JORNAL DE HOJE by atosefatos jornal

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.369

São Luís-MA, Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010

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TRIBUNAL DE CONTAS CONDENOU 37 EX-PREFEITOS DO MARANHÃO Famem busca apoio técnico da Receita Federal Acompanhado dos advogados Bruno Rodrigues e Irapuan Suzuki, o presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-Famem, Juarez Lima, prefeito de Icatu, foi recebido em audiência ontem (4), pelo delegado adjunto da Receita Federal no Maranhão, Paulo Roberto Araújo. PÁGINA 3

Fapema selecionará 121 bolsistas para a Agerp A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) está com edital aberto para seleção de bolsistas para atuarem em atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico da Agência Estadual Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp). PÁGINA 4

Semed inicia cadastro escolar para novos alunos da rede municipal de ensino A Secretaria Municipal de Educação (Semed) iniciou na tarde de segunda-feira (4) o cadastro escolar dos estudantes interessados em ingressar na rede municipal de ensino. O cadastro poderá ser efetivado até dia 8 deste mês, a partir das 14h. PÁGINA 4

omente no ano de 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou 37 ex-prefeitos maranhenses por irregularidades ou omis são nas prestações de contas de verbas repassadas, principalmente por convênios e programas do Governo Federal. PÁGINA 3

Guerreiro Júnior despacha 56 processos em plantão do final de ano

Prefeitura intensifica recuperação de ruas antes do período chuvoso

dfskfdslçfdsj lfdksj dfslkjdfsl kjdfslkjdflkdfjdflskjdfslkfsdjlk A Prefeitura de São Luís está intensificando os serviços de recuperação da malha viária da capital, antes do início do período chuvoso. As equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp)

iniciaram, ontem (04), a restauração de ruas e avenidas nos bairros do São Bernardo, Filipinho, Olho d’Água e Cidade Operária. PÁGINA 7

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior (foto), recebeu e depachou 56 processos de 26 a 31 de dezembro de 2009, no Plantão do 2º grau do Tribunal de Justiça, no final de ano. O magistrado apreciou 32 habeas corpus; nove suspensões de liminar; sete agravos de instrumento; seis mandados de segurança e duas ações rescisórias. Não houve pendências nesse período. PÁGINA 7

Polícia prende envolvidos em gangues da Liberdade

Adolescente é morto a golpes de chuço na Funac/ Maiobinha

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ATOS E FATOS

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São Luís-MA, Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010

DESVIO DE VERBAS NOVAS ELEIÇÕES NO ANO NOVO As grandes expectativas para o ano que chega estão concentradas na política partidária com as eleições para governador, deputados federais e estaduais e senador. O quadro para governador está praticamente definido com a candidatura da governadora Roseana Sarney à reeleição e bastante fortalecida. Sem a máquina e os cofres públicos e o envolvimento com corrupção os ex-governadores José Reinaldo Tavares e o cassado Jackson Lago, se quiserem permanecer vivos na política, terão que gastar uma boa grana em busca de um mandato de deputado federal ou estadual. Se algum dos dois ou alguém do grupo se aventurar à disputa do cargo de governador, as chances serão mínimas. Para o senado federal, Edson Lobão não terá qualquer dificuldade para renovação do seu mandato. A outra cadeira sonhada pelo deputado federal Flávio Dino, tornou-se mais distante com a recusa do prefeito João Castelo em fechar um acordo proposto pelo prefeito de Caxias Humberto Coutinho. O dirigente municipal e a governadora do Estado devem acordar um entendimento que virá fortalecer os dois executivos nas campanhas para governador, presidência da república, senado, deputados estaduais e federais. Com a formalização, a reeleição do senador Mauro Fecury torna-se bastante viável e não deve encontrar concorrentes, muito embora se saiba que o ministro aposentado Edson Vidigal não desiste da sua candidatura, mas é um direito que lhe assiste em ser um contínuo perdedor. Para uma mudança no quadro de hoje somente se houver um fato com muita turbulência. Caso não haja o grupo liderado pela governadora Roseana Sarney deverá ser o vencedor das eleições com amplas vantagens. As maiores preocupações estão concentradas entre os deputados federais e estaduais que se elegeram no último pleito às custas de fortunas dos cofres públicos e que sabem que não retornarão aos cargos que ocupam, a não ser que ainda tenham muitos milhões para queimar no pleito de outubro próximo.

REFORMA DO SECRETARIADO A governadora Roseana Sarney poderá antecipar para fevereiro a reforma do seu secretariado. Anteriormente prevista para abril quando vários deputados retornarão à Assembléia Legislativa e à Câmara Federal, a chefa do executivo estaria decidida a efetuar algumas mudanças logo no começo do exercício. Os problemas mais sérios residem em escolhas de nomes à altura para substituir Ricardo Murad, Max Barros, Raimundo Cutrim e César Pires, que se constituíram como os melhores e mais eficientes gestores da administração estadual operando mudanças em tão pouco tempo, principalmente na humanização da saúde na recuperação e construção de estradas, no resgate da segurança pública e no compromisso com a educação. Por outro lado a governadora precisará fazer algumas substituições para fortalecimento de sua administração. A Secretaria de Desenvolvimento Social, se constituiu em uma das mais inexpresivas, por falta de gerenciamento e de pessoal capacitado para os cargos estratégicos. Os vícios advindos de outros governos atrapalham e proporcionam desvios de conduta e não se integram aos princípios emanados do governo Roseana Sarney. Outras questões que precisam ser bem definidas estão nas ações, projetos e execuções de políticas das Secretarias de Agricultura e de Desenvolvimento Agrário. A primeira voltada pra o agronegócio, insiste em querer fazer assistência técnica para pequena agricultura, gerenciar agricultura familiar e outras ações voltadas para o meio rural que não se encaixam dentro do contexto da pasta. À segunda estão reservadas as sobras e não teem papel definido. A SEDAGRO tem hoje como referência apenas o ITERMA, que vem realizando importante trabalho no setor fundiário. Esses fatores tem sido decisivos, assim como o corte de recursos para a agricultura familiar e outros projetos de grande relevância para um iminente conflito entre o governo e o Movimento Sindical Rural, que envolve 214 Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de todo o Maranhão.

COMO FOI A CÂMARA MUNICIPAL EM 2009 Apesar de ser uma câmara renovada e com vários vereadores iniciando com os primeiros cargos na vida pública, alguns surpreenderam com compromissos e maturidade. Outros se perderam em discursos evasivos. Também merece o registro dos que entraram calados e saíram mudos. Além de Pereirinha, o presidente da casa, com uma vasta experiência e que tem pulso e sabe se posicionar nos momentos corretos, vereadores como Ivaldo Rodrigues, Francisco Viana, Fernando Lima, José Joaquim e o suplente Geraldo Castro, tiveram posicionamentos coerentes, defenderam interesses coletivos e tendem a crescer no presente exercício. Os demais, com as devidas exceções, fizeram ou muita zoada ou muito silêncio.

Decisão do STJ confirma afastamento de prefeito

O presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Hamilton Carvalhido, suspendeu decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que reconduziu Leocádio Olímpio Rodrigues ao cargo de prefeito do Município de Serrano do Maranhão. Para o ministro, a recondução representa a possibilidade de lesão ao interesse público.

O ministro destaca em sua decisão que o retorno do prefeito afastado, inicialmente por decisão em antecipação de tutela e, agora, por sentença de mérito proferida em 29 de dezembro de 2009, poderá ocasionar grave lesão à ordem pública. O município maranhense interpôs pedido de suspensão de segurança no STJ contra sentença de

mérito do TJMA que autorizou o retorno do prefeito, até que se profira julgamento final na ação civil pública por improbidade administrativa, em trâmite na Comarca de Cururupu, também no Maranhão. O prefeito é acusado em ação civil pública pelo cometimento de diversos atos de improbidade que implicaram o desvio de verbas públicas no valor

de R$ 3,8 milhões. O ministro Carvalhido determinou a comunicação imediata da suspensão da decisão ao TJMA à juíza de Direito da Comarca de Cururupu, ao presidente da Câmara Municipal de Serrano, ao comandante do 10º Batalhão de Polícia Militar-Pinheiro, bem como ao gerente do Banco do Brasil S/A de Cururupu.

Propostas para Carnaval serão recebidas até hoje Com o título Viva! Carnaval é Carnaval, o Governo do Estado abre a temporada momesca de 2010 dando oportunidades para artistas maranhenses, bandas, orquestras e grupos de samba. As propostas para a realização de shows no período carnavalesco de 2010, produzidos para palco, podem ser entregues à Superintendência de Ação e Difusão Cultural da Secretaria de Estado da Cultura (Secma) até hoje (5). Cada proposta deve ser encaminhada em envelope fechado com nome, endereço e telefone do proponente. Ao todo deverão ser entregues quatro envelopes, onde três serão entregues à comissão de show artísticos e um para a comissão técnica contendo ficha de inscrição e documentação exigida. Serão contempladas as categorias de show com um artista (individual); dois artis-

Bandas, orquestras, grupos de samba e artistas são público alvo tas (dupla); três artistas (trio); do a participação cênica. das no site da Secretaria de grupos de samba (pagode), O resultado da seleção Cultura, no link Editais, onde cada categoria dessa acom- será dia 11 de janeiro, no site poderão encontrar qual a dopanhado de no mínimo oito da Secma e pela imprensa cumentação necessária, os músicos; bandas/orquestras, local, ou ainda no setor de anexos com ficha de inscricom formação mínima de 12 Protocolo da Secma. Mais ção, repertório de shows e músicos e cantores, permitin- informações podem ser obti- tabela de shows artísticos.

Inscrições do Minha Casa Minha Vida serão retomadas A Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) informará, no decorrer desta semana, a data e os locais de inscrições para o programa Minha Casa, Minha Vida, que seriam iniciadas ontem (4). No ato da inscrição, devem ser apresentadas carteira de identidade e o CPF. O secretário de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Filuca Mendes, disse que “ainda na primeira quinzena de janeiro serão retomadas as inscrições do programa Minha Casa, Minha Vida”. Ele afirmou que o número de postos será reduzido, mas serão estratégicos para atender toda a demanda. O programa Minha Casa,

Minha Vida é uma iniciativa do Governo Federal com financiamento da Caixa Econômica e parceria do Governo do Estado. Ao todo serão construídas 15 mil unidades habitacionais em São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O secretário Filuca Mendes ressaltou que a primeira fase de inscrições superou as expectativas e, que os quinze dias de trabalho, envolveu cerca de 100 pessoas. Nos nove postos de atendimento foram inscritas 80 mil pessoas. Além de São Luís, o programa será desenvolvido em 18 municípios maranhenses que possuem cinquenta mil habitantes.

Ligue e anuncie (98)

3254-0597

Pontos de Cultura entram em ação em 2010 Iniciativas desenvolvidas pela sociedade civil, que firmam convênio com o Ministério da Cultura (MinC), e têm por proposta, entre outras, a de preservar a tradição de uma comunidade. Assim pode ser descrito um Ponto de Cultura, projeto pertencente ao Mais Cultura que, por sua vez, faz parte das propostas do Plano Nacional de Cultura (PNC), criado pelo próprio MinC. Atualmente são mais de 650 Pontos em todo o Brasil. No Maranhão, recentemente, foram selecionadas 60 propostas, que deverão entrar em fase de efetivação de convênios e, consequentemente, de início das atividades. "Para que isso aconteça, entretanto, os coordenadores desses Pontos precisam readequar os planos de trabalho apresentados para a Secretaria de Estado da Cultura", disse o superintendente do Mais Cultura no Maranhão, Cláudio Pinheiro. Essa readequação a que

Cláudio Pinheiro se refere pode ser descrita como um cronograma de trabalho, que deverá seguir um padrão estabelecido pelo MinC. Para orientar os coordenadores dos projetos selecionados, a Secma promoveu a Oficina de Readequação dos Planos de Trabalho, realizada em outubro. Os coordenadores dos Pontos selecionados têm até o dia 8 de janeiro para entregar os planos de trabalho readequados. A Superintendência do Mais Cultura fará o atendimento de 4 a 8 de janeiro, no horário das 14h às 19h, na sede da Secretaria da Cultura, Rua Portugal, 303- Praia Grande. METAS - No Maranhão, o Ministério da Cultura tem por proposta a instalação de 180 Pontos de Cultura, o que será feito de forma gradual. "Após a efetivação desses primeiros 60 Pontos, a Secma abrirá um novo edital, com novas regras, para novos projetos", informou Magno Gerson Silva.

O L Í T I C A

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010

LISTA NEGRA

TCU condenou 37 ex-prefeitos do Maranhão no ano de 2009 Somente no ano de 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou 37 ex-prefeitos maranhenses por irregularidades ou omissão nas prestações de contas de verbas repassadas, principalmente por convênios e programas do Governo Federal.

Entre as áreas que mais registraram irregularidades estão a Saúde, por meio dos repasses do Fundo Nacional de Saúde (FNS), e a Educação, através do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A lista das cidades apontadas pelo TCU que apresentaram irregularidades contempla: Imperatriz, Santa Luzia do Paruá, Amarante do Maranhão, Presidente Dutra, Palmeirândia, Vitorino Freire, Barão de Grajaú, Governador Archer, Açailândia, Araguanã, Bela

Vista do Maranhão, Caxias, Gonçalves Dias, Cidelândia, Marajá do Sena, Pindaré-Mirim, Rosário, São Domingos do Maranhão, São Francisco do Maranhão, Vargem Grande, Chapadinha, Riachão, Paço do Lumiar, Altamira, São Mateus, Lima Campos e Alcântara.

Congresso votará a criação de um ‘CNJ’ para os tribunais de contas O Congresso pode criar um órgão de fiscalização e controle para os 34 tribunais de contas do País, com seus 21 mil funcionários e pelo menos R$ 5 bilhões de gastos anuais, nos moldes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O projeto de emenda à Constituição (PEC 28/ 07) que cria o Conselho Nacional dos Tribunais de Contas está pronto para ser levado a votação em plenário, depois de dois anos de tramitação. A proposta entra em discussão no momento em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva empreende mais uma

onda de ataques aos órgãos fiscalizadores das contas públicas, em especial o Tribunal de Contas da União (TCU). “A forma mais eficiente de evitar o bloqueio de recursos orçamentários é insistir com os gestores desses projetos que o cumprimento da lei é absolutamente necessário. Lula protesta porque o TCU faz seu trabalho de forma eficiente”, afirma o cientista político Bruno Speck, autor de um livro sobre os tribunais de contas no Brasil. Se a emenda for aprovada, o CNTC - sigla do conselho ficará responsável pelo contro-

14 secretários de Roseana vão disputar as eleições deste ano Pelo menos 14 auxiliares do governo Roseana Sarney (PMDB) devem disputar as eleições de outubro de 2010, para Câmara Federal e Assembléia Legislativa. O número representa metade do total de secretários. Dos pré-candidatos, cinco vão disputar vagas na Câmara - Gastão Vieira (Planejamento), Luciano Moreira (Administração), Chiquinho Escórcio (representação em Brasília), Waldir Maranhão (Ciência e Tecnologia) e Costa Ferreira (Desenvolvimento Social). Outros seis concorrem à Assembléia – Ricardo Murad

(Saúde), Max Barros (Infraestrutura), César Pires (Educação) e Raimundo Cutrim (Segurança) e Fufuca dantas (Minas e Energia), que já são deputados, e mais Roberto Costa (Esporte e Juventude). Os secretários Tadeu Palácio (Turismo), Washington Rio Branco (Meio Ambiente) e Adhemar Freitas (Representação no Sul do estado) também vão disputar, mas ainda não definiram se concorrerm à Câmara ou à Assembléia. A governadora Roseana Sarney já definiu que os auxiliares interessados em disputar as eleições terão qeu deixar os cargos até abril.

le da atuação administrativa e financeira dos tribunais, com amplos poderes, redigindo regras, fiscalizando seus membros e com força para anular atos tomados por esses órgãos. Será composto por 13 membros e presidido por um ministro do TCU, com mandato de dois anos. Membros dos tribunais do país levantam dúvidas sobre a necessidade do conselho. “A atual estrutura foi atualizada pela Constituição de 1988, que não previu a criação de um novo órgão a pairar acima dos tribunal de contas. Como criar um órgão administrativo para

supervisionar os tribunais, se eles estão vinculados, nos termos constitucionais, ao Poder Legislativo?”, questiona o presidente do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo, Roberto Braguim. APOIOS - A proposta conta, no entanto, com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). “Esse conselho certamente se destacará pela uniformização de procedimentos administrativos, de maneira que os mesmos adotem uma linha isonômica”, explicou o presidente da entidade, Victor Faccioni, conselheiro do TCE-RS.

Famem busca apoio técnico da Receita Federal Acompanhado dos advogados Bruno Rodrigues e Irapuan Suzuki, o presidente em exercício da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-Famem, Juarez Lima, prefeito de Icatu, foi recebido em audiência ontem (4), pelo delegado adjunto da Receita Federal no Maranhão, Paulo Roberto Araújo, a quem solicitou apoio técnico para correção de algumas distorções, que estão fazendo com que pelo menos 72 prefeituras maranhenses se encontrem inadimplentes junto à Previdência Social. De acordo com Juarez Lima, são pequenos detalhes técnicos que provocam a inadimplência, impedindo que os respectivos

municípios assinem convênios com órgãos do Governo Federal. “A burocracia prejudica os municípios. Como exemplo, vou citar a cidade de Poção de Pedras, onde problemas de contabilidade na Câmara Municipal acabou impedindo a Prefeitura de celebrar convênios federais”, disse o prefeito de Icatu. Por sua vez, o delegado Paulo Roberto destacou que esse é um problema que deverá ser equacionado dentro de pouco tempo. “Essa é uma preocupação nossa, principalmente do delegado Manoel Rubim. Precisamos estreitar os laços com as prefeitura e estabelecer normas para que os trabalho seja desburocratizado”.

Câmara pode convocar Dilma para explicar Comissão da Verdade O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) vai apresentar à Mesa Diretora da Câmara pedido de convocação da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para que a pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto explique no Congresso o Plano Nacional de Direitos Humanos 3 — que cria a “Comissão da Verdade” para apurar torturas e desaparecimentos durante o regime militar (1964-1985). Jungmann prometeu apresentar requerimento de convocação da ministra em fevereiro, quando a Câmara reinicia suas atividades após o

recesso parlamentar. “É importante esclarecer, principalmente, o papel da ministra Dilma neste caso, já que a Casa Civil é última instância por onde passa esse tipo de documento. Se o presidente, de fato, não tinha conhecimento da redação, é possível que a Casa Civil tenha vendido gato por lebre, tenha agido de má fé, é isso que precisa ser esclarecido”, disse o deputado. O Plano Nacional de Direitos Humanos 3 colocou em lados opostos o ministro Paulo Vannuchi (Direitos Humanos) e a cúpula militar do governo —

que tem o apoio do ministro Nelson Jobim (Defesa). Os comandantes do Exército, general Enzo Martins Peri, e da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, ameaçaram pedir demissão caso o presidente Lula não revogue alguns trechos do plano. “INSULTUOSO E REVANCHISTA” - Em reunião com Jobim, no dia 23, às vésperas do Natal, os dois classificaram o documento como “excessivamente insultuoso, agressivo e revanchista” às Forças Armadas e disseram que os seus comandados se sentiram diretamente ofendi-

dos. O comandante da Marinha, Júlio Soares de Moura Neto, não estava em Brasília. Na versão militar, Jobim teria se solidarizado com os comandantes e dito que pediria demissão se não houvesse um recuo do governo. À Folha Jobim negou. Para que a ministra seja convocada, o plenário da Casa precisa aprovar por maioria o requerimento de Jungmann. Dilma foi militante de esquerda durante a ditadura militar, foi presa e chegou a ser torturada no período em que esteve detida.

Por Djalma Rodrigues

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Ex-secretário de Estado do MA ia para pousada em Angra O jornalista Antonio Carlos Lima, que foi secretário de Comunicação em três governos do Maranhão e que atualmente é assessor de Comunicação da Eletronorte, chegou a pensar em passar a virada do ano na Pousada Sankai, em Angra dos Reis, onde deslizamento de encostas provocaram várias mortes. De última hora, o ex-secretário decidiu passar a festa de final deano em São Luís, junto a amigos e familiares, livrando-se de ser testemunha de uma tragédia que abalou o mundo inteiro. Ele já retornou ao Rio de Janeiro, onde reside atualmente.

Lula é “porta-voz do Terceiro Mundo”, afirma TV Al Jazira Uma reportagem do canal árabe de TV Al Jazira em inglês chama o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “porta-voz do Terceiro Mundo” e afirma que, dada à sua “extraordinária popularidade”, é muito provável que ele volte a se candidatar em 2014 e seja reeleito. Com imagens do filme “Lula, o Filho do Brasil”, a reportagem diz que, “pela primeira vez em 500 anos, o crescimento econômico se combina à redução da desigualdade social”. “Com apenas um ano restante no cargo, sua história política e econômica de sucesso será difícil de se repetir”, diz a reportagem, com a ressalva de que os níveis de corrupção, pobreza e crimes violentos ainda seguem muito altos no Brasil.

Vice-governadores terão máquina nas mãos na campanha Eles ainda patinam nas pesquisas, mas terão a chance de alavancar suas candidaturas aos governos estaduais a partir de abril. É quando pelo menos cinco vicegovernadores -já lançados como pré-candidatos- assumirão seus Estados e, com o poder em mãos, tentarão subir nas intenções de voto. Essa facilidade decorre de uma brecha na regra da desincompatibilização. Ela diz que, para disputar outros cargos, os governadores devem renunciar seis meses antes das eleições. Com isso, os vices assumem o governo e, caso queiram se reeleger (já como titulares), permanecem nos cargos durante toda a campanha.

Acordo para aprovar Orçamento resulta em corte de R$ 1,8 bilhão para a Copa de 2014 A Copa do Mundo de 2014 vai sofrer cortes de R$ 1,8 bilhão na proposta orçamentária de 2010 depois do acordo firmado entre governo e oposição para mudanças no Orçamento Geral da União deste ano. O relator-geral do Orçamento de 2010, deputado Geraldo Magela (PT-DF), acusa a oposição de forçá-lo a retirar emendas direcionadas para a Copa do Mundo para transformá-las em emendas de bancadas estaduais —que nem sempre acabam liberadas pelo governo federal. Magela disse que, pelo acordo firmado com a oposição, R$ 2,4 bilhões da proposta orçamentária incluídos com emendas do relator-geral ao texto tiveram que ser transformados em emendas de bancadas. Segundo Magela, as suas emendas direcionavam os gastos diretamente para a Copa do Mundo, enquanto as emendas de bancadas não têm a definição exata de como o dinheiro deve ser aplicado —por isso a Copa deve sofrer cortes em 2010.

O deputado federal

Pedro Fernandes (PTB), o mais assíduo representante maranhense na bancada federal no Congresso, diz que sempre foi assim, desde quando era vereador em São Luís. &&& Já chega a 50 o número de mortos em An gra dos Reis, uma área paradisiíaca do Rio de Janeiro, que cedeu às chuvas nas encostas na virada do ano. &&& Interessante é que somente após a tragédia é que as autoridades passaram a observar que são várias as áreas de riscos na cidade.

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Semed inicia cadastro escolar para novos alunos da rede municipal de ensino

INCENTIVO À PESQUISA

O cadastro pode ser efetivado até dia 8 A Secretaria Municipal de Educação (Semed) iniciou na tarde de ontem (4) o cadastro escolar dos estudantes interessados em ingressar na rede municipal de ensino. O cadastro poderá ser efetivado até dia 8 deste mês, a partir das 14h. Os alunos interessados em ingressar no Ensino Fundamental e na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA) deverão efetivar o cadastro no endereço eletrônico www.saoluis.ma.gov.br/ semed/matricula2010. Já a os interessados pelo nível Educação Infantil e pela modalidade Educação Especial deverão se deslocar diretamente à escola. A confirmação do cadastro escolar dos alunos que necessitam cursar o Ensino Fundamental e a Educação de Jovens e Adultos será realiza-

da através de correspondência entregue pelos Correios, no período de 12 a 14 de janeiro de 2010, no endereço informado pelo solicitante no ato do cadastro. A matrícula destes alunos deverá ser realizada no período de 15 a 20 de janeiro na escola em que for informada na confirmação. Quanto aos alunos que já integram a rede municipal de ensino, o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, informa que os alunos que já estudam na rede municipal de ensino não necessitam efetivar cadastro escolar, porque a rematrícula deles é feita automaticamente pelo sistema, para o ano letivo posterior, na escola em que frequentou o ano letivo de 2009. "Somente os novos alunos necessitam efetivar o cadastro", assegurou o secretário.

Queimação de Palhinhas encerra programação de Natal da Secma Janeiro é, tradicionalmente, o mês em que se desmontam as árvores de natal, o que é feito, na maioria dos casos, no Dia de Reis (6). Em comunidades mais apegadas às tradições, entretanto, esse processo de desmonte é antecedido pela Queimação de Palhinhas, ritual religioso centenário realizado, sobretudo, no Maranhão e em algumas cidades de Portugal. A cerimônia acontece, nestas quarta (6), no Centro de Cultura Popular, e na sexta-feiras (8), no Museu Histórico e Artístico do Maranhão (MHAM), ambos às 19h. Homenagem ao Menino Jesus, a Queimação de Palhinhas retrata os reis magos em visita ao recém-nascido na manjedoura. É feita por meio de ladainhas cantadas em latim, diante de um presépio natalino, com rezas e orações. "Trata-se de uma manifestação extremamente religiosa",

disse o chefe do Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, Sebastião Cardoso, responsável pela organização do evento. A Queimação programada pela Secma, todos os anos, acontece em dois locais, no Centro de Cultura e no MHAM. "Ano passado, o Museu foi impossibilitado de realizar o ritual, que será retomado agora, em janeiro de 2010", revelou Sebastião Cardoso. Nos dois espaços em que acontece a Queimação de Palhinhas, os rituais seguem o mesmo esquema. A diferença é que, no Centro de Cultura, as ladainhas serão cantadas por um grupo de rezadeiras, enquanto no Museu Histórico quem ficará responsável por essa atividade é o próprio Sebastião Cardoso, acompanhado por um grupo de Câmara da Escola de Música do Estado do Maranhão Lilah Lisboa (Emem). FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís-MA, Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010

Fapema selecionará 121 bolsistas para a Agerp

A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) está com edital aberto para seleção de bolsistas para atuarem em atividades de pesquisa e desenvolvimento científico e tecnológico da Agência Estadual Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp). O edital, cujo conteúdo está disponível na página da Fundação na Internet (endereço www.fapema.br), oferece 121 bolsas. O público alvo são os profissionais com ensino médio e os com ensino superior completo. A Agerp é um órgão vinculado é vinculada á Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima). As inscrições podem ser feitas até o dia 29 de janeiro.

"O objetivo do edital é melhorar o desempenho dos serviços e das ações da Agerp, abrindo espaço para a construção de novas tecnologias e solucionar problemas práticos, considerando o processo de trabalho científico e tecnológico como ferramenta determinante para ao impactar a cadeia produtiva no Maranhão", explica a diretora presidente da Fapema, Rosane Guerra. Das 121 bolsas, 91 são no valor de R$ 724,50, para nível médio e 30, no valor de R$ 1.532,60, para profissionais de nível superior. Os bolsistas atuarão, em conjunto, com os técnicos da Agerp durante 12 meses. Os bolsistas contarão com o acompanhamento técnico pedagógico da equipe de profissionais e cumprirão carga horária de

30 horas semanais. QUALIFICAÇÃO - Para concorrer às vagas, os profissionais devem ter formação superior em Agronomia ou Pesca e no caso de profissionais de nível médio, experiência em Técnica em Agropecuária, Agrícola ou Pesca. Os candidatos devem ter disponibilidade para trabalhar no interior do Maranhão, além de habilidade e disposição

para assistir tecnicamente agricultores familiares. Os bolsistas serão avaliados por seus currículos e pelo resumo de apresentação que deverá ser preenchido e enviado online. As copias impressas do currículo e da documentação de inscrição deverão ser entregues no endereço na sede da Fapema, localizada na Avenida Beira Mar, nº324, Centro, São Luís/MA.

NÚMERO DE VAGAS POR FORMAÇÃO PROFISSIONAL E VALORES DAS BOLSAS Área de interesse

Vaga (n°)

Engenheiro Agrônomo Engenheiro de Pesca Técnico em Agropecuária Técnico em Pesca

26 04 79 12

Total

121

Valor da bolsa (R$) 1.532,60 1.532,60 724,50 724,50 -

Juízes trabalham para execução do Planejamento Estratégico e implantação de comunicação eletrônica A execução do Planejamento Estratégico do Judiciário Estadual e a implantação do sistema Hermes, que permitirá a comunicação eletrônica entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os tribunais são as prioridades dos novos juízes auxiliares da presidência do Tribunal de Justiça, Sônia Amaral e Raimundo Bogéa, respectivamente. Como coordenadora do Núcleo de Planejamento Estratégico, a juíza Sonia Amaral afirmou que uma de suas primeiras atividades na gestão do desembargador Jamil Gedeon foi reunir-se com os diretores já escolhidos para que entreguem uma proposta de reorganização estrutural do TJ, com prazo definido para o dia 12 de janeiro. O processo também contará com um programa cedido pela Secretaria de Fazenda do

Juízes auxiliares Raimundo Bogéa e Sônia Amaral Estado, que servirá como gerenciador do Planejamento Estratégico, e já está sendo alimentado pelos servidores do Núcleo. "Estamos trabalhando também, para elaboração da Resolução que regulamenta os comitês gestor e executivo", afirmou Sônia Amaral. O juiz Raimundo Bogéa

destacou que a Tecnologia de Informática e Comunicação será priorizada para que sejam disponibilizadas ferramentas que tornem mais célere e segura a prestação jurisdicional, a exemplo da comunicação interna por e-mail. Ele afirmou ainda, que o TJ trabalha para a efetivação do

sistema Hermes, conforme as datas estabelecidas pelo CNJ, de acordo com a Resolução nº 100/09, que dispõe sobre a comunicação oficial, por meio eletrônico, no âmbito do Poder Judiciário, entre outras providências. Dia 1º de fevereiro deve ser estabelecida a comunicação eletrônica entre o CNJ e os tribunais, e dia 1º de março entre os tribunais. Segundo o juiz Bogéa, a gestão segue as recomendações do CNJ: "O nosso objetivo é ajudar o presidente Jamil Gedeon a implementar as reformas necessárias para adequar o funcionamento do Tribunal às diversas resoluções do CNJ e ajudar na no aprimoramento da justiça de 1º Grau", observou. Sônia Amaral e Raimundo Bogéa foram juízes auxiliares da Corregedoria na gestão do então corregedor Jamil Gedeon.

Sefaz inicia cobrança complementar de ICMS sobre mercadorias com benefícios A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) deu início, no dia 1º deste mês, uma nova medida para proteger a indústria e o atacado maranhense da concorrência praticada por estabelecimentos de outros estados beneficiados com incentivos do ICMS. Desde o primeiro dia do ano, os postos fiscais estão notificando os contribuintes, que adquirem mercadorias nos estados vizinhos com benefícios não chancelados pelo Confaz, a recolher o ICMS complementar previsto na Portaria 523/09, de 28/12/2009. De acordo com informações da Sefaz, quando da entrada em território maranhense, de determinados grupos de produtos listados na portaria (que pode ser consultada na internet www. sefaz.

ma.gov.br) oriundos dos estados do Pará, Tocantins, Goiás e Piauí, o contribuinte maranhense que receber as mercadorias nestas condições, será afetado com a cobrança complementar do ICMS, para compensar os créditos concedidos indevidamente pelos estados vizinhos. O ICMS complementar pode variar desde 5%, nos casos de aquisição de bebidas alcoólicas (whisky, wodka, vinho, champagne, conhaque etc.), até 12%, nas situações de aquisição de pescados e camarão em cativeiro, oriundos do Estado do Piauí. Segundo o secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, a medida vai ao encontro dos interesses da indústria e do atacado maranhense que estão perdendo mercado com a

concorrência desleal provocada pelos benefícios ilegais de ICMS concedidos por outros estados, e, além disso, favorece o desenvolvimento do mercado interno e os dinamismos destes setores vitais para a economia, geração de emprego e renda. Novos produtos na substituição tributária - Outra medida iniciada desde 1º de janeiro foi a ampliação de mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária para o pagamento do ICMS. A relação dos novos produtos foi formalizada na Medida Provisória 69 (disponível na internet) e a partir da assinatura de 13 protocolos com o estado de Minas Gerais, o que obriga os contribuintes dos dois estados a realizarem a retenção na fonte, nas operações de circulação de mer-

cadorias entre as duas unidades federadas. De acordo com o gestor da área de mercadorias em trânsito da Sefaz, Damázio Nazaré Junior, todos os produtos listados na MP, desde 01/01/2010, estão sujeitos ao regime de substituição tributária, independente do estado de origem das mercadorias. Dessa forma, quando o imposto não for recolhido na origem por GNRE, ou remetido por contribuinte inscrito como substituto tributário, o adquirente maranhense será responsável pelo recolhimento do ICMS, assim que a mercadoria adentrar no estado, sendo franqueado o pagamento no dia 20 do mês subseqüente ao das operações, às empresas que estiverem em estado de regularidade fiscal.

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ATOS E FATOS

Recesso no TRT vai até esta quarta-feira

MALHA VIÁRIA

Prefeitura de SL intensifica recuperação de ruas da cidade A Prefeitura de São Luís está intensificando os serviços de recuperação da malha viária da capital, antes do início do período chuvoso. As equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) iniciaram, ontem (04), a restauração de ruas e avenidas nos bairros do São Bernardo, Filipinho, Olho d'Água e Cidade Operária. No São Bernardo, os serviços de recuperação asfáltica estão sendo realizados nas ruas Santo Antônio. Na Cidade Operária, a Operação São Luís Trafegável chegou às ruas 9 (unidade 205) e 10 (unidade 203). No Olho d'Água, trechos da Avenida dos Holandeses, nas proximidades do retorno do Caolho, também estão sendo recuperados, assim como a Rua 10, do Filipinho. Nesses locais, enormes buracos tomavam conta das vias, tornado-as praticamente intrafegáveis. Para os serviços de intervenção de tapa-buraco, as equipes realizam o trabalho com a ajuda de compactadores de asfalto e um carro de apoio para o serviço manual. Depois disso, iniciam o processo de varrição do local para, em seguida, aplicarem a emulsão asfáltica. Segundo o titular da Semosp, Cláudio de Carvalho, a determinação do prefeito João Castelo é que durante este ano seja dada mais celeridade ao trabalho de asfaltamento da cidade. Até o momento, a "Operação São Luís Trafe-

São Luís-MA, Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010

Até esta quarta-feira (06), quando termina o recesso forense na Justiça do Trabalho, os órgãos administrativos do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT) funcionam somente em regime de plantão, das 13h às 17h30. Também está havendo plantão judicial no Tribunal (2ª instância) e no Fórum Astolfo Serra - sede das Varas Trabalhistas da capital (1ª instância). O plantão judicial no TRT, na terça e quarta-feira (05 e 06), será cumprido pelo desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho. Na primeira instância (Varas Trabalhis-

tas da capital) estão no plantão as juízas Fernanda Franklin da Costa Ramos Belfort (05) e Érika Guimarães Gonçalves Septimio (06). O plantão judicial é mantido para apreciação de medidas judiciais urgentes tais como pedidos de habeas corpus e de liminares em mandados de segurança de natureza urgente, ou seja, desde que passíveis de causar danos à vida ou à liberdade de locomoção. O contato com as equipes do plantão judicial pode ser feito pelos telefones celulares (98) 8864-1083 (TRT) e 88641082 (Varas do Trabalho).

Ligue e anuncie (98) 3254-0597 Trecho da Avenida dos Franceses está sendo recuperado pela Prefeitura gável" já realizou mais de 150 A Prefeitura de São Luís cia de uma intervenção realikm de revitalização asfáltica executou também serviços zada na área, pela Compa(recapeamento) e 450 mil de colocação de piçarra em nhia de Águas e Esgotos do metros quadrados de ruas e um buraco que abriu na Ave- Maranhão (Caema). A área avenidas intrafegáveis foram nida dos Franceses, próximo será compactada, colocada recuperadas com o trabalho ao elevado Alcione Nazaré. A meio-fio e depois pavimentade tapa-buracos. erosão ocorreu em decorrên- da pela Semosp.

Guerreiro Júnior despacha 56 processos em plantão do final de ano O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, recebeu e depachou 56 processos de 26 a 31 de dezembro de 2009, no Plantão do 2º grau do Tribunal de Justiça, no final de ano.

O magistrado apreciou 32 habeas corpus; nove suspensões de liminar; sete agravos de instrumento; seis mandados de segurança e duas ações rescisórias. Não houve pendências nesse período.

Corregedor-geral, Guerreiro Júnior

ATOS E FATOS Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficikal de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 06/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDMILSON PIMENTA AZEVEDO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Motorista, filho de Edmilson Martins Azevedo e de Maria José Cunha Pimenta, residente e domiciliado nesta Capital, e JAILCE DA HORA SIMAS, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Empresária, filha de Gabriel Simas e de Maria de Lourdes da Hora Simas, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 04 de Janeiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 07/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Gerente, filho de José de Ribamar Cardoso e de Albertina Alves Cardoso, residente e domiciliado nesta Capital, e ROGÉRIA CRISTINA OLIVEIRA CHAGAS, de Naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Func. Pública, filha de Antonio das Chagas e de Neli Oliveira Carvalho Chagas, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 04 de Janeiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona -l Anil, São Luís - MA EDITAL DE PROCLAMASNº 08/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MESSIAS ALBUQUERQUE BARROS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. Administrativo, filho de Carlos dos Santos Barros e de Lucia de Fátima Almeida de Albuquerque, residente e domiciliado nesta Capital, e IRANIR SOARES PORTELA, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de José de Ribamar Sousa Portela e de Maria do Carmo Soares, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 04 de Janeiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luís - MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 05/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS MIRANDA DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Administrador, filho de Raimundo Alves de Sousa e de Claudete Miranda de Moura, residente e domiciliado nesta Capital, e JOANICE DE JESUS DIAS BORGES, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Ricardo de Jesus Borges e de Miriam de Jesus Dias, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 04 de Janeiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

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ATOS E FATOS

Carlos Matos

VIA INTERNET

São Luís-MA, Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010

Na Mídia

Desde Timon e região BOM DIA Nosso bom dia desta data vai para o gerente-regional da construtora carioca Delta Construções, o engenheiro Herculano, que vem realizando em Caxias e Timon um trabalho que merece aplausos. Eles atuam em conjunto com o DNIT-Departamento Nacional de Infraéstrutura e Transportes e Vêm mantendo sempre nos trinques o trecho da BR 316 que compreende esses dois municípios. As turmas de manutenção são comumente vistas, no batente, às margens da referida rodovia O engenheiro Herculano é assessorado de perto pelo não menos competente engenheiro Daniel.

NOTA DEZ A Delta Construções recebe nossos aplausos pela qualidade de seus serviços e também pela constante oferta de emprego e renda que mantém em nossa região. A mão de obra dos caxienses é aproveitada nas frentes de serviços – o que dá oportunidade àqueles que querem trabalhar. Nossa primeira nota dez do ano vai para a Delta Construções.

FEIJÃO E LEITE PARA CARENTES O presidente da Fundação João Emílio Falcão, o jovem Leandro Bello, festejou o final do ano de 2009 com muitos pontos positivos contabilizados. Depois de uma eleição onde a sua coligação ficou totalmente prejudicada, foi o mais votado de seu partido e chegou a suplente de vereador. Foi contemplado pela administração municipal com a presidência da referida instituição e imediatamente providenciou para a instalação da repartição num imóvel no centro da cidade. Junto ao deputado federal Gastão Vieira Leandro conseguiu, entre outros benefícios, a recuperação do campo dos abóboras, localizado na periferia de Timon. Agora no apagar das luzes do ano 2009 foi a vez do superintendente da CONAB-Companhia Nacional de Abastecimento, Raimundo Nonato, atender pedido de Leandro Bello e autorizar a distribuição de 8 toneladas de feijão às comunidades carentes da nossa municipalidade – além de uma tonelada de leite em pó. Foi dia de festa na periferia.

OUVINTES PARABENIZAM RR CONSTRUÇÕES Numa enquete que realizamos no nosso programa de rádio acerca do empreendimento imobiliário que foi lançado recentemente pela RR Construções, o Solaris Rio Resort, um enorme número de ouvintes manifestou-se interessado em adquirir uma dessas unidades habitacionais. Sem dúvida é uma das melhores oportunidades de morar bem em Timon e próximo ao centro de Teresina. Pela proximidade com a capital do Piauí, o Solaris Rio também é uma excelente opção para aqueles empresários cujas empresas são localizadas no centro de Teresina – em apenas cinco minutos esses empresários estarão em seus locais de trabalho. Todos os ouvintes parabenizaram os proprietários da RR Construções pela iniciativa inédita na nossa cidade de Timon.

SÉTIMO VISITOU SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS O deputado federal Professor Sétimo esteve visitando o município de

São José dos Basílios onde se reuniu com lideranças políticas locais que estão apoiando o seu grupo político na sede da Câmara Municipal de Vereadores, entre essas o prefeito João da Cruz Ferreira, o popular João das Crianças, o vice-prefeito Zacarias Sabino, o ex-prefeito Chico Riograndense, o presidente da Câmara, vereador Manoel Nonato Silva, e os vereadores da situação. Após a reunião, o deputado Professor Sétimo participou com todos os convidados de um almoço oferecido pelo prefeito João das Crianças. Ao final do encontro, eles apresentaram ao congressista timonense uma pauta de reivindicações que será levada à governadora Roseana Sarney e solicitaram também a inclusão de emendas parlamentares pleiteando recursos para investimentos em obras no município de São José dos Basílios.

JOSELÂNDIA RECEBEU SÉTIMO COM FESTA Na mesma data o Professor Sétimo concluiu a agenda participando das comemorações alusivas aos 48 anos de emancipação política de Joselândia, onde foi recebido com festa pela prefeita Édilia Queiroz(PMDB), juntamente com o seu filho, ex-prefeito Marcelo Queiroz, atual secretário Municipal de Administração e Finanças do município. Na parte da noite, a prefeita Édila Queiroz promoveu uma grande festa popular com a banda Lagosta Bronzeada, em praça pública, contando com as presenças dos deputados Professor Sétimo (federal) e César Pires (deputado estadual licenciado) que ocupa atualmente a Secretaria de Estado da Educação, do ex-deputado estadual Zé Eider, do prefeito de São José dos Basílios, João da Cruz Ferreira, e do ex-prefeito de Joselândia, Zeca Meneses. Inclusive, em bate papo com a este colunista, o ex-deputado Zé Eider confirmou apoio para a reeleição dos deputados Professor Sétimo(federal) e César Pires(estadual), no município de Colinas. Zé Eider pretende ser candidato a prefeito de Colinas em 2012.

O deputado federal Professor Sétimo entre o Vereador Manoel Nonato, o ex-prefeito Chico Riograndense e o prefeito João das Crianças

CONCURSO DA PREFEITURA A Prefeitura de Timon vai realizar concurso público para o provimento de 500 vagas até o mês de abril. A informação foi divulgada pelo jornal Diário do Povo de Teresina na semana passada. O diário diz que o concurso seria realizado em novembro último, mas problemas com relação ao edital adiaram para o começo deste ano. Segundo ainda o jornal, serão oferecidas vagas para nível superior, médio e fundamental e os salários variam de R$ 510,00 a R$1.800,00.

SUELY E RUBENS EM FORTALEZA A prefeita de Matões, Suely Pereira rompeu o ano novo em FortalezaCE ao lado do maridão Rubens Pereira. Eles viram a queima de fogos de artifício e brindaram as boas festas no mar da Praia de Iracema. Já estão de volta ao batente da prefeitura matoense e trabalhando pelo povo daquela localidade. Muitas realizações estão previstas para 2010 para a cidade de Matões. Suely prefere não adiantar mas tem intenção de fazer o ano que se inicia um ano inesquecível para a população que a elegeu e todos que escolheram Matões para viver e trabalhar.

Deputado Sétimo Waquim, prefeita Edíla Queiroz, secretário Cesar Pires, e o ex-prefeito Marcelo Queiroz

N Ú N C I O S

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ATOS E FATOS

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GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DO EDITAL N.º 003/2009 - SEDUC

AVISO DO EDITAL N.º 004/2009 - SEDUC

PROCESSO SELETIVO MERITÓRIO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DO ENSINO MEDIO REGULAR E DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR

PROCESSO SELETIVO MERITÓRIO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES NA ÁREA DA EDUCAÇÃO ESPECIAL

O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO por intermédio da Secretaria de Estado da Educação-SEDUC, torna público que selecionará candidatos para atuarem na função de Professor Contratado no Ensino Médio Regular e no Ensino Fundamental Regular, nas escolas da Rede Estadual de Ensino, nos termos da Lei 6.915 de 11 de abril de 1997, tendo em vista a necessidade da Secretaria de Estado da Educação para complementar o quadro de pessoal docente da rede estadual de ensino da Capital e Interior do Estado do Maranhão, para o funcionamento do Ano Letivo de 2010. As inscrições serão gratuitas e realizadas, exclusivamente, no site da SEDUC, no endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br, no período de 06 a 15/01/2010. A operacionalização do Processo Seletivo está sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão - FSADU e as normas estão contidas no Edital n.º 003/2009-SEDUC, disponível no endereço eletrônico da SEDUC: www.educacao.ma.gov.br e afixado na Secretaria Adjunta de Ensino/SEDUC, situada à Rua Virgílio Domingues, nº 741 - São Francisco, na Superintendência de Administração de Recursos Humanos da SEDUC - SARH, situada na Avenida Getúlio Vargas, 1908 - Monte Castelo - São Luís - MA, nos municípios sedes das Unidades Regionais de Educação nos endereços constantes no Anexo I do Edital nº 003/2009 e no quadro de aviso da Fundação Sousândrade, situada na Rua da Alegria, 258 - Centro, em São Luis - MA.

O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, torna público que selecionará candidatos para atuarem na função de Professor Contratado na Área da Educação Especial, nas escolas da Rede Estadual de Ensino, nos termos da Lei 6.915 de 11 de abril de 1997, tendo em vista a necessidade da Secretaria de Estado da Educação para complementar o quadro de pessoal docente da rede estadual de ensino da Capital e Interior do Estado do Maranhão, para o funcionamento do Ano Letivo de 2010. As inscrições serão gratuitas e serão realizadas, exclusivamente, no site da SEDUC, no endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br, no período de 06 a 15/01/2010. A operacionalização do Processo Seletivo está sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão - FSADU e as normas estão contidas no Edital n.º 004/2009-SEDUC, disponível no endereço eletrônico da SEDUC: www.educacao.ma.gov.br e afixado na Secretaria Adjunta de Ensino/SEDUC, situada à Rua Virgílio Domingues, nº 741 - São Francisco, na Superintendência de Administração de Recursos Humanos da SEDUC - SARH, situada na Avenida Getúlio Vargas, 1908 - Monte Castelo - São Luís - MA, nos municípios sedes das Unidades Regionais de Educação nos endereços constantes no Anexo II do Edital nº 004/2009 e no quadro de aviso da Fundação Sousândrade, situada na Rua da Alegria, 258 - Centro, em São Luis - MA.

São Luís - MA, 28 de dezembro de 2009.

Maria das Graças Magalhães Tajra Secretária Adjunta de Ensino - SEDUC Presidente da Comissão do Processo Seletivo

Prof. César Pires Secretário de Estado da Educação

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

AVISO DO EDITAL N.º 005/2009 - SEDUC

AVISO DO EDITAL N.º 007/2009 - SEDUC

PROCESSO SELETIVO MERITÓRIO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO DO CAMPO

PROCESSO SELETIVO MERITÓRIO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO INTEGRADO À EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, torna público que selecionará candidatos para atuarem na função de Professor Contratado na Área da Educação do Campo, nas escolas da Rede Estadual de Ensino, nos termos da Lei 6.915 de 11 de abril de 1997, tendo em vista a necessidade da Secretaria de Estado da Educação para complementar o quadro de pessoal docente da rede estadual de ensino localizadas na zona rural da Capital e do Interior do Estado do Maranhão, para o funcionamento do Ano Letivo de 2010. As inscrições serão gratuitas e realizadas, exclusivamente, no site da SEDUC, no endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br, no período de 06 a 15/01/2010. A operacionalização do Processo Seletivo está sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão - FSADU e as normas estão contidas no Edital n.º 005/2009-SEDUC, disponível no endereço eletrônico da SEDUC: www.educacao.ma.gov.br e afixado na Secretaria Adjunta de Ensino/SEDUC, situada à Rua Virgílio Domingues, nº 741 - São Francisco, na Superintendência de Administração de Recursos Humanos da SEDUC - SARH, situada na Avenida Getúlio Vargas, 1908 - Monte Castelo - São Luís - MA, nos municípios sedes das Unidades Regionais de Educação nos endereços constantes no Anexo I do Edital nº 005/2009 e no quadro de aviso da Fundação Sousândrade, situada na Rua da Alegria, 258 - Centro, em São Luis - MA.

O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, torna público que selecionará candidatos para atuarem na função de Professor Contratado para o Ensino Médio Integrado à Educação Profissional, nas escolas da Rede Estadual de Ensino, nos termos da Lei 6.915 de 11 de abril de 1997, tendo em vista a necessidade da Secretaria de Estado da Educação para complementar o quadro de pessoal docente da rede estadual de ensino da Capital e do Interior do Estado do Maranhão, para o funcionamento do Ano Letivo de 2010. As inscrições serão gratuitas e realizadas, exclusivamente, no site da SEDUC, no endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br, no período de 06 a 15/01/2010. A operacionalização do Processo Seletivo está sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão - FSADU e as normas estão contidas no Edital n.º 007/2009-SEDUC, disponível no endereço eletrônico da SEDUC: www.educacao.ma.gov.br e afixado na Secretaria Adjunta de Ensino/SEDUC, situada à Rua Virgílio Domingues, nº 741 - São Francisco, na Superintendência de Administração de Recursos Humanos da SEDUC - SARH, situada na Avenida Getúlio Vargas, 1908 - Monte Castelo - São Luís - MA, nos municípios sedes das Unidades Regionais de Educação nos endereços constantes no Anexo I do Edital nº 007/2009 e no quadro de aviso da Fundação Sousândrade, situada na Rua da Alegria, 258 - Centro, em São Luis - MA.

São Luís - MA, 28 de dezembro de 2009.

Maria das Graças Magalhães Tajra Secretária Adjunta de Ensino - SEDUC Presidente da Comissão do Processo Seletivo

Prof. César Pires Secretário de Estado da Educação

Prof. César Pires Secretário de Estado da Educação ASSEMBLEÍA GERAL DE RATIFICAÇÃO DE FUNDAÇÃO DA FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DA ADMINISTRAÇÃO E DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DO ESTADO DO MARANHÃO-FETRAM/CUT/MA

GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AVISO DO EDITAL N.º 006/2009 - SEDUC PROCESSO SELETIVO MERITÓRIO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PROEJA O GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO por intermédio da Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, torna público que selecionará candidatos para atuarem na função de Professor Contratado para o Programa de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA, nas escolas da Rede Estadual de Ensino, nos termos da Lei 6.915 de 11 de abril de 1997, tendo em vista a necessidade da Secretaria de Estado da Educação para complementar o quadro de pessoal docente da rede estadual de ensino da Capital e do Interior do Estado do Maranhão, para o funcionamento do Ano Letivo de 2010. As inscrições serão gratuitas e realizadas, exclusivamente, no site da SEDUC, no endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br, no período de 06 a 15/01/2010. A operacionalização do Processo Seletivo está sob a responsabilidade da Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão - FSADU e as normas estão contidas no Edital n.º 006/2009-SEDUC, disponível no endereço eletrônico da SEDUC: www.educacao.ma.gov.br e afixado na Secretaria Adjunta de Ensino/SEDUC, situada à Rua Virgílio Domingues, nº 741 - São Francisco, na Superintendência de Administração de Recursos Humanos da SEDUC - SARH, situada na Avenida Getúlio Vargas, 1908 - Monte Castelo - São Luís - MA, nos municípios sedes das Unidades Regionais de Educação nos endereços constantes no Anexo I do Edital nº 006/2009 e no quadro de aviso da Fundação Sousândrade, situada na Rua da Alegria, 258 - Centro, em São Luis - MA. São Luís - MA, 28 de dezembro de 2009. Maria das Graças Magalhães Tajra Secretária Adjunta de Ensino - SEDUC Presidente da Comissão do Processo Seletivo Prof. César Pires Secretário de Estado da Educação

Ligue ee anuncie anuncie Ligue (98) 3254-0597 3254-0597 (98) Atos ee Fatos Fatos Atos

A comissão de criação e ratificação da fundação da Federação dos Trabalhadores da Administração e do Serviço Público Municipal no Estado do Maranhão-FETRAM/CUT/MA, entidade sindical de grau superior, inscrita no cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas sob nº 03.802.153/0001-40, com base territorial em todo o Estado do Maranhão, para representação, da categoria dos trabalhadores públicos dos municípios Estado do Maranhão, convoca os conselhos de representantes das entidades fundadoras; 1) SINTRASEMAL -Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Açailândia/MA, representante da categoria dos Servidores Públicos de Balsas, representante da categoria dos servidores públicos municipais, com abrangência municipal e base territorial no município de Balsas; 3) SINFESP - Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Benedito do Rio Preto, representante da categoria dos funcionários e servidores Públicos municipais, com abrangência municipal e base territorial no município São Benedito do rio Preto; 4) SINFUSP-Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais da Administração Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas e Empresa de Economia Mista de São Luis; 5) SINDSEPMA - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araioses, representante da categoria dos servidores públicos municipais, e base territorial no município de Araioses e/ou seus representantes legais ou delegados para convocação de Assembléia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 19 de dezembro de 2009, ás 09:00 na Sede da Central única dos Trabalhadores CUT/MA, situada na Rua Santo Antonio nº 294Centro-São Luis/MA para deliberarem a seguinte ordem do dia. 1) a ratificação da fundação da entidade; 2) aprovação de seu estatuto social; 3) eleição e posse da diretoria e conselho fiscal; 4 ) filiação das entidades. São Luis (MA), 10 de novembro de 2009. Jociedson de Aguiar - Presidente

São Luís-MA, Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA ATUALIZAÇÃO DE REGISTROS E INSCRIÇÃO EM CADASTRO A Prefeitura Municipal de Presidente Médici, por este instrumento, convoca os inscritos em seu Cadastro para efetivarem a atualização dos registros existentes. Fica igualmente facultada a eventuais interessados a possibilidade de virem a se cadastrar. Os inscritos e os interessados no cadastramento deverão dirigir-se à Comissão Permanente de Licitação CPL, situada na Travessa do Congresso, n° 181, centro, na cidade de Presidente Médici, Estado do Maranhão, no horário das 08h00min as 12h00min de segunda a sexta-feira, onde serão fornecidas as Normas para Inscrição em Cadastro e demais instruções. Presidente Médici, 04 de janeiro de 2010. Antonio Rodrigues Pinho Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2010 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI, através do Pregoeiro Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atendimento à demanda operacional do município de Presidente Médici. Data da Abertura: 15/01/2010, às 8h00min, de acordo com Lei Federal nº. 10.520/02, e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3226-1116. Presidente Médici - MA, 04 de janeiro de 2010. Aldacir Costa Ericeira - Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2010 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI, através do Pregoeiro Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, objetivando a aquisição de combustíveis e lubrificantes destinados atender a demanda operacional do município de Presidente Médici. Data da Abertura: 15/01/2010, às 10h00min, de acordo com Lei Federal nº. 10.520/02, e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3226-1116. Presidente Médici - MA, 04 de janeiro de 2010. Aldacir Costa Ericeira - Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 003/2010 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI, através do Pregoeiro Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, objetivando a aquisição de motocicletas de 150 cilindradas, tipo passeio, zero km, ano/modelo 2009/2009, conforme quantitativos e especificações constantes no Edital e seus anexos. Data da Abertura: 15/01/2010, às 12h00min, de acordo com Lei Federal nº. 10.520/02, e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3226-1116. Presidente Médici - MA, 04 de janeiro de 2010. Aldacir Costa Ericeira - Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2010 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI, através do Pregoeiro Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, por lote, objetivando a aquisição de material de construção. Data da Abertura: 15/01/2010, às 14h00min, de acordo com Lei Federal nº. 10.520/02, e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3226-1116. Presidente Médici - MA, 04 de janeiro de 2010. Aldacir Costa Ericeira - Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2010 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI, através do Pregoeiro Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, por lote, objetivando a aquisição de peças para manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores e motocicletas do município de Presidente Médici. Data da Abertura: 15/01/ 2010, às 16h00min, de acordo com Lei Federal nº. 10.520/02, e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3226-1116. Presidente Médici - MA, 04 de janeiro de 2010. Aldacir Costa Ericeira - Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2010 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI, através do Pregoeiro Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, por lote, objetivando a aquisição de medicamentos, materiais de consumo de uso hospitalar, odontológicos e correlatos de uso da SEMUS, deste município. Data da Abertura: 18/01/ 2010, às 08h00min, de acordo com Lei Federal nº. 10.520/02, e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3226-1116. Presidente Médici - MA, 04 de janeiro de 2010. Aldacir Costa Ericeira - Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2010 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI, através do Pregoeiro Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, por lote, objetivando a aquisição de material elétrico para atender as necessidades do município de Presidente Médici. Data da Abertura: 18/01/2010, às 10h00min, de acordo com Lei Federal nº. 10.520/02, e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3226-1116. Presidente Médici - MA, 04 de janeiro de 2010. Aldacir Costa Ericeira - Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2010 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI, através do Pregoeiro Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, por lote, objetivando a aquisição de suprimentos para impressoras e copiadoras. Data da Abertura: 18/01/2010, às 14h00min, de acordo com Lei Federal nº. 10.520/02, e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3226-1116. Presidente Médici - MA, 04 de janeiro de 2010. Aldacir Costa Ericeira - Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2010 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MÉDICI, através do Pregoeiro Municipal, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, tipo menor preço, por lote, objetivando a contratação de empresa especializada para confecção de materiais gráficos. Data da Abertura: 18/01/2010, às 17h00min, de acordo com Lei Federal nº. 10.520/02, e subsidiariamente pela Lei nº. 8.666 e suas alterações. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min horas. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3226-1116. Presidente Médici - MA, 04 de janeiro de 2010. Aldacir Costa Ericeira - Pregoeiro Municipal

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ATOS E FATOS

BRONCAS

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Polícia prende envolvidos em gangues da Liberdade A Polícia Militar (PM) do Maranhão prendeu, no início da tarde de ontem, dois envolvidos no confronto de gangues ocorrido no último sábado (2), que resultou na ocupação da PM no bairro Liberdade. Foram presos o ‘Cacá’, Carlos Alfredo Pinheiro, líder de uma das gangues e acusado de matar o ‘Chocolate’, líder de outra gangue; e Raulison Cliffson Sá Lemos, integrante da gangue do ‘Chocolate’, Alison Lenon. Os dois foram apresentados no 8º Departamento de Polícia na Liberdade. Segundo a PM, o ‘Cacá’ foi encontrado foragido em uma casa na Cidade Olímpica pelo Serviço de Inteligência da polícia, tentou fugir, mas os policiais já haviam cercado o local e fizeram a prisão do rapaz, que estavam portando a arma utilizada no homicídio do ‘Chocolate’. Carlos Alfredo Sodré Pinheiro, 22 anos, confessou o crime. “eu confesso que matei por legítima defesa. Ele queria me matar, se eu não matasse era ele ou eu”, disse o criminoso à Rádio Mirante AM. Questionado sobre as rixas entre as gangues, ‘Cacá’ desconversou e disse que “não tinha rixa e que esse negócio de gangue não existe”. Já o Raulison, outro preso, não quis falar à imprensa. De acordo com a Polícia Miltar, o Raulison foi preso em casa, na Liberdade, na companhia da família. Ele está sendo acusado de integrar a

PRF contabiliza apenas três acidentes na Operação Ano Novo Três mortos, três acidentes, sete autuações e duas prisões foram registradas no balanço geral da Operação de Fim de Ano realizada pela Polícia Rodoviária Federal. A operação começou em 31 de dezembro e terminou na madrugada de domingo, 3. 300 policiais foram destacados para o serviço. 30% a mais do que no ano passado. No final de 2008 a PRF contabilizou 80 acidentes, com 23 feridos e 24 mortes. Este ano apenas três acidentes foram registrados, tendo 16 feridos. O único fatal aconteceu próximo ao município de Riachão. Por conta da má conservação das rodovias, um motorista ao tentar desviar dos buracos colidiu de frente com outro veículo que vinha no sentido contrário. Nove pessoas foram autuadas por dirigirem embriagados, mas apenas dois foram presos. Na BR 135 nenhum acidente grave aconteceu, o que, segundo a PRF, é bastante animador, pois a estrada, geralmente, responde por 40% dos acidentes que ocorrem no estado, principalmente em períodos que envolvem festividades ou viagens.

São Luís-MA, Terça-feira, 5 de Janeiro de 2010

Adolescente é morto a golpes de chuço na Funac/ Maiobinha Um interno do Centro da Juventude Esperança (CJE), na Maiobinha, mantido pela Funac, foi morto a golpes de chuço, ontem (4), em São Luís. O menor, que era de Açailândia, estava internado na unidade desde o dia primeiro de dezembro. A direção da Funac acredita que o crime tenha sido por vingança. O corpo do adolescente foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) para perícia, depois será liberado para ser enterrado em Açailândia. A direção da Funac vai ouvir os outros internos e abrir investigação.

IML: Catorze homicídios no feriado do ano novo O ano de 2010 começa com números alarmantes em relação a homicídios. Em dezembro de 2009 foram contabilizados 132 mortes violentas em São Luís. Só no dia 31 foram registrados oito (08) assassinatos. E a violência não para por aí. De acordo com as primeiras informações do Instituto Médico Legal (IML) de São Luís, foram catorze (14) homicídios em São Luís durante o feriado de ano novo - uma média de 4 assassinatos para cada um dos quatro primeiros dias de janeiro de 2010. Ainda de acordo com o IML, o (08) oito desses homicídios por arma de fogo. Uma média de 4 assassinatos.

Casal é assassinado e degolado em Imperatriz

cldsldskdslksdldslsdkldskdslkdsldsklsdkdsl gangue do ‘Chocolate’ e de ter de, dois dos envolvidos na bri- val, ‘Cacá’, da Liberdade. Ele participado do confronto no ga das gangues. O delegado foi levado ao Hospital Djalma último sábado. geral da Polícia Civil, Nordaman Marques, no Centro, mas não OCUPAÇÃO - Desde sá- Ribeiro, informou que o Servi- resistiu aos ferimentos. De bado (2), tropas do Batalhão ço de Inteligência da Polícia acordo com a Polícia Civil, de Missão Especial (BME) Civil apurou que a dupla pre- ‘Cacá’ após assassinar Choocupam o bairro da Liberda- tendia criar arruaça no velório colate, fugiu do local em um de, após o confronto entre as da gangue rival. A informação Gol. Para vingar a morte de gangues do Chocolate e do foi repassada para a Polícia Mi- ‘Chocolate’, ‘Radical’, acomCacá, que resultou em três litar, que realizou as prisões. panhando de outro companheihomicídios. A permanência do A briga das gangues do Cho- ro de gangue, não identificaBME é por tempo indetermi- colate e do Cacá, ambas da do, mataram com um tiro na nado, tendo como objetivo o Liberdade, ocorreu no primei- cabeça, José Flávio Vale Copatrulhamento e monitora- ro dia deste ano, com trocas queiro, 30 anos, que faleceu mento da área, prisão dos de tiros que levou a morte do no Socorrão I. Ainda com a autores dos homicídios e a chefe grupo, Alison Lenon, 26 participação de ‘Radical’, seanos, o ‘Chocolate’. guido por ‘Boy’, ‘Peu’ e Luciavolta da paz no local. No domingo (3), a Polícia ‘Chocolate’ foi morto por no, dispararam tiros contra Militar prendeu em flagrante, dois tiros (um no peito e outro Deleniltom Melo Costa, o ‘Teo’ e ‘Cara Nova’, na Liberda- na cabeça) disparados pelo ri- ‘Telé’, que morreu no hospital.

Pai de menino com agulhas no corpo está solto Já está em liberdade, desde a madrugada de sábado (2), o pai do menino de 2 anos que tem cinco agulhas no corpo, desde agosto passado, em São Vicente Férrer (MA). O lavrador Francisco Coelho Campos, de 25 anos, estava preso a pedido do delegado que está conduzindo as investigações, Armando Pacheco. Segundo o delegado, as investigações do caso devem ser concluídas no próximo dia 21, podendo ser prorrogadas por mais 30 dias. Há indícios de que o lavrador tentou manipular as investigações. Francisco Coelho Campos teve prisão temporária de cinco dias, prorrogados por mais cinco, decretada pela Justiça, sob suspeita de estar coagindo testemunhas. “O prazo expirou à meia-noite da última sexta-feira”, explicou a O Estado o delegado Armando Pacheco, que já ouviu mais

de oito testemunhas, entre elas a mãe da criança. O delegado preferiu não pedir a prisão preventiva do suspeito para dar um melhor andamento às investigações. “Os últimos depoimentos, tomados quinta-feira, foram de duas pessoas do povoado Limão, que disseram não saber se Francisco Campos tinha envolvimento com rituais de magia negra. O que temos, em declarações da própria mulher dele, é que ele freqüenta tambores de mina”, relatou o delegado ao jornal. Ainda segundo Armando Pacheco, pessoas já ouvidas podem ser novamente inquiridas. O delegado também mencionou dois fatos novos. “Meses antes de serem constatadas as agulhas no menino, alguém teria tentado estrangulá-lo, segundo depoimentos colhidos. Na semana passa-

da, quando Tamires de Araújo, mãe do menino, foi ouvida pela segunda vez, foi encontrado, na casa dela, um bilhete com orações e cânticos usados em rituais, e com ameaças veladas a quem estivesse querendo saber demais”. Foi ouvida pela polícia, também, uma mãe-de-santo e vereadora de São Vicente Férrer, Josefa Silva Pinto, que negou envolvimento no caso. Porém, a principal hipótese para o caso é que a criança foi usada em rituais de magia negra. As agulhas no corpo do menino maranhense de 2 anos foram encontradas em um raioX feito após ele ter sofrido uma queda. Duas das sete agulhas já foram retiradas pelos médicos. O menino ainda permanece com cinco agulhas no abdômen. Por determinação da Justiça, o menino está vivendo com os avós paternos.

Eletricista é morto e o irmão está em estado grave O eletricista Marcos Willames dos Santos, 26 anos, foi assassinado com golpes de facão e seu irmão Márcio Wendel dos Santos Alves, saiu gravemente ferido, durante uma briga ocorrida em um bar localizado no bairro Santinho, em Barras, a 119 quilômetros ao Norte de Teresina. O desempregado Antonio Francisco Severo, o

“Gabriel”, foi preso e autuado em flagrante, como acusado de autoria do homicídio e da tentativa. Segundo informações prestadas pelo policial Raimundo Marques com base em depoimentos das testemunhas, o acusado ele tinha uma rixa com o pai das vítimas, mas mesmo assim passou pelo bar que os irmãos

Márcio e Marcos estavam. Lá chegando ele pediu ao dono que guardasse o seu facão. Alguns minutos depois, foi iniciada uma discussão e Antônio pediu o facão dizendo que iria embora e quando pegou o facão foi atingido com cadeira nas costas, fato que deu início uma luta corporal com os irmãos Márcio e Marcos.

Foram encontrados os corpos de Pedro Florêncio Fontes, 31 anos, e Maria Rita Ferreira de Sousa, 41 anos, no povoado Bananal, na região de Imperatriz. Os corpos apresentavam várias perfurações a faca e estavam degolados. O cadáver de Pedro Florêncio foi encontrado próximo a um campo de futebol, que fica às margens da BR-010, enquanto o de Maria Rita foi encontrado alguns metros mais adiante. Em função disso, a polícia trabalha com a hipótese de que, a mulher teria tentado correr para não ser morte. Os corpos foram encontrados por populares por volta das 7 horas de sábado. Eles acionaram a Polícia Militar, que foi para o local e preservou a cena do crime até a chegada do perito e da Polícia Civil. Segundo informações de testemunhas, Pedro Florêncio e Maria Rita foram vistos bebendo juntos na noite de sexta-feira. Segundo a delegada Virgínia Loiola, que trabalhou no plantão de fim de ano, pode ter ocorrido um triângulo amoroso e as vítimas podem ter sido assassinadas por ciúme. Não teriam esboçado reação, já que estavam embriagados, mesmo Maria Rita tendo tentado escapar do autor dos crimes.

Jovem de 15 anos é violentada pelo ex-namorado e mais quatro homens Rafael Bastos Costa, de 18 anos, foi preso em flagrante pela Policia Militar acusado de ter estuprado, com mais quatro amigos, a ex-namorada de 15 anos. O crime aconteceu na Vila Riod. De acordo com informações da polícia o rapaz depois de ter pego um fora da jovem indignou-se com a recusa e partiu para a violência, levando-a força para o local do crime onde outras quatro pessoas, identificadas como “Cabeludo”, “Silvestre”, Magno e “Chico”, encontravam-se. Quando Rafael chegou com a jovem, o grupo começou a sessão de atrocidades espancamento e estupro que ia desde sexo oral ao anal. Depois de um tempo o irmão do acusado apareceu e flagrando a cena interferiu no crime.

Ladrão invade casa, violenta mulher e é morto pelo marido Um engenheiro de 44 anos matou a coronhadas um criminoso que invadiu sua casa, na noite de sábado (2), na Barra do Ribeiro (RS). Segundo a Brigada Militar (BM), o criminoso, armado de um revólver calibre 38, amarrou o dono da residência e violentou a mulher dele. O engenheiro, no entanto, conseguiu se soltar, entrou no quarto, lutou com o criminoso, tomou sua arma e o matou com coronhadas na cabeça. A Brigada Militar foi chamada pelo próprio casal. Segundo a BM, a arma do criminoso tinha a numeração raspada e foi apreendida.

Treze assassinatos nos três dias de janeiro de 2010 A polícia registrou, da madrugada do dia 1º até o dia 3 de janeiro de 2010, treze assassinatos na Grande São Luís. Só na capital maranhense, foram registrados onze homicídios. O último homicídio ocorreu na noite deste domingo, dia 3. Rildo Charles Pereira Barros, 27 anos, o Caipora ou Boca de Bilha, foi assassinado com quatro tiros, na Vila Riod. O autor dos disparos seria um traficante da Vila Vitória, que não teve a identidade revelada. Segundo familiares da vítima, o crime teria sido motivado por acerto de contas, pois Rildo era usuário de drogas.

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