ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.602
São Luís-MA, Sexta-feira, 29 de Outubro de 2010
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PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50
LEI DA ROLHA
DEPUTADO QUER AMORDAÇAR A IMPRENSA DO MARANHÃO P O L Í C I A
Fugitivo se entrega à Polícia para comer Gelson Luís Jesus Lima, o 'Buiu da Liberdade’
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riação de um Conselho de Comunicação no Estado do Maranhão foi proposta pelo deputado estadual do PCdoB, Rubens Jr. (foto), no Plenário da Assembleia Legislativa. O tema está sendo alvo de críticas no País inteiro e a OAB já adiantou que ingressará com ação no STF contra a medida, por achar que é um retorno à Ditadura. PÁGINA 3
Castelo engana eleitores e não cumpre promessas João Castelo
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Confirmado novo julgamento de Chagas por Tribunal do Júri Francisco das Chagas
Professora é estuprada e estrangulada
População de Anajatuba faz protesto em São Luís Cinco, dos nove vereadores de Anajatuba, além de profissionais da Educação, varias lideranças comunitárias do município, estiveram em São Luis, no auditório do SINDSEP, e da OAB realizanbdo audiência publica, com vários representantes do sociedade civil organizada, e dos movimentos sociais do Maranhão. (CUT, CARITAS, SIMPROESEMA, SINDSEP, CONSEA-MA, FETRAM-MA, REDE DE DEFESA DOS DIREITOS DO CIDADÃO, OABMA), finalizado com um ato simbólico em frente ao Tribunal de Contas do Estado-TCE no final da tarde de ontem.
Os manifestantes discutiram a greve do profissionais da educação que se estende desde o dia 30.09.2010, valorização dos profissionais da educação, melhoria da estrutura física das escolas, merenda escolar, água potável nas escolas e comunidades, combate a corrupção, desvio de recursos públicos, nepotismo, cumprimento da lei do Fundeb, implantação do piso salarial nacional dos professores (PSPN), contratos irregulares, irregularidades na folha do Fundeb. Foi apresentada farta documentação que comprovam a malversação dos recursos públicos em Anajatuba.
Polícia recaptura quatro fugitivos Prefeitura de Ribamar da Delegacia de Davinópolis efetua pagamento PÁGINA 10
A IN G PÁ
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Maranhão não receberá apoio de tropas federais no 2º turno POLITICANDO - Página 3
de servidores hoje
Prefeitos destacam lançamento de sites dos municípios pela FAMEM
Em cumprimento à Lei Complementar 131/2009, que acrescentou novos dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ampliou as regras relativas à transparência e impôs mais obrigações aos Gestores Públicos, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (foto), lançou, ontem (28), o sistema de criação dos sites dos municípios. PÁGINA 3
Presidente do TRE não crê em nova eleição ao Senado no Pará POLITICANDO - Página 3
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ATOS E FATOS
Bastidores dos MUNICÍPIOS Por Isaias Rocha
e-mail: isaiasrocha21@gmail.com
FRASE DO DIA
"Pobre é como pneu, quanto mais trabalha mais liso fica". Frase de pára-choque de caminhão.
PESO IMPORTANTE
Se a governadora Roseana Sarney, reeleita para governar por mais quatro anos, conseguir até a eleição municipal implantar metade das promessas que fez para melhor o trânsito de São Luís terá um trunfo forte contra a reeleição do prefeito João Castelo.
OLHO EM 2012
Pessoal do PTC já admite candidatura própria a prefeito de São Luís. O nome que circula no partido é o do vereador Edvaldo Holanda, que recebeu mais 72 mil votos para deputado federal na capital. A eleição municipal de 2012, com vários nomes na vitrine, vai entrar em pauta no começo do próximo mês.
NEM DE POMBO
Enquanto a prefeitura de Barreirianhas visa implantar um moderno sistema de comunicação em toda a administração, a de Icatú não tem sequer telefone, fax ou email. Nem um pombo correio para quebrar um galho.
OS CONTOS DE FADAS
Espelho, espelho meu, quem fez a melhor administração no município de Axixá? Esta foi a pergunta que a ex-prefeita Júlia Barreto (PMDB) fez em relação a mais um escândalo envolvendo sua adversária, a atual prefeita Sônia Campos (DEM). Ninguém entendeu. Nem eu! CONFUSÃO EM DOM PEDRO Os vereadores Adalberto Rodrigues, Raimunda Alves, Alexandre Carvalho e Zaque Pereira impediram uma comissão de moradores de Dom Pedro de adentrar na Câmara Municipal para reivindicar melhorias no abastecimento de água no bairro Filipinho. Márcia Palhano, agente da Comissão Pastoral da Terra naquela cidade, que também participava da manifestação, foi agredida a mando dos vereadores. E não foi só uma vez.
GENTE ERRADA
Pior que eleger um prefeito sem competência nem para síndico de prédio é ver ele nomear pessoas para cargos que exigem capacidade, como Saúde e Educação, por exemplo. O de Cachoeira Grande virou caos.
CAPÍTULO DA NOVELA
O TRE encerrou ontem mais um capítulo da novela São Mateus. Mais uma vez o prefeito Rovélio Nunes (PV) saiu vencedor. Acusado de abuso de poder econômico e político por conta de uma suposta contratação de servidores, distribuição de combustível e camisas durante a campanha, acabou absolvido por 5 votos a 1.
TROPAS DESNECESSÁRIA
Atendendo determinação do TSE, tropas federais estarão acompanhando o 2º turno da eleição presidencial em ao menos seis municípios maranhenses. Em Barreirinhas, por exemplo, será algo desnecessário, pois as duas forças políticas estão apoiando a candidata Dilma Rousseff: o prefeito Albérico Filho (PMDB), é do partido do vice de Dilma; e o ex-prefeito Miltinho, que é do mesmo partido de Dilma não vai votar contra a história do PT.
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SEM RUMO
Castelo patina em metas e promessas não saem do papel DA REDAÇÃO Passados vinte e um meses de gestão, as promessas de campanha do prefeito João Castelo (PSDB) ainda não saíram do papel, segundo relatório feito ontem (28) pelo jornal Atos e Fatos. Embora boa parte das metas possa ser cumprida até dezembro de 2012, algumas não têm projeto, fonte de recursos nem local. Com isso, fica a impressão de, que os auxiliares e assessores estão trabalhando em ritmo lento ao cumprimento das promessas de campanha estabelecidas no plano de metas do então candidato a prefeito nas eleições 2008. É o caso, por exemplo, da mobilidade urbana (transporte público, trânsito e acessibilidade), que estava previsto intervenções em pontos críticos de congestionamento, mas até agora nada dói definido. O ATOS E FATOS pediu à Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes para comentar o assunto, mas não havia sido atendida até por volta das 16h de ontem. Porém a reportagem fez um levantamento e constatou, que entre as metas cuja execução própria que a prefeitura considera "não iniciada" estão à construção de um novo Anel Viário, a ampliação de avenidas e a criação de ciclovias e ruas que interliguem os bairros. Entre o que Castelo prometeu e nem começou a fazer, estão, entre outras coisas, colocar novos ônibus adaptados para transporte de pessoas com deficiência física; e melhorar a qualidade dos coletivos, que quando ainda era candidato, disse que seria uma prioridade. METAS QUE BENEFICIARAM OS EMPRESÁRIOS A única meta atingida, que não estava no plano de governo do tucano, mas acabou acontecendo, foi o aumento nas passagens dos coletivos públicos que beneficiou apenas
Durante a campanha, Castelo disse que se eleito fosse, iria realizar o melhor governo de sua vida pública, no entanto, até agora tem sido o pior da carreira os empresários do setor; e a telo destacou a importância da renovação na frota dos veícu- parceria com a Coppe/UFRJ e los da prefeitura (ambulâncias, disse que há necessidade de viaturas da Guarda e da SMTT), um estudo técnico abalizado que beneficiou também às para que a Prefeitura de São empresas de concessionárias Luís tenha condições de adoque doaram recursos para fi- tar medidas, cada vez mais nanciar a campanha eleitoral do adequadas, para reduzir conentão candidato PSDB. A tal gestionamentos e melhorar as meta atingida no inicio deste condições de trafegabilidade e ano, foi como, digamos, uma a qualidade do transporte cogratidão do prefeito João Cas- letivo nas principais ruas e avetelo pelos recursos que rece- nidas da capital. Seis meses depois que o beu durante a campanha. Como revelou a reportagem de Atos e convênio de cooperação técFatos publicada na edição de nica para melhorias no sistequarta-feira (27), as doações vi- ma de transporte público foi eram de grandes empresas, assinado, nada mudou e mais principalmente de grandes uma vez as promessas ficaempresas que possuem liga- ram apenas no papel. Mas não ção direta com a Prefeitura, é apenas nas metas de trânsito e transportes que Castelo entre elas a Dalcar e Cauê. está "patinando". A reportagem fez um resumo das principais PROJETOS QUE NÃO promessas de campanha que SAEM DO PAPEL ainda não saíram do papel. SAÚDE DE TODOS - O No dia 28 de abril deste ano, o prefeito João Castelo, programa de campanha do assinou um convênio de coo- PSDB apontava No plano de peração técnica com a Coor- construção de um hospital no denação de Programas de bairro do Angelim, a reforma de Pós-graduação e Pesquisa de pronto-socorros e a criação de Engenharia (Coppe) da Univer- centros de saúde nos bairros sidade Federal do Rio de Ja- funcionando 24h por dia. ATÉ neiro (UFRJ) para que seja AGORA NÃO CUMPRIU PALAFITAS ZERO - Casformulado um amplo diagnóstico com o objetivo de asse- telo, em campanha, prometia gurar melhorias no sistema de acabar com as moradias pretransporte público da capital. cárias, por meio do programa Durante a solenidade, Cas- Palafitas Zero, que irá, segun-
do sua propaganda, construir 4 mil novas moradias populares. Outra promessa foi a de regularização fundiária para todas as ocupações nas periferias, principalmente na área Itaqui-Bacanga. ATÉ AGORA NÃO CUMPRIU EDUCAÇÃO PARA TODOS - A meta, proposta em campanha, era dar fardamento e livros para estudantes da rede municipal. Além disso, afirmou que vai construir creches e escolas em todos os bairros de São Luís, capacitando os professores. Cumpriu apenas a primeira parte do fardamento escolar gratuito aos alunos de creche da rede pública de São Luís. Castelo assegurou que estarão inclusos no orçamento do ano de 2010 o fardamento e o leite a todos os alunos da rede municipal de ensino, mas não tocou na construção das creches e escolas em todos os bairros. EMPREGO E RENDA Para gerar mais empregos, Castelo prometeu em campanha, criar centros profissionalizantes para os jovens e garantiu que irá atuar como agente de atração de empresas para a cidade, oferecendo aos empresários benefícios fiscais, desde que haja o compromisso de emprego para o cidadão de São Luis. ATÉ AGORA NÃO CUMPRIU TRÂNSITO - A promessa de campanha para desafogar o trânsito de São Luís, era a construção de um novo Anel Viário, a ampliação de avenidas e a criação de ciclovias e ruas que interliguem os bairros. ATÉ AGORA NÃO CUMPRIU TRANSPORTE - Em campanha, Castelo prometeu aumentar a frota de ônibus e melhorar a qualidade dos coletivos é a prioridade do candidato tucano. O tucano prometeu ainda construir mais paradas de ônibus para os passageiros. Pura mentira! Além de não aumentar a frota, o prefeito também não priorizou a renovação dos coletivos. A única coisa que fez até agora, foi aumentar a passagem no transporte público.
Famílias assentadas no MA RECEBEM NOVAS CASAS Os trabalhadores rurais do assentamento Purão dos Pirrós, no município de Pinheiro, na Baixada Maranhense, comemoraram, este mês, o recebimento de 114 casas, recuperadas com recurso do Ministério do Desenvolvimento por meio do Incra. O investimento partiu do Crédito Instalação na Modalidade Aquisição de Materiais de Construção. Segundo o chefe do Serviço de Infraestrutura do Incra/ MA, Raimundo Martins, outras famílias de trabalhadores rurais também tiveram, recentemente, suas moradias recuperadas pelo Incra/MA, como é o caso de moradores do assenta-
As famílias também receberam recursos para iniciarem a produção de alimentos mento Galo, no município de Cuba/Vila Banco de Areia, além Presidente Sarney. Lá foram de 48 famílias do assentamenrecuperadas 82 casas. to Refúgio, ambos localizados Também receberam casas em Pinheiro. Um terceiro asconstruídas com recursos do sentamento no município, o Crédito Instalação outras 18 Apaga Fogo, ainda será benefamílias do assentamento ficiado no próximo mês, com a
reforma de mais 40 casas. O Crédito Instalação consiste em recursos financeiros para os beneficiários da reforma agrária, com objetivo de suprir as necessidades básicas, fortalecer as atividades produtivas, desenvolver os projetos, auxiliar na construção de suas unidades habitacionais e atender necessidades hídricas das famílias assentadas. Todas as famílias contempladas com reforma e recuperação de moradias receberam também recursos do Crédito Apoio Inicial, destinado à aquisição de produtos e equipamentos para iniciarem a produção de alimentos nos assentamentos.
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LEI DA MORDAÇA
Deputado sugere a Criação do Conselho de Comunicação no MA
Criação de um Conselho de Comunicação no Estado do Maranhão foi proposta pelo deputado estadual do PCdoB, Rubens Jr., no Plenário da Assembleia Legislativa. O parlamentar sugere que o tema seja discutido em audiência pública. Em seis Estados - Ceará, Alagoas, Bahia, Piauí, São Paulo e Rio de Janeiro - as discussões sobre a implantação ou não dos conselhos de comunicação já estão em andamento. Aqui no Maranhão, ao que tudo indica, a discussão parece que começa a ser iniciada. CONVERGÊNCIA - A corrente defensora da criação dos conselhos entende que o conselho tem como finalidade principal servir de instrumento para garantir a participação popular, o controle social e a gestão democrática das políticas e dos serviços públicos, envolvendo o planejamento e o acompanhamento da execução destas políticas e serviços públicos. Alegam ainda, que já existem conselhos municipais, estaduais e nacionais, nas mais diversas áreas, seja na educação, na saúde, entre outros. Um conselho de comunicação é, assim como os demais conselhos, um espa-
Deputado estadual Rubens Jr ço para que a sociedade civil, estão instituídos. em conjunto com o poder púDIVERGÊNCIA - Entretanblico, tenha o direito a partici- to, ganha força em todo o Brapar ativamente na formulação sil, a reação à tentativa de imde políticas públicas e a re- plantar conselhos de comupensar os modelos que hoje nicação para cercear os veí-
culos de comunicação e golpear a liberdade de imprensa. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deve impetrar uma ação no Supremo Tribunal Federal. Outras entidades também prometem recorrer a justiça entre as quais, a ABERT (Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). CRIAÇÃO DOS CONSELHOS - A Conferência Nacional de Comunicação foi convocada por decreto do presidente Lula e ocorreu entre 14 e 17 de dezembro de 2009. Oficialmente, o objetivo era "a formulação de propostas orientadoras de uma Política Nacional de Comunicação e que visa promover o debate amplo, democrático e plural com a sociedade brasileira". Segundo o Ministério da Educação, foram aprovadas 633 propostas que não têm força de lei, mas podem influenciar políticas para o setor. Entre elas estão, além da criação de um conselho federal de jornalistas e de conselhos estaduais, a criação de uma nova Lei de Imprensa e a necessidade de diploma de jornalista para exercer a profissão. Esses últimos dois itens foram sepultados por decisão do STF.
Prefeitos destacam lançamento de sites dos municípios pela FAMEM Em cumprimento à Lei Complementar 131/2009, que acrescentou novos dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ampliou as regras relativas à transparência e impôs mais obrigações aos Gestores Públicos, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), lançou, ontem (28), o sistema de criação dos sites dos municípios maranhenses, em solenidade comandada pelo presidente em exercício da entidade, Vadilson Dias. No entendimento de Vadilson Dias, "a FAMEM estabelece um novo marco nessa administração, porque propicia aos gestores municipais do Maranhão, uma nova ferramenta de trabalho, para que possam disponibilizar um grande banco de dados, com todas as informações pertinentes às suas ações, além
de possibilitar mostrar ao mundo inteiro o perfil de seus municípios", destacou. Enquanto isso, o Coronel Eliberto Barros, prefeito da cidade de Palmeirândia, na região da Baixada, destacou a criação dos sites como um grande avanço por parte da FAMEM. "Nossa entidade vem dando demonstração de avanço e de pioneirismo, já que, estamos na era da informática e ninguém, principalmente uma administração pública, pode dispensar a tecnologia", acrescentou. Para o prefeito Francisco Barbosa, do município de Santa Filomena, na região Central do Estado, "essa iniciativa da FAMEM mostra que ela está em sintonia com os problemas das prefeituras maranhenses, cumprindo seu papel à risca, sempre dando o suporte técnico necessário a todos os pre-
feitos", acrescentou. Onacy Pereira, o Paraíba, prefeito de Raposa, na Grande Ilha, foi outro que destacou a criação dos sites como um grande avanço para os municípios filiados à FAMEM. Na concepção do gestor da Raposa, essa é uma ferramenta que vem dar um auxílio considerável a todos os municípios, chegando a ser um instrumento de transparência administrativa. O lançamento dos sites foi feito na Escola de Gestão Municipal e contou com a participação de algo em torno de 60 municípios, entre prefeitos, viceprefeitos e assessores designados pelos gestores municipais. Vadilson Dias esclareceu ainda que os sites disponibilizados pela FAMEM aos municípios do Maranhão não representam quaisquer custos adicionais aos prefeitos, en-
fatizando que a ferramenta foi criada pelo departamento técnico da entidade. GESTÃO COMPARTILHADA - Vadilson Dias fez questão de esclarecer, logo após a solenidade, que estava mais uma vez comandando uma ação da FAMEM, por conta de uma novidade implantada pelo presidente da entidade, Raimundo Lisboa, que estabeleceu uma gestão compartilhada. "Por conta dessa novidade, tanto eu, como vice-presidente, como outros integrantes da Mesa Diretora desta entidade, recebemos essa incumbência do presidente Lisboa, de assumirmos as ações de comando, através de um rodízio. Isso é pioneiro e muito salutar, porque mostra o elevado grau de espírito democrático do nosso presidente", enfatizou Vadilson Dias.
Deputados defendem o fim da cobrança da taxa de ocupação pela União O deputado estadual Max Barros (DEM) defendeu uma mobilização pelo fim da cobrança pela União de taxas de ocupação, foros e laudêmios sobre os imóveis da ilha na região metropolitana [as áreas das ilhas costeiras que integram a sede de municípios], inscritos sob o regime foreiro.
Em entrevista ao programa Ponto Final, na rádio Mirante AM, o parlamentar disse que entrou com uma ação civil pública junto ao Ministério Público Federal (MPF), sendo acatada pela Justiça Federal. O deputado afirmou que embora a Justiça tenha sido favorável a causa, o pro-
cesso, ainda, tramita pela Justiça Federal, em Brasília, podendo ser julgado o mérito pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Os deputados Max Barros (DEM) e federal Pedro Fernandes (PTB), que participou do programa direto de Brasília, por telefone, reconheceu
à luta incessante do colega parlamentar. Eles aproveitaram para cobrar uma mobilização por parte da classe política, da população, associação de bairros, setor imobiliário, OAB-MA, entre outras entidades de classe sobre a questão das ilhas costeiras que integram os municípios.
Por Djalma Rodrigues
djalrodrigues@bol.com.br
Maranhão não receberá apoio de tropas federais no 2º turno Em nota enviada à imprensa ontem (28), o 24º Batalhão de Caçadores informou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não incluiu o Maranhão entre os Estados que receberão o apoio de Tropas Federais durante o 2º turno das Eleições 2010. Com isso, 300 militares do batalhão atuarão apenas em três municípios do Estado vizinho Piauí: Joaquim Pires, Murici dos Portelas e Luzilândia. Na tarde de quartafeira (27), o 24º BC havia informado que as Tropas Federais atuariam nos municípios de Alto Alegre, Barreirinhas, Bom Lugar, Matões, Santa Luzia e São Mateus. O pedido foi feito, mas não foi autorizado.
Ministro dos Transportes inaugura duplicação de acesso
O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e a governadora Roseana Sarney, entregarão, nesta sexta-feira (29), o trecho duplicado da BR-135 que dá acesso ao Porto do Itaqui, em São Luís. No trecho duplicado de acesso ao porto, com 15,4 quilômetros de extensão, a partir de Pedrinhas, foram investidos R$ 65 milhões. No mesmo ato, Paulo Sérgio Passos dará a autorização para a licitação da duplicação de outro trecho da BR-135, entre Estiva e a cidade de Bacabeira, numa extensão de 28 quilômetros.
Presidente do TRE não crê em nova eleição ao Senado no Pará (I) No entendimento do presidente do Tribunal Regional Eleitoral) do Pará, João Maroja, não devem ocorrer novas eleições para o Senado no Estado, como quer o PMDB do deputado federal Jader Barbalho. Depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmar Barbalho como um "ficha suja", a sigla disse que entrará com ação pedindo um novo pleito. O argumento usado é que a legislação eleitoral prevê a realização de outra eleição quando mais do que 50% dos votos são nulos --como foram considerados os votos dados em candidatos pegos na lei da Ficha Limpa. Juntos, Barbalho e outro "ficha suja", o petista Paulo Rocha, tiveram mais de 3,5 milhões de votos, ou cerca de 57,2% do total na corrida para o Senado no Pará.
Presidente do TRE não crê em nova eleição ao Senado no Pará (II) Maroja disse que a lei só tem sentido para os cargos do Executivo, quando para se eleger o candidato precisa da chamada maioria absoluta --50% dos votos mais um. Na disputa pelo Legislativo, é necessário a maioria simples, ou seja, ter mais votos do que os concorrentes, independentemente de quantos votos são. "Não creio nessa hipótese [de novo pleito]", afirmou Maroja. Ele não será responsável, sozinho, por decidir sobre o pedido do PMDB, cuja ação será analisada pela conjunto de juízes do TRE.
O deputado Cleber Verde ainda não está de todo "limpo", mesmo com a Previdência o inocentando das acusações de fraude e o reintegrando aos seus quadros. &&& Isso porque o ato da Previdência Social é um ato administrativo. Ele terá ainda que passar pelo crivo do STF, para virar "ficha limpa". &&& Na próxima semana, o vereador Edivaldo Holanda Júnior (PTC), um dos deputados federais mais votados no último pleito, deverá retomar suas atividades na Câmara Municipal. &&& O deputado Manoel Ribeiro (PTB) continua articulando sua eleição para a presidência da Assembléia Legislativa.
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NOVOS MERCADOS Por Anacleto Araújo
anacletoaraujo@yahoo.com.br
Vitória destacada! O deputado Rigo Teles (PV), parabenizou da tribuna da Assembléia Legislativa, o trabalho que está sendo feito no Campeonato Maranhense de Futebol, pela equipe do Cordino, da cidade de Barra do Corda. O time, que disputa a segunda divisão, agora está classificado para a primeira divisão, "graças aos excelentes resultados que tem obtido sobre times como Moto Club, Chapadinha, Americano e Sabiá, de Caxias". Rigo Teles lembrou dos empates por 2 a 2 da última segunda-feira, com o Moto Club e o Americano; e da vitória sobre o Sabiá por 2 a 1. Rigo também criticou o comportamento do dirigente do Chapadinha, ex-deputado Magno Bacelar que teria retirado o time do campeonato por questões políticas.
Críticas à Alumar A deputada Helena Barros Heluy (PT) cumprimentou a todos que se empenharam para que fosse redigido, votado e promulgado o projeto de lei de Política de Educação Ambiental do Maranhão. Helena destacou que foi preciso, inclusive um empenho a mais para que houvesse quorum e, dessa forma, o projeto pudesse ser promulgado. Em aparte ao deputado Alberto Franco (PMDB), que também falou sobre a questão, Helena disse que a nova lei dará excelente contribuição no que diz respeito à mentalidade das pessoas em relação ao meio ambiente, lembrando que houve época em que ambientalista era visto como alguém "querendo só proteger uma folhinha verde aqui outra acolá". Helena ressaltou a preocupação do deputado Marcos Caldas (PRB) que falou sobre o risco de que ocorra, no Maranhão, um desastre ambiental semelhante ao que ocorreu na Hungria.
Duplicação confirmada O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e a governadora Roseana Sarney, entregarão, hoje, o trecho duplicado da BR135 que dá acesso ao Porto do Itaqui, em São Luís. No trecho duplicado de acesso ao porto, com 15,4 quilômetros de extensão, a partir de Pedrinhas, foram investidos R$ 65 milhões.No mesmo ato, Paulo Sérgio Passos dará a autorização para a licitação da duplicação de outro trecho da BR-135, entre Estiva e a cidade de Bacabeira, numa extensão de 28 quilômetros.
Incentivo à Amamentação A Prefeitura de São Luís encerrou mais uma etapa da Campanha Municipal de Incentivo à Amamentação, em solenidade realizada na Praça Maria Aragão. Um público aproximado de 400 pessoas, entre mães e crianças atendidas pelas unidades de Atenção Básica da rede municipal de saúde, marcou presença no evento que teve como tema "Amamente, dê ao seu filho o que há de melhor". O evento contou com a presença do prefeito de São Luís, João Castelo, que estava acompanhado da primeira-dama Gardênia Gonçalves; do secretário municipal de Saúde, Gutemberg Araújo, de auxiliares de governo; dos vereadores Vieira Lima e Barbosa Lages e da assessora da primeira infância da PLan Brasil, Isadora Garcia. FIM DE PAPO Segundo Gutemberg Araújo, as ações voltadas à amamentação, realizadas pelas unidades de Atenção Básica da rede municipal de saúde, aconteceram durante todo o mês de outubro com o objetivo de reforçar a importância do aleitamento materno, "um gesto que ajuda a reduzir a desnutrição e a mortalidade infantil". ///// Dentre elas, o secretário destacou atividades educativas, orientação às mães e familiares e o incentivo e apoio ao aleitamento materno exclusivo até o sexto mês de vida. ///// Além de destacar a importância da amamentação, cada uma das 53 unidades da Atenção Básica da rede municipal de saúde realizou o concurso "Bebê Leite Materno", envolvendo 600 recém-nascidos e suas mães. ///// Foram escolhidos três bebês, entre dois e seis meses de idade, com características que traduzem os benefícios do aleitamento materno. ///// Os três primeiros lugares do concurso desfilaram na festa de encerramento da campanha, na Praça Maria Aragão, e participaram do sorteio de brindes no final do evento. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
DIRETORA GERAL Nonata Marques
SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol
EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30
Empresários discutem sobre inovação como ferramenta para conquista O II Encontro Maranhense de Inovação, aberto na noite de quarta-feira, (27) no auditório da Fiema, com a participação de empresários e pesquisadores maranhenses. O objetivo é apontar e discutir a inovação como essencial para conquista de novos mercados e sustentabilidade de um empreendimento. O encontro é realizado pela Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema), que tem trabalhando em conjunto com a Fiema, Sebrae, Ufma, Uema, Ifma e Uniceuma com o intuito de disseminar a cultura da inovação nas empresas. O evento será encerrado nesta sexta-feira, (29), às 17h. Durante a abertura do evento, foi instalado pelo presidente da Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), Edilson Baldez, e pelo representante da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Rodrigo de Araújo Teixeira, o I Núcleo de Inovação do Maranhão, que tem como objetivo contribuir com as empresas locais no desenvolvimento de novos produtos ou processos. O núcleo vem se unir a rede que vem sendo criada em todo país pela CNI. Antônio Vasconcelos, do Ifma e Marco Moura, do Iel, também participaram da mesa de abertura do evento. Ao falar sobre a "Inovação
Edilson Baldez e Rossane Nassar no Estado do Maranhão", a é importante para o progresdiretora presidente da Fape- so", enfatizou Rosane Guerra. O presidente da Fiema, ma, Rosane Nassar Meireles Guerra, lembrou que o II En- Edilson Baldez, disse que as contro de Inovação é o cum- empresas vivem um novo moprimento de uma promessa mento em que os procedimenfeita no primeiro encontro re- tos que ao longo do tempo vializado ano passado. "Este nham sendo adotados não são ano ele não se chama mais totalmente validos para hoje. inovação tecnológica para se "A inovação procura nos atuadissociar um pouco da aca- lizar e descobrir novos métodemia e ficar mais próximo do dos, maneiras e procedimenempresariado e da socieda- tos que devemos adotar para sermos competitivos. Hoje a de", observou. A expectativa, segundo a empresa que não inova e não presidente, é que o Maranhão cria, fica defasada e perde continue crescendo e ampli- competitividade", garantiu. NÚCLEO DE INOVAÇÃO ando seu número de patente que já contabilizam 39. "Este O Maranhão é o primeiro estaé um número bastante expres- do do Nordeste a criar um Núsivo para o Estado. É o que cleo de Inovação. Ele será o tenho dito: sem ciência e tec- polo de discussão e de troca nologia não há progresso pos- de experiência, onde serão forsível e a inovação faz parte matados e elaborados projetos dessa cadeia. Além da ciên- para que as empresas possam cia e da tecnologia a inovação com esses projetos consegui-
rem recursos para inovação. Atualmente apenas seis mil empresas brasileiras fazem pesquisas e 30 mil declaram inovar. A meta da CNI, expressa no Manifesto da Inovação, assinado em 2009 , é dobrar o número de empresas inovadoras até 2012. Rodrigo Teixeira, da CNI, contou que o Brasil tem evoluído nas questões de tecnologia desde que foram criados mecanismos favoráveis a este processo. "De fato existem algumas empresas que já encararam a inovação como essencial para sua competitividade. A questão que estamos trabalhando hoje é de como disseminar esse processo cultural da sociedade brasileira e na indústria como um todo, temos que ter mais volume no processo de inovação". O encontro, segundo Rodrigo, é essencial para o processo construtivo de uma cultura de inovação nas empresas. Nesta sexta-feira, 29, último dia do encontro, os trabalhos começam às 9h com a palestra "Inovar para lucrar", seguida da palestra sobre "programa de Incentivo à Inovação", "Projeto de Inovação", "Programas e Instrumentos de Apoio a Inovação". Paralelos as palestras ocorrerão odadas de negócios e mostras de tecnologias com exposição de protótipos. O encerramento dos trabalhos será às 17h.
Relatório indica carência de servidores e equipamentos em fóruns Os fóruns de Caxias, Timon, Codó e Timbiras têm carência de equipamentos (computadores, impressoras e extintores) e móveis (cadeiras, mesas e armários). No Fórum de Timon há veículo oficial queimado, problemas nos sistemas de esgotamento e elétrico e portas danificadas. Os prédios das comarcas de Timon e de Caxias precisam de reforma e de maior número de servidores para atender a crescente demanda processual. Os dados constam no relatório da quarta etapa do projeto "Inventário das Comarcas", entregue ao corregedorgeral da Justiça, Antonio Guerreiro Júnior. O trabalho de inspeção do chefe da Divisão de Material e Patrimônio da Corregedoria, Luiz Conceição da Silva, e do secretário da Coordenação Administrativa, Francisco das Chagas Mousinho Lago, incluiu os fóruns de São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Na maioria dos fó-
runs, os problemas são idênticos aos de outras comarcas vistoriadas. Em Timon, a 432 km da capital, funcionam seis Varas e um Juizado Especial Cível e Criminal. Em Caxias, quatro Varas. Apesar das sucessivas recomendações da Corregedoria para envio de armamento apreendido a quartéis do Exército próximos da sede, foram encontradas armas e motos apreendidas nas duas comarcas. Em Caxias e Codó, também entorpecentes. "Encaminhar essas armas o quanto antes a um local seguro é fundamental para a segurança de servidores, juízes e comunidade", lembra o corregedor. Em sentido geral, o relatório aponta que os fóruns se tornaram pequenos para comportar volume de processos e bens apreendidos que aumenta diariamente. SEM PROTEÇÃO - Os muros do Fórum de Codó precisam ser elevados e há ne-
cessidade de segurança armado. Na comarca de entrância intermediária estão instaladas três Varas. Na Comarca de Timbiras (entrância inicial) o fórum reclama reforma urgente e de revisão da fossa séptica. Os inspetores recomendaram o aluguel de um prédio para funcionamento temporário da comarca. Em São José de Ribamar e Paço do Lumiar os prédios da Justiça não possuem grades de proteção em portas e janelas. As duas comarcas têm duas Varas e um Juizado Cível e Criminal. O juizado de Ribamar está de mudança para prédio anexo ao fórum. O Fórum de Paço do Lumiar é diminuto em relação ao primeiro, o que prejudica uma boa prestação jurisdicional, constatou Guerreiro Júnior em visita às comarcas, em agosto. Raposa, também visitada pelo corregedor, é exceção entre as comarcas instaladas na área de abrangência da ilha de São Luís. O novo fórum inaugurado pelo Judiciá-
rio em 8 de outubro, no bairro Bom Viver, exibe padrão construtivo de excelência. DETECTAR URGÊNCIAS Com a quarta etapa do "Inventário das Comarcas", a Corregedoria Geral da Justiça concluiu coleta de dados em mais de 20 comarcas do interior. Detectar urgências, checar a estrutura física dos fóruns e a condições de trabalho de servidores e juízes são objetivos de ponta do projeto. "Os relatórios serão enviados para conhecimento do CNJ", informa Guerreiro Júnior. Na etapa anterior, a equipe de vistoria esteve no Sul do estado, em levantamento que abrangeu as comarcas de Alto Parnaíba, Tasso Fragoso, Balsas, Riachão, Carolina e Loreto. A íntegra dos relatórios está aberta a consulta na página principal dos sites do Tribunal e Corregedoria. Para conferir textos e fotos basta clicar em "Inventário das Comarcas", disponível no guia "Acesso Rápido".
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INVESTIMENTO
Ministro e governadora inauguram trecho duplicado da BR-135 O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, e a governadora Roseana Sarney entregam, nesta sexta-feira (29), às 10h, trecho duplicado da BR-135, de acesso ao Porto do Itaqui, com 15,4 quilômetros de extensão, a partir de Pedrinhas. No mesmo ato, o ministro autorizará a licitação da duplicação de outro trecho da BR-135, entre Estiva e a cidade de Bacabeira, numa extensão de 28 quilômetros. A solenidade será realizada na entrada do Porto do Itaqui Pátio de Carretas. Os 15,4 quilômetros de extensão do trecho duplicado, obra do Governo Federal iniciada em dezembro de 2008, estão totalmente sinalizados, com acostamento, acessos, paradas de ônibus e escoamento de águas pluviais. O investimento é da ordem de R$ 65 milhões, recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC I), que agora vão garantir acesso mais rápido e seguro ao Porto do Itaqui. O trecho duplicado registra um grande movimento de veículos, especialmente de cargas pesadas. Segundo o motorista Geraldino Pereira, que há mais de dez anos circula pela estrada, antes tudo era só buraco. "A estrada estava muito ruim e perigosa. Por causa dos buracos levávamos cerca de uma hora de Pedrinhas até o Porto do Itaqui. Agora, o tempo máximo é de 15 minutos. Melhorou 100%".
Trecho duplicado da BR-135 está totalmente sinalizado Ao longo da estrada estão há 34 anos mora na Vila Ma- tes acidentes de veículos com instalados vários empreendi- ranhão, disse que viu muitas mortes, especialmente no mentos, e outros em fase de pessoas perderem suas vidas Campo de Perizes, única via implantação, como a Usina tentando atravessar a estra- de acesso a São Luís. Segundo um levantamenTermelétrica Porto do Itaqui, da. "Está melhor para os moempreendimento da MPX, be- toristas e também para os to do Departamento Nacional pedestres com uma travessia de Infraestrutura de Transporneficiados com a duplicação. tes (Dnit), circulam diariamenOs moradores da Vila Ma- menos arriscada". te pelo Campo de Perizes ranhão também aprovam a recerca de 17 mil veículos. Duplicação Estiva/ alização da obra. Para o comerPróximo ao trecho da rodoBacabeira ciante José Pedro do Vale, tudo via, que não possui acostamenmelhorou. "O perigo era consApós inaugurar o trecho to, há duas estradas de ferro (Catante, o tráfego é intenso aqui, mas não tinha nada que fizes- Porto do Itaqui/Pedrinhas, o rajás e CFN), e ao lado torres de se os motoristas reduzirem a ministro Paulo Sérgio Passos alta tensão da Eletronorte e a velocidade e os acidentes eram dará a autorização para a lici- adutora do Sistema Italuís. Entre os benefícios da dutação da duplicação de outro constantes", ressaltou. Ao passar pela comunida- trecho da BR-135, entre Estiva plicação do trecho Estiva/Bade, os motoristas são obriga- e a cidade de Bacabeira, numa cabeira estão o fim dos engarrafamentos na entrada de São dos a reduzir a velocidade extensão de 28 quilômetros. A estrada é considerada Luís, mais segurança no trádevido a implantação de quebra-molas na pista. O pesca- uma das mais perigosas do fego dos veículos e a melhoria dor José Buás Louzeiro, que Maranhão, registra constan- do acesso ao Porto do Itaqui.
São Luís-MA, Sexta-feira, 29 de Outubro de 2010
Prefeitura de Ribamar efetua pagamento de servidores nesta sexta Seguindo o calendário de pagamento 2010, a administração do prefeito Luis Fernando Silva (DEM) efetua, nesta sexta-feira (29), o pagamento dos salários dos servidores públicos do município de São José de Ribamar referente ao mês de outubro. O pagamento em dia dos vencimentos dos servidores públicos municipais faz parte da política de valorização e eficiência implantada pelo prefeito Luis Fernando.Apesar da crise financeira que ainda prejudica os municípios brasileiros, em São José de Ribamar, nunca houve atraso de salários, demissões de servidores e, tão pouco, atraso no pagamento dos fornecedores da Prefeitura. O calendário anual de pagamento dos funcionários da Prefeitura ribamarense foi instituído ainda na primeira administração Luis Fernando e visa, além de valorizar os servidores municipais, auxiliá-los em suas programações financeiras e contribuir também com a movimentação da economia da cidade. Além dos dias exatos de cada mês nos quais os funcionários terão os seus vencimen-
Luis Fernando criou o calendário de pagamento dos servidores de Ribamar tos depositados em suas respectivas contas bancárias, no calendário também constam os dias e os meses nos quais serão pagos a 1ª parcela do 13º salário (pagamento já efetuado), a 2ª parcela do 13º salário e, especificamente no caso dos professores da rede municipal de ensino, o dia e o mês em que estes profissionais receberão o seu 14º salário.
Corregedoria responde polêmica sobre aforamento de terras A Corregedoria Geral da Justiça respondeu a uma questão polêmica e atual, suscitada pela ANOREG-MA (cartórios) que nem mesmo foi discutida nos Tribunais Superiores, como o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça. Entretanto, a pauta causa dúvidas nas Serventias Extrajudiciais do Maranhão, especialmente as do interior do Estado. A questão é: os contratos de aforamento (ou enfitêuticos) podem ser registrados após o Código Civil de 2002? Em resposta ao questionamento, a Corregedoria entendeu que é perfeitamente possível o registro em cartório de imóveis dos contratos de aforamento - feitos sob as regras do Código Civil de 1916 - após a vigência do Código Civil de 2002. O contrato de aforamento, também chamado de enfiteuse ou aprazamento, é um contrato de direito privado sobre propriedade alheia, com regras essenciais fixadas pelo Código Civil de 1916. Assim, o Poder Executivo (Estadual ou Municipal) poderia transmitir, por meio de contrato
de enfiteuse, uma área pública não edificada ou não cultivada para terceiros. Sobre a matéria, o novo Código Civil de 2002 garantiu a validade desses contratos (ou títulos) anteriores e proibindo a criação de novos contratos de enfiteuse (artigo 2.036 do Código Civil de 2002). Entretanto, conforme parecer do Assessor Técnico da CGJ, Lourival Ramos Júnior, e acolhido pelo Corregedor-Geral da Justiça, Guerreiro Júnior, essa possibilidade de registro em cartório desses títulos não chegou a ser discutida nos Tribunais Superiores - tendo raríssimas discussões nos Tribunais de Justiça (a exemplo do TJ do Pará). De acordo com os estudos da CGJ, não há um consenso sobre o assunto, entre doutrinários e especialistas. A Corregedoria demonstrou que o Código Civil de 1916 elencava os elementos essenciais do contrato de aforamento, sem qualquer ingerência no procedimento de registro imobiliário, previsto pela Lei 6.015/ 73 (Lei de Registro Público).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2010 Objeto: Pregão Presencial - Aquisição de 01(um) veículo caminhão com coletor compactador de lixo. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/10/2010 de 09h00 às 12h00. ENDEREÇO: Av. Getúlio Vargas, nº 135, Centro - São João dos Patos - MA. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2010 às 09h00 as 12h00. Endereço acima citado. Abertura das Propostas: 19/11/2010 às 10h00, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal RAIMUNDO DE OLIVEIRA DIAS - PREGOEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2010. TOMADA DE PREÇO Nº 007/2010. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 19.11.2010 às 10:00h, fará licitação para Recuperação de estradas Vicinais, na modalidade Tomada de Preço do tipo menor preço global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 03 de Novembro de 2010 -Herbert Costa Penha Junior - Presidente de Licitação. José Reis Neto - Prefeito Municipal Aldeias Altas (MA), 29 de Outubro de 2010 HERBERT COSTA PENHA JUNIOR - Presidente de CPL. José Reis Neto - Prefeito Municipal
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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1639/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOSÉ BENEDITO MELO PAIXÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Mecânico, filho de Raimundo da Paixão e de Selvita Melo Paixão, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA APARECIDA SPINDOLA DA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pescadora, filha de Maria do Rosário de Fatima Spindola da Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Outubro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 640/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que CARLOS JOSÉ MEDEIROS PINTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Serviços Gerais, filho de José Carvalho Pinto e de Maria dos Milagres Feques Medeiros, residente e domiciliado nesta Capital, e MARILURDES DE JESUS SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Donato Gomes da Silva e de Maria de Lourdes de Jesus Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Outubro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº1638/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ISAC JEAN PEREIRA LAGES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. Seg. Eletrônica, filho de Daniel da Silva Lages e de Maria do Socorro Pereira Lages, residente e domiciliado nesta Capital, e CELIONE LIMA DE OLIVEIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Enfermagem, filha de José Maciel de Oliveira Filho e de Maria Nazareth Lima de Oliveira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Outubro de 2010 ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº1 637/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que WILBER AMARAL DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Computador, filho de Abraão Fernandes de Sousa e de Maria Regina Assunção Amaral de Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e SIMONE SILVA DE MELO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de Cloves Constantino de Melo e de Neuza Silva de Melo, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Outubro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 648/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ANTONIO MARCOS SILVA RIBEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Bancário, filho de Antonio da Cruz Ribeiro e de Vania Maria Silva Ribeiro, residente e domiciliado nesta Capital, e LÍCIA FERNANDA MACHADO LOBO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Administradora, filha de Wilson Viana Lobo e de Maria do Perpetuo Socorro Mendes Machado, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Outubro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 647/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ANTENOR PEREIRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Servente, filho de Mariana Pereira da Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e ZUILA PEREIRA FRAZÃO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Aux. de Escritório, filha de Antonio de Oliveira Frazão e de Raimunda de Sousa Pereira Frazão, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Outubro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 645/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que HANNIERE HENRIQUE MONTEIRO REIS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Administrador, filho de José Ribamar Amorim Reis e de Célia Maria Monteiro Reis, residente e domiciliado nesta Capital, e PATRICIA COSTA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Advogada, filha de Maria dos Reis Costa e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Outubro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1641/2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ROBERVAL BORGES SEABRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Carreteiro, filho de Ubiratan Itacolomy Seabra e de Vitória Borges Seabra, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA IONEIDE RODRIGUES DE LIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Miguel Tavares de Lira e de Francisca Rodrigues de Lira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Outubro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 643/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ALFADONY MENDONÇA BASTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Ilmar Santos Bastos e de Maria Antonia Mendonça Bastos, residente e domiciliado nesta Capital, e TEREZINHA BENTO DE ARAUJO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Func. Pública, filha de Elizabeth Bento de Araujo e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Outubro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº M1 644/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ENIVAN HENRIQUE DA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. Administrativo, filho de Sandra Valeria da Costa e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e JÉSSICA ELIZABETH RUAS DE SOUZA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Francisco Dias de Souza e de Jeane Carla de Oliveira Ruas, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Outubro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº1642/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que WILKYANDERSON JOAO TRINDADE GARCIA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Terapeuta Ocupacional, filho de Edivaldo Garcia e de Graça Maria Trindade Garcia, residente e domiciliado nesta Capital, e VALDENICE ALVES MARINHO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Terapeuta Ocupacional, filha de Djalma Carlos Marinho e de Edna Rodrigues Alves, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, doCódigo Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Outubro de 2010. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 646/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que SERGIO MENDES DE FRANÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Engenheiro, filho de José Mendes de França e de Maria de Jesus Ribeiro Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA SILVIA TAVARES DA MOTA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Func. Pública, filha de Pedro Augusto Pinto da Mota e de Silvia Tavares da Mota, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Outubro de 2010.
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São Luís-MA, Sexta-feira, 29 de Outubro de 2010
ÉTNICO-RACIAL
Maranhão terá nova edição do Fórum de Educação e Diversidade Uma nova edição do Fórum de Educação e Diversidade Étnico-Racial deverá ser realizada até o final do ano. O evento será promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), em parceria com Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) do Ministério da Educação. O tema foi tratado durante uma reunião técnica entre o secretário de Educação, Anselmo Raposo, e o representante da Secretaria de Educação Continuada e Diversidade (Secad), Antônio Mário Ferreira. O encontro realizado, na quarta-feira (27), na Seduc, contou ainda com a participação das representantes da equipe de educação das relações étnico-racial da Seduc, Ilma Fátima de Jesus e Georgiana Márcia Oliveira Santo. O representante da Secad/ MEC, Antônio Mário Ferreira, destacou que o fórum continua com o foco voltado para dar maior visibilidade à lei 10.639/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino de História da África no ensino fundamental e médio. Uma das finalidades dessa lei é sanar ou diminuir os prejuízos sociais causados pelos estig-
Programa Começar de Novo, idealizado pelo TJ e Seati é referência Nacional O Programa Começar de Novo, desenvolvido por técnicos do Grupo de Monitoramento Carcerário do Tribunal de Justiça do Maranhão e da Secretaria Adjunta de Tecnologia da Informação e Integração (Seati), é referência nacional. Ontem (21), o desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho do TJ/Ma fez uma visita de cortesia ao secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Fábio Gondim, para agradecer o apoio dos técnicos da Seati na concepção, elaboração e implementação do Começar de Novo, que vai ser implantado em todo o País. "Diversos projetos foram desenvolvidos em todo o Brasil ao custo de R$ 10 mi a R$ 100 mi. E, o Começar de Novo, fruto do trabalho dos técnicos maranhenses, foi selecionado pelo Conselho Nacional de Justiça como modelo para a implantação do sistema de cadastramento de beneficiários e parceiros do Programa Começar de Novo (SCN), que vai propiciar a agilidade de ações de reinserção profissional da população carcerária", ressaltou Froz Sobrinho. O secretário de Planejamento, Fábio Gondim, ao agradecer a visita do desembargador enfatizou a necessidade do equilíbrio e da harmonia entre todos os poderes, o Executivo, Legislativo e o Judiciário. "Precisamos trabalhar em conjunto em busca de um Estado que propicie aos cidadãos o pleno exercício de sua cidadania", assinalou.
Anselmo Raposo e o representante da Secad/MEC, Antônio Mário Ferreira mento da história do país. mas e estereótipos criados identidade nacional. Raposo frisou que o primeiPara o secretário de Eduem relação ao negro. Ele explicou que fórum é cação, Anselmo Raposo, a ro fórum foi realizado no início fundamental para garantir a formação continuada é uma de sua gestão e sua meta, gestão democrática nas es- forma de capacitar os profes- agora, é promover o segundo colas da rede estadual de sores da rede estadual de fórum para implementar e caensino e a formação continu- ensino para trabalhar com a pacitar o corpo docente da ada dos professores, que se- origem afro-descendente da Seduc, observando que o Marão capacitados para repas- maioria dos alunos e mostrar ranhão é o segundo maior essar aos alunos uma visão de a importância que deram para tado do país em contingente cidadania e construção da construção do engrandeci- populacional negro.
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MUNDIAL DE CLUBES
Zagueiro do Pachuca preferia encarar Inter de Milão do que o Colorado
Javier David Muñoz Mustafá, argentino, zagueiro, 30 anos, resume o cartaz que o Inter adquiriu nos últimos anos. Ele joga no Pachuca e andou batendo um papo com Wilson Matias, volante colorado que também atuou no México. Na conversa, o atleta revelou que não gosta nem um pouco da ideia de duelar com o time brasileiro nas semifinais do Mundial de Clubes. - Há jogadores que conheço de jogar contra, de jogar junto, especialmente o zagueiro Mustafá. Conversamos seguidamente. Falamos sobre a possibilidade de ele enfrentar o Inter. Ele disse que prefere enfrentar o Internazionale do que nós, por causa do que mostramos na Libertadores disse Wilson Matias. Mas não vai ter jeito. Se quiser chegar à decisão do Mundial, Mustafá terá que encarar o Inter vermelho. O Pachuca duelará, pelas quartas de final, com o campeão africano - o Esperance, da Tunísia, ou o Mazembe Englebert, da República Democrática do Congo. Se passar,
Mustafá, zagueiro do Pachuca, vê Inter brasileiro mais forte que o italiano
o zagueirão argentino encontrará Wilson Matias na luta por vaga na final. E aí, caso volte a avançar, poderá encarar o Inter mais fraco na visão dele: o de Milão. Wilson Matias conhece bem o futebol mexicano. A boa passagem do volante pelo Morelia rendeu sondagens para se naturalizar e defender a seleção do país. O jogador preferiu retornar ao Brasil para
atuar pelo Inter. Ele será uma espécie de consultor colorado para assuntos mexicanos. - O Pachuca é um time contra o qual joguei muitas vezes no México. É um time dinâmico, rápido, que tem jogadores de velocidade na frente. Neste ano, eles não vêm bem no Campeonato Mexicano, mas são um time perigoso, experiente, com jogadores que já passaram pela seleção - comentou
o camisa 8 colorado. O volante do Inter entende que o pouco sucesso do futebol mexicano em competições internacionais, incluindo o Mundial de Clubes, é fruto do desinteresse deles. Mas Matias aposta que será diferente com o Pachuca. - Eles não dão tanta importância. Os times mexicanos dão mais importância à Concachampions do que ao próprio Mundial. É a mentalidade dos jogadores de lá. Eles vão para o Mundial, como aconteceu com o América em 2006, sem a mesma motivação, porque já tiveram uma temporada forte. Muitos já pensam em férias. Quem sabe o Pachuca, com diretores que querem conquistar grandes coisas, pode ser diferente. Conversei com alguns amigos e sabemos que eles têm a mesma vontade que nós de ganhar - disse Matias. A estreia do Inter é em 14 de dezembro, em Abu Dhabi, contra o vencedor do duelo entre o Pachuca e o campeão africano, que duelam três dias antes.
Dor insistente na coxa faz Valdivia parar por tempo indeterminado Valdivia está fora dos planos do Palmeiras por tempo indeterminado. Após ter deixado o gramado mais uma vez sentindo dores na coxa esquerda, no empate por 1 a 1 com o Atlético-MG, quarta-feira, pela Copa Sul-Americana, o chileno ficará em tratamento até que tenha totais condições de jogo. Nesta quintafeira, no desembarque do elenco no Aeroporto de Congonhas, o médico Otávio Vilhena quebrou o silêncio e esclareceu o assunto. Não há previsão de retorno aos gramados para o meia. - O Valdivia vai parar, tratar e voltar quando estiver bem. Não tem previsão. É o mesmo diagnóstico, e pelo menos nos próximos jogos ele está fora. O que importa é que ele vai parar e voltar quando estiver bem - afirmou Vilhena. O jogador sofre com uma fibrose no local, que, em tese, não o impede de atuar. Afinal,
não é uma lesão propriamente dita. No entanto, ele conseguiu ficar apenas 34 minutos em campo contra o Corinthians, domingo, e mais 18 contra o Galo. Bastante chateado pelo problema que insiste em incomodá-lo, Valdivia deixou o saguão do aeroporto dizendo que realmente não se sente bem. - Sinto uma dor, então não estou me sentindo bem. E jogador tem de se sentir bem para jogar bem. Agora é descansar... Descansar, não. Recuperar para voltar bem. Jogador é assim, quer jogar sempre. E eu tentei disse o chileno. Ainda que não tenha previsão de retorno, Valdivia arrisca um prognóstico. Quer, pelo menos, ajudar o time no jogo de volta das quartas de final da SulAmericana, daqui a duas semanas, quando o Atlético-MG visita o Verdão no Pacaembu. - Vou tratar, vamos recuperar. Vou tentar voltar no jogo contra o Atlético - resumiu Valdivia.
Valdivia jogou apenas 18 minutos contra o Atlético-MG na quarta-feira
São Luís-MA, Sexta-feira, 29 de Outubro de 2010
Bayern de Munique apresenta proposta por Dzeko: R$ 108 milhões
Edin Dzeko na mira do Bayern de Munique O jornal inglês "Daily Mail" afirmou que o Bayern de Munique já apresentou uma proposta de 40 milhões de libras (R$ 108 milhões) pelo atacante bósnio Dzeko, do Wolfsburg. O atual campeão alemão ocupa apenas na 11ª colocação da Bundesliga e busca um atleta de área.
Dzeko também estaria na mira do Manchester City. O jogador foi artilheiro do último Campeonato Alemão. Segundo a imprensa alemã, o Bayern deve vender o atacante Mario Gomez, que interessa ao Liverpool, para fazer caixa e tentar a contratação do atleta, em janeiro de 2011.
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BRONCAS
PASSANDO FOME
Fugitivo se entrega à Polícia para comer Um homem que fugiu da Delegacia do João Paulo (2º DP) há três anos se entregou à polícia, durante a manhã de quarta-feira. O motivo que o levou a tomar essa decisão foi "a atual situação de miséria em que vivia". Gelson Luís de Jesus Lima, 23 anos, conhecido também pelo apelido "Buiu da Liberdade", o fujão arrependido, passou todo esse tempo bairro da Liberdade, escondido na casa dos pais com a mulher e o filho. A intenção de Gelson era largar a vida bandida, mas "ladrão não para, ladrão dá um tempo". A frase retirada do filme Cidade de Deus ilustra perfeitamente o momento em que Gelson começou a roubar os próprios familiares para comprar drogas (maconha). Os pequenos furtos cometidos dentro da própria residência levaram o larápio a fugir e começar uma nova vida nas ruas de São Luís. O que ele não esperava eram as dificul-
Gelson Luís Jesus Lima, o 'Buiu da Liberdade’, se entregou porque passava fome fora da cadeia dades do dia a dia. Sem tra- Cansei de passar por tudo balho, lugar para dormir e vi- isso" declarou. Depois de três semanas ciado em maconha, Gelson logo começou a passar ne- comendo o "pão que o diabo cessidades. "Ninguém pode amassou", ele decidiu procuimaginar o que é passar se- rar o trailer da Polícia Militar manas com fome, sem ba- na Camboa para se entregar e nhar, dormindo ao relento. por fim a vida de sofrimento.
Os militares: Hilton e Pereira, mesmo não acreditando no que ouviram, resolveram levar Gelson para a Delegacia do João Paulo para averiguar a versão do rapaz. No DP a história extraordinária de Gelson foi confirmada e ele colocado novamente atrás das grades com um enorme sorriso no rosto. Para explicar o sorriso Gelson falou ser de felicidade, pois a partir de agora vai poder comer duas vezes ao dia, banhar e dormir em um lugar quentinho. "Eu prefiro ficar preso comendo duas vezes por dia do que passar semanas com fome. Vou puxar minha bronca para poder sair de lá uma outra pessoa", destacou. Gelson fugiu, na época junto com outros dois presos que serraram a grade da cela e escapuliram. Pelo fato do jovem já ter sido autuado em flagrante em 2007, ele foi apenas transferido para o Centro de Detenção Provisória de Pedrinhas (CDP).
Professora é estuprada e estrangulada Acabou o mistério. O corpo encontrado em um matagal no povoado Belo Vista do município de Barreirinhas (distante a 252 quilômetros de São Luís) é de uma mulher identificada por Cleide Ângela Silva Rodrigues, de 28 anos, moradora da Anacleto Carvalho, no bairro Cruzeiro, naquela cidade. Segundo consta no livro
de ocorrência do Instituto Médico Legal (IML), mulher, que era professora da cidade, foi vítima de estupro seguido de estrangulamento. Segundo informações da delegada do município, Reginaldo de Carvalho, baseado em relatos do marido da vítima, Cleide estava desaparecida desde o último domingo, 24, quando saiu de casa para ir a um aniversário.
Saindo de lá a professora teria ido a uma outra festa na cidade e desde então não foi mais vista. Ainda, de acordo com o delegado, moradores teriam dito ao marido da professora ter visto Cleide pedindo carona para um homem. Somente na tarde seguinte de seu desaparecimento, o corpo foi encontrado por operários. Logo em seguida paren-
tes da vítima foram até o local e constataram que o corpo era da professora. Ainda não há suspeitos de quem tenha cometido o homicídio. A polícia de Barreirinhas está investigando o caso e nos próximos dias irá ouvir algumas pessoas que disseram ter visto a professora pedindo carona a um homem momentos antes do crime.
Confirmado novo julgamento de Chagas por Tribunal do Júri A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve decisão do juiz Márcio Brandão, da 1ª Vara de São José de Ribamar, para que Francisco das Chagas Rodrigues de Brito seja julgado pelo Tribunal do Júri Popular, acusado pela morte de um menino de 9 anos, em agosto de 2002. Inquérito policial apontou o réu como autor confesso de 42 homicídios de crianças e adolescentes do sexo masculino, entre 1991 e 2003, no Maranhão e no Pará. Preso desde 2003, Chagas já fora condenado a mais de 200 anos em julgamentos anteriores. Por unanimidade, os desembargadores Maria dos Remédios Buna (relatora), Bernardo Rodrigues e Raimundo Nonato de Souza negaram provimento ao recurso do mecânico, de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), representada na sessão de ontem, 28, pelo
procurador de justiça Eduardo Nicolau. O julgamento de Chagas pelo júri popular, em mais um dos crimes que ficaram conhecidos como "Casos dos Meninos Emasculados", ainda não tem data definida. Segundo os autos, a criança teria sido assassinada em um brejo na localidade de São Brás e Macaco, no município de São José de Ribamar. A denúncia do Ministério Público Estadual (MPE) informa que o próprio Chagas teria declarado ter levado o garoto ao brejo sob o pretexto de tirar buriti. Como não encontraram, o menino teria preferido pegar caranguejo, ocasião em que o denunciado teria afogado a vítima numa poça d'água. DEFESA - A defesa contestou a decisão de pronúncia do juiz, por entender que a materialidade do delito não foi comprovada, por falta de exame de corpo de delito, e que o denunciado teria negado o assassinato em depoi-
São Luís-MA, Sexta-feira, 29 de Outubro de 2010
mento anterior. Na ocasião, ele teria dito não se lembrar de nenhum desentendimento com o garoto, recordando apenas que teria saído sozinho do matagal. Parecer da PGJ considera que a confissão, somada às provas testemunhais e documentos presentes nos autos, suprem a ausência do corpo de delito. O mesmo entendimento já havia sido adotado pelo juiz Márcio Brandão, em setembro de 2008, que concluiu haver elementos suficientes para permitir o julgamento do mérito pelo Tribunal do Júri. O magistrado de 1º grau lembrou que a decisão de pronúncia não é juízo de certeza, mas de mera admissibilidade da acusação. Segundo o inquérito policial, Chagas cometeu os homicídios nos municípios de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e São Luís, no Maranhão, e em Altamira, no Pará. O levantamento realizado consta-
Polícia recaptura quatro fugitivos da Delegacia de Davinópolis Após diligências das Polícias Civil e Militar das cidades próximas a Davinopólis, a polícia conseguiu recapturar quatro, do total de nove presos que fugiram, na madrugada de quarta-feira (27), da Unidade Prisional de Davinopólis. Dos quatro presos, três se entregaram e o outro foi recapturado na cidade de Davinopólis. Alan de Araújo Figueiredo e Francisco Rogério Ramos Brito se apresentaram na delegacia de Davinópólis, na manhã desta sexta-feira (28), o Francisco Rafael Oliveira da Silva se entregou, também, na Delegacia Regional de Imperatriz. Antonio Marcos Gomes da Silva foi recapturado por agentes da Polícia Militar. A polícia chegou até o fugitivo após denúncias. Ele foi encontrado na residência de parentes em Davinopólis. Segundo informações da Delegacia do município, Francisco Rogério foi liberado, na manhã de ontem (28), após a justiça conceder alvará de soltura ao detento. Ainda segundo informações da polícia, os demais fugitivos, inclusive Francisco Rafael, ficarão presos na Unidade Prisional de Davinopólis.
Polícia prende suspeitos de assalto ao BB no interior do MA A CICO juntamente com a Polícia Militar prendeu na quarta-feira (27) quatro suspeitos de terem participado do assalto ao Banco do Brasil da cidade de Colinas, no Maranhão, ocorrido na última segunda (25). A operação obteve sucesso após ser montada uma barreira na divisa do Piauí com o Maranhão. Com os suspeitos foram apreendidos uma escopeta, quatro pistolas e munição. A quadrilha foi presa em Floriano (os pernambucanos Sidnaldo Gomes Neto e Elionaldo da Silva) e os piauienses Neilton Vieira e José Elton Noleto, capturados no município de Guadalupe. Segundo informações da CICO, a quadrilha confessou que já planejava outros assaltos no vizinho Estado. O referido assalto aconteceu em uma ação audaciosa. Os assaltantes renderam os funcionários da agência e levaram uma quantia estimada de R$ 1,6 milhão.
Sete acidentes em rodovias federais que cortam o Maranhão A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou, no início da manhã de ontem (28), o registro de sete acidentes em rodovias federais que cortam o Maranhão nas últimas horas. Uma pessoa morreu em uma capotagem de uma carreta no Km 378 da BR-010, em Açailândia. Em todo o Estado, três pessoas ficaram feridas em acidentes.
Carro fica preso em vala na avenida dos Portugueses Um acidente foi registrado pela equipe da TV Mirante, logo no início da manhã de ontem (28), na avenida dos Portugueses, próximo à Universidade Federal do Maranhão, em São Luis. De acordo com testemunhas, o condutor do veículo perdeu o controle da direção e acabou caindo num bueiro que fica as margens da avenida, na área Itaqui-Bacanga. Ninguém se feriu, mas as pessoas tiveram muita dificuldade para retirar o carro da vala, como se pode observar nas imagens, feitas pelo repórter cinematográfico Antônio César. Apesar do ocorrido, o tráfego ao longo da avenida dos Portugueses não foi comprometido e o trânsito fluiu normalmente em toda a área.
Cardíaco foge de hospital e morre em acidente de carro
Francisco das Chagas tou que todos os crimes foram praticados em locais relativamente próximos uns dos outros e próximos de locais onde Chagas teria vínculos.
Um empresário que estava internado em Poços de Caldas, no sul de Minas Gerais, fugiu do hospital após saber que teria que passar por cirurgia e morreu em um acidente minutos depois. O acidente foi na quarta-feira (27), na LMG-877, também conhecida como rodovia do Contorno. Segundo informações da Polícia Militar Rodoviária, o acidente envolveu também duas carretas e dois caminhões. Ainda de acordo com a polícia, o carro estava em alta velocidade no momento do acidente. O motorista teria feito uma ultrapassagem em local proibido. O homem de 66 anos estava sozinho no carro e ficou preso às ferragens. Ao ser socorrido, ele ainda tinha presa ao braço a agulha que foi usada para colocar soro fisiológico no Hospital Santa Lúcia. De acordo com informações da EPTV em Varginha, a família disse que ele foi internado com princípio de infarto. O paciente precisaria passar por uma cirurgia e a família estava decidindo se ele seria transferido para São Paulo ou se passaria pelo procedimento no hospital onde estava internado. Ainda segundo a EPTV, o hospital informou que o quadro clínico do paciente estava controlado e que a cirurgia não era urgente. Durante a fuga, uma ambulância tentou ir atrás do paciente. Com a batida, acabou prestando atendimento ao motorista de uma das carretas envolvidas no acidente. Ele teve um ferimento leve na testa. Segundo informações da polícia, um carro com familiares também seguia o homem. Não houve mais feridos.
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