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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.410 São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 28 de Fevereiro e 1º de Março de 2010 E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

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PREFEITO DESVIA 1,3 MILHÃO E PREJUDICA NOVE MUNICÍPIOS

O

prefeito José Francisco Pestana, do município de Cururu pu, está sendo acusado de desviar mais de 1 milhão e 300 mil reais, de setembro de 2007 até agora, que deviam ter sido investidos para recuperar a saúde de cerca de 150 mil moradores de 9 municípios da região do Litoral Ociden tal maranhense. A denúncia foi feita pela Santa Casa de Misericórdia de Cururupu e apurada por uma Auditoria da Secretaria da Saúde do Estado, que constatou o desvio dos recursos públicos. Os prejudicados, principalmente, em Cururupu, estão apelando ao Ministério Público, à Justiça e ao governo do Estado, a fim de que providências sejam tomadas de forma evitar que o problema se avolume. PAGINA 2 Prefeito de Cururupu, José Francisco Pestana

Ruralistas prejudicam o meio ambiente no Brasil Deputados do PSDB, do PV, do PP e do Psol ligados à área ambiental anunciaram hoje, após reunião promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista, uma mobilização para evitar alterações no Código Florestal (Lei 4.771/65).

Para o coordenador da Frente, deputado Sarney Filho (foto) o relatório que está sendo concluído pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), caso o texto seja aprovado "vai representar um retrocesso na legislação ambiental ao flexibilizar as regras para a preservação da reserva legal e das áreas de proteção permanente".

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Construtoras acusadas de aplicar calote no governo Empreiteiras, no Maranhão, estão sendo acusadas de dar calote no Governo do Estado, como é o caso da que foi responsável pela recuperação da estrada que liga os Municípios de Matões do Norte, Cantanhede e Pirape-

mas. Há meses, os secretários Gastão Vieira e Max Barros estiveram presentes à solenidade de início das obras, que até agora estão paralisadas.

FATOS E NOTÍCIAS - Página 2

Terremoto mata dezenas no Chile

Terremoto que atingiu o Chile O terremoto que atingiu o Chile na madrugada deste sábado matou ao menos 85 pessoas. A presidente do pais, Michelle Bachele, decretou es-

na madrugada deste sábado tado de catástrofe e determinou que as regiões litorâneas e ilhas fossem desocupadas, como a de Páscoa.

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Homicida é linchado por populares em Teresina PÁGINA 14

Polícia Civil recupera R$ 19 mi ao Estado De 2007 até agora, a Polícia Civil contabiliza a recuperação de R$ 19 milhões aos cofres púbicos do Estado, que haviam sido sonegados em arrecadação de ICMS. PÁGINA 12

Tarifa social começa a vigorar neste domingo Desde a zero hora deste domingo, está valendo a tarifa social ou a conhecida "domingueira", instituída pelo prefeito João Castelo, no sistema de transporte coletivo da cidade.

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Semdel lança calendário de atividades para 2010 O secretário municipal de Desportos e Lazer, Raimundo Goiabeira, lançou o Calendário de Atividades daquela para este ano, no auditório do Sest/Senat.

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Marina questiona "pacto de silêncio" sobre mensalões A senadora Marina Silva (PVAC), pré-candidata à Presidência, questionou na sexta-feira se os partidos envolvidos em escândalos de corrupção irão fazer um "pacto de silêncio" durante a campanha deste ano.

POLITICANDO Página 3

Arquivo secreto da ditadura Quatro veículos envolveram-se é encontrado em Santos em acidente no Anil PÁGINA 14

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ATOS E FATOS

Fatos & Notícias CANINDÉ NA CÂMARA O ex- secretário municipal de Trânsito e Tranportes, Canindé Barros, deve ser convidado na próxima terça-feira, por sugestão do vereador Francisco Carvalho, a comparecer à Câmara de Vereadores de São Luís, para falar sobre o funcionamento do sistema de transporte coletivo da capital no período de 2004 a 2008, durante a gestão do ex-prefeito Tadeu Palácio. Canindé Barros é candidato a deputado estadual pelo PSL e garante que irá estremecer o plenário da Câmara Municipal com as informações que possui sobre o sistema de transporte urbano.

JUSTIÇA EM CURURUPU Moradores dos 9 municípios que formam a Região do Litoral Ocidental maranhense, com uma população estimada em 150 mil pessoas, estão apelando às autoridades do Ministério Público e da Justiça, bem como ao governo do Estado, no sentido de que sejam tomadas providências para que o prefeito José Pestana, de Cururupu, devolva os mais de R$ 1.300.000,00 desviados da área de saúde, a fim de que a população possa desfrutar de benefícios como exames de mamografia e procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade e outros atendimentos na aérea da saúde pública.

DEFENDENDO O CÓDIGO Deputados do PSDB, do PV, do PP e do Psol ligados à área ambiental anunciaram hoje, após reunião promovida pela Frente Parlamentar Ambientalista, uma mobilização para evitar alterações no Código Florestal (Lei 4.771/65). Para o coordenador da Frente, deputado Sarney Filho (PV-MA) o relatório que está sendo concluído pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), caso o texto seja aprovado "vai representar um retrocesso na legislação ambiental ao flexibilizar as regras para a preservação da reserva legal e das áreas de proteção permanente".

ELISEU NA PEDOFILIA O prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura, está sendo intimado para prestar depoimento na quinta-feira, durante sessão da CPI da Pedofilioa, comandada pela deputada Eliziane Gama. Eliseu é acusado de ter abusado sexualmente de duas mulheres e, com elas ter dois filhos.

DENÚNCIA AO CNJ Há, em Pirapemas, um movimento se organizando para denunciar ao Conselho Nacional de Justiça-CNJ uma injustiça praticada em Cantanhede.

DEPUTADO DEFENDE IDOSOS O deputado Pedro Fernandes (PTB) comemorou no plenário da Câmara Federal a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) o reconhecimento da legalidade do direito à passagem gratuita para os idosos no transporte coletivo estadual. "O Supremo derruba, assim, uma decisão monocrática proferida pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que à época era presidido pelo ministro Edison Vidigal. Infelizmente tenho de citar o nome do meu conterrâneo, que cassou os direitos dos idosos e ainda relaxou essa lei que aprovamos", destacou Pedro Fernandes.

EMPREITEIROS E O CALOTE O blog do jornalista Luis Cardoso afirma que alguns donos de pequenas e médias construtoras estão com obras públicas paralisadas por falta de estrutura para executá-las. Eles ganharam os processos licitatórios por menor preço apresentado, mas sem condições de tocar a obra. Imaginavam que fossem receber recursos adiantados ou que a obras seriam aditivadas.

MATÕES, CANTANHEDE E PIRAPEMAS Diz ainda o blog de Luis Cardoso que numa estrada que liga os municípios de Matões do Norte, Cantanhede e Pirapemas, total de 40 km, ganhou a construtora de Resende. Valor da obra: R$ 3.677,000,00. Somente agora o construtor passou a alegar que os recursos são poucos para a execução da obra e aguarda aditivo enquanto o serviço permanecesse paralisado, prejudicando a população. Este tipo de picaretagem, apesar da posição contraria da Secretaria da Infraestrutura, precisa ser cortada na raiz. A CPL deve averiguar primeiro as condições de cada construtora que participa dos certames. É como finaliza Cardoso.

São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 28 de Fevereiro e 1º de Março de 2010

EM CURURUPU

Prefeito desvia recursos e prejudica nove municípios

O prefeito José Francisco Pestana, do município de Cururupu, está sendo acusado de desviar mais de 1 milhão e 300 mil reais, de setembro de 2007 até agora, que deviam ter sido investidos para recuperar a saúde de cerca de 150 mil moradores de 9 municípios da região do Litoral Ocidental maranhense. A denúncia foi feita pela Santa Casa de Misericórdia de Cururupu e apurada por uma Auditoria da Secretaria da Saúde do Estado, que constatou o desvio dos recursos públicos.

Em 17 de setembro de 2007, a Comissão Intergestores Bipartite, comandada pelo então secretário da Saúde do Estado, Edmundo Gomes, e pelo presidente do COSEMS/Ma, Lílio Estrela de Sá, aprovava a transferência dos recursos financeiros para a Prefeitura de Cururupu repassar à Santa Casa de Misericórdia daquele município, mas isso não ocorreu.

De 2007 até hoje, o prefeito José Pestana recebeu os recursos e não os repassou à Santa Casa de Misericórdia de Cururupu para o atendimento da população dos municípios de Apicum Açu, Bacuri, Serrano do Maranhão, Cururupu, Mirinzal, Central do Maranhão, Guimarães, Cedral e Porto Rico. Foi o que apurou a Auditoria da Secretaria da Saúde do Estado, formada pelos servidores Izenilde da Costa A. P. Fonseca, Margaret Maria Soares de Sampaio e Ramiro Josadi Silva Oliveira. A Auditoria foi realizada de 18 a 22 de janeiro deste ano e, após saber da sua existência, o prefeito José Pestana, com 3

CONTRA A CORRUPÇÃO

Documento que prova a transferência dos recursos anos de atraso, começou a repassar pequena parte do dinheiro público desviado à Santa Casa de Cururupu.

A Auditoria da Secretaria da Saúde apurou que, "em resumo, a Secretaria Municipal da Saúde da Prefeitura de Cururupu deixou de repassar à Santa Casa de Misericórdia, a importância de R$ 865.678,47. Os recursos

em questão são referentes a serviços prestados pela Santa Casa à população dos 9 municípios , nas áreas de Atendimento Ambulatorial, Laboratório, Ultra-sonografia, Raio X e Internamento Hospitalar. Junte-se a ao débito mais R$ 521.779,65 relativos a repasses que deveriam ter sido feitos, mensalmente, desde 2007.

Outro desvio de recursos públicos praticado pelo prefeito de Cururupu, na área da saúde, que prejudica, até hoje, milhares de famílias dos 9 municípios da Região do Litoral Ocidental maranhense, conforme constatou a Auditoria da Secretaria da Saúde do Estado, é com relação a convênio para compra de um aparelho para realização de exames de mamografia. A Comissão Intergestores Bipartite assinou a liberaçao dos recursos no dia 17 de setembro de 2007, em valores de R$ 119.263,62, mas até hoje o prefeito não repassou os recursos para a Santa Casa de Cururupu, impedindo que milhares de famílias tivessem acesso aos exames. A Santa Casa chegou a adquirir o aparelho de mamografia, mas o fornecedor foi obrigado a retomá-lo, já que o prefeito José Pestana recebeu os recursosmas não os repassou para que a Santa Casa pudesse fazer o pagamento.

Moradores dos 9 municípios que formam a Região do Litoral Ocidental maranhense, com uma população estimada em 150 mil pessoas, estão apelando às autoridades do Ministério Público e da Justiça, bem como ao governo do Estado, no sentido de que sejam tomadas providências para que o prefeito José Pestana devolva os recursos desviados, a fim de que a população possa desfrutar de benefícios como exames de mamografia e procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade e outros atendimentos na aérea da saúde pública.

Sarney Filho diz que ruralistas podem prejudicar meio ambiente Derpois da última reunião da Frente Parlamentar Ambientalista, deputados do PSDB, do PV, do PP e do Psol ligados à área ambiental anunciaram uma mobilização para evitar alterações no Código Florestal (Lei 4.771/ 65). Para o coordenador da Frente, deputado Sarney Filho (PV-MA) o relatório que está sendo concluído pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), caso o texto seja aprovado "vai representar um retrocesso na legislação ambiental ao flexibilizar as regras para a preservação da reserva legal e das áreas de proteção permanente".

Na reunião que contou com a participação de Organizações Não-Governamentais, entre elas a WWF, Greenpeace, SOS Mata Atlântica, Preserva Amazônia e Conservation International, Sarney Filho acusou segmentos ligados aos ruralistas de tentarem influir no trabalho da Comissão Especial criada para discutir o Código Florestal. "A

pretexto de que o Código prejudica os pequenos proprietários ou que penaliza injustamente quem desmatou a reserva legal em mais de 50% antes da lei, o que não é verdade, tentam introduzir mecanismos para aumentar os desmatamentos. A legislação em vigor prevê uma série de excepcionalidades que atendem a essas situações,", criticou Sarney Filho.

O deputado Ricardo Trípoli (PSDB-SP) disse que a discussão sobre o Código Florestal não pode ser submetida exclusivamente à opinião dos ruralistas. "Até onde eu sei, a proposta daqueles que participaram da reunião de ontem é contrária ao Código Florestal.

Eu acho que há uma resistência muito grande. Estamos longe de uma negociação possível. Há uma distância enorme entre as propostas que estão sendo colocadas e o que se projeta para esse relatório", disse. A deputada Rebecca Garcia (PP-AM) e o líder do PV na Câmara, deputado Ed-

son Duarte (BA) também manifestaram preocupação com as manobras contra a legislação ambiental.

Os presentes concordaram que alguns mecanismos podem ser aperfeiçoados, mas não agora, diante das tentativas de se mudar o Código Florestal favorecendo com isso desmatamentos de áreas que podem ameaçar o equilíbrio ecológico, como as matas ciliares (em especial na Mata Atlântica) e encostas.

O deputado Ivan Valente

(Psol-SP) defende o atual Código Florestal e argumenta que a discussão deveria se concentrar no modelo agrícola do País e na função da propriedade fundiária. "Essa mudança do Código Florestal é um atentado contra toda a legislação ambiental brasileira.

Não é um debate ideológico.

Eles estão numa ofensiva muito grande para detonar todo o acúmulo da legislação ambiental brasileira e rigorosamente estão mexendo em toda a legislação", afirmou.

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O L Í T I C A

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ATOS E FATOS

DITADURA

Arquivo secreto é achado em Santos

Espiões nazistas podem entrar disfarçados de latinoamericanos no porto de Santos, alertava a polícia em 1943. Romeu Tuma, então chefe da polícia política, é informado sobre um show de Chico Buarque em 1972. Relatos de dois pescadores e de um funcionário público dão conta de que Carlos Marighella, líder guerrilheiro da ALN (Ação Libertadora Nacional), prepara uma ação no litoral paulista em 1969.

Essas histórias estão guardadas num arquivo secreto do Deops-SP (Departamento Estadual de Ordem Política e Social), abandonado pela Polícia Civil em Santos e que nunca havia sido aberto a consultas.

A reportagem da Folha entrou pela primeira vez no arquivo. Numa sala com cerca de 18 m2, trancada com cadeado, duas estantes de madeira guardam cerca de 600 pastas e caixas, que abrigam entre dez e 15 dossiês cada uma, tudo infestado por cupins, traças e poeira. A sala fica no segundo andar do Palácio da Polícia, atrás de dois elevadores.

Numa estimativa grosseira, o arquivo teria de 6.000 a 9.000 dossiês. O Deops foi a polícia política no Estado à época da dita-

Deputado que pediu voto com dinheiro público devolve verba O deputado Waldemir Moka devolveu ontem aos cofres públicos R$ 8.590, referentes a parte do custo de impressão e distribuição de folheto de propaganda eleitoral pago pela Câmara. O valor total dos pagamentos indevidos ainda é calculado pela Direção-Geral da Câmara, e a diferença será cobrada de Moka.

A devolução do dinheiro não livra o deputado de processo por crime eleitoral. Segundo o corregedor-geral da Câmara, ACM Neto (DEMBA), o episódio revelou também falha no controle de despesas dos deputados. "A Câmara vacilou", disse. As regras para pagamento das despesas foram alteradas em maio, após escândalo com verbas indenizatórias.

Indicado para presidir a Comissão Mista de Orçamento, Moka lançou na cota destinada a cobrir despesas da atuação parlamentar custos da impressão e distribuição do boletim "Moka Senador".

O boletim pede votos aos filiados do partido na prévias para a escolha do candidato ao Senado, conforme noticiou ontem a Folha.

O gabinete de Waldemir Moka alega que os pagamentos foram autorizados mediante a apresentação de cópia dos informes.

dura militar (1964-1985).

Os investigados são sindicalistas, comunistas, guerrilheiros, políticos, padres e líderes estudantis. Não há ordem alfabética ou cronológica no armazenamento. As pastas são organizadas por temas --sindicato dos estivadores, movimento estudantil, Marighella, Jânio Quadros, e assim por diante.

O documento mais antigo encontrado pela Folha é de 1943, sobre os riscos de infiltração nazista no porto; o mais recente, de 1982, sobre lideranças estudantis.

O Deops foi extinto em 1983 e sua documentação deveria ter sido entregue ao Arquivo do Estado a partir de 1994, segundo uma resolução do então secretário da Cultura do governo paulista, Ricardo Ohtake, que criou as normas de consulta a esses papéis.

Essa resolução determinava que os arquivos do Deops fossem abertos a consulta pública e que ficariam sob a guarda do Arquivo do Estado.

SANTOS - O historiador Rodrigo Rodrigues Tavares, autor de dois livros sobre a história política de Santos contada a partir de documentos do Deops, diz que a polícia da cidade sempre negou que tivesse esse arquivo: "Pedi umas quatro ou cinco vezes

para consultar essa documentação e a polícia dizia que não tinha mais nada".

Os livros escritos pelo historiador ("O Porto Vermelho" e "A Moscouzinha Brasileira") foram pesquisados na documentação que a polícia de Santos enviava para São Paulo e está guardada no Arquivo do Estado. Nesse arquivo, há cerca de 50 pastas sobre Santos, segundo ele, menos de 10% do que está abandonado nas 600 pastas que estão naquela cidade.

As 50 pastas existentes em São Paulo não traduziam a importância política que Santos teve no país, na avaliação dele.

A cidade era um dos principais polos dos anarquistas no país e uma bases históricas do Partido Comunista Brasileiro. Tão importante que o escritor Jorge Amado dedicou um dos livros da trilogia "Os Caminhos da Liberdade" a Santos --o volume intitulado "A Agonia da Noite". "Os velhos comunistas diziam que deveria haver muito mais material do Deops do que aquele que eu achei em São Paulo", relata o historiador.

Um desses velhos comunistas, Anibal Ortega, 64, militante do PCB desde 1961, diz que o arquivo encontrado agora estava escondido por-

que os policiais temiam retaliações após a redemocratização do país.

"Muitos comunistas de Santos foram procurar dossiês em arquivos para entrar com pedidos de indenização e não acharam nada", conta Ortega. A possibilidade de presos políticos serem indenizados foi instituída em 1995 pelo governo federal e, seis anos depois, pelo governo paulista.

Apuração - A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai pedir que o Ministério Público apure as razões pelas quais os dossiês não foram entregues ao Arquivo do Estado em 1994. O conselheiro Arley Rodrigues diz que a Secretaria de Segurança violou uma norma do próprio Estado. "Se descobrirmos que houve ação ou omissão de algum delegado, ele pode ser punido", diz. Rodrigues foi informado da existência do arquivo pelo radialista João Carlos Alckmin.

O delegado responsável por Santos, Waldomiro Bueno Filho, diz que não sabia da existência do arquivo, mas que vai transferir a documentação para o Arquivo do Estado. Bueno Filho foi acusado de ter participado de sessões de tortura do jornalista Vladimir Herzog (1937-1975), o que ele nega.

Vereador dá apoio a curso de culinária no São Francisco "Qualificar é Preciso". Com essa denominação, foi encerrado, no último dia 20, um curso de culinária articulado pelo professor Marcos Murilo Costa, com apoio do vereador Armando Costa (PSDC). O curso, que qualificou 12 profissionais, teve a duração de 4 meses e foi ministrado na Escola Roseana Sarney, localizada na ruas 11, no bairro do São Francisco.

"Esse curso é o primeiro de uma série e preparou profissionais para as culinárias nacional e internacional. Na próxima etapa, iremos preparar profissionais para culinária maranhenses, doces e salgados, além de pratos diversificados", disse o professor Marcos Murilo.

De acordo com o professor, o vereadorArmando Costa manteve uma parceria com o curso ao longo dos 4 meses e, por isso, foi homenageado durante a entrega dos certificados.

O vereador destacou a importância de sua parceria, ao assegurar que: "O curso foi

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Semana promete muita agitação na política (I) A semana promete muita agitação na política maranhense, já que as articulações para a sucessão governamental estão a pleno vapor. O grupo da governadora Roseana Sarney está coeso, sem prenúncio de defecções. Muito pelo contrário. Durante o Carnaval, a governadora conquistou corações de muitos prefeitos, com distribuição de verbas para a folia momesca. Enquanto isso, a oposição não toma café, almoça ou pelo menos janta junta. A novidade é com relação ao posicionamento do deputado federal Flávio Dino (PC do B), que vem tirando o sono dos sarneisistas. Prova disso é que o senador Sarney joga todo o seu cacife junto ao presidente Lula, no sentido de que ele interceda e evite a candidatura de Flávio Dino.

Semana promete muita agitação na política (II) O próprio presidente nacional do PC do B, Aldo Rebelo, já foi procurado pelo presidente do PT, José Eduardo Dutra, para tentar barrar a candidatura de Flávio Dino.

Lógico que Dutra foi intermediário do grupo Sarney para essa tarefa. O problema é que o PC do B nacional não está querendo tirar Flávio Dino da jogada. Pesquisas de opinião que estão sendo encomendadas mensalmente, apontam crescimento de Dino, enquanto a governadora Roseana, a essa altura do campeonato, ainda não passou dos 5 dígitos, o que é considerado muito perigoso pelos analistas políticos.

Marina questiona se partidos farão "pacto de silêncio" sobre mensalões (I) A senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata à Presidência, questionou na sexta-feira se os partidos envolvidos em escândalos de corrupção irão fazer um "pacto de silêncio" durante a campanha deste ano. "Agora tem o erro do PSDB, o erro do PT e o erro dos Democratas. O que vai se fazer agora? Um pacto de silêncio em relação a isso ou vamos aperfeiçoar as instituições?", questionou a senadora, depois de participar hoje do programa "Show da Gente", apresentado pelo cantor e vereador paulistano Netinho de Paulo (PC do B).

Marina questiona se partidos farão "pacto de silêncio" sobre mensalões (II) Marina classificou de "esqueleto no armário" a informação de que o ex-prefeito de Belo Horizonte e atual coordenador da campanha da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República, Fernando Pimentel (PT), foi um dos operadores do mensalão. A notícia é da revista "IstoÉ" desta semana. O petista alega que as acusações são absurdas. "Os erros cometidos pelo PT foram graves e nos afetou a todos", afirma. Segundo a senadora, "a questão da corrupção envolvendo o sistema político é um fantasma e um esqueleto no armário porque não fomos capazes de fazermos uma reforma política".

Marina questiona se partidos farão "pacto de silêncio" sobre mensalões (III) Segundo ela, como não houve reforma seria preciso, ao menos, criar sistemas mais transparentes de financiamento. A senadora ainda afirmou é a favor de uma Constituinte apenas para a reforma política, proposta defendida pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS).

Vereador Armando Costa com os participantes do curso destinado a formação de mão Domiici Duarte, que ministra de obra a pessoas carentes aulas de doces e salgados. da área do São Francisco e Para ele, são dois professoda Ilhinha. Sou um político da res de larga visão e de muita área, que moro no bairro e não sensibilidade e que merecem poderia fugir a essa respon- total apoio, tanto da classe sabilidade", acrescentou. política como de toda a sociArmando Costa elogiou a edade, para a sequência desiniciativa do professor Marcos se trabalho que é uma verdaMurilo e da professora Mercês deira aula de filantropia.

Ainda

haverá rescaldo, esta semana, na Câmara Municipal, da polêmica em torno do aumento da tarifa de transporte coletivo. &&& Muitos os deputados estaduais que estão no rol daqueles que "vão e voltam" ao governo, poderão ficar sem mandato. &&& O prefeito de Cururupu, Francisco Pestana, está com o seu mandato extremamente ameaçado.

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ATOS E FATOS

NÃO A PROLIFERAÇÃO Por Anacleto Araújo

anacletoaraujo@yahoo.com.br

Os impactos em debate!

Uma análise da relação custo-benefício proveniente da provável instalação de fábrica de celulose do grupo Suzano, na região Sul do Maranhão e seus conseqüentes impactos socioambientais foram tema do discurso que a deputada Helena Barros Heluy (PT) levou à tribuna da Assembléia Legislativa, durante a semana. Ela se baseou em documento-denúncia do grupo ambientalista Siderurgia na Amazônia, que, a partir de informações na internet, acompanha e denuncia ameaças ao meio ambiente. A denúncia trata dos impactos ambientais e socioeconômicos representados pela pretensão do grupo Suzano de construir uma fábrica de celulose na região Sul do Maranhão, com unidade também no Piauí.

Propaganda institucional Ao ler trechos do documento "Os impactos ambientais e socioeconômicos da construção de uma fábrica de celulose, interesses econômicos e interesses políticos", Helena advertiu que o fazia, sobretudo por ter, no plenário, deputados que representam o agronegócio no Estado. O texto afirma que a previsão do grupo Suzano é que a fábrica entre em operação, em 2013, conforme garantia do executivo do grupo ao secretário de Indústria e Comércio, Maurício Macedo. O Siderurgia na Amazônia critica o governo do Estado por "fazer dessa confirmação um verdadeiro libelo na chamada propaganda institucional, apontando para os maranhenses um futuro de emprego e consequente riqueza com a instalação desse e de outros grandes empreendimentos no Estado".

Deputado faz elogio Por sua vez, o deputado Antônio Bacelar (PV) ocupou a tribuna para falar sobre a instalação do Projeto de Ouro Gurupi, da Mineradora Jaguar Mining, no município de Centro Novo do Maranhão, noroeste do estado. O investimento será de R$ 280 milhões e a instalação da mineradora deve gerar 1.000 empregos diretos durante a obra e mais 650 na fase de operação. Ele elogiou a iniciativa do governo do Estado, mas lamentou que as empresas do ramo que se instalam aqui não investem na exploração de outros minerais existentes no solo maranhense, como bauxita, estanho e chumbo.

Primeiro Emprego em alta A segunda etapa do Programa Viva Meu Primeiro Emprego já está a todo o vapor. Neste mês de março, estão sendo encerradas as atividades da primeira turma do programa e a entrada da próxima turma, no mercado de trabalho, está prevista para o dia 6 de abril, de acordo com informações da Secretaria de Estado do Trabalho e Economia Solidária (Setres). Esta etapa traz algumas novidades. Dessa vez, cinco mil jovens em todo o Maranhão terão uma oportunidade como bolsista do programa, mais que o dobro da primeira etapa, quando 2.100 jovens foram beneficiados. Agora, as vagas são distribuídas em 23 municípios, seis a mais que a última etapa. "Estamos trabalhando muito para aperfeiçoar o programa e conseguimos melhorar coisas que ainda tínhamos dificuldades na primeira etapa", explicou o secretário do Trabalho, José Antônio Heluy.

FIM DE PAPO Somente em São Luís, duas mil vagas de bolsista estão sendo oferecidas nesta etapa. Imperatriz contará com 600 vagas para os jovens. ///// Além das 17 cidades inicialmente incluídas no projeto, Viana, Itapecuru, Lago da Pedra, São João dos Patos, Rosário, e Barreirinhas participarão deste momento. Representantes dos municípios contemplados se reuniram, na última quinta-feira (25), no auditório da Setres, para os últimos ajustes da ação. ///// Para participar do programa é necessário que o jovem esteja cadastrado no Sine, tenha idade entre 18 e 30 anos e tenha concluído o ensino médio. Quem não tiver o cadastro, pode se inscrever no programa através do formulário eletrônico disponível na página oficial do Governo do Maranhão (www.ma.gov.br/ primeiroemprego). ///// O bolsista selecionado terá a oportunidade de trabalhar, durante três meses, em uma das empresas conveniadas com a Setres e receberá uma bolsa-aprendizagem no valor de R$ 508,00. ///// O empresário que se interessar pela ação e quiser participar, oferecendo vagas de aprendizagem em sua empresa, também poderá se cadastrar pela internet, tendo que assumir as despesas com transporte do bolsista participante.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Semus intensifica ações de combate à dengue em São Luís

Por determinação do secretário Gutemberg Araújo, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) está intensificando as ações de combate à dengue em São Luís. Para evitar a proliferação do Aedes aegypti durante o período chuvoso, agentes de saúde da Vigilância Epidemiológica reforçaram as visitas diárias, orientando moradores da capital e vistoriando casas à procura de larvas e do próprio mosquito transmissor da doença.

Com o objetivo de combater a dengue na capital, a Semus lançou um plano de contingência que visa atender principalmente pacientes graves. Para realizar o trabalho nas oito áreas distritais de São Luís, a Vigilância Epidemiológica dispõe de 416 agentes de saúde e uma equipe de educação em instituições públicas e particulares, que tiram dúvidas sobre prevenção e controle da doença.

"Os trabalhos de combate ao mosquito começaram desde a primeira semana de janeiro, principalmente com as fiscalizações nos locais de maior incidência do mosquito.

Os agentes trabalham diuturnamente para afastar os riscos, orientando as pessoas", informou o coordenador do Programa Municipal de Controle à Dengue, Pedro Tavares.

Durante as visitas de rotina, caso sejam descobertos casos suspeitos da doença, o agente encaminha a pessoa a uma unidade de saúde mais

DICAS DE PREVENÇÃO - Não deixar água parada em qualquer tipo de recipiente; - Colocar terra ou areia nos pratos das plantas; - Não deixar acumular sujeira nas calhas do telhado; - Tampar caixas d'água, cisternas, barris, etc.; - Cobrir ou furar pneus; Secretário de Saúde, Gutemberg Araújo, determinou ações de combate à dengue na capital próxima para ser submetida que o mosquito se prolifere.

"A Vigilância Epidemiológia exames específicos. "A Semus orgulha-se desse tra- ca conta com o apoio da popubalho preventivo e garante que lação, seja tomando as devidas todas as unidades de saúde providências para que o Aedes da rede municipal estão ap- aegypti não se prolifere, seja fistas a realizar esse tipo de calizando sua vizinhança e os locais no entorno de sua casa. exame", garantiu Tavares.

CRIADOUROS - As chu- Não basta apenas uma pessoa vas rápidas que caem na ca- redobrar os cuidados. O compital podem contribuir para o bate à dengue é um trabalho aumento de focos da doença. conjunto e todos devem colaÉ sempre importante lembrar borar de maneira integrada", que água limpa e parada em alertou o coordenador do Propneus, jarros e garrafas são grama Municipal de Controle da criadouros do Aedes aegypti. Dengue, enfatizando que trataOs ovos depositados nesses se de uma doença dinâmica, locais transformam-se em lar- que pode evoluir rapidamente vas alguns dias depois e, logo de forma mais branda para uma em seguida, em mosquito mais grave. "É preciso ficar atento aos adulto. O ciclo leva de oito a 12 dias para ser completado, sintomas que podem indicar por isso a população deve re- uma apresentação mais séria dobrar os cuidados e evitar da doença", finalizou Tavares.

Sintomas da Dengue Clássica - Geralmente, inicia de uma hora para outra e dura entre cinco a sete dias; - A pessoa infectada tem febre alta (39° a 40°C), dores de cabeça, cansaço, dor muscular e nas articulações, indisposição, enjoos, vômitos, manchas vermelhas na pele, dor abdominal (principalmente em crianças), entre outros sintomas. Após uma semana, a pessoa pode continuar sentindo cansaço e indisposição.

- Virar garrafas vazias de boca para baixo; - Lavar os reservatórios com água sanitária ou sabão neutro uma vez por semana; - Manter o quintal livre de pneus, copos, latas, garrafas e quaisquer recipientes que possam acumular água e facilitar a reprodução do mosquito; - Evite jogar lixo próximo a bueiros - se eles entupirem, poderão formar poças de água que facilitarão a proliferação do Aedes aegypti; - Se for necessário manter recipientes com água para o abastecimento da casa, deixe-os muitos bem tampados, para evitar a entrada do mosquito.

Dengue Hemorrágica: Sinais de Alerta - Inicialmente, assemelha-se à dengue clássica, mas, após o terceiro ou quarto dia, surgem hemorragias em virtude do sangramento de pequenos vasos na pele e nos órgãos internos. Esse tipo da doença pode provocar hemorragias nasais, gengivais, urinárias, gastrointestinais ou uterinas; - Na dengue hemorrágica, assim que os sintomas de febre acabam, a pressão arterial do doente cai, o que pode gerar tontura, queda e choque, podendo levá-lo à morte se não for tratado a tempo.

MP já emitiu 200 pareceres no mutirão carcerário de presos condenados Em uma semana de atividades, o grupo de trabalho do Ministério Público do Maranhão que atua no Mutirão Carcerário do Estado, responsável pela análise da situação penal de presos condenados, já emitiu cerca de 200 pareceres em processos encaminhados pela Vara de Execuções Criminais.

Segundo o promotor de Justiça Willer Siqueira Gomes, titular da 27ª Promotoria de Execução Penal e coordenador da participação do MP no mutirão, entre os principais tipos de benefícios concedidos estão as progressões de regime, livramento condicional e extinção de punibilidade.

O grupo, que está trabalhando em uma sala na sede das promotorias da capital, no

Trabalho conta com participação de promotores de justiça e estudantes de Direito bairro da Cohama, é constituído por sete estagiários (estudantes de Direito da Ufma e UNDB), por cinco promotores de Justiça substitutos, recentemente empossados no cargo, além do promotor-coordenador. De acordo com a rotina estabelecida, no turno da manhã, os estudantes analisam

os processos e sugerem os pareceres. À tarde, os promotores substitutos os supervisionam e ratificam ou modificam a proposição dos estagiários.

Sem previsão para concluir os trabalhos, o promotor Willer Gomes prevê que ainda devam ser analisados outros 200 processos aproximada-

mente. Na sua avaliação, uma das virtudes do mutirão, além de garantir a celeridade processual, permitindo a diminuição da superlotação carcerária, é possibilitar aos presos condenados por mais de um crime a uniformização das penas. "Antes não havia essa junção, o que dificultava identificar a real situação prisional do condenado", comentou.

EXPERIÊNCIA GRATIFICANTE - Para a estudante do 7º período de Direito da Ufma, Jamile Campelo, a experiência de trabalhar como voluntária no mutirão carcerário tem sido muito importante. "Rende muito para a nossa formação, além de ser gratificante poder ajudar pessoas que não têm condições de bancar um advogado", afirmou.

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ATOS E FATOS

"ONDE CANTA O SABIÁ"

djalrodrigues@bol.com.br Fone: 8865-8067

D ona B ibi e-mail pra

AO SR. PREFEITO JOÃO CASTELO

CHICO DA LADEIRA: AUTODIDATA VI BLOCOS ENGALANADOS DE LUXO VI NOSSOS TAMBORES EVOCANDO SEUS ORIXÁS VI A CASINHA DA ROCA EM FLUXO VI BLOCOS ORGANIZADOS VOANDO VI HOMENS E MULHERES BONITAS FLUTUANDO VI UMA BICICLETA DO SAMBA, CANTANDO E SAMBANDO VÁRIOS ENREDOS SE O PRESIDENTE DESTA RELUZENTE BRINCADEIRA LEVAR A SÉRIO LOGO... LOGO VAMOS TER, UMA BICICLETA DO SAMBA PEDALANDO ENTRE AS GRANDES, NO GRUPO ESPECIAL AÍ MEUS CAROS AMIGOS(AS) O BICHO VAI PEGAR EM NOSSO PEQUENO SAMBÓDROMO E DIGO MAIS: A BICICLETA DO SAMBA SERÁ COMPOSTA POR PESSOAS EDUCADAS JOVENS BONITAS ACOMPANHADAS PELOS PAIS NA ENTRADA "ONDE CANTA O SABIÁ" SEM DEIXAR BURACO NO SAMBÓDROMO OH! ABRE ALAS PARA A BICICLETA DO SAMBA PASSAR VI A EX-PENTACAMPEÃ DESFILANDO NUM CONTRASTE INFERNAL O TEMA "A CEZAR O QUE É DE CEZAR" ENREDO USADO EM ESCOLAS DO RIO DE JANEIRO SÃO DOIS OS CEZARES, OU SÓ UM? O CEZAR QUE EU VI "ONDE CANTA O SABIÁ" FOI O CEZAR TIRANO, IMPERADOR, CRUEL, ROMANO SERVIDO A VINHOS, UVAS, PELAS SUAS BELAS ODALISCAS JURO COMO NÃO VI CEZAR TEIXEIRA, O JORNALISTA, O POETA, O COMPOSITOR, CADÊ O BOÊMIO? CADÊ A FIGURA PRINCIPAL DO ENREDO? SENTADO NUMA MESA DE BAR COMPONDO E CANTANDO NUM PEQUENO CARRO ALEGÓRICO SUAS BELAS CANÇÕES E TOADAS MARAVILHADAS COM UMA GARRAFA DE AGUARDENTE E TIRA-GOSTO DE PIABA NO ESPETO AO LADO DOS SEUS PARCEIROS DE SAMBAS O CÉSAR TEIXEIRA SOBERANO QUE O POVO QUERIA VER NO SAMBÓDROMO NÃO ERA O CESAR TIRANO, IMPERADOR DE ROMA MAS SIM O CESAR PACATO, CRIATIVO, FILHO DA MADRE DEUS O HOMENAGEADO ESTAVA BÊBEDO E FORA DO SEU CARRO ALEGÓRIO ORIGINAL FOI ALI, QUE A FAVELA "ERROU DE VEIA E SE PERDEU" SE ESTE ERRO ESTIVER DENTRO DA LEI, OU NO ESTATUTO DAS ESCOLAS DE SAMBAS

A FLOR É A CAMPEÃ DO CARNAVAL 2010!

E POR FALAR EM CARNAVAL...

DR. JOÃO CASTELO; BOM DIA MEU PREFEITO EU NUNCA VI EM TODA MINHA VIDA, UM PREFEITO FOLIÃO PASSAR QUATRO NOITES SEM DORMIR FOI COMO SE O ESPÍRITO CARNAVALESCO DE ISAÍAS PEREIRINHA FOSSE UM ENCANTADO SEU DR. JOÃO CASTELO POR AQUI VOU FICANDO. EM TROCA DE UM PEDIDO DELICADO SR. PREFEITO: EM NOME DA NOSSA POPULAÇÃO EM NOME DE UMA FOLIA ACABE DE UMA VEZ POR TODAS, COM ESTE NOME PASSARELA DO SAMBA. SOA MAL EM NOSSAS BOCAS E NOS LÁBIOS DOS QUE NOS VISITAM É UM HOROR TODA CIDADE TEM O SEU SAMBÓDROMO SÓ NOSSA ILHA ENCANTADA; NÃO FAÇA UM PROJETO POPULAR ENCAMINHE A QUEM É DE DIREITO COM O TÍTULO: SAMBÓDROMO, "ONDE CANTA O SABIÁ" SE POSSÍVEL AUMENTE O TAMANHO DA MESMA PREFEITO JOÃO CASTELO A SUA NOTA É 10!!!

Ei, mulher, bom dia!

Vamos acordar cidadã, que a maré não ta pra peixe. De jeito nenhum.

Voltei a desconfiar das previsões do tempo. É que o calor por aqui está insuportável, uma verdadeira sauna. Ta fazendo bode procurar riacho, morena. Na quinta-feira, deu na televisão que teríamos chuva. Passou o dia e a noite e nada, nenhum pingo d'água na cachola da gente. Agora, quando voltarem a dizer que vai chover, vou de chapéu de sol e quando falarem em tempo quente, irei de guarda chuva. * Outra engraçada por aqui é com relação ao setor de saúde do Estado. Mandaram reformar tudo enquanto é posto de atendimento e neguinho ficou ao deus-dará. O Hospital Carlos Macieira, antigo Hospital do Ipem, que é dos servidores do Estado, está uma graça danada, Bibi. * Agora a rapaziada tem que adoecer na data exata, porque senão vai ficar sem atendimento. Na segundafeira, ainda pode ficar acamado, mas, de terça em diante, o negócio é dose. Mas ta lá, na avenida, um cartaz gigantesco, dizendo que ele é de alta complexidade.

Tem razão, o negócio por lá é altamente complexo, minha gata. * Por aqui ta um sururu danado esta história de candidatura ao governo do Estado. Que o diga o deputado comunista Flávio Dino. A direção do PT foi ao presidente do PC do B exigir que ele retirasse a candidatura do Dino, para apoiar a governadora Roseana Sarney. Aí complicou. É como colocar xarope goela abaixo de guri.

Mas a história é desse jeito, minha fofa. * O siribolo é dos diabos. Prefeitos do interior estão indo pelos bei-

ços. Ou vai ou racha. Só que a maioria, antes dita oposicionista, vai com um largo sorriso ao encontro do poder. Dos deputados, estes, então, nem se fala. * Dou apenas, como exemplos, o Carlos Braide e o Alberto Franco. Antes, ferrenhos defensores de Zé Reinaldo e Jackson Lago, como num passe de mágica se transformaram em guardiões da governadora Roseana e do senador José Sarney. São coisas da política, como se diz. * Bem, morena, antes de começar a te relatar as coisas que considero mais importantes, quero te falar sobre a Lívia. Esta semana ela estreou a calça comprida do uniforme escolar. A calça é comprida, mas o salto estava maior. A guria sequer dobrava as pernas ao andar. Estava um orgulho só. * À noite, quando fomos para casa, ele ostentava mais orgulho ainda ao falar que passara bem pela primeira aula de filosofia. Me falou sobre "Dona Filó", a coruja simboliza a filosofia e deu uma arranhada em Platão e Sócrates. Agora, vamos ao que interessa. * Olha, Brasília, apesar da beleza arquitetônica, parece uma cidade sem sorte. O governador está preso. O vice, o Paulo Otávio, assumiu e renunciou, dando lugar ao presidente da Câmara Legislativa, enrolado até o pescoço em maracutaias. * A escola de samba Beija-Flor homenageou o cinqüentenário da Capital da República e, durante a apuração, no finalzinho, despencou do segundo para o terceiro lugar. Isso sem se falar nos escândalos e mais escândalos que por ali eclodem a cada semana. * Pelo visto, já não está sendo tão prazeroso se dizer que é candango.

Isso seria ser olhado

com desconfiança. Tudo por conta da política. Estive em Brasília, pela última vez, no primeiro semestre do ano passado. * Mama mia, fiquei hospedado no Hotel Blue Te Park, que agora virou Hotel Brasília. Um verdadeiro paraíso. Uma coisa gigantesca. Algo deslumbrante para um maranhense filho de cururupuense, Bibi. * E sabes de quem é o hotel? Não? É do Paulo Otávio, que além desse, ainda é proprietário do Hotel San Paul e de outras dezenas de milionários investimentos em Brasília. * Por isso é que custei acreditar que ele foi denunciado por receber propina de 50 mil contos, como diz o Jairzinho. O homem é podre de rico, além de ser casado com uma das filhas do saudoso ex-presidente Juscelino Kubtscheck. * Mas lá em Brasília ta um verdadeiro mar de lama. Isso, porque ainda não falei sobre os 40 mensaleiros do PT, que estão esperando o processo deles prescrever na Justiça para retornarem ao poder.

Como sempre, tipo ratos magros. * O Zé Dirceu, um dos chefões da gangue do PT, voltou ao noticiário, Bibi. Agora, acusado de ser lobista de uma empresa de telefonia, por cujos serviços teria recebido mais de R$ 200 milhões. * O PT do presidente Lula faz uma verdadeira farra com nosso dinheiro, cidadã, mas nada acontece com essa rapaziada. A blindagem é grande. Até aquele ministro do STF, o Joaquim Barbosa, parece ter esquecido de ler o processo dos mensaleiros, que está com ele há um tempão. * E o Lula, cidadã, fez um papelão lá em Cuba.

Abraçou o Fidel Castro, que mais parece uma fi-

gura de filme de terror e passou batido sobre a história do preso político que morreu após 85 dias de greve de fome, em contestação à ditadura da ilha caribenha. * Arranhou a imagem, com toda certeza. Depois, ainda fez um discurso, provavelmente depois do almoço, onde criticou o manifestante morto, por ter recorrido àquele tipo de protesto, em que acabou fazendo a viagem celestial. * Para completar a falta de sorte em Brasília, na sexta-feira, um elevador despencou do sexto andar em um prédio que abriga cinco ministérios, deixando o saldo de várias pessoas feridas. * Ih, Bibi, o tambor virou pro mato. Né que o atual secretário de Saúde, o Ricardo Murad, foi condenado a indenizar o exgovernador Zé Reinaldo? É a mais pura verdade, gatinha. Isso aconteceu aqui em São Luís. * Negócio é o seguinte.

Quando o Zé Reinaldo rompeu com o grupo Sarney, o Ricardão criou o jornal Veja Agora. Era só bordoada daquelas.

O jornal metia a lanha no Zé Reinaldo, mas extrapolou, ao fazer insinuações maldosas sobre problemas familiares. * O ex-governador ingressou na Justiça e ganhou uma indenização.

Mas é merreca. Apenas R$ 16,800 mil. Isso é café pequeno pro Trator, que está deitando e rolando no governo. * Olha, teu pretinho vai ficando hoje por aqui, mas garantindo que retorna no próximo domingo, caso Deus queira.

Mas ele quer, porque ele é gentes finas. * Beijão do teu filhote amado Djalma ocê agora pode acom panhar esses e-mails pelo endereço www. donabibi. com.br . Mande seu comentário.

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ATOS E FATOS ARTIGO

Tim, Tins... Nacional - XL - Não te fies jamais do teu inimigo, porque sempre cria azêbre, como vaso de cobre, a sua malícia. E se ele, todo humilhado, vier cabisbaixo, põe-te alerta e guarda-te dele. Não o ponha ao pé de ti, nem ele se assenta à tua direita, para que não suceda que, voltado para o teu lugar, pretenda a tua cadeira".(Bíblia, Eclesiástica, 12-10,11,12.).

1º - TIM - O Partido do PT, ainda não resolveu como ficarão nas eleições de 2010, cá no Maranhão... PT apresenta dois grupos no próprio partido, de um lado PT Chocolate amargo, do outro lado, PT chocolate branco... (Comentam nos bastidores) E de tal modo fica pra ser determinado, sendo que este desembaraço é pendente a apóia a candidatura da governadora Roseana Sarney (PMDB).

2º. - Sábado e domingo passado, foram de arromba o Carnaval do lava prato na cidade de São José de Ribamar. Foram calculadamente mais de 150 mil foliões que participaram do Carnaval naquela cidade. O prefeito Luiz Fernando Silva, esteve sendo um folião bem participativo, a população fizera-se presente. O prefeito Luiz Fernando, inclusive em uma da sua palestra sobre o Carnaval - ressaltou - "É um momento em que tanto se pode brincar o Carnaval como visitar o famoso santuário da cidade."

3º. - A comunidade que residem na área nobre do Araçagy, que esta a crescer, palestrou com este jornalista e solicitaram para que pudessem reivindicar asfalto para aquele bairro, assim como Avenida Boa Vista, a qual já proporciona uma população bem elevado. Prefeito de São José de Ribamar Luiz Fernando Silva veja a reivindicação e analise e mande brasa, que trabalhando só tem a aumentar o seu prestígio junto a população maranhense.

4º. - NOTICIA ESPECIAL - AMMA Associação dos Magistrados do Maranhão Juíza de Cururupu divulga relatório de atividades processuais em 2009 A juíza Lúcia Quadros divulgou hoje, 8, o relatório de atividades processuais da Comarca de Cururupu durante o ano de 2009. Atualmente tramitam 2.622 processos, sendo 1.110 do Juizado Cível e Criminal e 1.512 da Justiça Comum. Deste total, 1.084 ações foram ajuizadas no ano passado, o que corresponde a uma média de 91 ações por mês. Foram sentenciados, em 2009, 1.577 processos, o que resultou em uma média de 132 sentenças ao mês, com redução de 45% dos processos em trâmite na Comarca Com o auxílio do promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho e funcionários do Fórum, a juíza Lúcia Quadros realizou 1.318 audiências e proferiu 1.318 despachos. Durante todo o ano de 2009 foram realizados, ainda, vários mutirões de audiências, abrangendo ações cíveis e criminais, tanto do Juizado Especial como da Justiça comum, com resultados positivos para a comarca.

A partir de 2009 passou a ser utilizado na Comarca o sistema de gravação de audiências, em áudio e vídeo, resultando em mais agilidade e eficiência na execução dos atos processuais, tendo esse sistema sido utilizado em sessões do Tribunal do Júri realizadas nos dias 15, 16 e 17 do mês de dezembro passado.

No momento, a magistrada vem se empenhando em cumprir a Meta II estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça, no sentido de julgar todos os processos ajuizados até o ano de 2005. Concluída a meta, considerando que os mutirões de audiências trouxeram resultados altamente satisfatórios para a comarca, a magistrada já está planejando, para este ano, a realização de novos mutirões, no intuito de atualizar, gradativamente, todos os processos pendentes de solução até o corrente ano, dando prioridade aos processos criminais e, dentre estes, os de réus presos.

Apesar de classificada como comarca de entrância inicial, Cururupu já comporta a instalação de mais uma Vara, tendo em vista a considerável movimentação processual e o número crescente de ações ajuizadas no Juizado Especial, visto que a maioria da população é carente de recursos financeiros e não pode arcar com a contratação de advogados.

Outro dado importante é que Cururupu possui um crescente índice de violência, tanto na sede da comarca, como no município de Serrano do Maranhão, Termo Judiciário, o que levou a população de ambos os municípios, no ano passado, a depredar e incendiar as delegacias em protesto contra a falta de segurança.

Além de delegacia desprovida de estrutura, a Comarca não possuir viaturas em número suficiente para as diligências policiais e até o Fórum funciona em condições precárias, impedindo que seja prestado um serviço de melhor qualidade aos jurisdicionados.

Transcrito da AMMA - O desembargador José Luís Almeida chega à Corte do Tribunal de Justiça com a mesma determinação, seriedade e dedicação que imprimiu durante os 24 anos de exercício no primeiro grau da magistratura maranhense. Na solenidade de posse, nesta

segunda-feira (22), o novo desembargador fez um discurso forte, corajoso, marcado pela emoção de quem acredita no avanço do Poder Judiciário. Em entrevista à assessoria de Imprensa da AMMA, José Luiz revela as suas expectativas frente ao novo desafio.

5º - TINS - O deputado estadual Alberto Franco (PSDB), na área da baixada tem recebido diversos apoio de lideranças locais, pela sua atuação e prestigio que hora possui naquela região... Apresenta um programa no rádio e faz sua parte como político atuante... Comentam que a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o prefeito de São Luis, João Castelo (PSDB) estão esticando as mãos, e nada é melhor do que isto se vier acontecer, quem ganha com a união de grupos evidentemente São Luis e o estado Maranhão... Maranhense... o blog John Cutrim, do jornal Pequeno, foi quem deu em primeira mão a candidatura a deputada estadual da ex-primeira Dama Alexandra Tavares, nas eleições de outubro deste ano, só está faltando a confirmação da própria quando vier morar determinadamente em São Luis, por enquanto mora em Brasília.... O Superintendente do INCRA, o engenheiro Benedito Terceiro, está muito elogiado pela imprensa maranhense, pelo trabalho que hora realizar a frente daquele órgão... Os assentamentos no Maranhão vêm sendo realizando com competência as suas instalações... O deputado Federal Gastão Vieira (PMDB), vai ficar até o mês de abril no cargo de Secretário de Planejamento do Estado, quando será obrigatório dos candidatáveis deixar os seus postos de incompatibilidade com a candidatura, e o secretario de Planejamento Gastão vieira é candidato a reeleição... Foi de grande valia ser campeã do Carnaval maranhense a escola Favela do Samba... Parabéns aos seus componentes de diretores... Ficando em segundo lugar Flor do Samba e em terceiro colocado a Turma do Quinto... A Polícia Militar estar nas Avenidas e Ruas de nossa Capital; não é nada mais do que 500 veículos - isto são viaturas... Entregue pelo governo do Estado... Os acontecimentos que rolam na cidade é o sinal de crescimento que ocorrem em capitais metropolitanas...

Assaltos... Assassinatos e outras entram cidades... (mas porem, diminuíram, graça a ação destes policiais que estão agora em quase todas as partes da cidade...

Fora prometido pela secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP) que até o final de 2010, mais de 200 km de vias serão recuperados, entre avenidas e ruas urbanas, na Vila Luizão ainda tem ruas que nunca virão asfaltos, esperam os moradores que o prefeito João Castelo olhe por lá... O vereador Ivaldo Rodrigues vem assoalhar muita popularidade naquela área... Precisa reivindicar e batalhar pela mesma precisão de benfeitoria naquele bairro... Antes das eleições de 2008, o prefeito de São José de Ribamar engenheiro Luiz Fernando, fez uma reunião com lideranças do Araçagy, aonde tinha prometido asfaltos às ruas daquele bairro, só que ficou o dito por não dito, mas porem o tempo passa e a precisão vem de volta. Ainda colocou uma placas nos que foram colocadas em canto de Avenidas e Ruas, para assim afirma a promessa do prefeito que era candidato a reeleição... a coisa vai refletir agora, aguardem...O deputado estadual Edivaldo Holanda, no dia 23 de fevereiro, subiu a tribuna e chamou a governadora de mentirosa, quando disse que as verbas que foram direcionadas ao carnaval não chegou aos 217 municípios, resta agora a governadora Roseana Sarney dar-lhes a respostar, basta os prefeitos que receberam irem a imprensa a dizer a verdade...Assim como o prefeito de Cândido Mendes levou o agradecimento pelo apoio que recebeu do governo para o carnaval da sua cidade...

6º. - NACIONAL - O cantor e compositor Frank de Aguiar, que foi deputado federal, e agora é prefeito de São Bernardo - município de São Paulo apresenta corroborado um bom administrador... Realizar nítidos trabalhos a frente daquela prefeitura... A revista Veja do dia 24 de fevereiro; uma entrevista de 10 perguntas para a candidata Dilma Rousseff: uma das perguntas - John Maynard Keynes " que a senhora admira, dizia alguma coisa equivalente a se a realidade muda, eu mundo minhas convicções". De ajudar a governar um país? O Brasil superou uma ditadura militar e está consolidando sua democracia. A realidade mudou, e nós com ela. Contudo, nunca mudei de lado.

Sempre estive ao lado da justiça, da democracia e de igualdade social... Comentam nos bastidores de Brasília, que a governadora Roseana Sarney (PMDB), será um braço forte na presidência da República, no caso da eleição da presidenciável Dilma Rousseff (PT).

Idelfonso Vasconcellos Jornalista idelvasco@hotmail.com

TRAGÉDIA

Terremoto mata ao menos 78 no Chile, diz governo O terremoto que atingiu o Chile na madrugada de sábado matou ao menos 78 pessoas, informou a presidente do país Michelle Bachele. Segundo o ministro do Interior, Edmundo Pérez Yoma, 34 das mortes foram registradas na região do Maule, a 300 quilômetros ao sul de Santiago.

Ainda ocorreram 13 mortes em Santiago, dez na região de O'Higgins, quatro em Valparaíso e três em Araucania, a 670 quilômetros ao sul de Santiago.

Na região do Bio-Bio, a 500 quilômetros de Santiago, onde ocorreu o epicentro do terremoto, registrado às 03h36 de hoje, foram confirmadas dez mortes, mas se presume que exista um número maior, segundo o subsecretário do Interior, Patrício Rosende.

Até o momento persistem problemas de comunicação, disse o funcionário, que confirmou que o Governo declarou estado de catástrofe em todo o território atingido pelo sismo, entre as regiões de Valparaíso e Araucania, que abrange 800 quilômetros do país.

Com relação aos danos materiais, ainda estão sendo avaliados. O aeroporto interna-

Terremoto que atingiu o Chile matou ao menos 78 pessoas emergência para discutir as cional de Santiago foi fechado de março de 1985. devido alguns danos em suas O tremor foi o maior no país medidas após o tremor às cininstalações e informou que vá- em 25 anos. A presidente Mi- co da manhã locais.

Um alerta de tsunami foi rias pontes ficaram danificadas. chelle Bachelet avalia a posO terremoto ocorreu pou- sibilidade de declarar zona emitido para as zonas coscos dias antes de completar catastrófica a região do Mau- teiras do Chile, Equador e Peru, e depois estendido 25 anos do sismo que cau- le, Bio Bio e Araucania. sou centenas de vítimas e "Quero pedir calma", dis- para a Colômbia, Panamá, destruiu várias localidades no se a presidente chilena ao Costa Rica, Antártida e relitoral central do Chile, em 3 convocar uma reunião de gião do Pacífico.

UE oferece ajuda imediata às vítmas do terremoto no Chile A União Europeia está disposta a enviar ajuda imediata às vítimas do forte terremoto que atingiu o Chile na madrugada de sábado, anunciou a comissária para Ajuda Humanitária da UE, Kristalina Georgieva.

Georgieva, ex-vice-presidente do Banco Mundial, expressou condolências às fa-

mílias das vítimas e informou ter ativado imediatamente a comissão de vigilância de crises. Além disso, pediu a seus especialistas em ajuda humanitária que "assumam a avaliação das necessidades urgentes se for necessário".

"A comissão está pronta para entregar imediata assistência e para coordenar os

esforços europeus que porventura sejam necessários", destacou.

Um terremoto de magnitude 8,8 foi sentido às 03h34 no horário local, seguido por uma série de tremores mais fracos.

Segundo o USGS (United States Geological Service, na sigla em inglês), o terremoto teve seu epicentro a 35

quilômetros de profundidade, na região de Bio Bio, a cerca de 320 quilômetros ao sul da capital chilena, Santiago, e 91 quilômetros ao norte de Concepción.

O terremoto que atingiu o Chile na madrugada deste sábado matou ao menos 78 pessoas, informou a presidente do país Michelle Bachelet.

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ATOS E FATOS

DOMINGUEIRA

Tarifa social entra em vigor neste domingo em São Luís Desde a zero hora deste domingo (28), está valendo a tarifa social ou "domingueira", instituída pelo prefeito de São Luís, João Castelo, no sistema de transporte coletivo urbano. A partir de agora, durante todos os domingos, o usuário pagará apenas a metade (50%) do valor correspondente à passagem do ônibus que utilizar.

Ao salientar que a domingueira é um compromisso firmado pelo prefeito, o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Ribamar Oliveira, observou que, pela primeira vez, São Luís terá a tarifa social. "Este é o programa de tarifa social mais abrangente implantado até agora em uma capital brasileira por contemplar todos os níveis tarifários", afirmou ao destacar a importância do decreto nº 38.917, de 18 de fevereiro de 2010, que instituiu o benefício.

De acordo com o decreto, a partir deste domingo, 28 de fevereiro, todos os usuários pagarão apenas a metade da passagem, durante todos os domingos na capital maranhense. A medida faz parte de uma política social municipal de incentivo à mobilidade, ao lazer, à cultura e ao turismo.

O secretário Ribamar Oliveira garante que os valeseletrônicos e demais benefícios inerentes ao Sistema de Transporte Público de Passageiros serão aceitos normalmente aos domingos, observada a redução dos 50% nas passagens. "É im-

Tarifa social já está em vigor no sistema de transporte coletivo urbano portante frisar que o sistema de bilhetagem eletrônica já está todo adaptado ao novo sistema", garantiu.

Pelo decreto assinado pelo prefeito, as empresas concessionárias do serviço de transporte coletivo deverão manter inalterado o número de linhas e de ônibus circulando aos domingos, a fim de não causar qualquer prejuízo aos usuários. O titular da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) explicou que a frota de ônibus terá, inclusive, um reforço de sobreaviso, que irá se adequar à demanda de forma progressi-

va e permanente.

SISTEMA ADAPTADO Ribamar Oliveira foi enfático ao dizer que todo o sistema já foi adaptado para funcionar de acordo com o modelo de tarifa de meia-passagem que será realizado aos domingos. Equipes da SMTT estarão vigilantes para promover os ajustes que se fizerem necessários ao novo sistema, sobretudo nas linhas mais utilizadas para o acesso às praias, feiras, mercados e locais de lazer, que terão um cuidado especial.

Por ocasião da assinatura do decreto, o prefeito as-

sinalou que, com a tarifa social, todas as classes terão tratamento igualitário, "o que permitirá à criatura humana poder aproveitar melhor os momentos de entretenimento aos domingos, pagando apenas a metade do valor das passagens".

Segundo o secretário, por meio do sistema de bilhetagem eletrônica, a SMTT irá monitorar o crescimento da demanda em todas as linhas da capital. "Com certeza, haverá, aos domingos, um aumento do fluxo de passageiros e a frota de ônibus terá de corresponder a isto", afirmou.

Semdel lança Calendário de Atividades para 2010

Calendário de Atividades da Semdel para 2010 foi apresentado a jornalistas, no auditório do Sest/Senat A Secretaria Municipal de sião, que o primeiro evento da Desporto e Lazer (Semdel) lan- Semdel será realizado no dia çou o Calendário de Atividades seis de março (sábado) com 2010, no auditório do Sest/Se- uma caminhada a partir das nat (Serviço Social do Trans- 08h00, na Lagoa da Jansen, porte e Serviço Nacional de na Ponta D'Areia, em homeAprendizagem do Transporte), nagem ao Dia Internacional da durante coletiva de imprensa. Mulher, que será comemoraA série de eventos deste ano do no domingo (8/03). A concomeça no dia seis de março centração da caminhada será e vai até o dia 28 de novembro. em frente ao memorial da LaDe acordo com o titular da goa com encerramento na Semdel, Raimundo Goiabeira, Concha Acústica do local.

Ainda em março será reao calendário compõe as ações que a secretaria realiza duran- lizada a Copa Batom, de 20 te todo o ano e as atividades de março a 30 de maio, com esportivas permanentes nas modalidades femininas, além escolinhas com o "Brincando do evento "Brincando nos nos Bairros", onde as crianças Bairros", que acontece todos participam de jogos como fu- os meses com início no dia tebol de campo, handebol, bas- 28 de março.

O Calendário de Atividades quetes, entre outros.

Participaram do evento da Semdel se encerra no mês também os secretários adjun- de novembro com os "Jogos tos de Desporto e Lazer, João Portadores de Necessidades Batista; de Administrativo Fi- Especiais", no período de 1º nanceiro, Luiz Alberto, servi- a 30 de novembro, e com o dores da Semdel, convidados evento esportivo "Brincando nos Bairros", no dia 28 do e jornalistas esportivos.

Goiabeira afirmou, na oca- mesmo mês.

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 28 de Fevereiro e 1º de Março de 2010

Tribunal treina motoristas no controle do abastecimento de veículos A partir da próxima segundafeira, os motoristas da área operacional do Tribunal de Justiça do Maranhão estarão utilizando o cartão eletrônico "Ticket-Car", destinado ao controle de abastecimento e de manutenção dos carros da frota oficial.

O novo sistema estabelece limites mensais de crédito para o uso de combustível, além de identificar o número de quilômetros rodados, trajeto realizado e volume gasto. Os valores das cotas mensais variam entre R$ 500,00 e R$ 600,00 de acordo com o uso. Na capital, mais de 30 postos de combustíveis foram credenciados pela empresa prestadora do serviço para efetuar o abastecimento dos veículos do Judiciário.

No início da tarde desta sexta-feira, 26, cerca de 50 motoristas receberam treinamento e orientação para utilizarem o cartão. Cada condutor e veículo possuirão identificação e senha pessoal no cartão que utilizar.

Ao final, os motoristas receberam o cartão do usuário para uso exclusivo em serviço, para identificação do abastecimento e manutenção no posto, através da senha pessoal. Os condutores das comarcas de entrância inicial e intermediária receberão os cartões posteriormente.

A medida visa racionalizar o controle interno e o uso da frota, em acordo com ato da presidência (Portaria n.º 716/

2010, de 19.02.2010), que regulamenta o uso, controle, abastecimento e manutenção de veículos de uso do Judiciário Estadual.

TREINAMENTO - A empresa Ticket Serviços S/A, para fazer a gestão da frota com o objetivo de economizar em combustíveis e manutenção. A consultora da empresa, Juliana Basta, explicou os procedimentos de uso do cartão eletrônico do veículo e do cartão de identificação do condutor.

Segundo o chefe da Divisão de Transportes do TJ, Carlos Alberto Neves, o uso do cartão tem como objetivo melhorar a eficácia do controle de gastos com a frota. Atualmente, o Judiciário estadual dispõe de 148 veículos para todo o Estado, incluindo sede administrativa, órgãos vinculados, juizados e fóruns judiciais.

Ainda de acordo com Neves, um relatório para avaliação do consumo será extraído semanalmente. "Para efetuar o controle do combustível faremos o monitoramento, via computador, da quilometragem, roteiro percorrido, requisitantes, horários, datas, entre outras informações.", afirmou.

Cabe à Divisão de Transportes do TJ disponibilizar, regularmente, na intranet, relação atualizada dos estabelecimentos credenciados ao sistema de gerenciamento de abastecimento de combustíveis e manutenção preventiva e corretiva de veículos.

SEM SAÚDE

Secretário fala sobre suspensão de atendimento para timonenses O secretário municipal Neto Neiva (Saúde), retornou da viagem que fez a São Luis onde tratou diretamente com o secretário estadual Jorge Murad (Saúde), sobre a questão da pactuação dos serviços de atendimento com o Governo do Estado do Piauí. Por decisão dos governos estadual e municipal os atendimentos estão suspensos desde o ano passado. Hoje, independente de qual seja o caso, nenhum paciente do Maranhão é atendido pela rede de pública de saúde de Teresina.

A situação tem deixando inúmeros maranhenses e, particularmente, os timonenses, sem atendimento médico hospitalar, ambulatorial e o mais grave: a urgência. Se demonstrando indignado com a situação, mesmo porque o município está sendo penalizado com a decisão e, de certa forma responsabilizada, Neiva Neto disse que seu limite de tolerância se esgotou e "não aceitará mais esse peso nas costas sozinho", disse.

Em conversa com o secretário estadual Jorge Murad, Neto Neiva relatou toda a problemática, solicitando uma intervenção e solução imediata por parte do governo estadual. Jorge Murad, por sua vez

Secretário de Saúde Neto Neiva disse que uma comissão for- convênios com clinicas partimada por técnicos da secre- culares da capital São Luis ou taria estadual está tratando do município de Caxias. Essa diretamente com o Governo é mais uma invencionice que do Piauí estudando a melhor só cria embaraço para quem forma de compensar financei- inventa. "Não passam de menramente a rede pública do tiras", afirmou. Afirmamos que estado piauiense para que a existe um convênio celebrado situação volte à normalidade. com uma clínica particular em Ele rebateu as críticas so- Teresina, pois a lei é clara e bre a falta de empenho da Se- não permite parceria com a cretaria Municipal de Saúde. rede pública do Piauí, exata"Tudo que está ao nosso alcan- mente por ser outro estado, ce estamos fazendo. Não exis- esclareceu Neto.

O secretário afirmou que te nenhuma omissão. Essa decisão não depende somen- terá encontro com o presidente do poder público municipal. te da Fundação Municipal de Quero que isso fique bem cla- Saúde de Teresina, Firmino Filho para esclarecer pontos ro", rebateu Neto Neiva.

Ele disse que entre as pro- importantes em toda essa sividências adotadas pela secre- tuação. "Em nenhum momentaria não existe a execução de to queremos fazer qualquer jul-

gamento da decisão tomada por ele, mas temos que esclarecer a nossa parte", disse.

Fazendo um balanço das ações realizadas pela secretaria, Neto disse que em 2009 foram realizados dois milhões 160 mil procedimentos entre: consultas, exames, internações, cirurgias, dentre outros. Tendo o Pronto Socorro Municipal realizado 350 mil procedimentos somente no ano passado.

Em 2010, já está sendo construída a Unidade de Pronto Atendimento (UPA). De acordo com nosso levantamento, 45 municípios procuraram atendimento em nosso sistema. "É exatamente pelo funcionamento pleno de nosso sistema, que mesmo com a recusa por parte do Piauí, a situação está sob controle", disse.

Segundo o secretário, a rede de atendimento conta com 70 especialidades incluindo aí neurocirurgião. A secretaria ainda não possui um serviço de oncologia (câncer) e traumatologia porque não existem recursos para esse atendimento.

Nesses casos, a secretaria faz encaminhamento dos pacientes para São Luis, onde, na maioria das vezes arca com hospedagem do paciente, ressaltou o secretário.

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ATOS E FATOS

IRREGULARIDADE

Aumento de passagem em SL é ilegal, garante promotora

Acionada por estudantes, a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, classificou como ilegal o aumento de 23,5% no valor das passagens de ônibus, determinado pela Prefeitura de São Luís no dia 11 de fevereiro, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). De acordo com a promotora, um aumento de tarifa pública não pode ser justificado apenas pelo déficit orçamentário das empresas de transporte ou pela perspectiva de aumento da frota de coletivos da capital. \"Pelo que percebi até o momento, esse aumento é ilegal. Não se pode resolver os problemas das empresas de ônibus onerando os estudantes ou a população. A Prefeitura poderia ter adotado outras medidas como, por exemplo, a licitação do sistema de transporte coletivo\",

disse a promotora.

Lítia Cavalcanti ainda complementou. \"Aumentar quarenta centavos em uma tarifa de transporte público, em uma cidade como a nossa, é uma decisão abusiva. Esse aumento é injustificável. Eu gostaria de ter participado do painel na Câmara para ter mais explicações\", ressaltou a promotora, em referência à audiência realizada quarta-feira, dia 17, na Câmara de Vereadores, com o secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Ribamar de Oliveira.

Até o momento, conforme informações do Sindicato das Empresas de Transporte (SET), ainda não houve uma assembleia dos empresários para debater o aumento da frota de ônibus em São Luís. A perspectiva é de que a reunião ocorra na próxima semana. A única garantia dos empresários sobre o aumento da frota foi um

ofício encaminhado à SMTT com esse comprometimento.

QUATITATIVO - No Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado entre SET, SMTT e Ministério Público do Trabalho - que regulamentou a revisão nos custos e tarifas de transporte -, não existe determinação quantitativa no que se refere ao aumento da frota de ônibus. Mas, segundo o acordo entre SET e SMTT, os empresários são obrigados a elevar em pelo menos 300 ônibus a frota operante hoje, de aproximadamente 900 coletivos.

Segunda-feira, dia 1º, a promotora deve encaminhar ofício à SMTT solicitando explicações por parte do secretário, sobre o aumento tarifário. Dependendo das justificativas apresentadas pelo titular da SMTT, a promotoria de Defesa do Consumidor poderá abrir inquérito civil público para apurar o caso. A instau-

ração de inquérito civil público é o primeiro passo para a abertura de uma ação civil pública contra determinada medida considerada ilegal, por membros do Ministério Público Estadual (MPE).

Durante painel na Câmara, o secretário municipal de Trânsito e Transportes afirmou que o aumento era justificado não somente pelo déficit orçamentário das empresas de transportes coletivo, mas também pela possibilidade de demissão de pelo menos 500 funcionários no setor. Segundo Ribamar de Oliveira, o preço da passagem ideal, na visão dos empresários, seria de R$ 2,58 e os custos operacionais do sistema, de R$ 2,49, para os ônibus da integração.

O índice de aumento das passagens de ônibus em São Luís chegou a 5,33 vezes o valor da inflação do ano de 2009, que foi de 4,31%.

Petrobras oferece concurso com salários de até R$ 5,6 mil para funções de nível superior A BR Distribuidora divulgou ontem as regras do concurso que vai preencher 97 vagas e formar cadastro de reserva. São oportunidades destinadas a profissionais que tenham níveis médio, técnico e superior. Os selecionados poderão ser locados em 20 estados e no Distrito Federal. Os salários são de R$ 1,9 mil a R$ 5,6 mil.

Duas vagas são para Brasília: uma de técnico de abastecimento júnior e outra de técnico de operações júnior. Os outros 74 postos técnicos estão em cidades onde atuam subsidiárias da Petrobras. Os graduados têm 23 opções: 18 consideradas nacionais — aquelas que poderão ser assumidas em qualquer um dos polos de atuação da empresa — e cinco no Rio de Janeiro.

Os cargos de níveis médio e técnico recebem salário a partir de R$ 1.375,78, com garantia de remuneração de R$ 1.985,04 — somados benefícios não especificados pelo edital. Para as vagas que exigem formação superior, esses valo-

res são, respectivamente, de R$ 3.940,16 e R$ 5.685,07. Além do ganho mensal, os trabalhadores têm direito a auxílio-creche e ensino, vale-transporte e refeição, assistência médica, participação nos lucros e/ou resultados, entre outros.

A Cesgranrio receberá as adesões dos candidatos de 3 a 21 de março. Quem for cadastrado no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) poderá solicitar isenção da taxa de participação que custa entre R$ 27 e R$ 40, dependendo do cargo. As provas estão marcadas para 11 de abril para técnico de abastecimento e operação e profissional júnior — direito. Os demais serão avaliados em 2 de maio.

O último processo seletivo divulgado pela subsidiária da Petrobras ocorreu em outubro e formou cadastro de reserva para três cargos técnicos. O concurso atraiu 20.552 inscrições e também foi organizado pela Cesgranrio.

FIM DO PRAZO - Amanhã é o último dia para se inscre-

ver em dois concursos: o da Superintendência de Seguros Privados e o da Comissão Nacional de Energia Nuclear.

Juntos, os órgãos esperam preencher 342 vagas para diversas áreas e formações. Na superintendência responsável pela previdência complementar são 138 postos em quatro áreas: controle e fiscalização, atuaria, administração e finanças e tecnologia da informação. Para se candidatar é preciso ter graduação em qualquer área, preencher o formulário de inscrição e pagar a taxa de R$ 130. As provas objetiva e discursiva estão previstas para 17 e 18 de abril.

A autarquia federal ligada ao Ministério de Ciência e Tecnologia tem 203 vagas abertas para os cargos de pesquisador, tecnologista, técnico, analista e assistente em ciência e tecnologia. As inscrições custam entre R$ 60 e R$ 120.

Não há muito tempo para se preparar para as provas, pois elas estão marcadas para 28 de março. Quem passar por

esse funil terá salários de R$ 1.331 a R$ 12.685.

FIM DE SEMANA DE PROVAS - Dois concursos têm provas neste fim de semana em Brasília. Os 10.457 inscritos para a seleção de analistas de planejamento e orçamento serão avaliados hoje e amanhã com questões objetivas e discursivas. Só os 100 mais bem colocados tomarão posse — o que deve ocorrer ainda neste semestre — e farão jus ao salário de R$ 12,4 mil oferecido pelo Ministério do Planejamento.

No âmbito distrital, é a vez da Companhia Imobiliária de Brasília selecionar os futuros funcionários. A Terracap (foto) oferece 39 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva de 16 cargos para todos os níveis de escolaridade. A Fundação Universa, responsável pelo concurso, contabilizou 12.660 candidatos inscritos que, amanhã, tentarão garantir uma das vagas que têm salários de R$ 1.147 a R$ 3.452.

Prefeitura de Timon vai bancar eleição de São Francisco Atenção Ministério Pública, Justiça e Policia Federal do Maranhão a Prefeitura de Timon que ainda está pagando com atraso seus servidores resolveu fazer um gasto desnecessário e ilegal previsto para o próximo fim de semana: Vai bancar uma candidatura a prefeito no vizinho município de São Francisco no Maranhão (do outro lado de Amarante).

Um dos candidatos é cabo eleitoral do deputado federal Sétimo Waquim. Além da estrutura financeira que é agigantada, que segundo a fonte não sabe de onde conseguiram tanto dinheiro para ser derramado, ainda serão utilizado servidores do município ganhando diária, ás custas da velha viúva.

A fonte informou que toda a Assessoria Jurídica da Prefeitura vai está presente com uma “ajudinha” de R$ 500,00 (quinhentos reais) e mais car-

rão alugado, almoço e segurança. Vários outros servidores estão “intimados” a comparecerem “a mando de seu Sétimo e de dona Socorro”, inclusive o secretariado vão está presente trajando a camisa sétimo. Eu não acredito que os homens e mulheres que fazem a justiça do Maranhão vão deixarem que isto venha ocorrer.

Na semana passada uma grande caravana de Timon, esteve naquela cidade e agora neste sábado eles já se deslocam para aquele município, para participarem das eleições no domingo, uma boa parte da equipe vai ficar hospedada na cidade de Amarante, que fica em frente a cidade maranhense .

A ordem é ganhar as eleições de qualaquer maneira e eles liderados de Setímo já frisam que tem o apóio da governadora Roseana Sarney.

Aeroporto teve 14 mil embarques/desembarques O Aeroporto Marechal Cunha Machado registrou em janeiro deste ano uma movimentação de 14 mil 137 embarques e desembarques de passageiros, segundo estatística da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

O movimento correspondente a 41,46% a mais do verificado no mesmo período de 2008 e 9,08% superior também ao registrado em dezembro passado em São Luís.

De acordo com o novo superintendente da estatal, Hildebrando Coelho Correia, a expectativa é de que este ano a movimentação supere a marca de 1 milhão. No ano passado, foram registrados 984 mil 756 embarques e desembarques, ou seja, bem próximo do número pretendido para este ano, e para mostrar a evolução contínua deste movimento, vale destacar que em 2008, este movimento foi de 872 mil 784.

De acordo com Hildebrando Correia, para suportar este crescimento, algumas providências já estão sendo tomadas, a fim de garantir conforto e comodidade para os passageiros, como, por exemplo, a troca do forro e das salas de embarque e desembarque, revitalização das fingers e até mesmo instalação de novo fraudário.

Quanto à climatização, ele informou que tudo indica que até o mês de julho esteja sendo iniciado. Ele disse que esta é a principal reivindicação dos usuários do Cunha Machado, e acredita que ainda este ano esta reivindicação esteja atendida. Atualmente operam no aeroporto de São Luís duas companhias aéreas – Tam e Gol -, que são responsáveis por dezesseis voos diários para o transporte de passageiro, além de um cargueiro, ou seja, são 34 pousos e decolagens.

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 28 de Fevereiro e 1º de Março de 2010

Juiz declara nulos trechos da linha de transportes Ribamar - São Luís Sentença proferida pelo juiz titular da 1ª Vara de São José de Ribamar, Márcio de Castro Brandão, declarou nulos os contratos de concessão das linhas Ribamar/São Luís (via São Francisco) e Ribamar/ São Luís (via João Paulo e Mercado Central) firmados entre a empresa TCM - Transportes Coletivos Maranhenses Ltda. e o Estado do Maranhão, "gerando estes efeitos até a competente licitação ou a sua expiração, o que ocorrer primeiro".

Da decisão ainda cabe recurso. Ela atende à Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público estadual contra a empresa de transportes e o Estado do Maranhão.

Brandão condenou a empresa "a permitir em todos os seus veículos o acesso gratuito de idosos e portadores de necessidades especiais, identificados por documentos hábeis, além da obrigação de não cobrar dos estudantes identificados com carteiras expedidas pela Prefeitura de São José de Ribamar ou pela de São Luís, nas linhas citadas, a quantia superior à metade do que cobrar dos usuários em geral, independentemente de promoções a estes dirigidas. A multa diária pelo não cumprimento das determinações é de R$ 5.000,00.

Na sentença, o juiz condena ainda a empresa ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 102.000,00, a serem recolhidos para o Fundo Estadual de Direitos Difusos e Coletivos, em face da inobservância dos direitos dos idosos, estudantes e portadores de necessidades especiais, bem como ao pagamento de indenização em dobro em favor dos consumidores inseridos nas categorias citadas que tenham pago passagem quando tinham direito à meia-passagem ou à gratuidade, tudo a ser apurado em liquidação de sentença.

A decisão condena o Estado do Maranhão à obrigação de iniciar procedimento licitatório para as linhas referentes aos contratos declarados nulos no prazo de 180 dias, contados a partir da data em que não mais couber mais recurso ordinário. A multa diária para o não-cumprimento da decisão é de R$ 1.000,00, a serem revertidos para o Fundo de

Interesses Difusos e Coletivos, sem prejuízo da responsabilidade penal e civil-administrativa dos agentes omissos.

Em liminar, a inicial pedia que os microônibus da empresa que atendem aos trajetos citados respeitassem o direito à meia-passagem dos estudantes e a gratuidade para idosos e portadores de necessidades especiais, e que a tarifa nos microônibus fossem as mesmas praticadas nos coletivos convencionais que atendem às linhas Ribamar/ Terminal de Integração da Cohab.

Na liminar, o MP solicitava a realização, por parte do Estado, no prazo de quatro meses, de licitação para todas as linhas cobertas pela empresa, tendo em vista a expiração da concessão.

Serviço diferenciado - Na defesa apresentada, a empresa alegou praticar serviço diferenciado com os microônibus e que, por isso, poderia cobrar dos idosos e portadores de necessidades especiais.

A TCM declarava obedecer à portaria da Sinfra no que diz respeito ao "teto tarifário estabelecido para as linhas, praticando a meia-passagem para estudantes com base no teto autorizado, sendo a seu entender legítimo praticar descontos diferenciados para usuários em geral, devido à concorrência dos transportes alternativos".

O Estado, por seu turno, justificou que por se tratar de contrato anterior à Constituição de 1988, quando não havia obrigatoriedade de licitação para serviços públicos, prevalece a idéia de continuidade, estando as concessionárias em tal condição subordinadas à cláusula "enquanto bem servir", além de requerer a concessão de prazo razoável para a licitação, mantida a empresa ré na linha até que a empresa vencedora esteja apta a assumir o serviço.

Na análise do magistrado, "mesmo que se admitisse concessão perpétua na égide da constituição anterior, tal não geraria direito adquirido em face da atual, que impõe no art. 37, XXI, a obrigatoriedade da licitação para a exploração de serviços públicos, reforçando a Lei 8.987/95, em seu art.

14 a exigência do procedimento sem nenhuma ressalva".

Uema abre inscrições de seletivo para Mestrado em Ciência Animal A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) recebe, a partir desta segunda-feira (1º), inscrições para o Mestrado em Ciência Animal, a fim de preencher nove vagas que sobraram do último processo seletivo. Os interessados em aproveitar mais essa oportunidade devem se dirigir à Secretaria de PósGraduação em Ciência Animal, localizada no prédio do Curso de Medicina Veterinária, de segunda à sexta-feiras, nos horários das 9h às 11h e das 14 às 17h.

As inscrições poderão ser efetuadas até o dia 31 de março, mediante o pagamento de uma taxa de inscrição no valor de R$ 100,00, a ser paga na agência do Banco do Brasil - Tirirical, bem como o preenchimento do formulário de inscrição e a apresentação de documentos e do ante-

projeto de pesquisa.

Voltado para profissionais graduados em Medicina Veterinária, Biologia e Zootecnia, o mestrado tem duas áreas de concentração: Medicina Veterinária Preventiva e Reprodução e Conservação Animal. Funcionando em regime integral, o curso terá duração mínima de 18 meses e máxima de 24.

O processo seletivo compreenderá três etapas: prova escrita de inglês, de caráter exclusivamente eliminatório, a ser realizada no dia 5 de abril; prova escrita sobre temas específicos de cada linha de pesquisa, de caráter eliminatório e classificatório, no dia 7 de abril; e avaliação da proposta do anteprojeto de pesquisa, entrevista e análise do curriculum vitae, de caráter classificatório, nos dias 8 e 9 do mesmo mês.

SONEGAÇÃO

PC recupera R$ 19 milhões AOS COFRES DO ESTADO De 2007 a janeiro deste ano, o Departamento de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), da Policia Civil, por meio das operações realizadas no Maranhão recuperou, somente no setor elétrico, R$ 19 milhões aos cofres públicos do Estado que haviam sido sonegados em arrecadação do Imposto de Circulação sobre Mercadorias e Serviços (ICMS). Cabe ao Departamento apurar os crimes contra a administração publica, reavendo recursos ao Tesouro do Estado furtados por empresas em Energia elétrica, nos sinais de TV a cabo, Água potável, Medidores Digitais e Telefonia.

As fraudes efetuadas nos serviços prestados pelas empresas que exploram a distribuição de água, energia, telefonia e TV a cabo a Receita Estadual do Maranhão são lesivas porque deixam de arrecadar o pagamento do Imposto Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), explica o Delegado Geral da Policia Civil, Nordman Ribeiro.

O delegado disse ainda que após as privatizações nos serviços públicos, em particular os serviços de telefonia e energia elétrica, controlados pelas agências federais Anatel e Aneel, a prestação dos mesmos passou a ser executada por empresas terceirizadas por meio de concessão.

"As concessionárias tem o poder fiscalizador, entretanto, não tem o poder de policia para apurar os crimes como furto, roubo, fraude, sonegação de impostos e taxas etc.", esclareceu Nordman Ribeiro.

Pelos levantamentos da DDSD, o setor elétrico é o mais afetado pelas fraudes no Estado e os maiores fraudadores estão em São Luís, Imperatriz, Açailândia, Bacabal, Santa Inês, Caxias, dentre outros municípios, onde funcionam as madeireiras, serrarias, olarias, cerâmicas, empreiteiras ou indústrias afins.

DESARTICULAÇÃO DE QUADRILHAS - O Delegado Paulo Roberto de Carvalho, titular do DDSD, relembra que o combate a fraude do setor elétrico iniciou com a desarticulação de quadrilhas que roubavam, furtavam e receptavam materiais para fornecimento de serviços públicos como transformadores, chaves contactoras, fios e cabos elétricos de alta e baixa tensão de ruas e avenidas da Região Metropolitana de São Luís.

Com as prisões foram identificadas os donos de sucatas que compravam os cabos de cobre e alumínio para revenda.

Os comerciantes foram intimados pela polícia e informados das possíveis penalidades que poderiam sofrer pelo envolvimento no crime. Atualmente, o DDSD conta com o banco de dados de sucatas do Maranhão, montado após os levantamentos e prisões. Com essas ações, os furtos de materiais ficaram praticamente reduzidos a zero.

Como o DDSD trabalha

Delegado apresenta A ilegalidade era tão 'oficial' que uma sucata, em apenas um ano, comercializou aproximadamente 12 toneladas de cabos de cobre/alumínio de procedência ilícita. "A informação do combate ao furto de cabos foi disseminada entre os comerciantes deste setor, o que colaborou para o fim da atividade. Porém, tivemos casos de insistência na pratica criminosa (receptação), o que resultou na prisão em flagrante dos desobedientes", informou Paulo Roberto.

Atualmente, o Departamento está com trabalho centrado no desvio de material do Programa Luz para Todos, do Governo Federal, que beneficia

material apreendido com o fornecimento de energia elétrica famílias carentes da zona rural. No Maranhão, são sendo desviados postes, cabos, transformadores, conectores, entre outros materiais elétricos para fábricas e fazendas instaladas nos municípios.

O desvio do material elétrico do Programa Luz Para Todos é praticado por funcionários de empresas terceirizadas que premeditadamente não avisam os 'compradores' da identificação em cada componente elétrico do Programa Luz para Todos. "Numa fazenda no interior encontramos 200 postes devidamente identificados com a logomarca do Programa", disse Paulo Roberto.

Desbaratar quadrilhas, receber denúncias, conscientizar funcionários das empresas terceirizadas sobre a importância da função de cada um, além de montar ações estratégicas de investigação policial são as maneiras de trabalho do DDSD no combate as fraudes.

Para desempenhar um trabalho com eficiência, os policiais participam de cursos nas áreas de energia, telefonia, sinal de TV a cabo e internet.

Ainda neste semestre, deverá ser firmado um convênio entre o Governo do Estado e a Agência Nacional de Petróleo (ANP), INMETRO (INMEQ) com a Polícia Civil que viabilizará o laudo dos dois institutos sobre a fraude, o qual será anexado ao inquérito policial encaminhado á Justiça.

DEPARTAMENTO DE DEFESA DOS SERVIÇOS DELEGADOS (DDSD): Estrutura: 2 delegados - 04 investigadores - 01 escrivão - 03 administrativos - 01 serviço geral Endereço: Rua 07; Casa: 01- Térreo- São Francisco Telefone: 3235-5140 Média de ocorrências mensais registradas na DDSD: - Energia: 350 ocorrências - TV a cabo: 200 ocorrências - Telefonia: 150 ocorrências - Água: 100 ocorrências

Crimes na Telefonia, Medidores Digitais, TV a cabo e água "Não se iludam, não há fraude que não possa ser detectada", assegura o delegado, Paulo Roberto. O trabalho especializado nos serviços públicos (energia, água, telefonia, internet e TV a cabo) cria nos fraudadores a falsa impressão de crime perfeito, sem risco de punição.

Acontece que existem especialistas como os do Departamento de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), cuja responsabilidade é cuidar do bem público combatendo qualquer tipo de crime que lese o cidadão, o Estado e o país, ou seja, há profissionais capacitados para desvendar as fraudes mais sofisticadas praticadas pela criminalidade.

TELEFONIA - Na área da telefonia, uma das maneiras mais comum dos larápios executarem o furto é 'puxar' uma linha convencional dos armários de distribuição, instalado na rua, e distribuir esta mesma linha em central telefônica. Este delito é usado comumente por empresas de telemarketing ou de outro ramo comercial que necessite de várias linhas ao mesmo tempo no desempenho da atividade.

A idéia do fraudador é pagar

por apenas uma linha, mas fazer uso de várias sem pagar pelo consumo das diversas. Nem mesmo os orelhões públicos ficam livres da ganância dos espertalhões. O delegado Paulo Roberto diz ser motivo de suspeita encontrar orelhão identificado como quebrado ou com defeito instalado próximo a pontos comerciais, pois na maioria dos casos, a linha está sendo desviada para o uso comercial do dito estabelecimento.

MEDIDORES DIGITAIS Nem mesmo os medidores digitais ficaram ilesos a sanha dos fraudadores. O delegado Paulo Roberto lembra e cita a prisão do hacker, José Luiz Medeiros Neto, em Imperatriz, pego por adulterar o software ao desligar o programa nos dias que antecedessem a leitura dos aparelhos, adequando o valor da tarifas as necessidades dos comerciantes. O crime rendeu ao hacker ascensão social. De residente em uma casa modesta, ele foi morar em mansão com carros de luxo na garagem. José Luiz Medeiros Neto. Pelo crime, ele está preso em Imperatriz.

TV A CABO - Nas TV's a cabo a metodologia do roubo

do sinal ocorre de forma singular: um cabo adicional é colocado na rede, geralmente em cor diferente do usado pela empresa do ramo, que é levado diretamente a casa do usuário que usufruir da programação sem pagar. Técnicos da empresa em vistorias detectam a fraude e comunicam ao Departamento de Defesa dos Serviços Delegados (DDSD), que determina a abertura de inquérito para apurar o crime. ÁGUA - Assim como outros serviços públicos, o fornecimento de águas potáveis também não escapa as artimanhas dos fraudadores. A prática é disseminada em todo o Maranhão. É cometida tanto pelo grande consumidor como pelo pequeno.

Normalmente as fraudes se prendem aos 'hidrômetros' (aparelho para medição do consumo de água) seja por meio da simples destruição ou travamento dos mesmos quando utilizam técnicas sofisticadas de fraude.

"Mesmo as técnicas mais avançadas podem ser descobertas com a utilização de aparelhos modernos em uso pelas equipes de fiscalização da Caema", revela Paulo Roberto.

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E L E V I S Ã O

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ATOS E FATOS

Horóscopo ÁRIES Reúna forças para enfrentar seus desafios de trabalho - escute seu estomago e seu instinto hoje. Você saberá se preservar. O único risco é entrar de gaiato numa briga que não tem nada a ver, por pura impaciência ou desatenção. Cuidado com a pressa, evitará acidentes.

TOURO Imersão total nos assuntos domésticos e caseiros deixa tudo o mais em segundo plano. É preciso e esperado que você mesmo arregace as mangas, domine o ambiente e resolva tudo, colocando cada coisa em seu lugar.

Essa prova de boa administração dará muitos frutos.

GÊMEOS Se você aproveitou bem os últimos dias para avançar na direção de seus interesses maiores e mais verdadeiros, não coloque tudo a perder com palavras ríspidas, atitudes impacientes e uma disposição mental agressiva. Evite turbulências organizando bem suas tarefas diárias.

CÂNCER Aspecto forte envolve Lua, Marte e Saturno hoje, que incidem diretamente no campo doméstico e financeiro. É bom assumir responsabilidade de longo prazo e provar que você tem cacife pra sustentar sua independência. Você receberá um bom suporte de seus queridos.

LEÃO Alta tensão e belicosidade hoje, a Lua em seu signo acende muitas fogueiras que estavam apagadas. A pressão aumenta, sua paciência diminui, e se estiver a ponto de explodir, conte até dez, faça um exercício. Tudo o que disser será usado contra você.

Ou a favor. Pense bem.

VIRGEM Fuja de armadilhas emocionais hoje!

Além de chatas, deixarão você fulo da vida com cobranças indevidas.

Também não faça o papel de boi de piranha no trabalho, olhe lá em que lutas vai se meter! Depois, sozinho, quem arcará com o ônus é só você.

Gastos imprevistos.

Iris Stefanelli posa de biquíni para revista Iris Stefanelli posou de biquíni para a revista "Femme". À publicação, a atriz contou que adora seu corpo, principalmente o bumbum. "Gosto muito do meu bumbum", disse ela.A apresentadora e ex-BBB também contou que apesar da vida atribulada, não abre mão de se dedicar ao namorado, Jerônimo Teixeira, com quem está junto há quase dois anos. Iris ainda deu uma dica para ser feliz: "Se estivermos de bem com a vida, estaremos de bem com as pessoas. Se dermos carinho, receberemos carinho e amar completa tudo".

Revista 'Q' com Lady Gaga na capa é censurada nos EUA A mais recente capa da revista britânica Q, uma das mais importantes publicações sobre música, causou rebuliço nos Estados Unidos. Na edição, lançada esta semana, a cantora aparece com uma das mãos na virilha e a outra por cima do seio esquerdo, que fica praticamente todo coberto.

Mesmo sem exibir os mamilos na imagem, muitas lojas de Nova York estão se recusando a vender a publicação. Os estabelecimentos exigem que os seios da cantora sejam totalmente cobertos. Há lojas que ainda exigem que a revista seja colocada em uma embalagem protetora.

A matéria, intitulada "She's the man", traz fotos da cantora, de 23 anos, usando um pênis artificial nas partes íntimas, causando ainda mais alvoroço em relação aos boatos de que a artista seria uma hermafrodita.

LIBRA As amizades viram barril de pólvora que detonam sua paciência e boa disposição. É preciso distinguir muito bem as atribuições e as responsabilidades mutuas - sobra pra você fazer esse papel chato de censor.

Mas você vai dominar a cena com seu bom senso e rigor ético.

ESCORPIÃO Fim de semana chega com mau humor e pavio bem curto por parte de chefes e superiores. Não vá você se complicar com eles por causa de reações orgulhosas e inoportunas, o risco é grande. Agüente o tranco pensando no passado ruim que você não quer mais que retorne.

SAGITÁRIO Será preciso dar uma direção mais justa e rigorosa a um empreendimento coletivo. Você pode interceder a favor de seus amigos. Você estará disseminando informações importantes. Sonhos claros lhe darão orientação correta sobre como prosseguir. Viagens em destaque.

CAPRICÓRNIO Tema dominante hoje é acertar métodos de ação com sócios ou parceiros, especialmente com vistas a uma empreitada de envergadura. O que está em jogo é sua reputação. Pode ser que você tenha apoios, até materiais, para realizar um projeto. Depende da paixão dos outros.

AQUÁRIO Ações bem coordenadas no trabalho, disposição franca para o combate ou rivalidade extrema - quem vai dar o clima é você. Dia de decisões importantes que podem afetar sua liberdade de ação numa parceria. Assuntos legais em destaque - você está nas mãos de outras pessoas.

PEIXES Lua e Marte elevam a temperatura no campo doméstico e profissional.

Bate-bocas com empregados e subalternos podem acontecer. A saída vem de Saturno em Libra, a justa medida, o rigor ético, a força da regra aceita por todos. Dinheiro tem tudo a ver com isso.

Paris Hilton acha polêmica sobre seu comercial no Brasil “ridícula” Paris Hilton usou seu Twitter na sexta-feira (26) para comentar a polêmica causada por seu comercial para uma campanha de cerveja brasileira. Segundo o jornal "Folha de São Paulo", a campanha pode sair do ar porque a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, o Conar (órgão que regula o mercado publicitário) e um grupo de consumidores achou a propaganda desrespeitosa com as mulheres. "Isso é sério? Que ridículo", comentou ela. Ainda segundo a publicação, o processo aberto por denúncias de consumidores avalia se a campanha faz apelo exagerado à sensualidade.

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ATOS E FATOS

BRONCAS

ACERTO DE CONTAS

Homicida é linchado por populares em Teresina Na manhã de ontem, o homicida conhecido por 'Melado' foi linchado por populares, após ser visto na região do bairro Parque Piauí, zona sul de Teresina. Ele é acusado de matar duas pessoas no Mercado do bairro.

De acordo com informações dos policiais do 4º Distrito Policial, "Melado" tem diversas passagens pela polícia, por homicídios e tráfico. E neste sábado, o acusado tentou assaltar o Mercado do bairro quando foi perseguido.

O acusado foi encaminhado ao Hospital de Urgência de Teresina em estado gravíssimo.

Um acidente envolvendo quatro veículos na altura do posto Pit Stop, Avenida Edson Brandão - Anil, congestionou o trânsito da via mas felizmente não teve feridos.

O acidente teve início quando um Palio que estava trafegando no sentido João Paulo - Anil "foi trancado por uma caçamba que o obrigou a desviar resultando na colisão com outro Palio que estava no posto", disse o condutor do Palio. A força da colisão fez com que o segundo veículo, um outro Palio, capotasse. Um Celta e um Siena também envolveram-se no acidente, o Celta teve pequenos arranhões e o porta malas amassado, o siena não permaneceu no local para o procedimento da perícia.

Um homem, ainda não identificado, morreu durante um tiroteio com policiais militares do 16º BPM (Olaria), na Favela Furquim Mendes, no Jardim América, na noite de sexta-feira. Foram apreendidas uma pistola calibre nove milímetros, além de grande quantidade de maconha, cocaína e crack. Socorrido, o suspeito morreu a caminho do Hospital Getúlio Vargas, na Penha.

Crime anunciado: Vendedora é baleada com três tiros por ex-marido

“Melado” está hospitalizado e pode não escapar

Márcia usava procurações falsas para conseguir empréstimos consignados em nome de aposentados. Os documentos continham registro de um cartório em Santa Inês (MA). Na última quinta-feira, a golpista sairia do banco com o resultado de mais uma de suas ações, porém recebeu a voz de pri-

são antes que pudessem deixar o estabelecimento. "Esperamos que ela fizesse o saque para que ficasse caracterizado o flagrante", relata o delegado Michel Sampaio, titular do 1° DP de Timon.

De acordo com Michel Sampaio, a Polícia vem rastreando Márcia há cerca de 3 meses após receber de-

núncias de idosos que foram lesados. Seis aposentados já compareceram ao 1°DP para registrar o golpe, mas o delegado acredita que muitos outros foram vitimados pela mulher.

A golpista está no distrito para investigações e será encaminhada para o presídio feminino de Timon.

CPI vai investigar abuso contra deficiente mental A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) de Combate a Pedofilia e Abuso Sexual da Assembleia Legislativa do Maranhão realizou audiência pública na cidade de Santa Inês,na última quinta-feira.

Inúmeros casos de abuso sexual foram registrados pelo Conselho Tutelar e segundo relatório da Polícia Rodoviária Federal (PRF), existem três pontos de prostituição na cidade e municípios vizinhos.

Colaboram para os crimes o fato da cidade estar às margens das BR's 222 e 316.

Apesar das denúnicas, o Tenente-Coronel Carlos Augusto Lopes disse que o combate a esta prática tem sido intensificado nos últimos anos e que foram realizadas blitz educativas principalmente em postos de gasolina localizados à margem das BR's que cortam a cidade.

"Este é um crime gravíssimo, não importa por quem foi cometido. Muitos das pessoas que estão presas hoje sofreram algum abuso quando crianças, por isso precisamos cada vez mais trabalhar para evitar crimes desta natureza".

Dentre os casos acolhidos na sessão, estão as denúncias de uma criança de 5 anos

Quatro veículos envolveram-se em acidente no Anil

Suspeito é morto e PM apreende armas e drogas no Jardim América

GOLPES EM IDOSOS Mulher é presa após sacar R$ 40 mil No fim da tarde do dia 25, a Polícia de Timon prendeu a estelionatária Márcia Cristina Santos Lopes, 42 anos, natural de Magalhães de Almeida (MA). A mulher, acusada de aplicar golpes em idosos, foi presa em flagrante, dentro de uma agência bancária, depois de fazer um saque no valor de R$ 40 mil.

São Luís-MA, Domingo/Segunda-feira, 28 de Fevereiro e 1º de Março de 2010

que foi abusada pelo avô. Em outro caso duas meninas de 7 e 8 anos foram violentadas pelo próprio pai. Também entrou em pauta, a denúncia de que uma adolescente foi forçada, por seu vizinho, a manter relações sexuais. Apesar de hoje ser uma jovem, na época do crime ela possuía 14 anos. Outro caso que chamou a atenção foi o praticado com uma criança de 9 anos, que segundo a denúncia, foi agredida sexualmente por um vizinho.

O relato de uma mãe que teve a filha de 7 anos violentada pelo vizinho, foi o momento

de maior comoção. Após toda a exposição do caso ela temia que acusado fosse solto nos próximos dias, pois ela já havia ameaçado toda a família.

"Ele já até ameaçou minha família por isso", contou.

Atualmente o agressor está preso e o Ministério Público já ofereceu denúncia ao poder judiciário.

A CPI também estuda a possibilidade de apurar o andamento de um processo instaurado há quatro anos, envolvendo uma jovem que na época do crime tinha 13 anos, e é deficiente mental, ela te-

ria sido violentada pelo motorista da escola onde estudava. O caso tem bastante repercussão no município.

Outro fato que deve ser apurado na passagem da CPI por Santa Inês foi registrado no mês passado. Uma criança de 7 anos foi atendida no hospital Thomas Martins. Quando foi internada ficou constatado que a criança havia contraído uma doença sexualmente transmissível (DST). O crime teria sido cometido por um de seus vizinhos, no povoado Ladeira do Gato, município de Jacundá (PA).

A vendedora Keilla dos Santos Mendes, 27 anos, foi alvejada ontem com três tiros pelo ex-marido, o motorista José Alberto Vieira Pereira, 32 anos.

Os disparos atingiram Keilla dos Santos Mendes no pescoço, ombro e nas costas. Ela foi socorrida e levada para o Hospital Municipal, o Socorrão, mas não corre risco de morte. Keilla fraturou a clavícula direita e, devido ao tiro que sofreu nas costas, corre o risco de uma lesão maior. Ontem, segundo informações, Keilla não estaria sentindo as pernas.

Segundo a genitora de Keilla, que é funcionária de uma loja de eletroeletrônico da cidade, Maria Amália dos Santos Mendes, sua filha e José Alberto estão separados há um ano e seis meses e ele sempre a ameaçou. Segundo Maria Amália, já foram registrados vários boletins de ocorrências na Delegacia de Assistência e Amparo à Mulher.

"Esse monstro vive ameaçando a minha filha. Faz tempo que ela não sai de casa com medo desse elemento. Eu quero que esse animal seja preso e pague pelo que ele fez com a minha filha", disse, desesperada, Maria Amália.

Na verdade, esse crime passional foi anunciado, porque já foram feitas várias ocorrências e providências não tinham sido tomadas. O homicídio não foi consumado, mas a intenção do agressor era essa. Além disso, Keilla pode ficar com sequelas gravíssimas.

FORAGIDO - A Polícia está na cola de José Alberto Vieira Pereira, que se encontra foragido desde o momento em que tentou contra a vida de sua ex-mulher. A área do grande Santa Rita foi vasculhada por todo o dia de ontem, mas até o início da noite a polícia não tinha logrado êxito.

Ladrão morre eletrocutado ao tentar roubar trailer Um homem conhecido popularmente como 'Nêgo Gerson' morreu eletrocutado no inicio da manhã deste sábado, 27, ao tentar roubar um trailer localizado próximo ao Posto da CEAPI (Central de Abastecimento do Piauí), na Avenida Henry Wall de Carvalho, zona sul de Teresina.

Segundo testemunhas, o corpo foi encontrado por populares por volta das 7h deste sábado. A vítima ainda estava presa na rede elétrica. De acordo com o tenente Jorge do 6º Batalhão da Polícia Militar, a vítima tem várias passagens pela polícia por furto na região. Ele conta que 'Nego Jerson' já havia tentado roubar o estabelecimento comercial outras três vezes. Apurou-se que antes de morrer, ainda na madrugada, 'Nego Jerson' foi expulso por comerciantes da antiga Ceasa após tentar sem sucesso entrar no local para roubar.

Motoqueiro atropela pedestre, foge mas acaba preso pela Polícia O motociclista Pedro Gomes Neto da Costa foi preso na noite de anteontem (26), após se envolver em um acidente de trânsito. A prisão em flagrante aconteceu por volta das 20h30, no quilômetro 326 da BR-343, no município de Altos, distante 37 quilômetros ao Sul de Teresina. De acordo com plantonistas da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Pedro Gomes trafegava pela rodovia em uma o motocicleta Yamaha, quando acabou atropelando um pedestre que tentava fazer a travessia da pista. Após colidir com o pedestre, que não teve o nome revelado pela PRF, o motoqueiro ainda tentou fugir, no entanto, acabou sendo capturado por agentes da Polícia Rodoviária. Pedro Gomes foi preso e encaminhado à delegacia de Polícia Civil da cidade de Altos.

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