Jornal do dia 03/03/2011

ATOS E FATOS São Luís-MA, Quinta-feira, 3 de Março de 2011

Ano XXIII - número 2.698

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

A PESCA TAMBÉM É VÍTIMA

DEPUTADO DENUNCIA QUE VALE PREJUDICA NOSSOS PESCADORES Deputado Edson Araújo faz denúncias contra a Vale

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ENTRE DEPUTADOS

Greve dos professores tem apoio na Assebleia

deputado Edson Araújo (PSL) destacou, na sessão de ontem (2), na Assembléia Legislativa, a importância da realização da audiên cia pública, que vai ser realizada naquele Poder para debater as denúncias de que a mineradora Vale estaria dando calote em empresas maranhenses. Araújo disse que a construção do píer quatro da Vale, na praia do Boqueirão, no Itaqui, está prejudicando os pescadores da Ilha.

UDES CRUZ - Página 2 e PÁGINA 3

UDES CRUZ - Página 2

SERVIDORES DA EDUCAÇÃO

Castelo faz 600 famílias passarem muita fome A vereadora Rose Sales (PC do B) continua lutando para evitar que continue a injustiça praticada contra as 600 pais de família, que são servidores da Prefeitura de São Luis. Eles passam fome e não tem nem dinheiro para pagar o ônibus.

P O L Í C I A Presa mulher por abandono de incapaz

Cleane Silva dos Santos

Preso grupo de oito pessoas em Santa Rita

Ontem, na Assembléia Legislativa, o deputado Bira do Pindaré (foto) declarou seu total apoio à greve dos trabalhadores na educação. Hoje, quintafeira, a categoria vai novamente às ruas, e na oportunidade se fará ouvir pela sociedade. O Sindicato dos Trabalhadores na Educação Pública do Estado do Maranhão-SINPROESEMMA tem intensificado atividades dentro das escolkas. Nos municípios de Balsas e Caixias a adesão, segundo o Sindicato da categoria, é geral.

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Deputado apela para que governo reajuste salários de servidores

Traficantes Rosário José Antonio, Marcio Rogério, Francisco, Elaine Mendes, Sandra Maria, Cristiane Moraes, Carlos Magno e Emílio

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Polícias do CE e MA desarticulam quadrilha de assaltantes de banco

DRFV prende quadrilha no São Cristovão

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O deputado Bira do Pindaré (PT), na manhã de ontem (2), criticou o governo estadual pela aprovação da Medida provisória 088/11, que entre outras deliberações regulariza o salário-base para os servidores públicos estaduais em R$ 540, portanto, inferior ao piso nacional.

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ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Quinta-feira, 3 de Março de 2011

Coluna UDES CRUZ, veiculada nos jornais ATOS E FATOS e O QUARTO PODER, bem como em outros portais BNB EXECUTARÁ AGRICULTORES FAMILIARES Enquanto o governo estadual não atende as reivindicações do Movimento Sindical Rural para uma maior e melhor assistência técnica para o meio rural e outras importantes políticas sociais como garantia de direitos e respeito a dignidade de homens e mulheres do campo, os agricultores familiares continuam enfrentando dificuldades e com o risco de perderem até o pouco que têm. À semana passada o Banco do Nordeste divulgou edital de notificação de débitos para 133 agricultores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. O BNB adverte a todos, que caso não efetue a regularização dos seus débitos no prazo de 90 dias, ficarão passíveis de várias sanções penais. O problema assume proporções graves, diante de uma realidade em que os agricultores familiares por não disponibilizarem de assistência técnica e extensão rural que deveria ser garantida pelo governo estadual, acabam produzindo muito pouco e não conseguem honrar os seus débitos. A cada ano a inadimplência torna-se bastante acentuada.

CARNAVAL INTERAGE EM PAÇO DO LUMIAR O secretário Augustus Gomes, de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar conseguiu unir crianças, adolescentes, adultos e idosos em uma grande festa carnavalesca, que se constituiu no Baile Intergeracional. O dirigente da pasta de desenvolvimento social registra a necessidade de que sejam constantes e muito bem semeados os encontros de gerações para uma socialização efetiva da maior importância em seus períodos diversos até a terceira idade. São experiências em que as pessoas são valorizadas e passam a merecer uma maior atenção, além de serem descobertas como potenciais de conhecimentos. A nossa iniciativa como gestor público e da prefeita Bia Venâncio é realizar mais encontros intergeracionais em Paço do Lumiar, como construção de uma consciência afetiva e de respeito entre todos os segmentos sociais, afirmou Augustus Gomes.

CAMPANHA DE FRATERNIDADE E ACOLHIMENTO DO BISPO AUXILIAR A Arquidiocese de São Luís já definiu a sua programação para a Campanha da Fraternidade, que tem como tema: "Fraternidade e a Vida do Planeta" e o lema: "A Criação Geme em Dores de Parto".

Na quarta-feira de cinzas, o arcebispo Dom José Belisário da Silva concederá entrevista coletiva à imprensa para falar sobre o objetivo da CF2011 e das ações da Igreja Católica para enfrentar os problemas ambientais e preservar as condições de vida no planeta. Também fará convite ao Povo de Deus da Arquidiocese de São Luís para a abertura oficial da Campanha da Fraternidade às 16 horas do próximo dia 12 no Ginásio Castelinho, com uma grande celebração e em seguida será feito o acolhimento do novo Bispo Auxiliar, Dom José Carlos Chacorowski.

ITERMA FAZ REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA A Sedagro através do Iterma, desde o início do mês passado vem entregando títulos de domínio comunitário para várias famílias de diversos municípios. A regularização fundiária feita pelo Iterma garante às associações comunitárias o acesso a diversos programas sociais dentre os quais o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. Para Carlos Alberto Galvão, presidente do Iterma, além de ser feita a regularização fundiária de diversas glebas algumas inclusive que se encontravam em conflitos, por orientação da Sedagro estamos arrecadando terras devolutas para assentar famílias e garantir a outras a permanência em áreas ocupadas por várias gerações familiares, destaca o dirigente do Iterma.

BASTA DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER É apenas uma data para registro, no entanto as preocupações devem ser diárias com ações efetivas para sanar com a violência crescente. O Dia Internacional da Mulher se constitui em mais uma das inúmeras oportunidades de denúncias e de tomada de posição para se conter as verdadeiras barbáries que se impõem a mulher. Iniciando no lar com a violência diária de estupros e agressões físicas, sem falarmos numa série de constrangimentos, a mulher muitas vezes perde a dignidade e por extensão até a identidade. Há necessidade urgente da criação de leis mais duras e sumárias para punir com rigor todos os praticantes de violência contra a mulher. O Dia Internacional da Mulher coincidirá com o último dia do carnaval, e com certeza nessa data, muitas mulheres estarão sofrendo a humilhação de todas as práticas até inimagináveis da violência. Todas indistintamente devem ter coragem para denunciar seus algozes e dar um basta.

Todo ser humano, bastando querer, pode reconstruir a sua vida e alimentar sonhos que poderão ser transformados em realidade. Todos os seres humanos têm direito a vida digna e a garantia depende da luta cada um. O Dia Internacional da Mulher deve ser de reflexão e manifestação contra a violência.

AUDITORES PROCURAM CORRUPÇÃO NO INCRA O engenheiro agrônomo Luis Alfredo Soares Fonseca exerce pela segunda vez a Superintendência do Incra, e já era bastante cotado para o cargo, devendo sair da interinidade para a efetivação. A sua responsabilidade maior será de identificar juntamente com a auditoria do Incra Nacional os desvios de recursos para a construção de casas para famílias de áreas de assentamentos e também das negociatas feitas com recursos de custeio. As expectativas residem no pedido de prisão preventiva feito pela Polícia Federal para seis das 55 pessoas em inquérito policial.

CARNAVAL COM PAZ A folia já esquenta os vários circuitos da cidade. O carnaval deve ser a alegria do povo, daí a necessidade de que os foliões brinquem com prazer e façam dos seus corações cabedais de alegria e paz. É bom se divertir, extravasar até sentimentos límpidos e pueris, garantindo que com a mesma determinação que saiu de casa, deve retornar. Que todos sejam semeadores de alegria e paz.

Castelo faz 600 famílias passarem muita fome

Membros da oposição maranhense querem dizer que as críticas feitas, na Assembléia Legislativa, por deputados seria uma tática da base do governo Roseana Sarney (PMDB) que tenta desqualificar a administração do prefeito João Castelo. Os jornalistas e blogueiros da oposição não percebem que as crítivas procedem, também, de deputados da própria oposição.

A

vereadora Rose Sa les (foto) continua lu tando para evitar que continue a injustiça praticada contra as 600 pais de família, que são servidores da Prefeitura de São Luis, que trabalham na Secretaria da Educação (professores e servidores administrativos) e há cinco meses não recebem salários. São contratados na cooperativa MULCOOPER. O prefeito João Castelo, de forma insensível, manda informar que só vai iniciar a regularização dos atrasos a partir de 12 de março. O problema é que os servidores não tem como pagar seus débitos e nem comprar alimentos para seus familiares.

Ainda bem que os 600 servidores têm a vereadora Rose Sales para defendê-los.

4.000 DESABRIGADOS Muitos moradores de Trizidela do Vale tiveram que sair de casa por causa das chuvas. Um rio, que está a cinco metros do nível normal, transbordou e a cidade está completamente debaixo d`água. O trânsito na cidade ficou congestionado. E chega a quatro mil o número de desabrigados.

GARDENINHA PM TEM SONHANDO COMANDO A administração da preTO CERT feitura de São Luis, dos CER sonhos da deputada Gardênia Castelo, está longe da realidade. Basta ver as declarações dos deputados Bira do Pindaré, Eliziane Gama ou Roberto Costa.

CAS TEL O TEM É ASTEL TELO QUE TRAB ALHAR TRABALHAR

Liberdade (PSOL), Afrânio Boppré, o pedido de filiação, no Maranhão, de quatro militantes históricos da oposição, ao partido, foi o que melhor aconteceu. Os novos filiados são Haroldo Sabóia (foto), deputado federal constituinte de 1988; o jornalista Franklin Douglas, ex-dirigente estadual do PT; Wagner Baldez, hoje com 82 anos, que é um comunista histórico do estado e Roberval Costa, ativista do movimento popular por moradia, na ilha de São Luis.

O coronel Franklin, comandante da PM maranhense, tem registrado muitos avanços. Inclusive na política de integração polícia-povo. Breve, falarei sobre o assunto.

O blog do Décio não leva mais ao blog do Marco Deça.

Nem vice-versa.

O ex-candidato a deputado federal Maurício Almeida é o novo presidente da comissão provisória municipal, de São Luís, do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Não houve eleição. O nome de Almeida foi aprovado pela Executiva Estadual do PSB, presidida pelo seu pai, o advogado e ex-deputado José Antonio Almeida. Junto com Maurício Almeida foram aprovados para a comissão provisória o advogado Roberto Feitosa (vicepresidente) e o quilombola Jucélio de Jesus Franco (secretário-geral). A médica Hela Duailibe foi defenestrada da presidência.

VALE PREJUDICA RIO MEARIM Como se não bastasse a Vale deixar de pagar seus débitos e levar à banca rota empresas maranhenses, agora vem a Novos Engenharia, proprietária de um rebocador, que está à serviço da Vale, criar um problema para a gente maranhense. O rebocador virou, ontem, em plena cidade de Vitória do Mearim, derramando um intensa carga de oléo no leito do rio. O clima entre os moradores é de revolta com a irresponsabilidade da empresa que trabalha para a Vale.

O engenheiro Luis Alfredo, ex-superintendente do Incra no Maranhão, está à frente do órgão do governo federal. Parte da classe política trabalha para que ele seja mantido na superintendência. Consideram que não é certro que venha um profissional de outro estado para comandar o Incra maranhense.

PSOL GANHA FILIADOS o presidente nacional IMPOR TANTE S Para ANTES IMPORT do Partido Socialismo e

AUSÊNCIA QUE INTRIGA PSB muda a direção

QUEREM O LUIZ ALFREDO

Pier da VVale ale pr ejudic esc ador es prejudic ejudicaa ppesc escador adores O deputado Edson Araújo (PSL) destacou, na sessão de ontem (2), a importância da realização da audiência pública, que vai debater as denúncias de que a mineradora Vale estaria dando calote em empresas maranhenses. Araújo disse que a construção do píer quatro da Vale, na praia do Boqueirão, no Itaqui, está prejudicando os pescadores da Ilha.

BIRA PEDE A UMENT O AUMENT UMENTO PARA SER VIDORE S SERVIDORE VIDORES O deputado Bira do Pindaré (PT), na manhã de ontem (2), criticou o governo estadual pela aprovação da Medida provisória 088/11, que entre outras deliberações regulariza o salário-base para os servidores públicos estaduais em R$ 540, portanto, inferior ao piso nacional. "Este é o único Estado que não tem hoje uma lei que garanta o salário mínimo dos seus servidores. Aí alguém vai dizer e já disse: mas o salário mínimo é obrigatório, os R$ 545 vão ser pagos para todo mundo porque é uma obrigação, mas acontece que há uma tabela com vários níveis, são 25 níveis de salário dos servidores públicos", lembrou Bira.

3.185 policiais garantirão a segurança no Carnaval 201 Um efetivo de 3.185 policiais vai trabalhar durante o período de Carnaval para garantir a segurança dos foliões em 40 pontos espalhados em São Luís. O número é 38% maior do que o empregado no ano passado, segundo informou o secretário de Estado de Segurança, Aluisio Mendes. O planejamento estratégico da "Operação Cidade

Segura Carnaval 2011", que começa a partir desta quintafeira (3) e se estende até a quarta-feira (9), foi apresentado durante coletiva realizada na manhã de ontem (2).

Após a coletiva, o secretário fez a entrega de 16 viaturas que irão reforçar a segurança no estado. São sete viaturas para a Polícia Militar, seis para a Polícia Civil, duas para o Gru-

po Tático Aéreo e uma para o Corpo de Bombeiros. Até o final deste mês, segundo informou Aluísio Mendes, serão adquiridas mais 100 viaturas.

"Não medimos esforços para garantir um Carnaval seguro para todos os foliões maranhenses e para os turistas que visitarem a cidade neste período", afirmou Aluísio Mendes.Também participaram da coletiva o comandan-

te-geral da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco; o delegado geral da Policia Civil, Nordman Ribeiro; o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos Paiva; o comandante do Policiamento Metropolitano, tenente-coronel Jéferson Teles; o superintendente de Polícia da Capital, delegado Sebastião Uchoa; entre outros representantes do sistema de segurança.

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DA TRIBUNA

Deputado apela para que governo reajuste salários de servidores O deputado Bira do Pindaré (PT), na manhã de ontem (2), criticou o governo estadual pela aprovação da Medida provisória 088/11, que entre outras deliberações regulariza o salário-base para os servidores públicos estaduais em R$ 540, portanto, inferior ao piso nacional.

"Este é o único Estado que não tem hoje uma lei que garanta o salário mínimo dos seus servidores. Aí alguém vai dizer e já disse: mas o salário

mínimo é obrigatório, os R$ 545 vão ser pagos para todo mundo porque é uma obrigação, mas acontece que há uma tabela com vários níveis, são 25 níveis de salário dos servidores públicos", lembrou Bira.

De acordo com o parlamentar, apenas o primeiro nível salarial de servidores do estado receberão a remuneração reajustada em R$ 540.

"Se os 545 reais não são aprovados aqui como piso do Estado do Maranhão, quem

está aqui no nível I, que é de 540 reais, vai receber 545 reais. Mas os outros níveis não vão ser beneficiados por esse pagamento, não serão beneficiados porque a referência de todos os níveis é o primeiro nível tem que ser o salário mínimo nacional de R$ 545", denunciou.

Ele concluiu o pronunciamento destacando que seria um absurdo se um reajuste de R$ 5, não fosse implementado pelo estado. "Apelo para

que seja encaminhada, em nome da Mesa desta Casa, uma solicitação de ofício à Governadora Roseana para apresentar outra mensagem com urgência para que nós façamos esse ajuste, e obedeçamos à ordem constitucional de assegurar a todos servidores o salário mínimo, que sofreu um reajuste de apenas cinco reais, é um absurdo, cinco reais de diferença, e a gente não vai implantar aqui o salário mínimo", finalizou.

Edson Araújo diz Corregedor divide com que píer da Vale TJ e o presidente prejudica pescadores homenagem de deputados O deputado Edson Araújo (PSL) destacou, na sessão de ontem (2), a importância da realização da audiência pública, proposta pelo deputado Neto Evangelista (PSDB), que vai debater as denúncias de que a mineradora Vale estaria dando calote em empresas maranhenses. Araújo elogiou a iniciativa e disse que a construção do píer quatro da Vale, na praia do Boqueirão, no Itaqui, está prejudicando os pescadores da Ilha.

O parlamentar do PSL disse que realmente está havendo demissão em massa por conta da falta de pagamento às empresas maranhenses e para agravar a situação foi informado que na praia do Boqueirão os pescadores que trabalhavam naquela região foram praticamente impedidos de atuar, por conta da instalação do novo píer da Vale, inclusive com policiais presentes.

Segundo Edson Araújo, os pescadores precisam ser con-

vidados também para participar da audiência pública e sugeriu a convocação da Colônia de Pescadores de São Luís, quem denunciou que os pescadores estariam sendo proibidos pela Vale de atuar na região da praia do Boqueirão.

Em aparte, Neto Evangelista concordou com os argumentos apresentados pelo colega de plenário, que, na condição de presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, vai ser o responsável pela convocação da audiência pública, em data a ser agendada.

HOMENAGEM - O deputado Edison Araújo anunciou também a aprovação de requerimento de sua autoria que solicita o envio de mensagem de congratulação ao senador Edson Lobão Filho (PMDB), por ter sido eleito vice-presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para o biênio 2011/2012, e leu o conteúdo do documento.

O desembargador Antonio Guerreiro Júnior dividiu com o Tribunal de Justiça e o presidente Jamil Gedeon a homenagem que recebeu da Assembléia Legislativa na terça-feira, 1º, quando um grupo de parlamentares - à frente os deputados Eduardo Braide e Hélio Soares - fez fartos elogios a seu trabalho na Corregedoria Geral da Justiça.

Guerreiro Júnior comunicou o tributo aos colegas desembargadores no Pleno administrativo de ontem, 2.

Agradeceu aos parlamentares pela lembrança e estímulo e disse que a homenagem deve ser estendida ao Judiciário, "pelo bom trabalho de todos os desembargadores".

O corregedor fez menção a conquistas de Gedeon na presidência TJMA - uma delas, a reforma de fóruns com deficiências estruturais e de

serviços visitados por Guerreiro Júnior durante inspeções a comarcas - e disse que ambos trabalham com vistas a fortalecer a magistratura de 1º grau. Essa meta é referencial para os dois gestores.

Guerreiro Júnior falou sobre projetos e ações da Corregedoria, a exemplo do "Pauta Zero, e ao atribuiu ao desembargador Fróz Sobrinho parte do êxito do projeto na Vara de Entorpecentes da capital.

"A análise de processos e as 400 audiências na vara irão resultar em 150 novas vagas para detentos em Pedrinhas", confirmou o corregedor, que convidou os desembargadores a visitar o "Pauta Zero" no Fórum do Calhau, onde cerca de 20 juízes trabalharão até sextafeira, 4, para por abaixo uma montanha de papéis.

Eliziane Gama registra casos de violência contra a mulher A violência contra a mulher vem aumentando com o passar dos anos. A afirmação foi feita pela presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia Legislativa, deputada Eliziane Gama (PPS), durante pronunciamento na manhã de ontem, 2 de março. Na tribuna a parlamentar fez o registro o número de casos de violência contra a mulher e destacou as conquistas femininas dos últimos anos.

"Nós estamos aumentando os casos de violência no Brasil, e esta é uma situação realmente triste, mas que a gente não pode desanimar e sempre se lançar mão de um instrumento poderosíssimo que são as delegacias especializadas e também as Varas especializadas", destacou.

A parlamentar também destacou a importância da Lei Maria da Penha e disse que as agressões acontecem na maioria das vezes no ambiente familiar.

"A Lei Maria da Penha é um grande instrumento de combate à violência contra a mulher hoje no Brasil. Ano passado tivemos várias mortes no mês de março de mulheres, praticamente todas de forma passional. Na maioria das vezes a violência contra a mulher acontece dentro do ambiente familiar, pelo próprio companheiro, pelo namorado, pelo marido", disse.

Eliziane Gama também fez referência a inauguração do Núcleo Especializado de Defesa da Mulher, realizado ontem (2) durante solenidade.

De acordo com a deputada, o

objetivo do Núcleo é contribuir para o enfrentamento da violência contra a mulher e garantir ações de proteção no Estado do Maranhão.

A parlamentar também parabenizou as demais colegas parlamentares pela comemoração do Dia Internacional da Mulher e fez o convite para a Sessão Solene proposta por ela, que será realizada nesta quinta-feira, dia 03, às 11 horas no Plenário da Assembleia Legislativa. Na oportunidade será concedida medalha Maria Aragão a Drª Helena Heluy. "É a primeira vez que esta Casa vai homenagear uma mulher com a Medalha Maria Aragão. A solenidade acontece amanhã com a presença da ex-deputada Helena Heluy, que é uma das mulheres que mais representativas desse Estado

do ponto de vista político, social e ético", ressaltou.

DADOS DA VIOLÊNCIA No ano de 2010 foram registradas 343.063 denúncias de agressão contra mulher em todo o Brasil, número bem superior a 2009, que teve pouco mais de 161 mil. Em relação à violência contra a mulher, o Maranhão ocupa o 13° lugar no ranking de assuntos mais denunciados na Central Disque Denúncia. Só a Delegacia da Mulher registrou 6171 casos de violência, sendo lesão corporal o fato mais freqüente, com 45% dos casos.

Desses, 4297 atos de violência aconteceram na própria residência. O órgão identificou ainda que os bairros Centro (353 casos), Anjo da Guarda (252) e São Francisco (151 casos) são os mais violentos.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Rebocador a serviço da Vale provoca desastre ecológico De propriedade da Novos Engenharia, um rebocador que está à serviço da Vale virou, ontem, em plena cidade de Vitória do Mearim, derramando um intensa carga de óleo no leito do rio. O clima entre os moradores é de revolta com a irresponsabilidade da empresa que trabalha na construção de uma ponta para a Vale.O desastre ecológico que o despejo de óleo pode causar ao rio é incalculável.

Soliney Filho licenciado para tratamento der saúde O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva, está licenciado do cargo desde o último dia 16. Quem assumiu seu lugar interinamente foi o vice, Sérgio Guanabara. Portador de uma doença degenerativa que lhe provoca fortes dores e gastos milionários, Soliney se afastou orientado por médicos para fazer tratamento de saúde. A licença é de 20 dias.

TCU condena Imperatriz a devolver mais de R$ 4 milhões (I) Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o município de Imperatriz (MA) por uso irregular de recursos do atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização do Magistério (Fundeb). A prefeitura tem até fevereiro de 2012 para comprovar o pagamento de R$ 4.513.698,48, valor atualizado, à conta local do Fundeb.

TCU condena Imperatriz a devolver mais de R$ 4 milhões (II) Pela má gestão dos recursos, o ex-prefeito Jomar Fernandes Pereira Filho foi multado em R$ 5 mil. Já membros da comissão de licitação na época - Francisco Sena Leal, Emílio Carlos de Souza Marques, Maria de Jesus Lopes Ferreira e Cláudio Henrique de Souza Trindade - foram condenados a pagar, cada um, multa de R$ 2 mil.

Armando Costa elogia ação de Roseana Sarney O vereador Armando Costa (PSDC) apresentou moção de aplausos à governadora Roseana Sarney, na Câmara de São Luis. Elogiou a governadora pela parceria feita com a Prefeitura de São Luís, na área da Educação, em que se prontificou a abrir vagas nas escolas do Estado, para evitar que milhares de crianças ficassem fora de sala de aula.

Raposo também ganha sua boquinha no governo O ex-secretário de Educação do Estado, Anselmo Raposo, foi nomeado como assessor especial da Vice-Governadoria no governo Roseana Sarney (PMDB). O ato de nomeação em cargo de comissão de Anselmo Raposo, como assessor Sênior do vicegovernador Washington Luis, foi publicado na edição do Diário Oficial de anteontem, terça-feira (1º).

Anselmo Raposo, que acaba de ser nomeado para o gabinete do vice-governador Washington Oliveira, foi catapultado da Secretaria de Educação em meio a uma série de denúncias de corrupção. &&& A Câmara Municipal de São Luís, só retomará suas atividades parlamentares após o Carnaval, da mesma forma que a Assembléia Legislativa. &&& O suplente de deputado federal Chiquinho Escórcio ainda luta no Supremo Tribunal federal para conquistar uma cadeira na Câmara Federal.

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PROFESSORES

Greve continua e tem apoio do petista Bira do Pindaré

Deputado estadual Bira do Pindaré O Sindicato dos Trabalha- nhenses. Destaque para os dores na Educação Pública trabalhadores da rede estadudo Estado do Maranhão-SIN- al de Balsas e de Caxias, que PROESEMMA tem intensifi- a exemplo da capital, fizeram cado deste a última terça-fei- atos públicos grandes camira, (1º), atividades dentro das nhada nas principais ruas daescolas, logo depois de ofici- quelas cidades.

MOVIMENTO EM BALalizar o movimento grevista com manifestações em todos SAS - Em Balsas, a greve teve início nas primeiras horas da os municípios do Estado.

Ontem, na Assembléia manhã, logo depois dos proLegislativa, o deputado Bira do fessores Márcio Rêgo e José Pindaré declarou seu total Luis Ribeiro percorrerem váriapoio à greve dos trabalhado- as escolas, para juntos, conres na educação. Hoje, quin- firmarem a adesão total da ta-feira, a categoria vai nova- categoria ao movimento. Á tarde, (16h), a programamente às ruas, e na oportunidade se fará ouvir pela socie- ção intensificou-se com ato dade. A medida faz parte do público em frente ao ginásio de calendário de greve cujo intui- esportes do município, situato é 0sensibilizar os gestores do em uma das mais movimenestaduais para com a neces- tadas avenidas da cidade. Em sidade da aprovação e aplica- seguida, os trabalhadores em ção do Estatuto do Educador educação saíram em camie das 21 pontos de pautas que nhada pelas principais ruas, estão incluídas no processo tendo como reforço, carro de de negociação entre o Sindi- som, panfletos, apitos, faixas, dentre outros. Na ocacato e o governo.

BIRA APÓIA GREVE - O sião, os participantes fizeram deputado Bira do Pindaré (PT), saber os reais motivos da greem pronunciamento realizado ve. Alunos e pais, também na manhã de ontem (2), na As- participaram da caminhada.

Nesta quinta-feira, (03), a sembleia Legislativa, declarou seu apoio à greve dos professo- programação terá continuidares da rede estadual de ensino. de pela manhã. O movimento Bira responsabilizou o gover- desta vez se dará em frente no estadual por esta crise no ao ginásio de esportes do muensino. "Os professores estão nicípio. No local, o Núcleo do em greve no Estado do Mara- SINPROESEMMA estará renhão, mais uma vez, a popula- gistrando o ponto dos profesção jovem, sobretudo, prejudi- sores presentes. Já às 16h, cada em razão da incapacida- novo ato público fará o mesde gerencial de quem governa mo percurso do primeiro dia.

EM CAXIAS - Ainda que de resolver as questões fundamentais em relação à catego- debaixo de muita chuva, os trabalhadores em educação ria dos professores", afirmou.

O parlamentar elencou as de Caxias não se retraíram e cinco principais reivindica- depois de visitarem as unidações dos professores: "A des escolares, organizaram o aprovação do estatuto do edu- ato público que teve a particicador, nomeação imediata pação maciça daqueles que dos excedentes nos concur- atuam na sede do município.

A atividade ocorreu na prasos, reajuste de 42% no piso, assinatura das progressões e ça da matriz, no período das a desvinculação de avaliação 08h às 11horas. Os educadode empenho da progressão. res voltaram no período da tarAlinho-me à luta dos educa- de para a praça da escola Thales Ribeiro. Para finalizar, dores", declarou Bira.

O movimento paredista, o grupo desenvolveu blitz nas segundo o Sindicato da cate- escolas, conscientizando a goria, tem se fortalecido em todos da necessidade da patodos os municípios mara- ralisação geral.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís-MA, Quinta-feira, 3 de Março de 2011

GONÇALVES DIAS E MARIA ARAGÃO

MP garante o direito de acessibilidade de pessoas com deficiência em praças A Prefeitura de São Luís tem até o dia 1º de abril para iniciar obras de adaptação nas praças Gonçalves Dias e Maria Aragão, a fim de garantir o acesso das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida a estes logradouros. A determinação da 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís proferida nesta terça, 1º, é resultado de Ação Civil Pública ajuizada em outubro do ano passado pela Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

As adaptações devem ser realizadas de acordo com a Norma 9050, emitida pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) e que trata de acessibilidade a edificações, mobiliário, espaços e equipamentos urbanos.

"A adaptação das praças Gonçalves Dias e Maria Aragão é vital para tutelar não somente o direito de ir e vir das pessoas com deficiência, mas também o direito à cidadania e ao lazer deste segmento",

Prefeitura tem prazo até o 1º dia de abril para começa a adaptação das praças afirma o promotor de Justiça ções às necessidades de Ronald Pereira dos Santos. acesso e saída de pessoas Ele lembra que a própria com deficiência".

Lei Municipal nº. 3354, de 15 Em dezembro de 2004, o de agosto de 1994, tornou Ministério Público instaurou o "obrigatória, nos edifícios pú- procedimento administrativo blicos de São Luís e naque- para analisar as condições de les em que funcionar qualquer acessibilidade nos dois lograrepartição pública ou equipa- douros. Como parte desse mento urbano comunitário, a processo, em 22 de setemadequação de suas condi- bro de 2010, foi realizada vis-

toria nas praças Gonçalves Dias e Maria Aragão.

Na vistoria, o promotor de Justiça, acompanhado pelo Presidente do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Manoel do Vale, constatou irregularidades como a falta de vagas reservadas para pessoas com deficiência e de sinalização adequada para pessoas com deficiência visual, bem como piso direcional, dentre outras. Também foi verificada a presença de somente escadas, o que dificulta a locomoção das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.

Em 15 de dezembro de 2010, a Justiça já havia determinado à Prefeitura de São Luís a adaptação das praças em 60 dias, com prazo de 90 dias para conclusão das obras.

Intimado em 11 de janeiro deste ano, o Município de São Luís apresentou contestação à decisão no dia 20 de janeiro. Agora, em 1º de março, a Justiça determina novamente a adaptação das praças.

Fundação Cultural Palmares Semu apresenta certifica áreas quilombolas em Brejo projeto da A certificação da Fundação Cultural Palmares que atesta as áreas quilombolas no país, agora, engloba as comunidades de Alto Bonito e Depósito, localizadas na zona rural do município de Brejo, distante 380 km da capital, como locais remanescentes de escravos. As 60 famílias das comunidades receberam, também, por meio da Secretaria de Estado de Igualdade Racial (Seir), 60 cestas básicas doadas pela Associação de Comunidades Negras Quilombolas Rurais (Aconeruq), em virtude da carência existente nos povoados em consequência do conflito agrário instalado na região.

Tanto a entrega da certificação para Alto Bonito e Depósito, assim como, as cestas básicas foram feitas pela assessora jurídica da Seir, Maria Luiza Marinho, que representou a secretária de Igualdade Racial, Claudett Ribeiro. Segundo a assessora, a certificação da Fundação significa a identidade dos povoados como áreas remanescentes de quilombo. Além disto, possibilitará aos líderes dos povoados a solicitação do título da terra junto ao Instituto Nacional da Reforma Agrária (Incra) e Instituto de Terra e Coloniza-

Líder quilombola Tereso guardando alimentos para montar as cestas básicas

ção do Maranhão (Iterma).

CONFLITO - O conflito agrário em Depósito e Alto Bonito confinou as comunidades em uma área de pedregulhos, improdutiva para o cultivo de roças impossibilitando a subsistência das famílias. O presidente da Associação dos Agricultores do Alto Munim, Raimundo Nonato Gomes, conhecido como "Seu Tereso" comemorou a doação das cestas. "Por uns dias, o sofrimento desse povo vai diminuir", afirmou.

Além de encurralados na área, os moradores de Alto Bonito padecem com falta do abastecimento de água potável. "No passado, tivemos a promessa do Poder Municipal

que teríamos água em nossas casas até dezembro. Até hoje, ficamos só na promessa, continuamos tomando água salobra", lastima Seu Tereso. Os 12 km de distância que separam Alto do Bonito até a sede do município, é outro sofrimento vivido diariamente pelos quilombolas que passam por imensas poças d'água espalhadas pelo barro da estrada vicinal.

Para o presidente da Associação de Depósito, Manuel Natal Bastos, a certificação da Fundação Cultural Palmares é a esperança para o fim do conflito existente no povoado. "Enquanto não resolve a questão da nossa terra, tocam fogo em nossas roças e ficamos sem nada para comer", lamentou.

Sejap define prazo para inscrição de processo seletivo A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) oferece 50 vagas para contratação de profissionais técnicos de níveis fundamental e superior por tempo determinado, em caráter excepcional, para prestarem serviço no Complexo Penitenciário de Pedrinhas e de-

mais Unidades Prisionais no Estado do Maranhão.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até esta sexta-feira (4), no prédio Clodomir Millet - 7º Andar, localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, Bairro Calhau, s/nº. A seleção para os postos de trabalho de níveis médio e su-

perior será realizada mediante Avaliação Curricular e Entrevista.

O resultado final do processo de Seleção será divulgado, dia 5 de abril, a partir das 14h, no site da Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) (www. sejap. ma. gov. br).

Unidade Móvel Fluvial ao Cedca

A secretária de Estado da Mulher, Catharina Bacelar, apresentou projeto da Unidade Móvel Fluvial a representantes do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca) na semana passada. O município de Conceição do Lago-Açu será o primeiro a ser beneficiado pela iniciativa, que integra o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual InfantoJuvenil no território Brasileiro (PAIR Móvel), desenvolvido pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH-PR).

Catharina Bacelar ressaltou a importância da parceria na execução dos projetos executados pela Semu. "Entendendo a mulher no contexto da família, a Semu amplia suas ações para o público de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual.

Uma dessas ações é o inovador PAIR Móvel", destacou Catharina Bacelar.

Instalada em um barco, a Unidade Móvel Fluvial será um instrumento inovador de acesso da mulher vulnerabilizada, em particular a criança e adolescente, aos serviços básicos de enfrentamento à violência sexual. O encontro com representantes da Cedca consolidou mais uma parceria da Semu para a execução de suas ações.

Segundo a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Elisangela Correia Cardoso, o projeto apresentado pela secretária Catharina Bacelar, é de extrema importância. "É uma iniciativa que vai trazer bons resultados, porque executará políticas públicas de cidadania nos municípios, principalmente nos mais vulneráveis", afirmou.

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CONSCIENTIZAÇÃO

SES lança campanha de prevenção às DSTs/AIDS do Carnaval 2011

Lançamento da campanha de prevenção às DSTs/AIDS do Carnaval Com o desfile do "Bloco da de baixo poder aquisitivo e de tantes da sociedade civil. SeSaúde" e a distribuição de menor escolaridade. Todos os gundo ela, é possível contropreservativos e material edu- 217 municípios já foram mo- lar a infecção levando a mencativo, foi lançada, ontem (2), bilizados pela SES. Eles re- sagem da prevenção para toda pela Secretaria de Estado da ceberam material educativo a sociedade.

"A mensagem que estamos Saúde (SES), na Casa do Tra- (cinco mil ventarolas e 50 mil balhador, em São Luís, a folders), além de uma cota levando para as ruas é que campanha de prevenção às extra de um milhão de preser- 'Sem camisinha, não dá'. AproDSTs/AIDS do Carnaval 2011. vativos para realizar as ações veitamos para pedir que a poA recomendação é que de sensibilização durante a pulação redobre a atenção com outras doenças", disse durante o reinado de Momo o folia carnavalesca.

Durante a abertura da cam- ela, que comandou o "Bloco da folião brinque com tranqüilidade, usando sempre o preser- panha, a superintendente de Saúde", no qual servidores da vativo em todas as relações Atenção Básica da SES, SES, ao som de marchinhas sexuais, seja com o parceiro Marielza Cruz Sousa, infor- carnavalescas, empunhavam fixo ou casual. mou que a mobilização de- placas chamando atenção para O alvo da campanha des- pende do apoio de todos, com as ações da pasta, entre elas te ano são as mulheres de 15 destaque para as instituições a redução da mortalidade, o a 24 anos, especialmente as governamentais e represen- combate ao câncer de mama

de útero, bem como das drogas e da violência.

CONSCIENTIZAÇÃO - A coordenadora do Departamento de Atenção às DSTs/ Aids, Osvaldina Mota, acrescentou que, nos últimos anos, a proporção de casos de Aids entre pessoas do sexo masculino e do feminino tem sofrido freqüentes reduções. Na faixa etária de 13 a 19 anos, por exemplo, já existem 10 casos de Aids entre mulheres para cada oito entre homens.

"Quanto mais dermos visibilidade a esse tema, mais conseguiremos sensibilizar as meninas e jovens de que elas precisam se proteger, cobrando do parceiro o uso do preservativo", esclareceu ela, afirmando que no Maranhão há 5.053 casos notificados até janeiro deste ano, sendo 3.243 casos (64%) entre pessoas do sexo masculino e 1.810 (36%) no sexo feminino. Segundo dados da SES, 12,5% dos casos notificados entre mulheres no estado correspondem à faixa etária de 15 a 24 anos.

Presente ao lançamento, o representante do Conselho Estadual de Juventude, Assis Filho, falou da importância da iniciativa da SES no controle das DSTs/Aids. "Sabemos que muitos jovens têm vergonha de comprar o preservativo na farmácia e distribuindo o preservativo temos mais chances de sensibilizar os jovens. Essa parceria com a Saúde é muito positiva", disse ele, ao lado do secretário adjunto de Juventude, André Campos.

São Luís-MA, Quinta-feira, 3 de Março de 2011

Tadeu Palácio se reúne com ministro do Turismo e defende projetos para o MA

Ministro do Turismo, Pedro Novais, recebe o secretário Tadeu Palácio, em Brasília O secretário de Turismo, Tadeu Palácio, reuniu-se, na terça-feira (1º), em Brasília, com o Ministro do Turismo, Pedro Novais, para definir investimentos do ministério para o desenvolvimento e promoção do setor no Maranhão.

De acordo com Tadeu Palácio, apesar da notícia do corte no orçamento do Mtur na ordem de 84%, o Ministro mostrou interesse em ajudar no desenvolvimento de projetos que atendam a demanda do setor no estado.

"O Ministro se mostrou bastante empenhado na liberação de recursos para o setor. Nos próximos dias o Mtur deverá enviar técnicos para auxiliar na elaboração e captação dos projetos de incremento do setor", explicou o secretário.

Com o Ministro, Tadeu Palácio, tratou também das atividades em comemoração aos 400 anos de São Luís e investimentos na BR-402, rodovia federal que interliga as localidades próximas ao litoral dos estados do Maranhão, Piauí e Ceará que compreen-

de a Rota das Emoções.

"Estamos buscando o apoio do governo federal para juntos promovermos diversas atividades, entre elas, grandes congressos nacionais e internacionais ligados ao setor, que marcarão o ano em comemoração ao quarto centenário de nossa capital São Luís", afirmou. "Em paralelo, estamos solicitando obras na rodovia 402 que dá acesso ao município de Barreirinhas, portão de entrada dos Lençois Maranhenses até o estado do Piauí. A obra sem dúvida vai garantir o impulso no turismo do Maranhão" disse o secretário.

Outra preocupação manifestada pelo secretário é em relação aos aeroportos de Barreirinhas e Carolina, que atendem o fluxo de turistas para o Maranhão. "O Ministro entende que nosso estado possui uma extensão territorial muito grande, portanto é necessária a inclusão do aeroporto de Barreirinhas no roteiro de obras e ainda a ativação do aeroporto de Carolina", afirmou.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM-MA AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2011. A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA torna público que realizará licitação na forma da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social. DATA DE ABERTURA: 18/03/2011 às 15:00 hs. DOCUMENTOS E PROPOSTAS serão recebidos na data da abertura na sala da Comissão de Licitação localizado na Rua do Sol, n° 257- Centro. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados mediante taxa no valor de R$ 30,00 (trinta reais) através de depósito em qualquer agencia do Banco do Brasil S.A. conta corrente nº 12988-7, Agência 0562-2, estamos disponível no horário das 08:00 às 12:00h, Itapecuru-mirim, 02 de março de 2011. Antônio Carlos Silva Araújo - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR NEWTON BELLO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº: 001/2011 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo pertinente de assessoria e consultoria contábil, para Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello e suas respectivas Secretarias, para o ano de 2011.

DATA DA ABERTURA: 17/03/2010 HORÁRIO: 08h00min ENDEREÇO DA REALIZAÇÃO DO CERTAME: Avenida Nezinho Brandão, s/nº, Centro - CEP: 65.363-000 - Governador Newton Bello.

AQUISIÇÃO DO EDITAL: poderão ser consultados e adquirido gratuitamente com Comissão Permanente de Licitação-CPL, no horário de 08h00min às 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira, na sede da C.P.L, sito no endereço retro citado, nesta publicação.

DEMAIS INFORMAÇÕES: demais informações deverão ser adquiridas na sede da Prefeitura. Governador Newton Bello 01 de março de 2011. Publique-se, Leula Pereira Brandão - Prefeita Municipal Suzana Alves Ribeiro - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES - MA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011 A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Aquisição de Medicamentos e Correlatos. Data da Abertura: 18/ 03/2011 às 09:00Hs. De acordo com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Dias Vieira nº 105, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Guimarães - MA, 01 de Março de 2010. Eliene Pimenta Machado - Pregoeira.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2011 A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Data da Abertura: 18/ 03/2011 às 15:00Hs. De acordo com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Dias Vieira nº 105, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Guimarães - MA, 01 de Março de 2010. Eliene Pimenta Machado - Pregoeira.

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ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 327/ Nº 327/ 2011 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capita, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MÁRCIO ANDRÉ SILVA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciário, filho de Aulino Ramos dos Santos e de Freancisca Xavier da Silva Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e ADRIANA AUGUSTA CHAVES MACEDO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de José Augusto Macedo e de Maria do Rosario Chaves, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Março de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 328/ 2011 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que IVAN MARQUES AMORIM, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Vigilante, filho de Francisco Pereira Amorim e de Albetiza Marques, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA JOSÉ BARBOSA DUTRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciante, filha de José de Ribamar Dutra e de Ilda Nazaré Barbosa, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Março de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 321/ 2011 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que WEBSTER FLANK MIRANDA FURTADO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Encanador, filho de José Ribamar Lins Furtado e de Conceição de Maria Miranda Furtado, residente e domiciliado nesta Capital, e ELSILENE SERRA DE ABREU, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Diarista, filha de Ivaldo Pereira de Abreu e de Angelina Maria Serra de Abreu, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Março de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 326/ 2011 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ADRIANO NUNES DA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Ajudante de Pedreiro, filho de Alcino Mato da Costa e de Luzeni Nascimento Nunes, residente e domiciliado nesta Capital, e KARLA SUENNY MENDES DOS ANJOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Antonio Henrique dos Anjos e de Hermenegilda Nonata Mendes dos Anjos, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Março de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 322/ 2011 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ANTONIO OSÓRIO EUCLIDES SOARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de José Euclides Soares Filho e de Maria Zilmar Soares de Miranda, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA INÊS MACHADO SAMPAIO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Washington José Sampaio e de Maria José Machado Sampaio, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Março de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 325/ 2011 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Armador, filho de Anísio José dos Santos e de Rita Pereira dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e MARLY SILVA SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Maria Celina Pereira Santos e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 02 de Março de 2011.

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO A Secretaria de Estado da Saúde – CPL/SES, através de sua Pregoeira Oficial torna público aos interessados que realizará nas datas e horários abaixo declinados, no Auditório, na Av. Professor Carlos Cunha, s/n, Bairro do Calhau, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, objetivando a contratação dos objetos a eles atinentes, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 24.629, de 03 de outubro de 2008, e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Pregão nº

Processo

Objeto

Data/Hora Abertura

Aquisição de insumos críticos aplicáveis em proces-

17/03/2011 003/2011-CPL/SES 574/2010-HEMOMAR sos operacionais e de trabalho do ciclo de sangue às 15 horas a serem utilizados no Centro de Hematologia e Hemoterapia - HEMOMAR (Hemocentro Coordenador e Hemorrede).

Aquisição de material de consumo necessário à realização das atividades do ciclo de sangue a 18/03/2011 004/2011-CPL/SES 616/2010-HEMOMAR] serem utilizados no Centro de Hematologia e às 15 horas Hemoterapia - HEMOMAR (Hemocentro Coordenador e Hemorrede).

O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13 às 19 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado – DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 – Licitações, podendo ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. Qualquer alteração dos seus termos estará disponível aos interessados que adquiriram o Edital na Secretaria da CPL. Esclarecimentos adicionais serão protocolados no mesmo endereço e pelo FAX nº (98) 3236-7247.

São Luís, 28 de fevereiro de 2010.

Maria José Cardoso Rodrigues Batista Pregoeira Oficial da SES

São Luís-MA, Quinta-feira, 3 de Março de 2011

CHEIAS DO MEARIM

Governo assiste atingidos por enchente em Trizidela do Vale Com o primeiro registro de elevação do nível do Rio Mearim, com cheias no município de Trizidela do Vale (cerca de 280 km de São Luís), o Governo do Maranhão colocou em prática o planejamento traçado nos últimos meses pelo Comitê de Prevenção e Assistências às Populações Vítimas das Chuvas (CPAV), que congrega secretárias e órgãos do Estado. Homens da Defesa Civil Estadual estão no município desde a manhã de terçafeira (1º), auxiliando as vítimas, fazendo levantamento de danos e monitorando o rio.

O secretário-chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, coordenador-geral do Comitê, informou que, nesta quinta-feira (3), a Secretaria de Estado de Saúde (SES) enviará equipes de imunização (vacinas) e vigilância epidemiológica ao local. Além disso, a Defesa Civil já colocou uma lancha e 10 militares aptos em salvamento para apoio aos desabrigados.

"Essa ação imediata é fruto de um trabalho que vem sendo realizado pelo governo, por meio do Comitê, que se antecipou ao problema e traçou um planejamento de ações, agora colocadas em prática", destacou Luís Fernando Silva.

O planejamento do Governo engloba ações de todos os órgãos estaduais que se estenderão até o período póscheias. Dentro desse plano, a Secretária de Segurança Pública faz a coordenação de logística; a de Cidades e Desenvolvimento Urbano é responsável pelo monitoramento da Barragem do Flores; a Companhia de Saneamento Ambiental providencia banheiros químicos; o Corpo de Bombeiros, em parceria com o Exército, distribui colchões; e a Secretaria de Desenvolvimento Agrário fará distribuição de sementes para os produtores atingidos pelas enchentes, entre outras atividades a serem desenvolvidas.

"É um compromisso do governo prestar essa assistência à população atingida pelas cheias, por isso o Corpo de Bombeiros, por meio da Defesa Civil, imediatamente foi enviado a Trizidela do Vale apoiando o município em suas ações", declarou o secretário de Segurança, Aluísio Mendes.

MONITORAMENTO - De acordo com dados da Defesa Civil Estadual, em Trizidela do Vale já são 3.025 desabrigados, 80 desalojados, e 4.230 afetados. O secretário Executivo do órgão, coronel Robério dos Santos, um dos primeiros a chegar à área atingida, informou que a situação na cidade está sendo acompanhada de perto. "Estávamos em contato direto com o município e também capacitamos equipe da Defesa Civil Municipal, que tomou as providências corretas logo após o ocorrido".

Segundo coronel Robério, o Rio Mearim subiu 6 metros além do nível normal, sendo que uma pequena baixa foi

registrada ontem (2). "Apesar da redução do nível, a situação em Trizidela do Vale é delicada, pois vários bairros estão alagados", afirmou ele, relatando ainda não ter chovido na cidade desde a noite da terça-feira (1º), mas que foi registrada chuva na cabeceira do Rio Mearim.

O coronel Robério dos Santos informou que a Defesa Civil está trabalhando para minimizar o drama dos atingidos pela cheia. "A expectativa é que o rio volte a subir, por isso estamos fazendo um monitoramento permanente. Além disso, estamos auxiliando os desabrigados, que estão alojados em escolas e salões paroquiais de igrejas", ressaltou.

SITUAÇÃO NO MARANHÃO Desabrigados no Maranhão: 3.025 famílias Desalojados no Maranhão: 80 famílias Afetados: 4.230 famílias Fonte: Defesa Civil Estadual

Governo apoia Conferência de Segurança Alimentar em Buriticupu O Governo do Estado apoiou a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Buriticupu, promovida pela prefeitura e Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional do Maranhão (Consea-MA). Realizada esta semana, a conferência é preparatória para a IV Conferência Estadual e Nacional.

Com tema "Direito à segurança alimentar e nutricional no âmbito do Município de Buriticupu", a conferência foi realizada no Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifma).

O objetivo foi eleger os delegados para a IV Conferência Estadual e construir compromisso para efetivar o direito humano à alimentação adequada e saudável e promover a soberania alimentar por meio da implementação da Política e do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Presentes na abertura, a subsecretária Estadual de Desenvolvimento Social (Sedes), Olga Maria Calvet, representando o secretário de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes; o presidente do Consea-MA, Miércio Roberth; entre outras autoridades.

Olga Calvet parabenizou o município pela realização do evento e ressaltou a importância de discutir o direito humano a alimentação adequada e formular diretrizes e estratégias para a elaboração do Plano Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável.

Para Miércio Roberth, chamou a atenção para a participação social na formulação, execução, acompanhamento, monitoramento e controle das Políticas e Planos de Segurança Alimentar e Nutricional em todas as esferas de governo.

O evento foi enriquecido com debates e trabalhos apresentados pelos palestrantes, que abordaram temas como:

"Ações de segurança alimentar e nutricional de Buriticupu"; "Papel das Políticas de Segurança Alimentar e Nutricionais no Brasil - Avanços e desafios

- reflexo no Maranhão"; "Papel da Educação Popular na Efetivação da Política de Segurança Alimentar e Nutricional"; "Sistema Estadual de

Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN)"; "Programa de Alimentação Escolar (PNAE)" e "Programa de Aquisição de Alimentos (PAA)".

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ADEUS DO FENÔMENO

Ronaldo fará despedida da Seleção Brasileira em junho, no Pacaembu O presidente da CBF, Ricardo Teixeira, confirmou ontem a data do jogo de despedida de Ronaldo da Seleção Brasileira: será no dia 7 de junho, contra a Romênia, no Pacaembu. A informação foi do jornal "Bom Dia Brasil", da TV Globo.

O jogo que marcará o adeus do Fenômeno ocorrerá três dias depois do amistoso contra a Holanda, no estádio Serra Dourada, em Goiânia.

O duelo será o primeiro entre as duas equipes após a eliminação do Brasil na Copa do Mundo da África do Sul. Pentacampeão com a amarelinha em 2002, Ronaldo anunciou o fim da carreira no

Curta vida de cartola: William pede demissão por divergência interna

Zagueiro William Durou pouco no Corinthans a vida de dirigente do ex-zagueiro William. Na manhã de ontem, o então gerente de futebol do clube pediu demissão do cargo por divergências com a diretoria de futebol, comandada por Roberto de Andrade e Duílio Monteiro Alves, na recente negociação por Willian Magrão, que pertence ao Grêmio e acabou não acertando sua transferência.

Capitão do Timão nas temporadas de 2008, 2009 e 2010, o ex-zagueiro se aposentou no fim do ano passado. Ele havia decidido se dedicar a um intercâmbio e também à empresa de consultoria financeira que abriu em São Paulo. Mas, no mês passado, William recebeu uma proposta de Andrés Sanches. E aceitou.

No dia 6 de fevereiro, William foi anunciado oficialmente como gerente de futebol do Corinthians, cargo que estava vago desde a saída de Antonio Carlos Zago, em março de 2009. Porém, sua vida de dirigente no clube em que foi ídolo nas últimas três temporadas não durou sequer 30 dias.

O motivo principal que levou William Machado ao pedido de demissão foi a negociação com o gremista Willian Magrão.

O ex-zagueiro chegou a fechar acordo com o volante tricolor, e o jogador estava com os exames médicos agendados. Mas a preferência da direção pelo paraguaio Cristian Riveros gerou desconforto.

- Boa tarde! Infelizmente saí do Timão. Incompatibilidade de pensamentos e da forma de trabalhar me fizeram optar por seguir minha vida fora. Fiquei feliz com a experiência e agradeço por tudo. Estou retomando os planos de viagem para estudar inglês - informou o ex-dirigente.

Ronaldo em ação pelo Brasil

último dia 14 de fevereiro aos 34 anos de idade. Com a camisa da Seleção Brasileira, Ronaldo disputou além do Mundial do Japão e da Coreia do Sul, os dos EUA, em 1994, da França, em 1998, e da Alemanha, em 2006, anotando 15 gols e se tornando o maior artilheiro na história das Copas.

- O Ronaldo merece um jogo de despedida, e o torcedor brasileiro muito mais ainda vê-lo pela última vez com a camisa da Seleção Brasileira em um estádio no país.

Tenho certeza de que será uma grande festa, à altura da carreira desse grande craque, um dos maiores que vi atuar afirmou Ricardo Teixeira.

Pista de Atletismo do Ceocruz vai ser avaliada para manutenção e reforma A pista de atletismo do Complexo Esportivo e de Lazer do Outeiro da Cruz (Ceocruz) receberá, nesta primeira quinzena de março, a visita de técnicos de uma empresa especializada em construção, reforma e manutenção de pisos esportivos. O objetivo da visita é elaborar um levantamento sobre as atuais condições da pista para que, em breve, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) possa dar início às obras de reforma desta praça esportiva.

A visita técnica ao Maranhão foi firmada durante Assembleia Geral da Confederação Brasileira de Atletismo (CBAt), realizada entre os dias 23 e 25 de fevereiro, na cidade de Manaus (AM). O encontro, promovido pela CBAt, contou a participação de representantes de federações filiadas, do Ministério do Esporte, além de secretários estaduais de esportes e prefeitos. O secretário-adjunto da Sedel, Clineu Filho, representou o Maranhão no encontro.

"Aproveitamos o encontro para conversar com o presiden-

Técnicos vão visitar a Pista de¨ Atletismo do Ceocruz para avaliação te da CBAt, Roberto Gesta de te, foi possível debater sobre Melo, para que nos auxilie na o Bolsa-Atleta e com relação recuperação da pista de atle- a projetos de inclusão social tismo do nosso complexo es- por meio do esporte. Um dos portivo. De imediato, ele nos projetos que mais chamaram apresentou ao representante a atenção foi a Cartilha do da Playpiso (empresa especi- Mini Atletismo, destinada a alizada em pisos esportivos) crianças de 7 a 12 anos.

De acordo com a CBAt, o no Norte e Nordeste, José Adolfo Carniato, que confirmou objetivo da cartilha é levar o atlea vinda ao Maranhão para que tismo as crianças nas escolas, seja realizado um levantamen- clubes e ginásios para conheto técnico na pista," explicou cer o esporte, iniciar-se em sua prática, correr, saltar e lançar. o Clineu Filho.

ENCONTRO - O encontro Tal projeto, de acordo com Clina sede da CBAt foi conside- neu Filho, deverá ser posto em rado bastante proveitoso por prática no Maranhão, assim Clineu Filho. O secretário-ad- como, a implantação de um junto da Sedel disse que, de- centro de treinamento de alto vido à presença de represen- rendimento e recuperação de tantes do Ministério do Espor- atletas no estado.

Justiça paulista determina que Taça das Bolinhas siga com o São Paulo

Taça das Bolinhas está com o São Paulo A polêmica da Taça das Bolinhas continua. Agora, a Justiça de São Paulo determinou que o troféu permaneça

com o São Paulo até o término do imbróglio. Na noite da última terça-feira, o juiz Marcelo Mesquita Saraiva, da 15ª Vara Cível da Justiça Federal de São Paulo, julgou ação de manutenção de posse do clube paulista, que vai seguir esta decisão.

A informação é do jornal "Folha de São Paulo".

A determinação da Justiça de São Paulo se opõe ao que foi determinado pelo Tribunal do Rio de Janeiro, quando na última semana foi decidido que o time paulista teria que devolver o troféu em 24 horas à Caixa Econômica Federal. A ação carioca foi movida pelo Flamengo, que teve o título de 1987 reconhecido pela CBF e deseja a posse da taça, que seria dada ao time que fosse pentacampeão primeiro.

Kalil Rocha Abdalla, dire-

tor jurídico do São Paulo, aprovou a decisão da Justiça paulista. E bateu o pé: não entrega a taça para ninguém.

- Com essa liminar, ninguém pode tirar a taça do São Paulo. O juiz fez justiça, já que o problema todo surgiu porque a sentença vinda do Rio na semana passada ia contra uma decisão de 1999, que definiu o Sport como campeão brasileiro. E essa decisão não cabe recurso. Não adianta o juiz do Rio querer julgar de novo uma coisa que já estava definida anteriormente. Se alguém vier pegar a taça, eu não entrego. E não tem nada dessa história de fazer cópia. Isso foi apenas uma brincadeira do Juvenal. A taça é do São Paulo e não vamos dividir com ninguém ressaltou o diretor jurídico.

São Luís-MA, Quinta-feira, 3 de Março de 2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210660.019/2011 PREGÃO PRESENCIAL Nº: 006/2011 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar -PNAE/2011.

DATA DA ABERTURA: 15/03/2011 HORARIO: 08h00min ENDEREÇO: AV. MUNDICO MORAIS, S/N° - CENTRO - MATÕES - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado e adquirido com a Comissão Permanente de Licitação no horário de 08h00min às 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira. Pelo valor de R$ 100,00 (Cem reais), pagos através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal); DEMAIS INFORMAÇÕES: Poderão ser adquiridas no telefone 99-3576-1160, via correio eletrônico: pmm.licitacoes@hotmail.com e também com a Comissão de Licitação no horário e endereço retro mencionados nesta publicação. Matões-MA, 23 de fevereiro de 2011. Publique-se. SUELY TORRES E SILVA -Prefeita e HAIRLAN FERREIRA SOARES - Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2011-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que abertura do certame que está marcada para o dia 04 de março de 2011, às 09:00 (nove) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, tendo por objeto Contratação de empresa para Construção de Praça Pública na sede do Município de Poção de Pedras/MA, publicado no Jornal Atos e Jatos em 16/02/2011, por motivo de força maior será realizada no dia 15 de março de 2011 no mesmo horário. Poção de Pedras (MA), 23 de março de 2011. Christoffy Francisco Abreu Silva - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2011-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que abertura do certame que está marcada para o dia 04 de março de 2011, às 11:00 (onze) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, tendo por objeto Locação de máquinas pesadas para manutenção das atividades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Poção de Pedras/MA, publicado no Jornal Atos e Jatos em 16/02/2011, por motivo de força maior será realizada no dia 15 de março de 2011 no mesmo horário. Poção de Pedras (MA), 23 de março de 2011. Christoffy Francisco Abreu Silva - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 003/2011-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que abertura do certame que está marcada para o dia 04 de março de 2011, às 14:00 (quatorze) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, tendo por objeto Contratação de empresa para construção de 10(dez) salas de aulas de informáticas em escolas da sede e zona rural no Município de Poção de Pedras/ MA, publicado no Jornal Atos e Jatos em 16/02/2011, por motivo de força maior será realizada no dia 15 de março de 2011 no mesmo horário. Poção de Pedras (MA), 23 de março de 2011.

Christoffy Francisco Abreu Silva - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO DE PEDRAS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 004/2011-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras, Estado do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que abertura do certame que está marcada para o dia 04 de março de 2011, às 16:00 (dezesseis) horas, na Sala da Comissão de Licitação, na Rua Manoel Máximo nº. 49, Centro, na cidade de Poção de Pedras - MA, tendo por objeto Contratação de empresa para execução de serviços de limpeza pública no Município de Poção de Pedras/MA, publicado no Jornal Atos e Jatos em 16/02/2011, por motivo de força maior será realizada no dia 15 de março de 2011 no mesmo horário. Poção de Pedras (MA), 23 de março de 2011. Christoffy Francisco Abreu Silva - Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ-MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2011.

AVISO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú Ma, designada pela Portaria Nº. 001/2011, datada de 03/01/2011, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA sob o N.º 001/2011, do tipo Menor Preço por Item, no dia 04/04/2011, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Rua Seroa da Mota, nº. 414 - Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração, para contratação de empresa para fornecimento de combustíveis e lubrificantes, destinado a manutenção deste Município. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado. Barão de Grajaú - MA, 23 de Fevereiro de 2011. Edelson Carlos Vaz da Silva. Presidente da CPL. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA Nº. 02/2011 AVISO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú -MA, designada pela Portaria Nº. 001/2011, datada de 03/01/2011, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA sob o N.º 02/2011, do Tipo Menor Preço, na forma de execução indireta, no regime de execução Empreitada por Preço Global no dia 04/04/2011, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Seroa da Mota, nº. 414, Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para contratação de empresa especializada para executar serviços de locação de veículo destinado ao transporte escolar da Rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades deste município. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado. Barão de Grajaú-MA. 23 de Fevereiro de 2011. Edelson Carlos Vaz da Silva. Presidente da CPL. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA Nº 003/2011.

AVISO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú Ma, designada pela Portaria Nº. 001/2011, datada de 03/01/2010, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA sob o N.º 003/2011, do tipo Menor Preço Global, no dia 04/04/2011, às 16:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Rua Seroa da Mota, nº. 414 - Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração, para contratação de empresa especializada para executar serviços de reforma de estradas vicinais deste Município, haja vista necessidade do mesmo. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado. Barão de Grajaú - MA, 23 de Fevereiro de 2011.

Edelson Carlos Vaz da Silva. Presidente da CPL. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITACÃO CONCORRÊNCIA Nº. 004/2011.

AVISO A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barão de Grajaú -Ma, designada pela Portaria Nº. 001/2011, datada de 03/01/2011, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA sob o N.º 004/2011, do Tipo Menor Preço por Item, na forma de execução indireta, no dia 05/04/2011, às 10:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Seroa da Mota, nº. 414, Centro, nesta Cidade, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, para contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais didáticos e pedagógicos, destinado a manutenção deste Município. Os interessados poderão obter gratuitamente, cópia do presente Edital, junto a Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima mencionado. Barão de Grajaú. 23 de Fevereiro de 2011. Edelson Carlos Vaz da Silva. Presidente da CPL.

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atosefatos@elo.com.br

ATOS E FATOS

Site: atosefatos.jor.br

BRONCAS

A Ç Ã O C O N J U N TA

Polícias do CE e MA desarticula quadrilha de assaltantes de banco

Polícia prende mulher pelo crime de abandono de incapaz Em uma ação da Polícia Civil, coordenada pelo delegado Eduardo Galvão, titular da Delegacia de Polícia Civil de Estreito, foi presa na terça-feira (1º), Cleane Silva dos Santos, 19 anos. Ela foi indiciada pelo crime de abandono de incapaz.

Na ocasião, Cleane havia deixado o filho, de 4 anos e 6 meses, que sofre de hidrocefalia (acumulação de líquido cefalorraquidiano - LCR - da cavidade craniana) sozinho e trancado em sua residência, para poder ir a um bar da região, conhecido como 'Bar do Rocha', no município de Estreito.

O pai da criança, ao tomar conhecimento do fato, comunicou ao Conselho Tutelar local, que acionou a Polícia Civil. A ação foi acompanhada pela conselheira, Maria Helena Ribeiro da Silva, responsável pela denúncia formal do caso a polícia.

Na residência da mulher, os policiais tiveram que arrombar a porta, onde encontraram a criança, sozinha, sem nenhum tipo de cuidado. Em seguida, os policiais se deslocaram até o 'Bar do Rocha', e efetuaram a prisão da acusada, que foi levada para a Delegacia da Região.

De acordo com o delegado Eduardo, a deficiência do menino impedia os vizinhos de perceberem os maus tratos.

Em decorrência da doença, a criança não chora alto, não grita, ou seja, não esboça nenhum tipo de reação sonora que chame a atenção dos vizinhos quando está sozinha.

O delegado relatou que tramitam várias denúncias no Conselho Tutelar local, de que a acusada estava utilizando o benefício assistencial da criança, em benefício de si mesma.

Cleane ficará custodiada na Comarca de Tutóia, à disposição da justiça. A guarda do menino será entregue ao pai.

num cativeiro. Eles estavam planejando praticar o assalto conhecido como 'Sapatinho', ou seja, eles levariam a funcionária ao Banco e roubariam o dinheiro do cofre e dos terminais.

Os levantamentos feitos pelo Departamento de Combate a Assaltos a Bancos da Seic apontaram ainda, que, caso o sequestro da gerente não tivesse sucesso, haveria um plano 'B', que tinha como finalidade, invadir a agência com maçaricos e outros objetos, para arrombar os caixas. As polícias estavam monitorando a movimentação do grupo, e conseguiram interceptar a ação dos integrantes.

PRISÃO - A Coordenadoria de Inteligência deu início às investigações, na semana passada e, durante a madrugada de terça-feira (1º), um cerco de

equipes da Polícia Civil e do Batalhão de Choque da Polícia Militar, resultou em tiroteio, e na detenção dos quatro assaltantes. No confronto um dos integrantes ficou ferido.

O bando foi cercado na zona rural do município de Icó, na localidade Cajá Gordo, onde foram presos os paraenses Cleomar Barbosa dos Santos, 30 anos, natural de Itupiranga e William Searle Lima Pinto, 28 anos, de Redenção (CE).

Os outros detidos foram os cearenses Claudiano Batista de Sousa, o Duda, 29 anos, natural de Jaguaribe; e Jeimicye Elvis Guimarães Carneiro, o Ciê ou Célio, nascido em Icó, que foi baleado durante o tiroteio. Ele é apontado como um indivíduo de alta periculosidade e possui vários mandados de prisão preventiva no Ceará

e no Distrito Federal.

Também participou da ação, uma equipe de Combate ao crime Organizado do Estado do Maranhão, que também investigava o mesmo grupo.

APREENSÕES - A operação foi coordenada pelo delegado titular da Delegacia de Narcóticos do Ceará, Pedro Brito. Com o bando foi apreendido um revólver e uma carabina, além de duas granadas fabricadas artesanalmente. Foi encontrado também, maçaricos e dois veículos.

Em depoimento na Delegacia Regional de Icó, um dos integrantes revelou que o plano do grupo era realizar o assalto ao Banco do Brasil de Orós e, em seguida fugir para o Rio Grande do Norte, onde seria atacado o posto dos Correios da cidade de São Miguel.

GUERRA AO CRIME

Polícia desmantela bando de traficantes Foto: Edilson Julião

Uma quadrilha interestadual especializada em assaltos a agências bancárias foi desarticulada pela Polícia Civil do Ceará, com o auxílio da Polícia Civil do Maranhão. O bando foi detido no município de Icó, distante a 375 km da cidade de Fortaleza, durante operação montada por investigadores da Coordenadoria de Inteligência da Secretaria de Segurança Publica e Defesa Social (Coin) do Ceará e agentes da Delegacia de Narcóticos (Denarc), a partir de informações repassadas pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) do Maranhão.

De acordo com a Polícia, a quadrilha planejava sequestrar a gerente do Banco do Brasil, da cidade vizinha de Orós. O bando já havia sequestrado a família da gerente, que estava

São Luís-MA, Quinta-feira, 3 de Março de 2011

Operação Policial prende traficantes de drogas em Codó Uma operação conjunta realizada pelas Polícias Civil e Militar da cidade de Codó com o apoio da Polícia Civil dos municípios de Pedreiras, Timon e Caxias, deu cumprimento a 12 mandados de busca e apreensão na cidade, durante a manhã de ontem, (2).

Na ação, 21 pessoas foram conduzidas, mas somente duas foram autuadas em flagrante. As demais foram liberadas. Marlene Alves Rego, de 59 anos foi presa com 28 papelotes de maconha; e Rafael da Silva e Silva com 25 cabeças de crack.

As prisões se deram após investigações policiais que apontavam os locais de vendas de drogas na cidade. Os mandados foram cumpridos em vários bairros do município.

Os dois detidos foram autuados por crime de tráfico de entorpecentes na Delegacia Regional de Codó pelo delegado Rômulo Vasconcelos.

Suspeitos de integrarem PCC são presos em São Luís Uma quadrilha composta por três homens, sendo dois suspeitos de serem membros da organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital), e uma mulher, foi desarticulada no início da tarde desta quarta-feira. O bando foi preso em um condomínio localizado no bairro São Cristóvão. Com o grupo foi encontrado foi encontrado 2Kg de pasta base para produção de cocaína, R$ 700 e um veículo Celta, de cor azul, placa NHI 4861 . a polícia investiga a procedência do carro. Os integrantes da quadrilha foram presos em flagrante e levados para a delegacia de roubos e furtos de veículos, localizados na Vila Palmeira.

Dos quatro integrantes da quadrilha, dois são de Campinas, São Paulo e dois da capital maranhense.

Polícia prende suspeito de praticar furtos no Centro da Capital Agentes da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF) prenderam Rodrigo Cavalcante Martins, mais conheido como "Ligeirinho", na tarde de terça-feira (1º). O rapaz é conhecido por praticar arrombamentos no centro da cidade, em São Luís. Os policiais faziam diligências no bairro do Araçagi, quando identificaram Ligeirinho. Ele foi conduzido à DRF, onde foi constatado que o elemento é foragido da CCPJ-Anil, desde abril de 2010. Na época o rapaz foi processado por tráfico ilícito de drogas. De acordo com o Delegado Ronilson Moura, titular da DRF, o criminoso será levado para o Centro de Triagem em Pedrinhas.

Preso grupo de oito pessoas em Santa Rita

Arionderson, Charles, Fernando e Emanoelle pegaram flagrante A Polícia já constatou que tural de Campinas (SP); e a maranhense Emanoelle Dias o campinense Fernando Guidos Santos, de 24 anos. lherme tem passagem pela No quarto do hotel, os poli- Polícia por envolvimento com ciais encontraram dois quilos venda ilegal de carros em São de pasta base de cocaína, vá- Paulo. Ele disse que veio pasrios comprovantes de depósi- sar o Carnaval em São Luís, tos bancários, cartões de cré- onde teria parentes. dito e bancários do Banco do Depois de ouvidos pela auBrasil e Bradesco em nome toridade policial, os quatro fode várias pessoas, e o auto- ram autuados em flagrante por móvel Celta, placa NHI-4861. tráfico de droga, associação Encontraram também, certa para o tráfico, porte ilegal de quantia em cédulas e moe- arma de fogo e formação de das, o que caracteriza dinhei- quadrilha qualificada. Em seguida, o Delegado titular Pauro do tráfico de drogas.

INVESTIGADOS - Com a lo Hertel, da DRFV, transferiu prisão da quadrilha de trafican- Charles Lima, Fernando Guites, o Delegado Geral Nord- lherme e Arionderson Mendonman Ribeiro e o Delegado ça para o Centro de Triagem, Uchôa estão fazendo o levan- em Pedrinhas. Já Emanoelle tamento da vida pregressa dos Dias foi enviada para o Presípaulistas Charles Lima e Fer- dio Feminino, também em nando Guilherme, e do casal Pedrinhas. Todos ficarão atrás de maranhense Emanoelle das grades, onde aguardarão Dias e Arionderson Mendonça. pronunciamento da Justiça.

Agentes de Captura da Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV), comandados pelo Delegado titular Paulo Hertel, detiveram quatro pessoas suspeitas de tráfico de drogas na Ilha de São Luís.

Arionderson Mendonça dos Santos, de 22 anos, transitava na via pública no Bairro do São Cristóvão quando foi abordado pelos policiais. Na revista, encontraram em seu poder, um revólver calibre 38.

Investigado, Arionderson Mendonça resolveu entregar outros amigos que estavam hospedados num hotel situado no São Cristóvão. De posse da informação, os agentes da DRFV foram até ao local onde estavam Charles Diorges Lima de Araujo, de 31 anos, natural do Estado de São Paulo; Fernando Guilherme da Silva, de 31 anos, na-

E nós sabemos que Deus coopera em tudo para o bem daqueles que o amam.Romanos 8,28

Foram presos em Santa Rita três mulheres, cinco homens e um menor de 17 anos por tráfico de drogas na manhã de ontem (02). Entre os entorpecente apreendidos estavam 2 Kg de maconha em tabletes, cerca de 500 petecas de crack e 70 trouxas de maconha. Além dos entorpecentes também foram apreendidos um revólver calibre 12, um revólver calibre 38, uma espingarda de cano curto e uma quantia de aproximadamente R$ 1.500 em espécie. A apreensão ocorreu por conta da Operação Folia sem Drogas.

CONFIRA O NOME DOS ENVOLVIDOS: José Antônio Viana "Juruna", Sandra Maria Bezerra, Márcio Rogério Cardoso, Francisco Altemir Ferreira dos Santos, Cristiano Morais de Sousa, Laine Mendes Pereira, Emílio Viana Nunes e Carlos Magno Cunha Pereira.

Sargento da PM é assaltado e baleado por marginais Um sargento da Polícia Militar, identificado como Manoel Hilton Souza Dourado, foi assaltado, por volta das 19h30 de terça-feira (1º). Segundo informações, o sargento Dourado estava de folga se dirigia para casa quando foi abordado por dois bandidos em uma moto preta. Eles dispararam dois tiros no militar. Um deles atingiu a perna. Ele foi socorrido para um hospital da cidade, mas não corre risco de morte. O sargento da PM deve ter alta ontem (2).

Dois presos fogem da Delegacia Regional de Imperatriz Dois detentos, que se encontravam na cela 2 da Delegacia Regional de Imperatriz, conseguiram abrir as grades da entrada de ar e fugiram. Os dois aproveitaram o grande temporal que caiu durante toda a noite de sábado e madrugada de domingo para escaparem. A chuva forte, com raios e trovões, impossibilitou que os policiais de plantão pudessem ouvir a movimentação dos detentos. Os fugitivos são Railson Rodrigues de Oliveira, mais conhecido como "Olho de Gato", e Diego Brito.

Olho de Gato é assaltante de banco e estava preso em função do cumprimento de mandado de prisão em seu desfavor expedido pela justiça da cidade de Água Branca, estado do Piauí.

Railson Oliveira assaltou a agência do Banco do Brasil. Quanto a Diego Brito, não foi informado por qual crime ele estava preso.

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