JORNAL DO DIA 23/02/2010

ATOS E FATOS São Luís-MA, Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010

Ano XXIII - número 2.405

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

Leia na Internet www.atosefatos.jor.br a informação de graça

BADERNEIROS PROVOCAM TUMULTO NA CÂMARA M anifestação e tumul to fizeram com que o presidente da Câma ra Municipal, Isaías Pereirinha (PSL), encerrasse a sessão de ontem (22). É que alguns dos manifestantes estavam desrespeitando os vereadores, querendo insinuar que eles teriam alguma culpa no recente aumento da passagem de transporte coletivo, feito através de um decreto da Prefeitura. Ainda ontem,o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Ribamar. Oliveira, reuniu lideranças estudantis para explicar a tarifa social que passa a vigorar a partir do próximo domingo. PÁGINA 3

Corregedoria promoverá grande dia de hastas públicas

Manifestantes mostram inconformismo com o aumento de tarifa

Desembargador Luiz Almeida é diplomado em sessão solene no TJ

Prefeitura de São Luís inicia a segunda etapa de cadastros no “Minha Casa, Minha Vida” Começou ontem (22) a segunda etapa de inscrições para o programa "Minha Casa, Minha Vida" de São Luís. Os interessados podem se cadastrar até a próxima sexta-feira

Presidente do TJ, Jamil Gedeon O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida foi empossado, em sessão solene, na manhã de ontem, 22, no Pleno do Tribunal de Justiça. Com a posse, o colegiado do Tribunal volta a ser composto por 24 desembar-

e o desembargador diplomado gadores, já que a vaga estava aberta desde a aposentadoria de Mário Lima Reis, em janeiro deste ano. O magistrado, de 56 anos, foi titular da 7ª Vara Criminal de São Luís.

PÁGINA 3

PÁGINA 4

Créditos de ônibus têm validade de até 30 dias após o realinhamento das passagens Ex-funcionário do Silmar é preso por roubar R$ 35 mil do supermercado PÁGINA 10

(26), no horário das 08h00 às 17h30, em qualquer um dos 45 polos, disponibilizados pela Prefeitura da capital, na cidade.

PÁGINA 4

A Corregedoria Geral da Justiça promoverá este ano um grande dia de hastas públicas (leilões), com a alienação de bens penhorados ou submetidos à constrição judicial. A iniciativa é inédita no estado, resultará na conclusão e arquivamento de elevado número de processos nessa área, e encontra excelente receptividade do corregedor Antonio Guerreiro Júnior a juízes.

PÁGINA 3

Reforma leva a suspensão de atendimento no PAM Diamante O atendimento no PAM Diamante, unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), está temporariamente suspenso em função da reforma realizada no prédio do hospital. A paralisação dos serviços oferecidos no local aconteceu ontem (22).

PÁGINA 2

Ação Pedagógica em escolas é debatida pela Seduc No primeiro dia, a adesão foi grande

O programa de fortalecimento da ação pedagógica em escolas foi iniciado, ontem (22), pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com a presença de centenas de professores, coordenadores pedagógicos e gestores, no auditório da Receita Federal.

PÁGINA 8

Conselho de secretários discute Pai tentar estuprar a filha, é flagrado, revisão no PPA 2008-2011 preso e na cadeia comete suicídio PÁGINA 10

PÁGINA 7

2G

E

R

A

L

atosefatos@elo.com.br

ATOS E FATOS

Site: atosefatos.jor.br

São Luís-MA, Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010

CAOS NA SAÚDE ACREDITEM: FRAUDE DA EUROMAR ESTÁ ENGAVETADA Quando se acreditava que a instrução policial já estivesse na justiça com tramitação normal de um processo, a fraude escandalosa na venda de veículos pela Euromar, concessionária Volkswagen, continua ainda em fase de diligencia pela Delegacia Especial de Investigações Criminais. Muito embora o empresário Alessandro Martins tenha comprovadamente praticado crimes de estelionato, corrupção ativa e formação de quadrilha na emissão de notas fiscais, burlando os fiscos estadual e federal, as autoridades estão conduzindo as investigações com muita morosidade, o que acaba comprometendo se a realmente interesse em punir um elemento periculoso travestido de empresário. Há mais de um ano que surgiram as primeiras denúncias contra a Euromar, com a utilização de CNPJ de locadoras para a compra de veículos e revenda irregular e criminosa dos mesmos a pessoas físicas. A comprovação foi feita imediatamente com o embargo pelo DETRAN de mais de 400 emplacamentos, muito embora centenas de outros já tivessem sido realizados. A Assembléia Legislativa do Estado criou a CPI da Euromar, e todos se recordam como Alessandro Martins tentou tripudiar do legislativo. Só compareceu para prestar depoimento com a ameaça de ser conduzido mediante força policial. Como as investigações tomaram rumos bem amplos e com Alessandro Martins em liberdade ele pode perfeitamente influenciar testemunhas e entidades, muito embora já estejam em mãos das autoridades mais de duas mil notas fiscais falsas, comprovação de utilização de firmas individuais e despachantes, depoimentos de proprietários de locadora e de pessoas que compraram veículos irregulares. Acrescentado ainda à peça policial estão as investigações feitas pela Promotoria do Consumidor e CPI da Assembléia Legislativa. Uma questão que precisa ser esclarecida é o que teria motivado a excessiva morosidade do inquérito policial e até mesmo a sua paralisação e com promessas de reabertura dos autos para procedimentos que já deveriam ter sido feitos o quanto antes. Se existe algum beneficiado com as negligencias e até certo ponto irresponsáveis e comprometedoras é uma só pessoa, o empresário Alessandro Martins. A sua ostentação e os seus desafios às autoridades são manifestações claras da certeza da impunidade.

D. BELISÁRIO: CONTINUA O FLAGELO DA POBREZA E DA MISÉRIA Dom José Belisário da Silva, bispo da Arquidiocese de São Luis, durante a sua pregação no culto ecumênico da abertura da CF 2010 destacou: "A sociedade brasileira tem evoluído e se transformado. O país tem se desenvolvido e produzido mais riqueza, mas o flagelo da pobreza e da miséria continua. Vários Brasis coexistem no mesmo país; os contrastes entre uns e outros aumentam; as desigualdades alcançam níveis escandalosos.

Para os discípulos e discípulas de Cristo, essa situação se apresenta como desumana e intolerável. O fenômeno da exclusão é complexo: reveste-se de múltiplas discussões e formas. As causas também são diversas: econômicas, políticas, culturais e éticas. Muitas pessoas e grupos já atuam com generosidade para vencer as desigualdades existentes em nosso meio. É claro que a luta pela justiça é uma causa comum de toda a sociedade," concluiu. As Igrejas Cristãs, no entanto podem e devem oferecer sua contribuição. As reflexões do padre Daniel Soardo, Coordenador de Pastoral da Arquidiocese de São Luis, do pastor Fabiano Calda Góis, da Igreja Episcopal Anglicana e da pastora Francilene Sander, da Igreja Evangélica de Confissão Luterana do Brasil, pautadas dentro da atividade econômica para a promoção e o exercício da fraternidade, da partilha e da comunhão dentro de um principio de gratuidade, se constituíram em fatores determinantes para a sensibilização dos cristãos presentes à abertura da Campanha da Fraternidade de 2010.

SECRETÁRIO DA SMTT VAI ESCLARECER AUMENTO Começa a tomar dimensões sérias e a iminência de manifestações públicas, o reajuste de tarifas para os transportes coletivos concedido pela Prefeitura de São Luis, na semana antecedente ao carnaval. Hoje na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal, o presidente da casa, vereador Isaias Pereirinha comunicou aos seus pares, que o Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Ribamar Oliveira estará no parlamento a partir das 10 horas desta quarta-feira para prestar esclarecimentos sobre o reajuste de 22% para os transportes coletivos. O vereador Fernando Lima manifestou-se contra a maneira de como foi dado o reajuste.

Entende que antes deveria ter sido discutido com a Câmara Municipal e com vários segmentos da sociedade, principalmente os estudantes e os trabalhadores.

Para o edil do PC do B, há uma necessidade de definições, que deveriam anteceder qualquer aumento, entre os quais o percentual de 6% da frota adaptável para deficientes e a renovação imediata de 30%. Outras questões postas por Fernando Lima residem em que a prefeitura torne trafegável todas as vias de acesso aos bairros da capital servidos por coletivos e recupere terminais de integração e paradas de coletivos. A bancada do PC do B na Câmara Municipal vai propor ao plenário da casa, audiência pública com a SMTT e o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos. O que tem causado muitas discussões na Câmara Municipal, foram as declarações recentes feitas pelo secretário Ribamar Oliveira, no plenário do legislativo municipal, que não haveria reajuste nos preços das passagens, e de repente todos viram o que aconteceu.

Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Maranhão - AGAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os Associados da Associação de Garantia ao Atleta Profissional do Maranhão - AGAP que estão em pleno gozo dos seus direito sociais, e de acordo com que preceitua o art. 20 do estatuto para participarem da reunião de Assembléia Geral que será realizada no dia 22 de março de 2010, as 14:00 horas com a presença de 2/3(dois terços) dos associados, em primeira convocação , as 14:30 horas em segunda convocação com a metade e mais um dos associados, e as 15:00 horas em terceira e ultima convocação com a presença de no mínimo de 10(dez) associados em sua sede á Rua Abranches Moura nº 03 conjunto Newton Belo - Bairro Alemanha nesta capital, para tratarem dos seguintes assuntos: 1º Prestação de Conta ao período de abril de 2007 a dezembro de 2009 2º Eleição da Nova Diretoria e Conselho Fiscal São Luis 19 de Fevereiro de 2010 Jamenson Freitas Chaves Presidente da Comissão Eleitoral -AGAP

Reforma leva a suspensão de atendimento no PAM Diamante O atendimento no PAM Diamante, unidade vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), está temporariamente suspenso em função da reforma realizada no prédio do hospital. A paralisação dos serviços oferecidos no local aconteceu ontem (22). Os servidores lotados no PAM Diamante já começaram a ser remanejados para outras unidades de saúde da rede pública estadual.

Segundo a secretária adjunta de Média e Alta Complexidade, Socorro Bispo, a medida foi tomada para res-

guardar a integridade física de servidores e pacientes do hospital, uma vez que as obras no prédio estão em estágio avançado.

Até esta sexta-feira (26), a Central de Marcação de Consultas (Cemarc), instalada no local, estará totalmente desativada. Apenas os procedimentos de ultra-som, marcados para até meados de março, continuarão a ser realizados no local. A Unidade de Triagem da Gripe A também permanecerá em atividade no PAM Diamante. As demais consultas e serviços

serão disponibilizados em outros centros, conforme redimensionamento a ser realizado pela Cemarc.

REFORMA - "Trata-se de uma obra estrutural completa, grande, que demanda muito tempo. Mas a diretoria está estudando formas de minimizar os impactos dessa obra para a população, colocando em operação setores cujas obras forem sendo concluídas", disse o diretor-administrativo do hospital, Cayo Bastos.

O PAM Diamante está passando por obras de reforma e adequação para se

transformar em um Ambulatório Médico Especializado (AME). Trata-se de centro de diagnóstico e orientação terapêutica de especialidades médicas, que vai possibilitar ao paciente a consulta e a realização dos exames em um mesmo local.

No novo Centro, serão disponibilizados exames de tomografia, ressonância magnética, serviços de ultrasonografia, mamografia, ecodoppler (ultrassom cardiológico), exames direcionados aos serviços de média e alta complexidade.

Mineradora Jaguar anuncia investimentos no Maranhão A governadora Roseana Sarney, recebe, nesta terça-feira (23), às 11h, no Palácio dos Leões, executivos da empresa Jaguar Mining. Na ocasião, eles farão o anúncio oficial dos investimentos da mineradora em uma mina de ouro, locali-

zada no município de Centro Novo do Maranhão e detalharão o projeto. A reunião que contará com a presença do secretário de Indústria e Comércio, Maurício Macedo.

Com previsão para iniciar as obras usina de beneficia-

Semus divulga relação de aprovados em seletivo para Estratégia Saúde da Família Cumprindo o cronograma de análise de currículo do Processo Seletivo Simplificado para preenchimento de vagas na Secretaria Municipal de Saúde (Semus), a Prefeitura de São Luís divulgou a lista final com 66 aprovados para profissionais que desenvolverão atividades

médicas no programa Estratégia Saúde da Família (ESF).

Os aprovados serão contratados imediatamente, pelo período de 12 meses, com possibilidade de renovação de contrato por mais 12 meses. A lista de aprovados pode ser acessada pelo site www.sao luis. ma.gov.br.

Videoconferência discutirá Educação Ambiental A Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com as entidades que compõem a Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental (CIEA), realiza, nesta terça-feira (23), a 1ª Videoconferência de 2010. A transmissão acontecerá a partir das 15h, pela plataforma virtual do Núcleo de Tecnologias para Educação da Universidade Estadual do Maranhão (UemaNet).

A conferência fará um balanço das atividades da CIEA e dos Grupos de Trabalho no ano de 2009, bem como apresentará o relatório gerencial e os desafios para este ano. Ainda serão abordados temas como: objetivos do milênio; políticas de meio ambiente do Maranhão: educação e recursos hí-

drico; Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Ambiental; experiências da Coopemira e Escola de Colinas (Parque do Mirador).

A videoconferência poderá ser acompanhada pelos 36 polos do UemaNet. Em São Luís, a transmissão será realizada no auditório do Centro de Ciências Exatas e Naturais (Cecen), no Campus da Uema.

A abertura do evento contará com a presença do professor Luís Câmara, da Coordenação de Educação Ambiental da Seduc; do coordenador geral do UemaNet, Antonio Roberto Serra; do superintendente adjunto do Ibama, Luiz Eduardo Bonilha, e do coordenador do Programa de Educação Fiscal no Maranhão, Fernando Rezende.

mento do ouro em meados de 2011, o projeto deve gerar cerca de 1000 empregos na fase de construção. A Jaguar Mining, no Brasil, é controladora das empresas Mineração Serras do Oeste Ltda (MSOL) e Mineração Turmalina Ltda (MTL). Os executivos afirmam estar bastante otimistas com re-

lação às perspectivas de produção mineral no Maranhão.

Esta é a segunda mineradora de ouro que anuncia investimentos no Maranhão.

Em Godofredo Viana, a Mineração Aurizona, que investiu R$ 100 milhões, iniciará, em fase de testes, a operação da sua usina de beneficiamento do mineral até o final do mês.

Prefeito de São Bernardo vai enfrentar Justiça Eleitoral em três ações O TRE - Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, que já cassou vários prefeitos eleitos em 2008 por abuso de poder econômico, deve receber em breve o pedido de cassação de mais um, trata-se do prefeito Zé Raimundo, PDT, do município de São Bernardo, a 380 Km da Capital.

Zé Raimundo que é aliado do ex-prefeito Coriolano Almeida, que comanda politicamente o município há 40 anos, é acusado de diversas práticas ilícitas durante a campanha eleitoral de 2008.

Entre as muitas provas acostadas nos autos existem diversas autorizações assinadas pelo candidato, seu vice, secretários e o próprio chefe político, destinadas ao comércio local para abastecer os eleitores com material de construção.

Apesar do atraso de mais de um ano, a primeira audiência de instrução foi marcada pela juíza substituta da comarca de São Bernardo, Dra. Elaine Carvalho, para o dia 23 deste mês, por determinação da Corregedoria Eleitoral do Estado, que exigiu que todos os processos Eleitorais no Maranhão sejam julgados em primeiro grau até 31 de março de 2010.

Os três processos existentes contra o prefeito Zé Raimundo são assinados pelo ex-vereador Bernardo Tobá, que é o autor das denuncias e que chamou para si a responsabilidade das ações.

O ex-vereador Bernardo

Ex-vereador Bernardo Tobá Tobá, detentor do mandato por 16 anos, não foi candidato na última eleição, mas por indicação do secretário geral do PV, e naquele momento vereador Genézio Júnior-PV, foi indicado Delegado da Coligação, o que o legitimou a assinar as ações de impugnação.

Bernardo Tobá que é aliado político de Carlão e do ExPrefeito Amin Sabry, diz acreditar no sucesso das ações por conterem muitas provas robustas, mas sabe que se o prefeito Zé Raimundo vier a ser cassado haverá outra eleição porque o mesmo foi eleito com mais de 62% dos votos, e nesses casos, quando o eleito obtém a partir de 50% e mais um voto a lei determina que haja outra eleição. O segundo colocado só assume quando o eleito não atinge o percentual 50% mais um voto.

3P

O L Í T I C A

atosefatos@elo.com.br

Site: atosefatos.jor.br

ATOS E FATOS

DESRESPEITO

Manifestantes provocam tumulto na Câmara contra aumento de passagem

Manifestação e tumulto fizeram com que o presidente da Câmara Municipal, Isaías Pereirinha (PSL), encerrasse a sessão de ontem (22). É que alguns dos manifestantes estavam desrespeitando os vereadores, querendo insinuar que eles teriam alguma culpa no recente aumento da passagem de transporte coletivo, feito através de um decreto da Prefeitura.

Por conta disso, as galerias do Legislativo Municipal foram tomadas desde o início da manhã por vários grupos, principalmente da zona rural e do eixo Itaqui/Bacanga.

Mostrando que estavam orquestrados, eles começaram a ditar palavras de ordem contra os vereadores.

O líder do governo, José Joaquim (PSDB), justificou o aumento, já que a tarifa estava congelada há pelo menos seis anos e pediu calma aos manifestantes. O seu colega, Astro de Ogum (PMN), destacou não aceitar insinuações maldosas e sugeriu a formação de uma comissão, envolvendo vereadores e usuários, para dialogar com o Poder Executivo Municipal, a respeito do assunto.

Por seu turno, o vice-líder do governo Ivaldo Rodrigues (PDT), enfatizou que aceitava a manifestação, mas não o desrespeito e disse que muitos dos manifestantes, com certeza estavam a serviço de alguém.

O vereador Augusto Serra

(PV), sugeriu a reedição da Comissão Tarifária, que existiu na Câmara Municipal até o final dos anos de 1980, que discutia a planilha de custos e estabelecia o percentual de realinhamento das passagens de transporte coletivo. Sua última presidente foi a então vereadora Ana Rita Botão (PMDB).

Na opinião do vereador Osmar Filho (PTC), disse que o reajusta foi injusto sob todos os aspectos. Para ele, o aumento pegou todo mundo de surpresa, já que foi definido através de um decreto, em pleno Carnaval, como forma de tentar desviar a atenção da população.

O vereador Francisco Viana (PSDB), disse, em seu

pronunciamento, que a passagem de transporte coletivo em São Luís é uma das mais baratas entre todas as capitais do País e mostrou uma planilha de custos. E, então afirmou que: "Sou a favor do aumento da passagem desde que não seja repassado para a população, assim tem que ser feito um acordo político entre empresário e Executivo Municipal".

Os vereadores chegaram à conclusão de que nesta quarta-feira, haverá um painel reunindo o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Ribamar Oliveira, a diretoria do Sindicato dos Transportes Coletivo e representantes de entidades ligadas aos usuários.

SMTT esclarece entidades estudantis sobre meia-passagem aos domingos O titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Ribamar Oliveira Filho, reuniu-se ontem (22) com representantes das entidades estudantis e esclareceu os detalhes da tarifa social que passa a vigorar a partir do próximo domingo (28) no transporte coletivo da capital.

Compromisso de campanha do prefeito João Castelo, a chamada tarifa social ou 'domingueira' foi insti-

tuída pelo decreto nº 38.917 de 18 de fevereiro de 2010 e tem como objetivo reduzir pela metade o valor cobrado nas passagens dos usuários em geral e a meia-passagem dos estudantes (meia da meia) no transporte coletivo.

De acordo com o decreto, o sistema de bilhetagem eletrônica será adaptado para funcionar de acordo com o modelo de tarifa de meia-passagem que será realizado aos domingos.

Participaram do encontro

os representantes da Central Estudantil, do Movimento Estudantil Independente, do Conselho da Juventude e da Associação Metropolitana de Estudantes. Na ocasião, o secretário Ribamar Oliveira esclareceu aos estudantes que a frota de ônibus será igual à que já vem sendo praticada no domingo e que, de acordo com a demanda de cada linha, haverá reforço.

Na reunião ficou decidido que, durante 60 dias, será for-

mada uma comissão composta por representantes da SMTT e dos estudantes para avaliar o funcionamento da tarifa social e de outras demandas da classe estudantil.

Segundo o Artigo 3º do decreto, as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo deverão manter inalterado o número de linhas e de ônibus circulando aos domingos a fim de não causar qualquer prejuízo aos usuários.

Desembargador Luiz Almeida é diplomado em sessão solene no TJ O desembargador José Luiz Oliveira de Almeida foi empossado, em sessão solene, na manhã de ontem, 22, no Pleno do Tribunal de Justiça. Com a posse, o colegiado do Tribunal volta a ser composto por 24 desembargadores, já que a vaga estava aberta desde a aposentadoria de Mário Lima Reis, em janeiro deste ano. O magistrado, de 56 anos, foi titular da 7ª Vara Criminal de São Luís.

Escolhido para o cargo pelo critério de antiguidade nos termos da Constituição Federal e do Regimento Interno do TJ, a votação, nomeação e posse ocorreram no último dia 3.

Marcada por discursos emocionados, a cerimônia foi presidida pelo presidente do TJ, desembargador Jamil Gedeon. Também compuseram à mesa-diretora: o procuradorestadual, Marcos Lobo, que representou a governadora Roseana Sarney; o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares; a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos; o prefeito de São Luís, João Castelo e o presidente da OAB-MA, Mário Macieira.

DIPLOMA E MEDALHA Os desembargadores Cleones Cunha e Maria das Graças Duarte conduziram José Luiz Almeida ao plenário. Parentes, amigos, magistrados, desem-

bargadores aposentados, advogados, defensores públicos, servidores do TJ e membros do Ministério Público lotaram a sala das sessões.

O presidente Jamil Gedeon entregou a José Luiz Almeida o diploma e a Medalha do Mérito Judiciário "Antônio Rodrigues Vellozo", a mais alta comenda do Judiciário maranhense. O pronunciamento de saudação do TJ foi feito pelo desembargador Lourival Serejo.

Também discursaram a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Travassos, o presidente da OAB-MA, Mário Macieira, além do homenageado.

DISCURSO - Em um discurso de uma hora e meia, e aplaudido de pé, o novo desembargador enfatizou que durante muitos anos esperou por este dia, por entender já haver cumprido a sua missão como magistrado na primeira instância, onde se dedicou por 24 anos em tempo integral à magistratura.

Causou surpresa ao declarar que a sua permanência na Corte não tem prazo estipulado e dependerá do que for possível realizar, e que abdica de disputar qualquer cargo de direção. "O exercício da judicatura, agora em segunda instância, tem para mim um único objetivo, qual seja o de continuar servindo à comunidade, como afinal

deve ser, de resto, o objetivo de todos os homens públicos", ressaltou.

A credibilidade do Poder Judiciário foi um dos pontos defendidos em sua fala. Disse esperar que esta se alcance, definitivamente, perante a opinião pública. "Temos que agir, temos que reagir, que enfrentar as nossas conhecidas mazelas, que enfrentar a inércia, que reconhecer os nossos erros, que expurgar nossos pecados, que expungir dos nossos quadros os que comprometem a imagem da instituição", frisou.

Disse que veio para somar.

"Tudo o que for preciso para agilizar a prestação judicial, para dar credibilidade ao Poder Judiciário podem contar comigo; estarei sempre è disposição", concluiu.

SAUDAÇÕES - Encarregado de saudar o novo desembargador em nome do tribunal, o desembargador Lourival Serejo o chamou a juntar-se ao colegiado no propósito de vencer os obstáculos, modernizar a máquina administrativa do Tribunal e aprimorar a magistratura, justificando que, sem a harmonia do funcionamento dos dois graus de jurisdição, a Justiça emperra e deixa de cumprir sua função constitucional.

"A sua chegada a esta

Corte é motivo de satisfação e a confirmação dos seus méritos. O Tribunal não lhe está prestando favor, mas reconhecendo e acolhendo seu direito, com a convicção de que todos vamos ganhar com sua chegada." disse o Serejo, ao dirigir-se ao colega.

A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, relembrou a trajetória de Almeida como promotor de Justiça e o destacou como um incansável defensor das prerrogativas do Poder Judiciário, dos bons magistrados e do direito a uma sociedade livre de corrupção.

"O doutor José Luiz sempre exerceu a crítica construtiva das instituições democráticas e sempre exerceu a autocrítica da instituição a que pertence, inspirado pelo firme propósito de tornar o Poder Judiciário cada vez mais transparente e eficiente", ressaltou a procuradora.

São Luís-MA, Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010

Vereador propõe a volta da Comissão Tarifária O vereador Augusto Serra (PV) está tentando revitalizar a velha Comissão Tarifária da Câmara Municipal de São Luís.

Tanto que encaminhou ontem, à Mesa Diretora da Casa, uma emenda propondo a recriação do órgão na Casa.

Para Augusto Serra, essa é uma medida mais do que justa, pois o Legislativo se sente isolado por não poder fazer nada quando o assunto é reajuste nas tarifas de transporte coletivo. O vereador disse ainda que essa mesma emenda foi apresentada por ele, em plenário, em 2002, mas que na época o grupo ligado ao ex-prefeito Tadeu Palácio impediu que a proposta fosse aprovada pela Câmara.

"Agora, estamos reapresentando a emenda para que a Casa possa voltar a discutir

possíveis aumentos de passagens com maior amplitude.

Apesar de nesse momento não termos legitimidade para legislar sobre o assunto, ainda assim somos cobrados pela população, já que cabe ao Executivo determinar ou não o aumento nas tarifas de ônibus", ressaltou Augusto Serra.

O líder do governo municipal na Câmara, vereador José Joaquim (PSDB), lembrou que a antiga Comissão Tarifária foi extinta no final de 1989, que era composta por três vereadores.

"Na época cada reajuste no setor também contava com a participação de representantes do antigo Departamento Municipal de Transportes (DMT) e do Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros (SET)", destacou o parlamentar.

Castelo prestigia posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça O prefeito de São Luís, João Castelo, prestigiou, na manhã de ontem (22), no pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), a posse do novo desembargador José Luiz Oliveira Almeida, que foi eleito por unanimidade em sessão administrativa realizada no início do mês pelo critério de antiguidade em vaga aberta pela aposentadoria do desembargador Mário Lima Reis.

"O desembargador José Luiz Almeida tem méritos e disposição para fazer um excelente trabalho pela Justiça do Maranhão.

Desejo-lhe muito sucesso nesta nova fase", destacou o prefeito. O novo membro do Tribunal de Justiça recebeu o diploma e a medalha do Mérito Judiciário Desembargador Antônio Rodrigues Veloso. "Estou feliz. Esperei muitos anos para poder servir, ainda mais, à sociedade como deve ser o objetivo de todos os homens públicos", disse.

Participaram, também, da solenidade, presidida pelo desembargador Jamil Gedeon, presidente do TJ-MA, a procura-

dora-geral de Justiça, Fátima Travassos; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Maranhão (OAB-MA), Mário Macieira; e o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Marcelo Tavares.

CARREIRA - Natural de Vitorino Freire, José Luiz Oliveira Almeida é formado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (Ufma), onde também atuou como professor nos campi de São Luís e de Imperatriz. Em 1986, foi nomeado juiz substituto na comarca de Presidente Dutra, assumindo, em seguida, a titularidade.

Por merecimento, assumiu ainda as comarcas de Colinas, em março de 1990; de Imperatriz, em junho do mesmo ano; e o cargo de juiz auxiliar de São Luís, em fevereiro de 1992, e foi titularizado na 7ª Vara Criminal, onde atuou por 18 anos. Foi também juiz eleitoral da 10ª Zona da capital por oito anos e promotor de Justiça com atuações nos municípios de São João dos Patos e Cururupu, de 1982 a 1984.

Corregedoria promoverá grande dia de hastas públicas A Corregedoria Geral da Justiça promoverá este ano um grande dia de hastas públicas (leilões), com a alienação de bens penhorados ou submetidos à constrição judicial. A iniciativa é inédita no estado, resultará na conclusão e arquivamento de elevado número de processos nessa área, e encontra excelente receptividade do corregedor Antonio Guerreiro Júnior a juízes.

Guerreiro Júnior designou o juiz auxiliar da Corregedoria, José Nilo Ribeiro Filho, como gestor do projeto. Ele envia email a magistrados que trabalham com processos de execução cível, no qual detalha o objetivo da ação.

Ao documento é anexada cópia de contrato firmado pelo Judiciário, em 2008, com o leiloeiro oficial Vicente Paulo Albuquerque, para realizar leilões

e praças promovidos pela Justiça estadual.

"A proposta enquadra-se nos objetivos estratégicos do planejamento do TJMA e demonstra o compromisso do corregedor e sua equipe na visão de judiciário estadual idealizada por muitos", sublinha a juíza auxiliar do Tribunal de Justiça, Sonia Amaral, em reposta a Nilo Ribeiro.

SITUAÇÃO DOS PROCESSOS - Como primeiro passo para concretizar as hastas, a Corregedoria determinará às secretárias judiciais das comarcas que identifiquem a situação de cada processo e respectivos bens. Essa medida objetiva verificar quais estarão disponíveis para alienação.

Até a expedição dos editais será feito o controle, a análise do estado dos bens e sua avaliação.

4G

E

R

A

L

atosefatos@elo.com.br

ATOS E FATOS

Site: atosefatos.jor.br

Créditos de ônibus têm validade de até 30 dias após o realinhamento das passagens

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa que os créditos eletrônicos de vale-transportes e passe-escolar, adquiridos pelos usuários de ônibus antes do realinhamento da tarifa, que entrou em vigor no dia 13 de fevereiro, terão validade durante 30 dias após o reajuste.

Segundo o secretário-adjunto, José Artur Cabral, o sistema de bilhetagem eletrônica é bastante seguro e já foi testado várias vezes. Desta forma, o usuário pode acompanhar seu saldo e respectiva utilização. No ato de pagar a passagem, a catraca mostra o valor da tarifa atual - R$

2,10, mas, para todos os créditos adquiridos antes do reajuste de tarifa, o valor descontado será de R$ 1,70 e será registrado um novo saldo deduzido da tarifa antiga.

Para maiores esclarecimentos, o usuário poderá tirar suas dúvidas na Central de Atendimento de Bilhetagem pelo número 2106-1844; na Ouvidoria da SMTT, pelo número 156; ou nas catracas eletrônicas dos ônibus e em todos os terminais de integração.

Persistindo a dúvida, o usuário pode solicitar seu extrato de utilização na Central de Bilhetagem, na rua Barão de Bagé, 11, Apicum, Centro.

Presidente do PDT timonense refuta informações de blog Por Carlos Matos da sucursal de Timon O presidente do Diretório Municipal do PDT de Timon, empresário Dolival Pereira de Andrade(foto), contestou nota publicada num blog dando conta de que o grupo do deputado estadual Chico Leitoa já teria fechado apoio a pré-candidatura de deputado federal do exsecretário de Esportes e Juventude, Weverton Rocha.

Dolival declarou que acompanhou a entrevista e que o blogueiro não interpretou corretamente a entrevista. "Em nenhum momento o deputado Chico Leitoa declarou que o candidato do grupo seria Weverton Rocha. O que ele afirmou foi que as conversas rumo a esse apoio estariam

adiantadas", explicou.

Dolival Andrade salientou ainda que a escolha do candidato deverá passar ainda por uma discussão interna no PDT e partidos alinhados.

Sobre a candidatura do vereador timonense Jaconias Morais para deputado federal, o presidente do PDT afirmou que ao contrário do que foi dito nesse mesmo blog, Chico Leitoa e nenhum outro membro da sigla municipal, jamais intercedeu para tentar vetar o projeto de candidatura do parlamentar.

O presidente pedetista timonense também fez questão de declarar que o partido apoiará integralmente a précandidatura do ex-deputado federal Luciano Leitoa para deputado estadual nas eleições do ano vindouro.

Enem: Mais de 10 mil candidatos se inscrevem no IFMA O Ministério da Educação (MEC) divulgou a lista de aprovados na segunda etapa do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio).

No Instituto Federal do Maranhão, 10.122 estudantes se inscreveram para concorrer a 503 vagas, o que garantiu uma média de 20,12 candidatos por vaga.

Os cursos com o maior número de inscritos foram Biologia (945 candidatos); Engenharia Civil (613); Engenharia Mecânica (582), Química (579) e Ciências Agrárias (532).

As graduações com menos vagas remanescentes foram Física

(Campus Imperatriz), Sistemas de Informação e Engenharia Elétrica, respectivamente com sete, oito e nove vagas oferecidas nesta segunda etapa.

De acordo com o analista da Informação, Leonardo Rosa, que faz a gestão do Enem no Instituto Federal, todas as 503 vagas disponibilizadas foram preenchidas.

O prazo para matrículas começa nesta terça-feira, 23, e se estende até sextafeira, 26. O aprovado deve se dirigir ao campus no qual foi aprovado, munido de toda documentação exigida em edital para garantir a vaga.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís-MA, Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010

“MINHA CASA, MINHA VIDA”

Prefeitura de São Luís inicia 2ª etapa de cadastros Começou ontem (22) a segunda etapa de inscrições para o programa "Minha Casa, Minha Vida" de São Luís. Os interessados podem se cadastrar até a próxima sexta-feira (26), no horário das 08h00 às 17h30, em qualquer um dos 45 polos, disponibilizados pela Prefeitura da capital, na cidade.

O atendimento é coordenado pelas secretarias municipais da Criança e Assistência Social (Semcas), de Planejamento (Seplan) e de Urbanismo e Habitação (Semurh).

Para fazer a inscrição, são necessários apenas os documentos de identidade, CPF e comprovante de residência. Se a pessoa for casada, tem que levar os documentos do cônjuge.

"A exigência do comprovante de residência é para anotarmos o CEP (Código de Endereçamento Postal) corretamente e garantir a origem do endereço para que o cadastro não tenha restrição pela Caixa Econômica Federal", disse a coordenadora do Polo 4 e superintendente de Capacitação da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), Leila Brito.

De acordo com Leila, entre 1.500 e duas mil pessoas estão sendo atendidas por dia nos Polos 4 e 5, localizados na quadra poliesportiva do Parque do Bom Menino, no Centro de São Luís.

"O atendimento é dinâmico nos 45 pólos. Esta efetivação do nosso trabalho é uma determinação do prefeito João Castelo para atendermos com qualidade a população", enfatizou a coordenadora.

O promotor de vendas César Cristian Mota Fonseca, 18 anos, aproveitou a oportunidade para se inscrever e tentar o sonho de ter a casa própria.

"Cheguei aqui e fui atendido em menos de 20 minutos, agora é torcer para que eu realize

As inscrições podem ser feitas até a próxima sexta-feira (26) nos 45 polos apartamentos) e Tajaçuaba de São Luís que está em anáesse meu sonho", disse.

A doméstica Ana Cristina (1.392 apartamentos), todos pro- lise na Caixa. A área já possui Ferreira, 36 anos, também jetos da Prefeitura de São Luís. licenciamento ambiental e o RESIDENCIAIS - Dos três objetivo é construir 1.392 aparestava satisfeita com a agilidade do atendimento. "A re- projetos, o do Residencial Pi- tamentos na Zona de Interescepção é muito boa e não há ancó é o mais antigo. Foi se- se Social, já criada por meio lecionado pela Caixa Econô- de projeto encaminhado pelo demora", observou.

De acordo com informações mica Federal ainda no edital prefeito e aprovado pela Câmada titular da Semcas, Roseli de chamamento público n° ra, na área do Santa Bárbara, Ramos, somente na primeira 001/2009. Fica localizado que tem como limites os conetapa foram inscritas cerca de numa Zona Residencial em juntos Maria Aragão, Estrela 50 mil pessoas e a expectativa uma área de 44 hectares, si- da Lua e Cidade Operária.

O PROGRAMA - Em São é de que esta segunda fase do tuada entre os bairros Sá Viprograma registre a mesma fre- ana e Vila Embratel, na região Luís, o programa foi lançado pelo prefeito João Castelo em quência. "Como temos 45 po- do Itaqui-Bacanga.

O projeto do Residencial Ri- 25 de janeiro de 2010, com a los, o tempo de espera para fazer a inscrição é bem curto, beira, localizado em uma Zona presença do superintendente da atendendo aos interessados Industrial, passou por adapta- CEF, José Carlos Nunes Júniprontamente sem filas e outros ções para se enquadrar às re- or, do deputado federal Carlos problemas. A nossa meta é ca- gras do programa. Para tanto, o Brandão (PSDB), além de veredastrar, até o dia 26, todas as prefeito João Castelo encami- adores, secretários municipais pessoas que estão dentro do nhou à Câmara Municipal pro- e representantes de empresas critério e que tenham interesse jeto de lei que institui a área de da área da construção civil.

Lançado pelo presidente em adquirir a casa própria", afir- 81 hectares, situada nas proximou a secretária municipal da midades da BR-135, na aveni- Luiz Inácio Lula da Silva em da engenheiro Emiliano Maciei- março de 2009, o programa feCriança e Assistência Social.

Os inscritos, tanto na primei- ra, Distrito Industrial, na região deral "Minha Casa, Minha ra etapa quanto nesta segunda da Ribeira, como Zona de Inte- Vida" tem como meta reduzir fase, concorrem às 6.232 uni- resse Social para fins de inclu- em 14% o déficit habitacional dades habitacionais que serão são em programa habitacional do país. O programa é destinado a pessoas que tenham construídas nas localidades do de interesse social.

O Residencial Tajaçuaba é renda salarial entre zero e três Piancó (1.840 apartamentos), Ribeira (1.592 casas e 1.408 o terceiro projeto da Prefeitura salários mínimos.

Agricultores de Humberto de Campos recebem títulos de posse A secretária de Estado do Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade, e o presidente do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Carlos Alberto Galvão, entregaram o título definitivo de propriedade da terra para 32 famílias do povoado Gleba Tucanguira, no município de Humberto de Campos. Os beneficiados ocupam uma área de 777 hectares.

O título é de domínio comunitário, em nome da Associação de Pequenos Agricultores Familiares de Tucanguira e cumpre meta da política fundiária do Governo Roseana Sarney, beneficiando famílias de pequenos trabalhadores rurais assentados.

Com a medida, os agricultores passam a ter acesso ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf A), com

uma linha de financiamento de até R$ 21 mil. "O título é fruto de uma luta da comunidade", afirmou Conceição Andrade.

"O título de posse é a maior aspiração de quem mora na zona rural e não tem terra para trabalhar nem para construir sua casa. De acordo com determinação da governadora Roseana Sarney e orientação a secretária Conceição Andrade, nos próximos dias estaremos entregando novos Títulos de Posse da Terra para mais quatro comunidades rurais" garantiu Carlos Galvão.

O prefeito de Humberto de Campos, José Ribamar Fonseca, e o secretário municipal de Agricultura, Clediomar José Mendes, prestigiaram o evento.

A ex-presidente da Associação da Gleba Tucanguira, Domingas Cardoso da Silva e a atual, Ivanilde Constantina dos Santos, fizeram questão de

agradecer ao Governo do Estado e destacar o trabalho do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). "O trabalho do Iterma foi incansável na demarcação da área e na seleção das famílias assentadas. Agora, vamos desenvolver, com segurança, projetos que vão melhorar nossa qualidade de vida, com a mandioca, suínos e criação de galinha caipira", disse D. Ivanilde.

Conceição Andrade aproveitou o final da solenidade para anunciar outro grande benefício autorizado pela governadora Roseana Sarney.

Um desconto, em caráter especial, de 80% sobre o valor de aquisição das terras públicas estaduais, objeto de projetos de Assentamento PE´s.

Essa medida beneficia a Gleba Tucanguira e, todas as associações comunitárias com alcance social ainda, a

milhares de famílias de pequenos trabalhadores rurais, tanto de áreas de regularização fundiárias, como projetos de assentamentos estaduais e assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária.

A referida concessão está amparada na resolução nº 001/2009-Iterma, de 17 de novembro de 2009, do Conselho de Administração, nos termos do art.3º, V do Decreto nº 17.746, de 22/12/2000.

Novos Títulos - De acordo com a programação elaborada pelo Iterma, nos próximos dias serão entregues mais quatro Títulos de Domínio Comunitário, abrangendo mais de 2.050 hectares.

A primeira associação a ser contemplada será a Nossa Senhora da Conceição, no povoado Olho d'Água dos Carneiros, no município de Pindaré-Mirim.

CLASSIFICADOS atosefatos@elo.com.br

Atos e Fatos

3254-0597

CLASSI & CAMILE Responsabilidade da Gislane Publicidade

9606-9004

Horários: 2ª, 3ª e Sábado - 8:00 às 12:00

(098) 8895-4518

CLASSIFICADOS atosefatos@elo.com.br

Atos e Fatos

3254-0597

7G

E

R

A

L

atosefatos@elo.com.br

Site: atosefatos.jor.br

Conselho de secretários discute revisão no PPA 2008-2011

A elaboração do Projeto de Lei, da 3ª Revisão do Plano Plurianual (PPA) 20082011, foi discutida durante a segunda reunião deste ano do Conselho de Gestão Estratégica das Políticas Públicas de Governo, coordenada pelo vice-governador João Alberto de Sousa. O encontro foi realizado, ontem (22), no Palácio Henrique de La Rocque, com a participação de secretários e gestores estaduais.

João Alberto esclareceu que esta foi a última revisão do PPA, considerada importante por ultrapassar o mandato de um governo. "Os ajustes são necessários, pois representam a continuidade de uma ação de governo do ponto de vista dos investimentos", declarou.

As orientações técnicas para propor alteração, exclusão ou inclusão de novos programas no PPA foram apresentadas pelo secretário de Estado de Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira, que fez um alerta para o prazo legal dessa iniciativa. "O projeto de Lei de Revisão Anual será enviado à Assembléia Legislativa até o dia 10 de abril", destacou.

A revisão do PPA é uma das etapas do ciclo de gestão do planejamento, que visa fortalecer os processos de formulação, implementação e avaliação de políticas públicas. A proposta visa realinhar os programas e ações do Plano, buscando uma integração com a Lei de Diretrizes Orça-

João Alberto preside reunião do Conselho de Gestão do Governo mentária (LDO) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), além de compatibilizar custos dos programas e ações com a previsão de receitas.

ALTERAÇÃO NO PPA O secretário de Estado de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira, revelou que vai propor uma mudança visando a redução de custos para o governo. "O estado tem, por exemplo, um gasto elevado com o pagamento de aluguel. Vamos propor que estes sejam evitados com a concentração

dos serviços públicos num só local", apontou.

A proposta da Administração, órgão que é responsável pela logística do governo, é de montar um centro administrativo em São Luís. "Vamos pedir a mudança de parte desses recursos para fortalecer a ampliação de um centro administrativo aqui na capital", ressaltou.

O secretário disse que a situação não é diferente no interior. "Quando tínhamos as Gerências Regionais havia uma convergência de todos os

órgãos numa única unidade, mas essa estrutura foi desarticulada. Vamos propor também, no plano de investimento da secretaria, fazer com que volte a funcionar a concentração de serviços diversos do estado num único espaço físico".

Os recursos para a realização dessa proposta são da ordem de R$ 14 milhões e estão incluídos no orçamento de 2010. Caso a proposta da Administração seja aprovada dentro do PPA, as mudanças devem ocorrer em 2011.

REDENOTÍCIA Por Celina Mendes Jornalista graduada pela UFMA

Pregão para mapear terras na Amazônia inclui o Maranhão

O governo fará, no próximo dia 8 de março, um pregão eletrônico para contratar o maior serviço de georreferenciamento de terras já feito no País. Serão atendidos só na primeira fase 100 mil dos 296 mil imóveis de até 1,5 mil hectares que deverão ser regularizados na Amazônia. Eles ficam em 173 municípios tidos pelo Ministério do Meio Ambiente como os que mais desmatam.O Maranhão está entre eles, juntamente com Tocantins, Acre, Mato Grosso, Pará e Rondônia. Nessas áreas o máximo a ser pago por quilômetro será de R$ 650,00.

Ao todo, serão 266 mil quilômetros lineares a serem

mapeados, distância que corresponde a quase sete voltas na circunferência da Terra que, de acordo com a Nasa (Agência Espacial norte-americana), é de 40 mil quilômetros a partir da linha do Equador. O trabalho deverá chegar a cerca de 30 milhões de hectares na primeira fase do processo de legalização das ocupações da Amazônia, informou o coordenador do Programa Terra Legal Amazônia, Carlos Guedes. Para os contratos de georreferenciamento a serem fechados no pregão, o governo reservou R$ 173,7 milhões do orçamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).

Justiça Eleitoral vai reiniciar recadastramento biométrico O tribunal Regional Eleitoral do Maranhão reiniciou ontem o recadastramento Biométrico obrigatório no município de Paço do Lumiar. O eleitor terá até o dia 27 de fevereiro para comparecer ao Posto Bio do TRE, no Clube da Assem-

DESCE

Uma polêmica foi causada depois que a Anvisa determinou a retirada de medicamentos das prateleiras das farmácias para evitar o livre acesso e a automedicação. Cerca de 500 farmácias em São Luís conseguiram uma liminar para manter a venda. A justiça aqui em São Luís tem dois Pesos e duas medidas!!

bléia, Av. 1, do maiobão, muido dos documentos originais e xerox. O recadastramento é obrigatório e o eleitor que não comparecer terá o seu título cancelado e sofrerá as restrições cabíveis a quem não possui inscrição eleitoral regular.

O 24º Batalhão de Caçadores realizou a "Corrida da Paz".

Mil pessoas participaram, entre representações do Exército brasileiro, Marinha do Brasil, Força Aérea Brasileira, Polícia Federal, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e civis. Eles percorreram um percurso de 4 km pela Avenida Litorânea. Bela iniciativa!!

SOBE

AJUSTES NECESSÁRIOS

São Luís-MA, Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010

ATOS E FATOS

8G

E

R

A

L

atosefatos@elo.com.br

ATOS E FATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2010 O Município de São Vicente Férrer-MA, através da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, representada pela Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 08 de março de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 001/ 2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis e não-perecíveis), de interesse da Secretaria da Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, com sede à Praça da Matriz, s/nº, Centro, São Vicente Férrer-MA e será presidida pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (98) 3359-0016.

São Vicente Férrer-MA, 19 de fevereiro de 2010.

Jorge Alan Baia França - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2010 O Município de São Vicente Férrer-MA, através da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, representada pela Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11:00hs (onze horas) do dia 08 de março de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 002/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de materiais de expediente e consumo, de interesse da Secretaria da Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, com sede à Praça da Matriz, s/nº, Centro, São Vicente Férrer-MA e será presidida pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (98) 3359-0016.

São Vicente Férrer-MA, 19 de fevereiro de 2010.

Jorge Alan Baia França - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2010 O Município de São Vicente Férrer-MA, através da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, representada pela Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 08 de março de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 003/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de materiais de higiene pessoal e limpeza em geral, de interesse da Secretaria da Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, com sede à Praça da Matriz, s/nº, Centro, São Vicente Férrer-MA e será presidida pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (98) 3359-0016.

São Vicente Férrer-MA, 19 de fevereiro de 2010.

Jorge Alan Baia França - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010 O Município de São Vicente Férrer-MA, através da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, representada pela Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 09 de março de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 004/ 2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de combustível (gasolina comum e óleo diesel) e óleos lubrificantes, de interesse da Secretaria da Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, com sede à Praça da Matriz, s/nº, Centro, São Vicente Férrer-MA e será presidida pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (98) 3359-0016.

São Vicente Férrer-MA, 19 de fevereiro de 2010.

Jorge Alan Baia França - Pregoeiro

Site: atosefatos.jor.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2010 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 08 de março de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 004/2010, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a locação de veículos (automóveis), de interesse da Secretaria Municipal da Saúde. A presente licitação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de segunda-feira a sextafeira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal.

Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.

Pinheiro-MA, 19 de fevereiro de 2010.

Márcio Gheysan da Silva Souza - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2010 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11:00hs (onze horas) do dia 08 de março de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 005/2010, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de materiais para implantes ortopédicos (próteses e outros), de interesse da Secretaria Municipal da Saúde. A presente licitação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.

Pinheiro-MA, 18 de fevereiro de 2010.

Márcio Gheysan da Silva Souza - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2010 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00 hs (quatorze horas) do dia 08 de março de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 006/ 2010, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de gêneros alimentícios (liofilizados), de interesse da Secretaria Municipal da Educação. A presente licitação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.

Pinheiro-MA, 19 de fevereiro de 2010.

Márcio Gheysan da Silva Souza - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2010 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00 hs (dezesseis horas) do dia 08 de março de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 007/ 2010, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de gás liquefeito de petróleo (gás de cozinha), de interesse desta Prefeitura Municipal. A presente licitação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.

Pinheiro-MA, 19 de fevereiro de 2010.

Márcio Gheysan da Silva Souza - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2010 O Município de São Vicente Férrer-MA, através da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, representada pela Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11:00hs (onze horas) do dia 09 de março de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 005/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa(s) para execução de serviços gráficos (impressos), de interesse da Secretaria da Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, com sede à Praça da Matriz, s/nº, Centro, São Vicente Férrer-MA e será presidida pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (98) 3359-0016.

São Vicente Férrer-MA, 19 de fevereiro de 2010.

Jorge Alan Baia França - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2010 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00 hs (oito horas) do dia 09 de março de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 008/2010, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de materiais de construção (mineral, elétrico, hidráulico, sanitário e outros), de interesse desta Prefeitura Municipal. A presente licitação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.

Pinheiro-MA, 19 de fevereiro de 2010.

Márcio Gheysan da Silva Souza - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2010 O Município de São Vicente Férrer-MA, através da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, representada pela Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 09 de março de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 006/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa(s) para locação de veículos (motocicletas e automóveis), de interesse da Secretaria da Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, com sede à Praça da Matriz, s/nº, Centro, São Vicente Férrer-MA e será presidida pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (98) 3359-0016.

São Vicente Férrer-MA, 19 de fevereiro de 2010.

Jorge Alan Baia França - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2010 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 11:00 hs (onze horas) do dia 09 de março de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 009/2010, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de peças e acessórios automotivos, pneus, câmaras de ar e protetores, de interesse desta Prefeitura Municipal. A presente licitação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.

Pinheiro-MA, 19 de fevereiro de 2010.

Márcio Gheysan da Silva Souza - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2010 O Município de São Vicente Férrer-MA, através da Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, representada pela Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00hs (dezesseis horas) do dia 09 de março de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 007/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de materiais de limpeza para uso hospitalar, de interesse da Secretaria da Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer, com sede à Praça da Matriz, s/nº, Centro, São Vicente Férrer-MA e será presidida pelo Pregoeiro da Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (98) 3359-0016.

São Vicente Férrer-MA, 19 de fevereiro de 2010.

Jorge Alan Baia França - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00 hs (quatorze horas) do dia 09 de março de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 010/2010, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de equipamentos de informática, de interesse desta Prefeitura Municipal. A presente licitação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal.

Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.

Pinheiro-MA, 19 de fevereiro de 2010.

Márcio Gheysan da Silva Souza - Pregoeiro

São Luís-MA, Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010

Ação Pedagógica em escolas é debatida pela Seduc O programa de fortalecimento da ação pedagógica em escolas foi iniciado, ontem (22), pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc), com a presença de centenas de professores, coordenadores pedagógicos e gestores, no auditório da Receita Federal.

No encontro, a professora mestre em educação pela Universidade de Brasília, Edilene Simões, ministrou palestra sobre o entendimento do currículo e todas as categorias que influenciam a sua concepção.

A professora enfatizou a necessidade de se ter bases sólidas para trabalhar o currículo escolar. "Não podemos fazer educação no senso comum. É necessário termos bases teóricas e argumentos concretos para derrubar teses antigas e levantar novos conceitos na área", afirmou Edilene Simões.

A supervisora de Currículos da Seduc, Narcisa Rocha, ressaltou que a formação dos professores para o programa precisa ser em rede, para abranger todos os profissionais da educação do Estado.

"Estamos iniciando um processo de formação continuada em rede, de modo que 100% das escolas sejam alcançadas. Nossa proposta é disseminar os referenciais curriculares do Ensino Fundamental e Médio e agregar valores educacionais", destacou

Narcisa Rocha.

Historicamente, o currículo escolar era considerado uma seriação de conteúdos escolares em que cada unidade curricular era estruturada e detalhada de acordo com as exigências e normas da instituição de ensino.

Na atualidade, têm-se as novas teorias de currículo escolar que se apresentam como um recurso complementar àquelas já existentes e que abrangem um universo educacional mais amplo.

"Este encontro de hoje está sendo muito produtivo, pois é uma maneira de refletir novas práticas pedagógicas e avançadas do ensino, do currículo escolar, onde a heterogeneidade de cada região, cada escola, cada aluno é respeitada", diz a coordenadora pedagógica do Centro de Ensino Lúcia Chaves, na Vila Esperança, Magna Morais.

Na segunda etapa do programa, que começa nesta terça-feira (23) e vai até a próxima sexta, será iniciado em todas as 19 Unidades Regionais do Estado um estudo dos referenciais curriculares e planejada a formação continuada nas escolas. Esta formação, por sua vez, acontecerá de 1º a 5 de março. Cerca de 1.500 coordenadores pedagógicos e professores de todo o Maranhão estarão envolvidos neste processo.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 212/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que AGENOR DE OLIVEIRA de nacionalidade brasileira, estado civil divorciado, profissão pedreiro, filho de João José de Oliveira e de Genuveva Sebastiana de Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e MARLENE DE SOUSA BATISTA, de nacionalidade brasileira, estado civil divorciada, profissão do lar, filha de José Ferreira Batista e de Candida de Souza Batista, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis (MA), 22 de fevereiro de 2010.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 208/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que REGIVALDO FERREIRA DOS SANTOS de nacionalidade brasileira, estado civil divorciado, profissão motorista, filho de Raimundo Marcos dos Santos e de Gregoria Ferreira dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e GEISIANE MARTINS MENDES, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão estudante, filha de Antonio Mendes e de Maria da Conceição Martins Mendes, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis (MA), 22 de fevereiro de 2010.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 210/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEANDRO HENRIQUE GOMES DE SOUSA MENDONÇA de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão vendedor, filho de Felix Fernando Mendonça e de Maria de Fátima Gomes de Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e CAROLINE DE MELO RIBEIRO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão aux. administrativa, filha de Rafael Tadeu Duarte Ribeiro e de Arenildes de Melo Ribeiro, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis(MA), 22 de fevereiro de 2010.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Central de Cidadania e Justiça - Av. Beira Mar - Centro/São Luís-MA ESCRIVÃ: CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N° 19.161 - PRAZO 15 DIAS O Oficial de Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessa que: RICARDO SILVA DE MELO E ANA LUCIA RIBEIRO PEREIRA, brasileira, natural de São Luís - MA, profissão técnico em informática, solteiro, residente nesta capital, filho de Celso Silva de Melo de Marise Silva de Melo ela brasileira, natural de São Luís - MA, professora, solteira, residente nesta capital filha de Fortunato Teodoro Pereira e Maria da Conceição Ribeiro, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes.

1525 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

Dado e passado este, aos 22 dias de fevereiro de 2010.

São Luís, 22 de fevereiro de 2010.

Cremilda do Lago Sousa - Escrivã

9E

S P E C I A L

atosefatos@elo.com.br

Site: atosefatos.jor.br

ATOS E FATOS

Carlos Matos

VIA INTERNET

São Luís-MA, Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010

Na Mídia

Desde Timon e região BEM-VINDO J. MONTE Daqui da coluna seguem as boas vindas ao grupo J. Monte Center, especialmente ao seu dirigente máximo, Jeová Júnior; e ao gerente-geral, o simpático Fernando. A loja timonense do grupo é espaçosa e confortável e pretende oferecer aos clientes o que há de melhor no setor materiais de construção a preços acessíveis ao nosso público consumidor. Jeová Júnior fez um levantamento de mercado e acreditou ser esta a hora e entrar no território de Timon pois, segundo ele “a cidade já comporta uma empresa do porte da J. Monte Center além de atender também os consumidores dos municípios vizinhos a Timon, a cidade-pólo da região.

de muito sucesso nessa nova empreitada de sua vida profissional.

RUBENS JÚNIOR EXIGE EXPLICAÇÃO

Em nota enviada à imprensa, o vice-prefeito de Timon, Edivar Ribeiro, desmentiu as notícias veiculadas num blog local que davam conta de que ele estaria indisposto com a prefeita Socorro Waquim. Segundo Edivar “não passam de especulações por parte de quem não tem conhecimento do que se passa nas hostes do Governo Municipal”. Ele revela que está “passando por problemas de saúde depois de bater uma bola com os amigos no final de semana”. Isso justificou sua ausência em alguns eventos oficiais bem como durante as duas noites de folia do Zé Pereira de Timon.

O deputado Rubens Pereira Júnior(PC do B) encaminhou requerimento à mesa-diretora da Assembléia Legislativa exigindo informações ao secretário estadual de Cultura, Luís Bulcão sobre o quanto foi gasto pelo Governo Roseana Sarney no Carnaval 2010 e quais as prefeituras e entidades receberam a verba. “O requerimento é para que o secretário Luís Bulcão indique quanto foi repassado do dinheiro público para cada município e para cada entidade no Estado. O governo gastou R$ 47 milhões no Carnaval, e o parlamento quer saber como foi gasto o dinheiro público”, declarou Rubens Júnior. Rubens Júnior afirmou ainda que se o Portal da Transparência criado pelo governo do estado fosse, de fato, transparente não seria necessário requisitar informações sobre os gastos de dinheiro público ao secretário de cultura.

“Caso o Portal da Transparência, fosse transparente, não seria necessário, mas não o é, então assim o faremos, exigimos as informações a Secretaria de Cultura”, afirmou o parlamentar comunista.

O deputado declarou não ter dúvida do critério usado pelo governo Roseana Sarney para distribuir as verbas do Carnaval político. “O critério utilizado, como todos os outros governos, ou seja, não foi nada diferente. Foi um critério eminentemente político, e por isso o Maranhão precisa saber como foi usado o critério político, para gastar o dinheiro público”, disse Rubens Júnior. Rubens Júnior citou como exemplo o município de Matões, onde a prefeita é do PDT, que o município recebeu R$ 20 mil para o Carnaval 2010, quando um de São Luís recebeu R$ 80 mil. “O município de Matões com 30 mil habitantes, recebeu do Governo Estadual para o Carnaval R$ 20 mil, enquanto um bloco de bairro em São Luís, R$ 80 mil. O município não está pedindo favor, queria simplesmente que cumprisse a lei, percebemos que lei aprovada por esta casa foi deixada de lado”, disse o deputado.

NOVA OFICIAL-TITULAR

LEILÃO DE CARROS E MOTOS

NOTA DEZ A impressionante a velocidade com que as casas do Programa Minha Casa Minha Vida estão sendo construídas em Timon, pela Construtora Canopus. A meta de acabar essa obra no final deste ano deverá ser alcançada, pois os serviços vão de vento em popa com o comando e a liderança do engenheiro Armando, que não deixa a peteca cair e faz com que a todo dia o avanço no cronograma seja reparado. Mais uma vez auferimos nota dez para essa empresa de propriedade do empresário Dr. Parmênio.

VICE DESMENTE BLOG

Para cumprir a decisão da Justiça, de acabar de vez com o sistema de hereditariedade e contemplar com cartórios os vencedores de concursos públicos, quem chegou recentemente a Timon e já está em plena atividade é a nova oficial-titular do Cartório do 2º Ofício, Aline de Castro Brandão Chagas, que é natural de Leopoldina, Minas Gerais, e proveniente do Município de Juiz de Fora, também em Minas Gerais. O cartório agora é localizado na Avenida Jaime Rios, 813, bem ao lado da Pizzaria Bambina. Lá o leitor poderá obter registros civis de pessoas naturais(nascimento, casamento e óbito); escrituras públicas de inventários, partilhas de bens, separações, divórcios, reconhecimentos de paternidades, procurações, reconhecimentos de firmas e autenticações de cópias; registros civis de pessoas jurídicas; além de registros de títulos e documentos. Ufa! Haja atribuição! A nova tabeliã, que é toda simpatia, recebe hoje o nosso abrtaço fraterno e votos

O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (DETRAN-MA.), fará leilão de carros e motocicletas nesta quinta-feira, dia 25 de fevereiro, a partir das 09hs, na 2ª CIRETRAN de Caxias. Nessa oportunidade serão leiloados também os veículos selecionados pela a 10ª CIRETRAN de Timon.

A partir de ontem lotes de carros e motos de Timon estão abertos para visitação pública dos interessados de 09hs às 15 hs. Segundo o diretor da 10ª Circunscrição de Timon, Messias Simão de Brito, mais de 45 veículos serão leiloados somente da cidade de Timon. “Alguns carros e motocicletas estão em tão perfeitos estados de conservação, que valem a pena ser adquiridos pelos interessados”, disse Brito.

“Informamos também que os veículos que serão leiloados da 10ª CIRETRAN, não irão serem removidos até a cidade de Caxias. A compra será através de slides e/ou fotos”, disse Messias Brito. Os interessados devem se deslocar até a vizinha cidade de Caxias, caso queiram comprar algum carro ou moto. Também haverão veículos de outras cidades vizinhas pertencentes a 2ª CIRETRAN de Caxias.

O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, é o destaque da coluna de hoje. Ele foi por nós entrevistado quando de sua visita a Timon

O diretor da Secretaria de Infra-estrutura, Bringel Neto, visitou o canteiro de obras da Construtora Canopus, em Timon, onde foi recebido pelo proprietário da Canopus, Dr. Parmênio. Ele ficou satisfeitíssimo com a velocidade com que a obra está sendo levada a efeito

10P

O

L

Í

C

I

A

atosefatos@elo.com.br

Site: atosefatos.jor.br

ATOS E FATOS

BRONCAS

NARCOTRÁFICO

Fotos: Edilson Julião

Denarc desarticula “braço” do tráfico de drogas na Ilha Agentes do Departamento de Combate a Narcóticos (Denarc) prenderam ontem, em flagrante, Hamilson Borges Silva, o "DJ", e Francisco Batista Oliveira, por prática de tráfico ilícito de drogas. De acordo com o delegado Couto Junior, a prisão da dupla ocorreu ontem, por volta das 16hs, quando policiais que estavam numa das viaturas do Denarc, que transitava numa das ruas do bairro Maiobinha, observaram um automóvel Corsa Sedan, placa NMX-6221, e reconheceram o motorista. Tratava-se de Hamilson Borges da Silva, o "DJ", alvo de várias denúncias chegadas ao Departamento, como envolvido com o tráfico ilícito de entorpecentes

Francisco Batista e Hamilson Borges ba Vila Itamar. No banco ca- presença dos agentes do rona do Corsa Sedan viajava Denarc, aumentou bruscaum indivíduo desconhecido. mente a velocidade do CorQuando "DJ" percebeu a sa Sedan na tentativa de fu-

gir, seguindo para o bairro Cidade Operária. O carro dos suspeitos foi interceptado na rua localizada em frente ao Hospital Socorrão II, tendo "DJ" e o outro indivíduo permanecido no interior do automóvel.

Na revista pessoal a DJ e seu carona, agora identificado como Francisco Batista Oliveira, uma surpresa. Em poder de DJ, nada foi encontrado. Mas com o carona Francisco Oliveira, uma surpresa. Ele carregava uma mochila com cerca de um quilo de pedras de "crack".

Diante de provas incontestáveis, foi dada voz de prisão em flagrante a Hamilson Borges Silva, o "DJ", e Francisco Batista Oliveira.

Foto: Edilson Julião

Polícia prende perigosos arrombadores de carros Policiais do 9º BPM apresentaram no Plantão Central da Polícia Civil, na avenida Beira-Mar, dois acusados de arrombamentos de vários carros no centro da Capital maranhense. São eles, Helson Araújo Pereira, o "Bola de Fogo"; e David Modesto Felipe, moradores do eixo Iraqui-Bacanga. Depois de receber várias denúncias de arrombamentos de veículos, a Polícia passou a investigar, chegando até ao Gol vermelho, placa NHC-5934/ MA-São Luís, que estava estacionado na área do Canto da Fabril, Centro de São Luís.

Abordados, a dupla tentou se explicar. Helson Araújo disse que o veículo pertencia ao seu pai, e estava indo apanhá-lo. Os poli-

“Bola de Fogo” e David Melo chegam presos

ciais decidiram fazer uma revista no carro. Os PM's encontraram uma chave-mestra, que abre qualquer veículo. Além disso, encontraram várias calotas de carros, novinhas, ainda estavam no plástico, sem nota fiscal.

Para complicar ainda mais a situação de Helson Araújo e David Modesto, apareceu uma senhora, denunciando que marginais arrombaram seu carro e levaram o som. E apontou a dupla como suspeita.

Segundo as autoridades, "Bola de Fogo" e David Modesto são velhos conhecidos da Polícia. Depois de autuada em flagrante, a dupla seguiu para o Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde ficarão à disposição da Justiça.

Idosa se suicida no Cohatrac Na amanhã deste domingo, 21, uma senhora de 80 anos foi encontrada morta em um matagal do conjunto Világio do Cohatrac.

A polícia afirma que ela cometeu suicídio com uma

lâmina de barbear.

De acordo com informações do Plantão Central do Cohatrac, o corpo de Raimunda da Graça Ribeiro de Souza, foi achado por moradores às 11h30 deste domingo, com

os pulsos, garganta e várias veias da perna cortados. O suicídio aconteceu na Rua 22 do Világio; ao lado do corpo, havia uma "gilete".

A idosa residia próximo ao matagal, na Rua 900 do Jar-

dim das Margaridas, Cohatrac. A família registrou boletim de ocorrência no Plantão. Não há ainda informações sobre os motivos que levaram a idosa a cometer o suicídio.

Negado habeas corpus a acusado de assalto a joalheria em São Luís A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou, por unanimidade, ontem, 22, pedido de habeas corpus em favor de José Valdemir A. Rodrigues, acusado de envolvimento no assalto à Joalheria São Paulo, em São Luís, no dia 7 de março do ano passado. Na ocasião, a quadrilha da qual o denunciado faria parte roubou joias avaliadas em R$ 200 mil.

O relator do processo, desembargador José Joaquim Figueiredo, votou pelo não conhecimento na parte em que o advogado reque-

ria o reconhecimento de ausência de provas contra o acusado. Quanto ao alegado excesso de prazo, o magistrado entende que não constitui constrangimento ilegal, quando provocado por fatores decorrentes das peculiaridades do caso, considerado de acentuada complexidade.

O desembargador decidiu manter a custódia, como medida necessária à garantia da ordem pública, e recomendar ao juiz de 1ª instância uma maior celeridade na condução do processo. Os desembar-

São Luís-MA, Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010

gadores Benedito Belo e Froz Sobrinho acompanharam o voto do relator, contra o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, que foi pela concessão da ordem.

MOTOCICLETA - José Valdemir foi preso dois dias depois do assalto à joalheria localizada no Shopping Colonial. Ele foi acusado de ter cedido a motocicleta utilizada para a fuga de dois dos assaltantes, em troca de uma quantidade das joias roubadas. O denunciado responde a processo junto com Douglas Silva

dos Santos e Ricardo Rodrigues Góis.

Com Douglas, os policiais encontraram uma pistola 765, arma que teria sido usada para praticar o assalto, além de parte das joias.

Em depoimento, ele confessou que atuou em companhia de três homens conhecidos como Bebeça, Clóvis e Mimi (Ricardo). Douglas também confirmou que usou a moto de José Valdemir, que teria recebido joias como pagamento. Em seu depoimento, Valdemir negou qualquer participação.

Tarado que tentou estuprar garotinha comete suicídio No início da noite de ontem, deu entrada no Instituto Médico Legal (IML), o corpo de Alex Melo Castro, de 29 anos, que residia na Rua 02, casa s/nº, Bairro Ivar Saldanha, município de Rosário (MA). Ele deu cabo à própria vida, por enforcamento, dentro do xadrez da Delegacia de Polícia local. Segundo as autoridades policiais, Alex Melo Castro foi preso e autuado em flagrante, após ser surpreendido, tentando manter relações com uma criança de quatro anos de idade. Ele já estava em cima da vítima, quando foi flagrado no seu ato infame.

Muito revoltados, os pais e parentes da criança foram até à Delegacia de Polícia e registraram o Boletim de Ocorrência (B.O). De imediato, o delegado_Ensivaldo da Silva reuniu a equipe de Captura e saiu em perseguição ao maníaco. Alex Melo Castro foi preso logo em seguida e, colocado num dos xadrezes da Delegacia.

Ontem, encontraram Alex Melo enforcado no interior da cela. Peritos de São Luís foram acionados para fazer a remoção do corpo do maníaco para o IML, na Capital maranhense. O delegado já instaurou inquérito para apurar as causas que levaram o acusado de estupro a dar cabo da própria vida.

Final de semana violento na Ilha Procedente do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura - o Socorrão II, deu entrada no Instituto Médico Legal, o cadáver de José de Ribamar dos Santos, de 33 anos, que residia na Estrada da Mata, casa 48, Vila Flamengo. Vítima de várias facadas, ele não resistiu à gravidade dos ferimentos recebidos e veio a óbito.

Também passou pelo IML, o cadáver de Jadson César Santos Moreira, 22 anos, que residia na Rua Pindaré, Quadra F, casa 32, Geniparana. Ele recorreu ao suicídio por enforcamento, num dos quartos de sua casa.

Atropelamento - Um automóvel Palio, placa não identificada, atropelou e matou na avenida dos Franceses, próximo da Rodoviária, José Alves de Carvalho, 73 anos, que residia na avenida Magalhães de Almeida, casa s/nº, município de Dom Pedro (MA). Também passou pelo IML, o cadáver de Ricardo Correia Ferreira, morto a tiro. Ele foi achado na avenida Tales Neto, no bairro João de Deus, próximo a um estabelecimento comercial. Ricardo Ferreira, que residia na Rua São Francisco, casa 64, João de Deus, foi assassinado na Rua Sarney Filho, naquele bairro, por um homem desconhecido.

Ex-funcionário do Silmar é preso por roubar R$ 35 mil do supermercado Três homens assaltaram o supermercado Silmar, no bairro da Cidade Operária, por volta das 6h30 da manhã desta segunda-feira. O crime rendeu aos criminosos um lucro de aproximadamente R$ 35 mil. Welington Martins dos Santos, de 23 anos, um dos envolvidos no assalto, foi preso pelo Serviço de Inteligência da Polícia Militar no começo da tarde na Santa Efigênia.

De acordo com os militares, o acusado é ex-funcionário do supermercado e foi o autor intelectual do assalto.

Ele conhecia toda a rotina de funcionamento do supermercado, assim, como os nomes dos funcionários responsáveis pelo horário de abertura do estabelecimento.

Com todo o plano traçado só faltava a "mão-de-obra especializada" e para isso Welington tratou logo em convidar dois comparsas. Um foi identificado por "Mega", acusado de ter assaltado uma loja do Paraíba em São José de Ribamar há três meses. O outro participante do assalto ainda não teve a identidade revelada pela polícia.

Com tudo pronto o trio partiu para a ação. Em frente ao estabelecimento os larápios viram um dos funcionários da empresa. Welington foi até ele e começou a fazer uma série de perguntas sobre possíveis mudanças funcionais do Silmar.

Logo em seguida Mega e o outro comparsa, armados com revolveres, renderam o trabalhador e adentraram no local. Para não levantar suspeita sobre a identidade, Welington usou durante toda a ação criminosa um capuz preto. Com a grana na mão o bando fugiu em três bicicletas. Porém não demorou muito para a polícia levantar a pista de Wellington, que acabou em cana. Ele contou que todo o dinheiro ficou com Mega, pois era ele quem iria fazer a distribuição entre as partes. Welington foi autuado em flagrante por assalto qualificado. O paradeiro dos outros dois assaltantes ainda é desconhecido.

Mais um assalto a ônibus foi registrado durante o fim de semana na Capital Mais um assalto a coletivo foi registrado na capital. No último fim de semana, por volta das 14h, na BR-135, próximo a entrada da Vila Itamar, quatro homens armados roubaram o ônibus da empresa Taguatur que fazia a linha Maracanã. Segundo informações da polícia, os assaltantes portavam revólveres e facas e na ação levaram toda a renda do coletivo, além de objetos pessoais dos passageiros. A polícia foi chamada e chegou a fazer ronda pelas proximidades, mas não conseguiu localizar os assaltantes.

Leia Atos Fatos na Internet www.atosefatos.jor.br