Jornal do dia 8/12/2010

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.630

São Luís-MA, Quarta-feira, 8 de Dezembro de 2010

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

NOVO MINISTRO

PEDRO NOVAIS SERÁ MINISTRO E ESCÓRCIO ASSUME SUA VAGA A

presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou, na manhã de ontem, o deputado federal Pedro No vais (PMDB-MA) para assumir o Ministério do Turismo e o ministro Wagner Rossi para permanecer no Ministério da Agricultura. Quem assume a vaga de Pedro Novais será o suplente Chiquinho Escórcio.

PÁGINA 3 Deputado federal Pedro Novais

P O L Í C I A

Operação Histórica da Polícia Civil desarticula quadrilha de traficantes

PREFEITOS DE SÃO LUÍS

Vereador quer prestação de contas do atual e dos ex-prefeitos

Fotos: Edilson Julião

O vereador Chico Viana (PSDB) criticou a postura da Câmara Municipal de São Luís em ainda não ter apreciado as contas das administrações dos prefeitos Conceição Andrade, Jackson Lago, Tadeu Palácio e mais dois anos do atual gestor João Castelo (PSDB). PÁGINA 3 Foto: Edilson Julião

DANÇANDO FEIO

Falso procurador da República aplicando golpe na Pindoba Foi preso no fim manhã de ontem, Elvis Rodrigues Vale (foto), de 50 anos, morador da Rua Espírito Santo na Chácara Brasil, no Turu. Ele é acusado de falsidade ideológica, pois se passava por Procurador da República.

PÁGINA 10

TJ mantém indisponibilidade Mulher de bens de Tadeu Palácio assassinada Homem é morto a bala Coroado a tiros na A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve, em parte, ontem, 7, sentenAreinha ça da juíza da 1ª Vara da Fazenda

Quadrilheiros presos 30 kg de crack e outro preso com papelotes

Cleilson Costa Rabelo

PÁGINA 10

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Prefeito de Cajapió é afastado por corrupção

Morre o economista e pesquisador José Reis POLITICANDO - Página 3

Pública de São Luís, Luzia Neponucena, que determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito da capital, Tadeu Palácio, até o limite de R$ 416.041,96, equivalente ao valor de dano supostamente causado ao erário.

PÁGINA 7 Ex-prefeito Tadeu Palácio

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Câmara concede título de cidadão a Nilo Carvalho PÁGINA 3

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ATOS E FATOS

Bastidores dos MUNICÍPIOS Por Isaias Rocha

e-mail: isaiasrocha21@gmail.com

FRASE DO DIA

"A ocasião não faz o ladrão. Faz o furto. O ladrão já nasce feito".

É O PRIMEIRO

Antes do Natal, Roseana Sarney começa a anunciar os nomes para a nova equipe de governo. Primeiro da lista é o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando (DEM), na Casa Civil, responsável pela articulação na campanha de outubro. Depois - antes de fechar o ano - sairá mais um pacote com restante do time.

LIGAÇÃO CAIU

De olho na TV, vários políticos - oposicionistas e governistas - assistiram a final do Campeonato Brasileiro no bar do bairro da Cohama, em São Luís. Torcedor do botafogo, um dirigente do PCdoB telefonou no final: "Quem tem maioria aí, Roseana Sarney ou Flávio Dino?", ligação caiu.

PREFEITO AFASTADO

A Justiça determinou, no dia 2 de dezembro, o afastamento do prefeito de Cajapió, Francisco Xavier Silva Neto. A decisão foi proferida pela juíza Elaile Silva Carvalho, acolhendo solicitação de Ação por ato de improbidade, interposta, no dia 23 de setembro, pelo promotor de Justiça, João José e Silva Veras.

NA MIRA DA JUSTIÇA

Quem também está na mira do Ministério Público é a ex-prefeita de Montes Altos, a exPatrícia Maciel Ferraz Castilho, que enfrenta na Justiça seis ações civis públicas de execução forçada. Com diversas condenações pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), a ex-prefeita deve R$ 85.968,75 aos cofres do Estado e Município.

SENTENÇA MANTIDA

O Tribunal de Justiça do Maranhão manteve, em parte, nessa terça-feira, 7, sentença da da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, que determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito, Tadeu Palácio, até o limite de R$ 416.041,96, equivalente ao valor de dano supostamente causado ao erário.

CABO-ELEITORAL

O ex-prefeito de Presidente Juscelino, Rubemar Coimbra (PMDB) costuma dizer que a "péssima administração" do prefeito Darcy Rocha (PRTB) é o principal passaporte para seu grupo político retomar a prefeitura em 2012.

BELO EXEMPLO

O prefeito de Barreirnhas, Alberico Filho, tem mostrado uma marca positiva nesta sua curta gestão, a de não faltar, como antes, medicamentos na rede de saúde municipal.

MAIS UM CANDIDATO

O prefeito de São João dos Patos, José Mário Alves, confirmou ontem sua candidatura à presidência da Federação dos Municípios (Famem). E já chega à disputa com apoio de todos os prefeitos da região do Médio Sertão. - Tem que ser assim. Pra disputar, tem que ter apoio em casa, para, depois, buscar fora - frisou Zé Mário, que esteve ontem na Assembléia Legislativa.

JÁ ESTÃO NA BRIGA

Além de Zé Mário, já manifestaram interesse em concorrer à presidência da Famem os prefeitos de Itapecuru-Mirim, Júnior Marreca (PV); de Lago do Junco, Haroldo Léda (DEM), de Icatú, Juarez Lma(PDT), e de Timon, Socorro Waquim (PMDB).

CONTRA A CORRUPÇÃO

A Controladoria Geral da União e o Ministério Público Federal realizam na próxima quinta-feira, (9), um grande evento dedicado ao Dia Internacional Contra a Corrupção.

Será na Praça Nauro Machado, em São Luís, a partir das 15h, com a presença de grandes nomes da música popular maranhense.

MAIS UM MINISTÉRIO

O Maranhão pode emplacar dois ministros no Governo Dilma. Depois de Lobão, confirmado para Minas e Energia, está sendo especulado o nome do deputado federal Pedro Novais (PMDB) para o Ministério do Turismo.

MARANHÃO ESTÁ FORA

O Brasil tem 24 municípios em risco de surto de dengue e 154 em alerta, incluindo 14 capitais. Os números são do Levantamento de Índice Rápido de Infestação por Aedes aegypti (LIRAa). Mas não há nenhuma cidade do Maranhão na lista das que estão em risco de surto.

LÁ TAMBÉM ACONTECE

Para quem acha que só no Maranhão acontece coisa errada: no hospital São Luiz Gonzaga, na zona norte de São Paulo, a menina Stephanie dos Santos Teixeira, 12, recebeu vaselina na veia. Morreu por volta da meia-noite de sábado. A Polícia Civil apura o caso.

CIDADÃO MARANHENSE

Ontem à tarde a Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão entregou o título de Cidadão Maranhense ao presidente nacional do PSDC, deputado federal Constituinte José Maria Eymael, que já disputou três vezes a Presidência da República. A outorga do título, aprovada por unanimidade, foi proposta pelo deputado Pavão Filho.

SUGESTÕES E PAUTAS

A Coluna Bastidores dos Municípios destina-se aos leitores do Interior maranhense.

Sugestões de pauta podem ser enviadas por telefone: (98) 8855-3872, ou e-mail: isaiasrocha21@gmail.com.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDARÉ-MIRIM Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO Tomada de Preços Nº. 020/2010/SECAP. A Comissão Permanente de LicitaçãoCPL do Município de Pindaré-Mirim(MA), torna público que realizará no dia 28/12/ 2010, às 10:00 horas, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço global, regida pela Lei nº. 8.666/93, bem como pelas condições específicas e exigências impostas no instrumento convocatório aos interessados em participar desta competição, visando a celebração de contrato com empresa do ramo de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Gestão Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal para o exercício de 2011.

Local da sessão pública para recebimento da documentação de habilitação e propostas: Auditório da Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim(MA), situada na Avenida Elias Haickel, 11, Centro. O Edital e seus anexos poderão ser examinados gratuitamente pelos interessados, ou obtidos mediante o recolhimento da quantia de R$ 50,00 (cinqüenta reais). Maiores informações no endereço mencionado, das 8h00min às 12h00min. Pindaré-Mirim(MA), 07 de dezembro de 2010. PEDRO SOUSA GONÇALVES, Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 8 de Dezembro de 2010

COFRES PÚBLICOS

PGU-MA atua para devolver cerca de R$ 22 milhões desviados A Advocacia-Geral da União, por meio da Procuradoria da União no Maranhão, ajuizou execuções judiciais de condenações do Tribunal de Contas da União - TCU, durante o ano de 2010, contra 170 gestores públicos.

Por meio dessas execuções foram cobrados cerca de R$ 22 milhões desviados dos cofres federais.

Também houve a atuação em aproximadamente setenta ações de improbidade administrativa e ressarcimento ao erário. A maioria das irregularidades envolve ex-prefeitos e membros de comissões

de licitações de prefeituras no Maranhão. Muitos deles, depois que o escândalo do desvio de verba pública sai do foco, voltam à vida pública e à prática criminosa, bem como não devolvem os valores ilicitamente obtidos.

A atuação é resultado da força tarefa da AdvocaciaGeral da União criada para combater a corrupção e a improbidade, que agora funciona permanentemente. A meta é recuperar recursos a partir das execuções judiciais das condenações do Tribunal de Contas da União e outros casos de improbida-

de administrativa e desvios de recursos públicos.

Segundo o ProcuradorChefe da União no Maranhão, Gustavo André dos Santos, mesmo em face das dificuldades, é possível, com determinação e persistência, fechar o cerco contra os maus gestores e obter resultados significativos com o efetivo ressarcimento aos cofres públicos.

"O crescente número de execuções está mudando o sentimento de impunidade.

Já estamos conseguindo obter a penhora dos bens pessoais desses maus ges-

tores, a partir do aprimoramento de nossa metodologia de recuperação de ativos", diz o Procurador.

A principal meta da AGU para o ano de 2011 é aperfeiçoar os métodos de persecução patrimonial dos devedores, pois a localização dos bens dos fraudadores sempre é uma tarefa difícil. Para isso, a AGU pretende uma maior aproximação com os demais órgãos presentes na rede de combate à corrupção, tais como a Controladoria-Geral da União, o Tribunal de Contas da União e o Ministério Público Federal.

Justiça condena ex-goleiro Bruno a quatro anos e meio A Justiça do Rio condenou o goleiro Bruno por cárcere privado, lesão corporal e constrangimento ilegal contra Eliza Samudio. Na sentença, o atleta é condenado a cumprir 4 anos e 6 meses de prisão.

Macarrão também foi condenado, mas a 3 anos.

Em 2009, a ex-amante do atleta registrou queixa na Delegacia Especial de Atendimento à Mulher, acusando-o de sequestro, agressão e ameaça. A intenção, segundo ela, seria obrigá-la a abortar um filho que seria dele.

Bruno nega as acusações.

Procurado pelo G1, o advogado Claudio Daledone, que assume a defesa de Bruno no Rio, afirmou que vai entrar com recurso ainda ontem (7).

"Eles estavam indefesos e o próprio juiz neste processo declarou os réus indefesos.

Vamos recorrer exatamente por causa dessa defesa deficitária. Não entramos no caso antes porque não queria chan-

Condenação é por cárcere privado e lesões corporais contra a ex-namorada Eliza Samúdio celar uma defesa que teria um to e morte de Eliza Samudio. fim trágico, como teve", afirA Justiça já ouviu todos os mou ele, referindo-se à deci- acusados em audiências no são anterior em que a Justiça mês de novembro. A Juíza resafastou os antigos advogados ponsável pelo caso, Marixa do atleta do caso.

Fabiane Rodrigues, tem até o ENTENDA O CASO - Eli- dia 10 de dezembro para inza desapareceu em junho formar se os réus vão ou não deste ano. Em Minas Gerais, a júri popular.

Bruno e outros oito réus resO motorista de Bruno, Flápondem pelo desaparecimen- vio Caetano de Araújo, um dos

réus do caso, foi solto da prisão no último dia 27 de novembro. Ele teve habeas corpus concedido pelo Justiça mineira após cerca de cinco meses. Segundo da Secretaria de Estado e Defesa Social, os outros oito réus permanecem detidos em presídios da Região Metropolitana de Belo Horizonte.

O goleiro Bruno; Luiz Henrique Ferreira Romão, o Macarrão; Sérgio Rosa Sales; Dayanne Souza; Elenilson Vítor da Silva; Flávio Caetano; Wemerson Marques; e Fernanda Gomes de Castro respondem na Justiça por homicídio triplamente qualificado, sequestro e cárcere privado, ocultação de cadáver e corrupção de menor. Marcos Aparecido dos Santos, o Bola, é o único que responde por dois crimes. Bola foi denunciado por homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver. Todos os acusados negam o crime.

Entidades pedem o fim da impunidade no Dia Internacional contra a Corrupção O fim da impunidade dos responsáveis por atos de corrupção é uma das bandeiras que mobiliza os servidores públicos e cidadãos que participarão da manifestação para celebrar o Dia Internacional contra a Corrupção 2010, a ser realizada nesta quintafeira (9), a partir das 15h, na Praça Nauro Machado, Praia Grande, em São Luís.

No evento organizado pela unidade regional da Controladoria-Geral da União (CGU) no Maranhão, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazen-

da (Sefaz), as entidades querem chamar a atenção para as conseqüências muito negativas produzidas pelo alargamento da corrupção no país.

De acordo com Leonardo Valles Bento, analista da CGU, além de reduzir e desviar os recursos que deveriam ser aplicados em benefício da população na saúde, educação, saneamento e outros serviços públicos, a corrupção afeta a economia do país, pois tem efeitos nefastos sobre os investimentos econômicos, inibindo a iniciativa dos empreendedores.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONÇÃO Comissão Permanente de Licitação - CPL AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Monção-MA, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados a realização da Tomada de Preços nº 031/2010. a) Objeto: celebração de contrato com empresa do ramo de prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica em Gestão Pública e Lei de Responsabilidade Fiscal para o exercício de 2011. b) Fundamento: Lei nº 8.666/93; c) Edital Disponível: a partir da data de publicação deste Aviso no Diário Oficial do Estado e em jornal de grande circulação no Estado; d) Endereço: Av. Presidente Kennedy, s/nº., Centro, Monção-MA; e) Abertura das Propostas: 28/12/2010, às 15 horas; f) Local e Data: Monção-MA., 07/12/2010. Sílvia Pereira de Brito, Presidente Ad hoc.

De acordo com Fernando Resende, gestor de desenvolvimento Institucional da Sefaz, a corrupção atua como um alto imposto que afasta os investidores, que vêem seus custos elevados para implantar seus negócios. A corrupção afeta o sistema fiscal do país, pois incrementa a sonegação, reduzindo as receitas públicas e estimulando a fuga de capitais e a evasão de divisas, que geram os déficits fiscais e, conseqüentemente, a inflação, pela necessidade do país de emitir moeda ou au-

mentar o endividamento.

Muitas propostas de reformas políticas, mudanças no sistema legal, alterações nos procedimentos do judiciário estão sendo discutidas para reduzir a corrupção no país.

Para os organizadores do evento uma das medidas mais importantes está no reforço dos órgãos de controle interno e externos das instituições públicas e, principalmente, o controle social dos cidadãos, seja por meios das suas organizações ou por meio dos conselhos sociais.

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CRÍTICA

Cobrada apreciação de contas de ex-prefeitos de São Luís O vereador Chico Viana (PSDB) criticou a postura da Câmara Municipal de São Luís em ainda não ter apreciado as contas das administrações dos prefeitos Conceição Andrade, Jackson Lago, Tadeu Palácio e mais dois anos do atual gestor João Castelo (PSDB).

Ele ressaltou que na sessão da última segunda-feira, o colega de parlamento e deputado federal eleito, Lourival Mendes (PTB) cobrou que fos-

se colocado em apreciação do plenário as contas do exprefeito Tadeu Palácio (antes do PDT, hoje do PMDB).

"Até agora nenhuma conta da gestão do ex-prefeito Tadeu não foi submetida a apreciação da Câmara de Vereadores. Isso tem que ocorrer num período de dois em dois anos. Agora, o que me causou certa estranheza é por que só as contas do Tadeu Palácio. Houve uma discussão e o presidente da Casa

(Isaías Pereirinha) disse que tinha no Legislativo contas desde o tempo da ex-prefeita Conceição Andrade sem apreciação", declarou.

Chico Viana disse que requer informações mais precisas, pois já se vão 16 anos sem que a Câmara aprecie as contas dos prefeitos. "Temos contas aqui ou no TCE (Tribunal de Contas do Estado) esperando o quê?", indagou.

Ele destacou que a apreciação das contas de um ges-

tor por parte das câmaras municipais ganhou relevância muito grande. "Isso porque o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) determinou que o que vale é a aprovação das câmaras para saber se um eventual candidato é ou não ficha limpa, caso contrário o Ministério Público Eleitoral pode cobrar tais irregularidades que posam ter sido cometidas por determinados gestores públicos", disse.

(Do blogdomariocarvalho)

Câmara concede título de cidadão ao técnico do setor náutico Nilo Carvalho O técnico do setor náutico, Nilo Alberto Monteiro Carvalho, foi agraciado pela Câmara Municipal de São Luís com o título de cidadão ludovicense, através de uma proposição de autoria do presidente da Casa, Antonio Isaias Pereirinha (PSL), na manhã de ontem (7).

Natural de Fortaleza (CE), Nilo Carvalho estudou no Colégio Militar da capital cearense no período de 1966 a 1970. Mas sua real vocação não tinha como alvo o Exército e sim a Marinha. Estudou no Colégio Naval e na Escola Naval do Rio de Janeiro, de 1970 a 1974.

Também cursou a Escola da Marinha Mercante, nos anos de 1975 e 1976. Bacharelouse em Ciências Náuticas e, em setembro de 1985, foi declarado prático da Baía de São Marcos, através de carta patente emitida pela Diretoria de Portos e Costas. Nilo Carvalho foi presidente da Associação dos Práticos da Baía de São Marcos por dois mandatos, e presidente do Jipe Clube de São Luís e da Empresa de Praticagem, por três mandatos em ambas as entidades.

djalrodrigues@bol.com.br

Celso Coutinho recebe hoje cumprimento dos amigos Ex-presidente da Assembléia Legislativa, exprefeito de Guimarães por dois mandatos, o tabelião Celso da Conceição Coutinho recebe, nesta quarta-feira, o cumprimento de amigos e familiares. Chega aos 79 anos em plena atividade profissional. Para quem não sabe, Celso Coutinho, um dos maiores tribunos do Maranhão, logrou aprovação em concursos públicos para os cargos de juiz de Direito e promotor público, mas nunca assumiu nenhuma dessas funções. Virou um político vibrante e bastante combativo. Parabéns ao aniversariante.

Morre o economista e pesquisador José Reis Faleceu, nas primeiras horas da tarde de ontem, no Hospital Tarquínio Lopes (Geral), o economista e pesquisador cultural José Reis, que também era articulista do Jornal Pequeno. José Reis tinha uma forte ligação com a cultura popular do Maranhão. Era autor de livros sobre o assunto. Figura das mais conhecidas, abre uma grande lacuna no setor cultural do Maranhão. Sua morte foi lamentada por muita gente. O velório está sendo realizado na Pax União da Rua Grande.

João Mussurunga está internado no Maiobão

Nilo Carvalho exibe o título, ao lado de autoridades Empresário dinâmico e de Em seu discurso inicial, certidão de batismo político".

Após a outorga do título, visão aguçada, Nilo Carvalho Pereirinha declarou: "Nosso também é sócio fundador da homenageado é bacharelado Nilo Carvalho agradeceu a hoSeabay - Serviços de Pratica- em Ciências Náuticas, um pro- menagem à Câmara, dizendo: gem da Baía de São Marcos, fissional de respeito que atua "Agradeço a sensibilidade do da Construtora Penaforte, do em várias áreas. Suas raízes vereador Antonio Isaías PereiInstituto de Radiologia Odon- estão fincadas em São Luís por rinha, por ter reconhecido o tológica do Maranhão, da As- mais de duas décadas. Por amor que tenho a São Luís e sociação de Práticos do Ma- isso, nada mais justo do que ao Maranhão, sugerindo meu ranhão, da São Marcos homenagear um homem dessa nome para o recebimento desTransportes Marítimos, da estirpe, um profissional de gran- ta honraria, o que me permite, Pratimar, da Consensual, e de talento, de grande visão e agora, ter esta alegria que vai dos Restaurantes Buongus- elevado grau de sensibilidade, me acompanhar para o resto taio e Brassato, ambos situ- que hoje recebe no Plenário Si- da vida: a de me legitimar ados no São Luís Shopping. mão Estácio da Silveira, sua como ludovicense".

Pedro Novais confirmado como ministro do Turismo A presidente eleita, Dilma Rousseff, convidou na manhã de ontem o deputado Pedro Novais (PMDB-MA) para assumir o ministério do Turismo e o ministro Wagner Rossi para permanecer no Ministério da Agricultura.

Novais ficou pouco mais de 40 minutos na Granja do Torto. Ligado à família Sarney,

Por Djalma Rodrigues

sua indicação foi patrocinada pelo colega e líder da bancada, Henrique Eduardo Alves (RN). Novais é um veterano da Comissão Mista de Orçamento. Já integrou o órgão ao menos 14 vezes.

Rossi também está na cota do PMDB da Câmara e é muito ligado ao vice-presidente eleito, Michel Temer.

Numa movimentação de última hora, o PMDB falava cedo em mudar as peças do jogo e levar Novais para a Previdência, mas, segundo um importante integrante do partido, a alternativa poderia desarranjar o acerto prévio das quatro pastas destinadas a legenda.

A decisão em manter esse

desenho deve desagradar a bancada do Senado que não esta satisfeita com a segunda pasta: Previdência. O PMDB do Senado também recomendou Edison Lobão para o Ministério de Minas e Energia. Na cota do Senado, o nome mais forte para a Previdência é o do recém-eleito Eduardo Braga (AM).

João Mussurunga, que foi secretário de Estado, está internado desde ontem na Unidade Mista do Maiobão, com problemas de articulação e de epiderme. A Unidade Mista do Maiobão é um dos hospitais públicos que fazem a diferença, já que tem uma direção atuante e funcionários e médicos atenciosos e competentes.

Talvez seja por isso que Mussurunga tenha escolhido aquela unidade em busca de recuperação para os seus problemas.

O prefeito João Castelo marcou mais um gol de placa, ao inaugurar a Avenida Carlos Vasconcelos que liga a Santos Dumont à Guajajaras. &&& Apesar das críticas de adversários, João Castelo vem executando obras de elevado padrão e que estão atendendo aos anseios da população de São Luís. &&& Castelo já contabiliza, por exemplo, obras de vital importância, como o Canal do Caratatiua, a recuperação da Avenida Santos Dumont, além de outras ações espalhadas pelos quatro cantos da cidade. &&& A eleição de Ricardo Murad para a presidência da Assembléia Legislativa é dada como favas contadas até mesmo por políticos da ala adversária ao governo do Estado.

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SAÚDE Por Anacleto Araújo

anacletoaraujo@yahoo.com.br

A luta pela FAMEM! As próximas eleições da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, prometem ser das mais concorridas. Pelo menos até aqui, vários nomes já surgem e os prefeitos garantem que estão em plena, mantendo diversos entendimentos. São candidatos declarados, Socorro Waquim (Timon), Júnior Marreca (Itapecuru), José Mário (São João dos Patos), e Jerry Adriane (São Roberto). O atual presidente Raimundo Lisboa (Bacabal) vai apoiar o candidato de consenso, assim como Vadilson Dias (Gonçalves Dias).

Recursos para São Luís Em entrevista à Rádio Educadora, a deputada estadual Gardênia Castelo, disse que as notícias veiculadas recentemente, dando conta que São Luís não terá melhorias nos recursos, mesmo sendo metrópole, são totalmente infundadas.

Segundo a parlamentar, a capital maranhense, a partir da metropolização, será tratada de uma outra forma, ou seja, com mais respeito. Ela espera que com isso, a cidade que ganhou diversas novas obras do Governo João Castelo, recentemente, será beneficiada com verba para o futuro.

Assembléia classificada O time de futebol society da Assembléia Legislativa, se classificou em primeiro lugar, para a segunda fase do Campeonato da Eletronorte, ao derrotar o time Amigos da Bola por 2 a 1, com gols marcados por Kerlison e Marquinhos, após belas jogadas do ataque. Técnico Carlinhos Lingüiça, ficou satisfeito com a apresentação da equipe, que voltará a jogar em data a ser definida pela coordenação da competição. A tabela, será divulgada dentro dos próximos dias.

Maranhão na boa O Maranhão segue ganhando medalhas nas disputas das modalidades individuais das Olimpíadas Escolares categoria Infanto 15 a 17 anos que estão sendo realizada na cidade de Goiânia. Atletas oMaranhenses faturaram medalha nas disputas da Natação e do Judô. Nas disputas da Natação, a nadadora Lorena Pinheiro do Colégio Upaon Açu, faturou medalha de Bronze nas disputas dos 200m Medley. Competição que foi realizada nas piscinas do SESI. A segunda medalha do dia veio com o Judoca Vitor Fernandes do Colégio Dom Bosco, que faturou medalha de prata nas disputas da categoria Super Ligeiro.

FIM DE PAPO

A Unidade de Educação Básica Zebina Eugênia Costa foi premiada pelo resultado obtido no 4º Concurso de Desenho e Redação da Controladoria Geral da União (CGU), em solenidade realizada na sede da escola. ///// Esta foi a segunda de três premiações que a rede municipal de ensino receberá até o final deste mês. No evento, a secretária municipal de Educação, Sueli Tonial, foi representada pela superintendente do Ensino Fundamental, Elisabete Maia, que declarou ser de grande valia a participação dos alunos em concursos como o da Controladoria Geral da União. ///// O concurso em que a U.E.B. Zebina Eugênia Costa foi premiada teve por tema "Como Será o Futuro do Brasil com o Dinheiro Público Bem Aplicado?" e é destinado a alunos dos ensinos Fundamental e Médio, incluindo Educação de Jovens e Adultos das escolas públicas e privadas de todo o país. O principal objetivo foi promover reflexão e debate sobre o tema no ambiente escolar, despertando o interesse entre os estudantes. ///// Na semana passada, as alunas Sthefany Lopes Santana e Mariana Oliveira dos Santos, da Unidade de Educação Básica Roseno de Jesus Mendes, conquistaram, respectivamente, o 1º e 2º lugares no I Campeonato de Jogos Matemáticos. ///// O evento desenvolvido pela Plan Internacional, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (Semed), divulgou a metodologia de jogos como estratégia e recurso para o ensino e a aprendizagem da matemática.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65015-560 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Hospital Geral promove palestra sobre assistência obstétrica em UTI A assistência a paciente obstétrica na UTI foi tema de palestra proferida pelo médico intensivista do Hospital Geral, Yuri Moreira Assis, a uma platéia formada por especialistas e acadêmicos da área.

O encontro aconteceu na noite de segunda-feira (7), no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM-MA). A iniciativa foi da Sociedade de Terapia Intensiva do Maranhão (Sotima) e contou com o apoio do Hospital Geral.

"Durante todo este ano, realizamos palestras trazendo profissionais de diferentes serviços de UTI de São Luís, tanto da rede privada quanto da rede pública, para compartilharmos experiências. E o tema proposto pelo Hospital Geral foi muito feliz e oportuno", explicou Ana Cláudia Carvalho, da Comissão Científica da Sotima.

Em sua explanação, o médico Yuri Assis iniciou falando da importância de ações integradas e sistemáticas com o objetivo de melhorar a qualidade da assistência às mulheres com complicações decorrentes da gestação.

Segundo o médico essa

Médico intensivista do Hospital Geral, Yuri Moreira Assis

medida contribui, de forma significativa, na redução dos índices de mortalidade materna, que hoje no Brasil atingem taxas superiores a 75 óbitos por cada 100 mil habitantes. O recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é de 20 para cada 100 mil habitantes.

"Alguns fatores são fundamentais para conseguirmos reverter o quadro da mortalidade materna, entre os quais um pré-natal bem feito e a melhoria nas condições de

assistência a pacientes obstétricas graves", destacou o médico intensivista, informando que entre as complicações da gestação estão o quadro hipertensivo, o hemorrágico e as infecções. Para ele, a qualificação profissional, os meios técnicos e o comprometimento administrativo podem se traduzir no melhor desempenho de um serviço de UTI. Yuri Assis acrescentou que a UTI do Hospital Geral é referência para pacientes obs-

tétricas encaminhadas pelas maternidades Marly Sarney e Benedito Leite. Ano passado, foram 19 atendimentos.

"O nosso trabalho se baseia em indicadores de qualidade, que têm sido fundamentais para atendermos de forma satisfatória a nossa demanda", disse a coordenadora do Serviço de UTI do Hospital Geral, Ana Paula Pierre de Moraes.

O Hospital Geral, vinculado à rede da Secretaria de Estado da Saúde (SES), está em reforma e em breve saltará de oito para 15 o número de leitos da UTI. A diretora geral Socorro Bispo informou ainda que, além das obras de ampliação, a unidade de saúde está implantando, em parceria com o Ministério da Saúde, um programa de qualidade, que tem a consultoria do HCOR e do Samaritano, ambos de São Paulo.

"Essa palestra só vem a reforçar o processo de qualificação que o Hospital Geral vem passando. Em fevereiro de 2011, vamos receber a primeira equipe do Ministério para avaliação", afirmou Bispo.

CAJAPIÓ: Prefeito é afastado por improbidade administrativa A pedido da Promotoria de Justiça da Comarca de São Vicente Ferrer, a Justiça decidiu, no dia 2 de dezembro, pelo afastamento imediato do prefeito do município de Cajapió, Francisco Xavier Silva Neto. A decisão foi proferida pela juíza Elaile Silva Carvalho, acolhendo solicitação presente na Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, interposta, no

dia 23 de setembro, pelo promotor de Justiça João José e Silva Veras. Localizada a 310km da capital, Cajapió é termo judiciário da Comarca de São Vicente Ferrer.

Na ação, o Ministério Público do Maranhão relatou que o município de Cajapió não tem efetuado de forma regular o pagamento da remuneração dos servidores públicos municipais. Uma parcela do funcionalismo nunca

recebeu pagamento em dia.

Outros estão há meses sem receber ou nunca receberam 13º salário e percentual relativo a férias. Por estas razões, a Promotoria de Justiça já tinha ajuizado duas ações civis públicas em 2009 e 2010. O MPMA também tentou contato com o município para viabilizar solução conciliatória para o problema, sem obter sucesso.

"A falta de pagamento dos

servidores do município de Cajapió é um acinte à população daquele município, bem como para a própria Justiça, pois mesmo com ações já ajuizadas nesta vara, no sentido de obrigar o gestor réu a pagar os servidores do município de Cajapió, este vem burlando as ordens judiciais como se nada estivesse acontecendo", afirmou a juíza no documento da decisão.

MPX Itaqui conclui construção do sistema de transmissão A MPX Itaqui, usina termelétrica em construção no Distrito Industrial de São Luís, concluiu esse mês a implantação do sistema de transmissão, responsável pela conexão da energia elétrica gerada na usina ao Sistema Integrado Nacional (SIN). Nesta etapa, foram construídas uma subestação dentro da usina, a linha de transmissão e o módulo de conexão na subestação São Luis II da Eletronorte. Neste domingo, a empresa realizou a energização do sistema (subestação e linha de transmissão). Com isso, a usina se conectou ao SIN e poderá fornecer 360MW a partir do segundo semestre do próximo ano.

A definição do traçado da linha, que tem 15 km de extensão e percorre o Distrito Industrial de São Luís, priorizou o atendimento a padrões de segurança e respeito ao meio ambiente, em níveis nacionais e inter-

nacionais. A partir de agora e durante a fase de operação da usina, a linha de transmissão está energizada a uma tensão de 230 mil volts, o que equivale a mil vezes a tensão do sistema doméstico. Por isso, é necessário que a população que mora, trabalha ou passa eventualmente pelo local siga as orientações de segurança divulgadas pela MPX Itaqui. "O trabalho de implantação da linha de transmissão incluiu ações informativas e de conscientização das populações localizadas próximas ao traçado", explica o presidente da MPX Itaqui, Edio Rodenheber.

ORIENTAÇÕES - De acordo com especialistas da empresa, quem mora ou transita próximo à linha de transmissão não deve: fazer construções dentro da faixa de servidão; subir ou atirar objetos nas torres; realizar queimadas, empinar papagaio (pipa), soltar ou ma-

nusear fogos de artifício, fazer plantações ou criar animais de grande porte nas áreas próximas à linha de transmissão, danificar isoladores, retirar cabos de aterramento ou qualquer outra peça das torres, entre outros. Caso alguém tenha dúvidas ou testemunhe outras pessoas cometendo atos perigosos na área da linha de transmissão, a MPX Itaqui orienta que entrem em contato gratuitamente através do telefone 0800 705 1010, para que a empresa possa tomar as providências necessárias.

Avanço da obra - A usina termelétrica MPX Itaqui é um empreendimento que integra o conjunto de obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e recebe investimento de R$ 1,8 bilhão, financiado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Atualmente, o pro-

Sistema de transmissão da usina MPX Itaqui jeto já avançou 80%, e as atividades de implantação da planta já empregam 3,2 mil pessoas. Até o próximo mês, a obra da usina deve chegar ao seu pico de 3500 empregos diretos.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 8 de Dezembro de 2010

IRREGULARIDADES

Tribunal mantém indisponibilidade de bens de ex-prefeito Tadeu Palácio A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve, em parte, ontem, 7, sentença da juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís, Luzia Neponucena, que determinou a indisponibilidade dos bens do ex-prefeito da capital, Tadeu Palácio, até o limite de R$ 416.041,96, equivalente ao valor de dano supostamente causado ao erário.

O Município de São Luís propôs ação civil por improbidade administrativa contra Palácio, alegando irregularidades na execução de serviço de contenção e proteção da margem do Rio das Bicas, trecho Areinha-Bairro de Fátima, fruto de convênio firmado com a União em dezembro de 2003.

Na ação proposta, o Município argumenta que a Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec) constatou várias irregularidades na gestão do repasse relativo ao convênio, ao realizar inspeção no local, no período de 2 a 6 de outubro de 2006, além de discordâncias em relação ao projeto original.

Salientou que a área técnica da Sedec não acatou a defesa apresentada pelo prefeito, e que o Ministério da Integração Na-

cional determinou ao Município de São Luís que devolvesse à União, devidamente corrigido, o percentual de 18,62%, relativo às obras e serviços não realizados, o que implica na devolução da quantia de R$ 416.041,96, sob pena de instauração de processo de tomadas de contas especial e de inscrição automática do município em inadimplência no cadastro de convênios do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

RECURSO - A câmara deu provimento parcial a recurso do ex-gestor municipal, somente para determinar que a juíza proceda à identificação prévia de bens suficientes para assegurar o valor do bloqueio, com a liberação do patrimônio excedente.

Também reformou a decisão de 1º grau na parte em que requisitou informações à Assembléia Legislativa e ao Tribunal de Contas do Estado.

Todas as outras decisões da juíza foram mantidas, dentre elas a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Palácio, com pedidos de informações à Receita Federal, Banco Central, outros estabelecimentos bancários, cartórios de registro público e Detran so-

bre a existência de bens em nome do ex-prefeito.

Em pedidos preliminares contra a sentença de primeira instância, a defesa de Palácio sustentou nulidade da decisão por ausência de fundamentação e em razão de prerrogativa de foro privilegiado, pelo fato de o ex-prefeito atualmente ocupar o cargo de secretário estadual de Turismo. Também pediu suspensão do processo, tendo em vista o ajuizamento de recurso na esfera administrativa.

Considerou ilegal a decretação de indisponibilidade dos bens e incabível a quebra dos sigilos bancário e fiscal em caráter liminar, dentre outros argumentos.

O desembargador Paulo Velten, relator do recurso, já havia deferido em parte efeito suspensivo, mas apenas para identificação dos bens suficientes ao bloqueio. O ex-prefeito formulou pedido de reconsideração e recurso de embargos de declaração, que foram rejeitados. O parecer do Ministério Público foi pelo improvimento do recurso de Palácio.

O relator recusou a alegação de nulidade por falta de fundamentação, por entender que o juiz apresentou, em sua deci-

são, a existência de indícios da prática de ato de improbidade e necessidade de apuração.

Velten também rejeitou o pedido de nulidade em razão de foro privilegiado do atual secretário, citando jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), segundo o qual "tratando-se de ação civil por improbidade administrativa, mostra-se irrelevante, para efeito de definição da competência originária dos tribunais, que se cuide de ocupante de cargo público ou de titular de mandato eletivo no exercício das respectivas funções".

Considerou ainda correta a adoção da ação civil, por entender que há indícios da prática de improbidade, já que apenas 81,38% do objeto do convênio foram executados, bem como algumas discordâncias entre o que constava do projeto aprovado e o serviço executado.

O desembargador Jaime Araújo, que havia pedido mais tempo para analisar os autos, acompanhou o voto de Velten. O juiz Edílson Caridade, que substituiu a desembargadora Anildes Cruz na sessão em que o julgamento foi iniciado, também votou de acordo com o relator.

Ex-prefeito Tadeu Palácio SOCIEADE DE DEFESA COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO DE VILA EMBRATEL EDITAL DE CONVOCAÇÃO A comissão provisória, no uso de suas atribuições legais, convoca os associados com suas obrigações estatutárias, para a Assembléia Geral, a ser realizada no dia 08/12/2010, as 19:00h, em sua sede provisória localizado na Rua da Felicidade nº 11 bairro de Vila Embratel , nesta capital, para discutir a reativação e formação da nova diretoria da Sociedade de Defesa Comunitária dos Moradores do Bairro de Vila Embratel, escolher e empossar membros da diretoria e do conselho fiscal de acordo com o estatuto da entidade.

São Luis, 24 de Novembro de 2010.

Atenciosamente A comissão Maria José do Nascimento Everto Mauro Jorge Garcia Silva João Maximo Silva Costa AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 29 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 026/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a locação de veículos e (automóveis e outros), de interesse da Secretaria da Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/ n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010.

Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 29 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 027/ 2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a locação de veículos adaptados e micro-ônibus destinados ao transporte de alunos da rede municipal de ensino, de interesse da Secretaria da Educação. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010.

Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

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N Ú N C I O S

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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 955/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que IGOR GAMA BORGES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de Raimundo Arnaldo Borges e de Maria Elena Gama Borges, residente e domiciliado nesta Capital, e MARILLIAN ASSUNÇÃO FACUNDES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Marcone Ferreira Facundes e de Lusiane Carvalho Assunção Facundes, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 962/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que CLODOMIR MARTINS ALBUQUERQUE JÚNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Autônomo, filho de Clodomir Martins Albuquerque e de Lídia Mourão Borges Albuquerque, residente e domiciliado nesta Capital, e QUÉZIA FERNANDES PAIVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Autônoma, filha de João Freire de Paiva e de Elenita de Matos Fernandes Paiva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1961/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que CLAUDINÊ TORRES CAIRES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Ajudante de Pedreiro, filho de José Renê Caires e de Raimunda Nonata Torres Caires, residente e domiciliado nesta Capital, e SHEILA CRISTINA RIBEIRO MENDES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de Daniel Florencio Mendes e de Maria da Cruz Ribeiro, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou ato suspensivo (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 978/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que DOMINGOS ASSUNÇÃO DO NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Eletricista, filho de Mariano Assunção do Nascimento e de Maria de Jesus dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DE FATIMA DO NASCIMENTO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Raimundo Nonato do Nascimento e de Francisca das Chagas do Nascimento, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 979/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MAIRTON ALVES MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Imobilização, filho de Zaide Alves Martins e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e NADJA MAYRA DE SOUSA RIOS, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Pedagoga, filha de Isabel Cristina de Sousa Rios e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 980/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que MANOEL COELHO DE ALMEIDA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Eletricista, filho de Raimundo Nonato de Almeida e de Maria Coelho de Almeida, residente e domiciliado nesta Capital, e MOISELINA PEREIRA DA SILVA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Doméstica, filha de Antonio Pereira da Silva e de Benevenuta Pereira da Silva, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 981/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que KERLY DOS REIS OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Supervisor, filho de Manoel Carlos de Oliveira e de Maria de Fatima dos Reis Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA PATRICIA RODRIGUES TEIXEIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Secretária, filha de Antonio Augusto Lima Teixeira e de Aldenir Rodrigues Teixeira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELLOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 982/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Lavrador, filho de Luiz Gonzaga de Oliveira e de Antonia Martins de Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e KATIA CILENE MENDES, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Hortença Mendes e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1521e1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

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ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 983/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOSÉ ALBERTO PINHEIRO SOARES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Cabeleireiro, filho de José de Nazaré Lima Soares e de Brígida Rosa Pinheiro Soares, residente e domiciliado nesta Capital, e MÁRCIA THAÍS DOS SANTOS CORREIA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Op. de Caixa, filha de Celia Maria dos Santos Correia e de xxxx. xxxx. xxxx., Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

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ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 984/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que RAONI RÔMULO DA PAZ RAMOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Comerciário, filho de Raimundo Nonato Ramos e de Maria da Paz da Conceição, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCILENE RODRIGUES DE OLIVEIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de José de Ribamar Gomes de Oliveira e de Gracilene Rodrigues de Oliveira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

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ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 986/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que IVAN MATOS DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Ajudante de Produção, filho de Manoel Pereira de Sousa e de Luiza Matos de Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DO CARMO DE LEMOS LIMA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Bartolomeu Gonçalves Lima e de Valeriana de Lemos Lima, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUIS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 985/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que JOSIMAR CARNEIRO DE ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Montador, filho de Raimunda Carneiro de Araujo e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliado nesta Capital, e QUEREN PEREIRA FERREIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Cabeleireira, filha de Cosme Castro Ferreira e de Maria Lucia Pereira Ferreira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 987/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anl, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FABIO ROGERIO CRISTOVAM DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Adeildo Cristovam da Silva e de Ivanilda Maria de Oliveira da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e SAMIRA CARVALHO DA CONCEIÇÃO, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Deusimar Elias da Conceição e de Maria José Carvalho da Conceição, residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - COHAB-ANIL, SÃO LUÍS -MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 954/ 2010 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab-Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem possa interessar, que FRANCISCO ERNANDO FERREIRA DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Luiz Timoteo de Sousa e de Dileusa Barros Ferreira de Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e CLAUDIANA ALVES PEREIRA, de naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Gerente, filha de Joaquim Alves Pereira e de Francisca de Jesus Pereira, Residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 07 de Dezembro de 2010.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 8 de Dezembro de 2010

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 21 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 010/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de medicamentos de interesse da Secretaria da Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010.

Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/ 07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 23 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 019/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de combustível (gasolina e óleo diesel) e óleos lubrificantes, de interesse da Secretaria da Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010.

Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 21 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 011/ 2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de combustível (gasolina e óleo diesel) e óleos lubrificantes, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010.

Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 23 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 020/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, nãoperecíveis e liofilizados), de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010.

Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/ 07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 21 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 012/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de materiais de expediente, consumo, didático, copa e cozinha, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010.

Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00hs (catorze horas) do dia 23 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 021/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010.

Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00hs (dezesseis horas) do dia 21 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 013/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a locação de veículos e outros (motocicletas, automóveis, caminhões, microônibus, máquinas pesadas, etc.), de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010.

Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 27 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 022/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de medicamentos de uso comum, destinados aos pacientes assistidos pelo Programa Farmácia Básica, de interesse da Secretaria da Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010.

Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 22 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 014/ 2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, não-perecíveis e liofilizados) destinados a merenda escolar, de interesse da Secretaria da Educação. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima CamposMA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010.

Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/ 07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00hs (catorze horas) do dia 27 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 023/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de materiais de higiene pessoal e limpeza em geral, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010.

Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 22 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 015/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de materiais gráficos (impressos e outros), de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010.

Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 22 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 016/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de peças e acessórios automotivos, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010.

Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 28 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 007/2010, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação de ruas no Centro do Município de Lima Campos-MA, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010.

Eliete Tomais Gomes - Presidente da CCL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 28 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 008/2010, sob a forma de execução indireta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de urbanização da orla do açude do Município de Lima campos-MA, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010.

Eliete Tomais Gomes - Presidente da CCL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00hs (dezesseis horas) do dia 22 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 017/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de móveis e utensílios permanentes, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010.

Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (catorze horas) do dia 28 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 024/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de gêneros alimentícios (perecíveis, nãoperecíveis e liofilizados), de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010.

Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 23 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 018/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de material de consumo para uso hospitalar (médico hospitalar, odontológico, laboratorial, instrumental cirúrgico e outros), de interesse da Secretaria da Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010.

Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2010 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS-MA, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos, por meio da Comissão Central de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 022/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00hs (catorze horas) do dia 28 de dezembro de 2010, licitação na modalidade Pregão nº 025/2010, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de materiais de expediente, consumo, higiene pessoal e limpeza em geral, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Central de Licitação, situada na Av. JK, s/n°, Centro, Lima Campos-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos-MA, 07 de dezembro de 2010.

Bernardo Carlos de Queiroz Feitosa - Pregoeiro

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atosefatos@elo.com.br

ATOS E FATOS

Site: atosefatos.jor.br

Matriarca da da família família Moura Moura Matriarca COMEMORA OS OS 80 80 ANOS ANOS COMEMORA

Tariane Bacarias com a avó, dona Maria do Socorro Moura e a amiga Leuda Silva

A aniversariante com os filhos e nora O jovem médico Ricardo Amaro com Tariane Bacarias e Tassiane

O jovem empresário e médico Reges Júnior com a namorada Sinara Filhos e netos, comemoram os 80 anos da matriarca da família Moura, dona Maria do Socorro Araújo Moura, estava muito feliz em poder reunir a família e os amigos para comemorar o

Esta colunista Wilma França com a amiga Leuda silva e Reges Júnior Silva seu aniversário de 80 anos de vida, ao lado da neta Tariane Bacarias, ela demonstrava muito carinho e cumplicidade, parabéns e mais oitenta anos de vida.

São Luís-MA, Quarta-feira, 8 de Dezembro de 2010

Castelo recebe visita do novo gerente de projetos do Banco Mundial O prefeito de São Luís, João Castelo, recebeu, na sexta-feira dia (03) de Dezembro, em seu gabinete, a visita do novo gerente de projetos do Banco Mundial (Bird) para a América Latina e Caribe, Oscar Alvarado, que substituiu o economista Ming Zhang, também presente ao encontro, que foi promovido à gerência de projetos do banco para a região da Ásia.

Durante a visita de apresentação, que contou com a presença dos secretários municipais de Projetos Especiais, Francisco Barros, e de Obras e Serviços Públicos, Marcos Aurélio Freitas, João Castelo enalteceu o trabalho de Ming Zhang na gerência de projetos do Bird, especialmente no Programa Bacanga em São Luís.

"Nós agradecemos muito o empenho, o compromisso e a dedicação do Ming Zhang com a administração municipal; sempre que precisamos, ele se colocou à nossa disposição para ajudar e contribuir. Ele vai deixar saudades", disse Castelo. Ming Zhang, por sua vez, agradeceu as palavras do gestor municipal.

"Registro o carinho, amizade e a hospitalidade do prefeito João Castelo e da população de São Luís", afirmou.

O novo gerente de projetos do Banco Mundial para a América Latina e Caribe, Oscar Alvarado, que nasceu na Colômbia e mora

na cidade de Washington, nos Estados Unidos, afirmou que pretende continuar a mesma parceria com a Prefeitura de São Luís. "Daremos seguimento ao excelente trabalho feito pelo Ming na implementação de projetos que melhorem a qualidade de vida da população local", destacou Alvarado.

Na oportunidade, técnicos da Secretaria Municipal de Projetos Especiais (Sempe) e do Instituto Municipal da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid) fizeram a apresentação do projeto urbanístico do Canal do Coroado, que passa por obras de ampliação e retificação executadas pela Prefeitura de São Luís.

As obras no Canal do Coroado fazem parte do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria de Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga, orçada em R$ 4 milhões e 800 mil reais.

A explanação do projeto de urbanização do referido Canal, que está sendo elaborado e será executado na etapa final da obra, foi realizada pela arquiteta do Incid, Luci Lopes. Nele, está previsto um conjunto de ações que inclui urbanização, paisagismo, áreas de lazer, esporte, equipamentos de recreação com uma praça, calçadão de passeio e um centro de cultura.

Sebrae certifica empresas do trade turístico no Number-One Através do Selo de Qualidade em Serviços Turísticos do Maranhão, empresas terão reconhecimento público no setor Aconteceu, no dia 30 de novembro no Number-One, a Certificação do Selo de Qualidade em Serviços Turísticos do Maranhão. O projeto é fruto do Arranjo Produtivo Local de Turismo, Artesanato e Cultura, desenvolvido pelo Sebrae Maranhão e tem como objetivo aprimorar a gestão e a infra-estrutura de hotéis, pousadas, bares e restaurantes.

Através da avaliação do Sebrae, o empreendimento obtém indicações de soluções a serem implementadas, além de incentivadas a atingir outros níveis de gestão, como por exemplo a ISO-9001e prêmios de competitividade e qualidade. A idéia

O secretário de turismo do município, Liviomar Macatrão

Julio Noronha, do Sebrae

O empresário premiado Lula Filho do Bar Por Acaso

O empresário Pedro Afonso e Joana Sá da agência de viagens Ponto a Ponto Tour

é elevar a qualidade no fornecimento de produtos e a prestação de serviços, aumentando a competitividade da cadeia produtiva do setor.

Mas não é apenas o empresário que se beneficia com a certificação.

Os clientes, por sua vez, recebem serviços e produtos prestados com qualidade e tem a opção de acesso a estabelecimentos com referência no Estado. Um dos estabelecimentos que recebeu o selo de qualidade foi o Bar Por Acaso, do jovem empresário Lula Filho, um dos bares mais badalados da Lagoa.

O jovem secretário de turismo do município Liviomar Macatrão, que esta sempre antenado em tudo relacionado ao turismo, também prestigiou o evento e deu muitas entrevistas sobre o assunto, Julio Noronha também comentou sobre a premiação.

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ATOS E FATOS

Site: atosefatos.jor.br

BRONCAS

GUERRA AO CRIME

Operação Corujão desbarata quadrilha de traficantes Deflagrada por agentes da Delegacia de Narcóticos (Denarc), em conjunto com policiais da Superintendência de Investigações Criminais (Seic), durante toda a madrugada de ontem, a Operação Corujão resultou na prisão de três pessoas acusadas de pertencerem a uma quadrilha especializada em tráfico de drogas que agia em vários bairros de São Luís.

Antônio Marcos Lima Costa, 30 anos, carpinteiro, morador da Travessa Newton Filho, número 10 Jordoa; Lúcia Rosa Alves Frazão, 29 anos, natural de Viana (MA), companheira de Antônio Marcos, moradora da Via Local 219, Quadra 218, casa 2- Parque Vitória; e Odaílton Santos Carvalho, 28 anos, motorista, residente na Rua da Vitória, número 07- Santa Cruz, foram detidos na casa de Antônio e Lúcia, no Parque Vitória.

Todos eles são integrantes da quadrilha comandada por Rosângela Carvalho, conhecida como "Rosinha do Pó".

Na hora da prisão, Odailton, que é primo de Rosinha, estava na porta da residência do casal se preparando para fazer

o transporte de 6 kg de cocaína para o Parque Vitória. Ele receberia pelo serviço um pagamento no valor de R$ 500,00.

RAIMUNDO VELHO - Na passagem, os policiais do Denarc também prenderam Raimundo Mendonça Bezerra, o Raimundo "Velho", de 47anos, morador da Rua do Campo, 18, Rio Grande. Ele estava em frente á sua residência, com uma faca em punho. A Polícia já tinha conhecimento, através do Disque-Denúncia (3223.5800), que ele vinha comercializando drogas na área. Os agentes do Denarc perceberam quando o traficante jogou um objeto suspeito pela janela. Os policiais foram até lá e constataram que o objeto era um revólver calibre 38, municiado. Mas à frente, num compartimento da casa, foi encontrado um saco plástico contendo 30 papelotes de maconha. Raimundo "Velho" recebeu voz de prisão e seguiu para a sede do Denarc. Depois de ouvido no inquérito, ele foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma e por tráfico de drogas.

DETIDOS APRESENTADOS Todos os detidos foram apre-

sentados em uma entrevista coletiva na sede da Secretaria de Segurança Pública (SSP), ontem. Segundo informações policiais, a casa alugada para o casal era utilizada para a comercialização das drogas.

Presentes na coletiva, o secretário Adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa; o Delegado Geral de Polícia Civil, Nordman Ribeiro; e o Superintendente da Seic, delegado Marcos Afonso Junior.

Em poder dos traficantes foram encontrados 30 kg de pasta base de crack e cocaína que seria distribuída para vários pontos de São Luis; R$ 2.190,00 em dinheiro; um veículo S10, de cor preta, com placa NHN 0989, e um automóvel Corsa; uma TV de plasma 42 polegadas; jóias, três celulares, relógios, e mais de 60 comprovantes de depósitos bancários em nome de um homem que não teve a identidade revelada, para não atrapalhar as investigações.

OPERAÇÃO HISTÓRICA - De acordo com o delegado Claudio Mendes, titular da Delegacia de Narcóticos (Denarc), a apreensão foi a maior da histó-

ria do Maranhão. "Esse trabalho representa a maior Operação de apreensão de cocaína já feita no estado feito pela Polícia Civil. Todos esses traficantes fazem parte de uma quadrilha que fornecia entorpecentes para todo o estado. Esse tipo de crime movimenta milhões de reais de forma ilícita no Maranhão", explicou o delegado.

O delegado disse que o entorpecente era oriundo do estado de Mato Grosso. O monitoramento da chefe do grupo durou cerca de seis meses. As investigações apontaram que "Rosinha do Pó" é proprietária de uma série de imóveis, lojas de roupas e veículos, utilizados como lavagem de dinheiro.

A Polícia tem 30 dias para concluir o inquérito. O delegado responsável pelo caso pedirá à Justiça, a prisão preventiva de "Rosinha do Pó", além do bloqueio de todos os bens da traficante. Todos os detidos, após serem autuados em flagrantes pelos crimes de associação ao tráfico, foram levados para o Centro de Triagem de Pedrinhas, onde ficarão presos à disposição da Justiça.

Falso Procurador da República é preso em flagrante na Pindoba

Foto: Edilson Julião

Agentes da Seic prendem fugitivo de Pedrinhas

Agentes da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (SEIC) localizaram e prenderam o fugitivo de Pedrinhas Sidney Ferreira Paixão, de 21 anos, o "Pouca Sombra" (foto). Morador da Rua Minerva, casa 16, Quadra 22, Bairro do Coroado, "Pouca Sombra" é acusado do assassinato do inimigo conhecido por "Taylor", fato ocorrido no dia 8 de março de 2008. "Taylor" foi executado com quatro tiros, na Rua da Vala, no João Paulo. Preso dias depois do crime, "Pouca Sombra" puxou um ano e meio de xadrez na CCPJ, em Pedrinhas. No dia 1º de julho último, ele conseguiu fugir.

Agora, ele foi denunciado, localizado e preso. Vendo que sua situação agora ficou mais complicada, o fugitivo se defende. Disse que estava trabalhando e não estava praticando crimes. "Pouca Sombra está na sede da SEIC, na avenida Beira-Mar, de onde retornará para a CCPJ de Pedrinhas, para cumprir sua pena.

Pindoba. Segundo ela, estava marcada para a manhã de ontem, uma reunião com os moradores do bairro, na Associação, com o Elvis Vale, mas ele pediu que a presidente fosse ao encontro somente com mais 20 moradores. Maria da Conceição desconfiou das intenções de Rodrigues e chamou representantes da OAB para participar da reunião.

Quando foi pedida a carteira

da Procuradoria da República para o acusado, foi constatado que nos registros do órgão não havia nenhum funcionário com nome de Elvis Rodrigues Vale.

Preso em flagrante, ele foi encaminhado para a Superintendência de Investigações Criminais (Seic), onde o caso começa a ser investigado.

Cerca de 30 pessoas se encontravam na delegacia, localizada na Beira-Mar, acusan-

do a empresa de ameaçar os moradores a saírem das terras.

MOTIVO DO CRIME - Alguns moradores estariam no local de forma irregular e ele, Elvis Vale, estaria representando uma empresa de Construção Civil do Ceará, que visava se apropriar do terreno para construir unidades habitacionais do PAC. Na reunião iam ser definidos quais moradores seriam retirados dos terrenos, ou seja, uma desapropriação.

Jovem é morto a tiros atrás de supermercado Cleison Costa Rabelo, de 20 anos, morador da rua da Vitória, 11, Vila São Sebastião, área do Coroado, foi assassinado com um tiro o peito, numa rua que passa por trás do Supermercado Mixo Mateus. O crime ocorreu por volta das 8hs, quando o jovem se dirigia para o trabalho na

feira do João Paulo, onde fazia fretes, levando mercadorias num carrinho de mão.

Segundo os familiares, a vítima não tinha envolvimento com atividades ilícitas. Alguns populares chegaram a comentar que Cleison Costa pode ter sido morto por engano, ou por conta de alguma rixa.

O corpo do rapaz passou pelo IML. Depois dos exames de praxe, foi liberado aos familiares para o velório e sepultamento.

Foi aberto inquérito no 2º DP (João Paulo) para apurar os motivos do crime e, conseqüente prisão dos assassinos, que, segundo alguns populares, estavam num veículo Astro prata.

Serviço de Inteligência prende traficante e homicida em flagrante Através do Disque Denúncia (3223.5800), homens do Serviço de Inteligência da Polícia Militar localizaram e prenderam Célio Henrique Duarte, de 30 anos, morador da Rua do Amor, 21, Vila Bacanga, que foi apresentado ao Delegado Gustavo Machado, no 5º DP (Anjo da Guarda). De acordo com a autoridade policial, Célio Duarte tem várias passagens por aquela distrital. As acusações são várias, passando pelo tráfico de drogas, cobrança de pedágio, assalto e homicídio.

Em 2004, Célio Duarte teria assassinado o também perigoso "Radar". Por esse crime, ele foi condenado a 6 anos de reclusão. Passou apenas nove meses preso. Em liberdade, a Polícia registrou em apenas três, onze denúncias contra ele. Toda vez que era preso, Célio Duarte dava um nome fictício. Na mesa do Delegado Gustavo Machado há dois

mandados de prisão contra Célio.

Cocaína - Desta vez, o perigoso Célio Duarte foi preso com 36 papelotes de crack. Na hora da prisão do acusado, sua mãe tentou dificultar o trabalho dos homens do Serviço de Inteligência. Ao perceber a presença da Polícia, Célio arremessou o saco plástico com as 36 petecas de crack no quintal.

Até os vizinhos não gostam do bandido. Alguns deles, inclusive, já foram assaltados por Célio. Revoltados, alguns deles apedrejaram a casa do bandido, inclusive quebrando o telhado.

Na Delegacia do 5º DP, ele negou ser traficante ou usuário de drogas. Depois de autuado em flagrante por tráfico, pelo Delegado Gustavo Machado, o perigoso Célio Duarte foi encaminhado para o Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde aguardará pronunciamento da Justiça.

Foto: Edilson Julião

Preso em flagrante no final da manhã de ontem, Elvis Rodrigues Vale, de 50 anos, morador da Rua Espírito Santo, na Chácara Brasil, Bairro do Turu, sob a acusação de falsidade ideológica, pois se passava por Procurador da República.

A denúncia foi feita por uma pessoa identificada apenas como Maria da Conceição, que seria presidente da Associação de Mães da Comunidade da

São Luís-MA, Quarta-feira, 8 de Dezembro de 2010

PC apreende mais de 50 maquinas caça-níqueis na Cidade Operária A Polícia Civil apreendeu na manhã de ontem, (7), mais de 50 maquinas caça-níqueis espalhadas por vários pontos da Cidade Operaria. A operação conduziu seis pessoas à delegacia, onde prestaram depoimentos. Na ocasião, alegaram ser funcionários e informaram desconhecer os proprietários das máquinas. Segundo o delegado Edinaldo Santos, da Delegacia de Polícia Civil da Cidade Operária, os donos não se apresentam a seus funcionários. "Eles sempre colocam outra pessoa, na qual se apresenta por meio de apelidos fictícios, o que dificulta a localização dos mesmos", ressaltou.

De acordo com Edinaldo, a responsabilidade de cada pessoa na participação do negócio está sendo apurado.

Polícia prende chefão do tráfico de drogas na Baixada Maranhense Policiais civis e militares das cidades de Guimarães e Mirinzal, em cumprimento a um mandado de prisão expedido pelo Juiz Ângelo Antonio Alencar dos Santos, da Comarca de Guimarães, prenderam, no início da manhã de ontem, (7), Carlos Magno Sá, 34 anos, acusado de chefiar o tráfico de entorpecentes na região da Baixada Maranhense.

A prisão aconteceu no Povoado Nazaré, localizado a 70 km da sede do município de Mirinzal. Em poder do traficante foram encontradas duas espingardas municiadas.

Segundo informações policiais, Carlos Magno era proprietário de uma plantação de maconha descoberta em setembro de 2009, ocasião em que a polícia queimou cerca de 12 mil pés da droga.

Ao perceber a presença dos policias, o traficante se evadiu sem paradeiro. Na época, a polícia ainda realizou diligências para encontrar Carlos Magno, porém por se tratar de uma localidade com mata bastante densa, ele conseguiu escapar. A localização do foragido, agora, foi possível, após a polícia investigar durante dois meses Carlos Magno. Nesse período, acreditando que as autoridades policiais haviam esquecido o caso, ele retornou para a propriedade da plantação e já estava residindo no local.

Para chegar ao povoado, os policiais precisaram andar por mais de uma hora. Após receber voz de prisão, ele foi encaminhando à Delegacia de Guimarães, onde foi autuado em flagrante, onde ficará detido aguardando decisão da Justiça.

Polícia prende homem que matou grávida de seis meses Uma diligência realizada pela Polícia Militar junto com investigadores da Polícia Civil resultou na prisão de Borniel Vales da Silva. Ele foi preso por prática de homicídio na madrugada de ontem (7), no município de Paulo Ramos, distante 310 km de São Luís.

Borniel é acusado de ter assassinado sua namorada Francilene Alves da Conceição, de 18 anos, ocorrido na noite da última segunda-feira (6). Francilene estava grávida de seis meses. Ela teria sido morta a golpes de faca pelo namorado Borniel. O crime ocorreu no povoado Centro dos Leites, zona rural da cidade.

Segundo informações policiais, na noite do crime, Francilene, que estava em bar naquele povoado, foi chamada pelo namorado para conversarem em outro local. Borniel desferiu contra a namorada golpes de faca, acertando-lhe acima do peito esquerdo. Momentos após o crime, a ronda da Polícia Militar passou pelo local e notou que a jovem já estava morta.

Os policiais ainda a levaram ao Hospital na tentativa de salvar a criança, mas ela também veio ao óbito.

Após o crime, a Polícia Militar e Civil iniciou as diligências em busca do homicida. Duas equipes foram montadas próximo à residência do acusado que fica no mesmo povoado. Ele foi detido em flagrante delito pelo crime de homicídio e ficará à disposição da Justiça.

Jovem é assassinada com três tiros na Areinha Um homicídio aconteceu na noite de segunda-feira, 6, no bairro da Areinha. Jaqueline Rabelo Arouche Neves, de 28 anos, foi morta com três tiros de revólver calibre 38.

Os tiros que atingiram a vítima acertaram as costas, o peito e a cabeça da mesma. Ela ainda foi socorrida por uma viatura policial e levada ao Hospital Djalma Marques, o Socorrão I, mas não resistiu aos ferimentos e já chegou à casa de saúde sem sinais de vida.

Ainda não há suspeitas sobre o autor do assassinato ou os motivos que teriam levado ao crime. A Delegacia de Polícia do Centro (1º DP) investiga o caso.

HOMICIDA - Jaqueline Rabelo Arouche Neves passou quatro meses presa e estava livre há cerca de dois. A mesma é acusada de ter assassinado Cláudia Maritysa Seixas Magalhães, de 28 anos, no dia 18 de janeiro desse ano, na Praça da Misericórdia, no Centro da capital.

Homem leva tiro no pé e se nega a explicar como foi baleado Jailson Dias Rodrigues, de 24 anos, foi atingido por um tiro no pé direito na segunda-feira, 6, no bairro da Aldeia. A vítima, que reside na Rua Bom Jesus, nº 25, no bairro do Barreto, não quis explicar o motivo do ocorrido.

Ele recebeu atendimento médico no Hospital Djalma Marques, o Socorrão I.

Leia Atos e Fatos na Internet www.atosefatos.jor.br Célio Henrique Duarte