Jornal do dia 10/09/2009

ATOS E FATOS São Luís-MA, Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009

Ano XXIII - número 2.288

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

BANHO DE SANGUE

24 PESSOAS ASSASSINADAS NESTE SETEMBRO EM SÃO LUÍS

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Foto: Edilson Julião

Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão

obe para 24, o núme ro de pessoas as sassinadas nestes primeiros nove dias do mês de setembro, em São LuÍs, com os homicídios de Silas Passos Souza e Raimundo Ferreira Gomes Neto.

Um assassinato ocorreu na Vila Conceição, e o outro aconteceu no Coroado. PÁGINA 12

A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente Lula foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal. A solicitação foi feita por Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, e por José Janene,exlíder do PP. Jefferson responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além desses dois crimes, José Janene também é acusado por formação de quadrilha. A denúncia do mensalão foi acolhida pelo STF em agosto de 2007. PÁGINA 3

TCE condena exprefeito a devolver R$ 1,3 mi ao município de Anajatuba O Tribunal de Contas do Estado reprovou na sessão plenária de ontem, as contas do ex-prefeito de Anajatuba, Nilton da Silva Lima, referentes ao exercício de 2007, condenando o gestor a devolver R$ 1,3 milhão aos cofres do município. Dentre as irregularidades encontradas, despesas sem comprovação, omissão de receitas, duplicidade de notas fiscais e audiência de processos licitatórios. PÁGINA 5

MPF propõe ação contra taxa do diploma universitário

Familiares choram morte de parente

Morre o exdeputado estadual Kleber Leite

Governo investirá R$ 350 mi no Programa Saúde é Vida A governadora Roseana Sarney (foto) e o secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, assinam, hoje, às 15hs, no auditório da Secretaria de Estado da Saúde, a ordem de serviço para a construção dos 64 hospitais, com 20 leitos, no interior do Maranhão. Com investimentos no valor de R$ 350 milhões, o Programa Saúde é Vida, do Governo do Estado, está saindo do papel. Os prefeitos dos 64 municípios beneficiados foram convidados a participar do ato, que marca a primeira fase do Programa. PÁGINA 5

Deputado defende MP dos salários O líder do governo, deputado Francisco Gomes (DEM) exortou ontem, os deputados a aprovarem a MP nº 52, que assegura a recomposição de subsídios de servidores do Estado, sob pena de prejudicar os trabalhos legislativos. PÁGINA 3

Prefeitura e BB firmam parceria para reduzir juros de empréstimos A partir da agora, o servidor público municipal vai poder refinanciar antigos empréstimos e efetivar novos contratos de financiamentos bancários pagando uma taxa de juros de apenas 1,7% ao mês. A iniciativa é resultado de um protocolo de intenções assinado ontem, entre o prefeito de São Luís, João Castelo, e o Banco do Brasil. PÁGINA 9 João Castelo assina protocolo de intenções

O Ministério Público Federal no Maranhão propôs ação civil pública, com pedido de tutela antecipada (liminar), contra a UFMA e nove instituições privadas de ensino superior no Estado, por conta das cobranças de taxas para emissão do diploma universitário. A cobrança é abusiva e proibida por lei.

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Delegados confirmam paralisação por 24 horas PÁGINA 12

Vitimado por um ataque cardíaco, morreu na madrugada de ontem, no hospital São Domingos, em São Luís, o ex-deputado estadual Kleber Kleper Ferro Leite (foto). Além de deputado estadual, Kleber Leite foi chefe da Casa Civil do Estado na gestão do ex-governador Cafeteira. Ele tinha como base política o município de Vargem Grande e era casado com a ex-prefeita Maria Aparecida. PÁGINA 2

Professora é morta a facadas pelo ex-marido PÁGINA 12

LEIA ATOS E FATOS NA INTERNET

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odos os dias, a par tir das 23 horas e 50 minutos, você pode ler o jornal ATOS E FATOS, edição do dia seguinte, na Internet, em qualquer parte do mundo, pelo endereço eletrônico atosefatos.jor.br. Dos 10 jornais maranhenses que circulam diariamente, o ATOS E FATOS é o segundo, e o jornal “O Quarto Poder” é o primeiro, sendo o jornal “O Estado do Maranhão” o terceiro a estar disponível na internet, diariamente.

Prefira o ATOS E FATOS.

Menores infratores assassinam policial PÁGINA 12

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ATOS E FATOS

Fatos & Notícias ALFINETADAS PROFUNDAS Pela terceira vez este ano, os deputados aliados do governo Roseana e secretários de estados trombam publicamente, com direito a notas oficiais e alfinetadas.

A última foi por conta da Segurança. Bastou o deputado Alberto Franco denunciar perseguição, para abrir caminho para os deputados Tatá Milhomem e Chico Gomes – ambos governistas – meterem a surra no Secretário Raimundo Cutrim.

MAX BARROS ELOGIADO E por falar em Alberto Franco, ele é um dos muitos deputados, do Governo e Oposição, que não perdem oportunidade de elogiar o trabalho do secretário Max Barros.

SECRETÁRIOS CRITICADOS Enquanto Max Barros é elogiado, como o secretário do governo Roseana que melhor se relaciona com a classe política, outros deputados que estão comandando secretarias de Estado são duramente criticados por trabalharem visando, somente, suas próprias candidaturas.

PCdoB QUER VER CANALHAS O diretório municipal do PCdoB, em São Luís, vai interpelar judicialmente o prefeito João Castelo (PSDB).

De acordo com o presidente da legenda, jornalista Márcio Jerry, o prefeito terá que elencar todos os canalhas que compõem o partido no estado. “Se ele não nominar, vai responder a processo por injúria, calúnia e difamação”, explicou Jerry.

DECLARAÇÕES INDIGESTAS? O comunista se baseia nas notícias divulgadas na Imprensa, semana passada, sobre discurso de Castelo durante a solenidade de posse do Conselho Municipal de Juventude. “Está na Imprensa. De acordo com as notícias, Castelo disse que o PCdoB é formado por canalhas. Ele terá que dizer quem são os canalhas, sob pena de cometer injúria, calúnia e difamação”, disse o presidente comunista.

“TROCA-TROCA” SÓ ATÉ O DIA 3 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta semana, no Diário Oficial da Justiça, o calendário para as Eleições de 2010. O primeiro compromisso dos candidatos é a definição do partido político pelo qual disputarão a eleição, que deve ser feita até o próximo dia 3 de outubro – um ano antes da eleição. Em São Luís, o quadro de filiação partidária está praticamente definido. Os partidos já começaram, inclusive, a definir as “dobradinhas” para a disputa eleitoral.

LIVRE PARA ALIANÇA? Falando em troca-troca, quando é que todos os deputados do PSDB que chegaram a anunciar suas saídas do partido, vão oficializar a aliança que tinham préacertado com outros partidos? Será que os tucanos estavam mesmo querendo sair do partido?

TUCANO VAI COMER DOBRADO Já que tocamos no assunto... O deputado Alberto Franco (PSDB) vai enfrentar pedreira ou revigorar toda estrutura da sua campanha. É possível que vá contar com o amigo Pinto Itamaraty como adversário, já que ele pensa em disputar a Assembleia.

QUER DISPUTAR TUDO E GANHAR TODAS Pelo visto, o deputado Pinto Itamaraty (PSDB) quer mesmo entrar no livro dos ‘recordes da Política’, vejamos: Já foi duas vezes vereador, deputado federal, ensaiou uma candidatura a prefeito e, agora, pensa em concorrer a deputado estadual. Flavio Dino, Jackson Lago e Roseana que se cuidem, se duvidarem, Pinto ainda pode ser candidato a governador!

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São Luís-MA, Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009

COBRANÇA ABUSIVA

MPF propõe ação contra TAXA DO DIPLOMA

O Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA) propôs ação civil pública, com pedido de tutela antecipada (liminar), contra a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e nove instituições privadas de ensino superior no Estado, em razão das cobranças de taxas para emissão do diploma universitário.

A cobrança é abusiva e proibida por lei.

De acordo com a ação, representações de concludentes de instituições privadas de ensino superior foram protocoladas na Procuradoria da República no Maranhão, denunciando a cobrança da taxa. Logo após, por meio de procedimento administrativo, o MPF constatou que, de fato, os universitários estão sendo

cobrados para obtenção do diploma, em ofensa às normas constitucionais e legais, relativas à gratuidade para obtenção do certificado.

Segundo o procurador da República José Milton Nogueira Júnior, algumas das instituições de ensino superior alegaram que a cobrança, na verdade, parte da UFMA, que é a instituição credenciada pelo Ministério da Educação (MEC) para registrar o diploma das instituições privadas de ensino. As instituições alegaram, ainda, que a cobrança do serviço não se refere à expedição em si do diploma, mas ao registro dele junto à UFMA. Para o procurador é certo que a universidade cobre pelo serviço prestado a outras ins-

tituições de ensino, uma vez que o serviço é qualificado como serviço administrativo.

“O que não é correto é que as Guias de Recolhimento da União (GRU'S) sejam emitidas em nome dos alunos e não das instituições de ensino não-universitárias, o que acaba por tornar inócuas as normas que garantem a gratuidade da expedição dos diplomas”, afirmou José Milton. “De nada adianta a instituição de ensino superior expedir gratuitamente o diploma se o respectivo registro consistir em ato oneroso; e o que é pior, arcado pelos formandos”, completou.

O MPF requer, desse modo, que as instituições privadas suspendam imediatamente a cobrança da taxa aos alunos de todos os cursos que

colarão grau e que a UFMA passe a emitir as guias de recolhimento em nome das próprias instituições emissoras dos diplomas e que elas arquem com essa despesa.

Relação das instituições privadas alvo da ação: Faculdade Santa Fé (Cessf), Faculdade de Educação São Francisco (Faesf), Faculdade do Baixo Parnaíba (Fap), Faculdade Evangélica do Meio Norte (Faeme), Instituto de Ensino Superior do Maranhão (Iesma), Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (Iesma), Instituto Maranhense de Ensino e Cultura (Imec), Fac São Luís e Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (Undb). As informações são da Procuradoria da República no Maranhão.

Morre o ex-deputado estadual Kleber Leite O ex-deputado estadual Kleber Kleper Ferro Leite morreu na madrugada de ontem (9), no hospital São Domingos, em São Luís. Ele sofreu um ataque cardíaco por volta das 4h.

O corpo de Kleber Leite já foi levado para o município de Vargem Grande, onde será velado durante todo o dia. Às 18h, o corpo do exdeputado estadual de-

Ex-deputado estadual Kleber Kleper Ferro Leite

verá retornar para São Luís, onde será velado e sepultado, às 10h, no Cemitério Parque da Saudade, no Vinhais.

Kleber Leite, além de deputado estadual, foi chefe da Casa Civil do Estado na gestão do exgovernador Cafeteira.

Ele tinha como base política o município de Vargem Grande e era casado com a ex-prefeita Maria Aparecida.

Seduc Itinerante em Pinheiro e Viana A quinta caravana “Seduc Itinerante”, da Secretaria de Estado da Educação, estará presente, hoje (10) e sextafeira (11), para os municípios de Pinheiro e Viana, respectivamente, para dar continuidade às ações do programa que a Seduc vem realizando no interior do estado desde julho deste ano.

O secretário de Educação César Pires idealizou o “Seduc Itinerante” com a finalidade de construir um novo modelo de gestão educacional, baseado na aproximação dos dirigentes educacionais com diretores e corpo docente das

escolas estaduais do interior do Maranhão.

“O Seduc Itinerante tem possibilitado que gestores e professores tenham melhor dimensão das ações da secretaria. Estamos indo ao encontro do nosso foco, que é a escola. E já sentimos resultados positivos desse trabalho, com as ações voltadas para o Enem e a redução da inadimplência na prestação de contas dos recursos repassados às escolas”, analisou o secretário.

Uma comissão formada por cerca de 50 membros da administração superior da Seduc se reunirá com os gestores re-

gionais de Educação de Pinheiro e Viana para tratar de assuntos de cunho educacional e administrativo das unidades de ensino. Os principais temas a serem abordados serão calendário escolar, planos de acompanhamento pedagógico, aplicação do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e questões acerca da prestação de contas das escolas.

Durante o encontro haverá também o momento em que os diretores das unidades de ensino e os superintendentes, supervisores e técnicos da Seduc vão debater e apontar soluções para resolver, de

imediato, problemas vivenciados nas escolas. As questões que não sejam possíveis de serem solucionadas no ato da reunião serão encaminhadas à sede da Seduc.

As Unidades Regionais de Educação (UREs) de Pinheiro e Viana têm escolas em 17 e 13 municípios, respectivamente. Todos os gestores destas unidades escolares deverão participar do encontro. O programa Seduc Itinerante já esteve nas cidades de Itapecuru-Mirim, Rosário, Chapadinha e Codó e, até o final do ano, deverá percorrer todas as UREs do estado.

Pacientes poderão consultar bulas de remédios na internet A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou ontem (9) que os pacientes poderão consultar as bulas dos remédios pela internet. A medida faz parte das novas regras divulgadas pelo órgão para as informações que acompanham os medicamentos.

Em 90 dias, as bulas dos primeiros remédios -entre eles, genéricos e similaresdevem ser disponibilzadas no Bulário Eletrônico, que vai ficar no site da Anvisa

(www.anvisa.gov.br). Remédios fitoterápicos e homeopáticos deverão estar online em seis meses. Até 2011, diz a agência, todas as empresas devem estar integralmente adequadas às novas normas.

As bulas impressas que acompanham os medicamentos também sofrerão modificações. Elas deverão vir com letras maiores e organizadas por perguntas e respostas. De acordo com a Anvisa, todas devem ter tamanho de letra

10, não podendo estar condensadas ou expandidas. Há também regras para o espaçamento de letras e linhas.

As informações deverão estar organizadas de forma mais clara e conter perguntas e respostas para facilitar a compreensão –o que, antigamente, não era obrigatório.

Segundo a Anvisa, serão duas bulas: uma para o usuário, outra para o profissional de saúde. O medicamento vai trazer somente a para o pacien-

te. As duas estarão disponíveis no site da agência.

"A ideia é que se tente diminuir ao máximo a confusão e, no caso de o paciente precisar de uma orientação, a bula esteja de fácil compreensão", disse o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Raposo.

Pessoas com deficiências visuais terão direito a bulas com letras maiores, em meio magnético, óptico e eletrônico e até em braille, mediante solicitação.

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ATOS E FATOS

RECOMPOSIÇÃO DE SUBSÍDIOS

Francisco Gomes defende na AL a MP dos salários O líder do governo, deputado Francisco Gomes (DEM), exortou ontem, 9, os deputados a aprovarem a Medida Provisória nº 52, que assegura a recomposição de subsídios de servidores do Estado, sob pena de prejudicar os trabalhos legislativos. “Brevemente ela estará trancando a pauta desta Casa”, advertiu.

O apelo de Gomes foi feito em meio a um acalorado debate sobre o conteúdo da MP, que resultou na retirada da matéria de pauta da sessão de ontem e no conseqüente encaminhamento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para análise, de uma emenda que dis-

Líder do governo, deputado Francisco Gomes

põe sobre a carreira jurídica do Estado.

Ao defender a aprovação da MP, Gomes disse que o seu conteúdo atende reivindicações da própria oposição, que teve emendas rejeitadas à época da aprovação da Medida Provisória editada pelo então governador Jackson Lago, que ofereceu reajuste linear de 5,9% aos servidores.

A nova Medida Provisória, segundo Gomes, supre uma lacuna da MP anterior, ao recompor os subsídios da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Auditoria Geral do Estado e Defensoria Pública, e honra compromisso do governo com essas categorias.

Deputada destaca aniversário da cidade de São Luís Em função das comemorações do aniversário (8 de setembro) de São Luís, de 397 anos de fundação, a deputada Gardênia Castelo (PSDB) fez, ontem, um pronunciamento enaltecendo a programação realizada pela Prefeitura e as obras entregues pelo prefeito João Castelo (PSDB). “Apesar de todos os problemas dessa bela cidade, de tudo que precisa ser feito, eu pude presenciar, neste final de semana, o quanto São Luis tem uma diversidade cultural enorme”, afirmou a parlamentar.

Gardênia Castelo contou que na Praça Maria Aragão, por exemplo, os participantes da programação puxada pelo município puderam ouvir dezenas de músicos e de ar-

tistas maranhenses. “A gente sabe que esses problemas todos foram adquiridos ao longo dos anos, e que a gente precisa de tantos outros anos mais para poder resolver essas inúmeras demandas, numa cidade que hoje chega a um milhão de habitantes”, disse.

Da programação de inaugurações ou reinaugurações, houve a entrega do Centro de Comércio Informal, na avenida Magalhães de Almeida, que foi “modernizado e ampliado dando melhores condições aos profissionais do comercio informal”. Gardênia Castelo disse que participou também do lançamento de um projeto inédito que vai garantir a restauração dos casarões da Praia Grande e, inicialmente, essa

restauração vai começar pela Casa das Tulhas, a famosa feira da Praia Grande, no Centro Histórico, em parceria com outros organismos.

A parlamentar lembrou que o prefeito adquiriu e está reformando o antigo prédio do Banco do Estado, para abrigar parte do Centro Administrativo da Prefeitura de São Luís, e desapropriou também o Cine Roxy, nas proximidades. A deputada anunciou também que o Plano Diretor está sendo reformulado. Em aparte, Edivaldo Holanda (PTC) lamentou que o IBGE não tenha indicado que São Luís já possui mais de um milhão de habitantes, o que reduz a cota de recursos para o município.

Gardeninha contou que o

resultado do censo que apontou a cidade com apenas 997 mil habitantes já está sendo contestado administrativamente pelo município. A deputada Helena Heluy (PT) também destacou a ação de reformulação do Plano de Diretor atual.

Outra área que merecerá investimentos, de acordo com Gardênia Castelo, será o sistema viário, uma vez que o atual está “causando um transtorno muito grande” e que as medidas tomadas nesses meses, iniciadas na gestão atual, se preocupam com o planejamento urbano, uma vez que a cidade cresceu de forma desordenada. Outro destaque feito foi quanto aos investimentos que serão realizados na malha viária.

Governador cassado diz que pretende concorrer em 2010 O governador cassado do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), afirmou ontem que não vai recorrer da decisão da Justiça de cassar seu mandato e que vai concorrer às eleições de 2010.

“A partir de janeiro eu já estou apto a concorrer a qualquer cargo eletivo. Nossa pretensão está sendo definida, evidentemente que passa por uma convenção partidária no ano que vem, mas o projeto é chegar ao Senado Federal”, disse Miranda em entrevista ao “Jornal da Amazônia”, da Rádio Nacional da Amazônia.

Mesmo tendo perdido o mandato, as normas do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) permitem a candidatura, porque a inelegibilidade de três anos começa a contar a partir da data em que o candidato tomou posse do cargo. No caso de Miranda, começou a contar no início de 2007.

Com a saída imediata de

Miranda e de seu vice, Paulo Sidnei Antunes (PPS), o presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Carlos Henrique Gaguim (PMDB), assumiu o governo do Estado.

A Assembleia terá até 30 dias para realizar uma eleição indireta, por faltar menos de dois anos para o final do mandato. Com isso, os 24 deputados estaduais irão escolher o substituto de Miranda.

O TSE rejeitou na noite de ontem os recursos apresentados por Miranda contra a cassação de seu mandato. A decisão foi unânime do plenário da Corte. Em junho, o tribunal cassou o mandato do governador e de seu vice por prática de abuso de poder político durante as eleições de 2006.

Em entrevista após a decisão do TSE, o governador cassado disse que não sente vergonha de nada nem de ninguém e que deixa o governo de cabeça erguida. ‘Vou trans-

Governador cassado do Tocantins, Marcelo Miranda mitir o cargo [para o meu su- tribuir gratuitamente casas, cessor]. Se entrei pela porta óculos e cestas básicas, além da frente, jamais sairia pela de realizar consultas médicas.

A denúncia foi apresentada porta do fundo’, afirmou.

ACUSAÇÃO - O governa- pelo segundo colocado nas dor e o vice foram acusados eleições, José Wilson Siqueide prometer vantagens a elei- ra Campos. Miranda permanetores, distribuir bens e servi- cia no cargo porque fora beneços custeados pelo poder pú- ficiado por liminar que permiblico, utilizar indevidamente de tiu que ele ficasse até o julgameios de comunicação e dis- mento dos recursos.

São Luís-MA, Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009

Lula terá de testemunhar na ação penal do mensalão

Presidente da República, A pedido de dois réus no processo do mensalão, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi arrolado como testemunha de defesa na ação penal. A solicitação foi feita por Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB, e por José Janene, ex-líder do PP. Jefferson reponde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além desses dois crimes, José Janene também é acusado por formação de quadrilha. A denúncia do mensalão foi acolhida pelo STF em agosto de 2007. Nela, o Ministério Público Federal (MPF) afirma que foi montado um esquema que se especializou em “desviar dinheiro público e comprar apoio político”, com o objetivo de “garantir a continuidade do projeto de poder” do PT. O relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, enviou ofício ao presidente da República para que ele se manifeste se deseja ser ouvi-

Luiz Inácio Lula da Silva do pessoalmente ou por escrito. Além dessa prerrogativa, o Código de Processo Penal faculta ao presidente, entre outras autoridades, ser inquirido em local, dia e hora previamente ajustados com o juiz. O MPF e os advogados dos 39 réus poderão fazer perguntas ao presidente, mas estas terão de ser aceitas pelo relator.

De acordo com a assessoria de imprensa do STF, o ministro Joaquim Barbosa antecipou a decisão sobre o testemunho - previsto para 2010 - do presidente porque o processo está indo mais rápido que o esperado. Como qualquer testemunha em juízo, o presidente terá de assumir o compromisso de não mentir.

O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), também recebeu o ofício. Ele foi arrolado pelo réu José Rodrigues Borba, que responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

PSDB decide não fazer oposição radical a projeto O PSDB anunciou a decisão de não fazer oposição radical no Congresso aos projetos do governo que definem as regras para a exploração do petróleo do pré-sal. Em vez de se opor à adoção do novo modelo de partilha ou à criação da nova estatal do petróleo - a Petro-Sal -, o partido exigirá do PT que explique as vantagens concretas da mudança, anunciando, por exemplo, quando a Petrobras “capitalizada” baixará os preços da gasolina e do gás de cozinha.

Embora sem fazer oposição ao modelo de partilha, o PSDB assumirá a defesa do sistema atual de concessão, adotado no governo Fernando Henrique Cardoso, mas admite rever o modelo. Os tucanos lembrarão, durante as discussões do présal, que o sucesso do modelo de concessão, de 1998 para cá, foi tão grande que a capacidade de investimento da Petrobras saltou de US$ 4 bilhões anuais para US$ 29 bilhões ao final do ano passado.

“Vamos defender o modelo que julgamos absolutamente exitoso, mas consideramos a hipótese de atualizá-lo e vamos insistir em uma discussão de-

mocrática”, declarou o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Foi o que ficou acertado em reunião da Comissão Executiva Nacional com líderes do partido da Câmara e do Senado.

Tanto Guerra quanto o secretário-geral do partido, deputado Rodrigo de Castro (MG), se dizem convencidos de que o PT e o presidente Lula querem montar uma “armadilha” eleitoral para a oposição no debate e, a partir daí, construir um discurso de campanha para a ministra da Casa Civil e candidata presidencial Dilma Rousseff. “O governo adotou um discurso nacionalista para pôr a oposição nas cordas e está tentando passar a impressão de que somos uma ameaça ao pré-sal. Precisamos desmontar essa conversa fiada”, afirmou Sérgio Guerra, na reunião de ontem.

Os tucanos avaliam que um embate com o governo sobre o petróleo do pré-sal não é conveniente. “Não se trata de querer confrontar partidos em projetos eleitorais, porque esta questão é técnica e deve ser tratada com sobriedade”, disse o senador.

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QUALIFICAR TRABALHADORES anacletoaraujo@yahoo.com.br

Por Anacleto Araújo

Judicialização da política!

Em pronunciamento ontem na Assembléia Legislativa, o deputado Rubens Pereira Júnior (PRTB) afirmou que o país vive um período de judicialização da política. O discurso de Rubens Júnior reflete a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou ontem o governador do estado do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). Segundo Rubens Júnior, um ponto chamou sua atenção no julgamento do governador tocantino, cassado por abuso de poder político. O deputado Rubens Júnior disse ainda que: ‘Fica dúvida em todo o Brasil, por que no Maranhão se dá posse ao 2º colocado que foi derrotado? Por que no outro Estado se faz uma nova eleição? A única diferença simples, pequena entre o caso do Maranhão e o caso do Tocantins, que lá a eleição foi em 1º turno, no Maranhão, e na Paraíba, teve dois turnos”, questionou o parlamentar.

Sem distinção O parlamentar explicou ainda que a Constituição Federal não faz distinção entre um turno e dois, a única distinção é que ocorrendo a vacância nos dois primeiros anos ou nos dois últimos se faz uma eleição direta ou indireta. O deputado Rubens Júnior defendeu que deveria haver nova eleição quando o TSE decidiu pela cassação do ex-governador Jackson Lago (PDT), dando posse imediata a Roseana Sarney (PMDB).

Homenagem a São Luís Os deputados estaduais Edivaldo Holanda (PTC), Pavão Filho (PDT), Antônio Bacelar (PDT) e Gardênia Castelo (PSDB) ocuparam ontem a tribuna da Assembleia Legislativa para homenagear a cidade de São Luís, que completou ontem 397 anos de fundação. Os parlamentares destacaram momentos importantes da história da capital maranhense até os dias de hoje. O líder da oposição na Casa, deputado Edivaldo Holanda, foi o primeiro a se pronunciar. Ele pediu que Deus continuasse a abençoar a Ilha de São Luís e destacou o grande crescimento geográfico, populacional e econômico da cidade nos últimos anos, ao ponto de se confundir com os municípios vizinhos: Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, ocasionando um sério problema de delimitação. São Luís também cresceu verticalmente, com a construção de centenas de novos edifícios, mudando a paisagem da cidade, deixando-a com o aspecto de uma metrópole, sinal de desenvolvimento econômico.

Programação comentada Em função das comemorações do aniversário (8 de setembro) de São Luís, de 397 anos de fundação, a deputada Gardênia Castelo (PSDB) fez, nesta quarta-feira, um pronunciamento enaltecendo a programação realizada pela Prefeitura e as obras entregues pelo prefeito João Castelo (PSDB). “Apesar de todos os problemas dessa bela cidade, de tudo que precisa ser feito, eu pude presenciar, neste final de semana, o quanto São Luis tem uma diversidade cultural enorme”, afirmou a parlamentar. Gardênia Castelo contou que na Praça Maria Aragão, por exemplo, os participantes da programação puxada pelo município puderam ouvir dezenas de músicos e de artistas maranhenses.

FIM DE PAPO Da programação de inaugurações ou reinaugurações, houve a entrega do Centro de Comércio Informal, na avenida Magalhães de Almeida, que foi “modernizado e ampliado dando melhores condições aos profissionais do comercio informal”. ///// Gardênia Castelo disse que participou também do lançamento de um projeto inédito que vai garantir a restauração dos casarões da Praia Grande e, inicialmente, essa restauração vai começar pela Casa das Tulhas, a famosa feira da Praia Grande, no Centro Histórico, em parceria com outros organismos. ///// A parlamentar lembrou que o prefeito adquiriu e está reformando o antigo prédio do Banco do Estado, para abrigar parte do Centro Administrativo da Prefeitura de São Luís, e desapropriou também o Cine ROX, nas proximidades. ///// A deputada anunciou também que o Plano Diretor está sendo reformulado. Em aparte, Edivaldo Holanda (PTC) lamentou que o IBGE não tenha indicado que São Luís já possui mais de um milhão de habitantes, o que reduz a cota de recursos para o município. ///// Gardeninha contou que o resultado do censo que apontou a cidade com apenas 997 mil habitantes já está sendo contestado administrativamente pelo município. A deputada Helena Heluy (PT) também destacou a ação de reformulação do Plano de Diretor atual. ///// Outra área que merecerá investimentos, de acordo com Gardênia Castelo, será o sistema viário, uma vez que o atual está “causando um transtorno muito grande” e que as medidas tomadas nesses meses, iniciadas na gestão atual, se preocupam com o planejamento urbano, uma vez que a cidade cresceu de forma desordenada. Outro destaque feito foi quanto aos investimentos que serão realizados na malha viária.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Prefeitura de SL inicia novas turmas de Capacitação Técnica A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), em parceria com o Sistema Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), iniciou novas turmas de moradores da área Itaqui-Bacanga para o Plano de Capacitação em Construção Civil do Programa de Recuperação Ambiental e Melhoria da Qualidade de Vida da Bacia do Bacanga.

Uma nova turma para armador de ferragens começa hoje (10), no bairro da Vila Embratel, no Itaqui-Bacanga. O público-alvo da capacitação do programa compreende uma população estimada em mais de 16 mil pessoas, que residem na área Itaqui-Bacanga.

O compromisso do programa com a realização dos cursos é formar mão-deobra qualificada com aulas teóricas e treinamentos de iniciação e aperfeiçoamento nas profissões de auxiliar geral de obras (com 160 horas aula), e de armador de ferragens, carpinteiro de forma, pedreiro de alvenaria e bombeiro hidráulico (com 80 horas aula cada), entre outras habilidades. A finalidade da qualificação é inserir a população local no mercado de trabalho, nas empresas que executarem o projeto da Bacia do Bacanga e nos novos empreendimentos que estão se instalando na capital.

“Essas novas turmas de iniciação são frutos do convênio firmado entre a Prefeitura de São Luís e o Senai para as pessoas que já têm experiência na área da construção civil e precisam de uma

Novas turmas do Programa de Capacitação do Bacanga foram iniciadas esta semana certificação; e também para aquelas que estão iniciando nesta área para serem mãode-obra potencialmente ativas e sejam absorvidas no mercado local”, destacou o superintendente de Projetos da Seplan, Artur Costa.

BAIRROS CONTEMPLA-

DOS – Inicialmente, os cursos estão sendo realizados nas unidades do Senai, no bairro do Itaqui Bacanga, no Parque Bom Menino e também no Coroado e Coroadinho. As unidades concentram moradores das respectivas áreas, que foram mapeadas

pela Seplan de abril a julho do ano de 2009.

A identificação dos pleitos foi realizada segundo as diretrizes do Programa “Cresce São Luís” da gestão do prefeito João Castelo, que determinou a geração de trabalho e renda em São Luís.

LOCAIS DOS CURSOS Os cursos são realizados nas unidades dos bairros que compreendem os pólos das margens esquerda e direita da área do Itaqui-Bacanga.

Unidade do SENAI do Itaqui-Bacanga Curso: Duas turmas de Auxiliar de Obras (uma no turno matutino e outra no turno vespertino) Período: 24 de agosto a 23 de outubro Igreja Católica N. S. do Perpétuo Socorro - rua Minerva, s/n - Coroado Curso: Duas turmas de Auxiliar de Obras (uma no turno matutino e outra no turno vespertino) Período: 1º de setembro a 1º de novembro Parque do Bom Menino Curso: Duas turmas de Auxiliar de Obras (uma no turno matutino e outra no turno vespertino)

Período: 1º de setembro a 1º de novembro Centro Comunitário da Vila Conceição Rua 13 de maio - Coroadinho Curso: Duas turmas de Auxiliar de Obras (uma no turno matutino e outra no turno vespertino) Período: 1º de setembro a 1º de novembro Unidade de Extensão da UFMA - Vila Embratel Curso: Duas turmas de Armador de Ferragens (uma no turno matutino e outra no turno vespertino) Período: 1º de setembro a 1º de outubro

Castelo faz balanço positivo das comemorações dos 397 anos de SL Ao prestigiar o show de encerramento das comemorações pelo aniversário dos 397 anos de São Luís, na Praça Maria Aragão, o prefeito João Castelo classificou como positivo o balanço das festividades realizadas pela Prefeitura e organizadas pela Fundação Municipal de Cultura (Func). Destacou também eventos como o Torneio de Futebol Djalma Campos, a Corrida da Cidade, a inauguração do novo Centro de Comércio Informal (CCI) e o lançamento do projeto Cores.

“A população veio comemorar com a gente os 397 anos de São Luís e isso nos deixa muito satisfeitos. Estamos trabalhando em todas as áreas, levando asfalto às vias da cidade, lançando projetos importantes, firmando parcerias, inaugurando e anunciando obras para

que a nossa cidade cresça”, frisou o prefeito.

João Castelo esteve presente no último dia de festa na Maria Aragão, acompanhado da primeiradama Gardênia Ribeiro Gonçalves, da deputada estadual Gardênia Castelo (PSDB), do deputado federal Pinto da Itamaraty (PSDB), do comandante da Capitania dos Portos do Maranhão, Luiz Carlos de Melo, de secretários municipais, dos representantes do Comissariado Francês do Ano da França no Brasil, Moema Salgado e Bruno Boulay, além de outros convidados de honra.

Durante o evento, o prefeito ressaltou que a festa em homenagem a São Luís, a única capital brasileira fundada por franceses, celebrou a importância dos artistas e do povo ludovicense. “Tenho certe-

za de que cumpri com o objetivo de fazer o povo feliz durante esses dias de comemoração”, declarou.

NOITE ECLÉTICA – Uma das maiores atrações de encerramento dos shows realizados durante cinco noites na Praça Maria Aragão foi a cantora francesa Angèlique Kidjo, musa da música pop da atualidade, que levantou a platéia presente na noite de terça-feira (08).

Embalada por uma música eletrizante, Angèlique Kidjo levou o prefeito João Castelo e seus convidados a dançarem no palco da concha acústica da Maria Aragão, celebrando definitivamente o aniversário da cidade.

Antes do show da artista, apresentaram-se nomes do “brega music” do Maranhão como Valfredo Jair, Rose Maranhão e Eugênia Miranda, que subiu ao palco duas vezes. Em sua pri-

meira apresentação, ela convidou o prefeito, a primeira-dama e os secretários municipais para, juntos com o público, cantarem os “parabéns” a São Luís com direito a bolo e champanhe.

João Castelo dedicou o momento a todas as mulheres ludovicenses. “Esta homenagem eu ofereço a todas as mulheres de São Luís”, frisou o prefeito, que foi bastante aplaudido pela dedicação. Em seguida, o público assistiu às apresentações clássicas das cantoras líricas maranhenses Tetê Rocha e Núbia Maranhão, acompanhadas da regente e pianista Angélica Vieira da Silva.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), guardas municipais e policiais militares garantiram a segurança da população na Praça Maria Aragão.

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ATOS E FATOS

INVESTIMENTOS DE R$ 350 MILHÕES

Roseana assina ordem de serviço para construção de hospitais

Com investimentos no valor de R$ 350 milhões, o Programa Saúde é Vida, do Governo do Estado, está saindo do papel. A ordem de serviço para a construção dos 64 hospitais, com 20 leitos, no interior do Maranhão, será assinada pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, hoje (10), às 15h, no auditório da Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Os prefeitos dos 64 municípios beneficiados foram convidados a participar do ato, que marca a primeira fase do Programa. De acordo com o secretário Ricardo Murad, além da construção, reforma e ampliação de unidades já existentes, o Saúde é Vida alocará recursos para a aquisição de equipamentos e para a transferência de aporte financeiro visando a manutenção de hospitais da rede municipal.

O edital de licitação para a construção das 64 unidades hospitalares, com enfermaria para 20 leitos, foi lançado no dia 6 de julho deste ano. As obras foram divididas em seis lotes, cada um contendo, em média, 11 projetos. Só nesta fase do Programa, serão gastos R$ 116 milhões.

ATENDIMENTO - No projeto básico, as unidades com enfermaria para 20 leitos serão construídas em um terreno mínimo de 5.000 metros quadrados. Os novos hospitais contarão com atendimento de urgência, ginecológico, centro cirúrgico, central de

Governadora Roseana Sarney

consultas, farmácia, serviços de exames laboratoriais e radiologia, além de imunização, entre outros serviços.

O secretário de Saúde disse que já foi lançado, também, o edital de licitação para a construção dos oito hospitais de 50 leitos. A concorrência está marcada para o dia 18 de setembro.

Antes de iniciar os processos licitatórios, a SES promoveu um amplo trabalho de mobilização dos gestores municipais. Foram realizadas reuniões para exposição dos objetivos do Programa Saúde é Vida, que culminaram na assinatura dos termos de adesão por parte dos prefeitos. O secretário Ricardo Murad criou espaço exclusivo para atendimento aos gestores na SES.

Luciano Moreira visita estande dos Jogos Abertos de Verão Em visita recente às instalações do Centro Social Urbano (CSU) da Cohab, o secretário de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira, visitou o estande de inscrições dos Jogos Abertos de Verão, que serão realizados de 30 de setembro a 4 de outubro.

Luciano Moreira foi recebido pelo diretor geral dos Jogos Aberto de Verão, Hangaritho Mendonça Athann, que informou o objetivo do evento, cuja finalidade tem foco na inclusão social. A meta é promover o

esporte e afastar os jovens da criminalidade.

Os Jogos de Verão reunirão modalidades de vôlei, basquete, futebol de campo, futsal, natação, tênis e judô.

As inscrições poderão ser feitas até o dia 18 deste mês, no CSU da Cohab.

Segundo Hangaritho Mendonça Athann, os Jogos serão realizados na área da Feira Livre e no Complexo Esportivo da Cohab – CSU. “Este evento, busca e reforça o Projeto de Revitalização previsto pelo governo estadual, através da Secretaria de Esporte e Juventu-

de”, disse.

O secretário de Administração foi informado por Mendonça Athann, que está sendo elaborado um documento (abaixo-assinado) para ser entregue à governadora Roseana Sarney, com vistas a transformar o CSU da Cohab em um Viva , que ofereça à comunidade diversas atividades, tais como campos de futebol, ginásio poliesportivo, piscina semi-olímpica, instalação de aparelhos de ginástica ao ar livre (academia), praça e quiosques.

São Luís-MA, Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009

TCE condena ex-prefeito de Anajatuba a devolver R$ 1,3 mi ao município O Tribunal de Contas do Estado reprovou na sessão plenária de ontem (09), as contas do ex-prefeito de Anajatuba, Nilton da Silva Lima, referentes ao exercício de 2007, condenando o gestor a devolver R$ 1,3 milhão aos cofres do município. As irregularidades apontadas pelo relatório técnico incluem despesas sem comprovação, omissão de receitas, duplicidade de notas fiscais e ausência de processos licitatórios.

Além da reprovação das contas de governo e gestão, o Tribunal julgou irregulares as contas relativas ao mesmo exercício do Fundo Municipal de Saúde (com débito de R$ 239,6 mil e multa de R$ 10 mil), do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos (com débito de R$ 227,3 mil, multa de 15% sobre esse valor e multa de R$ 8 mil), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb (com débito de R$ 609 mil, multa de 15% sobre esse valor e multa de R$ 10 mil) e do Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS (com débito de 93,6 mil, multa de 15% e multa de R$ 4

mil). O ex-prefeito pode recorrer da decisão.

Na mesma sessão, o TCE desaprovou as contas de governo e julgou irregulares as contas de gestão de Rubemar Coimbra Alves (Presidente Juscelino, 2005), condenando o gestor ao pagamento de multas no total de R$ 71,4 mil. Cabe recurso.

O TCE aprovou com ressalvas as contas da Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, relativas ao exercício de 2004, de responsabilidade de Simão Cirineu Dias, aplicando multa de R$ 4,8 a ser dividida entre os ordenadores de despesa Agnaldo Araújo Silva e Maria Isabel Melo Salles, além do próprio secretário.

Entre as Câmaras Municipais, o Tribunal julgou irregulares as contas de Gregório Almeida Mendes (Câmara Municipal de Palmeirândia, 2007, com débito de R$ 157 mil e multas no total de R$ 57,7 mais 30% sobre os vencimentos anuais do gestor.

Também foram julgadas irregulares as contas de Maria do Socorro de O. Alves (Câmara Municipal de Parnarama, 2007, com débito de R$ 33,8 mil e multas no total de R$ 20,9).

Ministério Público requer indisponibilidade dos bens de ex-prefeita A promotoria de Justiça de Carolina ingressou com uma Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra a ex-prefeita do município, Antônia Costa Jucá. O motivo da ação é a desaprovação das contas do município no exercício 2004 pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Entre as irregularidades apontadas pelo TCE estão o descumprimento dos limites constitucionais de gastos nas áreas de educação e saúde, ausência de processos licitatórios e outros com irregularidades, ausência de contratos e despesas em obras não realizadas ou inacabadas.

O TCE já havia condenado a ex-prefeita e determinado a devolução ao erário municipal dos valores referentes a uma obra não realizada (cerca de R$ 16,5 mil) e outra ina-

cabada (aproximadamente R$ 15,4 mil) devidamente corrigidos. De acordo com a Ação Civil Pública, o valor corrigido devido por Antônia Jucá já supera os R$ 40 mil.

Para o promotor de Justiça Newton de Barros Bello Neto, titular da Comarca de Carolina, a existência de obras pagas e não realizadas representam um grave prejuízo aos cofres municipais e configuram ato de improbidade administrativa praticado pela ex-prefeita. Dessa forma, além do pedido de condenação por atos de improbidade administrativa, o Ministério Público requereu, liminarmente, a indisponibilidade dos bens de Antônia Costa Jucá, como forma de garantir o ressarcimento aos cofres públicos dos recursos públicos gastos de forma irregular.

Gestores de saúde da Região Tocantina são capacitados Gestores de saúde dos 14 municípios que compõem a Unidade Regional de Saúde de Imperatriz (URSI) participaram, no início deste mês, de um curso de capacitação promovido pelo Ministério da Saúde (MS).

O curso foi ministrado pelo técnico do MS, Luciano Freire, que abordou temas relacionados ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e Alimentar (Sisvan), ao Bolsa Família e ao programa de aplicação de vitamina A e ferro, desenvolvido nos municípios pelo Governo Federal.

Cerca de 60 profissionais de saúde participaram do curso, que teve carga horária de oito horas. Além dos gestores

de saúde, o curso contou com a participação de técnicos em enfermagem, enfermeiros, coordenadores da Atenção Básica de Saúde e coordenadores do programa Bolsa Família.

Luciano Freire destacou a importância da capacitação. “Eventos como esses são importantes para as regiões e municípios porque têm como objetivo atualizar o parâmetro de acesso ao Sistema Nacional de Vigilância Alimentar e Nutricional, o Sisvan, que é um banco de dados administrado pelo Ministério da Saúde, que visa o acompanhamento das famílias inscritas no programa Bolsa Família em todas as regiões do Brasil”, declarou.

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ATOS E FATOS

BIARRITZ Falando em hotel, o Biarritz é mais uma iniciativa do empresário Rogério Tavares da Silva na área.

Sempre antenado com as tendências do turismo e as áreas de crescimento, ele acredita no potencial de São Luis.

E investe pesado para consolidar sua posição como referência no setor.

São Luís-MA, Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009

ocial Chic Um sorriso de esperança

S

Por Aulinda Lima

HOMENAGENS Ontem foi Dia do Médico Veterinário, comemorado em tido o País.

E, em São Luis, o Conselho Regional da categoria não deixou por menos, reunindo a classe num movimentado jantar na churrascaria Passo Fundo.

Na ocasião houve ainda a posse da Sociedade de Medicina Veterinária do Maranhão.

Celso Rocha, Eliana Almeida, Silvia Dino e Blandine Saraiva

FORMATURA Amanhã é dia de festa para quase duas centenas de formandos do Grupo Icep.

Alunos de Segurança do Trabalho das unidades Cohab e Centro estarão recebendo seus canudos numa grande cerimônia, no teatro do Colégio Santa Teresa. À frente da organização, a coordenadora Sarah Nunes, com a força da MaxiMidia Comunicação e Eventos.

Colaboradores da Nacional Gás A Nacional Gás e a Fundação Antonio Jorge Dino firmaram, semana passada, um convênio que encheu de esperança as duas instituições. Explico: Um Sorriso de Esperança é o nome da iniciativa, que a gerente da Nacional Gás Blandine Saraiva apresentou com grande orgulho para os gerentes, supervisores, coordenadores, colaboradores e convidados da

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1354/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALBERINO ROCHA FRANÇA FILHO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão autonomo, filho de Alberino Rocha França e de Maria do Socorro Nascimento França, residente e domiciliado nesta Capital, e RAIMUNDA NONATA DINIZ MARTINS, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão cabeleireira, filha de Francisco das Chagas Martins e de Maria José Diniz Martins, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis (MA), 02 de Setembro de 2009.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1377/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que BELMIRO TEIXEIRA DE ARAUJO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão soldador, filho de Aprigio Teixeira de Araujo, residente e domiciliado nesta Capital, e DERLI PENHA E SILVA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão do Lar, filha de Antonio de Deus e Silva e de Maria do Carmo Facure Penha e Silva, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis (MA), 02 de Setembro de 2009.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1378/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RICHARDSON SOUSA NUNES, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão repositor, filho de Valdener Santos Nunes e de Lusineth Oliveira Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e CLAUDIA MARIA DOS SANTOS SOEIRO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão vendedora, filha de José de Ribamar do Carmo Soeiro e de Antonia Teixeira dos Santos, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis (MA), 02 de Setembro de 2009.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1379/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS AUGUSTO DOMINGOS DE MOURA, de nacionalidade brasileira, estado civil divorciado, profissão motorista, filho de Ademar Pedro de Moura e de Maria do Carmo Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e LIGIA FERNANDA CARNEIRO CUTRIM, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão telefonista, filha de Luis Fernando Silva Cutrim e de Maria José Carneiro Cutrim, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis (MA), 02 de Setembro de 2009.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1381/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JAIDER CADETE DE CASTRO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão segurança, filho de Jaider Pacheco de Castro e de Iria Maria Cadete de Castro, residente e domiciliado nesta Capital, e PATRICIA DOS SANTOS DE ASSUNÇÃO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão estudante, filha de Aderson Duarte de Assunção e de Vilma dos Santos de Assunção, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis (MA), 02 de Setembro de 2009.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

empresa. O evento aconteceu no Hotel Biarritz, e a assessora especial da Fundação Silvia Dino –que ainda comemora o sucesso da campanha McDia Feliz, realizada junto com o Instituto Ronald McDonald- falou sobre os trabalhos desenvolvidos pela entidade no Maranhão. Mais falam as fotos da MaxiMidia Comunicação e Eventos.

EN PASSANT Parabéns ao professor Felipe Ladeira, cap da agência Quadrante, que acabou de ser agraciada com o Prêmio Aberje Norte Nordeste...

Este é o segundo prêmio interestadual que a empresa ganha em menos de um mês já que há poucos dias levou medalha de prata, na categoria campanhas e mídias integradas, o Prêmio Colunistas 2009...

O prêmio da Aberje, concedido pela Associação Brasileira de Comunicação Empresarial (Aberje), é um dos mais conceituados prêmios de ações de comunicação organizacional do Brasil...

O trabalho vencedor foi o case “Nasci e Cresci com o ECA”, do cliente Vale, que venceu a categoria Publicação Especial...

E as boas notícias podem ser ainda melhores... É que depois da fase regional, o trabalho compete, dia 16 deste mês, na etapa nacional, da qual só podem participar os primeiros lugares das regionais...

Fuuiii!!!

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ATOS E FATOS

REFINANCIAMENTO

Prefeitura firma parceria com BB para reduzir juros de empréstimos consignados A partir de agora, o servidor público municipal vai poder refinanciar antigos empréstimos e efetivar novos contratos de financiamentos bancários pagando uma taxa de juros de apenas 1,7% ao mês. A iniciativa é resultado de um protocolo de intenções assinado ontem (09) entre o prefeito de São Luís, João Castelo, e o Banco do Brasil (BB), representado no ato pelo superintendente estadual da instituição, Carlos Alberto Ramos Silva.

O acordo de cooperação mútua firmado entre a administração municipal e o BB estabelece uma redução de 2,70% para 1,70% na taxa mensal de juros e um alongamento do prazo para pagamento do débito, que poderá ser estendido a até 72 meses.

A iniciativa vai beneficiar tanto servidores em dívida com o banco, como também os funcionários municipais que contraíram empréstimos consignados com outros agentes financeiros, permitindo a estes fazerem a migração contratual da sua dívida para o BB a uma taxa de juros menor que as praticadas atualmente no mercado local.

Segundo Castelo, esta é mais uma ação de valorização do servidor público municipal, realizada com o objetivo de criar condições mais vantajosas para o funcionário efeti-

João Castelo firmou parceria com o BB para beneficiar servidores municipais var empréstimos financeiros DITOS - Segundo o superin- se um servidor tiver uma dícom taxas menores ou quitar tendente estadual do Banco vida de R$ 5 mil, ao migrar sua dívida com valores mais do Brasil, Carlos Alberto Ra- para o Banco do Brasil e condizentes à sua realidade. mos, a iniciativa coincide com converter esse débito para O prefeito afirmou, tam- o momento do BB, que está as condições estabelecidas bém, que a iniciativa represen- estabelecendo a redução das pelo acordo, ele poderá ter ta um grande avanço nas re- taxas e a manutenção dos uma redução de mais de R$ 2 mil, pois as taxas de juros lações entre a administração créditos em suas agências.

“Desde o início, João Cas- em outras instituições finanmunicipal, o servidor público e o Banco do Brasil, uma das telo demonstrou interesse em ceiras ultrapassam o patamais respeitadas instituições firmar essa parceria com a mar de 3% a.m. nossa instituição para proporO superintendente salienfinanceiras do país.

“O nosso objetivo é bene- cionar ao servidor municipal tou ainda que, além do beneficiar, principalmente, a popu- condições melhores para a fício da redução das taxas e lação de menor renda, para aquisição de créditos financei- do alongamento dos prazos que esta usufrua dos créditos ros e facilitações no pagamen- para até 72 meses, a ação com melhores condições e to dos mesmos”, disse o su- representa também uma forma de educação financeira obtenha um ganho financeiro perintendente.

A título de exemplo, o su- aliada a uma economia nos maior”, frisou Castelo.

MANUTENÇÃO DE CRÉ- perintendente explicou que, rendimentos do servidor.

Metropolização: Prefeituras de Ribamar e Paço elaboram plano integrado de trabalho Equipes técnicas das Prefeituras de São José de Ribamar e Paço do Lumiar reuniram-se, mais uma vez, na terça-feira (08) para detalhar o plano integrado de trabalho que está sendo constituído pelas duas Prefeituras com o objetivo de melhorar os serviços de limpeza pública e iluminação pública em bairros situados nas áreas limítrofes entre os dois municípios.

A reunião aconteceu na sede da Prefeitura ribamarense e contou com as presenças do prefeito Luís Fernando Silva (DEM) e da prefeita Bia Venâncio (PDT). A parceria institucional entre as duas Prefeituras foi proposta por Luís Fernando durante a III Reunião dos Municípios da Região da Grande São Luís, evento ocorrido no mês passado em São José de Ribamar e que contou com a participação de 11 prefeitos maranhenses. A parceria é considerada como o pontapé inicial para a formalização de um amplo pacto intermunicipal envolvendo os cinco municípios da Grande Ilha (Ribamar, São Luís, Paço, Raposa e Alcântara), e também as cidades próximas à área da refinaria Premium, que visa estimular a elaboração e execução de políticas públicas comuns.

A parceria formalizada entre as duas Prefeituras prevê,

A reunião das equipes técnicas, contou com as presenças dos prefeitos de São José de Ribamar, Luís Fernando e de Paço do Lumiar, Bia Venâncio inicialmente, o melhoramen- líticas dos prefeitos dessas principalmente São Luís, fato dos serviços de limpeza duas cidades e visa melho- çam a adesão por se tratar de pública e iluminação pública rar a qualidade dos serviços assunto de interesse público, nos bairros Maioba do Jeni- de limpeza e iluminação pú- principalmente da população papeiro, Pau Deitado, Vila blicas prestados às popula- da capital maranhense”, comPedro Careca, Timbuba, além ções dos dois municípios”, pletou o prefeito ribamarense.

Bia Venâncio voltou a critide toda a rodovia estadual afirmou Luís Fernando.

MA-201 (Estrada de Ribamar).

“A parceria retrata que car duramente o prefeito João No próximo dia 21, as equi- quando se tem vontade políti- Castelo (PSDB) que, até o mopes técnicas das duas Pre- ca e compromisso de atender mento, continua negando-se a feituras irão apresentar o re- os anseios do povo a metro- participar da corrente positiva latório final detalhando o pla- polização se mostra possível, de prefeitos em prol da metróno de trabalho que será exe- independentemente de forma- pole. “É preciso que o povo de cutado, provavelmente, ainda lidades excessivamente buro- São Luís cobre do prefeito João este mês. Essa reunião acon- cratizadas. Com isso, os pre- Castelo a sua participação tecerá pela manhã na sede da feitos esperam que os ques- neste processo. É inadmissíPrefeitura de Paço do Lumiar. tionamentos protelatórios, vel que a população ludovicen“Essa parceria entre as que têm sido feitos contra a se seja penalizada por conta Prefeituras de Ribamar e metropolização, sejam colo- desta falta de interesse do prePaço comprova a vontade po- cados de lado e que todos, feito Castelo”, disse.

São Luís-MA, Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009

Novelas CARAS E BOCAS Dafne diz a Cássio que eles só devem acusar Judith quando tiverem provas. Denis tenta achar Xico e conta para Gabriel que Bianca já sabe sobre o macaco. Gabriel questiona Bianca, mas ela nega ter raptado Xico. Judith fica furiosa ao saber que a loja de Dafne está pronta. Vicente se depara com Edgar na Conti e cobra explicações de Beth. Laís aceita o pedido de Caco, mas combina de se casarem em segredo. Dafne vai falar com Benjamin e conclui que o falsificador é íntimo de Judith. Denis conta para Judith que Xico sumiu e não tem como entregar os quadros para a exposição. Jacques diz a Milena que ela deve acreditar na mudança de Nicholas. Vicente pergunta a Beth sobre sua relação com Edgar. Dafne vai visitar Tatiana e confirma que Judith sabe quem falsificou os quadros. Bianca compra mais um bolo para Xico. Socorro diz a Gabriel que Xico deve estar com Bianca e que irá vigiá-la. Gabriel se aproxima de Anselmo. Bianca inventa que é aniversário de Dirce para despistar Lili. Nicholas chega em casa cansado e é recebido por Milena.

Anita conta a Piedade que esteve com Jacques e quer que a tia se encontre com ele mais uma vez. Jacques não aceita a companhia de Mercedes para ir ao parque e ela suspeita que ele esteja escondendo algo. Fabiano e Adenor vão procurar Ivonete na pensão. Amarilys conta para Denis que os quadros que comprou são falsos e que está atrás do falsificador. Judith é convidada para a inauguração da loja de Dafne e Edgar avisa que sabe como acabar com a festa.

PARAISO Norberto diz a Maria Rosa que desistiu da prefeitura. Maria Rita reclama dos delírios de Mariana e sai de casa com Zeca. Padre Bento entrega a renúncia de Norberto a Vadinho. Maria Rita decide voltar para a pensão. Maria Rosa reage indignada ao saber que Norberto entregou o cargo de prefeito a Vadinho. Geraldo se surpreende com a renúncia de Norberto. Otávio quer publicar no jornal uma cópia da carta com a renúncia de Norberto. Norberto recebe a notícia da liberação da verba para o conserto da ponte e fica indignado. Aninha não consegue convencer Ricardo a voltar para Paraíso. Maria Rita afirma a Zeca que quer casar com tudo que tem direito. Maria Rosa se revolta com Geraldo por ele não ter lido na rádio a carta da renúncia de Norberto. Delegado estranha o comportamento de Juca. Vadinho se recusa a entregar a carta da renúncia para Maria Rosa. Tobi anuncia para todos da fazenda a gravidez de Zefa antes de Eleutério. Mariana não aceita o amor de Maria Rita e Zeca. Norberto conversa com Vadinho sobre os problemas da prefeitura. O delegado questiona Juca sobre o acidente de Aurora. Norberto quer fazer um acordo com Vadinho. Edith quer saber de Maria Rosa como vai ficar o acerto sobre o aeroclube com a renúncia de Norberto. Rosinha conta para Terêncio que enterrou o diabinho de Eleutério. Zeca garante a seus amigos que vai ter o consentimento de Mariana para se casar com Maria Rita.

Mariana reza para afastar Zeca de Maria Rita. Rosinha e Terêncio namoram em frente à fogueira. Terêncio avisa a Zeca que vai se casar com Rosinha antes de sair a anulação religiosa do casamento.

MALHAÇÃO Domingas aconselha Marina a esquecer Caio e manter sua decisão de viajar. Luciano fica furioso por Veridiana propor a retomada de sua carreira de modelo. Yasmin prepara sua campanha para ser síndica do prédio. Paloma tenta conquistar Caio, mas ele diz que ainda gosta de Marina. Osvaldo entrega uma lista a seu advogado com itens do que precisa e ele estranha ao ler o que há no papel. Paloma diz a Marina que irá conquistar Caio quando ela estiver longe. Mauro e Kátia flagram Fernandinho e Norma Jean na academia depois do horário de funcionamento. Yasmin se reúne com os moradores e a votação para a eleição do síndico começa. Norma Jean explica à Kátia que estava malhando com Fernandinho naquele horário porque o rapaz tem vergonha de se exercitar em público. Yasmin ganha a eleição do condomínio e se torna síndica do prédio. Mauro e Kátia esclarecem a Alex que Fernandinho e Norma Jean estavam apenas malhando e o cantor se declara para Norma Jean. Luciano termina com Veridiana. Alex pede que Norma Jean termine com Fernandinho. Iracema avisa que, se João for para a Etiópia, ela irá se separar dele.

PODER PARALELO Paulo e Pavãozinho entram no aeroporto. Paulo vê Mimi na fila com a bagagem de mão. Paulo vê Renato, Felício e os quatro agentes. Marília revela à Lígia que está grávida. Lígia a aconselha a contar sobre a gravidez para Téo. Renato retém os passageiros com destino à Amsterdã. Eles protestam. Pavãozinho diz a um rapaz que está na fila do embarque que Mimi é sua namorada e que eles estão brigados e pede para ele entregar um bilhete a ela. Mimi lê o bilhete e fica espantada. Ela avisa ao policial que não vai mais viajar. Mimi segue para o banheiro, onde encontra Paulo. Ele revela que ela caiu em uma armadilha. Renato e Felício procuram Mimi. Os dois abrem a porta da cabine, onde Paulo e Mimi estão se beijando. A faxineira entrega a Pavãozinho o pequeno pacote com os diamantes. Renato entende o golpe de Paulo. Para ganhar tempo, Paulo exige que Mimi seja revistada por uma mulher. Renato fica furioso. Pavãozinho sai do aeroporto. Mimi e Paulo são revistados, mas nada é encontrado. Renato fica inconformado. Mimi e Paulo são liberados. Paulo pega os diamantes com Pavãozinho. Paulo e Mimi seguem para São Paulo. Pavãozinho, sem que Paulo saiba, guarda umas pedrinhas de diamante para si. Laila confessa a Rudi que agencia mulheres para a Europa inteira e o chama para trabalhar com o chefe dela. Ele se interessa pela ideia. Caló pede para Bruno ajudá-lo a descobrir quem é Guri. Bruno manda André colocar um segurança atrás de Caló e afirma que quando seu sócio descobrir quem é o Guri, vai matá-lo. Rudi apresenta Laila a Caló. Caló pede para Rudi ficar mais perto do Tony, a fim de descobrir quem é o Guri.

TOMADA DE PREÇOS PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE BACELAR/MA TOMADA DE PREÇOS: N° 009/2009 – CPL/PMDB – OBJETO: Sistema de abastecimento de D’Água e rede de distribuição em povoados do município de Duque Bacelar-MA ABERTURA: 24.09.2009, às 09:00 ENDEREÇO: Av. Coronel Rosalino, S/N, Centro, Duque Bacelar – MA. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço por item.

OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, que fica localizada à Av. Coronel Rosalino, S/N, Centro, Duque Bacelar – MA. O Edital poderá ser adquirido mediante pagamento de uma taxa de R$ 100,00 (Cem Reais). DUQUE BACELAR – MA, 09 de setembro de 2009.

Presidente da Comissão de Licitação.

Maria do Perpetuo Socorro Barbosa Oliveira Presidente da CPL/PMDB

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ATOS E FATOS

Carlos Matos

VIA INTERNET

São Luís-MA, Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009

Na Mídia

Desde Timon e região MINASGÁS Nossos cumprimentos e o nosso bom dia de hoje vão para o pessoal da Minasgás, que vêm mostrando pontualidade e rapidez nas entregas de gás liquefeito de petróleo – o popular gás de cozinha –, aos consumidores timonenses. É rápido e fácil de comprar o botijão da Minasgás – basta o leitor ligar para 08007262266, e num piscar de olhos a sua encomenda é entregue sem nenhum acréscimo em seu domicílio.

Qualquer dúvida é só falar com Eliomar Feitosa, que é o titular da franquia dessa marca que já lidera o ranking das empresas similares brasileiras.

JOÃO BORGES NOTA DEZ Destacamos aqui o trabalho que vem sendo realizado pelo Secretário de Segurança Pública de Timon, nosso amigo João Borges. Ele tem sido um baluarte na implantação dessa importante pasta e como o fez na Secretaria de Limpeza, deverá sair vitorioso nessa nova empreitada. As pessoas costumam rapidamente se esquecer das coisas boas que acontecem no Governo Municipal, mas estamos aqui para lembrar que quando João Borges era o secretário de Limpeza a coleta do lixo acontecia de verdade e a cidade vivia limpa enquanto que presentemente vem sendo um Deus nos Acuda para as mães de famílias com o lixo se amontoando nas portas de suas residências – a Secretaria de Limpeza não é a mesma desde que João Borges se licenciou para concorrer às eleições de 2008.

Nesta nova incumbência Borges já vem se destacando quando não acede aos caprichos de uma turma de guardas municipais insubordinados que fazem greve por motivos descabidos e que não acatam comando de nenhuma autoridade.

João Borges tem o apoio da comunidade que é radicalmente contra a Guarda andar armada e tem também a solidariedade de diversos setores do Governo para que continue com o trbabalho que vem realizando a fim de tornar nossa Guarda Municipal mais humana e para que a mesma sirva ao seu objetivo – ser a guarda de nossa sociedade constituída.

João Borges merece e recebe hoje a nota dez desta coluna.

RUBENS JR. SUGERE O deputado Rubens Pereira Júnior(PRTB) apresentou na Assembléia Legislativa uma sugestão de pauta a governadora Roseana Sarney (PMDB) de obras e serviços para que ela anuncie em sua iminente visita a Região dos Cocais, no leste maranhense. “Apontamos aqui, de forma antecipada, uma pauta de sugestões para que a governadora do Estado quando visitar aquela região não esquecer de algumas obras que foram iniciadas nas gestões dos ex-governadores José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT) que são fundamentais para a região”, disse o parlamentar.

Segundo Rubens Júnior as obras foram paralisadas nos últimos quatro meses não podem ser esquecidas pelo atual governo. “Falta pouco para a conclusão do Hospital Láurico Pacheco, numa grande ampliação feita pelo governador Jackson Lago, a governadora poderia anunciar em Timon que concluirá a obra do hospital”, afirmou o deputado.

O parlamentar lembrou ainda do asfaltamento de Timon, da criação do Distrito

Industrial, a conclusão da MA-040, a rodoviária de Timon.

“Tantas outras importantes obras podem ser anunciadas pela governadora que nós fazemos questão aqui de dizer que apesar da demora é bem vinda a presença do governo na região dos Cocais”, declarou.

Rubens Júnior ponderou ainda que a governadora Roseana Sarney não faça apenas uma visita política, mas sim de anuncio de obras para toda região dos Cocais.

RESTAURANTE POPULAR O vereador Eduardo Oliveira não entende porque muita gente que assistiu à sessão da Câmara Municipal de ontem, ficou surpresa com o pronunciamento em que ele criticou a falta de planejamento e organização do governo municipal.

O fato ocorreu quando Eduardo Oliveira apresentou um requerimento pedindo a criação de um restaurante popular para Timon. Em tom crítico e de independência, o parlamentar afirmou não acreditar que sua proposição fosse executada pela administração municipal e aproveitou para disparar contra o governo. Contou que faltam ao governo um planejamento e organização na execução de obras e políticas públicas.

Que não existe continuidade de muitos dos serviços feitos, onde se espalham calçamentos e creches que até hoje estão feitos pela metade.

Quanto à proposição do restaurante popular, ela foi aprovada por unanimidade.

PT MUDA COMANDO

O empresário e pecuarista Lourival Parente (de óculos) é o destaque da coluna de hoje. Ele aparece na foto ao lado de Eduardo Machado, durante Leilão de Gado realizado durante a Expoema-Exposição Agropecuária do Maranhão

A briga interna no Partido dos Trabalhadores de Timon teve mais um desdobramento nesta quinta-feira entre os dois grupos que disputam a sigla no município. A ala que defende a permanência da aliança com o governo da prefeita Socorro Waquim conseguiu importante vitória contra o grupo de Uerli Queiroz, Francisco Brito, Mário Novais e outros.

O Diretório Nacional do partido tornou nula a determinação da direção estadual que dissolveu o diretório do partido em Timon. Com isso, Silmar Braga volta ao comando do partido no município. Pelo menos até novembro quando acontece uma nova eleição para escolha da nova diretoria.

Em nota enviada a este colunista foi transcrita a deicsão do diretório nacional petista. Silmar Braga revela que mesmo com feridas profundas, sinaliza com a bandeira branca da paz. Não desencadeará perseguições e garante que lutará pela unidade da sigla. Ele prefere fumar o cachimbo da paz.

A maioria dos petistas ligados a Silmar acredita que nessa briga interna todos perdem e o melhor a ser feito é convocar a direção municipal e filiados para escolha da comissão eleitoral que vai acompanhar o PED- Processo de Eleição Direta do partido.

EDIL AQUIETOU Aquele vereador truculento e saliente está tão quietinho e procurando agradar os blogueiros de plantão. Fontes informaram que ele paga matérias nos blogs para melhorar sua imagem. Ele sabe que não vai voltar para a Câmara nas próximas eleições e está tentando mudar a opinião que todos têm de sua pessoa e de sua conduta. É bom que esse edil faça por onde voltar à forma física, pois depois de 2012 terá de voltar a abrir portas de vans através das invasões do Distrito Federal.

O vereador Eduardo Oliveira apresentou requerimento para que o Governo Municipal Timonense crie um Restaurante Popular. A proposta foi aprovada por unanimidade

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REAFIRMANDO COMPROMISSO

Adhemar Freitas destaca ações do Governo na Região Tocantina

O secretário de Desenvolvimento do Sul do Maranhão, Adhemar Freitas, reafirmou o compromisso da governadora Roseana Sarney “em edificar grandes obras na região tocantina”. As ações do Governo do Estado foram destacadas durante visita a Cidelândia, na última sexta-feira (4), oportunidade em que participou da inauguração do novo Matadouro daquele município.

“Roseana vai governar de mãos dadas com os municípios e não virar as costas para Cidelândia. A governadora tem dito, desde que assumiu o governo, que está disposta a montar parcerias com todos os prefeitos, independente de questões políticas e ideológicas”, ressaltou.

Adhemar Freitas lembrou que todas as rodovias estaduais na Região Tocantina foram construídas por Roseana e que, por determinação da governadora, todas as MAs serão reconstruídas no Maranhão, por meio do Plano Rodoviário.

O secretário citou como exemplo a MA-123, trecho de 126 quilômetros entre a rodovia Belém-Brasília (BR-010) até o município de São Pedro da Água Branca, passando por Cidelândia e Vila Nova dos Martírios, cujos serviços de recuperação já começaram.

Uema seleciona tutores para Cursos de Educação à Distância O Núcleo de Tecnologias para Educação (UemaNet), da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), recebe inscrições à partir de ontem (9) até o dia18, para cadastro de tutores presenciais. As vagas são destinadas aos cursos superiores à distância em 30 municípios do Estado.

Os interessados devem ter experiência mínima de um ano no magistério do ensino básico ou superior ou ter pósgraduação ou estar vinculado a um programa de pós, de acordo com a Resolução CD/ FNDE de nº 026, de 05 de junho de 2009. Os candidatos também precisam ter disponibilidade mínima de 20

horas semanais para a atividade no pólo, inclusive aos sábados e, eventualmente, aos domingos. A bolsa mensal, definida pela mesma Resolução, é de R$ 600,00.

Os participantes do curso de Formação de Tutores da Uema, em andamento ou já concluídos, serão automaticamente cadastrados, não sendo necessário fazer nova inscrição. Os demais interessados devem atender aos critérios de cada curso, conforme quadro.

Para inscrever-se no cadastro, basta acessar e preencher todos os dados do formulário de inscrição, disponível no site www. uema net. uema.br.

Fórum de São Luís tem mais de 40 mil processos baixados em 5 dias Secretário discursa na inauguração do Matadouro de Cidelândia O prefeito de Cidelândia, proprietários dos animais a “As primeiras ações na nossa região já foram inicia- José Carlos Sampaio, disse serem abatidos têm que apredas, como a recuperação das ser testemunha da determina- sentar agora as Guias de estradas, a construção da pri- ção da governadora em fazer Transporte Animal (GTAs) e a meira aciaria do Maranhão, parcerias com os municípios. comprovação de vacinação.

“Agora, a população de em Açailândia, e a instalação “Estive com ela, que mostrouda fábrica da Suzano Papel e se aberta ao diálogo, pronta Cidelândia irá consumir um Celulose, em Imperatriz, que para atender, naquilo que for produto obtido dentro das norserá a maior do mundo. Es- possível, as demandas e rei- mas de higiene. Com o novo sas duas grandes obras, que vindicações dos municípios”. Matadouro, esperamos acaMATADOURO - Localiza- bar com a comercialização de abrem um novo corredor de desenvolvimento no Estado, do a cerca de 8km do centro carne do chamado boi na terão um grande impacto eco- de Cidelândia, o novo Mata- moita, que é o animal abatido nômico em toda essa região, douro Municipal foi construí- clandestinamente, no meio do gerando milhares de empre- do obedecendo critérios de hi- mato”, explicou o prefeito gienização e segurança. Os José Carlos Sampaio. gos”, comentou o secretário.

Agrofeira dos Municípios é sucesso na Expoema 2009 A Agrofeira dos Municípios, organizada pelo Governo do Maranhão, é um dos locais mais visitados na Expoema 2009. O público está lotando o Pavilhão dos Municípios, onde estão sendo comercializados produtos do setor agropecuário, tais como cajuína, farinha, abacaxi, doces, sabonetes, flores tropicais, artesanatos e derivados do leite.

O abacaxi produzido nos municípios de Turiaçu é um dos mais procurados pelos freqüentadores da Agrofeira.

“Nosso produto está vendendo muito e a idéia de se fazer a degustação ajudou bastante na venda do abacaxi”, contou o agricultor Raimundo José da Silva. “Quando as pessoas provam, compram logo”, disse ele.

A Agrofeira está funcionando no Pavilhão dos Municípios. O espaço foi totalmente reformado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), que convidou as prefeituras para expor as potencialidades do setor agropecuário maranhense.

O presidente da Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp), órgão vinculado à Sagrima, Tadeu Lima, explicou que a idéia de investir na realização da agrofeira teve como principal objetivo apresentar à sociedade

São Luís-MA, Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009

Durante cinco dias – em que não houve expediente forense na capital, no período de 29 de agosto a 05 de setembro – o Tribunal de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça realizaram mutirão no Fórum do Calhau para baixa automática de processos no sistema eletrônico do judiciário maranhense. Um total de 40.761 ações foram finalizadas no sistema de processos do 1° grau, Themis PG. O trabalho abrangeu três varas Cíveis (3ª, 5ª e 7ª), duas varas da Fazenda Pública (2ª e 3ª), duas varas de Família (1ª e 2ª) e a Vara de Entorpecentes. As baixas de processos mais representativas ocorreram nas varas da Família: 13.205 na 2ª Vara e 11.447 na 1ª Vara.

Os processos estavam fi-

nalizados (com sentença transitada em julgado) e arquivados fisicamente, mas não haviam sido baixados no sistema eletrônico.

Ações e números do mutirão foram mostrados ontem, 9, ao presidente do Tribunal, desembargador Raimundo Freire Cutrim, pelo diretor de Informática do TJMA, Filomeno Viana Nina.

O trabalho no Fórum do Calhau irá continuar. O juiz auxiliar da Corregedoria, Raimundo Bogéa, realiza levantamento do quantitativo de processos ainda em tramitação, também para baixa eletrônica. O trabalho feito na capital seguirá posteriormente para os fóruns do interior, conforme determinação do corregedor-geral, desembargador Jamil Gedeon Neto.

Setres capacita para o mercado turístico

Público lota boxes da Agrofeira dos Municípios, montada na Expoema A Sagrima e órgãos vincuo que é produzido no interior vários tipos de produtos do do estado. “Esse é o caso do nosso estado. Dá para com- lados, Agerp e a Agência de bordado de São João dos Pa- prar da farinha até a bijuteria”, Defesa Agropecuária do Maratos, a cajuína de Timon e o contou ela, que levou para nhão (Aged) também estão abacaxi de Turiaçu”, exempli- casa farinha e flores tropicais participando da Expoema com da comunidade de Vassoural, um estande onde estão senficou Tadeu Lima. do mostradas todas as ações “A Agrofeira dos Municípi- em Paço do Lumiar.

AGRICULTURA FAMILI- desenvolvidas pelos órgãos, os superou nossas expectativas de público e de vendas, AR - Também faz parte da como o trabalho de sanidade pois muitos boxes estão sen- Agrofeira dos Municípios, que animal e vegetal, de pesquisa do reabastecidos, como é o possui 33 boxes, a Feira da e extensão rural, o projeto caso de Turiaçu e Bacabal”, Agricultura Familiar, que tra- agroecológico de produção em dicionalmente acontece todos hortas comunitárias e a cadeia avaliou ele.

A dona de casa Helena os sábados no bairro João produtiva da tilápia.

São parceiros da Sagrima Santos Silva, que esteve na Paulo. Nas barracas estão Expoema na segunda-feira sendo comercializados produ- na Expoema, a Associação (7), elogiou o espaço de co- tos hortifrutigranjeiros cultiva- de Criadores do Estado do mercialização. “Em um único dos pelos agricultores famili- Maranhão, Faema/Senar, Sebrae e Fapcen. lugar estão sendo vendidos ares da Ilha de São Luís.

Conhecer o mercado turístico de São Luís na prática.

Esse foi o objetivo da palestra proferida pelo executivo de contas do Hotel Pestana, Cleydson Morais, aos alunos dos cursos promovidos pelo PlanSeQ Turismo, um programa de capacitação profissional promovido pelos Ministério do Trabalho e Governo do Estado, através da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária (Setres).

O executivo falou de sua experiência pessoal no setor hoteleiro, que começou num estágio, em um grande hotel da cidade. "É bom que estes alunos percebam que o profissional bem sucedido de hoje também entrou no mercado de uma maneira modesta", sugere Morais. Ele deu dicas de como se manter no mercado através dos bons serviços prestados aos hóspedes e clientes.

Na plateia, pais e mães de famílias beneficiárias do Bolsa Família, selecionados pelo Ministério do Desenvolvimento Social para participarem do programa. A palestra consolidou o primeiro contato deles com o mercado turístico-hoteleiro de São Luís, onde deverão se fixar como profissionais qualificados. "Nada melhor do que um profissional experiente na área

para esse primeiro momento dos alunos, porque eles podem reforçar o conhecimento que lhes foi passado na sala de aula", explica a turismóloga Poliana Gatinho.

O secretário de Trabalho, José Antônio Heluy, participou da palestra e incentivou os alunos a darem o melhor de si para conseguirem entrar e permanecer no mercado. "Eu acredito muito na força do Turismo para alavancar a economia de nosso Estado", declarou.

"Precisamos fazer um esforço conjunto", enfatizou o secretário, numa alusão à parceria que o Governo do Estado procura fechar com a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel-MA) e com a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira (ABIH-MA) para abrirem campo de estágio para os profissionais em formação. "Colocar o profissional capacitado no mercado também é objetivo do programa", destaca Heluy.

O PlanSeQ Turismo está formando 248 trabalhadores em São Luís, capacitando profissionais em recepcionista de hotel, camareira, mensageiro, porteiro, garçom e cozinheiro. Até o fim deste ano, terá formado 432 profissionais para atuarem no mercado turístico maranhense.

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ATOS E FATOS

BRONCAS

EXECUÇÃO

Desconhecido mata AÇOUGUEIRO A BALA

Um desconhecido assassinou, com um tiro na testa, às 14h30 de ontem, na Rua da Mandioca, no Bairro do Coroado, o açougueiro Raimundo Ferreira Gomes Neto, 37 anos. Muitos curiosos se aglomeram no local do crime.

Segundo informações, a

vítima, Raimundo Ferreira, que residia à Rua Carlos Macieira, no Coroado, estava em pé quando uma moto parou perto dele. Um dos ocupantes do veículo sacou da arma e fez um disparo. Na hora do crime havia pouco movimento de pedestres no local.

Há seis meses, Raimundo Ferreira perdeu um irmão, conhecido por Batista, que também era açougueiro no Coroado.

SUSPEITAS – Policiais do 9º BPM estiveram no local do assassinato. Há fortes suspeitas que os assassinos do

açougueiro sejam os mesmos que executaram Batista, irmão de Ferreira. O crime pode ter origem num acerto de contas.

Desesperadas, a mãe e a irmã choravam em cima do corpo de Raimundo Ferreira Gomes Neto, que estava estirado no asfalto.

Foto: Edilson Julião

Jovem é morto com três tiros na Vila Conceição Populares encontraram às 11hs de ontem, em uma área, no ‘Monte Sagrado’, da Vila Conceição, área do João de Deus, o corpo de Silas Passos Sousa, 23 anos, que residia na Travessa da Macaúba, naquele bairro. A Polícia informou que Silas Passos estava morto desde terça-feira, 8.

Segundo as autoridades, Silas Passos teria sido executado por desconhecidos que ocupavam uma moto, provavelmente num acerto de contas, entre traficantes. Os moradores relatam que o local é pesado e já esperavam por um desfecho sangrento na

Corpo de Silas Passos, no “Monte Sagrado”

área, que todo dia é freqüentada por viciados em drogas.

Silas Passos foi morto com três tiros na costa. Seu corpo foi jogado num canavial. A mãe do jovem e a nora choravam a trágica morte de Silas. “Só resta, agora, a Polícia acabar com a ‘boca-defumo’ na área. Eles (a Polícia) já estão sabendo o local.

Só assim, nós, moradores daqui, vamos ter paz”, desabafou uma moradora, que pediu para não ser identificada.

Até às 16hs de ontem, o cadáver de Silas Passos Sousa estava no local à espera do pessoal do Instituto Médico Legal (IML).

Fotos: J. Roberto/ASCOM

Menores infratores matam policial a tiro Deu entrada no Instituto Médico Legal, o corpo do soldado do Grupamento Ambiental, José de Ribamar Ferreira Filho, 40 anos, que residia na Rua 15, Quadra 12, Jardim América, vítima de assalto em uma Van, na avenida dos Africanos. O assassinato começou a se esboçar quando cinco menores adentraram na Van, por volta das 19h29 de terça-feira (8) e, olharam o policial militar, fardado, dentro do veículo, fizeram o disparo por pura maldade.

Vendo o militar J. Filho baleado no pescoço, o motorista da Van mudou o itinerário e seguiu para o Socorrão I. Mas, o policial não resistiu à gravi-

São Luís-MA, Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009

Dois adultos que estariam envolvidos no crime dade dos ferimentos e veio a tar J. Filho, são velhos conhecidos. Já praticaram alguns óbito no meio do caminho.

Segundo autoridades da homicídios e latrocínios.

Segurança, os cinco menores MAIOR ‘DANÇOU’ – O Serinfratores, que assassinaram viço de Inteligência entrou em covardemente o policial mili- campo e conseguiu apreender

quatro dos menores infratores, no Bairro Coroado. Um dos acusados do assassinato do policial J. Filho era maior de idade.

Numa troca de tiros com a Polícia, na área do Bairro Sacavém, tombou morto, com três balaços, Edvaldo Cordeiro Dias, 22 anos, que morava na Rua das Flores, no Bairro de Fátima.

Os menores apreendidos pelo Serviço de Inteligência acusaram Edvaldo Cordeiros Dias (maior de idade morto no confronto com a Polícia) de ser o autor do disparo contra o policial militar dentro da Van, na avenida dos Africanos. Os assassinos ainda levaram a arma do militar, quando ele caiu mortalmente ferido dentro da Van.

Professora assassinada a facadas pelo ex-marido Deu entrada no IML, o corpo da educadora Maria de Jesus Araújo Silva, 36 anos, que residia à Rua 03, Quadra 05, Planalto Anil IV – Residencial Centauro, assassinada a golpes de faca. Professora do Colégio Rubens Goulart, Maria de Jesus estava separada há algum tempo do seu ex, Fernando Antônio Pereira.

Inesperadamente, ontem, Fernando Pereira apareceu na casa da ex-mulher Maria de Jesus, a bordo de um automóvel Corsa, cor bege, locado. A professora saiu na porta da casa para ver o que ele queria. Começaram a conversar e, de repente, a tragédia começou a se esboçar. Fernando sacou de uma faca peixeira e passou a golpear a professora, que caiu ao solo, bastante ensangüentada. Ao ver a ex-mulher caída no chão, o assassino pegou sua filha, de apenas cinco anos de idade, que tinha perdido a guarda na Justiça, colocou no carro e fugiu, tomando rumo desconhecido. Com oito facadas pelo corpo, a professora Maria de Jesus ainda foi socorrida e levada para o hospital. Mas não resistiu à gravidade dos ferimentos recebidos e veio a óbito. A Polícia investiga para localizar e prender o homicida Fernando Antônio Pereira.

Feriadão registra muitas mortes na Ilha de São Luís Passaram pelo Instituto Médico Legal (IML), nas últimas horas, o corpo de José Santana Rodrigues de Sousa, 52 anos, vítima de espancamento. Ele residia à Rua 03, Vila Operária. Procedente do Hospital Municipal Djalma Marques – o Socorrão I, deu entrada no IML, o cadáver de José dos Reis Rocha Oliveira, 19 anos, que morava na avenida Cafeteira, casa 173, Vila Bom Viver, área do município de Raposa. Vítima de arma de fogo, deu entrada no IML, procedente do Hospital Dr. Clementino Moura – o Socorrão II, o corpo de João Victor Nunes Montelles, 26 anos, que residia à Rua 10A, Quadra 10A, casa 01, Cidade Operária.

Vítima de afogamento, deu entrada no IML, o corpo de Inglid Brasil Sousa, 13 anos, que residia na 2ª Travessa Santo Antônio, casa 22, Bairro da Liberdade. O cadáver da adolescente foi achado próximo ao Bar Iemanjá, na praia do Caolho. O Corpo de Bombeiros Militar encontrou o cadáver da jovem, sem os braços e as pernas.

Bandidos invadem condomínio e levam vários pertences de Carlinhos Veloz O cantor Carlinhos Veloz teve um presente ingrato no dia do aniversário de São Luís. O condomínio onde o músico mora foi invadido por ladrões nesta madrugada. O alvo dos assaltantes foi o carro do cantor. Eles levaram um cd player, uma bolsa de couro polonês, um violão japonês da marca Takamine para canhotos, além de todos os documentos do músico (em nome de Luiz Carlos Alves da Silva ou Carlinhos Veloz). Para entrar no prédio, os bandidos afastaram a cerca elétrica do fundo do condomínio e pularam o muro. O vigilante estava na parte da frente e não conseguiu perceber a ação dos bandidos. Os objetos do músico estavam na carroceria de um veículo. Os assaltantes cortaram a capa de proteção e levaram os pertences.

O furto foi percebido apenas na manhã de ontem.

Delegados confirmam paralisação por 24 horas A ADEPOL - MA confirmou, através de seu site oficial, a paralisação de advertência por 24 horas - dias 10 e 11 de setembro. A situação nas delegacias tende a piorar, porque policiais civis e trabalhares do sistema penitenciário estão de braços cruzados há nove (09) dias.

Na semana passada os delegados foram pedir o apoio do Legislativo Estadual ao movimento grevista, deflagrado para garantir a inclusão da categoria no Plano de Valorização do Servidor Público, colocado em prática pelo governo do Estado. O presidente da Adepol, delegado Marcos Afonso, esclareceu que há mais de um mês buscam entendimentos com o governo do Estado no sentido de garantir a inclusão no Plano de Valorização do Servidor Público Estadual.

Greve de policiais e agentes compromete segurança de presídio A greve dos policiais civis e agentes penitenciários chega ao nono dia. Em Timon, a segurança no Centro de Ressocialização Jorge Vieira já está comprometida. O problema é que a maioria dos detentos são presos provisórios e não estão participando das audiências na Justiça, pois o transporte até o Fórum só pode ser feito por agentes penitenciários. O clima no presídio já começa a ficar tenso.

Sete acidentes em rodovias do MA A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirma sete acidentes nas rodovias federais que cortam o Maranhão na última terça-feira (8). Em Imperatriz, o condutor - de nome ainda não revelado - de uma bicicleta morreu após colisão com um caminhão. Duas pessoas foram presas na BR226, em Porto Franco. Aílton Sousa Lima foi preso por conduzir uma moto sem carteira de habilitação. Ele foi responsável por uma colisão com outra moto, conduzida por Edivaldo Batista dos Santos, que também não possuía a carteira de habilitação e estava embriagado.