JORNAL DO DIA 30/01/2010 by atosefatos jornal

ATOS E FATOS São Luís-MA, Sábado, 30 de Janeiro de 2010

Ano XXIII - número 2.391

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PDT NACIONAL QUER DILMA NO PALANQUE DE JACKSON A

direção nacional do PDT tem outros planos para Jackson Lago. Durante almoço em que anunciou apoio à candidatura da ministra Dilma Roussef (Casa Civil), os pedetistas pediram que a candidata do PT suba também no palanque do governador cassado no Maranhão. Isso pode ser um complicador para o pedetista. PÁGINA 3 Ministra Casa Civil, Dilma Roussef

Castelo determina início da segunda etapa da obra da AMA na Zona Rural

dsjdkldslsdajkdsjlsdkjsdlksdlkjdslsdlksdalsdlsdkdslkdslksdlksjdlkdsjsdlk O prefeito de São Luís, João Castelo, determinou, na manhã de ontem (29), que sejam imediatamente iniciadas as obras da segunda etapa de construção da unidade de saúde de Atendimento Médico Ambulatorial (AMA) da Zona Rural. PÁGINA 2

Lula, Roseana e Lobão estão fora de combate

Homem é preso ao tentar dar PÁGINA 10 um golpe de R$ 2 milhões Reunião entre Governo e Conselho da Câmara dos Deputados discute a Base de Alcântara

A bruxa anda solta na Capital Federal. Depois do vice-presidente José Alencar, da ministra Dilma Roussef (Casa Civil) e do próprio presidente Lula, agora foi a vez do ministro Edison Lobão (foto) também cair doente. O maranhense, que apesar de franzino tem uma saúde de ferro, não resistiu a uma forte gripe. PÁGINA 3

dsklkfçfdskfdçslfdsç fdçkfdsçl fkdçlfds çldfskçldfskdçlfsdfsçlkdsflç O governador em exercício, João Alberto, recebeu, on- DF). A reunião teve como objetivo discutir a Política tem, (29), membros do Conselho de Altos Estudos e Espacial Brasileira, especialmente da Base de LanAvaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, que çamento de Alcântara. tem como relator o deputado Rodrigo Rolemberg (PSBPÁGINA 4

Assaltante é recapturado pela polícia no bairro do Maiobão

Traficantes são presos no bairro do Coroadinho

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Câmara e AL reabrem os trabalhos na segunda-feira Vereadores de São Luís e deputados estaduais retomam os trabalhos na próxima segundafeira, primeiro de fevereiro. Nas duas casas legislativas, ocorrerão apenas sessões solenes. Na Assembléia, a governadora Roseana Sarney, que trata da saúde nos Estados Unidos, enviará um representante, que deverá ser o vice-governador João Alberto, no exercício da governança. O prefeito João Castelo deverá comparecer à Câmara Municipal, onde apresentará sua mensagem. POLITICANDO Página 3

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ATOS E FATOS

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Encontro lembra o Dia Mundial de Combate a Hanseníase

UNIDADE DE SAÚDE

O Dia Mundial de Combate a Hanseníase, domingo (31), foi lembrado em encontro realizado ontem (29), no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (SES). A solenidade contou com a presença de profissionais que trabalham no controle da doença no Maranhão que aproveitaram o momento para definir ações de combate ao preconceito contra doença e debater formas de aprimorar o processo de tratamento. "O nosso propósito, neste momento, é impactar com informações sobre a hanseníase para que as pessoas que estejam com suspeita de estar com a doença busquem o serviço de saúde e possamos, enfim, quebrar esta via de transmissão", explicou a coordenadora do programa de Hanseníase no Estado, Léa Márcia Melo da Costa. O tratamento da hanseníase pode durar de 6 a 12 meses, se seguido corretamente. Participaram também da solenidade, a chefe do departamento de Epidemiologia da SES, Maria da Graça Lírio Leite; a representante do DAHW (Ong Alemã) no Maranhão, Hannelore Vieth; o membro do Conselho Estadual de Saúde, Acataiaçu Santos; e profissionais que trabalham no combate a hanseníase. Hannelore Vieth agradeceu a persistência dos profissionais no combate à doença e lembrou que os índices têm caído a cada ano. "Temos hoje 3.934 profissionais trei-

nados para combate a hanseníase e 96% dos municípios maranhenses têm programas de combate a hanseníase". O tratamento da hanseníase é feito por meio dos serviços de saúde. Os comprimidos devem ser tomados todos os dias em casa e uma vez por mês no serviço de saúde. Também fazem parte dos cuidadosos, os exercícios para prevenir as incapacidades e deformidades físicas e as orientações da equipe de saúde. As pessoas atingidas pela doença que apresentam mãos, pés e olhos insensíveis ou com atrofias devem adotar medidas e cuidados especiais. PALESTRAS - A secretária Valéria Ribeiro falou sobre as premissas naturais e sócio-econômicas da hanseníase e Léa Márcia comentou sobre doença no estado. Como parte das comemorações pelo Dia de Luta contra a Hanseníase, estão sendo distribuídos folderes e material educativo para os municípios para que a população conheça os principais sintomas da doença. A Hanseníase é transmitida por meio das vias respiratórias: tosse e espirro. A principal fonte de transmissão é o doente que ainda não recebeu tratamento medicamentoso. A contaminação não acontece por meio meio de abraços, aperto de mão e carinho. Em casa ou no trabalho, não é necessário separar as roupas, os pratos, os talheres e os copos.

UNIÃO DE MORADORES DO BAIRRO DA AURORA - UMBA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A junta governativa composta pelos moradores Hermógenes Oliveira Ferreira, RG nº 300.981 SSP/MA, Conceição de Maria Rocha Vale, RG nº 78240497-9 SSP/MA e Cleomar Ramos Filho, CPF nº 268.889.713-68, nomeada em 1º de dezembro de 2009 nos autos do Processo Judicial nº 18010/2008 para dirigir a União de Moradores do bairro da Aurora - UMBA e autorizada, conforme o Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, Procedimento administrativo nº 013/07 do Ministério Público do Estado do Maranhão, através da Promotoria de Justiça Especializada em fundações e Entidades de Interesse social, convoca todos os associados, em pleno gozo de seus direitos sociais e estatutários, para participarem de uma Assembléia Geral, a realizar-se no dia 11 de fevereiro de 2010, às 18:30 horas em primeira convocação, trinta minutos após em segunda convocação e trinta minutos após a segunda em terceira e última convocação, na sua sede social, sito à Rua Alto da Paz, nº 590-A, Bairro da Aurora, para tratar da seguinte ordem do dia: 1 - Informes Gerais; 2 - Apreciar e aprovar a reforma do Estatuto; 3 - Apreciar e aprovar a reforma do Regimento Interno. São Luís, 27 de janeiro de 2010. A Junta Governativa Hermógenes Oliveira Ferreira Conceição de Maria Rocha Vale Cleomar Ramos Filho

São Luís-MA, Sábado, 30 de Janeiro de 2010

Castelo determina início da segunda etapa da obra da AMA na Zona Rural O prefeito de São Luís, João Castelo, determinou, na manhã de ontem (29), que sejam imediatamente iniciadas as obras da segunda etapa de construção da unidade de saúde de Atendimento Médico Ambulatorial (AMA) da Zona Rural. A primeira fase, concluída pelo Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar), a um custo de R$ 1,7 milhão, cerca de 30% do total do orçamento, foi entregue formalmente à Prefeitura, durante uma cerimônia realizada no canteiro de obras, às margens da BR-135, em uma extensa área do Distrito Industrial, no Maracanã. AAlumar realizou a obra da estrutura de concreto armado com alvenarias e fundações, cumprindo, desta forma, os termos de um convênio celebrado entre a Prefeitura de São Luís e a empresa, no dia 30 de abril de 2009, no Palácio La Ravardière. Pela parceria, o Executivo Municipal irá concluir os 75% da obra da AMA e aparelhar a unidade, que tem, entre outros objetivos, reduzir a demanda dos Socorrões da capital. "Agora, já a partir da próxima segunda-feira (01), a Prefeitura vai começar a etapa de complementação desta obra para que os moradores da Zona Rural possam dispor desta moderna unidade de saúde", declarou João Castelo. Ao lado da primeira-dama e ex-prefeita Gardênia Ribeiro Gonçalves e de diversos secretários e auxiliares do governo, o prefeito João Castelo ressaltou que a AMA, além de assegurar assistência imediata e adequada aos usuários da Zona Rural, também servirá para evitar a sobrecarga que ocorre atualmente nos Socorrões da capital. O diretor da Alumar, Nilson Frazão Ferraz, destacou em seu discurso que a AMA da Zona Rural é uma demonstração da importância da parceria da iniciativa privada com o poder público. "Este projeto, que nasceu do sonho dos moradores desta área da cidade, tinha originalmente uma concepção acanhada, mas foi ampliado pela atual adminis-

Prefeito Castelo destacou que a AMA terá instalações modernas para atendimentos tração municipal e agora te- Além disso, estará equipada construção da Alumar, Carlos mos a satisfação de entregar com centro cirúrgico para Lombardi, fez uma explanaa etapa inicial dos serviços, atender acidentados em BR ção sobre os serviços realizaexecutados sob a responsa- com primeiros socorros e es- dos, fornecendo detalhes bilidade do Consórcio Alumar", tabilizando o paciente para acerca da obra de terraplenaremoção a outros hospitais. gem, drenagem pluvial, telhaafirmou Nilson Ferraz. O secretário municipal de A unidade contará ainda do (laje pré-moldada), fundaUrbanismo e Habitação, Do- com instalações para observa- ção direta com blocos e samingos Brito, autor do projeto ção pediátrica, masculino e fe- patas, baldames, pilares e alurbanístico da obra, explicou minino, pequenas cirurgias, cu- venaria de vedação. A outra unidade, que irá que a nova unidade hospitalar rativos e suturas, estrutura para de pronto-atendimento ambu- realização de exames como beneficiar os moradores da latorial, que está sendo cons- mamografia, ultrassom e raio X, Zona Rural, será o Posto de truída em uma área de 1.300 laboratório com sala de espera Saúde (PS) do Coquilho, que metros quadrados, irá dispor e coleta, cozinha, refeitório, ves- era uma antiga reivindicação de emergência 24 horas e tuários para uso de funcionári- da comunidade da área, cuja contará com leitos de obser- os, almoxarifado, farmácia, área obra já está licitada. O PS da com estrutura para guarita, re- área funcionará em sintonia vação de pós-atendimento. Estrutura da AMA - A AMA síduos e casa de bombas com com a AMA e oferecerá todos os programas do Ministério da oferecerá ainda atendimentos cisterna para armazenar água. de urgência e especialidades Antes da assinatura do Saúde (MS), como o de Esmúltiplas como clínica geral, termo de entrega da etapa ini- tratégias de Saúde da Família cirurgia, ginecologia, exames cial da obra, que começou em (ESF), Brasil Sorridente, Comde imagem e outros serviços. maio de 2009, o gerente de bate à Dengue, entre outros.

Fapema divulga resultado final dos selecionados em edital da Sedagro A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) divulgou, na tarde de quinta-feira (28), o resultado final dos 22 bolsistas selecionados para atuarem em projetos de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Sedagro). Os aprovados estão convocados a participarem de reunião, na sede da Fapema, nesta segunda-feira (1º), às 17h. O endereço da Fundação é: Avenida Bei-

ra Mar, 342, Centro. Os bolsistas atuarão em conjunto com os técnicos da Sedagro, durante 12 meses, com carga horária de 30 horas semanais, e contarão com acompanhamento técnico-pedagógico da equipe de profissionais da Secretaria. Concorreram às bolsas profissionais com formação superior em agronomia, administração rural, engenharia florestal, biologia, assistência social, sociologia e pedagogia e técnicos

de nível médio das áreas agrícola, agropecuária e administração. Os valores das bolsas variam de R$ 580,00, para profissionais de nível médio, e R$ 1.072,00 para nível superior. Os selecionados no edital vão atuar em projeto do governo, desenvolvido por meio da Sedagro, que tem o objetivo de melhorar o desempenho dos serviços e das ações da Secretaria, como forma de construir novas tecnologias e solucionar problemas concretos.

O L Í T I C A

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sábado, 30 de Janeiro de 2010

COMPLICAÇÃO

PDT nacional quer Dilma no palanque de Jackson

A direção nacional do PDT tem outros planos para Jackson Lago. Durante almoço em que anunciou apoio à candidatura da ministra Dilma Roussef (Casa Civil), os pedetistas pediram que a candidata do PT suba também no palanque do governador cassado no Maranhão. Os tucanos locais estavam exigindo que Lago declaresse apoio ao governador José Serra (PSDB-SP) caso desejasse o apoio da legenda . A articulação agora melou. No almoço, que ocorreu na residência da ministra ficou acertado que Dilma terá palanque duplo no Maranhão: o de Lago e o da governadora Roseana Sarney

Ministros Carlos Lupi e Dilma Roussef

TRE define novas eleições em São Francisco do MA A corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão determinou a realização de novas eleições majoritárias em São Francisco do Maranhão, no próximo dia 28 de fevereiro (domingo). A decisão foi motivada em virtude da nulidade de mais da metade dos votos totalizados no município nas Eleições de 2008 com a cassação de Jônatas Alves de Almeida e Alberone dos Santos Silva, prefeito e vice-prefeito eleitos. A cassação foi determinada pelo acolhimento da alegação de que no pleito eleitoral de 2008 os diplomados ofereceram vantagem patrimonial aos eleitores em troca de votos, configurando captação ilícita de sufrágio. Desta maneira, os eleitos,

por meio ilícito, influenciaram a vontade do eleitor, afrontando, o Art. 41-A da Lei nº. 9.504/97. O TRE, por meio do provimento nº 1/2010, instituiu o calendário das novas eleições no município. Segundo o provimento, os partidos terão de 29 de janeiro a 1º de fevereiro para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolha dos candidatos. Ademais, o requerimento de registro de candidatos deverá ser apresentado até às 19h da próxima quarta-feira (3). Poderão participar, destas eleições, os partidos e coligação habilitados no pleito majoritário de 2008, desde que tenham mantido o seu registro junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

(PMDB). Dilma afirmou que isso não seria problema, e lembrou que Lago foi seu companheiro de PDT. - O partido disse que não poderia ficar desmoralizado no Maranhão. A ministra Dilma disse que não teria dificuldade nesse ponto, e assumiu o compromisso de subir no palanque de Jackson Lago informou o deputado Brizola Neto (PDT-RJ). Portanto, Jackson vai ter de dar adeus a turma de Roberto Rocha e Aderson Lago e sua candidatura terá dificuldade de agregar outros partidos da base de sustentação do governo Lula, a maioria já com posição definida e também contra o alinhamento ao nome do pedetista.

Lula, Roseana e Lobão estão fora de combate A bruxa anda solta na Capital Federal. Depois do vice-presidente José Alencar, da ministra Dilma Roussef (Casa Civil) e do próprio presidente Lula, agora foi a vez do ministro Edison Lobão (Minas e Energia) também cair doente. O maranhense, que apesar de franzino tem uma saúde de ferro, não resistiu a uma forte gripe. Por conta da virose, está fora de combate desde anteontem. Há dois dias ele não despacha no ministério. Os médicos, no entanto, disseram a Lobão não ser nada grave, mas recomendaram repouso absoluto pelos próximos dias. O ministro ficou doente praticamente ao mesmo tempo que o "chefe" presidente da República. Lula sentiu-se mal na madrugada de quinta-feira no Recife (PE) com problemas de pressão alta. Um vídeo feito via celular e tornado

público pelo "Jornal do Commercio" mostra o presidente percorrendo o hospital numa cadeira de rodas. As imagens mostram ele recebendo soro por meio de uma agulha espetada no pulso esquerdo, recoberto de esparadrapo. Para completar a governadora Roseana Sarney (PMDB), amiga e correligionária de Lula e Lobão, embarca hoje para Miami (EUA) para fazer um chek-up de rotina. Fará uma bateria de exames neurológicos por causa da cirurgia de retirada de um aneurisma cerebral a que se submeteu em junho do ano passado. Roseana viaja acompanhada do marido Jorge Murad. Na volta dos Estados Unidos, ela passa alguns dias em São Paulo onde fará nova avaliação médica. O retorno ao Maranhão está marcado para o dia 6 de fevereiro.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Câmara e Assembléia reabrem os trabalhos na segunda-feira Vereadores de São Luís e deputados estaduais retomam os trabalhos na próxima segunda-feira, primeiro de fevereiro. Nas duas casas legislativas, ocorrerão apenas sessões solenes. Na Assembléia, a governadora Roseana Sarney, que trata da saúde nos Estados Unidos, enviará um representante, que deverá ser o vice-governador João Alberto, no exercício da governança. O prefeito João Castelo deverá comparecer à Câmara Municipal, onde apresentará sua mensagem. Sessões legislativas, mesmo só a partir da terça-feira, mas com a previsão do feriadão do Carnaval, na semana seguinte.

Prefeito de Bela Vista do Maranhão volta ao cargo José Augusto Veloso, prefeito de Bela Vista do Maranhão, cassado pela Justiça Eleitoral na última quartafeira (27), voltou ao cargo ontem. Uma liminar, concedida pelo juiz Sérgio Muniz, suspende os efeitos da decisão dada pela juíza da 57ª zona eleitoral, Isabella de Amorim Parga Martins Lago, que cassou o prefeito e deu posse para o 2º colocado nas eleições de 2008. A liminar concedida pelo juiz Sérgio Muniz, que é membro do TRE-MA na categoria de jurista, foi dada ao prefeito José Augusto Veloso durante a madrugada. Os seus efeitos valerão até que o mérito da medida cautelar, interposta pelos advogados de José Augusto, seja julgado.

Homem preso tentando enganar um juiz Um homem é preso em Timon quando tentava enganar um juiz. O suspeito queria a concessão de um alvará que liberaria o recebimento de mais de R$ 2 milhões. O dinheiro seria referente à venda de uma fazenda no Estado de Sergipe. O negócio nunca foi realizado, e o homem foi preso em flagrante por estelionato. O suspeito não quis falar sobre o caso. O banco de dados da Polícia Federal será consultado na procura pela verdadeira identidade dele

Vereadores afastam prefeito de São João do Paraíso Os vereadores de São João do Paraíso, distante 142 km de Imperatriz, afastaram de suas funções, na última quinta-feira o prefeito Raimundo Galdino, o Boca Quente (PV). O presidente da Câmara, Adão Coelho, o Amigo Dão, assumiu o comando da cidade por 60 dias, período do afastamento. No inicio no mês os moradores da cidade realizaram uma grande manifestação pelas principais ruas do município pedindo o afastamento do prefeito (foto). O funcionalismo está com até seis meses de salários atrasados, incluindo o mês de dezembro e o 13º. Centenas de eleitores foram ao prédio da Câmara acompanhar a votação. Boca Quente passou o dia de ontem em São Luís reunido com advogados para tentar reverter a situação junto ao Tribunal de Justiça.

Assessor de Obama telefona para desejar pronto restabelecimento de Lula O assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, Jim Jones, telefonou nesta sextafeira para o assessor especial da Presidência da República para assuntos internacionais, Marco Aurélio Garcia, para saber notícias sobre a saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que suspendeu suas atividades ontem depois de uma crise de hipertensão. A pedido do presidente dos EUA, Barack Obama, Jones telefonou para desejar "pronto restabelecimento" à saúde de Lula. Na conversa, segundo interlocutores do Palácio do Planalto, Garcia disse que Lula está bem, com a saúde restabelecida. Jones disse que Obama estava "preocupado" com o presidente brasileiro, por isso pediu que telefonasse para saber detalhes sobre o seu estado de saúde. A conversa ocorreu na manhã de ontem. Desde anteontem, o Palá-

cio do Planalto recebe uma série de telegramas e mensagens de autoridades com desejos de plena recuperação de Lula. O presidente do Paraguai, Fernando Lugo, telefonou pessoalmente para um assessor de Marco Aurélio Garcia para ser informado sobre a saúde do presidente. Um assessor do presidente da Colômbia, Álvaro Uribe, também telefonou para assessores de Garcia para saber do estado de saúde do presidente brasileiro. Entre as autoridades que manifestaram desejo de plena recuperação de Lula, estão o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Armando Monteiro Neto, e o presidente da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), Fabio Barbosa. Na mensagem, Monteiro disse esperar que Lula se recupere o mais rápido possível da crise de hipertensão "para que continue conduzindo com firmeza o nosso país".

O prefeito de Caxias, Humberto Coutinho,

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva

almoçou ontem com o deputado federal Flávio Dino. No menu, o prato principal foi a sucessão estadual. &&& Flávio Dino ainda espera contar com o apoio de Coutinho para sua candidatura ao governo, enquanto aliados da governadora Roseana Sarney espalham aos quatro cantos que ele já "roseanou". &&& Humberto Coutinho vem se constituindo na figura central desse jogo sucessório, por conta de sua forte densidade eleitoral, que não se restringe apenas a Caxias, mas a outros municípios da região. &&& Quem fez a ponte entre Humberto Couti nho e o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, foi o prefeito de Gonçalves Dias, Vadilson Dias.

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sábado, 30 de Janeiro de 2010

POLÍTICA ESPACIAL

Reunião entre Governo do Estado e Conselho da Câmara dos Deputados discute a Base de Alcântara O governador em exercício, João Alberto, recebeu, ontem, (29), membros do Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara dos Deputados, que tem como relator o deputado Rodrigo Rolemberg (PSB-DF). A reunião teve como objetivo discutir a Política Espacial Brasileira, especialmente da Base de Lançamento de Alcântara. Na conversa com o governador e com secretários de governo, os membros do conselho receberam informações sobre as condições do programa no Estado. "O Governo do Estado está disposto a ajudar no quer for possível, pois entendemos que esse é um projeto importante para Alcântara, para o Maranhão e para o Brasil", disse João Alberto. O relator da Comissão estava acompanhado do corpo de diretor do Centro Gestor do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), assessores, consultores legislativos, de um representante da Cyclone Space, representante da Embrapa e assessores da Aeronáutica. Participaram da reunião os secretários de Estado Gastão Vieira (Plane-

jamento e Orçamento), Mauricio Macedo (Indústria e Comércio), Conceição Andrade (Desenvolvimento Agrário), Claudet Ribeiro (Igualdade Racial), Waldir Maranhão (Ciência e Tecnologia) e Afonso Ribeiro (Agricultura). A secretária Claudet Ribeiro falou sobre os cuidados que o Governo Maranhão está tendo com as comunidades quilombolas que vivem em Alcântara. A meta, segundo ela, é que o projeto proporcione a eles maior qualidade de vida. "Esse é um ponto fundamental para a governadora Roseana Sarney". ESTRADA - Durante a reunião, o secretário Gastão Vieira informou aos membros do Conselho que o dinheiro para recuperação da estrada que liga Cujupe ao município de Alcântara, obra realizada em parceria com o Governo Federal, já foi licitada. O dinheiro, contudo, anda não foi repassado para o Governo do Estado. O trecho a ser restaurado é de aproximadamente 58 km, sendo 11 km entre o Terminal Hidroviário de Cujupe até a MA-106, e mais 47 km na MA-106 até a sede do município de Alcântara. Gastão Vieira explicou que

Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente discute ações para 2010 Realizada na manhã de ontem, 29, na sede das promotorias de Justiça da capital, a primeira reunião entre os promotores de Justiça que atuam na área de meio ambiente, promovida pelo Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do Ministério Público do Maranhão (CAO-UMA). A reunião teve como objetivo definir as ações que serão realizadas pelo Centro de Apoio Operacional ao longo do ano de 2010. Foram discutidas ações alguns eixos, como os sistemas municipais de meio ambiente, patrimônio cultural, controle de resíduos sólidos e o fortalecimento institucional do CAO-UMA. Entre as deliberações feitas, os promotores de

Justiça que atuam na área participarão de uma oficina temática sobre resíduos sólidos, que deve acontecer em março. Está prevista para São Luís, ainda, a realização de um congresso da Associação Brasileira do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa). O evento, que terá como tema "Matriz energética e desenvolvimento sustentável do Brasil no século XXI" e conta com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça, deve acontecer em maio. No que diz respeito à capacitação dos promotores de Justiça, foi definido que serão realizados dois cursos durante o ano, além de um seminário. Os temas abordados serão Técnicas de Negociação, Poluição Sonora e Improbidade Ambiental.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

é preciso resolver, de forma definitiva, a questão do Centro de Lançamento que está com o projeto atrasado. "Temos um acordo com a Ucrânia que está em pleno andamento. Existe uma série de pré-condições que precisam ser feitas e, da parte do Governo do Estado, estamos trabalhando em conjunto com o Governo Brasileiro e com a Cyclone Space para fazer com que o projeto aconteça". O secretário destacou que Alcântara junta três condições que outra localidade não tem: é patrimônio histórico nacional, fica próxima de São Luís, o que a coloca em uma posição excepcional do ponto de vista logístico, e ainda junta o futuro que é o centro de lançamento. Por essas causas, na sua avaliação, nenhum outro lugar oferece o diferencial de custo, principalmente de combustível que Alcântara oferece. ENTRAVES - Rodrigo Rolemberg classificou como positiva a reunião e se comprometeu em verificar os motivos da não liberação dos recursos para a recuperação da estrada. Ele disse que as informações obtidas vão contribuir

Reunião entre o Governo do Estado e o Conselho de deputados discute a Base de Alcântara para elaboração do trabalho que efetivamente o Brasil pos- çadores e de satélites. Tanto o governo como o que resultará na publicação de sa ter o seu programa espacial um livro que deverá ser entre- e tenha, assim, condições de conselho defenderam uma gue para todos os setores se inserir entre os países que maior articulação entre todos dominam todo o ciclo da tec- os poderes, na esfera federal, envolvidos no processo. O deputado explicou que o nologia espacial, desde a estadual e municipal; para objetivo do estudo do conselho base de lançamento em um poder consolidar o projeto que é propor ações e políticas para local privilegiado, tecnologia é estratégico para o desenvolresolver todos os entraves para para produção de foguetes lan- vimento nacional.

Detran-MA e PRF realizam palestra sobre Lei Seca O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA), por meio da Coordenadoria de Educação para o Trânsito, realizou, ontem (29), uma palestra sobre a Lei 11.705 do Código de Trânsito Brasileiro, conhecida como Lei Seca, que proíbe o consumo de bebidas alcoólicas por condutores de veículos. O evento aconteceu no auditório do departamento, na Vila Palmeira, e contou com uma palestra do inspetor Júlio Cesar Moreira Henriques, gestor de equipamento etilômetro (bafômetro) da Polícia Rodoviária Federal do Maranhão. Júlio Henriques falou sobre a importância da educação e da responsabilidade no trânsito para garantir segurança, fator esse que depende não só da Polícia Rodoviária Federal ou Militar, mas de toda sociedade. Ele também esclareceu sobre a eficácia da nova Lei, assim como o uso do bafômetro. Presentes os diretores Operacional, Coronel Batista, e a Administrativa-financeira, Marilia Mendonça, funcionários do Detran, além de representantes dos sindicatos dos Centros de Formação de Condutores e dos mototaxistas.

Inspetor da PRF tirou dúvidas sobre a lei seca em palestra no Detran-MA Vamos trabalhar com apro"A intenção foi oferecer to- suspensão do direito de diridas as informações possíveis gir por um ano, além de in- ximadamente 300 homens, 45 sobre a Lei, em vigor desde correr em infração gravíssima, bafômetros e cerca de 80 via2008, principalmente neste com sete pontos em carteira turas, em locais estratégicos período de Carnaval", desta- e com pena de detenção de onde há o maior índice de acidentes e pessoas embriagaca o Diretor Geral do Detran- seis meses a três anos. MA, Flávio Trindade, enfati"A palestra abordou pontos das. É importante frisar que zando que é importante co- mais polêmicos como a ques- não se proíbe beber e, sim, nhecer a legislação e traba- tão de resoluções, decretos, re- bebida associada à volante e lhar a educação, antes de gulamentações, entre outros", em rodovias federais é intolequalquer ação punitiva. explica o coordenador de Edu- rável. Para se ter uma noção PUNIÇÕES - Com a Lei cação para o Trânsito, Rober- nós temos hoje uma média de em vigor quem for pego diri- val Silva. Henriques também 10 a 12 pessoas apreendidas gindo com qualquer concen- falou sobre a programação da em flagrante por semana, entração de álcool será subme- Polícia Rodoviária Federal para tão quem descumprir a lei vai pagar por isso?, esclarece. tido à multa de R$ 955 e a o período de carnaval.

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ATOS E FATOS

TURISMO EM ALTA

Definidos os representantes maranhenses para o PDSRT Meio-Norte

A indicação dos representantes e suplentes dos municípios maranhenses que irão compor o Conselho Gestor do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte (PDSRT Meio-Norte) foi realizada, na quinta-feira (28), na Secretaria da Coordenação Política, durante reunião liderada pelo secretário Hildo Rocha e contou com a participação de técnicos e representantes das Secretarias de Estado do Planejamento e do Turismo. Os prefeitos de Paulino Neves, Raimundo de Oliveira Filho (PSDB), e de Chapadinha, Danúbia Carneiro (PR) serão os titulares. Para a suplência foram eleitos os prefeitos de Barreirinhas, Albérico Filho (PMDB), e de Araioses, Luciana Trinta (PSDB). O Conselho Gestor será composto de forma paritária por 18 representantes de órgãos governamentais em seus três níveis, sendo seis representantes do Governo Federal, seis representantes dos Governos Estaduais e seis representantes dos Municípios da área de abrangência do Plano e, por 18 representantes de organizações da sociedade civil. O Conselho Gestor está encarregado de realizar articulação política para viabilizar a implementação das ações do Plano de Desenvolvimento Sustentável para Região Turística do Meio-Norte (PDSRT Meio-Norte), área de grandes belezas naturais e de imenso potencial turístico. Esta área abrange 66.000 Km², é habitada por 1,86

Reunião para escolha dos representantes maranhenses para o Comitê Gestor milhão de pessoas compreen- tor, normas de funcionamen- Piauí já se manifestaram fadendo a Rota das Emoções to, controle e fiscalização e voráveis ao pleito", afirmou. Segundo Hildo Rocha o (Lençóis Maranhenses, Delta do contém um diagnóstico com Parnaíba e Jericoacoara) e os informações sobre as ativida- Plano de Desenvolvimento Parques Nacionais de Sete Ci- des econômicas das regiões, Sustentável da Região Turístiimpactos ambientais, identida- ca do Meio-Norte irá mudar a dades e de Ubajara. PLANO - O PDSRT elabo- de cultural, contexto fundiário, face dos municípios da área de abrangência. "As ações rado por um Grupo de Traba- demográfico e econômico. O secretário-adjunto de previstas vão gerar grandes lho Interministerial (GTI) composto por 26 Ministérios e ór- Articulação com os Municípi- alterações tanto na cadeia progãos federais; Secretarias de os, Jones Braga, ressaltou dutiva quanto na complexa teia Estado do Ceará, Maranhão que, além dos 22 municípios social das localidades cone Piauí e pela Agência para o maranhenses oficialmente templadas. Haverá melhorias Desenvolvimento Regional contemplados no Plano, a in- na infraestrutura, no saneaSustentável (ADRS), sob a clusão de mais 13 localidades mento básico, na saúde, na coordenação dos Ministérios do Baixo Munim e Baixo Ita- educação e oportunidades de da Integração Nacional e do pecuru está assegurada. "A emprego e geração de renda. Turismo, é o resultado de inú- inserção dos municípios de Dessa forma o padrão de vida meros debates e consultas Anajatuba, Nina Rodrigues, das pessoas e a qualidade dos públicas realizadas nas sete Presidente Vargas, Santa serviços pertinentes à indúsregiões estaduais de planeja- Rita, Vargem Grande, Itape- tria do turismo no Maranhão mento: três do nordeste do curu-Mirim, Axixá, Bacabeira, irão melhorar significativamenMaranhão, duas do norte do Cachoeira Grande, Icatú, Mor- te", enfatizou o Secretário. O lançamento oficial do Piauí e duas do noroeste do ros, Presidente Juscelino e Ceará, envolvendo 77 municí- Rosário, foi uma reivindicação PDSRT Meio-Norte deverá pios (22 do Ceará, 22 do Ma- que teve total apoio da gover- acontecer ainda no primeiro nadora Roseana Sarney e os semestre deste ano, em Braranhão e 33 do Piauí). O Plano define critérios governadores Cid Gomes, do sília, em data a ser definida pela para escolha do Comitê Ges- Ceará, e Wellington Dias, do Presidência da República.

São Luís-MA, Sábado, 30 de Janeiro de 2010

Prefeitura divulga lista com mais 260 convocados em concurso público A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad), convocou mais 260 nomes de aprovados nos concursos públicos das secretarias de Saúde (Semus), Administração (Semad), Educação (Semed) e Hospital Municipal Djalma Marques (HMDM). Com esta chamada, a Prefeitura conclui a listagem com todos os candidatos que passaram dentro do número de vagas no último concurso realizado pela administração municipal. De acordo com eventual necessidade, serão chamados os candidatos que ficaram no cadastro de reserva. Os convocados ocuparão diversos cargos de níveis superior, médio e fundamental. Para a Semed, por exemplo, estão sendo chamados 46 aprovados. A Semus convoca 136 candidatos, a Semad 49 e o HMDM chama 29 aprovados. As listagens com os nomes dos candidatos e toda a documentação necessária estão disponíveis no mural da Semad, na Travessa Marcelino Chaves, 30, Praia Grande, e no portal da Prefeitura (www.saoluis.ma.gov.br).

Os candidatos aprovados no concurso da Educação (Semed) devem ficar atentos ao edital sobre a providência do Laudo Médico de Condições Físicas e Mentais, devido à necessidade de agendamento do seu atendimento para os exames admissionais e perícia médica com a Fundação Sousândrade no período de 01 a 05 de fevereiro de 2010, através do site www.fsadu.org.br ou pelos telefones (98) 3221.7266 e (98) 3221.2276. Já os aprovados para as outras secretarias e para o HMDM devem providenciar o mesmo Laudo Médico, de acordo com a solicitação da Perícia Médica do Município, situada à avenida Beira Mar, n° 480 (próximo à Delegacia da Mulher). Em caso de qualquer dúvida relacionada aos concursos realizados pela Prefeitura de São Luís, o candidato pode se dirigir à Coordenação de Recrutamento e Seleção da Semad, na rua Portugal, nº 152 (altos), no horário das 13h00 às 19h00, de segunda a quinta, e das 08h00 às 14h00 às sextas-feiras. O telefone é 3212 - 8064.

Prefeitura de Ribamar define detalhes do Carnaval 2010

Luis Fernando avaliou que o Carnaval 2010 de São José de Ribamar será um melhor de todos os tempos "São José de Ribamar: Cidade de Alegria". Esse é o tema do Carnaval 2010 do município de São José de Ribamar, cujos detalhes foram definidos na noite da última quarta-feira (27) durante reunião entre o prefeito Luis Fernando Silva (DEM) e representantes de agremiações carnavalescas. Na oportunidade, foram assinados os contratos de apresentações das mais de 80 brincadeiras genuinamente ribamarenses que animarão os circuitos da Sede, do Parque Vitória, da Matinha, das Vilas e da Sarney Filho, todos organizados pela Prefeitura ribamarense, através da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (Semcel). Na reunião, realizada na Sede da Prefeitura de Ribamar, Luis Fernando lembrou que antes de 2005, ano e que assumiu a Prefeitura, o Carnaval Tradicional e Lava-Pratos estavam perdendo a tradição, o que levou ao desaparecimento de muitas agremiações importantes. Ele lembrou que naquela época algumas brincadeiras passaram a sobreviver de ajuda dos prefeitos, que não beneficiavam a todos de forma igualitária. O prefeito afirmou que a realidade, hoje, é outra. De acordo com ele, o Carnaval é tão importante quanto às demais políticas públicas e que acabou o tempo da ajuda, do favorecimento político, porque a administração mu-

nicipal trata todas as agremiações com igualdade. "Nós contratamos as apresentações das brincadeiras, que são classificadas por categorias, e assim estamos conseguindo resgatar o nosso Carnaval. Além das nossas brincadeiras também estamos valorizando bandas locais e trazendo algumas de fora para animar ainda mais festa", frisou. Luis Fernando afirmou que, mesmo diante da crise financeira que assola todos os municípios maranhenses, sua administração, mais uma vez, investe para realizar este ano um dos melhores Carnavais do município. EMPOLGAÇÃO - "O meu bloco (Urubuzada) já está pronto para se apresentar no Carnaval e com certeza vamos novamente fazer bonito em 2010, em mais uma edição do novo Carnaval Ribamarense", afirmou o radialista Michel Manoel João Pinheiro, do Parque Vitória, que presenteou o prefeito Luis Fernando com um abada de sua agremiação. O diretor da Escola de Samba Unidos de Ribamar, Agostinho Sousa Santos, disse que compreende as limitações da Prefeitura e que o importante é que o prefeito Luis Fernando está valorizando as brincadeiras. "Nossa escola já está quase pronta para o Carnaval e com o dinheiro que vamos receber vamos finalizar nosso projeto carnavalesco", disse.

N Ú N C I O S

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São Luís-MA, Sábado, 30 de Janeiro de 2010 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 35.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que JOSÉ ROCHA SILVA JUNIOR, brasileiro, solteiro, mecânico montador, filho de José Rocha Silva e Terezinha Teixeira Carvalho e EVA DO NASCIMENTO ANUNCIO DE SOUZA brasileira, solteira, vendedora, filha de José da Silva Souza e Maria Creuza Anúncio de Souza requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 20 /01/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 36.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que LUIZ FRANCISCO MARTINS FRANÇA JUNIOR, brasileiro, solteiro, advogado, filho de Luis Francisco Martins França e Zilda Ervina Martins França e ADRIANA MARTINS LINDOSO brasileira, solteira, pedagoga, filha de Vidacio Carlos Lindoso e Iracy Martins Lindoso requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentálo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 20/01/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 34.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que FRANCISCO JAVIER JARA RECABARREN, brasileiro, divorciado, filho de Marcos Antonio de Jesus Jará Villa Nueva e Maria Elena Recabarren e JOAUINA ROSA LISBOA CUNHA EWERTON brasileira, solteira, atriz, filha de Raimundo Nonato Cunha Ewerton e Nancy Lisboa Cunha Ewerton requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 20/01/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 36.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que ANTONIO CARLOS SOARES, brasileiro, solteiro, universitária, filho de Rosa Penha Soares e XXXXXXXX e VIVIANE GONÇALVES MENEZES brasileira, solteira, secretaria, filha de Zacarias Teles de Menezes e Iracilda Pinheiro Gonçalves requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 20/01/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 42.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que FRANCISCO BRANCO DE ALMEIDA NETO, brasileiro, solteiro, administrador, filho de Francisco Branco de Almeida Filho e Eugenia Salles Branco de Almeida e MAUD ELYS GERMANO BEZERRA SAADS brasileira, solteira, dentista, filha de Luiz Carlos Bayma Saads e Maria de Fátima Germano Bezerra Saads requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 28/01/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 43.2010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que HALECYO DE SOUSA SILVA, brasileiro, solteiro, militar, filho de Antonio Paulo Carneiro Silva e Ana Lucia de Sousa Silva e LAIR BARROSO ARRAES ROCHA brasileira, solteira, administradora, filha de Luiz Evangelista Rocha e Enair Barroso Arraes Rocha requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 20/01/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 42.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que CLAUDIO BARROS COELHO, brasileiro, solteiro, func. publica, filho de Alvacy Pinto Coelho e Maria Barros Coelho e IRACEMA GUIMARÃES SILVA brasileira, solteira, do lar, filha de Eugenio Silva e Hilda Almeida Guimarães requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 44.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que RAYDFRAN LEITE DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, professor, filho de Adalberto Gonçalves de Oliveira e Silvia Aleluia Leite de Oliveira e ALINE DA SILVA NEVES brasileira, solteira, estudante, filha de José Edivaldo Neves e Antonia Duarte da Silva Neves requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentálo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 2010 EDITAL DE PROCLAMAS/N° 38.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que DELMIRO CAMARGO, brasileiro, viúvo, contador, filho de Sebastião de Jesus Camargo e Maria de Jesus Camargo e LUISA NOGUEIRA GUIMARÃES brasileira, solteira, pedagoga, filha de Eraldo José Pinho Guimarães e Edith Nogueira Guimarães requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 28/01/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 39.2010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que FLAVIO SANTANA BEZERRA, brasileiro, solteiro, militar, filho de Raimundo Heluy Bezerra e Verônica do Espírito Santo Santana Bezerra e RUTIMEIRE DE JESUS SILVA brasileira, solteira, Maquiadora, filha de Maria Esteva Silva e XXXXXX requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 20/01/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 09.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que LEONARDO ALMEIDA BRITO, brasileiro, solteiro, estudante, filho de Manoel Felix Ramos Brito e Zenilde Almeida Brito e ANA CAROLINA CHIDIAK REIS ARAGÃO brasileira, solteira, advogada, filha de Raimundo Dutra Aragão e Ana Nery Chidiak Reis Aragão requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) EDITAL DE PROCLAMAS/N° 40.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que RAIMUNDO ANTONIO CAMPOS FIGUEIREDO, brasileiro, solteiro, medico, filho de Nerval Marques Figueiredo e Maria Madalena Campos Figueiredo e SANDRA MARIA SANTOS SOUZA brasileira, solteira, turismologa, filha de Benjamin Cutrim Souza e Joana dos Santos Souza requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 20/01/2010.

ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA CENTRAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA-AV. BEIRA MAR - CENTRO Escrivã: CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 19.136 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interessar que: LUIS ALVES FAÇANHA JÚNIOR, nac. Brasileira, Nat de São Luis -MA, prof. Empresário. Est. civil Solteiro, Resid. nesta capital, Filho de Luiz Alves Façanha e de Maria do Pérpetuo Socorro Coelho Façanha e ANDRÉA MIRANDA VIANA, nac. Brasileira, Nat. de São Luis - MA, Prof. Jornalista, est. Civil divorciada , Resid. nesta capital, Filha de Maria de Lourdes Miranda Viana e de x.x.x.x., requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1523 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, em vinte e nove de janeiro Do ano de dois mil e dez. São Luis, 29/01/2010. Marilda Fernandes Mafra

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“COMEÇAR DE N OV O”

Construção Civil empregará exdetentos do sistema penitenciário Empresários do ramo da construção civil de São Luís discutiram na tarde da quinta-feira, 27, no Tribunal de Justiça (TJ), a proposta de abertura de vagas de trabalho para condenados beneficiados pelo programa "Começar de Novo", que promove a reinserção social de presos e egressos do sistema penitenciário no Maranhão. O Programa é idealizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e realizado no Maranhão pelo Grupo de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJ. E o trabalho extramuros está previsto na Lei de Execução Penal para os presos dos regimentos fechado e semi-aberto. O desembargador Froz Sobrinho, presidente do Grupo, expôs aos empresários alguns benefícios e condições para a efetivação da parceria. "O importante é firmamos mais convênios que viabilizem o processo de reinserção social do interno e de egresso do sistema carcerário", enfatizou. O desembargador informou sobre as parcerias já estabelecidas com o Governo do Estado, as Prefeituras de São Luís

dskdldsçlsdkçsdkçlsdkçldkdçldsçlsdkçlsd çsd ç e Imperatriz, a Procuradoria a realização de mutirões de Geral de Justiça, SESI, SE- saúde, além de convênios NAC, SENAI, FIEMA e Banco educacionais de incentivo à do Nordeste. "Os parceiros alfabetização e conclusão do contribuem não só com a ofer- Ensino Fundamental e Médio. HÁ VAGAS - Participaram ta de vagas de trabalho e estágio, mas também com ações do encontro representantes na área de saúde, assistência das empresas Angra, Canopus, social, educação e capacitação Dimensão e Viluma. O presidente do sindicato das indúsprofissional", disse. Cursos de cabeleireiro, trias da construção civil no corte e costura, manicure, Maranhão (Sinduscon), João pedicure, doces e salgados, Mota, revelou que a conjuntura panificação, decoração de atual permite a contratação de festas infantis, já estão dis- novos operários. "É importante poníveis para os beneficiados para nós estabelecermos essa do programa, que prevê ainda parceria e ajudar alguém a re-

começar a vida. Ganha o sindicato, ganha a Justiça e a sociedade", ressaltou. Os empresários foram informados do censo carcerário que irá diagnosticar a situação civil do encarcerado (Carteira de Identidade, CPF, Carteira de Trabalho, CNH, entre outros documentos) e suas habilidades profissionais. Aqueles que já têm alguma experiência ou conhecimento no segmento da construção civil serão encaminhados aos canteiros de obras em andamento na capital. O juiz auxiliar do CNJ e coordenador do II Mutirão Carcerário no Estado, Marcelo Lobão, destacou que a grande vantagem na utilização da mão-de-obra carcerária está no custo. "Não existe vínculo empregatício e nem encargos sociais incidentes sobre os valores pagos pela utilização da mão-de-obra". Também participaram da reunião, o juiz Fernando Mendonça, coordenador estadual do mutirão carcerário de presos provisórios, José Antonio Heluy, secretário estadual do trabalho, e a advogada Marilene Aranha, coordenadora do Núcleo de Advocacia Voluntária do Maranhão.

São Luís-MA, Sábado, 30 de Janeiro de 2010 Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 117/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que AGNALDO ROCHA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão piscineiro, filho de Antonio Santos Rocha e de Maria da Conceição Rocha, residente e domiciliado nesta capital, e MARLY ROCHA COSTA, de naturalidade brasileira, estado civil solteira, profissão doméstica, filha de Raimundo Nonato Costa e de Lindinalva Rocha Costa, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Janeiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 121/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FERNANDO PIRES NASCIMENTO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão advogado, filho de Raimundo Nonato Nascimento e de Izilda Pires Nascimento residente e domiciliado nesta capital, e CÁSSIA DA SILVA ARAUJO, de naturalidade brasileira, estado civil solteira, profissão pedagoga, filha de Manoel Porfírio de Araujo e de Maria Zumira Ferreira da Silva Araujo, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 28 de Janeiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 125/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ DE RIBAMAR CARVALHO LIMA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão vigilante, filho de Antonio Lisboa Lima e de Laura Alves de Carvalho Lima, residente e domiciliado nesta capital, e CLEUDIANE MENDES DA SILVA, de naturalidade brasileira, estado civil solteira, profissão estudante, filha de Benedito Marcos da Silva e de Ivone Campelo Mendes, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 29 de Janeiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 128/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RICARDO SILVA SANTOS, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão aux. serviços gerais, filho de Carlos Augusto Ferreira Santos e de Rosenilde Lima Silva, residente e domiciliado nesta capital, e PATRICIA RIBEIRO DE SOUSA, de naturalidade brasileira, estado civil solteira, profissão op. de caixa, filha de Inácio de Sousa e de Venina Ribeiro, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 29 de Janeiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

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ATOS E FATOS

BRONCAS

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Homem é preso ao tentar dar um golpe de R$ 2 milhões Foi preso na tarde de quinta-feira (28) o homem identificado como Luís Roberto Laranja da Silva acusado de estelionato. Ele foi detido dentro do fórum da 1º Vara Cível do município quando tentava receber um alvará do juiz Hélio de Araújo Carvalho Filho e em troca o juiz poderia sacar da conta de Roberto a quantia de R$ 2.235 milhões. O homem já estava sendo monitorado pela polícia de Timon há algum tempo. Desde dezembro o golpe vinha sendo investigado, quando a quadrilha do acusado teria emitido um sequencia de notas promissórias no valor do referido saque em uma pessoa no estado de Sergipe. Mas o bando foi desbaratado depois de uma sequência de erros de informações como assinaturas diferentes nas notas. Luís Roberto afirmou ter endereço fixo na

Luís Roberto Laranja da Silva cidade de Timon, mas foi era inexistente. constatado que o endereço No dia 10 de janeiro, a viti-

ma entrou com uma contestação que corria como segredo na justiça afirmando que há alguns anos uma quadrilha tentava-lhe aplicar golpe tentando subtrair-lhe dinheiro através de notas promissórias e ainda que jamais havia sequer falado com o acusado Luís Roberto Laranja. Depois de dias de monitoramento no fórum da 1º Vara Cível de Timon a policia, sob o comando do delegado Michel Sampaio, terminou identificando o acusado e interrompeu uma audiência para que fosse feita a prisão do mesmo. Luís Roberto foi indiciado por pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica. Com o acusado foram encontradas ainda passagens aéreas da Gol, sinalizando que ele havia chegado em Teresina no ultimo dia 28/01 da cidade de São Paulo.

Foto: Edilson Julião

FIM DE LINHA: Serviço de Inteligência prende perigoso homicida e assaltante Agentes do Serviço de Inteligência da Polícia Militar, que é comandado pelo Cel. Jefferson Telles, apresentaram na manhã de ontem, na Delegacia Especial do Maiobão, Daniel Ferreira de Oliveira, o "Paulista", 43 anos. Pesa contra Paulista - preso em companhia de Carlos Elias dos Santos e de "Vavá" -, a suspeita de ser traficante. Na abordagem, Daniel Ferreira se identificou como Devanir dos Santos, um nome fictício. Os policiais do Serviço de Inteligência desconfiaram e continuaram interrogando o suspeito. "Paulista" ainda resistiu, tentando subornar os policiais com R$ 15 mil. Descoberta sua verdadeira identidade, os homens do Serviço de Inteligência constataram que Daniel Ferreira de Oliviera, o "Paulista", está condenado a 24 anos de prisão em regime fechado. Ele recebeu um benefício no perí-

Daniel Ferreira de Oliveira, o "Paulista"

odo natalino. Saiu do presídio no dia 23 de novembro do ano passado, e deveria retornar no dia 2 de dezembro, o que acabou não acontecendo. BANDIDO PERIGOSO Os policiais revelaram que "Paulista", junto com comparsas, assaltou um carro-forte no Pop Center e uma agência da Caixa Econômica, na área da Cohab; feriu a bala um aposentado, assaltou uma agência dos Correios no município de Santa Inês (MA); foi mentor do resgate de um preso no Socorrão II; e suspeito de dois homicídios - um no município de São José de Ribamar, e outro em Itapera. Daniel Ferreira de Oliveira, o "Paulista", foi capturado na Vila Cafeteira, área do município de Paço do Lumiar (MA). Quatro delegados da Polícia Civil investigam Paulista, que é considerado um bandido de alta periculosidade, com um grande rosário de crimes nas costas.

BR-135 bate recorde de acidentes A BR-135 é a rodovia federal onde acontece o maior número de acidentes no Maranhão. Segundo a Polícia Rodoviária Federal, a falta de sinalização e o excesso de velocidade são as principais causas das ocorrências. A imprudência continua sendo a maior responsável pelos acidentes em rodovias maranhenses. É o que afirma o responsável pelos registros de acidentes da Polícia Rodoviária Federal. Das sete rodovias federais que cortam o estado, a BR-135 é recordista em ocorrências. Até agora, dos 155 acidentes registrados em todo o Maranhão neste mês, 53 aconteceram nesta rodovia. O último acidente foi registrado na quarta-feira (27), em

Campo de Perizes. Dois carros se chocaram de frente. A motorista de um deles ficou presa nas ferragens. Houve três quilômetros de congestionamento. No domingo, um jovem de 21 anos morreu em um acidente perto da Penitenciária de Pedrinhas. Ainda de acordo com a

São Luís-MA, Sábado, 30 de Janeiro de 2010

Polícia Rodoviária Federal, o excesso de velocidade no trecho é um problema grave. No ano passado, esse foi o motivo de 2.857 infrações, apenas no trecho entre o quilômetro 1 e o 24 da rodovia 135. O DNIT explica que os reparos nas pistas precisam ser feitos. Mas estradas sem bura-

cos registram crescimento de ocorrências graves. A solução seria a instalação de barreiras eletrônicas ao longo das estradas. Um processo de licitação tramita em Brasília há 4 meses. São 32 fotossensores e 24 barreiras, mas ainda não há previsão para a chegada deles.

Homem tenta roubar caminhão cheio de calcário e é procurado Está foragido um homem identificado como Paulo Belmiro de Sousa. Ele é acusado de tentar roubar uma carreta com carregamento de calcário, saída de Itapipoca, Ceará. O motorista foi contratado para entregar a mercadoria no Maranhão, com prazo de descarga no último dia 18. A carreta foi encontrada pela polícia por volta das 11h de ontem, por policiais da Delegacia Especial de Investigação Criminal (Deic). A demora na entrega causou preocupação ao dono do veículo. Este avisou a polícia local que descobriu a manobra do motorista. A carreta Scania 1113, cor azul, de placa GLK7800 - CE e carroceria placa carreta HGW-1353 foi abandonada próximo ao Posto Oleama, KM 11, da BR 135. Segundo a polícia, ao saber que estava sendo procurado, o motorista abandonou o veículo. Informações dão conta que ele seria usuário de drogas e encontra-se em Manaus (AM). A polícia recuperou a carreta e a carga que serão entregues ao proprietário. O motorista responderá por apropriação indébita. Não há informações se o Paulo Belmiro possui ficha na polícia. "Vamos ouvir o dono da carreta e proceder a investigação para encontrar o acusado", disse o delegado Ronilson Moura, da (Deic).

Adolescente é autuado em flagrante por lesão grave Policiais militares prenderam, no início da tarde de anteontem (28), o adolescente de iniciais A.S.S., de 17 anos, nas proximidades da Praça União, no centro da cidade. A.S.S., que foi entregue na Delegacia do Adolescente Infrator (DAII), foi autuado em flagrante delito pelo delegado Manoel Rodrigues, acusado de lesão corporal grave. Ele agrediu com uma paulada na cabeça o jovem identificado apenas pelo prenome de Celino. A vítima se encontra internada no Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão, e o seu estado de saúde é considerado grave. O adolescente A.S.S. já tem passagens pela polícia, mas jamais passou pela FUNAC, haja vista que nunca havia sido autuado em flagrante. Sempre que foi preso, acabou sendo entregue aos pais. Desta vez, ele não teve a mesma sorte e, após ter sido autuado em flagrante, foi mandado para a FUNAC, onde ficará à disposição do juiz da Vara da Infância e da Juventude. Ele confessou que a intenção era matar Celino, porque dias atrás a vítima teria lhe aplicado algumas panadas de facão.

Bandidos assaltam posto de combustível no Monte Castelo Dois homens armados assaltaram na madrugada de ontem, o posto Cocoma, situado no bairro do Monte Castelo. Os assaltantes agiram por volta das 4h da manhã, e levaram aproximadamente a quantia de R$ 300 das mãos dos frentistas Carlos Alberto e Bruno Néri da Silva. A dupla fugiu a pé e sem deixar rastro para a polícia.

Traficantes são presos no bairro do Coroadinho Os traficantes foram autuados em flagrante no Plantão do Coroadinho. Uma denúncia anônima levou à prisão, na tarde de ontem (29), três pessoas suspeitas de tráfico de drogas, no bairro do Coroadinho, em São Luís. Os acusados foram identificados como: Antônio Magno Miranda (29 anos), Júlio César Silva Vieira (30 anos), mais conhecido como "Cutia" e Suely Miranda (54 anos), mãe do Antônio Magno. Com eles, a polícia apreendeu 191 'cabeças' de Craque. Os traficantes foram autuados em flagrante no Plantão do Coroadinho. De acordo com a polícia, Suely Miranda ainda tentou esconder, sem sucesso, a droga dentro da calcinha.

Policiamento reforçado durante o dia e à noite Policiais nas ruas. A ordem é uma só: dar tranquilidade à população. Policiamento reforçado durante o dia e à noite. A operação é realizada, simultâneamente, em 20 bairros da Ilha de São Luis. Desde o último dia 26, o Comando de Policiamento Metropolitano da Polícia Militar, intensificou o trabalho com barreiras montadas em avenidas e nos acessos à lugares com grande incidência de crimes. O objetivo é fazer ações-surpresa para desorientar os criminosos. Na abordagem, os PMs verificam documentação do motoristas e revistam os veículos em busca de armas e drogas. Anteontem (28) à noite, os policiais encontraram dentro desse veículo frascos de uma substância entorpecente-conhecida como "loló". O motorista também estava sem a habilitação. O trabalho é voltado ainda para reduzir os assaltos à ônibus. Somente neste começo de ano, já foram registrados 17 assaltos segundo o sindicato das empresas de transporte de passageiros de São Luis. Nos coletivos, passageiros são revistados e a ordem é tornar a viagem mais tranquila para motoristas, cobradores e passageiros.

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