Jornal do dia 11/09/2009

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ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.289

São Luís-MA, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

R$ 350 MILHÕES

ROSEANA CONFIRMA CONSTRUÇÃO DE 64 HOSPITAIS NO MARANHÃO

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m 10 meses o in terior do Mara nhão ganhará 64 hospitais, com 20 leitos cada. A con firmação é da governadora Roseana Sarney, que assinou, ontem, com o secretário de Estado da Saúde (SES), Ricardo Murad, as ordens de serviço – empreendimento de R$ 116 milhões – que garantem a construção das edificações hospitalares. As obras fazem parte do programa Saúde é Vida, que prevê um investimento total na ordem de R$ 350 milhões. PÁGINA 2

Pirapemas critica a TIM e o prefeito Elizeu Moura Moradores de Pirapemas demonstram insatisfação com os primeiros meses da atual administração, chefiada pelo engenheiro Elizeu Moura, bem como com a empresa de telefonia celular TIM, que serve pessimamente àquele município. Alguns que criticavam a ex-prefeita Selma Alves já ensaiam elogios. FATOS E NOTÍCIAS – Página 2

Deputado denuncia volta de conflitos agrários no MA O deputado estadual Domingos Paz (PDT) ocupou ontem a tribuna da Assembléia, para destacar um artigo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Igreja Católica, publicado recentemente no Jornal Pequeno, acerca do relatório de conflito de terras no Estado do Maranhão durante ano de 2009. PÁGINA 2

Deputado defende Roseana das críticas da oposição Em resposta a críticas da oposição que, entre outras coisas, acusou o Estado de estimular os conflitos pela posse da terra, o líder do governo, deputado Francisco Gomes (DEM), disse, ontem, que a governadora Roseana Sarney (PMDB) “tem o maior carinho pelos trabalhadores rurais”. PÁGINA 3

Governo veta homenagem da AL a Neiva Moreira POLITICANDO – Página 3

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Castelo lança Plano para capacitar profissionais do Turismo na cidade

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prefeito de São Luís, João Castelo, e o secretário municipal de Turismo, Liviomar Macatrão, lançaram, na manhã de ontem, o Plano Municipal de Qualificação Profissional em Turismo (Qualitur). “Estamos viabilizando o Qualitur, que tem o objetivo de qualificar nossos profissionais no ramo do Turismo, para que este setor floresça em nossa capital de forma acelerada”, destacou Castelo...................................................................PÁGINA 4 fjlfdskjldfsj ldfj ldfj dlfj dfsljd fslj dfljdfljdfsl

Proerd é lançado em Paço do Lumiar

jldjlds jsdljds lj sdlkj sdlsd jlsdajlsd lsdjlsdaj l Com o intuito de prevenir o uso das erd) e do Grupo Especial de Apoio drogas por crianças e adolescentes, às Escolas – GEAPE, foi lançado o Programa Educacional de Resis- ontem, no Ginásio Ciríaco Pereira, tência às Drogas e à Violência (Pro- o ‘Ciricão’. PÁGINA 11

Lavrador é preso por suspeita de pedofilia PÁGINA 12

Trânsito alterado na rotatória do Bacanga A partir da próxima quarta-feira (16), entre as 17h e 20h, de segunda a sexta, o tráfego na rotatória do Bacanga será modificado. A intervenção promovida pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) tem como objetivo melhorar a fluidez do tráfego do local, no horário de maior movimentação de veículos. PÁGINA 5

Médica seqüestrada é encontrada no MA PÁGINA 12

LEIA ATOS E FATOS NA INTERNET

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odos os dias, a par tir das 23 horas e 50 minutos, você pode ler o jornal ATOS E FATOS, edição do dia seguinte, na Internet, em qualquer parte do mundo, pelo endereço eletrônico atosefatos.jor.br. Dos 10 jornais maranhenses que circulam diariamente, o ATOS E FATOS é o segundo, e o jornal “O Quarto Poder” é o primeiro, sendo o jornal “O Estado do Maranhão” o terceiro a estar disponível na internet, diariamente. Prefira o ATOS E FATOS.

Dois meninos são atacados por pit bull PÁGINA 12


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ATOS E FATOS

Fatos & Notícias FRASE DO DIA “A melhor maneira de enriquecer da noite para o dia é roubar de madrugada”. José Francisco de Lara

HORA CERTA A “CPI da Pedofilia”, formada por senadores de vários partidos, se reúne na próxima segunda-feira (14), na Assembléia Legislativa, para investigar denúncias sobre abuso sexuais contra menores envolvendo políticos e empresários maranhenses. A coisa vai ser feia, viu!!!

MUDANÇA DE CARDÁPIO Assessores do prefeito João Castelo (PSDB) poderiam mudar o cardápio de bater palmas em cerimônias. Durante as solenidades, até para um leve riso do prefeito, os aliados batem palmas e muitos chegam a chorar de emoção.

TEMA SURRADO O deputado estadual Valdinar Barros (PT) perdeu um precioso tempo na sessão de anteontem para malhar o secretário de Segurança, Raimundo Cutrim. Qual a praticidade destes discursos? Valdinar está pior que um papagaio. “Não existe segurança.... O Maranhão não tem segurança... A segurança é uma vergonha”... Como diz uma frase popular: Ninguém merece.

“CANTIGA DE GALO” E pelo visto, Valdinar não está sozinho quando o assunto é “cantiga de galo”. O deputado Rubens Junior (PRTB), na mesma sessão, voltou a contestar a cassação do governador Jackson Lago (PDT). Junior disse que o TSE deveria aplicar o mesmo tratamento que foi dado ao caso do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). “Por que no Maranhão se dá posse ao 2º colocado, e no Tocantins se faz uma nova eleição?”, questionou.

RECLAMAÇÃO DE BASTIDORES Os vereadores da base do prefeito Castelo reclamam que estão tendo dificuldade de falar com alguns secretários para resolver problemas urbanos. Atenção secretários: os vereadores vão ser recebidos para tratar de questões da área urbana?

CONFESSIONÁRIO DO GABINETE Alegam os vereadores que é mais fácil se falar com o prefeito do que com os secretários, e dizem mais: Para falar com alguns secretários é preciso marca um horário e, antes da audiência, têm que passar pelo confessionário da chefe de gabinete, e ouvir uma série de perguntas pastosas sobre o assunto que vão tratar.

REIVINDICAÇÃO JUSTA O deputado Flávio Dino (PCdoB) fez ontem uma reivindicação justa ao Maranhão: o comunista reivindicou a criação de Varas da Justiça no interior do Estado.

SEM “VARA”, NADA ANDA Sem um juiz titular na maioria dos municípios maranhense, todos os feitos judiciais ficam atravancados, com prejuízos aos que se socorrem da Justiça. Portanto, a criação de novas Comarcas é bastante louvável. Parabéns deputado, pela iniciativa!

CANSADOS EM PIRAPEMAS Os moradores de um povoado em Pirapemas ameaçam queimar a ponte que liga a comunidade à sede do município. Será um ato irresponsável, por se tratar de um bem público. Questionado sobre este assunto, um morador disparou: “Mais irresponsáveis que nós são as autoridades que, na campanha, prometeram o que até agora não fizeram”. Neste final de semana, um dos colunistas deste espaço vai ao município para apurar mais detalhes.

TIM PRESTA PÉSSIMO SERVIÇO Moradores do município de Pirapemas procuraram esta coluna para denunciar a empresa de telefonia TIM, que presta serviços da pior qualidade. É normal a comunidade ficar quatro, cinco dias sem poder utilizar seus telefones, que sempre estão “fora de área ou desligados”. A população de Pirapemas quer providências da direção da empresa.

ENTRE SELMA E ELIZEU MOURA É a péssima e velha mania de fazer promessas para ganhar votos e não cumprir. Mas as próximas eleições estão aí. Neste período é o momento certo de dar o troco. E ainda dizem que a Selma é que não era a prefeita certa para aquele município. Só relembrando: a votação para prefeito em Pirapemas teve uma diferença de 8 votos, ou seja, foi bastante apertada.

CENSURA NO LIXO O Senado, em boa hora, decidiu jogar no lixo o pacote de censuras contra a internet aprovado na Câmara, que proibia os blogs e sites de criticar políticos durante a campanha eleitoral.

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SAÚDE É VIDA

Roseana determina construção de 64 HOSPITAIS NO MARANHÃO

Em 10 meses o interior do Maranhão ganhará 64 hospitais, com 20 leitos cada. A garantia é da governadora Roseana Sarney, que assinou, ontem, com o secretário de Estado da Saúde (SES), Ricardo Murad, as ordens de serviço – empreendimento de R$ 116 milhões – que garantem a construção das edificações hospitalares. As obras fazem parte do programa Saúde é Vida, que prevê um investimento total na ordem de R$ 350 milhões. Durante o evento, no auditório da SES, Roseana Sarney, adiantou que, em no máximo quinze dias, fará o lançamento do edital de licitação para construções de dois hospitais, de 150 leitos cada, nos municípios de Imperatriz e Caxias. “São 75 novos hospitais, mais de 10 mil empregos diretos e indiretos. Também criaremos a construção de mais 2.500 novos postos de saúde em todo o Maranhão. Uma infraestrutura de saúde digna para o povo maranhense”, acrescentou. A governadora Roseana anunciou as dezenas de prefeitos, ex-prefeitos, deputados estaduais e secretários de estado a inclusão do município de Pinheiro como a mais nova macro-região do estado. “Quero agradecer aos prefeitos, ao secretário Ricardo Murad. Em menos de cinco meses organizamos o estado e começamos a construir várias obras no Maranhão. O importante é levar saúde de qualidade ao nosso interior, que tanto merece nosso apoio”, afirmou. Conforme explicou o secretário Ricardo Murad, a população terá acesso ao que há de melhor em termos de atendimento médico. Além da macro-região de Pinheiro, da Baixada Maranhense, que ganhará atenção especializada na área hospitalar. “Por isso estamos criando uma estrutura de saúde exemplar que será oferecida aos maranhenses. E não podemos esquecer que teremos a obra total do hospital Carlos Macieira, uma emergência estadual, com tratamentos mais especializados nas macro-regiões, inclusive a anunciada pela governadora que é a de Pinheiro”, disse. As ordens de serviço foram assinadas também, como testemunhas, pelo vice-governador João Alberto, os prefeitos, os parlamentares e representantes dos municípios, sendo divididos em seis lotes (veja quadro). As construtoras Guterres, Lastro, Geotec, Dimensão Engenharia, JNS e Console ficarão responsáveis respectivamente por cada lote. No projeto básico, as unidades com enfermaria para 20 leitos serão construídas em um terreno mínimo de cinco mil metros quadrados. Os novos hospitais contarão com atendimento de urgência, ginecológico, centro cirúrgico, central de consultas, farmácia, serviços de exames laboratoriais e radiologia, além de imu-

Governadora discursa durante a solenidade de assinatura de ordens de serviço nização, entre outros serviços. agradeceram o apoio da gover- ção. Agradecemos a governaMOBILIZAÇÃO - Antes de nadora Roseana Sarney pelo dora Roseana por essa atituiniciar os processos licitatóri- empenho na concretização do de de olhar para a nossa cidaos, a SES promoveu um am- programa naqueles municípi- de”, afirmou Chico Moura. plo trabalho de mobilização os. “A expectativa da populaA cidade de Brejo da Areia, dos gestores municipais. Fo- ção é muito grande, porque o com 10.440 habitantes, locaram realizadas reuniões para hospital vai suprir a carência, lizada na Região do Médio exposição dos objetivos do e proporcionar um tratamento Mearim também foi contemPrograma Saúde é Vida, que de saúde mais qualificado”, dis- plada pela obra de um hospiculminaram na assinatura dos se Sessé Monteiro. tal. “Na nossa cidade funcioOs prefeitos acham que os na apenas um posto de saútermos de adesão por parte maiores problemas enfrenta- de. Com o hospital amenizados prefeitos. Dentre os prefeitos presen- dos são o deslocamento para remos muito o problema de tes os de Apicum-Açu, Sessé a capital, a demanda e a falta saúde. Um governo sério e Monteiro (PDT); de Santo Ama- de uma estrutura que pudes- competente que veio mudar a ro do Maranhão, Chico Moura sem atender os doentes. “Com realidade da saúde no Mara(PDT); e de Fernando Falcão, a construção do novo hospital nhão” agradeceu a prefeita Moacir de Santana (PSDB), acaba o sofrimento da popula- Ludmila Silva (PV).

Domingos Paz denuncia volta de conflitos agrários no Maranhão O deputado Domingos Paz (PDT) ocupou ontem a tribuna da Assembléia Legislativa para destacar um artigo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) da Igreja Católica, publicado recentemente no Jornal Pequeno, acerca do relatório de conflito de terras no Estado do Maranhão durante ano de 2009. Segundo ele, o relatório a CPT admite que houve um pequeno recuo da violência no campo no Maranhão. “Isto aconteceu porque, nos últimos anos, as entidades e o Estado se preocuparam em criar interlocução com todos os órgãos envolvidos na questão, inclusive com o Poder Judiciário e com a polícia”, assinala. Mas, na opinião de Domingos, nos últimos meses a violência no campo começa a se acentuar, pois já estão sendo verificados conflitos em municípios da Região Tocantina, onde famílias foram despejadas pela policia prontamente, que lá estava para executara ordem de despejo. “Quero dialogar com o Governo, com o plenário. Não se trata de uma questão do partido A ou B, do grupo da oposição ou do grupo da situação. trata-se de uma divida histórica do Estado para com o povo do Maranhão: garantir o direito de ir e vir e de tirar o seu sustento da terra”, disse Domingos. Para o deputado, o Maranhão é um Estado agrícola, de características de posses precárias, onde predomina for-

Deputado estadual Domingos Paz temente a luta para resistir na reintegração de posse ao INpose da terra, fato que tem, CRA, em se tratando de área ao longo dos anos, envergo- federal, para colocar naquela área, trabalhadores rurais sem nhado os maranhenses. “Tivemos a infelicidade de terra. Atualmente existem, muitas vezes nos deparar com aproximadamente, 500 famíliconflitos sangrentos, assassi- as acampadas, em uma área natos de religiosos, apoiado- localizada dentro da gleba res da reforma agrária, sindi- Boca da Mata, Barreirão, decalistas, trabalhadores rurais, nominada Cipó Cortado”. “Por ordem da excelentíscom torturas, prisões, expulsão, e derrubadas de moradi- sima Senhora doutora Ana Beatriz Jorge Carvalho, juíza as”, lamenta Domingos Paz. TENSÃO NO CAMPO - da Comarca de Senador La No final do pronunciamento, Rocque , Maranhão, está seno deputado Domingos Paz leu do hoje, dia 10 de setembro, um e-mail que recebeu de tra- 2009, o despejo dessas famíbalhadores rurais com o se- lias. Estamos informados que guinte teor: “Estamos em cli- essa senhora tem se colocama tenso em nossa Região do em defesa do latifúndio, Tocantina , principalmente no desta região, a Policia Militar, município de João Lisboa, na não exerce sua principal fungleba Boca da Mata, Barrei- ção, que é trazer segurança rão, área grilada por latifúndi- para sociedade, mas tem força para reprimir os trabalhaos nos anos 70” . “A Justiça Federal concedeu dores rurais”.


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ATOS E FATOS

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EM PRIMEIRO TURNO

Câmara aprova PEC que cria 8.043 vagas de vereadores A Câmara aprovou na noite de quarta-feira a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) dos Vereadores. A proposta eleva a quantidade de vereadores dos atuais 51.748 para até 59.791, ou seja, 8.043 vagas. Foram 370 votos a favor, 32 contra e duas abstenções. O projeto ainda precisa ser aprovado em segundo turno. Os deputados também aprovaram a PEC que reduz os gastos com os legislativos municipais. Pela proposta, o percentual máximo das recei-

tas tributárias e das transferências municipais para financiamento da Câmara de Vereadores cai de 5% para 4,5% nas cidades com mais de 500 mil habitantes. No final do ano passado, o Senado aprovou a PEC que aumentava o número de cadeiras de vereadores em todo o país. Na época, os parlamentares retiraram do texto o artigo que reduzia os percentuais de repasse das receitas dos municípios para as Câmaras. Com a mudança, as Câ-

maras Municipais continuariam a receber o montante previsto pela Constituição Federal, sem aumento nos gastos mesmo com a criação dos novos cargos. Na época, o então presidente da Câmara Arlindo Chinaglia (PT-SP), com o apoio dos demais integrantes da Mesa Diretora da Câmara, decidiu não assinar a proposta aprovada pelo Senado. Só faltava a promulgação, uma vez que a matéria já tinha passado pela Câmara. Para os deputados, os se-

nadores modificaram substancialmente o texto ao suprimirem o artigo da PEC, que reduzia em 0,5% os percentuais das receitas municipais que se pode destinar às Câmaras de Vereadores. Em março deste ano, as novas mesas diretoras das duas Casas decidiram analisar a parte que trata da limitação de gastos em outra proposta. O Senado desistiu do mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a não promulgação da PEC.

Aprovado projeto de Pavão Filho que cria o Dia do Diretor de Escola Aprovado em segundo turno o projeto de lei do deputado estadual Pavão Filho (PDT) que institui a data de 12 de novembro como o Dia do Diretor de Escola em todo o estado. A data estipulada agora deverá fazer parte do Calendário Estadual de eventos e comemorações. A escolha da data não foi por acaso. Outros estados da Federação, como o Paraná e Pernambuco, além dos muni-

cípios de Campo Grande (MS), Tubarão (SC), Praia Grande (SP), dentre outros, já comemoram o Dia do Diretor em 12 de novembro. Em sua proposta, o deputado afirma que a instituição da data é porque a função de Diretor de Escola, seja ele da rede pública estadual, municipal ou particular, exige dos seus titulares uma carga excessiva de responsabilidade que muitas

vezes extrapolam os horários normais de expediente. “Os diretores fazem toda a diferença dentro da escola. Uma boa gestão é a diferença para bons resultados. São verdadeiros heróis no exercício da sua função, razões pelas quais merecem que lhes sejam dedicados o presente projeto de lei, fixando um dia no Calendário Estadual para se comemorar o dia do diretor e da diretora de escola”, justificou.

O texto salienta ainda que os diretores ficam responsáveis por comandar uma equipe de funcionários, professores, coordenadores e alunos, cuidando da questão pedagógica, devendo estar sempre atentos ao dia a dia da unidade, dos estudantes. Cumprelhes, ainda, a resolução de assuntos administrativos, tais como projetos, orçamentos e obras, sem descuidar do atendimento aos pais de alunos.

Deputado Gomes defende Roseana Sarney das críticas da oposição Em resposta a críticas da oposição que, entre outras coisas, acusou o Estado de estimular os conflitos pela posse da terra, o líder do governo, deputado Francisco Gomes (DEM), disse, ontem, 10, que a governadora Roseana Sarney (PMDB) “tem o maior carinho pelos trabalhadores rurais”. Prova disso, segundo ele, são as duas gestões anteriores dela à frente da máquina pública (1994-2002), nas quais a reforma agrária teria sido tratada como questão prioritária. “Ela (Roseana Sarney) promoveu assentamentos, melhoria de habitação, de estradas, de abastecimento d’água, de tudo que pudesse melhorar a vida dos nossos trabalhadores rurais, e assim ela irá tratar também (no atual governo)”. A política fundiária do governo foi apenas uma da série de críticas que esquentaram os debates na sessão ordinária de hoje. O Estado foi acusado também de inércia na condução da política de assistência aos desabrigados pelas cheias deste ano e de negligência na aplicação dos recursos destinados á saúde. O líder respondeu às críticas de forma elucidativa. Sobre a questão fundiária, garantiu que a polícia não será usada para perseguir os trabalhadores rurais, porque essa não é a orientação do governo Roseana Sarney. “A polícia não irá maltratar e espezinhar os nossos trabalhadores que tan-

tos merecem ser respeitados pelos seus direitos, de ter um pedaço de terra para trabalhar, para produzir, e isto o governo com certeza irá defender”. Ele explicou que as ordens de despejos são expedidas pelo Poder Judiciário e que a polícia apenas cumpre uma exigência legal. “O governo tem sim que acatar a decisão da justiça; se o governo não acatar uma determinação judicial, abre caminho para que seja decretada intervenção no Estado, é um caso de intervenção”. No caso da saúde, a oposição acusou o governo de inversão de prioridades na aplicação dos recursos. O líder explicou que o Estado está fazendo o repasse do dinheiro diretamente para as prefeituras municipais. “Tudo está sendo passado aos municípios e cabe ao Conselho Municipal de Saúde e também à Câmara de Vereadores a fiscalização da aplicação desses recursos”. Segundo ele, diferentemente de antes, que os repasses obedeciam a regras nebulosas, agora o dinheiro cumpre um cronograma técnico. Citou o exemplo do município de Paulino Neves, “que recebia R$ 168 por mês e passou agora a receber R$ 40 mil mensais para cuidar da saúde”. Sobre Barreirinhas, cujo hospital permanece desativado, o líder explicou que as dificuldades persistem porque o hospital não é público, “é um hospital privado, que tem questões

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Roseana veta homenagem da AL a Neiva Moreira Argüindo termos do art. 64, IV, da Constituição Estadual, a governadora Roseana Sarney vetou, totalmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 014/2009, aprovado pela Assembléia Legislativa, que denominava de “José Guimarães Neiva Moreira” a Escola de Ensino Médio do Bairro da Cidade Olímpica, em São Luís. A governadora destacou que a matéria não observa o princípio constitucional da impessoalidade, disposto no art. 37 da Constituição da República, de sorte que, não se admite a denominação de um bem público com nome de pessoa viva, tendo em vista a presunção de existência de promoção pessoal.

Homenagens a Leitura e Literatura também vetados por Roseana A governadora Roseana também argüiu os nos termos do art. 64, IV, da Constituição Estadual, para vetar, parcialmente, por inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 244/ 2008, que institui o “Dia Estadual da Leitura” e a “Semana Estadual da Literatura”. Ao fazer-lhe a presente comunicação, passo às mãos de Vossa Segundo a governadora, “a matéria veiculada no art. 2º do projeto de lei, ora sob análise, está inserida dentre aquelas reservadas à iniciativa de lei privativa do Chefe do Poder Executivo, conforme previsto no art. 43, V, da Constituição Estadual, de sorte que não se admitiria, através de iniciativa de membro do Poder Legislativa, a estipulação de atribuições a serem seguidas por órgãos da administração pública estadual. Estas, Senhor Presidente, as razões jurídicas que me levaram a vetar o art. 2º do Projeto de Lei”.

Tony Castro sofre infarto e colocará ponte de safena O radialista Tony Castro, da Rádio Educadora, sofreu um infarto de pequena intensidade, no último sábado e está internado no Pro Cardio, onde passará por uma cirurgia para a colocação de pelo menos três pontes de safena, conforma conversa mantida ontem pelo telefone com o colunista. Fumante inveterado, o comunicador já havia sido aconselhado por mais de um médico e deixar o tabagismo. Não resistiu e continuou fumando. Agora, diz que vai manter cigarros longe dos olhos e dos pulmões, para que o coração não leve a pior.

Bacelar defende estudos sobre potencial hídrico de São Luís O presidente da Comissão das Relações de Trabalho e administração Pública da Assembleia Legislativa, deputado Antonio Bacelar (PDT) ocupou a a tribuna a da Casa para defender a realização de um minucioso estudo para melhorar do potencial hídrico da Ilha de São Luís. Para Bacelar, o estudo é oportuno porque a capital maranhense sediará, no dia 15 deste mês, no Plenarinho da Assembleia, um amplo debate da Comissão de Minas, Energia e Meio Ambiente da Casa, com a Associação Brasileira de Águas Subterrânea (Abas), sobre o potencial hídrico da Ilha de São Luis, e seus consequentes abastecimentos hidrogeológico e de água superficial.

Líder do governo, deputado Francisco Gomes a serem resolvidas”, como pen- a Comissão de Defesa Civil do dência de ordem remunerató- Município, cabendo à Comissão de Defesa Civil do Estaria com os funcionários. Segundo Chico Gomes, as do supervisionar o trabalho. críticas da oposição à política “As contas são abertas tamde saúde têm um componen- bém pelos municípios e cabe te político. “O que está haven- a eles levar as pessoas para do é que o Estado realmente abrir essas contas”. No caso específico de Triestá deflagrando um plano de construção de hospitais, que zidela do Vale, Chico Gomes eles (a oposição) diziam que informou que 1.400 famílias serão beneficiadas com Bolnunca seriam construídos”. A oposição também respon- sas-Solidariedade. Desse total sabilizou o governo por supos- “cerca de 780 já tiveram as contos atrasos na liberação dos tas abertas e as famílias já rerecursos para atendimento aos ceberam a primeira parcela do desabrigados das enchentes recurso. Quanto às outras, a em Trizidela do Vale. A alega- Caixa Econômica repassa o ção é que as vítimas das chei- dinheiro diretamente para a as ainda não estariam recendo conta da pessoa cadastrada”. o dinheiro do Bolsa-Família ( do Em Pedreiras, conforme governo federal) em razão de o Gomes, cerca de 1.500 famícadastro das famílias ainda lias já estão recebendo o Bolestar inconcluso. sa-Família. “Então não tem O líder disse que procurou mais nenhum cadastro a ser certificar-se da veracidade feito, o que restam são condessa denúncia e descobriu tas que ainda não foram aberque ela não tem fundamento, tas, cujo trabalho é de responporque todos os cadastros já sabilidade do Município junto estão prontos. Ele explicou com os beneficiários, para que que quem faz esse serviço é eles possam ser atendidos”.

O deputado Manoel Ribeiro defende, em

regime de urgência, aprovação de projeto de lei do Governo, autorizando abertura de crédito especial no valor de R$ 2.318.728,00 para a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca. &&& Em tempo: O ocupante da citada secretaria é o irmão do parlamentar, o empresário Afonso Ribeiro. &&& A deputada Eliziane Gama seguiu a trilha dos vereadores de São Luís. Apresentou PEC proibindo o contigenciamento de dotações orçamentárias destinadas a ações assistenciais às crianças e aos adolescentes. &&& com a Câmara Federal tendo apro Mesmo vado o aumento do número de vereadores, muita gente acredita que o episódio vai acabar nas cortes da Justiça.


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VIABILIZANDO O QUALITUR anacletoaraujo@yahoo.com.br

Por Anacleto Araújo

Potencial hídrico! Presidente da Comissão das Relações de Trabalho e administração Pública da Assembléia Legislativa, deputado Antonio Bacelar (PDT) ocupou a tribuna da Casa para defender a realização de um minucioso estudo para melhorar do potencial hídrico da Ilha de São Luís. Para Bacelar, o estudo é oportuno porque a capital maranhense sediará, no dia 15 deste mês, no Plenarinho da Assembleia, um amplo debate da Comissão de Minas, Energia e Meio Ambiente da Casa, com a Associação Brasileira de Águas Subterrânea (Abas), sobre o potencial hídrico da Ilha de São Luis, e seus consequentes abastecimentos hidrogeológico e de água superficial.

Proposta aprovada Proposta pela deputado Rubens Pereira Júnior (PRTB) foi aprovada pela Assembléia Legislativa a realização de uma audiência pública sobre a Municipalização do Sistema Prisional, no próximo dia 25. Segundo o deputado Rubens Júnior a audiência pública é fruto de uma parceria do Legislativo estadual com os magistrados Roberto de Paula, da comarca de Bacabal; José Costa, de Coroatá e Douglas Martins, juiz auxiliar da Capital.

Relatório de CPI Durante a audiência pública, o deputado federal Domingos Dutra (PT) apresentará o relatório da CPI no estado do Maranhão. Na passagem da CPI pelo estado, Rubens Júnior lembrou que acompanhou os parlamentares da comissão nas visitas a Penitenciária de Pedrinhas, Delegacia Feminina no Paço do Luminar, como a CEREC no Anil.

Programa lançado A Prefeitura de Paço do Lumiar em Parceria com a Secretaria de Estado de Segurança Pública, o Comando Geral da Policia Militar do Maranhão, Coordenação Estadual do PROERD/GEAPE; o Comando do 6º Batalhão da Policia Militar e a Supervisão do CENTRO INTEGRADO DE DEFESA SOCIAL da área leste, lançou ontem, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) no município, a cerimônia acontece no Ginásio Ciríaco Pereira (Ciricão). Na oportunidade também será implantando o Grupo Especial de Apoio às Escolas (GEAPE). O objetivo é desenvolver nas Escolas de 1ª a 4ª Séries um trabalho onde os policiais militares treinados e preparados irão desenvolver o lado lúdico do seu trabalho, transmitindo mensagens de valorização à vida, e da importância de manter-se longe das drogas. Após quatro meses de curso as crianças recebem o certificado PROERD, ocasião que prestam o compromisso de manterem-se afastados e longe das drogas. FIM DE PAPO Para a prefeita Bia Venâncio, o lançamento do PROERD e a implantação do GEAPE são importantíssimos para desenvolver nas crianças e jovens do município cidadania, através de ações conjugadas com a Secretaria Estadual de Segurança Pública. ///// Raimundo Cutrim lembrou que o Proerd é considerado um dos maiores programas educacionais de prevenção às drogas e à violência do mundo, fruto de uma iniciativa americana, trazida ao Brasil pela Polícia Militar do Rio de Janeiro em 92, e que chegou ao Maranhão em 2002. ///// O Programa é pedagogicamente estruturado em lições, ministradas obrigatoriamente por um policial militar fardado; que além da sua presença física em sala de aula como educador social, propicia um forte elo de ligação na comunidade escolar em que atua, fortalecendo o trinômio: Polícia Militar, Escola e Família. ///// Oferece em linguagem acessível às faixas etárias que se direciona, uma variedade de atividades interativas com a participação de grupos em aprendizado cooperativo; atividades que foram projetadas para estimular os estudantes a resolverem os principais problemas na fase em que se encontram vivendo. ///// Este programa funciona junto às escolas públicas dos municípios visando reduzir os índices de ocorrências/ violências/abuso de substâncias psicoativas nas escolas e em suas imediações, através da dotação dos meios pedagógicos e da capacitação profissional. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

João Castelo lança Plano para capacitar profissionais do Turismo

O prefeito de São Luís, João Castelo, e o secretário municipal de Turismo, Liviomar Macatrão, lançaram, na manhã de ontem (10), o Plano Municipal de Qualificação Profissional em Turismo (Qualitur). “Estamos viabilizando o Qualitur, que tem o objetivo de qualificar nossos profissionais no ramo do turismo para que este setor floresça em nossa capital de forma acelerada”, destacou o prefeito. Segundo João Castelo, com esse projeto, São Luís mostrará ao Brasil que tem pessoal capacitado para atender o turista nos mais diversos segmentos e, com isso, fazer com que as pessoas que visitam a cidade volte e também divulgue o roteiro a fim de que todos possam conhecer a capital maranhense. “Para desenvolver o turismo, temos que ter pessoal qualificado e especializado no setor”, frisou o prefeito. O titular da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), Liviomar Macatrão, disse que o Qualitur é um grande projeto para São Luís. “É com imenso prazer que nós reunimos aqui, hoje, os parceiros do Qualitur. A meta da Prefeitura de São Luís é colocar a nossa capital na lista dos dez destinos mais procurados do Brasil”, afirmou. Durante a solenidade, o prefeito assinou o termo de parceria com os os órgãos que apóiam o projeto e estarão envolvidos na qualificação profissional. Selaram o ato representantes da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Lula Filho, e de Agentes de Viagem

Prefeito assinou termo de parceria com representantes de órgãos envolvidos no projeto (Abav), Ana Carolina Medei- (SMTT), Aquiles Andrade drinks e coquetéis, aperfeiçoros; do Serviço Brasileiro de (Fumph), Afonso Henriques amento profissional, inglês, Apoio às Micro e Pequenas (Semmam) e Maria do Ampa- cerimonial, etiqueta e protoEmpresas (Sebrae), Manuel ro (Seplan). O procurador ge- colo. O público atendido Pedro; do Convention Bureau, ral do Município, Francisco abrange taxistas, garçons, Beatriz Borges; do Serviço Coelho Filho (PGM), também recepcionistas de hotéis, loNacional de Aprendizagem participou do evento. cadoras e artesãos. FOCO DO QUALITUR - O Comercial (Senac), José AirA intenção que baliza este ton Lopes, e do Serviço Soci- foco do projeto é a melhoria na plano é o fortalecimento do tual do Comércio (Sesc Turis- prestação de serviços e pro- rismo de São Luís por meio da dutos vinculados ao setor tu- qualificação dos profissionais mo), Maria dos Remédios. Os cursos do Qualitur rístico em São Luís. Dentre as que atuam no setor e da capaterão início ainda este mês ações, destacam-se capacita- citação da comunidade em de setembro com previsão ções para a comunidade e geral na prestação de serviços de término para o mês de setores específicos do trade e informações sobre a cidade. turístico como transportes, alidezembro. O crescimento do turismo Ainda no evento, foi exibido mentos e bebidas, hotelaria, na cidade com o aumento no o vídeo de uma campanha con- artesanato, eventos, locadoras fluxo de visitantes e a dinamitra a violência sexual que está de veículos e outros. zação do setor econômico são O programa de qualifica- motivos fundamentais para sendo desenvolvida pela Setur. O lançamento contou com ção tem como alvo ainda a que o setor esteja amplamente a presença de vários secretá- área de informações turísti- qualificado e, dessa forma, rios municipais, entre eles cas, qualidade no atendimen- possa consolidar São Luís Luiz Carlos Magalhães (Se- to, recepção turística, alimen- como destino turístico destamusc), José Ribamar Oliveira tos e bebidas, preparação de cado no Brasil.

Castelo prestigia entrega do título de cidadão maranhense ao comandante do 24º BC O prefeito de São Luís, João Castelo, prestigiou, na manhã de ontem (10), a entrega do título de cidadão maranhense ao comandante do 24º Batalhão de Caçadores, coronel Carlos Henrique Guedes, concedido pela Assembléia Legislativa do Estado. A outorga foi proposta pelo deputado Afonso Manoel (PSB) e aprovada pelos demais parlamentares da Casa. Em entrevista à imprensa, Castelo destacou a presteza do coronel Henrique Guedes e fez um reconhecimento do trabalho em prol do município desempenhado pelo militar à frente do 24º BC. “Guedes é um cidadão extremamente sensível aos problemas sociais do Maranhão; sempre se dispõe a nos ajudar e a colaborar da melhor forma possível. Por isso, estamos aqui num gesto de agradecimento e reconhecimento pelo seu brilhante serviço prestado ao povo de São Luís”, assinalou o prefeito. Castelo falou da importância do título entregue ao coronel e elencou uma série de elogios ao homenageado.

Castelo prestigiou a homenagem ao coronel Guedes, na Assembléia Legislativa “Para mim, esse foi um dos Castelo e gostaria, meu prefei- ra e gentil com que me recetítulos mais justos já outorga- to, que trabalhássemos em beram”, ressaltou. Na solenidade, estiveram dos por esta Casa, uma hon- conjunto para o engrandecimenraria merecida entregue a um to da vontade do povo”, afirmou. presentes o general do ExérNo seu discurso, o coro- cito, Vitor Carulla Filho, cohomem sério, honesto, inteligente e comprometido na fun- nel Henrique Guedes fez men- mandante da 10ª Região Mição ainda do título de cidadão litar do Ceará representando ção que exerce”, pontuou. O coronel Guedes, em ludovicense concedido pela o comandante do Exército nome do Exército Brasileiro, Câmara Municipal de São Luís general Enzo Martins Peri; agradeceu aos deputados pela no último dia 25. “Eu amo o coronel José Nogueira, o homenagem e conclamou o esta terra. Minha vida é itine- juiz federal Alberto Tavares, prefeito João Castelo a traba- rante. Já percorri 17 cidades o vereador José Joaquim lharem unidos pelo bem e pro- e 12 estados do Brasil, mas (PSDB), a deputada Gardêgresso da cidade. “Vejo aqui um nunca me senti tão bem quan- nia Castelo (PSDB), entre amigo importante que é o João to aqui pela forma hospitalei- outras autoridades.


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ATOS E FATOS

AJUDA HUMANITÁRIA

Funcionários da Emap ajudam tripulação de navio fundeado

Cerca de 200 quilos de alimentos e produtos não perecíveis foram doados, na quarta-feira (09), aos treze tripulantes do navio Seagull 7, embarcação que está fundeada há três semanas a uma distância de três milhas do Porto do Itaqui, por falta de combustível e suprimentos. A iniciativa solidária foi dos funcionários da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) com o objetivo de garantir comida para pelo menos 15 dias à tripulação do navio que aportou em São Luís em meados de agosto. A entrega foi feita em alto mar pelos funcionários, a bordo de uma lancha cedida pela empresa São Marcos Transporte Marítimo. Desde que chegou a São Luís, o navio, que tem bandeira de Serra Leoa, recebe ajuda e doações para alimentar a tripulação. O Governo do Estado, a Emap e a Capitania dos Portos são algumas das instituições que estão prestando apoio ao navio. “O navio estava percorrendo a costa do Brasil, quando ficou sem combustível, sem dinheiro e alimentos, e fundeou aqui a espera de condições”, informou o diretor presidente do Órgão Gestor de Mão de Obra do Porto do Itaqui, Ricardo Miccuci. O capitão do navio, único colombiano a bordo, agradeceu em nome de toda a tripulação a ajuda da Emap, acenando para os funcionários da lancha. “Muchas gracias”, disse do alto do Seagull 7. Os

São Luís-MA, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009

SMTT promove mudanças no trânsito da rotatória do Bacanga A partir da próxima quartafeira (16), entre as 17h e 20h, de segunda a sexta, o tráfego na rotatória do Bacanga será modificado. A intervenção promovida pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) tem como objetivo melhorar a fluidez do tráfego do local, no horário de maior movimentação de veículos. Neste período, alguns sentidos no trânsito da área serão alterados temporariamente. Durante as modificações, serão instaladas placas de sinalização na área da rotatória com a indicação das vias a serem seguidas. Toda a operação será acompanhada diariamente por agentes de trânsito da secretaria que, para facilitar a orientação aos motoristas, irá distribuir, no próprio local, um material explicativo com

mapa das alterações. O principal objetivo das mudanças no tráfego da rotatória é eliminar as filas de carros que se formam na avenida dos Portugueses, no horário de maior movimento de veículos, e reduzir o tempo de espera, que atualmente é de cerca de 20 minutos. O sentido Praia Grande/Bacanga não sofrerá nenhuma alteração. Para os motoristas que se deslocam no sentido Bacanga/ Praia Grande, haverá um acréscimo de 760 metros no percurso. No sentido Praia Grande/ Retorno/Praia Grande, o acréscimo será de 765 metros. Apesar da operação acontecer em definitivo apenas a partir do dia 16, os agentes de trânsito farão uma breve simulação da operação dois dias antes, em horário de menor fluxo.

CONHEÇA AS MUDANÇAS Tráfego sentido Praia Grande/Bacanga: o acesso aos bairros da área Itaqui/Bacanga será feito pela avenida Roseana Sarney, via lateral à rotatória em frente ao Bar Marujo; Tráfego sentido Bacanga/Praia Grande: o acesso ao Centro será feito via retorno da rádio São Luís;

Funcionários carregam cesto com alimentos para o navio

Tráfego sentido Praia Grande/Retorno/Praia Grande: acesso via retorno da rádio São Luís.

Grupamento de Bombeiros Marítimos adiam competição

Navio Seagull 7 tem 13 tripulantes e estava sem suprimentos e combustível quando fundeou na Baía de São Marcos outros doze tripulantes são todos de Bangladesh. Estavam presentes no ato de entrega o coordenador da Segurança Portuária da Emap, Orlando Bertrand, o supervisor de Segurança da Emap, Carlos Roberto Lima e Ricardo Micucci. “Pra gente é uma fe-

licidade participar dessa ação social”, disse Lima. A Capitania dos Portos e a Superintendência da Polícia Federal no Maranhão estão empreendendo esforços para garantir o retorno do navio a sua base. Os órgãos estão fazendo contato com a representa-

ção diplomática do navio, em Bangladesh, para que a tripulação possa retornar ao país ou seguir viagem. Segundo informações da Capitania, o navio estaria vindo de Barranquilla, na Colômbia, com destino ao Porto de Santos (SP), e ficou à deriva no litoral maranhense.

O Grupamento de Bombeiros Marítimos (GBMAR) decidiu adiar a I Travessia dos Guardiões do Mar, evento tinha como objetivo comemorar o aniversário do GBMAR. A competição que estava marcada para este sábado (12), acontecerá em outra data, a ser definida pelo comando do Grupamento de Bombeiros Marítimos. O motivo do adiamento da competição foi em razão dos afogamentos ocorridos nas praias do Araçagy e Olho d’Água, onde há suspeitas de que as vítimas teriam sido atacadas por algum animal, devido os visíveis sinais de dilaceramento dos corpos. Embora todo o percurso da travessia seja acompanhado por botes salva-vidas, o GBMAR decidiu esperar pelo laudo do Instituto Médico Legal (IML), quando será conhecida a causa mortis das vítimas. De acordo com o tenentecoronel Jone, comandante do

GBMAR, a nova data estará condicionada ao resultado do laudo que o Instituto Médico Legal (IML) irá expedir quanto à causa mortis das vítimas. “As dilacerações estavam visíveis, mas não podemos atribuir a tubarão ou qualquer outro animal marinho, sem que tenhamos acesso o resultado do laudo do IML, contudo se faz oportuno que tenhamos cautela, pois a incerteza faz com que essa possibilidade não seja descartada”, declarou o oficial. A saída da competição será da Rampa Campos Melo, e a chegada na área do Iate Clube de São Luís. Durante todo o percurso botes salvavidas acompanharão os competidores. A prova vai premiar civis e militares, na categoria masculino e feminino. O primeiro lugar receberá prêmio, em dinheiro, no valor de R$500,00; o 2º lugar, R$300,00 e o 3º lugar, R$200,00.

São Luís será sede de reunião do Confaz São Luís sediará, 24 e 25, a 135ª Reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), com a participação dos 27 secretários de Fazenda dos estados e Distrito Federal, representantes do Ministério da Fazenda, Receita Federal, Tesouro Nacional, além de gestores e técnicos dos fiscos estaduais e Federal. A secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SefazMA) já disponibilizou na Internet o site do evento, http://www. sefaz. ma. gov.br/confaz2009/ com informações sobre programação, inscrição e outras matérias de interesse dos participantes. A comissão organizadora estima a presença de um público de 150 participantes. Segundo o secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, a reu-

nião do Confaz possibilita que importantes assuntos sejam discutidos, como o desenvolvimento de soluções para inibição da evasão fiscal, a partir da discussão de políticas tributárias, celebração de convênios e ajustes referentes ao ICMS. Para o primeiro dia está programada a reunião do Pré-confaz, que tem por objetivo discutir assuntos ainda não deliberados, protocolos ou apresentação de outros temas de interesse dos fiscos. No segundo dia acontece a 135ª Reunião, colocando em pauta debates sobre operações interestaduais, benefícios fiscais, convênios e ajustes com vistas à uniformização e simplificação da legislação do ICMS, além de outros assuntos de interesse das entidades participantes.


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ATOS E FATOS CÂNCER INFANTIL I Coordenado pelo Instituto Ronald McDonald, o McDia Feliz é a maior campanha do país no combate ao câncer infanto-juvenil. Todo o dinheiro arrecadado com a venda de sanduíches Big Mac (exceto impostos), vendido separadamente ou incluído na promoção número 1, - além de materiais promocionais como camisetas, bonés, chaveiros, entre outros produtos - é revertido para instituições de apoio e combate ao câncer infanto-juvenil de todo país.

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CÂNCER INFANTIL IV Este ano, o destino das doações é para trocar toda a mobília da pediatria do Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello, Imoab. E, apesar de a campanha não ter conseguido alcançar a quantia desejada, falta pouco para que se possa alcançar o objetivo. A assessora da Presidência da FAJD, Silvia Jorge Dino, aposta no trabalho intenso do voluntariado da entidade para conseguir.

Por Aulinda Lima

Novos profissionais

CÂNCER INFANTIL II Atualmente, o McDia Feliz é realizado em 14 países: Argentina, Austrália, Áustria, Brasil, Canadá, EUA, Finlândia, França, Inglaterra, Irlanda, Nova Zelândia, Noruega, Suécia e Suíça. Aqui, a campanha acontece desde o ano 2000, e beneficia a Fundação Antônio Jorge Dino, única entidade de referência do tratamento e prevenção do câncer no estado. CÂNCER INFANTIL III Em dez anos de campanha, a Fundação Antônio Jorge Dino conseguiu reformar a capela de fluxo laminar, reformar a Casa (provisória) de Apoio Criança Feliz e comprar medicamentos para a pediatria, comprar a atual sede da Casa de Apoio Criança Feliz. Conseguiu ainda reformar da Casa de Apoio Criança Feliz, construir a Escolinha do Sorriso, na Casa de Apoio Criança Feliz. E também reformar, ampliar e humanizar da Casa de Apoio Criança Feliz e reequipar da Pediatria do Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello, IMOAB.

São Luís-MA, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009

Hoje é dia de muita movimentação no teatro do Colégio Santa Teresa. Tudo por conta da formatura das turmas de Segurança do Trabalho do Grupo Icep, com alunos das unidades Cohab e Centro tornando-se profissionais para adentrar no mercado de trabalho. Na foto, os organizadores da cerimônia, professoras Sarah Nunes e Fernanda Sampaio, na moldura do diretor geral Steffano Nunes.

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Mundo animal Capitaneando sua loja Mundo Animal, dando aulas no curso de Medicina Veterinária da Universidade Estadual do Maranhão, exercendo mandato como tesoureiro do Conselho Regional de Medicina Veterinária, estudando Direito e na reta final do doutorado em Medicina Veterinária: a vida do professor mestre Oswaldo Rodrigues Serra está bem movimentada, mas ele dá conta de tudo e ainda posa ao lado desta jornalista e das funcionárias do CRMV/MA Lenka Nascimento e Elizama Santos.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1386/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO NONATO LEMOS SILVA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão tec. em eletronica, filho de José Pacheco da Silva e de Maria Lemos da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e RAIMUNDA RODRIGUES DA COSTA, de nacionalidade brasileira, estado civil divorciada, profissão feirante, filha de José Luciano da Costa e de Ângela Rodrigues da Costa, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 10 de Setembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1387/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FLÁVIO ELIAS DE OLIVEIRA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão autonomo, filho de Miguel Gonçalves de Oliveira e de Maria de Fátima Elias de Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA LÚCIA RIBEIRO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão op.de caixa, filha de Maria José Ribeiro e de x.x.x.x., residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 10 de Setembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1388/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ISRAEL DUTRA MENDONÇA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão marítimo, filho de Raimundo Ilídio Mendonça e de Maria de Fátima Dutra Mendonça, residente e domiciliado nesta Capital, e SIMONE DE FATIMA FERREIRA GUSMÃO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão professora, filha de José Ribamar Gusmão e de Maria de Fátima Ferreira Gusmão, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 10 de Setembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1391/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO CÉSAR MENDONÇA PRIVADO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão montador, filho de Paulo Soares Privado e de Marcelina de Jesus Mendonça, residente e domiciliado nesta Capital, e ROSEANE PACHECO DA SILVA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão estudante, filha de Valdir Sousa da Silva e de Rosimar Marques da Silva, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 10 de Setembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

COMUNICAÇÃO A empresa POSTO ATLANTICO SUL LTDA, torna público, que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos NaturaisSEMA, a licença para a atividade de Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes para Veículos Automotores, conforme Proc. N° 1973/09, a ser localizada no Município de São José de Ribamar-MA.

EN PASSANT A Marcopol, uma das maiores redes de lojas de materiais para construção do Maranhão, adotou uma nova solução de gestão empresarial... O escolhido foi o ERP da MicroUniverso Informática, no ar desde o início de agosto nas seis lojas da rede... O novo home center, que possui mais de 12.000 metros quadrados, será inaugurado no princípio de 2010, também terá o novo sistema... O Dubai Residence, por meio da Franere/ Gafisa, traz mais uma vantagem para quem escolheu a melhor opção de moradia em São Luís... Além de adquirir um apartamento confortável, seguro e bem localizado, com a promoção “Indique um amigo”, o comprador que indicar o Dubai Residence um amigo que adquirir uma unidade ganha uma TV LCD de 32”, tornando esse momento ainda mais prazeroso... A promoção é válida para as vendas efetivadas até o dia 30 de setembro... Fuuuiiiii!!!


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ATOS E FATOS

ÁREAS QUILOMBOLAS

Seduc auxilia prefeituras a ter verba federal para escolas O Ministério da Educação (MEC) investirá R$ 25 milhões na construção de escolas em comunidades quilombolas de todo o país. No Maranhão, 24 municípios que têm comunidades remanescentes de quilombos podem ser beneficiados com recursos, mas, para isso, as prefeituras devem apresentar projetos ao MEC pleiteando o benefício. Em razão disso, a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) intermediou, ontem (10), a primeira reunião entre representantes do Ministério, prefeitos e secretários municipais de educação. O objetivo foi sensibilizá-los da importância de qualificação dos projetos e repassar-lhes as informações técnicas para a construção dos colégios. A reunião foi aberta pelo secretário estadual de Educação, César Pires e pela coordenadora geral de Diversidade do Ministério da Educação, Leonor Araújo. O encontro, no auditório da Seduc, foi preparado pela Secretaria Adjunta de Ensino e Superintendência de Modalidades e Diversidades Educacionais da secretaria. A ação faz parte do projeto Brasil Quilombolas, desenvolvido desde 2003 pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação. César Pires afirmou que a construção de escolas em áreas quilombolas é um compromisso de toda a sociedade brasileira. “O Brasil tem uma dívida histórica com a população negra e essa ação é uma das formas de começarmos a pagar essa dívida”, disse. Na opinião do secretário, o conhecimento traz cidadania e os quilombolas precisam ter acesso ao saber. “O primeiro passo nesse sentido é a construção de escolas, mas não estamos preocupados somente com a obra física e sim em oferecermos a essas comunidades o resgate da cidadania, o respeito e toda a atenção que merecem, ofertando-lhes escolas com infraestrutura e professores qualificados que ajudem a formar grandes cidadãos”, afirmou. Participaram também do encontro, a secretária extraordinária de Igualdade Racial, Claudeth Ribeiro; a secretária adjunta de Ensino da Seduc, Graça Tajra; o prefeito de Alcântara, Raimundo Soares do Nascimento; e a coordenadora geral do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnica Racial do Maranhão, Ilma Fátima de Jesus. Claudeth Ribeiro informou que o Maranhão tem 734 comunidades quilombolas e nem todas têm escolas. Nas que têm prédios escolares, segundo a secretária, eles ficam em locais de difícil acesso, têm estruturas e instalações sanitárias precárias e escassez de água potável. “Essa é a triste realidade das comunidades quilombolas, que precisa e pode ser mudada com a construção de es-

César Pires fala durante a reunião sobre instalação de escolas em áreas quilombolas colas e outras ações de cida- a formulação dos projetos, lham no sistema multiseriado, dania”, afirmou. também oferecemos visitas ou seja, lecionam a 1ª, 2ª, 3ª A reunião contou com a técnicas se necessário para e 4ª séries simultaneamente presença também da superin- que possamos alcançar nos- e em uma mesma sala de tendente de Modalidades e sa meta e dotar as comuni- aula, já que muitos colégios Diversidades Educacionais da dades quilombolas de esco- contam apenas com uma Seduc, Ana Paula Pires; de las de qualidade”. sala. “Temos que trabalhar diversos prefeitos, secretários Leonor Araújo disse ainda também a baixa estima dos municipais de Educação e que um dos entraves anteri- alunos e da comunidade técnicos educacionais. ormente para a construção de como um todo e isso é outro Os municípios maranhen- escolas nas comunidades complicador para o sucesso ses que podem ser contem- quilombolas era a falta de ti- do aprendizado. Mas são plados com recursos são: Al- tularização das terras, o que questões que estamos tencântara, Anajatuba, Bacuri, foi resolvido com a Portaria nº tando solucionar, por isso esBequimão, Brejo, Buriti, Ca- 127 de 29 de maio de 2008, tamos nessa reunião”, garanjari, Capinzal do Norte, Caxi- que garante a construção de tiu Juarez Lima. as, Central do Maranhão, prédios escolares mesmo Em Alcântara, que tem Codó, Coelho Neto, Duque que a comunidade quilombo- 162 comunidades quilomboBacelar, Humberto de Cam- la não tenha o título da terra. las, segundo levantamento do pos, Icatu, Matinha, Miranda Outro problema citado por antropólogo Alfredo Wagner, a do Norte, Mirinzal, Nina Ro- ela foi a falta de professores situação não é diferente. O drigues, Olinda Nova do Ma- qualificados nas próprias co- prefeito Raimundo Soares, inranhão, Peritoró, Presidente munidades exatamente pela formou que atualmente há 49 Juscelino, Porto Rico do Ma- falta de escolas que oferecem escolas em áreas quilomboranhão e Santa Rita. grade maior de ensino. “A las, mas que funcionam preATENÇÃO ESPECIAL - grande maioria das comunida- cariamente. “Pretendemos Segundo a coordenadora do des quilombolas têm somen- ampliar o número de escolas MEC, Leonor Araújo, o Pro- te escolas de 1ª a 4ª séries e e reformar as existentes para grama Quilombolas Brasil ficam em locais de difícil aces- oferecermos uma melhor elegeu cinco estados com so. Temos registrado altos ín- educação, só que o custo da maior número de comunida- dices de faltas e licenças de construção de uma escola é des quilombolas como priori- professores por esse motivo. alto. Com a parceria com o tários para receber atenção Então, se formamos os pro- MEC acreditamos que vaespecial: Maranhão, Pará, fessores nas próprias comu- mos conseguir o nosso obMinas Gerais, Bahia e Per- nidades, teremos a solução jetivo, pois Alcântara é um nambuco. A meta é construir para esse problema. E uma dos municípios maranhen110 colégios a princípio nas das formas é a construção ses com maior número de comunidades remanescen- das escolas”. comunidades quilombolas tes de quilombos. O prefeito de Icatu, Juarez que precisam de atenção do Leonor Araújo alertou que Alves Lima, informou que a Governo”, afirmou. o grande empecilho, hoje, para realidade dos quilombolas é SAIBA MAIS - Quilomboimplantação do programa é a preocupante. Segundo ele, la é designação comum aos falta de apresentação de pro- em Icatu há 37 comunidades escravos refugiados em quijetos por parte das prefeituras. quilombolas e em 18 delas lombos, ou descendentes de “Estamos há três anos e oito não há escolas. As que têm escravos negros cujos antemeses sem construir nenhu- ficam em locais de difícil aces- passados no período da esma escola em comunidades so e funcionam em prédios cravidão fugiram dos engequilombolas exatamente por precários. “Temos 100% das nhos de cana-de-açúcar, fafalta de projetos. Por isso, crianças nas escolas, mas zendas e pequenas propriedaestamos sensibilizando os com muito sacrifício, principal- des onde executavam diversos prefeitos de municípios com mente de transporte, pois pre- trabalhos braçais para formar comunidades quilombolas da cisamos apelar também para pequenos vilarejos chamados importância do projeto qualifi- o uso de caminhões e trato- de quilombos. Mais de duas mil comunicado e bem estruturado. Os res para fazer com que as crirecursos estão disponíveis, anças quilombolas cheguem dades quilombolas espalhabasta vontade e ação dos pre- às escolas por causa do das pelo Brasil mantêm-se vivas e atuantes, lutando pelo acesso difícil”, contou ele. feitos”, explicou. Outro problema citado pelo direito de propriedade de suas A representante do Ministério informou que, “além do prefeito é que os professores terras consagrado pela Consrepasse de informações sobre de escolas quilombolas traba- tituição de 1988.

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São Luís-MA, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009

Novelas CARAS E BOCAS Edgar avisa a Judith que eles vão precisar de um eletricista e Pelópidas se oferece para fazer o serviço. Amarilys conta para Denis que está na pista do falsificador. Fabiano e Adenor são mal recebidos por Ivonete e vão embora. Edgar conta para Aluísio que achou um comprador para o macaco. Adenor e Fabiano sentem falta de Ivonete. Dirce revela ao pessoal da pensão que ficou sem jeito de dizer a Bianca que não era seu aniversário. Denis alerta Lili e Espeto que ele pode ser desmascarado. Socorro pressiona Bianca a confessar onde escondeu Xico e afirma que ela não poderá sair de casa até contar onde está o macaco. Jacques pede para Frederico marcar uma reunião com os concorrentes à sucessão da empresa. Frederico comenta com Vicente que a Conti pode falir caso sua cliente consiga provar que é dona das terras. Mercedes pede para Nicholas levá-la ao parque. Jacques se encontra com Piedade e se declara. Laís pede para Zoraide sua certidão de nascimento. Caco conta para Magaly que irá se casar escondido com Laís. Fabiano comenta que está dividindo a cama com Adenor e Gabriel estranha. Cléo leva Pelópidas para conhecer a butique, e Dafne e Amarilys não gostam. Hannah surge no escritório de Vicente e encontra Benjamin. Nicholas devolve o táxi para Nélson e vai embora de ônibus. Socorro ouve Bianca falando sobre Xico com Felipe. Léa e Cássio comentam com Laís que vão despejar Judith do apartamento. Beth entrega os extratos de Léa para Edgar. Judith arma um plano para deixar a butique de Dafne às escuras. PARAISO Zuleika reclama de Nono para Maria Rita e Leni. Bertoni diz a Nono que Zuleika disse que o considera como avô dela. Eleutério briga com Zefa por causa de seu diabinho da garrafa. O delegado leva Juca ao local do acidente e diz que encontraram o carro no rio. Maria Rosa quer saber por que Juca não estava dirigindo o carro da mãe. O delegado desconfia da aflição de Juca ao esperar a resposta do mergulhador. Maria Rosa fala para Norberto que está grávida. O mergulhador garante ao delegado que não havia ninguém no carro. Eleutério aprova o casamento de Terêncio e Rosinha. Norberto vai com Padre Bento encontrar Vadinho na prefeitura. O delegado fala para Maria Rosa que não encontraram Aurora no carro. Mariana diz a Antero que Candinha não volta a trabalhar em sua casa. Dona Ida deixa Candinha ajudar na pensão para que ela não pare de estudar. O delegado sugere a Norberto que Alfredo Modesto forjou o acidente para prejudicá-lo. Vadinho pensa em não aceitar o cargo de prefeito. Zuleika ameaça chamar Bertoni se Nono não sair da sorveteria. Zeca vai falar com Antero sobre a cooperativa. Eleutério não acredita que Zeca vá conseguir ficar na fazenda só cuidando da cooperativa. Antero diz que vai ajudar Zeca na cooperativa. Otávio tenta beijar Maria Rita, mas ela se esquiva e afirma que é melhor eles se afastarem. Padre Bento, preocupado com os acontecimentos da cidade, não consegue se concentrar no jogo. Zé Camilo teme que Zeca não prossiga com a cooperativa. Leni diz a Maria Rita que ela tem medo que Otávio ponha seu amor por Zeca à prova. Geraldo se surpreende ao ouvir Vadinho garantir que não pode denegrir a imagem de Norberto. MALHAÇÃO João fica surpreso com a colocação de Iracema, mas não desiste de viajar. Norma Jean diz a Alex que continuará com Fernandinho. Yasmin se desfaz da fita da segurança que continha suas imagens mudando a decoração do hall. Integrantes da Quadribanda decidem ir à sessão de fotos e Juliana fica furiosa por eles não terem feito as provas do colégio. Yasmin faz compras com o dinheiro do condomínio para reformar o hall e Peralta a repreende por ela não ter pego as notas fiscais. Mauro diz que Alex não pode deixar os estudos de lado por causa da Quadribanda e os dois discutem. Integrantes da Quadribanda decidem não fazer shows em épocas de prova do colégio e Alex, apesar de não concordar, acaba aceitando a decisão. Marina desiste de viajar para Etiópia. Luciano se oferece para ir no lugar de Marina. Moradores presenteiam Yasmin com um quadro que fazia parte da antiga decoração do hall e ela se assusta quando a imagem do homem retratada no objeto pisca os olhos para ela. Caio vai ao aeroporto atrás de Marina, sem saber que Luciano viajou em seu lugar. Osvaldo recebe encomenda de livros sobre temas que abordam a paternidade e sonha em revelar a verdade para Marina. Caio não encontra Marina e se entristece por achar que a moça viajou. Paloma pede Caio em namoro e Marina ouve a conversa. PODER PARALELO Fernanda fica preocupada com o que acabou de descobrir. Bruno, furioso, pergunta à Mimi onde está o resto da mercadoria. Mimi diz que não mexeu em nada. Bruno manda André levar Mimi para uma suíte. Wagner e João percebem que Mimi está esquisita. Apesar de ter noção do perigo, Lígia afirma a Renato, Felício e Marília que vai fazer com que Laila confesse tudo. Lígia liga para Laila e marca um encontro à noite. Marília diz à Lígia que Felício e Renato vão instalar escuta no apartamento dela. Fernanda conta a Tony que Bruno estava aos berros no telefone com Jurací. Fernanda revela que se Bruno trata o Jurací dessa forma, é por que o Jurací não é o Guri, o capo temido por todos. Bruno pressiona Mimi, que está aterrorizada e mal consegue falar. Pavãozinho revela a Ton Ton e Macute o que deseja fazer com as pedras de diamantes. Mimi chora desesperada. Bruno, sem paciência, quase dá um tapa nela. Wagner avisa a Paulo que Mimi está em uma suíte com Bruno há bastante tempo. Paulo liga para Pavãozinho e o ameaça: ou ele entrega as pedras que pegou ou vai sair do “jogo”. Paulo pede para Wagner pegar a mala de Mimi no sobrado. Fernanda fica chateada com Tony, porque percebe que ele está escondendo muitas coisas dela. Rudi liga para Tony e pede para ele ir até à Omertà. Armando e Neide vão para o mesmo restaurante, onde Vânia e Khalid estão jantando. Vânia não gosta de ver o pai. Rafael chega de surpresa para jantar com Maura e sua família. Júnior não fica para jantar. Pavãozinho entrega o pacote para Paulo. A mando de Paulo, Wagner leva a mala de Mimi até a suíte onde estão André, Jurací e a massagista. Jurací abre a mala e vê os diamantes. André libera Mimi. Bruno garante a André e Jurací que vai pensar no que fazer com Mimi. Mimi encontra Paulo no sobrado. Os dois beijam-se com carinho. Para se redimir pelos ciúmes incontroláveis, Bruno aceita ir com Fernanda até a Omertà.


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ATOS E FATOS

Carlos Matos

VIA INTERNET

São Luís-MA, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009

Na Mídia

Desde Timon e região BOM DIA Nosso bom dia de hoje vai para todos que trabalham com turismo, uma vez que a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou por unanimidade e em caráter conclusivo,o Projeto de Lei 6906/02 que regulamenta a profissão de turismólogo. De autoria do então senador Moreira Mendes, o projeto foi apresentado em junho de 2002 no Senado Federal para onde retorna por ter recebido emendas.

NOTA DEZ O gerente-geral da agência timonense da Caixa Econômica Federal, o competente e simpático Aurélio, recebe hoje os nossos aplausos pela maneira educada com que trata a todos os clientes – independente de seus saldos ou débitos com a instituição. Aurélio, que tem agradado a gregos e troianos, recebe hoje a nossa nota máxima – dez.

PROFESSOR SÉTIMO COM MINISTRA O nosso amigo Deputado Federal Professor Sétimo, nesta quarta-feira 09/09, esteve em audiência com a Ministra do Supremo Tribunal Federal - STF, Ellen Grace, junto com parlamentares da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores, para pedir a urgência na apreciação do mérito da ADIN(Ação Direta de Inconstitucionalidade), impetrada ano passado, após aprovação da Lei nº 11.738 de 2008 que prevê o Piso de R$ 950,00 para o Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica. Conforme o Deputado Professor Sétimo, o Piso Salarial está sendo implantado gradativamente nos municípios, “os municípios tem até janeiro de 2010 para chegar ao piso, o que significa que os gestores têm até dezembro deste ano para adequar os salários dos professores. Temos que ter a consciência que gratificação não é piso, e que esse piso ainda não é o ideal, mas já é uma conquista da classe”, disse. O parlamentar relata ainda que a audiência é em caráter sensibilizatório, para que os Ministros coloquem em pauta e votem ainda esse ano a ação, e que possa ser resgatado o conteúdo original da Lei.

LEITOA SERÁ COORDENADOR Jackson Lago fez o convite e Chico Leitoa imediatamente aceitou. O ex-prefeito de Timon será o coordenador do escritório da pré-campanha de Jackson ao governo do estado. O escritório cuidará da pré-campanha do ex-governador mantendo contatos com partidos políticos, pré-candidatos, prefeitos. Será composto de uma equipe de advogados, jornalistas e estatísticos. Funcionará no bairro Renascença, próximo a Lagoa da Jansen em São Luis e será inaugurado ainda na segunda quinzena deste mês.

LIONS DOA CESTAS Duzentas cestas básicas foram entregues pelo Lions Clube de Timon à Secretaria de Assistência Social.

A entrega foi feita pelo presidente do Lions Clube de Timon, Manuel Pereira de Araújo, ao vice-prefeito e Secretário de Assistência Social, Edivar Ribeiro. As cestas foram conseguidas através de uma campanha desenvolvida pela entidade junto aos membros do Lions. Segundo Edivar Ribeiro, as cestas vão beneficiar famílias carentes que foram desabrigadas pelo rigoroso inverno deste ano. Elas serão entregues no próximo dia 19 na própria sede do Lions Clube, no centro da cidade, num trabalho coordenado pelas assistentes sociais da pasta da assistência social.

VACINAÇÃO CONTRA POLIO A Prefeitura Municipal de Timon, através da Secretaria de Saúde, realizará a 2ª etapa da vacinação contra a Paralisia Infantil com o slogan “Não dá pra vacilar. Tem que vacinar”. O dia “D” de mobilização em todo o Brasil será dia 19 próximo e, em Timon será sábado (19). Na 1ª etapa foram vacinadas 96% dos menores de cinco anos. A meta é vacinar, em cada etapa da campanha, no mínimo 95% das crianças desta faixa ataria. A vacina é administrada por via oral, com apenas duas gotinhas, independente da criança ter recebido anteriormente. A poliomielite ou paralisia infantil, como é popularmente conhecida, é uma doença infecto-contagiosa, causada por vírus. Ele acomete, em geral, os membros inferiores e tem como principal característica a flacidez muscular. Pode levar à morte ou a seqüelas paralíticas irreversíveis. A Vacinação ocorre das 8h às 17h, nos 58 Postos de Vacinação distribuídos por toda a cidade.

Nesta semana o congressista timonense Professor Sétimo participou de audiência com a Ministra Ellen Grace

FATOS E BOATOS Os blogs estão fermentando notícias sobre a possível licença da prefeita de Timon, Socorro Waquim. Alguns dizem que a gestora precisa de descanso, outros que ela foge à responsabilidade e outros mais de esquerda comentam que ela quer entregar o pepino para Edivar descascar. Já procuramos a Secretaria de Comunicação para agendar entrevista com a prefeita para que sejam esclarecidas essas dúvidas que insistem em povoar os pensamentos dos timonenses – principalmente àqueles que marcham fielmente e solidários com a prefeita timonense. Vamos aguardar as verdades que serão ditas pela excelsa autoridade.

INAUGURAÇÃO DA SEMDES O vice-prefeito que trabalha, Edivar Ribeiro, nos envia convite para que participemos da inauguração da ampliação e reforma do prédio da Secretaria de Assistência Social, que será nesta sexta-feira às 17 horas. Operários ainda trabalham no prédio dando os últimos retoques para deixá-lo pronto para a inauguração. Na opinião do vice-prefeito, a ampliação do espaço físico na secretaria era uma necessidade e a obra dará mais comodidade a quem precisar dos serviços daquela pasta, especialmente, os usuários do Cadastro Único dos programas do governo federal.

O vice-prefeito que trabalha, Edivar Ribeiro(de bigode) recebeu do presidente do Lions Club de Timon, Manuel Araújo, a doação de 200 cestas básicas para serem entregues aos flagelados da última enchente


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ATOS E FATOS

CRIANÇAS E TRÂNSITO

Alunos visitam Detran e recebem dicas de educação para o trânsito

Trinta e cinco alunos da Educação Infantil, de 1ª à 5ª séries do Ensino Fundamental e professores da Escola Comunitária Prefeito Costa Rodrigues, do Bairro de Fátima, visitaram na manhã de ontem, as instalações e o pátio interno do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA). A iniciativa faz parte da ação “Criança no Detran”, desenvolvida pela Coordenadoria de Educação para o Trânsito do Departamento e tem o objetivo de “apresentar aos alunos alguns princípios básicos no trânsito, voltados principalmente a segurança e a postura que eles devem ter perante a sinalização”, destacou o coordenador da Educação para o Trânsito do Detran, Roberval Lopes Silva. A visita iniciou com um city tour pelo pátio interno do Detran, onde os pequenos visitantes puderam conhecer alguns setores do Departamento, além de observar a sinalização de trânsito do pátio. Já no auditório, os visitantes assistiram a palestra “Crianças e Trânsito”, ministrada pelas educadoras do Detran que de forma lúdica, chamaram a atenção dos alunos e deram dicas importantes

Flávio Trindade com professores e alunos visitantes como: não colocar a cabeça lúdico com perguntas sobre o nos e professores e destacou do lado de fora do carro, olhar trânsito e puderam registrar a a importância desse momenpara os dois lados antes de sua noção desse dia diferen- to. “Como professor sei da imatravessar a rua, sempre na te no Detran, por meio de portância da educação e da faixa de trânsito, dentre ou- desenhos. “Achei muito legal experiência inesquecível que tras. Para a diretora da esco- conhecer o Detran e aprendi esses alunos estão vivencianla comunitária, Maria Luisa algumas coisas importantes do aqui”, destacou o Diretor. Pereira Sousa, “essa intera- que quero levar para o resto Hoje (11), o Detran recebe ção é importante para que da minha vida”, destacou Jú- os alunos do Centro Integraeles tenham uma noção cor- lio Cesar de Sousa Araújo Jr., do Professor Vieira Filho, do reta do trânsito e mudar no 12, que cursa a 5ª série do Paranã. As escolas interessafuturo essa realidade de aci- Ensino Fundamental. das em agendar visitas ao dentes e imprudências que A ação contou com a pre- Detran devem procurar a Covemos hoje”. sença do diretor geral do De- ordenadoria de Educação para Logo em seguida os alu- tran-MA, Flávio Trindade, que o Trânsito por meio do telefonos participaram de um jogo agradeceu a presença dos alu- ne (98) 3089-2055.

Bia Venâncio assina protocolo de intenções para a implantação do Proerd em Paço do Lumiar Com o intuito de prevenir o uso das drogas por crianças e adolescentes o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd) e do Grupo Especial de Apoio às Escolas - GEAPE foi lançado nesta quintafeita (dia 10), no Ginásio Ciríaco Pereira, Ciricão. Entre os presentes estavam a prefeita Bia Venâncio; Secretário adjunto de Modernização Institucional, William Romão, representando o Secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim; o coordenador estadual do PROERD, José de Ribamar Pereira; o Secretário Municipal de Educação, Celso Marques. Desenvolvido pela Polícia Militar, o Proerd existe no Brasil desde 1992. Em Paço do Lumiar o projeto é uma parceria da Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria de Estado de Segurança Pública. O PROERD neste primeiro momento contemplará 4 escolas no município e os alunos beneficiados estão entre a 3ª e 4ª séries. De acordo com a prefeita Bia Venâncio, esta é uma experiência muito rica para os alunos da rede municipal de ensino e a intenção é que todas as escolas estejam inseridas no programa. "As nossas crianças irão aprender na escola como dizer não as drogas e a violência e terão a oportunidade de desenvolver o senso critico com relação a estes malefícios. Podem ter certeza que com

Prefeita Bia Venâncio assina protocolo de intenções este aprendizado eles serão multiplicadores não só nas suas famílias, mas na comunidade onde moram também", explicou a prefeita. "O Proerd é uma ação conjunta entre a PM, a escola, a comunidade e a família e pretende alertar os jovens sobre os males das drogas lícitas e ilícitas. O objetivo dele é agregar forças na luta contra às drogas e à violência, pois o Estado precisa de ações que desenvolvam nas crianças o espírito da paz para que, no futuro, tenhamos adultos responsáveis e mais comprometidos com a segurança pública", disse o Secretário Adjunto de Modernização Institucional, William Romão. Segundo José de Ribamar Pereira, o PROERD já está implantado em 87 municípios do Maranhão. "Esse programa oferece atividades educacionais

em sala de aula, que inserem em nossas crianças a necessidade de desenvolver as suas potencialidades, ajudando a preparar para o futuro uma geração consciente do exercício de sua cidadania. Já formamos 130 mil alunos no PROERD e até o final do ano a meta é forma 200 mil", informou. O secretário da Educação do município, professor Celso Marques, vê o programa como "uma alternativa de formação para os jovens e uma maneira de mostrar a eles a importância de resistir às drogas e a violência, levando os alunos a uma educação voltada para a conquista da cidadania", afirmou. Durante o evento os alunos que já participam do programa fizeram apresentações teatrais, que demonstram os objetivos do PROERD e o alcance social do programa e ao fi-

nal a prefeita Bia Venâncio assinou juntamente com os responsáveis pela execução do PROERD um protocolo de intenções para a implantação do programa no município. HISTÓRICO - O PROERD chegou ao Brasil em 1992, através da PM do Rio de Janeiro, e no Estado de São Paulo em 1993, através da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, de onde o programa expandiu-se para os demais Estados. O programa tem como base o D.A.R.E. (Drug Abuse Resistance Education), e foi criado pela professora Ruth Rich, em conjunto com o Departamento de Polícia da cidade de Los Angeles, EUA, em 1983. Atualmente o Programa está presente nos cinqüenta estados americanos, e em cinqüenta e oito países. O Programa é pedagogicamente estruturado em lições, ministradas obrigatoriamente por um policial militar fardado; que além da sua presença física em sala de aula como educador social, propicia um forte elo de ligação na comunidade escolar em que atua, fortalecendo o trinômio: Polícia Militar, escola e família. O Proerd oferece, em linguagem acessível às faixas etárias que se direciona, uma variedade de atividades interativas com a participação de grupos em aprendizado cooperativo; atividades que foram projetadas para estimular os estudantes a resolverem os principais problemas na fase em que se encontram vivendo.

São Luís-MA, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009

TJMA divulga resultado da 1ª etapa de concurso para cargos efetivos e cadastro de reserva O Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (Ieses) divulgou na manhã de ontem, 10, o resultado das provas objetivas do concurso para o preenchimento de 227 vagas para cargos efetivos e cadastro de reserva do Tribunal de Justiça do Maranhão. As consultas podem ser feitas no link http://www. servidor. tj ma. ieses - sc. org.br/documentos/ ARQUIVOS/nom_ disc. pdf. Os candidatos aprovados nesta primeira etapa estão aptos a participar da prova discursiva que acontecerá nos dias 19 (sábado) e 20 (domingo) deste mês. No sábado, 19, ocorrerão as provas de nível médio – técnicos judiciários em todas as especialidades, e oficial de justiça. CAPITAL E INTERIOR Em São Luís, os locais de prova para estes cargos serão o Colégio Militar Tiradentes (Cema-Detran) e o Colégio Militar 2 de Julho (Polivalente). Os testes começarão tarde, com portões fechados às 14h.

Em Caxias e Imperatriz os exames serão no Centro de Estudos Thales Ribeiro Gonçalves e no Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. No domingo, 20, farão prova os candidatos de nível fundamental - auxiliar judiciário para todas as especialidades, comissário de justiça da infância e juventude e nível superior – analista judiciário para todas as especialidades. Em São Luís, os aprovados para auxiliar e comissário farão prova no Colégio Militar 2 de Julho (Polivalente). Em Caxias e Imperatriz, no Centro de Estudos Thales Ribeiro Gonçalves e Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. Para nível superior, os candidatos da capital farão prova no Colégio Militar Tiradentes (Cema-Detran); em Caxias, no Centro de Estudos Thales Ribeiro Gonçalves e, em Imperatriz, no Centro de Estudos Superiores de Imperatriz. Os portões fecharão às 8h.

Mantida decisão que autorizou funcionamento de comércios notificados pela Operação Manzuá O Tribunal de Justiça manteve decisão de juízo do 1º grau da comarca de São Luís, que assegurou o direito de funcionamento a três estabelecimentos notificados pela Operação Manzuá, cessando efeitos de atos que suspendiam suas atividades comerciais. Na sessão plenária jurisdicional de quarta-feira, 9, o TJ negou provimento aos agravos regimentais ajuizados pelo Estado do Maranhão contra decisão do juiz da 2ª Vara Cível da capital, Nemias Nunes Carvalho, que havia concedido liminar autorizando funcionamento a J. A. Cartagenes, Everaldo José de Sousa (Skina Show) e GS Leal (Ritmo da Ilha Choperia e Restaurante). A maioria dos magistrados acompanhou o voto do relator, desembargador Raimundo Freire Cutrim (presidente do TJMA), que argumentou, entre outras possíveis conseqüências, sobre o risco de desemprego dos funcionários dos estabelecimentos, caso as atividades comerciais per-

manecessem suspensas. Ainda durante a sessão, a desembargadora Maria das Graças Duarte Mendes, com vista dos autos, ressaltou que não foi dada oportunidade aos atingidos de se manifestarem, e também negou provimento aos recursos interpostos pela Procuradoria Geral do Governo do Estado. LICENÇAS E ALVARÁS A Operação Manzuá foi criada no início deste ano com o objetivo de punir quem não respeita a ocupação do espaço público e o limite do volume de som. As equipes formadas por técnicos da Prefeitura de São Luís, promotores de Justiça e delegados da Polícia Civil têm verificado licenças e alvarás de funcionamento de bares, restaurantes e casas de shows da capital. Um termo de ajustamento de conduta do Ministério Público determina o funcionamento de bares e restaurantes e de eventos noturnos até 2h, de segunda a sábado e vésperas de feriado.

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEAPS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2009 - CPL/SEAPS DATA/ HORÁRIO: 23 de Setembro de 2009 às 17h00min. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: Contratação de empresa especializada em impressão de jornal informativo, por 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, de acordo com o artigo 57, inciso 2º da lei nº 8.666/93, nos termos do projeto básico, nos termos do projeto básico em anexo. INFORMAÇÕES: Secretaria de Estado de Administração e Previdência Social SEAPS, à Av. Jerônimo de Albuquerque s/nº Edf. Clodomir Millet na Sala de Licitação- 5º Andar, das 13h00min às 18h00min. OBS: Caso ocorra ponto facultativo ou outro impedimento de ordem legal, a licitação será realizada no primeiro dia útil subseqüente. Alexandre Rosa de Carvalho Pregoeiro Oficial


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ATOS E FATOS

BRONCAS

JUSTIÇA FEITA

PM expulsa envolvidos na morte de estudante

O Conselho de Disciplina da Polícia Militar decidiu, ontem, pela expulsão dos policiais Antonio Abreu e Smailly Carvalho, acusados de participação no sequestro, homicídio e ocultação de cadáver do estudante Ivanildo Júnior. A decisão foi proferida em sessão ocorrida no quartel da Polícia Militar em Imperatriz. Os acusados ainda podem recorrer. “Nós estamos no quadragésimo sétimo dia de trabalho e hoje foi feito o relatório com o parecer dos acusados

e a defesa. O Conselho espera que se tenha feito Justiça. O Conselho julgou que os militares não tem condições éticas e morais de permanecerem nas filiares da Policia Militar do Maranhão”, frisou o major Jurandir de Sousa Braga, presidente da Comissão de Disciplina. Segundo o comandante do Batalhão da PM no município de Imperatriz, tenente-coronel Zanoni Porto, o comandante geral da instituição já avisou que vai homologar a decisão

do Conselho e adotar os trâmites administrativos correspondentes, que culminarão com o envio do processo à Governadora Roseana Sarney a quem caberá assinar ou não o ato de demissão dos militares. Isso pode demorar até quinze dias, mas o prazo pode ser ampliado. Em caso de recurso dos policiais militares, o processo vai ao Conselho Superior da Polícia Militar. CRIME - Ivanildo Barbosa Júnior desapareceu no dia 13 de setembro de 2008, quan-

do teria sido abordado pelos dois policiais no Centro de Imperatriz, ao retornar de um show de forró. No próximo domingo, faz um ano da morte do estudante. O corpo do universitário foi encontrado enterrado em uma cova rasa, próximo à Estrada do Arroz, onde o carro do rapaz foi localizado. Os acusados foram reconhecidos como sendo os policiais que fizeram a abordagem, por meio de imagens gravadas pelo sistema de segurança de uma loja.

Preso homem suspeito de pedofilia O lavrador João Carvalho Rodrigues (26 anos), conhecido como “João da Cohab”, foi preso por volta das 18h30 de quarta-feira (9), pela Polícia Militar (PM), no bairro Areal, no município de Chapadinha (250 km de São Luís). João Carvalho é suspeito de ter molestado sexualmente uma criança de quatro anos. De acordo com uma tia da criança, João, que é vizinho da família, aproveitou a ausência da mãe da menor para entrar na casa. Foi a sobrinha de João quem flagrou o tio com a criança e alertou os vizinhos. A Polícia Militar (PM) logo chegou ao local do crime. De acordo com o sargento Malheiros, a sobrinha do suspeito e a mãe da criança confirmaram que João Carvalho e a criança estavam sem roupas. A polícia chegou ao local depois da denúncia da mãe da criança. O suspeito nega, mas a polícia acredita que ele esteja envolvido em outros casos de pedofilia, uma vez que na casa dele foram encontrados recortes de revistas e fotos de crianças, e ainda peças íntimas infantis. João Carvalho está detido na delegacia do município de Chapadinha. A criança foi submetida ao exame de conjunção carnal.

São Luís-MA, Sexta-feira, 11 de Setembro de 2009

Médica sequestrada no PI é encontrada no Maranhão A médica Brendaly Maria de Alencar Farias, famosa ginecologista da Clínica Santa Fé, foi vítima de um sequestro relâmpago por volta das 19h40 de quarta-feira (9), em Teresina (PI). De acordo com a polícia, a médica saia Farmácia Big Ben, na Avenida Nossa Senhora de Fátima, zona Leste de Teresina, acompanhada por dois filhos e a empregada, quando foi abordada por dois homens armados. Os bandidos renderam a médica e a obrigaram a entrar em seu carro, um Captiva cinza, de placa NIW-2780. A empregada acionou a polícia do Piauí, que passou a perseguir os sequestradores. O clima foi de tensão durante toda noite e madrugada. Por volta das 4h da madrugada de ontem (10), Brendaly foi encontrada no povoado Brejinho, município de Caxias. Segundo policiais do Rone (Rondas Ostensivas de Natureza Especial), os bandidos levaram o carro da vítima, além de celular, joias, sua bolsa e outros objetos pessoais. - Tudo indica que o carro foi levado para a prática de assaltos no Maranhão, mas a polícia do estado já está informada e realiza diligências a procura do carro da vítima - informou a polícia.

Policial que matou colega dentro de DP é colocado em liberdade O policial civil Elias Rocha Sousa, 66 anos, foi posto em liberdade na quarta-feira (09) por determinação do juiz da comarca de Floriano, Noé Pacheco de Carvalho. Ele foi preso em flagrante ao matar com um tiro o também policial civil Valdeci Alves da Silva, 49 anos, fato ocorrido no dia 23 de junho último, dentro da delegacia do 1º Distrito Policial, naquela cidade. Ao ser preso, Elias Rochas foi levado para o Hospital Tibério Nunes, em Floriano, onde ficou internado vários dias e depois foi transferido para a Delegacia do Menor Infrator, no bairro Redenção, em Teresina, onde ficou esperando uma decisão da justiça. Na semana passada, o Departamento Jurídico do Sindicato dos Policiais Civis e Servidores Penitenciários Sinpoljuspi, interpôs um habeas corpus e ontem o juiz decidiu pela sua colocação em liberdade, acompanhando o parecer do representante do Ministério Público. O inquérito para apurar o crime foi instaurado pelo delegado Adail Abdias de Barros, Gerente de Policiamento do Interior - GPI. Na época, ele afirmou que o policial Elias da Rocha confessou a autoria do crime, afirmando que atirou no colega policial Valdeci, dentro do gabinete do delegado Júlio Coelho, após uma discussão e luta corporal em que ele acabou recebendo um tapa que provocou sangramento no seu supercílio. O acusado Elias da Rocha Sousa já sofreu dois AVC. Após praticar o crime, ele chegou a passar mal e foi internado, mas já teve alta, foi levado para o quartel do 3o BPM e depois veio para Teresina.

Dois meninos são atacados por cães da raça pit bull

“João da Cohab” pode estar envolvido em outros casos de pedofilia. No detalhe, fotos de crianças e peças íntimas infantis

Duas crianças foram atacadas por um casal de cães da raça pit bull, na tarde desta quarta-feira (9), em um bairro da periferia de Imperatriz. Uma delas sofreu mordida no braço. Socorridas, elas deram entrada no Hospital Municipal (Socorrão). Segundo a Polícia Militar, os meninos, de aproximadamente 11 anos, tentavam levar ração aos animais que estavam no quintal da casa de um deles no bairro Parque do Buriti, quando ocorreu o ataque. A ocorrência se deu por volta das 17h30 e só não terminou em tragédia em razão de um vizinho ter ouvido os gritos de pedido de socorro e salvo as crianças. O homem saltou o muro e partiu para cima dos animais com um pedaço de madeira. Entre uma pancada e outra, ele conseguiu colocar um menino numa escada e o outro sobre o muro.

N O T A A Casa Civil do Governo do Estado do Maranhão lamenta e, com pesar, esclarece que o funcionário Valdilson de Morais Oliveira, morto nas dependências do órgão, nesta quinta-feira (10), era prestador de serviço contratado pela empresa Ronald da Silva Carvalho ME, responsável pela manutenção corretiva e preventiva de ar-condicionado desde 2008. Informa ainda que todas as providências necessárias foram tomadas. O caso está sendo apurado pelo Instituto de Criminalística (Icrim) e foi registrado no 9º Distrito Policial, no São Francisco. Segundo depoimento de testemunhas, Valdilson de Morais trabalhou na limpeza de uma caixa d’água até as 10h30 em companhia de outro funcionário, que foi chamado para cumprir outra tarefa. A suspeita é que Valdilson de Morais tenha morrido em decorrência de descarga elétrica no momento em que foi desligar a bomba da caixa, cuja água era usada no sistema de refrigeração. O corpo foi descoberto por um funcionário que foi vistoriar o local por volta das 14h30 de quinta-feira (10).


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