ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.666
São Luís-MA, Terça-feira, 25 de Janeiro de 2011
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PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50
CASTELO NEM LIGA
PASSAGEM DE ÔNIBUS É CARA E USUÁRIO TEM ATENDIMENTO RUIM A
população de São Luís paga, hoje, a segunda maior tarifa de ônibus da região Nordeste, segundo o site R7 apurou em levantamento. O Maranhão só perde para Salvador, na Bahia; ao contrário do que vinha ocorrendo em outros anos, em praticamente todas as capitais houve reajustes de passagens nos últimos dois anos. Tudo porque a Prefeitura de São Luis não trabalha junto aos empresários de ônibus para reduzir os preços das passagens do transporte coletivo. PÁGINA 3 Prefeito de São Luís, João Castelo
Procon não funciona e chefe renuncia ao cargo
Marcelo inaugura tv da Assembléia Legislativa
A superintendente do Serviço de Proteção ao Consumidor no Maranhão (Procon-MA), Denise Gasparinho (foto), deixou de responder pelo órgão desde o dia 1º deste mês. Insatisfeita com a falta de condições de trabalho, ela entregou o cargo. PÁGINA 3
Mais vinte e três defensores para defender a população PÁGINA 3
EM SÃO LUÍS
Prefeitura não quer combater dengue e prejudica população PÁGINA 2 Marcelo Tavares
P O L Í C I A
Foto: Edilson Julião
SSP desarticula quadrilha especializada em roubo de cargas
PM é morto com tiros, facada, paulada e pedrada na cabeça
PM Francinaldo Membros da quadrilha presa pela Polícia
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Serviço de Inteligência prende PM e monitores impedem fuga acusado de roubar motocicletas na Funac da Maiobinha PÁGINA 10
PÁGINA 10
A TV Assembleia será inaugurada, nesta quinta-feira (27), às 9h30, na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão. Marcelo Tavares (PSB), presidente da Casa, comandará a solenidade. PÁGINA 3
Prefeita retira nome da chapa que disputa FAMEM A nau da chapa "Famem Participativa", liderada pelo candidato Zé Mário (prefeito de São João dos Patos) começou a fazer água. Foi o que informou, ontem à noite, o blog do Luis Cardoso. A prefeita Bia Venância (Paço do Lumiar) enviou ofício retirando o seu nome da chapa na condição de membro do Conselho Fiscal. Estão previstas outras retiradas da chapa "Famem Participativa". Mas duas até o final do mês. A eleição na Famem ocorrerá no próximo dia 17. Confirmou Cardoso.
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DESAFIOS
A PODEROSA DE PEDRINHAS SERÁ INVESTIGADA Caso venham a ser ratificadas as denuncias de cobranças de propinas de internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas para facilitar ilegalmente a saída de alguns durante o período natalino, a situação de Marilene Aranha Carneiro Silveira, Coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária instalado na Penitenciária de Pedrinhas pelo Conselho Nacional de Justiça, poderá assumir proporções graves e afetará diretamente magistrados e secretários estaduais os quais declaravam abertamente confiança irrestrita a sua pessoa e aos seus atos. Detentora de um trânsito respeitável dentro do Complexo Penitenciário, Marilene Aranha Carneiro Silveira, sempre vista ao lado de magistrados e secretários estaduais impunha regras próprias para o exercício da Coordenação de Advocacia Voluntária, e ninguém nas unidades a contestava sob pena de ser advertido com ameaças de penalidades. Muito embora as denuncias feitas pelos presos que pagaram propinas se direcionarem para o Núcleo de Advocacia Voluntária, as autoridades preferiram não tomar conhecimento e a acusada, segundo alguns internos, passou a "adverti-los" diante do poder de autoridade que detinha. Causou até uma certa surpresa a restrição temporária do acesso da acusada aos estabelecimentos prisionais da Comarca determinada pelo juiz Jamil Aguiar da Silva, da 1ª Vara de Execuções Penais. Marilene Aranha Carneiro Silveira também denunciada ao Conselho Nacional de Justiça, passou agora a ser investigada e há quem afirme que muita coisa deve vir a tona e poderá respingar em muita gente. É só aguardar.
SEDAGRO E ITERMA ENTREGAM TÍTULOS DE TERRAS A governadora Roseana Sarney inicia a sua nova administração fazendo a entrega de 357 títulos definitivos de terras para famílias do município de Barreirinhas, Chapadinha, Primeira Cruz, Paulino Neves, Urbano Santos, Anajatuba, Santa Rita e Presidente Juscelino. São mais de 7 mil hectares de terras arrecadadas pelo Iterma e regularizadas através de associações comunitárias de pequenos agricultores. O presidente do Iterma, Carlos Alberto Galvão de Melo registra que com a titulação das terras as entidades poderão ter acesso a agricultura familiar e inúmeros outros projetos de grande alcance social dos governos federal e estadual. A entrega dos títulos nas comunidades será feita no período de 28 do corrente a 18 de fevereiro. Galvão disse que a secretária Conceição Andrade já definiu junto ao Iterma, inúmeras ações que visam a arrecadação de terras, principalmente em áreas de conflitos para a regularização fundiária e a garantia a famílias rurais o acesso a políticas sociais e a melhoria de vida com dignidade. A governadora Roseana Sarney e a secretaria Conceição Andrade da Sedagro deverão assinar dentro dos próximos dias os títulos de terras de várias comunidades da região do Baixo Parnaíba, os quais deverão ser entregues em solenidades solicitadas pela comunidade com a presença da governadora.
TRABALHO EM FERIADO SÓ COM AUTORIZAÇÃO O TST julgou que algumas empresas de Minas Gerais não poderão mais exigir, sem que haja autorização prevista em norma coletiva de trabalho, que seus empregados trabalhem aos feriados. A decisão se aplica inclusive para supermercados e empresas que comercializam alimentos perecíveis e que não estejam alinhadas a Lei 11.603/07, que somente permite o exercício da atividade comercial quando há autorização em norma coletiva e em lei municipal.
MARANHÃO TERÁ MAPA DA INJUSTIÇA O Movimento Popular de Saúde, o Fórum Carajás, a Campanha Justiça nos Trilhos, Grupo de Estudos Desenvolvimento Modernidade e Meio Ambiente da Ufma e o MST acabam de criar o Núcleo Maranhense do Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde no Brasil. Caberá ao Núcleo como parceiro do Mapa a responsabilidade do acompanhamento e atualização dos conflitos registrados no Estado e pelo diagnostico e levantamento de novos conflitos para a criação de um Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde do Maranhão.
SEDES VAI COMBATER A MISÉRIA De acordo com recomendação da governadora Roseana Sarney, a Secretaria de Desenvolvimento Social terá uma participação importante no combate à miséria no Maranhão. O secretário Chico Gomes registra que , além dos programas existentes na pasta, irá em busca de outros, tendo para tanto recebido sinal verde do executivo. O titular da Sedes deve executar muitas ações no meio rural em parceria com outros órgãos, destacando-se a Secretaria de Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar.
ASSEMBLÉIA REGIONAL DA PASTORAL FAMILIAR Com início previsto para a próxima sexta-feira e encerramento no domingo será realizada na Diocese de Zé Doca, a XXIV Assembléia Regional da Pastoral Familiar. Terá como tema: "Família em Missão a Favor da Vida" e o lema: "Que o Sedento Tenha e Receba Gratuitamente a Água da Vida" Será a primeira assembléia com a participação de Dom Valdeci Santos Mendes, bispo referencial da Pastoral Familiar do Regional da CNBB do Maranhão. O casal Abimael e Maria Lúcia Ribeiro, do Regional da CNBB do Maranhão registra que o encontro será no Centro Diocesano João XXIII, na cidade de Zé Doca e os participantes serão acolhidos por Dom Carlo Ellena, bispo da Diocese de Zé Doca.
SEMINÁRIO DA MARCHA DAS MARGARIDAS Hoje na cidade de Presidente Dutra, as mulheres rurais do Pólo Sindical dos Cocais farão o lançamento da Marcha das Margaridas 2011. Adriana Oliveira, Coordenadora de Mulheres da Fetaema, diz que os seminários que marcam o lançamento nos postos sindicais da Marcha das Margaridas, além de motivar a organização comunitária e a luta por direitos, se constitui em instrumento para a seleção de grupos produtivos para a Feira Nacional que precede a Marcha das Margaridas em Brasília.
Secretário de Trabalho assume presidência do Conset O secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antônio Heluy, assumiu, ontem (24), a presidência do Conselho Estadual do Trabalho (Conset). A solenidade de posse dele e dos demais novos integrantes do Conselho ocorreu, à tarde, no auditório Palácio Henrique de La Rocque, e contou com a presença de representantes patronal, sindical e Governo do Maranhão. O vice-governador Washington Luiz representou a governadora Roseana Sarney na cerimônia. Ele ressaltou a inteiração e da diversidade entre os dos membros integrantes do Conset, "Um conselho rotativo que tem bastante representação na sociedade, entre as classes produtivas do estado. E agora assume o secretário Antônio Heluy, na função de presidente, onde assunto relevantes referentes a classe trabalhadora será tratado com muita ênfase e prioridade". Dentre os desafios do Conset em 2011 estão a supervisão dos cursos de qualificação profissional voltados para a Refinaria Premium, que a Petrobrás está instalando no município de Bacabeira, e o monitoramento para garantir
Vice-governador Washington Luiz cumprimenta o novo presidente do Conset, Antônio Heluy de participação dos mara- ves Martins, tomou posse nhenses no desenvolvimento como vice-presidente do Conset. O mandato da direção da desse empreendimento. "O conselho é uma peça mesa tem a duração de um fundamental para deliberar, ano. Antônio Heluy recebeu o aprovar e acompanhar todas as cargo das mãos de Francilepolíticas públicas. Um momen- ne Souza do Rosário, que preto de união representativa, para sidiu o conselho em 2010, que o desenvolvimento do Ma- representando a Fecomércio. "O Conset tem papel imranhão aconteça e que as vagas de trabalho venham para o portante em supervisionar a Maranhão. Isso será uma das capacitação profissional, pornossas metas", afirmou o se- que nós queremos trabalhadores qualificados. O momencretário Antônio Heluy. A secretária-geral da Cen- to é do Maranhão e vamos que tral Única dos Trabalhadores juntos fazer com que os ma(CUT-MA), Luciene Dias Cha- ranhenses sejam inseridos no
mercado de trabalho", destacou a vice-presidente do Conset, Luciene Martins. É um conselho que acompanha a aplicação dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), de âmbito federal, alocados na Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres) e designados ao Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda (SPETR), Maranhão. É uma instância superior no âmbito estadual, colegiada, deliberativa e permanente, de composição tripartite, formada por representantes do Governo, Trabalhadores e Empregadores. Entre os representantes do Governo estão as Secretarias de Estado e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Maranhão; CUT, CGT, FETICEMA, FETAEMA e FECEMA representam os trabalhadores; e a ACM, CDL, FAEMA, FIEMA e FECOMÉRCIO, os empresários. "Acreditamos que o secretário Antônio Heluy dará continuidade neste trabalho que está sendo feito, ou seja, de geração emprego no estado", ressaltou Socorro Noronha, presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas do Maranhão (CDL).
Prefeitura não quer combater dengue e prejudica população O município de São Luís continua sendo uma das três capitais brasileiras, com risco muito alto de uma epidemia de dengue, porque a equipe do prefeito João Castelo ainda não enviou o Plano de Contingência de Dengue ao ministério da Saúde.
O Plano de Contingência é um monitoramento coordenado pelo município, que integra ações de vigilância, assistência e mobilização em saúde e trata da incidência de casos e índices de infestação pelo mosquito Aedes aegypti, transmissor da doença.
O Ministério da Saúde, sem o recebimento desse documento, não tem como acompanhar e monitorar as ações preventivas contra a dengue, o que impossibilita uma avaliação mais precisa sobre a necessidade de intensificação do combate ao mosquito.
De janeiro a novembro de 2010, São Luís registrou um aumento de mais de 700% em casos de dengue, comparados ao mesmo período de 2009. A capital maranhense teve 2.745 notificações de casos de dengue até novembro do ano passado.
Encerrado Encontro de gestores da rede estadual de ensino A Unidade Regional de Educação de São Luís (URE) concluiu, ontem (24), a agenda de encontros com gestores das escolas estaduais, localizadas na Região Metropolitana. Além de discutir as diretrizes para a organização do ano letivo, os diretores foram orientados sobre o período de matrículas das escolas públicas estaduais, que terá início dia 31. O foco principal destes en-
contros foi a construção do calendário escolar 2011 e a orientação sobre as matrículas da rede estadual. Durante o período de 31 de janeiro a 11 de fevereiro, as unidades de ensino deverão iniciar o processo de matrículas de seus alunos por meio do Sistema Integrado de Administração de Escolas Públicas (Siaep). Para o gestor do Centro de Ensino São Cristovão - Ane-
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS - MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2011 A Prefeitura Municipal de Lima Campos,Estado do Maranhão, através da COMISSÃO CENTRAL DE LICITAÇÃO - CCL, instituída pela Portaria nº 03 01/06 - 002/2011, de 03 de janeiro de 2011, torna público para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, considerando o disposto no artigo 21 da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE nº 38/2009. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirado na Sala de Reuniões da CCL, situada a Av. Jk, s/nº, Centro, Lima Campos/MA, e a documentação de habilitação e o Projeto de Venda deverão ser entregues até as 08h00min horas do dia 03/02/2011, no mesmo endereço supracitado. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS: No mesmo endereço, pelo Fone: (99) 3646-1101. Lima Campos - MA, 24 de Janeiro de 2010.
Stephany Tomais Portela - Presidente da CCL
xo Coquilho -Benedito Inácio, este momento de discussão entre diretores escolares e gestores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), é essencial para o bom início do ano letivo. "Em reuniões como essas, nos sentimos mais seguros e motivados para iniciar um novo ano letivo. É essencial participarmos da construção do calendário escolar e, esta é, também, a oportunidade que temos para esclarecer nossas dúvidas, principalmente, sobre o período de matrícula", destacou Benedito Inácio. "Acreditamos que este
ano a educação do nosso estado se desenvolverá mais ainda, tanto na parte pedagógica, quanto na parte física", enfatizou a diretora do Centro de Educação Especial Helena Antipoff, Tereza Maciel. Segundo a gestora da URE São Luís, Sônia Maciel, os encontros com os gestores foram muito exitosos e tiveram uma excelente participação dos profissionais que atuam na gestão das escolas. Ela informou que, neste sábado (29), o calendário escolar da rede estadual será concluído. O ano letivo na rede estadual de ensino terá início no dia 21 de fevereiro.
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ATOS E FATOS
TARIFA ALTA
População paga passagem cara e Castelo não defende consumidor A população de São Luís paga, hoje, a segunda maior tarifa de ônibus da região Nordeste, segundo o site R7 apurou em levantamento. O Maranhão só perde para Salvador, na Bahia; ao contrário do que vinha ocorrendo em outros anos, em praticamente todas as capitais houve reajustes de passagens nos últimos dois anos. Tudo porque a Prefeitura de São Luis não trabalha junto aos empresários de ônibus para reduzir os preços das passagens do transporte coletivo. O prefeito João Castelo nem dá sinais de que vai conversar com os proprietários de ônibus para dar melhores condições aos passageiros do transporte coletivo, em São Luis. Enquanto isso, a população pobre, que é obrigada a utilizar os ônibus vai sendo penalizada, diariamente, com os altos preços das passagens de coletivos. Levantamento feito pelo site R7 no fim do ano passado mostra que a tarifa de ônibus integrados em São Luís é a segunda mais cara da Região Nordeste (considerada a tarifa
do sistema integrado). A tarifa na capital maranhense (R$ 2,10) é mais barata apenas do que a cobrada na capital da Bahia, Salvador (R$ 2,50). Pelo levantamento do site, as tarifas de transporte coletivo em São Luís são equivalentes às praticadas em Maceió (AL), Aracaju (SE) e João Pessoa (PB). Em João Pessoa, assim como em São Luís, apenas parte da frota é integrada. Na capital maranhense, a estimativa é de que 70% dos usuários utilizem as tarifas integradas. Em Salvador, a tarifa do sistema de transporte coletivo é R$ 2,50. Na capital baiana ocorreu reajuste da tarifa do sistema de transporte este mês. No Nordeste, a tarifa mais barata, no momento, entre as capitais é a de Fortaleza (CE). Lá, a tarifa mais cara é R$ 1,80. Em todo o Brasil, conforme o levantamento do R7, São Paulo é considerada a cidade com a tarifa mais cara de todo o país. Por lá, a tarifa do sistema de transporte coletivo é R$ 3,00, mais de 30% acima da tarifa praticada em São Luís. São Paulo é seguida de Flori-
anópolis (SC), que tem tarifa de R$ 2,80. Mas, na capital catarinense, existem benefícios locais que podem reduzir o preço da passagem para até R$ 2,38 para o usuário. Ainda integrando as tarifas mais caras estão Campo Grande (MS), Cuiabá (MT) e Porto Alegre (RS). Nas duas primeiras, a passagem é R$ 2,50. Na capital gaúcha, R$ 2,45. No cenário nacional, a tarifa de São Luís é a 15ª mais cara. Fortaleza também é a capital com a tarifa mais barata do país. Ela é acompanhada, de perto, por Recife (PE) e Belém (PA). Nas capitais pernambucana e paraense, a tarifa de ônibus é de R$ 1,85. Em Rio Branco (AC), Macapá (AP) e Teresina (PI), as tarifas são R$ 1,90. Outra tarifa considerada das mais baixas do país é a de Vitória (ES). Por lá, uma diferença de R$ 0,10 determina se o passageiro viaja de ônibus com ou sem ar condicionado (com ar condicionado, a tarifa é de R$ 2,10; sem, de R$ 2,00). Ao contrário do que vinha ocorrendo em outros anos, em praticamente todas as
Tudo pronto para inauguração da TV Assembleia A TV Assembleia será inaugurada, nesta quinta-feira (27), às 9h30, na sede da Assembleia Legislativa do Maranhão. Para a solenidade de descerramento da placa, que será presidida pelo deputado Marcelo Tavares (PSB), foram convidados todos os deputados federais, estaduais, senadores, jornalistas e funcionários da Casa. Após o descerramento da placa, os convidados terão a oportunidade de conhecer os estúdios da TV Assembleia, instalados no Núcleo de Comunicação da Casa. Amanhã, dia 25, às 16h, haverá um coquetel para apresentar a emissora à imprensa. A TV Assembleia terá programação diária transmitida pelo canal 38 da emissora a cabo TVN. Uma das primeiras reportagens a ser apresentada será a solenidade de inauguração, que terá transmissão ao vivo a partir das 9h. A emissora do Poder Legislativo Estadual do Maranhão foi uma aspiração do ex-
presidente João Evangelista (PSDB), que se consolida na gestão do atual presidente, deputado Marcelo Tavares. Coube a Tavares fazer com que a TV Assembleia deixasse de ser um sonho distante e se tornasse uma realidade. De acordo com explicações do diretor de Comunicação da Assembleia, jornalista Jorge Vieira, na gestão de Marcelo Tavares foi efetivada a montagem do estúdio e a licitação para a compra de todos os equipamentos. Também foi instituído um núcleo, sob a coordenação do deputado Vitor Mendes (PV), composto por uma equipe de profissionais da área, a quem coube a responsabilidade de colocar a TV em pleno funcionamento. Até o dia 31 de janeiro será exibida uma minigrade com programação local. A partir do dia 1º de fevereiro, o modelo de gestão da emissora será definido pela nova Mesa Diretora da Casa que tomará posse nesta data.
PROGRAMAÇÃO - A TV Assembleia foi planejada para exibir sessões legislativas ordinárias e extraordinárias, trabalhos das comissões permanentes e especiais, como as CPIs, documentários regionais, produzidos pela equipe de Comunicação da Assembleia, e nacionais, produzido pela TV Câmara, TV Senado e TV Brasil. Um dos documentários previstos para alimentar a programação da TV Assembleia neste período será sobre a história do parlamento maranhense, desde a primeira instalação da Rua do Egito até as novas dependências, no Cohafuma, o qual conta os principais acontecimentos, discussões e decisões da Casa em duas décadas. O filme tem duração de aproximadamente 26 minutos, com entrevista com o jornalista e desembargador aposentado Milson Coutinho, membro da Academia Maranhense de Letras (AML), que falará sobre política e literatura.
Vinte e três defensores serão empossados hoje em São Luís O defensor geral do Estado, Aldy Mello de Araújo Filho, empossa nesta terça-feira (25), às 19h, no Teatro Arthur Azevedo, 23 defensores públicos, que irão reforçar a atuação na capital e ampliar o atendimento no interior do estado. Com a chegada dos novos membros serão criados sete núcleos no interior nas cidades de Carolina, Codó, Rosário,
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Raposa, Pedreiras, Itapecuru e Pinheiro. Também será criado o Núcleo Especializado em Defesa da Mulher e da população LGBT, com atuação na capital. Os novos defensores foram aprovados em concurso público realizado em 2008 e aguardavam nomeação. Agora, a DPE conta com 81 defensores. Somente na gestão de Aldy Mello Filho foram no-
meados 35 profissionais. Atualmente existem sete núcleos regionais, além da sede: São Luís, Imperatriz, Açailândia, Caxias, Timon, Bacabal, Paço do Lumiar e São José de Ribamar. A Defensoria cobre 2,67% das comarcas do estado. Existe atualmente cerca de 109 comarcas no estado e a Defensoria está presente em apenas oito delas.
capitais houve reajustes de passagens nos últimos dois anos. Apenas o Distrito Federal consegue manter a mesma tarifa desde 2006. No ano passado, das 26 capitais, além do Distrito Federal, em 16 ocorreram aumentos tarifários do sistema de transporte coletivo. Em sete capitais, o último reajuste foi firmado em 2009 e em duas em 2008. Em outras duas capitais, o último reajuste tarifário ocorreu no início de janeiro. Os usuários do sistema de transporte coletivo, pela falta de ônibus e problemas no sistema, reclamam da atual tarifa. O autônomo Ricardo Moraes, de 28 anos, mora na Cidade Olímpica e precisa pagar R$ 4,20 por dia para ir e voltar ao trabalho, durante seis dias na semana. No fim do mês, isso dá um custo mensal aproximado de R$ 100. Para quem recebe apenas um salário mínimo, ele compromete aproximadamente 20% da sua renda mensal apenas no seu salário. "É difícil conseguir nos manter em uma cidade que tudo fica cada vez mais caro. Esse gasto poderia ser menor. Principalmente para quem é mais pobre", descreveu o autônomo, quase em tom de apelo.
Procon não funciona e chefe renuncia ao cargo Denise Gasparinho
A superintendente do Serviço de Proteção ao Consumidor no Maranhão (ProconMA), Denise Gasparinho, deixou de responder pelo órgão desde o dia 1º deste mês. Insatisfeita com a falta de condições de trabalho, ela entregou o cargo à secretária estadual de Direitos Humanos, Luiza Oliveira, a quem era diretamente subordinada, segundo revelou o jornalista Daniel Matos, em seu blog. A situação do Procon maranhense é de extrema precariedade. Há várias semanas, os serviços telefônico e de internet do órgão estão desativados. Com isso, os consumidores que procuram o serviço para registrar queixas não são atendidos. Tantos problemas acabaram inviabilizando a gestão de Denise Gasparinho, que
achou por bem pedir demissão. Fontes informaram que a decisão também foi moticada pelo fato de ela não ter contado com a simpatia do ex-secretário Sérgio Tamer, que não teria dado o apoio suficiente às ações do Procon na gestão passada. Uma assessora jurídica do Procon chegou a ser convidada para assumir o comando do órgão, mas rejeitou a missão pelo mesmo motivo que fez a ex-superintendente afastar-se do cargo. Levantamento divulgado recentemente pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), vinculado ao Ministério da Justiça, apontou o Procon do Maranhão como pior do país. Sem comando, o órgão é a imagem do caos, o que deixa os usuários no mais completo desamparo.
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Seduc esclarece sobre matrículas no Coelho Neto A diretoria do Centro de Ensino Coelho Neto, escola da rede estadual de ensino, localizada no Bairro Ivar Saldanha, em São Luís, confirmou, ontem (24), que a escola abrirá vagas para a 1ª série do ensino médio no período noturno. Segundo a gestora escolar, Ângela Souza, as matrículas serão abertas a partir do dia 31, e caso a demanda de alunos para a 1ª série do Ensino Médio seja inferior ao número de vagas oferecidas, haverá a junção das turmas com o CE Bacelar Portela (escola ao lado, também da rede estadual). "A medida garantirá a oferta de vagas do período noturno. Nossa escola tem muitos anos de serviço prestado para a comunidade, e não deixaríamos
de oferecer as vagas, principalmente, para o período noturno que, em sua maioria, é constituído por alunos que trabalham durante o dia", enfatizou. A gestora explicou que, devido à evasão escolar e outros fatores, há poucas salas no noturno, além disso, o Centro de Ensino Dr. Bacelar Portela (localizado ao lado), também oferece vagas para o mesmo nível de ensino no período da noite. "A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está interagindo com a escola para não prejudicar os alunos dos bairros adjacentes, que pretendem estudar em um dos dois centros de ensino e assim, ofertar um ensino de qualidade", afirmou Ângela Souza.
Juiz determina reintegração de funcionário comissionado demitido pela Emap Funcionário ocupante de cargo em comissão da Emap (Empresa de Administração Portuária) com diagnóstico de câncer é reintegrado ao emprego. A decisão é do juiz do trabalho Carlos Eduardo Evangelista Batista dos Santos, da 3ª Vara do Trabalho de São Luís. Ele determinou a reintegração do funcionário ao mesmo cargo. A determinação foi mantida pelo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, Américo Bedê Freire, no último dia 17 de dezembro. Ele negou o pedido de liminar à Emap e manteve a sentença do juiz da 3ª VT de São Luís, proferida em 03/11/ 2010. O juiz considerou que a demissão do funcionário comissionado da Emap atingiu a dignidade da condição humana do trabalhador, direito assegurado pela Constituição Federal. Segundo o magistrado, o ser humano tem direito ao trabalho ou à disponibilidade ao trabalho. Ele avaliou que
o funcionário da Emap teve esse direito negado com a rescisão contratual. De acordo com o juiz Carlos Eduardo dos Santos, o grave estado de saúde do funcionário justifica a permanência dele no emprego, mesmo considerando que se trata de ocupante de cargo em comissão. Pela lei, os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração no serviço público. "Deve a administração pública, mesmo em cargo comissionado, manter o trabalhador em seus quadros funcionais ainda que para simples encaminhamento previdenciário". O direito de manter-se no emprego cessa com o fim da enfermidade, comprovada por exames médicos, segundo a sentença judicial. Ainda, segundo o magistrado, a interpretação aplica-se apenas às hipóteses em que o bem jurídico tutelado envolva saúde e vida do trabalhador, em posição sempre superior aos direitos patrimoniais.
Embrapa Cocais lança pedra fundamental A Embrapa Cocais (São Luís - MA) lança, na quinta-feira (27) às 15h, a pedra fundamental da Unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa a ser construída na capital maranhense. A solenidade ocorre na Área de Proteção Ambiental (APA) do Itapiracó (Av. Itapiracó, s/n,Turu). O novo centro ecorregional da Embrapa tem foco na exploração sustentável da agropecuária nos ambientes dos Cocais e das Planícies Inundáveis e pretende contribuir com a preservação da APA. A área possui 87 hectares, mas apenas quatro serão utilizados para as instalações da
Embrapa Cocais. A construção dos prédios será feita de modo a preservar a vegetação nativa. A linha de atuação da Unidade contempla o desenvolvimento e adaptação de máquinas agroindustriais para apoiar pequenos e médios negócios agropecuários no Maranhão e no País. O centro de pesquisa da Embrapa já conta com uma equipe de 23 empregados atuando, temporariamente, em instalações cedidas pelo Incra no bairro do Anil. Quando estiver com a sede própria concluída, a Unidade terá 60 empregados, sendo 26 pesquisadores.
FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
DIRETORA GERAL Nonata Marques
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SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol
EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30
CABE RECURSO
Desembargador anula eleição de reitor da Uema O desembargador Raimundo Melo declarou ontem nula a eleição para a formação da lista tríplice para escolha do reitor da Universidade Estadual do Maranhão, ocorrida no ano de 2010. A anulação das eleições deu-se em uma decisão originada de mandado de segurança, onde uma professora concorrente para o cargo de reitora questionou a impossibilidade de o atual reitor - José Augusto Silva Oliveira - participar do processo eleitoral, em razão de ele já ter ocupado o cargo por duas vezes seguidas, sendo vedado um terceiro mandado subsequente aos dois primeiros. Na decisão, em caráter liminar, o desembargador ressaltou que o atual Reitor já exerceu os dois mandados autorizados pela lei, de forma subsequente, situação que impede a sua reeleição e a própria candidatura, nos termos da legislação estadual da UEMA, reconhecendo assim a ilegalidade no ato impugnado.
Desembargador Raimundo Melo
"Com o fim do segundo mandado, o atual reitor tornouse impedido de concorrer às ditas eleições. O fato de ele ter participado e ter sido escolhido para o cargo tornou a nula, pelo que, deve ser reconhecido e assegurado", declarou o magistrado. Fica anulado o ato de nomeação do reitor, José Augusto Silva Oliveira, e do vicereitor, Gustavo Pereira da Costa, e ainda determina a nomeação de um reitor Interino, para, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, realizar uma nova eleição da mesa diretora da Universidade Estadual do Maranhão. A decisão do desembargador Melo, entretanto, possui caráter provisório, em razão de ter sido proferida em sede de liminar e ainda cabe recurso da parte interessada, tendo sido estipulado o prazo de 48 horas para que a Governadora do Estado do Maranhão, autoridade contra a qual foi impetrado mandado de segurança, a cumpra.
Prefeitura adia data de realização das provas do concurso público O secretário de Administração, Planejamento e Finanças, José Augusto Oliveira da Silva, informa em ofício encaminhado a vereadora-presidente Sônia Maria Mota Santana, a nova data de realização das provas do concurso público para provimento de vagas na Prefeitura Municipal de João Lisboa. Ele justifica que em decorrência do grande número de candidatos inscritos para o certame superou a capacidade física dos estabelecimentos para acomodação dos candidatos que participarão do concurso público. "Fizemos um aditivo no edital 001/2011, inclusive solicitamos à empresa (Consep) que procedesse a alteração no site para conhecimento dos candidatos", explica o secretário de Administração. Ele garantiu que, apesar da mudança da data de reali-
zação das provas, ficam mantidos os locais (escolas) salas e horários para que os candidatos possam fazer com tranqüilidade suas provas. A Prefeitura de João Lisboa aplicará as provas nos dias 20 e 27 de fevereiro, e está oferecendo 137 vagas que deverão ser preenchidas nos cargos de telefonista, carpinteiro, ofineiro, servente, coveiro, auxiliar de consultório dentário (PSFPSB), técnico em Enfermagem, dentista (PSB/PSF) e Enfermeiro PSF. Além disso, o concurso público prevê vagas para médico do PSF, assistente social, cirurgião dentista, farmecêutico-bioquímico, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, médico clínico geral, médico pediatra, nutricionista, assistente jurídico municipal, professor (educação especial), professor do ensino fundamental (6° ao 9°) entre outros.
Vereadora Sônia Mota recebeu comunicado sobre mudança nas datas das provas do concurso público
Comitê discute ações de prevenção às vítimas de desastres naturais Representantes de órgãos e entidades não governamentais, integrantes do Comitê de Prevenção e Assistência às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), estiveram reunidos, ontem (24), no auditório do Comando Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM/MA). Nesta primeira reunião do CPAV foram discutidas as ações que serão desenvolvidas pelo Comitê no caso de desastre natural. O comitê, que será coordenado pelo secretário Chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, terá como finalidade espe-
cífica promover medidas de prevenção e de reparação de danos causados pela ocorrência de chuvas em escala anormal, haja vista que os institutos meteorológicos prevêem uma grande quantidade de chuva para o estado nos dois próximos meses. Para o tenente-coronel Vieira, a reunião foi viável e oportuna, tendo em vista que o sucesso do trabalho de prevenção dependerá da efetiva participação de todos os entes envolvidos. "A cada encontro poderemos estar discutindo e apresentando pro-
postas que tenham como foco justamente atuar, antecipadamente, e, assim, frear os efeitos de um desastre natural como agora estamos vivenciando na Região Serrana do Rio de Janeiro", enfatizou. Durante mais de duas horas, os representantes discutiram pontos da catástrofe registrada em 2009, quando milhares de pessoas foram atingidas pelas enchentes que castigaram mais de 110 dos 217 municípios maranhenses. Na oportunidade, os participantes dos órgãos encaminharam sugestões para se-
rem adotadas, a curto e médio prazos, a fim de assegurar que as ações do órgão sejam eficazes e efetivas. Como aconteceu em 2009, ficou definido no encontro que todo o trabalho de arrecadação de dados juntos aos Conselhos de Defesa Civil (Condec) ficará a cargo da Defesa Civil Estadual, bem como será da Secretaria de Estado de Saúde, em parceria com as dos respectivos municípios, a assistência no momento do desastre e pós-desastre às vítimas.
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NOVAS OPORTUNIDADES
Negócio Certo Rural é lançado em São José de Ribamar Qualificar trabalhadores rurais e marisqueiras do município com o objetivo de fazer com que as suas atividades econômicas prosperem, além de prepará-los para a iniciação em novos negócios. Esta é a principal meta do programa Negócio Certo Rural, iniciativa lançada recentemente em São José de Ribamar e que é fruto de uma parceria entre o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a administração do prefeito Gil Cutrim (PMDB). Neste primeiro momento, o programa irá beneficiar 30 agricultores familiares e marisqueiras da cidade, que serão capacitados no sentido de identificar novas oportunidades de negócios, aproveitando a grande expectativa de desenvolvimento para a região metropolitana, com a construção da Refinaria da Petrobrás em Bacabeira. De acordo com o coordenador do Certo Rural, Luís Figueiredo, São José de Ribamar preencheu todos os requisitos exigidos para receber o programa. "São José de Ribamar possui uma administração que, hoje, é referência no Brasil, com destaque para apolítica de valorização da agricultura familiar, marcada pelo fornecimento da assistência técnica; distribuição de sementes, adubos e fertilizantes; elaboração de projetos;
São Luís-MA, Terça-feira, 25 de Janeiro de 2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por lote. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para suprimento da merenda escolar nas escolas municipais para o exercício de 2011. DATA DE ABERTURA: 04/02/2011 às 09:00 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais) através de depósito em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h, Itapecuru-mirim, 24 de janeiro de 2011. Antônio Carlos Silva Araújo - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2011. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de serviços de transporte de alunos da rede municipal e supervisores de secretaria de educação do município de Itapecuru Mirim-MA. DATA DE ABERTURA: 04/02/2011 às 15:00 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais) através de depósito em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h, Itapecurumirim, 24 de janeiro de 2011. Antônio Carlos Silva Araújo - Pregoeiro. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO A Prefeitura Municipal de Sucupira do Riaçhão - MA através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados que a TP Nº. 01/2010, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada para Recuperação de Estradas Vicinais, que onde seria realizado no dia 18 de janeiro de 2011 às 14:00h encontra-se suspensa para realização em data futura de acordo com a conveniência da Administração Municipal, que onde lê-se TP Nº. 01/2010 leia-se TP Nº. 01/2011. Sucupira do Riachão-MA. 24 de janeiro de 2011. Rosana Ribeiro. Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 08/2011. TIPO: Menor Preço Por Lote. ABERTURA: 02/02/2011 às 08h00min (oito) horas. LOCAL Praça da Matriz, n.º 185, Sala de Licitações, Matriz, São Bento. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material gráfico. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), por meio de Documento de Arrecadação Municipal - DAM, no setor de Arrecadação Municipal, localizado na Rua Newton Belo, nº 562 - Centro - São Bento-Ma, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00 . ROSIANE NASCIMENTO SOARES CASTRO. PREGOEIRA/São Bento-Ma, 21 de janeiro de 2011.
Agricultores e marisqueiras receberam informações sobre o programa facilitação do acesso ao cré- tagem especial da revista turo", a cidade maranhense, dito e comercialização da pro- Veja, a maior taxa média anu- impulsionada pela produção de al de crescimento econômico alimentos, apresentou a taxa dução", disse Figueiredo. As primeiras quatro tur- do Brasil entre as cidades cuja média anual de 8% de crescimas do programa Negócio produção de alimentos (frango mento econômico, o dobro da Certo Rural, no Maranhão, ti- e pescado, no caso específi- média nacional que é de 4%. O significativo avanço ecoveram a participação de 85 co de Ribamar) impulsiona o pequenos produtores, traba- Produto Interno Bruto (PIB), nômico do município explicalhadores rurais e familiares, um indicador que significa a se pelas várias ações, dedos municípios de Bacabeira, soma, em valor de mercado, senvolvidas pelo ex-prefeito dos bens e serviços produzi- Luis Fernando Silva (DEM) e Rosário, Morros e Icatu. que estão tendo continuidaNo ano passado, é impor- dos em determinado período. Segundo o levantamento fei- de na gestão do prefeito Gil tante destacar, o município de São José de Ribamar apresen- to pela Veja na reportagem "As Cutrim, de incentivo à produtou, conforme mostrou repor- 20 metrópoles brasileiras do fu- ção de alimentos.
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL N.º 09/2011. TIPO: Menor Preço Por Lote. ABERTURA: 02/02/2011 às 16h00min (dezesseis) horas. LOCAL - Praça da Matriz, n.º 185, Sala de Licitações, Matriz, São Bento. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para o Hospital Municipal. OBTENÇÃO DO EDITAL: O edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), por meio de Documento de Arrecadação Municipal DAM, no setor de Arrecadação Municipal, localizado na Rua Newton Belo nº562 centro - São Bento-Ma, de 2ª a 6ª das 08:00 às 12:00. ROSIANE NASCIMENTO SOARES CASTRO. PREGOEIRA/São Bento-Ma, 21 de janeiro de 2011. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2011, contratação de empresa para executar serviços de construção de 04 (quatro) bueiros na Avenida Presidente Médici, abertura das propostas dia 10/02/2011 às 10:00 horas, sala de reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 Centro, nesta Cidade , Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Maria da Guia Gonçalves Lisboa, Presidente - CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2011, contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e utensílios domésticos, abertura das propostas dia 11/02/2011 às 10:00 horas, sala de reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade , Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Maria da Guia Gonçalves Lisboa, Presidente - CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2011, contratação de empresa para aquisição de moveis, abertura das propostas dia 11/02/2011 às 15:00 horas, sala de reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade , Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Maria da Guia Gonçalves Lisboa, Presidente - CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 04/2011, contratação de empresa para fornecimento de merenda escolar, abertura das propostas dia 14/02/2011 às 10:00 horas, sala de reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade , Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Maria da Guia Gonçalves Lisboa, Presidente - CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 05/2011, contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, abertura das propostas dia 14/02/2011 às 15:00 horas, sala de reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade , Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Maria da Guia Gonçalves Lisboa, Presidente - CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 06/2011, contratação de empresa para executar serviços de transportes escolar, abertura das propostas dia 15/02/2011 às 10:00 horas, sala de reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade , Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Maria da Guia Gonçalves Lisboa, Presidente - CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2011, contratação de empresa para executar serviços de locação de veículos, abertura das propostas dia 15/02/2011 às 14:00 horas, sala de reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade , Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Maria da Guia Gonçalves Lisboa, Presidente - CPL TOMADA DE PREÇOS Nº 08/2011, contratação de empresa para fornecimento de material de informática, abertura das propostas dia 16/02/2011 às 10:00 horas, sala de reunião, situada à Av. Getulio Vargas, nº 135 - Centro, nesta Cidade , Os interessados poderão obter cópia do presente Edital, no endereço acima mencionado, mediante pagamento no valor de R$ 70,00 (setenta reais), através de DAM expedido pela Secretaria Municipal de Fazenda, no endereço acima mencionado, Maria da Guia Gonçalves Lisboa, Presidente - CPL
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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 149/2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que THIAGO VIEIRA MOREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Geólogo, filho de Fenelon Gomes Moreira e de Francisca Vieira Moreira, residente e domiciliado nesta Capital, e AMANDA PEREIRA PALITÓ, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cirurgiã-Dentista, filha de Manoel Arruda Batista Palitó e de Silvia Cristiane Pereira Palitó, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 24 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 143/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOSÉ SOARES CUTRIM, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Servidor Público, filho de Raimundo Fideles Cutrim e de Maria de Nasaré Soares Cutrim, residente e domiciliado nesta Capital, e OLIVIA RAQUEL DE OLIVEIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Autônoma, filha de Antonio Lisboa de Oliveira e de Maria José do Nascimento, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA)< 24 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 147/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que RAIMUNDO TÁLISSON PINHEIRO MENDONÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Ajudante de Pedreiro, filho de Raimundo de Jesus Silva Mendonça e de Claudiane Pinheiro, residente e domiciliado nesta Capital, e BRENDA TATIANE SILVA LIMA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Maria Edna Silva Lima e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 24 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 146/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ROUGE MIGUEL MARQUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciante, filho de Marinês Marques e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e JOZILENE MENDES SOUSA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Maria Raimunda Mendes Sousa e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA),24 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 145/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que AUSEMY WEYDDER MENDONÇA SERRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Empresário, filho de Antonio Augusto Moraes Serra e de Maria Ludeci Mendonça Serra, residente e domiciliado nesta Capital, e THAYSE FERNANDA GARCIA FRAZÃO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha deJoão Matias Bezerra Frazão e de Maria Antonia Aguiar Garcia, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 24 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 150/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que EDSON OLIVEIRA DE LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciante, filho de Francisco Lima e de Maria Oliveira de Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e RAFAELA SOUSA COELHO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de João Raimundo Coelho e de Luiza Rodrigues Sousa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 24 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 144/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOSÉ BARROS FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de José Barros Neto e de Maria de Deus Barros, residente e domiciliado nesta Capital, e RENATA DOS REIS CORDEIRO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Advogado, filho de Vivaldo Pantaleão Cordeiro e de Maria Angelica dos Reis Cordeiro, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 24 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 148/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que DANIEL SANTOS SODRÉ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro,profissão Op. de Munck, filho de Lucio de Jesus Sodré e de Maria Odinea Santos Sodré, residente e domiciliado nesta Capital, e ELIZANGELA DOS SANTOS SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Promotora de Vendas, filha de Antonio de Assis Lima Silva e de Benedito Alves dos Santos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 24 de Janeiro de 2011.
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São Luís-MA, Terça-feira, 25 de Janeiro de 2011
GUERRA AO TRÁFICO
Denarc prendeu 157 pessoas por tráfico de drogas em SL
O Ministério da Justiça adotará medidas de combate ao tráfico de drogas. No Maranhão aumentou a quantidade de viciados em crack, onde o uso da "maldita" pedra chegou em 60 municípios no interior do Estado. O Departamento de Narcóticos (DENARC), subordinado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC), comandada pelo Delegado Claudio Mendes, tem suas deficiências estruturais, falta equipamentos modernos no combate ao crime de tráfico de drogas em São Luís, mesmo assim, vem realizando um excelente trabalho na área das drogas, pois, esperamos que ainda este ano, o Maranhão, através do atual governo, possa apresentar um bom projeto anti-drogas, que pelo menos possamos, contar para que viciado (dependente químico) tenha um tratamento gratuito para livrá-lo do uso das drogas, voltando à conviver em sociedade, pois, usuário de crack fica alienado, que só pensa no crack, e mais nada na vida. A Promotora de Justiça Dra. Maria da Glória Mafra, presidente do Conselho Estadual de Política sobre Drogas, enfatiza que o Plano Nacional de Enfrentamento ao CRACK e outras drogas tem o objetivo de atuar na prevenção do uso, no tratamento e na reinserção social de usuários e no enfrentamento do tráfico de crack e outras drogas ilícitas. A Desembargadora Dra. Cleonice Freire, participou em Brasília de reunião no Conselho Nacional de Justiça para discutir ações da "Campanha Nacional de Prevenção ao uso do CRACK" e como o Poder Judiciário pode contribuir para a prevenção no uso do CRACK. Agora, podemos dizer que o Brasil está acordando para a urgência de combate ao uso do CRACK, considerando a participação da Dra. Cleonice como proveitosa e necessária para que tenhamos ainda este ano, um combate rigoroso sobre drogas no Maranhão. Necessitamos urgente de um modelo de tratar o usuário do CRACK diferente de outras drogas, porque o viciado em CRACK torna-se rapidamente compulsivo e o drogado ganha dependência rapidamente se nada for feito para enfrentarmos esse mal. O Brasil tem hoje 86 mil presos por tráfico de drogas. Em São Luís entrevistamos o Delegado Cláudio Mendes (foto) onde revelou que o Departamento de Narcóticos, subordinado à Superintendência Estadual de Investigação Criminal, trabalha hoje, com apenas 01 delegado adjunto; enfatiza que seria necessário a indicação de mais delegados para o DENARC, atualmente, trabalho com apenas 03 delegados, e 12 investigadores. O DENARC, disse Cláudio Mendes delegado chefe, precisa de maior estrutura para combater o tráfico de drogas em São Luís, e que os distritais deveriam atuar, também no combate a traficantes. O delegado Cláudio enfatizou que policiais do DENARC efetuaram no ano de 2010, 120 prisões de traficantes, sendo 37 mulheres, tendo o DENARC apreendido 54 quilos de CRACK em São Luís. O crack ainda disputa espaço com a maconha e a merla, mas hoje, ele praticamente domina, pelo menos entre a comunidade de baixa renda, disse o delegado adjunto do DENARC Dr. Agnaldo Timotéo. Outros problemas associados à presença do crack apontado pelo delegado a violência familiar e o crescimento
Delegado Claudio Mendes e o Policial Onildo Sampaio segundos. No primeiro uso do crack da criminalidade. Não há internação de 24 horas, pode-se considerar a pessoa um vipara o usuário de drogas em São ciado, fica alegre, mas logo chega à Luís. Dispomos somente um CAPS tristeza e vontade de continuar fu(Centro de Atenção Psicossocial Ál- mando o maldito crack. O usuário de droga, além de ter a cool e Drogas), localizado no São Francisco, revelou a Dra. Gisele, co- saúde mental bastante abalada, ainordenadora do órgão. Disse ainda da perde a moral, a vontade de viver, em entrevista que o CAPS tem uma pois, pedir ajuda cedo, é melhor ainestrutura insuficiente para atender da, antes que seja destruído totalmentoda a cidade de São Luís, falta re- te pelo crack e chegar ao fundo do curso. O tratamento e atendimento poço, caindo numa sarjeta, ficando no CAPS, consiste na recuperação igual a cachorro abandonado. da auto-estima e resgate de laços Cabe aos pais preparar o filho para familiares do dependente de droga. vida em sociedade. Mas será que as Na opinião do jornalista José Ci- escolas desses adolescentes, como o rilo, onde trabalhei com o mesmo em uso de drogas, refletem na educação várias assessorias de imprensa em que receberam? Vários fatores levam São Luis, asseverou em nota jorna- a pessoa ao vício - segundo psiquialística publicada no dia 19.12.2010, tras - a personalidade, os amigos e até no Jornal Pequeno que "a luta con- a facilidade de conseguir drogas. "Eu tra as drogas também no Maranhão sei que este mundo em que vivo é é um desafio para as autoridades errado. Mas é o seguinte, mano: eu policiais". Não só o crack ganha es- não vou atrás de ninguém pra vender paço mas outras drogas que aca- a droga. Os caras é que vem atrás". bam destruindo a adolescência e ju- Palavras de um traficante. ventude das pessoas. Enfatizou - "fuja A busca da cura do viciado pode dela enquanto é tempo e denuncie existir, depende exclusivamente do sem precisar dizer quem você é. drogado. Os pais ao tomarem conheTudo no maior sigilo", destacou. cimento que seu filho usa droga, o Ao que se sabe o crack chega primeiro passo é admitir, não esconrapidamente ao cérebro, questão de der da família, o que é difícil, de que o
filho é usuário de drogas e concordar em ajudar. É comum o viciado de drogas reconhecer sua dependência, mas recusa o tratamento, pois acha que pode recuperar-se sozinho. A opção para quem não pode pagar um tratamento é procurar o CAPS, localizado no bairro do São Francisco em São Luis. Portanto, o vício não escolhe classe social. Há drogados nas famílias de classe alta, média e baixa. A maioria dos viciados vem de famílias cujos pais não usam, nem usaram drogas. Não há porque sentir culpa. Esse sentimento só impede os pais de procurar e dar ajuda. Os efeitos do crack são devastadores, pois provoca diminuição de apetite, perda de peso, insônia, tremores e convulsão, além de freqüentes estados de irritabilidade, inquietação, agressividade e depressão. Estudos realizados pelo Hospital das Clínicas USP revelam, que a maioria dos jovens começa a ter contato com drogas quando entra na adolescência e começa a definir suas amizades. Isto porque, é justamente neste período que ele está passando por uma transformação física e mental que poderá gerar maior ou menor sofrimento psíquico, de acordo com o contexto onde ele estiver inserido e de sua caracterização individual. A procura de sua identidade, o adolescente torna-se uma pessoa de fácil manipulação, tanto a nível grupal, como pela mídia, atual estimula por exemplo, o uso do álcool e do tabaco, apresentado-os como sinônimos de status e sucesso. - Bel. Onildo Osmar Sampaio Sobrinho, graduado em Jornalismo, Ciências Sociais, licenciado em Letras e PósGraduação em Linguística
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REVOLTADOS
Torcedores protestam na entrada de São Januário contra Dinamite e Felipe As duas derrotas seguidas no início do Campeonato Carioca (Resende e Nova Iguaçu) deixaram os torcedores do Vasco revoltados com a situação da equipe na competição. Na manhã de ontem, cerca de dez pessoas aparecem na entrada principal de São Januário para reclamar. O presidente Roberto Dinamite e o meia Felipe foram os principais alvos dos vascaínos, que foram monitorados de perto pela polícia militar. A crise instalou-se no Vasco após o péssimo início de Campeonato Carioca. Desde 1984, o clube não começava a competição com duas derrotas. Os resultados negativos revoltaram os torcedores, que chegaram a pichar os muros de São Januário na noite de domingo. Além de Felipe, o meio Carlos Alberto também foi criticado pelos vascaínos. O clima no clube não é nada bom. Os atletas se apresentaram para o treino
Torcedores gritam contra o presidente Roberto Dinamite e Felipe de ontem visivelmente abati- deve ser demitido. Boavista, no Engenhão. Uma dos. Mesmo com as derroO Vasco, que está em pe- nova derrota, deixará o time tas, o diretor executivo, Ro- núltimo lugar no Grupo A, volta muito distante de uma vaga nas drigo Caetano, afirmou que o a campo na próxima quinta-fei- finais da Taça Guanabara e só técnico PC Gusmão não ra, às 17h, para enfrentar o aumentará a crise no clube.
Diogo em ação no jogo-treino do São Paulo
neste momento, a contratação deste jogador. No domingo, o vice-presidente de futebol do São Paulo, Carlos Augusto de Barros e Silva, afirmou que recebeu uma proposta do Flamengo pelo jogador e via com bons olhos a possibilidade de emprestá-lo por uma temporada para valorizá-lo, sobretudo pela exposição que teria atuando na mesma equipe de Ronaldinho Gaúcho. O acordo só não teria sido firmado porque o Tricolor esperava por possíveis ofertas do exterior ou até envolver o jogador em alguma negociação. No momento, o Rubro-Negro tem Egídio e Rodrigo Alvim como opções para o setor.
Van Nistelrooy se oferece a pagar metade da transferência, diz jornal O experiente atacante Ruud van Nistelrooy, de 34 anos, parece mesmo disposto a voltar ao Real Madrid. Segundo o jornal espanhol "AS", o holandês do Hamburgo se ofereceu a pagar metade da transferência com o seu próprio bolso. O problema é que os alemães relutam em liberá-lo. De acordo com a publicação, a última oferta merengue, de € 2 milhões (R$ 4,5 milhões) mais um amistoso comemorativo pelo 125º aniversário com o Real Madrid, em julho, foi rejeitada de prontidão. As negociações estão sen-
‘Sansão’, Anderson não quer mudar estilo de jogo. Nem cortar a cabeleira
‘Sansão’ do United, Anderson não quer nem saber de cortar a cabeleira: ‘Iria chorar dias e dias’
Flamengo diz que não tem mais interesse em Diogo, do São Paulo O departamento de futebol do Flamengo informou ontem que não tem mais interesse em contratar o lateral-esquerdo Diogo, do São Paulo. Em nota publicada no site oficial, o diretor de futebol rubro-negro, Luiz Augusto Veloso, diz que foi feita apenas uma sondagem, mas o negócio não avançou. - Conversamos há um mês com o São Paulo para verificar as condições para contar com o jogador. Eles condicionaram a negociação a uma troca envolvendo jogadores que fazem parte de nosso elenco e, a partir daí, não demos seguimento no negócio. Está fora de cogitação,
São Luís-MA, Terça-feira, 25 de Janeiro de 2011
do feitas entre Bernd Hoffmann, representante do Hamburgo, e José Angel Sánchez, diretor-geral do clube merengue. - Se Van Nistelrooy rompe seu contrato - acaba em 30 de junho -, iremos aos Tribunais Internacionais - disse Hoffmann, temendo uma possível atitude radical do holandês. A janela do mercado de inverno europeu fecha na próxima segunda-feira, dia 31. Caso a negociação não evolua nos próximos dias, o Real estaria disposto a buscar outro camisa 9. Resta saber se terá tempo.
Ruud van Nistelrooy pagaria dinheiro do próprio bolso para voltar ao Real Madrid
Diz a Bíblia que Sansão, juiz do povo de Israel por vinte anos a partir de 1177 a.C, tinha força sobrehumana por conta de seus longos cabelos. Pois o Manchester United já tem o seu representante. O meia brasileiro Anderson, que cultiva a vasta cabeleira ao menos há seis anos, vem sendo elogiado e nem pensa em mudar seu estilo, seja dentro de campo ou na aparência. Titular em sete dos últmos dez jogos dos Red Devils na temporada, entre Liga dos Campeões, Premier League e Copa da Inglaterra, Anderson tem um carinho especial por suas tranças, como se elas o mantivessem ativo em campo. E ai de quem cogitar cortá-la. - Não há qualquer hipótese de sequer considerar cortar o cabelo. O cabelo é a minha vida. É de tal forma importante para mim que, caso o cortassem, seria como se me estivessem a cortar o coração ou as pernas. Iria chorar dias e dias - revelou
o brasileiro, que teve sua cueca postada no Twitter pelo companheiro Rio Ferdinand. Anderson também falou sobre sua forma com a camisa do Manchester. Para ele, que atua em uma função chamada "boxto-box", cujo objetivo básico é estar presente em todo o campo, correr não deveria ser o principal. - Na Inglaterra as pessoas pensam que um jogador nunca é suficientemente bom se não correr muito. Mas eu penso essa é uma das razões pelas quais a seleção inglesa não esteve bem no Mundial. Eles correram além da conta - disse. - A forma física é uma prioridade, mas é mais importante deixar a bola fazer o trabalho. Não é necessário correr o campo todo. É muito melhor passar a bola em boas condições de um ponto para o outro. A bola move-se muito mais rápido do que qualquer jogador, por isso devemos manter o futebol simples e passar a bola o máximo de vezes possível - encerrou.
Imprensa inglesa dá como certa venda de David Luiz ao Chelsea A saída de David Luiz do Benfica passou de provável para uma simples questão de tempo. Segundo informações da imprensa inglesa ontem, o zagueiro brasileiro irá mesmo vestir a camisa do Chelsea por £ 21,5 milhões (cerca de R$ 57 milhões) depois que o presidente encarnado, Luís Filipe Vieira, e o agente do jogador, Giuliano Bertolucci, foram à Londres no último fim de semana para acertar os últimos detalhes. A transferência será a maior dos Blues desde que o atacante ucraniano Andriy Shevchenko deixou o Milan, em 2005, por £ 30 milhões. Mas a negociação não foi das mais simples, já que os portugueses rejeitaram ao menos duas propostas nas últimas semanas. A última, porém, parece ter agradado. Além do montante em dinheiro, os portugueses exigem um jogador em troca. Os nomes mais comentados foram os do zagueiro holandês Bruma e do atacante francês Kakuta, dois jovens com uma larga margem de progressão, e cujos vencimentos são suportáveis para os cofres encarnados. No Chelsea, David Luiz irá se juntar ao volante compatri-
David Luiz deverá ser jogador do Chelsea até a próxima quarta-feira: Valor recorde desde 2005 ota Ramires, companheiro dos tempos de Benfica e na Seleção Brasileira durante a Era Mano Menezes.
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BRONCAS
BARBARIDADE
PM é morto com tiros, facada, paulada e pedrada na cabeça Um crime abalou o bairro da Maiobão ontem, 24. De acordo com informações do Plantão da delegacia da Cidade Operária (DECOP), um policial militar identificado por Francinaldo dos Santos Costa teria se destendido com dois homens e acabou sendo brutalmente assassinado. Uns dos homens que estariam envolvidos na morte do policial também morreu. Segundo informações da DECOP, o crime teria acontecido por volta da 01h da manhã de ontem, 24, em uma praça no bairro Maiobão. Francisco teria abordado um homem identificado apenas
por 'Edileno' que estava em companhia de Jeronilson Cantanhede Corrêa, quando teria tido um desentendimento com eles. Durante a discussão, Francinaldo teria atirado em Edileno, mas acabou levando com vários tiros, foi esfaqueado e levou várias pauladas e pedradas na cabeça. Na confusão Edileno também morreu. PRESO HOMEM SUSPEITO - Preso um dos suspeitos de ter assassinado um policial militar na madrugada ontem (24), no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar. Francinaldo Santos Costa pode ter sido vítima de uma tentativa de assalto.
PM Francinaldo dos Santos Costa
ROUBO DE CARGAS
Polícia prossegue investigações para desarticular toda quadrilha A Superintendência de Polícia Civil do Interior intensifica os trabalhos de investigação para desarticular totalmente uma perigosa quadrilha especializada em roubo de cargas e assaltos a bancos no interior maranhense. A Polícia já identificou outros participantes do bando, e várias ações foram deflagradas no Estado para captura dos criminosos. Uma parte do bando foi autuada em flagrante na Delegacia de Barra do Corda pelos crimes de formação de quadrilha e roubo de carga, e transferida ontem, para São Luís, onde foi apresentada na Secretaria de Segurança Pública. A prisão dos assaltantes ocorreu com apoio do Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública (SSP). De posse de informações fidedignas, as polícias Civil e Militar partiram para a ação e desarticularam, na madrugada de sábado (22), o perigoso bando. MONITORAMENTO - As ações policiais tiveram início por meio do monitoramento e levantamento de informações da Inteligência da SSP, na noite da última sexta-feira
vam no caminhão e um veículo Astra, cor preto, que dava cobertura aos bandidos. Em Grajaú, as cargas roubadas ficariam numa casa localizada no fundo da fazenda, que esta sendo motivo de investigação. Imediatamente, foram acionados o comandante geral da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco, e o superintendente de Polícia Civil do Interior, Jair Lima de Paiva, que mobilizaram as forças policiais em toda aquela região, montando barreiras em diversos pontos, a fim de interceptar o grupo. PRISÕES E ARMAS - O superintendente de PC do interior passou a coordenar os trabalhos, e nas proximidades de Barra do Corda, numa barreira da Polícia Militar, o caminhão baú e o veículo Astra foram apreendidos e quatro bandidos presos. Após revista policial, foram apreendidas duas escopetas calibre 12, duas pistolas 380, dois revólveres calibre 38, uma pistola 9mm, 2 coletes balísticos e 104 munições de vários calibres, que estavam no fundo falso do caminhão. Foi encontrada também a carga roubada de aproximadamente 45 caixas de cigarros. O grupo
(22), o que levou ao conhecimento do delegado geral da Polícia Civil, Nordman Ribeiro, de que uma carga de cigarros da empresa Souza Cruz havia sido roubada no município de Bacabal, por volta das 19h, em frente ao Hotel Brasil. O crime foi cometido por dois homens que estavam num veículo Corsa Hatch, placa HPS 0211, cor verde ou chumbo escuro. Participaram do assalto, Raifran e Jeovah junto com outras pessoas. O produto do roubo foi levado para uma fazenda pertencente a Raimundo F. Barros, conhecido como 'Neto de Davinópolis', apontado como um dos líderes do bando, que fica próxima ao município de Grajaú no Povoado Sumaúma, em um caminhão MB Toco "bicudo", cor branca, placa vermelha cor branca, placa vermelha de Goiás, com baú carregado com peixe e com fundo falso. O ATAQUE - O assalto foi anunciado no Posto de Abastecimento, em frente ao Hotel Brasil, por dois homens que estavam num carro Corsa Hatch, placa HPS-0211, cor chumbo ou verde escuro. Outros três homens esta-
também estava com dois fuzis. Jeovah Barbosa Lira, 43 anos, que responde por homicídio em Porto Franco e assalto a cargas; Raimundo Ferreira Barros, o "Neto de Davinópolis", 45 anos, preso várias vezes por assalto a bancos e cargas no Maranhão e no Pará, que é irmão de Cleginaldo F. Barros, o "Cleiton de Imperatriz", atualmente preso no Rio Grande do Norte, e irmão de Reginaldo Barros que foi morto durante confronto com a Polícia num assalto a agência bancária em Governador Eugênio Barros; Sebastião Fernandes de Oliveira, 35 anos, conhecido como "Teó", que responde pelo crime de assalto a uma joalheria no estado do Piauí; e Daniel Coelho Pinto, 45 anos. CARGAS ENCONTRADAS - As polícias Militar e Civil se deslocaram para a Fazenda, utilizando os próprios carros do bando. Segundo informações do delegado Jair Paiva, os investigadores conseguiram encontrar parte de outra carga de cigarros, fumos Trevo, isqueiros, entre outros materiais, que tinham sido roubados em outro assalto.
le e vários agentes da Captura daquela Especializada, após receberem informações via Disque-Denúncia (3223.5800), partiram para a Vila Progresso, onde encontraram Rogério Martins num quarto alugado, onde também estava a moto CB 300 cilindradas, roubada. Depois de receber voz de prisão, o acusado foi recambiado até a DRFV, sendo autuado em flagrante no artigo 157, parágrafo 2º, nos Incisos I e II, do Código Penal Brasileiro (CPB). Em seguida, transferido para o Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde aguardará pronunciamento da Justiça. Enquanto isso, a Polícia trabalha para prender seus comparsas, que até o fechamento desta edição não tinham sido localizados.
Foto: Edilson Julião
Ladrão de motos preso em flagrante Agentes da Delegacia de Roubo e Furto de Veículos (DRFV), comandados pela delegada Viviane Fontinelle, localizaram e prenderam Rogério Martins Santos, 24 anos, morador da Rua Paris, casa 09, Recanto dos Vinhais. Contra ele, pesam várias acusações de roubos de motos. Segundo as autoridades, no último domingo (23), Rogério, acompanhado de dois comparsas, armados com revólveres, tomou de assalto, em frente ao Bar do Marujo, na avenida Beira-Mar, a moto Honda CB 300, cor amarela, placa NHW8440 (MA-São Luís), de propriedade de Werton Martins, que procurou a DRFV para registrar um Boletim de Ocorrência. A delegada Viviane Fontinel-
São Luís-MA, Terça-feira, 25 de Janeiro de 2011
Serviço de Inteligência da PM prende acusado de roubar motocicletas em SL O Serviço de Inteligência do 8° Batalhão de Polícia Militar prendeu, no domingo (23), um homem acusado de roubar motocicletas em São Luís. Francisco Emerson Alves, conhecido como 'Boneco', 27 anos, morador da Estrada de Ribamar foi detido nas proximidades da Avenida Litorânea. Segundos informações da equipe de captura, 'Boneco' estava planejando efetuar um novo assalto na praia. A localização do suspeito se deu por meio de informações de populares à polícia. "Quando chegamos ao local da denúncia, ele já estava na garupa de um mototaxista, e provavelmente levaria a moto de assalto, pois já tinha roubado dois outros veículos assim", disse um dos policiais da equipe que
Emerson Alves é acusado de roubo não se identificou. Ele foi reconhecido por uma de suas vítimas que afirmou ter sido levado sua motocicleta e a quantia de 200 reais em espécie, na ocasião. Após a prisão, 'Boneco' ficará à disposição da justiça.
Polícia e monitores impedem fuga na Funac da Maiobinha Policiais Militares e monitores da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Maiobinha, conseguiram impedir uma fuga de internos, no início da tarde de segundafeira (24). Sete internos da Ala B tentaram deixar a unidade destruindo a estrutura física do local. No plano de fuga dos internos, estava quebrar o muro que faz a segurança da casa e assim terem acesso a área externa da unidade. Segundo informações do capitão Araujo, um dos gestores da Funac, os internos ainda conseguiram quebrar uma parte do muro. "Ao percebermos a movimentação dentro do estabelecimento, rapidamente agimos para impedir que o plano fosse concluído", contou o PM. O gestor disse ainda que alguns internos tentaram correr para não serem recapturados. Para dar apoio às ações, o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops) deslocou uma guarnição da PM para a Maiobinha. Após serem contidos, os internos que já completaram a maioridade foram levados à Delegacia Especializada da Cidade Operária (Decop), onde foram ouvidos e autuados em flagrante. Todos foram encaminhados ao Centro de Triagem de Pedrinhas, onde ficarão à disposição da Justiça. LISTA DOS INTERNOS - Luan Gustavo Gomes Santos, Fernando Silva da Costa, Edvan Marques Macedo, Ceildo Ferreira, Éder Araujo Ferreira, Janilson de Sousa Ferreira e Rafael Primo da Silva
Polícia Civil apreende material pirateado na Cidade Operária Na manhã de ontem, (24), equipes de policiais da Delegacia de Polícia Civil da Cidade Operária, (Decop), apreenderam em uma residência no bairro Santa Efigênia, duas mil unidades de CDs e DVDs piratas, além de seis máquinas usadas na fabricação destes. A apreensão ocorreu após informações do Disque Denúncia (3223-5800) que informavam a existência dessa casa que fabricava materiais pirateados. Os investigadores da Decop se deslocaram ao local e comprovaram as informações. No momento da apreensão o dono da residência, identificado como Regivaldo Palheta Reis, não foi localizado. O delegado Ednaldo Santos, informou que as buscas para prenderem o acusado já foram iniciadas. Todo o material apreendido encontra-se na Decop.
Sete acidentes em rodovias federais A Polícia Rodoviária Federal (PRF) registrou, nas últimas horas, sete acidentes em rodovias federais que cortam o Maranhão. Cinco pessoas ficaram feridas. Duas pessoas morreram, mas apenas uma constava no plantão da PRF até o início da manhã. O relatório completo deve ser divulgado pela PRF até o início da tarde desta segunda-feira (24). Em Porto Franco, na BR-010, um acidente deixou três pessoas feridas e uma pessoa morreu no local. No Km 99 da BR-226, outro acidente com morte: um caminhão se chocou contra um veículo de passeio, um Pálio. O motorista do Pálio morreu no local. O caso foi registrado pelo posto da PRF em Caxias. LEI SECA NAS RODOVIAS - Na região Tocantina, agentes da PRF prenderam três pessoas por suspeita de dirigir sob efeito de bebidas alcoólicas. Do total de prisões, duas foram feitas em Açailândia e uma em Imperatriz.
Leia Atos e Fatos na Internet www.atosefatos.jor.br Rogério Martins Santos