jornal do dia 31/12/2010

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.647

São Luís-MA, Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

PREFEITO CASSADO

OPOSIÇÃO DERROTA ELISEU NAS ELEIÇÕES DA CÂMARA P O L Í C I A

SSP transfere dez detentos para presídios federais Agente conduz preso para dentro de avião da PF, sob acompanhamento de autoridades policiais maranhenses

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assado ano passado pela maioria dos verea dores de Pirapemas, o prefeito Eliseu Moura foi salvo por um juiz e a cassação está sendo julgada pela desembargadora Anildes Cruz.

Agora, na eleição que ocorre hoje, na Câmara Municipal, Eliseu voltará a ser derrotado. Ele foi vencido pela ex-prefeita Selma Alves e pelo líder Paulo Novais.

PÁGINA 2 Prefeito Eliseu Moura

Minas e Energia é o novo desafio de Ricardo Guterres O professor univertário Ricardo Gueterres será o novo secretário de Minas e Energia do governo Roseana. E já se prepara para o novo desafio.

PÁGINA 2 Ricardo Gueterres

Polícia Civil prende dois traficantes na Vila Luizão

NA VIRADA DO ANO

Roseana Sarney toma posse nomeia logo todos secretários Está tudo definido para a cerimônia de posse da governadora reeleita Roseana Sarney, que acontecerá neste sábado (1º), a 0h30, no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão. A solenidade será rápida e dividida em dois momentos. No primeiro, a governadora é empossada. Em seguida, Roseana Sarney nomeará em ato coletivo os titulares das Secretarias de Estado. PÁGINA 7 Plenário da AL, que sediará a posse

Olavo Amorim e Junielson Lisboa foram apresentados pela polícia

Tudo pronto para o Reveillon 2011 na orla de São Luís

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Dupla é presa; um acusado de estupro e roubo, outro de porte ilegal de arma PÁGINA 10

Tudo pronto para a celebração do "Reveillon 2011 - Prosperidade e Paz. Boas Festas", promoção do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, que vai marcar a virada do ano na Avenida Litorânea (foto), Olho d'Água e Araçagi. A programação especial terá a participação de artistas maranhenses, cantores, DJs, bandas locais e blocos tradicionais, além de celebrações religiosas. PÁGINA 4

Oito traficantes são presos durante Operação Integrada das Polícias em Balsas PÁGINA 10

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PIRAPEMAS Por Udes Cruz

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Vereadores derrotam Eliseu e elegem direção da Câmara Os 5 vereadores de oposição, em Pirapemas, com o apoio de Selma Alves, Paulo Novais, Luis Leôncio (Lulu), Udes Cruz e de grande parte da população, resolveram construir a chapa "Cícero Alves" , já inscrita, para disputar a Mesa Diretora da Câmara Municipal e derrotar qualquer candidato apresentado pelo prefeito Eliseu Moura. A chapa está avalisada com a assinatura dos cinco vereadores e registra-

da na Câmara Municipal.

Encabeçada pela vereadora Elda Novais, a chapa "Cicero Aslves" é composta, também, pelos vereadores Moreno (vice-presidente), Edi Pontes (primeiro - secretário) e Elenir Azevedo (segunda-secretária). O vereador Henrique Correia será o líder oposição, na Câmara Municipal.

A oposição, até o dia 29, tinha dois candidatos a presidente da Câmara Municipal de Pirapemas, que eram os vere-

adores Moreno e Elda Novais.

Em reunião, em Cantanhede, os 5 vereadores da oposição decidiram eleger Elda Novais para presidente e Moreno como vice-presidente.

O prefeito Eliseu Moura trabalhou intensamente para derrotar a oposição, mas nada conseguiu. Chegou a mandar fazer propostas astronômicas, mas os vereadores ligados a Selma Alves e Paulo Novais repudiaram todas as tentativas de cooptação feitas pelo prefeito de

Pirapemas. Os vereadores aliados do prefeito Eliseu Moura tentaram de todas as formas rachar o grupo de Selma Alves e Paulo Novais. Foram frustradas todas as tentativas de dividir o grupo oposicionista.

Depois de formada a chapa "Cícero Alves", os oposicionistas promoveram uma reunião, na residência de Paulo Novais, para comemorar a decisão de unidade dos grupos em torno de uma única candidatura, a de Elda Novais.

PREFEIT O DENUNCIADO PEL O SELMA CRESCE E ELISEU CAI PREFEITO PELO A vitória da chapa "Cícero PRÓPRIO IRMÃO NA JUSTIÇA Alves", nas eleições de hoje No dia 28 de janeiro de 2011, o prefeito Eliseu Moura estará, mais uma vez, envolvido com a justiça. Ele mandou que uma filha sua construísse um posto de combustível em terreno da propriedade de seu irmão Olivan Moura (foto), na avenida Antonio Ribeiro, em Pirapemas. Olivan não aceitou a construção e queixouse à justiça por ter seu patrimônio invadido pelo próprio irmão.

que serão realizadas pela Câmara de Vereadores, é mais um sinal de que cresce o nome da ex-prefeita Selma Alves (foto), enquanto acontece o declínio do atual prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura. Nas últimas eleições, Eliseu venceu com 30 por cento dos votos do município. Agora, ele tem menos de 25% dos votos. E a cada dia perde um tanto a mais. Sempre que o prefeito Eliseu Moura discursa em público é contemplado com muitas vaias da população presente.

Minas e Energia é o novo desafio de Ricardo Guterres Anunciado na manhã de quarta-feira, como novo secretário estadual de Minas e Energia, o professor universitário e vice-presidente estadual do DEM, Ricardo Guterres, mostrou-se entusiasmado com a missão que lhe foi confiada pela governadora Roseana Sarney. Caberá a ele acompanhar, como representante do governo estadual, projetos que poderão se reverter na redenção econômica do Maranhão, como a Refinaria Premium I, da Petrobras, em Bacabeira; a exploração de gás natural, em Capinzal do Norte; e a extração de ouro, em Godofredo Viana.

São investimentos de grande monta, que exigirão do secretário extrema capacidade gerencial. Disposto a colaborar da melhor forma possível para a execução dos projetos, ele já começa a traçar uma linha de atuação baseada na relação harmônica com o Governo Federal. "Pretendemos manter uma perfeita sintonia com o Ministério das Minas e Energia, que no governo Dilma Rousseff terá novamente à frente Edison Lobão, um político extraordiário e um ges-

tor eficiente, autor de feitos grandiosos em benefício do Maranhão e do Brasil", assinalou Guterres, pós-graduado em Administração Pública.

Quando foi secretário estadual de Assuntos Estratégicos, entre abril de 2009 e abril deste ano, Ricardo Guterres demonstrou notável desenvoltura como representante do governo estadual em missões oficiais e ao contribuir para a execução de programas como o "Meu Primeiro Emprego". No exercício do cargo, ele também procurou interagir com outros auxiliares em busca de uma linguagem única para o secretariado.

As perspectivas de desenvolvimento econômico para o Maranhão são altamente favoráveis, tamanho o volume de investimentos previstos para o estado. O setor de minas e energia é o que apresenta maior potencial. Para que as previsões otimistas se concretizem, é fundamental que a gestão dessa área esteja em boas mãos e, pelo histórico de Guterres, não há dúvida de que a escolha da governadora foi acertada.

(Do blog de Daniel Matos)

PROFESSORAS VENCEM PREFEITURA NA JUSTIÇA Justiça não concede liminar para destruir casa e comercio

As professoras pirapemenses Antonia Maria Frazão e Sílvia Maria do Nascimento (fotos) estão satisfeitas, pois venceram, na Justiça, ação contra o prefeito Eliseu Moura. Por não terem votado em Eliseu, para prefeito de Pirapemas, as duas professoras foram perseguidas pela administração municipal e transferidas para lecionar em povoados distantes da sede do município. Ingressaram na justiça em março de 2009 e, agora, a Justiça lhes deu ganho de causa, derrotando Eliseu Moura e determinando que as professoras trabalhem na sede do município de Pirapemas.

OB AR DO ZÉ URSO BAR O Bar do Zé Urso tem se transformado em local de constantes reuniões dos professores, políticos e líderes comunitário de Pirapemas.

DESOBEDECENDO AO MP Acordo feito entre a Prefeitura de Pirapemas e o Ministério Público, na presença dos vereadores do município, a fim de que o prefeito obedecesse ais leis e enviasse as contas da administração para a Cãmara analisar, não foi cumprido até agora. Mais um crime de improbidade administrativa do prefeito Eliseu Moura. Nem assim, o Ministério Público quer fazer o prefeito cumprir a lei.

Outra pessoa que levou a administração de Eliseu Moura às Justiça foi a comerciante Socorro (foto), estabelecida no bairro da Inês. O prefeito quer tomar um terreno que, segundo testemunhas, ele mesmo doou a ela desde de 2001.

Ninguém acredita que ele vá cumprir a promessa de construir um balneário na área, hoje, ocupada por Socorro com um comércio e com sua própria residência.

Eliseu só começou a falar em construir balneário depois que Socorro disse que não votaria mais nele, já que trabalhou para ele na última campanha para elegê-lo e ele não cumpriu o compromisso de pagar o que lhe deve. A Justiça não concedeu liminar para a prefeitura de Pirapemas destruir os bens de Socorro, como queria o prefeito Eliseu Moura.

EM PIRAPEMAS

União das Oposições derrota o prefeito Eliseu Moura Em movimentada reunião, na residência do líder político Paulo Novais, em Pirapemas, a ex-prefeita Selma Alves e cinco vereadores daquele município comemoraram a união da oposição em torno do nome da vereadora Elda Novais para disputar a presidência da Câmara Municipal. No evento, estiveram presentes as mais representativas lideranças de trabalhadores rurais, funcionários públicos, agentes de saúde e de outras categorias, A maioria dos vereadores de Pirapemas, assim como as lideranças locais resolveram criar a chapa "Cícero Alves", composta por Elda Novais, Moreno, Edi Pontes e Lenir Azevedo. O vereador Henrique eleito líder da oposição.

Veja aspectos da reunião da chapa "Cícero Alves":

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ESCÂNDALO

Empresário paga aluguel de R$ 12 mil de filho de Lula Um dos filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Fábio Luís, mora desde 2007 em apartamento alugado por R$ 12 mil nos Jardins, bairro nobre de São Paulo. Quem paga a conta é uma empresa com contratos com vários governos, entre eles o federal.

Lulinha, como Fábio Luís é conhecido, não é sócio da empresa que paga o aluguel.

Mas o Grupo Gol, que alugou o apartamento, é do empresário de mídia e mercado editorial Jonas Suassuna, sócio de Lulinha em um outro negócio, a empresa de conteúdo eletrônico Gamecorp. Primo do exsenador Ney Suassuna (PMDB-PB), Jonas fez fortuna com venda de CDs da Bíblia gravados por Cid Moreira.

Procurado pela Folha, Jonas Suassuna disse que não

vai mais pagar o aluguel para o filho do presidente. O grupo tem contrato com vários governos para venda de livro didático; do governo federal, recebeu valores irrisórios nos últimos oito anos.

No prédio, há um apartamento que foi ocupado pelo presidente de uma das maiores usinas de açúcar do país.

Há uma unidade por andar, com quatro suítes e o mesmo número de vagas na garagem. O último pavimento conta com deck e piscina. O valor de cada unidade é estimado em R$ 1,8 milhão.

Lulinha disse à Folha que foi morar com o amigo em 2007, quando se separou.

"Ele arcava com o aluguel e eu entrei com os móveis da minha antiga residência e assumi as despesas do apartamento. Há quatro meses pedi

para ficar com todo o apartamento, pois me tornei pai, e estamos transferindo o contrato para meu nome."

Já Suassuna, que mora no Rio, disse que tinha um quarto no apartamento, que usava quando viajava a São Paulo até Lulinha levar a mulher e o filho para lá.

ALUGUEL - A Folha apurou que até hoje é Suassuna quem paga o aluguel, e o dono do imóvel não havia sido contatado até a semana passada para discutir mudança no contrato.

Quando alugou o apartamento, o Grupo Gol informou ao proprietário que ninguém moraria lá. O imóvel seria usado para acomodar os executivos da empresa que eventualmente viajassem do Rio, onde está sediada, para São Paulo.

O dono do imóvel afirmou

ter sabido pela Folha a identidade do inquilino.

Outro filho de Lula, Luís Claudio, também mora num apartamento nos Jardins, mas em prédio menos luxuoso do que o do irmão.

Luís Claudio disse à Folha que mora com amigos que alugaram o apartamento.

Como a Folha mostrou ao longo desta semana, ambos deixaram a condição de estagiários antes de o pai virar presidente e hoje, oito anos depois, têm seis empresas -apenas uma delas, a Gamecorp, tem sede própria e corpo de funcionários.

O escritório de Lulinha também fica nos Jardins. No mesmo endereço está o escritório da Editora Gol, de Suassuna, e também registrada a G4 Participações, uma das empresas de Lulinha.

Prefeito de São Roberto mantém candidatura para a FAMEM O prefeito de São Roberto do Maranhão, Jerry Adriany do Nascimento, afirmou, ontem (30), que continua como candidato a presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), enfatizando que está na hora da entidade ter no comando o gestor de um pequeno município. "É hora das pequenas cidades serem representadas no comando de nossa entidade, porque são os pequenos municípios que mais sofrem com a escassez de recursos, pela falta da adoção de uma política governamental que os faça desenvolver. Isso porque o FPM, o Fundeb e outros recursos de transferências são insuficientes, aliado à falta de captação de receitas próprias - disse Jerry Adriany.

Ele disse que está mantendo sua candidatura, embo-

Prefeito de São Roberto do Maranhão, Jerry Adriany

ra não venha a descartar uma composição com os demais postulantes à direção da FAMEM, como Júnior Marreca, de Itapecuru, Socorro Waquim, de Timon e Zé Mário de São João dos Patos. Afirma que, em política, não se pode agir sem pensar em pacto, em composição, em estratégias de unidade.

Jerry Adriany se auto define como o candidato que representa a terceira via. "Somos todos aliados da governadora Roseana Sarney. Se faltar consenso entre os meus concorrentes, estou aqui, como a terceira via. Isso acontece muito em política e é extremamente salutar para a democracia. Estou mantendo contatos com meus colegas prefeitos e com o Palácio dos Leões e acredito em grande possibilidade de chegar lá", salientou.

Lula diz que é bom terminar mandato e ver EUA em crise O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixa a Presidência neste sábado, afirmou que é bom terminar o mandato vendo os Estados Unidos e a Europa em crise, enquanto o Brasil conseguiu superá-la.

"Foi gostoso passar pela Presidência da República e terminar o mandato vendo os Estados Unidos em crise, vendo a Europa em crise, vendo o Japão em crise, quando eles sabiam tudo para resolver os problemas da crise brasileira, da crise da Bolívia, da crise da Rússia, da crise do México", afirmou Lula nesta quarta-feira na Bahia,

em sua última viagem oficial como presidente.

Para Lula, imprensa deveria pedir desculpas por criticar 'Minha Casa, Minha Vida' Lula diz que não é 'doido' de querer voltar à Presidência.

Segundo Lula, foi importante provar que na crise não foi nenhum doutor, nenhum americano e nenhum inglês, mas um torneiro mecânico, pernambucano, presidente do Brasil que soube lidar com a crise junto à sua equipe econômica. "É por isso que a crise demorou mais para chegar aqui e foi embora depres-

sa", afirmou em discurso durante cerimônia do programa habitacional do governo federal "Minha Casa, Minha Vida".

Mais uma vez, o presidente não evitou o tom de despedida e se emocionou ao lembrar de sua trajetória e das conquistas de seus oito anos de governo, como tem feito nos últimos eventos públicos que participou.

Lula disse que se sente muito satisfeito com a criação dos 15 milhões de empregos com carteira assinada nesses oito anos e com o fato de que mais de 20 milhões de brasileiros

saíram da miséria.

"Eu estou mais alegre hoje do que quando tomei posse, quando tomei posse eu estava nervoso e apreensivo (para ver) se eu ia dar conta do recado.

Hoje estou tranquilo, porque demos conta do recado", disse Lula a jornalistas após a cerimônia.

O programa, que tinha como meta 1 milhão de habitações contratadas até o fim de 2010, atingiu 1 milhão e 3.000 moradias contratadas, segundo informou no evento a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

PT saiu perdendo na partilha do governo Um alto dirigente petista local revelou ontem à coluna, que há uma insatisfação, embora que silenciosa, do bloco aliado ao governo do Estado, com a governadora Roseana Sarney. A maioria achou o quinhão dado ao PT sarneisista muito pequeno. A começar pela sonegação da Secretaria de Educação, que havia sido prometido ao PT por Roseana Sarney, mesmo depois da queda de Anselmo Raposo, em meio a uma série de maracutaias. Ainda haverá queixa em Brasília, de acordo com a fonte petista. O partido de Lula ficou apenas como secretarias inexpressivas, com o é o caso da pasta das Relações Institucionais, entregue a Rodrigo Comerciário.

Júnior Marreca ganha apoio de Sarney Filho e de Carlos Filho A cada dia, aumenta o bloco de apoio ao prefeito de Itapecuru-Mirim, Júnior Marreca para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). Ao apagar das luzes, ele teve a garantia de apoio do deputado federal Sarney Filho e do deputado estadual Carlos Filho, ambos do PV. Irmão e genro da governadora Roseana Sarney, respectivamente. Agora, Marreca, que tem como vice o prefeito de Ribamar, Gil Cutrim, conta com 15 deputados federais e 29 estaduais em sua base de apoio.

Posse na Câmara Municipal será simples e bem rápida O presidente da Câmara Municipal, Isaías Pereirinha (PSL), garantiu que a posse da nova Mesa Diretora que terá ele novamente no comando, acontecerá neste sábado (1), às 11 horas, no gabinete da presidência. Disse que será uma solenidade rápida e simples, para que os vereadores e servidores possam retornar para suas residências, e curtirem o feriado com suas respectivas famílias.

Insatisfeito com espaço no governo, PMDB promete 'troco' no Congresso O desenho do segundo escalão do governo Dilma Rousseff deixa ainda mais arisco o PMDB, insatisfeito com o espaço que amealhou no ministério e na iminência de perder postos em estatais. Quem conhece os meandros do Congresso avalia que o primeiro "troco" a ser dado no governo viria já na votação da MP que estabelecerá o salário mínimo em 2011. Tanto a presidente eleita quanto Lula trabalham pelo piso de R$ 540. Com as recorrentes queixas de aliados, há quem aposte ser uma meta quase impossível Dilma reunir maioria para preservar o patamar desejado pelo Planalto.

O competente diretor Legislativo da Câmara Municipal de São Luís, Manoel Castro Sobrinho troca hoje de idade. Comemora a nova data entre amigos e parentes, no Tibiri. &&& O deputado Ricardo Murad, pelo visto, pode levar uma sova em sua estratégia de eleger o novo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM). &&& Marlon Garcia, pequeno empresário do Bairro de Fátima e o advogado Edmilson Jansen, já tiram medidas para aquisição dos ternos de posse na Câmara. &&& Substituirão a Lourival Mendes e Edivaldo Holanda Júnior, respectivamente, que se elegeram deputados federais.

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Governo amplia faixa de faturamento do Simples Nacional A governadora Roseana Sarney assinou decreto que amplia o teto do Simples Nacional, R$ 1,8 milhões para R$ 2,4 milhões, possibilitando que um número maior de empresas sediadas no estado se cadastre no regime das micro e pequenas empresas.

A medida, instituída por meio do Decreto 27.201, de 29/12/ 2010, terá efeitos a partir de 1º de janeiro de 2011.

Segundo o secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, essa é uma medida de largo alcance para reduzir a carga tributária sobre as empresas maranhenses, aumentar a oportunidade de formalização e possibilitar a geração de novos empregos.

Com o decreto, a faixa de faturamento anual para que as empresas sediadas no Maranhão possam solicitar o enquadramento no Simples Nacional passou de R$ 1,8 milhão para R$ 2,4 milhões, tanto para micro como para EPP. O Simples Nacional completou três anos em vigor e tem atualmente, no país,

mais de 4 milhões de empresas optantes. No Estado do Maranhão esse número é de 60. 867 empresas que aderiram ao regime, sendo que desse total 42.000 são contribuintes do ICMS. NOTA FISCAL ELETRÔNICA - Desde 1º de dezembro as empresas do Simples Nacional passaram a ser obrigadas ao uso de Nota Fiscal Eletrônica nas operações destinadas a órgãos públicos.

A Secretaria da Fazenda faz um alerta a essas empresas para que, ao preencher a NF-e, observem as regras da Resolução nº 010/2007, do Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN. Os contribuintes do Simples deverão deixar em aberto os campos destinados à base de cálculo e ao imposto destacado, fazendo constar, no campo de informações complementares ou no corpo do documento, as expressões: Documento emitido por ME ou EPP optante do simples nacional, e não gera direito a crédito fiscal de ICMS, de ISS e de IPI.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO EXTRATO DO CONTRATO: Contrato nº 02/PP/035/2010. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO e CNH LATIN AMERICA LTDA. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos no âmbito do PROVIAS - Programa de Intervenções Viárias - realização de operação de crédito Banco do Brasil S.A, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2010. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 2.152.000,00 (dois milhões, cento e cinquenta e dois mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29/12/2010; Término: 29/03/2010. FONTE DE RECURSOS: Recursos: FINAME/ PROVIAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - Prefeitura Municipal de Pinheiro; Órgão: 02.13 - Secretaria de Infraestrutura e Transportes; Unidade: 02.13.03 - Subsecretaria de Urbanismo; Função: 02.13.03.15 - Urbanismo; Sub-Função: 02.13.03.15.451 - Infra-Estrutura Urbana; Prog./Proj: 02.13.03.15.451.0339.1692 - Aquisição de Equipamentos para Infraestrutura Urbana Programa PROVIAS; Elemento: 449052 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Sr. José Arlindo Silva Sousa, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Fabio de Lima Bentes, procurador, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal. Pinheiro - MA, 29 de dezembro de 2010. Dr. Fabrício Mendes Lobato. OAB/MA nº 6706. Procurador Geral do Município.

EXTRATO DO CONTRATO: Contrato nº 03/PP/035/2010. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO e MUTUM MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. ESPÉCIE: Contrato de Fornecimento. OBJETO: Aquisição de máquinas e equipamentos no âmbito do PROVIAS - Programa de Intervenções Viárias - realização de operação de crédito Banco do Brasil S.A, de interesse da Secretaria de Infraestrutura e Transportes, conforme especificações contidas na licitação na modalidade Pregão Presencial nº 035/2010. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/ 93 e suas alterações. VALOR: R$ 195.000,00 (cento e noventa e cinco mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 29/12/2010; Término: 29/03/2010. FONTE DE RECURSOS: Recursos: FINAME/PROVIAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Poder: 02 - Prefeitura Municipal de Pinheiro; Órgão: 02.13 - Secretaria de Infraestrutura e Transportes; Unidade: 02.13.03 - Subsecretaria de Urbanismo; Função: 02.13.03.15 - Urbanismo; Sub-Função: 02.13.03.15.451 - InfraEstrutura Urbana; Prog./Proj: 02.13.03.15.451.0339.1692 - Aquisição de Equipamentos para Infraestrutura Urbana Programa PROVIAS; Elemento: 449052 - Equipamentos e Material Permanente. SIGNATÁRIOS: Sr. José Arlindo Silva Sousa, Prefeito Municipal, pela Contratante e o Sr. Evandro Steindorfer Proença, procurador, pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado na Prefeitura Municipal. Pinheiro - MA, 29 de dezembro de 2010. Dr. Fabrício Mendes Lobato. OAB/MA nº 6706. Procurador Geral do Município.

FEDERAÇÃO MARANHENSE DE DESPORTOS AQUÁTICOS-FMDA Filiada a Confederação Brasileira de Desportos Aquáticos - CBDA EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ELEITORAL Pelo presente Edital ficam as entidades filiadas convocadas para comparecer à Assembléia Geral Eleitoral que se realizará no próximo dia 29 de janeiro de 2011, às 09:00h, em primeira convocação, ou às 09:30h, em segunda convocação, no Auditório da Arena de Beach Soccer, na Lagoa da Jansen, nesta capital, para eleger o Presidente e o Vice-Presidente e os Membros Efetivos e Suplentes dessa entidade, para o Biênio 2011/2012, bem como discutir e deliberar sobre o relatório da Diretoria referente ao exercício de 2009/2010. Os candidatos a Presidente, VicePresidente e Membros do Conselho Fiscal, deverão ser registrados na Secretaria da FMDA, por solicitação dos filiados em pleno gozo de seus direitos, até às 18:00h do dia 26 de janeiro de 2010. Estão aptos a votar à referida Assembléia: Associação do Pessoal da Caixa Econômica Federal-APCEF, Associação dos Servidores da Fazenda do Estado do Maranhão-ASFEM, Maranhão Atlético Clube-MAC, DM Associação de Esportes e Viva Água Esporte Clube.

São Luís, 29 de Dezembro de 2010.

Márcio Luís Araújo da Cunha Presidente da FMDA FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30

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VIRADA DO ANO

Contagem regressiva para o Reveillon 2011 na orla de SL Tudo pronto para a celebração do "Reveillon 2011 - Prosperidade e Paz. Boas Festas", promoção do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, que vai marcar a virada do ano na Avenida Litorânea, Olho d'Água e Araçagi. A programação especial terá a participação de artistas maranhenses, cantores, DJs, bandas locais e blocos tradicionais, além de celebrações religiosas.

Ao longo da Avenida Litorânea, o público poderá escolher entre as atrações que vão se apresentar no Palco Belvedere, acompanhar o roteiro do Trio Ilha ou a animação da Tenda Eletrônica, instalada na Praça do Pescador, sob o comando de DJs maranhenses.

A festa da virada está programada para começar às 21h. À meia-noite, haverá show pirotécnico com queima de fogos em pontos das praias de São Marcos e Calhau, depois segue a festa até a madrugada do dia 1º de janeiro. Nas praias do Olho d'Água e Araçagi haverá encontro de grupos religiosos.

"Vamos receber o ano novo com muita alegria e cheios de boas expectativas.

A festa será no estilo que o maranhense aprova, embalada por todos os ritmos. São mais de 50 artistas maranhenses, trazendo toda a diversidade do estado", declarou o secretário de Estado de Cultura, Luís Bulcão, afirmando que o Reveillon deste ano deve repetir o sucesso do ano passado.

No palco Belvedere, no Calhau, acontecem as apresentações das bandas do Bicho Terra, Máquina du Tempo e dos cantores Flávia Bittencourt, Fátima Passarinho, Roberto Ricci, Didã, Máquina de Descascar'Alho, Jegue Folia, Confraria do Copo, Amigos do Samba, Fernando de Carvalho, Jaílson e Adão Camilo, Ana Cláudia, Chico Saldanha, César Nascimento, Edilson Gusmão e Hugo Contramão, sob o comando do maestro Luís Junior.

No Trio Ilha, na praia de São Marcos, estarão Banda Reprise, Garmamel e Banda e os cantores Gerude, Ronald Pinheiro, Djalma Chaves, Betto Pereira, Mano Borges, Rosa Reis, Pepê Junior, Erasmo Dibell, Boneco Guelo, Sávio e Nato Araújo, Marabaiano, Josias Sobrinho, Sérgio Habibe, Carlinhos Veloz e Nosly Junior, acompanhados pela banda do maestro Chiquinho França.

A festa do Reveillon terá ainda, acompanhados pela Banda do Bicho Terra, os cantores Gabriel Melônio, Cláudio Pinheiro e Wellington Reis.

Acompanhados pela Banda Máquina du Tempo, Tereza Cantu, Oberdan Oliveira, Walber Carvalho e Papete.

FOGOS - Seguindo a tradição, o Reveillon 2011 em São Luís terá queima de fogos que deverá durar 15 minutos. Para isso, morteiros,

Palco já está montado na avenida Litorânea para a festa da virada do ano rojões, girândolas e tortas, em todas as tonalidades e desenhos farão a diferença na passagem do ano.

A festa da virada também inclui uma programação religiosa. Na praia do Araçagi, acontecerá celebração eucarística do movimento dos carismáticos com milhares de católicos. No Olho d'Água, haverá encontro de grupos afro-religiosos, com umbandistas em homenagens e oferendas aos orixás.

Polícias reforçarão segurança na virada de ano A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) divulgou o planejamento montado para garantir tranqüilidade durante as festas de final de ano. As polícias Militar e Civil receberão reforço em seus efetivos e já começaram a desenvolver várias ações ao longo desta semana, que se estenderão até o dia 3 de janeiro, com o objetivo de evitar a incidência de crimes e delitos em todo o Maranhão.

No plano estratégico, a PM monitorará toda a orla marítima, onde serão empregados nas diligências, além de viaturas, motocicletas, quadriciclos e policiais do Esquadrão de Polícia Montada (Ep Mont) que vão fazer rondas em toda extensão da Avenida Litorânea até o final da Praia do Araçagi. As polícias atuarão ainda nas praias Amor, Guia, Caolho, do Meio, Panaquatira e Olho D'água.

No Araçagi, o patrulhamento receberá o apoio da Companhia de Policiamento Rodoviário Estadual Independente (CPRv Ind.) e da Prefeitura de São José de Ribamar, que destinou equipes de agentes de trânsito para ajudar no monitoramento da região. As ações visam impedir que proprietários de motos e carros percorram a orla pela areia.

Para quem for aproveitar a passagem de ano na orla de São José de Ribamar, também haverá um patrulhamento de toda a extensão marítima, com atenção para as áreas de maior movimentação de pessoas.

De acordo com o Comandante do Policiamento Metropolitano, tenente-coronel Jéferson Teles, as praias serão

o principal alvo das operações da PM no Reveillon 2011. "Reforçaremos todo o patrulhamento nas praias, tendo em vista que nesses locais existirá uma maior concentração maior de pessoas neste período do ano. A PM montará bloqueios com abordagens nas vias de acesso às praias, revistando todas as pessoas e os veículos na sexta-feira, dia 31. Tudo isso para evitar que alguém armado circule entre os cidadãos de bem", assinalou o comandante.

Ainda segundo disse o tenente-coronel Jéferson Teles, a PM empregará um quantitativo de mais de mil homens distribuídos em São Luís. Só na orla marítima da capital maranhense, cerca de 550 policiais farão a segurança preventiva e ostensiva na virada do ano.

OUTROS PONTOS - Durante os dias 31 e 1º, a PM também vai reforçar o policiamento nas entradas e saídas da capital. Guarnições da polícia montarão barreiras de contenção de velocidade em toda a Grande São Luís, visando reduzir e evitar abusos no trânsito, além de verificar documentação dos motoristas e dos veículos, com o intuito de apreender também drogas e armas. Será ampliado o patrulhamento nos terminais de Integração, hospitais, Rodoviária e no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado.

Visando combater a criminalidade, o CPM informou ainda que serão realizadas até os primeiros dias de janeiro, incursões em diversos bairros da capital, com o apoio de vans e micro-ônibus, com trabalhos focados nas regiões com maiores incidências criminais. Coroadinho, Vila Embratel, Liberdade, Cidade Olímpica, Cidade Operária, São Bernardo, Vila Pirâmide, Vila Palmeira, Sá Viana, Vila Mauro Fecury I e II, Anjo da Guarda, Jambeiro, Ilhinha e demais áreas da Região Metropolitana de São Luis, mapeados pela Polícia como locais que apresentam elevados índices de violência terão o patrulhamento reforçado nesta época do ano. Acontecerão simultaneamente também revistas em vans, ônibus, bares e locais de festas.

POLÍCIA CIVIL NAS RUAS - As delegacias funcionarão em regime de plantão com equipes policiais para garantir atendimento ao cidadão. O superintendente de Polícia Civil da Capital, Sebastião Uchoa, disse que por conta da comemoração do Ano Novo, que culminou também com o final de semana, os plantões do Cohatrac, Cidade Operária, Vila Embratel e Reffsa funcionarão com acréscimo de investigadores, delegados e escrivãs para atender ao público durante o período festivo. O programa Polícia Civil nas Ruas também será intensificado.

O Superintendente alertou aos pais que tomem cuidado com as crianças. A polícia orienta o cidadão para que, ao se dirigir à praia, leve apenas a carteira de identidade, evitando transportar celulares, jóias ou qualquer objeto de valor. Em relação ao dinheiro, o cidadão deve levar apenas a quantia que será utilizada durante a festa. Quem precisar acionar a polícia deve utilizar os telefones 190 (Ciops), o Disque Denúncia 3223 5800 (Capital) ou 0300 3135 800 (interior) e o Corpo de Bombeiros (192).

INTERIOR - Para os municípios do Maranhão, tanto a Polícia Civil quanto a Militar determinaram reforço em algumas cidades, que recebem, nesta época do ano que também é período de férias, um número grande de turistas e grupos de pessoas.

DELEGACIA ONLINE - A SSP disponibiliza também a população mais um importante serviço de utilidade, a Delegacia Virtual, que possibilita registrar ocorrências criminais com a emissão de boletim online, no endereço www. delegacia online.ma.gov.br.

Pela Delegacia Online, o usuário pode registrar ocorrências como perda, extravio e furto de documentos e/ou pequenos aparelhos eletroeletrônicos, como celulares e notebooks. Vale lembrar que, ao realizar o registro, o cidadão recebe a validação de sua ocorrência por meio de mensagem instantânea enviada por e-mail cadastrado no ato da solicitação, com a seguinte mensagem: "Seu Boletim de Ocorrência foi aceito".

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS

DETALHES FINALIZADOS

Tudo pronto para a posse da governadora na Assembleia Está tudo definido para a cerimônia de posse da governadora reeleita Roseana Sarney, que acontecerá neste sábado (1º), a 0h30, no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão (Cohafuma). Os últimos detalhes foram finalizados pela Secretaria de Estado de Comunicação Social (Secom) e Cerimonial do Palácio dos Leões.

A solenidade será rápida e dividida em dois momentos. No primeiro, a governadora é empossada. Em seguida, Roseana Sarney nomeará em ato coletivo os titulares das Secretarias de Estado. "A governadora decidiu nomear os secretários de imediato para que todos comecem a trabalhar logo no primeiro dia útil do ano", declarou o secretário de Comunicação, Sérgio Macedo.

Em reunião com o Cerimonial e Comitê de Imprensa da Assembleia, nesta semana, equipe do governo acertou os pormenores do evento, que reunirá autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário, familiares, imprensa e convidados.

No encontro, foram definidos o roteiro do evento e detalhes como posicionamento dos convidados e percurso da governadora dentro do prédio da AL. "Estamos trabalhando para que seja uma bela cerimônia", declarou Carminha Cabral, chefe do cerimonial do Governo do Estado.

Logo após o ato, a governadora seguirá em viagem para Brasília, onde participará da cerimônia de posse da presidente eleita Dilma Rousseff.

Plenário da Assembleia Legislativa, que sediará a posse

Timon recebe Certificado de Criação do CEFET

Presidente Lula, prefeita Socorro Waquim e Setimo Cerimônia realizada no Palácio do Planalto, segunda-feira 27 de dezembro com a presença do Presidente Lula, para celebrar a entrega dos Certificados de criação dos CEFET´s (Cen-

tros Federais de Educação Tecnológica) contou com a presença do Deputado Professor Sétimo e a Prefeita Socorro Waquim, que teve o seu município Timon contemplado com um centro.

São Luís-MA, Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010

Para a Prefeita Socorro é uma conquista do cidadão timonense, que poderá ter mais educação de qualidade, "Com esse CEFET teremos mais profissionais qualificados para que possamos desenvolver o nosso município e também nosso Estado e País". Ainda conforme a prefeita, o Centro Tecnológico será inaugurado em fevereiro de 2011. O Deputado Professor Sétimo ressaltou, "só com a educação do povo, no conhecimento transmitido com eficiência e tecnologia, é que o país alcançará o desenvolvimento que precisa e deseja para se tornar uma grande potência".

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 42/2010.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2010.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 17.01.2011 às 08:00h, fará licitação para Aquisição de produtos alimentícios destinados à Merenda Escolar do município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 30 de dezembro de 2010 - PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro.

José Reis Neto - Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 43/2010.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2010.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 17.01.2011 às 10:00h, fará licitação para aquisição de Material de Expediente e Consumo para manutenção das Unidades Administrativas do Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 30 de dezembro de 2010 - PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 44/2010.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2010.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 17.01.2011 às 13:00h, fará licitação para aquisição de Material de limpeza para manutenção das Unidades Administrativas do Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/ 93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 30 de dezembro de 2010 - PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45/2010.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2010.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 17.01.2011 às 15:00h, fará licitação para aquisição de computadores e acessórios de informática para manutenção das Unidades Administrativas do Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h.

Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 30 de dezembro de 2010 - PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46/2010.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2010.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 18.01.2011 às 08:00h, fará licitação para Aquisição de produtos alimentícios destinados ao progama de ação social, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias AltasMA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 30 de dezembro de 2010 - PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro.

José Reis Neto - Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 47/2010.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2010.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 18.01.2011 às 10:00h, fará licitação para Aquisição de material de expediente para o programa de ação social, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias AltasMA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 30 de dezembro de 2010 - PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro.

José Reis Neto - Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 48/2010.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2010.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 18.01.2011 às 13:00h, fará licitação para Aquisição de peças para a manutenção da frota de veículos automotivos do Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 30 de dezembro de 2010 - PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2010.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2010.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 18.01.2011 às 15:00h, fará licitação para Aquisição de pneus para a manutenção da frota de veículos automotivos do Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 30 de dezembro de 2010 - PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 50/2010.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2010.

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 19.01.2011 às 09:00h, fará licitação para Aquisição de material de limpeza para ação social, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço unitário. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 30 de dezembro de 2010 - PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal.

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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 173/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que Ednaldo Nunes Ferreira, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão marceneiro, filho de Balbino dos Santos Ferreira e de Maria Vitoria Nunes Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e Ana Lucia Azevedo Dutra, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão Domestica, filha de José de Ribamar Rodrigues e de Josefa Pereira Azevedo, residente e domiciliada nesta capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts.1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 30 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 174/ 2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUCIANO SOUZA DE MACEDO, de nacionalidade brasileira, estado civil Solteiro, profissão Propagandista, filho de Lucio Antonio Alves de Macedo e de Adalgisa Maria de Souza Macedo, residente e domiciliado nesta Capital, e FERNANDA MIKAELY NASCIMENTO DE SOUZA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Func. Pública, filha de Antonio Clineu de Souza e de Suzana Maria Alves do Nascimento, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 30 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 155/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MARCELO FERREIRA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de José Raimundo França Pereira e de Milma de Jesus Cantanhede Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e IOLETH NEVES SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Bancária, filha de Raimundo Cordeiro Silva e de Jovita Neves Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 30 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 158/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que WILLAMAR PINTO CARNEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de Aurideia Pinto Carneiro e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e JÉSSICA ABREU E SILVA PACHECO NUNES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Francisco de Assis Pacheco Nunes e de Giselda Maria Queiroz de Abreu Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 30 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 157/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MARCONY FREITAS CHAVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Informática, filho de Aluisio de Oliveira Chaves e de Joana Angela Freitas Chaves, residente e domiciliado nesta Capital, e JACKELANE DE ARAUJO FONSECA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Administradora, filha de Libanio dos Reis Fonseca e de Maria do Socorro de Araujo Fonseca, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

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ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 156/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que PAULO HENRIQUE FERNANDES OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Bombeiro Militar, filho de Manoel de Jesus Oliveira e de Maria de Fatima Fernandes Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA JULIA VIEGAS GOMES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Julio Cesar Gomes e de Mary Arley Monteiro Viegas Gomes, Residente e domiciliado nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 30 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 164/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que CIRO JOSÉ MORAES MENDES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Cid José da Silva Mendes e de Cecilia Moraes Mendes, residente e domiciliado nesta Capital, e THALIA RAPHAELLA ALMEIDA LEÃO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Girlene de Fatima Almeida Leão e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 30 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 172/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOSÉ FRANCISCO COSTA CARVALHO,de nacionalidade Brasileira, estado civil Viúvo, profissão Policial reformado, filho de Francisco Alexandre Carvalho e de Alzira Alves Costa Carvalho, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA JUULIA MACHADO CANTANHEDE, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Comerciante, filha de Julio Franco Lima Cantanhede e de Benedita Machado, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 30 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 171/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JUVENAL SABINO SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Eletricista, filho de Juarez Sabino Silva e de Maria Emiliana Cunha, residente e domiciliado nesta Capital, e LOURINALVA MOREIRA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de João Barbosa da Silva e de Maria Lindinalva Moreira Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 30 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 165/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que HAROLDO CRISTIANO NOGUEIRA FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Jorge Costa Ferreira e de Pedra Boaes Nogueira Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e IVANETE COIMBRA DA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Enfermagem, filha de João de Deus Dias da Silva e de Antonia Alves Coimbra da Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 30 de dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 166/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JACKENILSON ROCHA CANTANHEDE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Cobrador, filho de Jacinto Cantanhede e de Edna Rocha Cantanhede, residente e domiciliado nesta Capital, e KARLA REGINA SANTOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Soleira, profissão Cobradora, filha de Maria Raimunda Santos e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts.

1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 30 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2169/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que ANSELMO GONÇALVES DIAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Manoel Gonzaga Dias e de Maria da Conceição Gonçalves, residente e domiciliado nesta Capital, e LIDIANE RIBEIRO FERNANDES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cabeleireira, filha de Manoel Alves Fernandes e de Francisca Ribeiro de Fernandes, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 30 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 167/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABERA, quem possa interessar, que SIDNEY SILVA SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. de Máq. Copiadora, filho de Jaime Assunção de Sousa e de Concita Silva Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e IVONEIDE SANTOS SANTIAGO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Raimundo Nonato Santiago e de Maira de Lourdes Santos Santiago, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 30 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2 168/ 201 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que RAIMUNDO SANTANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Viúvo, profissão Aposentado, filho de Tereza Santana e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA RAIMUNDA FERNANDES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Maria da Conceição Fernandes e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 30 de Dezembro de 2010.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010

MEIO AMBIENTE NO MARANHÃO

Relatório do MP verifica realidade sobre gerenciamento de resíduos sólidos O promotor de Justiça Luís Fernando Cabral Barreto Junior, titular da 3ª Promotoria de Justiça Especializada em Meio Ambiente e Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CaopUma), elaborou relatório sobre o gerenciamento de resíduos sólidos no estado do Maranhão. O documento será entregue oficialmente na próxima semana para a procuradora-geral de Justiça, Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro.

Segundo o coordenador do Caop, grande parte dos dados levantados já foram repassados aos promotores de Justiça dos municípios participantes, que inclusive já providenciaram algumas ações.

O trabalho, que durou cerca de oito meses, contou com a participação de 127 prefeituras, o que representa 58% dos municípios maranhenses. Um detalhado questionário com perguntas sobre a realidade do setor em cada cidade foi aplicado. Foram respondidas questões sobre a destinação final dos resíduos sólidos nos municípios, tipos de veículos coletores, características das unidades de disposição final dos resíduos sólidos, tipo de tratamento usado para o chorume, varrição, capina e roçada de vias

Destino dos residuos solidos preocupa autoridades maranhenses riam ser pelos próprios gera- não dispõem dos serviços de e logradouros públicos.

De acordo com o levanta- dores. "Isso consome em coleta seletiva de lixo ou de mento, ficou constatado que, média 40% do custo de cole- unidades de processamento dos 127 municípios, 115 ope- ta de lixo e inibe um mercado ou tratamento dos resíduos ram diretamente a coleta e de trabalho para que empre- sólidos urbanos.

Nesse aspecto Barreto visdestinação de resíduos, ou sas especializadas sejam seja, 90% do total. "Esse tra- contratadas pelos hospitais e lumbra um potencial gerador balho poderia ser todo objeto construtoras. Se todo esse de trabalho e renda, com a cride terceirização para empre- resíduo fosse coletado pelos ação de cooperativas de catasas que atendessem mais de responsáveis, os municípios dores de lixo em todo o Maraum município, através de con- economizariam em torno de nhão. "Imagine o quanto se resórcios municipais", sugere o 35 a 40% do que gastam com duziria de custo na coleta, a coleta de lixo", comenta Fer- redução da poluição ambienpromotor de Justiça. tal e a geração de trabalho e Foi verificado ainda que os nando Barreto.

O levantamento consta- renda com a reciclagem, que resíduos de saúde e de construção civil são coletados pe- tou também que 66% dos absorve a população menos los municípios, quando deve- municípios maranhenses alfabetizada", propõe.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO- MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº05 /2011 A Comissão Permanente de Licitação- CPL, da Prefeitura Municipal de Estreito- Ma, devidamente autorizada, comunica aos interessados, que promoverá licitação do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, mediante "PREGÃO PRESENCIAL", visando a Contratação de Empresa do ramo para fornecimento de premoldados para atender a demanda operacional deste município, a abertura Será dia 13 de Janeiro de 2011 às 8:30 horas, em sua sede, sito à Av. Chico Brito, n. 902, Centro, Estreito (MA), na forma da Lei 10.520/02, onde deverão ser adquiridos o edital e seus anexos até 3 (três) dias úteis que antecede a Abertura dos envelopes no valor de 100,00 cem reais, onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 horas. Estreito (MA), 30 de Dezembro de 2010. Osvaldo Silva da Costa - Pregoeiro municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES - MA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2010 A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Prestação de serviços de Locação de Veículos. Data da Abertura: 14/01/2011 às 09:00Hs. De acordo com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Dias Vieira nº 105, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Guimarães - MA, 29 de Dezembro de 2010. Eliene Pimenta Machado - Pregoeira.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2010 A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Aquisição de Combustíveis e Lubrificantes. Data da Abertura: 14/01/2011 às 11:00Hs. De acordo com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Dias Vieira nº 105, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas.

Guimarães - MA, 29 de Dezembro de 2010. Eliene Pimenta Machado - Pregoeira.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010 A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Aquisição de Material de Construção. Data da Abertura: 14/01/2011 às 14:00Hs. De acordo com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Dias Vieira nº 105, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas.

Guimarães - MA, 29 de Dezembro de 2010. Eliene Pimenta Machado - Pregoeira.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2010 A Prefeitura Municipal de Guimarães - MA, através da pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, com objetivo de: Aquisição de Peças para Veículos. Data da Abertura: 14/01/2011 às 16:00Hs. De acordo com a Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Dias Vieira nº 105, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas.

Guimarães - MA, 29 de Dezembro de 2010. Eliene Pimenta Machado - Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORROS PREGÃO Nº. 07/2011-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Morros-MA. ABERTURA: 13 de janeiro de 2011, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. José Lopes de Sousa, nº 30, Centro, Morros, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Morros, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado. MORROS-MA, 27 de dezembro de 2010. MARCIO DE JESUS AZEVEDO DE MATOS - Pregoeiro.

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ATOS E FATOS

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REFORÇO

Em acordo com Thiago Neves, Fla tenta fechar negócio com o Al-Hilal O otimismo do departamento de futebol do Flamengo sobre a possibilidade de contratar Thiago Neves, exFluminense, se justifica. Segundo o empresário do meia, Léo Rabello, o atual clube do jogador, o Al-Hilal, da Arábia Saudita, concordou em emprestá-lo e abriu a negociação com o Rubro-Negro.

- A principal questão foi superada, já que o clube aceitou negociar com o Flamengo. Não queriam emprestar de forma alguma, mas agora têm de discutir os valores, pois a proposta do Flamengo é inferior ao que o clube pede. O Flamengo se antecipou, enviou documento oficial para o clube, mas nada foi fechado ainda - disse.

Rabello diz que Flamengo e Thiago Neves já acertaram as bases salariais e acredita em um desfecho positivo por dois fatores. Primeiro: o joga-

Thiago Neves pode reforçar o Fla em 2010 dor quer sair. Segundo: os di- Brasil. Até já diminuíram. No rigentes árabes não estão início, pediram alto para inviamais irredutíveis. bilizar o negócio, pois não que- Eles pagaram caro pelo riam liberar o Thiago. Acho que jogador e estão pedindo bem vai ser resolvido - comentou. alto. É algo fora dos padrões O Flamengo tenta tornar a para empréstimo de jogador no pedida do Al-Hilal suportável.

A proposta rubro-negra para ter o jogador possui variáveis, e o negócio pode vir a ser superior a um empréstimo por uma temporada.

Thiago Neves tem mais três anos e meio de contrato.

Como o vínculo do jogador é avaliado em R$ 22 milhões, um empréstimo é a saída mais plausível para os clubes brasileiros sonharem com o atleta, que também estaria na mira de clubes como São Paulo, Fluminense e Corinthians.

Na noite desta quarta-feira, o Flamengo publicou em seu site uma nota oficial sobre o negócio.

"O Departamento de Futebol do Clube de Regatas do Flamengo anuncia que as negociações para trazer o jogador Thiago Neves estão evoluindo positivamente, conforme manifestação do empresário do jogador, Léo Rabello, em conversas com a diretoria de futebol."

Vicente, sobre Ronaldinho: ‘Não deixaremos a conta para os outros’ Mesmo após a reunião de 21 de dezembro, em que Grêmio e Assis definiram o salário do jogador, Antônio Vicente Martins optou por dizer que o negócio ainda não havia sido concluído. O vice de futebol do Tricolor não faz rodeios para afirmar que o Grêmio não teria como pagar a indenização de R$ 17,6 milhões que estaria sendo exigida pelo Milan para liberar o jogador.

Confira entrevista concedida pelo dirigente ao jornal "Zero Hora": Zero Hora: O Grêmio tem dinheiro para pagar a indenização (8 milhões de euros, cerca de R$ 17,6 milhões) que o Milan fixou por Ronaldinho?

Antônio Vicente Martins: O Grêmio não tem esse recurso, ninguém tem. Sem dúvida, é um dos dificultadores da operação. Nosso negócio é com o jogador. E já é o maior negócio do futebol brasileiro.

Então, como acreditar que ele será contratado?

Ainda haverá muitas idas e vindas. Às vezes, se esconde uma carta, se faz um recuo estratégico, se pensa melhor em casa, com a cabeça no travesseiro.

Arrisca uma previsão para o fechamento do negócio?

Com certeza, não será em

2010. Pode ser no começo de 2011. A multa é um obstáculo, e se eles permanecerem com a posição desse pagamento, esse negócio fica adiado para o final de junho (data em que se encerra o contrato com o Milan e o jogador ficará livre).

O senhor mantém a mesma convicção de duas semanas atrás quanto a um final feliz?

Continuo. Mas com os pés no chão. Estou sendo muito coerente nas entrevistas. Não retiro o meu otimismo, mas o negócio ainda não está fechado.

Como evitar a frustração dos torcedores se Ronaldinho não for contratado?

Certamente a frustração seria grande. Para o próprio jogador, que está com vontade de jogar no Grêmio, para

Ronaldinho no treino do Milan os dirigentes e para os torce- O projeto é mais do que autosdores, que, certamente, irão sustentável, é rentável para o clunos criticar. Mas temos que be, mas se concluirmos que ser ousados na medida certa. nos falta suporte para realizálo, não deixaremos a conta para O que significa isso? que os outros paguem por conta Não seremos irresponsáveis. de uma vaidade pessoal.

Ainda sem reforços, Pescarmona avisa: ‘Vamos exigir o máximo de todos’ O Palmeiras ainda não tem um novo nome confirmado como reforço para a próxima temporada. Mas a diretoria alviverde já tem um discurso preparado sobre o que busca no mercado para o time em 2011: perfil vencedor. De acordo com Wlademir Pescarmona, diretor de futebol do clube, o Verdão trabalha para conseguir montar um bom elenco para o ano que vem.

- Analisamos com muito

cuidado o que deu certo e errado em 2010. Os jogadores que procuramos para reforçar o elenco têm que, necessariamente, ter consciência da grandeza do Palmeiras. Estamos atrás de jogadores com perfil vencedor, com vontade de ganhar títulos com a nossa camisa. Não podemos pensar diferente - disse o cartola ao site oficial do Palmeiras.

Nos últimos dois anos, o

Palmeiras só colecionou fracassos. Além de ter sido eliminado na Libertadores de 2009 nas quartas de final, o time ainda perdeu a chance de ser campeão do Brasileiro no mesmo ano. Na temporada seguinte, fora da disputa do torneio continental, o time patinou desde o começo, com a 11ª posição na Estadual, caindo na Copa do Brasil e na Sul-Americana e fechando o Brasileiro na décima colocação.

São Luís-MA, Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010

Gildo Moraes é reeleito presidente do Moto Club

Desta vez, o Moto não viverá nenhum capítulo daquela novela sobre quem assume o clube num final de temporada. É que o Papão já tem presidente para o biênio 2011/2012.

O atual presidente Gildo Moraes continuará comandando o clube na próxima temporada. Ele foi eleito ontem à noite. O vice-presidente será Rocha Neto.

O presidente Gildo Moraes (à esquerda na foto) confirmou o nome de Waldemir Rosa, o Dadá (à direita na foto) no cargo de diretor de futebol. Segundo Gildo, não passam de especulações as notícias que vinham

sendo publicadas dando conta que o Moto estaria procurando um novo nome para o cargo.

- Eu não tenho motivo algum para mexer no que está dando certo. O Dadá será o gerente de futebol do Moto. Ele é uma pessoa séria, responsável, conhecedor de futebol, trabalha em silêncio e além de tudo é um motense de coração - afirmou.

Gildo disse que estará se reunindo na próxima semana com Dadá para definir como será o início da temporada 2011 e principalmente para definir sobre a formação da equipe.

Araújo já fala como jogador do Fluminense: ‘Quero começar a pré-temporada’ A liberação deve ser consumada somente no próximo sábado, quando o presidente do Al-Gharafa retorna ao Qatar após viagem para o reveillon, mas Araújo se antecipou e já fala como jogador do Fluminense. No Oriente Médio para definir os últimos detalhes da rescisão do contrato que iria até maio e agilizar a mudança, o atacante falou com a Rádio Globo e revelou o desejo de já seguir com os novos companheiros para Mangaratiba, na próxima quarta-feira, dia 5.

- Quero começa a pré-temporada já junto com o grupo.

Vamos torcer para essa documentação sair o mais rápido possível para que eu possa dar início ao trabalho e dar o meu melhor para o Fluminense.

Prestes a assinar contrato de dois anos com o Tricolor carioca, Araújo comemorou o fato de, enfim, defender o clube após a negociação frustrada no meio do ano.

- Desde o começo do ano a preferência já era pelo Fluminense, não só por poder jogar a Libertadores. É um clube especial e espero fazer história.

Araújo em ação pelo Al Gharafa Aos 33 anos, o atacante, que teve passagens destacadas por Goiás e Cruzeiro no Brasil, não teme a forte concorrência de Fred, Emerson e Washington.

- Quem ganha com isso é o Fluminense. Não só o ataque, mas o grupo todo é forte e competitivo. Quero ajudar o clube a conquistar títulos em 2011.

Elias é apresentado no Atlético de Madri e se diz parecido com Ramires O meio-campista Elias foi apresentado oficialmente ontem como novo reforço do Atlético de Madri. E, a julgar por suas primeiras declarações como colchonero, o jogador já tem um exemplo a seguir na Europa: o volante Ramires, ex-Benfica e atualmente no Chelsea.

- Tenho um perfil parecido com o dele. Sou um jogador de muita força e chegada. Trabalho muito para a equipe e minha posição preferida é o meiocampo - disse o ex-corintiano na sala vip do Vicente Calderón.

Elias, inclusive, admitiu ter pedido referências do clube e da cidade a Ronaldo e Roberto Carlos, amigos no Timão e que atuaram por muito tempo no Real Madrid, grande rival do Atlético.

- Muitos companheiros no Corinthians me falaram muito

bem do Atlético. Roberto Carlos e Ronaldo, entre outros, me recomendaram a vir para esse clube. Eu sempre quis jogar em um time espanhol e o Atlético é um grande clube europeu - afirmou o atleta de 25 anos e que jogará com a camisa 9, justamente a do Fenômeno.

Apesar de já ter treinado com o grupo na última quarta-feira, Elias disse estar apenas com 70% das condições físicas ideais e, por isso, não prometeu estrear já na partida contra o Racing, no próximo dia 3 de janeiro.

- Estou me preparando para jogar quando o treinador decidir. Fiquei surpreendido pela boa recepção de todos os jogadores e vi que tenho o apoio total de todo o elenco - encerrou Elias, que assinou vínculo de quatro anos.

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BRONCAS

SEGURANÇA MÁXIMA

SSP transfere dez detentos para presídios federais A Secretaria de Segurança Pública (SSP) transferiu, no inicio da manhã de ontem (30), dez presos do Sistema Prisional do Maranhão para dois presídios federais de Segurança Máxima. Eles embarcaram em avião da Polícia Federal, sob o acompanhamento e a segurança de policiais e agentes penitenciários federais, encaminhados ao estado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça (MJ).

Do total de presos transferidos, sete foram para a Penitenciária Federal de Catanduvas, no estado do Paraná e os outros três, para o Presídio de Segurança Máxima de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul. Todos os detentos que embarcaram são considera-

Comboio do Gate e do GTA seguem na BR 135 levando presos com destino ao aeroporto Cunha Machado A transferência, segundo dos de alta periculosidade pelos crimes cometidos e tam- disse o secretário de Seguranbém por terem praticado atos ça Pública, Aluísio Mendes, é violentos dentro das unidades para evitar que aconteça algum prisionais, e inclusive alguns motim e rebelião ou algum crijá estavam em trâmite proces- me dentro das unidades prisisual para serem transferidos. onais do Estado, de acordo

com o entendimento do Ministério da Justiça e a SSP. A determinação é que o preso que cometer algum um ato de violência dentro das unidades prisionais seja imediatamente responsabilizado e transferido para presídios federais, conforme convênio firmado com o Depen, que disponibilizou um total de 50 vagas para o Sistema Prisional do Maranhão.

Outros vinte detentos já haviam sido levados para o Presídio Federal no estado do Mato Grosso no mês de novembro. A secretaria adjunta de Administração Penitenciária (SAAP) informou que está analisando a transferência de mais 10 internos, em data ainda a ser confirmada juntamente com o Depen e a Vara de Excecuções Criminais e Penas Alternativas.

Dupla é presa; um acusado de estupro e roubo, outro de porte ilegal de arma Policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC) prenderam na manhã de quinta, 30, por volta das 6h, Antônio de Pádua Alves Souza, de 32 anos, no bairro Coqueiro, zona rural de São Luís. Ele estava sendo procurado sob acusação de cometer estupros e assaltos.

Segundo o superintendente de investigações criminais, Marcos Affonso Júnior, Antonio de Pádua praticou dois estupros e mais duas tentativas frustradas. Ele abordava as vítimas nas áreas do Recanto Vinhais, Parque Shalon e Calhau, no momento em que elas chegavam em casa ou na saída de algum estabelecimento, e eram levadas para locais desertos onde praticava o abuso contra elas e as roubava.

Antônio de Pádua tinha

preferência por mulheres jovens, e era muito agressivo, "ele agia com extrema violência, inclusive com tentativa de esganamento, ele atuava com força bruta, agredindo suas vítimas com socos e tapas", declarou Marcos Affonso.

Através das denúncias das vítimas a polícia conseguiu fazer um retrato falado do suspeito e chegou à conclusão de que o acusado já era procurado por cometer assaltos. A partir de então um mandado de prisão preventiva foi expedido e Antonio de Pádua preso, encontrado na casa de uma comadre.

Através dele os policiais chegaram também a Adriano Henrique Coelho Silva, que foi preso em casa, no bairro São Bernardo, acusado pelo DEIC de fornecer armas para Antonio de Pádua. Com Adriano

Antônio de Pádua e Adriano Henrique Coelho Henrique foram encontrados 2 lidade dele trabalhar também revólveres, 6 munições, uma com drogas.

Adriano Henrique e Antofaca, uma grande quantia em dinheiro, um celular, um reló- nio de Pádua foram encamigio e uma bolsa. De acordo nhados ao Centro de Detencom o DEIC existe a possibi- ção Provisória em Pedrinhas.

Polícia Civil prende dois traficantes na Vila Luizão

Os traficantes Olavo Amorim e Junielson Lisboa foram apresentados pela polícia

São Luís-MA, Sexta-feira, 31 de Dezembro de 2010

Uma operação deflagrada pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), 7º Distrito policial e o Centro Integrado de Defesa Social (Cids) da área Norte, resultou na prisão, na tarde de quarta-feira (29) dos traficantes Olavo Gonçalves Amorim, de 22 anos, e Junielson Lisboa Nazareno, vulgo "Anita", 25 anos, no Bairro da Vila Luizão.

No momento da prisão, a dupla estava em uma quitinete que havia sido alugada para esta finalidade, localizada na Rua Boa Esperança, Vila Luizão.

Em poder dos acusados foram encontrados R$ 1.180,00 (em notas de R$ 50, 20 e 10), 109 cabeças de crack prontas para uso, 175 gramas de crack para

confeccionar, 250 gramas de maconha, 300 gramas de pasta base, 500 gramas de cocaína, além de quatro pulseiras, quatro cordões, oito anéis, um brinco, dois aparelhos de DVD, um aparelho de televisão e um som.

Indícios apontam que Olavo Amorim teria tido um suposto envolvimento no caso da morte de uma mulher, que foi atingida por um tijolo na cabeça, dentro de um coletivo, fato este ocorrido na noite do último domingo (26).

Os dois traficantes foram autuados em flagrante no 7º Distrito Policial pelos crimes de tráfico e associação ao tráfico, e serão encaminhados para o Centro de Triagem (CT) em Pedrinhas, onde ficarão à a disposição da Justiça.

Suspeito de abusar de jovem quase é linchado Um homem suspeito de abusar sexualmente de uma adolescente de dezessete anos quase foi linchado em Imperatriz. A polícia foi chamada para controlar a situação. O servente de pedreiro Lucilane da Silva Batista, de 32 anos, foi detido por populares e chegou a ser espancado por causa da suspeita de tentar abusar desta adolescente de 17 anos, no bairro Santa Inês. Ele teria feito gestos obscenos para a vítima a quem já vinha seguindo há alguns dias. O suspeito foi reconhecido pela adolescente, mas negou tudo. Lucilane escapou de ser linchado pela população. O pai da adolescente chegou a local bastante nervoso e partiu para cima do suspeito até ser contido pelos moradores. Mesmo com a presença da Polícia Militar, o pai da adolescente tentou agredir o suspeito e acabou sendo algemado.

Comerciante é preso por suspeita de estupro contra jovens Já está preso no Centro de Triagem da polícia, em Pedrinhas, o comerciante Raimundo Nonato Mendes Gonçalves.

Ele é suspeito de estuprar três adolescentes, entre elas, uma de onze anos. Segundo as investigações da polícia, a menina de onze anos foi estuprada por duas vezes no bairro onde mora, no Santa Cruz. O principal suspeito é o vizinho dela, o comerciante Raimundo Nonato Mendes Gonçalves, de 49 anos.

Ele foi preso no fim da tarde de anteontem (29), quando foi prestar depoimento na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA). A violência foi tão grande que a criança teve que fazer duas cirurgias e permanece internada no hospital municipal Socorrão I. E, ainda, deve ser submetida a uma terceira intervenção cirúrgica. Ainda segundo a delegada que investiga o caso, Audifran Ribeiro, duas irmãs da vítima também afirmaram terem sido estupradas pelo comerciante.

Oito traficantes são presos durante Operação Integrada das Polícias em Balsas Policiais civis e militares Balsas prenderam oito pessoas, em cumprimento a mandado de busca e prisão temporária. A ação operacional conjunta teve início no fim de semana, e resultou na prisão de oito traficantes de drogas no município. Na primeira ação da Polícia Civil de Balsas, foram cumpridos cinco mandados de busca e prisão temporária contra Jonas Ferreira de Sousa, Denis Coelho Martins, Gildevan Lopes Pereira, Fernando Moraes Sandes e Júlio Nunes de Melo. Eles foram presos em suas residências no município de Balsas. Em poder do bando, a polícia apreendeu R$ 15 mil em espécie, duas pistolas, sendo uma 380 com numeração raspada e uma 7.65 mm, além de uma bereta 6.35 mm.

Durante a operação, foram presos: Denis Nardim Neves, Wanderson Vicente Ferreira e José Augusto da Silva, também envolvidos com o tráfico na região. Entre os objetos apreendidos pela PM estão três pistolas; três revólveres; uma grande quantidade de maconha, crack e pasta base de cocaína, além de dinheiro e materiais usados na fabricação de drogas.

O delegado Alcides Martins, da Regional de Balsas, informou que, com base em consultas do INFOSEG, Denis já foi indiciado e processado por roubo qualificado e tráfico de drogas nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso.

Wanderson também possui várias passagens pela Polícia nos estados de Minas Gerais e Goiás, por tráfico de drogas e receptação. O delegado Alcides esclareu, ainda, que esses presos fazem parte de uma associação criminosa com vários bens matérias e influência sobre outros criminosos na cidade.

Polícia Civil prende quadrilha de traficantes em Barreirinhas Após um trabalho de investigação, a Superintendência de Polícia Civil do Interior (SPCI) e policiais da Delegacia de Barreirinhas prenderam na tarde da última terça-feira, 28, seis pessoas por tráfico de entorpecentes. Segundo o delegado Paulo Moreira Pinto Júnior, da cidade de Barreirinhas, elas faziam parte de uma rede que repassava drogas na cidade.

Além das seis pessoas envolvidas, outros dois menores de idade foram detidos. São eles: Valdo Santos Silva Filho, vulgo "Leleco"; Emerson José Sousa Costa, o "Beicinho"; Griciane Sousa Correa, a "Ane", companheira de "Beicinho"; Sônia Ferreira da Silva, mãe dos dois menores apreendidos; José Raimundo Conceição Sousa; e Valmir Carvalho de Sousa.

O esquema funcionava da seguinte forma: Sônia e Leleco buscavam a droga com o "Beicinho", que era quem comandava a distribuição e repassava aos consumidores. Valmir era quem vigiava o local, e avisava ao resto do bando, caso percebesse a presença da polícia, explicou o delegado.

Ele contou também que "Beicinho" era proprietário de duas residências e pretendia alugar mais uma, como forma de dificultar sua localização.

Griciane e José Raimundo que estavam comprando droga no momento, "Leleco", e Sônia foram presos na residência de "Beicinho", localizada no centro da cidade. Os dois menores também estavam na casa no momento da chegada dos policiais. Foram encontradas com um deles 22 cabeças de crack e R$ 75,00 em dinheiro, que, segundo o delegado, seria utilizado para comprar mais drogas.

Os demais pontos de venda identificados pelos policiais, foram uma residência localizada no Povoado Riacho, e o outro, próximo ao Bar da Domingas, onde Valmir foi preso em flagrante com quatro cabeças de crack, quando tentava avisar "Beicinho" da presença dos policiais.

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