Jornal do dia 26/01/2011 by atosefatos jornal

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.667

São Luís-MA, Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011

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PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

DINHEIRO DO POVO

CONGRESSO TORRA R$ 88 MILHÕES COM APOSENTADORIAS E VIÚVAS O

P O L Í C I A

Mulher mete faca no pescoço do marido

‘Ratinho’ e o seu comparsa

Foto: Edilson Julião

Congresso vai gastar neste ano R$ 88 milhões para o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-parlamentares, seus parentes e ex-servidores que ainda recebem benefícios pelo extinto IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas). O modelo, desativado em 1997, concede privilégios que foram extintos pelo Legislativo após mudança de sistema. PÁGINA 3

Ana Rosa Aguiar

Serviço de Inteligência prende assaltante ‘Ratinho’ e compassas PÁGINA 10

Gastão Vieira disputa a vice-presidência da Câmara Federal

Deputado distribui dinheiro a eleitores no interior do Estado

Polícia prende homem com documentos falsos em Timon PÁGINA 10

Deficit das contas externas do Brasil sobe e bate recorde

O deputado federal eleito para mais um mandato pelo PMDB do Maranhão, Gastão Dias Vieira (foto), tem seu nome incluído na relação dos cinco deputados da bancada que pretendem ser eleitos para o cargo de vice-presidente da Câmara Federal. A eleição ocorrerá no dia primeiro de fevereiro. POLITICANDO - Página 3

O deficit em transações correntes, um dos principais indicadores do setor externo, subiu 95,5% em 2010, para US$ 47,5 bilhões e, com isso, bateu novo recorde histórico, segundo números divulgados ontem (25) pelo Banco Central. PÁGINA 2

DRF prende assaltante de empresa de bebidas

PC prende acusado de tentar matar vereador em Barra do Corda

PÁGINA 10

Deputado Marcos Caldas

Em vídeo que circula no Youtube aparece o deputado estadual Marcos Caldas, mais conhecido por Marcos Play, distribuindo dinheiro na sua cidade natal, Brejo do Maranhão. POLITICANDO Página 3

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ATOS E FATOS

Uema dá início à última etapa do Projeto Intervivência Universitária A Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), na segunda-feira (24), às atividades da última etapa do Projeto Intervivência Universitária, com a realização de uma cerimônia de abertura no auditório do Centro de Educação, Ciências Exatas e Naturais (Cecen). Presentes na solenidade, além dos estudantes de escolas agrícolas e quilombolas maranhenses selecionados para participar do Projeto, os representantes do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFMA), do Campus Maracanã, e da Academia de Polícia Militar, parceiros da Uema na ação. Na ocasião, o coordenador geral do Projeto, Luís Carlos Rêgo Oliveira, incentivou os estudantes a aproveitarem a oportunidade que lhes foi dada, desejando, ainda, que os 16 dias de permanência destes jovens, em São Luís, sejam proveitosos e tragam bons retornos para os mesmos e suas famílias. O diretor do Departamento de Desenvolvimento Educacional do IFMA (Campus Maracanã), Francisco Inaldo Lima Lisboa, manifestou o quanto o Instituto se orgulha por contribuir com um projeto que ajuda pessoas a crescer e a sonhar com dias melhores. Iniciado em julho de 2009,

o Projeto Intervivência Universitária é uma realização da Uema e instituições parceiras que visa promover a integração entre jovens da zona rural e acadêmicos da Uema e do Ifma, estimulando a troca de saberes e de experiências entre eles. Nesta quarta e última etapa, participam 34 estudantes dos municípios de Alcântara, Barreirinhas, Pio XII, Humberto de Campos, Lago Pedra, Turiaçu, Turilândia, São Luís e Santa Rita, contabilizando, assim, 120 jovens beneficiados pelo Projeto. A solenidade de abertura contou com as presenças da coordenadora de atividades extracurriculares da Uema, Ivone das Dores de Jesus, representando o reitor José Augusto Silva Oliveira, da próreitora de Extensão e Assuntos Estudantis, professora Vânia Lourdes Martins Ferreira; do professor William Cardoso, representando o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação, Porfírio Candanedo Guerra; do tenente Enoque Lima, representando o comandante da Academia de Polícia Militar, Raimundo de Jesus Silva; e da secretaria de Educação de Lago da Pedra, Laudicélia Arruda, representando a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge.

Salário mínimo de R$ 545 terá impacto de R$ 1,3 bi na folha dos municípios O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, cobrou ontem que o governo Federal e o Congresso avaliem a situação dos municípios antes de aprovarem o aumento do salário mínimo. Segundo estudo feito pela CNM, o aumento de R$ 545 dado pelo governo ao salário mínimo irá provocar um impacto de R$ 1,3 bilhão na folha de pagamento do conjunto de municípios brasileiros. Segundo Ziulkoski, cada um real de aumento real para o mínimo impacta em cerca de R$ 1,5 milhão/ ano a folha do conjunto dos municípios. Ele explica que na maioria dos municípios do Sul e Sudeste, com exceção de Minas Gerais, o problema não é tão grande porque não têm tantos funcionários recebendo o mínimo. A situação é preocupante, no entanto, para as cidades da região Nordeste, em especial, os municípios do interior. "Não somos contra aumento do mínimo, mas temos que olhar o problema como gestores. O governo federal não tem que olhar só para seu umbigo, para o impacto do aumento nas contas da Previdência. O que nos preocupa muito é que o Executivo e

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o Congresso olhem apenas sua situação, sem perguntar se a folha dos municípios suporta tal aumento ou socorrer os prefeitos que, com o aumento, irão ultrapassar o limite de gastos com pessoal da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). É um desrespeito com os municípios", criticou o presidente da CNM. Indagado se iria, então, ajudar o Executivo a lutar pela manutenção dos R$ 545 no Congresso, diante da pressão dos sindicalistas para o aumento do mínimo para R$ 580, Ziulkoski respondeu: "Não sei se ajudar o governo, mas mostrar o impacto que esse aumento provocaria nas contas dos municípios. Muitos prefeitos irão acabar ferindo a LRF, porque têm que dar o aumento e não podem demitir". Segundo a LRF, os gastos da prefeitura com o pagamento de pessoal não podem ultrapassar 54% da receita corrente líquida do município. Se somado ao que é pago pelo Executivo e Legislativo municipal, o percentual é de 60%. Ele afirmou que entre 2003 e 2010, a política de reajuste do salário mínimo no governo Lula impactou em 10,8 bilhões a folha de pagamento do conjunto dos municípios.

NOVAS REGRAS

Ministério passará um ‘pente fino’ no cadastro de pescadores A ministra da Pesca e Aquicultura, Ideli Salvati, anunciou ontem (25) as novas regras para o cadastramento de pescadores artesanais no Registro Geral da Pesca (RGP) e para a concessão de carteiras de pescador profissional. A mudança tem como objetivo atender às exigências estabelecidas pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat)

e, também, aumentar o controle dos registros do seguro defeso, recebido por cerca de 470 mil pescadores durante o período em que a pesca é proibida para garantir a reprodução das espécies. Com o intuito de coibir irregularidades, a ministra disse que já pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) o cruzamento dos dados do seguro defeso com o cadas-

tro do Programa Bolsa Família. "É uma operação de saneamento efetivo, um pente fino no registro e pagamento de benefícios", disse Ideli Salvati. "Já descobrimos, por exemplo, que na cidade de Salvaterra, no Pará, que tem cerca de 18 mil habitantes, há 11 mil carteirinhas de pescador. É impossível, a não ser que [a população] já nascesse pescando".

Deficit das contas externas do Brasil sobe e bate recorde O deficit em transações correntes, um dos principais indicadores do setor externo, subiu 95,5% em 2010, para US$ 47,5 bilhões e, com isso, bateu novo recorde histórico, segundo números divulgados ontem (25) pelo Banco Central. O deficit em conta corrente é o resultado negativo da conta da balança comercial (exportações menos importações), serviços e rendas. A série histórica da autoridade monetária das contas externas começa em 1947. Até o momento, o maior deficit em conta corrente havia sido registrado em 1998 (-US$ 33,4 bilhões), de acordo com a instituição. O ano passado também foi o terceiro seguido de resultado negativo na conta de transações correntes. Em 2008 e 2009, respectivamente, o deficit somou US$ 28,19 bilhões e US$ 24,3 bilhões. EXPANSÃO E DÓLAR FRACO - A principal explicação para a deterioração das contas externas brasileiras em 2010 foi o crescimento da economia nacional, estimado em mais de 7,5% por analistas, aliado ao dólar baixo. Tais fatores elevaram o volume de remessas de lucros e dividendos, além das importações que também cresceram - o que

Dinter em Medicina Tropical inicia atividades no CESC A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), através da PróReitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PPG), em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), deu início ao Programa de Doutorado Interinstitucional (Dinter) em Medicina Tropical, no Centro de Estudos Superiores de Caxias (CESC), com a disciplina "A geração dos diferentes perfis dos linfócitos T auxiliares", ministrada pelo Prof. Dr. Milton Adriano Pelli de Oliveira, da UFG. O Dinter em Medicina Tropical é resultado de uma parceria firmada entre a Uema, UFG, Uespi e Ufma, com financiamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Nível Superior (Capes), com a pretensão de estreitar as relações entre estas IES, bem como qualificar um número considerável de doutores (10) no período de quatro anos, sem a necessidade do deslocamento permanente dos docentes para outros estados.

baixou o saldo comercial para o pior resultado em oito anos. Ao mesmo tempo, também contribuíram para o resultado negativo o crescimento do emprego e da renda e a moeda norte-americana desvalorizada, que impulsionaram um recorde nos gastos com viagens ao exterior. Na proporção com o PIB, porém, o BC informou que o resultado negativo em transações correntes do ano passado foi de 2,28%, o maior valor desde 2001 (-4,19% do PIB). A previsão do Banco Cen-

tral é de uma nova piora das contas externas em 2011, mesmo com a economia crescendo menos. A manutenção de um patamar baixo para o dólar deve gerar piores condições de competitividade para as empresas brasileiras. A estimativa da autoridade monetária é de um deficit em transações correntes de US$ 64 bilhões neste ano, o que representará, se confirmado, novo recorde histórico. Na proporção com o PIB, a previsão do BC para o resultado negativo deste ano é de 2,85%.

Para corrigir a situação, o Ministério da Pesca e Aquicultura suspendeu a emissão de novas carteiras de pescador até 31 de dezembro de 2011. A renovação do documento, que era feita a cada três anos, terá de ser feita a cada dois anos, e tem como pré-requisito a apresentação da nota fiscal, recibo de vendas ou comprovante de contribuição previdenciária. Para ter direito ao seguro defeso, o pescador também deve declarar que vive exclusivamente da pesca. Além disso, a ministra anunciou o cancelamento de 13 mil carteiras expedidas há mais de seis meses e que não foram retiradas. O presidente da Federação de Pesca do Estado de Santa Catarina, Ivo da Silva, disse que concorda com as medidas, mas espera que os representantes da categoria participem das discussões. "Concordamos que seja feito um pente fino, mas queremos nossa participação no processo. Há muita burocracia e, além disso, o governo não fez divulgação nas federações e nas vilas de pescadores sobre quem tinha carteirinha para buscar", disse Silva.

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FESTIVAL

Congresso vai gastar R$ 88 milhões com aposentadorias a ex-parlamentares O Congresso vai gastar neste ano R$ 88 milhões para o pagamento de aposentadorias e pensões a ex-parlamentares, seus parentes e ex-servidores que ainda recebem benefícios pelo extinto IPC (Instituto de Previdência dos Congressistas). O modelo, desativado em 1997, concede privilégios que foram extintos pelo Legislativo após mudança de sistema. Estão vinculados ao regime 583 ex-deputados, 75 exsenadores e 602 viúvas de congressistas, além de exservidores, cujo número não foi informado pelo Congresso. Sozinho, o Senado gasta, mensalmente, R$ 938,2 mil com o pagamento aos beneficiários do IPC. O antigo modelo concedia vantagens como requerer apo-

sentadoria proporcional após oito anos de mandato, com direito a 25% do valor total de seu salário -com o mínimo de 50 anos de idade. NOVO PLANO - Em 1999, o Instituto de Previdência dos Congressistas foi substituído pelo Plano de Seguridade Social dos Congressistas. Esse modelo, que ainda está em vigor, um ex-deputado ou senador recebe o benefício de acordo com regras do regime do previdenciário dos servidores públicos federais. O parlamentar tem a opção de aderir ou não ao sistema do Congresso - e não pode acumular a aposentadoria da Casa com o salário. Em 2011, o Legislativo vai gastar R$ 1,8 bilhão com o pagamento de aposentadorias e pensões. O valor teve

crescimento de R$ 4 milhões, se comparado com o Orçamento de 2010. O aumento acontece principalmente porque os benefícios são vinculados aos salários dos congressistas. Em dezembro do ano passado, deputados e senadores elevaram seus próprios salários de R$ 16,5 mil para R$ 26,7 mil -em um reajuste que corresponde a 61,8%. BRECHA - Os congressistas têm o prazo de 30 dias, depois de assumirem o mandato, para pedir adesão ao plano. Todos descontam a contribuição na folha de pagamento. Em dezembro, a Mesa Diretora da Câmara abriu exceção para que 12 deputados pudessem aderir ao plano anos depois de terem assumido os mandatos.

O ex-deputado Armando Monteiro Neto (PTB-PE), por exemplo, pediu para ingressar retroativamente desde fevereiro de 1999 -embora tenha apresentado formalmente o pedido somente em fevereiro de 2007. Os órgãos técnicos da Câmara se posicionaram contra, como previsto pelas regras do plano. Os deputados recorreram à "brecha" para não perder os benefícios da Previdência do Congresso -uma vez que o valor aumentou em conseqüência do reajuste nos salários dos congressistas. A Câmara alega que permitiu as adesões porque não terá prejuízo financeiro, já que os deputados descontam o valor proporcionalmente aos salários e retroativo à data de adesão solicitada.

OAB questionará pensão de ex-governadores no STF A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra três estados que pagam pensão a ex-governadores: Sergipe, Paraná e Amazonas. Os documentos deverão ser protocolados até a semana que vem, informou o presidente da entidade, Ophir Cavalcanti. Ele disse que, por enquanto, somente esses estados serão alvo porque a OAB já tem a documentação em mãos que embasou a concessão dos benefícios. Outros estados também poderão sofrer o mesmo tipo de ação. - Ingressaremos com a

Adin contra cada uma dessas leis estaduais que estabeleceram esse privilégio que é uma agressão à sociedade civil brasileira. PASSAPORTES DIPLOMÁTICOS - Ophir Cavalcanti também elogiou iniciativa do Itamaraty. A diplomacia brasileira pretende divulgar no Diário Oficial da União o nome dos contemplados com o passaporte diplomático. A medida, se adotada - o ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota, terá uma audiência com a presidente Dilma Rousseff para tratar do assunto -, tornará público quem recebeu a regalia. No final do ano passa-

do, faltando dois dias para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixar o cargo, dois filhos dele tiveram seus passaportes diplomáticos renovados. - Me parece que o Itamaraty começa hoje a identificar que a coisa é pública. A República é de todos nós. Há regras claras, transparentes, daquilo que se espera dentro da democracia. A visibilidade é inerente à democracia. Não podemos ter atos escondidos e sigilosos, sobretudo no que diz respeito a concessões dessa natureza. Precisamos acabar com os privilégios defendeu Ophir. Ele defendeu que todos os

passaportes diplomáticos entregues a pessoas que não têm autoridade sejam cancelados e que só passem a ser emitidos para pessoas em missões de interesse do país. - Chega da farra de passaporte de turismo. Cavalcanti disse que espera uma resposta do Itamaraty a um ofício encaminhado pela OAB há 15 dias com o nome dos beneficiados. - Se for o caso, vamos acionar o governo federal judicialmente para que divulgue essa lista. É direito do cidadão e da sociedade saber dos atos do governo. Não se pode ter atos sigilosos e escondidos.

União tem R$ 27,8 bi de restos a pagar para municípios, diz CNM A União deixou de repassar para as prefeituras, nos últimos anos, um montante de R$ 27,8 bilhões previsto no orçamento federal para despesas correntes e investimentos dos municípios. Esse recurso foi autorizado pelo governo federal, mas não foi efetivamente pago no orçamento corrente --agora, entram na rubrica de "restos a pagar". O valor faz parte de balanço divulgado ontem (25) pela CNM (Confederação Nacional de Municípios). "O prefeito trabalha sem haver um planejamento efetivo. Nós temos que melhorar a qualidade da relação da

União com os municípios", reclamou Paulo Ziulkoski, presidente da CNM. A preocupação é de que o freio em parte das despesas públicas, como promete a equipe econômica do governo, afete o repasse de recursos federais para os municípios. O ministro Guido Mantega (Fazenda) já prometeu uma "ação fiscal forte" neste ano. De acordo com levantamento da CNM com base em dados do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira), a presidente Dilma Rousseff inicia seu governo com R$ 128,7 bilhões de restos a pagar deixados pelo ex-

presidente Lula. Desse total, R$ 27,8 bilhões se referem a transferências prometidas para os municípios --boa parte desse montante tem como origem emendas parlamentares feitas ao orçamento. Em anos anteriores, o Tribunal de Contas da União já criticou esse acúmulo de despesas não pagas pela União com o argumento de que isso desorganiza as contas públicas. SALÁRIO MÍNIMO - O presidente da CNM cobrou ainda maior diálogo com os municípios na discussão sobre o valor do salário mínimo, fixado em R$ 540 no fim

do governo Lula, mas ainda em debate. Mantega anunciou que o piso salarial subirá para R$ 545 a partir de 1º de fevereiro. Mas as centrais querem R$ 580. "Eles fecham o acordo, mas não perguntam para o município como vai ficar", afirmou Ziulkoski. Embora afirme que a CNM é favorável à política de reajuste do mínimo, ele disse que a correção do salário mínimo tem impacto expressivo no orçamento dos municípios. De acordo com a CNM, o piso de R$ 545 terá um impacto de R$ 1,3 bilhão na folha de pagamento dos municípios.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Câmara Municipal de São Luís está de luto Vítima de aneurisma cerebral, faleceu, na noite da última segunda-feira, Ana Amélia Ferreira, chefe do setor de Recursos Humanos da Câmara Municipal de São Luís. O sepultamento ocorreu na tarda de ontem, no Jardim da Paz, no Maiobão, com grande acompanhamento. O presidente da Câmara, Isaías Pereirinha disse que o Legislativo Municipal perdeu uma grande funcionária, que há vários anos vinha exercendo cargo de chefia, com muita competência e dedicação.

Deputado distribui dinheiro a eleitores no interior do Estado Em vídeo que circula no Youtube aparece o deputado estadual Marcos Caldas, mais conhecido por Marcos Play, distribuindo dinheiro na sua cidade natal, Brejo do Maranhão.O vídeo sugere que o parlamentar distribuiu a grana aos eleitores em plena campanha eleitoral. Aparece crianças pedindo, mas ele avisa que aos menores, não.Não informa a data em que Play imitava o dono do SBT, no seu programa "Topa Tudo Por Dinheiro".

Gastão Vieira disputa a vice-presidência da Câmara (I) O deputado federal eleito para mais um mandato pelo PMDB do Maranhão, Gastão Dias Vieira, tem seu nome incluído na relação dos cinco deputados da bancada que pretendem ser eleitos para o cargo de vice-presidente da Câmara Federal. A eleição ocorrerá no dia primeiro de fevereiro. A bancada do PT ja indicou seu candidato à presidência da Câmara Alta do País. Ficou para o PMDB apontar o vice. O parlamentar maranhense tem chances.

Gastão Vieira disputa a vice-presidência da Câmara (II) Ele já presidiu a Comissão de Educação da Câmara Federal e tem bom trânsito entre seus colegas parlamentares. Mas a maioria da bancada peemedebista prefere outra opção. Na empreitada, o deputado tem o apoio do presidente do Senado Federal, senador José Sarney, e do vice-presidente da República, Michel Temer, ambos do PMDB, além de ministros da presidente Dilma Rousseff.

O presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Tavares, inaugura, nesta quinta-feira, a TV Assembléia, que funcionará em canal fechado, nos moldes da TV Senado. &&& A programação da TV Assembléia será transmitida pelo Canal 38, da TVN. A Câmara Municipal terá espaço diário de 30 minutos, a partir de fevereiro. &&& A jornalista Regina Sousa, da TV Mirante, foi contratada para colocar a nova emissora no ar. &&& Os vereadores Lourival Mendes e Edivaldo Holanda Júnior já estão experimentado os respectivos paletós para posse na Câmara Federal.

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Vagas de Empregos para São Luís / Sine

São Luís-MA, Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011

EDUCAÇÃO

Enem certificará mais de 4,6 mil maranhenses com Ensino Médio Um total de 4.643 alunos solicitaram a certificação do Ensino Médio, com base nos resultados do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Os estudantes requereram no ato da inscrição do exame que fosse considerado a pontuação das provas para a emissão dos certificados. No estado, a Secretaria de Educação (Seduc) está credenciada pelo Instituto

Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), para emitir os certificados para quem não concluiu esse nível de ensino e alcançou pontuação mínima exigida no Enem. No entanto, mesmo quem não fez o pedido oficial ao Inep poderá receber o certificado, basta que o candidato tenha idade mínima de 18 anos até a data da primeira

prova do Enem, e tenha alcançado o resultado mínimo de 400 pontos nas quatro áreas de conhecimentos da prova e 500 pontos na redação. Para receber o certificado, o estudante deverá se dirigir ao Centro de Educação de Jovens e Adultos da Seduc na Rua Barão de Itapari, s/n - Camboa (São Luís), munido de cópia e original da carteira de identidade e do boletim do Instituto.

"A certificação do ensino médio é uma oportunidade para que cidadão possa continuar seus estudos. Vale lembrar que não é fácil conseguir esta certificação, tendo em vista que as provas do Enem são criteriosas e exigem domínio de leitura e interpretação por parte do candidato", ressaltou a supervisora de Avaliação Escolar da Seduc, Vera Lúcia Pires.

Grupos Carnavalescos participam de Oficinas a partir desta quarta

Mega-Sena pode pagar R$ 17 milhões hoje O concurso 1.252 da Mega-Sena, que será sorteado hoje (26), a partir das 20h (horário de Brasília), pode pagar um prêmio de R$ 17 milhões para quem acertar os seis números da faixa principal da modalidade. As apostas estão abertas até uma hora antes do sorteio, em todas as 10,6 mil unidades lotéricas do país. Com o prêmio acumulado da Mega-Sena, seria possível comprar, por exemplo, 680 carros populares ou ainda 3.400 motocicletas de 125cc. Os R$ 17 milhões, se aplicados na Poupança da CAIXA, renderiam mais de R$ 100 mil por mês. NOVOS PREÇOS - A Lotomania e a Quina terão novos preços a partir desta quinta-feira (27). A nova tabela já vale para as apostas nos concursos 1.110 da Lotomania e 2.508 da Quina. "Além de atualizar os custos, a recomposição do preço das apostas também vai permitir que o

apostador concorra a prêmios maiores", explica o superintendente nacional de Loterias da Caixa, Roberto Derziê. O novo valor da aposta mínima da Quina (5 números) passa dos atuais R$ 0,50 para R$ 0,75. As apostas de 6 e 7 números passam de R$ 2,00 e R$ 5,00 para R$ 3,00 e R$ 7,50, respectivamente. O último reajuste no valor da aposta mínima havia acontecido em novembro de 2003, quando passou de R$ 0,25 para R$ 0,50. Já a Lotomania passa de R$ 1,00 para R$ 1,50. Este é o primeiro reajuste, desde a criação da modalidade, em outubro de 1999. Juntas, a Lotomania e a Quina respondem por cerca de 20% das Loterias CAIXA. Segundo Roberto Derziê, "a mudança deve permitir, por um lado, um incremento de cerca de 20% nos prêmios da faixa principal, e por outro, um crescimento nos repasses sociais das duas modalidades", explica o superintendente. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Representantes legais das agremiações carnavalescas participam, a partir desta quarta-feira (26), das Oficinas para Grupos Carnavalescos, desenvolvidas pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma), por meio da Superintendência de Ação e Difusão Cultural (SADC). As oficinas, que acontecem até o dia 31 deste mês, de 8h às 12h e de 14h às 18h, constituem uma segunda etapa de um projeto que foi iniciado ano passado, quando a Secretaria realizou um trabalho de observação das apresentações carnavalescas que compõem a programação oficial do Governo do Estado. De acordo com o superintendente da SADC e idealizador do projeto, Wellington Reis, o encontro com os representantes de cada agremiação discutirá os novos direcionamentos da Secma quanto à contratação das manifestações culturais carnavalescas. As oficinas serão para tratar sobre a inserção de cláusulas importantes no Termo de Compromisso e Responsabilidade, assinado pelas brincadeiras no período do Carnaval.

Serão quatro dias nos quais, aproximadamente, 500 representantes dos blocos organizados, alternativos, tradicionais e afros, escolas de samba, tribos de índio e tambor de crioula estarão dialogando com a Secma sobre o período momesco. "A nossa sugestão é que, ao final das oficinas, seja elaborado um Manual de Conduta com todas as informações discutidas e consolidadas nos encontros, entre os segmentos, para fins de registro e distribuição ao público alvo", disse o coordenador do Núcleo de Observação e Relatório de Eventos do Carnaval 2011, Carlos Junot. A programação foi elaborada de forma a reunir, em um único turno, representantes de manifestações específicas. As atividades começarão com a abertura oficial dos trabalhos e em seguida será feita a apresentação dos resultados do Trabalho de Observação realizado no Carnaval/2010. Entre os destaques, está a palestra "O carnaval entre a fantasia e a realidade", dando subsídios para que os grupos possam ter uma percepção de

sua atuação dentro do contexto cultural em que está inserido. Baseados nesta primeira etapa é que serão desenvolvidos os trabalhos em grupo e os debates sobre o texto final do Termo de Conduta. O documento, que norteia a relação contratual entre as brincadeiras e a Secretaria da Cultura, deverá ser finalizado e submetido à aprovação de todos. Essa mesma programação se repetirá nos turnos matutino e vespertino, durante os quatro dias da oficina. AVALIAÇÃO - O Trabalho de Observação é um projeto desenvolvido pela Secretaria de Cultura e coordenado pela Superintendência de Ação e Difusão Cultural (SADC). Foi realizado ano passado por técnicos da Secma e por pessoas ligadas à área cultural do Maranhão, convidados pela própria Secretaria de Cultura. Por meio desse mecanismo foram identificadas algumas falhas de apresentação dos grupos (falta de padronização das fantasias, presença de integrantes sem fantasias...). Este ano o acompanhamento continuará a ser feito pela Secma.

CALENDÁRIO DAS OFICINAS Quarta-feira, 26, das 8h às 12h: representantes legais dos Blocos Organizados Local: Sala de Multimídia/Centro de Criatividade Odylo Costa, filho Quarta-feira, 26, das 14h às 18h: representantes legais dos Blocos Afros Local: Sala de Multimídia/Centro de Criatividade Odylo Costa, filho Quinta-feira, 27, das 8h às 12h: representantes legais das Escolas de Samba Local: Sala de Multimídia/Centro de Criatividade Odylo Costa, filho Quinta-feira, 27 das 14h às 18h: representantes legais das Tribos de Índio Local: Sala de Multimídia/Centro de Criatividade Odylo Costa, filho Sexta-feira, 28, das 8h às 12h: representantes legais dos Blocos Alternativos Local: Teatro João do Vale (Praia Grande) Sexta-feira, dia 28, das 14h às 18h: representantes legais dos Blocos Tradicionais Local: Teatro João do Vale (Praia Grande) Segunda-feira, dia 31, das 14h às 18h: representantes legais dos grupos de Tambor de Crioula Local: Teatro João do Vale (Praia Grande)

Escola Domingos Vieira Filho receberá reforma geral A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) anunciou a reforma geral do Centro de Ensino Domingos Vieira Filho, no bairro Maiobão, município de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís. O projeto de reforma do prédio encontra-se na comissão de licitação da secretaria, e assim que for concluído, serão iniciadas as obras. Em meados do mês de dezembro, os mais de 1.370 alunos do CE Domingos Vieira Filho foram deslocados

para assistirem as aulas no prédio da Unidade de Ensino Poeta Gonçalves Dias no mesmo bairro, em decorrência do aparecimento de rachaduras em uma sala de aula da escola. Logo que o problema foi diagnosticado, engenheiros e arquitetos da Seduc fizeram o levantamento para reforma do prédio. A área onde há rachaduras foi isolada e, por medida de segurança e para não prejudicar o cumprimento do calendário escolar, a

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2011. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - MA, designada pela Portaria Nº. 001/ 2011, datada de 03/01/2011, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N.º 009/2011, do Tipo Menor Preço Global, na forma de execução indireta, no regime de execução Empreitada por Preço Global no dia 09/02/2011, às 08:30 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Praça São Benedito, nº. 540, Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para contratação de empresa especializada em Locação de veículos para transporte escolar do Município. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado. Sucupira do Riachão-MA. 25 de janeiro de 2011. Rosana Ribeiro. Presidente da CPL.

Secretaria alocou os estudantes em outro prédio escolar. A conclusão do ano letivo de 2010 e o início do próximo período de aulas para os alunos do CE Domingos Vieira Filho, deverá acontecer ainda no CAIC do Maiobão, tendo em vista que o prédio da unidade escolar será totalmente reformado. "Nossa escola é muito grande e temos a consciência de que demandará certo tempo para a reforma ser concluída, mas acreditamos que toda a comunidade escolar ganha-

rá com a reforma", afirmou o diretor geral do C.E Domingos Vieira Filho, Antônio Carlos Silva. Embora os alunos tenham sido remanejados para outro prédio, as aulas seguem o calendário escolar, sem acarretar prejuízos aos alunos. "Não fomos prejudicados em absolutamente nada no que se refere às aulas. Estamos ansiosos para ver como nossa escola ficará após as obras", destacou a estudante da 3ª série do Ensino Médio, Camila Silva.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2011. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - MA, designada pela Portaria Nº. 001/ 2011, datada de 03/01/2011, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL sob o N.º 010/2011, do Tipo Menor Preço Global, na forma de execução indireta, no regime de execução Empreitada por Preço Global no dia 09/02/2011, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Praça São Benedito, nº. 540, Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para contratação de empresa especializada em Festa Carnavalesca no período de 04 a 08 de Março de 2011. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado. Sucupira do Riachão - MA. 25 de janeiro de 2011. Rosana Ribeiro. Presidente da CPL.

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SALVAR VIDAS

Hemomar intensifica campanhas de doações de sangue Para o período carnavalesco ainda faltam aproximadamente 45 dias. No entanto, o Núcleo de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão - Hemomar, já intensifica o trabalho de coleta de sangue junto às organizações instaladas no Estado. Com esse objetivo foi realizada a 3ª etapa da Campanha de Doação de Sangue e Medula Óssea no Consórcio de Alumínio do Maranhão. Cerca de 34 colaboradores da Alumar e das contratadas Reframax, Atlântica, RIP, Vetor, EP Engenharia, Cobraço e Montisol realizaram a doação de sangue na Unidade Móvel da Hemomar, localizada em frente ao Ambulatório do Consórcio.Cada doador

contribuiu com 450 mililitros de sangue, que foram colocados em uma bolsa plástica lacrada para evitar a contaminação, sendo armazenados em geladeiras especiais, onde a temperatura é regulada. Se o resultado dos exames for negativo para todas as doenças, o sangue pode ser usado pelos próximos trinta dias, mas como a utilização é tão requisitada será difícil o sangue ficar guardado por mais de uma semana, após passar por todos os exames. "Doar sangue significa salvar vida. Já sou doador e faço isso por prazer, fico feliz em ajudar quem precisa. As pessoas devem se conscientizar e doar. Este ato não dói

e é rápido. Quem doa sangue, doa vida", enfatizou Raimundo Francisco de Oliveira, colaborador da Alumar. A demanda é grande e os voluntários poucos. A Hemomar registrar uma queda no número de doares de 30% no período entre o final e início do ano, principalmente, no período carnavalesco. Por isso, a Hemomar convoca a população a se engajar na campanha de Carnaval e ajudar o Hemocentro a aumentar o número de doações para a Folia de Momo. A doação de sangue no Brasil, de uma maneira geral, ainda enfrenta uma série de dificuldades por conta dos tabus e temores existentes por parte da população. Alguns

dos medos existentes são: Dependência da doação, ou seja, o indivíduo crê que o ato deverá ser repetido sempre, depois da primeira doação de sangue; Enfraquecimento orgânico; Contaminação por doenças infecto-contagiosas; Princípios místicos e religiosos; além de Fobia, Comodismo e Falta de informação. Requisitos básicos para ser um doador de sangue: Para ser um doador o indivíduo tem que ser saudável, ter entre 18 e 65 anos, pesar mais de 50 quilos e não ter sido contaminado por doença transmissível. A recomendação é que as pessoas doem sangue, no máximo, três vezes ao ano.

Tim Celular tem 90 dias para melhorar os serviços em Coelho Neto A empresa de telefonia móvel TIM Celular deverá tomar as medidas necessárias para resolução de problemas como interferências nas ligações, falhas de conexão e quedas de sinal no município de Coelho Neto. A decisão é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, que negou recurso da empresa durante a sessão de ontem, 25. O descumprimento da determinação

dentro de 90 dias acarreta a multa diária de R$ 2 mil. A Tim recorreu de decisão do juiz Carlos Eduardo Mont´Alverne (2ª vara de Coelho Neto), que acatou pedido da Associação de Defesa do Consumidor do Maranhão (Adecoma) em ação civil pública, para que a empresa preste serviços de qualidade, realizando reparos, substituição e ampliação de equipamentos no município. No recurso, a Tim pediu a

reforma da decisão judicial, alegando incompetência da Justiça Estadual em razão do interesse da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e que a legislação não exige das operadoras a prestação de serviço perfeito, tolerando a ocorrência de problemas, sem que isso caracterize defeito na qualidade do serviço. O relator, desembargador Marcelo Carvalho, manteve a determinação do juiz, justi-

ficando que o Código de Defesa do Consumidor (CDC), garante o direito aos usuários de receberem serviços em padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho. Ele entendeu injustificável a persistência dos problemas de queda, ausência de conexão e incorreta indicação de "desligado ou fora da área de serviço", por contrariarem o direito do consumidor.

São Luís-MA, Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011

Governo forma 382 novos policiais militares A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) promove, nesta quarta-feira (26), a solenidade de formatura de 382 novos policiais que concluíram o curso de treinamento no Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (CFAP). O evento será realizado a partir das 18h, no quartel do Comando Geral da PM, no Calhau, em São Luís. A cerimônia contará com a presença do secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, e do comandante geral da PM-MA, Coronel Franklin Pacheco, além de outras autoridades e parentes dos policiais formandos. A qualificação de policias faz parte das ações do Governo do

Estado voltadas para a modernização e fortificação dos serviços de Segurança Pública. A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) está, também, equipando o sistema de segurança maranhense. A turma de Formação de Soldados PM que se formará leva o nome do soldado PM Manoel de Jesus da Costa Filho, o Guerreiro dos Cocais (in memorian). O treinamento dos novos policiais militares aconteceu de março a dezembro do ano passado. Na estrutura curricular foram incluídas aulas teóricas e práticas com conteúdos relativos ao exercício da atividade policial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM Comissão Permanente de Licitação INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a) Espécie: Inexigibilidade: b) Objeto: animação do carnaval de rua desta cidade; c) Fundamento: Lei n° 8.666/1993, art. 25, inciso III; d) Cobertura Orçamentária: 13 Cultura - 13 392 Difusão Cultural - 13 392 0170 Promoção de Eventos Culturais - 13 392 0170 2026 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS - 30 00 00 DESPESAS CORRENTES - 33 90 39 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; e) Valor Estimado: R$300.000,00 (trezentos mil reais); f) Ratificação: em 25/01/2011; g) Autoridade Ratificadora: Henrique Caldeira Salgado, Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM Comissão Permanente de Licitação ERRATA DE EDITAL Na publicação do Jornal Atos e atos do dia 11-01-11, p. 8, Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim/MA, em CONCORRÊNCIA Nº 001/2010/SIEST onde se lê "Concorrência nº 001/2010/SIEST", leia-se "Concorrência nº 001/2011/SIEST"; e onde se lê "Pindaré-Mirim(MA), 10 de janeiro de 2010." Leia-se "Pindaré-Mirim(MA), 10 de janeiro de 2011." Pindaré-Mirim(MA), 11 de janeiro de 2011. Pedro Sousa Gonçalves, Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO ERRATA: A Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão - Ma, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica aos interessados, que no Aviso de Suspensão de Licitação, publicado no dia 17-01-2011, onde lê-se: TP Nº 01/ 2010, leia-se: TP Nº 01/2011. Sucupira do Riachão - Ma. 25.01.2011. Rosana Ribeiro. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2011. O Município de São João Batista, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 206/2010 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h00min do dia 08 de Fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº. 001/2011, tendo por objeto a aquisição de medicamentos e correlatos. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito horas) às 12h00minh (doze horas). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São João Batista - MA, 24 de janeiro de 2011. Wanderlei Freire Fonseca - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2011. O Município de São João Batista, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 206/2010 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 12h00min do dia 08 de Fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº. 002/ 2011, tendo por objeto a prestação de serviços de locação de veículos automotores e máquinas. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito horas) às 12h00minh (doze horas). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São João Batista - MA, 24 de janeiro de 2011. Wanderlei Freire Fonseca - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2011. O Município de São João Batista, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 206/2010 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 15h00min do dia 08 de Fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº. 003/2011, tendo por objeto a aquisição de um veículo popular 1.0. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito horas) às 12h00minh (doze horas). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São João Batista MA, 24 de janeiro de 2011. Wanderlei Freire Fonseca - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2011. O Município de São João Batista, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 206/2010 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16h00min do dia 08 de Fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº. 004/ 2011, tendo por objeto a aquisição de peças e assessórios para veículos automotores. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito horas) às 12h00minh (doze horas). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São João Batista - MA, 24 de janeiro de 2011. Wanderlei Freire Fonseca - Pregoeiro. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2011. O Município de São João Batista, através do Pregoeiro, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 206/2010 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 17h00min do dia 08 de Fevereiro de 2011, licitação na modalidade Pregão nº. 005/2011, tendo por objeto a prestação de serviços de assessoria jurídica. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça da Matriz, nº. 29, Centro, São João Batista - MA. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00minh (oito horas) às 12h00minh (doze horas). Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. São João Batista - MA, 24 de janeiro de 2011. Wanderlei Freire Fonseca - Pregoeiro.

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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 151/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MARCOS ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de Equipamentos, filho de José de Jesus Nascimento e de Maria Rubia Frazão da Silva Nascimento, residente e domiciliado nesta Capital, e ADRIANA MENDES DA ROCHA MATIAS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Laboratório, filha de Francisca Mendes da Rocha Matias e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCMAMAS Nº 152/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que CARLOS RONALDO SILVA MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Metalúrgico, filho de José Costa Martins e de Alzira Silva Martins, residente e domiciliado nesta Capital, e JOILA SIMONE RODRIGUES DA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Autônoma, filha de Maria Julia Rodrigues da Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 155/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FRANCISCO AVERIANO NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aposentado, filho de Lino Chaga do Nascimento e de Maria Rodrigues Filha, residente e domiciliado nesta Capital, e JOSEANE MARY CATANHEDE DE MORAIS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciante, filha de Marcelino Pereira de Morais e de Luiza Silva Cantanhede de Morais, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 153/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que IGOR LEONARD DE OLIVEIRA ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eletricista, filho de Francisco dos Santos Cunha Almeida e de Maria de Fatima de Oliveira Almeida, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA CRISTINA MARTINS OLIVEIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Antonio Domingos Oliveira e de Maria da Cruz Martins Oliveira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 156/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que VALMIR RAMOS RODRIGUES JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Taxista, filho de Valmir Ramos Rodrigues e de Francisca França Rodrigues, residente e domiciliado nesta Capital, e KARINA MARINHO BRAGA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Psicóloga, filha de Leônidas Lopes Braga e de Marita Marbe Marinho Braga, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 157/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que LEOMAR PIRES PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Viúvo, profissão Metalúrgico, filho de Benevenuto Nunes Pereira e de Izabel Raimunda Pires Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e ICLEONICE KARLA COSTA DE OLIVEIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Carlos Florencio Santos de Oliveira e de Joana de Fatima Costa de Oliveira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 154/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MARCOS SEBASTIÃO SOUSA SARMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Maria Sousa Sarmento e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e CARENINA PORTELA GONDIM, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Antonio Alves Gondim Filho e de Edinolia Portela Gondim, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2011

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São Luís-MA, Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011

MICROCRÉDITO

Número de clientes do Crediamigo Comunidade cresce 53% em 2010 Mais de 103 mil pessoas de baixa renda, sendo a maior parte delas beneficiária de programas sociais como o Bolsa Família, compõem a carteira de clientes ativos do Crediamigo Comunidade, um dos produtos do Programa de Microcrédito Produtivo Orientado do Banco do Nordeste. Entre 2009 e 2010, o aumento do número de clientes foi superior a 53%. No Maranhão, o desembolso do Crediamigo Comunidade foi de R$ 25,2 mi em 36,8 mil operações. Os valores representam crescimento de 54% e 43%, respectivamente. Em 2010, o estado do Maranhão fechou o ano com 13 postos em funcionamento. Allanison Souza, gerente de microfinanças do Crediamigo no Maranhão, destaca

o programa pelo incentivo aos empreendedores de iniciarem seus negócios. "O Crediamigo Comunidade é um produto com boa aceitação no estado, pois possui a menor taxa de juros do Programa, sendo de 0,99% a.m.. É através dele que muitos empreendedores estão iniciando suas atividades, entre eles, beneficiários do Programa Bolsa Família, que tiram crédito para desenvolver ramos econômicos para aquisição de renda", disse. Para o gerente de Microfinança Urbana do BNB, Marcelo Azevedo, os dados representam o bom desempenho do Programa, evidenciado no alcance do público para o qual se direciona o produto: pessoas de baixa renda, que já tenham ou não atividade produtiva. "O Crediamigo Comunida-

de é a porta de entrada para a inclusão social e financeira dos clientes de mais baixa renda para o Banco do Nordeste. Empreendedores de subsistência têm, através desse produto, a grande oportunidade de inclusão bancária, fortalecendo sua atividade produtiva e a renda da família", declara Segundo ele, em 2010, a taxa de inadimplência foi de 0,73%, e o valor médio liberado por cliente resultou em R$ 654. O montante desembolsado desde 2005 já ultrapassa R$ 260 milhões. "A perspectiva é de manutenção desse crescimento. Continuaremos priorizando esse produto, através de nossas unidades, pois ele é voltado para os empreendedores que mais necessitam de apoio de mi-

Justiça do Trabalho arrecada mais de R$ 36 milhões em leilões Nos últimos cinco anos, a Justiça do Trabalho do Maranhão arrecadou mais de R$ 36 milhões só em leilões judiciais. Até 2008, a arrecadação chegou a R$ 29,2 milhões e de 2009 até dezembro de 2010, arrecadaram-se R$ 6,8 milhões. Os leilões, além de garantirem a quitação de débitos às pessoas que ingressaram com ações judiciais trabalhistas, contribuem para movimentar a economia local. No ano passado, a maioria dos bens foi arrematada acima dos valores de avaliação. Em fevereiro de 2010, houve 100% de arrematação dos bens levados a leilão. Um imóvel situado na Rua Dois, no bairro São Francisco, na capital, avaliado em R$ 150 mil foi arrematado por R$ 181 mil; outro, na Travessa Feliz (Centro), avaliado em R$ 50 mil, foi arrematado por R$ 77 mil; um terreno, na Rua Barão de Itapary, no valor de R$ 20 mi, recebeu o lance de R$ 79 mil; um apartamento no condomínio Jardim Tropical II, no Calhau, avaliado em R$ 60 mil, foi adquirido por um lance de R$ 100 mil. Dos imóveis penhorados, três foram retirados do leilão em razão de o devedor ter quitado a dívida trabalhista (remição). Em maio de 2010, 55 lotes de bens avaliados em mais de R$ 2 milhões foram levados a leilão pelo TRT-MA, sendo arrematados bens no valor de R$ 6.470,00. Foram retirados do leilão bens (remidos) no valor de R$ 1.657.860,00, porque o devedor pagou o débito e ficou com os bens. Já o último leilão do ano, que ocorreu em dezembro, alcançou resultado de 75% com a venda e a remição dos bens colocados em hasta pública. Dos quatro lotes disponibilizados, dois foram arrematados e um, remido. Os bens foram remidos e arrematados em R$ 604.234,66, valor superior à avaliação (R$ 576 mil). O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) implantará leilão eletrônico, para a venda de bens penho-

rados para quitação de débitos relativos a processos judiciais que estão na fase de execução nas Varas Trabalhistas. O serviço eletrônico vai somar ao leilão presencial realizado pelo Tribunal. Em maio do ano

passado foi renovado contrato de Leiloeiro Oficial e Depositário Judicial com Vicente de Paulo Albuquerque, vencedor da licitação e responsável pela realização dos leilões da Justiça do Trabalho do Maranhão.

crocrédito, bem como por gerar efeitos comprovados, como aumento de renda e saída da pobreza", complementa Marcelo. APOIO MÚTUO - Os empréstimos variam entre R$ 100 e R$ 1 mil, e são concedidos através de metodologia específica, envolvendo equipes de 15 a 30 clientes, os chamados "grupos solidários", característicos do Programa. Ao invés da avaliação financeira, a metodologia prioriza a análise do caráter das pessoas. No produto Comunidade, eles ganham status de banco comunitário, cuja coordenação, escolhida pelos integrantes, encarrega-se de arrecadar a quantia a ser paga individualmente, e decidir, coletivamente, sobre o ingresso de novos associados. O processo de crédito se desenvolve por meio de negociação simbólica entre o Banco do Nordeste e o banco comunitário. Dessa forma, trabalha-se a transferência de poderes, que seriam de responsabilidade da instituição financeira, para a comunidade. Existem cerca de cinco mil bancos comunitários apoiados pelo Programa, com uma média de 17 membros em cada um.

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ATOS E FATOS

Merenda escolar terá alimentos da produção rural familiar de São Luís

Prefeito João Castelo, trabalhando pelo o município

A partir deste ano, a Prefeitura de São Luís vai aplicar recursos na aquisição de gêneros alimentícios, originários da agricultura e do empreendimento rural familiar, para a merenda escolar. Durante o encontro, foi apresentado o Programa de Apoio à Agricultura Familiar, orientado e assistido pela Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), que pretende estimular os produtores familiares a cultivarem mais alimentos para produzir excedentes, que poderão ir tanto

para as feiras livres como para o Programa da Merenda Escolar, mantido pelo município de São Luís. A intenção da Prefeitura é priorizar a produção familiar, na zona rural do município, a fim de criar emprego e renda a partir dos pequenos negócios. A aquisição de produtos regionais, na merenda escolar, vai promover uma alimentação saudável e apropriada às crianças, além de garantir, aos agricultores, a manutenção de preços e o desenvolvimento do local. Para orientar a futura aquisição de produtos alimentícios, a Semapa e a Secretaria Municipal de Educação (Semed) vão realizar treinamento com os produtores de toda a Zona Rural de São Luís com a finalidade de aprimorar as regras do programa. Na oportunidade, conhecerão as formas de aquisição da alimentação escolar, execução de despesas, variedades do cardápio, recebimento nas escolas dos produtos adquiridos, armazenamento de produtos frescos, higienização, preparação e distribuição da alimentação, higiene pessoal das pessoas que manipulam os alimentos, prestação de contas e implantação do programa referente à agricultura familiar. Famílias beneficiadas- Cerca de 200 famílias de agricultores serão beneficiadas nesta primeira fase do programa. "Além de produzir, elas têm a certeza de que vão comercializar. Queremos dar total apoio aos nossos agricultores para que eles possam fazer parte do Programa de Alimentação Escolar. Desta forma, estaremos incentivando a produção local e enriquecendo e regionalizando a alimentação das crianças.

Confraternização Psiu, em Janeiro de 2011

Psiu reuniu a sua equipe de funcionários da Capital e Interior para realizar a sua Confraternização de final de Ano, que aconteceu no Toque Italiano. Realizada em um clima super descontraído durante todo o dia, funcionários e familiares participaram de um almoço oferecido pela empresa, além de vários brindes sorteados. O Diretor da Psiu, Francisco Rocha, aproveitou a oportunidade e agradeceu a presença de todos, e disse que 2011 será tempo de mudanças na fábrica e que conta a colaboração de todos os funcionários, para um melhor desempenho da empresa.

O Diretor da Psiu Francisco Rocha o proprietário da Til Distribuidora Luis e sua esposa Joana.

O Diretor da Psiu Francisco Rocha com sua filha Camila e os Gerentes da Capital, Alrenice Oliveira, Frederico Santos, Vivian Lemos e Edimar Assis.

São Luís-MA, Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011

Happy AJE especial,hoje nesta Quarta dia 26 A associação dos Jovens Empresários realizará hoje, no Restaurante Dona Maria, o seu coquetel de comemoração aos 07 anos de existência da AJE Maranhão. Na programação do evento, será realizada a apresentação da diretoria AJE/MA 2010/2011 pelo presidente da AJE, Rafael Sombra. Em seguida o Coordenador Adjunto de Planejamento da AJE, Cleverson Gomes apresentará o Planejamento da Associação para 2011. E finalizando a noite, o Superintendente de Projetos SEPLAN Artur Thiago Costa, fará a apresentação do plano DEL, realizado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento.

Operação Bota Fora vai recomeçar na primeira semana de fevereiro A Operação Bota Fora, para combater os focos do mosquito Aedes aegypti nos bairros de São Luís, será retomada na primeira semana de fevereiro. A informação é do Programa Municipal de Combate à Dengue, coordenado pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Uma reunião entre Semus e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Público (Semosp), que são parceiras na ação, acontece nesta segunda-feira, 24, para planejamento e fechamento do calendário. A ação está prevista para acontecer nos sete distritos sanitários da capital – Centro, Itaqui-Bacanga, Coroadinho, Bequimão, Cohab, Tirirical e Vila Esperança. ”No ano passado, tivemos uma ótima efetividade no combate aos focos do mosquito com a estratégia da Operação Bota Fora. A população participou ativamente, descartando objetos, pneus e restos de materiais que se encontravam nos quintais de suas casas”, destacou o coordenador do Programa Municipal de Combate à Dengue, Pedro Tavares. O coordenador ressalta que, neste início de ano, quando o período chuvoso começa a se intensificar, é importante a retomada do Bota Fora. “O mosquito transmissor da dengue gosta de calor e de umidade. Portanto, se intensificarmos essas ações, com a ajuda da população da capital, vamos reduzir drasticamente os focos de proliferação do Aedes aegypti, principalmente os que se encontram bem próximos às residências ou nos quintais das mesmas”, informa Tavares. Ao trabalhar na redução dos focos do mosquito com a Operação Bota Fora, que se soma à ação educativa dos agentes de endemias, a Semus manterá o índice de infestação predial pelo Aedes aegypti em São Luís abaixo de 1%. “Como conseqüência, manteremos a cidade fora de um risco de epidemia”, enfatizou Pedro Tavares. Centro Histórico – A Semus ainda aguarda o posicionamento do Ministério Público quanto a situação dos imóveis do Centro Histórico que estão fechados, abandonados ou lacrados pelos proprietários e que dificultam o trabalho dos agentes de endemias no combate a dengue. Em setembro do ano passado, a Semus enviou documento solicitando a ação do MP, por meio da Promotoria Especializada da Defesa da Saúde, no sentido de intervir junto aos proprietários para que estes possam permitir o acesso dos agentes de endemias aos imóveis. ”Nós precisamos saber ao menos o que tem dentro do imóvel. A maioria está fechada pela própria deterioração do prédio. Alguns não exibem mais nem telhado e o proprietário, para evitar vandalismo, lacrou as entradas. Queremos saber se nesses imóveis existem criadouros do mosquito para tomarmos as medidas cabíveis”, esclareceu Pedro Tavares. O coordenador do Programa Municipal de Combate à Dengue enfatizou que a Semus precisa do apoio do MP para legitimar as ações junto aos imóveis

Setur realizou workshop em parceria com Ministério do Turismo. O Diretor da Psiu Francisco Rocha com seus filhos Camila Rocha e Lucas Rocha.

O Diretor da Psiu Francisco Rocha e a Gerente Financeira Vivian Lemos

Diretor da Psiu Francisco Rocha com os seus filhos Camila Rocha e Lucas Rocha e os Gerentes da Capital,Frederico Santos, Vivian Lemos e Deuselena Nascimento.

O Diretor da Psiu Francisco Rocha com os seus filhos Camila Rocha e Lucas Rocha e os Gerentes da Capital,Oliveiros Aguiar, Frederico Santos, Vivian Lemos e Deuselena Nascimento e Rodrigo de Souza.

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), iniciou nesta última segunda-feira (24) encerrando na Terça (25), no Hotel Santa Luzia (Olho D’água), em parceria com o Ministério do Turismo (MTur) e Instituto Marca Brasil – IMB, o workshop “Liderança Articuladora e Inteligência Competitiva”. Com o objetivo de promover o alinhamento dos atores turísticos locais sobre a importância do tema. O workshop é uma das etapas do projeto de apoio à gestão dos 65 Destinos Indutores do Turismo, visando capacitar os atores locais para a gestão do turismo, ampliar os conhecimentos postos sobre planejamento estratégico e fortalecer a governança dos destinos e a interrelação destes com as respectivas regiões turísticas. A Setur conta com o apoio do Sindicato de Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares (Sindhorbs-MA) e Comitê Gestor. “O evento foi direcionado para profissionais da área, empresários do ramo, estudantes e representantes do trade turístico local.

10P

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ATOS E FATOS

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BRONCAS

POR CAUSA DA BEBIDA

Homem é esfaqueado no pescoço dentro de ônibus Antônio Luís Costa Nascimento, de 47 anos, morador do bairro Anil, foi esfaqueado no pescoço pela própria mulher, Ana Rosa Aguiar, de 45 anos, ontem à tarde, na avenida Getúlio Vargas, próximo ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA). A agressão aconteceu por volta das 17h30, quando o casal se encontrava dentro de um ônibus da empresa Menino Jesus de Praga, que fazia a linha São Raimundo/Rodoviária. Segundo informações de passageiros e do motorista do coletivo (que não quiseram identificar-se), Ana Rosa e Antônio Luís entraram no

O crime foi praticado pela mulher da vítima durante discussão. Os dois estariam bêbados

ônibus no Terminal de Integração da Praia Grande. No trajeto até o local da ocorrência, os dois discutiram muito e passaram a trocar insultos e se agredir fisicamente, com empurrões. No bate-boca, a mulher da vítima teria puxado uma pequena faca de serra da cintura e desferido um profundo golpe no pescoço do marido. "A facada foi tão profunda que o rapaz (a vítima) defecou no assento do ônibus. Ela ainda quis fugir, mas fechei as portas, e os passageiros a agarraram", contou o motorista. Ana Rosa Aguiar foi presa em flagrante por policiais militares do 9º Batalhão.

Operação de Combate a Poluição Sonora fez mais de 50 flagrantes rança Pública (SSP), por meio das Policias Civil e Militar. Conta ainda com a participação do Corpo de Bombeiros, Ministério Publico, Promotoria da Infância e da Juventude, Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim), que dobrou o número de peritos nos dias de ação, entre outros órgãos. Durante os três dias de trabalhos, equipes da Guarda Municipal de São Luis e do Departamento de Narcóticos (Denarc) também integraram as atividades. Ações nos bairros - Cohatrac, COHAB, Madre Deus além das praias do Olho d'água, Meio e Araçagy foram os locais percorridos durante os dias de trabalho. Além destes, foram registrados casos de poluição sonora nos bairros do Bequimão e Vinhais.

Veículos apreendidos, 16 pessoas detidas e aparelhagens de som desmontadas. Esse é o saldo da terceira etapa da Operação de Combate a Poluição Sonora montada para coibir abusos e infrações contra a Lei do Silêncio. Com esse resultado, o número de prisões realizadas em três fases soma 54. O número de veículos que apresentavam som além do permitido chega a mais de cinqüenta. Somente no último fim de semana, as equipes apreenderam 16 veículos. No domingo (23), dez carros foram recolhidos, pois estavam em local público com aparelhagem de som acima de 55 decibéis, que é permitido por Lei. Todos os condutores foram detidos e autuados em flagrante por crime ambiental. As ações são coordenadas pela Secretaria de Segu-

"Tivemos muitas denúncias de moradores indicando que nesses bairros havia vários focos de desrespeito a Lei do Silêncio e que veículos com som automotivo estavam causando transtorno à população. Após a verificação no local, constatamos que as reclamações eram verdadeiras", frisou o coordenador da operação, delegado Carlos Alberto Damasceno. O delegado contou ainda que em relação ao primeiro dia dessa etapa, que apresentou apenas dois casos na Praia do Olho d'Água. Já nos outros dois dias, o delegado informou que a quantidade de registros apresentou um crescimento chegando a um total de 10 veículos apreendidos apenas no domingo (23). DENÚNCIAS - O Plano Estratégico de ação foi montado baseado em informa-

ções que chegam ao Disque Denúncia (3223-5800) e ao Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS) por meio do Disque 190. O Delegado Damasceno ressaltou a importância das denúncias da população. "A participação da comunidade está sendo muito importante. A partir das denúncias dos moradores, podemos traçar metas e ações para coibirmos a poluição sonora e os outros crimes relacionados, em São Luis. Algumas pessoas ainda insistem em abusarem do volume permitido, prova disso foi a quantidade de casos apenas no último domingo", explicou o coordenador. Os trabalhos da força tarefa continuarão por todo o período pré-carnavalesco. Bares, casas de shows, postos de gasolina também estarão sendo fiscalizados durante toda a operação.

Foto: Edilson Julião

GUERRA AO CRIME: Serviço de Inteligência prende bandido ‘Ratinho’ e comparsas Agentes do Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Maranhão, de posse de informações passadas através do Disque-Denúncia (3223.5800), localizaram e prenderam Gilberto Carlos Mota Fróz, o "Ratinho", de 28 anos, morador da Avenida Sabiás, casa 20, Cidade Nova Gapara. Ratinho é suspeito de assaltar, às 21hs de segunda-feira (24), um ônibus da Empresa Taguatur, que faz linha para o Gapara. Nessa investida criminosa, o bandido contou com a ajuda de mais dois comparsas, sendo um deles menor de idade. Armados com facas, os criminosos entraram no ônibus, renderam o cobrador e levaram cerca de R$ 30,00. Em seguida, espalharam o terror entre os passageiros. Satisfeitos com o mal que praticaram, os assaltantes desceram

Gilberto Carlos, o ‘Ratinho’ e Edilson José de Jesus

São Luís-MA, Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011

do coletivo e se dispersaram pelo Gapara. Tomando conhecimento do assalto, os homens do Serviço de Inteligência entraram em ação e começaram a investigar, terminando por prender "Ratinho" em casa, na companhia de Edilson José de Jesus Carvalho, 28 anos, que é foragido do Complexo Penitenciário de Pedrinhas desde agosto de 2009, e um menor infrator. O trio da pesada foi apresentado ao delegado titular Emanoel Bastos, do 16º DP (Vila Embratel), que autuou Ratinho e o menor por assalto à mão armada. Ratinho foi transferido para o Centro de Triagem, o menor seguiu para a DAI, e o fugitivo Edilson José de Jesus Carvalho desceu para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde aguardarão pronunciamento da Justiça.

Delegacia de Roubos e Furtos prende assaltante de empresa de bebidas Policiais Civis da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) prenderam na manhã de ontem (25) Leilton Teles Costa, de 19 anos. Ele é acusado de assaltar, no último sábado (22), a empresa DIO Bebidas, localizada na Avenida São Luís Rei de França, Jardim Eldorado. O delegado Ronilson Moura, titular da DRF, informou que o acusado trabalhava na empresa como entregador de bebidas. No sábado, Leilton chegou à empresa armado com outro homem não identificado e anunciaram o assalto. Na ocasião, a dupla levou a quantia de R$ 5.690,00. Após o assalto, Leilton passou também a ameaçar o dono da empresa caso ele levasse o caso ao conhecimento da polícia. A prisão de Leilton ocorreu na manhã de hoje (25) em sua residência no bairro Vila Luizão. Logo depois, ele foi encaminhado a DRF, onde será autuado pelos crimes de assalto e coação no curso das investigações.

Polícia prende homem com documentos falsos em Timon Policiais da equipe de captura Delegacia Regional da Polícia Civil do município de Timon, coordenada pelo Delegado Michel Sampaio, prenderam na última segunda-feira (24), o elemento Francisco Oliveira Matos, o Chiquinho, natural de Codó. Ele foi autuado em flagrante delito pelo crime de falsidade ideológica. Chiquinho foi detido dentro de uma agência bancária localizada no Centro de Timon. Segundo informações policiais, no momento da prisão, Chiquinho usava documentos falsos como Cadastro de Pessoa Física (CPF) e a Carteira de Identidade, tentando efetuar alguns saques no Banco do Brasil. A Polícia informou também que o acusado, além de possuir a documentação falsificada, estava na Agência convencendo as pessoas a entregarem as senhas para sacar dinheiro, prática caracterizada como tentativa de estelionato. O gerente do Banco do Brasil, ao perceber atitudes suspeitas do indiciado, ligou diretamente para a delegacia local. Após a denúncia, Delegado Michel Sampaio deslocou uma viatura para efetuar prisão de Francisco Oliveira, que foi autuado em flagrante por falsidade Ideológica. Chiquinho já prestou depoimento e permanecerá preso na Regional de Timon, aguardando todos os procedimentos judiciais.

PC prende acusado de tentar matar vereador em Barra do Corda A Polícia Civil em Barra do Corda confirmou, ontem (25), a prisão de acusado de tentar matar o vereador Aldo Andrade. Natanael de Almeida de Araújo, o "Galego", de 25 anos, foi preso por receptação de uma moto roubada, na quinta-feira (20), mas as investigações da polícia constataram ser ele o autor das agressões contra o vereador. O crime ocorreu no dia 29 de dezembro do ano passado. O vereador se encontrava em um posto de gasolina, quando dois homens em uma moto o abordaram e começaram a agredi-lo. Segundo o delegado Marconi Caldas, que coordenou as investigações, operários que trabalhavam em uma obra próxima ainda tentaram impedir, mas foram ameaçados pelos agressores com um revólver. Eles dispararam dois tiros no parlamentar, sendo que um o atingiu na região da bexiga. O vereador foi levado ao hospital e resistiu ao ferimento. Após o crime, a dupla fugiu do local. Natanael Araújo permanecerá detido na Regional de Barra do Corda. A polícia continua em busca do outro suspeito.

PM prende quadrilha de assaltantes em Viana Policiais Militares prenderam quatro pessoas envolvidas em um assalto, ocorrido no último sábado (22), a uma Papelaria, localizada no Centro de Viana. João Batista Dourado Pinheiro, João Filho Diniz Oliveira, Elivaldo dos Santos Sousa e Pedro Robson Coelho Serra foram presos em flagrante, logo após assaltarem o estabelecimento. Na ação, o bando invadiu o estabelecimento levando um aparelho celular, um cheque na importância de R$ 173 e R$ 234 em espécie. Após a ação criminosa, se evadiram em um veículo Corsa Sedan preto, de placa NMR 6720, tomando rumo ignorado. Após ser acionada, a Policia Militar deslocou várias viaturas para pontos estratégicos da região vianense, montando barreiras nas cidades de Vitória do Mearim, Penalva e Matinha. O bando foi preso na Estrada que conduz à Cidade de Matinha. Em poder dos bandidos, foram apreendidos, um revolver calibre 38, de numeração e marca não identificada com quatro munições intactas e um revolver calibre 32 com três munições intactas. A quadrilha foi autuada em flagrante pelos crimes de roubo qualificado e formação de quadrilha para fins ilícitos. Eles ficarão custodiados na Delegacia de Viana, onde aguardarão o trâmite legal do processo.

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