EDIÇAÕ DO DIA 12/12/2009 by atosefatos jornal

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.355

São Luís-MA, Sábado, 12 de Dezembro de 2009

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JUSTIÇA MANDA DEMOLIR MANSÕES DE FIGURÕES

juiz da 5ª vara da Justiça Federal do Maranhão, José Carlos Madeira de terminou à demolição de nove mansões que foram construídas irregularmente as margens do Rio Preguiças, no município de Barreirinhas. Sete imóveis vão ser demolidos totalmente e dois parcialmente. O juiz entendeu que as casas foram erguidas em terras que pertencem a União e dentro de uma área de preservação permanente (APP), na região da zona de amortecimento do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses. PÁGINA 7

Castelo abre 4ª Conferência da Cidade de São Luís

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Castelo e o ministro Carlos Lupi lançam Projovem Trabalhador

Visita de Lula ao Maranhão deixa prefeitos otimistas

PMDB ameaça Lula com uma candidatura própria akds kdsçlsda kçldsak çlsdak sdçalk dsaçlk dsaçsdaçlksdalç A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Luís, na quinta-feira (10), repercutiu positivamente entre prefeitos maranhenses, que esperam melhores dias com a chegada dos investimentos anunciados. Muitos marcaram pre-

sença nos eventos, como os de Açailândia, Porto Franco, Itapecuru-Mirim, Grajaú, Caxias e Junco do Maranhão, e se mostraram satisfeitos com os números e cifras apresentados. PÁGINA 8

Sarney assegura que a reforma administrativa ficará para 2010 ldd~sl sdlds ~sdal sãdl sd~l sd~l sda~sad O prefeito de São Luís, João Cas- ditório do Palácio La Ravardière, telo, e o ministro do Trabalho e Em- eles assinaram um convênio no prego, Carlos Lupi, lançaram em valor de R$ 4 milhões, que serão São Luís, no final da tarde de on- utilizados em um projeto idealizatem (11), o Programa ProJovem Tra- do para promover oportunidades de balhador - Juventude Cidadã. Du- emprego e renda aos jovens. rante a cerimônia, realizada no auPÁGINA 2

O prefeito de São Luís, João Castelo, abriu a 4ª Conferência da Cidade, no auditório da Faculdade Atenas Maranhense (Fama). Com o tema “Avanços, Dificuldades e Desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano” e o lema “Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social”, o evento acontece até este sábado (12) e contará com a participação de representantes dos poderes Executivo e Legislativo e também da sociedade civil organizada. PÁGINA 2

Depois de anunciar a implantação de uma ampla reforma administrativa no Senado este ano, o presidente da Casa, José Sarney (foto), admitiu nesta sexta-feira que as mudanças devem ficar para 2010. Ao fazer um rápido balanço dos trabalhos do Senado este ano —que ficou paralisado por seis meses em meio a denúncias contra o presidente da Casa— Sarney disse os assuntos “mais graves” foram superados. PÁGINA 3

“Troa” mata inimigo e diz que tem mais dois na ‘lista’

“Zeca Urubu” mata mais um

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A cúpula do PMDB divulgou nota oficial nesta sexta-feira com duras críticas à afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o partido deve enviar uma “lista tríplice” para que o PT decida quem deve ser o vice da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em 2010. Na nota, o PMDB não descarta lançar candidato próprio ao Palácio do Planalto no ano que vem e classifica a declaração de Lula de “intromissão de terceiros” no partido. PÁGINA 3

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ATOS E FATOS

Prefeito abre 4ª Conferência da Cidade de São Luís

O prefeito de São Luís destacou objetivos da Conferência durante discurso O prefeito de São Luís, João Castelo, abriu a 4ª Conferência da Cidade, no auditório da Faculdade Atenas Maranhense (Fama). Com o tema "Avanços, Dificuldades e Desafios na implementação da Política de Desenvolvimento Urbano" e o lema "Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social", o evento acontece até este sábado (12) e contará com a participação de representantes dos poderes Executivo e Legislativo e também da sociedade civil organizada. No discurso de abertura, acompanhado da primeiradama Gardênia Gonçalves, de secretários municipais e de vereadores, João Castelo disse que a 4ª Conferência das Cidades de São Luís é o espaço mais organizado para a ampliação de políticas públicas voltadas ao bem comum do cidadão e tem como objetivo a interlocução entre autoridades e gestores municipais com os diversos segmentos da sociedade. "A nossa gestão tem como uma de suas principais metas o fortalecimento da participação popular. Portanto, essa conferência é uma forma de assegurar o direito à cidade, considerando as diferenças de gênero, idade, raça e etnia para que cada moradia possua saneamento básico e tenha, em seus arredores, escolas, praças, postos de saúde, transporte público de qualidade, entre outros benefícios", disse João Castelo. Segundo João Castelo, a

política municipal de desenvolvimento urbano deve estar focada em "estratégias sustentadas em um planejamento economicamente viável, ambientalmente correto e socialmente justo, capaz de transformar São Luís em um lugar de vida mais moderna, de grandes oportunidades". O objetivo da Conferência, promovida pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) e do Conselho da Cidade da capital, é avançar na construção da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano e indicar prioridades de atuação das secretarias do município, além de fazer um balanço dos avanços, dificuldades e desafios na sua implementação. A secretária municipal de Planejamento, Maria do Amparo, afirmou que o evento vai ser uma oportunidade de diálogo, de interface entre as entidades e o poder público, por isso é fundamental a participação dos cidadãos, fazendo com que as suas sugestões cheguem até o governo federal, passando por municípios e pelo Estado. A 4ª Conferência Nacional das Cidades está marcada para ocorrer entre 24 a 28 de maio de 2010, em Brasília, com o tema "Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano", com enfoque nas questões dos municípios brasileiros. Também prestigiou a solenidade o representante do Ministério das Cidades, Antonio Rafael.

São Luís-MA, Sábado, 12 de Dezembro de 2009

EM SÃO LUÍS

Castelo e o ministro Carlos Lupi lançam Projovem Trabalhador O prefeito de São Luís, João Castelo, e o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, lançaram em São Luís, no final da tarde de ontem, o Programa ProJovem Trabalhador - Juventude Cidadã. Durante a cerimônia, realizada no auditório do Palácio La Ravardière, eles assinaram um convênio no valor de R$ 4 milhões, que serão utilizados em um projeto idealizado para promover oportunidades de emprego e renda aos jovens. Ao assinar o convênio, João Castelo destacou que a Prefeitura de São Luís e o governo federal, por meio do Ministério do Trabalho, estão dando “um grande passo para ensejar oportunidades aos jovens, que precisam se preparar para o futuro”. Logo na primeira etapa do programa, serão contemplados dois mil jovens na capital maranhense. Com a presença do ex-governador Jackson Lago, do deputado federal Julião Amin e de representantes da sociedade civil, a solenidade começou com uma explanação sobre a importância do programa, que tem a proposta de qualificação social e profissional de jovens entre 16 e 24 anos, inserindo-os no mercado de trabalho com vínculo empregatício ou em outras atividades produtivas geradoras de renda. Primeiro orador a fazer uso da palavra, o secretário de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Júlio França, afirmou que, por meio do “Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã”, será oferecida uma qualificação socioprofissional para os jovens em situação de maior vulnerabilidade com vistas à inser-

Prefeito Castelo assinou convênio no valor de R$ 4 milhões para o Projovem Trabalhador ção na atividade produtiva. Segundo Júlio França, o programa inicialmente atenderá dois mil jovens da zona rural. “São Luís ainda possui um extraordinário cinturão verde, razão pela qual precisamos dar oportunidades aos jovens que vivem nestas áreas da nossa capital”, declarou. O secretário explicou que o “Projovem Trabalhador – Juventude Cidadã” beneficiará dois mil jovens de 18 a 29 anos oriundos da zona rural e periurbana de São Luís em situação de desemprego, membros de famílias com renda mensal per capita de até um salário mínimo e que, em virtude de suas condições socioeconômicas, tenham maior vulnerabilidade. Para ser beneficiado pelo Projovem Trabalhador, os jovens precisam estar cursando ou ter concluído o Ensino Fun-

damental ou o Ensino Médio e não podem estar cursando nem ter concluído o Ensino Superior. O programa oferece material escolar (caderno, caneta, lápis, borracha e apostilas); uniforme e auxílio financeiro no valor de R$ 100,00 (cem reais) durante seis meses. No final do programa, no mínimo 30% desses jovens deverão ser inseridos no mercado de trabalho e ganharão a oportunidade de obter uma profissão, empreender um pequeno negócio e mudar de vida. EMPREGO - Durante a solenidade, no auditório Reis Perdigão, o prefeito João Castelo e o ministro Carlos Lupi também assinaram um Acordo de Compromisso para a municipalização do Sistema Público de Trabalho, Emprego e Renda, integrante do Sistema Nacional de Emprego

(Sine). Ele atende ao trabalhador por meio de ações de intermediação de mão-deobra, qualificação e certificação profissional, seguro-desemprego, fomento às atividades empreendedoras, informações e inserção no mercado de trabalho. Ao final da cerimônia, o prefeito João Castelo fez agradecimentos ao ministro Carlos Lupi e lembrou que, quando foi governador do Maranhão, aos 41 anos de idade, gerou milhares de empregos no Estado. “A nossa preocupação agora, mais do que nunca, é a mesma de ontem: criar as condições para que a nossa população e, sobretudo, os nossos jovens tenham uma vida digna, daí a importância desta parceria que celebramos agora com o Ministério do Trabalho e Emprego”, ressaltou João Castelo.

Obra de revitalização asfáltica muda trânsito da rua das Cajazeiras neste final de semana A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) mudará, nestes sábado (12) e domingo (13), o trânsito da rua das Cajazeiras em função da obra de revitalização asfáltica (recapeamento) em toda a extensão daquela via. A intervenção acontece das 14h do sábado às 18h de domingo. A obra de revitalização deverá ser concluída pela Prefeitura de São Luís neste final de semana. Os trabalhos foram iniciados no dia 30 de novembro pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) e serão intensificados neste final de semana, quando o fluxo de veículos é menor. Com isso, os carros e ônibus, que passam pela rua do Passeio serão direcionados para a Beira-Mar - onde todos os veículos (inclusive os ônibus que já fazem o roteiro Beira-Mar) deverão trafegar -, seguirão para a avenida Vitorino Freire (Areinha), retomando seus respectivos percursos. Os ônibus da área Itaqui-

Tráfego fica alterado na rua das Cajazeiras para conclusão da obra de revitalização Bacanga seguirão pelas avenidas Kennedy e Vitorino Freire e Parque do Bom Menino. Já os coletivos que fazem o

trajeto do Mercado Central não serão afetados pelas mudanças da intervenção. A SMTT vai disponibilizar,

durante os dois dias, uma equipe de agentes para orientar o trânsito no local com viaturas e motos.

O L Í T I C A

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INTROMISSÃO

PMDB ameaça Lula com uma candidatura própria A cúpula do PMDB divulgou nota oficial ontem com duras críticas à afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que o partido deve enviar uma “lista tríplice” para que o PT decida quem deve ser o vice da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) em 2010. Na nota, o PMDB não descarta lançar candidato próprio ao Palácio do Planalto no ano que vem e classifica a declaração de Lula de “intromissão de terceiros” no partido. “O PMDB ainda não aferiu a extensão e a profundidade dos danos que tal notícia causou ao pré-acordo celebrado entre o PMDB e o PT, com vistas a uma possível aliança para a eleição presidencial de 2010. De qualquer forma, o PMDB, maior partido do Brasil, não vê como devida a intromissão de terceiros, por mais respeitáveis que sejam, em assuntos de sua exclusiva competência interna.” A nota é assinada pela presidente interina do PMDB, Íris de Araújo (GO), pelos líderes do PMDB na Câmara e no Senado, Henrique Eduardo Alves (RN) e Renan Calheiros (AL), além do presidente da Fundação Ulysses Guima-

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva rães, Eliseu Padilha (RS). O nota, o nome do PMDB a ser grupo integrava a ala do parti- indicado na possível chapa de do favorável à aliança com o Dilma —se o partido desistir de candidatura própria. PT em 2010. “Só a convenção nacional Os quatro afirmam que somente a convenção nacio- do PMDB, a se realizar em junal do PMDB, que será reali- nho vindouro, no exercício de zada em junho de 2010, po- sua exclusiva competência, derá decidir se o pré-acordo decidirá se o aludido pré-acorcom o PT vai se transformar do converter-se-á em acordo e num acordo e, posteriormen- aliança definitiva e sobre a este, em uma aliança definitiva. colha do nome que represenA convenção também é tará o partido para possível alique vai decidir, segundo a ança ou para candidatura pró-

pria à presidência e a vice-presidência da República.” DECLARAÇÃO - Durante visita ao Maranhão, Lula disse o que o PMDB “tem todo o direito de exigir a vice’ numa chapa liderada por Dilma, mas sugeriu que o partido, em março, prepare uma lista tríplice e apresente à ministra da Casa Civil para que ela escolha um nome. Na opinião do presidente, Dilma deve ter autonomia para escolher o vice-presidente em sua chapa porque precisa ter afinidade com o seu futuro companheiro de trabalho — caso eleita. “Você não pode empurrar para ela alguém que não tenha afinidade com ela, porque aí será a discórdia total”, disse Lula. O presidente prometeu não interferir na escolha da ministra. PT e PMDB firmaram um pré-acordo há mais de um mês para que os peemedebistas indiquem o vice-presidente na chapa de Dilma. O partido, no entanto, está rachado entre três correntes: a que apoia a aliança com o PT, a que defende uma aliança com o PSDB em 2010, além do terceiro grupo que defende a candidatura própria da legenda.

Sarney assegura que a reforma administrativa ficará para 2010 Depois de anunciar a implantação de uma ampla reforma administrativa no Senado este ano, o presidente da Casa, José Sarney (PMDBAP), admitiu ontem que as mudanças devem ficar para 2010. Ao fazer um rápido balanço dos trabalhos do Senado este ano —que ficou paralisado por seis meses em meio a denúncias contra o presidente da Casa— Sarney disse os assuntos “mais graves” foram superados. “Tivemos um ano excelente, de muitos problemas, mas atravessamos os problemas e conseguimos chegar ao fim do ano com a vida do Senado normalizada. Os assuntos mais graves foram superados”, afirmou. Sarney disse acreditar que a reforma proposta pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) para a Casa saia do papel somente no ano que vem porque não haverá tempo hábil para votá-la em plenário antes do recesso parlamentar —que tem início dia 23 de dezembro. “Infelizmente, tive que sair durante mais de dez dias daqui [licença médica], não sei se nesse prazo dessa semana nós teremos condições de votar. Mas o meu desejo era que nós colocássemos até o fim do ano essa matéria. Se não colocar no fim do ano, no princípio do próximo ano, logo nas primeiras sessões, nós teremos que examinar o assunto”, afirmou. Sobre a crise que atingiu a Casa ao longo deste ano, Sarney disse que o Senado “teceu as punições às pessoas

Presidente do Senado José Sarney que eram necessárias”, depois gou a ser alvo de 11 denúncida apuração dos fatos. “Vota- as por quebra de decoro parmos quase todas as matérias lamentar, mas todas foram que estavam pendentes de arquivadas pelo Conselho de decisão da Casa”, minimizou. Ética da Casa. Desde fevereiro, quando Sarney foi acusado de enassumiu a presidência do volvimento com a edição de Senado, Sarney respondeu a atos secretos no Senado, de uma série de acusações de ter interferido a favor de um irregularidades no Legislativo. neto que intermediava operaO presidente do Senado che- ções de crédito consignado

para servidores da Casa e de ter supostamente usado o cargo em favor da fundação que leva seu nome e mentido sobre a responsabilidade administrativa pela fundação. As ações no Conselho de Ética tratavam ainda da denúncia de que Sarney teria vendido terras não registradas em seu nome para escapar do pagamento de impostos sobre as propriedades, de que teria sido beneficiado pela Polícia Federal com informações privilegiadas sobre o inquérito que investiga o seu filho, Fernando Sarney, e de negociar a contratação do ex-namorado de sua neta na Casa. Nos últimos dez dias, Sarney se afastou do Senado em licença médica para se tratar de uma gastroenterite. Ao retornar ontem à Casa, Sarney disse estar 80% melhor. “Eu digo que estou 80% melhor, o que é uma grande coisa, graças a Deus.”

Procuradoria denuncia 12 por desvio de verba na Assembleia O subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira encaminhou ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) denúncia contra 12 pessoas acusadas de montar um esquema, em 2001, que desviou R$ 2,9 milhões da Assembleia Legislativa de Mato Grosso. Eles foram denunciados pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e lavagem de dinheiro. Entre os acusados está

o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado) Humberto Melo Bosaipo, que exercia, na época, o cargo de presidente da Assembleia. Teixeira pede que ele seja afastado do cargo. Segundo a denúncia, Bosaipo e os demais acusados fraudaram 166 contratos de empréstimo em consignação no banco ABN Amro Real. A denúncia tem como base ação civil pública ajuizada em

2005 pelo Ministério Público de Mato Grosso. O inquérito foi instaurado para apurar notícia relativa à existência de funcionários “fantasmas” na Casa Legislativa e a utilização deles para contratação ilícita de empréstimos de dinheiro no banco, na modalidade CDC (crédito direto ao consumidor), com amortização mediante consignação na folha de pagamento dos supostos vencimentos.

Por Djalma Rodrigues

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Volta de Dominici é motivo de festa em S. João Batista A população de São João Batista foi ontem às ruas daquela cidade, festejar o retorno ao cargo do prefeito Eduardo Dominici (PDT). Ele foi afastado, na semana passada, pelo juiz da comarca, Cristiano Sousa, acusado de abuso de poder econômico e compra de votos durante a campanha. Ele voltou por decisão do juiz eleitoral José Carlos Sousa e Silva. A manifestação festiva pela volta de Dominici começou no povoado Bom Viver, a 22 quilômetros da sede. Carros, motos, bicicletas , carroças e gente a pé formaram uma das maiores manifestações de apoio político naquela cidade.

Filas noturnas marcam inscrições para casas O programa “Minha Casa, Minha Vida”, deflagrada numa parceria entre os governos da União e do Estado, vem provocando uma cena antes vista apenas nas centrais de marcação de consultas para o SUS. Futuros mutuários estão dormindo ao relento, principalmente na Casa do Maranhão, na Beira-Mar, em busca de inscrições. As filas começam a se formar a partir da meia noite, embora o governo venha alertando não ser necessário essa ânsia todas, uma vez que para a aquisição da casa própria, os inscritos ainda passarão por várias etapas, a partir do sorteio.

Câmara Municipal condecora personalidades no dia 16 O presidente da Câmara Municipal, Isaías Pereirinha anuncia que o Legislativo de São Luís, estará condecorando dezenas de personalidades no próximo dia 16, a partir das 19 horas, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque. Os agraciados receberão a medalha Simão Estácio da Silveira, mais alta condecoração do Legislativo de São Luís, após a cidadania. Neste dia, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, o historiador Milson Coutinho fará uma palestra sobre os 390 anos de fundação da Câmara Municipal.

PF acha que dinheiro pagou mesada no DF Parte dos R$ 700 mil apreendidos pela Polícia Federal na Operação Caixa de Pandora tinha cédulas com notas de séries próximas. Para os investigadores, isso seria um indicativo de que o dinheiro poderia fazer parte de outro lote de pagamento da mesada da base aliada do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), e um indício de que essa prática era regular. As notas com séries próximas foram encontradas em 2 dos 16 endereços que foram alvo das buscas e apreensões da Caixa de Pandora, deflagrada pela PF e pelo Ministério Público Federal.

Apesar do fracasso do Moto Clube,

o deputado federal Cleber Verde ainda é um dos nomes mais lembrados para a reeleição, pelo eleitorado de São Luis. &&& Outro parlamentar bem lembrado é o do deputado estadual Alberto Franco, conforma pesquisa de opinião. &&& O ex-prefeito de São Luís, Tadeu Palácio deverá disputar mesmo um mandato de deputado federal, fazendo dobradinha com seu exsecretário de Transportes, Canindé Barros.

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EMPREGOS A VISTA Por Anacleto Araújo

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Saldo positivo! A Prefeita Bia Venâncio deverá divulgar dentro dos próximos dias, através a assessoria, um saldo positivo das atividades deste ano. O mais recente foi a assinatura de convênios com a Secretária Estadual de Desenvolvimento Agrário (Sedagro), Conceição Andrade. Os convênios assinados trazem melhorias para a maricultura (criação de ostras e sururu) e a criação de uma unidade de beneficiamento de pescado e marisco, que será implantado nas comunidades de Timbuba e Pau Deitado. Um outro termo de adesão é ao Programa Viva Terra do Governo Estadual, que atende 20 produtores, que entre outras coisas, receberão assistência técnica, disponibilização calcário, adubo, defensivos e sementes para a produção em pólos agrícolas.

CPI retoma trabalhos A Comissão Parlamentar de inquérito (CPI) que investiga a prostituição infantil e o abuso sexual no Maranhão retomou na última quinta-feira os trabalhos na cidade de Açailândia, deliberando pela condução coercitiva do advogado Antônio Borges para prestar depoimento. O advogado é um dos acusados de envolvimento com a prática de orgias sexuais com adolescentes de Açailândia, o conhecido “Caso Provita”, investigado pela CPI. No depoimento, Fabiano disse que diversas vezes recebeu telefonemas ameaçadores contra ele e sua mãe. Em uma das vezes chegou a ser interpelado pessoalmente pelo advogado Antônio Borges, dizendo que era uma pessoa influente na cidade e que se ele o acusasse sabia muito bem o que isso poderia acontecer.

Dia Nacional do MP A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão (AMPEM) realizou ontem no Rio Poty Hotel, solenidade comemorativa pelo Dia Nacional do Ministério Público. A solenidade contou com vasta programação como a conferência magna proferida pelo Corregedor Nacional do Ministério Público, Dr. Sandro José Neis, com o tema “O Ministério Público: Avanços e retrocessos”. Na ocasião a presidente da AMPEM, Dra. Fabíola Fernandes Faheïna Ferreira, irá homenagear ex-presidentes da entidade, personalidades e instituições que tenham prestado relevantes serviços ao Ministério Público com a Medalha da Ordem do Mérito da AMPEM, a mais alta distinção honorífica da Associação.

Homenagens especiais Os homenageados foram a Promotora de Justiça Lítia Cavalcanti, o Senador Edison Lobão Filho, o Deputado Estadual João Pavão Filho, o Vereador de São Luís José Joaquim e o Secretário de Estado de Administração e Previdência Luciano Moreira. Serão homenageados ainda com a comenda Arcelina Mochel os Promotores e Procuradores de Justiça do Maranhão, associados da AMPEM, com 15 anos de exercício no Ministério Público. Na solenidade acontecerá ainda a premiação do concurso literário Márcia Sandes 2009, a entrega do Diploma Amigo da AMPEM a empresas e instituições que colaboraram com causas sociais e culturais da AMPEM durante o ano, além de lançamentos literários. FIM DE PAPO O Dia Nacional do Ministério Público é comemorado em todo o país no dia 14 de dezembro. ///// A data está instituída no artigo 82 da Lei Orgânica nº 8.625/93. A Constituição Federal atribui ao Ministério Público a defesa da ordem jurídica, dos direitos sociais e individuais, do regime democrático, sendo responsável também pela fiscalização da correta aplicação da lei e dos interesses da sociedade. ///// O MP é uma instituição moderna que atua independente dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo com autonomia administrativa, financeira e funcional. ///// Na vinda do presidente Lula ao Maranhão, o deputado federal Domungos Dutra disse ter rejeitado o convite para participar da comitiva. ///// Ele deixou claro que esperava um outro movimento e não sentar na mesma mesa e confabular com a administração que é de um outro grupo aqui em nosso Estado. ///// O parlamentar fez questão de divulgar em nível nacional essa sua contrariedade com o presidente petista! FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Provas de concurso para professores serão realizadas neste domingo

As provas do concurso público para professores do ensino público estadual serão realizadas neste domingo (13). Segundo informações da Secretaria de Administração e Previdência Social (Seaps), 49.396 candidatos concorrerão a 5.320 vagas ofertadas para o ensino fundamental, médio e educação especial. Os testes serão aplicados pela Fundação Carlos Chagas. Com 21.357 inscritos, o Polo de São Luís concentra o maior número de candidatos, que farão as provas, distribuídos em 23 escolas. Outros 8.596 candidatos concorrem no Polo de Bacabal, 9.695 em Caxias e 9.748 em Imperatriz. Na capital, a coordenação do concurso será instalada no Cintra, no Anil. Devido à complexidade do concurso, as provas serão realizadas em dois turnos. Pela manhã, os testes serão dirigidos para os candidatos que se inscreveram para o ensino médio e educação especial. À tarde, as questões serão respondidas por aqueles que concorrerão às vagas para o ensino fundamental.

Luciano Moreira disse que o concurso público é compromisso da governadora Roseana Sarney Segundo informações da cedência, pois os portões sepresidente da Comissão Se- rão fechados às 8h30 para torial de Concurso da Seaps, quem for fazer a prova pela Fernanda Marques, as provas manhã e às 14h30 para os no horário matutino terão iní- testes da tarde", alertou. cio às 8h45 e à tarde, às De acordo com o Edital de 14h45. "É importante que o Convocação para as Provas, candidato chegue aos locais ao candidato só será permitide prova com bastante ante- da a realização das provas no

Câmara aprova e Castelo sanciona Lei de autoria do vereador Josué Pinheiro O prefeito de São Luís João Castelo, sancionou a Lei 5.160, que institui a normatização e fracionamento de produtos comestíveis como temperos e condimentos utilizados em lanchonetes e prontos similares no município de São Luís. A lei, é oriunda de um Projeto de Lei, apresentado pelo vereador Josué Pinheiro (PSDC) e aprovado pelos seus pares, durante sessão realizada pela Câmara Municipal de São Luís. “Fico satisfeito e espero que a Lei seja cumprida”- afirmou. Uma outra proposição aprovada pela Câmara, de autoria do vereador Josué Pinheiro, é o requerimento, para que na forma regimental, após ouvido o plenário para que seja viabilizado junto à Secre-

taria Municipal de Trânsito e Transporte , para que seja estendida a concessão do passe livre aos pacientes transplantados pelo prazo de 1 ano, após o transplante. De acordo com palavras do vereador, a medida irá beneficiar dezenas de pacientes, usuários do sistema de transporte urbano e que se deslocam para dar continuidade ao tratamento, nas casas de saúde de São Luís. SEGURANÇA - Uma outra solicitação de Josué Pinheiro, desta feita ao governo do Estado, através da Secretaria de Segurança, aprovado na Câmara Municipal de São Luís, é para a instalação de uma Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente, em São José de Ribamar.

respectivo, local, data e horários constantes do Cartão Informativo enviado pela Fundação Carlos Chagas. Outro aspecto que deve ser observado pelo candidato para evitar problemas é portar documento que o identifique. As provas, que terão duração de quatro horas e 70 quesitos, serão aplicadas nos polos de São Luís, Bacabal, Caxias e Imperatriz, contando com a logística de mais de 85 escolas. O gabarito será disponibilizado nesta segunda-feira (14), no site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br). O secretário de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira, disse não ter dúvidas que as provas serão realizadas dentro da normalidade e de total transparência. "As provas serão aplicadas por uma instituição séria, o que garante a lisura e idoneidade do concurso", garantiu. Luciano Moreira reafirmou que o concurso público é um dos compromissos assumidos pela governadora Roseana Sarney, que está começando pela educação e se estenderá a outras áreas do governo.

Reforma e ampliação de escola em Peritoró será entregue neste sábado As obras de reforma e ampliação do Centro de Ensino Padre João Mohama, localizada na cidade de Peritoró, distante cerca de 200 quilômetros de São Luís, serão reinauguradas, neste sábado (12), pelo secretário de Estado da Educação, César Pires. Com sete salas de aulas e capacidade para atender 945 estudantes, o CE João Mohama passou por um processo de ampliação para oferecer maior conforto à comunidade escolar, aos professores e demais funcionários. A escola reformada na administração do secretário César Pires agora

conta com passarela, entrada e pátio interno cobertos, salas de informática e de professores, dispensa, cantina, banheiros (masculino e feminino) adaptados para portadores de necessidades especiais, rampa de acessibilidade física e kit de abastecimento de água. Um novo muro e fachada padrão também foram construídos. As obras de reforma e ampliação custaram R$ 520 mil. O centro de ensino, com capacidade para atender 945 estudantes, foi totalmente recuperado e ganhou a pintura padrão do governo Roseana Sarney.

Sefaz aumenta controle sobre empresas que desenvolvem Programa Aplicativo Fiscal A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou em seu site www.sefaz.ma.gov.br o Decreto 25.928, de 22/11/ 2009, que estabelece novas regras e requisitos para cadastro de empresas que desenvolvem Programa Aplicativo Fiscal (PAF-ECF). O programa aplicativo possibilita o envio de comandos ao software básico do Emissor de Cupom Fiscal (ECF), utilizado pelo contribuinte do ICMS para emissão do documento fiscal na venda de mercadorias, sem capacidade de alterá-lo ou ignorá-lo. Entre as diversas normas do Decreto, a maior novidade

é que a partir de agora o PAFECF precisa passar por uma análise funcional por órgão técnico credenciado pela Cotepe/ICMS, após o que a empresa desenvolvedora do programa (software-house) obterá um Laudo de Análise Funcional de PAF-ECF e só assim poderá solicitar o cadastro no estado, conforme as disposições do Decreto 25.928. A análise funcional do programa PAF-ECF é feita por entidades da administração pública direta ou indireta e entidades públicas ou privadas de ensino, que ministrem curso superior na área de informática

ou tecnologia da informação, reconhecido pelo MEC, garantindo assim maior segurança e confiabilidade no software. A lista de órgãos técnicos credenciados pode ser consultada na página do Confaz, http:// www.fazenda.gov.br/confaz/ Segundo o auditor fiscal e gestor da área de ECF da Sefaz, Joaquim Franklin, "o Decreto veio disciplinar e padronizar os requisitos de softwares e a certificação dos programas pelos órgãos técnicos credenciados pelo Confaz, minimizando os riscos de geração de informações inconsistentes para o fisco e

dificultando a sonegação por meio do PAF-ECF. PRAZOS - Pelo decreto, as empresas que já têm programa cadastrado ficam obrigadas a efetuar o seu recadastramento até 30 de abril de 2010, devendo apresentar os documentos exigidos no Setor de ECF da Secretaria de Estado da Fazenda, protocolando-o ou enviando por meio de Sedex. Já as empresas que solicitarem registro do PAF-ECF a partir da vigência da nova legislação (data de publicação 26/11/2009) terão que se condicionar às novas regras de imediato.

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Igreja do Senhor Jesus Cristo em São Luís/MA Bairro: São Francisco n° 120 (ao lado da ponte São Francisco). Site: www.paodejuda.com.br

Pão de Judá: Deus e o Casamento Todo casamento chega a um ponto em que parece que vai desmoronar. Chega uma época em que tudo dá errado, porque não há mais conversação, mas somente intrigas e cobranças. Se você esteja passando por alguma dificuldade no seu casamento, saiba que algo ainda pode ser feito antes que você decida-se por se separar. Muitas que já se decidiram pela separação, afirmam que não podiam mais olhar para o rosto do seu cônjuge sem se iara. Às vezes a raiva é tenta que um não consegue suportar a presença do outro. Você pode sem estar em paz, mas o seu cônjuge sempre tem uma forma de tirar a sua paciência, não é? E por mais decepcionado que você esteja com o seu casamento, saiba que Deus nunca planejou que a união entre um homem e uma mulher fosse tão desastrosa. Mas parece que, na prática, a união com outra pessoa é meio conturbada. È claro que chega um momento em que você pensa em desistir de seu casamento, e você tem diversos motivos para achar que esse é o caminho correto a ser seguido. Muitas pessoas pensam assim e acham que essa é a saída para um casamento ruim. Mas você já pensou em perguntar qual a solução para um casamento ruim para aquele que te criou e que instituiu o casamento? É hora de você perguntar para Deus a razão de tantas

problemas no seu casamento e qual a solução para eles. Em Gênesis 1:27-28 Deis diz: "Assim criou Deus à Sua imagem, à de Deus o criou, homem e mulher os criou. E Deus os abençoou." Veja que neste versículo esta escrito que Deus abençoou Adão e Eva para eles pudessem viver juntos. Saiba que o mesmo aconteceu com você e seu cônjuge quando vocês se uniram. Seus os abençoou. Saiba o que significa essa bênção? Significa que Deus os capacitou a viverem juntos e que Ele mesmo cuida da união de vocês. Portanto, por pior que esteja o seu casamento, saiba que a bênção de Deus está sobre ele e sobre o seu cônjuge. Por maiores que sejam os problemas existentes entre vocês, a benção de Deus ainda esta ai, mesmo que você não a veja. Portanto, fale e ore com o dono dessa benção para que ele mesmo venha a solucionar os problemas de relacionamento. A benção está sobre todo casamento, mas ela deve ser utilizada por quem se casou. Por exemplo: ore a Deus e peça que Ele coloque um novo ânimo em vocês dois. Deus só opera em um casamento quando um dos cônjuges deseja que Ele opere. Caso nenhum dos dois queira, deus não interferirá . Portanto, comece a buscar a Deus e a orar pelo seu casamento, para que Deus tenha liberdade de operar e transformar todas as coisas. Persevere! FIM

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ATOS E FATOS

AULA INAUGURAL

Iniciado o Viva Meu Primeiro Emprego em São José de Ribamar

O Viva Meu Primeiro Emprego chegou, ontem, ao município de São José de Ribamar. Uma aula inaugural, que contou com a participação do secretário de Estado do Trabalho, José Antonio Heluy, do prefeito do município, Luís Fernando Silva, dos 80 jovens beneficiados e de empresários parceiros do Governo do Estado, marcou o iniciou do programa na cidade. O programa é uma iniciativa do Governo do Estado, desenvolvida por meio de parceria com a classe empresarial local. Em São José Ribamar, o governo tem a parceria de 73 empresas. "O Maranhão é hoje um estado de maior potencialidade e desenvolvimento econômico, como disse o presidente Lula em visita na quinta-feira (10) a São Luís. Então, nós temos que preparar a nossa juventude, nossos trabalhadores, para aproveitar essas oportunidades que vão gerar muitas vagas de trabalho", observou Antonio Heluy. O secretário anunciou que o município também será contemplado com 1.100 vagas para cursos de qualificação profissional oferecido pela Secretaria. Segundo ele, cerca de três mil jovens serão capacitados até 2010. São beneficiados com o Viva Meu Primeiro Emprego jovens de 18 a 24 anos. Por meio do programa, eles têm oportunidade de adquirir experiência profissional de forma remunerada, além de possibilitar o acesso ao mercado de trabalho.

São Luís-MA, Sábado, 12 de Dezembro de 2009

Justiça Federal manda DEMOLIR MANSÕES

Nove casas foram construídas irregularmente na cidade Barreirinhas O juiz da 5ª vara da Justi- um ano e cinco meses depois ça Federal do Maranhão, José de uma fiscalização feita pela Carlos Madeira determinou à Justiça Federal, Ministério demolição de nove mansões Público Federal, Polícia Fedeque foram construídas irregu- ral e Ibama. A decisão ainda larmente as margens do Rio cabe recurso. Preguiças, no município de A fiscalização realizada Barreirinhas. Sete imóveis vão em 26 de agosto de 2008 foi ser demolidos totalmente e fruto de ações civis públicas dois parcialmente. promovidas pelo MPF que O juiz entendeu que as pediram a demolição das cacasas foram erguidas em ter- sas, recuperação das áreas ras que pertencem a União e degradadas, além de indenidentro de uma área de preser- zações pelos danos causados vação permanente (APP), na ao meio ambiente. Os proregião da zona de amorteci- cessos, objetos dessas insmento do Parque Nacional dos peções, tramitam desde 2006, na 5ª Vara da Justiça Lençóis Maranhenses. Essa decisão acontece Federal do Maranhão. Prefeito Luís Fernando Silva e secretário Antonio Heluy com selecionados Jean Carlos Trajano, que tágio, valor que será pago pelo go foi consolidada com suparticipou da aula inaugural, governo. "Vou ajudar minha cesso no primeiro governo de tinha dois motivos para feste- mãe e guardar uma parte para Roseana", disse o prefeito jar a data de 11 de novembro: me qualificar mais e fazer uma Luiz Fernando. Para a empresária Lenir seu aniversário de 19 anos e faculdade", contou. A perspectiva de êxito pro- Alves, dona da Panificadora a seleção para o Viva Meu Primeiro Emprego. Cerca de fissional é um dos maiores Paulistana, esta oportunidade 600 jovens do município se motivadores do programa, que que está sendo dada para os garante experiência devida- jovens, de ingressarem no inscreveram no programa. "Estou muito feliz com mente comprovada na Cartei- mercado de trabalho, é muito essa oportunidade e agrade- ra de Trabalho. "Os jovens de importante. "Temos comproço à governadora Roseana São José de Ribamar estão misso social e estamos danSarney pela iniciativa", disse em estado de graça, porque do oportunidade para esses entusiasmado. Ele já faz pla- a governadora Roseana está jovens se qualificarem", disnos com a bolsa de um salá- resgatando o direito de todo se. Na panificadora irão trario mínimo que vai receber jovem ao trabalho e essa ex- balhar três estagiários a pardurante os três meses de es- periência do primeiro empre- tir de segunda-feira (14).

Lançamento do Digidoc revoluciona assinatura digital no Judiciário

Presidente do Tribunal de Justiça, Raimundo Cutrim assina documentos pelo sistema Digidoc O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Raimundo Freire Cutrim, lançou nesta sextafeira, 11, o sistema Digidoc, que inovará a emissão e uso de documentos administrativos através da assinatura digital. Na próxima semana será a vez do Via Legis, sistema semelhante que vai gerenciar a certificação digital nos processos judiciais. Raimundo Cutrim usou pela primeira vez a ferramenta e colocou sua assinatura digital em doze documentos, simultaneamente. A partir de agora, os documentos administrativos emitidos por autoridades legitimadas do TJMA serão processados e assinados digitalmente, sem a necessidade de tornar físicos os arquivos. A idéia é transformar todos os documentos administrativos e os processos judiciais em arquivos eletrônicos até o próximo ano, de formal gradual. "Inicialmente tramitarão eletronicamente documentos como ofícios, memorandos e atos. Mais tarde, os proces-

sos completos também dispensarão o papel", explica o diretor de Informática e Automação, Filomeno Viana Nina. A autenticidade desses documentos e das assinaturas é garantida pelo processo de certificação digital, que funciona analogamente ao reconhecimento de firma feito nos cartórios, garantindo a veracidade da informação. SENTINELA - O presidente Raimundo Cutrim implantou outra ferramenta que pretende simplificar o acesso aos diversos sistemas de informação: o "Sentinela". O novo programa desenvolvido pela equipe da Informática vai integrar todos os sistemas, a exemplo do Digidoc e do Via Legis, gerenciando e controlando o acesso a eles. Os usuários passarão a ter o acesso unificado. Atualmente, possuem senhas para cada sistema. "Por meio de única senha eles terão acesso ao "Sentinela" e, através dele, serão direcionados ao demais, realizando os procedimentos autorizados", informa Filomeno Nina.

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ATOS E FATOS ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, nº 92- CENTRO SÃO LUIS - MA- email:erikalago21@gmail.com Escrivã: CREMILDA DO LAGO SOUSA Subst. Érika S. Lago Sousa Juram. Marilda Fernandes Mafra EDITAL DE PROCLAMAS Nº 19.074 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessar que: RONALDO BALDEZ DA SILVA, brasileiro, natural de São Luís – MA, Prof: Policial Militar, Est. Civil solteiro residente nesta cidade, filho de Pedro Alencar da silva e de Teresinha de Jesus Baldez da Silva e ANDRÉA DA CONCEIÇÃO VIANA, nac. brasileira, Nat. De São Luís – MA, Prof. Policial Militar Est. Civil solteira. Resid. Nesta capital filha de Francisco das Chagas Viana e Raimunda, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (artes.1521, 1523 e 1527) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, em onze de dezembro do ano de dois mil e nove. São Luis, 11 de dezembro de 2009. Marilda de Fernandes Mafra Escrevente Juramentada ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, nº 92- CENTRO SÃO LUIS - MA- email:erikalago21@gmail.com Escrivã: CREMILDA DO LAGO SOUSA Subst. Érika S. Lago Sousa Juram. Marilda Fernandes Mafra EDITAL DE PROCLAMAS Nº 19.077 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessar que: CARLOS MAGNO CUNHA, brasileiro, natural de Monção – MA, Prof: Pedreiro, Est. Civil solteiro residente nesta capital, filho de XXXXXX e de Maria José C. e ELIETE PINTO FONSECA, nac. brasileira, Nat. de São João Batista – MA, Prof. Estudante Est. Civil solteira. Resid. Nesta capital filha de Marcelino Pedro Fonseca e Antonia Pinto Fonseca, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (artes.1521, 1523 e 1527) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, em onze de dezembro do ano de dois mil e nove. São Luis, 11 de dezembro de 2009. Marilda de Fernandes Mafra Escrevente Juramentada ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, nº 92- CENTRO SÃO LUIS - MA- email:erikalago21@gmail.com Escrivã: CREMILDA DO LAGO SOUSA Subst. Érika S. Lago Sousa Juram. Marilda Fernandes Mafra EDITAL DE PROCLAMAS Nº 19.075 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessar que: JOSÉ LUÍS MARANHÃO DINIZ, brasileiro, natural de São João Batista – MA, Prof: comerciário, Est. Civil solteiro residente nesta cidade, filho de Bonifácio Diniz e de Francisca Maranhão Diniz e MARIA DE JESUS SOUSA, nac. brasileira, Nat. de Várzea – Amarante - PI, Prof. do Lar Est. Civil divorciada. Resid. Nesta capital filha de José Francisco de Sousa e Joana Pereira de Sousa, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (artes.1521, 1523 e 1527) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, em onze de dezembro do ano de dois mil e nove. São Luis, 11 de dezembro de 2009. Marilda de Fernandes Mafra Escrevente Juramentada ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Rua Graça Aranha, nº 92- CENTRO SÃO LUIS - MA- email:erikalago21@gmail.com Escrivã: CREMILDA DO LAGO SOUSA Subst. Érika S. Lago Sousa Juram. Marilda Fernandes Mafra EDITAL DE PROCLAMAS Nº 19.076 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessar que: RAIMUNDO NONATO SERRA SOARES, brasileiro, natural de São João Batista – MA, Prof: Autônomo, Est. Civil divorciado residente nesta cidade, filho de Gentil Lindoso Soares e de Maria Luiza Serra Soares e TELMA ROSA COSTA LOPES, nac. brasileira, Nat. Peri-Mirim – MA, Prof. Autonoma Est. Civil solteira. Resid. Nesta capital filha de Antonio Justino Lopes e Domingas de Jesus Costa Lopes, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ou causa suspensiva (artes.1521, 1523 e 1527) poderá apresentálo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, em onze de dezembro do ano de dois mil e nove. São Luis, 11 de dezembro de 2009. Marilda de Fernandes Mafra Escrevente Juramentada PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS-MA Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA torna pública a realização de licitação na modalidade Leilão Público, tipo maior lance, de bens móveis inservíveis à administração pertencentes ao patrimônio do município, que acontecerá no dia 30 de Dezembro de 2009 as 10:00 horas. O certame ocorrerá na Garagem da Prefeitura – , localizada à Av. João Rosa, s/n - centro, Aldeias Altas-MA,. Aos interessados, demais informações, bem como o Edital Leilão completo estarão à disposição na Prefeitura Municipal de Aldeias Altas, situada à Av. João Rosa, n°285, Centro, Aldeias Altas-MA, ou através do telefone nº (99) 3563 1308. Aldeias Altas – Ma., 09 de Dezembro de 2009. Herbert Costa Penha Júnior – Pres. da C.P.L. – Publique-se – José Reis Neto – Prefeito Municipal. Herbert Costa Penha Junior - Presidente da CPL José Reis Neto - Prefeito Municipal

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São Luís-MA, Sábado, 12 de Dezembro de 2009

REPERCUSSÃO

Visita de Lula ao Maranhão deixa prefeitos otimistas A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a São Luís, na quinta-feira (10), repercutiu positivamente entre prefeitos maranhenses, que esperam melhores dias com a chegada dos investimentos anunciados. Muitos marcaram presença nos eventos, como os de Açailândia, Porto Franco, Itapecuru-Mirim, Grajaú, Caxias e Junco do Maranhão, e se mostraram satisfeitos com os números e cifras apresentados. Ao lado da governadora Roseana Sarney e dos ministros Dilma Roussef (Casa Civil), Márcio Fortes (Cidades) e Edison Lobão (Minas e Energia), Lula garantiu investimentos para o estado em áreas como saneamento básico e habitação e garantiu a instalação da Refinaria Premium. O presidente também assinou convênios com os municípios de Codó, Bacabal, Balsas, Chapadinha e Açailândia, dentro do Programa Minha Casa Minha Vida. Outros pontos também foram destaque durante o contato de Lula com os gestores municipais. Para o prefeito de Grajaú, Mercial Arruda, a vinda do presidente foi bastante produtiva, principalmente para a população indígena daquela região. Ele afirmou que, durante o encontro, representantes das tribos indígenas da região entregaram ao presidente um documento soli-

Prefeitos e convidados participam da solenidade do Minha Casa Minha Vida “Também podemos espe- apoio da maioria dos gestocitando viabilização dos prorar dias melhores diante do que res. “Essa é uma comprovagramas que os beneficiam. “Os índios tiveram um con- está sendo anunciado, como ção de que o governo Roseatato bem caloroso com o pre- o investimento na área de sa- na Sarney está no caminho sidente, fato que, para nós, foi neamento básico. São muitos certo”, afirmou. Rocha disse ainda que a de suma importância. A Pre- os incrementos, que vão gerar feitura está à espera de pro- renda e emprego para os ma- presença dos prefeitos dejetos junto à Caixa Econômi- ranhenses. E isso é o melhor monstrou interesse nos projetos do Governo Federal e de ca e isto foi salientado no en- de tudo”, declarou o prefeito. FORÇA - O secretário de agradecimento. “O comparecontro com o presidente”, asEstado de Coordenação Polí- cimento dos prefeitos foi funsegurou Mercial Arruda. Na avaliação do prefeito de tica e Articulação com os damental, afinal são muitos Montes Altos, Valdivino Rocha Municípios, Hildo Rocha, des- os investimentos no MaraSilva, a visita do presidente tacou a presença dos prefei- nhão, que ganharão reflexos surtiu efeito muito positivo por tos como fundamental duran- também nos municípios, muitos dos quais já contemplacausa da abrangência dos te a visita do presidente. Segundo ele, foi também dos com alguns convênios e projetos do Governo Federal que ganharam impulso no uma demonstração da força outros no aguardo para serem Maranhão, beneficiando a po- do governo estadual, cujas beneficiados com as ações”, pulação de vários municípios. ações e projetos recebem disse Hildo Rocha.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos dda 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 988/ 2009 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GUTEMBERG LOBÃO MARTINS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Viúvo, profissão Estoquista, filho de José Martins e de Eronildes Maria Lobão Martins, residente e domiciliado nesta Capital, e IRENI BARBOSA SOARES, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Francisco Soares e de Raimunda Nonata Barbosa Soares, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Dezembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luís-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1974/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JORDEAN NASCIMENTO DA SILVA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão comerciário, filho de Juvenal Rodrigues da Silva e de Antonia Fernandes Nascimento Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e RAIMUNDA RODRIGUES PEREIRA, de naturalidade brasileira, estado civil solteira, profissão diarista, filha de Raimundo Oliveira Pereira e de Maria de Fátima Rodrigues Pereira, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 10 de Dezembro de 2009 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona –Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 989 / 2009 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FAGNER SILVA DA CONCEIÇÃO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de João Francisco da Conceição e de Ana Maria Silva da Conceição, residente e domiciliado nesta Capital, e JOANA RAIMUNDA DOURADO, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Babá, filha de Assunção de Maria Dourado e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Dezembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luís-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1978/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO SILVA LISBOA, brasileiro, solteiro, serviços gerais, filho de Benedito Tinoco Lisboa e de Maria de Jesus Silva Lisboa, residente e domiciliado nesta capital, e RENATA MELO ALMEIDA, de naturalidade brasileira, estado civil solteira, profissão tec. em laboratório, filha de Elias Profeta Almeida e de Raimundo dos Santos Botelho Melo Almeida, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 10 de Dezembro de 2009 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona –Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 985/ 2009 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ RIBAMAR MARTINS QUINTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Serviços Gerais, filho de João Damasceno Almeida Quinto e de Candida Martins Quinto, residente e domiciliado nesta Capital, e DORALICE PEREIRA DOS SANTOS, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Domingos Alves dos Santos e de Maria Angélica Pereira dos Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Dezembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona –Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 991/ 2009 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NEVAL SILVA MACHADO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Antonio Neval Alves Machado e de Celma Silva Barreto, residente e domiciliado nesta Capital, e MARTINHA CHAVES CORDEIRO, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Corretora de Seguros, filha de José Raimundo Garces Cordeiro e de Rosa Maria Chaves, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 11 de Dezembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

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BRONCAS

CONTRA O CRIME

Segurança lança Programa Roda Viva no Sacavém Aberto, ontem, na quadra de esportes da Unidade Escolar Darcy Ribeiro, no Sacavém, o programa Roda Viva, realizado pela Secretaria de Estado de Segurança (SSP). Segundo o coronel William Romão, secretário-adjunto de Modernização Institucional da SSP, na oportunidade representando o secretário Raimundo Cutrim, o programa Roda Viva consiste na elaboração de metodologias pedagógicas, aliadas a um sistema de ações de combate à violência e à criminalidade. “A intenção é combater a criminalidade, aplicando novas formas de policiamento, que mesclam a repressão qualificada com a prevenção e a integração da comunidade com a polícia, proporcionando uma relação de maior proximidade e integração, o que resultará em melhorias na vida de toda sociedade”, afirmou Romão. Estiveram também presentes à solenidade, o coordenador estadual de polícia comunitária, coronel Odair dos Santos Ferreira; o superintendente de polícia civil da capital, delegado Sebastião Rodrigues; o coordenador do Geape, capitão Jorge Araújo; a coordenadora do programa “Mulheres da Paz”, Cláudia Gouveia; a supervisora do Cids Norte, delegada Rosane

São Luís-MA, Sábado, 12 de Dezembro de 2009

“Troa” mata inimigo e diz que tem mais dois na ‘lista’ Procedente do Hospital Municipal Djalma Marques – o Socorrão I, deu entrada no Instituto Médico Legal (IML), o corpo de Luís Rodolfo Silva Rodrigues, 29 anos, que residia na 3ª Travessa São Cristóvão, Quadra 09-A, casa 16, Bairro Bom Jesus. Segundo informações passadas por policiais militares, Rodolfo Silva caminhava próximo à feira do Bom Jesus, por volta das 20hs, quando, de repente, encontrou o inimigo conhecido por “Troa”. Ele não pensou duas vezes e sacou seu revólver para matar o rival. Para seu azar, a arma bateu “catolé”. Cometeu um erro fatal. “Troa” sacou sua arma e disparou vários tiros contra o inimigo Rodolfo, que tombou morto numa poça de sangue. MAIS DOIS ‘MARCADOS’ – Depois de executar Rodolfo Silva, “Troa” saiu do local dizendo que tem mais dois inimigos ‘marcados’ para morrer. Segundo informações colhidas no IML, Rodolfo estava freqüentando um templo evangélico. Mas sua sede de vingança falou mais alto, e isto lhe custou a vida.

“Zeca Urubu” mata mais um

Cel William Romão representou Raimundo Cutrim no lançamento do Roda Viva Sena; a supervisora do Cids Sul, delegada Edna Pinheiro; o supervisor do Cids Leste, Rodson Almeida; representante da Semed, Leonia Queiroga e a diretora geral da Unidade Escolar Darcy Ribeiro, Conceição de Maria Seguins. A abertura do evento contou com a apresentação de grupos culturais da comunidade, além da presença maciça dos alunos da escola e representantes da comunidade, quando também foram apresentadas diversas palestras. Já na parte da tarde foi realizado o encontro com as famílias, que envolve todos os pais de alunos da escola, onde foram debatidos temas de relevância, tais como Violência Doméstica, Direitos e

Preso homem que arrombava residências na Vila Progresso

“Negão” foi reconhecido por vítimas Após denúncias ao Disque chapinha, um modelador e um Denúncia (3223 5800 – capi- secador de cabelo. A equipe do tal e 0300 31 35 800 – interi- 12ªº DP – Distrito Industrial or), foi preso no início da tarde continuou durante todo o dia desta sexta-feira, 12, Cleudi de em diligências para recuperar Souza Fontinelle, 29 anos, os objetos e identificar os revulgo Negão, residente na Rua ceptadores dos mesmos. grande 14, Vila Progresso e Testemunhas afirmam que natural de Grajaú. Ele é acu- Cleudi ofereceu os objetos sado de arrombar residências, para a irmã da mulher da vítifurtar objetos e revender. ma, o que levou as denúnciUma das vítimas Juarez Pi- as e posterior localização do res Silva, reconheceu Negão suspeito. Como não foi preso como o homem que no domin- em flagrante, após as diligengo passado furtou de sua resi- cias será liberado e respondência vários aparelhos do tipo derá o inquérito em liberdade.

Deveres da Criança e do Adolescente, Estatuto do Idoso, Regras de Convivência Cidadã, Valores Éticos e Morais, dentre outros temas. Segundo o coronel Odair Ferreira, o “Roda Viva” faz parte de uma série de programas desenvolvidos pela SSP, paralelamente á instalação dos Conselhos Comunitários de Segurança. Ele afirmou que com a intensificação destes programas preventivos, a criminalidade tem reduzido gradativamente. “Com isso a população só tem a ganhar e é este modelo de segurança que nós queremos passar para a comunidade, que não está acostumada com ações preventivas, pois por muito tempo viu somente ações repressivas da polícia. Para eles, o que

resolve são soluções imediatas, mas o nosso trabalho acontece em longo prazo, conscientizando e mostrando que a polícia é sensível aos problemas que atingem a população e quer ser, além de parceira, amiga e ajudar na formação de novas e boas condutas” explicou Odair. As atividades do programa serão realizadas, até este sábado (12), quando será realizada na mesma escola uma grande ação social com expedição de Carteira de Identidade, aplicação de flúor, aferição de pressão, orientação jurídica, biblioteca móvel, corte de cabelo e serviços médicos. Já à tarde a “Roda Cultural”, que contará com apresentações culturais, como dança de rua, capoeira, cacuriá.

Traficante engole drogas para não ser presa em flagrante Ao operacionalizar uma denúncia que chegou através do Disque Denúncia (3223 5800 – capital e 0300 31 35 800 – interior), investigadores de Polícia do 12º DP (Distrito Industrial) foram até a rua 01, Vila Progresso, Pedrinhas, na casa de Maria Emilia Marques Da Silva, a Emília, 29 anos, natural de São Luis Gonzaga do Maranhão, citada na denúncia como traficante de merla. Ao chegarem no local e após cercarem a residência os investigadores abordaram Emília e mais duas pessoas que encontravam-se na residência e com a permissão da dona da casa revistaram os cômodos sem encontrar nenhum sinal de drogas. O fato que chamou a atenção dos Investigadores é que Emília permanecia inquieta, sem falar e com um incômodo pigarro, fato que levou a condução dela e das duas pessoas até a delega-

cia do 12º DP para maiores averiguações. Na presença do delegado Kairo Clay, Emília sentiu-se obrigada a falar e continuava com um mal estar e engolindo seco, até que começou a passar mal e confessou perante a autoridade polical que realmente estava com algumas “petecas” de merla na residência no momento da abordagem e que no desespero para não ser presa engoliu aproximadamente 10 papelotes de merla. Neste instante Emília apresentou ânsia de vômito e observando o interior da boca da mesma ainda foi encontrado entre os dentes, restos de droga e pedaços do saco plástico utilizado para embalar a droga. Emília não permaneceu presa, mas passou mal, provavelmente pelo contato da droga com o sistema digestivo e foi internada no Socorrão onde passou o fim-de-semana em observação.

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Procedente do Hospital Presidente Dutra, deu entrada, no final da manhã de ontem, no Instituto Médico Legal (IML), o corpo de José Domingos Silva de Castro, 29 anos, que residia à Rua 1º de Maio, Vila Marisol, área do município de Raposa (MA), vítima de arma de fogo. Na quinta-feira (10), Domingos Silva foi baleado na cabeça pelo inimigo conhecido por “Zeca Urubu”, por motivos ainda desconhecidos pelas autoridades policiais. Enquanto Domingos tombava numa poça de sangue, o criminoso aproveitou a confusão reinante no local e tomou rumo ignorado. Sangrando muito, a vítima foi socorrida por terceiros e encaminhada, às pressas, para o Presidente Dutra. Depois de submetido a delicada intervenção cirúrgica para extração do projétil, Domingos ficou sob observação médica. Seu estado de saúde inspirava cuidados. Ontem pela manhã, ele não resistiu à gravidade dos ferimentos recebidos e veio a óbito. Segundo informações, Zeca Urubu responde por mais um homicídio no município de Raposa. A Polícia, agora, trabalha para localizar e prender o criminoso.

Professores são presos com maconha, merla e crack em Turiaçu Um caso bizarro chamou a atenção dos moradores da cidade de Turiaçu (a 475 km da capital). Adeilson Ferreira de Melo, professor que atua no estado e no município, foi preso em uma ação conjunta da Polícia Militar (PM) e Polícia Civil no começo da tarde de quarta-feira. A polícia começou a monitorá-lo depois de receber informações de que ambos seriam traficantes. O educador foi surpreendido pelos policiais ao chegar a casa onde morava. Durante vistoria, foram encontradas 40 gramas de merla, uma quantidade não revelada de maconha e uma pedra de crack. De acordo com o José Raimundo Penha investigador, o acusado e a sogra dele, Teresinha de Jesus Ribeiro Baltazar, que é professora aposentada do estado e do município, possuíam mais de 30 denúncias de tráfico de drogas. A última denúncia dava conta de um carregamento de merla e maconha que chegaria durante a manhã desta quarta-feira. O policial ainda contou que a dupla usava como local de venda a própria residência e as dependências das escolas onde Adeilson trabalhava. “Uma testemunha disse que viu diversas vezes o professor comercializando as drogas dentro da própria escola. Segundo ela os clientes eram os próprios alunos”, disse o investigador. O casal de professores foi levado para a delegacia da cidade, mas apenas Adeilson acabou sendo “enquadrado” por tráfico de drogas. O motivo para a liberação da aposentada teria sido a falta de evidencias sobre a participação dela na prática delituosa. “O genro dela disse que ela não sabia e que toda a droga apreendida era dele. Por ser uma mulher de idade avançada e pela falta de provas concretas contra ela, resolvemos libera-la”, finalizou o policial.

Três pessoas sofrem tentativa de homicídio em São Luís Três pessoas sofreram tentativa de homicídio, durante a noite da última quarta-feira, 9, em São Luís. O primeiro registro da polícia ocorreu no município de Raposa. Segundo informações da polícia, Domingos Silva de Castro foi baleado na cabeça, e em seguida levado ao Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II). Já na área Itaqui-Bacanga, outras duas pessoas foram vítimas de emboscadas. Ilton de Jesus Pinto e Erivaldo Araújo Gusmão, segundo a polícia – que não chegou a divulgar a natureza das agressões -, podem ter sido escolhidas como alvos de acertos de contas.

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