JORNAL DO DIA 03.12.2009 by atosefatos jornal

AMARELO

ATOS E FATOS São Luís-MA, Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009

Ano XXIII - número 2.349

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EMPRESÁRIO EXECUTADO A TIROS NO MONTE CASTELO O empresário Edgard Ferreira dos Santos, proprietário da reven dedora de veículos Mi lennium, foi assassinado na manhã de ontem, na avenida Getúlio Vargas, no bairro do Monte Castelo. De acordo com os policiais militares, o crime teria sido praticado por dois homens que estavam em um Gol preto, cuja placa não foi identificada. PÁGINA 9

Deputado Rigo Teles defende o prefeito do município de Arame O deputado Rigo Teles (PV) ocupou ontem a tribuna da Assembleia Legislativa para defender o prefeito do município de Arame, João Menezes (PSDB), alvo de críticas do deputado Valdinar Barros (PT). PÁGINA 2

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PM inicia operação de fim de ano no Centro PÁGINA 9

Restauração da MA-332 integrará municípios da Região Central

Capitão dos Portos do Maranhão recebe título de cidadão de SL na Câmara Uma concorrida solenidade, realizada ontem (02) de manhã na Câmara Municipal de São Luís, marcou a entrega do título de cidadão ludovicen-

se ao Capitão dos Portos do Maranhão, Luís Carlos de Melo. A outorga do título foi proposta pelo vereador Chico Viana (PSDB). PÁGINA 3

Cantanhede e Pirapemas. Serão investidos na obra aproximadamente R$ 4 milhões e os trabalhos devem estar concluídos em 90 dias. PÁGINA 2

O prefeito de São João Batista, Eduardo Dominice (PDT) e a prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares (PRB) foram cassados nesta quarta-feira (2). Nos dois casos os prefeitos foram cassados por abuso de poder econômico, político, uso da máquina pública e compra de votos. PÁGINA 3

PF organiza outra grande operação no Maranhão

sdk kçdk dsçaksdaç dsçkds çkdsaçlksdaçdskçdsakçsdalç O secretário de estado de Infraestrutura, Max Barros, assinou, ontem (2), a ordem de serviço para restauração da MA-322, trecho de 40 km, entre os municípios de Matões do Norte,

Prefeitos de S.João Batista e de Presidente Dutra são cassado

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Pereirinha declara apoio a Roseana Sarney Acompanhado pelos vereadores Albino Soeiro, Sebastião Albuquerque e Astro de Ogum, e por membros de sua diretoria, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha foi recebido, na tarde de.ontem pela governadora Roseana Sarney, no Palácio dos Leões, onde.declarou sua adesão ao governo do Estado. PÁGINA 3 Sebastião Albuquerque, Albino Soeiro, Pereirinha, Roseana Sarney e Astro de Ogum

Troca de tiros termina com três mortes em São Luís

Dois homens são assassinados na Vila Cutia

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A Polícia Federal estaria organizando outra grande operação no Maranhão, com vistas a colocar na cadeia, políticos e empresários. A informação foi prestada à coluna por um funcionário público federal, que, em contato com um agente que esteve fazendo investigações recentes em São Luis. POLITICANDO - Página 3

Adiada escolha do novo presidente do TRE Não entrou ontem em pauta, no Tribunal de Justiça, a escolha do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). A indicação deverá ser feita até o dia 16. POLITICANDO - Página 3

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São Luís-MA, Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009

VIVA INFRAESTRUTURA XXX FESTA DO GUARANÁ No período de 26 a 28 de novembro último, a Ambev e o Guaraná Antárctica, promoveram a XXX Festa do Guaraná. Tradicionalmente o evento é realizado na cidade de Maués, distante aproximadamente de 260 km de Manaus, no Estado do Amazonas, que hoje é uma referencia nacional e internacional pela produção e qualidade do guaraná. A festa do Guaraná realizada anualmente tem por objetivo homenagear produtores e incentivar a cultura de sustentação econômica do município de Maués.

DE MAUÉS PARA O MUNDO Como representante da TV Cidade e do Atos e Fatos, a convite da Ambev, assisti a festa do Guaraná, visitei produtores rurais, a fazenda Santa Helena e a fábrica de extrato, local em que 300 toneladas de sementes são torradas e produzidos aproximadamente 200 mil litros de guaraná G5, que representam 100% do total utilizado pela Ambev para a produção do Guaraná Antárctica e do Baré (refrigerante vendido apenas no Amazonas, muito ligado à cultura amazonense). É da pequena Maués, de 40 mil km², com uma população aproximada de 36 mil habitantes e mais de 120 comunidades, que sai o extrato para a produção do Guaraná Antarctica no Brasil, no Japão, Portugal e Estados Unidos, sendo que neste ultimo já chega pronto, registra Edivaldo Galetti, gerente da fazenda e das fabricas de extrato e de concentrados do grupo empresarial no Estado do Amazonas.

GUARANÁ INCREMENTOU O TURISMO Antigamente a Antárctica comprava o fruto do guaraná diretamente dos fornecedores de Maués e transportava para São Paulo, para o processamento do extrato e distribuição para as suas unidades engarrafadoras. Foi a partir de 1962 com as instalações de uma fábrica no município e a fazenda Santa Helena é que começou uma verdadeira revolução em Maués. Para aprimorar o cultivo do guaraná, chegou a pesquisa, a assistência técnica e parcerias com mais de 200 produtores, o que melhorou consideravelmente o padrão de vida das famílias. A Antárctica abriu as portas de Maués para outros investimentos e motivou que agricultores de outras regiões do Amazonas e de outros Estados se fixassem na cidade e a transformasse em referência turística. Do guaraná muitos produtores aprenderam com os povos indígenas a fabricação de inúmeros produtos de muita aceitação no mercado consumidor. Durante todo o ano e muito mais no período da festa grande parte do artesanato, remédios caseiros e bebidas tidas como milagrosas são colocados a venda, com destaque para o bastão de guaraná que deve ser ralado na língua do Pirarucu, um dos peixes nobres do Amazonas.

UM PRODUTOR MARANHENSE

Restauração da MA-332 integrará municípios da Região Central O secretário de estado de Infraestrutura, Max Barros, assinou, ontem (2), a ordem de serviço para restauração da MA-322, trecho de 40 km, entre os municípios de Matões do Norte, Cantanhede e Pirapemas. Serão investidos na obra aproximadamente R$ 4 milhões e os trabalhos devem estar concluídos em 90 dias. Acompanharam Barros durante a solenidade em Matões do Norte, o secretário de Planejamento, Gastão Vieira, e o deputado estadual Chico Gomes (DEM), além dos prefeitos Solimar Alves (Matões do Norte) e José Martinho, o Cabão (Cantanhede). Segundo Max Barros, a obra é fruto de uma decisão da governadora e do empenho dos prefeitos dos municípios beneficiados que buscaram apoio do Governo do Estado para a recuperação do trecho. “Quero ressaltar a importância dos prefeitos da região para que essa obra fosse possível. Foram eles que sempre buscaram o apoio da gover-

Max Barros assina ordem de serviço em Matões do Norte nadora Roseana Sarney para que a estrada fosse incluída no Programa Viva Infraestrutura”, destacou o secretário. Gastão Vieira lembrou que a estrada foi construída durante o segundo mandato da governadora Roseana Sarney, entregue em 2002, e desde então não passou por nenhuma intervenção. “A estrada estava deteriorada e foi uma determinação da governadora a sua imediata recuperação assim que ela assumiu o governo”, disse. Vi-

eira. “Todos nós sabemos que o desenvolvimento de um estado passa por estradas e esta, em particular, tem importância fundamental não só pelo desenvolvimento da região, mas também pelo conforto que proporcionará à população”. Na opinião do deputado estadual, Chico Gomes, as ações de infraestrutura em todo o Maranhão são cada vez visíveis. “Vemos em todo o Maranhão estradas sendo restauradas e construídas e acreditamos que a meta do governo

será cumprida, ou seja, ligar todos os municípios do estado ao asfalto. E, para isso, a governadora Roseana Sarney conta com um secretário competente, que já transformou em rotina a assinatura de ordens de serviço, porque o governo agora trabalha de verdade”, afirmou Chico Gomes, se referindo ao secretário Max Barros. INTEGRAÇÃO - Para os prefeitos, o principal ganho dos municípios com a obra será a integração. “Esta é uma obra de grande importância para os três municípios porque diminui as nossas distâncias e nos aproxima muito mais. Essa estrada estava intrafegável depois do inverno rigoroso deste ano e, agora, nós temos a certeza de que as coisas vão melhorar”, ressaltou Solimar Alves. “Essa estrada estava destruída e, agora, por determinação da governadora, teremos uma rodovia boa para andar. Sem dúvidas as distâncias diminuirão e podemos acreditar no desenvolvimento da região”, completou José Martinho.

Líder do PV alerta para novas manobras contra o Código Florestal O líder do Partido Verde, deputado Edson Duarte (BA), fez um alerta no Plenário para novas manobras da bancada ruralista contra o Código Florestal Brasileiro. Ele chamou a atenção dos líderes partidários para a proposta que a senadora Kátia Abreu (DEM-TO) pretende apresentar ao governo como opção para mudanças no Código. “O que estão fazendo no Congresso Nacional é tentar desmontar o Código Flo-

restal para adequar aqueles que descumpriram com a legislação. Essas investidas vão de encontro com aquilo que o governo Brasileiro está anunciando para Copenhague. O Brasil está recebendo aplausos internacionais porque tem metas, está exigindo que os outros países também tenham, só que o que está sendo encaminhado aqui dentro do Congresso Nacional é completamente contraditório, pois pressupõe mais desmatamen-

to e destruição do que resta” alertou o líder do PV. Edson Duarte ressaltou que “o que a senadora está apresentando é destruição total porque diz ela que é para preservar a Amazônia, mas permite desmatar completamente o Cerrado Brasileiro a Caatinga e outros biomas nacionais. Sabemos que ela tem uma posição firme de defender, equivocadamente, a produção agrícola em detrimento da proteção ambiental, quando nós sa-

bemos que isso é perfeitamente compatível”. A proposta da CNA prevê anistia a desmatadores até 2006, autoriza a recomposição de áreas sensíveis, como margens de rios, com espécies exóticas e prevê desmatamento zero na Amazônia e na Mata Atlântica. O projeto, no entanto, não inclui o Cerrado, foco de expansão da agropecuária, cujo desmatamento emite tanto CO2 quanto o da Amazônia.

Deputado Rigo Teles defende o prefeito do município de Arame O produtor Manuel Messias Sena e Aldir Dantas Um dos produtores de guaraná, detentor de uma unidade demonstrativa para a realização de Dia de Campo é Manoel Messias de Sena, conhecido como “Maranhão”, da cidade de Caxias em nosso Estado radicado há anos em Maués. Ele com a esposa, a mãe, genro e nora, somam 11 pessoas incluindo os netos, produzem aproximadamente 1,5 toneladas de guaraná por ano, que é vendida diretamente para a fábrica. Com os preços atuais do produto variando entre 22 e 25 reais, conseguem melhorar a vida todos os anos. Não se descuidam da agricultura de subsistência, o que proporciona para a família uma mesa farta. Em momentos de quaisquer dificuldades ou desejo de ampliar a área do guaraná, recebe incentivos e adiantamentos da Antárctica sem vinculação ao preço do guaraná.

ANTARCTICA NO MERCADO NACIONAL O Guaraná Antarctica detém 37% do mercado consumidor de todos os guaranás do país e 17% de todos os refrigerantes. A AmBev tem importantes projetos de inovações para aumentar a participação no mercado consumidor, incluindo estratégias de novos sabores, conceitos e embalagens, afirma Carlos Eduardo Henriques da Silva, Gerente Coorporativo de Desenvolvimento de Refrigerantes da AmBev.

NOVA UNIDADE DA AMBEV NO MARANHÃO Marcada para às 15h de hoje, a solenidade de lançamento da pedra fundamental de construção da nova unidade da AmBev no Maranhão. Será na sede fabril de São Luís, na BR 135, Km 16, Distrito Industrial.

O deputado Rigo Teles (PV) ocupou ontem a tribuna da Assembleia Legislativa para defender o prefeito do município de Arame, João Menezes (PSDB), alvo de críticas do deputado Valdinar Barros (PT). Rigo disse que não existe relação de apadrinhamento entre ele e o prefeito João Menezes. A relação é de apoio e reconhecimento do seu trabalho pela população de Arame, que lhe confiou cinco mil votos nas últimas eleições. Segundo o deputado, sua função em Arame é a mesma desempenhada nos demais municípios maranhenses: a de levar benefícios dos governos estadual e federal com a participação do deputado federal Pedro Fernandes (PTB). OBRAS - De acordo com Rigo Teles, recentemente João Menezes mandou a Secretaria de Obras de Arame licitar cerca de 2 km de calçamento, em forma de bloquetes, para beneficiar centenas de pessoas residen-

tes no morro Treze de Julho. “Vi o povo aplaudir o prefeito João Menezes. O acesso ao Morro estava intrafegável, impedindo o tráfego de veículos e de pedestres, e permitindo apenas o acesso por meio de animais ou a pé. Até as bicicletas tinham que ser levadas no ombro”, afirmou. Rigo garante que o prefeito inaugurou, também, a Rádio FM comunitária Zutil 87,9, quadras esportivas, estádio de futebol, energia elétrica no povoado Cocal dos Cabritos, e poço artesiano na Chapada da Dina. “As 53 salas de aula já concluídas também serão entregues”, disse. AUDIENCIA SOBRE SEGURANÇA - Rigo Teles (PV) também destacou, a realização de audiência pública sobre segurança no município de Presidente Dutra. O evento que transcorreu durante a manhã de ontem reuniu promotores, juízes, delegados, sociedade civil organizada, além de prefeitos e

vereadores de toda a região dos Cocais e da região Central do Maranhão. Na ocasião, segundo o parlamentar, o secretário de Segurança Pública do Estado, Raimundo Cutrim, teve a oportunidade de expor e debater com a população a situação do setor, mostrando seu ponto de vista a respeito do assunto. Ainda durante a audiência, Cutrim disse que até a próxima semana entregará várias viaturas e alguns computadores para a regional de Presidente Dutra. Inclusive, serão nomeados mais dois delegados para essa região, que atende cerca de 17 municípios. ASSALTO EM LORETO Com relação à violência ocorrida na última segunda-feira (30) na cidade de Loreto, Rigo Teles defendeu a ação do secretário de Segurança que, imediatamente, enviou o Grupo Tático Aéreo (GTA) para a localidade. Relatando o fato, o parlamentar do PV disse que ban-

Deputado Rigo Teles didos assaltaram as agências bancárias de Loreto e de Mirador, mas graças à ação do GTA, a polícia pôde recuperar dinheiro e armas, e ainda, prendeu alguns dos assaltantes. Quanto aos foragidos Rigo afirmou que estão sendo monitorados e cercados, e logo deverão ser presos. Com isso e mediante ações de repressão à violência, ele argumentou que a questão da segurança no Estado do Maranhão está sendo trabalhada pelo secretário Raimundo Cutrim.

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São Luís-MA, Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009

EM PALÁCIO

A governadora Roseana Sarney recebeu, na tarde de ontem, em seu gabinete no Palácio dos Leões, a visita do presidente da Câmara Municipal de São Luís, Isaías Pereirinha (PSL). O encontro serviu para a concretização da parceira entre o Governo do Estado torno das ações que visem melhorias para a população. “Nada mais justo do que virmos conversar com a governadora Roseana, pois se trata de uma administradora de visão e que sempre está de braços abertos quando precisamos dela. Essa é uma visita de adesão total às ações de seu governo”, destacou o presidente da Câmara de São Luís. Isaías Pereirinha estava acompanhado por um grupo de vereadores formado por Albino Soeiro (PSL), Sebastião Albuquerque (DEM) e Astro de Ogum (PMN) e por membros da diretoria da Câmara.

Foto: Paulo Caruá

Presidente da Câmara declara apoio à governadora Roseana

Roseana Sarney agradeceu o apovo de Pereirinha e “A vinda do presidente vimento, têm o total apoio Pereirinha, acompanhado de dos vereadores da Câmara sua diretoria e dos vereado- de São Luís. Sinto-me muires demonstra que o nosso to feliz com esta parceria”, trabalho, os nossos progra- afirmou a governadora. mas sociais e de desenvolEla agradeceu ainda a vi-

na manhã de ontem. O prefeito cassado deve recorrer da decisão por meio de liminar para tentar voltar ao cargo. No caso de Presidente Dutra a sentença foi da juíza Rosa Maria Duarte, da 54ª Zona Eleitoral. Ela mandou cumprir a decisão após “a intimação dos representados, independente de oposição de embargos”. Como ela teve mais de 50% dos votos, será realizada nova eleição na cidade. Até lá o presidente da Câmara deve assumir o comando do município. A prefeita foi multada em dez mil Ufirs e tornada inelegível por três anos, a contar da data da eleição. Irene foi apelidada por adversários políticos em Presidente Dutra de “Prefeita 313 , por passar 30 dias em São Luís e apenas um na cidade em que deveria administrar. O blog ainda não conseguiu o teor da sentença.

comitiva de vereadores sita e destacou o interesse do presidente da Câmara em contribuir com o seu governo num trabalho conjunto para solucionar problemas que afligem São Luís.

Prefeito de Água Doce do Maranhão está foragido O prefeito de Água Doce do Maranhão, José Eliomar (PMDB) está foragido do município há dois dias, depois que uma ação conjunta entre Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) chegou à sede municipal coletando documentos, entre contratos, convênios e folhas de pagamento da prefeitura e secretaria de educação municipal. No momento das apurações dos documentos o atual secretário de educação, o engenheiro Vidal Negreiros, foi detido, mas liberado ao final da coleta das contas municipais. O irmão do prefeito, conhecido como Evilásio, também foi preso durante a operação. Ele funcionava como assistente de José Eliomar, e foi flagrado em caminhada ao povoado Magú, em busca de

funcionários da prefeitura para assinarem folha de pagamento acusando recebimento de salário. A intenção seria tentar regularizar assinaturas que estariam falsificadas. Os auditores trouxeram para análise e posterior parecer uma documentação farta de quatro anos da gestão do prefeito peemedebista. Prestação de contas dos anos de 2005 a 2008 deverão ser avaliadas pelos órgãos fiscalizadores. Testemunhas da operação contam que os agentes chegaram nas primeiras horas da manhã de ontem à sede do município, mas não conseguiram localizar o prefeito; os moradores informaram que a última vez em que ele foi visto estava próximo a saída da cidade, dirigindo uma caminhonete na companhia de alguns seguranças.

Capitão dos Portos do Maranhão recebe título de cidadão de São Luís na Câmara Uma concorrida solenidade, realizada ontem (02) de manhã na Câmara Municipal de São Luís, marcou a entrega do título de cidadão ludovicense ao Capitão dos Portos do Maranhão, Luís Carlos de Melo. A outorga do título foi proposta pelo vereador Chico Viana (PSDB), e aprovada com unanimidade pela Casa. O exgovernador do Estado, Jackson Lago, o prefeito da capital, João Castelo, e o comandante do 24° Batalhão de Caçadores, tenente coronel Carlos Henrique Guedes, fizeram parte da mesa da homenagem. Nascido na cidade de Traipu, em Alagoas, o capitão-demar-e-guerra Luís Carlos de Melo iniciou carreira na Mari-

djalrodrigues@bol.com.br

200 políticos receberam propina de construtora (I) A relação de políticos suspeitos de terem recebido propina da empreiteira Camargo Corrêa já ultrapassa 200 nomes, segundo relatórios da Operação Castelo de Areia da Polícia Federal. Estão na lista deputados federais, secretários municipais e conselheiros e ministros de Tribunais de Contas, segundo a Folha de São Paulo apurou. Esses nomes estão sendo separados do processo sobre a empreiteira porque os supostos envolvidos gozam de foro privilegiado e não podem ser investigados por procuradores nem julgados pela primeira instância da Justiça.

200 políticos receberam propina de construtora (II)

Prefeitos de S.João Batista e de Presidente Dutra são cassado O prefeito de São João Batista, Eduardo Dominice (PDT) e a prefeita de Presidente Dutra, Irene Soares (PRB) foram cassados nesta quarta-feira (2). Nos dois casos os prefeitos foram cassados por abuso de poder econômico, político, uso da máquina pública e compra de votos. Em São João Batista quem vai assumir o cargo é a segunda colocada nas últimas eleições, Surama Soares (PV), que tomou posse do cargo, na Câmara Municipal, na manhã de ontem. - Realmente, o município está em frangalhos. Eu espero que, a partir de agora, a população possa ter mais segurança institucional. Era isso que estava faltando no município – foi o que afirmou o deputado estadual Joaquim Haickel (PMDB), em entrevista ao programa Ponto Final, da rádio Mirante AM,

Por Djalma Rodrigues

Capitão dos Portos, Luís Melo, exibe título nha do Brasil em janeiro de perior como, por exemplo, o 1972, como grumete. Dono de de bacharel em Direito pela um extenso currículo onde Faculdade Brasileira de Ciênconstam vários cargos e fun- cias Jurídicas. Encontra-se ções, condecorações, entre no comando da Capitania dos outras honrarias, o comandan- Portos do Maranhão desde te De Melo também possui janeiro de 2008. diversos cursos de nível su“Homenageamos hoje aqui

um soldado do Brasil, um marinheiro, um homem cuja vida dedicou à Pátria. Asseguro que, em São Luís, esta honraria lhe é concedida de coração, em sinal de reconhecimento e gratidão pelos importantes serviços prestados por ele à nossa cidade e ao nosso Estado. Suas mãos sempre mantiveram a porta da Capitania aberta para atender o nosso apelo à solidariedade aos conterrâneos a quem hoje ele se incorpora”, afirmou Chico Viana, referindo-se ao apoio aos desabrigados das enchentes, e às ações sociais no Vale do Mearim, realizados pela Marinha.Após o recebimento da comenda, Luís Carlos de Melo agradeceu a iniciativa do vereador e da Câmara.

Quando estiver pronta, a listagem será encaminhada pelo Ministério Público Federal à ProcuradoriaGeral da República, em Brasília. A Procuradoria, por sua vez, deve enviar cópias de toda a documentação ao STF (Supremo Tribunal Federal), ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e aos tribunais regionais federais, instâncias que têm poder de investigar políticos que ocupam cargo eletivo.

200 políticos receberam propina de construtora (III) Todos os nomes de políticos e funcionários públicos foram encontrados em planilhas que estavam armazenadas em um pendrive ou em pastas apreendidas na sala de Pietro Francesco Giavina Bianchi, diretor da Camargo Corrêa. Bianchi é um dos diretores da Camargo Corrêa acusados pelo Ministério Público Federal de lavagem de dinheiro com origem em corrupção passiva e ativa e evasão de divisas.Ontem, a Folha revelou que a acusação atinge Darcio Brunato e Fernando Dias Gomes, além de Bianchi.

Polícia Federal organiza outra grande operação no Maranhão A Polícia Federal estaria organizando outra grande operação no Maranhão, com vistas a colocar na cadeia, políticos e empresários. A informação foi prestada à coluna por um funcionário público federal, que, em contato com um agente que esteve fazendo investigações recentes em São Luis, teria sido informado que a mega operação poderia ser deflagrada a qualquer momento. Alguns policiais federais já estão no Maranhão, na caçada ao prefeito de Água Doce, José Eliomar.

O clima esteve tenso ontem nas áre-

as de política, com a cassação de dois prefeitos e na polícia, com o registro de pelo menos 3 assassinatos em São Luís. &&& Por estar fora de pauta, o Pleno do Tribunal de Justiça não fez ontem a indicação do novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral. &&& A desembargadora Nelma Sarney, que pretende ser reconduzida à presidência do TRE, cobrou do presidente do TJ, a colocação da matéria na pauta. &&& A indicação poderá ser feita até o próximo dia 18. Até lá, muitas articulações estarão em pauta pelos postulantes ao cargo.

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EDUCAÇÃO QUALITATIVA Por Anacleto Araújo

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O protesto da cassação! Presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB) disse não compreender as razões que levaram o juiz da comarca de São João Batista, Cristiano Simas de Sousa, a determinar a cassação do prefeito daquela cidade, Eduardo Dominici (PDT). Tavares foi claro e em várias partes de seu pronunciamento afirmou não fazer nenhum juízo antecipado da sentença sem antes conhecê-la, mas lamentou o fato. “Eu vou conhecer a sentença, não farei nenhum pronunciamento precipitado aqui nesta tribuna a este respeito, para conhecer a amplitude dos fatos, para ver quais são as medidas judiciais que podem ser feitas, mas digo, é cada vez mais difícil acreditar na Democracia no Brasil”.

‘Paraíso dos derrotados’ Apesar de não querer antecipar opinião sobre a sentença, Marcelo Tavares acredita que um dos fatos que possam ter contribuído é exatamente seu parentesco com Eduardo Dominici, de quem é primo. “Este país está virando o paraíso dos derrotados, os que perdem nas urnas ganham na Justiça, na Justiça dos Homens na verdade e têm vencido. Meu primo, o grande pecado é ser meu primo, talvez seja esse o grande pecado dele de ser sobrinho de Zé Reinaldo e de ser oposição no Maranhão”. Além da reclamação, Tavares apresentou um aspecto que poderia ter influenciado na decisão do magistrado. “Este é o Maranhão e o Brasil, o Paraíso dos Derrotados, daqueles que perdem nas ruas e ganham nos tribunais, sem legitimidade. Então eu quero complementar deputado Joaquim, a ordem é de empossar a segunda colocada na eleição, (Surama Serra Soares) cujo vice (Carlos Figueiredo) é irmão do desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos”, disse.

Cobrando providências O deputado Valdinar Barros (PT) cobrou, na sessão de ontem, que o governo do Estado recupere as estradas maranhenses. O parlamentar disse ter ficado chocado com a notícia de que a população que mora entre Pinheiro e Pedro do Rosário interditou a estrada, há mais de 10 dias, para protestar contra as péssimas condições da MA que liga os dois municípios. Valdinar Barros disse que a população já está sofrendo com a falta de diversos produtos, a exemplo de gás de cozinha, combustível e alimentos.

Defesa a prefeito Um outro parlamentar que utilizou a tribuna ontem, foi Rigo Teles (PV) para defender o prefeito do município de Arame, João Menezes (PSDB), alvo de críticas do deputado Valdinar Barros (PT). Rigo disse que não existe relação de apadrinhamento entre ele e o prefeito João Menezes. A relação é de apoio e reconhecimento do seu trabalho pela população de Arame, que lhe confiou cinco mil votos nas últimas eleições. Segundo o deputado, sua função em Arame é a mesma desempenhada nos demais municípios maranhenses: a de levar benefícios dos governos estadual e federal com a participação do deputado federal Pedro Fernandes (PTB). FIM DE PAPO Palmas para o jornalista Jersan Araújo que há vários meses previa em sua coiuna no JP que esse tipo de favorecimento iria acontecer em São João Batista, iria acontecer. ///// Mesmo assim, o Desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos ainda pediu e teve seu direito de resposta, pois este e seu irmão Carlos Figueiredo querem ser intocáveis, ou nos intimidar às custas do poder, mas jamais conseguirão! ///// A deputada Helena Barros Heluy apresentou na Assembléia requerimento no sentido de que o poder Legislativo parabenize o grupo “Solidariedade é Vida”, segundo ela constituído de pessoas que são verdadeiros beneméritos e verdadeiras beneméritas na luta contra o HIV/Aids. ///// O grupo completa 20 anos em momento no qual também se registra a passagem do Dia Internacional de Combate às Doenças Sexualmente Transmissíveis, incluindo HIV/Aids. ///// Segundo Helena, o grupo “Solidariedade é vida” cuida dos pacientes de Aids de uma forma mais do que samaritana, com todo sentimento de solidariedade mesmo, em função da vida, construindo histórias, entrelaçando vidas, como é o seu slogan. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Seduc e Instituto Ayrton Senna lançam Programa Gestão Nota 10

Com o objetivo de melhorar o processo de ensino e aprendizagem e os indicadores educacionais do Maranhão, foi lançado, ontem (2), o Programa Gestão Nota 10, uma iniciativa pioneira no Estado, resultado de parceria entre a Secretaria de Estado da Educação e Instituto Ayrton Senna. Até o dia 12 deste mês, 748 diretores e superintendentes escolares, coordenadores do programa e gestores das Unidades Regionais de Educação (URE), dos pólos de São Luís e Imperatriz serão capacitados para atuarem no programa. O programa atenderá, durante cinco anos, 614 unidades escolares em 19 Unidades Regionais de Educação do Estado, abrangendo o equivalente a 194.468 alunos da rede estadual de ensino, que serão os maiores beneficiários do programa. O lançamento foi feito pelo secretário de Educação, César Pires, e pela gerente de projetos do Instituto Ayrton Sena, Sandra Ponzio. Participaram da solenidade, a coordenadora Estadual do Programa, Ana Paula Pires; o presidente do Conselho Estadual de Educação, José Ribamar Bastos Ramos; o deputado estadual, Penaldon Jorge, que representou a Assembléia Legislativa; e diretores de escolas que lotaram o auditório Oceano, do Praia Mar Hotel, onde o programa foi lançado. “A governadora Roseana Sarney tem incentivado a ex-

Lançamento do Programa Gestão Nota 10, em São Luís pansão da educação qualita- ferramentas que o Instituto Ayr- 10 aponta como solução estiva por meio de várias medi- ton Senna conseguiu constituir colas autônomas dentro da das. Esta ação é um teste- até hoje no intuito de promover rede de ensino, geridas por munho, quando ela promove, a eficiência em educação no diretores tecnicamente comem parceria com o Instituto país”, disse Sandra Ponzio. petentes e com apoio gerenAyrton Senna, a qualificação Um dos destaques do progra- cial e pedagógico da Secrede seus gestores e passa a ma é a ampliação do papel do taria de Educação. Para a diretora da Unidaestabelecer modelo de gestão diretor como articulador dos pré-estabelecida”, destacou recursos humanos, afim de que de Integrada Arimatéia CíceCésar Pires durante o lança- se possa desenvolver uma arti- ro, Darcy Carvalho, a qualidade do ensino passa por uma mento, que marcou também culação de qualidade. FORTALECIMENTO DA gestão competente e demoo inicio da capacitação. O Gestão Nota 10 fixa as EDUCAÇÃO - Vários são os crática. “Para termos sucesbases para implantação de problemas que afetam as re- so é preciso que todos partipolíticas, programa, projetos des públicas de ensino no Bra- cipem desse processo, soe ações em torno da gestão sil e expõem sua ineficiência: bretudo, que o aluno aprenda educacional. O objetivo é co- analfabetismo, distorção ida- o que está sendo dado na locar em prática um sistema de-série, reprovação, repetên- escola”, observou. O deputado estadual Penalque articule o planejamento, cia, abandono. Para superáo acompanhamento e a avali- los, segundo Sandra Ponzio, don Jorge elogiou o trabalho ação da estrutura e do funci- é fundamental investir no for- que está sendo colocado em onamento das escolas, inte- talecimento das lideranças e prática na Secretaria de Edugrando práticas e conheci- equipes de trabalho, tanto nas cação e disse que a busca de unidades escolares como nas melhores indicadores para a mentos nesses espaços. educação deve ser uma preo“Para nós, está parceria é Secretarias de Educação. Voltado ao sucesso do alu- cupação de todos e que passa uma oportunidade que temos de oferecer ao Maranhão as no, o Programa Gestão Nota por uma gestão eficiente.

Pleno do TJ aprova criação de novos cartórios em SL O Tribunal de Justiça do Estado aprovou ontem, em sessão administrativa, projeto para a criação de três tabelionatos de notas a ser instalados nas áreas do Anjo da Guarda/ Bacanga, Cohab/Anil e Cohama, e mais um Cartório de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas para a área São Francisco/Renascença. A proposta foi das comissões de Regimento Interno e Procedimentos e de Divisão e Organização Judiciárias e Assuntos Legislativos. O projeto, agora, será enviado à Assembléia Legislativa. Os magistrados decidiram instaurar processo administrativo disciplinar contra o juiz da 7ª Vara Cível de São Luís, Luís Carlos Nunes Freire, para apuração de conduta, cujo processo terá como relator o

dkd kdsç kdsaçlkdsa çkdsç kdsçdskaçdskaçsdak desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf. Por maioria, o Pleno decidiu aplicar a pena de demissão a Maria das Graças Lima de Azevedo, que respondeu a processo administrativo disciplinar por descumprimento ao disposto no artigo 228 do Estatuto do Servidor Público Estadual.

PROMOÇÃO DE JUÍZES - Dois juízes de direito foram promovidos da entrância inicial para a intermediária: Rodrigo Costa Nina que, por merecimento, deixará a comarca de Santa Luzia do Paruá e assumirá a 4ª Vara de Açailândia; e Karine Pereira Reis que, por antiguidade,

sairá de Anajatuba para assumir a 3ª Vara de Santa Inês. A juíza Karine Lopes de Castro foi removida, por antiguidade, da comarca de Buriti para a de Santa Rita. Tiveram pedido de permuta deferido pelo Pleno os juízes Marcelo Amado Libério, que sai da 2ª Vara de Timon, e Susi Ponte de Almeida, que deixa o Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar. O mesmo pedido foi concedido aos juízes Marlon Jacinto Reis (deixa a 2ª Vara de Itapecuru-Mirim), e Janaina Araújo de Carvalho (sai da 2ª Vara de João Lisboa). Outro pedido de permuta acatado foi dos desembargadores Lourival de Jesus Serejo e Cleonice Freire. Ele assume a 3ª Câmara Cível e ela a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Cinco mil inscritos nos cursos à distância da Uema O número de inscritos para os cursos de especialização à distância em Gestão Pública, Gestão Pública Municipal e Gestão Pública em Saúde do Programa Nacional de Formação em Administração Pública (PNAP/UAB/CAPES) superou as expectativas da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Os três cursos vão ser

disputados por 5.098 candidatos, em 19 municípios-polos, distribuídos em todas as regiões do estado. As inscrições, que se encerraram em 26 de novembro, foram realizadas gratuitamente pela internet, e nos pólos de Apoio Presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com a entrega da documenta-

ção exigida nos editais. Somente em São Luís, foram recebidas 2.268 inscrições, o que equivale a quase metade do total de candidatos. O município-polo que teve menos procura foi Alto Parnaíba, com apenas quatro inscritos. O processo de seleção está sendo realizado por meio de análise do currículo, de carta de

intenção e de documentação exigida, conforme os editais publicados em 24 de outubro de 2009. Segundo a Coordenação da Pós-Graduação a Distância da Uema, uma retificação do edital será publicada nos próximos dias, com a mudança das datas de divulgação dos selecionados e do período de matrícula para os cursos.

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ATOS E FATOS

INTERVENÇÕES

Ligue e anuncie

Semosp intensifica revitalização asfáltica no São Cristóvão e Turu

A Prefeitura de São Luís intensificou, esta semana, as ações de revitalização asfáltica nas áreas do São Cristóvão e Turu. As intervenções realizadas pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) têm como objetivo garantir maior trafegabilidade nos bairros. Na Travessa Ivar Saldanha, no bairro do São Cristóvão, foram aplicados nos serviços iniciais de revitalização 15 toneladas de massa quente (asfalto). A via estava completamente danificada e cheia de buracos. O processo de recapeamento foi iniciado com a limpeza da Travessa Ivar Saldanha, que acumulava muita sujeira. Logo depois, as equipes iniciaram a aplicação do asfalto. Para a estudante Ana Cláudia Aragão, moradora do bairro há três anos, essa revitalização veio em boa hora, pois a área estava repleta de sujeira e de buracos há anos. “A situação aqui estava realmente complicada. Não havia mais espaço para tantos buracos; mas, finalmente, a Prefeitura foi sensível ao estado da rua e tratou de mandar resolver. Bom para todos nós”, frisou. Na rua 02, em Matões, no bairro do Turu, onde enormes crateras estavam se formando na via, causando perigo aos moradores da área, a revitalização também foi iniciada. As intervenções vêm atender a um apelo antigo dos moradores que está sendo viabilizado na administração João Castelo.

Equipes da Semosp revitalizam avenidas e ruas

Segundo o titular da Semosp, Cláudio de Carvalho, a finalidade com os serviços de recapeamento asfáltico nos bairros é assegurar maior segurança de tráfego a motoristas e pedestres, além de proporcionar melhor qualidade de vida à população. “A determinação do prefeito João Castelo é preparar a cidade para enfrentar o longo período de chuvas que todo ano castiga a malha viária da capital”, assinalou.

Inmeq fiscaliza decorações natalinas e brinquedos Fiscais do Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) intensificaram, ontem (2), a Operação Papai Noel, deflagrada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), segundafeira (30), em todo o país. O foco da fiscalização foram as luminárias tipo pisca-pisca e brinquedos, produtos amplamente comercializados durante o período natalino. No comércio da Rua Grande, os fiscais percorreram as principais lojas de produtos populares, onde há grande concentração de piscas importados. A Operação Papai Noel deverá se estender até a semana do Natal. Além das luzes decorativas, os fis-

São Luís-MA, Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009

cais também irão inspecionar brinquedos, outro produto bastante comercializado nesse período, e que, por se enquadrar no grupo de produtos com certificação compulsória, só podem ser comercializados se apresentarem o selo do Inmetro. RECOMENDAÇÕES Segundo o diretor da Divisão de Qualidade do Inmeq, Ludimar Vieira, antes de comprar as luzes para a decoração de natal, é importante que o consumidor analise bem o produto com cuidado, deixando de levar em conta somente o preço. “Não existe uma regulamentação exclusiva para as lâmpadas natalinas, mas o Inmetro determina que esses produtos atendam as especificações dos dispositivos elétri-

cos de baixa tensão de uso residencial”, explicou. Na hora de adquirir o pisca-pisca, o consumidor deve verificar a presença do logotipo ou marca do fabricante, além da indicação de tensão, potência máxima ou a corrente nominal. “Essas informações devem vir gravadas no plugue da luminária ou em etiqueta fixada no produto, a informação apenas na embalagem é errado”, ressaltou Vieira. É preciso também atenção na hora de colocar as luzes para piscar. Além de seguir as instruções que acompanham o produto, é importante ligar em tomada individual para não sobrecarregar o circuito, e mantê-lo longe de fontes de calor e de artigos inflamáveis.

(98) 3254-0597 ATOS E FATOS NOTA O Governo Federal em parceria com a Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social estão com inscrições abertas para o PLANSEQ – Bolsa Família – 2010, oferecendo cursos de Qualificação Profissional nas áreas de Construção Civil sendo: Pedreiro: 60 vagas Encanador: 14 vagas Eletricista: 40 vagas Pintor: 20 vagas Os interessados devem procurar o CRAS localizado na av. 13 em frente ao CAIC Maiobão, no período de 30 de Novembro a 02 de Dezembro, nos turnos da manhã (8:00 as 12:00) e a tarde (14:00 as 18:00), munidos dos seguintes documentos: cópias e originais: CPF (Obrigatório) RG Carteira de Trabalho PIS/PASEP/NIT CEP da residência Cartão Bolsa Família VAGAS LIMITADAS!!! PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas de Timon, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 002.006/2009 tipo menor preço, abertura: 15/12/09, às 9h00. Objeto: aquisição de materiais de construção destinado às pequenas reformas das escolas da rede municipal de Timon MA. Fonte de recursos: MDE. Local: Auditório do Centro de Treinamento Prof. Wall Ferraz. Adquirir edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00, c/ c 14.755-9 CPL/PMT Banco do Brasil – Ag. 2726-X / Timon-MA. Outras informações: Secretaria Municipal de Educação, Rua Maria Carlos da Silva, s/n, Parque Piauí, Timon-MA, lisemed@gmail.com. Timon-MA, 02 de Dezembro de 2009. MARIA LÍDIA DE ARAÚJO NASCIMENTO - CGCL/PMT Edital de Proclamas / Nº 307/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que RENATO COIMBRA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, bancário, filho de Bernardo Vieira dos Santos e de Magnólia Alves Coimbra e ROSÂNE DE SOUSA SILVA, brasileira, solteira, agricultora, filha de Raimundo Nonato da Silva e de Maria de Jesus Souza Silva, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521.1523 do CC) poderá apresenta-li por escrito perante este cartório. São Luis,(MA, 02/12/09 Edital de Proclamas / Nº 305/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, GINALDO MORAES BRITO, brasileiro, solteiro, empresário, filho de Genésio Nogueira Brito e de Nely Moraes Brito e VALDINÉIA PEREIRA LOPES, brasileiro, solteira, aux. de laboratório, filha de Furtunato Lopes e de Clara Pereira Lopes ,requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521.1523 do CC) poderá apresenta-li por escrito perante este cartório. São Luis,(MA, 02/12/09 Edital de Proclamas / Nº 306/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, EDERSON DE SOUZA SANTOS, brasileiro, solteiro, vigilante, filho de José João Fernandes e de Maria José Fernandes de Souza e ILANA KELLE SILVA CONCEIÇÃO, brasileira, solteira, professora, filha de Rosenildo Conceição e Marly Abreu Silva, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521.1523 do CC) poderá apresenta-li por escrito perante este cartório. São Luis,(MA, 02/12/09 Edital de Proclamas / Nº 301/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, SAMUEL DE OLIVEIRA ROCHA, brasileiro, solteiro, tec. edificações, filho de Álvaro Gonçalves Rocha e de Maria de Oliveira Rocha e JESSICA SOARES CONCEIÇÃO, brasileira, solteira, estudante, filha de Anjo da Guarda Conceição e de Maria José Souza Soares ,requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521.1523 do CC) poderá apresenta-li por escrito perante este cartório. São Luis,(MA, 02/12/09 Edital de Proclamas / Nº 302/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, JOSÉ DE RIBAMAR ALMEIDA, brasileiro, solteiro, vendedor, filho de Maria Joaquina Almeida e de x.x.x.x.x e VILMARA NEVES SILVA, brasileira, solteira, vendedora, filha de Moisés Alves Silva e de Maria Vitória Paiva Neves, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521.1523 do CC) poderá apresenta-li por escrito perante este cartório. São Luis,(MA, 02/12/09 Edital de Proclamas / Nº 303/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, ALVIMARCOS RAMOS RODRIGUES, brasileiro, solteiro, comerciante, filho de João Batista Rodrigues e de Malvina Ramos Rodrigues e JULIA CRISTINA ALVES CANTANHEDE, brasileira, solteira, comerciaria, filha de Flor de Maria Cantanhede e de x.x.x.x, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521.1523 do CC) poderá apresenta-li por escrito perante este cartório. São Luis,(MA, 02/12/09 Edital de Proclamas / Nº 304/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, RENATO JORGE COELHO NUNES, brasileiro, solteiro, autônomo, filho de Ivar José Pinheiro Nunes e de Gercylina Coelho Nunes e CLISCIA DO PERPETUO SOCORRO PESTANA ROCHA, brasileira, solteira, autônoma, filha de Onesio de Sousa Rocha e de Maria Auxiliadora Pestana Rocha, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521.1523 do CC) poderá apresenta-li por escrito perante este cartório. São Luis,(MA, 02/12/09

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ATOS E FATOS Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1927/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HAMILTON ALCENA BORGES, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão aux. de depósito, filho de João Batista Borges e de Esmerinda Alcena Borges, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCISCA POVOA DOS SANTOS, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão aux. administrativa, filha de Francisco Povoa dos Santos e de Sinhorinha Povoa, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 02 de Dezembro de 2009 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1928/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOEL DINIZ COSTA, de nacionalidade brasileira, estado civil divorciado, profissão mecânico, filho de José Costa e de Maria Diniz Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e LUCIA MARIA CARDOSO DA SILVA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão comerciária, filha de Jessé Pereira da Silva e de Terezinha Cardoso da Silva, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 02 de Dezembro de 2009 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1931/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JUSCELINO ALVES SANTOS, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão Gari, filho de Maria Alves Santos e de x.x.x.x.x.x, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DE JESUS DA COSTA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão lavradora, filha de Maria Xavier da Costa e de x.x.x.x.x.x, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 02 de Dezembro de 2009 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1932/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUIS SILVA DOS SANTOS, de nacionalidade brasileira, estado civil divorciado, profissão comerciário, filho de Martimiano Pereira dos Santos e de Maria Canuta da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e JOSÉLIA CONCEIÇÃO SOUSA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão estudante, filha de Luiz Alves Sousa e de Maia dos Milagres Conceição Sousa, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 02 de Dezembro de 2009 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

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São Luís-MA, Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009

TRT-MA e Procuradoria Federal assinam ato que dispensa intimação A presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRTMA), desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, e o procurador-chefe Federal no Estado do Maranhão, Felipe Costa Camarão, assinaram, na terça-feira (01), ato conjunto para que seja dispensada a intimação da Procuradoria Federal nos processos judiciais em que se discutam valores inferiores ao teto da contribuição. Atualmente esse teto equivale a R$ 3.218,90. Segundo Felipe Costa Camarão, a dispensa da intimação reduzirá de 40% a 50% o número de processos que são encaminhados à Procuradoria Federal. “A palavra-chave hoje das organizações deve ser a parceria. Com esse ato conjunto, a Justiça do Trabalho busca otimizar procedimentos. Temos buscado sempre mecanismos que possam dar maior celeridade à prestação jurisdicional”, afirmou a presidente do TRT. De acordo com o Ato Conjunto nº 01/2009, fica dispensada a intimação da União quando o valor do acordo, na fase de conhecimento, for inferior ao valor do teto de con-

tribuição. Também quando o valor total das parcelas que integram o salário de contribuição, constantes do cálculo de liquidação de sentença, for inferior ao teto. Conforme a parceria, fica reservado à Procuradoria Federal o direito de vista dos autos mediante solicitação, sempre que entender necessário. Ainda, segundo o ato, a execução de contribuição previdenciária, qualquer que seja o valor, seguirá de ofício, independente de manifestação da Procuradoria Federal, nos termos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O ato conjunto considerou a edição da portaria nº 283/ 2008 do Ministério da Fazenda, que trata do acompanhamento da execução de ofício das contribuições sociais perante a Justiça do Trabalho; levou em conta também a grande quantidade de processos remetidos para intimação da Procuradoria, sobre homologação de acordos, nos quais são contempladas parcelas de natureza indenizatória, bem como a necessidade de disciplinar tais intimações.

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ATOS E FATOS

BRONCAS

CRIME DE ENCOMENDA?

Empresário é assassinado a tiros no Monte Castelo O empresário Edgard Ferreira dos Santos foi assassinado ontem de manhã, na avenida Getúlio Vargas, no bairro do Monte Castelo. De acordo com os policiais militares, o crime teria sido praticado por dois homens que estavam em um Gol preto, cuja placa não foi identificada. A polícia suspeita de crime de encomenda a morte do dono da Revendedora de Veículos. Edgard estava na calçada quando foi baleado à queima-roupa na cabeça. Segundo testemunhas, o atirador saiu de um veículo que estava estacionado na esquina da loja com dois homens. O assassino atravessou a rua e foi ao encontro do empresário. O autor do disparo foi um homem negro, com cerca de 1,70 m. Segundo um funcionário, o empresário recebeu

Adolescente baleado ao pichar residência morre no Socorrão II Um adolescente faleceu na manhã de ontem no Hospital Clementino Moura (Socorrão II – Cidade Operária) onde ficou internado após ser baleado. José Marlison Reis Barroso, de 18 anos, morava na Rua da Saudade, no bairro Vila Nova. Ele estava internado em estado grave desde a noite de terça, logo depois de ser baleado por um comerciante, no bairro da Cidade Olímpica. Segundo a polícia, alguns moradores contaram que um homem identificado apenas como Silveirinho, dono de um depósito de bebidas, atirou quatro vezes quando viu o jovem pichando o muro da residência. Dois atingiram respectivamente a cabeça e o braço do rapaz, que caiu mortalmente ferido. Ao ver Marlison caído, o micro-empresário fugiu. Os moradores ainda socorreram a vítima e a levaram para o hospital. A polícia ainda realizou buscas para encontrar o assassino, mas não conseguiu encontra-lo.

Troca de tiros termina com três mortes em São Luís Uma troca de tiros em uma boca de fumo, na Vila Cascavel, no início da manhã de ontem (2), deixou três mortos e um homem gravemente ferido. Não se sabe como o tiroteio começou, mas a polícia suspeita que tenha sido disputa pelo tráfico de drogas na região. A polícia ainda não identificou os mortos. O homem que ficou gravemente ferido foi encaminhado para o Socorrão II na Cidade Operária. Equipes do Instituto Médico Legal (IML) já estão no local para fazer o ‘resgate’ dos corpos.

Dois homens são assassinados na Vila Cutia Duas pessoas foram mortas a bala na Vila Cutia, em São Luís, na madrugada de ontem (2). As duas vítimas foram identificadas como Josiberto da Silva Saraiva (de 26 anos) e uma outra identificada apenas como “Guilherme”, que seria fugitivo da Fundação da Criança e do Adolescente do Maranhão (Funac). Outras três pessoas foram baleadas e levadas para o Socorrão. Ainda não há informações sobre como ocorreu e o que teria motivado o homicídio.

Mãe denuncia que vizinha abusou sexualmente do filho

Edgard Ferreira no local onde tombou morto um telefonema e saiu da loja pegar o telefone, mas não encontraram uma cápsula para entregar o documento. O encontrou nenhum registro de deflagrada de pistola 1,40 de mesmo vendedor chegou a ligação recebida. Os policiais uso exclusivo da polícia.

PM inicia operação de fim de ano no Centro A operação especial de fim de ano da Polícia Militar foi iniciada ontem no centro comercial de São Luís. Mais de 100 policiais estarão envolvidos nas atividades, que buscam aumentar a segurança de quem vai fazer compras nas lojas do centro da capital. Anunciadas desde a primeira quinzena de novembro, a Polícia Militar iniciou ontem as rondas preventivas nas Praças Deodoro, Alegria, João Lisboa e Pedro II, além de patrulhas do Esquadrão Águia percorrendo constantemente as vias transversais das ruas Grande e da Paz. Segundo o coronel Flá-

São Luís-MA, Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009

vio de Jesus, comandante do Policiamento Metropolitano (CPM), além das patrulhas formadas por homens a pé e do Esquadrão Águia, serão colocadas à disposição da comunidade equipes da Ronda da Comunidade, Cavalaria e do Canil para reforçar a segurança na área. “Nós também colocaremos torres de observação ao longo de toda a Rua Grande, para que seja mais fácil o monitoramento da região. Esse contingente envolvido é importante para que todas as pessoas tenham tranqüilidade na hora de fazer suas compras”, disse o comandante. Para o vendedor ambulante Lucinaldo Serejo Muniz,

que trabalha na esquina da Rua Grande com a Rua das Flores há 10 anos, a ação da polícia já vinha aumentando nos últimos três meses com a Ronda da Comunidade e agora, com todo o efetivo disponibilizado, a tendência é a população ficar mais tranqüila. “Já faz um tempo que eu não vejo assaltos por aqui, mas, como nesse período aumenta o número desses casos, a polícia precisa mesmo colocar os homens nas ruas para tranqüilizar a população”, disse o vendedor. O comandante do CPM afirmou que, ao contrário dos anos anteriores, quando a operação acabava no dia 31 de dezembro, este ano só

será encerrada em janeiro de 2010. “Como já foi relatado pelos lojistas que o fluxo de pessoas continua alto depois do dia 31, nós decidimos prolongar a operação até uma semana depois, por volta do dia 8 ou 9 de janeiro”, completou o coronel Flávio. A elaboração da estratégia de policiamento do centro aconteceu após reunião entre o secretário de Segurança Pública do Estado, Raimundo Cutrim, e os representantes da Federação do Comércio (Fecomércio), José Arteiro, e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de São Luís, Maria do Socorro Teixeira Noronha.

Mototaxista é barbarizado em Jaicós Um crime bárbaro chocou a cidade de Jaicós na manhã de terça-feira (01). O corpo de um jovem que exercia a profissão de mototaxista foi encontrado em um matagal às margens da BR – 407, na localidade Mundo Novo. Segundo informações colhidas pela reportagem do Cidades na Net, antes de ser assassinado Maciel fez seu último contato através de um telefonema de um cliente solicitando uma ‘corrida’, mas a vítima teria declarado que no momento faria uma outra viagem até a localidade Mundo Novo. Com o desaparecimento do jovem, a polícia intensificou as buscas na manhã de hoje, até a localização do corpo do jovem moto-taxista, identificado por Maciel de Sousa Costa, 22 anos. O corpo da vítima foi encontrado já em estado de decomposição por volta das 08h00. Hematomas na cabeça da vítima apontam que o mesmo foi assassinado a golpes de pauladas por volta das 16 horas de ontem (30). Segun-

Maciel de Sousa em estado de decomposição do informações do Sgto. Tor- em segredo, informou. res, comandante da operaO fato chamou a atenção ção, marcas de sangue de um grande número de cuapontam ainda que a vítima riosos e principalmente dos foi assassinado dentro de colegas de profissão. Para o uma residência abandonada moto-taxista, Guilherme Albere posteriormente arrastada to, o sentimento é de muita até o matagal, conforme fo- revolta entre todos. “É lamentos abaixo. O polícia trabalha tável a morte de Marciel, um entre outras hipóteses, a pos- rapaz direito que não tinha sibilidade de uma tentativa de inimigos”, declarou. Guilherassalto seguida de morta, le- me disse ainda que um grupo vando-se em consideração o de moto-taxistas participou roubo da moto e de outros per- das buscas na manhã de ontences. Os outros segmentos tem até o momento em que o das investigações seguem corpo foi localizado.

No mundo tem mesmo gente sem coração. Uma mulher, identificada como Cilene, foi acusada de abusar sexualmente de uma criança de apenas 4 anos de idade. A sua mãe o levou para o Instituto de Medicina Legal (IML), onde o médico legista comprovou que há realmente uma ferida no órgão sexual do garoto. Segundo a mãe do garoto, dona Antonia, foi o menino mesmo quem relatou o abuso da vizinha. “Meu filho disse que uma mulher pegou na ‘pinta’ dele e foi logo tirando a roupa, e apontou pra ela, quando perguntei quem fez isso”, disse a mãe indignada.

Réu é condenado a 6 anos de prisão Julgamento promovido na segunda-feira (30), pela 2ª Vara do Tribunal do Júri da capital, condenou a seis anos e seis meses de detenção o réu Antonio Jorge Moraes França Júnior, acusado de tentativa de homicídio contra Francinaldo Ferreira dos Santos, o “Seni”. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime semi-aberto. Cabe ao réu o direito de apelar em liberdade. Segundo a acusação, a tentativa ocorreu em 8 de julho de 2002, aproximadamente às 16 horas, quando o acusado teria surpreendido a vítima dizendo que ia matá-la, ao que teria descarregado toda a munição de sua pistola em Francinaldo, atingindo-o com seis disparos. O motivo do ato teria sido vingança. Ainda de acordo com a acusação, o réu não teria dado à vítima a menor chance de defesa. O júri foi presidido pelo juiz Luiz de França Belchior. Atuaram na acusação o promotor de justiça Frank Teles de Araújo e na defesa o advogado Erivelton Lago. Incidente - Segundo o juiz, ao final do julgamento, após a publicação da sentença em plenário, o advogado do acusado, Erivelton Lago, inconformado com a decisão, “acabou agindo em desacordo com a ética e as normas de conduta legais da advocacia”. De acordo com o magistrado, o advogado o interpelou indevidamente, por diversas vezes, questionando e desconsiderando a decisão. Na ocasião, o advogado fora notificado pelo juiz que da decisão caberia recurso de apelação, não sendo oportuno nem conveniente debater o assunto na presença de todos, inclusive do réu e de sua família, criando um ambiente tenso e de mal-estar na sessão do júri.

Policia prende vereador irmão de Humberto Coutinho em blitz suspeita O presidente da Câmara Municipal de Matões, Ferdinand Coutinho (PDT) foi preso ontem numa blitz montada pela Polícia Militar no município, por um suposto porte ilegal de arma. O delegado regional de Timon, Francenildo Rodrigues de Castro comandou a blitz. O vereador é irmão do prefeito de Caxias, Humberto Coutinho (PDT). A blitz realizada numa estrada entre os municípios de Caxias e Matões foi encerrada logo após a abordagem do vereador Ferdinand Coutinho. O presidente da Câmara de Matões portava uma arma legalmente registrada. Lideranças políticas da região do Cocais apontam que a blitz foi uma armação de aliados do Governo do Estado. Questionam o fato da participação do delegado regional no caso e de grupos especiais da PM, para uma blitz que abordou apenas o veículo conduzido por Coutinho. Após ser detido Ferdinand Coutinho foi conduzido para a delegacia de Matões, onde presta depoimento à polícia. Nenhuma outra ocorrência foi registrada na blitz realizada ontem numa estrada entre as cidades de Matões e Caxias.

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