jornal Atos e Fatos do dia 08/09/2009 by atosefatos jornal

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.287

São Luís-MA, Terça-feira, 8 de Setembro de 2009

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PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

GRANDE ROMBO

CRIMES JÁ CAUSARAM MAIS DE R$ 39 MI DE PREJUÍZO AO INSS U Leito do rio Tocantins começa a ser desviado

ma em cada cinco operações realizadas pela Polícia Federal (PF) nos últimos dois anos teve o objetivo de combater crimes contra a Previdência Social. Além disso, aproximadamente 15% das cerca de 25 mil investigações em curso na PF tem a ver com os chamados crimes previdenciários, sejam aqueles cometidos contra o sistema de arrecadação (sonegação e apro priação indevida), sejam os que atingem a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)..............................................................................................................................PÁGINA 12

Projetos do pré-sal Alberto Franco quer serão debatido no obrigar estacionamentos a ressarcir consumidor Congresso nesta semana A Câmara deve começar a debater nesta semana os quatro projetos sobre o novo marco regulatório de exploração de petróleo na camada pré-sal. Apesar dos protestos da oposição, o governo manteve o pedido de urgência constitucio-

Deputado estadual Alberto Franco O deputado estadual Alberto Franco (PSDB) deu entrada, na Assembléia Legislativa, ao projeto de lei que torna obrigatório o ressarcimento de danos físicos, roubo de veículo, furto ou roubo de objeto do interior do veículo em estacionamentos de ins-

tituições financeiras, aeroportos, portos, rodoviárias, estações ferroviárias, shoppings, supermercados, lojas de departamentos e estabelecimentos congêneres no âmbito do Estado do Maranhão. PÁGINA 2

nal, que estabelece prazo de 90 dias para análise e votação dos projetos. A oposição reivindica tramitação “normal” para as propostas, o que poderia fazer com que levassem anos para serem aprovadas. PÁGINA 3

Presidente francês chega ao Brasil para negociar acordo O presidente da França, Nicolas Sarkozy, chegou no domingo ao Brasil para negociar um acordo militar. Segundo reportagem da Folha, o acordo será assinado e prevê a compra de submarinos e helicópteros num total de 8,5 bilhões de euros. Provavelmente o valor será maior com a compra de caças franceses. PÁGINA 3

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odos os dias, a par tir das 23 horas e 50 minutos, você pode ler o jornal ATOS E FATOS, edição do dia seguinte, na Internet, em qualquer parte do mundo, pelo endereço eletrônico atosefatos.jor.br. Dos 10 jornais maranhenses que circulam diariamente, o ATOS E FATOS é o segundo, e o jornal “O Quarto Poder” é o primeiro, sendo o jornal “O Estado do Maranhão” o terceiro a estar disponível na internet, diariamente.

Gripe A impede alunos do MA de participar de olimpíadas A Secretaria de Esporte e Juventude do Maranhão divulgou nota na sexta-feira (04) esclarecendo que a delegação maranhense não participará mais das olimpíadas escolares brasileiras, categoria infantil, que serão realizadas neste mês na cidade de Poços de Caldas (MG). PÁGINA 4

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Fuga de presos na Central Quadrilha é presa pela Policiais não fazem BO e de Custódia do Anil PM no interior do Ma traficantes são liberados PÁGINA 12

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Feriado muda a rotina de bancos e comércio em SL

As ruas vazias de São Luís é uma mudanças do feriadão A rotina de São Luís terá bém não funcionaram ontem alteração durante o feriado e hoje. Hospitais e delegaciprolongado. Na segunda-feira, as atenderão em regime de dia 7, as agências bancárias plantão. Já a Associação Manão atenderão nem na capi- ranhense de Supermercatal nem no interior, por causa dos (Amasp) comunicou que do feriado nacional, em come- não há nenhuma restrição ao moração ao Dia da Indepen- funcionamento dos supermerdência do Brasil. Já hoje, dia cados, que deverão funcionar 8, Aniversário da Fundação de normalmentel, de acordo com São Luís, não haverá expedi- a política de cada empresa. As lojas dos shoppings ente bancário na capital. Nas demais cidades maranhen- Jaracati e São Luís também ses, o funcionamento das não terão expediente, com agências é normal. Na capi- exceção das praças de alital, apenas serviços de auto- mentação, que irão funcionar atendimento nos caixas ele- em horários conforme acordo trônicos estarão disponíveis. firmado em cada local. No A Câmara dos Dirigentes Tropical, somente os restauLojistas (CDL) informou que o rantes Taipan e Távola Grill comércio de São Luís não abrirão ao público. No Monuabrirá. Repartições públicas mental, nenhum estabelecimunicipais e estaduais tam- mento ou loja abrirá.

Gripe A impede alunos maranhenses de participar de olimpíadas escolares A Secretaria de Esporte e Juventude do Maranhão divulgou nota na sexta-feira (04) esclarecendo que a delegação maranhense não participará mais das olimpíadas escolares brasileiras, categoria infantil, que serão realizadas neste mês na cidade de Poços de Caldas (MG). A desistência foi motivada pelo alto índice de propagação do vírus H1N1- Influenza A no Estado de Minas Gerais. O Ministério Público do Maranhão, por meio do promotor Márcio Tadeu Marques, da 1ª vara da Infância e Juventude, recomendou como medida preventiva o cancelamento do envio da delegação maranhense às olimpíadas escolares brasileiras. O secretário de Espor-

te e Juventude, Roberto Costa, buscou orientação junto à Secretária de Saúde do Estado e recebeu como resposta a recomendação de não enviar a delegação. “A vontade de participar das olimpíadas é muito grande, mas a saúde dos nossos alunos/atletas é mais importante. A decisão de não ir é a medida mais sensata a tomar neste momento”, ressalta Roberto Costa. No dia 19 do mês passado, a secretaria de saúde do Estado de Minas Gerais encaminhou ofício ao COB – Comitê Olímpico Brasileiro, pedindo adiamento das olimpíadas por conta da incidência do vírus H1N1 no Estado, inclusive cancelando a etapa estadual dos jogos escolares mineiros.

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS – MA ERRATA N° 01. REF: Aviso de Licitação da Concorrência n° 001/2009 – CPL. A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de São Luís – MA, através de seu Presidente, faz publicar, para conhecimento dos interessados, a Errata de n° 01 ao Aviso de Licitação da Concorrência em epígrafe, divulgar no Jornal Atos e Fatos, em 12, 13 e 14/08/2009, referente a data de abertura da licitação, ONDE SE LÊ: às 09:30 do dia 21 de setembro, LÊIA-SE: às 09:30 do dia 27 de outubro de 2009. A presente errata passa a integrar o Edital da Concorrência de n° 001/2009-CPL, devendo seus termos, a partir da data de sua publicação, ser obrigatoriamente considerados pelos interessados. Câmara Municipal de São Luís – MA. 03 de setembro de 2009. Luis Carlos Ramos – Presidente da CPL Luis Carlos Ramos Presidente da CPL/CMSL

São Luís-MA, Terça-feira, 8 de Setembro de 2009

DANOS EM GERAL

Alberto Franco quer obrigar estacionamentos a ressarcir consumidor

O deputado estadual Alberto Franco (PSDB) deu entrada, na Assembléia Legislativa, ao projeto de lei que torna obrigatório o ressarcimento de danos físicos, roubo de veículo, furto ou roubo de objeto do interior do veículo em estacionamentos de instituições financeiras, aeroportos, portos, rodoviárias, estações ferroviárias, shoppings, supermercados, lojas de departamentos e estabelecimentos congêneres no âmbito do Estado do Maranhão. De acordo com o parlamentar, objetivo é garantir direitos aos consumidores que, ao se sentirem prejudicados, lesados em seu patrimônio, obterem o ressarcimento devido e em conformidade com a gravidade do dano causado. Em sua justificativa, Alberto Franco destaca que a indústria de estacionamento cresce a cada dia no Estado do Maranhão, principalmente na Capital, São Luís. A suposta “gratuidade” dos serviços de estacionamento oferecidos não exime de responsabilidade pelos danos sofridos por seus usuários, pois tal “gratuidade” existe meramente na aparência. Onerosidade existe, em verdade, no lucro da ofertante dos serviços com o incremento da freguesia atraída pela facilidade de estacionar. “Claro que os custos de criação e manutenção dos serviços de estacionamento compõem a estrutura dos preços dos produtos adquiridos pelos usuários”, assinala. JURISPRUDÊNCIA – Tribunais de Justiça, através de suas Câmaras Cíveis, sensível a essas observações, em vários acórdãos reconhecem a onerosidade, vislumbrando o lucro do estabelecimento. Ademais, doutrina e jurisprudência há muito defendem a reparação integral dos danos por esse meio causado aos usuários. No entanto, depois de infrutíferas tentativas de consumidores em composição amigável, terem seus prejuízos ressarcidos, lhes restaram, somente, a via judicial para

Deputado estadual Alberto Franco obterem a reparação de suas nanceiras, aeroportos, portos, perdas e danos. “Nossa inici- rodoviárias, estações ferroviáriativa visa apenas garantir dias, shoppings, supermercados, reitos aos consumidores que, lojas de departamentos e estaao se sentirem prejudicados, belecimentos congêneres no lesados em seu patrimônio, Estado do Maranhão. Art. 2º - Os estabelecimenobterem o ressarcimento devido e em conformidade com tos tratados na presente Lei a gravidade do dano causado. ficam obrigados a afixarem Portanto, espero que meus em área de fácil visualização pares a aprovem”, justifica o placa informativa sobre a obrigatoriedade de ressarcimendeputado Alberto Franco. O PROJETO DE LEI – to de danos físicos, roubo de “Ementa Dispõe sobre a obri- veículos, bem como furto ou gatoriedade de ressarcimen- roubo de objetos do interior do to de danos físicos, roubo de veículo durante a permanênveículo, furto ou roubo de ob- cia no estacionamento. § 1º - A placa medirá 2m² jetos do interior do veículo em estacionamentos de institui- de área; § 2º - A placa apresentará ções financeiras, aeroportos, portos, rodoviárias, estações caracteres em cor e tamanho ferroviárias, shoppings, super- legível de fácil leitura com os mercados, lojas de departa- dizeres seguintes: a) “ESTE ESTABELECImentos e estabelecimentos congêneres no âmbito do Es- MENTO ESTÁ OBRIGADO A tado do Maranhão, e dá ou- RESSARCIR QUALQUER DANO CAUSADO AO VEÍtras providências. Art. 1º - Torna obrigatório o CULO DURANTE A PERMAressarcimento de danos físicos, NÊNCIA EM NOSSO ESTAroubo de veículo, furto ou rou- CIONAMENTO”. b) número da Lei; bo de objetos do interior do vec) o número do telefone ículo em estacionamentos, gratuito ou não, de instituições fi- da promotoria de defesa do

consumidor. § 3º - É vedada aos estabelecimentos tratados na presente Lei a divulgação de que não se responsabiliza por danos, roubo de veículo, furto ou roubo de objetos do interior do veículo durante a permanência no estacionamento. Art. 3º - Os estabelecimentos tratados na presente lei são obrigados a conceder 15 minutos de permanência gratuita para cada veículo. Art. 4º - A inobservância do disposto nesta Lei sujeitará ao infrator às penalidades: I – Advertência por escrito; II - Inabilitação para créditos estaduais; III – multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) a R$ 10.000,00 (dez mil reais) de acordo com a gravidade da infração e conforme critérios definidos em regulamento; IV – suspensão da licença para funcionamento; § 1º – Os valores provenientes da aplicação das multas serão arrecadados pelo Tesouro Estadual e aplicados em programas sociais destinados a menores carentes; § 2º - Em caso de reincidência, a multa será aplicada em dobro, cumulativamente com a suspensão das atividades ou o fechamento definitivo do estabelecimento, conforme a gravidade da infração. § 3º - Quando for imposta a pena prevista no inciso IV, deverá ser comunicado à autoridade responsável pela emissão da licença, que providenciará a sua suspensão, comunicando-se, igualmente, à autoridade municipal para eventuais providências no âmbito de sua competência. Art. 5º - As penalidades contidas no artigo anterior não causarão nenhum prejuízo de natureza civil e penal estabelecidas na Lei nº 8.078/90. Art. 6º - A fiscalização será exercida pelo órgão competente do Poder Executivo na forma estabelecida em regulamentação própria. Art. 7º - Esta Lei entra em vigor 30 dias após sua publicação”.

Uema mostra produtos e serviços na Expoema A Universidade Estadual do Maranhão (Uema), por meio do Centro de Ciências Agrárias (CCA), está participando da 53ª Exposição Agropecuária do Estado do Maranhão (Expoema) apresentando seus produtos e serviços. O evento, que tem apoio do Governo do Estado, acontece até o domingo (13), no Parque Independência. E este ano, a universidade leva uma atração a mais: alunos do Curso de Música fizeram uma apresentação no domingo (6), das 17h às 19h, no estande da universidade. A idéia é mostrar a diversidade do conhecimento dissemi-

nado na instituição. Na mostra montada no estande da Uema, estão reunidos produtos e serviços dos cursos de Engenharia Agronômica, Medicina Veterinária, Zootecnia e Engenharia de Pesca, que integram o Centro de Ciências Agrárias. No local, o público pode assistir a vídeos institucionais e técnicos, ter acesso a livros publicados pela Editora Uema; conhecer mudas de plantas frutíferas, ornamentais e medicinais, além de frutas como o abacaxi de Turiaçu, e saber mais sobre projetos como indumentária apícola e caixa de abelha para observação.

Medicina Veterinária será um dos produtos mostrado pelo estande da Uema na Expoema 2009 O estande também abriga Para os mais curiosos, há coexposição de fotos dos proje- leções de insetos, esqueletos tos de extensão universitária, de animais de pequeno, méa exemplo do Uema no Cam- dio e grande porte e máquinas po, Projeto Rondon e Projeto e implementos agrícolas da de Intervivência Universitária. Fazenda Escola de São Luís.

O L Í T I C A

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REFORÇO MILITAR

Sarkozy chega ao Brasil para negociar acordo O presidente da França, Nicolas Sarkozy, chegou no domingo ao Brasil para negociar um acordo militar. Segundo reportagem da Folha, o acordo será assinado e prevê a compra de submarinos e helicópteros num total de 8,5 bilhões de euros. Provavelmente o valor será maior com a compra de caças franceses. Sarkozy deverá assinar a “parceria estratégica” após as comemorações do Sete de Setembro, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde o será o convidado de honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ao final das comemorações, Lula e Sarkozy se reunirão no Palácio da Alvorada, onde o presidente francês receberá a Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul no grau Grande Colar, a mais alta condecoração do Estado brasileiro. Após a homenagem, os dois presidentes terão um encontro particular e, depois, deverão assinar acordos bilaterais nas áreas de defesa, cooperação policial, imigração, transportes, agricultura e tecnologia, entre outras. O acordo mais importante dos que serão assinados durante a visita do presidente francês se refere à construção conjunta de um submarino de propulsão nuclear e outros quatro convencionais do modelo francês Scorpene, assim como do estaleiro onde serão fabricados os navios e de uma base naval de apoio. O convênio também inclui 50 helicópteros de transporte franceses EC-725 para as Forças Armadas brasileiras, que serão fornecidos entre 2010 e 2016 por um consórcio formado pela brasileira Helibras e pela europeia Eurocopter, filial do grupo europeu EADS. As operações com os

submarinos e os helicópteros significarão para o Brasil um desembolso de US$ 12,317 bilhões. Desse total, US$ 6,161 bilhões serão destinados ao programa de construção dos submarinos, enquanto o resto será para a aquisição das aeronaves. Em ambos casos, foi definida a transferência de tecnologia francesa em todas as áreas, exceto a de propulsão nuclear. Para concretizar a operação, o Senado brasileiro aprovou a contratação de empréstimos no valor de US$ 8,671 bilhões com um grupo de ban-

cos europeus formado pelos franceses BNP Paribas, Société Générale, Calyon, Credit Industriel et Commercial e Natixis, junto com o espanhol Santander. O Tesouro brasileiro financiará o resto desta operação, à qual o Ministério da Defesa deu caráter de “estratégica”, pois busca reforçar a vigilância na plataforma marítima do país, onde foram descobertas grandes reservas de petróleo e gás. Também na área de defesa, a França está na expectativa diante de uma decisão para a compra de 36 caças-

bombardeiros para a Força Aérea Brasileira. O resultado da licitação convocada pelo Brasil será anunciado nas próximas semanas, e permanecem na disputa a empresa francesa Dassault Aviation, com o caça Rafale; a sueca Saab, com o Gripen NG, e a americana Boeing, com o F/A-18 E/F Super Hornet. O governo brasileiro manifestou publicamente sua inclinação pelo caça Rafale, especialmente devido à clara disposição da França de aceitar a transferência de tecnologia exigida na convocação.

Senador do PSOL é desmascarado de novo Único representante do PSOL no Senado, José Nery (PA) recebe R$ 3.800 mensais de auxílio-moradia, mas mora no apartamento de uma assessora do seu gabinete em Brasília. O partido do senador paraense foi responsável por duas representações no Conselho de Ética contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por quebra de decoro. Ele era suplente da hoje governadora Ana Júlia Carepa (PT-PA). Ele também mantém um servidora no exterior paga pelo Senado. Assistente parlamentar com salário mensal de R$ 2.800, Cecília Rodrigues Torres é proprietária de um imóvel na Asa Sul. É lá que Nery fica durante os dias em que está em Brasília. Primeirosuplente, ele ganhou a cadeira que pertencia a Ana Júlia Carepa (PT), que renunciou à vaga para assumir o governo do Pará em 2007. Cecília disse à Folha que

são amigos desde a juventude, quando atuavam no movimento católico no Ceará, Estado de origem do senador. “Trabalhamos juntos na diocese. É uma longa história de amizade, de cumplicidade”, afirmou a assessora. “Antes de qualquer coisa, nós somos amigos e irmãos. É uma alegria muito boa compartilhar isso com ele.” Como senador, Nery tem direito a apartamento funcional cedido pelo Senado. Mas preferiu o auxílio-moradia porque, segundo ele próprio, teria menos gastos. “Pode até ser [questionável], mas foi a solução que eu encontrei”, disse. “Levante quanto gasta em um apartamento funcional. Tem energia. Tem de ter todos os equipamentos para funcionar.” Nery afirmou que usa o dinheiro do auxílio-moradia para ajudar nas despesas do apartamento. “Uso um quarto. Pago a uma pessoa que mora

na casa R$ 1.800 para fazer a limpeza e lavar minhas roupas. Além disso, quando posso, faço minhas refeições em casa”, disse. O direito ao auxílio-moradia é previsto no Ato da Mesa Diretora 24/1992. Segundo a norma, um senador que mora em imóvel próprio ou cedido pode receber auxílio-moradia. Nesse caso, o congressista não precisa comprovar os gastos, mas tem de avisar à Diretoria Geral. “Fica dispensado da apresentação dos comprovantes de despesa o senador que tiver ocupado imóvel próprio ou cedido, no Distrito Federal, ficando, entretanto, obrigado a comunicar tal fato à Diretora Geral”, diz o texto do ato. Nery afirmou que não informou seu caso à direção. Em maio, a Folha mostrou que o Senado pagava auxíliomoradia para 42 congressistas sem respaldo legal. Isso porque o ato 24/ 1992 havia sido

Senador José Nery revogado pelo colegiado em 2002. O Senado revalidou o ato de forma retroativa para que os senadores não tivessem de devolver recursos recebidos nos últimos cinco anos.

São Luís-MA, Terça-feira, 8 de Setembro de 2009

Entenda a tramitação dos projetos do pré-sal no Congresso

Presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, depois de reunião com o presidente Lula sobre o pré-sal A Câmara deve começar a debater nesta semana os quatro projetos sobre o novo marco regulatório de exploração de petróleo na camada présal. Apesar dos protestos da oposição, o governo manteve o pedido de urgência constitucional, que estabelece prazo de 90 dias para análise e votação dos projetos. A oposição reivindica tramitação “normal” para as propostas, o que poderia fazer com que levassem anos para serem aprovadas. O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), assinou na quarta-feira (2) o ato que cria quatro comissões especiais para analisar os projetos enviados ao Congresso. O primeiro altera o modelo atual de contrato de concessão para um sistema de partilha, com maior participação e controle da União; o segundo, cria a Petro-sal, estatal que vai gerenciar o pré-sal; o terceiro, estabelece um Fundo Social para gerir e distribuir os recursos e o útimo prevê a capitalização da Petrobras. É possível que uma comissão geral também seja criada para estudar os projetos, se houver acordo entre os líderes. Neste caso, ela funcionaria ao mesmo tempo em que as comissões especiais. Esta comissão teria a participação de especialistas, autoridades e deputados para discutir o tema. O resultado dos debates pode influenciar no relatório das comissões. As quatro comissões especiais criadas por Temer têm um prazo máximo de 45 dias para analisar os projetos do

governo. Depois disso, um relatório deve ser apresentado, e os projetos, votados em plenário. Após esse prazo, a pauta da Câmara fica trancada até a aprovação ou rejeição dos projetos de lei. O prazo de 45 dias começa a contar a partir da instalação das comissões. Segundo o secretário geral da Mesa Diretora da Câmara, Mozart Vianna, as lideranças devem indicar durante esta semana todos os membros das comissões, incluindo presidentes e relatores. A definição dos nomes é feita por acordo entre os líderes dos partidos na Casa. Depois de votados pela Câmara, os projetos seguem para o Senado, onde passam mais 45 dias tramitando nas comissões da Casa. Se os projetos sofrerem alteração no Senado, voltam para a Câmara, onde ganham prazo de mais dez dias para uma última análise antes de seguir para votação. TRAMITAÇÃO NORMAL - No caso de tramitação sem regime de urgência, também seriam criadas comissões especiais para o estudo do tema. Isso aconteceria porque um projeto complexo como o novo marco regulatório do pré-sal exigiria debate em mais de três comissões. O limite para cada projeto é tramitar em até três comissões de cada vez. No entanto, não haveria prazo de 45 dias para a votação em plenário, nem ocorreria o trancamento da pauta em caso de o projeto não ser levado à votação em plenário.

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Cursos da UFMA e Uema serão reavaliados

DIA DA RAÇA

Vinte e quatro cursos das duas universidades públicas do Maranhão - Universidade Federal do Maranhão e Universidade Estadual do Maranhão - deverão passar por outra avaliação do Ministério da Educação (MEC), dessa vez, com a visita de comissões do órgão. O motivo da reavaliação foram as notas 1 e 2, consideradas insastifatórias, no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) 2008, divulgado nesta semana pelo MEC, junto com o resultado do Enade. De acordo com informações divulgadas pelo MEC na quinta-feira (3) e publicadas no Diário Oficial da União na sexta-feira (4), cursos e instituições que obtiveram resultados insastifatórios nessas avaliações sofrerão um série de medidas cautelares, como suspensão do vestibular até corte de vagas nos respectivos cursos. A punição mais rigorosa irá para os cinco cursos que obtiveram CC 1 após as visitas. Eles serão impedidos de realizar vestibular ou admitir novos estudantes por qualquer forma de ingresso. Os cursos da Universidade Estadual do Maranhão que receberam notas 1 no Conceito Preliminar de Cursos (CPC) foram: Matemática e História - os dois do campus de Imperatriz. Engenharia Mecânica - de São Luís. A Universidade Federal do Maranhão não teve nenhuma curso avaliado em nota 1 no CPC. Já com CPC 2, a Uema possui 18 cursos. São eles: Física, Química, Engenharia Civil e Matemática - no campus de São Luís. Química, Biologia, Geografia e Letras - no campus de Imperatriz. Matemática, Física e Química - no campus de Caxias. Pedagogia, Biologia, Quí-

mica, Letras, Matemática - no campus de Bacabal. Letras - no campus de Balsas. Letras - no campus de Santa Inês. A Universidade Federal do Maranhão possui apenas três cursos com conceito 2 no CPC. São eles: Matemática, Filosofia e Ciências Sociais, todos no campus de São Luís. Piores do país - Na lista dos cinco piores cursos do país - ranking feito com o CPC Contínuo (pontuação acumulada na avaliação) -, quatro desses 21 cursos da Uema estão presentes. São eles: Engenharia Mecânica - do campus de São Luís, com CPC Contínuo 59, o mais baixo do país. Física - do campus de São Luís, com CPC Contínuo 142, o quinto mais baixo do país. Matemática - do campus de Imperatriz, com CPC 83, o segundo mais baixo do país. História - do campus de Imperatriz, com CPC 74, o terceiro mais baixo do país. Posicionamento - A Assessoria de Comunicação da Uema informou que o reitor da instituição, professor José Augusto Silva Oliveira, está viajando para Imperatriz e Açailândia e que ainda não tem como avaliar a situação com mais detalhes. A Assessoria adiantou que o reitor voltará a São Luís neste fim de semana e que reunirá a administração superior, junto aos diretores dos cursos que tiveram problemas na avaliação do MEC para discutirem as ações que serão tomadas. Segundo a Assessoria de Comunicação da UFMA, a universidade tem interesse em se manifestar sobre o assunto, mas ainda não poderá fazer isso porque os dados da avaliação não foram encaminhados à instituição oficialmente pelo MEC.

São Luís-MA, Terça-feira, 8 de Setembro de 2009

Escolas homenageiam Ano da França no Brasil em desfile

“Da França Equinocial ao ano da França no Brasil”. Este foi o tema explorado por 7.268 estudantes no desfile alusivo ao Dia da Raça e da Juventude, ocorrido no sábado (5), às 8h, na Avenida Senador Vitorino Freire, no Anel Viário. Estudantes de 70 escolas da rede pública estadual, de 34 unidades da rede municipal e de 10 instituições de ensino particulares, homenagearam os 397 anos de Fundação de São Luís e o Ano do França no Brasil. O evento cívico promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), reuniu um público de aproximadamente 25 mil pessoas. Os estudantes levaram à avenida registros da forte influência francesa na literatura, arte, cultura, culinária, geografia e arquitetura de São Luís, ao longo de quatro séculos. A solenidade contou com a presença do vice-governador do Estado, João Alberto de Sousa, representando a governadora Roseana Sarney; do secretário de Estado da Educação, César Pires; do secretário Municipal de Educação, Moacir Feitosa; da procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, de secretários de estado, autoridades militares, gestores educacionais e lideranças estudantis do Maranhão. O vice-governador João Alberto destacou a importância do desfile estudantil como resgate da cidadania e para demonstrar o sentimento de patriotismo dos estudantes nas festividades cívicas do Estado. “No Dia da Raça nossa juventude marcha e demonstra seu sentimento de amor à Pátria neste grandioso desfile de profunda beleza,” destacou. O secretário de Educação, César Pires, afirmou que o desfile estudantil simboliza o respeito dos estudantes às instituições e vem resgatar a contribuição que a França deu ao Maranhão, sobretudo a São Luis. “Além de um ato cívico, o desfile representa

Desfile reuniu aproximadamente 25 mil pessoas Mais de cem escolas participaram do desfile uma aula de cultura para os nossos alunos, que vêm demonstrar fatos que fazem parte da História do nosso estado,” enfatizou. Aluna da escola Dayse Galvão, Maria José Coelho disse que se sentiu orgulhosa em apresentar um capítulo da história do Maranhão no desfile. “Foi um tema diferenciado e hoje não se fala muito nisso, estou feliz por mostrar São Luís,” disse ela. Alan Feitosa, da segunda série do Ensino Médio da escola estadual Vinícius de Morares, disse que o tema apresentado foi ensinado na sala de aula. “Conhecemos muito sobre a cultura da França, principalmente porque a invenção da caneta Bic foi lá,” contou. DESTAQUES - Alunos da Unidade Integrada Odylo Costa Filho prestaram homenagem a Dona Zelinda Lima, com a apresentação da culinária francesa e a influência na cozinha maranhense. O Centro de Ensino Dayse Galvão levou para a avenida as manifestações folclóricas do Maranhão e a

quadrilha no Champs Elysees, um dos cartões-postais de Paris. Um grupo de 46 alunos do Grupo de Arte da escola Maria Aragão (GAMAR), apresentou uma performance teatral do Bolero de Ravel, encantando o público. O desfile estudantil foi acompanhado pelas bandas Roseana Sarney (oficial das escolas públicas estaduais), da Polícia Militar, do Bom Menino das Mercês e do 24° Batalhão de Caçadores. Escolas como a Fundação Nice Lobão (Cintra), o Colégio Militar Tiradentes, o Colégio BombeiroMilitar 2 de julho, os Centros de Ensino 7 de Setembro e Ribeiro do Amaral, a Unidade Escolar Prof.ª Maria Elisa Almeida Silva e o Colégio Henrique de La Roque desfilaram acompanhadas de suas bandas marciais e fanfarras. O município de Miranda do Norte também teve participação

especial com a Banda Musical Francisco P. Linhares, composta por alunos das escolas públicas da cidade. Trinta e quatro escolas da rede municipal de ensino abordaram como tema as “Ruas de São Luis...caminhos nossos de cada dia” e fizeram uma verdadeira viagem pela origem e dia-a-dia das principais ruas e avenidas da capital, em homenagem aos 397 anos da cidade. A parada cívica foi encerrada por volta de 12h, com o desfile do Colégio Militar Dois de Julho (Corpo de Bombeiros). A festa cívica em homenagem ao Dia da Raça contou com o apoio logístico e de segurança da Polícia Militar, do 24º Batalhão de Caçadores, da Polícia Federal, do Corpo de Bombeiros e da ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Projeto Rondon divulga edital para instituições de ensino superior

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

O projeto Rondon, coordenado pelo Ministério da Defesa, divulgou edital para as instituições de ensino superior interessadas em participar da Operação Centro-Nordeste, que será realizada entre 16 de janeiro e 7 de fevereiro de 2010, nos estados do Alagoas, Bahia, Goiás e Tocantis. A estimativa é que 1,2 mil estudantes e professores universitários façam parte do evento. Para participar, a insti-

tuição de ensino superior deverá desenvolver uma proposta de trabalho e enviar para a coordenaçãogeral do Projeto Rondon até o dia 7 de outubro. O edital está disponível na i n t e r n e t . www.defesa.gov.br/projetorondon. A relação das instituições selecionadas será divulgada, no mesmo site, no dia 27 de outubro. De acordo com o ministério, as atividades se concentram nas áreas de

comunicação, cultura, direitos humanos e justiça, educação, meio ambiente, saúde, tecnologia e produção e trabalho. O projeto Rondon conta com a participação voluntária de estudantes universitários na busca de soluções que contribuam para o desenvolvimento sustentável de comunidades carentes e que ampliem o bem-estar da população. O projeto busca ainda aproximar os estudan-

tes da realidade do país. As ações do projeto são orientadas pelo Comitê de Orientação e Supervisão, criado em 2005, e constituído por representantes dos Ministérios da Defesa, que o preside, do Desenvolvimento Agrário, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, da Educação, do Esporte, da Integração Nacional, do Meio Ambiente, da Saúde e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

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PLANO RODOVIÁRIO

Sinfra inicia pavimentação de estradas na Baixada

São Luís-MA, Terça-feira, 8 de Setembro de 2009

Semcas certifica adolescentes da V Turma do Projeto Juventude Cidadã

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POSSE Todas as atenções da classe de médicos veterinários voltam-se, amanhã, para a posse da professora doutora Alana Lislea Sousa. Ela será empossada a nova presidenta da Sociedade de Medicina Veterinária do Maranhão, Somevema. Vai suceder a professora doutora Francisca Neide Costa, hoje diretora do curso de Medicina Veterinária da UEMA.

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ocial C h i c Visita Técnica

Por Aulinda Lima

FORMATURA Falando em solenidade, sexta-feira é dia de alegria para quase 200 alunos que se formarão técnicos de Segurança do Trabalho. São profissionais do Icep Cohab e Centro, duas unidades do Grupo Icep, que oferece ao mercado o melhor na área. A formatura será no Teatro do Colégio Santa Teresa.

Os alunos do primeiro período do curso de Medicina Veterinária da Universidade Estadual do Maranhão estiveram visitando o Conselho Regional de Medicina Veterinária. Foram recebidos pelo presidente da entidade, professor Mestre Nordman Wall Barbosa de Carvalho Filho, e ouviram explicações acerca das atividades e atribuições do CRMV/MA.

a t t s i i u u q n n o o CC

Os componentes da equipe Surripiados, vencedores da XIV Olimpíadas Educator, se reuniram para comemorar a conquista na pizzaria Babbo Giovanni, na Ponta do Farol. A diretoria, professores e alunos realizaram um encontro em clima de descontração. A equipe Surrupiados estava composta por alunos da 7ª e 8ª série do Ensino Fundamental. Na ocasião, a diretora Ana Lilia ressaltou o empenho da equipe durante a gincana e parabenizou a todos pela conquista.

EN PASSANT A Morepan –leia-se Carlos Moreira e Nicolas Luna Moreira, pai e filho eu se revezam no comando da maior indústria de pães da região- é a preferida de quem mora sozinho... Explico: com uma produção moderna de conservação dos alimentos, a praticidade para guardar pães é um forte apelo... Assim, basta comprar um pacote, já se sabe quanto vai durar... E, melhor, pode-se confiar nas informações da embalagem... A Cemar, mais uma vez, marcará presença com um belo estande na Expoema.... A companhia apresentará um ambiente moderno, com 48 metros quadrados... Um local voltado para a família com dicas de uso de energia através de simulação de consumo com a casinha energizada, espaço para esclarecer dúvidas dos clientes, divulgar as ações e os canais de atendimento da Cemar... Outra grande atração é a apresentação de peça teatral, um momento que informará as crianças, de forma lúdica e divertida, sobre os cuidados com os riscos elétricos na rua e em casa...

N Ú N C I O S

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SEGUNDA FASE

Leito do rio Tocantins começa a ser desviado

Após 26 meses de obras, a Usina Hidrelétrica de Estreito (UHE) entrará este mês no seu primeiro grande marco: o desvio do leito do Rio Tocantins. A expectativa é de que a primeira ensecadeira da usina (uma espécie de proteção feita para a construção da casa de força e dos 14 vãos de regulação do nível da água do rio do vertedouro) seja retirada a partir do dia 19. Com a mudança no leito do rio, a construção da usina que terá capacidade de gerar 1.087 MW de energia -, entra na segunda fase das obras civis. Esse é o primeiro passo para a construção da barragem de represamento de água para o enchimento do reservatório de água da usina, que tem uma área total de 400 km². A expectativa é de que o enchimento do lago seja iniciado no início do segundo semestre do ano que vem. Com a formação do lago da usina, são formadas as condições para operacionalizar a geração de energia em Estreito e, pelo cronograma atual, a estimativa é de que a primeira turbina comece a funcionar a partir do dia 1° de outubro de 2010, portanto daqui a pouco mais de um ano. Conforme informações dos engenheiros do Consórcio Estreito Energia (Ceste), responsável pela construção da usina e formado pela Suez Energy, Vale, Camargo Corrêa e Alcoa, pelo menos 95% das obras civis do vertedouro e aproximadamente 40% da casa de força, onde ficarão as oito turbinas de geração de energia, já foram concluídas. A previsão é de que todo o serviço de concretagem do vertedouro já tenha sido encerrado na segunda quinzena deste mês, faltando apenas a instalação das comportas dos 14 vãos da usina. As obras na

Usina Hidrelétrica de Estreito (excluindo-se a fase relacionada à formação do canteiro de obras) foram iniciadas dia 15 de junho de 2007. VÃOS - Com a mudança no curso do leito do rio, parte da água do Tocantins passará por seis, dos 14 vãos dos vertedouros da usina, e, com o prosseguimento das obras de construção da parede da barragem, essa água passará, aos poucos, pelos outros oito vãos. A formação do lago ocorrerá no momento da conclusão das obras da parede da barragem e da estrutura da casa de força. “Em Itaipu, por exemplo, foram mais de seis anos desde o início das obras até a mudança do curso do rio. Estamos fazendo uma obra dessa magnitude em tempo recorde”, comparou o engenheiro sênior do Ceste, Osvaldo Ferronato. “Os marcos principais do empreendimento, que podem dizer se estamos atrasados ou não, são: o desvio do rio, este ano, e o início da geração, em outubro do ano que vem. Então, esses marcos estão assegurados e isso quer dizer que a obra está no prazo previsto”, acrescentou o presidente do Ceste, José Renato Ponte. DESTINAÇÃO - A corrida para a conclusão das obras da Usina Hidrelétrica de Estreito tem um único significado: a alta demanda por energia. Tanto que a Suez Energy já vendeu a sua cota de participação (40,07%), em leilão ocorrido no ano passado. A Vale (com participação de 30% no consórcio), Alcoa (participação de 25,49%) e Camargo Corrêa (participação de 4,44%) deverão utilizar a energia gerada em Estreito em suas unidades de negócios em todo o Brasil. Sobre a Vale, a expectativa é de que ela utili-

ze a sua cota de Estreito para atender às unidades do Maranhão e Pará. A Alcoa também deverá usar a energia de Estreito para sustentar a fábrica da Alumar, em São Luís. Além disso, a direção da hidrelétrica já manteve contatos com o Operador Nacional do Sistema Elétrico confirmando a operacionalização da usina para outubro do ano que vem. “Apesar da crise, quando houve uma queda na demanda de energia, ela (a UHE) continua uma usina muito importante para a oferta de energia em todo o país. Tanto é que já estamos em contato direto com o operador nacional do sistema tratando do início da operação da usina. Ela é considerada uma fonte que estará operando no ano que vem. Este já é um fato concreto e irreversível”, declarou o presidente do Ceste, José Renato Ponte. Números relacionados à hidrelétrica impressionam A usina impressiona não somente pela grandiosidade da obra, mas pelos números envolvidos diretamente nela. Atualmente, 8 mil pessoas estão trabalhando no canteiro de obras. Aproximadamente 80% desta mão-de-obra são de maranhenses e tocantinenses. Somente para ser ter uma idéia do que isso representa, a cidade de Estreito tem 27 mil moradores atualmente, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A obra tem um custo de R$ 3,6 bilhões e a estimativa é de que esteja gerando, atualmente, cerca de 25 mil empregos indiretos nas 12 cidades da área de influência da usina (Estreito, Carolina, Barra do Ouro, Goiatins, Itapiratins, Arquianópolis, Babaçu-

lândia, Darcinópolis, Filadélfia, Palmeirante, Palmeiras do Tocantins e Tupiratins). Ao todo, 3.100 propriedades deverão ser indenizadas em decorrência do enchimento do reservatório do lado. Ao todo, 90% das propriedades já receberam indenização. Ao todo, as questões sócio-ambientais devem custar aproximadamente R$ 300 milhões ao Ceste. Atualmente, existem 120 empresas trabalhando diretamente na construção da Usina, e, entre as quais, não estão apenas empreiteiras. Também existem empresas de alimentação e segurança, por exemplo. Dessas 120, pelo menos 70% foram contratadas na área de influência da UHE. “Não nos importa a localização, o que importa é a qualidade. E essas empresas estão mostrando que têm qualidade para nos ajudar em um projeto como esse”, declarou o presidente do Ceste, José Renato Ponte. MATERIAIS - Tecnicamente, os números também impressionam. O eixo longitudinal da Usina (casa de força, barragem mais vertedouros) chega a 1,5 km. Além disso, para construir a usina estão sendo necessários 200 mil toneladas de cimento, 40 mil toneladas de aço e 1 milhão de metros cúbicos de concreto. Sobre o concreto, por exemplo, esse volume seria suficiente para fazer a estrutura de 100 mil casas populares ou construir 20 pontes de 1 km cada uma, por exemplo. Ainda na parte técnica, um outro número que impressiona é o de vazão de cada turbina, no momento da operação da usina. Cada uma terá capacidade de vazão de 680 m³/s, capacidade maior que o da usina de Turucuí. Somente para efeito comparativo, a vazão do Rio São Francisco é de 2.100 m³/s.

Escola de samba paulista pesquisa informações para enredo sobre SL Uma equipe da escola de samba paulista Acadêmicos do Tucuruvi, que homenagear São Luís no Carnaval do ano que vem, estará na capital para colher informações e conhecer a cidade que será enredo da agremiação. De 08 ao dia 11, seis pesquisadores, comandados pelo carnavalesco maranhense Wagner dos Santos Lima, percorrerão várias localidades dentro de uma programação montada pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur). Para 2010, a escola irá para a passarela paulista cantando “São Luís: um universo de encantos e magias”. A letra da música composta por Chumbinho, Waltinho S.A. e Tião tem como foco a tradição folclórica, mencionando o carnaval local, o bumba-meu-boi,

o tambor de crioula e tudo aquilo que evidenciou a cidade como Capital Brasileira da Cultura 2009. O roteiro feito pela Setur terá uma vasta programação aos visitantes. Museus, teatros, centros culturais e o Con-

vento das Mercês estão na lista de localidades históricas e culturais que receberão a visita dos carnavalescos. Na passarela paulista, um pouco da história ludovicense será contada em 23 alas, espalhadas entre os

cinco carros alegóricos com os temas Ritmos e Cultos Africanos, Festa de São João, São Luís Patrimônio Cultural da Humanidade, lendas de São Luís do Maranhão e Jamaica Brasileira.

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Brasil já recolheu 19,7 mil toneladas de embalagens de agrotóxicos em 2009 O Brasil é o país que mais recolhe embalagens de agrotóxicos no mundo. Dados do Instituto Nacional de Processamento de Embalagens Vazias (Inpev), entidade financiada pelas indústrias do setor, apontam que 24,4 mil toneladas de embalagens desse tipo foram recolhidas em 2008. Isso significa que 94% das embalagens vendidas são devolvidas para receber tratamento adequado. "Sozinhos, recolhemos mais da metade do total de embalagens recolhidas em todo o mundo", informa o gerente de logística da Inpev, Mário Fuji, à Agência Brasil. Segundo ele, até agosto de 2009 o país já recolheu 19,734 mil toneladas desse tipo de embalagem, número 17,6% superior ao registrado no mesmo período de 2008. Fuji explica que nos Estados Unidos apenas 20% das embalagens são recolhidas. No Japão esse índice é de 50%, enquanto na França é de 74%. No Canadá, 73% das embalagens são recolhidas e na Alemanha, 78%. Os especialistas da área creditam a legislação e a conscientização dos agricultores como os principais motivos do destaque brasileiro, comparado a outros países. "Existe uma lei federal [Lei 7.082] que determina: ao adquirir agrotóxicos, o produtor tem que devolver em até um ano a embalagem do produto nos postos de recolhimento", explica o gerente de Defesa Sanitária Vegetal da Secretaria de Agricultura do Distrito Federal, Álvaro Caldas. "Os agricultores brasileiros realmente captaram a mensagem de que essas embalagens representam grande risco para o meio ambiente e para seres vivos", avalia Mário Fuji. "Mas as campanhas publicitárias foram peças muito importantes para conscientizálos", completou. O gerente de logística da Inpev disse que já foram realizadas três campanhas publicitárias sobre o tema. A última foi entre meados de 2007 e 2008, com mais de 3 mil inserções. "Muitas foram gratuitas graças ao apoio que a causa obteve junto à mídia", explica Fuji. Ao comprar agrotóxicos nas revendedoras os agricultores são imediatamen-

te informados sobre como fazer a devolução das embalagens vazias. "Essas revendas têm a obrigação de colocar, na nota, os postos e as centrais de recebimento. São cerca de 399 unidades espalhadas por todo o país", disse Fuji. "Cabe ao Inpev recolher as embalagens nessas unidades, transportá-las e dar a elas o destino final ambientalmente correto, enquanto às revendas e cooperativas cabe disponibilizar e gerenciar as unidades de recebimento. Aos órgãos estaduais de agricultura cabe fiscalizar o processo", explica Caldas. Os agricultores também têm suas responsabilidades. "Além de entregar a embalagem no prazo de até um ano após a compra, os agricultores são responsáveis por lavá-las e inutilizá-las, com um furo, após o uso. Eles precisam ter, também, um lugar específico e seguro para o acondicionamento, longe de alimentos, animais e pessoas", disse Fuji. Depois de recolhidas e tratadas, as embalagens de agrotóxicos - geralmente feitas de polietileno de alta densidade - seguem para empresas de reciclagem. "É importante ressaltar que apenas as empresas licenciadas pelos órgãos de meio ambiente estaduais podem receber esses materiais para evitar que eles sejam utilizados para a fabricação de utensílios domésticos, como os que armazenam alimentos", adverte Caldas. O gerente da Secretaria de Agricultura do DF explica que a partir do material reciclado é possível fabricar conduítes e dutos para fios elétricos, caixas plásticas, caçambas, embalagens para óleo automotivo, tubos para esgoto, suportes para fios de postes de energia, sacos plásticos para descarte e incineração de lixo hospitalar, além de tampas para outras embalagens de agrotóxicos. Para obter mais informações sobre como são os procedimentos para a devolução de embalagens de agrotóxicos os interessados devem procurar as revendas do produto em seu estado ou os órgãos de fiscalização, em geral secretarias de agricultura ou agências estaduais.

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GREVE DA PC

Policiais não fazem BO e traficantes são liberados Uma quadrilha de traficantes foi solta na manhã do dia 3, em São Luís, em decorrência da greve dos policiais civis do Maranhão. A paralisação dos agentes começou na segunda-feira passada e, até o momento, não tem perspectivas de desfecho. A quadrilha, três adolescen-

tes e um homem de 22 anos, foi presa em um bairro periférico da capital maranhense com nove papelotes de maconha e 24 cabeças de ‘merla’ (droga feita com pasta base da cocaína) e levados ao principal plantão da capital por homens da Polícia Militar. No momento da lavratura do flagrante, os agen-

tes da polícia civil recusaramse até a registrar o boletim de ocorrência. Sem alternativa, os policiais militares foram obrigados a soltar a quadrilha. Todos os quatro têm passagem pela polícia; um deles, o homem de 22 anos, já cumpriu pena por homicídio. Apenas a droga apreendida ficou

em posse dos policiais civis. Por causa da greve, os policiais civis maranhenses registram apenas crimes contra a honra (estupros) e contra a vida (homicídios). Os policiais reivindicam aumento salarial de 25%. Os delegados também farão uma paralisação de advertência dias 9 e 10 de setembro.

Crimes já causaram mais de R$ 39 mi de prejuízo ao INSS Uma em cada cinco operações realizadas pela Polícia Federal (PF) nos últimos dois anos teve o objetivo de combater crimes contra a Previdência Social. Além disso, aproximadamente 15% das cerca de 25 mil investigações em curso na PF tem a ver com os chamados crimes previdenciários, sejam aqueles cometidos contra o sistema de arrecadação (sonegação e apropriação indevida), sejam os que atingem a concessão de benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a chefe da Divisão de Repressão a Crimes Previdenciários da PF, delegada Virgínia Vieira Rodrigues Palharini, 41 das 235 operações feitas em 2008 tinham a finalidade de desarticular fraudes contra o sistema previdenciário. Destas, 20 investigavam a concessão irregular de auxílio-doença (pago ao segurado que, por doença ou acidente, é impedido de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos) ou de aposentadoria por invalidez (concedida ao trabalhador considerado permanentemente incapacitado de exercer atividades que lhe garantam o sustento). Ainda segundo Virgínia, este ano a PF já realizou 20 ações conjuntas com o Mi-

nistério da Previdência Social e com o Ministério Público Federal (MPF), órgãos que, junto com a PF, compõem a Força Tarefa Previdenciária, criada em março de 2000 com o objetivo de combater, de maneira sistemática, a evasão fiscal e os crimes previdenciários. Por enquanto, o percentual está abaixo dos de anos anteriores, já que, ao todo, a PF realizou 167 operações, o que significa que uma em cada oito é de combate à fraude previdenciária. Quanto aos prejuízos causados aos cofres públicos, PF e Ministério da Previdência Social só podem trabalhar com estimativas. Isso por conta da dificuldade de apurar com exatidão os valores desviados pelos criminosos. Além disso, a conta é feita apenas com base nos dados já sob investigação, ou seja, nas fraudes que a Força Tarefa consegue identificar. De acordo com a delegada, só os cálculos relativos a 17 das 20 operações feitas este ano apontam para um prejuízo de cerca de R$ 39 milhões. Já no ano passado, a estimativa atingiu R$ 2,143 bilhões – valor considerado “atípico”, já que só a Operação Fariseu envolvia algo em torno de R$ 2 bilhões. Realizada em março, a ação serviu para desmontar

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uma quadrilha que fraudava certificados concedidos pelo Conselho Nacional de Assistência Social a entidades consideradas filantrópicas que, com o documento, recebiam isenção de impostos e contribuições sociais. A título de comparação, até junho, a Previdência Social acumulava um déficit de R$ 21,547 bilhões. “Os valores envolvidos nas fraudes identificadas são muito grandes”, diz Virgínia. “Para a fraude valer a pena e compensar os riscos, os criminosos não vão fraudar apenas um benefício. Eles vão fraudar 500, 1000 benefícios”, afirma a delegada, explicando que há quadrilhas que atuam em mais de um estado, migrando tão logo uma única fraude é detectada. Além disso, garante Virgínia, é comum que antes de partir para outro local, um grupo criminoso ensine outro grupo a agir. A delegada destaca a complexidade dos crimes previdenciários, que, assim como o tráfico de drogas ou os crimes contra o sistema financeiro, exigem grupos organizados, com rígida divisão de tarefas entre seus membros e capacidade de, na maioria dos casos, aliciar servidores públicos. Segundo a delegada, a existência de cerca de 20 diferentes benefícios pre-

videnciários e assistenciais impõe que estas quadrilhas se especializem em um determinado tipo de fraude. “Não há um modus operandi único. No caso do auxílio-doença, por exemplo, intermediários aliciam pessoas interessadas em receber o benefício e fraudam principalmente laudos psiquiátricos, obtidos com médicos particulares ou com peritos do próprio INSS que agem em conluio com a quadrilha. Chegamos a detectar laudos psiquiátricos assinados por um ortopedista”, conta Virgínia. A delegada sustenta que o combate a este tipo de crime tem se intensificado e que a própria PF tem procurado aperfeiçoar sua atuação. E destaca uma recente mudança na abordagem das investigações. “Até recentemente, nós investigávamos apenas os beneficiários suspeitos de receber irregularmente. Ao começarmos a atuar junto com o INSS e com o Ministério Público Federal, tivemos outra visão dessa modalidade criminal. Já não era só um beneficiário que fraudava um atestado médico e obtinha um benefício. Com isso, passamos a dar maior visibilidade às quadrilhas criminosas, investigando-as a fundo”, conclui a delegada.

Corpo de homem permanece no IML sem identificação Achado de cadáver no bairro da Estiva: o corpo de um homem moreno, com cerca de 1,80m, trajando camisa preta e bermuda jeans permanece no Instituto Médico Legal (IML) sem identificação. Também no IML, deu entrada na noite do dia 5, deu entrada o corpo de Manoel Gomes, de 72 anos, vítima de atropelamento. No final da noite do sábado, deu entrada o corpo de João Silva Teixeira de Lacerda, de 30 anos, alvejado por oito disparos. O crime aconteceu na Vila Maranhão.

Fuga de presos na Central de Custódia do Anil Dois detentos foram recapturados. Dez presos conseguiram fugir. Fuga de presos da Central de Custódia de Presos (CCPJ) do Anil na manhã de domingo (6). A fuga aconteceu no momento da visita aos presos. Houve tiroteio durante a fuga. Doze presos participaram da fuga. Dois foram recapturados: Laurent de Jesus e Luíz Dalberto Leal, que foi baleado na perna esquerda. Os detentos que conseguiram fugir já foram identificados: Alex Cardoso Melo; Ruiter dos Reis Silva, vulgo “Velhão”; Álisson Luís Rodrigues dos Santos; João Batista Lima Filho; Elinaldo Costa Froz; Luís Carlos Azevedo Cabral Júnior; Jaílson da Silva Cardoso, vulgo “Nego”; Alcides Ales Júnior, vulgo “Biro Biro”; Eliéser Diniz Esmeril; e Fabrício Sodré Laurindo.

Quadrilha é presa pela PM no interior do Estado Policiais militares da 2ª Companhia Independente - localizada no município de Vitorino Freire - receberam uma denúncia anônima, no início da tarde de sexta-feira (4), de que um grupo de pessoas, quatro homens e uma mulher, estava hospedado em um hotel da cidade e que planejava assaltar o Banco do Brasil do município. Os PMs fizeram contato com o proprietário do hotel e localizaram os suspeitos. São eles: Manoel Ferreira de Oliveira Filho, 29 anos; Bruno Sousa dos Santos, 23; Wilson Cardoso do Nascimento, 35; e Andréia Fernandes da Costa, de 19 anos. O quinto suspeito, conhecido por André, conseguiu fugir do cerco policial, levando uma caminhonete L200 de placas JUW 9788 de Parauapebas (PA). Durante o interrogatório, os suspeitos disseram que não estavam na cidade para assaltar o Banco, e sim se escondendo, pois eles haviam assassinado um homem identificado apenas como Francisco, conhecido por “Velho”, na cidade de Santa Luzia do Tide. Segundo um dos suspeitos, Manoel Filho, Velho era líder de uma quadrilha de roubo e furto de motos. Manoel disse ainda que o seu irmão tinha sido vítima do líder da quadrilha e que este ainda disparou dois tiros contra a vítima, mas não a atingiram. Plano de assassinato - Segundo os relatos de Manoel Filho, pessoas que foram vítimas de Francisco financiaram o aluguel de um veículo e organizaram um grupo para assassinarem o líder da quadrilha de roubo de motos. O crime ocorreu no final da tarde de quinta-feira (3). No momento da prisão dos suspeitos ninguém estava armado, porém as armas estavam em poder de um homem conhecido por Antonio França – do povoado de Centro do Adão, em Santa Luzia do Tide –, que também foi preso. Foram apreendidas duas espingardas calibre 12, três revólveres calibre 38 e três pistolas calibre 380. Algumas armas estavam com as numerações raspadas. Os suspeitos foram conduzidos à Delegacia de Vitorino Freire, onde foram autuados em flagrante.

Negado HC a condenado por relações sexuais com menor de idade O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau negou liminar pedida no Habeas Corpus (HC 99897) apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) em favor de L.A.L., condenado a nove anos de prisão por ter mantido relações sexuais com uma garota menor de 13 anos. O ministro rejeitou a liminar por entender que não existem os requisitos necessários para concedê-la. “Não tendo, à primeira vista, por configurados seus requisitos, indefiro a liminar”, destacou ele. A DPU pedia a absolvição do acusado. A justificativa do pedido era o fato de ele ter sido absolvido em segunda instância pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), que afastou a presunção de violência do ato, interpretado como estupro pelo Código Penal. No entanto, o Conselho Superior daquele tribunal acolheu um recurso do Ministério Público para manter a condenação dada inicialmente. Para a Defensoria Pública, essa última decisão causa constrangimento ilegal ao acusado, principalmente porque a relação teria sido “afetiva sexual consentida” pela garota e não corresponderia a um caso de estupro. A menor de idade ficou grávida do acusado, que era casado, e seus pais o denunciaram por estupro. Mas, para a DPU, “o Direito Penal não pode punir comportamento tido como imoral pelo senso comum”. A defesa afirma ainda que a suposta vítima tinha consciência de seu comportamento e que, por isso, a presunção de violência deve ser afastada e o acusado absolvido porque a conduta caracteriza muito mais um ato isolado motivado por afeto do que pela perversão.