e demais obrigações, que ficam transferidas à Conab, às Prefeituras Municipais e Secretarias de Estado. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís-MA, Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

GOVERNO INVESTE

Secretário participa de inaugurações em Guimarães A inauguração de obras e o anúncio de novas realizações marcaram as festividades comemorativas aos 252 anos de fundação de Guimarães. "Recursos já estão assegurados e empenhados para a construção de creche, campo de futebol, matadouro e trapiche da cidade. Essas obras fazem parte de um conjunto de intervenções que estão sendo realizadas nas mais diversas áreas em todos os municípios da baixada e do litoral maranhense", enfatizou o secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira, que no ato representou a governadora Roseana Sarney. Somente na creche, que vai atender 200 crianças, serão investidos recursos de R$ 1 milhão, sendo R$ 700 mil na edificação do prédio, R$ 200 mil na aquisição do imobiliário e R$ 100 mil na compra de materiais de informática. "Essa será uma creche especial onde todas as crianças terão assistência integral incluindo atendimento psicológico, pedagógico e o início às modernas tecnologias", disse. O secretário informou ainda que outras duas creches com o mesmo padrão de qualidade serão construídas, sendo uma em Cururupu e outra em Mirinzal. Vieira, que tem suas origens em Guimarães, relembrou ainda os tempos em que ia ao Estádio de Futebol San-

Secretário Gastão ta Helena assistir às partidas da seleção do município no Intermunicipal, campeonato que reunia as seleções da região e de todo o Maranhão. "Quase sempre o jogo da final era entre Guimarães e Rosário e Guimarães sempre vencia. Agora, com o novo campo de futebol vamos incentivar as nossas crianças às práticas desportivas, em especial, o futebol e quem sabe revelar grandes talentos como Clémer, Kleber e Oliveira, entre tantos revelados no Maranhão", ressaltou. INAUGURAÇÕES - Foram inauguradas em Guimarães a nova sede da Secretaria de Administração, a reforma da sede do Poder Legislativo, e em Aruoca, uma das mais

Vieira recebe o Título de Cidadão Guimarense belas atrações turísticas de de todos o título, "esse é um Guimarães, Posto de Saúde reconhecimento ao trabalho e Canto da Cultura. O prefeito que fazemos diariamente para William Guimarães da Silva vermos a nossa Guimarães destacou o apoio que tem re- respeitada e, em busca de cebido da governadora Rosea- melhores dias para todos nós". Presente à solenidade, o na Sarney para viabilização e execução de projetos e bene- corregedor geral de Justiça, fícios para o município, que desembargador Guerreiro Júinclui em outras realizações nior, representando o Poder pavimentação, infraestrutura Judiciário, fez uma homenaurbana e apoio às manifesta- gem a Gastão Vieira (PMDB), ao deputado estadual Victor ções culturais do município. No Plenário Albertino Reis Mendes (PV) e aos 14 agrade Deus da Casa Legislativa ciados com o título de cidaVereadora Anita Gomes, refor- dania. "Essa é uma cidade mada e inaugurada, 14 perso- histórica e de grandes artisnalidades foram agraciadas tas. Cito aqui o poeta Paulo com o Título de Cidadão Gui- Oliveira que em versos traduz marense. A professora Denil- o pensamento que me sai da des da Silva Cunha, três ve- alma. Entre tantas belezas, zes secretária de Educação do o seu povo navega além mamunicípio agradeceu em nome res", ressaltou.

Lojas devem pagar indenização por constranger clientes As empresas Bompreço Supermercados e Riachuelo devem pagar indenizações no valor de R$ 5 mil e R$ 10 mil, respectivamente, a dois clientes surpreendidos e abordados por seguranças no interior de lojas de São Luís, após o disparo indevido do alarme anti-furtos. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que julgou os processos em bloco e considerou o dano moral sofrido pelos clientes, negando provimento aos recursos apresentados pelas empresas. Com base no Código de Defesa do Consumidor, em decisões do próprio TJMA e de outros tribunais, o desembargador Marcelo Carvalho, relator de ambos os processos, manteve a sentença de R$ 5 mil aplicada ao Supermercado Bompreço e reduziu, de R$ 23 mil para R$ 10 mil, a indenização sentenciada pelo juiz da 4ª Vara Cível de São Luís às Lojas Riachuelo. A decisão foi acompanhada pelos desembargadores Nelma Sarney (presidente) e Raimundo Cutrim. O Ministério Público, representado pelo procurador de Justiça, Raimundo Nonato de Carvalho Filho, reconheceu o mérito do julgamento, mas declarou-se incompetente para

Des. Marcelo Carvalho opinar nos casos. CONSTRANGIMENTO Segundo os autos, o comerciante R.M.M.F, após fazer compras no Bompreço, no dia 20 de dezembro de 2006, foi surpreendido pelo alarme anti-furtos, acionado indevi-

damente, devido a negligência do funcionário da empresa, que deixou de retirar a etiqueta magnética de segurança fixada ao produto adquirido e pago pelo cliente. O cliente alega que foi exposto a situação vexatória com o disparo do alarme, tendo sido abordado pelos seguranças do supermercado de "forma abrupta". Para o juiz, as alegações do cliente são suficientes para responsabilizar a empresa pelo dano moral causado ao autor da ação. Já o cliente da loja Riachuelo, o comerciante P.R. B.M, alega nos autos que, no dia 3 de setembro de 2007, após ter saído da loja, onde pagara fatura do seu cartão de crédito, fora abordado por quatro seguranças, sendo obrigado a retornar ao estabelecimento e submeterse ao sistema de câmaras e detector de mercadorias. Nos dois casos, os juízes de primeiro grau consideraram o que diz o Código do Consumidor (Lei 8.078/90) sobre a responsabilidade objetiva, ou seja, verificado o evento danoso, surge a necessidade da reparação, bastando apenas a presença dos pressupostos legais para que haja a responsabilidade civil, não havendo a necessidade de comprovar o prejuízo.

Maranhão adimplente com Minc O Maranhão, ao lado de Goiás, são os únicos estados brasileiros adimplentes com o Ministério da Cultura (MinC) quanto ao envio de documentos e relatório integral da II Conferência Estadual de Cultural dentro do prazo estabelecido. Desta forma, o Maranhão está apto a ser representado, pelos delegados escolhidos, na II Conferência Nacional de Cultural, que acontece em Brasília de 11 a 14 de março de 2010. A II Conferência Estadual de Cultura foi realizada em São Luís, no período de 2 a 4 de dezembro de 2009, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, e organizada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secma). Segundo a assessora de Planejamento da Secma, Rozenir Mesquita, a conferência contou com a participação de 1.156 pessoas, entre delegados, ouvintes, gestores e convidados, de 136 municípios do Maranhão. "Obtivemos o resultado esperado e estamos satisfeitos pelo nosso Estado estar devidamente regularizado com o MinC", destacou.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

MEDIDAS PREVENTIVAS

Sancionada Lei que cria normas de segurança em hospitais, clínicas e maternidades

O prefeito de São Luís, João Castelo, sancionou a Lei N° 5.258, de 11 de janeiro de 2010, que cria normas de segurança a serem tomadas pelos hospitais, clínicas e maternidades do município a fim de evitar o sequestro de recém-nascidos. O projeto de Lei é de autoria do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT). De acordo com o Art. 2º da Lei, os estabelecimentos hospitalares manterão, obrigatoriamente, o controle de fluxo de pessoal em todas as entradas e saídas das alas destinadas à maternidade. Para isso, os estabelecimentos terão que providenciar a identificação de todas as pessoas que tiverem acesso aos locais, solicitando e anotando os dados de suas carteiras de identidade ou de outros documentos oficiais de idêntico valor; instalação de circuito interno de câmaras de vigilância nas entradas, alas de leitos e berçários; e de portas de travamento automático nos berçários. Será obrigatório o uso de crachá eletrônico de identificação para os servidores. Segundo o projeto de Lei, as mães e seus acompanhantes deverão ser informados do destino do bebê, no caso do recém-nascido não se encontrar no berçário, ou acompanhá-lo a outro local do estabelecimento hospitalar quando sua remoção se fizer necessária para fins de atendimento médico. No Art. 4° da Lei, os hospitais, clínicas e maternidades do município de São Luís

Lei sancionada pelo prefeito cria normas de segurança em hospitais para evitar sequestro de recém-nascidos

deverão, por meio da chefia de enfermagem, informar às mães, antes da ida para o aleitamento dos recém-nascidos, sobre os únicos profissionais autorizados a retirá-los de seu convívio. A remoção só poderá ser feita por profissionais do estabelecimento, devidamente identificados pelo respectivo crachá. Segundo o autor da Lei, vereador Ivaldo Rodrigues, a iniciativa é muito importante para São Luís em função do grande número de sequestro de bebês que está ocorrendo na cidade. "Preocupado com a segurança dos nossos recémnascidos na capital maranhense, decidimos então, para dar mais rigor e fiscalização, elaborar esse projeto", justificou.

Obra da Escola Municipal de Música será iniciada neste semestre Representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) estiveram esta semana em São Luís para organizar a documentação necessária e realizar visitas técnicas com vistas à liberação da primeira parcela dos recursos destinados à obra de reforma do prédio da rua do Giz, que abrigará a nova sede da Escola Municipal de Música. O presidente da Fundação Municipal de Patri-

mônio Histórico (Fumph), Aquiles Andrade, explicou que mais de 80% dos recursos para os reparos do imóvel foram captados pela Lei de Incentivo à Cultura do Governo Federal que teve como principal agente financiador o BNDES. "A Escola, depois de inaugurada, representará um importante espaço de desenvolvimento para a música em nossa cidade, em especial para aqueles que desejam se profissionalizar na área musical e que

ainda não tiveram oportunidade para isso, além de ser mais um núcleo de cultura para a nossa cidade", afirmou Aquiles. Do projeto arquitetônico, constam seis salas de aula que comportarão, em turnos diferentes, 200 alunos e um auditório para eventos, salas administrativas e uma área de vivência. A licitação está prevista para março deste ano e a obra ficará sob a responsabilidade da Fumph.

Agerp inicia projeto de desenvolvimento sustentável na Baixada A Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp), órgão da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e pesca (Sagrima), deu prosseguimento, dia 15, no município de Bacuri, à implantação do Projeto Piloto de Fortalecimento da Assistência Técnica. A iniciativa é resultado de convênio celebrado entre o órgão e o Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA). Visa promover o serviço de assistência e extensão rural direcionado a agricultores familiares. O projeto, iniciado em São João dos Patos em dezembro passado, contemplou Bacuri pelo fato do município se destacar em diversos aspectos, dentre os quais a infra-estrutura da Secretaria Municipal de Agricultura local, as parcerias já consolidadas entre as esferas estadual e municipal e por atender um expressivo número de agricultores familiares. Para prestar um maior apoio à implantação do projeto, a Agência, disponibilizará veículo, computadores, impressoras e mobiliário para a Secretaria. O município, por outro lado, procederá com a execução e o acompanhamento das ações a serem desenvolvidas, sob coordenação do escritório regional da Agerp de Pinheiro. Na ocasião do lançamento ficou definido o Plano de Trabalho a ser desenvolvido no município. Será composto

por atividades como prestar assistência técnica e extensão rural a 575 agricultores, facilitar o crédito a 95 agricultores familiares e realizar cursos sobre Agricultura Familiar, Transição Agroecológica e Pedagogia da Alternância. O objetivo do projeto é promover o acesso dos agricultores familiares às políticas públicas de assistência técnica e extensão rural com base nos princípios agroecológicos. Tem como ações programadas a capacitação de 90 técnicos da Secretaria Municipal de Agricultura, ONG’S, Consórcios Intermunicipais, Sindicatos Rurais e demais parceiros nas áreas de Assistência Técnica, Pedagogia da Alternância e Agroecologia e a implantação da Unidade Demonstrativa em Agroecologia com área de 3,0 hectares, envolvendo 20 produtores da comunidade de Bate-Pé e onde serão utilizados consórcios de milho, feijão e mandioca, árvores nativas e leguminosas. Além dessas ações serão compatibilizadas, consolidadas e implantadas as demais ações programadas pelo município de Bacuri e pela Agerp, direcionadas aos agricultores familiares, compreendendo cinco hortas orgânicas, a distribuição de 10.000 sementes de arroz, milho e hortaliças bem como outras atividades demandadas pelos produtores rurais locais.

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2010 O PREGOEIRO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA, torna público que por motivo de mudança nas especificações do objeto, da licitação em epígrafe, objetivando a contratação de serviços de transporte coletivo de pessoal lotado nos sistemas Italuís e Sacavém, marcada inicialmente para às 09:00 horas do dia 21 de janeiro de 2010, fica adiada para 03 de fevereiro de 2010 às 15:00 horas. São Luís/MA, 19 de janeiro de 2010. Econ. Danilo César Guimarães Rios Pregoeiro da CAEMA

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2010 A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, realizará na sala da CPL, por este Pregoeiro, às 09:00 horas, do dia 08 de fevereiro de 2010, na rua Silva Jardim, nº 307, Centro, nesta Capital, Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço que tem por objeto a aquisição de implementos elétricos que serão utilizados nas diversas unidades operacionais da Capital, nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 24.629 de 03 de outubro de 2008, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na rua Silva Jardim, nº 307, Centro, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido por meio impresso, magnético ou eletrônico, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através de comprovação de depósito em nome da CAEMA, na Conta Corrente nº 5972-2, Agência 3846-6 do BANCO DO BRASIL, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 2107-5017 / 5016 e pelo fax (98) 2107-5018. São Luís/MA, 15 de janeiro de 2010. Danilo César Guimarães Rios Pregoeiro/CAEMA

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D E

T Te e rr n nu u rr a a

M O M E N T O

São Luís-MA, Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

ocial Chic

Por Aulinda Lima

ale a pena voltar ao assunto para mostrar mais algumas fotos do batizado de Juvenilson Sousa, interno da Casa de Apoio Criança Feliz. A entidade, mantida pela Fundação Antonio Jorge Dino, é coordenada por dona Stélia e a coorde nação pedagógica é de Alice Dino. E é esta quem faz toda a programação extra do local, desde a Escolinha até festinhas das crianças, passando por batizados, aniversários. Aliás, foi a escolhida para ser madrinha de Juvenilson.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº. 001/2010. O Município de Santa Helena, através da Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 09:00h do dia 04 de fevereiro de 2010, licitação na modalidade Tomada de Preço nº. 001/2010, do tipo menor preço global, tendo por objeto execução de serviços de Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Santa Helena. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena - MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas),onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente,através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA, 18 de janeiro de 2010. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Presidente da CPL.

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, n° 92 - Centro ESCRIVÃ: CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N° 19.126 - PRAZO 15 DIAS O Oficial de Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessa que: MANOEL DA VERA CRUZ CARVALHO ROCHA, brasileiro, natural de São Vicente de Ferrer - MA, pedreiro, solteiro, residente nesta capital, filho de José Lauriano Rocha e de Raimunda Brasileira Carvalho Rocha e MARCELINA SOARES LINDOSO, brasileira, natural de São João Batista - MA, executivos de vendas,, divorciado, residente nesta capital filho de José Ribamar Costa Lindoso e Juraci Soares Lindoso requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1525 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, em dezenove de janeiro de dois mil e dez. São Luís, 19 de janeiro de 2010. Marilda Fernandes Mafra - Escrevente Juramentada

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇO Nº. 002/2010. O Município de Santa Helena, através da Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11:00 h. do dia 04 de fevereiro de 2010, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 002/2010, do tipo menor preço global, tendo por objeto a Prestação de Serviços de Construção de Estrada Vicinal no Municipio de Santa Helena. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena-MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA,18 de janeiro de 2010. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Presidente da CPL

CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, n° 92 - Centro ESCRIVÃ: CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N° 19.124 - PRAZO 15 DIAS O Oficial de Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessa que: JULIANO DO ROSÁRIO PIRES, brasileiro, natural de Guimarães - MA, Aux. de serviços gerais, solteiro, residente nesta capital, filho de João Pires e de Maria Lucia do Rosário Pires e ROUSEMIR FRANÇA BARBOSA, brasileira, natural de São Luís - MA, cabeleireira, solteira, residente nesta capital filho de Raimundo Barbosa e Maria França Barbosa requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1525 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, em dezenove de janeiro de dois mil e dez. São Luís, 19 de janeiro de 2010. Marilda Fernandes Mafra - Escrevente Juramentada

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2010. O Município de Santa Helena, através da Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00minh. do dia 01 de fevereiro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº. 005/ 2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para organizar e realizar o carnaval 2010. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena-MA e será presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito horas) às 12h00minh (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Helena - MA, 18 de janeiro de 2010. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira

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CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, n° 92 - Centro ESCRIVÃ: CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N° 19.125 - PRAZO 15 DIAS O Oficial de Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessa que: JOSÉ AUGUSTO TELES RAMALHO, brasileiro, natural de São Luís - MA, representante comercial, divorciado, residente nesta capital, filho de José Matias Ramalho e de Terezinha de Jesus Barbosa e ROSILENE FRANÇA BARBOSA, brasileira, natural de São Luís - MA, cabeleireira, solteira, residente nesta capital filho de Raimundo Barbosa e Maria França Barbosa requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1525 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, em dezenove de janeiro de dois mil e dez. São Luís, 19 de janeiro de 2010. Marilda Fernandes Mafra - Escrevente Juramentada CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, n° 92 - Centro ESCRIVÃ: CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N° 19.123 - PRAZO 15 DIAS O Oficial de Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessa que: WALTERLI MARQUES, brasileiro, natural de Rosario - MA, Vigilante, divorciado, residente nesta capital, filho de Celina Sergia Marques e de x x x x e MARIA JOSÉ DE ASSUNÇÃO DOS SANTOS PEREIRA, brasileira, natural de São Luís MA, do lar, solteira, residente nesta capital filho de Francisco Pereira e Maria da Conceição dos Santos requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1525 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, em dezenove de janeiro de dois mil e dez. São Luís, 19 de janeiro de 2010. Marilda Fernandes Mafra - Escrevente Juramentada

EN PASSANT A nova diretoria da Associação do Ministério Público do Maranhão (Ampem) tomará posse nesta sexta-feira, dia 22 de janeiro... Eleita em 14 de dezembro e no comando da Ampem desde o dia 29 de dezembro, a próxima diretoria ficará à frente da entidade no biênio 2010/2011... A promotora de justiça Doracy Moreira Reis Santos foi eleita presidente da Associação Maranhense... A solenidade será no auditório da OAB... Quer comprar material escolar com preços baixos e muita facilidade na hora de pagar?.. Então passe no Mateus Supermercados, que está disponibilizando para o volta às aulas uma grande variedade de produtos de papelaria... São cadernos, fichários, mochilas, canetas e muito mais com preços que cabem no seu bolso e com a possibilidade de parcelamento em até dez vezes nos cartões de crédito, com parcelas mínimas de R$ 10... E a Escola Superior de Advocacia (ESA) realiza nos dias 1, 2 e 3 de fevereiro, na OAB, o curso "Teoria e Prática do Tribunal do Júri: de acordo com a Lei n° 11.689/08"... Fuuiiiii!!!

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 83/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOILSON DA SILVA SALGADO de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão vendedor, filho de José Fernando Mendes Salgado e de Marlene Alves da Silva Salgado, residente e domiciliado nesta Capital, e ROSANA DE FATIMA SILVA MORAES, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão manicure, filha de José Marcio de Jesus Moraes e de Rosaria de Fátima Silva Moraes, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis(MA), 19 de janeiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 82/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MELQUIADES FERREIRA BRITO de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão empresário, filho de Melquizedeque Brito e de Elzir Maria Ferreira Araújo, residente e domiciliado nesta Capital, e EDNA CRISTINA PEREIRA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão estudante, filha de José de Ribamar Pereira e de Tereza Pereira, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 19 de janeiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

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Carlos Matos

VIA INTERNET

São Luís-MA, Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

Na Mídia

Desde Timon e região EDIVAR DIZ NÃO SER CANDIDATO Aos amigos e à imprensa, o vice-prefeito Edivar Ribeiro tem dito que não disputará as eleições deste ano, embora alguns de seus seguidores espalhem que ele o será. Apontado em pesquisas como o segundo colocado para deputado estadual, atrás apenas de Luciano Leitoa, Edivar alega que ficará fora da disputa por conta do seu partido(PRP) está propenso a formar parte de um chapão na proporcional que apoiará Roseana Sarney. Lá, acredita ele, as possibilidades de lhe garantir uma vaga na Assembléia são diminutas. Edivar não fala sobre uma outra razão, mas quem acompanha os bastidores políticos sabe que também a prefeita Socorro Waquim não o quer candidato e ele não quer entrar em rota de colisão com os interesses da chefa do executivo. Resta saber se ele fez algum acordo com Socorro Waquim para abrir mão de sua candidatura agora.

ALEXANDRE TEM NOME VETADO Apesar de Alexandre Almeida propagar aos quatro ventos que ele é o indicado para disputar a eleição para deputado estadual o nome do atual diretor do IPEMAR não é bem aceito e vem sendo vetado pelo grupo político da prefeita Socorro Waquim. É fácil de saber o porque: Alexandre não é detentor de votos nem mesmo no Município de Timon, quem dirá no resto do Estado. Ele foi eleito vereador num desses acasos que a destino nos reserva e achou que era liderança vindo a se arvorar em ser candidato a deputado. Já dissemos e vamos repetir: Alexandre Almeida deveria mesmo era se incomodar com as balanças das feiras livres e mercados, que roubam os consumidores e nada é feito para botar fim nesse crime contra o consumidor e largar esse negócio de candidatura para os verdadeiros políticos.

CARTÓRIOS TÊM NOVOS DONOS Todos os cartórios de Timon deverão ser entregues aos novos tabeliães aprovados em concurso público. No primeiro ofício, antigo Cartório do Jaime Costa, a classificada é oriunda do Município do Mirador e será a nova tabeliã. No 2º ofício que pertenceu ao Dr. Quincas, também será uma mulher originária do Estado de Minas Gerais. Já no 3º ofício o novo tabelião será André Vilaverde, natural do Estado do Mato Grosso. Teve dono de cartório que passou mal ao receber o bilhete azul.

SEMED JUSTIFICA ATRASOS Assessoria de Comunicação da Secretaria de Educação enviou nota à coluna explicando porque o pagamento dos funcionários daquela pasta está em atraso. Confira a íntegra abaixo: De acordo com informações prestadas pela Secretária de Educação do município de Timon, Professora Suely Mendes, não foi possível realizar o pagamento dos funcionários do sistema de educação do município, referente ao mês de dezembro de 2009 como é de praxe, criteriosamente em dia. “A previsão de recursos recebidos do Governo Federal destinados ao financiamento das atividades que envolvem a área da educação, referente ao ano de 2009, foi de 48 milhões, que são repassados de acordo com o número de alunos matriculados nas escolas municipais. Porém, o município sofreu uma queda brusca no que diz respeito ao repasse dos recursos recebidos”, informou a secretária ao acrescentar que de todo montante previsto para o ano de 2009, o município deixou de receber

4,8 milhões, o que afetou diretamente o pagamento dos funcionários. “Mesmo com todas as dificuldades enfrentadas com relação aos repasses dos recursos que financiam as atividades da área da educação, hoje, 13 de janeiro, fizemos o pagamento de todo restante do décimo terceiro salário do pessoal administrativo e no próximo dia 20, estaremos pagando os salários referentes ao mês de dezembro/2009”, assegurou Suely Mendes. Ela acrescentou que nos últimos cinco anos, essa foi a primeira vez que a Secretária de Educação do Município de Timon enfrentou dificuldades de realizar o pagamento, em dia de seus funcionários. “Infelizmente, dependemos dos repasses do Governo Federal, e esses, não tem sido condizentes à realidade do nosso município”, disse. “Como sempre, reafirmamos o compromisso de continuar zelando pelo bom andamento administrativo e financeiro da pasta que respondemos por ela, que é a educação, e continuaremos nos dedicando a fazer o que possível for para que nossos funcionários continuem tendo o tratamento que sempre tiveram em nossa gestão, recebendo seus salários em dia e com as condições necessárias para prestarem bons serviços para os timonenses”, defendeu.

EXPULSÃO DE VEREADOR Daniel Coimbra, Secretário Geral do Partido Progressista de Timon enviou nota ao colunista dando conta de que o processo de expulsão do vereador José Carlos Assunção encontra-se em fase final. Ele informou que o partido deu um prazo até sexta-feira para o próprio parlamentar pedir sua desfiliação. Caso não peça, a direção do partido o expulsará.

O vice-prefeito timonense Edivar Ribeiro disse à imprensa que não será candidato a deputado estadual

DELFINO REÚNE EMPREITEIROS O Secretário Municipal de Infra-estrutura, Delfino Guimarães, esteve reunido na manhã desta terça-feira com empreiteiros do município e empresas prestadoras de serviços para a Prefeitura de Timon. A reunião foi para avaliação dos serviços executados até agora, especialmente, obras conseguidas através do Programa de Aceleração do Crescimento-PAC. Engenheiro e coordenador do projeto de Urbanização de Favelas do PAC, o engenheiro Delfino Guimarães começou explanando sobre que nível se encontram as obras deste setor do programa. De 50 milhões destinados, segundo ele, cerca de 40 milhões já foram aplicados, representando 82.% do projeto concluído. O projeto de urbanização de favelas inclui a implantação de calçamentos, galerias, quadras esportivas, creches, casas populares e outros. Na oportunidade o secretário lembrou alguns problemas detectados em calçamentos feitos pelo programa e surgidos após as chuvas. Embora tenha classificado os problemas como localizados, Delfino informou que os empreiteiros são, pela norma da Caixa Econômica, responsáveis pela obra durante cinco anos. Nesse tempo qualquer problema que houver terão que fazer a reparação. As explanações dos representantes das empresas(Tajra Melo e Dornelas) responsáveis pela implantação da rede de esgotos foram as mais demoradas e mais questionadas. O próprio Delfino reconheceu o desgaste que o governo tem sofrido com os serviços feitos sem os devidos reparos. O trabalho desenvolvido na periferia da cidade foi dos mais criticados. Os representantes das empresas alegaram está encontrando dificuldades para conseguir asfalto. Segundo eles, as Construtoras Sucesso e Jurema estão fazendo asfalto, mas para consumo próprio, deixando outras empresas defasados na oferta do produto. Tanto Tajra Melo quanto Dornelas se comprometeram a melhorar o serviço reparando as ruas que foram escavadas para a colocação da rede de esgotos.

O secretário de Infra-estrutura de Timon, Delfino Guimarães, reuniu os empreiteiros para exigir deles mais qualidade nos serviços e manutenção após o término das obras

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ATOS E FATOS

BRONCAS

TRAIÇÃO FATAL

Mulher é morta com um tiro na boca em São Luís Deu entrada às 02h00 de ontem, no Instituto Médico Legal (IML), o corpo de Cláudia Maritegner Sexer Magalhães, 28 anos, assassinada com um tiro na boca, na rua de Santaninha, casa 38, próximo da Santa Casa, no centro de São Luís. Segundo informações passadas pela Polícia, Cláudia Magalhães estaria mantendo um caso amoroso com um presidiário,

identificado por Toni, que cumpre pena no Complexo de Pedrinhas, por tráfico de drogas. A suposta mulher do traficante, Jacqueline Almeida, que também pode estar envolvida com a comercialização de drogas na área da Fonte do Bispo, sabendo do romance de Cláudia Magalhães com Toni, saiu de casa, na companhia da amiga Daniele, pe-

gou um táxi e seguiu para a residência. Chateada com a traição, estava disposta a se vingar. Ao chegar, por volta das 21hs, Jacqueline Almeida bateu na porta do imóvel e chamou por Cláudia Magalhães. A vitima abriu a porta e foi surpreendida por Jaqueline, que sacou de um revólver calibre 38 e disparou contra Cláudia, que levou um tiro na boca. Ela morreu no local.

Cláudia deixou três filhos menores na orfandade. Em seguida, a assassina enrolou o revólver numa flanela e, junto com a amiga, pegou um táxi que já estava à espera, e fugiu. Até o fechamento desta edição, a Polícia não havia conseguido localizar e prender as duas mulheres acusadas de envolvimento no homicídio de Cláudia Magalhães.

Criança é flagrada com droga na mochila Uma menina de apenas 11 anos foi flagrada, no final da manhã de ontem, com 800 gramas de crack dentro de uma mochila. A garota, que mora na Jordoa, levaria a droga até um veículo pequeno, de cor preta. A garota retornava do colé-

gio, quando alguns policiais do Esquadrão Águia Motorizada, do Batalhão de Missões Especiais da PMMA, perceberam que ela ficou nervosa com a presença da viatura. Ao avistar os militares, a criança ficou sem ação e começou a chorar. Intrigados, os policiais

se aproximaram da menor, que pedia a presença da mãe. Na revista à mochila, descobriram a droga. Segundo a Polícia, naquela área, os traficantes têm o costume de usar as crianças para transportar drogas. Inclusive, esta mesma menina já havia

sido pega em outra ocasião transportando entorpecentes. A menor foi encaminhada para Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA), nas proximidades da avenida Beira-Mar, para as providências legais que o caso requer.

Motoqueiro capota no Anel Viário

Um caso bárbaro chocou os moradores da Rua Francisco Alves, no bairro da Vila Ivar Saldanha. Duas adolescentes, uma de 15 anos e a outra de 17 anos, foram sequestradas e estupradas, na noite de sábado. O criminoso? Ninguém viu e ninguém sabe! Segundo a polícia, as duas jovens, que são cunhadas, estavam conversando normalmente na porta da casa onde uma delas mora. Parecia ser mais uma noite de bate papo entre garotas, mas tudo mudou quando um carro modelo celta, de cor preta, e de placas desconhecidas, parou diante das meninas. Como já era um pouco tarde e não havia muito movimento na rua, o condutor do carro, um homem desconhecido, chamou uma delas e pediu que as duas entrassem. Assustada com a atitude do homem, a menina se afastou do carro e disse que não iria a lugar algum. Só que o tarado estava decidido a levá-las e sacou um revolver com o qual obrigou as duas meninas a entrarem no veiculo. Logo depois ele dirigiu por cerca de uma hora e parou o carro em um matagal, onde abusou sexualmente das duas meninas por várias horas. Para que elas não fugissem, o tarado as ameaçou dizendo que apenas poderia fugir, mas que se fizesse isso a que ficasse com ele morreria. Depois de humilhar as jovens de todas as formas possíveis, soltou as meninas no começo da rua de onde foram tiradas. Em seguida desapareceu. O caso foi registrado no Plantão Central da Reffsa e será investigado pela Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente (DPCA).

Mais um! Dupla assalta posto dos Correios e leva R$ 100 mil Mais um posto dos Correios é assalto no Maranhão. Dessa vez foi a vez do município de Alcântara. De acordo com a polícia, cerca de R$ 100 mil em espécie foi levado. A dupla armada invadiu o prédio que fica localizado na praça principal da cidade. A ação acontece no final da tarde desta segunda-feira, dia 18 de janeiro.

Homem é encontrado morto em matagal de Caxias

Motociclista morre em colisão com trator na BR-135

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“Estamos impotentes diante aos assaltos a ônibus” José Rodrigues, membro da direção do Sindicato dos Rodoviários do Estado do Maranhão, disse, em entrevista à rádio Mirante AM, que a direção da entidade está sem saber mais o que fazer diante da onda de assaltos a ônibus na capital maranhense. De acordo com ele, só no fim de semana, foram registrados aproximadamente dez assaltos a coletivos. - É um terror. Virou uma rotina. Não sabemos o que fazer. A direção do Sindicato está se tornando impotente diante das ações dos marginais e diante da resposta dada pelo setor de Segurança Pú-

Homem em carro preto sequestra e estupra jovens

Um homem foi encontrado na madrugada de segundafeira (18) em um matagal, no bairro Cangalheiro, em Caxias. O corpo, ainda não identificado, foi encontrado por moradores da região. O corpo foi levado para o Necrotério Santa Teresinha. De acordo com informações, o homem era alto, magro e moreno. Os indícios é que ele foi morto na noite de domingo (17) a facadas e pauladas. O rosto dele estava totalmente desconfigurado. A polícia ainda não tem nenhuma informação dos suspeitos do crime.

Foto: Edilson Julião

O policial militar Gilberto Correia Viana, morador da Vila Embratel, conduzia às 16h45 de ontem, sua moto Honda, vermelha, placa HPZ-6266 (MA-São Luís), na área do Anel Viário, quando nas proximidades da Chopperia Marujo, perdeu o controle do pequeno veículo e capotou. Com suspeita de fraturas, colegas de farda acionaram o Serviço da Samu, que realizou os primeiros procedimentos médicos no local do acidente. Em seguida, Gilberto Viana foi removido para o Hospital Municipal Djalma Marques - o Socorrão I. Seu estado ainda inspira cuidados médicos.

São Luís-MA, Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2010

blica no estado, no que diz respeito a onda de assaltos ao transporte coletivo em São Luís - desabafou. José Rodrigues disse que fazer greve é penalizar a população, que paga os seus impostos, e está refém da bandidagem. Mas se for necessário iremos tomar essa decisão pela preservação de vidas. O rodoviário reconheceu, que mesmo com algumas deficiências na maneira de prevenção dos assaltos, a Polícia Militar tem colocado na cadeia alguns desses assaltantes. Ele cobrou o envolvimento de outros órgãos competentes com o problema.

AÇÃO POLICIAL - O coronel Flávio de Jesus, Chefe do Comando Metropolitano da Polícia Militar do Estado do Maranhão, disse que a instituição tem cumprido o seu papel. "Estamos fazendo tudo o que é possível. Estamos tirando de circulação esses assaltantes e logo estão soltos e na rua praticando crimes. Assim, tornase inviável a ação da polícia. Precisamos da ajuda de outras instituições no combate ao crime dessa natureza", alertou. Além da prisão dos assaltantes de ônibus, o coronel Flávio de Jesus sugere punição mais rígida para quem comete esse tipo de crime.

Polícia Civil prende traficante e apreende crack Policiais civis da equipe da delegacia do 2º Distrito Policial prenderam, no início da tarde de ontem, Girlene Galvão Santos, 20 anos, moradora da cidade de Paragominas-PA. Com ela, os policiais apreenderam três pedras de crack que ela estava transportando em uma bolsa e que seriam levadas para a cidade de Paragominas, onde a droga seria comercializada. Girlane Galvão Santos foi presa quando se encontrava no interior de um ônibus no terminal rodoviário. Os policiais fizeram a prisão da acusada após uma denúncia anônima de que droga estava sendo transportada para o Pará por uma "mula" e que sairia no início da tarde. Girlane, que já tem passagens pela polícia em Paragominas pelo mesmo crime, foi autuada em flagrante delito por tráfico de droga pelo delegado Bruno Benazzi, titular da delegacia do 2º Distrito Policial.

Mais um acidente envolvendo vitima fatal nas estradas maranhenses foi registrado pela policia Rodoviária Federal (PRF). Desta vez a vitima foi Raimundo Campelo, de 32 anos. Ele conduzia uma moto Honda XLR (HPN 2045) quando colidiu com um trator pula-pula (LVG 4049), na altura da BR 135, próximo ao povoado de Entroncamento, o fez perder o controle do veiculo. A PRF não divulgou quem estava errado. Pois o resultado da perícia que foi feito no local irá informar o grau de erro.

Mulher é presa, em flagrante, por tráfico de drogas Uma mulher é presa, em flagrante, suspeita de tráfico de drogas em Imperatriz. Ela mulher foi presa por meio de uma denúncia anônima quando tentava embarcar com drogas no Terminal Rodoviário de Imperatriz. A polícia suspeita que outras pessoas estejam envolvidas no crime.

Mistério: Mais um pescador morreu desta vez afogado Morreu mais um pescador, desta vez afogado. Misteriosamente o jovem João de Deus Alves da Paz de 21 anos de idade que morava no Lopes, local que fica no rio Parnaíba a cerca de 25 Km de São João dos Patos. Foi uma morte misteriosa porque o mesmo estava de folga e se divertia com os amigos nadando e pegando pareia. Em certo momento João de deus falou para o amigo que estava cansado e não guentava retornar do local onde estavam e assim foi sumindo e desapareceu na água. Uma hora depois chegou outro amigo que mergulhou e resgatou-o sem vida. Em abril do ano passado João de deus havia perdido o seu pai o José Taroca que morreu, mas não foi de afogamento. Lamentável a morte do garoto.

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