JORNAL DE HOJE by atosefatos jornal

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.366

São Luís-MA, Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009

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Desembargador determina retorno de prefeito de Serrano ao cargo O desembargador Antonio Guerreiro Júnior concedeu liminar em mandato de segurança, ontem, 29, em que determina o retorno imediato de Leocádio Olímpio Rodrigues à prefeitura de Serrano do Maranhão, até que o julgamento final da ação civil pública por improbidade administrativa nº 034/ 2009, em trâmite na comarca de Cururupu. PÁGINA 2

Oposição quer ajustes no Orçamento de 2010 antes de texto seguir para Executivo O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), encaminhou ofício nesta segundafeira ao presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), com o pedido para que o Orçamento de 2010 não seja encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. PÁGINA 2

Governo federal decide duplicar número de servidores da Funai O governo federal decidiu duplicar a estrutura da Funai (Fundação Nacional do Índio) a partir de 2010, aumentando o número de servidores da instituição dos atuais 2.400 para 5.500 servidores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira decreto que reestrutura a entidade com o objetivo de reforçar a segurança das áreas indígenas brasileiras —especialmente no norte do país. PÁGINA 3

Fotos: Edilson Julião

TRAFICANTES PRESOS NO JOÃO PAULO COM MUITA MACONHA E COCAÍNA O

Serviço de Inteli gência da Polícia Militar do Mara nhão, comanda dos pelo Coronéis Franklin Pacheco e Flávio de Jesus, com apoio operacional da equipe do sargento R. Sousa, prenderam em flagrante na manhã de ontem, três homens acusados de comercializarem drogas em plena luz do dia. A prisão dos criminosos ocorreu através do Disk Denúncia. PÁGINA 10 sddksddskjksd sdajksdj ksdj kdsaj dsakj dsak lkdsjdskdsk

Corregedor é homenageado pela PM com medalha Brigadeiro Falcão O corregedor-geral da Justiça, desembargador Guerreiro Júnior (foto), recebeu na noite desta segunda-feira, 28, a Medalha Brigadeiro Falcão, a mais alta comenda da Polícia Militar do Maranhão, em solenidade em que o presidente do Congresso, senador José Sarney, foi o centro de homenagens do comando da PM, no Calhau. A governadora Roseana Sarney foi representada pelo chefe do Gabinete Militar, tenente-coronel José de Ribamar Vieira. PÁGINA 4

Governo inaugura Cozinha Comunitária “Dona Cotinha” Boa alimentação a baixo custo e capacitação para a comunidade. É o que ganharam os moradores do bairro Bequimão, em São Luís, com a inauguração da Cozinha Comunitária Industrial "Dona Cotinha" (foto), ontem (29). O espaço fornecerá 200 refeições diárias de alto valor nutricional ao preço de R$ 1,00 e promoverá cursos de capacitação na área de gastronomia. A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e faz parte do programa Viva Gente, lançado mês passado pela governadora Roseana Sarney. PÁGINA 7

Brasil anistia mais de 40 mil estrangeiros em seis meses O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse em entrevista nesta terça, que mais de 40 mil estrangeiros em situação irregular no país foram anistiados pelo governo brasileiro nos últimos seis meses. No total, cidadãos de 135 diferentes nacionalidades foram contemplados pela Lei de Anistia. POLITICANDO Página 3

Quadrilha assalta Banco do Brasil em Riachão

Jovem é executado a tiros na porta de casa

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ATOS E FATOS

Sagrima paga parte da dívida de agricultores que acessaram o Pronaf

Presidente da Agerp, Tadeu Lima O Governo do Estado, por Banco do Nordeste, Francisco meio da Agência de Pesqui- José de Moraes Alves. CRESCIMENTO - Ele insa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), órgão vincula- formou que, desde que a godo à Secretaria da Agricultu- vernadora Roseana Sarney ra, Pecuária e Pesca (Sagri- anunciou que o governo estama), efetuou na segunda-fei- dual pagaria 1% da dívida, vêm ra (28) o pagamento de R$ crescendo o número de agri927.668,99, que equivale a cultores interessados na as1% da dívida de agricultores sinatura do termo de adesão familiares que acessaram o para a renegociação junto ao crédito do Programa Nacional crédito do Pronaf. O Banco do de Fortalecimento da Agricul- Nordeste realizou 27.203 opetura Familiar (Pronaf) nas rações de crédito no Maraagências do Banco do Nor- nhão, nos valores de R$ deste e Banco da Amazônia. 1.500,00 a R$ 18.000,00. O secretário Afonso Ribei- "Acreditamos que, a partir de ro ressaltou que, com essa agora, mais agricultores irão medida, os agricultores saem procurar as agências e reguda lista de inadimplentes e fi- larizar sua situação para cam aptos a renegociar suas acessar novos créditos", afirdívidas com os agentes finan- mou o superintendente. O presidente da Agerp, ceiros e os cerca de 174 municípios que estavam bloque- Tadeu Lima disse que o órgão ados para recebimento de no- irá intensificar a assistência vos recursos do Pronaf, podem técnica aos agricultores. "Ireoferecer financiamentos para mos dar todo o apoio necessário para que eles possam novos agricultores familiares. "Muitos agricultores alega- ter condições de honrar os vam que tinham dificuldade compromissos assumidos para renegociar suas dívidas com os bancos", afirmou. Os agricultores familiares porque não tinham esse dinheiro que o governo estadual de- inadimplentes interessados em positou. Com o pagamento de aderir à renegociação com o parte da dívida, o estado do Banco do Nordeste teriam iniMaranhão vai abrir a possibili- cialmente que procurar a agêndade de atrair novos recursos cia para renegociar a dívida até em torno de R$ 120 milhões o dia 30 de dezembro, mas para o Pronaf em 2010. Sem este prazo foi prorrogado para essa regularização só conse- até o dia 30 de maio. Após formalizada a reneguiríamos cerca de 30% deste recurso que iriam apenas para gociação, o produtor terá uma 43 municípios maranhenses", carência de um ano para o explicou o superintendente do pagamento do financiamento.

Aos moradores dos Bairros de São Luís

vereador LOURIVAL MENDES, no momento em que está sendo iniciado um NOVO ANO, o de 2010, deseja melhores dias a todos, ao mesmo tempo em que reafirma sua luta, na CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS, por benefícios para a população desta capital.LOURIVAL MENDES continuará, todos os dias, trabalhando junto a Prefeitura e o Governo do Estado por melhor qualidade de vida para todos. Com palavras e com ação, LOURIVAL MENDES

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São Luís-MA, Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009

LIMINAR

Guerreiro Júnior determina retorno de prefeito de Serrano ao cargo O desembargador Antonio Guerreiro Júnior concedeu liminar em mandato de segurança, ontem, 29, em que determina o retorno imediato de Leocádio Olímpio Rodrigues à prefeitura de Serrano do Maranhão, até que o julgamento final da ação civil pública por improbidade administrativa nº 034/2009, em trâmite na comarca de Cururupu. A ação de improbidade administrativa examina o mérito de ação ajuizada contra o gestor, pelo Ministério Público, por suposta responsabilidade no desvio de verbas de convênios.

Leocádio Olímpio Rodrigues foi afastado da prefeitura de Serrano por decisão liminar da Justiça, e substituído pelo vice, Vagno Pereira, o Banga. O afastamento, a título de temporaneidade, arrasta-se desde 9 de abril de 2009 - por nove meses, portanto. Nesse período, o prefeito sacado do cargo ingressou com dois pedidos de liminar (em 30 de julho e 29 de setembro), ambos não-apreciados pela juíza da comarca de Cururupu. MEDIDA DESARRAZOADA - Em sua decisão como magistrado plantonista de 2º

grau, o desembargador observa que a medida tomada pela juíza parece desarrazoada, sobretudo por se mostrar desproporcional para os fins do processo de ação civil pública de improbidade administrativa. "O afastamento do agente político em tais situações se dá tão somente como garantia da instrução processual, motivo este que não mais subsiste", assegura. Guerreiro Júnior vê grande risco político, social e econômico caso o prefeito permaneça fora do cargo. Ainda na decisão, o desembargador questiona a

competência de magistrado de 1º grau para afastar um gestor municipal por improbidade administrativa. Tal competência, entende, é exclusiva do Tribunal de Justiça do Estado. "Vislumbro grave celeuma na incidência da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos, isto em sede de precedentes do STF, STJ e do TJMA, fruto, notadamente, da doutrina abalizada", anota Guerreiro Júnior. Com a decisão, Leocádio Rodrigues deve retornar imediatamente ao exercício do mandato.

Oposição quer ajustes no Orçamento de 2010 antes de texto seguir para Executivo O líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), encaminhou ofício na segunda-feira ao presidente do Congresso, José Sarney (PMDB-AP), com o pedido para que o Orçamento de 2010 não seja encaminhado para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caiado acusa o relator da proposta orçamentária, deputado Geraldo Magela (PT-DF), de descumprir o acordo fechado na semana passada que permitiu a aprovação do texto. O democrata quer ajustes no Orçamento de 2010 antes que a proposta seja enviada ao Executivo. Do contrário, Caiado ameaça solicitar ao DEM para que ingresse com pedido de cassação do mandato do petista por quebra de decoro parlamentar. “Ao prevalecer o não cumprimento do acordo, a disposição é essa. O que estamos pedindo é que toda e qualquer emenda de investimento feita pelo relator seja cancelada e redistribuída aos Estados, isso não traz prejuízo a nin-

guém. Não pode prevalecer interesses políticos ao acordo entre o relator e um parlamentar”, afirmou Caiado. O líder afirma que Magela encaminhou ofício para a Comissão Mista de Orçamento determinando que, para a redação final da proposta orçamentária, fossem canceladas as emendas de investimento reservadas para as cidades que vão receber a Copa do Mundo de 2014 —que totalizam R$ 1,2 bilhão. Caiado sustenta que a intenção de Magela é favorecer a base eleitoral governista em ano eleitoral. Segundo o líder, pelo acordo firmado na sessão plenária que aprovou o Orçamento, deveriam ser canceladas todas as emendas de investimentos assinadas pelo relator. Os recursos, de acordo com o democrata, seriam redistribuídos proporcionalmente para as 27 bancadas. “Ele já recuou da primeira posição parcialmente, acredito que deve prevalecer o bom senso para retomar o que foi

acordado em plenário. As exceções estão colocadas e o restante será redistribuído para as bancadas nos Estados. Não vão ficar de acordo com o interesse pessoal do relator”, afirmou o democrata. No ofício, o líder afirma que o relator agiu com “abuso de suas prerrogativas ao decidir transferir para as emendas de bancada tão somente aquelas relativas aos investimentos necessários para a realização da Copa de 2014 no Brasil”. Caiado disse que Magela deixou de lado os recursos das demais emendas, “os quais pelo teor do acordo construído também deveriam ser alocados”. O petista não foi localizado pela reportagem para comentar as declarações de Caiado. IMPASSE - O Orçamento de 2010 foi aprovado na noite da última terça-feira faltando meia hora para o início do recesso parlamentar. O texto nem chegou a ser votado pela Comissão Mista de Orçamento e seguiu diretamen-

Presidente do Congresso, senador José Sarney te para o plenário por receio dos governistas de que não houvesse tempo para finalizar a votação até o prazo —o que poderia levar o último orçamento a ser executado pelo governo Lula a ser analisado apenas no final de fevereiro.

Prefeitura vai fornecer merenda adequada a alunos com intolerância à lactose e diabéticos O Prefeito de São Luís, João Castelo, sancionou as leis N° 5.207 e N° 5.200, de 22 de dezembro de 2009, que autorizam, respectivamente, o Poder Executivo a fornecer merenda adequada para alunos portadores de intolerância à lactose e a estudantes portadores de diabetes, na rede Pública Municipal de Ensino. Os projetos são de autoria do vereador Francisco Carvalho (PSL). De acordo com as leis sancionadas, caberá ao aluno ou responsável a comprovação da condição de portador de intolerância à lactose ou de diabetes, o que deverá ser feito por meio da apresentação de laudo médico competente junto à Diretoria da escola. As despesas decorrentes de execução da Lei correrão à conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas, se necessário. O

Prefeito João Castelo sancionou lei

Poder Executivo regulamentará a Lei no prazo de 60 (sessenta) dias. Para o autor dos projetos, vereador Francisco Carvalho, com a adoção de alimentação adequada aos alunos portadores de intolerância à lactose das escolas município, os problemas de saúde originados do ingrediente característico do leite e seus derivados serão evitados, e as crianças portadoras de diabetes terão agora o cuidado todo especial que necessitam com a alimentação, tanto em casa quanto na escola. "A falta de uma alimentação adequada pode acarretar sérios danos à saúde. Dessa forma, é fundamental que o Poder Público promova o atendimento das necessidades específicas desses alunos, o que inclui o fornecimento de alimentação diferenciada", frisou o parlamentar.

O L Í T I C A

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009

SOCIAL

Deputado sugere criação de auto escola pública O deputado Alberto Franco (PSDB) anunciou, durante almoço de confraternização com jornalistas, no restaurante do Senac, o projeto de criação da primeira Autoescola pública no Maranhão. A proposta, segundo o parlamentar, estará na pauta de abertura do recesso da Assembleia Legislativa, em fevereiro de 2010. Disse também que já conversou com a governadora Roseana Sarney sobre a criação da auto-escola pública do Maranhão. - Vamos avaliar toda a viabilidade legal da implantação, seja por meio de projeto na Assembleia ou mesmo por iniciativa própria do governo – afirmou Franco. O deputado Alberto Franco (PSDB) já conversou com a governadora Roseana Sarney (PMDB) sobre projeto de sua autoria criando a primeira Au-

Deputado Alberto Franco no almoço de confraternização

toescola pública no Maranhão. - Um centro de formação de condutores mantido pelo poder público – ligado ao próprio Detran, por exemplo - é de um apelo social comparável aos programas “Viva Água”, ‘Viva Luz” e outros criados pela governadora – disse Franco. Para o parlamentar do PSDB, o projeto se justifica pelo fato de que o alto preço dos cursos para habilitação – na casa dos 1,2 mil – é impraticável nas classes mais carentes. - É preciso perceber que os jovens carentes, quando tentam tirar carteira de motorista, não estão fazendo porque querem dirigir os próprios carros – até porque nem têm - mas estão em busca de uma profissão. A garantia deste terinamento pelo governo é de um alcance social sem precedentes – afirmou.

Lula defende distribuição de recursos federais e critica ex-prefeito por não pedir verba O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu ontem a distribuição de recursos federais de acordo com a necessidade dos Estados ou dos municípios. A declaração foi durante a cerimônia de inauguração de uma UPA (Unidade de Pronto Atendimento) na Vila São Pedro, em São Bernardo (Grande São Paulo). Durante seu discurso, o presidente disse que não se pode distribuir recursos de acordo com o partido do governante. “Nós também não fazemos distinção de que partido é o prefeito ou o governador. Seja de qualquer partido, se ele for governador ou prefeito e seu povo precisa, a

gente tem mais que obrigação de fazer. Não se pode deixar de dar comida para um porco porque não gosta do dono do porco”, afirmou. O alvo da crítica foi o exprefeito de São Bernardo William Dib (PSDB) por não pedir dinheiro para realizar projetos na cidade. Segundo Lula, o prefeito Luiz Marinho (PT) deve aproveitar o restante de seu mandato para levar para o município projetos “importantes” do governo federal e não repetir os mesmos erros de seu antecessor. “O prefeito anterior [William Dib] —e eu não tenho nada pessoal contra ele— não gostava de receber dinheiro do governo federal. Eu nunca vi

Governo federal decide reestruturar Funai e duplicar número de servidores O governo federal decidiu duplicar a estrutura da Funai (Fundação Nacional do Índio) a partir de 2010, aumentando o número de servidores da instituição dos atuais 2.400 para 5.500 servidores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira decreto que reestrutura a entidade com o objetivo de reforçar a segurança das áreas indígenas brasileiras —especialmente no norte do país. Os novos servidores vão ser contratados por meio de concurso público até 2012, com exceção para 85 cargos de “livre provimento” —que podem ser preenchidos por indicações políticas. Em 2010, a Funai pretende contratar 425 servidores, chegando ao total de 3.100 novos funcionários contratados em 2012. Segundo o presidente da Funai, Márcio Meira, os servidores de nível superior vão ter

salário inicial da ordem de R$ 4.000. Já os contratados sem concurso vão receber gratificações dos níveis DAS 4, 3 e 2 —que variam de R$ 2.500 a pouco mais de R$ 6.000. “A Funai é uma instituição que durante muitos anos foi esquecida e sucateada. Agora há o esforço de se fortalecer essa instituição, já que 13% do território nacional é formado por terras indígenas”, afirmou o presidente da entidade. Meira disse que os novos servidores vão trabalhar diretamente em áreas indígenas, sem ocupar cargos “burocráticos” na sede da entidade, em Brasília. “Vamos ter várias frentes de trabalho. A reestruturação cria condições para a Funai exercer a proteção dos índios em terras demarcadas, homologadas. 90% dos novos servidores vão trabalhar próximo a áreas indígenas”, disse.

na vida alguém recusar dinheiro. Nem emenda parlamentar dos deputados de São Bernardo ele tinha interesse em utilizar”, afirmou. Lula ressaltou que o exprefeito não se utilizou nem do fato de ter sido seu amigo no período em que era líder sindical para pedir dinheiro para “colocar uma telha em uma casa”. “O prefeito [William Dib] foi meu amigo antes de ser prefeito e ele nunca me procurou para pedir dinheiro para colocar uma telha em uma casa. Eu sempre achei que São Bernardo estava nadando em dinheiro e que não precisava”, disse. Lula disse ainda que São Bernardo é uma cidade que está atrasada e que dos gran-

des municípios da região é o que menos recebeu investimento do governo federal “porque o prefeito que estava aqui parece que não gostava de trabalhar com o governo federal”. “Não tem nada mais ignorante do que isso”, afirmou. O presidente ressaltou que os governantes não devem brigar entre si porque são de partidos diferentes e que chegou até a pedir para o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), tratar Marinho “com carinho especial” porque São Bernardo é uma cidade que todos pensam que é rica, mas que tem gente “pobre e trabalhadora”. A reportagem não localizou o ex-prefeito William Dib para comentar as declarações do presidente.

AOS SERVIDORES M U N I C I PA I S

este momento de confraternização de Ano Novo, o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Pú blico no Município de São Luis SINDSÃOLUIS anuncia que continua na luta por melhorias para a categoria. Vamos iniciar 2010 confiantes de que os servidores municipais vão ter dias melhores. Servidor, venha para o SINDICATO. Venha lutar. Só assim venceremos!

PRÓSPERO 2010 Kleber Cutrim - presidente do SINDSÃOLUIS Udes Cruz - ex-presidente do SINDSÃOLUIS

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Maranhense vai ter comida a R$ 1,00 O secretário de desenvolvimento Social, Costa Ferreira, inaugura ontem, no bairro do Bequimão, a Cozinha Industrial Comunitária, para atender a população carente da região. A cozinha produzirá cerca de 200 refeições diárias ao valor de R$ 1,00. O projeto do governo estadual funcionará no Centro Comunitário do Bequimão. Nesta quarta-feira, Costa Ferreira inaugura também dois restaurantes populares – nos bairros da Cidade Operária e Areinha. Os restaurantes terão capacidade para atender até mil refeições por dia, e beneficiará trabalhadores, estudantes e famílias em situação de risco.

Brasil anistia mais de 40 mil estrangeiros em seis meses O secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior, disse em entrevista ontem, que mais de 40 mil estrangeiros em situação irregular no país foram anistiados pelo governo brasileiro nos últimos seis meses. No total, cidadãos de 135 diferentes nacionalidades foram contemplados pela Lei de Anistia. O prazo para regularizar a situação encerra nesta quarta-feira (30). Em julho, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que prevê a regularização de todos os estrangeiros que entraram no Brasil até 1º de fevereiro, a expectativa do governo era a de anistiar até 50 mil pessoas, número estimado de clandestinos que vivem em território nacional.

Lula foi um dos 50 que moldaram o mundo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi escolhido pelo jornal britânico “Financial Times” como uma das 50 personalidades que moldaram a última década. Segundo o diário, Lula entrou na lista porque “é o líder mais popular da história do Brasil”. “Charme e habilidade política sem dúvida contribuem (para sua popularidade), assim como a baixa inflação e programas de transferência de renda baratos, mas eficientes”, diz o jornal. “Muitos, inclusive o FMI, esperam que o Brasil se torne a quinta maior economia do mundo até 2020, trazendo uma mudança duradoura na ordem mundial.”

Lago Verde convoca os aprovados em concurso Secretaria de Administração e Recursos Humanos do município de Lago Verde está convocando os candidatos aprovados e classificados no último concurso público a comparecerem à prefeitura, localizada na avenida Presidente Kennedy Nº 1002, Centro de Lago Verde, para apresentarem a documentação exigida para ingresso nos cargos municipais. Os cargos disponibilizados são de agente administrativo, vigia, auxiliar de serviços gerais, professor nível I, professor nível II, técnico de enfermagem, enfermeiro, bioquímico, odontólogo e médico. O atendimento está sendo realizado das 8h às 12h e das 14h às 17h, de segunda a sexta-feira no prazo de 10 dias a contar da publicação do edital. Outras informações no site da Prefeitura de Lago Verde.

A Câmara Municipal de São Luís rei-

niciou o recesso de fim de ano, após a convocação extra, em que aprovou três projetos do Executivo. &&& Um desses projetos autoriza o prefeito João Castelo a contratar empréstimo de R$ 25 milhões junto à Caixa Econômica, para construção de 3 mil casas. &&& A colunista Elineusa Rodrigues, que edita a coluna Panorama, neste matutino, enfrentou problemas de saúde durante o período natalino.

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009

CONDECORAÇÃO anacletoaraujo@yahoo.com.br

Por Anacleto Araújo

Parceria inabalável! Os deputados Alberto Franco (Estadual) e Pinto Itamaraty (Federal), garantiram durante almoço com jornalistas na última segunda-feira, que a parceria entre ambos, continua inabalável e os comentários ao contrário dessa realidade, são totalmente sem fundamento. Franco e Pinto, fizeram a tradicional confraternização de final de ano, com distribuição de prêmios através de sorteio, fizeram um balanço das atividades parlamentares em 2009 e tudo mais. Valeu a pena!

Horário ampliado Com o objetivo de atender a todos os usuários, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) ampliou seu atendimento ao público desde a última segunda-feira, até hoje. Durante esses últimos dias do ano, o Detran atenderá os usuários da Capital das 8h30 às 17h. O atendimento será nos postos do Dal Plaza (Cohab), nos Viva Cidadão da Praia Grande e João Paulo, além do Shopping do Automóvel, no Calhau, e na sede no bairro da Vila Palmeira. Amanhã, não haverá atendimento ao público. Já a partir do dia 4 de janeiro de 2010, o Detran volta a funcionar, normalmente, das 8h30 às 15h30.

Trânsito alterado A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizará, a partir de amanhã, 31, das 18 às 6h do dia 1º, operações nas áreas litorâneas de São Luís, para disciplinar o trânsito durante as comemorações de Réveillon. Para garantir a segurança dos frequentadores da Praia do Olho D´água, será interrompido o acesso de veículos pelas ruas Paulo Frontim, Domingos Rodrigues, além das ruas Projetada, São Carlos, Alameda dos Santos e Avenida Rio Claro.

Linhas dos coletivos As linhas de transporte coletivo que trafegam no bairro farão o seguinte itinerário: rotatória da Avenida dos Holandeses/ Avenida São Luís Rei de França, seguindo pela Avenida Ivar Saldanha até a esquina da Alameda Mearim, girando à direita, seguindo pela mesma rua até o cruzamento com a Avenida Rio Claro, girando à esquerda seguindo pela mesma via até o cruzamento com a Igreja Católica Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, retornando pelo seu itinerário normal.

Senador Sarney é homenageado pela Polícia Militar do Maranhão

A Polícia Militar do Maranhão (PMMA) realizou, na segunda-feira (28), às 18h, no Quartel do Comando Geral da PMMA (Calhau), a última solenidade militar do ano. Durante o evento, 100 personalidades foram condecoradas com a Medalha Brigadeiro Falcão. Entre os homenageados o presidente do Senado, José Sarney, os secretários Luciano Moreira (Administração), Raimundo Cutrim (Segurança), o cantador João Chiador e o chefe da Casa Militar, tenente-coronel José Ribamar Vieira - que no evento representou a governadora Roseana Sarney. O senador e presidente do Senado Federal, José Sarney, foi patrono da 13ª turma de formatura do Curso de Formação de Oficiais (CFO) e homenageado com a espada do Comando Geral da PMMA, entregue pelo comandantegeral Franklin Pacheco. "Um dia inesquecível para a Polícia Militar, ter em nosso Comando o presidente do Congresso Nacional, imortal da Academia Brasileira de Letras. Isso significa motivação para nossa tropa e um policial motivado trabalhará de forma mais efetiva e eficaz na proteção da sociedade maranhense", disse Franklin Pacheco após o descerramento

Senador José Sarney, ao lado do Secretário Raimundo Cutrim, recebe do coronel Franklin Pacheco, a espada do comando da PMMA da placa alusiva a visita de dente do Congresso Nacional ram a Medalha Brigadeiro FalJosé Sarney. lembrou ainda os esforços da cão, a mais alta comenda da O senador José Sarney dis- governadora Roseana em pro- PMMA. Na solenidade, 100 se do orgulho em está sendo porcionar melhorias na área policiais militares foram condehomenageado pela Polícia Mi- de segurança em todo o es- corados com o mérito operacilitar e da honra de ter sido estado. "Ela (Roseana) deu au- onal e com a medalha mérito colhido pela turma de aspiran- mento aos policiais, criou ba- intelectual. Houve também protes de 2009. "Uma festa de fim talhões, adquiriu 400 viaturas moção de praças, formatura de de ano histórica, quando da e diminuiu o interstício para 20 cadetes que serão declapromoção de 1.500 militares, promoção de praças e ofici- rados Aspirantes e a entrega uma solenidade no qual vim ais", destacou José Sarney. do Espadim Tiradentes aos prestar homenagem e não ser Trezentos policiais militares cadetes do primeiro ano do homenageado por esta Casa foram agraciados com as me- Curso de Formação de Oficide 173 anos de trabalho que dalhas de tempo de serviço (10, ais. Este ano, também foram muito honra o nosso estado". 20 e 30 anos), 100 autoridades, promovidos militares do CorEm seu discurso o presi- entre civis e militares recebe- po de Bombeiros Militares.

FIM DE PAPO

O sentido do tráfego será alterado também na Avenida Litorânea. ///// Durante as festividades, ficará proibida a saída de veículos da Litorânea pela via que dá acesso ao Barramar (Avenida Copacabana). ///// Na Rua Altamira (Bar Tambaú), será permitido apenas o tráfego de veículos no sentido Litorânea/ Holandeses. ///// O trânsito será interrompido ainda no trecho entre o retorno da Avenida dos Holandeses (acesso à Praia de São Marcos) e o retorno em frente ao acesso do Belvedere, na Litorânea. ///// Os acessos à Avenida Litorânea só serão permitidos pelo Barramar, Hotel Pestana e Avenida Cel. Colares Moreira (Via Maciel Jardim). ///// Os serviços de carga e descarga com veículos para abastecimento dos estabelecimentos (bares, restaurantes e similares) será permitido nos locais interditados até às 19h do dia 31. ///// O ingresso de veículos nas áreas interditadas após as 18 horas do dia 31 será restrito aos veículos de apoio ao evento, devidamente credenciados, e às viaturas dos órgãos municipais e da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e às ambulâncias. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Corregedor é homenageado pela PM com medalha Brigadeiro Falcão

Corregedor Guerreiro Júnior exibe, a medalha

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, recebeu na noite de segunda-feira, 28, a Medalha Brigadeiro Falcão, a mais alta comenda da Polícia Militar do Maranhão, em solenidade em que o presidente do Congresso, senador José Sarney, foi o centro de homenagens do comando da PM, no Calhau. A governadora Roseana Sarney foi representada pelo chefe do Gabinete Militar, tenente-coronel José de Ribamar Vieira. "Esta é a primeira vez que um presidente do Congresso visita a nossa corporação", anunciou o cerimonial à chegada de José Sarney, patrono e nome oficial da 13ª turma de aspirantes a oficiais da Academia de Polícia Gonçalves Dias. Amigos de longa data, José Sarney e Guerreiro Júnior tro-

caram cumprimentos. O senador parabenizou o corregedor pela medalha e desejou a ele uma gestão de sucesso na Corregedoria Geral da Justiça. "Estou muito feliz e honrado com a homenagem da Polícia Militar. Para mim, ela significa um reconhecimento social ao meu trabalho como magistrado", comentou Guerreiro Júnior, logo após receber sua condecoração do comandante-geral da PM, coronel Franklin Pachêco Silva. Os desembargadores Mario Lima Reis e Anildes Chaves Cruz acompanharam o evento, que reuniu centenas pessoas, de homenageados a familiares, no pátio frontal do quartel para a entrega de medalhas a militares, bombeiros e autoridades de diversas áreas de atuação profissional. A Polícia Militar do

Estado comemorou 173º aniversário de fundação em 2009. Pela magistratura, também foram agraciados com a Medalha Brigadeiro Falcão os juízes Luiz de França Belchior (2ª Vara do Júri, na Capital) e Cristiano Simas (da comarca de São João Batista). Os secretários Raimundo Cutrim (Segurança Pública), Luciano Moreira (Administração e Previdência); a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos; o promotor de Justiça José Cláudio Cabral Marques, o diretor-geral do Detran-MA, Flávio Trindade; o procurador-geral da Câmara de Vereadores de São Luís, Walter Marques Cruz, e o apresentador e radialista Roberto Fernandes (TV e Rádio Mirante) estavam entre os homenageados.

Presidente do TJ apreciou 96 processos em plantão de 2º grau O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Jamil Gedeon, apreciou 96 processos entre os dias 20 e 25 de dezembro, período em que esteve responsável pelo plantão judicial de 2º grau, durante a primeira semana do recesso de final de ano do Judiciário maranhense. A Assessoria Jurídica da Presidência do TJ informou que o desembargador tomou decisões referentes a 47 pe-

didos de habeas corpus, 24 agravos de instrumento, 11 mandados de segurança, 7 suspensões de liminares, 2 agravos regimentais, 2 ações cautelares inominadas, uma ação ordinária, uma queixacrime e um requerimento de desaforamento. Segundo o Regimento Interno do Tribunal, o serviço de plantão judicial, durante o recesso natalino e de ano novo, é exercido pelos ocupantes

dos cargos de presidente, vice-presidente e corregedorgeral de Justiça, de acordo com escala expedida pelo presidente do TJ. Nas comarcas da capital e do interior, matérias urgentes são de competência do diretor do Fórum respectivo, a quem caberá avaliar o caráter de urgência da medida e decidi-la. Nas comarcas de vara única, a apreciação compete ao juiz titular.

Presidente do TJ, Jamil Gedeon

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ATOS E FATOS

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RESTAURANTE POPULAR

Governo inaugura Cozinha Comunitária “Dona Cotinha”

Boa alimentação a baixo custo e capacitação para a comunidade. É o que ganharam os moradores do bairro Bequimão, em São Luís, com a inauguração da Cozinha Comunitária Industrial "Dona Cotinha", ontem (29). O espaço fornecerá 200 refeições diárias de alto valor nutricional ao preço de R$ 1,00 e promoverá cursos de capacitação na área de gastronomia. A iniciativa é do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) e faz parte do programa Viva Gente, lançado mês passado pela governadora Roseana Sarney. A inauguração contou com a presença da chefe do gabinete da governadoria, Olga Simão, que representou a governadora Roseana Sarney, do secretário Costa Ferreira (Sedes), dos presidentes dos Conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional do Estado e do Município, Ana Teresa Pinto e José Ribamar Sales, respectivamente, e de representantes da comunidade. "Esta ação demonstra a preocupação da governadora Roseana Sarney de cuidar das pessoas, principalmente das mais carentes. Além de garantir alimentação de qualidade para várias famílias, a cozinha tem o propósito maior de qualificação profissional, possibilitando a inserção dessas pessoas no mercado de trabalho e maior renda para as famílias", disse Olga Simão. Ainda como parte do projeto, serão inaugurados nesta quarta-feira (30) dois restaurantes populares nos bair-

Convidados se servem após a inauguração da Cozinha Industrial ros Cidade Operaria e Areinha, essa pode ser apenas mais alimentar e nutricional e avasendo que cada um servirá uma medida do governo, mas liação nutricional das famílias 1.200 refeições diárias, de para muitas famílias que têm que moram no local. "As resegunda a sexta-feira. As dificuldade de garantir uma ali- feições fornecidas pela coziinaugurações estão marcadas mentação de qualidade para nha têm como público alvo as para 9h, na Cidade Operária seus filhos essa iniciativa re- famílias em situação de risco nutricional", contou. (Av. Marconi Caldas nº 24), e presenta muito", disse. HOMENAGEM - A cozinha O público alvo da cozinha é, às 10h, na Areinha (Av. Vitoriprioritariamente, de pessoas em recebeu o nome de Dona Cono Freire nº 189). "O objetivo da governadora situação de insegurança alimen- tinha, uma homenagem à preRoseana Sarney é levar esses tar grave, indicadas, preferenci- sidente da Associação dos restaurantes para vários bairros almente, pelos Centros de Re- Amigos do Parque da Juçade São Luís e com isso contri- ferência em Assistência Social ra, Maria de Jesus Assis Marbuir com a melhoria da segu- (CRAS). O Programa Cozinha ques, conhecida pelo codinorança alimentar e nutricional Comunitária prevê também a me. A reverência é um recodas populações carentes dos capacitação profissional da conhecimento ao trabalho de bairros beneficiados", ressaltou munidade. Serão oferecidos valorização da cultura maraseis cursos na área de gastro- nhense e pelos anos de trao secretário Costa Ferreira. PREOCUPAÇÃO - Para nomia, cada turma com 40 alu- balho com alimentação escolar em unidade de ensino. Geyza Ferreira de Oliveira, nos e carga horária de 40h. Ela é uma das fundadoras da Segundo a superintendenmoradora do Bequimão, a iniciativa da governadora Rose- te de Segurança Alimentar e Festa da Juçara, realizada há ana Sarney mostra a preocu- Nutricional da Sedes, Geisa décadas e que movimenta todos pação do governo com quem Fernandes, no local serão re- os anos a economia e a vida armais necessita. "Para quem alizadas também palestras tística do Maracanã, comunidatem comida todo dia em casa educativas sobre segurança de da zona rural de São Luís.

São Luís-MA, Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009

Obras da Cemar melhoram o fornecimento de energia para 75 mil pessoas

Solenidade de inauguração de nova Subestação A CEMAR inaugurou mais Comunicação Corporativa, três importantes obras na Luiz Carlos Cardoso. O Vereador e presidente Região Leste do Estado. O evento aconteceu na cidade da Câmara, Veríssimo Pereide Brejo, que agora conta com ra Costa, fez uso da palavra e uma nova Subestação de destacou a gratidão do povo 34,5/13,8 KV e potência ins- de Brejo, que durante muito talada de 5/6,25 MVA – obra tempo conviveu com as consde reforço do Programa Luz tantes faltas de energia, depara Todos. Na região, tam- mora no atendimento, princibém foram concluídas as Li- palmente na zona rural e hoje nhas de Transmissão nos tre- a situação é totalmente difechos Coelho Neto/Palestina e rente. “Temos energia de quaPalestina/Chapadinha, além lidade, porque a CEMAR Construção da Subestação no atendeu uma antiga reivindiPovoado Palestina com 10/ cação da população”, disse o 12,5 MVA de potência insta- vereador. O prefeito de Brejo – José lada, e com LTC (dispositivo que regula automaticamente Farias, declarou que “A CEMAR cumpriu o compromisso o nível de tensão). Essas três obras totalizam assumido com o povo da nosum investimento de R$ 17,3 sa região, principalmente à milhões de reais, benefician- classe empresarial, que há do e levando conforto para tempos já exigia uma oferta aproximadamente 75 mil pes- maior de energia para a expansoas nos municípios de Bre- são de seus negócios. A consjo, Santa Quitéria e Milagres trução de uma subestação no do Maranhão. O principal be- município, além de melhorar a nefício está relacionado ao qualidade da energia, garante nível de tensão e à confiabili- também a possibilidade de dade no fornecimento da ener- atração de novos investimentos para a região, uma vez que gia para a região. Na programação organiza- agora, temos disponibilidade da pela CEMAR foi realizada de energia”, Farias. Segundo o Diretor de Reuma apresentação institucional na Câmara de Vereadores lacionamento Institucionais de Brejo e, em seguida, a so- da CEMAR, José Jorge, eslenidade de inauguração da sas obras fazem parte do plasubestação e das linhas de no de investimentos da CEtransmissão. O prefeito do MAR, que está fortalecendo município, José Farias de cada vez mais o sistema eléCastro, o Vice-Prefeito de trico de todo o Estado. “Esta Santa Quitéria Sebastião Mo- ampliação irá impactar posireira, os Deputados Estadu- tivamente na melhoria dos níais Marcos Caldas e Carlos veis de tensão e na qualidade Filhos e o Deputado Federal do fornecimento de energia Ribamar Alves estiveram pre- elétrica desses municípios”, sentes no evento que também avalia José Jorge. “Garantir uma distribuição contou com diversas lideranças empresariais e comunitá- de energia elétrica sem interrias do município além de vá- rupções e oscilações é o nosrios clientes, que foram rece- so maior objetivo. Estamos bidos pelos executivos da muito empenhados e em ritCEMAR: José Jorge Soares - mo acelerado de trabalho e de Diretor de Relações Instituci- investimentos financeiros, onais, engenheiro Antônio Si- para modernizar o sistema mões – Gerente Técnico da elétrico, adotando novas tecRegional Leste, Eduardo Via- nologias, e isto está sendo na - Supervisor Comercial em feito de forma contínua e plaChapadinha e pelo Gerente de nejada” ressaltou José Jorge.

Cartórios deverão adotar nova numeração em certidões civis A partir do dia 1º de janeiro de 2010, todos os cartórios do país deverão adotar uma nova numeração para as certidões de nascimento, casamento e óbito. O objetivo dessa medida é conferir maior segurança aos documentos, bem como facilitar a autenticidade dos registros. Essa nova numeração foi uma determinação da Corregedoria Nacional de Justiça. "Todos os cartórios do Maranhão deverão estar conscientes dessa determinação da Corregedoria Nacional de Justiça. Durante todo o ano de 2009, tivemos uma preocupação com a questão da erradicação do subregistro, instalando postos de diversos municípios maranhenses", obser-

va o juiz Alexandre Lopes, coordenador da Campanha de Erradicação do Subregistro. No Maranhão, todos os cartórios de Registro Civil receberam ofício circular da Coordenadoria de Orientação, Fiscalização, Correição, Disciplina e Avaliação das Serventias (COFCDAS), da Corregedoria Geral da Justiça. "Para os cartórios que se utilizam da internet, o programa REGESTA, do Tribunal de Justiça do Maranhão, está sendo adequado para o modelo disponibilizado pelo CNJ. Enquanto isso, as certidões civis devem já ser feitas, ainda que manualmente, dentro desse modelo do CNJ. Caso contrário, elas não terão validade", explica Adriana Queiroz, da COFCDAS.

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ATOS E FATOS LIDERANÇA O Top Companies for Leaders, o mais completo e diferenciado estudo de liderança no mundo e realizado a cada dois anos pela consultoria de RH Hewitt Associates, destacou a Natura como a única empresa brasileira a figurar entre as melhores companhias formadoras de líderes no mundo. A Natura, maior fabricante brasileira de cosméticos, foi identificada como flexível, ágil, transparente e rigorosa, além de prezar pelo respeito por práticas éticas e socialmente responsáveis. Atualmente, a empresa conta com programas avançados para desenvolver seus talentos, como o Programa de Formação de Líderes. Realizado por dois anos, envolveu 28 colaboradores e contou com palestras de lama budista, rabino e executivos de outras companhias.

ocial Chic Veterinários

Por Aulinda Lima

“Após esta consulta, não houve dúvidas quanto à competência dos conselhos de medicina veterinária para fiscalizar as empresas de laticínios, já que sua atividade principal se enquadra nas atribuições de competência privativa do médico veterinário”, destacou o presidente do Conselho Regional de Medicina Veterinária e Zootecnia do Maranhão, Nordman Wall, em visita ao deputado federal e também médico veterinário Carlos Brandão. Em 2008, Brandão apresentou outra indicação sugerindo ao Poder Executivo a realização de concurso público com o objetivo de suprir carência de Médicos Veterinários do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Maranhão, empenhados no trabalho de fiscalização sanitária e vacinação para erradicação da Febre Aftosa.

INAUGURAÇÃO Após o lançamento oficial do Shopping da Ilha, que já começou a ser construído e cuja inauguração está prevista para 2011, é grande a expectativa dos maranhenses com aquele centro de compras e lazer que vai trazer marcas inéditas e grandes redes para São Luis. Entre as lojas nacionais e inéditas na cidade, já estão confirmadas a mega loja multimarca de esportes Centauro, a loja da Poli Shop com artigos para o lar, eletrônicos e outras novidades que antes só poderiam ser compradas pelo site da marca, e a loja de departamentos Renner.

São Luís-MA, Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009

Comenda Em solenidade na noite de segunda-feira, 28, no quartel da PM no Calhau, o corregedor-geral da Justiça foi homenageado pela Polícia Militar com a medalha Brigadeiro Falcão, a mais alta comenda da instituição. Para o corregedor, “a homenagem é um reconhecimento social ao seu trabalho como magistrado”. O presidente do Congresso, senador José Sarney, também foi homenageado.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2059/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCIO JOSÉ SILVA BALATA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão vigilante, filho de José Roberto Ribeiro Balata e de Francisca da Silva Balata, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCILYZ MONROE FERREIRA, de naturalidade brasileira, estado civil solteira, profissão vigilante, filha de Iduilsom Ferreira e de Guilhermina Monroe Ferreira, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 29 de dezembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2061/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NASCIMENTO DA SILVA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão autônomo, filho de Antonio Rodrigues da Silva e de Beatriz Pereira dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e DORALICE RODRIGUES DA COSTA, de naturalidade brasileira, estado civil solteira, profissão professora, filha de Antonio Galdino da Costa e de Antonia Rodrigues da Costa, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 29 de dezembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

EN PASSANT O Senac/MA e a Prefeitura de São José de Ribamar iniciaram parceria de cursos para capacitar os ribamarenses em diversos cursos oferecidos pela instituição... O objetivo da parceria é dar capacitação profissional para aproximadamente 300 pessoas até 2010 e assim alavancar o turismo na região, garantir a inserção no mercado de trabalho e a geração de renda... Os cursos oferecidos são: Camareira e Recepcionista em Meios de Hospedagem; Auxiliar de Cozinha; Bartender; Atendimento Turístico; Técnicas de transformação e tratamento capilar; Costureiro; Confecção em Roupas de Malhas; Manicura e Pedicura e Técnico em Guia de Turismo... A atuação do Senac/ MA em educação profissional prepara jovens para disputar o mercado de trabalho em diversas áreas, permitindo oportunidade de ingresso no mundo do trabalho... Que Deus ilumine os corações de todos, guiando cada passo em direção a uma vida mais tolerante, mais segura e sem corrupção a nos minar a esperança neste 2010... Fuuiiii!!!

Secma recebe propostas para SHOWS DE CARNAVAL A Superintendência de Ação e Difusão Cultural da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) recebe, até a terça-feira (5), propostas para realização de shows no período carnavalesco de 2010, produzidos para palco. Com o título “Viva! Carnaval é Carnaval”, o Governo do Estado abre a temporada momesca de 2010 dando oportunidades para artistas maranhenses, bandas, orquestras e grupos de samba. As propostas para realização de shows contemplarão

as categorias de show com um artista (individual); dois artistas (dupla); três artistas (trio); grupos de samba (pagode), cada categoria dessa acompanhado de no mínimo oito músicos; bandas/orquestras, com formação mínima de 12 músicos e cantores, permitindo a participação cênica. Cada proposta deve ser encaminhada em envelope fechado com nome, endereço e telefone do proponente. Ao todo deverão ser entregues quatro envelopes, onde três serão entre-

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2064/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ITALO SILVA COSTA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão vigilante, filho de Evilasio Prado Costa e de Selma Silva Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCILENE PEREIRA DE ARAUJO DOS SANTOS, , de naturalidade brasileira, estado civil solteira, profissão promotora de merchadaise, filha de Francisco dos Santos e de Eliene Pereira de Araujo dos Santos, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 29 de dezembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISO DE LICITACÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 09/2009 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Jatobá - Ma, designada pela Portaria Nº. 023/2009, datada de 02/01/2009, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇO sob o Nº. 09/2009, do Tipo Menor Preço, no dia 18/01/2010, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada à Av. dep. Jose Anselmo Freitas, nº. 351 - Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para Contratação de empresa especializada para executar serviços referente ao melhoramento em caminhos de acessos (Recuperação de Estrada Vicinal) com extensão de 25,44 km no Município de Jatobá, através do Convênio n.º 079/09 - DEINT, firmado entre o Estado do Maranhão através do Departamento Estadual de InfraEstrutura e Transporte - DEINT e o Município de Jatobá - MA, de acordo com o anexo I e plano de trabalho estabelecido no Edital. Os interessados poderão obter gratuitamente cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado.Jatobá - MA, 29 de dezembro de 2009.Maria da Cruz Batista da Silva.Presidente da CPL.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2065/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que REGINALDO MOURA CORREIA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão armeiro, filho de Haroldo Gomes Correia e de Rosalina Moura Correia, residente e domiciliado nesta Capital, e SIMONE GINÇALVES DOS SANTOS, de naturalidade brasileira, estado civil solteira, profissão garçonete, filha de Joel Pereira dos santos e de Célia Maria Gonçalves dos Santos, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 29 de dezembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N 14/2009 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Sucupira do Riachão-Ma, designada pela Portaria Nº 001/2009, datada de 02/01/2009, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o Nº 14/2009, do tipo Menor Preço global, no dia 21/01/ 2010, ás 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada à Rua São Benedito, nº, 540 - Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para Contratação de empresa especializada para recuperação de estradas vicinais referente aos Lotes 1,2,3 no Município de Sucupira do Riachão. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado. Sucupira do Riachão - MA, 23 de dezembro de 2009. Liviane Veloso Rocha - Presidente da CPL.

gues à comissão de show artísticos e um para a comissão técnica contendo ficha de inscrição e documentação exigida. A documentação exigida consta de: detalhamento do trabalho proposto; repertório indicando título, autor com firma reconhecida em cartório; release do proponente, composição nominal e musical da banda com informações relacionadas a trabalhos realizados em períodos carnavalescos; CD com três faixas interpretadas pelo artista ou grupo; mapa de palco da apresentação; cópias de matérias publicadas em jornais e revistas sobre o proponente e outras demonstrações de trabalhos já realizados. Quando pessoa física deverá apresentar; ficha de inscrição; cópia RG e CPF; certidão negativa de tributos federais e a divida ativa da união; comprovante de residência e telefone de contato; certidão negativa de débito da Caema ou SAAE; extrato bancário de conta corrente; currículo de proponente, incluindo relatório de atividades culturais nos últimos dois anos. Para pessoa jurídica, Ficha de inscrição; cópia de Inscrição do CNPJ (Válido); Alvará de Funcionamento; cópia do Estatuto ou Regimento Interno, Atas de Fundação, Eleição e Posse, Contrato Social e posteriores alterações; Cópia do RG e CPF dos representantes legais da instituição

(Presidente e Tesoureiro); Prova de regularidade do proponente para com: Certidão Negativa de Débitos da Previdência Social, Certificado de Regularidade de FGTS (CRF), Certidão Negativa de Débito do Estado, Certidão Negativa de Dívida Ativa do Estado, Certidão Negativa de Débito do Município, Certidão Negativa de Dívida Ativa Relativos aos Tributos ISS e TLVF, Certidão Conjunta Negativa Relativos a Tributos Federais e a Dívida Ativa da União, Extrato Bancário da Conta Corrente da Entidade com Dígito na Agência e Certidão de Adimplência com a Caema ou SAAE. Todas as propostas serão analisadas por duas comissões, uma técnica e outra de shows artísticos, instituídas pela Secretaria da Cultura, através da SADC, responsável pela concepção e execução do Carnaval 2010. Para isso serão considerados os critérios de: qualidade artística da proposta; atendimento da especificidade de gêneros e estilos do período carnavalesco e de concepções criativas e afirmativas na forma de compor, tocar, cantar e vestir, devidamente identificados com o período. As propostas que serão classificadas serão incluídas na programação do carnaval 2010. O resultado da seleção será dia 11 de janeiro, no site da Secma www. cultura. ma. gov.br e pela imprensa local, ou ainda no setor de Protocolo da Secma.

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ATOS E FATOS

Carlos Matos

VIA INTERNET

São Luís-MA, Terça-feira, 29 de Dezembro de 2009

Na Mídia

Desde Timon e região BOM DIA Nosso bom dia de hoje vai para a presidenta do Iate Clube de Teresina, Dona Francisca, e para o diretor social da mesma agremiação, nosso amigo Edgar, que realizarão um grandioso baile de reveillòn na virada do ano, no qual vamos marcar presença a convite do diretor. Merci.

NOTA DEZ Aplausos para a atuação do vereador Uilma Resende no exercício desse seu primeiro mandato. Ele é competente e já mostrou atitude no que diz respeito à defesa dos interesses do povo que o elegeu. Nota dez.

NOTA ZERO Vaias para a atuação de certas funcionárias da Panificadora Pão e Leite que, certamente incentivadas pela administradora dessa padaria, tratam os clientes com desdém e impudência. Essa padaria, que tem sede em Caxias, recebe hoje a nossa nota zero.

ALERTA Alertamos aos donos dessa padaria Pão e Leite que está chegando a Timon a Panificadora Ideal, que trata os clientes como manda o figurino, oferece produtos de qualidade inquestionável e a preços incomparáveis. Eles, da Pão e Leite que ponham suas barbas de molho pois a Ideal onde chega passa um rolo compressor na concorrência.

SALÁRIOS ATRASADOS Os assessores dos vereadores na Câmara Municipal de Timon andam chateados. Tudo porque eles não receberam até agora o décimo terceiro salário. Um deles procurou o blog do Elias Lacerda para denunciar a situação. Questionado acerca do assunto o presidente da Câmara, Antonio Borges Pimentel, o Biú, explicou que os assessores contratados devem procurar seus vereadores para maiores esclarecimentos. Biú disse que o pagamento do 13º dos servidores efetivos da casa já foi efetuado, sendo este sim de sua responsabilidade. Entretanto, alguns assessores dizem que não aceitam os argumentos da presidência da casa e prometem procurar a justiça em busca de uma solução para o problema, visto que fizeram planos com o salário extra.

SEMANÁRIO HOJE Recentemente aconteceu em Timon o lançamento do semanário e portal Hoje. A solenidade de lançamento aconteceu na Supremus Eventos, no Bairro Parque Piauí. Ali estiveram presentes o deputado estadual Chico Leitoa, o pré-candidato a deputado estadual, Luciano Leitoa, vereador Uilma Resende, empresário João da Gráfica, políticos, líderes comunitári-

os, jornalistas, radialistas, e muita gente mais. Durante a solenidade, foi apresentada a equipe de trabalho que vai alimentar com informações os dois veículos de comunicação. O caçula da informação em Timon, o Semanário Hoje tem como editorchefe o jornalista Edmundo Moreira, ex-diretor do jornal O Timonense. Na oportunidade, os convidados puderam conferir a primeira edição do semanário que foi publicada ontem.

LIMPEZA TÁ UM LIXO Durante os anos do primeiro mandato de Socorro Waquim o setor de limpeza pública de Timon mereceu uma atenção melhor do governo municipal, entretanto a situação ficou caótica depois que João Borges foi remanejado para a Segurança Pública e a Limpeza entregue nas mãos pouco competentes do atual secretário. Nos últimos dias fotos flagrantes mostram o descaso com que a repartição vem sendo conduzida. Nas ruas percebe-se um descontrole e inconseqüência da Secretaria de Limpeza. A prefeita deve tomar providências sob pena de ver as implicações que a irresponsabilidade de seu secretário poderão acarretar. As imagens não deixam dúvida quanto ao que dizemos. Esse secretário Jeovane merece ser demitido imediatamente.

Nem da frente de repartições públicas municipais a Secretaria de Limpeza retira o lixo acumulado de muitos meses

CLONAGEM DE NOTAS FISCAIS A cidade de Caxias, distante 68 km de Teresina, está sendo mais uma vez destaque na imprensa do leste maranhense por conta do dublê de empresário, marqueteiro e testa-de-ferro Carlos Alberto Ferreira da Silva, detentor da cota publicitária da Prefeitura. Desta vez o marqueteiro do prefeito Humberto Coutinho é acusado pelo Jornal dos Cocais de ter emitido 500 notas fiscais clonadas. Isso mesmo: 500 notas fiscais clonadas. A incrível soma de documentos que supostamente estariam clonados vem a complicar ainda mais a situação do marqueteiro, que já foi denunciado ao Ministério Público do Maranhão por emissão de notas fria. Agora recebe mais um agravante com as possibilidades dessas notas serem clonadas. O dublê de marqueteiro e empresário incidincidiria se comprovadas as denúncias em crimes de sonegação de ISS, Imposto de Renda, PIS e Cofins. Todos impostos federais e consequentemente passiveis de investigação da Polícia Federal. A empresa do marqueteiro também trabalhou nas candidaturas do deputado federal Flávio Dino a prefeito de São Luís, de Humberto Coutinho, em Caxias e de Soliney Silva no município de Coelho Neto. Já há suspeita da prática criminosa também na prestação de contas de suas campanhas políticas. O marqueteiro Carlos Alberto é um freqüentador assíduo da imprensa. Sempre em situações delicadas, envolvendo fraude, coorrupção e esquema criminoso. Oriundo de São Paulo, ele foi indiciado na capital paulista por formação de quadrilha, peculato e desvio de verbas públicas na gestão da ex-prefeita Luiza Erundina.

Na Avenida Jaime Rios, uma das principais de nossa cidade de Timon o panorama é idêntico – lixo por toda a sua extensão

10P

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ATOS E FATOS

BRONCAS

REPRESSÃO

Fotos: Edilson Julião

Polícia Militar prende perigosos traficantes O Serviço de Inteligência da Polícia Militar do Maranhão, comandados pelo Coronéis Franklin Pacheco e Flávio de Jesus, com apoio operacional da equipe do sargento R. Sousa, prenderam em flagrante na manhã de ontem, três homens acusados de comercializarem drogas em plena luz do dia. A prisão dos criminosos ocorreu através do Disk Denúncia. Foram flagrados na ação criminosa, Frank Marques de Oliveira, o “Solteiro”, 30 anos, residente à Rua do Arroz, Quadra 27, Bairro Coroado; José Ribamar Sousa de Oliveira, tio de “Solteiro”, 38 anos; e Márcio Pereira Ferreira, 24 anos, morador da rua da Salina, casa 56-A, Bairro do João Paulo. Com eles, foram apreendidas 72 “trouxinhas” de maconha, duas “cabeças” de merla e R$ 9,00, o que caracteriza tráfico de drogas; um filtro de água e um terço religioso. “Solteiro” vendia a droga em uma bacia de plástico, como se estivesse comercializando laranjas. Os policiais apresentaram os traficantes ao delegado

Quadrilha assalta Banco do Brasil em Riachão Mais um assalto a banco registrado no Maranhão. Desta vez, aproximadamente dez homens fortemente armados invadiram a agência do Banco do Brasil da cidade de Riachão e levaram toda a renda do banco. O crime aconteceu por volta das 13h de ontem (29). Em entrevista ao Portal Imirante.com, o delegado Jair de Paiva Lima, superintendente de Polícia Civil do Interior, disse que os bandidos teriam utilizado uma van de cor branca e em um Siena prata no momento do assalto. Ainda de acordo com o delegado, não há informação se alguém ficou ferido. Após a ação criminosa, os assaltantes fugiram do local. A polícia da Regional de Balsas foi acionada e já realiza buscas para tentar prender a quadrilha e recuperar o dinheiro roubado. A quantia levada pelos criminosos não foi revelada pela agência bancária.

Três homens são presos em Timon por prática de crimes Foram presos e autuados em flagrante, na tarde de anteontem (28), José Waine Laves Feitosa (37 anos, natural de Teresina/PI), Carlos Antonio Sousa Silva (33 anos, natural de Carolina/MA) e Wagner Ferreira da Silva (31 anos, natural de Planaltina/DF) pela pratica de crimes no município de Timon. O acusado José Wayne Feitosa foi preso pela prática de crime de violência domestica sendo que o mesmo fora preso por membros da policia militar após denuncia de companheira dados aos maus-tratos que sofria. Carlos Antonio Silva foi preso em flagrante em posse de uma arma de fogo tipo revolver por membros da Polícia Militar quando trafegava pelo bairro Parque Piauí II. E Wagner Ferreira foi preso em flagrante delito pela equipe de investigação desta distrital após tentar realizar sequestro relâmpago em desfavor de uma vitima ao centro deste município de Timon. Os acusados permanecerão presos e recolhidos ao xadrez do 1º DP à disposição da Justiça.

José Sousa, “Solteiro” e Márcio Pereira. No detalhe, a droga apreendida João Pinheiro, do 2º DP (João Paulo), que lavrou o termo flagrancial. Em seguida, encaminhou os traficantes para o Centro de Triagem em Pedrinhas, onde ficarão à disposição da Justiça.

Motorista morre em acidente na BR-135

Metas do Governo para 2009 foram cumpridas pela Segurança Pública Investir em remuneração adequada, novas viaturas além de suprir a deficiência de armamentos para a Polícia Civil do Maranhão foram algumas das determinações da governadora Roseana Sarney, ao secretário da Segurança Pública, Raimundo Cutrim, que cumpriu esta meta nesta semana com aquisição de armas para policiais. Na compra, via licitação, foram adquiridas 100 metralhadoras, 200 pistolas, 50 carabinas. Somou-se ainda 100 pares de algemas, 443 coletes a provas de bala, 54 Pajero e seis jipes Troller destinados à capital e ao interior do Estado. A compra de armamentos, segundo o delegado geral da Polícia Civil, Nordman Ribeiro, foi viabilizada por meio da elaboração de projetos destinados a compra das armas inerentes ao desempenho das atividades policiais. O armamento será entregue aos policias na primeira quinzena de janeiro de 2010 de acordo com as necessidades de cada setor. As 100 metralhadoras são da marca MT. 40; as 50 carabinas são CT. 30; e as pistolas calibre 40 referem-se aos modelos 24/7 PRO 24/7 Protatical, cujo valor foi de R$ 1.137,650. Com os coletes e as algemas foram investidos cerca de R$ 480 mil. O encarregado do serviço de armas e munições, Antônio Carlos Moraes Soeiro, explicou que os coletes possuem resistência 3A que suportam balas de armas de calibre 44, como por exemplo de um re-

São Luís-MA, Quarta-feira, 30 de Dezembro de 2009

Delegado Augusto Barros Neto, entre os investigadores do Departamento de Operações Especiais vólver Magnum. no do Estado comprou 297 VEÍCULOS - Serão desti- veículos para a Polícia Civil que nados para as delegacias da se encontrava sem frota para Região do Munim cinco, dos desempenho das suas ativiseis Jipes Troller, que custa- dades cotidianas. Somente no segundo seram R$ 510 mil; já as 54 Pajeros destinadas as delegaci- mestre, o Governo do Estado as da capital e do interior do comprou 237 veículos para a Estado custaram R$ 5,2 mi- Polícia Civil, sendo 19 viaturas lhões. Este ano, Nordman blazer para os distritos policiRibeiro lembrou que o Gover- ais; 15 para delegacias espe-

cializadas; cinco para as delegacias especiais; três blazer para Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC); três viaturas blazer para o Grupo Tático Aéreo (GTA); para a Superintendência Polícia Civil da Capital (SPCC); a Superintendência de Policia Civil do interior (SPCI); a Supervisão de Investigações de Crimes Funcionais (SICRIF); Corregedoria Adjunta da Polícia Civil; plantão do Cohatrac; Instituto Médico Legal (IML); ao ( Instituto de Criminalística do Maranhão (ICRIM), para cada uma foi destinada uma viatura. Nordman Ribeiro disse que ao interior do Estado foram enviadas 11 viaturas blazer para a delegacia regional de Imperatriz; uma para Penalva; uma para São João Batista; uma para Carutapera; uma para Zé Doca e uma para Açailândia.

Corpo é encontrado ao lado das torres do Beverly Hills O corpo de um homem identificado como Edvaldo Soares Marinho, 45 anos, foi encontrado na manhã de ontem (29) numa via do bairro Cabral, centro/norte de Teresina. O homem estava estendido no meio da Rua Juliano Moreira. Próximo ao corpo, um capacete que a vítima usava e uma motocicleta de cor vermelha.

Cadáver de Marinho na rua

O acontecimento se deu ao lado do Condomínio Beverly Hills, já próximo à Avenida Marechal Castelo Branco. A Polícia Militar foi acionada, mas ainda não sabia a causa da morte. O corpo de Edvaldo Marinho permaneceu estendiDo no calçamento por horas à espera do carro-tumba, do Instituto de Medicina Legal.

Um grave acidente aconteceu por volta das 6h30 de ontem (29) na BR-135, nas proximidades da cidade de Matões do Norte, localizada a 138 km de São Luís. Um dos veículos envolvidos no acidente transportava arroz no momento do acidente. Segundo informações, dois caminhões colidiram. O acidente aconteceu quando o motorista do caminhão que transportava arroz, João Torres de Andrade, de 72 anos, perdeu o controle do caminhão e atravessou a pista. Ele se deslocava no sentido São Luís/São Mateus. Ao sair de sua via, o veículo bateu de frente em um caminhão que vinha no sentido oposto. Houve princípio de incêndio, mas moradores da localidade ajudaram a apagar o fogo. O motorista do caminhão, João Torres de Andrade, que ia sentido São Luís/São Mateus, morreu no local. Ele residia na avenida Rodoviária, município de São Mateus O outro motorista foi levado ao hospital.

Jovem é executado a tiros na porta de casa O suposto assassino foi identificado apenas por “Bojoca”. Na madrugada de segunda para terça-feira, na Avenida Brasil, nas proximidades da BR-135 em Peri de Baixo, município de Bacabeira, um jovem conhecido apenas por “carequinha”, foi morto com um tiro na porta de sua casa. O suposto assassino foi identificado apenas por “Bojoca”.

PM apresenta balanço da criminalidade nesta quarta O comandante geral da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco Silva e o comandante do 3º Batalhão, tenente-coronel Zaoni Porto, apresentam, nesta quarta-feira (30), os dados da criminalidade em 2009. A apresentação desses dados será durante entrevista coletiva à imprensa no quartel. Na mesma oportunidade, o coronel Franklin Pacheco apresentará, ainda, informações das operações que serão desencadeadas pela instituição por ocasião das festas de fim de ano.

Mulher é encontrada morta em clínica de aborto Uma mulher foi encontrada morta ontem numa suposta clínica de aborto, que funcionava no Parque Santo Amaro, na periferia de Fortaleza. Agnes Souza Lemos, de 25 anos, estava entre o terceiro e o quarto mês de gestação. A mulher apontada como dona da clínica, Maria Nazaré Rodrigues da Silva, de 65 anos, está sendo procurada. De acordo com informações da polícia cearense, ela já havia sido presa há cinco anos pelo mesmo tipo de crime. A polícia chegou ao local após boletim de ocorrência registrado na madrugada relatando o desaparecimento de Agnes.

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