Jornal do dia 28/04/2010

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ATOS E FATOS São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de Abril de 2010

Ano XXIII - número 2.457

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CIÚME DOENTIO

20 ANOS DE CADEIA PARA POLICIAL QUE ASSASSINOU A NAMORADA E

m decisão unânime, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Félix do Sacramento Padilha (foto) a 20 anos e 6 meses de reclusão a ser cumprido em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio consumado e homicídio tentado. O réu entrou com recurso contra a sentença do juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri. Conforme inquérito policial, os crimes ocorreram na noite do dia 18 de dezembro de 2001, em uma instituição de ensino superior da capital, quando Félix Padilha, armado de um revólver calibre 38, disparou contra sua ex-namorada Aline Moreira Santos Jacinto, assassinando-a com dois tiros e, em ato contínuo, atentou contra a vida de José da Silva Calvet Neto, que foi atingido na mão esquerda com um tiro. PÁGINA 11

Homicida e especialista em ‘saidinhas de banco’ é preso

Raimundo José Souza Junior, o ‘Júnior Prata’

Arteiro e Haroldo disputam a presidência da Fecomércio O empresário Haroldo Cavalcanti, candidato à presidência do Sistema Fecomércio, conseguiu uma liminar, na 6ª Vara da Justiça do Trabalho, que garantiu a participação da sua chapa na eleição da Federação. As candidaturas de três pessoas da chapa haviam sido impugnadas na segunda-feira (26), pela Comissão Eleitoral do pleito. A Comissão Eleitoral havia afirmado que apenas a chapa da situação, liderada pelo atual presidente da Fecomér-

cio, José Arteiro estava apta a participar da eleição. Segundo o relatório de impugnação das candidaturas de oposição, Haroldo Cavalcanti Júnior não poderia ser candidato porque não teria comprovado a aprovação de suas contas relativas aos exercícios fiscais 2004 e 2009 à frente do Sindicato dos Lojistas de São Luís (SindLojas). Ele não teria submetido a assembleia suas prestações de contas dos mandatos encerrados em 2004 e 2009, como exige o artigo 31 do Estatuto da Fecomércio.

Prefeitura começa amanhã pagamento do mês de abril Rigo Teles defende autonomia do Legislativo para criar municípios PÁGINA 11

Pesquisa Datafolha diz Timão encosta no FLA PÁGINA 8

Deputado Rigo Teles

Justiça acocha Tadeu por publicidade indevida PÁGINA 2

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Mariah Carey não é a mais a mesma


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ATOS E FATOS

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Ex-prefeito Tadeu Palácio responderá a ação por suposta publicidade indevida O ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio, responderá a ação civil pública por improbidade administrativa. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou provimento, ontem, 27, ao recurso do atual secretário de Estado do Turismo e manteve a decisão de primeira instância, que recebeu ação proposta pelo Ministério Público (MPE). A votação unânime foi de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça. Em seus argumentos, o órgão ministerial sustenta que Tadeu Palácio obteve benefício pessoal em impresso do Estatuto do Servidor Público Municipal, no qual a foto do ex- prefeito foi publicada na capa, rodeado por servidores. O MPE qualificou o ato como publicidade indevida e ajuizou a ação em que pede a condenação do exprefeito às penas do artigo 12, inciso III da Lei n.º 8.429/92. De acordo com a norma, em caso de condenação, o responsável fica sujeito a ressarcimento integral do dano, se houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração percebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos. No agravo de instrumento, Tadeu Palácio sustentou que o caso não se configurou em ato

de improbidade administrativa e pediu a rejeição da ação. Também alegou que os agentes políticos não estão sujeitos às penas da lei de improbidade administrativa, mas às do Decreto-Lei n.º 201/67, que trata dos crimes de responsabilidade. AGENTE PÚBLICO - O relator do recurso, desembargador Paulo Velten, explicou que o artigo 2º da Lei n.º 8.429/92 define como agente público, para fins de submissão à referida lei, todos que exercem cargos por eleição ou mandato. Ademais, disse que ainda não foi vencido o embate acerca da cumulatividade ou não das sanções por crimes de responsabilidade e por atos de improbidade praticados por agentes públicos. Paulo Velten citou posições contrárias do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal a respeito do assunto, e lembrou que a composição do STF mudou bastante desde a decisão na qual entendeu que agente político responde por crimes de responsabilidade. O desembargador considerou inviável a extinção preliminar da ação civil pública, e disse que o argumento de que a conduta do ex-prefeito não teria se configurado em improbidade administrativa refere-se ao mérito da ação, que é da competência do juízo de 1º grau. O voto que negou provimento ao recurso foi acompanhado pelos desembargadores Anildes Cruz e Jaime Ferreira, que citou decisão anterior semelhante da 4ª Câmara Cível.

Últimas dos Artistas Guilherme Fontes é condenado a três anos e um mês por sonegação fiscal

O ator e diretor Guilherme Fontes foi condenado a três anos, um mês e seis dias de reclusão por sonegação fiscal pela juíza da 19ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Denise Vaccari Machado Paes. Mas Fontes não será preso. Por decisão judicial, a pena foi convertida em trabalho comunitário de sete horas semanais - pelo mesmo período -, além do pagamento de 12 cestas básicas de R$ 1 mil para instituições sociais no Rio. A sentença é de 8 de março de 2010, mas só foi publicada no último dia 8 de abril. No dia 19, o ator entrou com recurso questionando a decisão. Este recurso ainda não tem data marcada para ser julgado. A ação judicial refere-se ao ano de 1995, quando a empresa de Fontes - a Guilherme Fontes Filmes Ltda iniciou a captação de recursos para a produção do longa-metragem "Chatô - O rei do Brasil", primeiro filme di-

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PRERROGATVA

Rigo Teles defende autonomia do Legislativo para criar municípios O deputado Rigo Teles (PV) defendeu na segunda-feira, 26, na tribuna da Casa a autonomia das Assembleias Legislativas para criação de novos municípios. O deputado lembrou que tramita desde 1996 na Câmara Federal o Projeto de Lei Complementar de n°13.096, que devolve às Assembleias Legislativas a prerrogativa de emancipação de municípios. Rigo também lembrou que, apesar da inconstitucionalidade, a Assembleia Legislativa da Bahia criou, em 1989, o município Luís Eduardo Magalhães, que antes era o povoado Mimoso do Oeste. O deputado reiterou que até hoje a situação não foi contestada. O município de Luis Eduardo Magalhães foi criado à revelia da Lei, separado de Barreiras. Hoje o município é grande e forte e dá exemplo ao Estado da Bahia, disse. Ele também citou a recente votação (20 de abril) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, para a emancipa-

ção de Tamoios (município de Cabo Frio), na Região dos Lagos. Rigo teles, que por três vezes já presidiu a Comissão de Assuntos Municipais da AL do Maranhão, acredita que a iniciativa da AL do Rio de Janeiro deve servir como exemplo para os Estados e pode acelerar a votação do Projeto de Lei Complementar, na Câmara Federal. O Supremo Tribunal Federal já tem jurisprudência sobre a criação de novos municípios, que só poderão ser criados após a mudança da Constituição. Portanto, será inconstitucional qualquer criação de município antes da aprovação do Projeto de Lei Complementar, explicou. O deputado fez um apelo à bancada federal maranhense formada por 18 deputados, para que contribua para acelerar a votação na Câmara Federal. Ele citou ainda a aprovação no último dia 14, na Câmara Federal, em regime de urgência, dos projetos de Decreto

Legislativo n° 731/00 e n° 2.300/09 que prevêm a realização de plebiscitos para criação dos Estados de Tapajós e Carajás, desmembrados do Pará. Os projetos foram aprovados respectivamente por 265 votos a 51 com 13 abstenções, em primeiro turno; e 261 votos contra 53 com 14 abstenções, em segundo turno. Rigo Teles anunciou que entrará com requerimento na Mesa Diretora da Casa pedindo a votação urgente da realização de plebiscitos para criação de diversos novos municípios no Estado. Ele pediu o apoio do Parlamento e chamou a atenção para o caso do município de Santa Luzia, que já tem povoado que preenche os requisitos para emancipação. Também defendeu a possibilidade de criar o municpio Itaqui-Bacanga, na Ilha de São Luís. Vamos levantar essa polêmica. Peço a colaboração dos deputados para que nós possamos trabalhar, para que pos-

Deputado Rigo Teles samos votar o plebiscito e, no próximo ano, esta Casa possa criar municípios. Mais de 90% dos municípios que foram desmembrados em 1996 se desenvolveram e hoje são grandes municípios, às vezes dando até exemplo ao município mãe, que não conseguiu se desenvolver, justificou.

Presidente do Senado abre encontro de caminhoneiros Na abertura do Congresso Nacional dos Sindicatos dos Transportadores Autônomos de Carga, o presidente do Senado, José Sarney, ressaltou a importância dos caminhoneiros e suas máquinas para a economia brasileira: "sem vocês a riqueza que se produz no país ficaria parada, inerte, nossa produção não circularia, portanto não existiria se não fosse o trabalho, a dedicação e justamente o sacrifício de todos vocês". O evento, que contou a presença da ex-ministra Dilma Rousseff, aconteceu ontem (27) no

auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, que estava repleto de caminhoneiros vindos de todo o Brasil. O presidente do Senado também homenageou as mulheres e, repetindo a saudação que fazia quando na presidência da República, destacou: "Caminhoneiras e caminhoneiros", provocando aplausos calorosos. Depois, descontraído, ainda recordou do primeiro caminhão que chegou ao sertão do Maranhão: "era do Senhor Caetano Costa e, na época, não existiam estradas, apenas trilhas utili-

zadas pelos carros de boi. Só era possível transportar mercadorias durante o dia". Aplaudido com entusiasmo pelos mais de 200 sindicalistas presentes à solenidade, Sarney apresentou Dilma como "a braço direito do presidente Lula nesses anos todos", e finalizou seu discurso prestando homenagem à categoria. "O Brasil é solidário e participante da luta de vocês, dia e noite no volante, enfrentando todos os perigos das nossas estradas, sempre procurando ajudar o nosso país", disse e explicou

que os compromissos do dia impediriam sua permanência, mas que o Senado Federal estava "muito bem representado pelo senador Francisco Dornelles (PP/RJ)". Os senadores Aloísio Mercadante (PT/SP), Ideli Salvatti (PT/SC), Paulo Paim (PT/RS) e Serys Slhessarenko (PT/ MT) também participaram da cerimônia, que foi coordenada pelos presidentes do Movimento União Brasil Caminhoneiro (MUBC) Nélio Botelho, e da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) Antônio Neto.

Idoso é atropelado por caminhonete ao atravessar avenida da capital rigido por ele e que até hoje não foi concluído. Na época, o ator teria emitido notas fiscais da cidade de Guararema, em São Paulo, ao invés de emiti-las no Rio de Janeiro, onde funcionava a sede de sua empresa. Com isso, ele teria deixado de recolher ISS para a cidade. Na sentença, a juíza levou em conta o fato de Fontes ser uma pessoa pública. "(...) se já não bastasse suas condições pessoais homem de nível acima do médio, artista de projeção nacional, o que o obrigaria a ter comportamento diferente, protegendo, inclusive, sua imagem levada a milhões de pessoas que o assistem na TV. (..)", diz um trecho da sentença. Procurado pelo EGO, o advogado do diretor, Alberto Daudt, não foi encontrado para comentar a condenação. Segundo informações de seu escritório, Daudt estaria participando de audiência fora do Rio.

Imprudência quase causa a morte de um idoso de 70 anos no começo da tarde de ontem na Avenida dos Franceses. O cearense Antônio Freitas de Melo foi atropelado por uma Pick up L-200, de cor branca e placas HPX 9898 ao tentar atravessar a avenida. Ele ainda chegou a desviar de um outro veículo. Antônio que está em São Luís há seis dias voltava para a casa onde está hospedado no momento do acidente. De acordo com o motorista do veículo que o pedestre conseguiu desviar, após o impacto com a L-200, o corpo do idoso foi lançado uns dois metros para o alto. "Eu consegui desviar dele, mas o outro carro não conseguiu. O motorista ainda tentou frear, mas não deu para evitar a colisão.

Momento em que a vítima, Antônio Freitas, recebia os primeiros socorros Graças a Deus à destreza Móvel de Urgência (Samu) es- Por causa do acidente o dele evitou algo bem pior com teve no local e prestou socor- transito ficou lento, mas volo homem", declarou o autô- ro a vitima. Em seguida foi en- tou à normalidade com o nomo Luilton Fernandes. caminhada ao Hospital Cle- apoio dos agentes municiO Serviço de Atendimento mentino Moura, Socorrão II. pais de trânsito.


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EDUCAÇÃO

Deputado César Pires rebate críticas e destaca avanços O deputado César Pires (DEM) cobrou um debate qualificado sobre a educação pública no Maranhão ao rebater as críticas da oposição ao setor que ele dirigiu, nos últimos 11 meses. O ex-secretário apontou os avanços obtidos em sua gestão - pautada na meritocracia, no planejamento pedagógico e na capacitação profissional e lembrou que muitos dos problemas ainda existentes foram gerados pelo governo Jackson Lago (PDT), que enfrentou mais de 90 dias de greve dos professores. "Naquela época, a bancada do governo, liderada pelo deputado Edivaldo Holanda, era totalmente contra as reivindicações da categoria", declarou ele. "Há muito tenho dito que enquanto o Maranhão continuar se apequenando nessas discussões, sem levar em conta o debate necessário no campo da educação, vamos experimentar situações vexatórias como esses indicadores que maculam de verdade o nosso estado", enfatizou ele. "Por isso investimos na capacitação e valorização profissional, no estabelecimento

Deputado estadual César Pires de metas com avaliação per- a exemplo do que é feito na manente, e no planejamento rede particular, e que 100% pedagógico", acrescentou. das unidades escolares de César Pires destacou que São Luís estão informatizadas. César Pires acrescentou hoje todo o ensino fundamental da rede estadual tem me- ainda que as promoções contas preestabelecidas, que o cedidas aos professores no gestor agora poderá observar fim do governo Jackson foram o seu desempenho em parce- integralmente pagas pelo Goria com o Instituto Ayrton Sen- verno Roseana, o que auna, que as escolas já estão mentou a folha de pagamenrecebendo os planos de aula, to em R$ 60 milhões.

"É esse aspecto pedagógico que precisamos discutir, para que possamos avançar. Mas muitos não resistem a um processo de discussão, porque não têm o conteúdo suficiente para debater e se prendem a coisas pequenas e seus posicionamentos são contraditórios", enfatizou. Lembrando que nos últimos seis anos o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) colocou o Maranhão como o 25° estado, César Pires ressaltou que nunca houve na própria Assembleia legislativa um debate no campo pedagógico, priorizando a qualidade do ensino em vez da construção de escolas. "Quando assumi a Secretaria de Educação, dia 17 de abril do ano passado, a folha de pagamento de pessoal era R$ 3 milhões e 688 mil. Um mês depois, entre a decisão do TSE (de cassar Jackson Lago) e a publicação do acórdão, essa folha aumentou para R$ 14 milhões e 736 mil. É uma prova cabal de que recebi nomeações de toda ordem, sem nenhum critério técnico. Essas informações podem ser conferidas no Diário Oficial do Estado", informou.

Gardênia Castelo propõe Paz articula parcerias sessão especial para discutir em favor de quilombolas avanços da UFMA e comunidades rurais A deputada Gardênia Castelo (PSDB) protocolou ontem, na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, requerimento solicitando uma sessão especial para que o professor Natalino Salgado, reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), discorra sobre os avanços obtidos na comunidade universitária. Para a parlamentar é interessante e extremamente produtivo, colocar todas essas informações à classe política e à sociedade em geral. "Foram cerca de dois anos e meio de muitos avanços à frente da reitoria da UFMA", destacou. Dentre os progressos, a tucana ressaltou o aumento do número de vagas na área da graduação, a questão do

fortalecimento de ações afirmativas e inclusão social com relação aos deficientes, aos estudantes oriundos de escolas públicas, aos negros e aos índios. Vale enfatizar, ainda, a educação à distância, a questão dos cursos de pós-graduação, mestrado e doutorado e a internacionalização da Universidade Federal proveniente de convênios com, aproximadamente, 12 países, entre eles França, Portugal, Itália, Espanha e Chile. Outra questão destacada por Gardênia Castelo foi a melhoria do espaço arquitetônico. "Além da comodidade, o benefício agradou os portadores de deficiência que era uma grande preocupação do professor Natalino Salgado", finalizou a tucana.

O deputado estadual Domingos Paz (PSB) cumpre uma extensa agenda de compromissos nesta semana, em Brasília, visitando vários ministérios e secretarias do Governo Federal. Todos os projetos apresentados e firmados pelo parlamentar maranhense visam beneficiar as comunidades rurais e quilombolas do Maranhão, que são 75% da população maranhense. Acompanhado da secretária de Meio Ambiente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Socorro Nascimento (PSB), Paz se reuniu com o sociólogo João Carlos Nogueira, adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), para debater novas parcerias

para o Maranhão. O parlamentar também teve audiência no Ministério da Ciência e Tecnologia, onde buscou apoio para os projetos de interesse das comunidades rurais e quilombolas do Maranhão. Ele indicou o Projeto de Lei Nº 241/09, que dispõe sobre a legitimação de terras dos remanescentes das comunidades quilombolas, já aprovado pela Assembléia Legislativa. Único deputado negro e que se identifica e luta pelas causas do movimento negro na Assembléia Legislativa, Domingos Paz tem o seu trabalho em favor dos quilombolas reconhecido por instituições nacionais e internacionais, a exemplo do Instituto Politécnico de Tomar, em Portugal.

Franco solicita encaminhamento de Plano de Cargos da Uema O deputado Alberto Franco (PMDB) apresentou, junto a Mesa da Assembleia Legislativa, indicação solicitando que a governadora Roseana Sarney, também do PMDB, encaminhe ao Legislativo Estadual, através de Medida Provisória, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A proposta do parlamentar visa agilizar o processo de aná-

lise do PCCS e, desta forma, fazer que governo e servidores cheguem a um acordo final, o que colocará fim na greve deflagrada há mais de um mês pelos servidores da instituição de ensino superior. "Recentemente, esta Casa, a pedido da deputada Helena Heluy, promoveu uma audiência pública na qual ouvimos todas as partes envolvidas neste processo. Na ocasião, assumi o compromisso de trabalhar

junto ao governo do Estado com o objetivo de acabar com este impasse [greve] e garantir o atendimento das reivindicações

dos servidores da Uema. Ao apresentar esta indicação, estou honrando este compromisso", justificou Franco.

Por Djalma Rodrigues

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Barbosa Lages eleito para a 5ª Secretaria da Câmara Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal elegeu, ontem, o vereador Barbosa Lages (PDT), para a 5º Secretaria da Mesa Diretora daquela casa parlamentar. Ele foi eleito em substituição ao colega Augusto Serra, que morreu tragicamente em acidente automobilístico, nas proximidades da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA). Barbosa Lages é um parlamentar de discreta atuação em plenário, mas com um forte trabalho em suas bases eleitorais, principalmente no eixo Itaqui/Bacanga. Após o resultado, ele agradeceu a confiança dos colegas e disse que fará tudo para não decepcionar nem os companheiros e nem a população de São Luís.

Flávio Dino tem dito que não vai jogar a toalha Pré-candidato ao governo do Maranhão, o deputado federal Flávio Dino (PC do B) tem dito a amigos, correligionários e eleitores, que não vai jogar a toalha. Isso significa que manterá sua candidatura. Quanto ao PT, que está dividido entre sua candidatura e o PMDB de Roseana Sarney, ele destaca que o PC do B e o PT são companheiros de longas jornadas, enquanto somente agora é que o PMDB está buscando colar com o partido do presidente Lula, buscar auferir dividendos eleitorais.

Entrevista de Alexandra teve muita repercussão Até ontem, ainda estava rendendo a entrevista da exprimeira dama do Estado Alexandra Tavares, concedida a este colunista no último domingo, na Rádio Capital AM. Muita gente ligou para a emissora, pedindo cópia da entrevista. Adversários gravaram a entrevista no mesmo dia, sem saber que muitos populares, incluindo gente com cargos de comissão no próprio governo do Estado, esteve no estúdio para cumprimentar a entrevistada, mas pedindo sigilo, com medo de retaliação. Até portais de Teresina destacaram a entrevista.

Helena pede reflexão sobre a empregada doméstica A deputada Helena Barros Heluy (PT) destacou em seu discurso o Dia Nacional do Trabalhador e da Trabalhadora Domésticos (27 de abril), sugerindo uma reflexão sobre lutas que a categoria enfrenta como a falta de reconhecimento na legislação e também por parte dos patrões. A parlamentar acentuou que todas as conquistas desses profissionais "têm sido árduas", embora a categoria constitua a quase totalidade de trabalhadores, sobretudo sindicalizados, 500 filiadas no Maranhão. "Havia cinco trabalhadores masculinos na categoria [sindicalizados], hoje, apenas quatro e muitos ainda movidos pelo grande preconceito, entendem que é um trabalho só para mulher", disse a deputada, esclarecendo que jardineiros, motoristas e outros que atuam em atividades no lar são também considerados trabalhadores domésticos".

O pau cantou foi feio ontem na tribuna da Assembléia, entre os deputados César Pires (DEM) e Edvaldo Holanda (PTC). &&& César Pires defendeu sua sardinha, uma vez que Holanda bateu forte no sistema educacional. Pires era secretário de Educação. &&& Em alguns momentos dos discursos dos dois, dava para imaginar que os dois parlamentares poderiam até sair no tapa. Felizmente, isso não aconteceu. &&& O prefeito de Santa Filomena, Doutor Chico, foi surpreendido com a matéria da TV Globo, que prejudicou sua reputação de administrador. &&& Na matéria, um menino de 12 anos era quem conduzia uma caminhonete, utilizada para o transporte escolar.


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REFINARIA PREMIUM

Por Anacleto Araújo

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‘Sem compromisso’! O deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB) afirmou na Assembleia Legislativa que o governo Roseana Sarney não tem compromisso com os cerca de 546 mil maranhenses que foram afetados pelas enchentes no ano passado. Segundo o parlamentar do PCdoB, o governo estadual utilizou apenas R$ 75,5 milhões dos R$ 120 milhões assegurados pelo Ministério da Integração Nacional. Segundo Rubens Júnior, os números foram repassados a Assembleia Legislativa atendendo a um requerimento de sua autoria.

Recursos repassados O Ministério da Integração informou ao parlamento estadual por meio do Ofício Nº 659/ 2010, de que foram repassados ao Maranhão recursos na ordem de R$ 77.500.000,00, por meio dos termos de compromissos assinados pelo Governo do Estado. Municípios como Imperatriz, Pedreiras e Trizidela do Vale voltaram a sofrer com as cheias dos rios Tocantins e Mearim, devido às chuvas. Já são centenas de famílias desabrigadas. No ano passado o Maranhão viveu uma situação de calamidade, devido às fortes chuvas que atingiram dezenas de municípios maranhenses. O quadro resultante das enchentes era assustador: 70.381 desabrigados; 41.531 desalojados; 576.740, pessoas atingidas de alguma forma pela calamidade, além de 12 vítimas fatais. Situação que trouxe o presidente Lula ao estado.

Pulseiras proibidas O plenário da Assembléia Legislativa aprovou com o voto contrário do deputado Max Barros (DEM) - projeto de lei de autoria da deputada Eliziane Gama (PPS), proibindo a venda e a comercialização das chamadas "pulseiras do sexo" em todo o Estado do Maranhão. Para Eliziane, a aprovação do projeto aconteceu em boa hora. Segundo a deputada - que parabenizou os colegas pela aprovação de seu projeto - a proibição das "pulseiras do sexo" já é uma realidade nos estados do Pará, Paraná e Rio de Janeiro, onde o uso dos acessórios foi barrado dentro de todas as escolas públicas.

Castelo recebe visita O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), recebeu, em seu gabinete, a visita do general Hélio Chagas de Macedo Júnior, comandante da 10ª Região Militar, com sede em Fortaleza (CE), e que comanda o Exército nos estados do Ceará, Maranhão e Piauí. Ele estava acompanhado do comandante do 24º Batalhão de Caçadores (BC), coronel Luiz Carlos Guedes, e de militares da Força Brasil. Durante a visita do general Macedo, o prefeito João Castelo destacou ações e obras municipais de infraestrutura já realizadas e as que ainda serão executadas pela Prefeitura de São Luís. "É com muita alegria e satisfação que recebemos esta visita ilustre. Temos uma parceria com o Exército Brasileiro que se preocupa com a área social, juntamente com a Aeronáutica e a Marinha em prol da nossa população", ressaltou. FIM DE PAPO Esta é a segunda vez que o general Macedo vem a São Luís e a primeira que faz uma visita de instrução logística ao 24º BC e à 27ª Circunscrição do Serviço Militar (CSM). ///// Na ocasião da visita, o prefeito João Castelo concedeu entrevista ao Programa Força Brasil, do 24º Batalhão de Caçadores, e falou sobre o dinamismo do Exército em São Luís e no Maranhão por meio do Batalhão Barão de Caxias. ///// O Programa Força Brasil é exibido pela TV São Luís, canal 8, afiliada da Rede TV, aos sábados, às 8h, e reprisado aos domingos no mesmo horário. ///// De hoje até o dia 29 de abril será realizado o I Fórum de Administração da Faculdade São Luís. Com o tema "Empreender para sobreviver". ///// O evento reunirá acadêmicos do curso de Administração e outros cursos, em oficinas e palestras que mostrarão o passo a passo do empreendedorismo no estado, além de cases de sucesso. ///// As inscrições já podem ser feitas na coordenadoria do curso, 6º piso da Faculdade São Luís. O investimento é de 2 Kgs de alimentos não perecíveis. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Governo e Petrobras instalam Fórum Regional do Prominp A Petrobras, com o apoio do Governo do Estado, deve iniciar, no próximo mês, a qualificação profissional de trabalhadores maranhenses para que eles possam concorrer as 26 mil vagas de emprego criadas com a instalação da refinaria Premium I, no município de Bacabeira, durante o pico da obra. A informação foi dada, ontem (27), pela gerente de Relacionamento Externo da Petrobras, Luiza França, durante a instalação do Fórum Regional do Programa de Mobilização da Indústria Nacional do Petróleo e Gás Natural (Prominp) no Maranhão. O fórum foi coordenado pelo secretário de Estado de Indústria e Comércio, Maurício Macedo. Para ele, tratase de um marco de grande importância dentro das ações necessárias para a capacitação de profissionais e de empresas que atuarão no processo de instalação da refinaria. O evento contou com a participação de representantes da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Instituto Federal do Maranhão (Ifma), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema). Também estiveram presentes, o secretário de Estado de Trabalho e Economia Solidária, José Antonio Heluy; e gerentes da Petrobras, entre eles, o de Empreendimento da Refinaria Premium no Maranhão, Adalberto Barbalho, e representantes das prefeituras de Bacabeira, São Luís e Rosário.

Representantes de órgãos e entidades participam do Fórum Regional do Prominp O fórum visa atender às demandas regionais, incentivar fornecimentos locais e inserir a pequena e micro empresa na cadeia produtiva do petróleo. Foi organizado a partir de três grandes eixos: a qualificação profissional, a capacitação de fornecedores e o levantamento dos indicadores sociais. No que se refere à qualificação profissional serão capacitados, neste primeiro momento, 6.700 profissionais. As pessoas que participarão da capacitação serão selecionadas por meio de edital público, que só espera autorização da Agência Nacional do Petróleo para ser aberto. Rafael Eira, da Petrobras, informou que duas empresas já estão licitadas para realizar a capacitação. Entre os cursos que serão oferecidos estão o de armador, carpinteiro, pedreiro e pintor predial. O Prominp identificou a necessidade de qualificar 22,7

mil profissionais de nível superior, técnico, médio e básico no estado, com cursos gratuitos e bolsa-auxílio aos desempregados, até 2013. Outros 3,4 mil profissionais serão qualificados na área de construção civil por meio de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério de Minas e Energia e Petrobras. A gerente de relacionamento Externo da Petrobras, Luiza França, que também é representante da Petrobras no Fórum, explicou que o Prominp, prioriza a qualificação de pessoas e de empresas. No campo da capacitação, segundo ela, está previsto para o Maranhão, a qualificação de 26 mil profissionais. "Na de empresas estamos realizando uma ação conjunta, em convênio com o Sebrae, para trabalhar o cenário para as empresa se capacitarem e prestarem serviço durante a implantação e ope-

ração da refinaria", disse. Ela destacou que o Governo do Estado é parceiro da Petrobras neste trabalho que, com certeza, vai alavancar a economia maranhense. OPORTUNIDADE - A capacitação garante aos trabalhadores maranhenses oportunidade de concorrer, em condições de igualdade, com outros profissionais, bem como as empresas. Durante a fase de obras civis, previstas para serem realizadas entre 2010 e 2014, estarão trabalhando 11 mil pessoas. São oportunidades de contratação de mão-de-obra local. Na fase de construção e montagem, serão contratados profissionais de manutenção predial, apoio administrativo (secretaria, copiadora, arquivo etc.) e obras civis (construção de galpões, prédios administrativos, urbanização, drenagem, fundações, sondagem, topografia, movimentação de terras e dragagem).

Governo e Simproesemma definem prazo de 45 dias para reformulação de Estatuto Dentro de 45 dias uma comissão formada por representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) deverá concluir a proposta de reformulação do Estatuto do Educador. A decisão foi anunciada pelo secretário Anselmo Raposo, durante a segunda reunião de trabalho com sindicalistas, realizada no fim da tarde de segunda-feira (26). Na oportunidade, Raposo entregou aos sindicalistas a proposta do governo com 30 pontos elencados por uma comissão da Seduc, para serem analisados pelo Sinproesemma. No prazo fixado em 45 dias serão realizadas mais quatro encontros. No dia 7 de maio, representantes das duas partes terão uma nova reunião. No dia 10, sindicalistas e governo discutirão as propostas, contrapropostas e alternativas. De acordo com o secretário Anselmo Raposo, ao fim do prazo, a proposta do Estatuto do Educador será entregue à Secretaria de Planejamento para análise e encaminhamento à Procuradoria Geral do Estado e ao Comitê

Secretário Anselmo Raposo reunido com sindicalistas para discutir Estatuto

de Política Salarial. Para o presidente do Sinproesemma, Júlio Pinheiro, a segunda reunião de trabalho definiu a metodologia das discussões e fixou prazo para conclusão da etapa do Estatuto do Educador. Representantes do governo e sindicalistas destacaram que o objetivo é desfazer os gargalos dos pontos divergentes, a fim de que a proposta de reformulação do Estatuto do Educador caminhe de forma célere e, se possível, seja concluída antes do prazo fixado.

Inmeq fiscalizará venda de cadeiras para transporte de bebês em veículos Nesta quarta-feira (28), o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) inicia a operação "Criança Segura", que tem como foco a fiscalização da venda dos dispositivos de retenção infantil, ou seja, as cadeirinhas de bebês conforto e assentos de elevação utilizados para o transporte de crianças em veículos. A saída será às 8h30 da sede do órgão (Avenida Kennedy, 150 - Centro). As cadeiras de bebês utili-

zadas nos veículos só podem ser comercializadas com o selo de certificação de segurança do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). A partir do dia 9 de junho passa a ser obrigatório o uso desses dispositivos de segurança para o transporte de crianças de até sete anos em veículos de passeio. Segundo um estudo realizado nos Estados Unidos, o uso adequado das cadeiras

automotivas reduz em 71% os riscos de morte e diminui em 69% a necessidade de hospitalização. A qualidade do equipamento pode contribuir para a redução dos índices de crianças vítimas de acidentes de trânsito. De acordo com dados do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), entre 2000 e 2009, cerca de 180.000 crianças foram vítimas de acidentes de trânsito, das quais cerca de 8.000 morreram.


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NAS MINAS GERAIS

Riquezas do Maranhão serão destaque em programa de TV A cultura maranhense será destaque, em junho, no programa Imagem da Palavra, produzido pela Rede Minas Cultural e Educativa. O programa promove uma viagem pelo mundo da literatura e vai apresentar os escritores maranhenses Laura Amélia Damous e Celso Borges. Em visita ao Palácio dos Leões, a repórter e apresentadora Guga Barros disse que a literatura abre as portas para o mundo geral da cultura. "Aproveitamos nossa vinda a São Luís para mostrar as festas, o patrimônio cultural, o artesanato, a arquitetura e outras curiosidades locais", declarou. A equipe do programa, sob a produção de Benvinda Raquel e com participação de João Dias (cinegrafista), passou cerca de quatro dias na capital e aproveitou para registrar o tambor de crioula, o bumba-meu-boi, os casarões e seus azulejos e a renda de bilro produzida em Raposa. "Estou encantada com o Maranhão e, especialmente, com os maranhenses pela gentileza, alto astral e a colaboratividade de todos", revelou Guga Barros. O Palácio dos Leões, oferecendo uma bela vista de São Luís, também foi incluído no roteiro, com seu rico acervo de bens culturais. Para a escritora Laura Amélia Damous, o programa é muito importante para o cenário cultural nacional. "As pessoas que assistirem à produção vão ter a opor-

Equipe do programa tunidade de conhecer nossas belezas naturais e o patrimônio cultural, além de descobrir que a literatura que se produz

Imagem da Palavra grava no aqui", destacou. O programa mineiro destaca, a cada edição, diferentes temas e autores da litera-

Palácio dos Leões tura universal são trabalhados na telinha. Antes de gravarem em São Luís, a equipe de produção esteve em Manaus.

Técnicos de engenharia da Seduc vistoriam CEM Margarida Pires Leal Técnicos do setor de engenharia da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) estiveram na manhã de ontem no Centro de Ensino Médio Margarida Pires Leal para averiguar denúncias de que a escola estaria funcionando com graves problemas de infraestrutura. A unidade de ensino funciona no bairro Alemanha e atende a um número expressivo de jovens, nos três turnos. Durante a vistoria, os técnicos de engenharia da Seduc constataram que os problemas

denunciados não foram detectados. Mesmo assim, foi assegurado que a reforma completa do prédio será feita o mais rápido possível. A equipe destacou ainda que a Seduc já desenvolve um projeto emergencial para suprir as necessidades de infraestrutura das escolas, já estão sendo realizadas reformas na parte hidráulica e elétrica da escola, possibilitando o funcionamento da instituição. Segundo a gestora do CEM Margarida Pires Leal, Barbara Silva, os pedidos de

reforma do prédio já vinham sendo feitos desde o governo passado. Entretanto, apenas na atual gestão é que as obras emergenciais começaram a ser realizadas. "Quando assumimos a escola, tudo aqui era um amontoado de entulho. Buscamos o apoio da Seduc, que sempre esteve ao nosso lado, e conseguimos reorganizar os espaços dentro da instituição, para assim, proporcionar um local digno de trabalho e estudo para os nossos professores e alunos", disse.

São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de Abril de 2010

Prefeitura de São Luís inicia pagamento de abril nesta quinta-feira A Prefeitura de São Luís inicia, nesta quinta-feira (29), o pagamento do mês de abril para o funcionalismo municipal. Aposentados e pensionistas serão os primeiros a receberem seus salários, assim como os servidores do Instituto da Previdência e Assistência do Município (Ipam), da Vice-Prefeitura (Gavic), Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (Semusc), Controladoria Geral do Município (CGM), Procuradoria Geral do Município (PGM), Central Permanente de Licitação (CPL) e Coliseu. Serão pagos ainda nesta quinta-feira os servidores dos institutos municipais da Cidade (Incid), da Paisagem Urbana (Impur) e das fundações municipais de Cultura (Func) e do Patrimônio Histórico (Fumph), os funcionários das secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmam), da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), da Criança e Assistência Social

(Semcas), de Desporto e Lazer (Semdel), da Fazenda (Semfaz) e de Assuntos Políticos (Semap). Também recebem os seus vencimentos os servidores das secretarias municipais de Trânsito e Transporte (SMTT), Administração (Semad), de Governo (Semgov), Obras e Serviços Públicos (Semosp), Orçamento Participativo (Semop), de Turismo (Setur), de Urbanismo e Habitação (Semurh), Desenvolvimento Metropolitano (Sadem), Articulação Institucional (Semai), de Comunicação (Secom), Segurança Alimentar (Semsa), Relações Parlamentares (Semerp), de Planejamento (Seplan), Projetos Especiais (Sempe) e de Informática e Tecnologia (Semit). O pagamento será encerrado na sexta-feira (30), quando serão pagos os servidores do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e das secretaria municipais de Saúde (Semus) e de Educação (Semed).

Junta Comercial do MA terá de indenizar aposentado vítima de fraude A 2ª Câmara Cível do TJ condenou a Junta Comercial do Maranhão (Jucema) ao pagamento de indenização a um bancário aposentado, por ter fornecido documentos que o indicavam falsamente como sócio de uma empresa. O aposentado ajuizou ação de danos morais, tendo o juiz de primeira instância condenado a Jucema ao pagamento de R$ 12 mil devidamente corrigidos, decisão que foi alvo de recurso para o TJ. Na ação de indenização, o aposentado informou que, em setembro de 2007, recebeu notificação do Ministério da Integração Nacional sobre a existência de processo apuratório de desvio de recursos do Fundo de Investimento do Nordeste (FINOR), por suposta fraude e irregularidades no dossiê da empresa, na qual foi relacionado como acionista majoritário. Os documentos constantes do processo foram fornecidos ao Ministério da Integração pela Junta Comercial. O requerente destacou que jamais foi acionista da empresa, e que o Ministério da Integração estipulou o prazo de 15 dias para que ele

apresentasse defesa sobre os fatos investigados no processo. Requereu, então, à Jucema, o cancelamento dos cadastros e declaração da inverdade das informações acerca de sua participação no quadro societário da empresa. PRAZO - A Jucema demorou mais de dois meses para proceder aos atos de cancelamento e fornecimento de informações, fato que acarretou na perda do prazo para defesa do prejudicado junto ao Ministério. O recurso da Jucema, contra o pagamento da indenização foi relatado pelo desembargador Marcelo Carvalho, que manteve a condenação anteriormente arbitrada em primeira instância. O juiz justificou em sua sentença que a Jucema, como órgão público, tem o dever de observar a legalidade e a veracidade dos documentos que lhe são apresentados. Por outro lado, considerou a boa conduta social do aposentado, pessoa bem vista pela sociedade e com uma reputação a zelar. O voto de Marcelo Carvalho foi acompanhado pelos desembargadores Raimundo Cutrim e Nelma Sarney.

Após recomendação do MP, Prefeitura de São Luís Gonzaga readmite servidores aprovados em concurso Em atendimento à recomendação da Promotoria de Justiça de São Luís Gonzaga do Maranhão, a Prefeitura do município decidiu convocar os candidatos aprovados em concurso público e nomeados, que tiveram suas portarias de nomeação anuladas pela administração municipal no exercício de 2001. O ato foi efetivado por edital publicado pelo prefeito Emanoel Carvalho, no último dia 15, que determina a "posse dos aprovados nos seus respectivos

cargos até a regularização legal (sic)de seus provimentos". Na recomendação, a promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos deixou evidenciado ao município e ao prefeito que ambos têm a missão constitucional de cumprir as decisões judiciais, sobretudo as que já transitaram em julgado (quando não há mais possibilidade de recursos). E esclareceu, ainda, as consequências decorrentes da não observância das decisões tomadas pelo Judiciário.


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Igreja do Senhor Jesus Cristo em São Luís/MA Bairro: São Francisco n° 120 (ao lado da ponte São Francisco). Site: www.paodejuda.com.br

Pão de Judá: Deus e o Casamento Todo casamento chega a um ponto em que parece que vai desmoronar. Chega uma época em que tudo dá errado, porque não há mais conversação, mas somente intrigas e cobranças. Se você esteja passando por alguma dificuldade no seu casamento, saiba que algo ainda pode ser feito antes que você decida-se por se separar. Muitas que já se decidiram pela separação, afirmam que não podiam mais olhar para o rosto do seu cônjuge sem se iara. Às vezes a raiva é tenta que um não consegue suportar a presença do outro. Você pode sem estar em paz, mas o seu cônjuge sempre tem uma forma de tirar a sua paciência, não é? E por mais decepcionado que você esteja com o seu casamento, saiba que Deus nunca planejou que a união entre um homem e uma mulher fosse tão desastrosa. Mas parece que, na prática, a união com outra pessoa é meio conturbada. È claro que chega um momento em que você pensa em desistir de seu casamento, e você tem diversos motivos para achar que esse é o caminho correto a ser seguido. Muitas pessoas pensam assim e acham que essa é a saída para um casamento ruim. Mas você já pensou em perguntar qual a solução para um casamento ruim para aquele que te criou e que instituiu o casamento? É hora de você perguntar para Deus a razão de tantas

problemas no seu casamento e qual a solução para eles. Em Gênesis 1:27-28 Deis diz: "Assim criou Deus à Sua imagem, à de Deus o criou, homem e mulher os criou. E Deus os abençoou." Veja que neste versículo esta escrito que Deus abençoou Adão e Eva para eles pudessem viver juntos. Saiba que o mesmo aconteceu com você e seu cônjuge quando vocês se uniram. Seus os abençoou. Saiba o que significa essa bênção? Significa que Deus os capacitou a viverem juntos e que Ele mesmo cuida da união de vocês. Portanto, por pior que esteja o seu casamento, saiba que a bênção de Deus está sobre ele e sobre o seu cônjuge. Por maiores que sejam os problemas existentes entre vocês, a benção de Deus ainda esta ai, mesmo que você não a veja. Portanto, fale e ore com o dono dessa benção para que ele mesmo venha a solucionar os problemas de relacionamento. A benção está sobre todo casamento, mas ela deve ser utilizada por quem se casou. Por exemplo: ore a Deus e peça que Ele coloque um novo ânimo em vocês dois. Deus só opera em um casamento quando um dos cônjuges deseja que Ele opere. Caso nenhum dos dois queira, deus não interferirá . Portanto, comece a buscar a Deus e a orar pelo seu casamento, para que Deus tenha liberdade de operar e transformar todas as coisas. Persevere! FIM


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EMPATE TÉCNICO

Nova pesquisa Datafolha aponta crescimento corintiano O título da matéria publicada na Folha de S.Paulo é chamativo: "Pesquisa iguala maiores torcidas - Adversários na Libertadores, Flamengo e Corinthians estão empatados tecnicamente em torcedores, aponta Datafolha". Essa nova pesquisa foi feita nesse mês corrente, somente quatro meses depois da pesquisa anterior, realizada em dezembro de 2009 e abordada por este Olhar Crônico Esportivo em detalhes no início desse ano. Basicamente, os dois pontos que mais chamam a atenção, inicialmente, dizem respeito aos dois clubes com maiores torcidas: a preferência apontada para o Flamengo cai de 19% para 17%, enquanto a preferência pelo Corinthians sobe de 13% para 14%. O chamado empate técnico dá-se em função da margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Essa é a primeira vez que o Corinthians atinge a mar-

x ca de 14% de preferência, desde 1993, quanto o Datafolha iniciou suas pesquisas sobre torcidas. Na sequência, aparecem São Paulo com 8%, Palmeiras com 6% e Vasco com 4%, com novos empates técnicos entre os dois clubes de São Paulo e entre Palmeiras e Vasco, segundo a matéria. Grêmio, Internacional e Cruzeiro vêm a seguir com 3%

e Atlético Mineiro e Santos com 2%, em situações em que o empate técnico é mais ainda caracterizado. A matéria destaca o uso de Ronaldo pelo Corinthians para atrair torcedores, que pode ser, de fato, um diferencial, assim como pode ter sido igualmente um diferencial o título conquistado pelo Flamengo no momento da realização da pesquisa de 2009.

É importante ter em mente que resultados de pesquisas precisam ser vistos, sempre, dentro de uma sequência, que quanto mais longa for mais sólida será. Uma única pesquisa pode ser influenciada por uma conjuntura qualquer, favorável ou desfavorável, o que não a invalida, logicamente, mas também não permite esquecer que a pesquisa retrata um momento. É como a fotografia de uma paisagem. Numa foto pode ter uma nuvem, na outra não. E embora os torcedores que gostam de intitular-se autênticos não gostem, torcidas são, também, como paisagens: mutáveis. Antes de encerrar: 25% dos brasileiros não torcem por nenhum time de futebol. Tão logo o instituto libere as tabelas correspondentes, este Olhar Crônico Esportivo voltará ao assunto de forma mais completa.

Críticas não incomodam o goleador Dodô: ‘É sinal de que eu preciso melhorar’ Dodô chegou ao Vasco no início do ano e recebeu a camisa 10 do Gigante da Colina das mãos do presidente Roberto Dinamite. Vinte e dois jogos depois, o goleador já viveu altos e baixos em São Januário. Idolatrado pela torcida após marcar três gols na goleada por 6 a 0 sobre o Botafogo, na terceira rodada da Taça Guanabara, o jogador passou a ser questionado por ter ficado outros tantos jogos sem balançar a rede. Ciente de que o torcedor aposta em seu talento, o goleador fez um desabafo. - Essa cobrança é normal. Ela só acontece em cima dos jogadores que respondem dentro de campo, que tem algo diferente. Convivo com isso há muito tempo e sabia que não seria diferente no Vasco. É bom, em uma equipe cheia de jogadores experi-

entes, você ser um dos mais cobrados. É sinal de que eu preciso melhorar. Encaro tudo isso dessa forma - disse o jogador, de 35 anos. Apesar de estar barrado pelo técnico Gaúcho, Dodô não perde o bom humor. No voo para Salvador, logo na entrada da aeronave, o goleador fez questão de brincar com o comandante, mostrando que está em sintonia com as decisões do treinador. Mesmo na reserva do ataque vascaíno, ele é o artilheiro do time na temporada 2010, com 11 gols em 22 jogos. - Não posso fazer diferente do que estou fazendo. A opção do treinador não tem como discutir. Tenho que fazer o melhor para ajudar o Vasco quando sou solicitado. Eu sabia que seria difícil. As coisas aconteceram rápido demais no início da minha trajetória aqui - analisou Dodô.

Dodô diz que acata decisão de Gaúcho e que precisa melhorar a cada partida do Vasco

São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de Abril de 2010

Neymar muda autógrafo e assina o nome de Pelé em camisas, afirma colunista As brincadeiras e a descontração entre os jogadores do Santos não se restringem às comemorações dos muitos gols do time na temporada. Até quando o presidente do clube faz um pedido, os ídolos do Peixe não deixam passar em branco uma gozação. Foi o que aconteceu antes do primeiro jogo da final do Campeonato Paulista, segundo informa o colunista Ancelmo Gois, de O Globo. No último domingo, dentro do ônibus que levava o grupo para o jogo contra o Santo

André, no Pacaembu, o mandatário Luiz Álvaro Oliveira Ribeiro pediu que os atletas autografassem camisas para presentear convidados que estavam no camarote santista. Entretanto, Neymar, Robinho & Cia, substituíram seus nomes por outros como Pelé, Kaká, Messi, Cristiano Ronaldo... E parece que os garotos santistas já vinham treinando há algum tempo os autógrafos dos ídolos. A assinatura de Pelé, feita pelo jovem Neymar, teria ficado uma cópia idêntica.

Técnico do Hoffenheim bate o pé e pode dificultar saída de Maicosuel À frente no jogo das negociações para contratar Maicosuel, o Botafogo poderá ser obrigado a voltar algumas casas. Tudo porque o técnico do Hoffenheim, Ralf Rangnick, que inicialmente não se opunha à saída do meia, passou a considerar a possibilidade de não mais liberá-lo depois de tomar conhecimento da cobiça do Alvinegro, do Paris Saint-Germain, da França, e de outro clube europeu. A notícia preocupou os dirigentes do Botafogo, que mostravam-se confiantes em repatriar Maicosuel. No entanto, Lê, representante do jogador, tenta fazer valer a promessa do Hoffenheim de que nesta terça-feira será enviado um documento que autoriza oficialmente a abertura das negociações com o Alvinegro, num documento que contém os valores esperados pelos alemães para que a negociação seja concretizada. - Eles ficaram de enviar o documento nesta terça, depois de uma conversa entre os dirigentes e o treinador do Hoffenheim. É importante que tudo esteja no papel para que as negociações não se estendam muito e para que não haja leilão - disse Lê. Embora não confirme, o procurador recebeu uma ligação de dirigentes do Atlético-PR, que sondaram a possibilidade de contratar Maicosuel. No entanto, ouviram que a prioridade da negociação é do Botafogo. Com duas rodadas para o fim do Campeonato Alemão, o Hoffenheim, 11º colocado na tabela, já começa a pensar na temporada 2010/11. A liberação de Maicosuel também dependeria da concretização da chegada de dois jogadores sulamericanos e de um africano,

Maicosuel em campo pelo Hoffenheim o que, por causa do limite de não-europeus no elenco, implicaria na saída de outros atletas.À frente no jogo das negociações para contratar Maicosuel, o Botafogo poderá ser obrigado a voltar algumas casas. Tudo porque o técnico do Hoffenheim, Ralf Rangnick, que inicialmente não se opunha à saída do meia, passou a considerar a possibilidade de não mais liberá-lo depois de tomar conhecimento da cobiça do Alvinegro, do Paris SaintGermain, da França, e de outro clube europeu. A notícia preocupou os dirigentes do Botafogo, que mostravam-se confiantes em repatriar Maicosuel. No entanto, Lê, representante do jogador, tenta fazer valer a promessa do Hoffenheim de que nesta terça-feira será enviado um documento que autoriza oficialmente a abertura das negociações com o Alvinegro, num documento que contém os valores esperados pelos alemães para que a negociação seja concretizada.


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São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de Abril de 2010

Horóscopo Priscila Sol, Paixão de ‘Viver a vida’: ‘Não gosto de estar gordinha’

ÁRIES Que tal começar o dia mentalizando tudo de bom para seus queridos? Suas boas intenções serão poderosas! Além disso, o astral sinaliza bom entendimento com parceiros de trabalho até início da tarde. Sutilezas não lhe escaparão. Evite apenas gastos financeiros maiores.

TOURO Exerça seu direito de se cuidar melhor hoje, sem ceder ás pressões de quem acha que pode controlar sua vida! Batalhe por um ambiente harmonioso sim, desde que isso não o obrigue a ir além de seus limites. Ao cair da tarde, preocupações com dinheiro teimam em atrapalhar.

Parece mentira, mas Priscila Sol jura que está acima do peso. "Não gosto de estar gordinha, mas nunca tive dificuldade de namorar por isso", disse a Paixão de "Viver a vida" à revista "AnaMaria",

“Mariah Carey não está grávida”, diz porta-voz Mariah Carey negou, através de seu porta-voz, que esteja grávida. Ela foi clicada no último sábado (24) em Beverly Hills ao lado do marido, Nick Cannon, ao sair de um restaurante usando um vestido laranja que mostrava seu corpo avantajado. O porta-voz emitiu uma nota à revista "US" negando que a cantora, de 40 anos, está esperando seu primeiro filho. Mas uma criança está nos planos do casal. "Nós temos planos de formar uma família. Mas temos que priorizar. Queremos fazer tudo certo para que não haja nenhuma distração", disse Cannon à MTV News, em janeiro. De acordo com a publicação, o casal pretende subir ao altar novamente na sexta-feira (30). "Nós casamos todos os anos", disse o cantor. "Nós vamos fazer alguma coisa, uma festa ou evento, apenas para comemorar".

GÊMEOS Muita inspiração para extrair inspiração e alegria de cada momento! Que bom que você está com ótima antena para o lado luminoso da vida, precisará dela para equilibrar suas relações. Filhos, projetos criativos e a vontade de amar e ser amado serão estímulos para se superar. CÂNCER Introspecção a mais nesta 3ª feira, um olhar mais demorado sobre o passado, necessidade de fugir das formalidades e dos estranhos. Se você se respeitar de verdade, seguirá à risca os ditames de sua alma, que hoje tem sede de aconchego e entendimento. Sensibilidade a mais. LEÃO Clima astral bom para colocar a correspondência em dia, atender pessoas, esclarecer pontos obscuros, ler, escrever e aprender. Elabore com cuidado o que vai expressar. Será no período da noite que sua alma desabrochará com força, ímpeto e alegria. Ciúmes rondam horizonte. VIRGEM Lua e Netuno inspiram ideias novas sobre como ganhar dinheiro, mas você tem que segurar a tendência a distorcer a realidade em nome de um sonho! Assim, é melhor esperar um ou dois dias antes de tomar uma decisão que afete suas finanças. Autoconfiança e flexibilidade. LIBRA Com a Lua em seu signo armando aspecto com Netuno, Júpiter e Urano, você sente e capta tudo que está em volta do nosso planetinha. Sensações e ideias, boas e más, se alternam. Cuidado pra não confundir o coletivo com o individual hoje! Cuide da saúde, do bem-estar. ESCORPIÃO Discreto e silencioso para sentir o ambiente e imaginar soluções inovadoras para problemas e percalços particulares, você tem hoje um dia de muita sensibilidade e pouca necessidade de ação imediata. Observe mais e tente acertar os ponteiros com alguém que ama. Liberação! SAGITÁRIO Sociável e aberto a novas ideias, sensibilizado com propostas inovadoras e que visem o bem-estar coletivo, você vai fazer bonita figura em qualquer reunião de equipe.Arranje tempo pra reforçar amizades. O astral do amor está meio pesado, seria melhor adiar conversas difíceis. CAPRICÓRNIO Mantenha um olho bem aberto na imagem que você anda projetando no trabalho. Pergunte, indague, peça ajuda se não conseguir fazer isso sozinho. Como hoje também é um bom dia pra você tratar de negócios, dinheiro e bens materiais, sua sensibilidade, aí, esclarecerá tudo. AQUÁRIO Inspiração poderosa com sonhos esclarecedores, bons contatos com pessoas de fora de seu circulo, viagens ou ideias a respeito disso assomam forte também, e talvez receba um convite de pessoa influente. Anote tudo que captar. Assuntos da lei em voga, mas não se iluda. PEIXES Clima astral bom pra acertar pendências financeiras com outras pessoas, embora você tenha de fazer esforço pra não cair em desculpas esfarrapadas. Se quiser fazer o bem, que seja para quem realmente precisa. Assim não se confundirá. Vênus atrai você mais para os estudos.

que chega às bancas na terça-feira. A atriz também relembra o dia em que o pai foi assassinado, fala da relação com o filho e conta que fez promessa para viver Paixão.

Nana Gouvêa vai a audiência de processo movido contra ela por fotógrafo

Eliéser mostra barriguinha ‘tanquinho’ em fotos Abre o olho, Cacau! As fãs de Eliéser estão enchendo o ex-BBB de mimos. O último presentinho foi um book feito em um badalado estúdio de São Paulo. Em todas as fotos, Eli aparece com o abdomem "tanquinho" de fora.

A atriz e modelo Nana Gouvêa não mostrou suas curvas nas areias da praia da Barra da Tijuca na segunda-feira, 26. Em vez disso, usou um modelo recatadíssimo para ir nesta tarde ao 4º Juizado Criminal do Leblon, acompanhada do advogado Sylvio Guerra, para uma audiência movida contra ela por um fotógrafo. Segundo Nana, José Edmar Pereira Rosa acusou a modelo de ter quebrado sua máquina fotográfica quando ela desfilou no Bloco do Saldanha, em Copacabana, no Rio de Janeiro, durante o carnaval. Segundo ela, o rapaz escalou o trio elétrico onde Nana esteve e, por debaixo de sua saia, mirou a lente e fez fotos de sua calcinha: "Esse rapaz que não é fotógrafo, teve a cara de pau de colocar a máquina embaixo da minha saia e fazer fotos. Fiquei furiosa com as fotos que ele me mostrou. Tentei apagá-las, mas como não entendo nada de câmeras digitais, ao devolver a máquina para ele, ela caiu no chão e ele diz que se quebrou", contou Nana. A audiência do processo aconteceu nesta segunda-feira, 26. Mas José Edmar Pereira não compareceu. O advogado da modelo pediu para o processo ser arquivado.

Lady Gaga aparece em poses provocantes e comemorando o aniversário em imagens feitas entre 2006 e 2007, antes de se tornar famosa. As fotos foram divulgadas por Brendan Sullivan, que trabalhou como DJ com ela, e estão na edição de maio da revista "Esquire". "A primeira vez que Stefani Germanotta (identidade verdadeira da cantora) se apresentou para mim, em dezembro de 2006, eu esqueci completamente seu nome. Ela veio até mim e perguntou 'Você é o DJ, né?'. Eu disse que sim e quis saber onde ela trabalhava: 'Oh, eu não trabalho em qualquer lugar. Eu sou um cantora", ela respondeu. Então eu sugeri que criássemos um show", recorda. Ele conta que a cantora começou a escrever músicas para o grupo Pussycat Dolls, quando sua carreira começou a decolar. Sullivan diz que Gaga rompeu com o então namorado e disse que queria se mudar para Los Angeles para operar o nariz, mas a cirurgia não foi realizada.

LADY GAGA: Veja foto da cantora antes da fama

Novelas VIVER À VIDA Carlos visita Malu na produtora. Luciana e Mia ficam perplexas e Isabel radiante quando Bruno revela que eles são irmãos. Marcos liga para Búzios e pergunta para Soraia pelo filho de Dora. Matilde e a filha discutem sobre com quem Juan Carlos se parece. Jorge pede que Ariane perdoe as ofensas que ouviu de Ingrid. Jorge comenta com Miguel que quer sair de casa. Matilde afirma que Onofre deve prestar mais atenção nela em vez de se preocupar com a vida do outros. Soraia diz a Dora que falou para Marcos que Juan Carlos se parece com ele. Carlos e Malu chegam à academia juntos e Betina fica incomodada. Bruno pede um abraço das irmãs. TEMPOS MODERNOS Leal diz a Hélia que não acredita mais no amor dos dois. Maureen insiste em passar a noite na casa de Niemann e ele se irrita. O médico alerta que o estado de Ramón é gravíssimo e Ditta pede para que a família possa ficar perto dele. Bodanski recebe alta e Goretti vai buscá-lo no hospital. Nelinha teme que sua família esteja em perigo. Portinho fica dividido entre o amor que sente por Regeane e o interesse por Deodora. Hélia não se conforma em se afastar de Leal e conta para ele que já sabia de sua doença. Nara insiste para que Zeca conheça melhor o pai. Lavínnia se preocupa com o sumiço de Lindomar e Valvênio afirma que ele espantava as clientes. Iolanda estranha o atraso de Leal e decide ligar para ele, mas Miranda a desencoraja. Leal se revolta ainda mais com a revelação de Hélia e resolve romper de vez com a bailarina. Hélia se desespera por ter perdido Leal e busca o apoio de Fidélio. Leal telefona para Iolanda e desabafa com ela. Hélia avisa o filho que vai passar a noite gravando seu programa e Nara pensa em ficar sozinha com Zeca. Nelinha e Renato namoram. Bárbara se sente excluída pela família de Ramón e é confortada pelos amigos da Galeria. Bicalho surge no hospital para apoiar Gaulês e Katrina reage indignada. O médico cede aos pedidos de Ditta e consente que a família Piñon cante para Ramón na UTI. Leal avisa Niemann que entrou com um pedido de anulação da venda da parte das ações de Goretti e o arquiteto se surpreende. ESCRITO NAS ESTRELAS Viviane foge para não ser reconhecida, enquanto Gilda tenta convencer Berenice a deixá-la entrar para provar que não está enganada. Viviane fica desesperada e pensa em ir embora, mas Pepe a impede. Ricardo fica furioso ao ver as duas irmãs na porta de sua casa e as manda embora. Guilherme, Rute e Vicente conversam sobre o pressentimento que Tadeu teve na praia. Luciana fica chateada com o interesse de Breno em Suely. Berenice tranquiliza Viviane/Vitória ao falar que Gilda e Zenilda foram embora. Sofia tenta intrigar Ricardo fazendo insinuações contra Antônia. Beatriz confabula com a mãe sobre a surpresa que farão a Ricardo na festa de Petrópolis. Antônia pensa em não contar para Ricardo que viu Daniel. Mundinha pede para ser apresentada a Filhinho quando vai à casa de Mariana. Filhinho entrevista Jair para a vaga de porteiro durante suas férias. Mariana flagra Gilmar sendo grosseiro com Viviane/Vitória e fica desconfiada da explicação da moça. Yasmin aconselha Judite a não ter tantos ciúmes de Guilherme e a tentar agradá-lo. Jane e Ricardo conversam sobre a festa da casa de Petrópolis. Vanessa fica irritada ao se lembrar que se desequilibrou na frente de Mauro. MALHAÇÃO Bernardo fica com raiva da atitude de Bia e corre atrás de Cristiana. Anselmo tenta ficar com parte do dinheiro que os meninos ganharam. Bernardo diz a Cristiana que vai falar com Renato para que Bia não o provoque mais. Reco, Rodrigo e Jotapeg discutem por causa da divisão do dinheiro. Bernardo se insinua para Cristiana que o repreende por estarem perto de casa. Uma moça bonita aparece no Rocket e Anselmo se prontifica para atendê-la. Ela o leva para fora e Jamanta aparece. Rodrigo tenta socorrer Anselmo. Nanda ouve uma conversa entre Cristiana e Valentina e afirma que decide que fará de tudo para impedir que a irmã seja feliz com Bernardo. Anselmo agradece aos meninos por o terem ajudado e diz que vai fazer o que eles quiserem. Nanda inventa histórias sobre Cristiana para Bernardo e ele fica intrigado. Serjão dá algumas dicas para Lise tentar esquecer seu namorado. Jonas e Limão iniciam uma pesquisa com as garotas do colégio. Bernardo comenta com Beto sobre sua conversa com Nanda e ele aconselha o amigo a conversar com Cristiana antes de tomar uma atitude.


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SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

Começa a vigorar o prazo para cobrança de novos produtos A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) iniciará, no próximo mês, a cobrança do ICMS por Substituição Tributária (ST) sobre o primeiro grupo de produtos estabelecidos na Medida Provisória 69/09 e regulamentados pelo Decreto 26.258/09, em dezembro do ano passado. A relação das novas mercadorias sujeitas à ST e os prazos para apuração dos estoques e recolhimento do imposto estão especificados no Decreto 26.471, de 26/04/ 2010, com base nos protocolos ICMS 120/09 a 133/09 e suas alterações. Este último Decreto escalonou a inclusão dos produtos na Substituição Tributária em duas etapas. O primeiro grupo de produtos passa a recolher a partir de 1 de maio e o segundo grupo em 1 de dezembro de 2010. A partir de 1º de maio será cobrada a ST nas seguintes operações: artefatos de uso doméstico: bicicletas; brinquedos; colchoaria; ferramentas; instrumentos musicais; máquinas e aparelhos mecânicos, elétricos, eletromecânicos e automáticos; materiais elétricos. Segundo o Secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, a substituição tributária é uma forma de cobrar, diretamente

nos fabricantes, o ICMS que incide sobre toda a cadeia de produção e comercialização de mercadorias que serão consumidas no Estado. Não há aumento de carga tributária, apenas uma alteração da responsabilidade pelo pagamento do imposto, esclareceu o Secretário. De acordo com informações da Sefaz, quando o imposto não for recolhido na origem, o adquirente maranhense será responsável pelo recolhimento do ICMS, assim que a mercadoria entrar no território maranhense, sendo franqueado o pagamento no dia 20 do mês subseqüente ao das operações, às empresas que estiverem em estado de regularidade fiscal. A cobrança por substituição tributária também é devida nas operações internas. ESTOQUE - Com relação à tributação do estoque das mercadorias que entram no regime de ST a partir de 1 de maio, o estabelecimento deverá apurar o valor das mercadorias, acrescido da margem de valor agregado, até o dia 30 de abril. O imposto apurado poderá ser recolhido em 18 parcelas mensais e sucessivas, sem correção. A apuração de estoque deverá ser apresen-

tada em aplicativo a ser disponibilizado na página da Sefaz na internet. O segundo grupo de mercadorias sujeitas à cobrança da Substituição Tributária, previsto para 1º de dezembro, está incluso nos segmentos de produtos ali-

mentícios; cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucado, produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos; materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno; material de limpeza; artigos de papelaria.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON COORDENADORIA GERAL DE CONTROLE DE LICITAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TIMON AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002.001/2010 A Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 002.001/SEMED/ 2010, tipo menor preço Global com abertura para o dia 12/05/2010, às 09 horas. Objeto: Contratação de empresa especialista em treinamento de pessoal na formação inicial e continuada dos Alfabetizadores e Equipe de Coordenação do Programa Brasil Alfabetizado da Secretaria Municipal de Educação. Fonte de Recurso: BRALF. Local: Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz, localizado à Rua Maria Carlos da Silva, s/nº. Bairro Parque Piauí, na Cidade de Timon-MA. Outras informações, Rua Maria Carlos da Silva, s/nº, bairro Parque Piauí, Timon-MA. lisemed@gmail.com. Fone: (099) 3212-3262, de segunda à sexta das 07h30min às 13h00min. Timon-MA 22 de Abril de 2010 Maria Lidia de Araujo Nascimento - Coordenadora Geral de Licitações

VENDE-SE - Uma casa com 2 pavimentos na Rua Humberto de Campos a 100m do posto Pingão no asfalto, 03 quartos, saleta, sala, copa, cozinha, 02 WC, com quintal murado e plantado. Valor R$ 80.000,00. - Um terreno 45X45, com área de 2.025 M 2, na Matinha (área da Mata Grande), todo documentado. Bem localizado para sitio e residência. Valor R$ 20.000,00 (aceitamos propostas).

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São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 536/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab- Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que NEILSON MENDES MOUSINHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Administrador, filho de Nelson Mercês Mousinho e de Ivone Mendes Mousinho, residente e domiciliado nesta Capital, e ÁUREA CELESTE DA COSTA RIBEIRO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Engenheira, filha de João Raimundo de Souza Ribeiro e de Julia de Fátima da Costa Ribeiro, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Abril de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS-MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 534/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que CASSIO ROBERTO FURTADO CAMPOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Mecânico Industrial, filho de José de Ribamar Pereira Campos e de Maria Raimunda Furtado Campos, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DE JESUS DA SILVA VILAR, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Jonas Dutra Vilar e de Terezinha de Jesus Ferreira da Silva, Residente e domiciliado nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Abril de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 538/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que AIRTON VIANA BEZERRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de José Sebastião Costa Bezerra e de Sheila Viana Bezerra, residente e domiciliado nesta Capital, e IRANEIDE GARCEZ PASSOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Benedito Borges Passos e de Maria Nazaré Garcez Passos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Abril de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 537/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que RAIMUNDO PAIVA LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Enc. De Elétrica, filho de Raimundo Faia Lima e de Tereza Pereira Paiva, residente e domiciliado nesta Capital, e SONIA MARIA PACHECO COELHO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Lavradora, filha de Mario Santos Coelho e de Bertolina Pacheco Coelho, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Abril de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 539/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que YURI DE PADUA OLIVEIRA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Antonio de Padua Monteiro Silva e de Carmina Abreu Oliveira Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Lavradora, filha de Francisco Xavier de Oliveira Filho e de Neusa Pereira da Silva Oliveira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 27 de Abril de 2010.


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ATOS E FATOS

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BRONCAS

EX-POLICIAL

TJ mantém condenação de réu que matou universitária Em decisão unânime, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a condenação de Félix do Sacramento Padilha a 20 anos e 6 meses de reclusão a ser cumprido em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio consumado e homicídio tentado. O réu entrou com recurso contra a sentença do

juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal do Júri. Conforme inquérito policial, os crimes ocorreram na noite do dia 18 de dezembro de 2001, em uma instituição de ensino superior da capital, quando Félix do Sacramento, armado de um revólver calibre 38, disparou contra sua ex-namorada Aline Moreira Santos,

assassinando-a com dois tiros e, em ato contínuo, atentou contra a vida de José da Silva Calvet Neto, que foi atingido na mão esquerda com um tiro. De acordo com os autos do processo, à época do crime, o réu teria feito ameaça de morte às vítimas, por não se conformar com o término do namoro com Aline.

O desembargador Antonio Bayma Araújo (presidente da 1ª Câmara) foi o relator do processo. Sua decisão foi acompanhada pelos desembargadores Raimundo Melo e José Luiz Almeida. O Ministério Público Estadual também decidiu pelo improvimento do recurso e a manutenção da sentença em todos os seus termos.

Três Fugitivos da Regional de Rosário são recapturados Agentes da Delegacia Regional de Rosário em conjunto com policiais da Delegacia de Santa Rita, capturaram 03 fugitivos que na madrugada da última segunda-feira, 26, haviam fugidos. São eles: Paulo Jeová Feitosa, o Paulinho, de Rosário; José da Conceição Junior, detento do Piauí e Jarlisson Vidal da Silva. Os 03 foragidos foram recapturados nos municípios de Santa Rita e Itapecuru. De acordo com a delegada regional, Maria de Jesus Sousa Melo, as buscas continuam intensificadas no intuito de recapturar o restante dos foragidos: Leilson Santos Silva, de Barreirinhas; Helio Sérgio Ribeiro de Araujo, de Icatu e José Roberto dos Santos, o Zé Duarte, preso de Rosário. Seguem as fotos destes, respectivamente.

Paulo Feitosa, José da Conceição e Jarlisson Vidal

O delegado Paulo Hertel, titular do 5º DP (Anjo da Guarda) enviou agentes ao município de Alcântara (MA), para fazer a transferência de Luís Paulo Penha Almeida, o "Paulinho", (foto) de 22 anos, acusado de latrocínio. Segundo a Polícia, no dia 18 de dezembro do ano passado, na praça da Ressurreição, bairro Anjo da Guarda, Paulinho assassinou Renato Frazão Soares, de 19 anos. Já em São Luís, o assassino relatou aos policiais que no dia do crime, por volta das 20hs, estava bebendo, na Praça da Ressurreição, no Anjo da Guarda, na companhia de "Nikita" e Alisson, também acusados no homicídio, quando a vítima, Renato Frazão, chegou bêbado, numa bike, armado com faca, e passou a agredi-lo, com palavras de baixo calão. Quando a vítima sacou de uma faca para furar "Paulinho", o assassino se defendeu com sua sandália de borracha. Em determinado momento, a faca

Foto: Edilson Julião

Foto: Edilson Julião

Cassiano Ricardo da. Ele foi preso, na manhã de ontem, na avenida 12 do Conjunto Maiobão. Na Delegacia, ele disse que há muito tempo deixou o tráfico. E quando sair da cadeia vai procurar viver honestamente, sem envolvimento com o crime.

Assassino de Frazão é preso em Alcântara

Policiais Civis da delegacia Regional de Pedreiras, comandados pelo delegado Claudio Mendes Pereira juntamente com policiais militares da Força Tática da 10ª Companhia Independente (C.I.), prenderam por volta das 17:00 horas da última segunda-feira (26), o elemento FRANCISCO SILVIO RODRIGUES OLIVEIRA (foto), 33 anos, natural do Ceará. Ele foi preso no Bairro Baixinha no município de Trizidela do Vale. Segundo informações do delegado Cláudio Pereira, o elemento Francisco Oliveira possui Mandado de Prisão Preventiva por Crime de Homicídio em São Gotardo, Minas Gerais, o qual assassinou um indivíduo conhecido por Célio com vários tiros no começo deste mês.

de banco" (assaltos a pessoas que acabaram de sacar dinheiro em bancos ou caixas eletrônicos). A prisão aconteceu horas depois do Disque Denúncia repassar um relatório gerado através das denúncias recebidas na Central.

Ao total, foram 12 denúncias identificando Junior Prata como homicida e traficante de drogas na área. No momento da prisão, a polícia encontrou com ele três pedras de cocaína e papelotes de maconha. Em seu depoimento rea-

O crime foi registrado por volta de 3h15 da madrugada do último domingo, na Rua Paraíba com São João, bairro Nova Imperatriz. A vítima foi Evandro Amorim da Costa, vulgo "Vandinho", de 24 anos. Segundo informações do comandante do 3º Batalhão da Polícia Militar, Tenente Coronel Aldimar Zanoni Porto, "Vandinho" se encontrava em companhia de outro homem, que ainda não foi identificado, quando foi surpreendido por dois indivíduos em uma motocicleta. Um deles, o que se encontrava na garupa, efetuou os três disparos que acertaram "Vandinho", todos na cabeça. A vítima veio a óbito ainda no local. Os dois homens estavam vestidos de preto, conduzindo uma motocicleta preta e usando capacetes pretos. A polícia iniciou investigações, mas até o início da noite de ontem os criminosos ainda não tinham sido identificados. Evandro Amorim da Costa, o "Vandinho", tinha saído da Penitenciária de Pedrinhas havia poucos dias. Em Imperatriz, ele tinha várias passagens pela polícia, foi condenado e cumpriu parte da pena em Pedrinhas. Por ter recebido um dos benefícios definidos pelas leis de execuções penais, foi colocado em liberdade e domingo foi assassinado. A primeira linha de investigação é de que a morte de "Vandinho" tenha sido por acerto de contas ou vingança. O corpo foi removido do local do crime e levado para o Instituto Médico Legal (IML), de onde, depois de terem sido feitos os procedimentos legais, foi liberado para familiares. Com esse, já chega a seis o número de assassinatos em Imperatriz neste mês de abril.

Dupla acusada de assalto é presa na Vila João Castelo

empunhada por Renato Frazão acabou engatada na sandália do criminoso. Paulinho tomou a faca da vítima e golpeou Renato, no peito esquerdo, atingindo o coração. A vítima morreu praticamente na hora. Ainda em seu depoimento, o criminoso negou que tenha ficado com a bike e o boné da vítima, Renato Frazão.

Homicida e especialista em “saidinhas de banco” é preso O Serviço de Inteligência da Polícia Militar prendeu na manhã de ontem (27), Raimundo José Souza Junior, o "Júnior Prata", de 28 anos, na Vila Brasil. Ele é acusado de dois homicídios e de ser autor de várias "saidinhas

PC e PM de Pedreiras prendem homicida foragido de Minas Gerais

Ex-presidiário é assassinado a tiros no bairro Nova Imperatriz

Traficante é preso em flagrante no Maiobão Através do Disque Denúncia, policiais da Delegacia Especial do Maiobão, comandados pelo delegado titular Arlindo Assunção, prenderam Cassiano Ricardo Mendonça, 36 anos, morador da Rua 79, casa 15, Maiobão. Havia muitas denúncias apontando Cassiano Mendonça como perigoso traficante de drogas, tendo como seu ponto de atuação a Rua da Caema, no Maiobão. De posse das informações, os policiais começaram a investigar a vida pregressa do denunciado. Através de vizinhos e viciados, foi confirmado que Cassiano Mendonça vivia da venda de entorpecentes. Com um mandado de busca e apreensão expedido pela juíza Jaqueline Caracas, da Comarca do município de Paço do Lumiar (MA), os policiais foram até à residência do acusado, mas não encontraram nenhum tipo de droga. Contudo a prisão temporária de Cassiano havia sido decretada e tinha de ser cumpri-

São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de Abril de 2010

lizado no 11º DP (São Cristóvão), onde foi apresentado, Júnior Prata só confessou ter matado, em 2005, um homem chamado Belarmindo, e o motivo segundo ele, seria o fato da vítima já ter tentado matalo por duas vezes.

Joaquim Araújo de Jesus, vulgo "Ném", 33 anos, morador da Rua Bahia, Vila João Castelo, e Adão Pereira dos Santos Viana, 20 anos, também morador da Vila João Castelo, foram presos ontem, no início da tarde, por policiais militares. Os dois são acusados de assalto, cuja vítima foi uma senhora, que pediu para não ser identificada, da qual levaram a bolsa com dinheiro e documentos. A bolsa foi encontrada na casa de Adão. Segundo a vítima, Joaquim e Adão conduziam uma motocicleta Honda vermelha, na ocasião em que ela foi abordada em via pública na Vila Cafeteira. Os dois elementos tomaram-lhe a bolsa e fugiram. A mulher comunicou o fato à Polícia Militar que, através das características, chegou fácil à dupla formada por Joaquim Araújo e Adão Pereira, os quais já tinham passagens pela polícia. Os dois foram presos quando se encontravam em suas residências, como se nada tivesse ocorrido. A motocicleta Honda Titan, usada para a perpetração do assalto, foi apreendida pelos militares e entregue junto à dupla na Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). Os dois negaram a autoria do assalto, mas a testemunha afirmou categoricamente que tinha sido eles. Além de reconhecê-los, a vítima reconheceu também a motocicleta.

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L São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de Abril de 2010

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O aniversariante Ormuz Rivaldo ao lado do seretário de comunicação do estado, Sergio Macêdo e Carla Georgina Ormuz Rivaldo emocionadocortando o bolo com a amiga e secretária da Secon Layane

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esta última Segunda Feira dia 26 de Abril, foi dia de festa na assessoria de comunica ção do governo do estado e quem apagou as velinhas foi o jornalista Ormuz Rivaldo e foi parabenizado pelos amigos da Secom, inclusive pelo o secretário de comunicação do estado, o jornalista Sergio Macêdo que foi homenageado pelo aniversariante com o primeiro pedaço do bolo. É claro! O chefinho merece... O secretário de comunicação Sergio Macêdorecebeu o primeiro pedaço do bolo do aniversariante

O Romantismo está de volta...

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colunista Orquídéa Santos, uma vez de cada mês promove uma grande festa dançante no Quality Grand São Luis Hotel, este evento reúne os amantes de uma boa música e ótimas companhias para bailar... A pista do Hotel Quality fica iluminada com tanta gente bonita mostrando o melhor da dança de salão e do bolero, enfim é uma mistura de ritmos pra ninguém ficar parado até euzinhaaa entrei na dança com o grande astro da TV Maranhense, o poderoso chefão José Raimundo Rodrigues, um verdadeiro pé de valsa. Orquídéa Santos, está de parabéns pela à iniciativa de trazer bons tempos de volta e fazer tantos casais felizes. Orquidéa Santos com o poderoso chefão, Zé Raimundo Rodrigues

Orquidea Santos com os amigos Anástacio, Samarony Rodrigues e Miriam

Marta com o marido Manoel Campos não perdem uma festa da colunista

A advogada Teresinha Reis, esta colunista Wilma França e o professor de dança Adonys

José Raimundo Rodrigues meu queridíssimo amigo e esta colunista


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