Jornal do dia 26/11/2010

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.623

São Luís-MA, Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

ERRO FEDERAL

COM PREJUIZO DE 417 MILHÕES ROSEANA PAGA SERVIDORES P O L Í C I A

Foto: Edilson Julião

Perigosos assaltantes presos em flagrante

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pesar da queda de R$ 417 milhões no orçamento do governo do Estado, resultado de um erro de cálculo do governo fede ral no repasse do Fundo de Participação dos Estados, está garantido o pagamento dos salários e do 13º salário dos servidores estaduais. A confirmação foi feita, novamente, pelo secretário de Planejamento e Orçamento do Maranhão, Fábio Gondim (foto).

PÁGINA 3

Sarney quer fazer reforma dos Códigos Penal, Civil e Eleitoral PÁGINA 9

Empresas maranhenses participarão da instalação da Suzano PÁGINA 9

LIXÃO DE ROSÁRIO

Harlen Anderson e Diogo de Jesus

Homem tenta roubar retrovisor de moto e quase acaba linchado no Barreto

Deputados recebem queixas contra prefeito e vereadores PÁGINA 9

Acidente deixa o saldo de 5 Homem flagrado mortes com ônibus de Imperatriz com travesti ameaça matar própria esposa

Jonathan Santana depois de espancado por populares

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Cinco pessoas morreram em um acidente, às 3h30 de ontem (25), entre um ônibus, que saiu ontem de Imperatriz com destino a Goiânia (GO), e um caminhão (foto) que seguia para o Tocantins. PÁGINA 10

Homem é acusado de engravidar enteada de 15 anos PÁGINA 10

Uma mulher, que flagrou o próprio marido mantendo relações com o travesti, num dos motéis da cidade, registrou queixa na polícia, dizendo ter sido ameaçada de morte pelo marido.

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Após operação e fuga de bandidos, polícia diz que Vila Cruzeiro pertence ao Estado PÁGINA 10

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ATOS E FATOS

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Bastidores dos MUNICÍPIOS Por Isaias Rocha

São Luís-MA, Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010

Coluna UDES CRUZ, veiculada nos jornais ATOS E FATOS e O QUARTO PODER, bem como em outros portais

e-mail: isaiasrocha21@gmail.com

FRASE DO DIA

Uma coletânea de pensamentos é uma farmácia moral onde se encontram remédios para todos os males. (Voltaire)

GERÊNCIAS VÃO VOLTAR

A governadora Roseana Sarney confirmou em entrevista com alguns jornalistas no Palácio dos Leões, a volta das gerências regionais e da Comissão Permanente de Licitação (CPL). As gerências serão coordenadas pelo chefe da Casa Civil, que deve ser mesmo o prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva.

FAMEM E SEUS 25 ANOS

A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão comemorou ontem, dia 25, o seu aniversário. São 25 anos de existência desta entidade de caráter representativo, que tem como objetivo principal integrar e prestar assistência aos municípios maranhenses.

A FAMEM tem como presidente Raimundo Nonato Lisboa, prefeito de Bacabal.

Um ex-governador de muita sorte

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quele ex-governador tem muita sorte. Ganhou um emprego federal, cargo em comissão, vindo do ex-amigo e atual adversário. Sua ex-esposa também foi agraciada com cargo num gabinete do Senado.

GRANA NA CONTA

Nota oficial divulgada ontem indica que a governadora Roseana Sarney (PMDB) sentou à mesa com alguns prefeitos para lhes garantir repasses de recursos vindos de Brasília e que serão usados para garantir o pagamento do 13º salário dos servidores municipais.

MÃO NA GRANA

Em tempos de crise financeira e recursos resumidos, ainda há gestor botando a mão no cofre de "seu" município como se estivesse movimentando uma conta particular. A gestão do alcaide parece desastrosa. Resultado: no cemitério municipal há coveiro que não recebe seu pingado salário faz três meses. Os vereadores desta cidade prometem recorrer ao Ministério Público Estadual (MPE) para que providências sejam tomadas.

CAEMA É ACIONADA

O Ministério Público do Maranhão ingressou com Ação Civil Pública contra a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) para garantir a regularização do fornecimento de água no município de Presidente Dutra, que sofre com as constantes quedas no abastecimento.

AB AS TE CIMENT O ABAS ASTE TECIMENT CIMENTO A ‘IMPOR ‘IMPORTTÂNCIA ÂNCIA’’ PRECÁRIO DO FUFUCA A promotora de Defesa do Amigos do deputado Fufuca Dantas estão reclamando que, após eleger o filho, o parlamentar deixou de atender ao velho celular. Quando vai ao gabinete, o Fufuca, também, não quer conversa com eleitores.

REBATENDO ACUSAÇÃO

Consumidor, Lítia Cavalcante, reuniu, quarta-feira (24), o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Moreira Lima, e o deputado Ricardo Murad para cobrar providências e discutir as medias que estão sendo tomadas pela empresa para solucionar os problemas de abastecimento d'água em São Luís.

Feliz Ani Anivversário O policial militar Júlio César Rodrigues faz aniversário neste domingo (28) e comemora com festa ao lado dos pais, Raimunda Rodrigues e José Carlos Rodrigues, familiares e amigos.

Parabéns e muitas bênçãos para vida de César.

O MANDA TO É A IMPOR TÂNCIA MANDAT IMPORT Deputados que não conseguiram a reeleição estão reclamando que não receberam nem um "meus pêsames" dos seus padrinhos.

ALBER TO FRANC O ALBERT FRANCO E OS AMIGOS Os responsáveis pela ida do deputado Alberto Franco para o PMDB deverão ajudá-lo no trabalho para ser eleito prefeito de Cururupu. No PSDB, de onde saiu, Alberto Franco estaria eleito com seus mais de 25 mil votos. Aceitou o convite, dançou.

O prefeito de Rosário, Marconi Bimba (PRP), criticou a deputada Eliziane Gama (PPS) por ela ter feito uma promessa aos moradores do município e ainda não ter cumprido. Segundo o gestor rosariense, a nobre parlamentar nunca se preocupou com o lixo a céu aberto na cidade, que conforme ele existe há vários anos e que agora com a possibilidade de ser construído um aterro sanitário no município, a deputada se posiciona contra?

SARNEY FILHO COM AMIGOS

COM NOVO VISUAL

Será realizado pelo Uniceuma, no dia 27, sábado, o I Encontro de Técnicos e Gestores do Esporte, com a presença de técnicos, gestores públicos, estudantes e demais profissionais da área. O encontro será realizado no Uniceuma do Renascença, no Auditório "Juri Simulado" ás 08:00.

O objetivo do encontro é o estreitamento dos relacionamentos entre as pessoas envolvidas com o esporte no Maranhão. O evento está sendo organizado pela Coordenadoria do Curso de Licenciatura em Educação Física do Uniceuma, que na oportunidade, vai proporcionar aos visitantes uma visita pelas dependências da Universidade.

PROCURADOR AGREDIDO

GONDIM EM OUTRO LUGAR

Os políticos que fazem parte do grupo Sarney estão lutando para descobrir os nomes dos futuros ocupantes de cargos na esfera do governo estadual. Mas, ao que se comenta, o "Conselho Político" não é mais formado por mais de dois contemplados.

Aos poucos alguns municípios do interior do Estado vão ganhando um visual novo e alegre com a aproximação das festas natalinas. Embora ainda de forma tímida, mas que deverá crescer na medida em que terminar o mês de novembro.

DE OLHO EM 2012

A juíza aposentada Maria das Graças, há muito alimenta o sonho: ser candidata a prefeita em Imperatriz ou em Governador Edison Lobão nas eleições de 2012.

CONVERSA AFIADA

E o presidente Lula deu entrevista a um grupo de "blogueiros progressistas". Ou seja: rapazes simpatizantes do governo e financiados pelo dinheiro público. Esses progressistas são danados. Só perdem para os "blogueiros independentes" do Maranhão.

LULA ADIA VISITA

Falando nisso... O presidente Lula não virá mais ao canteiro de obras da UHE Estreito.

Prevista para hoje, a visita foi adiada. A nova data está marcada para a terça-feira, dia 30.

O deputado Sarney Filho reúne, hoje, um grupo de políticos. Estarão no evento, prefeitos, ex-prefeitos e líderes.

UNICEUMA E O ESPORTE

Fábio Gondim, secretário de Planejamento do Estado, não ficará no posto que ocupa, hoje. Será deslocado para outra função.

Por culpa de erros da administração João Castelo, segundo denunciou no blog de Daniel Matos, o procurador-geral do Município de São Luís, Francisco Coelho Filho, foi agredido fisicamente, na última segunda-feira, em seu próprio gabinete, por um homem insatisfeito com a demora no andamento de um processo de seu interesse. A agressão teria sido testemunhada por vários funcionários da Procuradoria.

O CONSELHO POLÍTICO MENOR

VENDA DE PASSAGENS

A Vale informa que até o dia 10 de dezembro a venda de passagens para o Trem de Passageiros da Estrada de Ferro Carajás (EFC) em São Luís, Santa Inês, Açailândia e nas cidades paraenses de Marabá e Parauapebas serão realizadas na própria estação de passageiros destas respectivas cidades.

PRESSÃO DO PLEBISCITO

Centenas de pessoas de diversos municípios do Maranhão fizeram ontem um protesto em frente à Assembleia Legislativa para pedir aos parlamentares que realizem plebiscito para criação de novos municípios no Maranhão.

REELEIÇÃO CONFIRMADA

O vereador Josélio do Rádio foi reeleito pela terceira vez presidente da Câmara de Davinópolis. Ele disputou com o vereador Jacielde Carvalho. Josélio venceu por 6 a 3.

IMPACTOS NA ECONOMIA

Mais de cinco mil demissões e impactos extremamente negativos à economia do município. Este, até o momento, é o saldo da crise instalada no pólo guseiro de Açailândia, distante 600 quilômetros da capital São Luís.

MP REQUER INTERDIÇÃO

Os promotores de Justiça da Comarca de João Lisboa, Tarcísio José Sousa Bonfim e Maria José Lopes Corrêa, protocolaram uma Ação Civil Pública contra o Estado do Maranhão na qual pedem a imediata interdição e reforma da Delegacia de Polícia de João Lisboa.

PREFEITOS DENUNCIADOS

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, nesta quintafeira, 25, denúncias contra os prefeitos de Igarapé Grande, Geames Macedo Ribeiro; e de Santana do Maranhão, João Sebastião Silva de Almeida. Geames foi denunciado pelo Ministério Público (MPE) por porte ilegal de arma, e Almeida é acusado de improbidade administrativa, por ter prestado contas de um convênio fora do prazo.

QUATRO INDÚSTRIAS LÁ

O município de Montes Altos, três vezes menor que Santa Inês, cuja Sede não é servida por nenhuma BR e nem por ferrovia, vai receber quatro industriais em seu parque industrial; um laticínio, uma de vidro temperado, uma de recapagem de pneus e outra de medicamentos. São 20 milhões de investimentos no pequeno município gerando centenas de empregos. E Santa Inês?

CASAMENTO TERÁ 270 CASAIS

Um total de 270 casais dirá o "sim" no casamento comunitário que a comarca de Olho D´Água das Cunhãs realiza em 16 de dezembro, às 16h, na sede da Secretaria de Assistência Social do município. Com o final das inscrições, no dia 17, teve início a etapa de habilitação dos noivos, quando os documentos são analisados e os nubentes declarados definitivamente habilitados.

Gil Cutrim elogia realização do III Encontro de Gestores Públicos O vice-prefeito do município de São José de Ribamar, Gil Cutrim (PSL), elogiou a iniciativa do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que está promovendo, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, o III Encontro de Gestores Públicos, evento que tem como tema a "Otimização dos Gastos em Tempo de Escassez de Recursos".

O Encontro foi aberto ontem (25) e contou com as presenças da governadora Roseana Sarney (PMDB); do presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil Gedeon; dos conselheiros Raimundo Oliveira Filho e Edmar Cutrim, presidente e vice-presidente do TCE, respectivamente; além de centenas de prefeitos e vereadores de todo o Maranhão.

"A iniciativa do TCE é extremamente louvável, visto que, está proporcionando a troca de experiências entre gestores e incentivando a boa prática da aplicação dos recursos públicos", afirmou Gil Cutrim, que representou o prefeito Luis Fernando Silva

Gil Cutrim com conselheiros do TCE, palestrantes e outros gestores públicos maranhenses (DEM) na solenidade de aber- parte de todas as Secretarias evento que, segundo ela, vem Municipais", explicou Cutrim. ao encontro dos novos anseitura do evento. É importante destacar tam- os da sociedade maranhense.

Ao elogiar a iniciativa do "Nos próximos quatro Tribunal em promover o En- bém que, em cumprimento o contro, o vice-prefeito lembrou que determina a Lei de Res- anos, o Maranhão receberá que em São José de Ribamar, ponsabilidade Fiscal, Gil Cu- cerca de R$ 100 bilhões em desde 2005, são desenvolvi- trim, somente este ano, já com- investimentos. E os gestores das, por parte da administra- pareceu duas vezes à Câmara públicos, desde já, devem ção Luis Fernando, ações im- Municipal de Ribamar, onde estar preparados para este portantes de fiscalização e detalhou ao povo ribamarense, novo momento".

Ontem, primeiro dia do III controle do dinheiro público. durante audiência pública, "Só para se ter uma idéia, como e onde o dinheiro públi- Encontro de Gestores Públicos, foram realizadas palestras a Prefeitura criou na sua es- co está sendo empregado. trutura administrativa uma A governadora Roseana e mesas redondas. O evento Controladoria que fiscaliza a Sarney também elogiou a ini- será encerrado no final da taraplicação de recursos por ciativa do TCE de promover o de desta sexta-feira (26).

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ERRO DE CÁLCULO

Estado do Maranhão perdeu R$ 417 milhões em 2010 Apesar da queda de R$ 417 milhões no orçamento do governo do Estado, resultado de um erro de cálculo do governo federal no repasse do Fundo de Participação dos Estados, está garantido o pagamento dos salários e do 13º salário dos servidores estaduais. A confirmação foi feita, novamente, pelo secretário de Planejamento e Orçamento do Maranhão, Fábio Gondim, em entrevista no programa Ponto Final, da rádio Mirante AM. Nos últimos dias, havia uma especulação de que o Estado estaria falindo, que os pagamentos não seriam feitos, que as despesas estariam sendo trancadas, expedientes reduzidos à metade, entre outras medidas drásticas. "O Estado não está falindo! Naturalmente que, com a frustração de orçamento dessa ordem, a parte livre do orçamento não é tão grande. Em uma situação como essa, é como na casa de qualquer um, se o salário é reduzido, você tem que cortar gastos. E cortar gastos não é ruim. A gente tem uma cultura de que para investir tem que gastar mais. O que se precisa, no entanto, é buscar os mesmos resultados, gastando menos", disse Gondim.

Apesar de amenizar a situação, o secretário reconheceu que houve uma dificuldade do governo se adaptar à di-

minuição dos recursos disponíveis, pela rapidez com que eles foram caindo. "De fato, o Estado não consegue se organizar com a velocidade com que a Secretaria do Tesouro Nacional, talvez, imagine que ele consiga. Foram quedas consecutivas de mais de 15%, de um mês para o outro, quatro meses seguidos", justificou. Para Gondim, que desde o início tentava mostrar que o erro estava no governo federal, o que agora está provado, a falha nos cálculos foi muito grave, nunca antes vista por ele. "Eu nunca vi a metodologia de cálculo de receita falhar com tanta intensidade, quanto nesse ano. Chegaram a duvidar que isso pudesse estar acontecendo, mas agora está provado que o erro foi lá", completou.

O pagamento dos salários e do 13º salário, de acordo com o secretário, está garantido porque, ao longo do ano, parte dos recursos estava sendo poupada para que, no fim do ano, a situação não ficasse apertada. "Em nenhum momento houve risco de falta de pagamento a servidores.

Temos feito a provisão dos recursos para garantir esse pagamento, o que pode ser verificado", afirmou.

SECRETARIAS E PAGAMENTOS - Durante a entrevista feita pelo jornalista Ro-

berto Fernandes e respondendo a questões dos ouvintes, Fábio Gondim deixou claro que os titulares das secretarias são responsáveis por priorizar os pagamentos e investimentos, atendendo, no entanto, ao projeto de governo de Roseana Sarney. "Nós do Planejamento apenas distribuímos os recursos disponíveis, mas são os secretários que definem o que deve ser priorizado. Eles têm competência para dividir os recursos de acordo com a sua área".

Uma das perguntas feita ao secretário foi sobre o pagamento dos terceirizados, que estava atrasado. "O Estado está se organizando. Os pagamentos estão voltando a ser feitos. Há um financiamento do BNDES para compensar a queda na distribuição do fundo de participação do ano passado, e esse recurso já começou a ser utilizado. Isso gera uma burocracia, mas o fato é que o Estado tem uma série de procedimentos a serem cumpridos, a serem seguidos, para que os recursos sejam bem utilizados. [...] Nós tomamos cuidados, ao estabelecer os limites do orçamento, levando em consideração todas as contratações com os terceirizados. Agora, cada secretaria tem que definir e trabalhar o seu nível de gasto que cabe no custeio de seu orçamento.

Dentro de uma, duas semanas, a situação deverá estar toda normalizada", disse Gondim.

INVESTIMENTOS - Apesar da queda no orçamento do governo do Estado e no corte de gastos, Fábio Gondim acredita que a sociedade não perceberá esses cortes. Segundo ele, estão sendo reduzidos gastos como o encerramento do contrato de aluguéis de carros. "Tomamos uma medida drástica e acabamos com carros alugados. Talvez isso faça falta, mas estamos regulamentando o uso de carros oficiais, por exemplo. É esse tipo de medida que reduz muito, mas os recursos bem trabalhados serão suficientes para investir no que a sociedade necessita, como hospitais, escolas, que é o que importa", garantiu.

Uma das ações que poderá ser "vista" pela sociedade é o concurso público que deverá ser realizado em 2011.

"Uma das primeiras demandas que a governadora me fez foi viabilizar o concurso público. Estamos estudando detalhadamente como será feito e para que cargos, pois é um investimento de caráter continuado, visto que, feitas as contratações, esse gasto nunca poderá ser reduzido. Contratações mal feitas podem se transformar em um problema por um longo tempo ao Estado", ressaltou Gondim.

Corregedoria agenda mais de 13 mil audiências para Semana da Conciliação Um total de 13.797 audiências estão agendadas pela Justiça maranhense para a Semana da Conciliação, que começa na segunda-feira, 29, e se estenderá a 3 de dezembro.

Dessas, 2.738 ocorrerão nas varas e juizados de São Luís. O número de audiências deve superar 15 mil nesta sexta-feira.

O corregedor-geral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior, faz a abertura oficial do evento no estado, na segunda-feira, 29, às 8h, no 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo (Coroado), ao lado da coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Francisca Galiza. Naquele juizado estão previstas 236 audiências - o maior índice na capital.

No estado, 77 comarcas estão integradas à Semana da Conciliação, que conta com o trabalho de servidores de diversos setores da Corregedoria. São 28 os Juizados Espe-

ciais que participam da ação.

A 1ª vara de Barra do Corda assume a liderança das audiências no Poder Judiciário maranhense; tem 644 marcadas para o período. É seguida pela 2ª vara de Pedreiras, com 504 audiências.

PROCON - Reclamações junto ao Procon estão na pauta da Semana. As chamadas audiências de pré-conciliação agendadas pelo órgão chegam a 119. Dois juízes da CGJ estarão homologando os acordos feitos: Gisa Fernanda Nery Mendonça de Sousa e David Mourão Guimarães de Moraes Meneses, respectivamente juízes substitutos da 4ª e 28ª zonas judiciárias.

A indicação dos magistrados consta de portaria editada por Guerreiro Júnior. Ainda por indicação do corregedor, o juiz Alexandre Moreira Lima, substituto da 9ª Zona Judiciária, funcionará na homologação dos acordos

selados por meio da campanha "Nome Limpo, Crédito na Praça", realizada em parceria com as Lojas Gabryella e Cemar.

Para o evento a Gabryella convoca consumidores que possuem débitos adquiridos até o ano de 2008 para negociar dívidas. Os interessados devem entrar em contato com a empresa.

PARA RESOLVER - De acordo com a coordenadora dos Juizados Especiais, o que a Corregedoria espera "é que haja realmente conciliação e que as empresas estejam dispostas a se conciliar com as partes. Essa é a melhor forma de resolver: a conciliação", acrescenta.

Nas unidades judiciais as audiências acontecem pela manhã e tarde. Em Pinheiro, a novidade são as audiências noturnas, que visam a agilizar ainda mais as conciliações na comarca.

CONCILIADORES - A co-

ordenadora destaca o trabalho feito junto a empresas com demandas na Justiça.

Os representantes delas foram orientados a antecipar para a Semana da Conciliação os processos com audiências marcadas de março a julho de 2011. "Alguns colegas juízes também indicaram conciliadores para ajudar na tarefa", explica a juíza.

As faculdades da capital foram convidadas pela Coordenadoria dos Juizados a colaborar com a ação. Devem participar com alunos do curso de Direito a partir do 7º período.

O resultado diário de cada unidade judiciária será registrado por um servidor do Judiciário. Os dados serão enviados ao final do dia para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Na Semana da Conciliação do ano passado o estado registrou 8.432 audiências, das quais 69% resultaram em acordos.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Secretário-geral da Assembléia visita corregedor-geral do TJ As matérias do Judiciário em apreciação pela Assembléia Legislativa e assuntos de Guimarães foram temas obrigatórios durante a visita do secretário-geral da Mesa daquela Casa, Bráulio Martins, ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, na manhã de ontem, 25. Os dois têm paixão comum pelo município do Litoral Ocidental do estado. Guerreiro Júnior é nascido em São Luís, contudo tem vínculos estreitos com Guimarães, onde tem propriedade rural e cultiva legião de amigos, incluindo a Baixada. Bráulio é vimarense de nascimento e, a exemplo do corregedor, mantém interesse permanente a tudo o que se relaciona com aquela terra.

Audiência pública sobre Saúde é adiada O deputado Chico Leitoa (PDT) ocupou, ontem a tribuna da Assembleia Legislativa para comunicar que a Comissão de Saúde da Casa adiou, novamente, a audiência pública que seria, realizada, no dia 1º de dezembro, para tratar da saúde pública nos municípios da Região dos Cocais, principalmente em Caxias e Timon. Segundo Leitoa, o adiamento aconteceu porque, lamentavelmente, o secretário de estado da Saúde, José Márcio Leite, comunicou, por meio de ofício enviado à Comissão de Saúde, que não participará da audiência pública nem mandará representantes da SES para debater o tema com os deputados.

Reitor da UFMA elogiado na AL pelo título a líder camponês A deputada Helena Barros Heluy (PT) deu entrada em requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa pedindo o envio de cumprimentos do parlamento ao reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado, pela "histórica decisão de conceder o Título Doutor Honoris Causa ao líder camponês Manoel da Conceição", que, também, será cumprimentado pelo recebimento da homenagem. Helena destacou que a iniciativa é um marco no reconhecimento do saber popular, como uma contribuição para a academia, por romper preconceitos e valorizar a dedicação às lutas sociais.

AL se mobiliza contra o lixão de Rosário A instalação de um depósito de lixo no município de Rosário está gerando muito polêmica e insatisfação da comunidade.

Na manhã de quarta-feira (24), a deputada Eliziane Gama (PPS) voltou a destacar o problema na tribuna da Assembleia Legislativa pedindo a realização de uma audiência pública para tratar sobre o assunto. O projeto para instalação do chamado Centro de Referência para o Tratamento de Resíduos Domésticos, Industrial e de Saúde foi aprovado pela Câmara Municipal do município e sancionado pelo prefeito da cidade, Marconi Bimba. No local deverá ser colocado lixo doméstico, Industrial e de saúde de seis cidades.

Lugar onde Bertin foi assassinado pode ser transformar em município O deputado César Pires (PMDB) se reuniu, ontem, na sala de comissões da Assembleia Legislativa, com um grupo de lideranças do povoado Leite, do município de Itapecuru-Mirim, localizado acerca de 130 quilômetros de São Luís. As lideranças foram pedir ajuda ao parlamentar na luta pela emancipação política do povoado Leite, que estaria enfrentando problemas estruturais graves, que só podem ser resolvidos com o desmembramento do município de Itapecuru. Pires disse que é possível desmembrar o povoado Leite de Itapecuru-Mirim. Para o deputado, um dos fatores mais importantes para o processo de desmembramento acontece quando a própria sociedade quer. Foi no povoado Leite que o prefeito Bertin, de Presidente Vargas, foi covardemente assassinado no início de seu mandato.

A Câmara Municipal já botou o pé na parede e os vereadores destacam que a sucessão municipal de 2012 passa pela Casa. Há um grupo se movimentando para lançar o presidente Isaías Pereirinha. &&& Quando se fala em sucessão municipal, o deputado federal eleito, Edivaldo Holanda Júnior dá um pulo lá atrás e diz que ainda não é hora de se tocar nesse assunto. &&& O deputado Ricardo Murad, já "eleito" presidente da Assembléia por parte da mídia, está desaparecido do cenário. &&& Na realidade, Murad não quer ser interpelado sobre assa questão, embora esteja movendo as ações por trás das cortinas.

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Justiça recebe denúncias contra prefeitos de Igarapé Grande e Santana do Maranhão A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) recebeu, ontem, 25, denúncias contra os prefeitos de Igarapé Grande, Geames Macedo Ribeiro; e de Santana do Maranhão, João Sebastião Silva de Almeida. Geames foi denunciado pelo Ministério Público (MPE) por porte ilegal de arma, e Almeida é acusado de improbidade administrativa, por ter prestado contas de um convênio fora do prazo.

A denúncia contra o prefeito de Santana do Maranhão noticia que ele firmou convênio com a Secretaria de Estado da Cultura para o repasse de verbas ao município, no valor de R$ 50 mil, a fim de que se viabilizasse a realização dos festejos juninos sob o tema "São João da Maranhensidade". Narra que, dentre as obrigações contratuais, o gestor público teria que prestar contas da aplicação dos recursos até 1º de setembro de 2008, e que ele não o fez.

A defesa do prefeito alegou que a prestação de contas fora feita, embora com atraso. Juntou aos autos declaração da Secretaria estadual, datada de 18 de fevereiro de 2009, atestando que a prefeitura encontrava-se regular com o órgão. Argumentou ainda que a denúncia foi ajuizada após a prestação de contas.

Parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) ressalta que o dispositivo pelo qual o prefeito foi denunciado, o inciso VII do artigo 1º do Decreto-Lei n.º 201/67, relata como um dos crimes de responsabilidade dos prefeitos "deixar de prestar contas, no devido tempo, ao órgão competente, da aplicação de recursos (...)".

Segundo o parecer, tal dispositivo não descreve como crime apenas o ato de deixar de prestar contas, mas o de não prestá-las no devido tempo.

A relatora, desembargado-

ra Maria dos Remédios Buna, acompanhou o entendimento da PGJ e votou pelo recebimento da denúncia. Os desembargadores Bernardo Rodrigues e Raimundo Nonato de Souza deram unanimidade à votação. A pena, em caso de condenação, é de detenção de 3 meses a 3 anos.

PORTE ILEGAL - A outra denúncia recebida, também por unanimidade, foi nos termos do voto do relator, desembargador Bernardo Rodrigues, para quem há indícios da ocorrência do crime no fato de um revólver calibre 38 ter sido apreendido com o prefeito de Igarapé Grande, que não tinha porte legal da arma.

Geames Ribeiro foi preso em flagrante em 19 de maio deste ano, na Rodovia MA-122.

Segundo os autos, os policiais relataram que, ao transitarem pela rodovia, verificaram que o denunciado se encontrava na garupa de uma motocicleta, portando ilegalmente a arma na cintura. O revólver, com seis munições, foi apreendido e submetido a exame de eficiência, cujo resultado indicou que estava perfeito para uso. O prefeito conseguiu liberdade provisória.

A defesa do prefeito alegou inépcia da denúncia por não haver especificação do local do suposto delito, e disse que, momentos antes da prisão, ele havia acabado de tomar a arma de um amigo que estava na iminência de envolverse numa tragédia.

O entendimento da PGJ foi de que o suposto crime ocorreu de fato no Maranhão, que há indício real para recebimento da denúncia e por considerar inverossímil a versão de que o prefeito retirou a arma de um amigo. Os desembargadores acompanharam o parecer. A pena, caso o prefeito seja condenado no julgamento da ação penal, é de reclusão de 2 a 4 anos, e multa.

ALTO ALEGRE DO PINDARÉ

Ex-prefeito é acionado por malversação de recursos públicos O promotor de Justiça de Santa Luzia, Joaquim Ribeiro de Souza Junior, na quarta-feira, ingressou com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa e uma Ação Penal Pública Incondicionada contra o ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré, Ozeas Azevedo Machado.

A promotoria se baseou no Acórdão PL-TCE nº 550/2009 do Tribunal de Contas do Maranhão que rejeitou as contas do Fundo Municipal de Assistência Social de Alto Alegre do Pindaré referentes ao exercício de 2007.

Segundo os documentos enviados à Promotoria de Santa Luzia, o então prefeito municipal omitiu receitas num total de R$ 220.790,91, consideran-

do a divergência entre a receita contabilizada (R$ 104.926,58) e a receita apurada pela instrução técnica (R$ 325.717,49).

De acordo com o promotor de Justiça Joaquim Ribeiro de Souza Junior, tal circunstância indica forte indício de desvio de recursos públicos, uma vez que, omitindo-se valores da contabilização e inexistindo despesas correspondentes, significa que o recurso ingressou de fato no erário municipal e foi gasto sem qualquer registro contábil.

Caso condenado na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, Ozeas Azevedo Machado pode sofrer diversas penalidades, dentre as quais ressarcimento integral do dano e suspensão dos direitos políticos.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís-MA, Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010

PAPEL E CELULOSE

Empresas maranhenses participarão da instalação da Suzano Empresas maranhenses terão prioridade no fornecimento de produtos e serviços demandados pelo Grupo Suzano Papel e Celulose, que está implantando uma unidade em Imperatriz, na Região Tocantina.

O assunto foi o tema central do Encontro de Negócios com Empresários do Maranhão, realizado ontem (25), no Pestana Hotel em São Luís.

Na oportunidade foram apresentados os negócios que já estão sendo gerados na Região Tocantina com a instalação do empreendimento.

O encontro é uma promoção da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Sinc), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e do Grupo Suzano.

"A Suzano vai gerar um impacto muito grande para a economia daquela região", declarou o secretário de Estado de Indústria e Comércio, Maurício Macêdo. "Aqui estão muitas empresas aptas a fornecer serviço, mão-de-obra, produto para esse grande projeto de integração do nosso estado, principalmente com a região Tocantina", destacou.

Maurício Macêdo informou que o encontro reúne todos os segmentos empresariais que participam do Programa de Desenvolvimento de Fornecedores, principalmente da área da construção civil e de engenharia de projetos. "É a oportunidade de conhecer o projeto da Suzano e as suas demandas. As necessidades são as mais diversas, o importante é orientar o empresário para que participe desse momento".

O presidente da Fiema, Edilson Baldez, destacou a importância de inserir o empresariado local nos projetos da Suzano. Ele definiu o encontro como uma rodada de negociações coletiva. "Juntos, Fiema e Governo do Estado, são indutores desse processo", afirmou.

Edilson Baldez explicou

Encontro de Negócios com Empresários do Maranhão que boa parte dos empresári- triz de acordo com o crono- Osório Guterres considerou o Encontro de Negócios imporos encontra-se preparado grama estabelecido.

EMPREGOS - De acordo tante para orientar os emprepara atender a demanda. "Os demais serão orientados, qua- com os números apresenta- sários de como participar deslificados e vão receber certifi- dos pelo diretor de Expansão se momento. "Conhecemos cação de qualidade para po- da Suzano no Maranhão e as oportunidades que vão ser der participar desse momen- Piauí, Luís Baroni, a instala- abertas para os empreendeção do empreendimento vai dores locais", afirmou. to", revelou.

INVESTIMENTOS - Líder A previsão é que as obras gerar sete mil empregos direde construção da fábrica te- tos durante o pico máximo das no mercado de papel cartão nham início no primeiro se- obras, mantendo-se uma mé- na América Latina, o Grupo mestre de 2011 e as ativida- dia de 3.500 empregos dire- Suzano está entre os 10 maides devem começar em 2013, tos e 15 mil empregos indire- ores produtores de celulose do mercado. É a segunda com capacidade para produ- tos nas demais etapas.

EMPRESAS LOCAIS - "A maior produtora de celulose zir 1,3 milhão de toneladas/ ano de celulose. Na fase de Suzano, hoje, precisa do de eucalipto do mundo.

Em 2008 foi registrado um construção. A produção de apoio do grande, do médio e celulose da Suzano será ex- do pequeno empresário ma- volume recorde de 2,7 milhões portada, por meio de navio a ranhense em serviços diversos de toneladas de produção de um terminal privado que o gru- que vão desde hotelaria, ali- papel e celulose e 2,5 milhões po pretende construir em São mentação, transporte, borra- de toneladas de vendas de Luís, possivelmente próximo charia até manutenção", ex- papel e celulose de mercado, 29% acima do ano anterior. plicou o diretor. ao Porto do Itaqui.

O projeto da Suzano, orçaCom relação às parcerias LICENÇAS PARA AS OBRAS - O Grupo Suzano com o empresariado local, a do em R$ 4 bilhões, integra um recebeu a licença de instala- expectativa da Suzano, segun- conjunto de investimentos esção para a atividade de pro- do Luís Baroni, são as melho- timados em R$ 100 bilhões dução de celulose e papel, e res possíveis. "A nossa ex- para os próximos cinco anos ainda, autorização (outorga) pectativa é grande e para fa- no Maranhão, o que inclui a para uso de água superficial zer um empreendimento des- Refinaria Premium I, em Bacado Rio Cinzeiro, situado no se porte precisamos do em- beira; a construção da Hidrelémunicípio de Imperatriz, para preendedor local", afirmou ele, trica de Estreito; as usinas teracrescentando que "o empre- moelétricas da MPX em São fins industriais.

Com a questão de licen- sariado tem que estar prepa- Luís e em Santo Antonio dos ciamento ambiental bem en- rado tecnicamente e ser com- Lopes; a exploração de gás natural em Capinzal do Norte; caminhada, a Suzano segue petitivo na parte comercial".

Empresário da área da a ampliação e modernização do o projeto de instalação do empreendimento em Impera- construção civil em Imperatriz, Porto do Itaqui, entre outros.

Secretária da Mulher participa de ato pelo fim da violência contra as mulheres A secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, participa da programação do Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres, que está sendo celebrada, ontem (25), em Salvador. O ponto alto será o Ato Solene "Pelo fim da violência contra as Mulheres", às 16h.

A celebração, que reúne participantes dos estados, é uma promoção do governo federal, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), em parceria com o Governo da Bahia. A ministra da SPM Nilcéa Freire está à frente da organização do evento.

O Ato Solene tem a finalidade de reafirmar o compromisso dos estados e parceiros dos movimentos organizados em garantirem a continui-

dade na execução da política pública pelo enfrentamento à violência contra as mulheres, por meio do Pacto Nacional.

Na oportunidade estão sendo apresentados os principais avanços, desde o lançamento dessa política pelo Presidente Luís Inácio Lula da Silva, em agosto de 2007, como parte da Agenda Social do Governo Federal.

Dados da Secretaria de Políticas para as Mulheres revelam que o número de serviços especializados no atendimento a mulher vítima de violência aumentou em 161% entre 2003 e 2010. Atualmente, existem 889 desses serviços, sendo 464 delegacias, 165 centros de referência, 72 Casas-Abrigo, 58 defensorias, 21 promotorias e 12 serviços de responsabilização e edu-

cação do agressor.

No que se refere à Justiça, foram criados - depois da promulgação da Lei Maria da Penha - 89 juizados especializados/varas adaptadas de violência doméstica e familiar.

"O Pacto é o mais importante instrumento da política pública para as mulheres, tendo sido responsável por mudanças profundas na maneira com que a sociedade percebe a violência a que estão submetidas às mulheres, com destaque para a violência doméstica. A Lei Maria da Penha foi um grande avanço, mas muito ainda precisa ser feito, sobretudo, em relação à aplicabilidade da Lei", disse Catharina Bacelar.

HISTÓRICO - O dia 25 de Novembro foi definido como o Dia Internacional da

Não-Violência contra a Mulher no I Encontro Feminista Latino-Americano e do Caribe, realizado em 1981, em Bogotá, Colômbia.

A data foi escolhida para lembrar as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), assassinadas pela ditadura de Leônidas Trujillo na República Dominicana.

Nas comemorações de 1991, foi iniciada a Campanha Mundial pelos Direitos Humanos das Mulheres, sob a coordenação do Centro de Liderança Global da Mulher, que propôs os 16 Dias de Ativismo contra a Violência contra as Mulheres, que começaram ontem e prosseguem até 10 de dezembro, aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948.

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NOVO TEMPO

Governadora participa da abertura do Encontro de Gestores Públicos A governadora Roseana Sarney participou, na manhã de ontem (25), da abertura do III Encontro de Gestores Públicos, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís.

O encontro, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), reúne cerca de 1.500 pessoas entre prefeitos, presidentes de câmara, secretários e assessores de todos os municípios maranhenses.

Até esta sexta-feira (26), à tarde, os participantes discutem vários assuntos centralizados no tema principal: "Controle externo e a otimização do gasto público". Durante seu pronunciamento a governadora destacou que o Maranhão respira novos ares e prima pelas melhores práticas de administração pública.

"Estamos vivenciando um novo tempo, de transformações econômicas e sociais, como nunca tivemos no Maranhão.

São mais de R$ 100 bilhões em investimentos públicos e privados e mais de 230 mil novos empregos para os próximos cinco anos", disse Roseana Sarney enfatizando que isso requer um ambiente de transparência, correção e plena legalidade na execução dos orçamentos públicos.

Roseana Sarney ressaltou a iniciativa do TCE-MA de realizar o encontro que aborda um tema importante, que é a otimizar os gastos públicos em tempo de escassez de recur-

Governadora Roseana Sarney na abertura do encontro sos. "Posso afirmar que boa querem atuar de forma deciParticipam também repreparte do sucesso dos gover- siva no processo de aperfei- sentantes do movimento Branantes está em saber harmo- çoamento da gestão", disse. sil Competitivo, organização nizar as demandas com a disA programação do encon- que vem obtendo sucesso na ponibilidade de recursos, agin- tro foi dividida em três eixos: disseminação de boas prátido de forma transparente, re- fontes de captação de recur- cas gerenciais em municípipublicana e com prioridades sos, maior eficiência em sua os de todo o país. claras e definidas", disse. aplicação e responsabilização Em sua terceira edição, o O presidente do Tribunal em caso de má gestão. encontro integra as ações de Contas do Estado, conseA abordagem dos assun- destinadas a ampliar o diálolheiro Raimundo Oliveira Filho, tos se desenvolve por meio de go com os gestores públicos, explicou que a valorização da palestras, debates, painéis e fortalecendo, no âmbito do função pedagógica dos Tribu- oficinas. Entre os palestran- TCE maranhense, uma das nais de Contas é, hoje, uma tes, representantes do Tribu- diretrizes principais do sistedas principais diretrizes do nal de Contas da União (TCU), ma de controle externo brasisistema de controle externo da Controladoria Geral da leiro, que é a valorização da brasileiro. "Mais do que sim- União (CGU) e a Fundação função pedagógica dos Tribuplesmente punir, os tribunais Getúlio Vargas (FGV). nais de Contas.

São Luís-MA, Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010

SES debate a prevenção e o tratamento do HPV

Seminário Maranhense de Papiloma Vírus Humano (HPV) realizado em São Luís O I Seminário Maranhense giosa e a melhor prevenção é de Papiloma Vírus Humano o uso de preservativos, em es(HPV) será encerrado, nesta pecial a camisinha.

O mais importante na dosexta-feira (26), no Hotel Praia Ponta d'Areia, em São Luís. O ença é que existe uma assoencontro é uma realização do ciação entre alguns grupos de Programa de Pós-Graduação papilomavírus e o câncer de em Saúde Materno Infantil colo de útero. Seu diagnósti(PPGSMIN/Ufma), com apoio co de suspeita é feito por do Governo do Estado e tem meio do papanicolaou ou da como objetivo trocar conheci- colposcopia, e o diagnóstico mento sobre a infecção. Reú- de certeza é feito por meio de ne professores, médicos e pós- biópsia da área suspeita.

Programação - A coordegraduandos da área de saúde.

O secretário de Estado de nadora do I Seminário MaraSaúde e doutor em Vigilância nhense de HPV, Luciane Mada Saúde e Câncer do Colo ria Oliveira Brito, explicou que de Útero, José Márcio Leite, durante os dois dias do evenlembrou, na abertura do even- to estão sendo abordados teto, ocorrida ontem (25), que mas como imunopatogenia; investimentos na área de saú- epidemiologia e transmissibide são compromissos da go- lidade; atualidades na pesquivernadora Roseana Sarney sa sobre HPV; biomarcadores; vacinação e DSTs/HPV. para o ano 2011.

"Pretendemos fazer uma "Estamos reunindo grandes parceria com o Banco de Tu- autoridades do Maranhão e de mores do Maranhão (BTMA) estados como São Paulo e que será inaugurado na pró- Rio Grande do Norte para que xima semana para que pos- possamos trocar experiência samos diagnosticar os princi- e conhecimento".

Estão sendo realizadas pais tumores prevalentes na população maranhense", afir- mesas redondas para tratar sobre métodos diagnósitcos mou o secretário.

O QUE HPV - O HPV é ví- do HPV, sob a coordenação rus que vive na pele e nas mu- de João Victor Salgado (MA); cosas genitais dos seres huma- as conferências: "A Histopanos. Está presente nas muco- tologia e Imunohistoquímica sas genitais, tais como vulva, no Diagnóstico dos Cânceres HPV induzidos", com George vagina, colo de útero e pênis.

Nos genitais existem duas Figueira de Mello (Maranhão); formas de manifestação clíni- "Os efeitos do HPV na Muca. As verrugas que aparecem lher, diagnóstico e tratamenna vagina, pênis e ânus e a to", com Ana Katherine Gonoutra forma, que é microscó- çalves (Rio Grande do Norte); pica, que aparece no pênis, e "Vacinação contra HPV: qual a proposta para o convagina e colo de útero.

Trata-se de uma infecção trole do câncer na mulher e adquirida por meio de conta- no homem", com Luisa Lina to sexual. É altamente conta- Villa (São Paulo).

O Estado deve fornecer medicação a portador de diabetes e pessoa com deficiência Portador de diabete mellitus recorreu à Secretaria de Estado de Saúde para receber medicação, conforme prescrição médica. Mas a sua solicitação não foi atendida, e ele apelou ao judiciário, por não ter condição financeira de arcar com o pagamento das insulinas e dos materiais necessários para sua aplicação.

O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Nonato Neris Ferreira, determinou que o Estado fornecesse os medicamentos.

O Estado recorreu ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) sob alegação de que o dever do Estado é garantir o direito a saúde reconhecido a to-

dos, no sentido de organizar políticas públicas que visem combater ou prevenir a população da propagação de doenças. Com esse ponto de vista, defende ainda, que a saúde consiste, então, em um direito social referente a oferta de condições necessárias a campanhas de vacinação, por exemplo.

A 3ª Câmara Cível do TJMA manteve a decisão de 1º Grau que determinou o fornecimento dos medicamentos. O relator do processo foi o desembargador Lourival Serejo, que também deferiu na mesma sessão o fornecimento do medicamento Indebenoma a uma pessoa com deficiência.

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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 874/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FRANCISCO DA SILVA MOURA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, filho de José Alves de Moura e de Maria da Silva Moura, profissão Pedreiro, residente e domiciliado nesta Capital, e CONCEIÇÃO DE MARIA PEREIRA DA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Luís Gomes da Silva e de Ana Maria Alves Pereira da Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 25 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 871/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que REINALDO GOMES DE LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Carpinteiro, filho de Francisco José de Lima e de Maria Gomes de Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e PATRICIA QUARESMA DOS SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Creusa Quaresma dos Santos e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 25 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 870/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOSÉ ELINALDO SILVA MORAES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eletricista, filho de João Batista de Sousa Moraes e de Maria José Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e CINTIA CELMA SILVA SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Promotora de Vendas, filha de Amadeu Pereira dos Santos e de Maria José Silva Santos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 25 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 864/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que CARLOS WAGNER DE SOUSA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Segurança, filho de João Rodrigues dos Santos e de Maria Madalena de Sousa Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA ITACYMAR MAXIMO DE SÁ, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Lourival Brito de Sá e de Iracema Maximo de Sá, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 25 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 866/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que CLEMILTON DA SILVA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico, filho de Pedro Reis Pereira e de Raimunda Dulcineia Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e ALETRICIA RODRIGUES FONSECA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Antonio Taveira Fonseca e de Maria da Conceição Rodrigues, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 25 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 867/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que IVANILDO BARBOSA GONÇALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de José do Patrocínio Pinheiro Gonçalves e de Almerinda Gomes Barbosa, residente e domiciliado nesta Capital, e ROSICLEIA BARBOSA MORENO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciante, filha de Miguel Gama Morena e de Clarice Barbosa Moreno, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 25 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 868/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JANIO SILVA SANTANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Conferente, filho de José Antonio de Sousa Santana e de Francisca Elizabeth Silva Santana, residente e domiciliado nesta Capital, e DANIELA DOS SANTOS ROCHA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Op. de Caixa, filha de Alfredo Silva Rocha e de Maria da Conceição dos Santos Moreira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 24 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 869/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que CARLOS JOSÉ MARTINS FRANÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Assist. Técnico, filho de Maria da Conceição Martins e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DE JESUS FERNANDES LIMA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Carlos Rodrigues Lima e de Pedrolina Alves Fernandes Lima, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 25 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 869/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que CARLOS JOSÉ MARTINS FRANÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Assist. Técnico, filho de Maria da Conceição Martins e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DE JESUS FERNANDES LIMA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Carlos Rodrigues Lima e de Pedrolina Alves Fernandes Lima, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 25 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 865/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que SEBASTIÃO DE OLIVEIRA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Jorge Ferreira e de Maria Pedra de Oliveira Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e RAQUEL MATOS COELHO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Domingos França Coelho e de Maria do Socorro Matos Coelho, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 25 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 862/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MAURO SERGIO ARAUJO RABELLO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Ubiracy Rabello e de Elzenir Silva Araujo, residente e domiciliado nesta Capital, e YARA MENDES DUTRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Func. Pública, filha de Manoel Dutra e de Lenir Mendes Dutra, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 25 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº1 863/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MARQUEL FRANÇA PROCÓPIO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Carpinteiro, filho de José Ataíde Procopio e de Maria do Espírito Santo França Procopio, residente e domiciliado nesta Capitalo, e JOSINEIDE DE SOUSA GOMES, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Do Lar, filha de Francineide de Sousa Gomes e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 25 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 875/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que RENILDO SOUSA EVANGELISTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Francisco Evangelista Neto e de Margarida Sousa Evangelista, residente e domiciliado nesta Capital, e EVA SALES DA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pescadora, filha de Maria Getulia Sales da Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521e1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 25 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 873/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOÃO GOMES JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Caldeireiro, FILHO DE Cassiana Gomes Batista e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e ROSE DAYANE PEREIRA RAMOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Maria do Socorro Pereira Ramos e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 25 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 872/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que EDILSON CARDOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Ajudante de pedreiro, filho de Ana Cardoso e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e CLAUDIA SILVA PEREIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Joaquim Roque Pereira e de Raimunda Silva Pereira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 25 de Novembro de 2010.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010

LENÇÓIS MARANHENSES

Operadora estrangeira estuda instalação de hotel de R$ 10 mi Técnicos do Governo do Estado se reuniram, esta semana, em São Luís, com representantes da Metropolitan Touring, operadora de turismo do Equador, que vieram ao Maranhão verificar a viabilidade de construir um empreendimento hoteleiro nos Lençóis Maranhenses voltado para o turismo considerado classe A. Os investimentos estão estimados em R$ 10 milhões.

A reunião, organizada pela Secretaria de Estado de Turismo (Setur), contou com a participação de representantes de vários setores do Governo do Estado, entre os quais as secretarias de Indústria e Comércio (Sinc), de Planejamento e Orçamento (Seplan), de Comunicação Social (Secom) e da Fazenda (Sefaz).

No mercado há quase 60 anos, a operadora Metropolitan Touring, além de praticar o ecoturismo no Equador, atende a Colômbia, Peru, Chile, Argentina e, agora, pretende investir de forma ampla em pelo menos cinco regiões turísticas do Brasil.

"Nosso público é muito exigente, portanto o objetivo é construir um hotel sofisticado que respeite os requisitos da sustentabilidade e atenda Antônio S. C. Matos - ASCM torna público que requereu junto à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a Licença de Operação para atividade de Extração de Areia, localizada em Rosário - MA, conforme processo nº 5621/10.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 827/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ANDERSON RODRIGUES FRANCO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de José Arimatéa Franco e de Anália Rodrigues da Silva Franco, residente e domiciliado nesta Capital, e KARINE MENDES GONÇALVES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Rogerio dos Santos Gonçalves e de Josinete Mendes Gonçalves, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 22 de Novembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS No. 1 824/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que HOSANIEL PEREIRA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. Almoxarifado, filho de Domingos Soriano Costa e de Tereza Pereira, residente e domiciliada nesta Capital, e SANDRILENE COSTA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Ponciano Costa e de Lucineia Arcangela Costa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA),23 de Novembro de 2010.

Representantes da operadora estrangeira e do Governo que participaram da reunião a demanda do público que in- área hoteleira, o que significa do Estado em garantir todo o veste no segmento do ecotu- investimentos de grande porte apoio necessário para a viarismo" explicou o presidente para a região que, certamen- bilização do negócio. da operadora, Roque Sevilla. te, impactarão na oferta de "O Maranhão vive hoje De acordo com o secretá- emprego, gerando renda para um momento extremamente importante e tem atraído rio de Estado de Turismo, Ta- a população", avalia. deu Palácio, o empreendimenPara o secretário de Co- grandes investidores do to vai atrair turistas para o Ma- municação Social, Sérgio mundo inteiro. Esse, sem ranhão e gerar empregos. "O Macedo, a reunião foi bastan- dúvida, é mais um importandestino Lençóis vive hoje a te produtiva, pois demonstrou te empreendimento que expectativa de pelo menos o interesse dos investidores deve gerar divisas para a dois grandes investimentos na e a preocupação do Governo região", disse Macedo.

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LIXÃO DE ROSÁRIO

Deputados recebem queixas contra prefeito e vereadores Moradores de Rosário foram recebidos pelos deputados César Pires (DEM), Eliziane Gama (PPS), Raimundo Cutrim (DEM) e Penaldon Jorge (PSC), para protestar contra a proposta de implantação de um lixão regional naquele município. Segundo eles, esse projeto é defendido pelo prefeito Marcone Bimba e por vereadores da cidade. Moradores de Rosario criticam o prefeito Marconi Bimba e os vereadores e pedem a união do povo contra o lixão.

Segundo informou o presidente da Federação das Associações Comunitárias e Entidades Similares de Rosário, Valter Pereira Silva, a população é totalmente contra o projeto de uma empresa privada já apoiado pelo prefeito e por vereadores. "Mas nós não concordamos. Um lixão só trará prejuízos à saúde dos moradores, ao meio ambiente e ao rio Itapecuru, causando total desconforto para toda a sociedade", argumentou ele.

Para o ambientalista Joaquim Neto, São Luís já enfrenta sérios problemas com o Aterro Sanitário da Ribeira; São José de Ribamar é uma cidade turística e por isso optaram por Rosário, pelo

simples fato da proximidade com a ilha de São Luís, sem considerar os prejuízos. "Não aceitamos negociação nesse caso", afirmou ele.

Alguns críticos do Lixão de Rosário chegam a dizer que o prefeito e os vereadores não estão preocupados com a saúde da população, já que a instalação de um lixeiro, nos moldes do querem construir naquele município, é uma grave ameaça à vida dos moradores.

BIMBA E VEREADORES CRITICADOS Segundo os representantes do município, a Câmara de Vereadores alterou o artigo 16 do Plano Diretor de Rosário para permitir que o lixão fosse instalado na cidade.

"Bacabeira vai produzir mais resíduos sólidos com a implantação da Refinaria Premium e outros municípios se negam a receber seu próprio lixo. Então, é necessário ouvir os anseios da população e os órgãos competentes, sobre os impactos ambientais dessa proposta. Por isso decidimos promover uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir essa questão, que é muito séria",

informou César Pires, ao final do encontro.

A instalação do depósito de lixo no município de Rosário está gerando muito polêmica e insatisfação da comunidade. Na manhã de quartafeira (24), a deputada Eliziane Gama (PPS) voltou a destacar o problema na tribuna da Assembleia Legislativa pedindo a realização de uma audiência pública para tratar sobre o assunto, que deverá ocorrer no dia sete de dezembro, na Assembléia Legislativa do Maranhão.

O projeto para instalação do chamado Centro de Referência para o Tratamento de Resíduos Domésticos, Industrial e de Saúde foi aprovado pela Câmara Municipal do município e sancionado pelo prefeito da cidade, Marconi Bimba. No local deverá ser colocado lixo doméstico, Industrial e de saúde de seis cidades.

O LIXÃO VIRÁ DE 6 MUNICÍPIOS "A cidade começou a se mobilizar em vários movimentos para evitar a instalação, já que, nesta área será colocado não apenas o lixo

de Rosário, mas resíduos da Grande Ilha de São Luis, portanto, da Capital, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa, Bacabeira e da cidade de Rosário. Serão seis cidades produzindo lixo e colocando neste espaço.

São lixos de várias categorias: industrial, doméstico e também o lixo da saúde, o que é extremamente preocupante", ressaltou.

Na tribuna a parlamentar falou ainda sobre os impactos ambientais que a instalação do depósito de resíduos trará para o meio ambiente por se tratar de uma região habitada e próxima a um riacho. "Os prejuízos ambientais deverão acontecer daqui a dez ou vinte anos, mas há prejuízos imediatos, especialmente para os moradores do povoado de Buenos Aires, onde será instalada Lixão.

Também poderemos ter prejuízos no Rio Itapecuru, ou a Cidade de São Luís, já que o Riacho São Braz que é o riacho do Povoado Buenos Aires prejudicará e poderá contaminar o Rio Itapecuru, que posteriormente poderá trazer prejuízos sérios e drásticos para a Cidade de São Luís", disse.

Helena avalia audiência sobre pólo guseiro e critica Vale A deputada Helena Barros Heluy (PT) avaliou, em seu discurso, na quarta-feira (24), na Assembleia Legislativa, a audiência pública "Açailândia não pode parar", que abordou a demissão em massa de metalúrgicos no pólo guseiro daquele município. A deputada criticou a maneira como a Vale contribui para o "descarte" dos trabalhadores das empresas de ferro-gusa. "É um impacto violento na realidade, no direito à vida, ao trabalho, à dignidade. São pessoas descartadas, porque a Vale resolveu vender seu produto, a preço inferior, para a China", criticou Helena, para quem a audiência foi uma "oportunidade de ouvir o clamor de um segmento sujeito às agruras da demissão, uma re-

alidade brutal e cruel em diversos aspectos que envolvem Açailândia e sua gente".

Helena observou que os 38 trabalhadores, "vítimas da dinâmica do grande capital e da Vale", contavam que falariam para os deputados do Legislativo maranhense, apenas Carlos Amorim (PDT) e Antônio Bacelar (PV), que presidiu grande parte da audiência, compareceram. Ela afirmou que, apesar da emoção e do entusiasmo de terem conseguido falar em audiência para autoridades sobre o drama açailandense, os metalúrgicos voltaram para casa com a grande interrogação sobre qual será a saída para o problema.

A deputada ressaltou as profundas repercussões sociais e econômicas para o muni-

cípio e seus moradores, sobretudo para os trabalhadores e suas famílias, cuja angústia ficou demonstrada nas faixas colocadas no Auditório Fernando Falcão, local da audiência pública de terça-feira (23).

PRISÃO DE JORGE MORENO - Ainda na tribuna, a deputada repudiou a prisão do juiz Jorge Moreno, juntamente com alguns militantes sociais, durante uma manifestação, em Dom Pedro. Helena criticou o fato e questionou que algo dessa natureza aconteça em pleno estado de direito.

"Faço esse registro, lamentando este retrocesso. Eu tenho dificuldades de conviver com retrocesso de conquistas históricas do povo brasileiro", frisou.

LIXÃO - A parlamentar também manifestou solidarieda-

de para com a população de Rosário, município que, segundo denúncia de um panfleto, estaria ameaçado de receber um lixão em seu território.

Helena colocou-se à disposição da comissão de deputados que se reuniu com integrantes do movimento que denunciou a prefeitura de Rosário ao parlamento.

Para Helena, o panfleto que denuncia a implantação do lixão, em Rosário, merece "uma leitura com calma sobre o que representa", pois se trata de uma questão grave e que envolve risco de contaminação do solo daquele município, cortado de igarapés e riachos.

"Isso implicará numa contaminação maior, além das que virão com a implantação da refinaria", alertou a parlamentar.

São Luís-MA, Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010

Sarney quer fazer reforma dos Códigos Penal, Civil e Eleitoral O senador José Sarney concordou com os jornalistas ao alinhavar as reformas dos Códigos Penal, Civil e Eleitoral como uma das principais metas de sua gestão à frente da presidência do Senado Federal. "Estamos atualizando e modernizando todo esse arsenal legislativo", assinalou o senador, prometendo que com a evolução tecnológica essas reformas contribuirão para reduzir a lentidão da Justiça.

Ele citou a informatização promovida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) como um elo a mais que irá interagir com as reformas dos textos dos Códigos em curso.

Além do relatório do projeto do novo Código de Processo Civil, que o senador Valter

Pereira (PMDB/MS) entregou ainda na manhã de ontem,a Sarney, o senador também ressaltou o estágio adiantado das reformas dos Códigos Penal e Eleitoral: " O novo texto do Código de Processo Penal será votado em breve já em segundo turno e a reforma do Código Eleitoral passa por audiências públicas nos Estados, ouvindo a sociedade civil, associações de classe e todos aqueles interessados em melhorar o sistema eleitoral brasileiro".

O presidente Sarney confidenciou aos jornalistas que pretende, dentro do seu mandato, instalar mais uma comissão, desta vez para promover a revisão da Lei das Execuções Penais.

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BRONCAS

FIM DA LINHA

Foto: Edilson Julião

Matadores de aluguel são presos nas proximidades do Socorrão II Policiais militares apresentaram ao Delegado Arlindo Assunção, da Delegacia Especial do Maiobão, Harlen Anderson de Jesus, 22 anos, morador da Rua 13, casa 04, Bairro J. Lima, área do município de São José de Ribamar; e Diogo de Jesus de Sousa, 21 anos, residente à Rua 12, casa 16, mesmo bairro. A dupla foi denunciada pelo roubo de duas bikes de ciclistas, que foram atacados em frente à Escola Domingos Ribamar Filho, na Estrada de Ribamar. As vítimas foram ameaçadas pelos bandidos, que estavam armados com facas.

Ainda segundo a Polícia, após o roubo das bikes, os bandidos investiram contra as vítimas, que são estudantes, de quem tomaram dois celulares, um Nokia e outro Sansung. Os acusados já têm passagens pela Delegacia

Harlen Anderson e Diogo de Jesus Especial do Maiobão. prenderam os acusados, DiSegundo os policiais da ogo de Jesus é acusado de Ronda da Comunidade, que um homicídio praticado no

Bairro J. Lima, onde mora, além de vários assaltos a mão armada. Com a barriga aberta, conseqüência de facada desferida por um inimigo ao sair de uma festa, Diogo não se emenda e continua militando no submundo do crime.

Por sua vez, Harlen Anderson já respondeu uma bronca na Justiça, por andar com um comparsa numa bicicleta, armado com revólver, provavelmente para prática de assaltos.

Depois de ouvir os policiais militares e os acusados, o Delegado Arlindo Assunção autuou os assaltantes Diogo de Jesus e Harlen Anderson, em flagrante, incursos no art. 157 do Código Penal Brasileiro.

Após autuados em flagrante, a dupla de criminosos foi transferida da Delegacia Especial do Maiobão para o Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde aguardarão decisão da Justiça.

Mulher ‘paga pra ver’ e flagra marido saindo de motel com travesti Um caso inusitado chamou a atenção dos agentes da Polícia Civil, no Plantão central da Rffsa (Avenida Beira-Mar - Centro) no início da manhã desta quinta-feira. Uma mulher registrou queixa contra o próprio companheiro por ele a ter ameaçado de morte, após

ser flagrado saindo de um motel, no Centro Histórico de São Luís, acompanhado de um travesti.

A confusão começou quando a mulher recebeu uma ligação anônima, dizendo o local onde o marido estaria com "a amante". Como já vinha desconfiando da infideli-

dade, a esposa foi até o local informado e esperou para dar o flagrante. Depois de algum tempo na espreita, ela se deparou com a cena que considerou "inimaginável".

Revoltada por ter sido trocada por um travesti, começou a brigar com o companheiro, que teria apenas respondido:

"você não pode reclamar de nada. Ele é mais carinhoso que você. E te aviso que se contar isso para alguém, eu te mato".

O caso será apurado pela polícia no decorrer dos próximos dias. O nome do casal não foi divulgado para preservar as identidades.

Após operação e fuga de bandidos, polícia diz que Vila Cruzeiro pertence ao Estado Após operação que contou com veículos blindados da Marinha e da PM, o subchefe operacional da Polícia Civil do Rio, Rodrigo de Oliveira, disse nesta quinta-feira, em um dos acessos da Vila Cruzeiro, na Penha (zona norte da cidade), que a favela está voltando ao controle do Estado.

As operações em morros e favelas têm o objetivo de coibir a série de ataque e incêndios em veículos registrada desde domingo (21).

"Hoje, com certeza, a Vila Cruzeiro pertence ao Estado", disse ele, ressalvando, no entanto, que a operação ainda não está concluída.

Mais cedo, imagens da GloboNews mostraram traficantes da Vila Cruzeiro fugindo pela parte alta da favela em direção a uma comunidade vizinha, no Complexo do Alemão.

Oliveira informou que a Polícia Civil irá se retirar da favela nesta noite, mas retornará amanhã. Policiais militares do Bope e de outros batalhões permanecerão no local.

O secretário de Segurança do Rio, José Mariano Beltrame, disse na noite de hoje que a ação desta quinta-feira "nenhuma policia que lida com segurança urbana no mundo é capaz de fazer"

São Luís-MA, Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010

Blindados da Marinha auxiliam operações da PM do Rio "Foi tomado o território que mas de um país que tem uma eles chamavam de porto segu- série de episódios internacioro, para onde os bandidos cor- nais pela frente", afirmou. rem covardemente protegidos Desde início dos ataques e por armas de guerra após co- incêndios, as operações policiais já deixam 35 pessoas meter seus crimes", a disse.

Em entrevista na sede da mortas no Rio. No total, desSecretaria de Segurança Pú- de domingo, mais de 70 veíblica do Rio, Beltrame afirmou culos já foram queimados.

BALANÇO - Balanço parque "ainda não há nada ganho nem motivos para come- cial divulgado pela Polícia Mimorar." O secretário não re- litar aponta nove carros incenvelou os planos para os próxi- diados somente nesta quintamos dias, pois afirma que isso feira na Vila do Pan (zona oescolocaria em risco os própri- te), Botafogo (zona sul), Costa Barros (zona norte), Vila os policiais.

Diante das imagens de cen- Cruzeiro (zona norte), Duque tenas de bandidos fugindo da de Caxias (Baixada Fluminenfavela da Vila Cruzeiro, Beltra- se), Madureira (zona norte), me disse que agora o proble- Engenho Novo (zona norte) e ma é nacional. "Os problemas Jardim América (zona norte). não são só do Rio de Janeiro, Nove ônibus, quatro cami-

nhões e duas motos também foram incendiados hoje em diversos pontos da cidade.

A polícia também tinha registrado, até por volta das 15h30, dois ataques: ao DPO (Destacamento de Policiamento Ostensivo), em Mesquita (Baixada Fluminense) e o outro ao PPC (Posto de Policiamento Comunitário), no Jardim América (zona norte).

A PM deteve hoje 11 pessoas --entre ele um homem que atacou o DPO-- e um adolescente foi apreendido.

Até por volta das 16h10, entre os produtos foram apreendidos nas operações estavam quatro garrafas PET com material inflamável, três galões de gasolina, seis dinamites e seis espoletas.

VIOLÊNCIA - Desde o fim de semana o Rio vem sofrendo uma série de ataques criminosos. Para as autoridades de segurança, as ações são uma retaliação dos traficantes contra a instalação das UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) nos morros e favelas.

Na manhã desta quinta, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), fez um apelo à população para que não se "acovarde" diante da onda de ataques do tráfico e respalde a política de segurança pública do Estado.

Homem é acusado de engravidar enteada de 15 anos Um lavrador identificado como Roque Francisco Almeida da Conceição está foragido, acusado de ter engravidado a própria enteada, de 15 anos de idade, no povoado Lagoa dos Patos, a cinco km da sede do município de Boa Vista do Gurupi (a 600 km de São Luís). De acordo com as primeiras informações fornecidas pela Secretaria de Segurança Pública (SSP-MA), a adolescente e uma bebê de quatro meses foram recolhidas hoje pela manhã por agentes da Polícia Civil e integrantes do Conselho Tutelar da cidade. Ao perceber a chegada do grupo no local um assentamento - o acusado ameaçou todos com um facão e fugiu. Até o fechamento desta matéria ele ainda não havia sido capturado.

DENÚNCIA - O delegado de plantão, Jorge Santos, colheu informações sobre o caso e depoimentos da adolescente e da mãe, identificada como Maria de Fátima Santos Pinto. Segundo informações colhidas, a garota vinha sendo abusada sexualmente desde os 10 anos de idade.

Após engravidar, se afastou da escola, o que chamou atenção dos vizinhos e outras pessoas do local. Ela teria confirmado os abusos por parte do padrasto. A mãe nega que o neto seja filho do companheiro. A garota não tinha namorado, de acordo com as primeiras informações.

Homem tenta roubar retrovisor de moto e quase acaba linchado no Barreto Jonathan Santana de Sousa, idade não idetificada, quase acabou morto em uma tentativa de linchamento na manhã desta quinta-feira (25) no kartódromo João Sallem, no Complexo Esportivo do Castelão.

O suspeito é viciado em crack e apontado por populares como o responsável pelas dezenas de roubos contra transeuntes e contra veículos estacionados nas proximidades da antiga Avenida João Pessoa (conhecida hoje em dia como Avenida São Marçal).

Segundo relatos de pessoas que viram toda a história, Jonathan foi flagrado roubando o retrovisor de uma motocicleta que seria trocado por algumas pedras de crack. Diante da surpresa o larápio fugiu com o objeto na mão, momento em que um homem conduzindo um carro vermelho de placa não identificada atirou quatro vezes contra ele. Desesperado Jonathan não pensou duas vezes e desceu correndo o barranco que dá acesso ao Kartódromo, mas acabou tropeçando e caindo morro abaixo. O dono da moto perseguiu e conseguiu prendê-lo. Neste momento começou a sessão de espancamento promovida pela vítima do roubo e por outra pessoa que apoiou o motoqueiro.

A polícia Militar foi chamada, mas não antes de evitar os castigos de Jonathan como pisões na cabeça, esganamento e vários pontapés. A sorte do "gatuno" foi que a vítima ficou receosa em perder o emprego por causa do incidente e por este motivo foi embora. Os militares chegaram ao local da ocorrência e prestaram os primeiros socorros a Jonathan levando-o em seguida para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), onde seria tratado e depois liberado por falta de vítima. "A sorte dele foi que a vítima não esperou a chegada da polícia. Isso é um erro, pois depois que o suspeito sair do hospital vai volta a cometer novos crimes. As vítimas têm que procurar a polícia sempre", destacou o militar que não quis se identificar.

Cinco mortos em acidente com ônibus que saiu de Imperatriz Cinco pessoas morreram em um acidente, às 3h30 desta quinta-feira (25), entre um ônibus, que saiu ontem de Imperatriz com destino a Goiânia (GO), e um caminhão que seguia para o Tocantins. O acidente aconteceu no Km 50 da BR-153, a Belém-Brasília, a 15km da cidade de Porangatu (GO). Os mortos são os motoristas dois dois veículos e três passageiros do ônibus.

Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) em Goiás, divulgada pelo portal GoiásNet, os mortos são Anoedes Lima de Paula, motorista do caminhão, Sidnei Lopes de Oliveira, 35 anos, motorista do ônibus, e os passageiros Rita Acácia Chaves, 58 anos, sua neta Itally Sarah Chaves Santos, 5 anos, e William Pereira da Silva, que morreu no hospital.

De acordo com informações de um funcionário da filial da empresa Zuleide Tour, 49 passageiros estavam no ônibus. Além dos três mortos, 30 ficaram feridos. Destes, três estão em estado gravíssimo. Eles foram levados para o hospital municipal de Porangatu. Uma passageira do ônibus informou à PRF que o acidente ocorreu por imprudência do motorista do ônibus. Ele estava dirigindo de forma imprudente e, possivelmente, alcoolizado, o que provocou a colisão frontal com o caminhão que seguia no sentido contrário. O asfalto da rodovia estava molhado no momento do acidente, pois havia chovido durante a noite.

Ainda não há informações sobre a naturalidade das vítimas do acidente.

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