JORNAL DO DIA 23/12/2009

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.362

São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009

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FLÁVIO DINO DESPACHA O PMDB E É CANDIDATO A GOVERNADOR O

deputado Flávio Dino (foto) foi definitivo ao dizer que é candidato mesmo a governador do Maranhão e que seu parti do não firmará parceria com o PMDB da governadora Rosea na Sarney, nas próximas eleições. Flávio Dino fala de suas ligações com o PSB e o PT, partidos que poderão apoiar sua candidatura. As declarações do deputado do PC do B foram feitas a repórteres do Portal AZ, uma dos mais acessados no Piauí e Maranhão.

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Câmara aprova orçamento de R$ 2,5 bilhões sem emendas

Roseana concede aposentadoria de R$ 23,2 mil para Jackson Lago

Sem nenhuma emenda, a Câmara Municipal aprovou, ontem, Orçamento do Município para 2010, da ordem de R$ 2,5 bilhões. Foi aprovado ainda o Plano Plurianual (PPA) e outras matérias, iniciando assim o recesso de final de ano, que se estende até o dia primeiro de fevereiro.

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Presidente Jamil Gedeon vistoria instalações do TJ

Rigo Teles se une a professores para levar a UFMA para Barra do Corda O deputado Rigo Teles (PV) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para registrar que recebeu em seu gabinete, a presença de uma Comissão de professores da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), representada pelos doutores Edmar Pereira Marques , Mario Helder Ferreira e Aldaléa Brandes Marques, filha do saudoso ex-deputado deputado estadual Galeno Brandes. PÁGINA 7

148 presos de serão beneficiados hoje com saída temporária PÁGINA 10

dssdjkldsjldskj sldkj dsalkjdslkjsdkldsjlksdjsdalk A governadora Roseana Sarney vernadora. Segundo o documen(PMDB) determinou a aposenta- to Jackson, que governou o Madoria do governador cassado Ja- ranhão de 1º de janeiro de 2007 a ckson Lago (PDT), seu provável 17 de abril de 2009, terá direito a concorrente nas eleições do pró- uma pensão vitalícia de R$ 23,2 ximo ano. O ato foi publicado no mil. A publicação contém um erro Diário Oficial do dia 18 e está as- porque relata o início da adminissinado pelo secretário Luciano tração do ex-governador em 1º de Moreira (Administração). A deter- janeiro de 2006. minação, no entanto, partiu da goPÁGINA 2

Governo do Estado antecipa Pagamento dos servidores O servidor público estadual receberá um presente de Natal do Governo do Estado. O pagamento dos salários do funcionalismo, previsto em calendário para 28 deste mês, será antecipado para o dia

25, segundo anunciou nesta terça-feira (22) o secretário de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira.

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Depressão leva homem ao suicídio Os moradores da rua 28 de Junho, na Vila Luizão, ficaram perplexos ontem, quando por volta das 15hs, encontraram o corpo de Claudionor Domingos Silva, 60 anos, pendurado numa corda de nylon, amarrada no galho de uma goiabeira em frente à sua humilde residência. Ao lado do corpo estava uma cadeira, na qual o suicida subiu para atar a corda ao pescoço e pular para a morte.

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Foto: Edilson Julião

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, e a vice-presidente, desembargadora Cleonice Freire, visitaram todos os setores do órgão durante a manhã de ontem, 22. Além do prédio onde funciona a sede, os magistrados percorreram os quatro anexos, a Coordenadoria de Material e Patrimônio e o Arquivo, no bairro da Alemanha. Acompanharam a vistoria a Diretora Geral, Teresa Fonseca, e o diretor administrativo, Francisco Rodrigues.

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Diretora Geral do Jornal ATOS E FATOS, vem por meio des ta Retificar as datas das páginas 12 e 13, 12 anúncios e 13 geral das edições de de nº 2.356, ano XXIII, datado (domingo/segunda-feira) de 20/21 de Dezembro de 2009.

ONDE SE LER: 13/14/2009 - leia-se 20/21/12/2009.

São Luis (MA), 22 de Dezembro de 2009.

Raimunda Nonata Marques Diretora Geral

PM prende traficante e comparsa por suborno

Homem é preso em flagrante acusado de abuso sexual

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Fatos & Notícias PAGAMENTOS, AGÊNCIA E SECRETARIAS Enquanto na Secretaria da Comunicação do Estado a informação é de que os repasses foram feitos à agência de propaganda, na correlata do município de São Luis o que dizem é que faltam recursos para pagamentos das faturas. Pior para os veículos de comunicação é que a Secretaria, no caso do Estado, diz que repassou os recursos, o que é negado pela agência.

Por conta disso tudo e da falta do 13 salário, os veículos ainda vão ter que pagar multas ao Ministério do Trabalho. É mole? Ou quer mais?

JUIZADO MUITO LENTO A nova gestão do Tribunal de Justiça e da Corregedoria já tem uma providência a tomar: verificar as razões que levam o 8 Juizado das Relações de Consumo, no São Francisco, a trabalhar tão devagar, prejudicando pessoas que têm problemas a resolver naquela instância da Justiça local.

APOSENTADORIA DE JACKSON Ao apor sua assinatura na aposentadoria do ex-governador Jackson Lago, a governadora Roseana Sarney produziu um ato legal, mas contestado por todos que não concordam com o fato de um cidadão ser governador, durante apenas quatro anos, e merecer aposentadoria até morrer. Pelo menos, Roseana mostrou que não é mesquinha. A população de São Luis está dividida entre ser contra e a favor da concessão de aposentadoria para o ex-governador Jackson Lago. Já Roseana, por sua vez, ganhou pontos.

SERVIDORES EM PÉ DE GUERRA O presidente do Sindicato dos Servidores MunicipaisSINDSÃOLUIS, Kleber Cutrim, disse que continua esperando manifestação do prefeito João Castelo quanto a correção salarial dos servidores do município, que deveria ter ocorrido desde setembro passado, mas até agora não aconteceu, nem a Prefeitura deu qualquer resposta. Kleber Cutrim já iniciou a distribuição de panfletos convocando os servidores para reunião preparatória de uma assembléia geral para discutir que posição tomar diante da intransigência dos dirigentes do município.

RECLAMANDO NA CÂMARA O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais – SINDSÃOLUIS, Kleber Cutrim, também, está apelando aos vereadores de São Luis no sentido de que mantenham contatos com o prefeito João Castelo, objetivando não permitir que os barnabés do Poder Legislativo municipal passem o Natal sem ver a cor dos seus salários. É que Câmara sempre pagou seus servidores entre os dias 23 e25 de cada mês.

PT CONFIRMA VITÓRIA DE MONTEITO A Executiva Nacional do PT declarou válida a vitória de Raimundo Monteiro sobre Augusto Lobato, na disputa pelo comando do Diretório Estadual do partido, no Maranhão.

A instância considerou “inconsistentes” as argumentações de Lobato de que houve fraude no pleito, bem como a decisão da Executiva local que anulou a eleição. A decisão foi por sete votos a favor e quatro abstenções. A posse de Monteiro vai ocorrer em fevereiro.

NOVA ÁREA PARA HOSPITAL O vereador Sebastião Albuquerque está solicitando à governadora Roseana Sarney que tome todas as medidas necessária para que seja encontrada uma outra área, fora do espaço de preservação ambiental da reserva do Batatã, para a construção de um novo hospital de emergência, proposto ainda em campanha pelo prefeito João Castelo (PSDB). Sebastião Albuquerque alega que tem recebido várias reclamações de técnicos da própria Caema (Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão) cobrando intervenção para a edificação da unidade hospitalar. “Minha preocupação é que mesmo a área tendo sido liberada pelo governo estadual, esse local, por ser de preservação ambiental, pode acarretar no embargo dessa obra, de grande importância para a população da capital maranhense”, declarou o vereador.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009

PENSÃO VITALÍCIA

Roseana concede aposentadoria para o ex-governador Jackson Lago A governadora Roseana Sarney (PMDB) determinou a aposentadoria do governador cassado Jackson Lago (PDT), seu provável concorrente nas eleições do próximo ano. O ato foi publicado no Diário Oficial do dia 18 e está assinado pelo secretário Luciano Moreira (Administração). A determinação, no entanto, partiu da governadora.

Segundo o documento Jackson, que governou o Maranhão de 1º de janeiro de 2007 a 17 de abril de 2009, terá direito a uma pensão vitalícia de R$ 23,2 mil. A publicação contém um erro porque relata o início da administração do ex-governador em 1º de janeiro de 2006. Nessa época ele ainda era um projeto de candidato e estava tramando a celebração de convênios para fraudar o pleito. O diário não informa se ele terá direito a seguranças e servidores, como acontece com outros ex-governadores.

Auxiliares próximos a Roseana defendem a aposentadoria do governador cassado porque seus atos no exercí-

cio do mandato tiveram efeito jurídico. A medida teria amparo na Constituição do Estado do Maranhão. Como toda pensão e aposentadoria esta também terá de ser validada ainda pelo TCE. O pedetista deve começar a receber os R$ 23,2 mil no próximo mês,

retroativo ao dia 18 e abril.

Isso significa dizer que só de uma vez ele deve embolsar quase 200 mil.

A decisão, porém, pode trazer dores de cabeça futuramente para Roseana. Por ter sido cassado pela Justiça Eleitoral, em decorrência de

fraudes praticadas na eleição, alguns especialistas em direito ouvidos pelo blog, acreditam que Jackson não teria direito à pensão. Guardadas as devidas proporções, é como se um funcionário demitido a bem do serviço público tivesse direito a aposentadoria. No futuro, o secretário Luciano Moreira pode ter de responder por ato de improbidade administrativa.

Não é a primeira vez que a governadora toma este tipo de atitude em relação aos seus adversários. A mulher de José Reinaldo Tavares (PSB), delegada Ana Karla Silvestre, foi liberada do serviço público para fazer a segurança do marido, dentro da cota de segurança que todo ex-governador tem direito.

No entanto, quando era governador, José Reinaldo perseguiu o então vice-governador Jura Filho (PMDB) demitindo vários de seus assessores, além de mandar de volta para a PM vários policiais que prestavam segurança a então ex-governadora e senadora Roseana.

Flávio Dino despacha o PMDB e é candidato a governador O deputado Flávio Dino (PC do B) foi definitivo ao dizer que é candidato mesmo a governador do Maranhão e que seu partido não firmará parceria com o PMDB da governadora Roseana Sarney, nas próximas eleições. Flávio Dino fala de suas ligações com o PSB e o PT, partidos que poderão apoiar sua candidatura. As declarações do deputado do PC do B foram feitas a repórteres do Portal AZ, uma dos mais acessados no Piauí e Maranhão.

Veja parte da entrevista concedida por Flávio Dino ao Portal AZ: Portal AZ: Há muitas especulações sobre as eleições para o próximo ano. Falam que o senhor é pré-candidato ao governo, mas falam também que o senhor pode se candidatar ao Senado ou ainda ir para o STF, com manobra do próprio presidente Lula, deixando o caminho livre para a reeleição da Roseana. De todas essas especulações, o que é verdade e o que é mentira?

Dep. Flávio Dino: As especulações são tão contraditórias que eles mostram que têm uma coisa em comum: todas são falsas. As especulações são tão diversificadas que elas se negam. A melhor forma de negar todas elas é afirmar uma ideia: eu tomei café com o governador Wellington e saio convencido que é possível eu ser o Wellington do Maranhão; ser aquele que lidera um projeto de renovação, projeto de mudança. Essa é a ideia. Ideia número um, o plano “A”, a úni-

ca ideia e o único plano.

Portal AZ: É trabalhar a candidatura o governo?

Dep. Flávio Dino: É isso.

Estamos trabalhando já, intensamente com isso, construindo uma frente modernizadora, renovadora, desenvolvimentista, ancorada nos movimentos sociais, na tradição de luta popular do povo do Maranhão, de luta social, luta pela reforma agrária no Maranhão, que é uma questão central. Uma frente, portanto, que tenha um programa de mudanças autênticas, ancorada em um projeto nacional e que se expressa partidariamente, evidentemente, pelo meu partido e pela busca do chamado campo democrático popular. Nós não temos uma visão de exclusão de ninguém, mas uma visão de unificação inicial desse chamado campo democrático popular, que tem o PT como uma referência central.

Portal AZ: Já existem alianças em vista? Com quem o senhor já conversou?

Dep. Flávio Dino: Olha, nós temos conversado muito com o PSB, naturalmente. É um parceiro nacional do PC do B, inclusive. Integramos o mesmo bloco parlamentar na Câmara – o bloco é formado por PC do B, PSB, PMN e PRB. Então, em primeiro lugar buscando unificar no Maranhão o campo parlamentar que nós temos, com destaque para esses parceiros.

Abrimos uma discussão também com o PPS, que hoje tem um projeto próprio no Estado; o PPS apresentou candidato próprio a governador no Ma-

ranhão. E ao mesmo tempo temos a discussão com o PT. A questão central é o apoio do PT, que se vincula a essa disputa interna do PT [do Maranhão], que ainda está em curso. Nós temos que respeitar o ritmo dos outros partidos; nós não temos nenhuma opinião a dar sobre a luta interna no PT. Não seria adequado, já que nós somos de outra agremiação. Assim como ninguém dá opinião nos nossos assuntos, ninguém dá opinião nos assuntos alheios.

Temos boas relações com todas as correntes internas do PT do Maranhão; uma excelente relação. Eu próprio fui do PT por sete anos.

Portal AZ: E há possibilidade de aliança entre PC do B e PMDB no Maranhão?

Dep. Flávio Dino: No atual contexto, nenhuma possibilidade.

Portal AZ: É que dizem que em política tudo é possível.

Dep. Flávio Dino: Tudo é possível em tese, né? Abstratamente; você olhando o mundo abstrato. Abstratamente é possível uma aliança PC do B – PMDB no Piauí? É! É possível no Ceará? É! É possível no Rio? É! Só que o mundo não é abstrato. Você fala de realidade política concreta e no quadro que se produz, na cena política maranhense essa aliança não é possível.

Portal AZ: O Lula disse que nos estados onde não for possível unir os aliados, quer ter mais de um palanque para a Dilma. No Maranhão, se o senhor for candidato, a Dilma

terá um palanque?

Dep. Flávio Dino: Nós estamos aguardando, até porque nós temos uma relação muito fraterna com o PSB e o PSB mantém a pré-candidatura do Ciro [Gomes]. Essa é a razão pela qual o PC do B ainda não definiu formalmente qual será o seu apoio. Nós temos uma propensão pela continuidade do projeto… de se manter no chamado “campo Lula”. E quem expressa hoje essa opção pela continuidade com mais reforço é a candidatura da Dilma, mas como nós temos também a candidatura do Ciro no mesmo campo político de um partido co-irmão, o PC do B no seu 12º Congresso considerou mais adequado não decidir ainda e aguardar o fluxo, as conversas entre os vários partidos.

Nós do PC do B vamos aguardar as definições, embora a propensão mais forte seja apoiar a candidatura da Dilma.

Portal AZ: Como é a sua relação com essa nova direção do PT? Dep. Flávio Dino: Nós estamos aguardando acabar o processo interno do PT. O Monteiro é um amigo de mais de 20 anos. Eu atuei como advogado do sindicato que ele dirigiu… o Monteiro é uma pessoa com a qual eu tenho um grande relacionamento pessoal e político. Participou da minha campanha de prefeito, lá em São Luís, e tenho certeza que no nível partidário – eu como presidente estadual do PC do B; ele como presidente estadual do PT – vai ser uma dupla que vai fazer muitos gols na política do Maranhão.

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NA ÍNTEGRA

Câmara aprova orçamento sem nenhuma emenda de vereadores Sem nenhuma discussão, o plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, no início da tarde de ontem (22), o projeto de lei do Poder Executivo que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2010, sem a inclusão de nenhuma emenda dos vereadores, seguindo a orientação do relatório da Comissão de Orçamento e Finanças da Casa de que, por atender às funções de governo, “a matéria seja acatada por unanimidade em seu inteiro teor”.

Apenas o vereador Augusto Serra (PV) apresentou uma emenda solicitando que o município destinasse recurso

para manutenção da Fundação José Sarney, mas a mesma foi rejeitada unanimemente. Também os vereadores Josué Pinheiro (PSDC), Vieira Lima (PPS) e Rose Sales (PCdoB) possuíam emendas, “mas registrando terem sido contempladas e incorporadas, entramos em consenso quanto a não apresentação das mesmas”, destacou a vereadora comunista.

Durante a sessão, foi aprovado ainda o PPA (Plano Plurianual) para o período de 2010 a 2013, estabelecendo as prioridades do município para aplicação de recursos.

Na discussão, apenas a vereadora Rose Sales observou

que “não fica claro em termos administrativo e de gestão os valores que se configuram maior que os serviços”, e o vereador Fernando Lima (PCdoB) manifestou sua preocupação com a administração dos recursos para a construção do hospital de urgência e emergência, que acabará sendo entregue somente em 2013.

Além do PPA e da LOA, a Câmara aprovou mais 7 projetos de lei - sendo 4 destes de autoria do Executivo Municipal, dispondo sobre a política de remuneração dos cargos em comissão da Administração Direta e Indireta, alteração dos

dispositivos da Lei de Zoneamento do Solo Urbano, reorganização da Semad, dentre outras proposições.

Após a apreciação da ordem do dia contendo 18 requerimentos, 3 moções, 8 indicações, 3 projetos de decreto legislativo, 2 emendas à Lei Orgânica, incluindo os 9 projetos de lei já mencionados, o presidente da Casa, Isaías Pereirinha anunciou a formação da comissão de recesso - composta pelos vereadores Lourival Mendes, Vieira Lima, José Joaquim e Astro de Ogum - e decretou o início do recesso parlamentar, que se estenderá até o dia 1° de fevereiro de 2010.

Sebastião Albuquerque quer outra área para o hospital de emergência Manifestando preocupação com as possíveis demandas que possam advir para a construção do Hospital Central de Emergência do Município, o vereador Sebastião Albuquerque (DEM) está solicitando à governadora Roseana Sarney que adote providências no sentido de que seja encontrada outra área para edificação da casa de saúde, considerando que a área atual cedida é de preservação ambiental, “sendo que

uma delas é de interesse da Caema para a manutenção dos mananciais da Ilha, já em grande deficiência de fontes hídricas”, completou.

O parlamentar democrata também justifica o seu pedido “principalmente para evitar atrasos na execução da obra em decorrência de embargos ambientais, que justificadamente serão apresentados”. Enfatiza Sebastião Albuquerque que o assunto é de grande relevância, pois envolve temas como

preservação do meio ambiente, onde setores ligados à causa com certeza entrarão no processo, visando evitar a realização da obra, e que certamente desembocará na Justiça, com ações que poderão ser impetradas por entidades e organizações ligadas a questões de defesa do ecossistema.

Ainda na sessão de ontem, (22), a Câmara Municipal de São Luís votou o projeto do Poder Executivo que altera dispositivos da Lei de Zonea-

mento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano, que trazia no seu bojo a disponibilização de uma área de 28 mil metros quadrados para a construção do hospital. A matéria foi amplamente debatida, mas acabou sendo aprovada contra os votos dos vereadores Rose Sales (PCdoB) e Sebastião Albuquerque, que destacaram não serem contrários à construção do hospital, mas sim contra a localização da sua edificação.

Fábio Braga destaca exposição e inaugurações em Vargem Grande O deputado Fábio Braga (PMDB) disse, na sessão da última segunda-feira (21), que o município de Vargem Grande voltou a figurar no cenário maranhense “como uma terra de produção”, com a realização da Expor-Vargem, encerrada no final de semana.

O parlamentar afirmou ter participado da exposição agropecuária na sexta-feira e de uma série de inaugurações e seminários puxada pelo prefeito, Dr. Miguel Fernandes.

De acordo com o parlamentar do PMDB, a ultima exposição agropecuária foi realizada há sete anos e voltou no governo do prefeito Miguel Fernandes com desta-

que para caprinos, ovinos, pequenos animais e piscicultura. Natural da cidade, Fábio Braga assegurou que o município possui vocação natural para a pecuária e a agricultura, setores que vinham sendo relegados.

O parlamentar contou que houve também seminários de educação e a formatura da primeira turma do Programa Alfabeto, que mostrou crianças de cinco a seis anos “lendo texto na frente de autoridades que muitas das vezes ela até pessoas que têm grande formação cultural possui certa dificuldade em ler”, e para provar que não era decorado, “trocaram os papéis e

ela continuou lendo com a desenvoltura de quem tivesse mesmo sabendo o que está fazendo e sabia, aliás, o que estava fazendo”.

O município, segundo o parlamentar, atende pelo menos 900 crianças pelo programa e mais de 800 estavam se formando. Braga contou que no ano passado o município foi notícia nacional por conta do não pagamento do 13º e dos salários dos professores, mas neste ano os professores já estão com os salários em dia, além do 13º e estão esperando já o abono do final de ano com o dinheiro do Fundeb.

No domingo, Fábio Braga contou que ele e o deputado

federal Clóvis Fecury (DEM) tiveram “a satisfação” de participar da inauguração do Colégio Maria Paz, no povoado Campestre, uma escola moderna, com refeitório, salas de computação e salas de ensino tradicional. A parte ruim do evento, de acordo com Fábio Braga, foi mostrar ao deputado federal que a MA-020, que liga Vargem Grande a Coroatá, está com as obras paralisadas, apesar de boa parte do aterro ter sido feita e uma parte do asfalto concluída. Braga afirmou que a preocupação da população de Vargem Grande decorre do fato de que a empresa que estava com a obra abandonou o local.

Neste Natal quando tantos comemoram, lamentem.

Lamentem pela hipocrisia dos que não vêem o outro como um irmão, à imagem e semelhança do Criador.

Onde tantos procuram a paz dos acomodados, inquietem-se com a injustiça e a tirania.

Quando tantos festejam, reflitam.

Assim será um Natal Feliz.

São os votos do Chico Viana e família a todos os maranhenses

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Emenda destina R$ 1 milhão para o Aldenora Bello O líder da oposição, deputado Edivaldo Holanda (PTC), propôs emenda ao orçamento do Estado, aprovada pela Assembleia, no valor de R$ 1 milhão para o Hospital Aldenora Belo — único especializado no tratamento de câncer no Maranhão. A proposta do oposicionista foi defendida por alguns parlamentares da base do governo, que entenderam que tal proposta se tratava de uma causa nobre, e de grande relevância para a população maranhense. Não considero essa emenda apenas como sendo de Edivaldo Holanda ou do deputado líder da oposição. Em verdade, devo considerá-la como um saudável presente natalino do parlamento maranhense a um Centro de Saúde de excelência que ao longo da sua existência vem dando esperanças às pessoas que lutam contra essa terrível enfermidade que é o câncer”, assegurou Holanda.

Helena Heluy quer garantir mais e melhor atendimento à mulher Através de emendas à Lei Orçamentária de 2010, do governo do Estado, a deputada Helena Barros Heluy está destinando recursos da ordem de R$ 550 mil a entidades e instituições voltadas especificamente para a mulher. A deputada apresentou emenda à Lei 194/2009, que estima a receita e fixa a despesa do Estado, alocando R$ 150 mil para a Casa de Apoio da Pastoral da Mulher, localizada no Monte Castelo. Os recursos visam a reforma, adequação e estruturação daquela Pastoral. Segundo Helena Heluy, a Pastoral da Mulher da Arquidiocese de São Luís possui, entre suas ações, o apoio a mulheres oriundas de todo o estado do Maranhão na área da saúde.

Pereirinha diz que Câmara cumpriu o seu papel O presidente da Câmara Municipal, Isaías Pereirinha, revelou, ontem, logo após o fim da última sessão que deu origem ao recesso de fim de ano, que o Legislativo Municipal cumpriu o seu papel ao pé da letra, votando todas as matérias de interesse da coletividade. Disse, ainda que os vereadores mostraram muita criatividade e preocupação para com os problemas sociais de São Luís, e lembrou que foram raríssimas as vezes em que deixaram de ocorrer sessões plenárias por falta de quorum.

Gomes elogia esforço conjunto em favor da Bob Kennedy O deputado Francisco Gomes (DEM) elogiou, nesta segunda-feira, 21, o esforço conjunto que resultou na desapropriação da área da Vila Bob Kennedy no bairro do Araçagy, em Paço do Lumiar, cujas casas foram demolidas por força de decisão judicial. “A prática mostrou que a união produz resultados. Houve um movimento de solidariedade muito grande em defesa dos moradores, e eles agora vão poder comemorar o Natal e o Ano Novo em paz e com esperança em dias melhores”. O drama dos moradores da Vila Bob Kennedy sensibilizou órgãos e entidades como a Comissão de Direitos Humanos da OAB/ MA, Defensoria Pública do Estado, Procuradoria Municipal de Paço do Lumiar, Secretaria de Estado de Direitos Humanos e o próprio deputado Chico Gomes.

O vereador Osmar Filho deverá sair mes-

mo candidato a uma vaga na Câmara Federal no próximo ano, segundo informações de um de seus assessores. &&& deputada Gardênia Castelo revelou, no último Adomingo, na Rádio Capital, que o prefeito João Castelo não descarta a possibilidade de fazer mais algumas alterações em seu secretariado. &&& Falando em secretariado, a governadora

Roseana Sarney fará uma mudança e tanto em sua equipe. É que boa parte de seus auxiliares de primeiro escalão disputará vagas na Assembléia Legislativa. &&& O secretário de Articulação Política com os Municípios, Hildo Rocha, talvez não saia candidato a nenhum cargo eletivo, a pedido da própria governadora Roseana.

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ATOS E FATOS

MODERNIZAÇÃO

Recuperação dos berços 101 e 102 é iniciada no Porto do Itaqui

Depois do reinício das obras de construção do berço 100 e retroárea do cais sul, agora são os serviços de recuperação dos berços 101 e 102 e construção da retroárea do berço 101 que avançam no Porto do Itaqui. Desde o final de novembro, foram reiniciados os trabalhos a partir das fundações no berço 102.

Após a demolição de parte da plataforma, foram colocados tubulões em substituição aos antigos gabiões (blocos de pedra amarrados com malha de aço) de sustentação do berço, que foi o primeiro a ser construído no Itaqui, na década de 60. No 102, a área recuperada será de 46 metros. Já no 101, serão recuperados 130 metros que nunca passaram por intervenções.

"As obras de recuperação das estruturas dos berços 101 e 102, garantirão a performance operacional de movimentação das cargas previstas, fundamentais para o processo de modernização do Porto do Itaqui", afirmou o coordenador de Obras da Emap, Mario Cesar Carvalho Ribeiro.

Segundo informações da Diretoria de Infraestrutura da empresa portuária, as obras possibilitarão, estruturalmente, ampliar a profundidade desses berços para a cota de menos quinze metros. Atualmente, os berços recebem navios de médio porte, com calado de até onze metros.

As obras são executadas pelo Consórcio Odebretch/An-

Obra realizada no Complexo Portuário do Itaqui drade Gutierrez, que no momento realizam os serviços de demolição do gabião G-04. "A próxima etapa será a demolição de mais um trecho da plataforma, com escavação, arrasamento de estruturas (nivelamento dos tubulões) e tratamento das ferragens", informou o engenheiro Pablo Eceiza Nunes, responsável da Emap pelas obras. A recuperação dos berços 101 e 102 faz parte do projeto de expansão e modernização do Porto do Itaqui.

Em entrevista recente a uma rádio local, o secretário de Estado da Indústria e Co-

mércio, Maurício Macedo, destacou o empenho do governo do Maranhão em preparar o Porto para receber os grandes empreendimentos industriais em implantação no estado. "Além de atrair novos empreendimentos e consolidar os já anunciados, o governo estadual está cuidando da infraestrutura do Estado para dar condições e segurança aos empresários na realização de seus investimentos", afirmou. Os berços 101 e 102 têm capacidade para movimentação de carga geral, fertilizantes, minério e também

transbordo de combustível, a partir do berço 106.

Concomitantemente, está sendo construído o mais novo berço do Itaqui, o berço 100.

Outra obra prevista para breve é a construção do berço 108, na parte norte da área primária, para movimentar, exclusivamente, granéis líquidos. Os investimentos são governo federal, com contrapartida do governo estadual, que já sinalizou ao Itaqui também, 300 milhões de reais para obras iniciais de infraestrutura do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram).

Duas pontes da MA-127 estão concluídas na Região dos Cocais Quem trafega diariamente pela MA-127, estrada de chão batido que liga os municípios de Caxias a São João do Sóter, na Região dos Cocais, percebe as primeiras melhorias colocadas em prática pela Secretaria de Infraestrutura nessas localidades. No último final de semana, começaram a funcionar duas pontes de concreto construídas sobre riachos e córregos que cortam a MA, um anseio antigo dos moradores da região.

Uma das pontes foi erguida sobre o riacho Douradinho e mede nove metros. Liga a sede de São João do Sóter a três importantes povoados: Axixá, Poção e Maria Preta. A outra ponte, sobre o riacho Pirão, facilita o acesso as mesmas localidades.

"O moradores ficavam isolados nos povoados no inverno, pois as pontes de madeira ficavam intrafegáveis. Agora, por serem de concreto, não correm mais o risco de ficarem danificadas com as chuvas", comemora o secretário municipal de Infraestrutura de São João do Sóter, Clodomir Rocha.

A obra é resultado de um convênio assinado entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São João do Sóter. Ainda estão em construção mais três, perfazendo um total de cinco pontes que estão substituindo as antigas, de madeira. Algumas, destruídas pelo tempo, obrigavam motoristas a cortarem caminho pela lateral da estrada.

Segundo o secretário de Infraestrutura do Estado, Max

Barros, a entrega rápida das obras foi fruto do empenho do Governo do Estado em resolver, com urgência, os problemas das pontes na estrada.

Ele lembrou que a ponte sobre o riacho Inhamum, uma das primeiras a apresentar problemas, e que está localizada dentro de uma reserva ambiental, será entregue em breve.

"Foi o empenho da governadora em atender a solicitação que possibilitou à Sinfra entregar essa obra em tempo tão curto. Mas o trabalho continua, porque ainda faltam outras pontes, inclusive a que passa sobre riacho do Inhamum. Mas nós continuamos trabalhando intensamente ara resolver esse problema, principalmente porque a área é de proteção ambi-

ental", explicou Max Barros.

A meta para o próximo ano é recuperar não apenas as pontes, mas a própria MA 127. O município já está incluso no Plano Rodoviário do Governo do Estado. No total, serão gastos R$ 780 milhões na recuperação de estradas estaduais, incluindo a que liga Caxias a São João do Sóter.

A obra de recuperação da MA-127 ainda não começou porque o orçamento do governo anterior não incluía projeto de construção da rodovia. "Estamos iniciando um projeto para a estrada para colocarmos no orçamento do ano que vem. E que o governo puder fazer por São João do Sóter fará", assegurou a governadora Roseana Sarney.

Governo do Estado antecipa pagamento dos servidores para dia 25 O servidor público estadual receberá um presente de Natal do Governo do Estado.

O pagamento dos salários do funcionalismo, previsto em calendário para 28 deste mês, será antecipado para o dia 25, segundo anunciou nesta terça-feira (22) o secretário de

Administração e Previdência Social, Luciano Moreira.

O secretário informou que os servidores de todas as secretarias e órgãos do Executivo e dos poderes Legislativo e Judiciário poderão sacar seus vencimentos de dezembro neste dia. Caso fosse se-

guido o calendário, o pagamento seria realizado em dois dias, 28 e 29.

"Ao antecipar o pagamento do funcionalismo, a governadora Roseana Sarney reafirma seu compromisso de valorizar o servidor público estadual", assinalou Lucia-

no Moreira.

Compromisso salarial que estará mantido em 2010, com o lançamento do Calendário de Pagamento dos Servidores Públicos, que definiu as datas de vencimento do funcionalismo, incluindo as duas parcelas do 13º salário.

São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009

Rigo Teles se une a professores para levar a UFMA para Barra do Corda

Deputado estadual Rigo Teles O deputado Rigo Teles ranhão, Natalino Salgado.

(PV) ocupou (segunda-feira, Participaram da solenidade 21) a tribuna da Assembleia de entrega do documento na Legislativa para registrar que Reitoria da UFMA o deputado recebeu em seu gabinete, a Rigo Teles, o prefeito de Barra presença de uma Comissão de do Corda, Manoel Mariano de professores da Universidade Sousa, o " Senhor Nenzin" e Federal do Maranhão (UFMA), os membros da comissão Prorepresentada pelos doutores UFMA/ Barra do Corda, Edmar Edmar Pereira Marques , Ma- Pereira Marques, Mario Helder rio Helder Ferreira e Aldaléa Silva Ferreira, Aldaléa BranBrandes Marques, filha do des Marque, Francisco Brito, saudoso ex-deputado deputa- Monsenhor Hélio Maranhão, do estadual Galeno Brandes.

Cezar Brag e, Inez Queiroz.

Segundo Rigo, na oportuAssinaram o documento nidade os professores entre- os desembargadores Milson garam um documento, que em Coutinho, Galba Maranhão. O seguida foi repassado ao pre- primeiro é escritor e profundo sidente da Assembleia Legis- conhecedor da história do Malativa, deputado Marcelo Ta- ranhão. Galba Maranhão tamvares (PSB), pedindo que seja bém conhecedor da história e criado um campus avançado filho de Barra do Corda. da UFMA no município de "A criação do Campus da Barra do Corda.

UFMA em Barra do Corda é Para o deputado, o Cam- muito importante. Estaremos pus é necessário porque Bar- empenhados nessa luta, junra do Corda está no eixo cen- to com a população e com a tral do Maranhão, que reúne sociedade civil organizada, cerca de 400 mil habitantes muito bem representada peem 15 municípios circunvizi- los professores doutores Ednhos. "O campus é muito im- mar Marques, Mário Helder e portante. Temos que trabalhar Aldaléa brandes, disse Rigo. com a parte política para conBarra do Corda já foi consegui-lo", afirmou. templada com um Campus da De acordo com Rigo Teles, Universidade Estadual do o documento - constando mais Maranhão (UEMA) e com um de mil assinaturas, inclusive Centro Tecnológico em Barra de pessoas influentes em to- do Corda (CTECMA), em das as esferas de poder -, tam- construção no município. "O bém, foi entregue ontem dia sonho do nosso povo é ter um 22, às 15 horas, ao reitor da campus da UFMA", assinalou Universidade Federal do Ma- o deputado Rigo Teles.

Serviço de UTI móvel da Seaps funcionará nos feriados de fim de ano O serviço de Pronto Atendimento ao Servidor, disponibilizado pela Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social (Seaps), por meio da Secretaria-Adjunta de Seguridade Social, continuará funcionando normalmente nos feriados de fim de ano. A informação foi dada, ontem (22), pela secretária-adjunta de Seguridade Social, Graça Cutrim.

A secretária-adjunta informou que o serviço, em funcionamento desde outubro, presta atendimento médico domiciliar de urgência e emergência 24 horas aos aposentados e pensionistas previdenciários e servidores ativos segurados do Fundo de Benefícios dos Servidores do Estado Maranhão (Funben), como também aos que descontam para a assistência à saúde.

Graça Cutrim acrescentou que, para ser atendido, o servidor deve ligar para o número 0800 604 0808, informar seu CPF, nú-

mero da matrícula e nome do órgão em que está lotado. Os serviços da UTI móvel têm abrangência nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.

"Embora a UTI móvel não atenda ainda o interior do estado, os servidores desses municípios podem ligar para o 0800 para receber o devido aconselhamento médico", explicou Graça Cutrim.

O serviço funciona da seguinte maneira: assim que o servidor liga solicitando o atendimento, o médico de plantão faz uma avaliação da situação em que ele se encontra no momento e, caso seja constatado que o caso requer emergência, é acionada uma UTI móvel, equipada para esse tipo de procedimento. Há casos em que na conversa com o médico há o aconselhamento e algumas orientações que já melhoram a situação do paciente antes do atendimento físico.

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ATOS E FATOS

Presidente Jamil Gedeon vistoria instalações do TJ

Acompanhado da vice, presidente do TJ visita dependências do Tribunal O presidente do Tribunal de atendimento ao público e a Justiça, desembargador Jamil comodidade de pessoal.

O presidente alertou para Gedeon, e a vice-presidente, desembargadora Cleonice a necessidade de padronizaFreire, visitaram todos os se- ção da sinalização de todas tores do órgão durante a ma- as dependências, conforme nhã de ontem, 22. Além do pré- dispõe o Planejamento Estradio onde funciona a sede, os tégico do Poder Judiciário mamagistrados percorreram os ranhense, dentre outras rotinas quatro anexos, a Coordenado- que precisam ser adotadas ria de Material e Patrimônio e para otimizar o atendimento ao o Arquivo, no bairro da Alema- público interno e externo. nha. Acompanharam a visto"Precisamos conhecer ria a Diretora Geral, Teresa Fon- bem cada local de trabalho e seca, e o diretor administrati- tratar de cada problema para vo, Francisco Rodrigues. que os serviços funcionem saJamil Gedeon disse que o tisfatoriamente", disse o preobjetivo inicial é conhecer to- sidente. A vice-presidente das as instalações e depen- Cleonice Freire, dedicou esdências e verificar a utilização pecial atenção aos móveis do espaço e as condições de que pertenciam à antiga sala trabalho dos servidores. Pos- das sessões plenárias e ao teriormente, o presidente se Salão Nobre, que passa por reunirá com os diretores e co- reformas. "Este acervo tem ordenadores para discutir as valor histórico e deve ser prenecessidades específicas de servado e reunido em seu locada setor, conforme as soli- cal de origem", observou a desembargadora. citações das chefias.

O coordenador de Apoio A equipe também avaliou a disposição de móveis e ser- Administrativo, Igor Couto, vidores nas salas, utilização acompanhou a visita e será de equipamentos, organiza- encarregado da execução das ção de processos, guarda de primeiras medidas visando à material de expediente e a melhor adequação do espaço necessidade de medidas ur- às necessidades do serviço, gentes visando à melhoria do conforme orientação da direção.

Uema divulga selecionados para cursos de especialização à distância A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Núcleo de Tecnologias para Educação (UemaNet), divulgou, na madrugada de ontem (22), o resultado da seleção para os cursos de especialização do Programa Nacional para Formação de Administradores Públicos (PNAP). As listas com o resultado estão disponíveis nos sites www. uemanet. uema.br e www. ma. gov.br. Os cursos são: Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Gestão em Saúde.

Os candidatos selecionados devem efetuar suas matrículas até 29 de dezembro, das 14h às 19h, nos polos de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e UemaNet, escolhidos no ato da inscrição.

Para a matrícula, o candidato deverá acessar o formulário eletrônico de matrícula no site do UemaNet (www.uemanet.uema.br).

Depois de preenchido e impresso, deve ser entregue,

assinado pelo aluno, ao coordenador do respectivo polo. As matrículas podem ser feitas por procuração.

De acordo com informações da Coordenação de Pós-Graduação a Distância da Uema e conforme os editais publicados, um remanejamento de vagas será feito após o encerramento das matrículas. O remanejamento destina-se ao aproveitamento das vagas remanescentes e as que não foram preenchidas por desistência do candidato. Após esta etapa, será divulgada uma lista final dos selecionados.

Para estes casos, será informado um período específico de matrículas.

Os estão localizados nos municípios de Açailândia, Anapurus, Arari, Balsas, Barra do Corda, Carolina, Coelho Neto, Colinas, Dom Pedro, Fortaleza dos Nogueiras, Nina Rodrigues, Santa Ines, Santa Quitéria do Maranhão, Santo Antonio dos Lopes, São João dos Patos, São Luís, Timbiras e Timon.

São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009

PARCERIA

Prefeita assina os primeiros contratos para execução de obras do FNHIS

A prefeita Socorro Waquim assinou anteontem (21), os primeiros contratos para execução de obras dentro do projeto elaborado e aprovado pelo Fundo Nacional de Interesse Social (FNHIS), que prevê a aplicação de recursos na ordem de cinco milhões 568 mil para a construção pavimentação poliédrica, unidades habitacionais, quadras de esportes e creches no município de Timon.

Os recursos liberados serão aplicados na Vila Santa Isabel, um dos mais carentes de infra-estrutura. Serão pavimentadas seis ruas, construção de unidades habitacionais, quadra esportiva e uma creche, totalizando cerca de 755 mil reais. A solenidade aconteceu no ginásio de esportes Francisco Carlos Jansen e estava lotada de moradores da comunidade beneficiada.

O vice-presidente de Negócios da Caixa, Carlos Augusto Borges e o vice-presidente Nordeste, Nelson Antonio Souza, representaram a presidente da instituição Maria Fernanda, no evento. Em seus discursos foram unânimes em afirmar que o município de Timon tem credibilidade junto à instituição por conta da presteza na aplicação e prestação de contas dos recursos. "Em todos os discursos do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff, eles apontam Timon como modelo na execução das obras do Programa de Acele-

Prefeita Socorro Waquim quando assinava os contratos Em sua fala, Socorro Waração do Crescimento (PAC).

O deputado federal ProfesA prefeita tem sido elogiada quim fez homenagens aos que sor Sétimo também agradepelos dois sempre, mas re- vem prestando serviços ao ceu aos representantes do centemente em solenidade município garantindo seu governo federal pelo apoio que aconteceu em São Luis crescimento e desenvolvimen- que vem recebendo. Ele resto. Enumerou todos os verea- saltou a importância que Ti," afirmaram.

Timon foi primeiro municí- dores que entendem sua po- mon tem no contexto do espio a se credenciar junto ao sição administrativa e votam tado e disse que tem trabaPAC. Para isso, a prefeita na melhoria de vida da popu- lho dentro de uma linha de Socorro Waquim e sua equi- lação. "De público quero fa- conduta para ajudar os mupe financeira e técnica tiveram zer um agradecimento aos re- nicípios maranhenses a se que percorrer um longo cami- presentantes da Caixa, ao desenvolverem ainda mais. nho para retirar a administra- governo Lula e a ministra DilAlém da prefeita, o depução inadimplência devido à ir- ma Rousseff pelo apoio e con- tado federal e os represenresponsabilidade das admi- fiabilidade na parceria. Mas tantes do governo federal ocunistrações anteriores na pres- não poderia deixar de agrade- param a mesa de honra, o tação de contas dos recursos cer ao deputado federal Pro- vereador Antonio Filho (Biú), públicos. Muitos recursos fessor Sétimo (PMBD), por o secretário Delfino Guimasimplesmente deram entrada sua luta e busca incansável rães (Infra-estrutura), e os renos cofres da prefeitura e as pelos recursos e projetos para presentantes da Caixa em obras não foram executadas. Timon", disse.

Timon e Maranhão.

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N Ú N C I O S

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ATOS E FATOS Edital de Proclamas /Nº 317/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que NERES EDSON LAVRA SOUSA, brasileiro, solteiro, professor, filho de Eridson Joffre Diniz Sousa e de Maria Helena Lavra Sousa e Raianna Maria Ramos Vaz, brasileira, solteira, estudante, filha de Raimundo Rodrigues Vaz e de Antonia de Cássia Oliveira Ramos Vaz, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1521.1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

São Luis,(MA), 14/12/2009 Edital de Proclamas /Nº 316/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que ACIOL FERREIRA DINIZ FILHO, brasileiro, solteiro, ourives, filho de Maria José Santos e de x.x.x.x e MARIA HELENA DA COSTA FERREIRA, brasileira, divorciada, autônoma, filha de José Sousa Ferreira e Tereza da Costa Ferreira, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1521.1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

São Luis,(MA), 14/12/2009 Edital de Proclamas /Nº 317/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que LUIS CARLOS MONTEIRO, brasileiro, solteiro, eletricista, filha de Cleonice Monteiro e x.x.x.x e ELINEIDE DOS REMÉDIOS RIBEIRO BRAGA, brasileira, solteira, professora, filha de Carlos da Silva Braga e de Maria de Lourdes Ribeiro Braga, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes.

1521.1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

São Luis,(MA), 14/12/2009 Edital de Proclamas /Nº 318/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que WILLIAM DOUGLAS SANTOS AMORIM, brasileiro, solteiro, serv. Publ. Federal, filho de Cleber Nilson Ferreira Amorim e Irene Santos Amorim e JACQUELINE DE CARVALHO COSTA, brasileira, divorciada, do lar, filha de João de Deus C. Costa e de Maria Francisca dec. Costa, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1521.1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

São Luis,(MA), 14/12/2009 Edital de Proclamas /Nº 319/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que MICHEL FARAIS MAGALHÃES, brasileiro, solteira, professor, filho de José Severo Magalhães e Raimunda Farias Magalhães e POLIANA DE SENA PASSOS, brasileira, solteira, vendedora, filha de Urubatan Pinheiro Passos e de Erlinda do Bom Parto de Sena, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1521.1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

São Luis,(MA), 14/12/2009 Edital de Proclamas /Nº 320/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que MARCIO LUCAS MOTA CAMINHA, brasileiro, solteiro, administrador, filho de José Manoel Bucelos Caminha e de Margarida Maria Mota caminha e KARLA ESTER OLIVEIRA ABREU, brasileira, solteira, enfermeira, filha de Carlos Varonil Sousa, filha de Carlos Varonil Sousa de Abreu e Salete de Oliveira Abreu, requereram habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1521.1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

São Luis,(MA), 14/12/2009 Edital de Proclamas /Nº 321/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que DENNYS PINHEIRO ABREU, brasileiro, solteiro,, filho de Manoel de Jesus Pinto Abreu e Domingas Pinheiro Abreu e ANDREA ALVES LOBO, brasileira, solteira, lavradora, filha de Jonas Vieira Lobo e Maria das Graças Alves Lobo, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1521.1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

São Luis,(MA), 14/12/2009 Edital de Proclamas /Nº 306/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que TIAGO HAICHEL DE SOUSA, brasileiro, divorciado, publicitário, filho de José Tupinambá Peixoto Sousa e de Maria do Socorro Haickel Sousa e LESSANDRA LIMA DE SOUSA, brasileira,divorciada, professora, filha de João Inácio de Sousa e de Maria da Graça Lima de Sousa, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1521.1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

São Luis,(MA), 14/12/2009 Edital de Proclamas /Nº 322/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que ARTUR RIBEIRO GASPAR, brasileiro, solteiro, assessor-juridico, filho de Aramando Oliveira Gaspar Filho e Maria Helena Ribeiro Gaspar e LARRISSA MITRI DA COSTA, brasileira, solteira, fonoaudióloga, filha de Luiz Machado Borges da Costa e de Silvana da Silva Mitri da Costa, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1521.1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

São Luis,(MA), 14/12/2009 Edital de Proclamas /Nº 323/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que CHARLES DA CONCEIÇÃO BEZERRA, brasileiro, solteiro, autônomo, filho de Sonia Maria da Conceição Bezerra e de x.x.x. e DULCIANE LEITE SILVA, brasileira, solteira, estudante, filha de Luis Brito da Silva e Dulce Maria Leite Silva, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes.

1521.1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório São Luis,(MA), 14/12/2009 Edital de Proclamas /Nº 324/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que WILTON CARLOS VIANA SANTOS, brasileiro, solteiro, arquiteto, filho de José Carlos dos Santos e Maria dos Aflitos Viana Santos e JAMAIRA CANTANHEDE DA SILVA, brasileira, solteira, turismologia, filha de Jarbas Matos da Silva e de Maiza Cantanhede da Silva, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1521.1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

São Luis,(MA), 14/12/2009 Edital de Proclamas /Nº 325/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, RAIMUNDO MARQUES RODRIGUES, brasileiro, solteiro, comerciário, filho de João Francisco Rodrigues e Joana da Cruz Marques Rodrigues e SUENA DO NASCIMENTO SILVA, brasileira, solteira, professora, filha de Nelson Francisco da Silva e Maria do nascimento da Silva, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1521.1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

São Luis,(MA), 14/12/2009 Edital de Proclamas /Nº 326/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que GENESIO CHAGAS JUNIOR, brasileiro, solteiro, tec. administrativo, filho de Genésio Chagas e Sebastiana Leite Chagas e ELVINA ALVES DA COSTA, brasileira, solteira, tec. enfermagem, filha de Paulo Raimundo da Costa e de Raimunda Alves da Costa, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1521.1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

São Luis,(MA), 14/12/2009 Edital de Proclamas /Nº 327/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que ANTONIO DE JESUS MENDES DA GRAÇA, brasileiro, solteiro, vigilante, filho de José de Ribamar da Graça e Severa Heliodora Mendes da graça e VALDIRENE DE JESUS DA GRAÇA, brasileira, solteira, tratadora-animais, filha de Alderina de Jesus e de de x.x.x.x.x, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1521.1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

São Luis,(MA), 14/12/2009 Edital de Proclamas /Nº 328/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que ISRAEL ARAUJO SÁ, brasileiro, solteiro, comerciante, filho de Ismael Amaral Sá e de Alice da Conceição Araujo e DANIELLE CRISTINA DOS SANTOS BORGES, brasileira, solteira, comerciante, filha de João batista Borges e de Raimunda de Nazaré dos Santos Borges, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1521.1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

São Luis,(MA), 14/12/2009 Edital de Proclamas /Nº 329/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que NEIDIEL PEREIRA DE CASTRO, brasileiro, solteiro, comerciário, filho de Neuton Epifanio Ferreira de Castro e domingas Mauricia Pereira e JOSIANE BETH SOARES CUNHA, brasileira, solteira, comerciaria, filha de Felipe Benedito Moraes Cunha e de Margarida Soares Cunha, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1521.1523 do CC) poderá apresentálo por escrito perante este Cartório.

São Luis,(MA), 14/12/2009

Site: atosefatos.jor.br ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, nº 92 - CENTRO SSÃO LUIS-MA- email:erikalago21@gmail.com Escrivã CREMILDA DO LAGO SOUSA Subst.Érika S. Lago Sousa Juram. Marilda Fernandes Mafra EDITAL DE PROCLAMAS Nº 19.079 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessar que: EDNALDO DE JESUS SEREJO PEREIRA, brasileiro, solteiro, natural de São Vicente Ferrer - MA, residente nesta cidade, Guarda municipal, filho de José dos Reis Pereira e Maria de Jesus Serejo Pereira e SUMÁIA SILVEIRA SILVA, brasileira, solteira, natural de Matinha - MA, Copista, residente nesta capital, filha de Alberto Santos e Vitória Silveira Silva, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1521, 1523 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito este Cartório.

Dado e passado este, aos 15 dias de dezembro de 2009.

São Luis, 15 de dezembro de 2009.

CREMILDA DO LAGO SOUSA ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, nº 92 - CENTRO SSÃO LUIS-MA- email:erikalago21@gmail.com Escrivã CREMILDA DO LAGO SOUSA Subst.Érika S. Lago Sousa Juram. Marilda Fernandes Mafra EDITAL DE PROCLAMAS Nº 19.091 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessar que: MANOEL DA VERA CRUZ CAMARA, brasileiro, solteiro, natural de São Vicente Ferrer - MA, residente nesta capital, operador Moto Niveladora, filho de Raimundo Nonato Câmara e de Artemizia Mota Câmara e DINALVA DOS REIS ALMEIDA, brasileira, solteira, natural de Rosário -MA, Dona de Casa, residente nesta capital, filha de Maria dos Reis Almeida, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes.

1521, 1523 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito este Cartório.

Dado e passado este, aos 22 dias de dezembro de 2009.

São Luis, 22 de dezembro de 2009.

MARILDA FERNANDES MAFRA ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, nº 92 - CENTRO SSÃO LUIS-MA- email:erikalago21@gmail.com Escrivã CREMILDA DO LAGO SOUSA Subst.Érika S. Lago Sousa Juram. Marilda Fernandes Mafra EDITAL DE PROCLAMAS Nº 19.090 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessar que: AIRTON FLÁVIO SÁ DOS SANTOS, nac. brasileira, nat. De São Luis - MA, prof. Artista Plástico, Est. Civil solteiro, resid. Nesta capital, filho de x.x.x.x.x e Gonçalves Nazareth dos Santos e GLAUCE KERLLE SILVA FRÓS, nac. brasileira, nat. de São Luis-MA, prof. Artesã, solteira, resid. Nesta capital, filho de José Ribamar Costa Frós e Maria do Socorro Silva Frós, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1521, 1523 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito este Cartório. Dado e passado este, aos 22 dias de dezembro de 2009.

São Luis, 22/12/2009.

MARILDA FERNANDES MAFRA - Escrivã Juramentada ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, nº 92 - CENTRO SSÃO LUIS-MA- email:erikalago21@gmail.com Escrivã CREMILDA DO LAGO SOUSA Subst.Érika S. Lago Sousa Juram. Marilda Fernandes Mafra EDITAL DE PROCLAMAS Nº 19.089 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessar que: JOÃO NIVALDO FERREIRA, nac. brasileiro, nat. de Pinheiro-MA, prof. Pintor (autônomo). Est. Civil solteiro, resid. Nesta capital, filho de x.x.x.x.x.x.x e de Domingas Ferreira e IZABEL BELFORT DOS SANTOS, nac. de Viana-MA, prof.

Autônoma. Est. Ciivl solteira, resid. Nesta capital, filha de Abmael dos Santos e Josefina Belfort dos Santos, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1521, 1523 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito este Cartório.

Dado e passado este, em vinte e dois Do ano de dois mil e nove São Luis, 22/12/2009.

MARILDA FERNANDES MAFRA - Escrivã Juramentada ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, nº 92 - CENTRO SSÃO LUIS-MA- email:erikalago21@gmail.com Escrivã CREMILDA DO LAGO SOUSA Subst.Érika S. Lago Sousa Juram. Marilda Fernandes Mafra EDITAL DE PROCLAMAS Nº 19.092 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessar que: MARCELLO ABREU ITAPARY, nac. brassileiro, nat. de recife-Pernambuco, prof. Advogado, Est. Civil divorciado, resid. Nesta capital, filho de Joaquim Salles de Oliveira Itapary e de Edna Abreu Itapary e CIBELE SOUZA MAGALHÃES, nac. brasileiro, nat. de Fortaleza - CE, prof. Médica. Est. Civil solteira, resid. Nesta capital, filha de José Maria Souza Magalhães e de Luiza Maria Souza Magalhães, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1521, 1523 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito este Cartório. Dado e passado este, em vinte e dois Do ano de dois mil e nove São Luis, 22/12/2009.

MARILDA FERNANDES MAFRA - Escrivã Juramentada AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2009 O município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 11 de janeiro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 064/2009, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de 03 (três) ambulâncias 0km tipo simples remoção, de interesse da Secretaria da Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362.

Lago da Pedra-MA, 22 de dezembro de 2009.

Euclides Sales de Sousa Sobrinho - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2009 O município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09, e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00hs (dezesseis horas) do dia 11 de janeiro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 065/2009, para registro de preços, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de 03 (três) veículos 0km tipo caminhoneta cabine dupla, com ar condicionado, de interesse da Secretaria da Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362.

Lago da Pedra-MA, 22 de dezembro de 2009.

Euclides Sales de Sousa Sobrinho - Pregoeiro

São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009 ASSOCIAÇÃO AMBIENTAL, RECREATIVA E SÓCIO-CULTURAL DOS TRABALHADORES EM TELECOMUNICAÇÕES DO MARANHÃO - ARCET EDITAL DE CONVOÇÃO O Presidente da Comissão Diretora Provisória da Associação Ambiental, Recreativa e Sócio-Cultural dos Trabalhadores em Telecomunicações do Maranhão - ARCET, neste ato representando todos os associados em pleno gozo de seus direitos sociais e estatutários e de acordo com o disposto no Estatuto, em seu CAPÍTULO V - DA ADMINISTRAÇÃO, letras "a" e "f" do Art. 13º e CAPÍTULO VI - DAS ELEIÇÕES, do Art. 34º até o Art. 44º, vem através deste edital, convocar uma Assembléia Geral para o dia 27 de dezembro de 2009 (domingo), das 09:00 às 17:00 horas. A Assembléia Geral convocada terá inicio às 09:00 horas, em primeira convocação com a maioria dos associados, e 30 (trinta) minutos depois em segunda convocação com qualquer número de associados presentes, na sua sede social, sito na Avenida Santos Dumont, Nº 28 - Tirirical(Anil), a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Aprovar as contas do ano de 2009; 2 - Eleição e posse da nova Diretoria e o Conselho Fiscal da ARCET para o biênio 2010/2011.

São Luís, 22 de dezembro de 2009 Joberval Carvalho Bertoldo Presidente da Comissão Diretora Provisória PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2009. O Município de Santa Helena, através da Prefeitura Municipal de Santa Helena-MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09:30h do dia 11 de janeiro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº. 014/2009, do tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de gêneros alimentícios comuns, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Assistência Social. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena-MA e será presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (98) 3382-1106. Santa Helena - MA, 21 de dezembro de 2009. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA - MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2009. O Município de Santa Helena, através da Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº.

10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores fará realizar às 15:30h do dia 11 de janeiro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº. 015/2009, do tipo menor preço, tendo por objeto aquisição de gêneros alimentícios perecíveis, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde/Assistência Social. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça José Sarney, nº. 178, Centro, Santa Helena-MA e será presidida pela Pregoeira desta Prefeitura Municipal. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas),onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 100,00 (cem reais) feito, exclusivamente,através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (98) 3382-1106. Santa Helena - MA, 21 de dezembro de 2009. MARIA VALDECI RIBEIRO BRITO - Pregoeira

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2044/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO VIEIRA CARDOSO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão vendedor, filho de José Geraldo Cardoso e de Maria Vitória Vieira Cardoso, residente e domiciliado nesta Capital e, ELENILDE NETO DIAS, de naturalidade brasileira, estado civil solteira, profissão lavradora, filha de Vicente Dias e de Maria do Carmo Neto, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis (MA), 22 de dezembro de 2009.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2046/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VALDER BRAZ FERREIRA COELHO, de nacionalidade brasileira, estado civil divorciado, profissão tec. em agropecuária, filho de José Ribamar Coelho e de Niracy ferreira Coelho, residente e domiciliado nesta Capital, e JOANA D'ARC SILVA DE OLIVEIRA, de naturalidade brasileira, estado civil solteira, profissão professora, filha de Ismael Diniz de Oliveira e de Zolima Rabelo e Silva de Oliveira residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis (MA), 22 de dezembro de 2009.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2045/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS EMANOEL ROCHA REGO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão estudante, filho de Benedito Carlos Rego Filho e de Rosinete Rocha Rego, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA CAROLINA LEITE LOUREDO, de naturalidade brasileira, estado civil solteira, profissão estudante, filha de Weisson Barbosa Louredo e de Palmira Santos Leite Louredo, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis (MA), 22 de dezembro de 2009.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA - MA AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 006/09 A Prefeitura Municipal de Olinda Nova - MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, com objetivo de: Aquisição de um veículo tipo Ambulância Furgão. Data da Abertura: 07/01/2010 às 10:00Hs. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire s/n, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Olinda Nova - MA, 21 de dezembro de 2009. Antônio José Abreu Costa - Presidente da CPL.

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ATOS E FATOS

BRONCAS

FLAGRANTE

Fotos: Edilson Julião

PM prende traficante e comparsa por suborno Policiais militares do 8º BPM, comandados pelo sargento J. Marles, com apoio do sargento Clovis Oliveira e sua guarnição, apresentaram ontem à tarde no 14º DP (Conjunto Maiobão), Fernando Santos Sousa, 33 anos, morador do Conjunto Radional, e José Ribamar Lopes, 21 anos.

Fernando Santos foi flagrado pelos policiais conduzindo 217 papelotes de maconha pronta para consumo dos viciados, além de 100 gramas avulsas da “erva maldita” e dois celulares.

Já na Delegacia do Maiobão apareceu José Ribamar Lopes tentando subornar os policiais militares com R$ 2 mil em espécie. A “proposta” de Ribamar Lopes ocorreu no

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pátio da Delegacia. Os policiais contaram o dinheiro e, depois, lhe deram voz de prisão. Segundo informações passadas pela Polícia Militar, Fernando Sousa já “puxou” cadeia por homicídio e tráfico de drogas.

Fernando foi preso com a droga em uma ponte de madeira que liga o Bairro Bequimão à Vila Palmeira. Ele inocenta Ribamar Lopes, que, segundo ele, é trabalhador e não tem nada a ver com o tráfico de drogas.

A delegada Audinéia lavrou a prisão em flagrante de Fernando Sousa e Ribamar Lopes, que em seguida foram encaminhados para o Centro de Triagem em Pedrinhas.

Lá, aguardarão pronunciamento da Justiça.

Lavrador é assassinado com dois tiros O lavrador Francisco de Assis da Silva, 44 anos, foi encontrado morto na segunda-feira (21) nas margens de uma estrada vicinal que dá acesso a PI-112, que União à Miguel Alves. O corpo apresentava perfurações de bala na cabeça e após os exames no local do fato, foi removido para o Instituto de Medicina Legal - IML, em Teresina, onde foi examinado e depois liberado para o velório.

Segundo o delegado Edson Barbosa, titular do 20º Distrito, em União, os policiais estavam na delegacia, quando uma pessoa, cujo nome não foi revelado, chegou avisando a existência do corpo ainda na zona urbana de União. Momentos depois, uma equipe para o local, onde constatou a veracidade da informação, oportunidade em que a providências para remoção foram adotadas, como também foi dado início ao trabalho investigativo visando identificar a autoria do delito, mas até o final da tarde de ontem, nenhuma pista havia sido conseguida.

Foto: Edilson Julião

Depressão leva homem ao suicídio Os moradores da rua 28 de Junho, na Vila Luizão, ficaram perplexos ontem, quando por volta das 15hs, encontraram o corpo de Claudionor Domingos Silva, 60 anos, pendurado numa corda de nylon, amarrada no galho de uma goiabeira em frente à sua humilde residência. Ao lado do corpo estava uma cadeira, na qual o suicida subiu para atar a corda ao pescoço e pular para a morte.

Segundo informações, Claudionor Silva bebia muito. Deu uma parada no álcool e ficou muito deprimido. Sua condição financeira era péssima. Por isso, estava morando num quartinho da casa de um irmão.

Sem poder beber por

São Luís-MA, Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2009

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motivo de saúde, Claudionor Silva achou que havia perdido seu ‘norte’ e, por isso, decidiu dar cabo da própria vida.

Depois do achado macabro, vizinhos chamaram o irmão do suicida. Muito triste, ao lado do corpo, lamentou o final trágico de Claudionor Silva.

Os moradores da área afirmaram que não tinha nada a reclamar do suicida. “Era uma boa pessoa, que foi vítima do terrível vício do álcool”.

O rabecão foi acionado, e o corpo do suicida removido para o Instituto Médico Legal. Depois dos exames de praxe, o cadáver do sexagenário foi liberado aos familiares para o velório e sepultamento.

148 serão beneficiados com saída temporária Em solenidade que será realizada nesta quarta-feira (23), a partir das 8h, na capela da Penitenciária de Pedrinhas, 148 presos que cumprem pena em regime semiaberto na capital receberão o benefício de saída temporária natalina. Os beneficiados com a concessão ficarão fora do cárcere no período de 23 a 27 de dezembro.

Os presos contemplados não poderão sair de São Luís e deverão retornar na data estipulada na portaria de saída temporária (até as 18h do dia 27) para que garantam o direito também à saída de ano novo, no período de 30 de dezembro a 3 de janeiro.

Para ter direito ao benefício, além de estar em regime semiaberto, o cativo deve ter cumprido no mínimo um sexto da pena a qual

foi condenado, caso seja primário. Se for reincidente, deve ter cumprido pelo menos um quarto da pena.

Segundo o juiz Jamil Aguiar da Silva, titular da Vara de Execuções Criminais (VEC) de São Luis, a reunião na capela tem o objetivo de tirar possíveis dúvidas dos presos e, principalmente, conscientizá-los da obrigatoriedade do bom comportamento para que possam ter novos benefícios.

Tal medida é necessária devido ao número elevado de fugas que ocorreram durante a saída temporária do dia das crianças este ano. Onze presos deixaram de retornar ao estabelecimento prisional. O juiz expediu mandado de prisão para os mesmos e determinou a regressão cautelar de regime, de semiaberto para fechado.

"A mesma lei que pune também beneficia. Aqueles que cumprem seus deveres e obrigações no âmbito da execução penal têm preservados seus direitos, mas aqueles que ignoram ou deixam de cumpri-los têm suspensos os direitos adquiridos", explica o juiz Jamil Aguiar.

Participarão da solenidade de concessão dos benefícios, além do juiz Jamil, o juiz coordenador do Núcleo de Atenção Permanente aos Presos e coordenador do II Mutirão Carcerário, Douglas de Melo Martins, e o juiz auxiliar da capital, Adelvan Nascimento Pereira, designado para dar apoio aos trabalhos da VEC. Também foram convidados os magistrados das comarcas do interior que possuam detentos cumprindo pena na capital.

Preso bandido acusado de matar evangélico para roubar na Camboa Arysson dos Santos Silva foi preso nesta segunda-feira, 21, no bairro da Liberdade. Policiais militares faziam uma ronda na área quando perceberam o criminoso em atitude suspeita. Ele ainda tentou correr e foi perseguido pela polícia, que conseguiu prendê-lo dentro de uma galeria localizada na comunidade. Em poder dele foram apreendidos um revólver e a importância de R$ 124,70.

De acordo com testemunhas, Alysson é um bandido de alta periculosidade, pois é traficante de drogas e já cometeu vários assaltos nas área do centro de São Luís, juntamente com os comparsas Maycon, Daniel e Weider.

Recentemente assassinou um evangélico no bairro da Camboa. Ao tentar assaltar a vítima percebeu que ele não tinha nenhum objeto para entregá-lo. Por causa disto, resolveu atirar contra o evangélico que teve morte instantânea. Arysson foi conduzido para o Plantão da RFFSA.

Polícia prende quadrilha que agia na área da Vila Embratel Foram presos do dia 21, por volta das 18h, Eliomar Madeira Silva (Show), Jamilson de Sousa Ferreira (Carequinha) e Rafael dos Santos. O trio é acusado de praticar vários assaltos na região da Vila Embratel. Os acusados foram presos em flagrante em flagrante por roubo qualificado.

No momento da prisão, estavam portando três revólveres calibre 38 e mais munição. Inclusive o Show estava sendo procurado pela polícia. Ele havia sido preso e tinha fugido há semanas da delegacia de roubos e furtos.

A polícia chegou ao trio graças à denúncia de Ludinalva dos Prazeres Aroucha Costa, 38 anos, professora e proprietária de comércio na rua do Cajueiro, 113, no Gapara. Os três roubaram o comércio de Lucidalva, que acabou reconhecendo o “Carequinha” por este ser ex-aluno dela. Os criminosos levaram cigarros, isqueiros, dois relógios e 600 reais.

Idosos são assassinados a tiros na cidade de Balsas Um duplo homicídio registrado no povoado Ananás, localizado na cidade de Balsas, na noite de segunda-feira (21). Um casal de idosos foi assassinado a tiros por um homem que trabalhava na fazenda das vítimas.

De acordo com a polícia, Antonio Neto Barbosa da Silva, que trabalhava como administrador da fazenda do casal, foi o autor deste crime brutal.

Por volta das 21h, Antonio foi até a fazenda dos idosos portando uma arma de fogo e disparou vários tiros contra o casal. As vítimas tiveram mortes quase que instantâneas.

Homem é preso em flagrante acusado de abuso sexual Raimundo José Aurelino Ferreira, de 48 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar na noite de segunda-feira (21) no bairro Vila Vitória, sob a acusação de abuso sexual contra uma criança de 6 anos do sexo feminino.

De acordo com o subcomandante da PM, em Imperatriz, major Ventura, Raimundo José Aurelino foi flagrado pela própria esposa. Ele estava em companhia da criança que se encontrava despida.

Acionada por populares, uma patrulha da PM deu voz de prisão ao acusado que não reagiu. Ele foi entregue no Plantão Central da Delegacia Regional de Segurança onde foi autuado em flagrante pelo delegado plantonista e transferido, nesta terça-feira, para a Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ). Em entrevista à imprensa ele negou a autoria do crime.

Policial reage a assalto e é baleado O policial militar Carlos Alberto Souza Saraiva Filho foi baleado durante a noite de domingo (20). O policial foi assaltado na Rua do Japão, em frente à Igreja São Vicente de Paulo, no bairro Liberdade, na capital maranhense. Ele estava armado e reagiu, mas acabou levando a pior.

Carlos estava à paisana e dirigia um táxi modelo Corsa Classic, placas MNQ 5049, quando foi abordado por dois homens que estavam em uma motocicleta de cor preta e anunciaram o assalto.

Ao reagir, ele sofreu um tiro na parte esquerda do abdômen e a bala saiu do lado direito. Os criminosos ainda levaram a arma do PM. O policial portava carteira e R$ 478,00 em cédulas, R$ 30,00 em moedas, documentos pessoais, um celular e um relógio. Os pertences não foram roubados.

O policial militar está internado no Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I – Centro) e apresenta quadro estável. Ele deverá ser encaminhado ao Hospital Carlos Macieira, no bairro Renascença. O 2º Departamento de Polícia investiga o caso.

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