JORNAL DE HOJE 10/11/2009

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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.330

São Luís-MA, Terça-feira, 10 de Novembro de 2009

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EDINHO LOBÃO QUER SER VICE E DINO É O MELHOR NA OPOSIÇÃO

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senador Lobão Fi lho (PMDB), decla rou que pesquisas apontam seu nome como forte para disputar, em 2010, o cargo de vice, na chapa da governadora Roseana Sarney (PMDB). Enquanto isso, o vice-governador João Alberto (PMDB), do lado sarneysista, é o preferido para o Senado, pelos eleitores pesquisados. O deputado Flávio Dino (PC do B) é melhor para disputar vaga no Senado, pela Oposição. PÁGINA 3

Sarney anuncia a demissão de todos os “fantasmas” do Senado O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometeu nesta segunda-feira exonerar os servidores da Casa que não responderam ao censo realizado pela instituição para recadastrar todos os seus funcionários —com o objetivo de identificar eventuais “fantasmas”. Sarney disse ter recebido a informação de que 31 servidores não se recadastraram até a última sexta-feira, quando terminou o prazo para o envio de dados ao censo. PÁGINA 3

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MPMA aciona ex-prefeito por ato de improbidade administrativa

Maranhenses considerados verdadeiros incompetentes O governo Roseana Sarney e as entidades empresariais do Maranhão devem assumir posições mais agressivas com relação às empresas que estão se instalando no Maranhão e consideram a mão-de-obra local como

totalmente incompetente, não servindo nem para fazer cercas ou garantir segurança, como foi o caso da refinaria Premium. DE PRIMEIRÍSSIMA – Página 2

Prefeita vai ao incra e pede benefícios para Olinda Nova

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jljfdljdf ldfjs ldfsj lfds jlfdsjlfdjdfslj dfslsdjfldfsjldsfjlk O superintende do INCRA, engenhei- que dirige. Ela estava acompanhada ro Benedito Terceiro, recebeu, em seu de seu filho, do jornalista Udes Cruz gabinete, a prefeita de Olinda Nova, e do ex-vereador Arimatea Viegas. Graça Cutrim, que foi solicitar benefí- Terceiro prometeu estudar todas as cios para a população do município suas reivindicações. PÁGINA 2

Série de audiências públicas da Refinaria iniciam em Bacabeira O clima de tranqüilidade marcou ontem (9), em Bacabeira, o primeiro dia de audiências públicas referentes à implantação da Refinaria Premium I. Sob coordenação a

Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o evento foi realizado pela manhã, na Igreja da Imaculada Conceição. PÁGINA 2

Músico é assassinado a facadas no show do Psirico

Idosa que se divertia em seresta morre atingida por bala perdida

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CPI ouvirá vítimas de uma rede de prostituição hoje Duas vítimas de uma rede de prostituição existente na cidade de Açailândia serão ouvidas em reunião extraordinária da CPI da Pedofilia e Exploração Infanto-Juvenil em São Luís nesta terça-feira (10) a partir das 15 horas no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho) da Assembleia legislativa. A informação foi repassada pela presidente da CPI, deputada Eliziane Gama (PPS). PÁGINA 3

Inscrições no Programa Viva Habitar terminam hoje Os servidores ativos e inativos do Judiciário maranhense que pretendem participar do Programa Viva Habitar devem preencher o formulário de manifestação de interesse e confirmar o cadastro no portal do Governo do Maranhão, até esta terça-feira, 10, último dia do prazo de pré-inscrição no projeto. PÁGINA 7


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ATOS E FATOS

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ALDIR DANTAS ITERMA E REFORMA AGRARIA O Governo do Estado inicia pelo município de Barreirinhas, uma grande operação para a revitalização das áreas de assentamentos estaduais. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário e o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão já estão com varias equipes trabalhando em parceria com o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, Prefeitura Municipal de Barreirinhas e o apoio do Incra. Durante o período de 40 dias , o escritório itinerante do Iterma funcionará em tempo integral na sede do município e varias equipes irão a cada um dos 57 assentamentos e outras áreas que devem ser regularizadas. "A recomendação da governadora do Estado e da Seagro é que esforços sejam somados para que os assentamentos sejam dentro de pouco tempo grandes produtores de alimentos", afirma Carlos Alberto Galvão, presidente do Iterma.

PREFEITO ACREDITA NA PARCERIA O prefeito Alberico Ferreira Filho, um dos incentivadores da parceria, disse que a união de instituições públicas e da sociedade civil é um exemplo claro de soma de esforços para o bem comum da população. Vamos fazer uma grande revolução em Barreirinhas, a revolução do desenvolvimento e da produção de alimentos. Nossos produtores familiares vão produzir para o seu sustento e ainda terão um bom excedente para vender e assim terão uma qualidade de vida melhor. O dirigente municipal destacou que o Iterma passa por um novo direcionamento com Roseana Sarney e Conceição Andrade e vem fazendo um trabalho sério e competente, garantiu Alberico Ferreira Filho.

OFICINA PARA ASSENTADOS E LIDERANÇAS Mais de 380 pessoas, entre delegados sindicais, presidentes e diretores de associações de assentamentos e lideranças comunitárias participaram de uma oficina com os diretores do Iterma, Carlos Alberto Galvão (presidente), Dionel de Sousa Filho (diretor fundiário) e Ivaldo Pacheco Ribeiro (diretor de assentamentos). Os mais diversos questionamentos, destacando-se a regularização das áreas de assentamentos, crédito, pronaf, fomento, construção de casas, estradas vicinais, além de outras perspectivas de políticas públicas foram respondidas claramente pelos diretores do Iterma que inclusive deixaram bem claro que todos os problemas debatidos serão resolvidos, uns imediatamente e outros posteriormente.

CUIDADOS COM EMPREITEIROS Francisco Farias, presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Barreirinhas, aproveitou a oportunidade para denunciar empreiteiros que nunca concluíram a construção de casas em assentamentos e outros serviços de infra-estrutura básica, muito embora tenham recebido todos os recursos destinados às obras. O presidente Carlos Alberto Galvão se solidarizou com o dirigente sindical e observou aos presentes, que o Iterma é terminantemente contra essa prática e que ela deve ser extirpada de todos os 57 assentamentos de Barreirinhas. Todos os diretores do Iterma devem ir aos assentamentos verificar a situação e caso ela seja de grande porte, o problema será encaminhado às autoridades a quem de direito. O mesmo procedimento será aplicado aos demais assentamentos existentes em todo o Estado.

UM NOVO ITERMA O Iterma até há pouco tempo era um órgão, que invés de trabalhar na orientação aos assentamentos e na arrecadação de terras para a reforma agrária no Estado, suas ações eram direcionadas para os interesses de grileiros, grandes empresários e políticos. Hoje os seus dirigentes Carlos Alberto Galvão, Dionel de Sousa Filho e Ivaldo Pacheco Ribeiro, formam um colegiado comprometido em executar ações do governo estadual no meio rural. A intinerância do Iterma vai chegar a dezenas de municípios maranhenses, principalmente onde existem assentamentos estaduais e terras para serem arrecadadas.

AS AUSÊNCIAS DE CHICO SALES Uma das ausências mais notada na audiência publica sobre a Violência no Campo, foi a do sindicalista Francisco Sales de Oliveira, presidente da FETAEMA. No momento em que vários segmentos sociais estavam reunidos na Assembléia Legislativa do Estado, Chico Sales velava o corpo da sua genitora Maria Severina Silva, na cidade de Lago dos Rodrigues. Outra ausência do presidente da FETAEMA, bastante lamentada foi em Barreirinhas durante uma oficina do ITERMA.

APOIO A REFORMA AGRARIA Lucídio Araujo Costa, Chefe Da Divisão de Obtenção De Terras da Superintendência do INCRA esteve em Barreirinhas e garantiu a participação da instituição nas ações que serão desenvolvidas nas áreas de assentamentos. O apoio vai se estender a mais de 3.400 familias.

São Luís-MA, Terça-feira, 10 de Novembro de 2009

ENCAMINHANDO PROJETOS

Prefeita vai ao Incra e pede benefícios para Olinda Nova A prefeita do município de Olinda Nova, Graça Cutrim, foi recebida pelo superintende do INCRA, no Maranhão, engenheiro Benedito Terceiro e, com ele, discutiu o encaminhamento de projetos que beneficiarão a população do município que ela dirige. Graça Cutrim solicitou ao superintende do INCRA que seja recuperada a estrada que vai da Fazenda 13 de Maio até o povoado Caldo Quente, “pois assim serão atendidas as reivindicações dos moradores daquela aera, que enfrentam ´serios problemas em razão do estado precário daquela estrada. Ela falou, também, do projeto Casulo, no povoado Santo Antonio. Na conversa que teve com o engenheiro Benedito Terceiro, a prefeita Graça Cutrim reivindicou, por outro lado, a continuação dos serviços de construçao das unidades habitacionais do Projeto Casulo e do povoado Faixa. “Constantemente, tenho recebido solicitações de pessoas interes-

Superintendente Benedito Terceiro conversa com a sadas, que pedem urgência do INCRA, Benedito Terceina continuação da obra”, dis- ro, garantiu que vai desenvolse a prefeita. O superintende ver ações com o objetivo de

prefeita Graça Cutrim estudar a resolver os problemas apresentados pela prefeita de Olinda Nova.

Audiências públicas da Refinaria têm início em Bacabeira O clima de tranqüilidade marcou ontem (9), em Bacabeira, o primeiro dia de audiências públicas referentes à implantação da Refinaria Premium I. Sob coordenação a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), o evento foi realizado pela manhã, na Igreja da Imaculada Conceição. A audiência, presidida pela chefe da Assessoria Jurídica da Sema, Lorena Sabóia, contou com as presenças de representantes da Petrobras; do Ministério Público, representado pelos promotores Fernando Barreto, Karine Guará Pereira, Eliane Azor e Elizabeth Albuquerque; do procurador Miguel Ribeiro, representando o procurador Marcos Lobo; dos secretários de Estado da Indústria e Comércio, Maurício Macedo, e do Meio Ambiente, Washington Rio Branco; do prefeito de Bacabeira, José Venâncio, entre outras autoridades, além

Professor Antônio Carlos Leal de Castro, da UFMA, apresenta EIA/Rima na audiência pública O Estudo de Impacto Amde membro da comunidade. Durante a abertura dos tra- biente e o Relatório de Impacto balhos, Lorena Sabóia fez a Ambiental (EIA/Rima) foi apreleitura do regulamento da au- sentado pelo professor Antônio diência pública e explicou o Carlos Leal de Castro, da Uniobjetivo. Em seguida, o repre- versidade Federal do Maranhão sentante da Petrobras, Mau- (UFMA), instituição responsárício Martins fez uma ampla vel pela elaboração do docuapresentação sobre o projeto mento. Após as apresentade implantação da Refinaria ções, houve uma rápida paraPremium I, bem como as van- da para um lanche e, em setagens do empreendimento guida, foi iniciado o segundo momento da audiência pública, para o Maranhão.

com os questionamentos e indagações da comunidade. OBJETIVO ALCANÇADO - Para a chefe da Assessoria Jurídica da Sema, Lorena Sabóia, o objetivo da audiência pública foi alcançado pelo fato de contar com a participação da comunidade nas discussões. “A comunidade entendeu o objetivo e participou de forma efetiva para tirar suas dúvidas”, avaliou. De acordo com a programação, as audiências públicas terão continuidade nesta terçafeira (10), no Ginásio de Esportes Ferreirinha, no município de Rosário. Na quarta-feira (11), será na cidade de Santa Rita, no Centro de Convenções. Nos dias 12 e 13 de novembro, acontecerão em São Luís, respectivamente, no Espaço Renascença (bairro Renascença II) e na Unidade de Ensino Básico Gomes de Sousa (Vila Maranhão).

De PRIMEIRÍSSIMA Maranhenses Desprestigiados

SOMOS TODOS INCOMPETENTE?

É vergonhoso e desrespeitoso que empresas maranhenses não participem, nem mesmo em serviços de terraplenagem, construção de cercas ou de segurança, nas obras da construção da refinaria Premium, que será instalada na cidade de Bacabeira.

Nenhuma empresa do Maranhão teve o direito de participar do início das obras daquela refinaria, mesmo com o pedido do senador Lobão Filho e com a habilitação de 10 empresas maranhenses, indicadas pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão-FIEMA. Isso, com a interferência do ministro das Minas e Energia, Edison Lobão. É preciso que as representações empresariais do Maranhão e o próprio governo do Estado assuma posição mais agressiva, do contrário nem para cavar buracos os maranhenses serão chamados pelos grandes empreendimentos que aqui se instalarão.

Sarneysistas no ataque Acostumados com o comportamento da direita, diferende dos esquerdistas que sempre estão no ataque aos adversários, o neo-sarneysismo mudou de tática. Enquanto os grupos contra Sarney lançavam “Os Honoráveis Bandidos”, um livro contra o senador José Sarney, os sarneysistas contra-atacaram com o lançamento do livreto “Corrupção: Navalhados Bandidos”, uma coletânea de matérias jornalísticas criticando, especialmente Jackson Lago e José Reinaldo. O livro editado pelos sarneysistas já está até na internet, conforme o blog do jornalista Décio Sá.

ASSESSORES que prejudicam Aliados do grupo Sarney reclamam do atendimento dispensado por sua assessoria no Sistema Mirante. Enquanto Fernando Sarney se esmera para tratar bem todos que o procuram, nem sempre seus assessores fazem o mesmo. Isso, às vezes, pode prejudicar o próprio grupo.


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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Terça-feira, 10 de Novembro de 2009

COM ROSEANA

Lobão Filho afirma que pretende disputar cargo de vice-governador

O senador Lobão Filho (PMDB) revelou que está interessado em disputar o cargo de vice-governador ao lado de Roseana Sarney (PMDB). O parlamentar disse que já solicitou pesquisas e os resultados foram favoráveis para ele. A última foi entregue na semana passada pela Econométrica. Apesar das críticas da imprensa quando assumiu o cargo, o índice de rejeição é muito baixo, segundo o senador. “Não tenho interesse em ser deputado federal. Descartei essa possibilidade há três meses para abrir espaço para minha mãe. Restam-me duas opções, ser suplente do meu pai ou disputar o cargo de vice-governador. Eu não tenho

Senador Lobão Filho

problema em ser vice. Acho que seria algo bom. Poderia preparar o nome do meu pai para disputar [futuramente] o governo do estado”, afirma. Lobão Filho explicou que o PMDB também estuda o nome do partidário João Alberto para continuar ao lado da governadora. Contudo, as pesquisas eleitorais da legenda mostram que depois de Edison Lobão, João Alberto é o segundo na preferência pelo senado, o terceiro lugar fica com Flávio Dino do PCdoB. “Considero que seria um risco retirar o nome dele dessa disputa. Essas duas vagas estariam garantidas. Um outro nome para senador poderia perder a disputa para o Flávio Dino”, lembra.

Sarney diz que vai exonerar todos os funcionários-fantasma do Senado O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), prometeu nesta segunda-feira exonerar os servidores da Casa que não responderam ao censo realizado pela instituição para recadastrar todos os seus funcionários —com o objetivo de identificar eventuais “fantasmas”. Sarney disse ter recebido a informação de que 31 servidores não se recadastraram até a última sexta-feira, quando terminou o prazo para o envio de dados ao censo. Segundo Sarney, os servidores terão um “prazo peque-

no” para se apresentarem à Casa. Se não atenderem ao chamado, serão exonerados dos quadros do Senado. “Aqueles que não se apresentaram, a providência que vamos tomar imediatamente é já esse mês cortar os salários e, em seguida, nós vamos dar um prazo muito pequeno para que as pessoas se apresentem. Desde que não se apresentem, partiremos para demitir”, afirmou. O presidente do Senado disse que autorizou a divulgação dos nomes dos servidores, embora oficialmente a

CPI ouvirá vítimas de uma rede de prostituição hoje Duas vítimas de uma rede de prostituição existente na cidade de Açailândia serão ouvidas em reunião extraordinária da CPI da Pedofilia e Exploração Infanto-Juvenil em São Luís hoje (10) a partir das 15 horas no Auditório Gervásio Santos (Plenarinho) da Assembleia legislativa. A informação foi repassada pela presidente da CPI, deputada Eliziane Gama (PPS). As vítimas são adolescentes incluídas no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) após serem ameaçadas de morte. O programa é uma parceria entre o Estado e a sociedade civil, com a intenção de oferecer às testemunhas garantia de vida. Segundo a parlamentar, a Polícia Federal e Secretaria de Segurança foram acionadas

para garantir a integridade das vitimas. Os depoimentos são parte da investigação que está sendo feita pela CPI sobre a denúncia de rede de prostituição na região Tocantina. “Para proteger a vida destas meninas ouviremos seus depoimentos aqui mesmo em São Luís com toda estrutura de segurança necessária”, revelou deputada Eliziane Gama. Nos próximos dias 12 e 13 de novembro a comissão desembarcará na cidade de Açailândia, primeira cidade do interior a receber os membros da CPI para a realização de oitivas. Durante estes dois dias os membros da Comissão investigarão as denúncias de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes ocorridos no município.

Casa ainda não tenha até agora tornado públicos os números finais do censo. A expectativa é que o Senado instaure hoje processo administrativo contra os servidores efetivos e comissionados que não participaram do recadastramento. A medida deve ser aplicada aos funcionários que recebem salário mensalmente dos cofres da Casa e que ainda não participaram do censo. Os servidores serão alvo de uma sindicância e devem ficar com os salários congelados até a conclusão dos pro-

cessos. A punição para esses funcionários vai de advertência até a demissão. A ideia do comando do Senado é utilizar o censo para identificar funcionários-fantasma que estariam recebendo salários sem trabalhar. O senador João Vicente Claudino (PTB-PI) demitiu a servidora Wanda de França Avelino. Segundo a assessoria do senador, a exoneração ocorreu na semana passada. Wanda recebia R$ 1,7 mil como assistente parlamentar, mas trabalhava em um restaurante em Teresina.

José Joaquim quer ação urgente para evitar novos rompimentos no Italuis Ao se manifestar mais uma vez na Câmara Municipal de São Luís acerca dos alertas que vem fazendo ao longo de mais de dois anos sobre o risco de rompimento da adutora do sistema Italuis, o vereador José Joaquim (PSDB) defendeu ontem, (09), a necessidade de adoção de atitudes urgentes, envidando a soma de esforços para a viabilização de liberação de recursos financeiros para execução de trabalhos, com objetivo de evitar novos rompimentos da tubulação da adutora. Enfatizou o parlamentar social democrata que sempre fez o alerta “quando levantamos o sério problema, em especial ao localizado no campo de Perizes, inclusive de posse de um relatório técnico”. Ao lembrar que nos últimos seis

meses já foram registrados cinco rompimentos no sistema, o vereador do PSDB fala que “ainda não tivemos conseqüências graves, pois o rompimento está sendo em direção ao campo, pois se a direção fosse no sentido da estrada, estaríamos correndo o risco de presenciar graves acidentes com veículos”. Fazendo a comparação com uma doença maligna, José Joaquim assegura que “a adutora está sujeita a ataque de corrosão contínua e diária, enfraquecendo a espessura da tubulação, tornando-a frágil sujeita a rompimento, da tubulação, deixando cerca de 60% da população de São Luís sem o fornecimento de água, causando enormes transtornos a milhares de famílias”.

SL terá um programa de combate às mudanças climáticas Um projeto de lei do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) aprovado pela Câmara Municipal de São Luís está prevendo a criação de um Programa Municipal de Combate às Mudanças Climáticas, onde o Poder Executivo terá a responsabilidade de desenvolver ações educativas,

“realizando eventos que conscientizem cidadãos, mobilizando a comunidade, para a prática de ações que ajudem a mitigar os efeitos das mudanças climáticas no município”. A iniciativa do parlamentar pedetista prevê que “o Poder Executivo deverá constar na sua proposta

orçamentária recursos que possam assegurar as despesas necessárias à viabilização de projetos conscientizadores, além de propor políticas públicas exemplares, que produzam efeitos mitigadores do efeito estufa, do aquecimento global e das mudanças climáticas”, enfatiza ele.

Justifica Ivaldo Rodrigues que “o programa que estamos propondo é de importância fundamental porque representa uma tomada de atitude, uma proposta de unir segmentos sociais, deflagrando políticas públicas e ações coletivas em prol da vida presente e das futuras gerações”.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Ex-prefeito não chegou a ser preso Ao contrário do que foi publicado no último domingo em ATOS E FATOS, dando conta da suposta prisão do jornalista Sebastião Figueiredo, ex-prefeito de Presidente Vargas, em 2007, após a morte do prefeito daquela cidade, ele não chegou a ser colocado na cadeia, embora a Justiça tenha decretado, na época, sua prisão preventiva. Ele foi acusado de envolvimento no assassinato, agora, com o depoimento de Raimundo Gomes, isentando-o da história, o jornalista, com certeza, irá pedir reparação na Justiça.

Edivaldo relata momentos de apreensão por problemas de saúde Após mais de uma semana ausente da Assembleia Legislativa por problemas de saúde, o deputado Edivaldo Holanda (PTC) retornou ontem (segunda-feira, 9) à tribuna relatando os momentos de apreensão por ele vividos em São Paulo, onde esteve internado para corrigir os erros causados por uma cirurgia de hérnia de hiato a que foi submetido em janeiro deste ano, no Hospital do Coração (SP). De acordo com Holanda, a simples cirurgia de hérnia de hiato, no esôfago, até hoje lhe causa danos. “Os médicos queriam que eu ficasse em São Paulo para fazer um tratamento clínico e, se possível, repetir a cirurgia, mas entrei em acordo e vou fazer o tratamento durante seis meses aqui mesmo em São Luis”, afirmou.

Helena Heluy participa de encontro nacional em SP Atendendo convite da Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais, da Comissão Nacional de Prefeitos do PT e da Secretaria Nacional de Mulheres do PT a deputada estadual Helena Barros Heluy (PT) participou ontem (sábado, 07), acompanhada da assessora Celia Amin, do Encontro Nacional de Prefeitos, Prefeitas e Vices do PT, realizado pela direção nacional do partido, com o objetivo de discutir a atual conjuntura política, os avanços do Governo Lula e as eleições de 2010.

O vereador Francisco Carvalho dis-

se que sua escola de samba, a Unidos de Fátima, irá reeditar na Passarela do Samba, em 2010, o enredo Negritude, paixão e Atitude, um dos grandes desfiles da escola. &&& A Companhia Vale do Rio Doce está enfrentando uma problema com um grupo de pescadores do Itaqui, por conta da construção do novo píer. &&& Pescadores revelam que está havendo discriminação quanto ao pagamento de uma bolsa, enquanto estiver sendo construído o píer.


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CESTA BÁSICA Por Anacleto Araújo

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Conjuntura política! Atendendo convite da Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais, da Comissão Nacional de Prefeitos do PT e da Secretaria Nacional de Mulheres do PT a deputada estadual Helena Barros Heluy (PT) participou acompanhada da assessora Celia Amin, do Encontro Nacional de Prefeitos, Prefeitas e Vices do PT, realizado pela direção nacional do partido, com o objetivo de discutir a atual conjuntura política, os avanços do Governo Lula e as eleições de 2010. O encontro do qual participaram mais de mil pessoas entre ministros, senadores, deputados federais e estaduais do PT, além dos prefeitos e outras lideranças nacionais iniciou na noite última sexta feira, prosseguiu no final de semana, com dois painéis políticos. O secretário nacional de Assuntos Institucionais do PT, Romênio Pereira, declarou, na abertura do evento que este será o maior encontro de prefeitos, prefeitas e vices da história do PT”.

Vítimas serão ouvidas Duas vítimas de uma rede de prostituição existente na cidade de Açailândia serão ouvidas em reunião extraordinária da CPI da Pedofilia e Exploração Infanto-Juvenil em São Luís hoje, a partir das 15 horas no Auditório Gervásio (Plenarinho) da Assembleia legislativa. A informação foi repassada pela presidente da CPI, deputada Eliziane Gama (PPS). As vítimas são adolescentes incluídas no Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas (Provita) após serem ameaçadas de morte. O programa é uma parceria entre o Estado e a sociedade civil, com a intenção de oferecer às testemunhas garantia de vida.

Maranhense em alta O nadador Maranhense Felipe Cunha do colégio Upaon-Açu, conquistou duas medalhas nas disputas das Olimpíadas Escolares. Felipe ganhou medalhas de ouro e prata em provas realizadas na piscina do Londrina Country Clube.A medalha de ouro de Felipe Cunha foi conquistada na prova dos 100 metros nado peito, enquanto que a medalha de prata foi conquistada nas disputas dos 400 m nado livre.As Olimpíadas Escolares 2009, de 15 a 17 anos, são organizadas e realizadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB), co-realizadas pelo Ministério do Esporte e pelas Organizações Globo, com o apoio das Prefeituras de Maringá e Londrina (PR).

Exposição de flores A Prefeitura de Paço do Lumiar em parceria com a Associação do Desenvolvimento Social do Vassoural e apoio do Deputado Estadual Manoel Ribeiro realizaram no último domingo, a 7ª Festa e Exposição de Flores Tropicais, Plantas Ornamentais e Hortaliças do Vassoural – FESTFLORA. O evento acontece das 09 às 22 horas na Av. Principal, 73, Paço do Lumiar. Estarão presentes no evento a Prefeita Bia Venâncio, o Deputado Estadual Manoel Ribeiro, além de secretários e autoridades do município. FIM DE PAPO A 7ª FESTFLORA tem como objetivo contribuir para a melhoria da produtividade e a geração de renda dos produtores de flores tropicais, plantas ornamentais e hortliças, garantindo sua comercialização no mercado formal, incluindo o evento como atrativo turístico, além de estimular e promover o cultivo de flores. ///// De acordo com a prefeita Bia Venâncio, A FESTFLORA representa um espaço de promoção, divulgação e comercialização das flores, folhagens e arranjos florais. ///// Todos os detalhes produzidos pelas famílias das agricultoras e assim também uma oportunidade para desenvolver ações ligadas à cultura e a gastronomia da região. ///// A comunidade do Vassoural localizada em Paço do Lumiar desenvolve o cultivo de flores tropicais e plantas ornamentais há décadas. ///// No inicio a produção era conduzida de forma amadora, mesmo assim a comunidade tornou-se referência na atividade principalmente pela dedicação das agricultoras familiares na produção das flores. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Comprometimento do salário é menor em São Luís

O trabalhador que ganha um salário mínimo compromete com aquisição dos produtos da cesta básica R$ 167,55, ou seja, 36% do seu ordenado e são necessárias uma jornada de trabalho mensal de 79 horas e 16 minutos para adquiri-lo. Esses são alguns números revelados ontem (9) pelo secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira, e pelo presidente do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Fernando Barreto. Em relação ao mês de setembro, o secretário Gastão Vieira contabiliza que houve um decréscimo de 1,23% e, em relação as 17 capitais brasileiras em que o Dieese pesquisa o valor da cesta básica, São Luís foi a que apresentou menor comprometimento em relação ao salário mínimo. “Mesmo, assim restam apenas 64% para gastos com outras despesas como habitação, vestuário, transporte, higiene e lazer”, disse. Os valores apresentados

Gastão Vieira com Fernando Barreto e técnico do Imesc durante reunião pela pesquisa do Dieese foram Treze capitais tiveram au- tos que compõem a cesta báPorto Alegre (R$ 248,29), São mento no valor da cesta bási- sica (carne, leite, feijão, arroz, Paulo (R$ 230,03), Florianópo- ca, com destaque para Goiâ- farinha, tomate, pão, café, balis (R$ 226,37), Rio de Janeiro nia, que apresentou um acrés- nana, açúcar, óleo e mantei(R$ 224,75), Vitória (R$ 224,57), cimo de 9,19%. Já, Vitória, ga) e fazer um comparativo Brasília (R$ 222,07), Belo Hori- Manaus, Recife e Fortaleza com o mês anterior e com as zonte (R$ 220,52), Manaus (R$ apresentaram redução no va- demais capitais brasileiras 217,17), Curitiba (R$ 216,59), lor da cesta básica. onde o Dieese faz a pesquisa. Belém (R$ 202,80), Goiânia (R$ O presidente do Imesc, Em relação aos produtos 197,96), Salvador (R$ 197,63), Fernando Barreto, reafirmou os que mais comprometem o Natal (R$ 182,95), Recife (R$ que a pesquisa será realizada salário mínimo em relação à 176,45), João Pessoa (R$ mensalmente para aferir o cesta básica são carne 175,19), Fortaleza (R$ 170,29) comprometimento do salário (35,42%), pão (32,75%), tomae Aracaju (R$ 168,15). mínimo em relação aos produ- te (26,68%) e banana (15,63).

Alunos da Escola Marly Sarney visitam campus da Uema Na manhã de ontem (9), estudantes do ensino fundamental do Centro Educacional Marly Sarney, do bairro Jardim São Cristóvão II, realizaram uma visita ao Campus Universitário Paulo VI da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). Acompanhados por dois professores, Waldimir Pereira e Marta Frazão, os alunos começaram a visita pela Assessoria de Comunicação. Depois, foram conhecer as instalações do Núcleo de Tecnologias para a Educação (UemaNet). A comitiva passou, ainda, pelos prédios do Programa Darcy Ribeiro, Biblioteca Central e Restaurante Universitário. Em cada um dos lugares, os estudantes foram recepcionados por servidores da universidade, que apresentaram

seus setores, identificando suas funções dentro da Uema. A visita à universidade foi uma iniciativa da própria escola, com a finalidade de coletar informações para a elaboração de uma atividade de pesquisa sobre a Uema. “Os alunos vieram conhecer a UEMA para fazer um trabalho escolar que será apresentado na nossa Feira Cultural, no dia 13 de novembro”, explicou Waldimir Frazão. Para o professor Waldimir Frazão, o passeio serviu para mostrar aos estudantes a importância de continuarem estudando. “A nossa vinda aqui também pretende despertar mais nas crianças o interesse pelos estudos, e mostrar que o ingresso na universidade é um sonho possível”.

Seduc promove encontro de técnicos da Inspeção Escolar A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por intermédio da Superintendência de Gestão Escolar e da Supervisão de Inspeção Escolar (SIE), iniciou ontem (9), no auditório do prédio do órgão no Monte Castelo, o encontro dos profissionais que atuam na Inspeção Escolar nas 19 Unidades Regionais de Educação. Com o tema “O legal é ser legalizado”, o encontro visa intensificar o trabalho de Inspeção Escolar, orientando sobre os serviços a serem desenvolvidos pelos técnicos, e fortalecer a ações de descentralização da SIE nas regionais. Durante a semana, os técnicos irão analisar e discutir Resoluções e Normas do Conselho Estadual de

Educação (CEE), que tratam do credenciamento, autorização, reconhecimento e regularização da vida escolar. Além disso, serão ministradas palestras sobre a escrituração escolar, arquivo e a certificação na modalidade de Educação de Jovens e Adultos. A SIE é responsável no estado pela análise e parecer técnico em processos de credenciamento, autorização e reconhecimento dos cursos de educação básica e educação profissional, bem como a orientação às unidades escolares de educação básica das redes públicas estadual, municipais e a particular de ensino quanto ao cumprimento da legislação educacional vigente.

SÃO JOÃO DO SÓTER

MPMA aciona ex-prefeito por ato de improbidade administrativa O Ministério Público do Maranhão ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de São João do Sóter, Clodomir Costa Rocha, acusado de várias irregularidades relacionadas ao exercício financeiro do ano de 2004. Em caráter liminar, a promotora de Justiça Carla Mendes Pereira Alencar, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias e autora do pedido, requer o sequestro dos bens do ex-gestor, sobretudo dos veículos e imóveis, no valor de R$ 3.268.050,61. São João do Sóter é termo judiciário da comarca de Caxias.

O valor corresponde ao total de danos causados ao erário municipal, verificados em relatórios e acórdãos do Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão. Em 2004, a prestação de contas do município foi desaprovada e o prefeito foi multado pelo TCE. O setor mais atingido pelas irregularidades e falhas descobertas na administração de Clodomir Rocha foi a educação. Segundo o relatório da promotora de Justiça, a má aplicação dos recursos do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental), atualmente transformado em Fundeb, pro-

porcionou desvios que ultrapassam R$ 2 milhões. Foram constatados, entre outros problemas, a ausência de assinatura para comprovação de pagamento da folha de pessoal e a ocorrência de despesas sem os respectivos recibos ou comprovantes de pagamento. Na área da saúde, o MPMA detectou a ausência de processo administrativo para dispensa de licitação, na contratação de serviços e aquisição de materiais, gerando prejuízos aos cofres municipais de mais de R$ 400 mil. Foi constatado ainda o pagamento de diárias de viagens a membros do Poder

Executivo sem a existência da documentação de passagens aéreas ou terrestres, no montante de R$ 22.150,00. O Ministério Público solicitou à Justiça que determine o ressarcimento integral dos prejuízos causados aos cofres públicos. O ex-prefeito de São João do Sóter poderá ter seus direitos políticos suspensos e ficar proibido de contratar com o poder público ou obter benefícios fiscais, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 48 anos. Esse prazo foi calculado com base na soma das irregularidades cometidas.


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Inscrições no Programa Viva Habitar terminam nesta terça

Os servidores ativos e inativos do Judiciário maranhense que pretendem participar do Programa Viva Habitar devem preencher o formulário de manifestação de interesse e confirmar o cadastro no portal do Governo do Maranhão, até esta terça-feira, 10, último dia do prazo de pré-inscrição no projeto. Os interessados no programa podem abrir o formulário on-line, em www. seaps. ma.gov.br/paginas/view/

cadastroVivaHabitar.aspx ou acessar www.ma.gov.br, link “Portal do Servidor” (no alto, à direita) e abrir o formulário no ícone do Viva Habitar. O edital de abertura de inscrição (www. seaps.ma.gov.br/ pdf/e dital _de_abertura _viva_ habitar. pdf) é voltado aos servidores públicos estaduais, civis e militares, ativos e inativos, do Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas, Defensoria pública, Emarph, Emap e

Caema lotados nos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara. 1 A 6 SALÁRIOS MÍNIMOS - Dentre os requisitos básicos para a inscrição há exigência de ser maior de 18 anos ou emancipado e possuir renda familiar de R$ 465,00 a R$ 2.790,00 (1 a 6 salários mínimos). O termo de cooperação para participação de servidores do Judiciário no Viva Ha-

bitar foi assinado pela governadora Roseana Sarney e pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, no dia 27 de outubro. Na primeira etapa do programa, serão sorteadas 4.440 unidades habitacionais, por intermédio de convênio com a Caixa Econômica Federal. Ao todo, são 25 mil imóveis a serem construídos, sendo 15 mil na capital e 10 mil no interior do estado.

Defesa Civil debate em São Luís alterações no clima do Nordeste As principais causas das alterações no clima da região Nordeste estão sendo discutidas no I Seminário Regional de Mudanças Climáticas, no Grand São Luís Hotel, em São Luís. O evento, organizado pela Secretaria Nacional de Defesa Civil, foi aberto ontem (9), pelo coordenador estadual de Defesa Civil do Maranhão, coronel Marcos Sousa Paiva, pela assessora da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Maria Inês Resende, e pela chefe da Assessoria de Projetos Especiais da Casa Civil, Olga Simão, representando a governadora Roseana Sarney. Nos dois dias de encontro, serão apresentados pelos nove estados participantes, painéis com temas diversos e voltados para área de atua-

ção da Defesa Civil. No primeiro dia do seminário, foram mostradas as experiências vividas no Maranhão, Sergipe, Pernambuco e Piauí. De acordo com o coronel Marcos Sousa Paiva, o momento é importante para que sejam realizadas trocas de experiências e elaboração de propostas de acordo com a realidade de cada área. “Esperamos contribuir para a formulação de uma política de Estado para a Defesa Civil em âmbito nacional que atenda à realidade de cada região”, declarou. Ele revelou que a preocupação maranhense é com as enchentes e que nesse aspecto algumas propostas vão ser colocadas para discussão e definição de ações. A chefe da Assessoria de Projetos Especiais da Casa

Civil, Olga Simão, que também é coordenadora do Comitê Gestor de Ações Emergenciais, destacou que o Maranhão teve um ano muito difícil, de grande sofrimento para as famílias que ficaram desabrigadas com as cheias. “Esse momento é oportuno, não apenas pela troca de experiências, mas para que sejam estudadas estratégias de atuação em momentos de emergência. Temos que nos preparar e tentar evitar dramas como o que ocorreu este ano”, destacou. A assessora da Secretaria Nacional de Defesa Civil, Maria Inês Resende, disse que o tema mudanças climáticas tem sido motivo de preocupação no mundo inteiro. “Neste evento, esperamos trazer as informações da

meteorologia, saber quais são os cenários possíveis para a região e o que a Defesa Civil, com base nessas informações, pode fazer, preparando a sociedade para minimizar os prejuízos provocados por esses desastres, não apenas inundações, mas também incêndios florestais, deslizamentos e alagamentos”, explicou. Ela revelou que o seminário realizado em São Luís fecha o ciclo de palestras regionais, já realizadas no Norte, Sul, Sudeste e Centro-Oeste. “Aqui, fechamos os ciclos regionais que trazem as particularidades de cada região. As propostas serão consolidadas num documento a ser apresentado no Seminário Internacional de Defesa Civil (Defencil), em São Paulo”.

REDENOTÍCIA Por Celina Mendes Jornalista graduada pela UFMA

Câmara de deputados: De olho no Pré-sal Várias comissões tem se reunido, na Câmara de Deputados, em torno de um assunto: o pré-sal. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável vai realizar uma audiência pública nesta quinta-feira, dia 12 para discutir os impactos ambientais decorrentes da exploração de petróleo da área do pré-sal . Segundo os integrantes da comissão os poços de présal emitem até quatro vezes mais gás carbônico do que os poços explorados atualmente, o que requer cuidados extras com o meio ambiente. “Não temos até o momento indicações do grau de segurança científica para que o carbono liberado seja suprimido. Esse território de incertezas é preocupante neste momento em que o Congresso Nacional tem a tarefa de aprovar os marcos regulatórios da exploração do pré-sal”, afirma o deputado Roberto Rocha (PSDB-MA), um dos parlamentares que pediram a realização do debate. Para a audiência pública foram convidados os ministro de Minas e Energia,

Edison Lobão; da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende e do Meio Ambiente, Carlos Minc. Outros especialistas receberam o convite a exemplo do ex-diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, David Zylberstajn; o diretor-executivo do Greenpeace Brasil, Marcelo Furtado e outras autoridades da área. A audiência está marcada para as 10 horas de quinta. Já a comissão especial criada para analisar o Projeto de Lei 5941/09, sobre a capitalização da Petrobras, vota nesta terça-feira, dia 10 o parecer do relator, deputado João Maia (PR-RN) sobre o o repasse de 5 bilhões de barris de petróleo à Petrobras, com pagamento em títulos emitidos pela União. A medida vai servir para reforçar o caixa da empresa e possibilitar os investimentos necessários à exploração do pré-sal. O aumento de capital esperado equivalerá a três vezes o valor a ser definido para o pagamento pelo direito de extração dos 5 bilhões de barris de petróleo dessa nova área de produção.

Governo quer adiar a votação dos Royalties O governo vai tentar adiar as discussões sobre a divisão dos royalties da receita do petróleo da camada pré-sal. A ordem é privilegiar a aprovação do modelo de partilha da exploração previsto para votação hoje na comissão especial e deixar para o plenário o polêmico debate sobre o que fazer com o dinheiro gerado com a riqueza que vem do fundo do mar. “O essencial é que seja aprovado o modelo de partilha. Todo o resto é secundário, é o detalhe da comissão”, disse o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. O governo não quer amarrar a votação de um tema que deseja capitalizar eleitoralmente a um dispositivo que

DESCE

Os banhistas de São Luís tem se arriscado em demasia. Pesquisas confirmam a presença de tubarões da espécie Cabeça-chata na orla. Nesse final de semana as praias estiveram lotadas. E os poucos banhistas que sabiam do perigo ainda assim, continuaram a mergulhar. Isso é um trabalho para as autoridades: placas de aviso, orientações à população e salva-vidas atentos, nas praias.

só vai entrar em vigor daqui a alguns anos. Deixar para depois a redução da fatia da União e o aumento da participação dos estados produtores no bolo da receita do pré-sal é intenção do Governo. Nessa briga, os governadores dos estados do Nordeste esperam incluir o novo modelo de partilha até para as áreas já licitadas do pré-sal. O modelo de partilha prevê que a União é dona do petróleo e do gás e se torna sócia das empresas no processo de exploração. No antigo, de concessão, todo o óleo e gás natural produzidos são da empresa concessionária. R$ 7,4 bilhões é o valor atual dos royalties pela exploração de petróleo no Brasil.

Muito bem- vinda a Operação São Luís Trafegável que a prefeitura está executando, com a revitalização das vias . Mais de 30 bairros na capital estão na lista de recuperação da SEMOSP. São 280 quilômetros de camada asfáltica. Os Bairros periféricos e a zona rural são outra prioridade do programa. Ufa!! A população de São Luís agradece.

SOBE

CASA PRÓPRIA

São Luís-MA, Terça-feira, 10 de Novembro de 2009

ATOS E FATOS


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ATOS E FATOS SUSTENTABILIDADE Aconteceu a I Vila do Conhecimento com uma tarde dedicada à sustentabilidade, na sede do Centro Infantil Vila das Letras no Calhau, na qual os pais, familiares e convidados puderam conferir tudo o que seus filhos aprenderam sobre os cinco subtemas trabalhados no projeto “Mundo Melhor” no projeto com foco ambiental. E teve também um cunho social, em parceria com o Colégio Recanto Mirim, arrecadou entre os alunos das duas escolas – brinquedos, roupas, sapatos e cestas básicas que serão doadas a 40 crianças de dois a cinco anos, que são assistidas pela Creche Vovó Betina na Divinéia.

São Luís-MA, Terça-feira, 10 de Novembro de 2009

ocial Chic

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Por Aulinda Lima

om a proximidade das festas de final de ano e as compras de natal, as melhores opções de presentes podem ser encontradas na Design & Aroma, no Cohatrac. Além de roupas e calçados, perfumes importados e nacionais, há toda a linha de vidros, cerâmicas e artigos em gesso para decoração, inclusive vasos de Murano, em diversas cores e para todos os bolsos.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos das 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 752/ 2009 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MARCOS PAULO SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão porteiro, filho de Iolanda Maria Souza e de x.x.x.x.x, residente e domiciliado nesta Capital, e JOZINEIDE FERREIRA SOARES, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão costureira, filha de Francisco Soares Sobrinho e de Raimunda Ferreira Soares, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil ), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Novembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos das 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 754/ 2009 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CLODOALDO RIBEIRO COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão produtor musical, filho de Clodoaldo Costa e de Carmina Ribeiro Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e RAQUEL PINHEIRO DO LAGO, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão cantora, filha de Raimundo Nonato Rocha do Lago e de Sonia Maria Pinheiro do Lago, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil ), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Novembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos das 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 759/ 2009 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO NONATO SOUSA PESTANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão soldador, filho de Raimundo Nonato Pestana e de Doralice de Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, MARIA DO ROSÁRIO MOURA SILVA, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão prom. de vendas, filha de Benedito Pedro da Silva e de Maria de Fátima Moura Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil ), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Novembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos das 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 760/ 2009 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que IVALDO GONÇALVES DE SÁ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão pedreiro, filho de Antero de Sá e de Luiza Gonçalves de Sá, residente e domiciliado nesta Capital, MARIA JOSÉ MORAES BORGES, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão diarista, filha de Petronilio Borges e de Domingas Brasiliana Moraes, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Novembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos das 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 762/ 2009 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DOMINGOS RAMOS DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão estudante, filho de Celso Nascimento dos Santos e de Maria de Fátima Ramos dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, NATÁLIA BORGES AMORIM, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão aux. de escritório, filha de Natanael Amorim e de Maria Alice Borges Amorim, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 09 de Novembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Design & Aroma

EN PASSANT O tratamento facial de Vinoterapia da Adcos é uma das mais novas ferramentas das mulheres no combate ao envelhecimento da pele. Segundo a médica esteta Maria de Belém Monteiro, da Clínica Corpore de Medicina e Cirurgia Estética Corpore, os produtos da linha promovem uma profunda limpeza e remoção das células mortas... Tudo através do uso do Vinopeel Adcos, um concentrado higienizante corporal que traz em sua fórmula o poder emoliente do óleo de semente de uvas... Claro, além de cristais de sacarose que hidratam, regeneram e esfoliam a pele durante um único procedimento... Grávidas carentes assistidas pelo Projeto Criar poderão expor seus trabalhos na I Exposição do Projeto Criar que aconteceu na Escola Crescimento. Além destas oficinas de artesanato, o projeto proporciona acompanhamento médico e emocional às gestantes... Fuuiiii!!!

Setur realiza qualificação do setor turístico nas áreas de Transporte e Alimentação A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), iniciou, ontem (09), dois cursos direcionados às áreas de transporte e alimentação. Os treinamentos fazem parte do Plano de Qualificação Profissional em Turismo (Qualitur), que qualifica profissionais do setor e trabalha na sensibilização e capacitação da comunidade em geral. O Curso de Informações Turísticas e Inglês Básico, para os taxistas do aeroporto, teve início ontem (09) e vai até o dia 16 de dezembro, no auditório da Infraero, no Aeroporto Cunha Machado. Esta turma tem o objetivo de melhorar a prestação de serviços no que diz respeito ao transporte de turistas nacionais e estrangeiros, servindo como percepção da hospitalidade do povo ludovicense. “O taxista é um dos primeiros, se não o primeiro, profissional com quem o turista tem contato quando sai do aeroporto ou de qualquer outro portão de entrada da capi-

tal. Temos que tratar essa ação com carinho para que nosso visitante fique satisfeito e obtenha uma interação eficaz com os profissionais com que se relacionará em sua estadia”, disse o secretário municipal de Turismo, Liviomar Macatrão. Outra área da cadeia produtiva do setor que recebe a capacitação é a de alimentação. Funcionários de bares e restaurante da avenida Litorânea estão sendo orientados, até o dia 18 de novembro, no auditório do Sebrae, no Centro, sobre aspectos essenciais dos atrativos da cidade, como pontos turísticos e culturais. PLANO DE QUALIFICAÇÃO - O Qualitur foi lançado em setembro pelo prefeito de São Luís, João Castelo, e faz parte da sistematização de todos os programas e estratégias de qualificação e capacitação em Turismo no município, um anseio antigo dos profissionais do meio. Nele são realizadas oficinas e palestras direcionadas à cadeia produtiva

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS AUDIÊNCIA PÚBLICA O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUIS, comunica a realização da Audiência Pública, no dia 18 de novembro de 2009, às 11:30 horas, no Plenário “SIMÃO ESTÁCIO DA SILVEIRA” para apresentação do projeto de Lei que trata da Prorrogação dos Prazos contidos no Plano Diretor, Lei nº 4.669/06 e alteração da Lei de uso e ocupação do solo urbano. São Luis(MA), 09 de novembro de 2009. Antonio Isaias Pereirinha Presidente

do setor e à comunidade. “Fizemos pesquisas junto às entidades representativas do meio e o ponto mais citado como principal deficiência na relação poder público e privado foi a falta de condições de qualificação dos profissionais do setor. Este plano é o fortalecimento de São Luís como potencial destino turístico, por meio da qualificação dos profissionais que atuam no setor e de melhoria na autoestima da população”, observou Liviomar. Nestas atividades de capacitação, a Setur conta com o apoio de parceiros como o Sebrae/MA; Associação Brasileira de Agências de Via-

gens (Abav/MA); Senac/MA; Sindicatos de Hotéis, Bares, restaurantes e Similares (Sindhorbs/MA); Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel/MA); São Luís Convention & Visitors Bureau; Ong Capital Brasileira da Cultura; Associação Brasileira de Empresa de Eventos (Abeoc); Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (Abla); Associação Brasileira de Jornalista Especializados em Turismo (Abrajet); Sindicato dos Guias de Turismo (SINDEGTUR/MA); SESC/ MA; Associação Brasileira de Indústria Hoteleira (ABIH/MA); e Sindicato dos Taxistas.

Inmeq-MA é a nova nomenclatura do antigo Ipemar O Instituto de Pesos e Medidas do Maranhão (Ipemar) agora denomina-se Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA). A mudança, ocorrida no dia 5 de outubro, foi necessária para atender as novas diretrizes impostas pelo Inmetro aos seus órgãos delegados, que hoje têm uma competência muito mais ampla do que simplesmente a de fiscalizadores de pesos e medidas. A nova nomenclatura também solidifica o processo de reestruturação pelo qual o Instituto vem passando, que inclui tanto a infraestrutura física quanto a de pessoal.

Em termos de pessoal, o Inmetro acaba de presentear o Inmeq-MA com um moderno telecentro, que está em fase de montagem, para a qualificação dos agentes metrológicos. Segundo Alexandre Almeida, presidente do Inmeq-MA, o aparelhamento técnico profissional do Instituto é um passo importante para que o órgão passe a atuar de forma ainda mais eficaz. O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-Ma) está localizado à Avenida Kennedy, 150 - Centro (no mesmo prédio onde funciona a Anatel).


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ATOS E FATOS

Carlos Matos

VIA INTERNET

São Luís-MA, Terça-feira, 10 de Novembro de 2009

Na Mídia

Desde Timon e região BOM DIA O bom dia especial da coluna de hoje vai para o proprietário da Refrigeração Bufallo, nosso amigo Bufallo, que comandou grande mesa na noite de domingo passado na Churrascaria Novo Aconchego. Bufallo estava acompanhado de sua excelentíssima esposa e de uma amiga do casal. Eles receberam toda a atenção do diretor-geral da casa, o simpaticíssimo David.

NOTA DEZ Nas tarde e noite do domingo passado, nas agradabilíssimas companhias dos nossos amigos Francisco Adriano(Careca), Professor Silvestre e Jurandir, fizemos uma via sacra pelos lugares da moda de Timon. Foi uma tarde formidável em que a descontração foi a maior tônica. Estivemos primeiramente no Bar da Eva, passamos pelo Bar da Raimundinha, e mais tarde marcamos presença no Pagode – que é a maior muvuca que já se viu na Região dos Cocais, em todos os tempos. Foi sensacional e já marcamos a repetição dessa maravilhosa via crucis. Careca, Silvestre e Jurandir são merecedores da nota máxima desta coluna – nota dez.

POSSE DE DIDA O radialista Mister Dida acaba de ser empossado na presidência da Associação de Moradores da Vila Cícero Ferraz. Ele é uma pessoa bem relacionada com todos os moradores daquele bairro e certamente desempenhará de forma eficiente o mandato que lhe foi outorgado pelos associados da entidade. Nossos parabéns ao Mister Dida pela sua investidura e sucesso no decorrer dessa nova missão.

POPULARIDADE DE LUCIANO Quem está feliz e não está prosa com sua popularidade em Timon é o ex-deputado federal Luciano Leitoa. Ele tem sido apontado em todas as pesquisas para deputado estadual com folgada distância dos concorrentes. Sempre girando em torno dos 47% na preferência dos eleitores, nenhum de seus concorrentes consegue atingir metade disso. Como pesquisa é retrato do momento, cabe agora ao ex-deputado se esforçar para permanecer com os atuais índices ou pelo menos próximo deles até a eleição do que vem – o que não é nada fácil.

DEFESA DO RIO PARNAÍBA Relatado pelo deputado estadual Rubens Pereira Júnior (PCdoB) a Assembleia Legislativa aprovou hoje em 2º turno projeto que institui a Frente Parlamentar de Defesa do Rio Parnaíba, proposta pelo deputado Chico Leitoa (PDT).

O projeto já havia recebido parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado do PCdoB. “A proposição do deputado Chico Leitoa é relevante, de importância econômica e social não apenas para a região do Baixo Parnaíba e que Cocais como para o estado”, destacou Rubens Júnior. No mês de agosto, o pedetista apresentou requerimento junto à Mesa Diretora para que fosse realizada uma audiência pública para discutir a importância da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Paranaíba (Codevasf). Durante a audiência pública, coordenada pela Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia da Assembleia, o superintendente da 7ª região da Companhia de Desenvolvimento dos vales do São Francisco e do Parnaíba (Codefasf), Guilherme Gonçalves, revelou que a companhia investiu entre 2002 a 2008, R$ 21 milhões no Maranhão e R$ 329 milhões no Piauí.

38º CONUBES Foi realizado no dia 31 de outubro na Universidade Federal o Maranhão, a etapa estadual do 38º CONUBES, que contou com a participação de 400 estudantes entre, delegados, suplentes e observadores, representando estudantes de norte a sul do nosso estado. Participaram da Abertura o Dep. Rubens Junior (PCdoB), Jose Carlos Santos representando Natalino Salgado reitor da UFMA, Netinho JSB, Anderson Fonseca DCE-UFMA, Henrique Carneiro Vice MA/PI UBES e Isaac (PCR).

O Irmão Francisco, que é filiado ao PRP, teve seu nome cogitado para candidato a deputado estadual pela sigla. É sem dúvida um nome de peso dentro da nossa Região dos Cocais

CARAS DE MADEIRA Concordamos plenamente com o repórter Ademar Sousa, quando diz em seu blog que “os repórteres fotográficos de Timon não suportam mais alguns oportunistas que se dizem autoridades e ficam atrás das personalidades em momentos de entrevistas e sessões de fotos durante as coberturas jornalísticas. “Na recente visita da governadora Roseana Sarney a Timon, muitos ‘caras de madeira’ no afã de aparecer nas fotografias acabaram em alguns momentos atrapalhando o trabalho da imprensa. Os nomes desses cínicos divulgaremos oportunamente”.

IRMÃO FRANCISCO PRÉ-CANDIDATO Filiado ao Partido Republicano Progressista desde 1996, Francisco Silva, o popular Irmão Francisco, sempre tentou ser candidato pela sigla nas três últimas eleições municipais, mas foi barrado nas convenções para homologação do seu nome a uma vaga na Câmara de Vereadores. Filiado ao Partido Republicano Progressista desde 1996, Francisco Silva, o popular Irmão Francisco (foto), sempre tentou ser candidato pela sigla nas três últimas eleições municipais, mas foi barrado nas convenções para homologação do seu nome a uma vaga na Câmara de Vereadores.

Nossa amizade estimadíssima Alice de Lima, numa pose especial ao lado de Edison Lobão, quando da visita do ministro a Timon. Alice é uma das mais destacadas produtoras culturais de nossa cidade


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ATOS E FATOS

BRONCAS

GUERRA AO CRIME

Cutrim apresenta balanço de operação policial Apreensão de 12 armas de fogo e 19 armas brancas e a prisão de envolvidos em assaltos a supermercado, ônibus e em saída de banco. Esse foi o resultado de 12 dias de operação realizada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) e que foi encerra domingo (8). O balanço do trabalho foi apresentado, ontem (9), pelo secretário Raimundo Cutrim durante entrevista coletiva no auditório do Comando-Geral da Polícia Militar do Maranhão (PMMA), no Calhau, em São Luís. Acompanhado do comandante geral da PMMA, coronel Franklin Pacheco, e o subcomandante, coronel Ivaldo Alves Barbosa, Cutrim disse que a SSP está trabalhando para que o Maranhão volte a ser o estado menos violento do Brasil, como era em 2000. O secretário lembrou que, no último dia 27, a governadora Roseana Sarney entregou à população 276 viaturas para incremento da força de atuação das Polícias Civil e Militar, na capital interior do estado. Além dos veículos já entregues, mais seis troller serão incorporados à nova frota, o que totaliza 282 veículos. Durante a coletiva foram apresentadas 23 armas de fogo, além de maconha e merla, apreendidas durante operação realizada em Pinheiro e mais 61 armas de fogo resultado de operações em

De acordo com a polícia, uma mulher identificada como Raimunda Nonata dos Santos Matos, 60 anos, faleceu na madrugada deste domingo, dia 8 de novembro, após ser atingida por uma bala perdida. O caso aconteceu em uma seresta, na Vila Palmeira. Não há informação sobre a autoria do disparo e nem como aconteceu o crime.

6 acidentes com 7 feridos e 2 prisões no final de semana

Homem quebra imagens de Igreja do Iguaíba Raimundo Cutrim e comandantes da PMMA apresentam balanço de operação policial outros municípios maranhen- segurança no estado ainda permitiu a prisão de várias quase, entre eles Zé Doca, na não é o ideal, garantindo que drilhas”, disse o comandante o trabalho que vem sendo co- geral, Franklin Pacheco. Região do Vale do Pindaré. Cutrim informou que o ser“Este é um trabalho per- locado em prática, desde que manente da policia, reforçado Roseana Sarney assumiu o viço de atendimento do Cenpelo Governo Roseana Sar- governo, será cada vez mais tro Integrado de Operações de ney, para garantir mais segu- aprimorado. “Se comparar- Segurança (Ciops), o 190, rança à população. Vamos mos os números de homicí- está sendo ampliado para que receber 50 viaturas nos próxi- dios de outubro do ano pas- seja dada uma resposta mais mos dias e mais 200 estão sado ao deste ano podemos rápida à população. Atualmensendo compradas e come- ver que este número caiu de te ele dispõe de 10 atendençam a chegar ainda este ano”, 42 para 37. Esse resultado tes, número que deve ser doinformou o secretário. pode ser sentido na capital e brado até o final de dezembro. Ao ser questionado sobre Cutrim explicou que o ob- no interior principalmente em jetivo da governadora Rosea- cidades como Pinheiro, Impe- o fim do Serviço de Inteligênna Sarney é disponibilizar, ratriz e Zé Doca. cia, o secretário disse que A Roda da Comunidade nas está é uma inverdade. “O que pelo menos uma viatura, a todos os municípios mara- ruas dos bairros da Capital tem está acontecendo é uma renhenses. O governo esta in- dado mais confiança para a novação do quadro, pois, a vestindo, também, no treina- população. Esse serviço está exposição estava muito alta. Alguns homens foram transfemento e capacitação da força presente em 88 bairros. policial e na aquisição de no“Em todos esses locais a ridos de suas funções porque, vas armas. Roda da Comunidade tem de certa forma, estavam basRESULTADOS - Cutrim dado uma resposta imediata, tante conhecidos pelos crimireconhece que a situação da em tempo hábil, o que nos nosos”, explicou o secretário.

mento, no meio da folia, Atyla percebeu que um meliante lhe havia subtraído o celular e a bolsa porta-cédulas. Ele saiu correndo atrás de um suspeito, que lhe desferiu quatro certeiras facadas. O rapaz, que morava na Rua Basílio de Magalhães, nº 101, no bairro Coréia de Baixo, trabalhava na Loja Americana, na Rua Grande. O estúpido assassinato de Denys Atyla provocou revolta e indignação, deixando inconsolável a sua mãe, a dona-de-

casa Rosângela Silva Castro: “Meu filho não fazia mal para ninguém. Ele era um menino cheio de vida e de muitas esperanças. Gostava de brincar e de se divertir. Tinha o sonho de seguir a carreira artística, cantando, dançando e tocando instrumentos musicais. O que fizeram com ele foi uma covardia”, desabafou Rosângela Castro. O pai da vítima, o motorista e sargento reformado da Polícia, José Raimundo Ramos Ferreira, de 64 anos,

chorou ao ver o filho descer à cova, no final da tarde de ontem, no Cemitério do Gavião: “Ceifaram barbaramente a vida de Denys; ele era o meu filho mais velho, um rapaz de apenas 20 anos, que era decente, honesto, trabalhador”, afirmou “Seu” Zé Raimundo. Integrante da bateria do Gdam, um dos grupos de cultura afro de São Luís, Denys Atyla ia completar 21 anos de idade no próximo dia 18.

Polícia Militar prende quatro assaltantes que agiam na Ilha Policiais militares do programa Ronda Comunitária prenderam na tarde de domingo (08), quatro elementos acusados de terem assaltado um mercadinho no bairro da Cohama, em São Luis. Segundo o proprietário do comércio, o assalto ocorreu por volta das 11h, quando quatro homens chegaram a seu estabelecimento em um automóvel Corsa, de cor branca e placas NHL-4228, e

Idosa que se divertia em seresta morre atingida por bala perdida

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), durante o final de semana foram registrados seis (06) acidentes, com sete (07) pessoas feridas, nas estradas que cortam o Maranhão. Até o momento nenhuma morte registrada. Duas pessoas foram presas nesse período. Uma delas por embriaguez, na região tocantina. Trata-se de I.N.R.C. que conduzia uma motocicleta pela BR-010. A segunda prisão aconteceu na área de Porto Franco, quando um homem que conduzia um caminhão com placas de Goiás foi detido. Ele foi identificado como W.J. M. e tinha contra si um mandato de prisão em aberto.

Músico é assassinado a facadas no show do Psirico O músico Denys Atyla Silva Castro, de 20 anos, percussionista do grupo Gdam, morreu tragicamente na madrugada de domingo, vítima de facadas na área do Aterro do Bacanga. Ele e a namorada, identificada como Ketherry Michele, estavam juntos participando de um show apresentado pela Banda Psirico, no momento em que aconteceu a tragédia. De acordo com o relato de familiares, em dado mo-

São Luís-MA, Terça-feira, 10 de Novembro de 2009

anunciaram o assalto. A vítima ainda contou que um dos homens apontou a arma (um revólver calibre 38) para sua cabeça e mandou que ele deitasse no chão ou mataria seu pai, que também estava no balcão. Para azar dos assaltantes, a mãe do comerciante, que estava do outro lado da rua, ligou imediatamente para a viatura da “Ronda Comunitária”,

que de imediato se dirigiu para o local, e de posse de algumas informações, como a placa do carro e as características físicas dos assaltantes, montou o cerco e conseguiu prender os quatro na altura da ponte do Jaracatí. Foram presos, J.A.P. de 28 anos; A.A.N. de 22 anos; N.G.R. de 40 anos; e G.S.M.D. de 30 anos. Com o quarteto a policia

encontro a arma usada no assalto, 06 munições intactas, 04 celulares, 02 relógios, além de R$ 63,00. Todos foram levados para o plantão central da RFFSA, onde foram autuados em flagrante pelo delegado Saulo de Tarso, pelo crime de roubo qualificado com uso de arma de fogo, o que, segundo o delegado deve resultar em uma pena que varia entre quatro e dez anos de prisão.

A delegacia de Paço do Lumiar está em busca de um homem, já identificado, que é acusado de invadir a Igreja de N. S. da Comceição, bairro Iguaína, no último sábado e quebrar várias imagens. A sacristia foi arrombada e roupas do ofício religioso e cálices usados nas missas estão desaparecidos. O acusado entrou na Igreja por uma janela lateral e quebrou todas as imagens e estatuetas. Entre as peças, uma imagem do Senhor Morto que tem mais de 130 anos.

Seguranças aprendem como evitar saidinhas bancárias Em Imperatriz, com o apoio da Polícia Militar, profissionais da área de segurança aprendem maneiras de como agir para evitar as saidinhas bancárias. Só na semana passada, os bandidos levaram mais de R$ 15 mil de dois clientes bancários.

Quadrilha é presa com 23 papelotes de maconha em Caxias Os três traficantes foram detidos e levados para o 1º DP de CaxiasUma quadrilha foi presa em flagrante no final de semana, em Caxias, por tráfico de drogas. Os rapazes, Antônio Neto da Silva, José da Silva e John Hebert Silva Garcez foram abordados por uma viatura policial no bairro Cangalheiro, próximo ao Marília Eventos. De acordo com informações do 1º DP de Caxias, os rapazes ficaram nervosos quando avistaram a viatura policial no local, que faziam uma ronda. Os suspeitos foram abordados e durante a revista os policiais encontraram com eles 23 papelotes de maconha e mais 52 reais. A droga já estava pronta para comercialização. Os três traficantes foram detidos e levados para o 1º DP de Caxias, logo depois transferidos para a CCPJ. Eles responderão pelo crime de Tráfico de Entorpecentes.

Corpo é encontrado em fazenda próxima a Davinópolis O corpo de um homem em adiantado estado de putrefação foi encontrado na manhã de ontem em uma fazenda localizada no município de Davinópolis, a 18 quilômetros de Imperatriz. O corpo foi encontrado por populares, que acionaram a Polícia Militar. Esta, por sua vez, entrou em contato com a Polícia Civil, que foi para o local com um perito. Após os primeiros procedimentos, o corpo foi removido e conduzido ao Instituto Médico Legal (IML), onde se encontra, haja vista que até o início da noite de ontem ainda não havia sido identificado. Pelo menos preliminarmente, o corpo não apresentava marca de qualquer objeto que pudesse definir que a pessoa tenha sido assassinada. O mais provável é que o homem tenha morrido após ter caído e batido a cabeça, tendo sofrido lesão cerebral encefálica, devido à posição em que o corpo foi encontrado. O corpo se encontra em uma das geladeiras do IML e será sepultado nos próximos dias como indigente, se não aparecer familiares para reconhecê-lo.

Dois suspeitos de matar padre são detidos A Polícia Civil apresentou, ontem (9), dois suspeitos de matar um padre, em Maceió. Um deles é um menor, de 16 anos. O outro tem 19 anos. Segundo os policiais, dois jovens teriam confessado envolvimento no caso. O padre Hildaberto Henrique Guimarães, de 48 anos, foi encontrado sem vida na casa onde morava, no sábado (7). Ele estava desaparecido desde a semana passada. Os peritos disseram que o religioso foi atingido por 18 facadas e pauladas.

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