ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.669
São Luís-MA, Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011
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PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50
ACUSADO PELA PROMOTORIA
CASTELO DESOBEDECE LEIS, DESAFIA MP E A POPULAÇÃO D
esobedecendo mais uma vez a legis lação pertinente, a Prefeitura de São Luís alterou a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de São Luís (nª 3.253, de 29 de dezembro de 1992) sem a realização de audiências públicas, discussão com o Ministério Público, ou comunicação ao Conselho da Cidade.Embora não tenha discutido o assunto com o Ministério Público Estadual e nem te-
nha promovido as audiências públicas, como manda a lei, o prefeito João Castelo (foto) mandou publicar as modificações no Diário Oficial do Município, do dia 28 de dezembro de 2010. Matéria da jornalista Roberta Gomes, do Imirante, é bastante esclarecedora e nela o promotor do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Público, Fernando Barreto, desmente a Prefeitura de São Luis. PÁGINA 2
Justiça decide que vale eleição de José Augusto
Entra em operação a TV Assembléia
Presidente da AL, Marcelo Tavares, descerra a placa de inauguração A TV Assembleia foi inaugurada na manhã de ontem (27), com transmissão ao vivo pelo Canal 38 da TVN. A sessão solene contou com a presença de parlamentares, representantes do Executivo Estadual e Municipal, do Poder Judiciário, jornalistas e convidados. PÁGINA 3
Sarney lança candidatura à reeleição no Senado
Foto: Edilson Julião
Seic prende foragido da justiça na capital
Foto: Edilson Julião
P O L Í C I A
Fredson Saraiva Dias, o ‘Gaguinho’
Reitor José Augusto O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, cassou, ontem à tarde, a liminar concedida pelo desembargador Raimundo Melo que anulava a eleição para reitor da UEMA e determinava a anulação da nomeação do reitor José Augusto Oliveira, pela governadora Roseana Sarney. PÁGINA 2
Eliudes Vieira da Silva e Igor Santos Duarte
PM prende acusados de “saidinha bancária” PÁGINA 10
Proprietários de carros são vítimas do ‘golpe’ das multas PÁGINA 10
Veja as vagas de empregos do Sine em São Luís PÁGINA 7
O presidente do Senado, José Sarney (foto), já telefonou para líderes partidários anunciando a decisão de concorrer a reeleição. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tentará se reeleger para quarto mandato na presidência da Casa. PÁGINA 3
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NA UEMA
Justiça decide que vale eleição de José Augusto O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, cassou, ontem à tarde, a liminar concedida pelo desembargador Raimundo Melo que anulava a eleição para reitor e vice-reitor da UEMA e determinava a anulação das nomeações dos professores José Augusto Oliveira e Gustavo Costa. O Mandado de Segurança havia sido impetrado pela ex-candidata Iva Souza, 5ª colocada na eleição da UEMA, contra ato da Governadora do Estado. Os argumentos dos recursos formulados por José Augusto e pela Procuradoria Geral do Estado foram acatados pelo presidente do Tribunal de Justiça. Ele decidiu que "em julho de 2006, quando exercia, como Vice-Reitor, a Reitoria, José Augusto disputou as eleições e figurou na lista tríplice
para o cargo de Reitor, sendo nomeado pelo então Chefe do Executivo e empossado no cargo de Reitor para o mandato de 01.01.2007 a 31.12.2010. Esta, portanto, foi a sua primeira condução propriamente dita ao cargo de Reitor, decorrente de eleição, como se depreende do mencionado Parecer. Logo, nas eleições recentes, disciplinadas pelo Edital n. 001/2010, inscreveu-se ele como candidato à reeleição, tendo, assim, disputado a sua segunda eleição e obtido votos suficientes para figurar na lista tríplice, sendo nomeado para o seu segundo mandato". O Presidente do TJ, desembargador Jamil Gedeon, confirmou a decisão do desembargador Bayma Araújo, de dezembro de 2010, que já tinha sido favorável a José Augusto.
Vice-governador lança pedra fundamental da Embrapa Cocais O vice-governador Washington Luiz Oliveira, representando a governadora Roseana Sarney, participou do lançamento da pedra fundamental do Centro de Pesquisa Agropecuária de Cocais e Planícies Inundáveis, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O evento aconteceu na tarde de ontem (27), na Área de Proteção Ambiental (APA) do Itapiracó, em São Luís. A solenidade contou com a presença do presidente da Embrapa, Pedro Arraes; dos secretários Cláudio Azevedo (Agricultura, Pecuária e Pesca), Conceição Andrade (Desenvolvimento Agrário), Pedro Fernandes (Cidades e Desenvolvimento Urbano), Israel Ferreira (Assuntos Estratégicos), Tadeu Palácio (Turismo); do superintendente federal do Ministério da Agricultura, Fernando Machado; e do chefe da Embrapa Cocais, Valdemício Sousa. Segundo Washington Luiz Oliveira, as obras de instalação de Centro de Pesquisa Agropecuária de Cocais e Planícies Inundáveis começarão em fevereiro e terão prazo de um ano para serem concluídas. "É uma iniciativa que vai contribuir muito para o desenvolvimento da agricultura maranhense", afirmou o vice-governador. "É necessário fortificar a Embrapa Maranhão para que o órgão traga mais qualidade na pesquisa agropecuária local, de maneira que possamos desenvolver propostas e tecnologia para os nossos agricultores", afirmou Washington Luiz. OBRAS - A unidade da Embrapa tem foco na exploração sustentável da agropecuária nos ambientes dos Cocais e das Planícies Inundáveis e pretende contribuir com a preservação da APA Itapiracó. A área possui 87 hectares, mas apenas quatro serão utilizados para as instalações da Embrapa Cocais. A construção dos prédios será feita de modo a preservar a vegetação nativa. A linha de atuação da unidade contempla o desenvolvimento e a adaptação de máquinas agroindustriais para apoiar pequenos e médios negócios agropecuários no Ma-
ranhão e em outros estados. PESQUISADORES - "A Embrapa Cocais terá um núcleo qualificado de pesquisadores que vai trabalhar com o pequeno agricultor. Por isso, estamos muito felizes em colocar esta unidade no Maranhão e esperamos continuar essa parceria com o estado", frisou o presidente da Embrapa, Pedro Arraes. O secretário Cláudio Azevedo ressaltou que, ao assumir a Sagrima, reuniu-se com chefe geral da Embrapa Cocais para discutir ações em conjunto. "A governadora Roseana Sarney pediu maior interação com o órgão, a fim de melhorar o rendimento dos nossos produtos, principalmente do pequeno produtor", ressaltou o secretário. O centro de pesquisa da Embrapa conta com uma equipe de 23 empregados atuando, temporariamente, em instalações cedidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no bairro Anil. Quando estiver com a sede própria concluída, a unidade terá 60 empregados, sendo 26 pesquisadores. Trabalhará principalmente para atender as necessidades de pequenos produtores e na agricultura familiar, no que diz respeito a técnicas de cultivo de baixo custo e rentáveis. No Maranhão, a Embrapa trabalhará em todo o estado com prioridade para 38 municípios da Região dos Cocais e da Baixada Maranhense. "Também estenderá seus serviços aos estados do Pará, Tocantins e Piauí", completou Valdemício Sousa. A construção da Embrapa Cocais é uma meta do Programa de Fortalecimento e Crescimento da Embrapa (PAC Embrapa). A nova Unidade já recebeu R$ 6. 797. 000,00 de recursos do programa para investir em obras e equipamentos. Outros R$ 18 milhões, captados por meio de emenda parlamentar de bancada, serão destinados ao custeio da Unidade e às obras da sede, de laboratórios e de campos experimentais. Parte dos recursos também servirá para a realização do Zoneamento Agroecológico do Maranhão.
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AÇÃO IMORAL
Castelo desobedece leis, desafia MP e a população Desobedecendo mais uma vez a legislação pertinente, a Prefeitura de São Luís alterou a Lei de Zoneamento, Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano de São Luís (nª 3.253, de 29 de dezembro de 1992) sem a realização de audiências públicas ou comunicação ao Conselho da Cidade. Embora não tenha discutido o assunto com o Ministério Público Estadual e nem tenha promovido as audiências públicas, como manda a lei, as modificações foram publicadas no Diário Oficial do Município, do dia 28 de dezembro de 2010. Matéria da jornalista Roberta Gomes, do Imirante, é bastante esclarecedora. A ação da prefeitura, além de imoral, é considerada ilegal, já que o Estatuto da Cidade e o Plano Diretor do Município de São Luís determinam que qualquer alteração dos seus dispositivos deve ser levada a público e discutida com a população do município. De acordo com o Diário Oficial do Município, o prefeito João Castelo decreta e sanciona leis que alteram a redação de alguns artigos da Lei de Zoneamento Urbano e acresce parágrafos a outros.
Sedihc discute políticas públicas de apoio a crianças e adolescentes O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-MA) se reuniu, ontem(27), para traçar o planejamento de atividades para 2011. Participaram do encontro, conselheiros do órgão, representantes da sociedade civil e a secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira. A presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Elisângela Correia Cardoso, destacou a importância do Governo do Estado para a efetivação de políticas públicas voltadas para a defesa dos direitos das duas classes. "Contamos novamente com o apoio do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, para mais um trabalho para que as crianças e os adolescentes do Maranhão tenham seus direitos assegurados", disse Elisângela Cardoso. CAMPANHA - Durante a reunião foi apresentada a campanha "Dê Oportunidade - Medidas Socioeducativas responsabilizam, mudam vidas!", cujo objetivo é sensibilizar a sociedade sobre a situação dos adolescentes em conflito com a Lei, além de atentar para a urgente necessidade de criação e efetivação das medidas socioeducativas no estado.
O aumento no número de pavimentos destinados exclusivamente a estacionamentos, em prédios, faz parte do elenco de alterações feitas pelo prefeito João Castelo na Lei de Zoneamento Urbano. Diz a jornalista Roberta Gomes que "de acordo com a Lei 3.253, de 1992, são permitidos apenas três pavimentos: o térreo e mais dois andares. Pela modificação, que acrescenta cinco parágrafos ao Art. 213, fica permitido o "limite de cinco pavimentos em subsolo e/ou cinco pavimentos superiores". Com isso, os prédios podem ter até 10 pavimentos de garagem". Na mesma lei, a nº 5.391, Castelo revoga o Art. 198 da Lei de Zoneamento Urbano. Na Lei 3.253/92, o artigo determina que em prédios residenciais, as áreas térreas devem ser ocupadas apenas por "portarias, abrigos de serviços, halls e acessos, exceto em caso de haver um ou mais pavimentos, quando o térreo pode ser totalmente ocupado por dependências de uso comum". Também são modificadas, na mesma lei publicada em 28 de dezembro do ano passado, as medidas de afastamentos laterais e fundos dos pavimentos
dos estacionamentos, entre outras medidas previstas na Lei de Zoneamento Urbano. Nenhuma dessas modificações foram discutidas entre profissionais da construção civil e população de São Luís. Para o promotor de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Público, Luís Fernando Barreto Júnior, a prefeitura e a Câmara de Vereadores de São Luís, que aprovou as leis enviadas por João Castelo, violaram dispositivos legais. "Está claro no Estatuto da Cidade e no Plano Diretor que essas mudanças não podem ser feitas antes de uma longa discussão. Medidas como esta podem, inclusive, abrir precedente para modificações futuras", alerta o promotor. PROMOTOR DESMENTE PREFEITURA A jornalista Roberta Gomes, do Imirante, entrou em contato com a Prefeitura de São Luís para saber o motivo da modificação, principalmente, no número de andares destinados a garagens. De acordo com a prefeitura, a modificação foi feita para "tirar os carros da rua, para evitar problemas de estacionamento". Sobre a não realização de
audiências públicas para fazer as alterações, a prefeitura informou que "a medida foi respaldada pela Câmara dos Vereadores, Ministério Público e Crea, ou seja, não é um ato isolado da Prefeitura de São Luís". A informação sobre o respaldo do Ministério Público, Luís Fernando Barreto rebateu: "Em nenhum momento foi respaldada qualquer medida da Prefeitura de São Luís, muito menos a não realização de audiência pública ou modificações na lei!". O promotor de Meio Ambiente e Urbanismo disse, ainda, que o assunto sobre a quantidade de pavimentos destinados a estacionamentos e outras possíveis modificações na lei foram tratadas, em caráter informal, em uma reunião, realizada em 2009, com a presença do secretário de Habitação e Urbanismo, Domingos Brito, e alguns arquitetos. "Dessa reunião para cá, apenas recebi e-mails do secretário Domingos Brito falando sobre o assunto, mas em nenhum momento o respaldei para essas medidas", disse o promotor. O promotor assegura que, para modificar a lei, seriam necessários estudos e a realização de audiências públicas.
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COMUNICAÇÃO
Sessão solene marca entrada da TV Assembleia em operação A TV Assembleia foi inaugurada na manhã de ontem (27), com transmissão ao vivo pelo Canal 38 da TVN. A sessão solene contou com a presença de parlamentares, representantes do Executivo Estadual e Municipal, do Poder Judiciário, jornalistas e convidados. Ao apresentar o novo canal de comunicação, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Tavares (PSB), classificou a TV do Legislativo estadual maranhense com uma palavra: honestidade. "É uma televisão honesta porque o seu processo de contratação obedeceu rigorosamente a todos os mandamentos legais de licitação e a todas as normas administrativas do direito brasileiro. É uma televisão honesta porque é uma televisão que nasce sabendo exatamente o seu papel", afirmou Marcelo. Marcelo Tavares lembrou que a TV Assembleia não tem nenhum interesse em concorrer com as televisões comerciais e busca unicamente informar bem o cidadão maranhense do que acontece na Casa, do que cada parlamentar estadual faz em nome do povo maranhense, de como se dará cada voto, cada discussão e cada pronunciamento. Também fez questão de lembrar que a inauguração das instalações da TV marca o ápice da valorização do Legislativo Maranhense, iniciada com o deputado João Evangelista (PSDB). "Avançamos muito no processo de modernização desta Casa. Avançamos na estrutura física, mas avançamos, principalmente, nas práticas da boa política,
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Confederação mete mão em milhares de servidores do MA (I) Os milhares de servidores do Estado foram tomados de surpresa ontem, ao receberem os contracheques e constatarem um desconto sob a rubrica "Mandado de Segurança", que incidiu em 25% sobre um dia de vencimento de cada um dos servidores, relativos aos anos de 2007, 2008 e 2009, num total de 75% de um dia de trabalho. Houve muitas imprecações, já que quase ninguém se mostrou disposto a explicar a tunga no salário do servidor público do Estado do Maranhão.
Confederação mete mão em milhares de servidores do MA (II) Coube ao presidente do Sindicato dos Policiais Civis do Maranhão, Amon Jessen esclarecer o misterioso desconto. Foi uma decisão da Justiça Federal, acatando um Mandado de Segurança impetrado por uma tal de Confederação Brasileira de Servidores Públicos do Brasil. Pior ainda, o referido desconto, referente ao ano de 2010, vai ser repetido no próximo mês de março. Presidente da AL, Marcelo Tavares, descerra a placa de inauguração da democracia e da transpa- do por ter feito parte da legis- gem a todos os profissionais rência. A Assembleia do Ma- latura que inaugurou este im- que com toda dedicação, esranhão é outra a partir deste portante canal de comunica- pírito de coragem e ousadia ção. Destacou o trabalho do atenderam ao convite feito momento", disse Marcelo. O presidente da Assem- presidente Marcelo Tavares, do pelo deputado Marcelo Tavableia afirmou ter plena certe- deputado Victor Mendes (PV) res e colocaram, em 30 dias, za que com a TV do Legisla- e de toda a Mesa Diretora que a televisão para funcionar. Victor ressaltou que a partivo estadual cada vez mais muito se empenharam para os valores públicos e o inte- que este sonho se concreti- tir de agora a sociedade terá resse maior do Estado serão zasse. "A TV é a segurança uma ferramenta de comunicavalorizados pelo trabalho de que o povo do Maranhão tem ção e de transparência, podencada parlamentar. Marcelo de que a Assembleia Legisla- do acompanhar a atuação do seu deputado e este, por sua também ressaltou o modelo tiva irá melhorar". Joaquim lembrou aos depu- vez, poderá se comunicar de comunicação da Assembleia Legislativa do Estado do tados que a TV Assembleia não com seu eleitor e prestar conPiauí, a qual considera uma será uma vitrine aos que usa- tas do seu mandato. "Essa televisão aqui, senhodas melhores do país e exter- rão esse instrumento. Na vernou agradecimento ao seu dade, será uma arma de fogo ras e senhores, não é de um presidente, deputado Temis- apontada na direção de cada deputado, não é de um presidentocles Sampaio Pereira Filho, um deles. "O que for feito aqui te, é uma televisão de todos os presente à inauguração, pela vai ser visto por todos os mara- deputados, de toda a sociedade colaboração em todas as eta- nhenses. Esse instrumento de maranhense", enfatizou Victor. Após o encerramento da sespublicidade, se não souber ser pas de implantação da TV. O deputado Joaquim Hai- utilizado, será prejudicial a Vos- são solene, os convidados conheceram as instalações da TV ckel (PMDB), que ao longo dos sas Excelências". Coordenador dos trabalhos e foram homenageados com um seus mandatos foi um árduo defensor da instalação de um de instalação da TV, o depu- coquetel no hall da Assembleia, canal de TV no Legislativo es- tado Victor Mendes subiu à onde aconteceu o descerramentadual, disse sentir-se honra- tribuna para prestar homena- to da placa de inauguração.
José Sarney lança candidatura à reeleição no Senado O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), já telefonou para líderes partidários anunciando a decisão de concorrer a reeleição. O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), tentará se reeleger para quarto mandato na presidência da Casa. O líder do PT na Casa, Humberto Costa (PE), disse que Sarney terá respaldo da sigla. Em novembro, o Palácio do Planalto já havia emitido orientação para que a bancada recém-eleita do PT apoiasse Sarney. A intenção era frear desde então qualquer clima beligerante com o PMDB. Em 2009, a defesa de Sarney, abalado pelo caso dos atos secretos, provocou uma crise institucional no PT. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) chegou a afirmar que se afastaria da liderança do PT no Senado em caráter "irrevogável". A pedido de Lula, contudo, acabou voltando atrás. Mercadante defendia a reabertura de pelo menos um processo contra Sarney --o que trata da nomeação do
Por Djalma Rodrigues
Presidente José Sarney namorado de uma neta feita por meio de ato secreto. Para estancar a crise, senadores governistas costuraram acordo para livrar o presidente do Senado. A eventual reeleição de Sarney --alternativa mais provável-- dará ao peemedebista sua quarta rodada na presidência do Senado. Ele está em seu quinto mandato parlamentar. Em 1971, assumiu uma vaga no Senado, de onde saiu em 1985 para ser presidente. Após deixar a Presidência, Sarney voltou ao Senado, eleito e reeleito pelo PMDB do Amapá.
OAB questiona aposentadorias de exgovernadores de SE e PR A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) começou ontem (27) a questionar as superaposentadorias de ex-governadores no STF (Supremo Tribunal Federal). A entidade entrou com duas ações de inconstitucionalidade pedindo a extinção do benefício no Paraná e em Sergipe. Nas ações, a OAB pede que os ministros declarem inconstitucionais as leis estaduais que permitem as pensões. Há um pedido de liminar para suspender os efeitos das legislações e consequentemente o pagamento dos benefícios. Segundo a entidade, as superaposentadorias ferem a Constituição Federal que "não prevê o pagamento de subsídios para quem não é ocupante de qualquer órgão público". "O subsidio ora atacado viola os princípios da impessoalidade de moralidade prescritos no artigo 37 da Constituição, uma vez que assenta a regalia baseada em condição pessoal do beneficiado e afronta a ética e a razoabilidade, pois inexiste qualquer interesse público a ser albergado." Outra irregularidade apontada é a fonte de custeio para o pagamento das pensões, uma
vez que os ex-governadores não estariam vinculados ao regime de previdência dos servidores que é contributivo. A ação acusa a Assembleia do Paraná de tentar "mascarar" a inconstitucionalidade da lei ao classificar as pensões de "representação". No Paraná, nove ex-governadores que recebem a aposentadoria vitalícia --entre eles o senador Alvaro Dias (PSDB) que governou o Estado de 1987 a 1991. O tucano desde outubro acumula o salário de senador com a pensão. Argumenta que doa o dinheiro para caridade. O Estado ainda paga quatro viúvas de ex-governadores também recebem o benefício dos cofres públicos. Uma delas é a mãe do atual governador, Beto Richa (PSDB). O valor de R$ 24,8 mil é equivalente ao salário de um desembargador do Tribunal de Justiça do Estado. Ao todo, os ex-governadores custam R$ 4 milhões aos cofres do Estado. Em Sergipe, seis ex-governadores recebem as pensões, um gasto anual de R$1,8 milhão. Um dos beneficiados é o senador Antonio Carlos Valadares (PSB).
Confederação mete mão em milhares de servidores do MA (III) Não se tem ainda uma informação exata de quanto a tal Confederação capturou dos funcionários públicos do Maranhão, mas isso faz parte da política sindical adotada pelo ex-presidente Lula, que abriu os cofres federais e fez com que essas entidades pelegas passassem a nadar em rios de dinheiro. Um verdadeiro assalto no já combalido salários dos servidores públicos maranhenses.
Reforma e construção de fóruns serão monitoradas pelo TJMA As obras de reforma e construção de fóruns nas comarcas do Judiciário estadual serão monitoradas por técnicos e engenheiros do Tribunal de Justiça do Maranhão. De acordo com cronograma divulgado pela Diretoria Geral, o acompanhamento das atividades das empresas licitadas será permanente. Inicialmente, as equipes de técnicos e engenheiros, coordenadas pela chefe de Divisão de Obras e Serviços do TJ, Tyara Oliveira, irão conferir o cumprimento das etapas das obras dos fóruns dos pólos de Pinheiro, Chapadinha, Caxias, Imperatriz e Santa Inês.
A imprensa vinha se equivocando a respeito de Alfredo Salim Dualibe, que passou 3 dias como governador do Maranhão. &&& Ele não é pensionista, pois morreu faz pelo menos três meses. Sua viúva é a beneficiária da pensão. &&& O senador José Sarney lançou, ontem sua candidatura à reeleição para a presidência do Congresso Nacional. &&& Até a semana passada, dizia pra todo mundo que não pensava em voltar a presidir o Senado Federal. &&& O PT já disse que está com Sarney e não abre. O maranhense deve vencer a disputa com folga, na próxima terça-feira.
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Paço do Lumiar receberá unidade móvel da Hemomar Doar sangue é um ato de amor e solidariedade e a Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar) irá realizar nesta sexta-feira (dia 28), a partir das 08 horas uma grande campanha de sensibilização e de doação de sangue em Paço do Lumiar. A Unidade Móvel da Hemomar fará a coleta no Estacionamento do Supermercado Maciel, na Av. 13 do Conjunto Maiobão. As coletas externas visam facilitar a doação de sangue para os candidatos voluntários que residem distante da sede da Hemomar. A ação que garante à Hemorrede Pública do Maranhão o cumprimento de sua missão, que é ofertar sangue e hemoderivados com qualidade e em quantidade suficiente à demanda transfusional. "Estamos intensificando as coletas externas para assegurar que nosso estoque esteja abastecido, visando suprir a demanda e possíveis eventualidades. Conclamamos a população luminense para que compareça à Unidade Móvel da Hemomar, já que todos os dias centenas de pessoas necessitam receber uma transfusão e o sangue é
o único remédio que não pode ser comprado em farmácias", destacou a secretária de Saúde do Município, Maurie Anne Moura, ressaltando, ainda, que "o sacrifício da doação de sangue é insignificante, diante do gesto nobre, solidário e generoso que representa até quatro vidas salvas". CRITÉRIOS - Para se candidatar à doação de sangue é imprescindível que os candidatos possam seguir as especificações exigidas pelo Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Além de ser fundamental ter boa saúde, o voluntário deve ter de 18 a 65 anos, pesar no mínimo 50 kg e está portando um documento de identificação com foto (identidade, carteira de trabalho, certificado de reservista, carteira do conselho profissional, carteira nacional de habilitação ou carteira estudantil) Recomenda-se comparecer à Unidade Móvel da Hemomar bem alimentado e, no caso de novas doações, os homens devem respeitar um prazo de dois meses e as mulheres de três. Já quanto à doação de sangue feminina, apenas não é recomendada para as mulheres que estão em período gestacional ou para as mães que estejam amamentando.
BOM JARDIM
Ação do MP leva vereadores a assinarem acordo para votação do Orçamento de 2011 Conforme o Termo de Ajustamento de Conduta, firmado perante o promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, titular da Promotoria de Pindaré-mirim e que, no momento responde pela Promotoria de Bom Jardim, a Lei Orçamentária Anual deverá ser aprovada em sessão a ser realizada no próximo dia 10 de fevereiro de 2011, devendo o relatório confeccionado pela Comissão de Orçamento e Finanças ser entregue ao presidente da casa, vereador Francisco Ferreira Lopes, até o dia 07 de fevereiro. O acordo, assinado por todos os nove membros da Câmara de Bom Jarim, pôe fim a uma crise política que se arrastava desde meados de dezembro, quando a maioria dos parlamentares rejeitou o projeto de lei orçamentária enviado pelo prefeito Antônio Roque Portela. Segundo o promotor de justiça Marco Antonio Santos Amorim, a não aprovação do orçamento durante a sessão
legislativa do dia 15 de dezembro, convocada para esse fim, afronta preceitos da Constituição Estadual, em especial o artigo 161, parágrafo único, que determina que a sessão não será interrompida enquanto não for aprovado o projeto de lei orçamentária. "A desobediência a essa regra configura, assim, ato de improbidade administrativa", comenta o membro do Ministério Público. HISTÓRICO DA CRISE Na última reunião da sessão legislativa de 2010, a maioria dos vereadores de Bom Jardim rejeitou o projeto de lei orçamentária encaminhado pelo chefe do executivo sob o argumento de que o documento não tramitou nas comissões no prazo regimental. A oposição sustenta ainda que houve irregularidade na votação da composição da nova mesa diretora para o biênio 2011-2012, fato que está sob apreciação do Poder Judiciário local. A tese é combatida pelo presidente da Câmara Municipal.
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FOLIA DE MOMO
Governo do Estado define circuitos do Carnaval 2011 Representantes dos órgãos que trabalharão na organização do Carnaval 2011 se reuniram, na manhã de ontem (27), na Secretaria de Estado de Cultura (Secma). O encontro foi presidido pelo secretário Luís Henrique Bulcão, que apresentou os espaços da festa (Litorânea, Centro e Vivas nos bairros). Foram discutidos também assuntos como segurança, iluminação, trânsito, comércio informal, atendimento de saúde e horário da folia. A Secma, por meio da Superintendência de Ação e Difusão Cultural (SADC), coordena a organização da festa. Luís Henrique Bulcão declarou que, no ano passado, o Governo do Estado realizou um Carnaval animado e com total segurança. "Todos ficaram satisfeitos e queremos que em 2011 seja muito melhor", ressaltou. O coronel Jefferson Teles, comandante do Policiamento Metropolitano, informou que o serviço de segurança será ampliado com uma força tarefa, que já está atuando na Ilha de São Luís. "O sucesso do nosso trabalho no Carnaval 2010 foi, justamente, em decorrência da integração da PM com os demais órgãos envolvidos na organização, daí a importância de reuniões como esta". TEMA E PRÉ-CARNAVAL O tema deste ano é "Carnaval da tradição: é você quem brilha e faz brilhar" e o roteiro trará novidades. Segundo o superin-
Representantes de órgãos discutem a organização do Carnaval 2011 tendente da SADC e coordena- ras, São Pantaleão e Litorâ- ba, cordão de urso, fofões, dor geral do Carnaval, Welling- nea. Haverá ainda atividades espetáculos de teatro de rua, ton Reis, o pré-Carnaval terá iní- em sete Espaços Viva nos apresentações de grupos de cio na sexta-feira (4 de feverei- bairros: Cidade Operária, Li- samba, pagodes, bandas, orro). "Essa programação se es- berdade, João Paulo, Maio- questras e shows musicais tenderá nos finais de semana bão, Anjo da Guarda, Bairro com artistas maranhenses. No roteiro, também escolas de que precedem os quatro dias de Fátima e Cohatrac. No Centro, funcionarão os samba, grupos de tambor de oficiais da folia", observou. A abertura será com um Circuitos de São Pantaleão crioula, casinha da roça, corcortejo de grupos carnavales- (pontos de apresentação na so e baralho. No Circuito Litorânea, que cos que percorrerá as ruas do Vila Gracinha, Beco das MiCentro da capital, saindo da nas, Praça da Saudade, Por- abrange as praias de São Praça Deodoro com destino à tal do Ceprama, Ponto do Marcos e Calhau, a área próPraia Grande. No local, as Gavião, Ponto de Fuga); e xima ao Centro Social do Sermanifestações se apresentarão Deodoro/Cajazeiras (na Pra- vidor Público Estadual (antino Circuito Praia Grande serão ça Deodoro, Ponto de Santa- go IPEM) e a Praça do PesCanto da Cultura, Praça da na e Ponto do Rialto). cador serão transformadas A programação oficial in- em palcos da alegria. Nesses Faustina, Casa do Maranhão e Praça Nauro Machado. cluirá baterias de blocos tradi- locais, haverá apresentação Nos dias de Carnaval (5 a cionais, organizados, de sujo, da jardineira e de blocos como 8 de março), serão montados afro, alternativos e de arrastão, Bicho-Terra, Jegue Folia, Banos circuitos Deodoro/Cajazei- tribos de índio, turmas de sam- da Bandida e muito mais.
Seir e Sedel firmam parceria para dinamizar ações esportivas e sociais
FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
DIRETORA GERAL Nonata Marques
SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol
EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30
Joaquim Haickel, Claudett Ribeiro e Benigna Almeida conversam sobre o projeto Parceria firmada entre as Secretarias de Igualdade Racial (Seir) e de Esporte e Lazer (Sedel) vai promover atividades esportivas e culturais em bairros da periferia de São Luís e comunidades indígenas e quilombolas. A decisão foi tomada, no fim da tarde de
quarta-feira (26), durante reunião entre os secretários Claudett Ribeiro e Joaquim Haickel. As ações terão início ainda neste semestre. O objetivo é desenvolver atividades que envolvam basquete de rua, hip-hop, encontro de capoeiristas, olimpíadas
em comunidades indígenas e quilombolas, além da formação de jovens quilombolas como agentes de lazer. "Essa parceria vai fomentar ações afirmativas nas áreas de esporte e lazer com crianças e jovens negros, quilombolas, indígenas e comunidades tra-
dicionais", assinalou a secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro, ao lado da secretária adjunta Benigna Almeida. Os campeonatos de basquete e hip-hop reunirão jovens que residem em área de maior risco e vulnerabilidade social, caso da Liberdade, Coroadinho e Barreto. Segundo o projeto, as partidas dos campeonatos serão realizadas nesses bairros após as 22h, pois é a partir deste horário que é registrado o maior número de ocorrências criminais. A proposta de Olimpíadas nas Comunidades Indígenas incluirá atividades culturais inerentes aos índios, como disputas de arco e flecha e levantamento de toras, entre outras. "Essa é a primeira das inúmeras parcerias que serão firmadas entre a as duas secretarias, pois ambas trabalham visando levar ações de cidadania e elevar a qualidade de vida do maranhense", observou o secretário de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel. O projeto é respaldado no artigo 19 do Estatuto da Igualdade Racial, segundo o qual a população afro-brasileira tem direito a participar de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer, adequadas a seus interesses e condições.
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EDUCAÇÃO
Seduc tabula resultados da Provinha Brasil de 2010 A Supervisão de Avaliação Educacional da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) está em processo final de tabulação dos resultados da Provinha Brasil aplicada no início e no final do ano passado. Mais de 10.050 alunos das 19 Unidades Regionais de Educação do Estado que cursaram o 2º ano de escolarização em 2010 participaram da Provinha. A Secretaria irá emitir relatórios pedagógicos individuais para cada escola e Unidade Regional de Educação (URE) do Estado a fim de socializar os desempenhos referentes a Provinha Brasil de 2010. Posteriormente, a Seduc fará uma análise criteriosa, junto a professores e gestores das unidades de educação do estado, com o intuito de diagnosticar os pontos negativos e ressaltar os pontos positivos da Avaliação. A meta da Seduc é redimensionar seus planejamentos e estratégias metodológicas com o intuito de melhorar o aprendizado do aluno e conseqüentemente o ensino da rede pública estadual. "Este é um momento riquíssimo para a Secretaria de Educação, é a hora da devolutiva, ou seja, agora iremos discutir a educação do Estado com base nos resultados obtidos. É esse o momento de intervimos e fazer as mudanças necessárias", afirma
Supervisora de Avaliação Educacional, Vera Pires
São Luís-MA, Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011
Vagas de Empregos para São Luís / Sine
a Supervisora de Avaliação Educacional, Vera Pires. A Provinha Brasil é uma avaliação diagnóstica do nível de alfabetização das crianças matriculadas no segundo ano de escolarização das escolas públicas brasileiras. Essa avaliação acontece em duas etapas, uma no início e a outra ao término do ano letivo. A aplicação em períodos distintos possibilita aos professores e gestores educacionais a realização de um diagnóstico mais preciso que permite conhecer o que foi agregado na aprendizagem das crianças, em termos de habilidades de leitura dentro do período avaliado. A primeira etapa da Provinha Brasil de 2011 acontecerá em março. Neste ano, além da disciplina de Leitura, a matéria Matemática também irá compor o caderno de provas.
Conselheiro do CNJ, Leomar Amorim, visita o TJMA O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Jamil Gedeon, recebeu na manhã de ontem (27), a visita do conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Leomar Barros Amorim. Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Amorim foi indicado ao CNJ pelo Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, em março de 2009. Foi a primeira visita ins-
titucional do conselheiro ao Tribunal de Justiça do Maranhão. O desembargador Jamil Gedeon considerou positiva a visita do conselheiro do CNJ para o fortalecimento do relacionamento institucional. Na ocasião, Gedeon falou dos investimentos que estão sendo feitos na informatização e modernização do Judiciário maranhense objetivando tornar mais ágil a presta-
ção jurisdicional. "Temos feito inúmeros investimentos visando garantir melhorias significativas no Judiciário do Maranhão, especialmente na Justiça de 1º Grau, principal prioridade da nossa gestão e para onde estão sendo direcionadas várias ações voltadas para a infraestutura dos órgãos jurisdicionais e disponibilização de equipamentos que possam
assegurar uma prestação jurisdicional mais eficiente", ressaltou o presidente, acrescentando que "todas as ações institucionais do TJMA são definidas com base em estatísticas a partir do planejamento estratégico". O conselheiro Leomar Barros Amorim, por sua vez, disse que o encontro foi muito profícuo e elogiou o empenho do presidente do TJMA, Jamil Gedeon, para aprimorar a Justiça em benefício da sociedade. Ele afirmou que os tribunais têm que manter uma posição de independência, mas que é muito importante para
o CNJ o diálogo com as Cortes de Justiça brasileiras, para que haja sintonia na definição das estratégias e diretrizes do Poder Judiciário. Participaram do encontro a vice-presidente do TJMA, desembargadora Cleonice Freire, os desembargadores Antonio Bayma, Paulo Velten, Benedito Belo, Anildes Cruz, José Joaquim Figueiredo, a coordenadora do Núcleo de Planejamento Estratégico, juíza Sônia Amaral, e os magistrados Raimundo Bogéa e José Nilo, respectivamente, juízes auxiliares do Tribunal e da Corregedoria Geral da Justiça.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAAÇÃO - CPL CANCELAMENTO A Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que por motivos superiores e administrativos foi cancelada a Tomada de Preços n° 008/2011, objetivando a aquisição de Material de Expediente. Pastos Bons - MA, 27 de janeiro de 2011. Bento Rego Coelho - Presidente da CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAAÇÃO - CPL CANCELAMENTO A Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que por motivos superiores e administrativos foi cancelada a Tomada de Preços n° 012/2011, objetivando a aquisição de Material Escolar. Pastos Bons - MA, 27 de janeiro de 2011. Bento Rego Coelho - Presidente da CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAAÇÃO - CPL CANCELAMENTO A Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que por motivos superiores e administrativos foi cancelada a Pregão Presencial n° 003/2011, objetivando a aquisição de Medicamento e Material Hospitalar. Pastos Bons MA, 27 de janeiro de 2011. Bento Rego Coelho - Presidente da CPL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAAÇÃO - CPL CANCELAMENTO A Comissão Permanente de Licitação - CPL, comunica que por motivos superiores e administrativos foi cancelada a Pregão Presencial n° 005/2011, objetivando a aquisição de Gêneros Alimentícios. Pastos Bons - MA, 27 de janeiro de 2011. Bento Rego Coelho - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2011. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços diários de limpeza pública, coleta, afastamento de lixo e operação do destino final. DATA DE ABERTURA: 10/02/2011 às 09:00 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais) através de depósito em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h, Itapecuru-mirim, 27 de janeiro de 2011. Antônio Carlos Silva Araújo - Pregoeiro.
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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 155/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FRANCISCO AVERIANO NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aposentado, filho de Lino Chaga do Nascimento e de Maria Rodrigues Filha, residente e domiciliado nesta Capital, e JOSEANE MARY CANTANHEDE DE MORAIS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciante, filha de Marcelino Pereira de Morais e de Luiza Silva Cantanhede de Morais, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 169/2011 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GLADYSON GUIMARÃES CARVALHO de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão chefe de transporte, filho de João Inacio de Carvalho e de Maria do Socorro Guimarães de Carvalho, residente e domiciliado nesta Capital, e LUCYANNE DE MIRANDA PORTELA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão do lar, filha de Paulo Ernandes Portela e de Lucilandia de Miranda Portela, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 27 de janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 166/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que PEDRO THIAGO MESQUITA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Metalúrgico, filho de Maria Inês Mesquita da Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e NATHÁLIA COELHO LIMA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Antonio Raimundo Ferreira Lima e de Ilma Borges Coelho Lima, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 168/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ADEILTON LIMA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Antonio Airton da Silva e de Maria Raimunda Lima da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e ROSANGELA DE JESUS SOARES SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Secretária, filha de José Antonio Santos Silva e de Maria das Merês Soares Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 167/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ANTONIO BISPO SERRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Jardineiro, filho de Maria Jovina Serra e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e KATIA REGINA FERREIRA SERRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Do Lar, filha de Benedito Costa Serra e de Maria da Gloria Ferreira Serra, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 165/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que EVANDRO SERGIO VIANA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Lavrador, filho de Maria da Cruz Viana dos Santos e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e JOZENIRA OLIVEIRA DO VALE, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Lavradora, filha de Josué Soeiro do Vale e de Nilza Oliveira do Vale, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Janeiro de 2011. ENHOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTGRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLOAMAS Nº 161/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que THIAGO DE AZEVEDO SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Administrador, filho de José de Ribamar Siqueira Silva e de Ideide Lopes de Azevedo Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e MARINILDES SILVA SOARES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Universitária, filha de José Eleonilde Soares e de Maria da Graça Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 162/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que LEANDRO MACHADO DA SILVA PEIXOTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Administrador, filho de Walmir Farias Peixoto Júnior e de Vilma Machado da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e PRISCILLA PEREIRA SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de João Batista Costa Santos e de Raquel Pereira Santos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Janeiro de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 164/ 2011 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que THIAGO BARROS COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Natal Barbosa Costa e de Maria Zene Barros Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e KEILIANE PINHEIRO SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. de Farmácia, filha de Mário dos Santos Silva e de Rosa Maria Pinheiro Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Janeiro de 2011.
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SÃO BENTO
MP ajuiza Ações de Execução para garantir funcionamento de Hospital O promotor de Justiça da Comarca de São Bento, Carlos Henrique Soares Monteiro, ajuizou na quarta-feira, 26, duas Ações de Execução, uma de Obrigação de Fazer e outra de Quantia Certa, contra a prefeitura do Município. O objetivo é garantir aos cidadãos um atendimento adequado no Hospital Municipal Vicente Ribeiro Aragão que, de acordo com inspeção realizada pela Vigilância Sanitária Estadual (Suvisa), precisa de reforma e reparos imediatos. No dia 8 de julho de 2009,
o Ministério Público celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a prefeitura de São Bento, que se comprometeu a executar uma série de ações para regularizar o funcionamento pleno do referido hospital. Porém, as multas não foram pagas e os prazos firmados descumpridos, obrigando a judicialização do processo pela Promotoria de Justiça da Comarca de São Bento. Entre as necessidades detectadas pela Suvisa, destacam-se: recuperação geral
do hospital (reboco, pintura, instalações elétrica e hidráulica); inversão da abertura das portas dos banheiros para facilitar a acessibilidade; substituição dos móveis de madeira; constituição da Comissão de Controle de Infecção Hospitalar e do Programa de Controle de Infecção; criação do Plano de Gerenciamento de Resíduos; relatórios de todos os procedimentos médicos e de enfermagem realizados no hospital; organização e limpeza dos setores; adequação do espaço físico do laboratório;
testes químicos e biológicos para a segurança na esterilização; adequação da lavanderia; identificação de todos os ambientes etc. O débito da Prefeitura de São Bento corresponde, atualmente, ao valor de R$ 11.782.000,00 e deve ser pago ao Fundo da Infância e da Adolescência do município de São Bento. Ressalta-se, ainda, a responsabilidade assumida pela administração municipal junto ao Ministério Público de realizar as adequações determinadas pela Suvisa.
MPMA e Prefeitura firmam Termo de Ajustamento de Conduta sobre abate de animais O Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura Municipal de Codó firmaram, na última terça-feira, 25, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que visa regularizar a situação do abate de bovinos no município. A prefeitura se comprometeu a adequar o Matadouro Público Municipal às normas sanitárias no prazo de 60 dias, além de providenciar a construção de um novo local de abate em, no máximo, 20 meses. A partir da solicitação do promotor de Justiça Gilberto Câmara França Junior, a Unidade Regional da Agência Estadual de Defesa Agropecuária (AGED) em Codó realizou uma inspeção no matadouro, encontrando uma série de irregularidades como a falta de estrutura física e equipamentos adequados ao abate, o lançamento de resíduos diretamente no rio Itapecuru e a falta de vestimentas adequadas e equipamentos de proteção individual para os trabalhadores do matadouro, que também não têm qualquer treinamento para realizar o trabalho. De acordo com o relatório da AGED, o abate "está totalmente fora dos padrões higiênicos e sanitários e é totalmente desordenado, uma vez que as instalações e utensílios são precários e insatisfatórios". Além disso, não há qualquer serviço de inspeção - oficial ou extra-oficial - no estabelecimento e nem foi apresentada a licença ambiental de funcionamento. Em dois meses a prefeitura de Codó deverá reformar as instalações do matadouro municipal, efetuando melhorias como a colocação de piso impermeável, colocação de azulejos em paredes e mesas para manipulação de alimentos, construção de fossa séptica e construção de local para separação e isolamento de animais doentes. O Município também deve designar um médico veterinário para realizar a inspeção dos animais antes e após o abate. Em caso de descumprimento o Ministério Público tomará medidas para interdi-
tar o matadouro público. A forma de abate dos animais também deverá sofrer alterações em até 60 dias. A insensibilização dos bovinos, que hoje é feita com machados ou facas, deverá ser feita com pistolas pneumáticas e a sangria passará a ser realizada com o animal suspenso pelos membros traseiros. Os trabalhadores que atuam no abate dos animais deverão receber treinamento
específico sobre o abate de bovinos, bem como usar equipamentos de proteção adequados, como luvas, botas, gorros e capas. Aqueles que não se adequarem às exigências não poderão trabalhar no local. Por último, o Município de Codó assumiu o compromisso de construir um novo matadouro, em local apropriado (fora do perímetro urbano e de área de proteção ambiental) no prazo de 20 meses. Em
45 dias o projeto de construção deverá ser apresentado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário para a obtenção dos recursos necessários à realização da obra. O Termo de Ajustamento de Conduta será fiscalizado pelo Ministério Público do Maranhão e pela AGED. No caso de descumprimento de qualquer das cláusulas, a prefeitura estará sujeita ao pagamento de multa diária no valor de R$ 3 mil.
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CLÁSSICO É CLÁSSICO
Luxemburgo: ‘Não tem teste contra o Vasco’
Três jogos, três vitórias, e o Flamengo caminha a passos firmes no Campeonato Carioca. Aos poucos, Vanderlei Luxemburgo tenta encaixar os reforços na base da equipe do ano passado. Contra Volta Redonda, América e Americano, o time saiu-se bem, apesar de ter demonstrado dificuldades em certos momentos. Na avaliação do treinador, um processo normal de início de temporada. No próximo domingo, uma prova mais complicada. No primeiro clássico de 2011, o RubroNegro encara o Vasco, às 19h30m (de Brasília), no Engenhão, pela quarta rodada da Taça Guanabara. - Estamos sendo testados desde o início do campeonato. Não tem teste contra o Vasco. É um clássico. Temos de respeitar o Vasco, que perdeu dois jogos seguidos. É importante jogar com serieda-
Técnico valoriza os 100% de aproveitamento do Fla no início do Campeonato e prega respeito ao rival de. Clássico não tem favorito Esta tem sido a marca do Fla e temos de buscar a vitória. neste início de temporada. No Luxa promete um time clássico, segundo ele, a tencada vez mais competitivo. dência é que a disposição
seja ainda maior. - É rivalidade. Não tem como diminuir o peso do clássico. Flamengo e Vasco, desde a época em que eu jogava, representa uma rivalidade grande. Nós sabemos que a vitória é importantíssima. Isso é uma coisa pessoal. Enquanto o Flamengo lidera o Grupo A, com nove pontos e 100% de aproveitamento, o Vasco é o lanterna. A equipe de PC Gusmão foi derrotada por Resende e Nova Iguaçu. Nesta quinta-feira, o time da Colina encara o Boavista, às 17h (de Brasília), em São Januário. No mesmo horário, no Ninho do Urubu, o treinador rubro-negro vai comandar um jogo-treino contra os garotos da base. Vão participar os atletas que não enfrentaram o Americano, caso de Ronaldinho Gaúcho, ou não disputaram toda a partida.
Roberto Carlos: ‘Não é o momento para desespero’ O Corinthians não jogou bem, a torcida vaiou e o futuro na Taça Libertadores está a perigo. O Timão precisará de um bom resultado contra o Tolima-COL, quarta-feira, em Ibagué, para chegar à fase de grupos do torneio sul-americano. Apesar da pressão, o lateral-esquerdo Roberto Carlos tenta encontrar tranquilidade. - Não é o momento para desespero. Temos que ver o que faltou e ficar tranquilo. Precisamos ver os nossos erros e corrigi-los - disse o pentacampeão. Roberto Carlos, porém, reconhece que é preciso ter uma mudança de atitude para o Corinthians voltar a
jogar bem. Até agora, em 2011, o time não embalou. A tão esperada evolução para a Libertadores não aconteceu e a equipe também vem tendo atuações irregulares no Paulistão. - Nós temos que nos cobrar mais. Exigir mais de cada um. Só assim vamos conseguir - ressaltou. O lateral-esquerdo garante que não ficou irritado por ter sido substituído no segundo tempo do duelo frente aos colombianos. Ele deu lugar a Marcelo Oliveira, que também não conseguiu melhorar o rendimento pelo setor. - Eu sempre acatei decisões dos treinadores. Sempre serei correto - completou.
Lateral prega calma para tentar evitar a eliminação do Timão na Libertadores
Van der Sar anuncia aposentadoria
Van der Sar, goleiro do Manchester United Aos 40 anos de idade e que vai deixar os gramados dedicar à família. Não sei dizer titular absoluto do Manches- em maio, ao final da tempo- quando realmente quando toter United, o goleiro Edwin rada 2010/2011. mei esta decisão, mas já me Van der Sar anunciou ontem - Agora é o momento de me rondava a cabeça desde que
Annemarie sofreu um problema - disse Van der Sar, referindose ao derrame cerebral da esposa em dezembro de 2009. O jogador também disse que quando deixar os gramados vai dar um tempo no futebol. - Quero ter uns 18 meses ou dois anos para mim - disse, refutando a hipótese de se tornar preparador de goleiros do Manchester United. Natural da cidade holandesa de Voorhout, Van der Sar começou a carreira no Ajax em 1990 onde conquistou a Liga dos Campeões em 1995. Depois defendeu o Juventus e o Fulham. Em junho de 2005 foi contratado pelo Manchester United. Nos Red Devils, três Premier League, uma Copa da Liga Inglesa, uma Liga dos Campeões (2008) e um Mundial de Clubes da Fifa (2008), além de três Supercopas da Inglaterra (2007, 2008 e 2010).
São Luís-MA, Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011
Galliani esquece Pato e exalta Thiago Silva no Milan: ‘É um extraterrestre’
Monstro nos tempos de Flu, Thiago Silva vira ET no Milan Na opinião de Adriano Galliani, vice-presidente do Milan, o brasileiro que se destacou na vitória de 2 a 1 sobre o Sampdoria, pelas quartas de final da Copa Itália, não foi Alexandre Pato. Apesar do colorado ter feito os gols do triunfo - sendo que o segundo uma verdadeira pinutura -, o dirigente rasgou elogios a Thiago Silva, autor do passe para o primeiro tento. - Thiago Silva me pareceu um extraterrestre em campo. Pato também fez dois lindos gols, especialmente o segundo, mas repito, Thiago foi sobrenatural. No final do jogo eu
disse a ele que, da próxima vez que faltar um atacante, ele vai jogar naquela posição porque na defesa vai muito bem, no meio de campo também e só falta jogar no ataque - brincou Galliani, referindo-se ao fato de o ex-defensor do Fluminense ter atuado diante do Sampdoria improvisado como volante. O técnico do Milan, Massimiliano Allegri, também exaltou Thiago Silva. - Se diverte jogando em qualquer lugar, é extraordinário e prazeroso de se ver. Joga bem em qualquer setor - afirmou, em entrevista ao site oficial do Milan.
Caçapa volta para a França e vai atuar pelo clube de Zidane O zagueiro brasileiro Cláudio Caçapa é o novo contratado do Evian, da Segunda Divisão da França. O clube, com apenas três anos de existência, tem como um de seus acionistas o ex-jogador Zinedine Zidane. Caçapa assinou por quatro meses com os franceses. O zagueiro, que estava no Cruzeiro, jogou sete temporadas pelo Lyon e conquistou 12 títulos. Segundo Caçapa, a intenção é ajudar o Evian a chegar à elite da França na próxima temporada e depois renovar o contrato por mais tempo. - Estou muito motivado em voltar para a França onde fui muito feliz. Quero fazer um bom fim de temporada por aqui e continuar minha carreira se possível no Brasil - disse o atleta de 34 anos.
Caçapa retorna à França
Adebayor se apresenta ao Real Madrid e desdenha do Barcelona O atacante Emmanuel Adebayor, última contratação do Real Madrid, foi apresentado ontem pelo clube espanhol. O jogador africano chegou a Madri na quarta-feira e passou sem problemas pelos testes médicos. Após um leve treino físico, Adebayor disse que não está no clube para disputar a posição com o outro atacante, Karim Benzema. - Tive a oportunidade de jogar e conhecer Benzema. É um jogador que está jogando muito bem neste momento. E não estou aqui para rivalizar com ninguém. Posso jogar com Benzema e com qualquer outro. Ele é capaz de fazer tudo. Mas não existe nenhuma rivalidade entre Benzema e eu. Não tenho nenhum tipo de problema - disse. Adebayor, que chega ao Real emprestado pelo Manchester City até o fim da temporada, ainda afirmou que sempre teve
muita vontade de jogar no time merengue e criticou o ex-técnico, o italiano Roberto Mancini. - Agora estou jogando na equipe que queria. Estou muito contente por vir de um país pequeno na África e hoje jogar pelo Real Madrid. Estarão todos orgulhosos disso. Eu preciso jogar, estar no campo. Não tenho nada contra o Mancini, mas ele preferiu outra opção. Ele não tinha confiança em mim e decidiu escolher outro jogador - declarou o jogador. O atacante togolês também revelou que quase acertou sua transferência para o Barcelona, mas na época preferiu continuar no Arsenal. - Acho o Barcelona uma equipe excelente. Quando eu jogava no Arsenal, eles quiseram me contratar, mas não quis ir e agora estou realizando o sonho da minha vida ao fechar com o Real Madri - explicou.
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RECAPTURADO
Foto: Edilson Julião
Seic prende foragido da Justiça em São Luís Policiais da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic), comandados pelo Delegado Augusto Barros, prenderam, na manhã de ontem, próximo à Praça da Bíblia, Fredson Saraiva Dias, o "Gaguinho", 32 anos, morador da Avenida 13, casa 15, Conjunto Maiobão, município de Paço do Lumiar (MA), que estava foragido a três anos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Ele e sua quadrilha são acusados de vários assaltos na Em 2007, Fredson "Gaguinho" foi condenado pela prática de assalto. Na época, o foragido e alguns comparsas, armados com revólveres, assaltaram a residência de uma juíza, de onde levaram vários pertences. Naquele ano, a Polícia investigou e prendeu "Gaguinho", que foi enquadrado no art. 157 do Código Penal Brasileiro (CPB), levado a julgamento e condenado a oito anos de prisão. Cumpriu dois anos e nove meses da pena, sendo beneficiado com o regime semi-aberto, quando tinha
Fredson Saraiva Dias, o ‘Gaguinho’ permissão de sair durante o PERIGOSO E VIOLENTO dia para trabalhar em uma loja - Já na condição de foragido, de peças de bicicletas e retor- Fredson "Gaguinho" voltou à nar à Penitenciaria durante a vida de crimes. No dia 5 de junoite. Em dezembro de 2007, lho de 2010, em companhia de resolveu não retornar, sendo outros comparsas, assaltou desde então considerado fora- Luís Francisco Castro, proprietário de um depósito de bebigido da Justiça.
das no Parque Pindorama, de onde levaram R$ 8.500, um relógio de Mido, de ouro. De quebra, os assaltantes pegaram a chave de um Celta azul escuro, de propriedade da vítima, e danificaram o painel, para que não fossem perseguidos. Não satisfeitos, "Gaguinho" e seus comparsas, que estavam armados de revólveres e facas, passaram a agredir fisicamente Luís Francisco Castro, antes de tomarem rumo ignorado. INVESTIGADO NA SEIC Depois da prisão, o foragido "Gaguinho" foi recambiado para a sede da Deic, na avenida Beira-Mar, onde várias vítimas compareceram ontem para fazer o reconhecimento do perigoso assaltante. O Delegado Augusto Barros está trabalhando para localizar e prender os comparsas do até então foragido. Depois de comunicada sua prisão à Justiça, o assaltante "Gaguinho" foi encaminhado ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde cumprirá sua pena, que terá mais agravantes.
ALERTA: Proprietários de carros são vítimas do ‘golpe’ das multas
Foragidos do MA são presos por roubo de carro no Pará Dois maranhenses acusados de envolvimento em uma quadrilha especializada em roubos de veículos foram presos nesta quarta-feira no município de Paragominas, Nordeste do Pará. Eles são suspeitos de cometer oito roubos de caminhonetes na região nos últimos três meses. Eles estão envolvidos no roubo de uma pick-up S10, de cor prata, placas HGI 5132, em Dom Eliseu (PA), no último dia 22. Os presos são os maranhenses Leidivan Costa Santos, de 28 anos, conhecido por "Chico", e Adriano Rodrigues Milhomem, de 21. Ambos naturais de Imperatriz. Os dois são foragidos do Sistema Penitenciário de Bacabal. Conforme as investigações, eles abordaram o dono do veículo no momento em que chegava em casa, em Dom Eliseu, município próximo a Paragominas. O dono do carro foi levado pelos bandidos e depois abandonado em local ainda não identificado. O carro foi escondido no meio de um matagal, na zona rural de Paragominas. Os criminosos foram para o Centro da cidade, onde foram abordados por uma guarnição da PM, sob comando do capitão João Luiz.
tes, os pilantras descobrem os endereços e nomes dos proprietários de veículos. Com um computador e uma impressora laser, fazem uma montagem e imprimem boletos perfeitamente idênticos a uma multa. Só que
os dados para liquidação dessa multa, são de uma conta laranja. A vítima recebe a multa pelo Correio, fica na dúvida da infração, acaba pagando no banco ou via internet, sem verificar no site do Detran-MA
se essa multa existe mesmo. Na realidade, ela foi vítima de um golpe. Portanto, antes de pagar qualquer multa, entre no site do Detran e verifique se essa multa existe mesmo.
PM prende acusados de “saidinha bancária” Policiais militares da Ronda Comunitária do 8º BPM prenderam ontem à tarde na avenida Castelo Branco, próximo à Ponte do São Francisco, quatro pessoas acusadas da prática criminosa conhecida como "saidinha bancária". A primeira vítima foi uma senhora. Depois, um cliente do Bradesco/São Francisco. As vítimas pediram para não serem identificadas. As saidinhas bancárias foram levadas ao conhecimento da Polícia Militar. Três viaturas do 8º BPM (Renascença, São Francisco e Jaracaty) foram acionadas e, sob o comando do sargento Ronaldo, cabo Maciel e outros policiais militares, entraram em ação e conseguiram capturar os quatro bandidos, que já estavam dentro do mangue. Entre eles, dois menores de 15 anos. PERIGOSOS - Eliudes Vieira da Silva, 19 anos, morador da Rua Faveiro, Edifício Santa Luzia, Apartamento 204, Bairro São Francisco, foi um dos bandidos presos pelos policiais militares. Armado com uma faca de serra, ele abordou a cliente do Bradesco/São
Foto: Edilson Julião
Nos cruzamentos da Grande Ilha de São Luís, alguém, munido com uma câmera digital de última geração, fotografa placas dos carros que passam. Com as placas e as fotos, e com ajuda de despachan-
São Luís-MA, Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011
Homem é preso após oito anos foragido
Moisés Lima foi preso em Mato Grosso Depois de oito anos fo- tar desenvolvendo uma ragido, foi preso no fim de campanha de combate à semana passado na cidade criminalidade no município, Vera, no Mato Grosso, e principalmente ao narcotrátransferido para São Luís, fico, tendo efetivado várias Moisés Martins Lima. Ele é prisões, o que teria causaacusado do crime de assas- do muitas insatisfações. sinar o escrivão da Polícia Conforme o delegado geCivil, Ronald Nicácio Lopes ral Nordman Ribeiro, após de Castro. O crime aconte- cometer o crime, Moisés ceu no dia 30 de março de Lima fugiu para o estado do 2002, no povoado Jacaré, no Mato Grosso, onde foi localizado e preso. Ele se enmunicípio de Penalva. O fato teria acontecido contra no presídio de São em uma tocaia armada por Luís (Centro de Triagem) Moisés Lima, juntamente sob escolta de policiais locom Raimundo Nonato San- tados na Delegacia Geral da tos, conhecido como "No- Polícia Civil do Maranhão. Moisés tinha em seu nato Bregresso" e José Ribamar Mendes, o "Zé Bre- desfavor um decreto de prigresso", moradores dos são preventiva da juíza povoados Bolsa e Capoei- Sara Fernanda Gama, da ra, respectivamente. O as- Comarca de Penalva. Os sassinato, praticado a tiros, demais participantes do foi motivado pelo fato de crime também já se enRonald Nicácio, que res- contram presos aguardanpondia pelo expediente da do julgamento pelo TribuDelegacia de Penalva, es- nal do Júri Popular.
Mulher põe fogo no corpo após apanhar do marido Homem conhecido pelo apelido de Café, e sua esposa Solange Maria de Sousa Silva, 44 anos, com quem convivia há seis anos teriam discutido motivados por uma crise de ciúmes. Café disse na delegacia, que agrediu a companheira com um facão depois de saber que estava sendo traído, ela teria confessado a traição segundo a versão do marido. Depois do ato de violência contra a mulher, os dois continuaram na mesma casa, mas a esposa pediu a separação definitiva, como o homem não saiu de casa a mulher prometeu tirar a própria vida. Para cumprir a promessa de se matar, colocou álcool sobre o corpo e ateou fogo. Levada ao hospital de Gov. Edison Lobão a mulher que teve queimaduras de 1 e 2 graus foi transferida para Imperatriz. A polícia esteve na casa do casal e os filhos da vitima acusaram o companheiro da mãe de ser o autor do crime. Na delegacia ele negou tudo e convenceu os policiais a ouvirem a esposa que estava hospitalizada, porém consciente. Ela teria dito à polícia que o marido era inocente, e por isso foi liberado. A mulher morreu na tarde de ontem. O corpo dela foi traslado para o município de Lago do Junco onde moram familiares dela.
Operação da Polícia Civil prende dois em Timon Eliudes Vieira da Silva Francisco quando ela tentava entrar em seu carro. Nas proximidades, seus comparsas, incluindo aí os dois menores, esperavam por outras vítimas. Outro assaltante preso foi Igor Santos Duarte, 18 anos, morador da Rua Frei Antônio, Bairro São Francisco. Em poder do quarteto da pesada, os policiais da Ronda Comunitária do 8º BPM encontraram vários cartões de crédito do Banco Real, de planos de saúde e do Macro; uma máquina fotográfica digital, relógio de pulso, uma bolsa feminina suja de lama e pequena quantia em moeda corrente.
e Igor Santos Duarte Os policiais militares das três viaturas do 8º BPM se deslocaram, primeiro, à Delegacia do 9º DP (São Francisco), onde recusaram receber os assaltantes presos e os menores apreendidos. O comboio do BPM então se dirigiu ao DAI, onde também não lograram êxito. Como o flagrante só pode ser lavrado até às 18hs, a saída dos policiais militares foi levar os dois assaltantes e os menores para o Plantão Central da Reffsa, na avenida Beira-Mar, que passa a funcionar a partir daquele horário, para flagrantes ou Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).
A operação "Timon Relâmpago", realizada na quartafeira (26) pela Polícia Civil, cumpriu dois mandados de prisões em Timon. Na ação, foram presos Fagner Jean Costa e Rafael Cardoso de Sousa, o "Tiziu", ambos por crimes de assaltos. Segundo informações da Delegacia de Timon, Fagner Jean respondia a processo em regime semiaberto e estava cometendo assaltos no município. Com mandado expedido, a polícia conseguiu prendê-lo em sua residência, no bairro Formosa. No mesmo dia, a polícia cumpriu outro mandado contra Rafael, o "Tiziu", responsável por cometer vários assaltos na cidade. Ele foi preso também em sua casa, no bairro Bela Vista, após investigações. Policiais disseram que ele abordava as vítimas em uma moto e lhes roubava os pertences. Os dois assaltantes foram levados para a Delegacia de Timon e, em seguida, transferidos para o Presídio de Timon.
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