JORNAL DO DIA 21/01/2010 by atosefatos jornal

ATOS E FATOS São Luís-MA, Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010

Ano XXIII - número 2.383

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

Leia na Internet www.atosefatos.jor.br a informação de graça

PREFEITO DE PIRAPEMAS É CASSADO PELA CÂMARA P

or seis votos a dois, a Câmara Municipal de Pirapemas, cas sou, ontem o prefeito Eliseu Moura (PP). O prefeito é acusado de crimes contra o patrimônio público e de ter apresentado cer tidões falsas de construções que nunca foram realizadas cas sação de Eliseu Moura é resultado de uma Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) que investigou as "infrações político-administrativas" do prefeito, como explicam os vereadores da cidade. PÁGINA 2

PF realiza operação contra desvio de dinheiro público em três Estados

Prefeito cassado Eliseu Moura

Deputados e prefeitos discutem divisão de royalties do pré-sal

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira uma operação para desmantelar uma organização criminosa especializada em desviar dinheiro público destinado, principalmente, à área da saúde. A operação, batizada de Pathos, cumpre 30 mandados de busca e apreensão. PÁGINA 3

Sob a coordenação do presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-Famem, Raimundo Lisboa (foto), os prefeitos maranhenses participarão, nesta quinta-feira (21), no Luzeiros Hotel, na Ponta D'areia, a partir das 9h30m, de um encontro com os deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Marcelo Castro (PMDB-PI) e Júlio César Lima (DEM-PI). No encontro, que poderá contar com a participação do senador piauiense João Vicente Claudino, parlamentares e gestores municipais irão discutir propostas para a divisão de royalties do pré-sal, com nos índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). PÁGINA 3

Governo oferece duas mil vagas em escolas de Caxias

Decisão da Executiva do PDT prejudica Jackson A Executiva Nacional do PDT se reuniu na noite de terça-feira e decidiu pelo apoio à candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pelo PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora a aprovação oficial só ocorra em junho, na convenção do partido. Segundo o

Parceria do Iterma e Incra vai regularizar terras quilombolas

presidente licenciado do PDT e ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a posição favorável foi unânime, mas o partido fará "condicionantes programáticas" a Dilma. A.decisão prejudica Jackson Lago no Maranhão. PÁGINA 3

Prefeitura de SL realiza obra de terraplenagem no João de Deus Equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) intensificaram, na manhã de ontem (20), a obra de terraplenagem nas ruas do Mercado e São Francisco, no bairro João de Deus. A ação faz parte da operação "São Luís Trafegável", deflagrada pela Prefeitura da capital desde o ano passado. PÁGINA 7 sdsjsdklajsdalj sdalkjsdalksda kl

O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e a superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram convênio visando regularizar áreas, presumivelmente do Estado, que foram ocupadas por comunidades quilombolas no Maranhão. O Iterma é um órgão vinculado à Secretaria de desenvolvimento Agrário (Sedagro). PÁGINA 4

Cerca de duas mil vagas são oferecidas para as turmas de ensino médio nas escolas estaduais localizadas em Caxias. As matrículas estão abertas. Para fazer parte do quadro de alunos basta apresentar o histórico escolar do ensino fundamental, cópia da Carteira de Identidade, duas fotos 3x4, a certidão de nascimento e uma pasta suspensa. PÁGINA 2

“Rosinha do Pó” e “Zé” são presos em flagrante

Mais três assaltos a ônibus em São Luís

Setres inspeciona atividades do Primeiro Emprego no interior do estado

PÁGINA 10

PÁGINA 7

atosefatos@elo.com.br

ATOS E FATOS

Site: atosefatos.jor.br

São Luís-MA, Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010

EM PIRAPEMAS CANDIDATOS A VICE-GOVERNADOR Vem aumentando o numero de postulantes a vice-governadoria na chapa da governadora Roseana Sarney, candidata à reeleição. Além do atual vicegovernador João Alberto de Sousa, despontam como aspirantes à composição, o senador Edson Lobão Filho, que inclusive já se manifestou publicamente e o prefeito de São José de Ribamar, Fernando Silva, que pela administração que realiza na cidade balneária poderá ter o seu nome colocado como uma importante opção. Nas ultimas horas passou a ser bastante comentado como candidato, o nome do Chefe da Casa Civil, João Abreu. Nos bastidores fala-se muito no nome do senador Mauro Fecury, que abdicaria da reeleição, numa possível composição com o atual vice-governador João Alberto de Sousa. Também não é segredo, que um grande entendimento estaria sendo costurado para que o nome venha de Imperatriz. Não será surpresa que outros postulantes se coloquem à disposição ou incentivem segmentos políticos para fazerem especulações.

NOVA DIRETORIA DA ASSOCIAÇÃO DO MP Será às 19 horas de amanhã no auditório da Seccional do Maranhão da Ordem dos Advogados do Brasil a posse da nova diretoria da Associação do Ministério Público do Maranhão. A nova presidente é a promotora de justiça Doracy Moreira Reis Santos, que ao ser eleita garantiu assegurar a manutenção de um trabalho dentro de suas prerrogativas e uma atuação de forma colegiada. Uma das preocupações já manifestada está relacionada à tramitação no Congresso Nacional de projetos que visam enfraquecer o Ministério Público. Doracy Santos tem destacado que o trabalho da instituição é em defesa da sociedade dentro dos princípios assegurados pela Constituição Federal. A nova diretoria da AMPEM está assim constituída: Presidente- Doracy Moreira Reis dos Santos, 1º vice-presidente- José Augusto Cutrim Gomes, 2º vice-presidente- Daniel Ribeiro Silva, 1º secretário- Fernando Antonio Berniz Aragão, 2º secretário- Haroldo Paiva de Brito, 1º tesoureiro- Sandra Soares de Pontes. Conselho ConsultivoMarcio Thadeu Silva Marques, Maria da Glória Mafra e Paulo Silvestre Avelar Silva; Conselho Fiscal- Cláudio Rebelo Correia Alencar, João Leonardo Pires Leal e Antonio Borges Nunes Júnior.

CANDIDATOS À PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA Será no mês de abril o pleito para Procurador Geral do Estado. Começam a surgir nomes de possíveis candidatos já bastantes conhecidos como os dos ex-procuradores Raimundo Nonato de Carvalho Filho e Francisco de Assis Sousa. A atual procuradora Fátima Travassos admite concorrer à reeleição, muito embora recentemente tenha desistido de apresentar uma chapa de oposição no pleito da Associação do Ministério Publico Estadual – AMPEM. A administração participativa na entidade liderada pela promotora de justiça Fabíola Fernandes, dentro de um processo democrático resultou no consenso e apresentação de apenas uma chapa liderada pela promotora de justiça Doracy Moreira Reis dos Santos, eleita e que será empossada amanhã. Com o fortalecimento da AMPEM, parece já definido que a entidade irá apoiar um candidato identificado com o fortalecimento da instituição e que poderá ser nenhum dos atuais postulantes.

MUNICIPIOS MARANHENSES SEM ADVOGADOS De acordo com o site Migalhas, especializado em informações jurídicas, no Maranhão existem três municípios onde não há advogados. Nos casos de necessidade de profissionais, os clientes terão recorrer aos municípios mais próximos. Carutapera, Santa Quitéria e Alto Parnaíba precisam de advogados, e a informação está colocada a nível nacional.

PORTA GIRATORIA DE BANCO CAUSA INDENIZAÇÃO O cliente que for impedido de entrar em agencias de bancos por problemas nas portas giratórias poderá recorrer à justiça e pedir reparação por danos morais. No Rio de Janeiro, o Tribunal de Justiça manteve sentença de primeiro grau proferida pelo juízo da 4ª Vara Civil do Fórum Regional de Jacarepaguá e condenou o Banco do Itaú a pagar a indenização de 15 mil reais a um cliente. O autor, ao tentar entrar no banco, a porta giratória travou e, apesar de retirar todos os objetos de metal, passar por uma revista pessoal e, por fim, ficar de cueca, sua entrada não foi permitida.

MAIS DE 300 FAMILIAS AMEAÇADAS PELA SUZANO PAPEL Muito embora haja resistência à exploração, o Baixo Parnaíba Maranhense continua sofrendo um acelerado processo de avanço do agronegócio (soja, eucalipto e cana-de-açúcar), origem dos constantes conflitos na região. De acordo com a Igreja Católica e o Fórum de Defesa do Baixo Parnaíba, a Comercial Agrícola Paineiras, empresa do Grupo Suzano Papel e Celulose, se intitula proprietária de mais de 84 mil hectares de terras no município de Santa Quitéria. Elas se concentram no Pólo Coceira, onde estão as comunidades de Coceira e Baixo Coceira com mais de 300 famílias de agricultores, segundo registro do Centro de Defesa e Promoção dos Direitos da Cidadania de Santa Quitéria. As duas entidades destacam que 95% das famílias não possuem titulo de propriedade, mas residem por varias décadas na área, trabalhando para com o próprio suor retirar da terra o alimento de cada dia. As denúncias das entidades residem em que o Governo do Estado deve resgatar as terras devolutas que estão incorporadas ao patrimônio do Grupo Suzano.

Vereadores cassam prefeito sob acusação de corrupção A Câmara Municipal de Pirapemas, por 6 votos a 2, cassou, ontem, o prefeito do município, engenheiro e exdeputado federal Eliseu Moura. A Cassação do prefeito ocorreu, depois que a Comissão Parlamentar de InquéritoCPI, instalada pela Câmara de Vereadores para apurar graves denúncias feitas pela população, em abaixo-assinado, contra o chefe da administração municipal. Os vereadores Carlos Henrique, Elda Novaes e Edir Pontes, integrantes da CPI, produziram o Relatório em que a Comissão confirmava as denuncias de ocorrências de crimes cometidos por Eliseu Moura e denunciados pela população. "No curso dos trabalhos da CPI, os vereadores chegaram a pedir garantias de vida às autoridades do estado por estarem sendo ameaçados de morte por aliados do prefeito investigado," disse o presidente da CPI, Carlos Henrique. Mais de 1.000 eleitores de Pirapemas assinaram um documento em que pediam à Câmara que analise bem as denúncias e promovessem a cassação do prefeito Eliseu Moura, que estaria praticando grosseiros atos de fraude e improbidade administrativa. Atendendo a insistentes reivindicações da população de Pirapemas, os vereadores se empenharam em fazer criteriosa investigação das denuncias feitas pela população no abaixo-assinado. Foi decisiva a atuação dos vereadores José Cláudio, o Gordo do Furtado (presidente da Câmara), Conceição Brandão, Elenir Soares, Moreno, além dos outros três que integram a CPI. AS DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO Mostrando publicações do Diário Oficial, moradores de Pirapemas acusaram o prefeito Eliseu Moura de contratar, sem licitação, uma locadora de veículos, a Yssa Veículos e Transportes, pagando, em três meses, 700 mil e 80 reais, sem que a população veja os veículos trabalhando na cidade. Na época, era corrente o comentário de que a locadora de veiculo precisava ser investigada , já que eram claros os indíci-

suspeita de pertencer a "um laranja do prefeito" já consumiu 700 mil e 80 reais do município, onde não existe uma ambulância para transportar os doentes. Os vereadores, pela CPI, comprovaram que no hospital local, "Alberico França", sequer existe uma ambulância para transportar os pacientes, mas foram gastos R$ 146. 910, 36, numa reforma que ninguém viu acontecer, como afirmam a população e os vereadores. A CPI, também, apurou e comprovou a denúncia de que a Creche Joaquim Santos, apontada pelo prefeito Eliseu Moura como reformada e que consumiu 144 mil e 513, 10 reais, não recebeu nenhum melhoramento. Os vereadores da CPI, também, apuraram, que 1 milhão, 29 mil , 133 reais e 36 centavos foram pagos , sem licitação legal, à empresa Rademix, de limpeza pública, que seria propriedade de um correligionário do prefeito, baseado no município de Cantanhede, e não possui um funcionário contratado, em Pirapemas. AMEAÇAS DE MORTE

Prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura os de que pertenceria a um familiar de Eliseu Moura, embora tenha recentemente ocorrido uma transformação em seu contrato social, quando o nome da pessoa que é parenta proxima do prefeito de Pirapemas, foi retirado da sociedade. OBRAS QUE NÃO ACONTECERAM A CPI fez as investigações junto a Junta Comercial do Maranhão e a Receita Federal para identificar nomes dos proprietários e endereços das empresas que estão listadas como realizadoras de obras e serviços, em Pirapemas, que nunca aconteceram. Apesar

disso, o prefeito Elizeu Moura mandou publicar no Diário Oficial dos Municípios, do dia 28-06-2009, editais ilegais para legalizar uma imoralidade, dizem os vereadores. Entre as mais graves denúncias feitas pela população de Pirapemas, os vereadores apuraram que, apesar de gastos os recursos públicos, não foram realizadas obras como as pontes sobre os Igarapés da Dona Joana e do Panaca, onde Eliseu alega que gastou 127.513,10 mil reais, mas a população garantiu e os vereadores comprovaram que não foi feito nenhum benefício. Dizem ainda os vereadores que a locadora de veículos

O presidente da CPI que apurou irregularidades cometidas pelo prefeito Eliseu Moura, vereador Carlos Henrique, durante os trabalhos da Comissão, chegou a denunciar à imprensa que vários moradores daquele município comentavam que, no grupo do prefeito, eram fortes os comentários de que os sete vereadores que não aprovam as irregularidades do prefeito poderiam ser alvos de atentados. O próprio presidente da CPI e o vereador Conceição Brandão seriam os primeiros a sofrer represálias. Por conta dos comentários de represálias a vereadores que eram contra as posições adotadas pelo prefeito Eliseu Moura, que só tem o apoio declarado de dois vereadores , naquela Câmara, o presidente da CPI e os outros vereadores vão pedir garantias de vida ao secretário da Segurança do Estado, ao tempo em que responsabilizam o prefeito Eliseu Moura por qualquer ato que ocorra contra eles ou seus familiares, em razão de sua cassação.

Governo oferece duas mil vagas em escolas do ensino de Caxias Cerca de duas mil vagas são oferecidas para as turmas de ensino médio nas escolas estaduais localizadas em Caxias. As matrículas estão abertas. Para fazer parte do quadro de alunos basta apresentar o histórico escolar do ensino fundamental, cópia da Carteira de Identidade, duas fotos 3x4, a certidão de nascimento e uma pasta suspensa. No município, ao contrá-

rio do que acontecia anteriormente, as matrículas para o ensino médio não ficam mais centradas em um único local. E isso se deve, sobretudo, a ampliação do número de vagas e à criação de turmas na zona rural, no primeiro mandato da governadora Roseana Sarney. Em Caxias, algumas das escolas da rede estadual já estão com o quadro de vagas praticamente preenchido.

Uma das mais procuradas, a Thales Ribeiro Gonçalves, é considerada como uma das melhores unidades de ensino da rede pública estadual no município, por isso a grande procura por uma das vagas ali oferecidas. A escola Cônego Aderson Gonçalves, a que oferece o maior número de turmas no ensino médio nos três turnos (hoje são mais de 22 turmas do 1° ao 3°ano) está fazen-

do campanha para atrair os alunos. A iniciativa se deve ao fato de que ainda há vagas a serem preenchidas para o primeiro ano do ensino fundamental. Na opinião do diretor regional de Educação, Luis Faustino, o nível educacional oferecido nas escolas da rede estadual está muito melhor, em decorrência da qualificação dos professores da rede estadual.

O L Í T I C A

atosefatos@elo.com.br

Site: atosefatos.jor.br

ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010

SUCESSÃO

PDT decide apoio a Dilma e complica Jackson no MA

A Executiva Nacional do PDT se reuniu na noite de terça-feira e decidiu pelo apoio à candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pelo PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora a aprovação oficial só ocorra em junho, na convenção do partido. Segundo o presidente licenciado do PDT e ministro do Trabalho, Carlos Lupi, a posição favorável foi unânime, mas o partido fará "condicionantes programáticas" a Dilma. Lupi disse que o indicativo de apoio Dilma como única candidata a presidente terá que ser respeitada em todos os estados, mas, na prática, essa postura pró-Dilma não acaba com problemas em palanques estaduais, onde o partido nem sempre apoiará o candidato do PT. Há divisão da base de Lula no Maranhão e no Rio Grande do Sul, por exemplo. A intenção, segundo Lupi, é tornar o PDT um interlocutor oficial nas decisões da campanha de Dilma. Ele disse que o partido quer participar da discussão do programa e que pedirá um encontro com a ministra. - Não há nenhuma voz discordante. É um indicativo de apoio à ministra Dilma, mas com condicionantes programáticos. A convenção é apenas um ato formal. O PDT é um partido nacional e temos (essa decisão) serve para dizer a todos que não estamos barganhando cargos e nem fin-

djalrodrigues@bol.com.br

Adversários fazem previsão sombria para Flávio Dino Adversários do deputado federal Flávio Dino (PC do B) já começam a fazer sombrias previsões sobre seu futuro político. Dizem que ele, caso insista em ser candidato ao governo do Estado e sendo derrotado, certamente sairia candidato a prefeito em 2012. Poderia sofrer nova derrota e mergulhar no ostracismo. Os boatos a esse respeito já estão sendo espalhados pela cidade inteira.

Decisão do PDT Nacional embola jogo no MA

Ex- governador Jackson Lago e a governadora Roseana Sarney tado tem a sua peculiaridade. gindo que vamos ou não va- durecido" dentro do partido. - Cada Estado tem uma - O que a Executiva pode mos (apoiar), temos definição. Estamos apoiando a ministra fazer agora é tirar um indicativo realidade, o que não será Dilma pelos seus valores pes- de apoio à candidatura de Dil- aceito é palanque que apóie soais e porque é a garantia ma. Há a tendência amplamen- o Serra - disse Lupi. No Maranhão, o partido de continuidade de Lula - dis- te majoritária. Claro que há os se Lupi, apontando a escola projetos regionais, que são le- deve lançar Jackson Lago ao em tempo integral como uma gítimos - disse Vieira da Cunha. governo, mesmo sabendo que O apoio a Dilma vem sen- Lula e Dilma subirão no padas condicionantes a ser apredo costurado, sobretudo por lanque da atual governadora, sentada a Dilma. - Queremos discutir com Lupi. Participaram da reunião Roseana Sarney (PMDB). Com a decisão Jackson eles a questão regional e uma 17 dos 23 integrantes da Exeficará praticamente isolado no pauta trabalhista - resumiu o cutiva Nacional. - Não se trata de uma an- Maranhão. Não poderá decladeputado Paulo Pereira da Silva (PDT), presidente da tecipação. A Executiva Naci- rar apoio a Serra, com quem onal tem de dar orientação flerta desde as eleições pasForça Sindical. AMADURECIMENTO - Para política ao partido - respondeu sadas, e em terá o apoio dos partidos da base do governo o presidente em exercício do o gaúcho Vieira da Cunha. Sobre os palanques regio- Lula, todos já caminhando em PDT, deputado Vieira da Cunha (RS), o apoio a Dilma está "ama- nais, Lupi disse que cada Es- torno de Roseana.

PF realiza Operação Deputados e prefeitos discutem contra desvio de divisão de royalties do pré-sal dinheiro público participação de todos os parSob a coordenação do prelamentares nesse encontro, sidente da Federação dos em três Estados Municípios do Estado do Maporque a divisão dos royalties A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira uma operação para desmantelar uma organização criminosa especializada em desviar dinheiro público destinado, principalmente, à área da saúde. A operação, batizada de Pathos, cumpre 30 mandados de busca e apreensão nos Estados do Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco. Segundo o Ministério Público, há indícios de irregularidades cometidas por agentes públicos e pelos responsáveis legais de determinada entidade privada qualificada como Oscip (Organização da Sociedade Civil de Interesse Público), contratada, mediante Termo de Parceira e sem licitação, pela Prefeitura de Porto Alegre para prestar serviços nas áreas de atuação das Unidades Básicas de Saúde relacionadas ao Programa da Saúde da Família, de agosto de 2007 a agosto de 2009. A quadrilha, conforme a investigação, teria desviado cerca de R$ 400 mil mensais, além de haver indícios da apropriação de mais R$ 4 milhões que estariam depositados como provisão para encargos trabalhistas, 13º salário e férias, totalizando, no entender do Ministério Público Federal, um prejuízo de mais de R$ 9 milhões aos cofres públicos.

Por Djalma Rodrigues

ranhão-Famem, Raimundo Lisboa, os prefeitos maranhenses participarão, nesta quinta-feira (21), no Luzeiros Hotel, na Ponta d'Areia, a partir das 9h30m, de um encontro com os deputados federais Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), Marcelo Castro (PMDB-PI) e Júlio César Lima (DEM-PI). No encontro, que poderá contar com a participação do senador piauiense João Vicente Claudino, parlamentares e gestores municipais irão discutir propostas para a divisão de royalties do pré-sal, com nos índices do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Fundo de Participação dos Estados (FPE). O deputado gaúcho Ibsen Pinheiro é autor de uma proposta, pela qual os roaylties do pré-sal deverão ser divididos com estados não produtores de petróleo em sua totalidade. Já o deputado Júlio César é autor de uma emenda que difere um pouco da propositura do colega gaúcho, uma vez que estabelece a divisão de 72% de royalties das reservas de petróleo abaixo da camada do sal, esquecendo os que são relativos aos 28% que já estão sendo produzidos, num total

Presidente da Famem, Raimundo Lisboa de 30 mil barris ao dia. Ontem, em contato com a Assessoria de Imprensa da Famem, o deputado Júlio César salientou que esse assunto é de interesse de todos os brasileiros e diz que todos os Estados e Municípios têm direito à partilha dos royalties, sob o argumento de que "o petróleo é de todos e3 essa riqueza não pode contemplar apenas algumas unidades da Federação", destacou. Por sua vez, o presidente da Famem enfatizou haver convidado toda a bancada federal do Maranhão para participar do encontro. "É necessária a

do petróleo já provoca polêmica em Brasília", revelou. Lisboa acrescentou que deputados federais das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, chegaram a propor a obstrução nas votações da Câmara, para impedir a votação do projeto que trata da exploração e produção de petróleo na camada do pré-sal. Lisboa revelou que "é hora de governadores e prefeitos do Nordeste se unirem, como forma de pressionarem o Congresso a votarem a matéria que beneficia a todos, até como uma maneira eficiente de acabar com as desigualdades regionais. O petróleo do pré-sal se estende por uma vasta área que vai do litoral da Santos, em São Paulo, passando pelo Rio de Janeiro Ed se estendendo até aos Estados do Espírito Santo e Santa Catarina. O petróleo se encontra abaixo de uma camada de sal com espessura entre 200 metros a 2 mil metros. A própria camada de sal está abaixo de uma lâmina de água de mil a dois mil metros de espessura, de forma que o petróleo se situa entre quatro a oito mil metros da superfície do mar.

A decisão da Executiva Nacional do PDT, em apoiar a petista Dilma Roussef para a presidência da República, provoca um embaralhamento na sigla no Maranhão. A começar pelo fato de alguns pededistasserem, atualmente, assessores do ministro do Trabalho, Carlos Lupi, presidente nacional do partido e que está licenciado. O ex-secretário de Esportes e Juventude, Weverton Rocha, por exemplo, agora é assessor de Lupi, mas é jackista de carteirinha. Na realidade, o PDT nacional prejdicao partido no Maranhão.

Lula enquadrou PDT para apoiar Dilma O presidente Lula é daquela máxima de que quem ajoelhou tem que rezar. Por conta disso, enquadrou o PDT para apoiar Dilma Roussef. Agiu corretamente, uma vez que o partido criado por Brizola é detentor do Ministério do Trabalho. Se tem bônus, tem de arcar com o ônus. O PDT perde, com isso, mais um pouco de sua identidade. Deixa de ser aquela sigla de vanguarda, aquele partido briguento, com uma histórica militância, atualmente inerte por falta de um norte, por falta de motivação e de desafios. É apenas mais uma agremiação política.

PSDB chama Dilma de mentirosa O PSDB divulgou nota nesta quarta-feira (20) acusando a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível candidata do PT à Presidência da República, de mentir. "Mentiu no passado sobre seu currículo e mente hoje sobre seus adversários. Usa a mentira como método. Aposta na desinformação do povo e abusa da boa fé do cidadão", diz o texto, assinado pelo presidente nacional do partido, senador Sérgio Guerra (PE). A assessoria da Casa Civil informou que não irá se pronunciar sobre a nota.

Começa a esquentar a disputa pela

presidência da República, com os frequentes bate boca entre tucanos e petistas. Ontem, o PSDB champu Dilma Roussef de mentirosa. &&& Enquanto nos outros estados a bola já está rolando, algumas equipes maranhenses ainda estão na fase de contratação de atletas. &&& Falando em futebol, a experiência do deputado federal como presidente do Moto Clube foi extremamente desastrosa.

atosefatos@elo.com.br

Site: atosefatos.jor.br

ATOS E FATOS

Luis Fernando vistoria obra de asfaltamento no J.Câmara

A obra consiste no asfaltamento da via e implantação de rede de drenagem Avaliação semelhante fez A realização de um sonho que, graças ao empenho do o autônomo José de Ribamar prefeito Luis Fernando Silva Feitosa, também morador da (DEM), tornou-se realidade. É Rosalvo Diniz. De acordo com desta forma que os morado- ele, a obra de asfaltamento e res da rua Rosalvo Diniz, no drenagem da rua trará aos bairro J.Câmara, estão avali- moradores maior qualidade de ando a obra de asfaltamento vida. "Nossas crianças podee drenagem da via, que está rão brincar na rua com mais sendo executada com recur- tranqüilidade. Além disso, o sos próprios pela Prefeitura de asfaltamento facilitará o tráfego dos veículos", disse. São José de Ribamar. Luis Fernando afirmou que Acompanhado dos vereadores Djalma (PSL), Negão a obra na Rosalvo Diniz é um (PMDB) e Marlene Monroe compromisso firmado com ele (PTB), Luis Fernando fez ques- junto aos moradores. O pretão de vistoriar os trabalhos e feito garantiu que, este ano, a conversar com os moradores Prefeitura ribamarense contineste último fim-de-semana. nuará executando o programa Além do asfaltamento, a obra municipal de pavimentação e consiste na implantação de urbanização de ruas e aveniuma tubulação para drenagem das do município com o objedas águas pluviais. "Nossa si- tivo de oferecer melhor qualituação vai melhorar considera- dade de vida aos ribamarenvelmente, porque não teremos ses. "Ao longo dos primeiros mais que conviver com os ala- quatro anos, asfaltamos quagamentos. Fizemos esta soli- se cem quilômetros de ruas e citação ao prefeito Luis Fernan- avenidas. Desde o ano pasdo que prontamente nos aten- sado, estamos dando contideu. Por isso só temos que nuidade ao programa e nossa agradecer o empenho do gover- meta é continuar, mesmo dino municipal", afirmou a dona- ante das dificuldades financeide-casa Josélia Martins, mora- ras, asfaltando as ruas de nossa cidade". dora da Rosalvo Diniz.

Prefeitura realiza 2ª conferência da cidade de Paço do Lumiar Acontece nesta quinta-feira (dia 21), a partir das 8h, no Salão Paroquial da Igreja Sagrada Família, na av. 04 do Conjunto Maiobão, a 2ª Conferência da Cidade de Paço do Lumiar, o lema é "A Cidade para todas e todos com Gestão Democrática e terá o tema "Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano". A realização é da Prefeitura de Paço do Lumiar. O encontro tem o objetivo de construir uma cidade com uma gestão democrática, participativa e com controle social. "É um instrumento de participação muito importante para afirmar o compromisso da Gestão com a participação popular. Nesse momento estaremos discutindo a implementação do plano diretor, o monitoramento e a viabilização de projetos estruturadores.", ressalta o Secretário de Infra-Estrutura, Pedro Magalhães.

A Conferência das Cidades é uma determinação do Ministério das Cidades e a proposta é tratar de políticas públicas de desenvolvimento urbano e das políticas setoriais de habitação, saneamento ambiental, transporte urbano e trânsito, além de dar apoio aos municípios na implementação de ações de modernização institucional. Dentre os temas que serão discutidos está o Plano Diretor, que é o instrumento utilizado por cada cidade para dar orientação na atuação do poder público. O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento do Município. Sua principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbano e rural na oferta dos serviços públicos essenciais, visando assegurar melhores condições de vida para a população. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís-MA, Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010

CONVÊNIO

Parceria do Iterma e Incra vai regularizar terras quilombolas O Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) e a superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram convênio visando regularizar áreas, presumivelmente do Estado, que foram ocupadas por comunidades quilombolas no Maranhão. O Iterma é um órgão vinculado à Secretaria de desenvolvimento Agrário (Sedagro). Cerca de 3.250 famílias residentes em 50 áreas públicas ocupadas por comunidades quilombolas serão beneficiadas pelo convênio, no valor superior a R$ dois milhões e vigência vai até 30 de novembro deste ano. As áreas estão localizadas nos municípios de Alto Alegre do Maranhão, Bacabal, Bacuri, Brejo, Cajari, Cândido Mendes, Cedral, Central do Maranhão, Guimarães, Humberto de Campos, Magalhães de Almeida, Mata Roma, Mirinzal, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Penalva, Peri-Mirim, Porto Rico, Presidente Juscelino, Presidente Vargas, Santa Rita, Serrano do Maranhão e Viana. O convênio atende a uma antiga reivindicação de moradores das comunidades negras do Maranhão localizadas em terras públicas estaduais, na sua maioria ainda não discriminada. A regularização fundiária

Conceição Andrade e diretores do Iterma Ivaldo Pacheco e Carlos Alberto Galvão das terras quilombolas vai passar por sete etapas: levantamento cartorial das áreas, cadastramento das famílias, procedimentos administrativos de arrecadação, vistoria nas comunidades, georreferenciamento das áreas, mobilização e sensibilização e, por último, titulação das áreas. De acordo com o presidente do Iterma, engenheiro agrônomo Carlos Alberto Galvão, a regularização das terras quilombolas do Maranhão é um compromisso da governadora Roseana Sarney. "O direito de posse das terras de

remanescentes de quilombos, garantido pela Constituição Federal de 1988, representa um grande avanço na luta do povo negro brasileiro e esse trabalho, em parceria com o Incra visa agilizar esse processo ", comemorou Galvão. A secretária de Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade, que está sempre acompanhando o trabalho do Iterma, afirma que o governo Roseana Sarney está trabalhando na regularização fundiária das comunidades quilombolas, com a aplicação dos instrumentos administrativos para arrecadação de ter-

ras públicas por meio de procedimentos de Arrecadação Sumária constante da Lei de Terra Estadual nº 5.315/91. Essa ação garantiu agilidade ao processo e é menos oneroso do que a aquisição direta ou desapropriação. Galvão explica que o Iterma, órgão executor da política fundiária do Estado do Maranhão, tem somado esforços com o Governo Federal na regularização das áreas de quilombos. "Esse convênio é mais um exemplo de como os governos Federal e do Maranhão estão trabalhando em harmonia em favor dos setores menos favorecidos da população", afirmou. Nos próximos dias será criado um comitê para acompanhar os trabalhos do projeto de regularização fundiária dos quilombolas. O grupo será formado por servidores do Iterma, Incra e Secretaria Estadual da Igualdade Racial. Integrará também o comitê membros dos movimentos sociais que defendem os direitos das comunidades quilombolas no Maranhão, como a Associação das Comunidades Remanescentes de Quilombos (Aconeruq), Centro de Cultura Negra, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Maranhão (Fetaema) e a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDDH).

Agerp incentiva uso de tecnologias agrícolas em comunidades quilombolas O presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), Tadeu Lima e técnicos da Empresa brasileira de pesquisa Agropecuária (Embrapa) estão debatendo com agricultores da comunidade quilombola de Piqui da Rampa, no município de Vargem Grande, o uso de novas tecnologias de plantio da macaxeira e mandioca, produtos muito cultivados no povoado. De acordo com o técnico da Embrapa, Clovis Manuel da Silva, o trabalho de pesquisa extensiva da Agerp tem como objetivo possibilitar que o agricultor agregue novas tecnologias em sua forma de plantio. A medida está aprimorando o acompanhamento do plantio, cultivo e colheita, o que garante mais qualidade e aumento da produção. "Estamos aqui para acompanhar a colheita da mandioca e da macaxeira. Em seguida vamos fazer uma avaliação do trabalho com os produtores. Na próxima safra eles já terão condições de utilizar as tecnologias de forma mais independente", Clóvis Manuel. Os técnicos estão conversando com os agricultores sobre o uso de novas variações da mandioca. Os experimentos que estão sendo aplicados são: Branquinha (49kg), Seis Meses (74ks), Tatajuba (41kg) e 40kg de

Técnicos da Embrapa e da Agerp e agricultores discutem a aplicação de novas tecnologias uma outra variedade com de de levantar demandas para Durante a reunião foi crianome ainda a ser definido. A Tadeu Lima e para o diretor do do um documento registranmandioca do tipo carema foi escritório da Agerp de Itapecu- do a solicitação de uma área a que apresentou menor re- ru-Mirim, Rogério Maluf, que de experimento para plantio também se fez presente. sistência a fungos. na comunidade de Piqui da O morador Walter dos Rampa. O documento vai ser Para o presidente da Agerp, Tadeu Lima, o experimento é Santos solicitou mais assis- encaminhando para a sede uma grande oportunidade na tência técnica aos quilombo- da Agerp em São Luís para vida do agricultor rural. "Temos las e incentivo à agricultura que possam ser tomadas as que incentivar o agricultor a familiar. "Sabemos que daqui providências cabíveis. manejar com novas tecnologi- por diante podemos contar Tadeu Lima avalia que posas para agregar valor ao produ- com os técnicos da Agerp e sibilidade da realização de to e assim, gerar sustentabili- principalmente com o apoio do experiências como essa é presidente Tadeu Lima. A pre- possível de se realizar, princidade e renda", declara. DEMANDAS DOS AGRI- sença dele nas comunidades palmente quando a comunidaCULTORES - Membros da co- rurais traz segurança e esta- de é bastante comprometida munidade tiveram a oportunida- bilidade para os agricultores". com o trabalho que realiza.

CLASSIFICADOS atosefatos@elo.com.br

Atos e Fatos

3254-0597

CLASSI & CAMILE Responsabilidade da Gislane Publicidade

9606-9004

Horários: 2ª, 3ª e Sábado - 8:00 às 12:00

(098) 8895-4518

CLASSIFICADOS atosefatos@elo.com.br

Atos e Fatos

3254-0597

atosefatos@elo.com.br

Site: atosefatos.jor.br

ATOS E FATOS

“SÃO LUÍS TRAFEGÁVEL”

Prefeitura realiza obra de terraplenagem no João de Deus

Equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) intensificaram, na manhã de ontem (20), a obra de terraplenagem nas ruas do Mercado e São Francisco, no bairro João de Deus. A ação faz parte da operação "São Luís Trafegável", deflagrada pela Prefeitura da capital desde o ano passado. De acordo com o titular da Semosp, Cláudio de Carvalho, a Prefeitura está atendendo a essa antiga reivindicação dos moradores com uma atenção especial, já que a área estava necessitando dos serviços há muito tempo. "O objetivo da Prefeitura é

Operação "São Luís Trafegável" trabalha no bairro do João de Deus

proporcionar uma melhor trafegabilidade para os moradores e motoristas que por aqui passam diariamente", afirmou o secretário. O trabalho das equipes consiste na retirada do asfalto velho, de entulhos, mato, tocos e sujeiras, visando uma melhor qualidade na conclusão da obra. O serviço de terraplenagem consiste basicamente em cinco etapas: limpeza, corte, aterro, subsolamento e acabamento. Entre os materiais utilizados pelas equipes para a execução dessas intervenções estão uma carregadeira, um rolo, duas caçambas e uma moto-niveladora.

São Luís-MA, Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010

REDENOTÍCIA Por Celina Mendes Jornalista graduada pela UFMA

Prefeito de Cantanhede investe no trabalhador rural

Autoridades de Cantanhede se reuniram para inaugurar Casa de Farinha

Setres inspeciona atividades do Primeiro Emprego no interior do estado três meses, com benefício de R$ 500 pago pelo Governo do Estado. "É uma experiência que deu certo anteriormente, trazido da antiga gestão da governadora Roseana Sarney, mas que sempre pode ser melhorado", explicou Elizabeth Azevedo, coordenadora estadual do Primeiro Emprego. "É para isso que inspecionamos os participantes", destacou. Nesta primeira etapa, 2.100 jovens foram beneficiados em todo o Maranhão. PRÓXIMA ETAPA - A próxima etapa do Viva Meu Primeiro Emprego está prevista para ter início no mês de mar-

ço. As inscrições estão abertas continuamente, no site do programa (www.ma.gov.br/primeiroemprego) e quem estiver cadastrado no banco de dados do Sine, já está participando, desde que esteja dentro das exigências do programa - ter entre 18 e 24 anos, ter concluído o ensino médio e não ter nenhuma experiência registrada na carteira profissional. O Primeiro Emprego Saúde também continua, estendendo o limite de idade até 30 anos, com vagas destinadas a candidatos com nível superior em enfermagem e fisioterapia.

Técnicos dos governos federal e estadual visitam projeto das quebradeira de côco em Cantanhede

O prefeito José Martinho iniciou o ano de 2010 trabalhando pelo produtor rural de Cantanhede. Pra começar, reformou e inaugurou a Casa de Farinha Marcelo Marques, que vai atender aos produtores rurais da zona urbana, que antes tinham que pagar um local pra produzir a farinha. Além de ser de graça, a Casa de Farinha entregue á população tem todos os seus equipamentos novos . As cochias são de madeira forte, as peneiras e a prensa foram confeccionados com material de primeira qualidade. Os tanques assim como os fornos são feitos de material resistente ao tempo. Para valorizar o homem de Cantanhede, a casa de farinha recebeu o nome do Cantanhedense Marcelo Marques, conhecido em todo o município e já falecido . O seu filho Zuilo Marques agradeceu pela homenagem. Na zona rural também estão sendo feitos investimentos. Ao invés de roça no toco, os produtores estão com os campos aradados pelos tratores da prefeitura , que foram todos reformados. Agora é só colocar a semente no solo e esperar germinar. Com a orientação dos técnicos da prefeitura, daqui a seis meses , oito associações estarão colhendo arroz de

DESCE

Essa semana, o corpo de João Vitor Lopes da Cunha, de quatro anos, atropelado no último domingo, 17, na Praia do Araçagi, foi enterrado no cemitério do São Cristóvão. Familiares e amigos manifestaram sua revolta diante das dificuldades para a prisão do condutor que, segundo testemunhas, estaria embriagado e não prestou socorro à vítima.

primeira qualidade. O suporte da prefeitura vem desde o óleo para o funcionamento dos tratores, remédios para as pragas nos campos, orientação técnica e a semente dada pelo governo do estado. Em dezembro de 2009, a prefeitura de Cantanhede já havia iniciado um projeto de beneficiamento do Côco Babaçu com 100% de aproveitamento do produto, onde 130 mulheres quebradeiras de côco dos povoados de Candiba e Galvão Cantanhede , juntamente com suas famílias, já estão com comercialização garantida péla Empresa Oleama. O beneficiamento foi garantido por máquinas que estavam na comunidade e estiveram durante várias administrações, esquecidas, sem uso, pois os trabalhadores não sabiam como usar. O prefeito José Martinho reorganizou as quebradeiras de côco em associações, seus maridos em cooperativas e pagou técnicos especialistas na área para capacitação. De acordo com o prefeito José Martinho “a intenção, com todos esses investimentos na zona rural, é fazer com que o trabalhador rural tenha mais assistência e aprenda a ganhar dinheiro com o seu produto. Acho até que isso vai revolucionar a economia do município”, concluiu o prefeito.

Carteiras de trabalho voltaram a ser expedidas pelos postos Viva Cidadão e pelo Sistema de Informação Nacional de Empregos no Estado (Sine) em São Luís. A informação é do chefe da Sessão de Políticas de Trabalho, Emprego, Rede e Economia Solidária, da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). É um serviço importante para a população.

SOBE

todas as regiões do estado que recebem o Primeiro Emprego. "Temos a preocupação de que o programa aconteça dentro do desejado, com aproveitamento máximo tanto para os nossos bolsistas quanto para os empregadores parceiros", destacou José Antônio Heluy. "Nos esforçamos para dar um tom único ao programa, sempre respeitando as regionalidades de cada município participante", enfatizou. Pedreiras e Pinheiro somam 100 participantes do programa, que estão trabalhando e adquirindo experiência no mercado de trabalho durante

A Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres) deu início à inspeção das atividades do programa Viva Meu Primeiro Emprego nos municípios do interior do Estado. Os trabalhos estão sendo feitos pela equipe de coordenação do Primeiro Emprego acompanhada do secretário de Trabalho, José Antônio Heluy, que já estiveram reunidos com bolsistas e empregadores nas cidades de Pedreiras e Pinheiro. A finalidade da inspeção é reunir dados de execução da política pública, de modo a criar parâmetros únicos para

atosefatos@elo.com.br

ATOS E FATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS TOMADA DE PREÇOS N° 001/2010 – CPL/SJP – MA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 001/2010 DATA: 11/01/2010. TOMADA D EPREÇOS N° 001/2010 OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS. AVISO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, designada pela portaria n° 001/2010, datada de 04/01/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o N° 001/2010, regime de execução (menor preço por lote) no dia 10/02/2010, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada à Av. Getulio Vargas, n° 135 – Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para contratação de empresa para efetuar fornecimentos de materiais de limpeza e higiene e utensílios domésticos, conforme anexo I, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA. Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, mediante pagamento de taxa de entrega no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através do DAM expedido pela Secretaria Municipal da Fazenda, no endereço acima mencionado. São João dos Patos – MA, 20 de janeiro de 2010. Raimundo de Oliveira Dias Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS TOMADA DE PREÇOS N° 001/2010 – CPL/SJP – MA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 002/2010 DATA: 11/01/2010. TOMADA D EPREÇOS N° 002/2010 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS. AVISO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, designada pela portaria n° 001/2010, datada de 04/01/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o N° 002/2010, regime de execução (menor preço por item) no dia 10/02/2010, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada à Av. Getulio Vargas, n° 135 – Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para contratação de empresa aquisição de móveis, conforme anexo I, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA. Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, mediante pagamento de taxa de entrega no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através do DAM expedido pela Secretaria Municipal da Fazenda, no endereço acima mencionado. São João dos Patos – MA, 20 de janeiro de 2010. Raimundo de Oliveira Dias Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS TOMADA DE PREÇOS N° 003/2010 – CPL/SJP – MA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 003/2010 DATA: 11/01/2010. TOMADA D EPREÇOS N° 003/2010 OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR. AVISO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, designada pela portaria n° 001/2010, datada de 04/01/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o N° 003/2010, regime de execução (menor preço por lote) no dia 11/02/2010, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada à Av. Getulio Vargas, n° 135 – Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para contratação de empresa para efetuar fornecimento de gêneros alimentícios destinados a merenda escolar, conforme anexo I, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA. Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, mediante pagamento de taxa de entrega no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através do DAM expedido pela Secretaria Municipal da Fazenda, no endereço acima mencionado. São João dos Patos – MA, 20 de janeiro de 2010. Raimundo de Oliveira Dias Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS TOMADA DE PREÇOS N° 004/2010 – CPL/SJP – MA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004/2010 DATA: 11/01/2010. TOMADA D EPREÇOS N° 004/2010 OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. AVISO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, designada pela portaria n° 001/2010, datada de 04/01/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o N° 004/2010, regime de execução (menor preço por lote) no dia 11/02/2010, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada à Av. Getulio Vargas, n° 135 – Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para contratação de empresa para efetuar fornecimento de gêneros alimentícios, conforme anexo I, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA. Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, mediante pagamento de taxa de entrega no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através do DAM expedido pela Secretaria Municipal da Fazenda, no endereço acima mencionado. São João dos Patos – MA, 20 de janeiro de 2010. Raimundo de Oliveira Dias Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS TOMADA DE PREÇOS N° 005/2010 – CPL/SJP – MA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 005/2010 DATA: 11/01/2010. TOMADA D EPREÇOS N° 005/2010 OBJETO: EXECUTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. AVISO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, designada pela portaria n° 001/2010, datada de 04/01/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o N° 005/2010, regime de execução (menor preço global) no dia 12/02/2010, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada à Av. Getulio Vargas, n° 135 – Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para contratação de empresa para executar serviços de transporte escolar, conforme anexo I, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA. Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, mediante pagamento de taxa de entrega no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através do DAM expedido pela Secretaria Municipal da Fazenda, no endereço acima mencionado. São João dos Patos – MA, 20 de janeiro de 2010. Raimundo de Oliveira Dias Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS TOMADA DE PREÇOS N° 006/2010 – CPL/SJP – MA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006/2010 DATA: 11/01/2010. TOMADA D EPREÇOS N° 006/2010 OBJETO: EXECUTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS. AVISO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, designada pela portaria n° 001/2010, datada de 04/01/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o N° 006/2010, regime de execução (menor preço global) no dia 12/02/2010, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada à Av. Getulio Vargas, n° 135 – Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para contratação de empresa para executar serviços de locação de veículos, conforme anexo I, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA. Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, mediante pagamento de taxa de entrega no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através do DAM expedido pela Secretaria Municipal da Fazenda, no endereço acima mencionado. São João dos Patos – MA, 20 de janeiro de 2010. Raimundo de Oliveira Dias Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS TOMADA DE PREÇOS N° 007/2010 – CPL/SJP – MA PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2010 DATA: 11/01/2010. TOMADA D EPREÇOS N° 007/2010 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA. AVISO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, designada pela portaria n° 001/2010, datada de 04/01/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o N° 007/2010, regime de execução (menor preço por item) no dia 18/02/2010, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada à Av. Getulio Vargas, n° 135 – Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para contratação de empresa para aquisição de materiais de informática, conforme anexo I, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João dos Patos – MA. Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, mediante pagamento de taxa de entrega no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através do DAM expedido pela Secretaria Municipal da Fazenda, no endereço acima mencionado. São João dos Patos – MA, 20 de janeiro de 2010. Raimundo de Oliveira Dias Presidente da CPL.

Site: atosefatos.jor.br

São Luís-MA, Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010

PREÇO E QUALIDADE

Procon pesquisa material escolar e orienta consumidor A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) realizou pesquisa de preços de material escolar, de 13 e 15 de janeiro deste anos, em sete livrarias de São Luís. O objetivo é oferecer ao consumidor um instrumento auxiliar para compras com menor preço e maior qualidade. A pesquisa abrangeu as livrarias Nobel, Papelaria (Renascença), Estudantil (Centro), Magazine São Francisco (São Francisco), Bagatela (Vila Vicente Fialho), Delta (Renascença II), Vergê (Vinhais) e Acalanto(Centro). Foram pesquisados 36 (trinta e seis) itens. A principal diferença foi verificada no caso do estojo escolar, encontrado por R$ 0,80 (marca Polibrás) em uma papelaria no centro e por R$ 15,00(Aig) em outra no Renascença. A diferença foi de cerca de 900%. A meta da pesquisa é fornecer ao consumidor uma amostra das diferenças de

preços que ele pode encontrar no mercado de material escolar, chamando a atenção para a necessidade da comparação antes da compra. Os preços dos produtos podem ter variações consideráveis de um estabelecimento para outro, por causa de vários fatores, como marcas, descontos especiais e promoções. De acordo com técnicos, as escolas As escolas não podem exigir a compra de material escolar em um determinado estabelecimento e nem indicar marcas. Cabe ao comprador o livre arbítrio quanto a sua escolha. Por isso, a pesquisa de preços do consumidor deve abranger papelarias, livrarias, lojas de departamentos, supermercados. O consumidor deve fazer uma pesquisa em vários estabelecimentos para negociar descontos e prazos para pagamento. A compra em conjunto, de acordo com orientação do Procon, pode fa-

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES – MA E R R ATA

cilitar as negociações e orienta os consumidores a pesquisar os preços em diferentes papelarias, pois a variação é significativa. O Procon alerta que é vedada a inclusão na lista de itens de limpeza, de higiene, de expediente e outros que não fazem parte do uso individual do aluno e que não se vinculem diretamente às atividades do mesmo. As institui-

ções particulares podem incluir nas mensalidades as despesas para adquirir esses produtos, mas não podem cobrar taxas de manutenção se a escola fizer algum tipo de retaliação aos que se negarem a adquirir esses produtos ou a comprarem o material em um estabelecimento escolhido pela instituição, os pais podem denunciar a prática abusiva ao Procon.

EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de VINTE (20) DIAS) O Dr. SIMEÃO PEREIRA E SILVA, MM° Juiz de Direito da 4ª Vara da Comarca de Timon, Estado do Maranhão no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este juízo e Secretaria Judicial, se processam os termos da AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. Processo n° 881/2009, movida pelo MUNICÍPIO DE TIMON. Assim é expedido o presente edital para CITAR o Sr. LUIS PEREIRA DE SOUSA, Sra. LUCIMAR OLIVEIRA, Sr. FRANCISCO PEREIRA DA SILVA, Sr. GILDEAN DA SILVA NASCIMENTO, Sr. JOSÉ NONATO CAVALCANTE e Sr. SEBASTIÃO MOURA, brasileiros, estado civil e profissão ignorados, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de até 15 (quinze) dias, por mediação de advogado, ofereçam a contestação ao pedido, advertidos das penas de confesso e de revelia (CPC, arts. 285 e 319). E para que não se alegue desconhecimento, cópia do presente será afixado no lugar de costume e publicado no Diário da Justiça, 01 (uma) vez. Dado e passado na Secretaria Judicial da 4ª Vara, EU _______, Leonice Barros de Medeiros, Secretária Judicial Substituta, o fiz digitar, conferi e subscrevi, aos 15 ( quinze) dias do mês de setembro de 2009. SIMEÃO PEREIRA E SILVA - Juiz de Direito da 4ªVara PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON COORD. GERAL DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES PUB. DO MUNICÍPIO. AVISO DE LICITAÇÃO

Nos avisos de licitação publicados no Jornal Atos e Fatos da edição número 2.381 do dia 19/01/2010, na página 8 (GERAL). Onde se lê “Abertura dia 29/01/2010 às 09:00hs e 29/01/2010 às 11:00hs”. Leia-se “Abertura dia 01/02/2010 às 14:00 hs e 01/02/2010 às 16:00hs”. ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA CENTRAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA – AV. BEIRA-MAR – CENTRO Escrivã: CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.127 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interessa que: SOSTENES MENDES PENHA, nac. Brasileira, nat. de Matinha – MA, prof. Pedreiro, Est. Civil Solteiro, Resid. nesta Capital, Filho de Alci Costa Penha e de Arcângela Mendes Penha, e SANDRA MARIA ALVES OLIVEIRA, nac. Brasileira, Nat. de Vargem Grande – MA., prof. Do Lar, Est. Civil Divorciada, Resid. nesta Capital, Filha de José de Oliveira e Maria do Livramento Alves Oliveira, requererem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva ( Arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil ), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. Dado e passado este, em Vinte de Janeiro do Ano de dois mil e dez. São Luís (MA), 20 de Janeiro de 2010. Marilda Fernandes Mafra - Escrevente Juramentada ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA CENTRAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA – AV. BEIRA-MAR – CENTRO Escrivã: CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.129 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interessa que: ROGÉRIO ARAÚJO NASCIMENTO, nac. Brasileira, nat. de São Luís – MA., prof. Marinheiro, Est. Civil Solteiro, Resid. nesta Capital, Filho de João Evangelista do Nascimento e de Maria José Ferreira de Araújo, THAIS SANTOS PEREIRA, nac. Brasileira, Nat. de São Luís – MA., prof. Recepcionista, Est. Civil Solteira, Resid. nesta Capital, Filha de Leodilo dos Santos Pereira e Ubaldina Alves Santos, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil ) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. Dado e passado este, em Vinte de Janeiro do ano de dois mil e dez. São Luís (MA), 20 de Janeiro de 2010 Marilda Fernandes Mafra - Escrevente Juramentada ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA CENTRAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA – AV. BEIRA-MAR – CENTRO Escrivã: CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.130 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessa que: HONORIO SOARES MORAES, Brasileiro, natural de Pinheiro – MA, Pedreiro, Divorciado, reside, nesta Capital, filho de Abílio e MARIA DO SOCORRO DE JESUS GASPAR SILVA, brasileira, Divorciada, natural de São Luís –MA, Do Lar, residente nesta Capital, filha de José Carlos Silva e de Léa de Jesus Gaspar, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva ( arts. 1 525 e 1 527 do Código Civil ), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. Dado e passado este, aos vinte dias de Janeiro de 2010. São Luís (MA), 20 de Janeiro de 2010. Marilda Fernandes Mafra - Escrevente Juramentada ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA CENTRAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA – AV. BEIRA-MAR – CENTRO Escrivã: CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.131 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª. Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessa que: LEONARDO SOUZA DE MELO, Brasileiro, natural de São Luís – MA, Comerciário, Solteiro, reside, nesta Capital, filho de João Flávio Luiz de Melo e Ruty Meiry Souza de Melo, e NATHÁLIA GOMES RÊGO BARROS, Brasileira, Solteira, natural de São Luís – MA, Comerciária, residente nesta Capital, filha de Alexsandrio Ferreira Barros e Lucy Vânia Gomes Lisboa Rego, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 525 e 1 527 do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. Dado e passado este, aos Vinte dias de Janeiro de 2010. São Luís (MA), 20 de Janeiro de 2010. Marilda Fernandes Mafra - Escrevente Juramentada

A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência nº. 004-001/2010 tipo menor preço global. Abertura: 25/02/2010, às 09hs00. Objeto:Construção de pavimentação em pedra paralelepípedo e recapeamento asfáltico inclusive sarjeta, meio fio e canaleta em vias urbanas de Timon-MA. Recurso: Prefeitura/Estado do M\aranhão – SINFRA. Local: Auditorio wall feraz. Aquisição do edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT Banco do Brasil – Ag. 2726-X / Timon-MA. Outras informações e copias das planilhas e projetos: fone 099-3212-1500 Sala da Coordenação de Controle de Licitações, Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, S/N Centro. e-mail: lydia35@gmail.com. A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 004-002/2010 tipo menor preço global por lote. Abertura: 10/02/2010, às 09hs00. Objeto: Pavimentação em pedra paralelepípedo inclusive sarjeta, meio fio e canaleta nos bairros Centro e Bela Vista no Município de Timon-MA. Recurso: Prefeitura/ Estado do M\aranhão – SINFRA. Local: Sala de reunião da CGCLPM. Aquisição do edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00, c/c 14.7559 CPL/PMT Banco do Brasil – Ag. 2726-X / Timon-MA. Outras informações e copias das planilhas e projetos: fone 099-3212-1500 Sala da Coordenação de Controle de Licitações, Prefeitura Municipal de Timon - Praça São José, S/N Centro. e-mail: lydia35@gmail.com. Timon-MA, 20 de janeiro de 2010. Maria Lidia de Araújo Nascimento CGCLPM. Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona –Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 85/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAEL DOMINGOS PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de João Domingos Pereira e de Maria Luzia Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e PRISCILA DOS SANTOS VIANA, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Balconista, filha de Carlos Alberto dos Santos Viana e de Ana Maria dos Santos Viana, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Janeiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 89/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS ALBERTO NICÁCIO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de Raimunda Nicacio Mendonça e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, E ANTONIA SENA FERREIRA SILVA, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Antonio Alves da Silva e de Antonia Ferreira Lopes, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Janeiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 088/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO DA CONCEIÇÃO FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Viúvo, profissão Motorista, filho de Manoel Gomes Ferreira e de Luiza Maria da Conceição Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e LILIA CRISTINA PIMENTEL CARNEIRO, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cons. de Vendas, filha de Joacy de Lima Carneiro e de Maria Ivandete da Silva Pimentel Carneiro, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Janeiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

atosefatos@elo.com.br

Site: atosefatos.jor.br

ATOS E FATOS EXPOSIÇÃO Está em exposição no Espaço Cultural Mix Mateus, a “Mostra de Artes Plástica de Andréa Maio”, desde o dia 11 de janeiro. O italiano diplomado na Academia de Belas Artes Lorenzo da Viterbo e vencedor de vários prêmios nacionais e internacionais expõe suas telas em acrílico até o dia 31 deste mês. Para quem gosta de arte e aproveita para fazer suas compras.

São Luís-MA, Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010

ocial Chic

Por Aulinda Lima

CONFRATERNIZAÇÃO

FESTIVAL O Festival de Verão de Salvador deste ano, que começou e vai até o dia 23 de janeiro, promete animar o público com as melhores bandas e cantores do país. Entre as atrações confirmadas estão o rapper americano Akon, Ivete Sangalo, Paralamas do Sucesso, Victor & Leo e Claudia Leitte. Para completar a animação, a Pepsi, uma das patrocinadoras master do evento assume pela primeira vez o camarote vip, um espaço com capacidade para 7,5 mil pessoas por dia, com 8 mil metros quadrados e estrutura composta por bares, restaurantes, lounges, pista de dança, além de um espaço exclusivo para convidados e personalidades.

lagrantes de recente evento do Conselho Regio nal de Medicina Veterinária do Maranhão, quando o presidente professor mestre Nordman Wall de

Carvalho Filho e o tesoureiro Osvaldo Serra reuniram colegas associados e estudantes de Medicina Veterinária para um alegre encontro.

EN PASSANT · A partir de consulta realizada pelo deputado federal Carlos Brandão à Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados, um conflito antigo foi resolvido no Maranhão... · Havia antes uma discussão sobre o conselho de fiscalização profissional competente para registro das empresas produtoras de laticínios: o de química ou o de medicina veterinária... · O documento apresentado pela consultoria cita a Lei nº 5.517, de 23 de outubro de 1968, que dispôs sobre o exercício da profissão de médico veterinário e criou os conselhos federal e regional de medicina veterinária... · “Após esta consulta, não houve dúvidas quanto a competência dos conselhos de medicina veterinária para fiscalizar as empresas de laticínios, já que sua atividade principal se enquadra nas atribuições de competência privativa do médico veterinário”, destacou o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia do Maranhão, Nordman Wall... Fuuiiiii!!!

10P

atosefatos@elo.com.br

Site: atosefatos.jor.br

ATOS E FATOS

BRONCAS

GUERRA AO TRÁFICO

Fotos: Edilson Julião

“Rosinha do Pó” e “Zé” são presos em flagrante O Serviço de Inteligência da Polícia Militar, comandado pelos Coronéis Franklin Pacheco e Flávio de Jesus, com apoio da equipe do sargento R. Sousa, prendeu, às 14h40min de ontem, no Bairro da Alemanha, em São Luís, duas pessoas com fortes evidências de ligações com o tráfico de drogas. Através de informações passadas por moradores ao Disk Denúncia, os policiais foram até à rua Zoé Cerveira e constataram a veracidade da denúncia. Foram presos em flagrante, José Raimundo Santos, o "Zé", de 39 anos, residente à Rua Zoe Cerveira, casa 267, Alemanha; e Roseana Severina Silva Coelho, a "Rosinha do Pó", de 46 anos, apontada como a patroa do tráfico, que reside no mesmo endereço do "Zé". Os agentes tentaram prender, ainda, o homem conhecido por "Dom Dom", irmão de "Rosinha do Pó", que conseguiu escapar do cerco polici-

Um policial militar é acusado de algemar e espancar um adolescente de 14 anos, em São Luís. A tia do adolescente não consegue esquecer as cenas protagonizadas pelo sobrinho. Segundo a família do garoto, de apenas 14 anos, era pra ter sido apenas uma brincadeira de criança. Virou caso de polícia. A avó de uma das crianças está revoltada com o que aconteceu. O dono da casa se chama Luís Ernesto Amâncio da Silva Júnior. A equipe da TV Mirante tentou conversar com ele, mas parecia não haver ninguém em casa. A família do garoto registrou a ocorrência no plantão de polícia da Beira-Mar. Lá, o caso foi encaminhado à Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

sddsksdlks dlsdkçsdkçsdkçlsdk sdçlksdçks dçksdçlksdçs al, fugindo pelo quintal da casa. Com "Zé" e "Rosinha do Pó", foram apreendidas 64 "trouxinhas" de merla prontas para comercialização aos viciados; uma pedra de crack, de aproximadamente 200 gramas, que daria para transformar em dois quilos de merla, se adicionados outros produtos químicos; um punhal e R$ 14,65 em moeda corrente, o que caracteriza tráfico de drogas; além de dois celulares. A dupla foi apresentada ao delegado Agamenon, do 8º DP

Nada mudou. Um dia após a reunião entre Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviários de São Luís (STTR) e comando da Polícia Militar do Maranhão, a situação é a mesma. Nas últimas 48 horas, três ônibus foram assaltados em São Luís. Dois no Centro e o outro no bairro da Alemanha - próximo do elevado Alvione Nazaré. Em um dos casos o assaltante invadiu o coletivo com uma faca tipo serra de pão e promoveu o "raspa". De acordo com os registros policiais, somente em janeiro de 2010 foram registrados dezessete (17) assaltos a ônibus em São Luís. As áreas de maiores ocorrências são avenida dos Holandeses, Alemanha, Cajazeiras e Monte Castelo.

Irmãos são detidos acusados de tráfico de drogas no S. Cristovão

(Liberdade), que lavrou o flagrante contra "Zé" e "Rosinha do Pó", por associação para o tráfico e tráfico de drogas. Em

seguida, a dupla foi transferida para o Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde ficarão à disposição da Justiça.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Deputada Eliziane Gama

Alves de Araújo, vulgo Xixita é o principal suspeito do crime. Em 2008, Ele enviou bilhete a vítima ameaçando de morte. De acordo com a OAB, os conflitos de terra na localidade já duram 20 anos e as queimas de roças e ameaças de morte acontecem com freqüência. Só nos últimos três anos foram três assassinatos de trabalhadores rurais na região. "A situação de violência é constante no município de Codó, inclusive de mortes causadas por conflito de terra e até mesmo trabalho escravo. Conflitos que envolvem pessoas poderosas" relatou o advogado Diogo Cabral, membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB. Na manhã de terça-feira (19) a Comissão de Direitos Humanos da OAB se reuniu com o Delegado Geral, Nordmam Ribeiro para pedir delegado especial para apurar a denúncia no povoado de Vergel.

Assaltantes aterrorizam mulheres no Setor Entroncamento Normalmente são dois elementos em uma motocicleta e o alvo principal são as mulheres, principalmente aquelas que transitam conduzindo bolsas a tira-colo. Nos últimos dias, mais de dez vítimas, todas mulheres, registraram ocorrências na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), algumas delas com várias lesões pelo corpo. Segundo narrativa de uma das vítimas, os dois elementos, que usam uma motocicleta, passaram por ela e puxaram a sua bolsa. Na intuição, ela tentou proteger a bolsa,

Policial é acusado de espancar adolescente em São Luís

Mais três assaltos a ônibus em SL

Campo minado: Eliziane recebe DENÚNCIA DE ASSASSINATO A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Deputada Eliziane Gama (PPS) recebeu denúncia de crime por causa de conflito de terra na região de Codó. A vítima foi o senhor Raimundo Pereira, de 60 anos, morto em emboscada nas proximidades do povoado de Vergel, onde era uma das lideranças dos trabalhadores rurais. "É intolerável uma atitude covarde como esta contra um senhor que está em situação de vulnerabilidade", disse Eliziane Gama. A parlamentar, em conjunto com a Comissão de Direitos Humanos da OAB, já está tomando as devidas providências para apurar o ocorrido. A comissão tem em mãos o boletim de ocorrência registrado na Delegacia Regional de Codó que aponta que um homem identificado como Francisco

São Luís-MA, Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010

ocasião em que caiu e foi arrastada por cerca de 100 metros. Por esse motivo, ficou com várias lesões pelo corpo no lado esquerdo, que foi justamento o lado que caiu e foi arrastada até soltar a bolsa. Todas as dez vítimas que registraram ocorrência na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) deram como característica de um dos homens, justamente o que vai na garupa, ser um elemento de estatura de aproximadamente 1,70 metros, forte e que age todo sujo, parecendo que trabalha

como mecânico. O outro elemento, o que pilota a motocicleta, é magro. Algumas das dez vítimas informaram ao delegado Fairlano Aires de Azevedo que às vezes o elemento forte e sujo age sozinho. De acordo com informações das vítimas, pelo fato de as características dos bandidos serem as mesmas, eles usam duas motocicletas para despistar. Uma vermelha e outra preta. O delegado Fairlano disse que as mulheres lesionadas na ação dos bandidos serão submetidas a exame de cor-

po de delito para reforçar o indiciamento dos assaltantes quando eles forem presos. O delegado adiantou que a Polícia Civil vai montar uma estratégia para tentar chegar aos bandidos. Para o delegado, o mais provável é que pelo menos esse que age sujo deve trabalhar como mecânico de motos e as usa para a prática delituosa. De acordo com informações das vítimas, os bandidos agem do Setor Entroncamento até a Bernardo Sayão, como também na Avenida Babaçulândia, sempre durante o dia.

Dois irmãos, Kedisson Viegas Marques, de 19 anos, e Kelisson Viegas Marques, de 21 anos, além de uma adolescente de 16 anos, foram detidos, na manhã desta quarta-feira, por agentes do serviço velado da Polícia Militar, suspeitos de tráfico de drogas. O trio foi encontrado na Rua do Piquizeiro, no São Cristovão. Com eles a polícia achou uma substância parecida com a maconha, já prensada e uma pequena quantidade de trouxas da droga já pronta para a comercialização. Segundo a polícia, os dois irmãos já são bem conhecidos na região por tráfico de drogas, assaltos e tentativas de homicídios. Kelisson é o principal suspeito de ferir um homem no olho em uma tentativa de assalto na Estrada da Vitória.

Pescador morre eletrocutado em prédio de Imperatriz O Instituto Médico Legal (IML) de Imperatriz identificou como sendo do pescador Carlos Henrique Andrade Carvalho, o corpo achado num depósito de água, no interior do prédio onde funcionou uma danceteria, na rua Rio Grande do Norte, no bairro Juçara. O cadáver foi achado no fim da tarde de terça-feira (19), em avançado estado de decomposição, o que explica o forte odor que incomodava os moradores das proximidades do local. De acordo com a perícia, o corpo do homem foi achado envolvido em fios de eletricidade e, ao lado do corpo, estava um alicate. Há indícios de que o homem sofreu forte descarga elétrica ao tentar cortar os fios. Na tarde de ontem (20), um outro cadáver foi achado em Imperatriz. A informações foi divulgada pelo comandante do 3ª Batalhão da Polícia Militar, o tenente-coronel Zanonni Porto. Ainda não há informações do local e de como esse corpo foi achado.

Desconhecido é encontrado morto no prédio da Broadway Um homem não identificado, por não estar portando documento, foi encontrado morto no fim da tarde de ontem no prédio em que funcionava a Broadway, localizado na Rua Rio Grande do Norte com Hermes da Fonseca, bairro Juçara. Populares que residem na área do prédio detectaram um grande mau cheiro e ligaram para a Polícia Militar. Os policiais entraram no prédio e constataram que tinha o corpo de um homem e comunicaram o fato à Polícia Civil, que mandou para o local um perito do Instituto de Criminalística. O perito informou que o desconhecido morreu por eletrocussão. No teto do prédio tem um buraco e a hipótese é de que o desconhecido tenha caído de uma altura de dez metros justamente no local onde saem os fios de alta tensão que faziam funcionar o som da antiga boate Broadway. O perito informou que o corpo estava envolto nos fios. Um alicate foi encontrado no local. O corpo foi removido pelo rabecão e levado para o Instituto Médico Legal (IML), onde se encontra à espera de familiares para o reconhecimento. O corpo estava com uma camiseta verde e bermuda jeans, azul claro.

Leia Atos Fatos na Internet www.atosefatos.jor.br