EDIÇÃO DO DIA 13/02/2010

Page 1

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.401

São Luís-MA, Sábado, 13 de Fevereiro de 2010

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

Leia na Internet www.atosefatos.jor.br a informação de graça

FRAUDE NO FORUM DO CALHAU INVESTIGADA POR CORREGEDOR O

desembargador Antônio Guerreiro Júnior, Corregedor Geral de Justiça (CGJ), disse que a Corregedoria está investigando um suposto esquema de fraude na Secreta ria da Distribuição de processos, no Fórum Desembargador Sarney Costa (Ca lhau). “A corregedoria, em cumprimento a uma determinação do CNJ, está apuran do todas as denúncias de fraude na distribuição de processos. Estamos fechando o cerco. Quem estiver envolvido será denunciado e processado”, declarou o corregedor. PÁGINA 3 Desembargador Antônio Guerreiro Júnior, Corregedor Geral de Justiça

Acidente deixa 30 mil pessoas sem energia O condutor de uma carreta de cor vermelha, de placas JFQ 7761 (carroceria) e JVS 3306 (cabine), ambas de Marabá – PA, colidiu com um poste, danificando ao todo 3 postes e 3 condutores de média tensão na manhã desta sexta, 12/02, na BR 230, no bairro Potozi em frente à rodoviária de Balsas. O desastre provocou pane na rede elétrica e 30 mi pessoas ficaram sem energia. PÁGINA 4

Câmara mostra corrupção e cassa o prefeito Eliseu O prefeito Eliseu Moura (PP) foi cassado pela maioria dos vereadores de Pirapemas, mas apelou à Justiça. Os vereadores, através de uma Comissão de Inquérito, provaram com documentos e fotos que o prefeito sumiu com o dinheiro e não fez as obras que diz ter concluído. Por isso, a maioria dos vereadores garante que O prefeito Eliseu Moura diz que recuperou a ponte do Igarapé vai valer a Justiça e ele do Panaca, mas o dinheiro sumiu e a ponte continua deixará o cargo nos próintrafegável, como mostra a foto. Por isso, ele foi cassado ximos dias. PÁGINA 2

Charme e descontração marcam Baile de Gala do Maranhão

STF nega habeas corpus e Arruda vai continuar preso O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (12) habeas corpus ao governador licenciado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (foto). informação Com a decisão, Arruda permanecerá preso pelo menos até o fim do carnaval. PÁGINA 2

No palco, governadora cantou e dançou com o Bicho Terra Um desfile de máscaras e criativas A festa abriu oficialmente o reinado fantasias pelos salões do Pestana de Momo em São Luís. Com a teSão Luís Resort Hotel (Calhau) mar- mática “Carnaval do Maranhão - De cou a realização do Baile de Gala volta à alegria”, o baile reviveu, com do Maranhão, promovido pelo Go- descontração, o clima dos antigos verno do Estado, na quinta-feira (11). carnavais. PÁGINA 8

Dois são presos por prática de pedofilia

PM e Polícia Civil prendem dois grupos que furtavam combustível

PÁGINA 10

PÁGINA 10

Intensificada campanha contra exploração sexual de crianças no Carnaval A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais do Turismo (Setur) e de Assistência à Criança e Adolescente (Semcas), dá continuidade à Campanha de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo, agora no Carnaval. Durante o período momesco, técnicos municipais estarão munidos de material informativo específico para alertar turistas e população sobre o assunto. PÁGINA 8

Caema rescinde contrato com empresa que executaria obra O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Moreira Lima, anunciou, ontem (12), a rescisão do contrato com a empresa AMAFI Comercial e Construtora pela incapacidade de cumprir o contrato de R$ 36 milhões que inclui, entre outros serviços, obras na Avenida Santos Dumont, construção de duas estações de tratamento e 12 elevatórias de esgoto. PÁGINA 9


2G

E

R

A

L

atosefatos@elo.com.br

Site: atosefatos.jor.br

ATOS E FATOS

Supremo nega habeas corpus e Arruda passará Carnaval na prisão O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou na tarde desta sexta-feira a decisão do ministro Marco Aurélio de manter o governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), preso. Ele negou o pedido de habeas corpus em favor de Arruda, detido após decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A decisão é liminar, o mérito ainda precisa ser analisado pelo plenário do STF. Como só há sessão marcada para quarta-feira, Arruda deve permanecer preso até lá. Ou seja, ele passará o Carnaval na prisão. O governador já foi informado pelo secretário Alberto fraga (Transportes) e por seus advogados sobre a decisão do ministro. "Seja a favor, seja contra, será uma decisão provisória que reclamará uma decisão da Corte. Claro que vou ficar mais feliz se sair o habeas corpus, mas se negarem, vou partir para o julgamento do mérito. Estou preparado para ambas as situações", disse o advogado do governador, Nélio Machado, antes da decisão ser confirmada pelo STF. O habeas corpus apresentado ao STF não incluía o pedido para que Arruda retomasse o cargo de governador. Segundo o advogado Nélio Machado, que defende Arruda, o governador ficará licenciado do cargo até o final das investigações. A ação no Supremo foi distribuída para Marco Aurélio porque ele é relator de outros processos relacionados à Operação Caixa de Pandora, que investiga o suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina a aliados no DF. O STJ decretou na tarde desta quinta-feira a prisão preventiva do governador do DF e de mais cinco pessoas pela tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra, testemunha do inquérito policial que investiga denúncias de pagamento de propina por parte de Arruda a membros de sua base aliada. O ministro Fernando Gonçalves aceitou pedido da subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a Corte do tribunal foi convocada para analisar a decisão de Gonçalves, relator do inquérito que investiga o suposto esquema de corrupção no GDF (Governo do Distrito Federal). O Ministério Público Federal ofereceu denúncia contra o governador e mais cinco pessoas por formação de quadrilha e corrupção de testemunha. Além de Arruda, o STJ determinou a prisão do ex-deputado Geraldo Naves (DEM); Weligton Moraes, ex-secretário de Comunicação; Rodrigo Arantes, sobrinho do governador; Haroaldo Brasil de Carvalho, diretor da CEB (Companhia Energética de Brasília); e Antonio Bento da Silva, conselheiro do Metrô. Silva, no entanto, já está preso. A Polícia Federal prendeu, na semana passada, o conselheiro do Metrô. No momento da prisão, ele entregava R$ 200 mil a Sombra. Silva está no presídio da Papuda, em Brasília. Segundo o jornalista, o dinheiro seria a primeira parce-

la de um suborno de R$ 1 milhão em troca de um pacote de serviços que incluía uma declaração afirmando que os vídeos que mostram políticos de Brasília recebendo dinheiro de suposta propina foram manipulados por Durval Barbosa, delator do esquema. Em depoimento à Polícia Federal, Sombra disse que, além de Silva, Naves e Weligton foram interlocutores do governador na tentativa de suborno. O jornalista ainda entregou aos policiais um bilhete que teria sido escrito por Arruda como prova de que estaria envolvido na negociação de suborno. POLÍCIA FEDERAL - Arruda passou essa noite no gabinete da diretoria do INC (Instituto Nacional de Criminalística), que fica na superintendência da Polícia Federal em Brasília. Segundo a PF, na sala há apenas um sofá. Pediram pizza para o jantar do governador. Segundo a PF, teria sido disponibilizado para Arruda a chamada "Sala do Estado-Maior", reservada para autoridades. Também foi oferecido a Arruda a possibilidade dele ser transferido para um quartel da Polícia Militar ou do Exército. Entretanto, Arruda preferiu ficar na PF. De acordo com o secretário dos Transportes, Alberto Fraga (DEM), que esteve com Arruda em uma sala da PF, o governador está "calmo e sereno". Segundo ele, Arruda negou que sua prisão tenha sido uma derrota política. "Não foi uma derrota. Foi um constrangimento", disse o secretário. Além de Arruda, Rodrigo Arantes também está preso. Ele se entregou à PF no início da noite. Ainda não há previsão se Arantes será transferido para o presídio da Papuda, em Brasília, onde o conselheiro do Metrô do DF já está preso desde a semana passada, quando houve o flagrante da tentativa de suborno. INTERVENÇÃO - Após a prisão de Arruda, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ingressou no Supremo com pedido de intervenção federal no Distrito Federal. Gurgel disse que o pedido se justifica porque há no governo do DF uma "verdadeira organização criminosa" comandada pelo governador. O procurador também usou como argumento para pedir a intervenção a falta de "condições mínimas" da Câmara Legislativa do DF tomar medida semelhante. "Há uma organização encastelada no governo, com indícios de um esquema criminoso de apropriação de recursos públicos, inclusive com parlamentares envolvidos. O governador tem demonstrado que o andamento das investigações não tem impedido ele de continuar a atuar criminosamente, atuando para coagir testemunhas, apagar vestígios", disse o procurador-geral. Nélio Machado disse que desconhecia o pedido de intervenção, mas criticou a medida. "Acho que elegeram esse caso como exemplar e, com isso, se atropelam garantias fundamentais", afirmou.

São Luís-MA, Sábado, 13 de Fevereiro de 2010

PIRAPEMAS

Vereadores querem reafirmar cassação de Eliseu Moura O Tribunal de Justiça do Estado deve julgar, logo após o Carnaval, o processo em que a Câmaras Municipal de Pirapemas quer a cassação do prefeito Eliseu Moura, daquele município. O prefeito foi cassado pela Câmara Municipal, no último dia 20, e não foi afastado do cargo, em razão de uma liminar concedida pela juíza Welline de Sousa Coelho, de Cantanhede, que à época substituía o juiz titular daquela Comarca. Moradores de Pirapemas e vereadores comentam que a liminar foi concedida tão rapidamente que ocorreu antes que os documentos de cassação produzidos pela Câmara de Vereadores chegasse às mãos da juíza. Por isso, há quem esteja se organizando para levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça-CNJ. O prefeito Eliseu Moura enfrenta duas Comissões Parlamentar de InquéritoCPIs, uma na Assembléia Legislativa do Estado, acusado de pedofilia, e outra na Câmara de Vereadores daquele município, que concluiu por aceitar as denúncias contra ele e pediu a sua cassação. Na Assembléia Legislativa, ele tem fugido da CPI, mas a presidente, deputada Eliziane Gama, está chamando a polícia para obrigar Eliseu Moura a prestar depoimento. A deputada diz que ele ter de assumir a responsabilidade pelo sustento dos filhos que fez com as menores. PREFEITO DESMENTIDO COM FOTOS Sob o comando dos vereadores Carlos Henrique dos Santos (PV), Elda Falcão Novaes (PTN) e Edfranklin Oliveira Pontes (PP), a Comissão de Inquérito da Câmara Municipal, que investigou as contas da Prefeitura, a pedido de um documento assinado por mais de 2.000 pessoas daquele município, descobriu, ao final dos trabalhos, em dezembro último, mais de 30 indícios concretos de corrupção. O prefeito alega que os vereadores não apresentaram a lista de abaixo-assinados, mas a lista foi apresentada e está no processo, conforme verificou a reportagem deste jornal. Procurado pela imprensa, o vereador Conceição Brandão (PSB), que não fez parte da CPI, mas votou pela cassação do prefeito, disse que a maioria das irregularidades cometidas por Eliseu Moura foram descobertas, depois de publicações feitas às pressas pelo prefeito no Jornal Oficial dos Municípios (edição nº 312, de 28 de agosto de 2009), assim que Pirapemas foi sorteada pela Controladoria Geral da União (CGU) para ter suas contas analisadas. São muitas as obras que o prefeito diz que fez, em Pirapemas, mas nenhuma delas foi construída. "Tudo isso, nós mostramos com fotos, documentos e provas testemunhais no curso do processo de cassação". Diz a

A CPI apurou e comprovou que q creche em questão não passou por nenhuma reforma.

Nada foi reformado na Escola São Francisco, como afirma o prefeito. A foto é a prova

O prefeito Eliseu gastou o dinheiro e não fez o Balneário da Inês, como afirma. A foto tirada pelos vereadores. com data e hora, prova o crime e Comércio, ao custo de R$ 43,3 vereadora Elda Novaes. Conceição Brandão apre- mil cada, mas nunca existiram, sentou com demonstrações pois não foram feitas, conforme evidentes de corrupção da comprovou a CPI da Câmara de administração do prefeito Eli- Vereadores. No processo de seu Moura, entre outras, a cassação do prefeito exisatem contratação de uma locadora até fotografias das pontes, com de carros, a Yssa Locadora datas, e mostrando que nada de Veículos e Transporte Ltda. foi construído ali. Quanto à reforma do Hospi(rua 8, quadra 16, casa 9, Cohatrac 3, São Luís/MA), tal Municipal Albérico Ferreira pagando, em três meses, França, que consta como reamais de R$ 700 mil pelo alu- lizada pela Procard Construguel de veículos para o trans- ções Ltda., ao custo de R$ 147 porte escolar. Os vereadores mil, a CPI da Câmara de Piraoposicionistas de Pirapemas pemas apurou que só foi feita a dizem que uma parenta do pintura externa do hospital, obra prefeito seria a real proprietá- que não justifica o pagamento ria da empresa, que estaria de 147 mil reais feito pelo prefeito Eliseu Moura. em nome de um "laranja". O vereador Conceição O presidente da Comissão de Inquérito da Câmara Munici- Brandão disse que outra propal, vereador Carlos Henrique, va real de corrupção do preassegura que duas "pontes fan- feito de Pirapemas foi a refortasmas" constam na publicação ma da creche Joaquim SanJornal dos Municípios como tos, que é mostrada no Jorconstruídas sobre os igarapés nal Oficial dos Municípios da Dona Joana e do Panaca, como tendo sido concluída pela SF Construções Indústria com gastos de R$ 144,5 mil.

COM MEDO DAS CPIs Foi, também, apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI da Câmara de Vereadores de Pirapemas que mais de R$ 1 milhão foi pago à empresa Rademix Empreendimentos e Construções Ltda., em contratos sem licitação, para a realização de serviço de coleta de lixo. A Rademix seria propriedade de um correligionário do prefeito, que mora em Cantanhede. A empresa não possui nenhum funcionário contratado em Pirapemas, conforme afirmam os vereadores. Em sua defesa na Justiça, o prefeito Eliseu Moura diz que não teve oportunidade de se defender na Câmara de Vereadores, durante os trabalhos da CPI. O vereador Carlos Henrique desmente o prefeito e diz que "ele foi convocado para ser ouvido, mais de uma vez, sim, mas, em um dos dias marcados, 18 de dezembro, enviou um atestado médico à Câmara, assinado pelo doutor Luís Filho, que é funcionário dele na Prefeitura, alegando que estava com pneumonia, e não compareceu. Esse mesmo atestado ele mandou um dia antes, dia 17, a São Luís para a CPI da Pedofilia, para fugir do depoimento. No caso das Câmara de Vereadores, ele foi novamente convocado e não compareceu. Nem ele, nem suas testemunhas de defesa" MAIS PROCESSO CONTRA ELISEU A Câmara de Vereadores de Pirapemas vai abrir mais um processo contra o prefeito Eliseu Moura. "Contra ele e contra um dos únicos dois vereadores que o apóiam, porque falsificaram a assinatura do funcionário da Câmara, Antonio Carlos Souza do Nascimento, para afirmar que não havia nenhuma Resolução do Poder Legislativo Municipal instituindo a Comissão de Inquérito. Temos declaração firmada em Cartório, onde o funcionário garante que a assinatura postada no documento não é sua. O prefeito cometeu crime grave e vai pagar por isso", diz um dos membros da Comissão de Inquérito.

Alberto Franco rebate críticas sobre Fundação Sarney O deputado Alberto Franco (PSDB) justificou o requerimento de sua autoria, deferido pela Mesa Diretora da Assembléia Legislativa, para manifestar o apoio irrestrito da maioria dos deputados estaduais à permanência da Fundação José Sarney e do Memorial da República no prédio do Convento das Mercês. Ele rebateu as críticas publicadas pelo Jornal Pequeno a essa proposta. "Quando o jornalista Jota Canavieira diz que nós esta-

mos defendendo uma ilegalidade, queria informar que não é a área dele, que deveria estudar um pouco o aspecto jurídico antes de escrever para não desinformar ou para não informar errado aos seus leitores, que são muitos, dado a credibilidade do Jornal Pequeno", declarou Alberto Franco. Ele acrescentou que não há ilegalidade no funcionamento da Fundação José Sarney, citando como exemplo a Fundação Maranhense de

Assistência Comunitária, fundada pelo deputado Pavão Filho, que segundo Alberto Franco presta relevante serviço social ao Maranhão e tem vários prédios cedidos pelo Estado por comodato. "A Fundação José Sarney desenvolve atividades no campo sociocultural e, portanto, tem todo um amparo legal para ter do poder público, por comodato, um prédio para desenvolver suas atividades. Não há nenhuma ilegalidade nisso", reafirmou.


3P

O L Í T I C A

atosefatos@elo.com.br

Site: atosefatos.jor.br

ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sábado, 13 de Fevereiro de 2010

INVESTIGAÇÃO

Desembargador apura esquema de fraude no Fórum do Calhau

O desembargador Antônio Guerreiro Júnior, Corregedor Geral de Justiça (CGJ) disse que a Corregedoria está investigando o esquema de fraude na Secretaria da Distribuição de processos no Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). "A corregedoria em cumprimento a uma determinação do CNJ, está apurando todas as denúncias de fraude na distribuição de processos. Estamos fechando o cerco. Quem estiver envolvido será denunciado e processado", declarou o desembargador-corregedor. O anúncio da investigação foi feita na reunião em que Guerreiro Júnior definiu os juízes Maria José França Ribeiro e Gilberto de Moura Lima deixam a 4ª Vara de

OAB pede impeachment do governador em exercício Paulo Octávio A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Distrito Federal pediu, na tarde de ontem, na Câmara Legislativa local, o impeachment do governador em exercício Paulo Octávio (DEM), caso ele continue no cargo. Segundo divulgou a entidade em nota, a decisão pelo impedimento deve ser aplicada tanto ao governador afastado, José Roberto Arruda (sem partido), como a seu vice. Paulo Octávio não aparece nos vídeos gravados no suposto esquema de corrupção no DF, mas é citado no inquérito. "Nada justifica a posse do vice Paulo Octávio. É público e notório que ele está envolvido no escândalo e não tem condições jurídicas e políticas para suceder o governador em caso de afastamento determinado pela justiça", afirmou Francisco Caputo. Arruda enviou uma carta à Câmara pedindo licença do cargo após o STJ (Superior Tribunal de Justiça) decretar sua prisão e de mais cinco pessoas envolvidas na tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra. O tribunal decidiu ainda pelo afastamento do governador do cargo. O presidente da Câmara Legislativa, deputado Wilson Lima (PR), convocou para hoje uma reunião da Mesa Diretora com a participação de Paulo Octávio para discutir a governabilidade do Distrito Federal. Ontem, a Executiva Nacional do DEM determinou que seus filiados deixem os cargos que ocupam no governo. Segundo a legenda, os filiados que não cumprirem a determinação sofrerão sanções disciplinares previstas no estatuto do partido. Segundo o partido, a determinação não vale para Paulo Octávio.

Corregedor Geral de Justiça, Guerreiro Júnior

Família e 6ª Vara Criminal, como os substitutos de substituir a Megbel Abdala Tanus Ferreira (4ª Vara de Fazenda Pública) e José de Arimatéia Correia Silva (5ª Vara Cível de São Luís), afastados de suas atividades por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As fraudes na secretaria de distribuição foram citadas no relatório da inspeção do CNJ realizada no tribunal em novembro de 2008. Entre as acusações anotadas contra os juízes Megbel Abdalla e José Arimatéia nas sindicâncias do CNJ, relatadas pelo ministro Gilson Dipp, está a suposta intervenção dos magistrados na distribuição dirigida dos processos na Secretaria da Distribuição.

Após pôr Arruda na cadeia, ministro vai se aposentar Algoz de José Roberto Arruda, o ministro Fernando Gonçalves, do STJ, vai trocar a relatoria do processo do panetonegate pela aposentadoria. O encontro de Gonçalves com o pijama se dará em abril, mês em que o ministro vai completar 70 anos e terá de deixar o tribunal. O quase ex-ministro desce ao verbete da enciclopédia como autor de uma decisão graúda. Pela primeira vez na história do Brasil redemocratizado, mandou-se ao xilindró um governador em pleno exercício do mandato. O despacho em que Gonçalves decretou a prisão preventiva de José Roberto Arruda foi referendado pela Corte Especial do STJ por placar elástico: 12 a 2. Terminada a sessão, perguntou-se ao ministro quais as expectativas dele nutria em relação ao processo que corre contra o governador do DF. E Fernando Gonçalves,

com um riso discreto nos lábios: "Minha expectativa é abril, quando eu me aposento. É a melhor". O ministro falou ao repórter Heraldo Pereira, na noite passada. A julgar pelo que disse, o encarceramento de Arruda não lhe causou prazer. "Sempre são decisões polêmicas, decisões difíceis. Mas tenho a consciência tranquila". Disse que o STJ, "diante da gravidade dos fatos" colecionados pelo Ministério Público, "tomou a decisão recomendada pelo Código de Processo Penal". Surpreendeu-se com o conteúdo dos autos? "Ah, não tenha dúvida. Coação no curso do processo, com a intimidação ou mesmo com o suborno de testemunha!" No papel de relator do processo do panetonegate, Gonçalves não se julga autor de nenhum feito extraordinário: "O que nos temos feito, com toda a serenidade, sem ne-

bição na noite do segundo dia do evento. "Já estamos sendo acusados de termos feito um filme político, coisa que não era nossa intenção. Se passar num congresso petista, recrudesce essa ideia", afirmou Barreto. Segundo ele, há cerca de um mês o PT fez um contato pedindo a cessão de uma cópia para o congresso. "Con-

djalrodrigues@bol.com.br

Arruda renunciou em 2001 para não ser cassado O governador licenciado e preso de Brasília, Roberto Arruda (sem partido), já é figura carimbada em escândalos na capital federal. Em 2010, exercia mandato de senador e foi auxiliar do então presidente do Congresso Nacional, Antonio Carlos Magalhães na história da espionagem do painel eletrônico, que identificava os votos dos congressistas. Quando a bomba estourou, Arruda foi se defender na tribuna e desafiou qualquer a um a provar que estava envolvido no esquema. Desesperado, foi novamente à tribuna, pedir perdão ao povo brasiliense, chorou a renunciou para não perder os direitos políticos. Na eleição seguinte, retornou como o deputado distrital mais votado.

Passagem de ônibus estava congelada há cinco anos Faltou, à Prefeitura de São Luís, preparar a população para o reajuste na passagem de ônibus, de 23%. Muitos usuários ligaram para as emissoras de rádio AM, nesta sexta-feira, para criticar o prefeito João Castelo. O problema é que o preço da passagem de ônibus estava congelado há pelo menos cinco anos. Senão vejamos: Não teve reajuste desde quando o então prefeito Tadeu Palácio assumiu o cargo, em 2005, com a saída de Jackson Lago para disputar o governo. Posteriormente, se elegeu prefeito, passou os quatro anos, sem aumento, enquanto Castelo já completou um ano de mandato.

Ministro Armando Falcão morre aos 90 anos Criador da lei que limitava a propaganda eleitoral na TV a exibição de foto com narração do currículo do candidato para evitar críticas à ditadura militar, morreu anteontem Armando Ribeiro Severo Falcão, 90, ministro da Justiça nos governos de Juscelino Kubitschek (1956-1961) e de Ernesto Geisel (19741979). Vítima de broncopneumonia, Falcão --que tinha "nada a declarar" como expressão predileta durante o regime de exceção-- morreu por volta das 23h30, em sua casa, na zona sul do Rio. Foi enterrado ontem no cemitério São João Batista, em cerimônia restrita a familiares.

PT altera plano de governo de Dilma

Ministro Fernando Gonçalves, do STJ nhum estrardalhaço, sem ferir direitos ou prejuciar pessoas, é seguir a cartilha legal". O ministro completou: "O juiz é limitado pela lei. E só".

Produtor veta filme de Lula em reunião do PT O filme "Lula, o Filho do Brasil" teve sua exibição vetada para um grupo seleto de espectadores da biografia do presidente, os cerca de 3.000 delegados e observadores do 4º Congresso do PT, na semana que vem. A resistência veio do produtor da obra, Luiz Carlos Barreto, e frustrou a direção do PT, que queria fazer a exi-

Por Djalma Rodrigues

sultei os distribuidores, que me disseram que era um tiro no pé. Era dar comida aos leões", declarou. Presidente do PT até anteontem, Ricardo Berzoini disse que desconhece o argumento de Barreto. "O problema é que é um filme de duas horas e ia acabar muito tarde, atrapalhando a programação do evento."

Pressionado pelo Palácio do Planalto, o PT vai fazer ajustes na sua proposta de governo da futura candidata Dilma Rousseff à sucessão do presidente Lula, mas o tom mais à esquerda do texto preliminar foi proposital. Segundo a imprensa, nas palavras de um dirigente do partido, cabia ao PT "puxar para a esquerda" para depois negociar um programa final da ministra Dilma com os demais partidos da futura aliança, principalmente o PMDB. A cúpula do partido reconhece que foi erro não mencionar no texto que o futuro governo manteria a política econômica de Lula --metas de inflação, câmbio flutuante e responsabilidade fiscal. O presidente não teria gostado da falta de menção à sua política econômica.

A prisão do governador Roberto Arruda é

pedagógica, segundo opinião do vereador Francisco Chaguinhas, presidente da União Parlamentar de Vereadores do Maranhão-Unipav. &&& Ele diz que a medida adotada pelo STJ é pe dagógica porque agora, inibe a ação de corrupção da classe política. No seu entendimento, uma ação como essa já deveria ter acontecido há mais tempo. &&& Os deputados estaduais, maioria, encontram-se no interioremdosua Maranhão. Brincam o Carnaval, mas de olho no eleitorado, buscando a reeleição em outubro. &&& Rádio Capital Am está com uma numerosa Aequipe cobrindo, desde quinta-feira, todas as nuances do Carnaval de São Luís.


4G

E

R

A

L

atosefatos@elo.com.br

Site: atosefatos.jor.br

ATOS E FATOS

anacletoaraujo@yahoo.com.br

Por Anacleto Araújo

Em boa hora! Em boa hora, o deputado Pavão Filho (PDT) defendeu, uma definição urgente, por parte do governo do Estado, em relação a um local para instalação do hospital de emergência que o prefeito João Castelo (PSDB) quer construir em São Luís. O parlamentar lembrou a luta do prefeito pela implantação do hospital e disse que todos imaginavam que a questão já estava resolvida, quando, no ano passado, o secretário de Administração do Estado, Luciano Moreira, se comprometeu, num processo negociado pela Assembleia Legislativa, em ceder uma área nas proximidades da Estação Rodoviária, no Sacavém.

Luta respaldada Pavão Filho afirmou que a luta do prefeito tem sido respaldada pela atuação da deputada Gardênia Castelo (PSDB), em cobrar uma solução urgente, da parte do Governo do Estado, em relação ao local para implantação do hospital, já que a Caema se negou a ceder a área definida anteriormente sob a alegação de que faz parte do Parque Ambiental do Bacanga. O pedetista lembrou que o último hospital construído em São Luís foi exatamente por João Castelo, quando ele foi governador do Maranhão, e edificou o Hospital do Ipem, na década de 80. De lá para cá, teria sido feito apenas o Socorrão II, uma adaptação de um prédio já existente adquirido pela Prefeitura de São Luís no governo do ex-prefeito Jackson Lago.

Braga defende investimento Já Fábio Braga (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para defender investimentos do governo do Estado e do governo federal no setor turístico do Maranhão, principalmente nos municípios de São Luís, Barreirinhas, Alcântara e Carolina. Para Fábio Braga, o Estado do Maranhão possui um belo litoral, fruto da criatividade divina, que precisa ser explorado. Mas, para receber os turistas do Brasil e do mundo inteiro, o deputado disse que os municípios têm que dispor de infra-estrutura. Recentemente, Braga participou de reunião com os secretários de Estado Hildo Rocha (Articulação Política) e João Abreu (Casa Civil), além de vários prefeitos dos municípios-pólos de turismo do Maranhão. Segundo ele, depois da reunião ficou bem claro que os governos do Estado e federal devem construir, urgentemente, em Barreirinhas, um aeroporto, com pista de pouso de até 1.950m, e um centro de convenções para atrair o turismo de negócios.

Os 30 anos do PT No último dia 10, o Partido dos Trabalhadores (PT) comemora 30 anos de existência. No Maranhão, onde o Partido é presidido pelo Deputado Federal Domingos Dutra (PT-MA), houve comemoração até ontem. Para o deputado federal Domingos Dutra, o PT do Maranhão, é imprescindível apoiar a candidatura da Ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à presidência da República, para que o país continue avançando nas questões sociais, como aconteceu durante os dois mandatos do Presidente Lula. FIM DE PAPO Na Assembléia Legislativa, o fato repercutiu. Utilizaram a tribuna, os deputados Valdinar Barros e Helena Barros Heluy, que são filiados à referida sigla, entre outros parlamentares. ///// O centenário de nascimento da médica comunista Maria Aragão e os 30 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (quartafeira, 10) receberam destaque da deputada Helena Barros Heluy como acontecimentos-símbolo das lutas e vitórias dos movimentos sociais e do povo brasileiro. ///// Em homenagem à médica comunista, a Assembleia Legislativa aprovou Indicação da deputada Helena sugerindo que a Secretaria de Educação do Estado institua anualmente o concurso "Maria Aragão, uma questão de gênero e história para o Maranhão" destinado a alunos da rede pública estadual dos ensinos fundamental e médio. ///// Os alunos contemplados com os prêmios dos três primeiros lugares nos dois níveis do concurso receberão prêmios conforme determinado pela Secretaria. ///// Ela destacou em Maria Aragão a militância "política no sentido mais forte do termo", e falou da sua preocupação de que não se percam a memória e a história do povo, do Estado e da Nação. ///// O objetivo de Helena ao sugerir o concurso é fazer da indicação uma homenagem do Estado do Maranhão à médica no dia do seu centenário e uma forma de manter viva sua memória. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís-MA, Sábado, 13 de Fevereiro de 2010

COMPETITIVIDADE

Dragagem ampliará capacidade do Porto do Itaqui Com a entrada em operação da draga modelo dipper, de fabricação holandesa, uma das maiores do mundo, o Porto do Itaqui retomará uma de suas principais características e fator de competitividade em relação a outros portos no país: receber navios de grande porte, com capacidade acima de 75 mil toneladas. Com a dragagem, os berços 101 e 102 voltarão a ter a capacidade de operação original, que foi diminuída em 25% nos últimos anos. O equipamento chegou a São Luís, ontem. O consórcio Camargo Correia/Serveng é o responsável pela dragagem de aprofundamento do canal de navegação das bacias de atracação dos berços 100 ao 103, além da dragagem e construção do aterro da retroárea dos berços 100 e 101. Denominada "No Woman No Cry", A draga tem caçamba de escavação de 18m³, potência instalada para escavação de 2.735 HP, penetração de até 120 toneladas, casco medindo 65m de comprimento, 19m de largura e 4m de altura. Por todas estas características é considerado um equipamento de grande porte, sendo um dos maiores do mundo na sua categoria. A draga chegou ao porto maranhense com a ajuda de um rebocador de 37m de comprimento, 10,40m de largura, com propulsão de 4100HP e dois batelões (balsas) com capacidade de cisterna de 3000m³, 73m de comprimento, cada um deles, afretados de empresa norteamericana. O trabalho de dragagem foi iniciado em agosto do ano passado por uma draga do tipo Hopper, auto-transportável, ao contrário da que acaba de chegar, com capacidade de 1.000 m³. A dragagem do Porto do Itaqui, orçada em aproximadamente R$ 49 milhões, está contemplada no montante de R$ 165 milhões oriundos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Além da recuperação dos berços 101 e 102, esses recursos estão sendo utilizados na construção do berço 100, que entrará em operação no final de 2011 e que servirá de expansão para o Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram). IRREVERSÍVEL - A construção do Tegram é uma realidade. Desde o início das atividades da atual administração, o projeto Tegram despontou como uma das prioridades da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap). Após o cancelamento do processo licitatório pela administração anterior, cresceram as expectativas de sua implantação pelas partes interessadas. A Emap prontamente analisou os principais vetores e resolveu trabalhar na sua concepção e engenharia de forma que atendesse às demandas potenciais anunciadas para o agronegócio, sem perder de vista o senso de urgência. A Emap também buscou recursos de engenharia para o

Draga que chegou ao Porto do Itaqui é uma das maiores do mundo seu desenvolvimento e contatou pectativa de crescimento em transportadora central comas partes interessadas para efe- longo prazo", enfatizou o en- partilhada e capacidade de tuar diversas apresentações. genheiro Daniel Vinent, diretor expansão para até 15 milhões Entre maio e outubro de 2009, de Planejamento e Desenvol- de toneladas. Atualmente, em conjunto com a Secretaria vimento de Novos Negócios da são embarcados pelo porto do Especial e Portos (SEP), Antaq, Emap. Ele acrescentou que Maranhão 2 milhões de toneCasa Civil e Ministério da Agri- estão sendo conduzidos esfor- ladas de soja no berço 105, cultura, estreitou o modelo que ços conjuntos envolvendo a operado pela Vale. O Tegram é hoje uma das serviria de base para dar início SEP, Antaq e TCU, na tentatiao projeto de engenharia, cujo va de antecipar o início das principais obras em andamenmarco zero seria a partir de no- obras de infraestrutura de mo- to no país e interessa especialmente aos produtores do vimentação de cargas. vembro de 2009. A fase atual de modelagem Centro-Oeste e do Norte do Desde essa data que o cronograma da obra vem sen- e projeto será seguida de au- Brasil. "Sabíamos desde o do cumprido fielmente. Até diência pública; da aprovação início que tínhamos um trabaabril de 2010, serão concluí- na Antaq e Tribunal de Contas lho árduo pela frente e estados os estudos de viabilidade da União (TCU); do processo mos todos empenhados em técnica, econômica e ambien- de licitação (set/2010), que concretizá-lo. A Emap tem o tal, além do projeto básico de definirá quem construirá e ex- Tegram como uma de suas engenharia. A obra, orçada em plorará os módulos operacio- prioridades", frisou Vinent. MAIS - Em 2008, o faturaR$ 300 milhões, mudará a di- nais e de um gerenciamento nâmica do escoamento de ambiental que cobrirá todo o mento operacional do Porto do grãos no país não apenas por desenvolvimento e implanta- Itaqui - incluindo arrendamenatender de forma previsível ção. O início das obras está to de áreas e berço 105, opeuma elevação de demanda até previsto para fevereiro de 2011 rações e armazenagem - foi de os 15 milhões de toneladas o e da operação para janeiro de R$ 77,7 milhões. Em 2009, embarque de grãos pelo Por- 2012. O Tegram irá operar, ini- houve um acréscimo de 10%, to do Itaqui, no Maranhão, cialmente, no berço 103. Já chegando a R$ 85,5 milhões. mas também por garantir está em construção, com re- O lucro líquido de 2009 foi de melhor preço e competitivida- cursos do PAC e contraparti- R$ 17,9 milhões. A movimenda do Governo do Estado, o tação de cargas no Complexo de ao produtor brasileiro. "A Emap retomou o proje- berço 100, que irá ampliar a Portuário de São Luís, integrado pelo Porto do Itaqui, Porto to do Tegram de forma irrever- capacidade do terminal. Na fase 1, o Tegram terá da Alumar e Terminal Portuásível. Temos em mãos a missão de concretização de uma armazéns com capacidade rio de Ponta da Madeira (Vale) obra estruturante que visa estática de 125 mil toneladas superou a marca de 105 miatender a demanda dos pro- cada, infraestrutura para re- lhões de toneladas, especialdutores, traders, do Governo e cepção de grãos nos modais mente de minério de ferro, bauda iniciativa privada com ex- rodoviário e ferroviário, correia xita e derivados de petróleo.

Acidente em Balsas deixa mais de 30 mil pessoas sem energia elétrica O condutor de uma carreta de cor vermelha, de placas JFQ 7761 (carroceria) e JVS 3306 (cabine), ambas de Marabá - PA, colidiu com um poste, danificando ao todo 3 postes e 3 condutores de média tensão na manhã desta sexta, 12/02, na BR 230, no bairro Potozi em frente à rodoviária de Balsas. O acidente danificou a fiação elétrica de alguns comerciantes da área do acidente e deixou mais de 30 mil pessoas sem energia no intervalo de 7h33min e 9h15min da manhã. Por meio de uma manobra de transferência de carga, equipes da CEMAR conseguiram restabelecer a energia em cerca de meia hora para 75% dos clientes que foram atingidos. Na área mais próxima ao

acidente, os clientes ficaram mais tempo sem energia por necessidade da reconstrução da estrutura danificada. Segundo dados da CEMAR, no primeiro mês do ano em todo o Maranhão, houve um aumento de 91% na quantidade de acidentes em vias públicas com quebra de postes. Em janeiro de 2010, foram registrados 164 acidentes, contra 86 do ano passado. Durante todo o ano de 2009 a CEMAR contabilizou 1.306 acidentes, com essas mesmas características em todo o Estado. CUIDADO EXTRA DURANTE O CARNAVAL Em uma época festiva, quando os excessos tanto de velocidade quanto de consumo de bebida alcoólica são

registrados, a CEMAR alerta para um perigo que pode ser facilmente evitado no período carnavalesco: as colisões de veículos nos postes da rede elétrica. Para se ter uma idéia, somente no ano de 2009, foi registrada 343 batidas de veículos em postes, somente na capital, São Luis. Segundo as autoridades de trânsito, esse tipo de acidente normalmente acontece pelos seguintes fatores: excesso de velocidade, estado de embriaguez, sonolência do condutor ou falha mecânica. A CEMAR tem intensificado as ações educativas em diversas instituições e comunidades sobre o uso seguro da energia elétrica, onde também alertamos sobre os acidentes em vias públicas com quebra de postes.


CLASSIFICADOS atosefatos@elo.com.br

Atos e Fatos

3254-0597

CLASSI & CAMILE Responsabilidade da Gislane Publicidade

9606-9004 Horários: 2ª, 3ª e Sábado - 8:00 às 12:00

(098) 8895-4518

Igreja do Senhor Jesus Cristo em São Luís/MA Bairro: São Francisco n° 120 (ao lado da ponte São Francisco). Site: www.paodejuda.com.br

Pão de Judá: Deus e o Casamento Todo casamento chega a um ponto em que parece que vai desmoronar. Chega uma época em que tudo dá errado, porque não há mais conversação, mas somente intrigas e cobranças. Se você esteja passando por alguma dificuldade no seu casamento, saiba que algo ainda pode ser feito antes que você decida-se por se separar. Muitas que já se decidiram pela separação, afirmam que não podiam mais olhar para o rosto do seu cônjuge sem se iara. Às vezes a raiva é tenta que um não consegue suportar a presença do outro. Você pode sem estar em paz, mas o seu cônjuge sempre tem uma forma de tirar a sua paciência, não é? E por mais decepcionado que você esteja com o seu casamento, saiba que Deus nunca planejou que a união entre um homem e uma mulher fosse tão desastrosa. Mas parece que, na prática, a união com outra pessoa é meio conturbada. È claro que chega um momento em que você pensa em desistir de seu casamento, e você tem diversos motivos para achar que esse é o caminho correto a ser seguido. Muitas pessoas pensam assim e acham que essa é a saída para um casamento ruim. Mas você já pensou em perguntar qual a solução para um casamento ruim para aquele que te criou e que instituiu o casamento? É hora de você perguntar para Deus a razão de tantas

problemas no seu casamento e qual a solução para eles. Em Gênesis 1:27-28 Deis diz: "Assim criou Deus à Sua imagem, à de Deus o criou, homem e mulher os criou. E Deus os abençoou." Veja que neste versículo esta escrito que Deus abençoou Adão e Eva para eles pudessem viver juntos. Saiba que o mesmo aconteceu com você e seu cônjuge quando vocês se uniram. Seus os abençoou. Saiba o que significa essa bênção? Significa que Deus os capacitou a viverem juntos e que Ele mesmo cuida da união de vocês. Portanto, por pior que esteja o seu casamento, saiba que a bênção de Deus está sobre ele e sobre o seu cônjuge. Por maiores que sejam os problemas existentes entre vocês, a benção de Deus ainda esta ai, mesmo que você não a veja. Portanto, fale e ore com o dono dessa benção para que ele mesmo venha a solucionar os problemas de relacionamento. A benção está sobre todo casamento, mas ela deve ser utilizada por quem se casou. Por exemplo: ore a Deus e peça que Ele coloque um novo ânimo em vocês dois. Deus só opera em um casamento quando um dos cônjuges deseja que Ele opere. Caso nenhum dos dois queira, deus não interferirá . Portanto, comece a buscar a Deus e a orar pelo seu casamento, para que Deus tenha liberdade de operar e transformar todas as coisas. Persevere! FIM


CLASSIFICADOS atosefatos@elo.com.br

Atos e Fatos

3254-0597


7E

S P E C I A L

atosefatos@elo.com.br

ATOS E FATOS

Site: atosefatos.jor.br

São Luís-MA, Sábado, 13 de Fevereiro de 2010


8G

E

R

A

L

atosefatos@elo.com.br

ATOS E FATOS Associação de Garantia ao Atleta Profissionais do Maranhão - AGAP EDITAL DE CONVOCAÇÃO Ficam convocados os associados da Associação de Garantia ao Atleta Profissionais do Maranhão - AGAP, que estão em pleno gozo de seus direito e de acordo com que preceitua a Art. 20 do Estatuto Social para participarem da reunião de Assembléia Geral que será realizada no dia 19 de fevereiro de 2010 as 16:00hs em 1º convocação as 16:30hs em 2º convocação e as 17:00hs em 3º e última convocação com a presença de no mínimo 10(dez) associados em sua sede Administrativa a Rua Abranches Moura nº 03 - Conjunto Newton Belo - Bairro Alemanha, nesta Capital para deliberarem a seguinte pauta. 1º Aprovação da Alteração do Estatuto São Luís, 12 de fevereiro de 2010 Haroldo Ascensão Prado - Presidente da AGAP-MA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON COORD. GERAL DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES PUB. DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial nº. 004-002/2010, tipo menor preço por lote. Abertura para o dia: 04/03/2010 as 10:00, Objeto: Serviços Serviço de conexão a internet mundial, rede de dados, telefonia fixa e móvel para Prefeitura Municipal de Timon-MA, Local: Sala de reunião da CGCLPM. Aquisição do edital mediante comprovação de recolhimento de taxa R$ 50,00, c/c 14.755-9 CPL/PMT Banco do Brasil - Ag. 2726-X / Timon-MA. Outras informações: fone 099-3212-1500 Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, Praça São José, S/N Centro. e-mail: lydia35@gmail.com. Timon-MA, 12 de fevereiro de 2010. Maria Lídia de Araújo Nascimento - CGCLPM CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Central de Cidadania e Justiça - Av. Beira Mar - Centro/São Luís-MA ESCRIVÃ: CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N° 19.146 - PRAZO 15 DIAS O Oficial de Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessa que: SILVIO CESAR CORREA , brasileiro, natura brasileira, funcionário público federal, solteiro, residente nesta capital, filho de Renato de Almeida Corrêa e de Maria de Lourdes Corrêa e ANA CLAUDIA DA SILVA MESQUITA, brasileira, professora, solteira, nesta capital, filha de Antonio Silva da Costa Mesquita e Maria da Conceição da Silva Mesquita, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1525 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, cinco de fevereiro de 2010. São Luís, 05 de fevereiro de 2010. Marilda Fernandes Mafra - Escrevente Juramentada CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Central de Cidadania e Justiça - Av. Beira Mar - Centro/São Luís-MA ESCRIVÃ: CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N° 19.141 - PRAZO 15 DIAS O Oficial de Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessa que: EZEQUIEL MATEUS DE MELO , brasileiro, natura de Pedreiras-MA, motorista, divorciado, residente nesta capital, filho de Terezinha Maria de Jesus Pereira e de XXXXXXX e ELÃ SILVA LIMA, brasileira, natural de Cantanhede-MA, do lar, solteira, residente nesta capital, filha de Francisco Honório da Silva e Maria Divina da Silva, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1525 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, doze de fevereiro de 2010. São Luís, 12 de fevereiro de 2010. Marilda Fernandes Mafra - Escrevente Juramentada CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Central de Cidadania e Justiça - Av. Beira Mar - Centro/São Luís-MA ESCRIVÃ: CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N° 19.096 - PRAZO 15 DIAS O Oficial de Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessa que: ANDRE LUÍS REZEMINI CARDOSO, brasileiro, solteiro, engenheiro, natura de Pindamonhangaba - SP, residente em Rua Guaipa, 00778, BL - Araucária, Apt° 156, Bela Aliança - São Paulo, filho de Manoel dos Santos Cardoso e Ângela Maria Rezemini Cardoso e RENATA COÊLHO NETTO DA COSTA, brasileira, professora, solteira, advogada, natural de São Luís - MA, residente nesta capital, filha de Francisco da Cunha Costa e Silvia Helena Coêlho Netto da Costa, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1525 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, quatro de fevereiro de 2010. São Luís, 05 de fevereiro de 2010. Marilda Fernandes Mafra - Escrevente Juramentada ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 192/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ARNALDO AZEVEDO CUNHA de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão autônomo, filho de Arnaldo Mendonça Cunha e de Maria Lucia Sima Azevedo Cunha, residente e domiciliado nesta Capital, e MICILENE SILVA SOARES, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão do lar, filha de José Serra Soares e de Diva Silva Soares, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 12 de fevereiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 189/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VALDECI DOS SANTOS DO NASCIMENTO de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão padeiro, filho de Francisco Alves do Nascimento e de Maria Gomes dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA NERY MARTINS ABREU, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão do lar, filha de Raimunda Martins Abreu e de XXXXXXX, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 12 de fevereiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Site: atosefatos.jor.br

São Luís-MA, Sábado, 13 de Fevereiro de 2010

REINADO DE MOMO

Charme e descontração marcam Baile de Gala do Maranhão

Um desfile de máscaras e criativas fantasias pelos salões do Pestana São Luís Resort Hotel (Calhau) marcou a realização do Baile de Gala do Maranhão, promovido pelo Governo do Estado, na quinta-feira (11). A festa abriu oficialmente o reinado de Momo em São Luís. Com a temática "Carnaval do Maranhão - De volta à alegria", o baile reviveu, com descontração, o clima dos antigos carnavais. A governadora Roseana Sarney prestigiou o evento e declarou estar muito feliz com a atmosfera que está cercando o Carnaval deste ano. "Sinto que as pessoas querem brincar em paz com suas famílias, se divertir com a volta do Carnaval, uma festa que sempre tivemos aqui no Maranhão", declarou. "Desejo que todos brinquem com tranquilidade, sem cometer excessos e curtam o carnaval maranhense com suas músicas e brincadeiras tradicionais", declarou Roseana Sarney. Artistas, empresários, políticos, secretários estaduais, juristas, personalidades da cultura e anônimos mostraram

Banda Mákina Du Tempo animou a festa com música de antigos carnavais criatividade no baile. As fanta- finalidade filantrópica, que é sias eram as mais originais contribuir com as ações do possíveis. Pelos salões, desfi- Voluntariado de Obras Socilaram anjos, policiais, hippies, ais. Uma parte dos recursos jogadores de futebol, marinhei- será destinada as obras desros, aviadores, fadas, bruxas, sa entidade", detalhou. nega maluca e personagens do SHOWS - A cantora Alciocinema como Zorro, Edward ne, principal atração da noite, abriu a festa dizendo que acreMãos de Tesoura e Hannibal. "A alegria está de volta e dita que o Maranhão voltará a estamos dando o pontapé ini- promover um dos melhores cial dessa alegria com o Bai- carnavais do país. "O Marale de Gala", comemorou o nhão estava precisando dessecretário de Estado de Cul- sa explosão de alegria". Ela tura, Luís Bulcão. Para ele, o cantou grandes sucessos do baile representa não apenas seu repertório e do carnaval o congraçamento dos mara- maranhense. O bailarino Chonhenses. "Tem, também, uma colate - conhecido dos palcos

do Domingão do Faustão com a Dança dos Famosos deu um rápido show para os presentes ao se apresentar com a bailarina Carol. Outra personalidade global presente foi a atriz Monique Alfradique, que definiu a festa como "chiquérrima". "Tive que improvisar uma roupa para entrar no clima da folia. "Estou feliz em participar de um baile tão lindo e animado; comecei bem o meu Carnaval", afirmou. A noite também foi embalada pelas bandas Mákina du Tempo, Bicho Terra, Sambauê, pelo DJ maranhense Mário Pseudo e pelo top DJ paulistano Maurício Tuzzolo. A ambientação da designer Cíntia Klamt Motta, ganhou uma concepção cenográfica, inspirada nos tempos do Império. Ela buscou como referência a visão que o pintor e desenhista francês JeanBaptiste Debret (1768-1848) teve desse período da história brasileira, em sua estada no país em meados do século XIX, quando retratou aspectos pitorescos da natureza, do homem e da sociedade.

BARREIRINHAS: MPMA investiga obras em escolas do município O Ministério Público do Maranhão vem investigando desde 2009 a aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), Fundo de Participação do Município (FPM) e convênios de incentivo ao magistério e construção de obras empenhadas no exercício financeiro de 2008. Esses recursos foram destinados a diversas escolas que estão em estado de abandono, segundo relatório da pró-

pria prefeitura de Barreirinhas. Estão sob investigação as obras das Unidades Escolares dos povoados Braço, Maracujá, Palmeira dos Reis, Buriti, Riachinho, Baixão dos Romualdos, Marcelino, Mangas, Atins, Cangote, Engenho, São José dos Viúvos, Rio Grande dos Grandes, Coqueiro da Vera Cruz e, na sede do município, as U.E. Humberto Pinheiro, Anacleto de Carvalho e Módulo Educacional. Em 2008 foram empenhadas e pagas obras nessas escolas mas, de acordo com

o que a promotoria de Justiça de Barreirinhas apurou em uma audiência pública e na avaliação da prestação de contas anual do município, há indícios de irregularidades. "Oficiamos ao atual prefeito para que fizesse um levantamento da situação física em que se encontram as obras para que possamos confrontar com as informações dadas pelo ex-prefeito e pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE)", explicou o promotor de Justiça José Márcio Maia Alves, titular da

Comarca de Barreirinhas. Caso sejam comprovados os indícios de irregularidades, o Ministério Público tomará as providências necessárias quanto à improbidade administrativa e o ressarcimento ao erário. Além disso, pode ser solicitada uma auditoria ao próprio TCE. "O Tribunal de Contas deve tomar conhecimento da disparidade entre o que lhe foi apresentado em documentos e o que realmente existe para, então, julgar as contas com uma base fática real", declarou o promotor de Justiça.

Prefeitura intensifica campanha de enfrentamento à exploração sexual de crianças no Carnaval A Prefeitura de São Luís, por meio das secretarias municipais do Turismo (Setur) e de Assistência à Criança e Adolescente (Semcas), dá continuidade à Campanha de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo, agora no Carnaval. Durante o período momesco, técnicos municipais estarão munidos de material informativo específico para alertar turistas e população sobre o assunto.

As ações consistem em visitas aos 14 hotéis que a Setur irá atender com informações turísticas, além da Central de Informações Turísticas da Prefeitura, na Praça Benedito Leite, onde serão entregues panfletos educativos e adesivos da campanha. Atividades semelhantes serão realizadas também na Passarela do Samba, no Anel Viário, durante o desfile das escolas de samba de São Luís. "Mesmo sendo carnaval,

não esqueceremos nossa responsabilidade. Sensibilizaremos e fiscalizaremos possíveis atos de desrespeito às leis, além de reiterar nossa disposição em diminuir este crime que assola não só o estado, mas todo o mundo", disse o secretário municipal de Turismo, Liviomar Macatrão. A Setur integra metas compartilhadas com o Conselho Municipal dos Direitos de Crianças e Adolescentes (CMDCA), CDMP, o Progra-

ma de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto Juvenil no Território Brasileiro (PAIR) e a cadeia produtiva do Turismo. Em 2009, ano de início da campanha, a Setur e Semcas mobilizaram diversas áreas da sociedade na conscientização do trade (profissionais da área) sobre importância do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Turismo.


9G

E

R

A

L

atosefatos@elo.com.br

ATOS E FATOS

Site: atosefatos.jor.br

AVENIDA SANTOS DUMONT

Caema rescinde contrato com empresa que executaria obra

O presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), João Moreira Lima, anunciou, ontem (12), a rescisão do contrato com a empresa AMAFI Comercial e Construtora pela incapacidade de cumprir o contrato de R$ 36 milhões que inclui, entre outros serviços, obras na Avenida Santos Dumont, construção de duas estações de tratamento e 12 elevatórias de esgoto. A empresa, que tem inúmeros títulos protestados, foi contratada no governo anterior, com dispensa de licitação e, faltando apenas 120 dias para o termino do prazo de conclusão da obra, foram realizadas apenas 5% dos serviços. A rescisão do contrato foi anunciada durante coletiva de imprensa, realizada no Palácio dos Leões, da qual participaram também o secretário de Comunicação, Sérgio Macedo, e diretores da Caema, entre os quais, o coordenador da Unidade Gestora de Projetos Especiais, Nelson Almada Lima, responsável pelo acompanhamento das obras do PAC realizadas pela Caema. "Estamos rescindido o contrato porque a empresa que foi chamada para fazer esta obra, através de uma dispensa de licitação, não atendeu as expectativas. Ela não executou o trabalho conforme a necessidade. As obras estão atrasadas e não há mais tempo para o cumprimento do contrato", explicou João Moreira. O presidente citou como exemplo da incapacidade da empresa de cumprir seus com-

São Luís-MA, Sábado, 13 de Fevereiro de 2010

Passagens de ônibus mais caras a partir da meia-noite de sábado Os usuários do transporte coletivo de São Luís irão pagar mais caro pelo serviço a partir da meia-noite deste sábado, dia 13 de fevereiro. O percentual dos três níveis tarifários foi divulgado ontem pela SMTT. Esse é o primeiro rejuste em seis (06) anos. Quem paga hoje o valor de R$ 1,10, hoje pagará R$ 1,30. Passagens do nível 2, que custam R$ 1,30 subirão para

R$ 1,60. O nível chamado Integrado / Terminais de Integração, aumentarão de R$ 1,70 para R$ 2,10. O reajuste é resultado de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que tem como objetivo acabar com a ameaça de greve dos rodoviários. Outro termo do TAC obriga as empresas de transporte disponibilizar, a partir de março, 300 novos ônibus para várias rotas de São Luís.

Setur realiza receptivo especial de Carnaval para turistas Presidente da Caema João Moreira Lima, explica a rescisão do contrato, ao lado de Sérgio Macedo e diretoria da Caema promissos, o fato de ela ter tido FI, de São Paulo, com dispensa que a responsabilidade da Cadireito a um recurso que demo- de licitação. A empresa tem cen- ema na Avenida Santos Durou um mês para receber por tenas de títulos protestados e mont é com a execução do infalta de documentação. "O di- passa por execuções de inúme- terceptor de esgoto. A parte de nheiro estava liberado na Caixa ras dívidas, inclusive trabalhistas. drenagem de água pluvial não "O governo resolveu inter- é de responsabilidade da ComEconômica e a construtora AMAFI não teve condições de romper o contrato para reali- panhia. Dos 2.400 metros de receber por falta de atestados e zação de nova licitação e para interceptores fora concluídos certidões", contou mostrando as que ela possa ser realizada 1.300, segundo João Moreira. NEGOCIAÇÕES - Nelson dentro do padrão de responirregularidades da empresa. CORREÇÃO DE ERRO - sabilidade e compromisso Almada Lima detalhou ainda Compete ao governo, segun- com a população, seguindo que a empresa AMAFI foi notido o secretário Sérgio Mace- padrão de todas as obras con- ficada em diversas oportunidado, corrigir os erros de origem tratadas por este governo", des. De acordo com ele foram aplicadas as penalidades conda obra. A empresa foi con- completou Sergio Macedo. NÃO EXECUTADAS - As tratuais, como advertências e tratada pelo governo anterior, que realizou duas licitações, obras que deveriam ser execu- multas, na tentativa de que fossendo que na primeira, da tadas pela construtora incluem se cumprido o contrato. Em dezembro, a empresa qual participaram grandes duas estações de tratamento empresas nacionais, nenhu- de esgoto, uma no bairro da assinou termo de conduta no ma acertou o preço mínimo da Alemanha e a outra no Vinhais; qual se comprometia cumprir obra, sendo necessária a re- aproximadamente sete mil as metas até janeiro, sob pena metros de interceptores de es- de ter o contrato rescindido. alização de outra licitação. Na segunda licitação, em goto, sendo 2.400 na Avenida "Então, foram várias as nosuma época de crise econômica Santos Dumont; 12 elevatórias sas possibilidades de acerto mundial, onde empresas esta- de esgoto, com as casas de com a empresa, que sempre vam disputando contratos míni- bombeamento; e aproximada- mostrou falta de condição de mos, a obra de R$ 36 milhões mente quatro mil metros de concluir as metas, tendo obrigado o governo a rescindir o não obteve concorrência e, com rede coletora de esgoto. João Moreira Lima explicou contrato", disse Almada. isso, o governo contratou aAMA-

No aeroporto, turistas estão sendo recepcionados por equipes da Setur A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), está recepcionando com uma grande festa os visitantes que chegarem à capital maranhense, assim como aconteceu em 2009. A "operação Boas Vindas de Carnaval 2010" é realizada nos portões de entrada da cidade e mostra um pouco da animação que permeia o período momesco. Brincantes vestidos de fofão (personagem típico do Carnaval maranhense) e outros personagens carnavalescos fazem uma grande festa no embarque/ desembarque do terminal rodoviário e do aeroporto internacional da capital para dar as boasvindas a quem chega à ilha. Segundo o secretário municipal de Turismo, Liviomar Macatrão, a secretaria ainda disponibiliza atrações em 14 principais hotéis da capital. "Nos pontos preestabelecidos, disponibilizamos técnicos da Setur para entregar mapas, material promocional,

programações e prestar todo tipo de informação turística. Além disso, estão tendo uma noção do que encontrará em São Luis", disse Macatrão. O secretário enfatizou a participação de vários órgãos municipais na viabilização de um Carnaval atraente e seguro. A Fundação Municipal de Cultura (Func) intermediou a participação dos brincantes que se encontram nos locais de recepção e as demais secretarias têm trabalhado para garantir um período momesco com segurança e estrutura. Segundo dados não oficiais da Setur, a previsão da média de ocupação hoteleira para este ano deve ultrapassar 70%, número bem maior que o da mesma época do ano anterior, que teve pouco mais de 57%. "Esta previsão leva em conta o número de reservas feitas pelos hóspedes em 21 hotéis da cidade, mas acreditamos que este número seja até maior que o previsto", finalizou o secretário.

Inmeq doa produtos apreendidos para o grupo Solidariedade é Vida O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq) doou 300kg de alimentos, material de construção e material escolar à Casa de Apoio Infantil mantida pelo Grupo Solidariedade é Vida. Os produtos ofertados foram apreendidos pelo órgão durante fiscalizações realizadas no ano passado. Criado pela freira canadense Monique Marie Josceline, em 1989, o Grupo Solidariedade é Vida desenvolvia apenas trabalhos de orientação, por meio de palestras em igrejas e comunidades, sobre as formas de prevenção contra a Aids. A partir de 1991, o Grupo

passou a desenvolver um trabalho assistencial, de ajuda aos portadores do vírus HIV e seus familiares, com a criação da Casa de Apoio, que passou, também, a abrigar os portadores oriundos do interior do Estado. Em 2003, o Grupo recebeu a doação de mais uma casa para o atendimento de crianças. Segundo a Irmâ Mônica Josceline, diretora do Grupo Solidariedade é Vida, além de prestar assistência direta às crianças que estão em tratamento médico, a Casa desenvolve trabalhos voltados para os filhos de portadores do vírus HIV que moram na periferia de São Luís.


10P

O

L

Í

C

I

A

atosefatos@elo.com.br

Site: atosefatos.jor.br

ATOS E FATOS

BRONCAS

EM RIBAMAR

Presos os denunciados pelo MPMA por crime de pedofilia Com base na ação penal pública incondicionada proposta pelo promotor de Justiça Carlos Henrique Teles de Menezes, em 2009, o Ministério Público do Maranhão denunciou, sob acusação de pedofilia, o secretário de patrimônio da UMES – União Municipal de Estudantes Secundaristas de São José de Ribamar, também, presidente da Associação Folclórica Majestade Portugal, Donizeth Cantanhende Morais, e o presidente da AME – Associação Municipal e Juventude dos Estudantes, Jámenes do Espírito Santo Sousa Correa, que foram presos anteontem, 11, em São José de Ribamar. A juíza Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes, titular da 2ª Vara da Comarca de São José de Ribamar, em posse da ação penal oferecida pelo MPMA, decretou a prisão preventiva dos acusados, assim como a custódia

preventiva, pela gravidade do crime e para evitar a continuação da prática criminosa. “Existem indícios de que os acusados, conforme apurado durante inquérito policial, já tentaram destruir provas e ofereceram riscos e intimidação às vítimas, principalmente, porque são 'líderes' estudantis bastante conhecidos nesta cidade e exercem influência sobre os demais jovens e adolescentes”, afirma a juíza. DISQUE 100 - A partir de denúncia registrada nos terminais telefônicos do Disque Denúncia Nacional de Abusos e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, DISQUE 100, encaminhada ao Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOp/IJ), da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, foi solicitada a atuação do Grupo Estadual de Combate às Organizações Criminais do Ministério Públi-

co Estadual (GECOC/PGJ), que desenvolveu papel fundamental no levantamento de dados para fundamentar a denúncia auxiliando na atuação da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Ribamar. MATERIAL APREENDIDO – O material apreendido nas dependências da Casa do Estudante de São José de Ribamar e na residência dos denunciados, como CPU, CDs e DVDs, foi submetido à exame pericial no Instituto de Criminalística (ICRIM), que atestou a existência de imagens de conteúdo pornográfico e sensual, inclusive envolvendo crianças e adolescentes. Entre as imagens e os vídeos de pedofilia arquivados, algumas foram fotografadas durante as festas realizadas na sede da Casa do Estudante. “A conduta de ambos os denunciados, de um lado, além de produzir a satisfação de sua

própria libido, de forma inadvertida, também corromperam a inocência sexual de menores, pois agentes violaram a liberdade sexual quer dos adolescentes presentes nas imagens, quer dos adolescentes que a elas foram expostos, bem como às drogas, ou não nas aludidas festas”, destaca o promotor de Justiça. Na maioria do conteúdo encontrado, oriundo da internet, as crianças e os adolescentes envolvem-se em práticas sexuais (oral, anal e vaginal), inclusive com múltiplos parceiros adultos e com a sugestão de violência real (estupro) e zoofilia. Além de registros de acessos a sítios eletrônicos com conteúdo pornográfico, ficou comprovada a utilização de mídias com arquivos sem registros de licença de uso. Também foram encontradas fichas de filiação partidária do Partido Liberal e currículos profissionais de jovens.

PM e Polícia Civil prendem dois grupos que furtavam combustível Uma parceira da Policia Militar com a Policia Civil de Cantanhede viabilizou a prisão em flagrante de dois grupos que furtavam 545 litros de combustível do trem da Empresa Transnordestina Logística S/A, em Pirapemas, nos dias 05 e 11 deste mês. Os integrantes violaram o artigo 155, § 4ª, IV do Código Penal Brasileiro (CPB) que trata de furto qualificado.

Na sexta-feira (5) foram presos e autuados em flagrante pela Policia Militar, em Pirapemas, depois de denúncia anônima, Antônio Aldeane de Menezes, Josenildo Moraes Ferreira e Francisco Pereira da Silva quando furtavam 340 litros distribuídos em 10 botijões. Segundo o investigador, Marcos Aurélio Santos Jacinto, o delegado Artegilio Cutrim, que

responde pela regional, encaminhou uma equipe de policiais para transferi-los até a Delegacia Regional de Itapecuru. Na quinta-feira (11), também foram presos em flagrante Benedito Lima Menezes e Renevaldo Mesquita Nascimento, no momento que furtavam 205 litros de combustível que estavam distribuídos em 10 galões.Os dois são

naturais de Pirapemas. A prisão da dupla foi realizada pela Policia Militar que acionou os policiais da Delegacia de Cantanhede para realizarem o mesmo procedimento de encaminhamento para Delegacia Regional de Itapecuru que os três primeiros infratores. O flagrante foi possível por denúncia de moradores da região.

Policial é acusado de atropelar e espancar mulher em Paço do Lumiar "Promovendo a cidadania". Este é o lema adotado pela Polícia Militar do Maranhão. Mas como em toda regra existe exceções, Manoel Araújo da Silva, policial do Comando de Policiamento Turístico (CPTur), está sendo acusado de aterrorizar moradores do residencial Duque de Caxias, no município de Paço do Lumiar. As acusações são da agente de saúde, Geonis Santos Sousa, de 28 anos, a "Júlia". De acordo com Rangleyson Wesley Dias dos Santos, de

23 anos, marido de Júlia, na tarde de terça-feira, o policial, que mora na Rua 13 de Março, viu Júlia passando e decidiu por em prática uma sessão de toruta. Foram mais de cinco minutos de socos e pontapés. Um vizinho foi quem conseguiu parar o espancamento. "Como minha mãe mora na mesma rua eu vi a Júlia passando. Aí, ele pegou a moto e a atropelou. Quando ela estava caída o covarde começou a bater nela e até puxou uma arma ameaçando

matá-la", contou o vizinho que preferiu o anonimato. Segundo Júlia, o problema começou há três anos quando ela decidiu deixar o grupo de apoio a comunidade, liderado pelo policial. O motivo para o abandono teria sido por que nunca houve benefícios a população. Segundo a denúnica, de lá para cá, foram várias ameaças contra ela e toda a família. Júlia informou ainda que, desde a primeira ameaça procurou o comandante do CPTur e as delegacias para so-

lucionar o problema, mas até agora nada foi feito. O caso foi registrado na Delegacia Especial da Mulher, na BeiraMar, mas será investigado pela Delegacia do Maiobão. O comandante do CPTur, Major Luongo, por meio do coronel Jeferson Teles, afirmou que uma sindicância já foi aberta para apurar as denúncias. Ele completou dizendo que o PM também possui um exame de corpo de delito que comprova a versão de que foi agredido antes.

Fórum em Barão de Grajaú é alvo DE TENTATIVA DE ARROMBAMENTO O Fórum de Barão de Grajaú (a 637 km de São Luis) foi alvo tentativa de arrombamento na madrugada de quinta-feira, 11, informou o juiz titular da comarca, Rogério Monteles. Ao saber do ocorrido, o juiz chamou o delegado ti-

tular da polícia civil de Barão de Grajaú para verificar pessoalmente as condições em que ficou a porta do fórum. No mesmo prédio, funciona o cartório eleitoral da 21ª zona eleitoral, que dispõe de vigilância privada

São Luís-MA, Sábado, 13 de Fevereiro de 2010

contratada pelo TRE. Rogério Monteles solicitou a reforma da porta de entrada principal do fórum e grades de proteção. Anexo a ofício, enviou imagens da entrada do fórum e cópia do boletim de ocorrência. A polícia ainda não tem

informações sobre autor do ato de vandalismo. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, vai designar um juiz auxiliar do órgão para acompanhar investigações e providências.

Polícia flagra jovens armados e mal intencionados em taxi na capital Dois irmãos e um adolescente foram pegos pela Polícia Militar na noite de quinta-feira, na Rua São Sebastião, no bairro do Coroado. Eles estavam em um táxi indo em direção à Avenida Litorânea onde possivelmente iriam assaltar o taxista. Os irmãos Silas Silva Rocha, de 20 anos e Agnaldo da Silva Rocha, de 26 anos, e o adolescente de 16 anos estavam com uma pistola de uso exclusivo da Polícia Civil e três aparelhos celulares, provavelmente roubados. Uma viatura da Ronda da Comunidade que fazia o patrulhamento na região ao avistar o carro cheio de jovens decidiu realizar uma abordagem. Quando viu os policiais, Silas ficou nervoso e acabou entregando o serviço. Eles foram levados para o plantão da Beira-Mar, mas somente Silas foi autuado em flagrante por porte ilegal de armas. Em seguida foi levado para o Centro de triagem de Pedrinhas, onde ficará a disposição da Justiça.

Idoso é encontrado sem documento na Litorânea Policiais militares encontraram, nesta manhã, um idoso caminhando sem rumo pela avenida Litorânea. Ao perceber que ele estava perdido foi encaminhado para a delegacia de Proteção ao Idoso. Ele estava sem documentos. Não soube dizer a idade e nem o endereço. Mas disse que o seu nome é Clarindo Vieira dos Santos. A polícia acredita que ele esteja com problemas de saúde. A delegacia de Proteção ao Idoso fica no anexo do Plantão Central, na avenida Beira-Mar. O telefone é o 3221-3381.

Carro invade casa e mata uma mulher em Pinheiro Uma verdadeira tragédia aconteceu na noite de quintafeira (11) na cidade de Pinheiro. Um automóvel Gol invadiu uma residência localizada na Rua Maria Pinheiro Paiva, no Centro da cidade, e atropelou quatro pessoas, sendo que uma morreu no local. O acidente aconteceu por volta das 21h30. O motorista do veículo, identificado como Hélio Jorge Pereira, de 30 anos, estava embriagado no momento do acidente. Segundo informações, o automóvel estava em alta velocidade quando invadiu a casa. O veículo atropelou quatro pessoas. Maria Roseane Cruz Mendes, de 32 anos, foi uma das pessoas atropeladas. Ela ainda foi arrastada por alguns metros pelo automóvel e morreu. Uma criança de 10 anos também foi atropelada e ficou em estado grave. Devido à gravidade dos ferimentos, a criança foi trazida para São Luís em um helicóptero do Grupo Tático Aéreo (GTA). No veículo, além de Hélio Jorge Pereira, estavam outras duas mulheres. Os três integrantes do Gol não ficaram feridos. TENTATIVA DE LINCHAMENTO - Após o acidente, populares tentaram linchar Hélio Jorge Pereira, que estava completamente embriagado. A polícia foi acionada e conseguiu evitar o linchamento. O motorista do Gol foi levado para a delegacia e autuado por homicídio doloso (com intenção de matar).

PM fecha "boca de fumo" na Vila Vitória e prende casal acusado de tráfico No combate implacável ao tráfico de drogas, policiais da Força Tática (FT) fecharam ontem, no fim da tarde, uma "boca de fumo" na rua 14, casa 25, na Vila Vitória, periferia de Imperatriz. No local, os militares prenderam o casal Halloclézio dos Santos Costa, 22 anos, e Lazara Jaqueline Santos Oliveira, 21, acusados de ser os proprietários da "boca de fumo". No local os policiais apreenderam quatro pedras de crack, sacolas com maconha e uma espingarda cujo calibre não foi especificado. Segundo informações dos policiais, o ponto de venda de droga do casal Halloclézio e Lazara já estava sendo alvo de investigações através do Serviço Velado da Polícia Militar. Ontem os militares conseguiram prender o casal em flagrante. Os acusados foram conduzidos ao Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz, onde foram autuados em flagrante delito por tráfico de droga e porte ilegal de arma de fogo, pelo delegado Arthur Benazzi, titular do 2º Distrito Policial. O casal somente será transferido para a Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) na manhã de hoje, haja vista que aquele presídio não recebe detentos após as 18 horas.

Homem diz que matou a família porque foi chamado de 'ladrão' Um homem de 52 anos foi preso nesta quinta-feira em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, acusado de ter assassinado a irmã e o cunhado. O crime aconteceu em Itaobim, no Vale do Jequitinhonha, na última sexta-feira (5), e teria sido cometido depois que o suspeito foi chamado de ladrão pelos familiares.

Leia Atos Fatos na Internet www.atosefatos.jor.br


Turn static files into dynamic content formats.

Create a flipbook
Issuu converts static files into: digital portfolios, online yearbooks, online catalogs, digital photo albums and more. Sign up and create your flipbook.