ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.334
São Luís-MA, Sábado, 14 de Novembro de 2009
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MILITARES DO GAT SÃO AFASTADOS POR CORRUPÇÃO D
ois sargentos, um cabo e um soldado do Grupo de Atividades Técnicas (GAT), do Corpo de Bombeiros do Maranhão foram afastados sob a acusação de receberem propina para liberar, de forma irregular, projetos de incêndio párea postos de revenda de gás em São Luís. POLITICANDO - Página 3
TJ marca eleição da Mesa Diretora para próxima 6ª
Castelo recebe presidente da Alcoa na prefeitura
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Cutrim (foto), marcou, para a próxima sexta-feira (20), eleição para eleição da nova Mesa Diretora daquele Poder. Serão eleitos o novo presidente, o vice-presidente e o novo corregedor-geral. POLITICANDO - Página 3
Acusado de estuprar a neta de 8 anos chora ao depor na CPI Acusado de haver estuprado a própria, neta uma menina de apenas 8 anos, Sebastião Araújo, chorou ao prestar depoimento na CPI da Pedofilia, na cidade de Açailândia, enquanto a mãe da criança, que fez a denúncia, saiu desmaiada para o hospital. PÁGINA 3
Estudantes da rede municipal recebem bolsas na zona rural djld sjldj ldasjald ladsj ldsajldsaj dslaj dsljdsaljdsldsjaladsjlksdajlsda O prefeito João Castelo recebeu, ontem, em seu gabinete, o presidente da Alcoa América Latina e Caribe, Franklin Feder, numa visita de cortesia. O dirigente da multi-
Fórum Metropolitano corre hoje em Paço do Lumiar
nacional aproveitou para entregar, ao chefe do Executivo Municipal, convite para a cerimônia de inauguração do projeto de expansão da refinaria da Alumar. PÁGINA 4
HOSPITAL DE ALTA complexidade vai ser construído em Pinheiro O secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, anunciou, ontem, durante reunião da Comissão Intergestores Bipartite
(CIB), a construção de um hospital de alta complexidade na cidade de Pinheiro. PÁGINA 7
O prefeito João Castelo presidiu, nesta sexta-feira, em Pedrinhas, a solenidade de entrega de mil bolsas escolares aos estudantes da rede municipal. As bolsas foram doadas pelo Tribunal Regional Eleitoral. PÁGINA 4
Caema tem novo nome e uma outra marca Como parte do Projeto de Reestruturação e Modernização da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema), está em vigor, desde a última segundafeira, a nova denominação e a nova marca da companhia. PÁGINA 7
Recadastramento eleitoral começa na próxima semana
djld sjldj ldasjald ladsj ldsajldsaj dslaj Acontece hoje, n a cidade de Paço ocasião em que os prefeitos Bia Vedo Lumiar, mais um Fórum Metro- nâncio, de Paço do Lumiar e Luis politano da Grande São Luís, promo- Fernando, de São José de Ribamar, vido pelo Sindicato dos Engenheiros estarão firmando um pacto de gesno Estado do Mareanhão (Senge), tão compartilhada. PÁGINA 3
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Venda ilegal de gás de cozinha é coibida em SL
Homem é executado com oito tiros na Vila Janaína
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O vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, destacou a importância do recadastramento biométrico, que acontecerá na próxima semana, nas cidades de Raposa e Paço do Lumiar. PÁGINA 4
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ATOS E FATOS
Fapema selecionará bolsistas para o Viva Terra
Rosane Guerra e Conceição Andrade assinam termo de cooperação A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) abre, na próxima semana, edital para seleção de bolsistas para atuar em projetos de interesse da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Sedagro), dentro do Programa Terra Viva. O termo de cooperação técnica entre a Sedagro e a Fapema foi assinado, esta semana, durante o lançamento, pela governadora Roseana Sarney, do “Terra Viva - Cuidar da terra é cuidar da gente”, que visa fortalecer a agricultura familiar no Maranhão. O convênio prevê a contratação de 22 bolsistas, de nível superior, especializados em agroecologia. Eles vão ajudar a alavancar a agricultura familiar no Maranhão por meio do Terra Viva. “É preciso que algumas iniciativas relacionadas à ciência e tecnologia cheguem também ao campo como forma de promover o desenvolvimento sustentável”, disse a diretora presidente da Fapema, Rosane Guerra, após assinar o termo. Os projetos a serem efetivados prevêem pesquisa, adoção e avaliação de sistemas de produção agropecuários sustentáveis; processamento, seleção, armazenamento e comercialização de sementes para futuros plantios; e elaboração de políticas públicas para a juventude rural mediante realização de monografias, relacionadas aos Progra-
mas Terra Viva, Geração Futura de Agricultura Familiar e Fortalecimento dos Assentamentos Agrários. “A Fapema está diretamente ligada à pesquisa e ao conhecimento e nós precisamos de ações desse setor para dinamizar a agropecuária maranhense”, explicou a secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade. INVESTIMENTOS - Por meio do Terra Viva serão investidos R$ 5 milhões na distribuição de adubos, fertilizantes e sementes selecionadas, já em 2009. O programa vai atender 5.600 famílias que terão capacitação e assistência técnica, através de convênios firmados entre o governo e Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Fapema, Instituto de Agronegócio do Maranhão (Inagro), Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Agência de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural do Maranhão (Agerp) e Fundação Vale do Rio Doce. A Uema vai capacitar os agricultores do Viva Terra em agroecologia e em técnicas avançadas de produção e a Fapema tem desempenhará a função de contratar bolsistas para dar assistência em agroecologia. Cabe a Embrapa cuidar da melhoria e da distribuição da semente e a Fundação Vale vai contribuir com a Estação do Conhecimento, servindo como base de apoio para capacitar e implantar programas na área de influência da empresa.
TRT-MA empossa novos servidores O diretor geral do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA), Júlio César Guimarães, empossou na tarde de ontem (13), na Sala de Treinamento do TRT, mais 10 novos servidores. Na solenidade de posse coletiva, foram empossados três analistas judiciários, área judiciária, e sete técnicos judiciários, área administrativa, aprovados no concurso que o TRT realizou no primeiro semestre deste ano. Os servidores foram nomeados pela presidente do TRT-MA, desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, conforme Atos do Gabinete da Presidência nºs 203 (analistas judiciários) e 204 (técnicos judiciários), de 26.10.2009. Júlio César deu as boasvindas aos empossados e disse que a chegada de novos servidores é recebida com ale-
gria. Ele destacou que o quadro de servidores do TRT ainda está muito reduzido e que a posse de novos servidores contribui para diminuir a defasagem de pessoal e melhora a prestação jurisdicional. Júlio César destacou ainda o desempenho dos empossados. “Vocês são vitoriosos, pois conquistaram as vagas concorrendo com mais de 30 mil candidatos”, ressaltou o diretor geral. Henrique de Souza Mota, que tomou posse no cargo de analista judiciário, disse que a posse simboliza a vitória de muita dedicação. “A expectativa é grande. É o começo de uma nova carreira, onde vou continuar buscando o crescimento e, principalmente, dar a minha contribuição à Justiça do Trabalho no Maranhão”, afirmou. Henrique Mota era bancário do Banco do Brasil.
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AVANÇOS
Audiências públicas sobre Refinaria Premium deixam saldo positivo O ciclo de audiências públicas para discutir os impactos ambientais no processo de implantação da Refinaria Premium I, em Bacabeira (a 60 km de São Luís) foi encerrado na noite de ontem (16). O último dos encontros, sob coordenação a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), foi realizado na Unidade de Ensino Básico Gomes de Sousa (Vila Maranhão) e foi considerado tranqüilo e com saldo extremamente positivo. “Esses cinco dias de discussão foram primordiais para o processo, pois a comunidade pode fazer seus questionamentos sobre o projeto. Todas essas ponderações populares e das entidades servirão para amadurecimento do trabalho dos técnicos da secretaria e vão ajudar na construção do parecer final sobre a concessão da licença ambiental”, disse a chefe da Assessoria Jurídica da Sema, Lorena Sabóia. O objetivo dos debates foi ouvir as comunidades envolvidas no processo. Também participaram dos debates, secretários estaduais, prefeitos, representantes da Petrobras, da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Ministério Público. “A população entendeu o objetivo das discussões e participou ativamente, proporcionando o respeito aos princípios da democracia e da legalidade”, disse a chefe da Assessoria Jurídica da Sema. O cronograma de audiências públicas foi iniciado na segunda-feira (9), na Igreja da Imaculada Conceição, em Bacabeira. Depois, as discussões também foram realizadas na terça-feira (10), no Ginásio de Esportes Ferreirinha, no município de Rosário; na quarta-feira (11), no Centro de Convenções, na cidade de Santa Rita; e na quinta-feira
Momento da audiência pública realizada na UEB Gomes de Sousa, na Vila Maranhão (12), no Espaço Renascença, do projeto. “Só após esse pro- optaram pelo recebimento dos cedimento vamos pleitear a recursos, se alguém desejar em São Luís. Em todos os locais, as licença de instalação, o que questioná-los pode fazê-lo, audiências foram presididas deve ocorrer de maneira ime- mas de imediato eles têm dipela chefe da Assessoria Jurí- diata desde que sejam cum- reito de receber 80% do valor dica da Sema, Lorena Sabóia, pridas as condições pré-es- depositado, um valor que conque leu o regulamento e expli- tabelecidas. Quando as sideramos justo de acordo cou o objetivo do debate. O obras estiverem concluídas com técnicas adequadas de representante da Petrobras, solicitaremos a licença de avaliação”, ressaltou. A realização das audiênciMaurício Martins fez ampla operação”, detalhou. Na opinião do secretário as atende à solicitação do apresentação do projeto de implantação da refinaria e des- de Estado de Indústria e Co- Ministério Público Estadual e tacou as vantagens do empre- mércio, Maurício Macêdo, a Secretaria de Estado do as discussões são válidas Meio Ambiente (Sema) é a endimento para o Maranhão. O Estudo de Impacto Am- por enfocar questões relaci- intermediadora das discusbiental e o Relatório de Impac- onadas a um empreendimen- sões, que têm como públicoto Ambiental (EIA/Rima) foi to que revitalizará a econo- alvo, a população e órgãos apresentado pelo professor mia do Maranhão. “Estamos interessados no projeto. O projeto da refinaria PreAntônio Carlos Leal de Cas- somando esforços para que tro, da Universidade Federal o projeto da refinaria se con- mium, da Petrobras, está ordo Maranhão (UFMA), institui- solide e obtenha licencia- çado em US$ 20 bilhões, a ção responsável pela elabora- mento ambiental dentro dos ser construído até 2013 com ção do documento. Na se- padrões internacionais de capacidade para processar 600 mil barris de petróleo por qüência, abriu-se o debate qualidade”, ressaltou. DESAPROPRIAÇÃO - dia. Somente durante a conspara os questionamentos e inMaurício Macedo informou ain- trução, serão gerados mais de dagações da comunidade. AVANÇOS - Maurício Mar- da que já foi concluído o pro- 100 mil empregos diretos. O tins, da Petrobras, esclare- cesso de desapropriação dos empreendimento entrará em ceu que as audiências servi- dois mil hectares da área de operação em duas fases: a rão de base para a liberação Bacabeira onde a refinaria será primeira, para processamenda licença ambiental prévia, construída. Os proprietários da to de 300 mil barris por dia, pela Sema, documento que terra, segundo ele, estão com está prevista para iniciar no vai permitir avanços nos es- seus depósitos judiciais feitos segundo semestre de 2013, tudos na área de implantação na Comarca de Rosário. “Eles e a segunda, em 2015.
Sinc fará licitação para realização de obra no Disal A Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Sinc), vai recuperar a área "A" e "A1" do Distrito Industrial de São Luís (Disal). Para a realização da obra foi lançado, no dia 08, o edital para a contratação de empresa de engenharia que irá executar os serviços de melhorias. O projeto de recuperação visa melhorar a condição de trafegabilidade das ruas e avenidas daquela área. A recuperação das vias também irá oferecer condições de implantação para os novos empreendimentos que se instalarão no local. De acordo com o secretário de Estado de Indús-
tria e Comércio, Maurício Macedo, essa é uma orientação da governadora Roseana Sarney, visando dar boas condições aos empresários. "A recuperação do Distrito Industrial de São Luís é de grande importância para o setor da indústria. Com essa obra vamos garantir melhores condições para que as empresas possam desenvolver suas atividades no local", disse o secretário. A licitação será realizada, dia 10 de dezembro, na sede da Sinc, no Calhau, a partir das 08h30m. Os interessados poderão obter o edital, mediante a entrega de um CD ou similar, na
sede da Sinc, localizada na Avenida Carlos Cunha s/nº, Edifício Nagib Haickel, 1º andar - Calhau, no horário das 13 às 19h. Segundo o superintendente da Sinc, Deusdedith Soares, existe a prioridade para o início destas obras. "Estamos cumprindo com o nosso papel, atendendo a promessa feita à diretoria da Associação Empresarial do Distrito Industrial (Andi) e procuramos fazer isso em tempo hábil. Destacando também que futuramente estaremos incluindo energia elétrica em toda a área do polo industrial", destacou Soares. DISAL - O Disal foi cria-
do por meio do Decreto Estadual nº 7 de 23 de maio de 1980, com uma de área aproximadamente 19.000,00 hectares, distribuídos em modulações com zoneamento, uso e ocupações para empreendimentos diversos. O módulo "A" foi o primeiro a ser implantado pelo Governo do Estado. Possui uma área de 317,00 hectares, fica localizado na margem esquerda da BR 135, km 7, sentido São Luís - Teresina. Já o módulo "A1" fica localizada no mesmo sentido, sendo a margem direita da BR 135, Km 03 e possui uma área de 456, 19 hectares.
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GESTÃO CONJUNTA
Fórum Metropolitano ocorre hoje em Paço do Lumiar Ocorre, neste sábado (14), em Paço do Lumiar, mais um Fórum Metropolitano da Grande São Luís, promovido pelo Sindicato dos Engenheiros no Estado do Maranhão (Senge). O objetivo do encontro é formar comitês locais para atuar junto ao poder público no sentido de garantir a gestão compartilhada das cidades da Região Metropolitana da Grande São Luís, além de discutir o desenvolvimento econômico, a justiça social e a preservação ambiental do território em favor dos habitantes de São Luís, Alcântara, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. Durante o evento, os prefeitos Luis Fernando Silva (DEM) e Bia Venâncio (PDT) assinam o pacto de gestão
Prefeitos Bia Venâncio e Luís Fernando compartilhada entre as prefeituras de São José de Ribamar e Paço do Lumiar, com o objetivo de melhorar os serviços de limpeza pública e ilu-
minação pública em bairros situados nas áreas limítrofes entre os dois municípios. Sobre o assunto, a prefeita Bia Venâncio falou ao pro-
grama Ponto Final, da rádio Mirante AM. Participam, dos debates, o deputado estadual Alberto Franco (PSDB); o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão, Washington Rio Branco; o secretário municipal de Trânsito e Transporte da São Luís, José de Ribamar Oliveira Filho; o vice-presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental (seção Maranhão), Carlos Rogério Santos Araújo; além de lideranças comunitárias de Paço do Lumiar. O Fórum Metropolitano da Grande São Luís tem início às 8h, no Salão Paroquial da Igreja Sagrada Família, na Avenida IV, Conjunto Maiobão.
Homem acusado de abusar sexualmente de neta é ouvido e esposa passa mal A CPI da Pedofilia reiniciou os trabalhos ontem (13), na cidade de Açailândia, ouvindo o lavrador Sebastião Araújo, acusado de abusar sexualmente de sua neta de oito anos. A denúncia foi encaminhada à Comissão pelo Conselho Tutelar, que foi a primeira entidade a ouvir a mãe da menina, Rosemeire Araújo, de 28 anos, que também acusa Sebastião de ter abusado sexualmente dela dos 9 aos 13 anos. Conduzem os trabalhos, a deputada Eliziane Gama (PPS), Penaldon Jorge (PSC), Domingos Paz (PSB) e João Batista (PP). SebastiãoAraújo foi depor na CPI algemado. Ele se encontra preso há dois meses, sob acusação de ter abusado sexualmente da neta. Perante os deputados, ele negou o abuso, assim como negou à delegada Nome Maciel, que conduziu o inquérito. Disse que tudo não passa de uma grande mentira inventada pela sua filha para “fi-
car dona da sua casa’. Além de Sebastião Araújo, prestaram informações à CPI a assistente social Veranice Pereira de Carvalho, membro do Conselho Tutelar de Açailândia, e Maria Jose da Silva Alves, esposa de Sebastião. Rosemeire e a filha, que um dia antes se comprometeram a depor na CPI, viajaram ontem de madrugada para outro municipio. O depoimento das duas seria importante ao trabalho da comissão sobre o caso. Veranice Carvalho informou que recebeu a denúncia de Rosemeire, mãe da menina, de que havia constatado que a filha de oito anos apresentava sinais de abuso sexual e que o autor seria o próprio avô. Quando fez a denúncia ao Conselho, Rosemeire informou que também havia sido vítima de abuso pelo pai, dos 9 aos 13 anos, tendo que sair de casa com esta idade para se livrar das maldades praticadas por Sebastião. Na fase de inquérito, foi
constatado por meio de exame médico que a criança realmente apresentava lesões na região externa da vagina, provavelmente causadas por unhas e dedos, mas que não sofrera rompimento do hímen. A menina depôs à delegada Noeme Maciel Maia e contou detalhes de tudo o que o avô a submetia quando estavam sozinhos em casa. Rosemeire também afirmou perante a repreentante do Conselho Tutelar que uma irmã sua, enteada de Sebastião, que apresenta problemas psicológicos, também foi abusada sexualmente pelo acusado durante a infância. A CPI vai solicitar exame de DNA para saber se os dois filhos da irmã de Rosemeire, que moram na casa de Sebastião, são frutos dos sucessivos estupros que a moça teria sofrido do pai. ESPOSA DE SEBASTIÃO PASSA MAL O depoimento de Maria José Silva Alves, esposa de
Sebastião, teve que ser interrompido na manhã de ontem porque a depoente passou mal, tendo que ser levada a um hospital da cidade. Durante os poucos minutos que respondeu aos questionamentos dos deputados, Maria negou que tivesse presenciado qualquer ato de abuso sexual de seu marido contra sua neta ou filhas. Maria, que também é lavradora, confirmou que está vendendo a única casa da família por R$ 35.000,00 para sustentar a sua família, já que o marido está preso. Com a parte do imóvel que cabe a Sebastião, este deverá pagar um advogado para que consiga ser libertado. “Ele vai viver a vida dele e eu a minha”, disse Maria. Ao ser questionada pelos deputados se achava correto que o possível estuprador de suas filhas e neta, a quem já teria inclusive ameaçado com um revólver, fosse libertado, Maria caiu em prantos e começou a passar mal, sendo retirada da sessão.
Acusado chora na CPI e nega ter praticado sexo com adolescente A CPI da Pedofilia ouviu na tarde de quinta-feira, Geraldo Henrique Menezes, o “Geraldo da Motoca”, um dos sete envolvidos no “Caso Provita”. Ele depôs perante os membros da comissão na condição de testemunha, embora figure no processo como acusado. Geraldo se fez acompanhar por dois advogados e negou durante todo o depoimento que conhecesse as meninas que o acusaram da prática de orgias sexuais em motéis da cidade. Geraldo Menezes derramou lágrimas perante a CPI, jurando nunca ter saído com garotas de programa ou ter pago qualquer mulher em toda a sua vida para a prática de sexo. Disse que toda a sua família é evangélica,
tem dois filhos, ama e respeita a sua esposa. Ele também negou conhecer Fabiano Sousa Silva, que seria o agenciador de meninas para pessoas influentes de Açailândia. Admitiu conhecer apenas outros dois acusados – Luís Janes Silva e Silva e Ildenor Gonçalves, mas que nunca saiu com eles ou fez parte do círculo de amizade de qualquer um deles. Parte das informações prestadas por “Geraldo da Motoca” foram de encontro às informações prestadas à CPI pelo estudante Fabiano Sousa Silva, que figura no “Caso Provita” como o possível agenciador de adolescentes para orgias sexuais com homens influentes de Açailândia. Em depoimento à tarde, ele con-
firmou que à época em que o caso veio à tona, por volta de 2004, ter visto Geraldo em uma lanchonete na praça do Pioneiro na companhia de adolescentes. O depoimento de Fabiano foi cheio de contradições. Inicialmente ele negou conhecer o advogado Antonio Borges Neto e disse não saber do envolvimento dele com as meninas. Mais adiante, no mesmo depoimento, afirmou ter estado um dia na casa de Borges, onde duas adolescentes amigas suas estavam hospedadas há duas semanas fazendo programa sexual. Fabiano também garantiu que não recebia dinheiro para agenciar meninas e que conheceu as duas adolescentes que denunciaram a prática de
sexo com empresários e políticos de Açailândia em uma lan house, tendo participado com elas de “corujões” onde eram fotografadas nuas. Confirmou que muitos homens influentes ligavam para ele solicitando a companhia das adolescentes e que as mesmas recebiam dinheiro diretamente das mãos deles. O possível agenciador afirmou que esteve em uma reunião com as duas adolescentes, convocada por Luís Janes Silva e Ildenor Gonçalves, sendo que os dois prometeram pagar a elas R$ 10 mil para que não prestassem qualquer informação à polícia sobre este caso, dinheiro este que elas não aceitaram receber e que por isso teriam sido ameaçadas por Janes e Ildenor.
Por Djalma Rodrigues
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TJ elege nova Mesa Diretora no dia 20 (I) O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, convocou sessão plenária administrativa extraordinária para a próxima sexta-feira, 20, às 9h, quando haverá a eleição da nova mesa diretora da corte. De acordo com o artigo 21 do Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, “por maioria dos seus membros efetivos e por votação secreta, o Plenário elegerá o presidente, o vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça”.
TJ elege nova Mesa Diretora no dia 20 (II) O quorum exigido para a eleição é de dois terços (16) do total de membros efetivos do Tribunal (24). Os eleitos para os cargos de direção terão mandato de dois anos. É proibida a reeleição. Este ano, a eleição foi marcada para a primeira sexta-feira seguinte ao dia 15 de novembro, como prevê a nova redação do artigo 89 do Regimento Interno do TJMA. O parágrafo 1º do artigo que trata das eleições determina a convocação da sessão com pelo menos 72 horas de antecedência. O ofício-circular foi encaminhado a todos os desembargadores.
Composição de Mesa praticamente definida Somente um grave acidente de percurso poderá modificar a composição da Mesa Diretora a ser eleita no próximo dia 20, mas que já é do conhecimento de todo mundo nos bastidores do Judiciário. Para a presidência da Corte, o nome do atual corregedor geral, desembargador Jamil Gedeon surge como imbatível, tendo como vice a desembargadora Cleonice Silva Freire. Já para a Corregedoria Geral de Justiça, ninguém fala em outro nome a não ser o do desembargador Guerreiro Júnior.
Bombeiros militares são afastados por corrupção Quatro integrantes do Grupo de Atividades Técnicas (GAT), do Corpo de Bombeiros do Maranhão, foram afastados das funções acusados de receber propina para liberar irregularmente projetos de incêndio para postos de revenda de gás de cozinha de São Luís. Os militares responderão, inicialmente, a um processo administrativo disciplinar e desde já foi decidido que eles não mais retornarão ao GAT. Foram afastados dois sargentos, um cabo e um soldado. Eles foram denunciados por donos de postos de distribuição de gás durante a operação realizada anteontem, que resultou na prisão de alguns revendedores e na apreensão de centenas de botijões. As informações constam do blogue do jornalista Daniel Matos, do Imirante.
O presidente da Câmara Municipal, Isaías
Pereirinha, está num pé e noutro. Sua expectativa é por conta do jogo entre Iape, time do qual é patrono e o Sampaio Correa, pela final da Taça Cidade de São Luís, amanhã. &&& O Iape foi criado por Pereirinha, após ele deixar a diretoria do Sampaio Correa, a exemplo de outros dirigentes, que entraram em rota de colisão com o atual presidente, Sérgio Frota. &&& Já o deputado federal Cleber Verde está cada vez mais assustado, ante a possibilidade de fracassar nas urnas no ano que vem, da mesma forma como o time que dirige, o Moto, vem fracassando em campo. &&& A ex-deputada Graciete Lisboa deixa um vazio no plenário da Assembléia, segundo seus colegas. Ela perdeu o mandato, sob acusação de abuso de poder econômico.
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CORTESIA Por Anacleto Araújo
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CPI faz acusado chorar! A CPI da Pedofilia ouviu Geraldo Henrique Menezes, o “Geraldo da Motoca”, um dos sete envolvidos no “Caso Provita”. Ele depôs perante os membros da comissão na condição de testemunha, embora figure no processo como acusado. Geraldo se fez acompanhar por dois advogados e negou durante todo o depoimento que conhecesse as meninas que o acusaram da prática de orgias sexuais em motéis da cidade. Geraldo Menezes derramou lágrimas perante a CPI, jurando nunca ter saído com garotas de programa ou ter pago qualquer mulher em toda a sua vida para a prática de sexo. Disse que toda a sua família é evangélica, tem dois filhos, ama e respeita a sua esposa.
Agenciador e conhecimento Ele também negou conhecer Fabiano Sousa Silva, que seria o agenciador de meninas para pessoas influentes de Açailândia. Admitiu conhecer apenas outros dois acusados – Luís Janes Silva e Silva e Ildenor Gonçalves, mas que nunca saiu com eles ou fez parte do círculo de amizade de qualquer um deles. Parte das informações prestadas por “Geraldo da Motoca” foram de encontro às informações prestadas à CPI pelo estudante Fabiano Sousa Silva, que figura no “Caso Provita” como o possível agenciador de adolescentes para orgias sexuais com homens influentes de Açailândia.
Iluminação reforçada O estádio Nhozinho Santos está em obras e recebe nova iluminação até o dia 20 deste mês. A medida, coordenada pela Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel) e executada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), tem caráter paliativo. Na praça esportiva, estão sendo colocados quatro postes, um em cada canto do campo, com dez projetores cada, e capacidade unitária de 2.000 watts de vapor metálico, o que significa 80.000 watts de iluminação no local. A etapa seguinte à instalação dos postes, que têm 20 metros de altura, será a desmontagem das antigas torres metálicas de iluminação.
Cutrim implanta conselhos A Secretaria de Segurança Pública implantou mais dois Conselhos Comunitários de Segurança, desta vez nos municípios de São João Batista e Penalva, na Baixada Maranhense. Estes foram o 23º e 24º conselhos instalados. Em São João Batista, foram empossados os 29 conselheiros eleitos pela comunidade, de um total de 92 pessoas que participaram do curso formação de conselheiros comunitários de segurança oferecido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP). Durante o curso os membros do conselho participaram de palestras sobre Diretos Humanos; Mediação de Conflitos; Polícia Comunitária e Sociedade; Mobilização Social e Estruturação do Conselho Comunitário de Segurança (CCS); Gestão pela Qualidade na Segurança Pública e Relações Interpessoais, e troca de experiências de policiamento comunitário. FIM DE PAPO A solenidade de posse foi realizada, na quadra da Unidade Escolar José Ribamar Dominici, e contou com a presença dos secretários de Segurança Pública, Raimundo Cutrim e do adjunto de Modernização Institucional da SSP, coronel William Romão; do comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pachêco; do delegado geral-adjunto, Robson Rui; do coordenador estadual de polícia comunitária, coronel Odair dos Santos Ferreira; e da procuradora de Justica do estado, Maria Luiza Ribeiro Martins. ///// Participaram ainda do evento, o delegado de São João Batista, Armando Pachêco; o juiz da comarca de São João Batista, Cristiano Simas; o chefe de gabinete do prefeito de São João Batista, Luis Everton; do vice- prefeito de Olinda Nova, Antonio Martins Gomes; da diretora financeira do Detran-MA, Marília Mendonça, além de além de vereadores, autoridades municipais, estaduais, empresários e a comunidade em geral. ///// O coordenador estadual de polícia comunitária, coronel Odair dos Santos Ferreira, afirmou que assim como em outras regiões do estado, a região da baixada tem recebido investimentos para a multiplicação da modalidade Polícia Comunitária, que tem como foco a ação preventiva, visando aproximar ainda mais a sociedade da polícia colocando em prática a filosofia do policiamento comunitário. ///// Para o secretário-adjunto de Modernização Institucional da SSP, coronel William Romão, este experiência é totalmente positiva e já vem apresentando bons resultados, principalmente com o aumento das ferramentas disponíveis para o combate á criminalidade. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
DIRETORA GERAL Nonata Marques
SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol
EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30
João Castelo recebe visita de presidente da Alcoa na Prefeitura O prefeito de São Luís, João Castelo, recebeu, na manhã de ontem, em seu gabinete no Palácio La Ravardière, a visita do presidente da Alcoa América Latina e Caribe, Franklin Feder, acompanhado na audiência pelo diretor da Alumar, Nilson Ferraz, e pelo diretor de Assuntos Institucionais, Nemércio Nogueira. No encontro, o presidente da Alcoa entregou ao prefeito o convite para a cerimônia de inauguração do projeto de expansão da refinaria da Alumar, um investimento de aproximadamente R$ 5 bilhões que vai ampliar a produção de alumina do Consórcio de 1,5 para 3,5 milhões de toneladas por ano. A inauguração da obra acontecerá no próximo dia 27 e deverá contar com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também recebeu pessoalmente o convite das mãos do presidente da Alcoa. João Castelo disse que se sentia extremamente feliz em receber o convite para a inauguração de uma obra de tamanha magnitude e que representa o crescimento de uma empresa tão importante e necessária para o desenvol-
Prefeito de São Luís recebeu Franklin Feder, Nemércio vimento do Estado. Ele lemPROJETO DE EXPANSÃO brou que foi um dos principais - Segundo Franklin Feder, a obra, defensores e responsáveis iniciada em janeiro de 2007, é o pela vinda do empreendimen- maior projeto de expansão de to para o Maranhão. uma refinaria de alumina já re“Na época da implantação alizado no mundo. Possui mais da Alumar, muitos diziam que de nove mil pessoas trabalhanela viria para degradar. Eu afir- do diretamente, sendo que mava que ela ajudaria a com- mais de 80% são maranhenbater a maior poluição que ses e 20% são de comunidaexistia no Estado, que era a des do entorno da fábrica. poluição social, o desempre“Eu me sinto muito honrado go. Mais de 20 anos depois, em trazer pessoalmente esse estamos aqui vendo a impor- convite para o prefeito João Castante contribuição que a em- telo porque ele foi muito imporpresa proporcionou ao Esta- tante para a história da Alumar. do”, Lembrou Castelo. Ficaremos imensamente felizes
Nogueira e Nilson Ferraz de tê-lo celebrando conosco a consolidação desse empreendimento”, disse Feder. O Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar) é um dos maiores complexos de produção de alumínio e alumina do mundo. Começou a ser implantado em julho de 1980 e, desde então, tem desempenhado papel importante na transformação do perfil industrial do Estado. Atualmente, segundo Nilson Ferraz, cerca de 98% de seu quadro de funcionários é composto por maranhenses.
Estudantes da rede municipal recebem Recadastramento eleitoral bolsas escolares na zona rural O prefeito de São Luís, João Castelo, presidiu, na manhã de ontem (13), a cerimônia de entrega de bolsas escolares a estudantes de três escolas da zona rural da capital. Durante a solenidade, realizada na Unidade de Ensino Básico Arthur Azevedo, localizada na Vila Cabral Miranda, em Pedrinhas, foram distribuídas mil mochilas, doadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). Castelo agradeceu à presidente do TRE-MA, desembargadora Nelma Sarney, a doação das bolsas escolares, produzidas com material reciclado de antigas urnas e malotes de lona. “Esta cerimônia é uma demonstração de espírito público, já que a Justiça Eleitoral do nosso Estado teve a feliz iniciativa de dar esta parcela de contribuição. Isso muito representa tanto para a preservação do meio ambiente quanto para o incentivo aos nossos estudantes”, frisou. O prefeito aproveitou para fazer um breve relato das iniciativas que estão sendo implementadas nas mais diversas áreas da administração municipal, com vistas à melhoria da qualidade de vida na capital maranhense. De acordo com Castelo, a partir do início de 2010, será entregue fardamento aos cerca de 115 mil estudantes da rede municipal de ensino. Durante a solenidade, o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, também dirigiu palavras de agradecimento à corte do TREMA, na pessoa da desembargadora Nelma Sarney, frisan-
começa na próxima semana
João Castelo e Nelma Sarney entregaram bolsas escolares aos estudantes, na zona rural de São Luís do que o projeto “Bolsas de Lona” é uma demonstração da responsabilidade social do Judiciário maranhense. Além de secretários municipais e do vereador Vieira Lima, que representou a Câmara de São Luís, a solenidade contou ainda com a presença da primeira-dama de São Luís, Gardênia Gonçalves, do capitão dos Portos do Maranhão, capitão-de-mar-eguerra Luiz Carlos de Melo, de lideranças comunitárias e de representantes de entidades da zona rural. MAIS ESCOLAS - A doação contemplou também estudantes das Unidades Escolares “Proteção de Jesus”, localizada no povoado Mato Grosso, e “Honório Odorico Ferreira”, na localidade de Tajipuru. A presidente do TREMA explicou que as mochilas
são produto do projeto “Bolsas de Lona”, desenvolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral em parceria com a empresa Renosa. De acordo com a desembargadora, o “Bolsas de Lona” é um projeto de responsabilidade socioambiental que visa à reciclagem de urnas e malotes de lona, não mais utilizados pela Justiça Eleitoral, em bolsas escolares. Por meio deste projeto, artesãos maranhenses fazem o reaproveitamento criativo de materiais, o que possibilita a conscientização dos alunos sobre a importância do reaproveitamento de resíduos para preservação do meio ambiente. “Estamos assistindo à concretização de um projeto pioneiro no Brasil e que já serve de modelo para outros estados”, disse Nelma Sarney.
Em entrevista ao programa Ponto Final, da rádio Mirante AM, o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, falou sobre o ‘recadastramento biométrico’ que está sendo realizado nos municípios de Paço do Lumiar e Raposa. O novo sistema de identificação do eleitor elimina a possibilidade de fraude nas eleições. O recadastramento começa às 8h desta terça-feira (17), no município de Raposa, no Centro do Mar (Cimar) - localizado no Porto do Braga. Em Paço do Lumiar, o recadastramento vai ser feito no dia 30. Segundo o desembargador, foram treinados 150 funcionários, do TRE, que trabalharão no recadastramento dos eleitores dos dois municípios. - Quem não comparecer, não vai poder exercitar o seu soberano direito de votar no próximo ano. É uma revisão eleitoral. Então, todos os eleitores terão que comparecer. O recadastramento compreende 1% de eleitores em todo o país. Na manhã deste domingo (15), o TRT realiza panfletagem no município de Raposa, a fim de informar e conscientizar os eleitores de sua participação no recadastramento biométrico. - Eu espero que o eleitor não deixe para última hora, porque ele vai ter dificuldade e nós temos prazo – conclui o desembargador.
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PROGRAMAS SAÚDE É VIDA
CIB confirma construção de hospital de alta complexidade em Pinheiro
O secretário de Estado da Saúde, Ricardo Murad, anunciou, ontem (13), em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), no Praia Mar Hotel, em São Luís, a construção de um hospital de alta complexidade em Pinheiro, que será transformando em município sede uma nova macrorregião de saúde, assim como São Luís, Imperatriz e Caxias. Segundo o secretário-adjunto de Regionalização dos Serviços de Saúde, José Márcio Leite, a definição do município de Pinheiro como macrorregional saúde vai garantir melhorias no atendimento médico aos maranhenses da Baixada. Ele explicou que com a nova repactuação, o Maranhão agora está dividido em 32 regiões. “A governadora determinou que o projeto da macrorregião de Pinheiro entrasse no conjunto de obras do Programa Saúde é Vida. Roseana Sarney entendeu que a população da Baixada tem direito a atenção básica de qualidade”, disse José Márcio. Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Maranhão, Adolfo Paraíso, a criar centros especializados no interior, diminui a demanda por atendimento na capital. O secretário disse ainda aos gestores municipais de saúde, presentes na reunião da CIB, que no próximo mês será feita a primeira avaliação da nova regra de repasse de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). Os municípios que comprovarem uma cobertura de 85% nos procedimen-
Reunião do CIB define construção de hospital em Pinheiro
tos pactuados, as transferências permanecerão inalteradas. Os municípios que conseguirem ultrapassar a meta de atendimento de 90% estarão aptas a pleitear novo aporte financeiro do SUS. A redução de 10% nos valores da tabela atingirá aqueles que comprovarem produtividade entre 70% e 85%; enquanto que os municípios que ficarem com percentuais entre 60% e 70% perdem 15%; e entre 50% e 60%, perdem 20%. No caso das cidades cujas metas não alcançarem a casa dos 50%, deverão sofrer uma espécie de intervenção para investigação do problema.
Caema tem novo nome e nova marca Como parte do Projeto de Reestruturação e Modernização da Companhia de Águas e Esgotos do Maranhão (Caema), elaborado por técnicos dessa companhia em conjunto com a Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesbe), está em vigor, desde segundafeira (9), a nova denominação, nova marca e o novo Programa de Comunicação Visual da companhia. A decisão da direção e do Conselho de Administração foi reposicionar a Caema no mercado, de uma forma mais compatível com o status de companhia de saneamento ambiental. O novo nome Compa-
nhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), traz na nova marca, um pingo de água na letra “e” da sigla, que em conjunto com a nova linha de comunicação, procura reforçar a idéia de originalidade e modernidade da empresa. Mesmo sem o lançamento oficial, a companhia já está funcionando com a nova identidade visual estampada nos muros dos reservatórios, nos muros e fachadas das Unidades de Negócios, no portal e em todos os impressos que tramitam interna e externamente. O lançamento oficial da marca acontecerá em dezembro. Para a diretora Administrativa e Financeira da Caema, Ivana Colvara de Sousa, a nova marca caracteriza um momen-
to de transição entre o antigo e o moderno, exatamente em um momento no qual se investe na sua reestruturação e recuperação. “Reflete um momento de crescimento e reposicionamento da companhia”, disse a diretora. O presidente João Reis Moreira Lima, ressalta que algumas logomarcas antigas são obrigadas a passar por um processo de rejuvenescimento, assim como a empresa também. “Estamos trabalhando para mudar a Caema em todas as áreas, não só na marca ou no nome. Acreditamos que com o apoio da governadora Roseana Sarney e do secretário de Saúde, Ricardo Murad isso seja possível”.
São Luís-MA, Sábado, 14 de Novembro de 2009
Empresas responsáveis por obras no Porto do Itaqui passam por treinamento
Trabalhadores do Porto são treinados em segurança e saúde do trabalho A Empresa Maranhense são capacete, óculos ou viseide Administração Portuária ra, máscara e botas. Mas a (Emap) está adotando uma empresa exige também docusérie de procedimentos para mentos como o Atestado de garantir a segurança do tra- Saúde Ocupacional (ASO) e balho durante a fase de ex- uma Análise Preliminar de Rispansão do Porto do Itaqui. co, isto é, um demonstrativo Com o início das obras de detalhado dos riscos que podem construção e recuperação de ocorrer em cada etapa do traberços, assim como as ativi- balho a ser executado, acomdades de dragagem, todos os panhado dos procedimentos de empregados das empresas li- controle desses riscos. citadas precisam passar por Nos últimos três anos, netreinamentos em segurança e nhuma ocorrência de fatalidasaúde do trabalho. de foi registrada no Porto do Segundo Alberto Carvalho Itaqui, conforme estatísticas Costa, coordenador de Saú- da Coordenadoria de Saúde e de e Segurança do Trabalho Segurança do Trabalho. “A da Emap, a empresa quer meta é reduzir e até eliminar a garantir que os empregados ocorrência de acidentes de tranovos conheçam os riscos balho na área portuária”, inforexistentes na área portuária mou Alberto Carvalho. O trae sigam os procedimentos de balho é feito em parceria densegurança adotados. “Quan- tro da empresa, contando com do se trabalha preventivamen- o apoio da Diretoria de Operate, diminui-se significativa- ções e a de Engenharia. mente a ocorrência de acidenPara garantir o vínculo emtes de trabalho”, disse. pregatício aos empregados A principal exigência é a uti- envolvidos no projeto de expanlização do Equipamento de Pro- são, todas as normas do Miteção Individual (EPI) no exercí- nistério do Trabalho e Emprecio das atividades dentro do go (MTE) também são assePorto do Itaqui. Os mais comuns guradas dentro da empresa.
Filuca reúne com representantes das comunidades do Projeto Rio Anil Discutir sobre o redimensionamento das obras do Projeto Rio Anil, planejar o sorteio e entrega das chaves dos apartamentos aos beneficiários, foi a pauta da reunião realizada na Secid, esta semana, com o Secretario das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Filuca Mendes e os integrantes da Comissão de Acompanhamento das Obras - CAO, do Programa de Aceleração do Crescimento no Estado - PAC. Ao iniciar, o secretário Filuca Mendes agradeceu a presença de todos e ressaltou o compromisso da governadora em concluir as obras do PAC e entregar todos os apartamentos até o final de 2010. Logo após anunciou a data de sorteio e entrega das unidades habitacionais, que será dia 20 de novembro, (sexta-feira) no auditório Terezinha Jansen, no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Em relação ao redimensionamento das obras, o secretário informou que na área dos apartamentos foi construída um Centro de Convivência que consiste em um espaço de lazer e uma quadra esportiva. Outra mudança divulgada por Filuca Mendes, foi a construção de boxes em alguns blocos de apartamentos, haja vista que muitos dos beneficiários do Programa, tinham salão de beleza ou um pequeno comércio, por esse motivo foi idealizado dessa forma.
“Essas mudanças vão garantir lazer, favorecer o comércio local, bem como promover melhores condições de vida aos contemplados pelo projeto”, declara Junior Fonseca, representante da Camboa. “As crianças brincavam nas ruas, devido a não existência de uma área de lazer,mas agora vai ficar bem melhor”, disse, Inácia Maria, representantes da comunidade Liberdade. O secretário propôs ainda aos integrantes da Comissão, a Mudança Solidária. A idéia é promover em todas as atividades do Projeto Rio Anil, a integração e o respeito mutuo. Para isso será disponibilizado as famílias que irão morar nos apartamentos, um auxílio mudança. Porém, ao invés de pagar para fazerem a mudança, as famílias ajudarão umas as outras, e ambas ganharão o benefício. Paralelamente a isso a Secretaria oferecerá toda estrutura, como caminhões para transportar os móveis e utensílios domésticos dos mesmos. AVALIAÇÃO PARTICIPATIVA - Para vistoriar e avaliar essas adequações, o secretário das Cidades, Filuca Mendes estará fazendo neste sábado, as 09:00, uma visita nas obras, acompanhada de técnicos, representantes da CAO e a comunidade local, envolvendo os bairros da Câmboa e Liberdade.
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ATOS E FATOS CONSELHEIRO O presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO-MA), Cláudio Fontoura Nogueira da Cruz, foi eleito na última sexta-feira para compor o novo plenário do Conselho Federal de Odontologia (CFO) para o triênio 2009-2012. A chapa é liderada pelo cirurgião-dentista Ailton Diogo Morilhas Rodrigues. A posse da nova diretoria está prevista para acontecer em dezembro e o novo presidente do Conselho do Maranhão será escolhido, em eleição interna, pelos conselheiros da Autarquia Maranhense.
EN PASSANT
ocial Chic
S
Por Aulinda Lima
Encontro de Negócios A FIEMA sediou o I Encon tro de Negócios do Pro cem, evento promovido em conjunto pelo Comitê de acompanhamento do PROCEM formado pela Alumar, Vale, CEMAR, Eletronorte, IEL, MPX, Renosa, SEBRAE, SINC e Transpetro. O objetivo do evento foi proporcionar a maior interação comercial entre as empresas participantes do PROCEM, mantenedoras e empresas cadastradas no PDF – Programa de Desenvolvimento de Fornecedores.
NA FRANÇA Nada melhor do que comemorar o sucesso confirmado em uma década de operação no mercado hoteleiro, por isso o Solare Suítes Number One festeja com uma programação que se estende por todo esse mês. Aproveitando o ano da França no Brasil, o hotel abre ao público a exposição fotográfica “Olhares sobre a França”. Nela, dez fotografias retratam a França sob o olhar de fotógrafos maranhenses e franceses, como os renomados Meirelles Junior, Paulo Socha e Edgar Rocha.
São Luís-MA, Sábado, 14 de Novembro de 2009
SABER MATEMÁTICA Q uase 300 alunos da 5ª série ao 3º ano do Ensino Médio da Uni versidade Infantil Rivanda Berenice (UIRB) assistiram à palestra do matemático Luiz Roberto Dante, autor de diversos livros didáticos utilizados hoje por diversas escolas em todo o país. De maneira bem humorada, ele mostrou aos estudantes como a matemática está presente em todas as horas do dia-adia. Na escola, Dante foi recebido pela coordenadora pedagógica Rivanda Berenice. Em clima de bate-papo, Dante propôs ainda diversos “desafios matemáticos” que atiçaram a curiosidade dos alunos e animaram a palestra.
Quem já se deparou com os vestidos tulipa, aqueles que são justos em cima e mais volumosos em baixo, sabe que a peça moderniza o visual, e é a queridinha da próxima estação... Segundo Emanuele Schiavotelo, da Elle Jolie, o vestido é clean e perfeito para mulheres modernas porque além da bela modelagem, pode ter várias opções, com alça ou tomara-que-caia, liso ou estampado, colorido ou neutro, para agradar todos os gostos... A capacitação profissional tem representado uma revolução silenciosa de educação que começa a sair do papel e se tornar realidade... E tendo como meta a qualificação de mais de 16 mil moradores da região do Rio Bacanga em São Luis até dezembro de 2010... Mais que um curso, trata-se de uma oportunidade de melhorar a qualidade de vida através do trabalho e promover o resgate da cidadania de milhares de pessoas que sonham com dias melhores... Fuuuiiii!!!
CURURUPU
Edital de Proclamas / Nº 282/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que LENILDO REIS DA SILVA, brasileiro, solteiro, autônomo, filho de Francisco Reis Pinto e de Maria Cândida da Silva e ALDILENE NASCIMENTO ALMEIDA, brasileira, solteira, vendedora, filha de Francisco José Conceição Almeida e de Maria da Graça Rosa Nascimento, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA), 13/11/09
Edital de Proclamas / Nº 282/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que FABRICIO DANTAS GONÇALVES, brasileiro, solteiro, comerciante, filho de Marivone Dantas Gonçalves da Silva e x.x.x.x. e FABIANA SILVA DA CRUZ, brasileira, solteira, comerciante, filha de José Raimundo Serra da Cruz e de Maria da Conceição Silva da Cruz, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA), 13/11/09
Edital de Proclamas / Nº 280/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que MIGUEL ARCANJO BARBOSA, brasileiro, solteiro, encanador-industrial, filho de Francisco Barbosa Sobrinho e de Maria de Nazaré Barbosa e JOSILENE OLIVEIRA, brasileira, solteira, do Lar, filha de Maria das Graças Oliveira e de x.x.x.x., requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA), 13/11/09
Edital de Proclamas / Nº 285/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que PAULO CESAR ALVES DE SOUZA, brasileiro, solteiro, eng.mecanico, filho de Benedito Menezes de Souza e de Maria das Graças Alves e DIOCILEIDE GOUVEIA LIMA, brasileira, solteira, estudante, filha de Dioclesio de Sousa Lima e de Maria do Socorro Gouveia, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA), 13/11/09
Edital de Proclamas / Nº 279/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que JOANESBEL SOARES NASCIMENTO, brasileiro, solteiro, jornalista, filho de Bernardo Cruz Nascimento e Lourença Márcia Soares Nascimento e JOEL LOPES SANTANA, brasileira, solteira, aux. expedição, filha de Antonio Assis de Santana e Tereza Lopes de Santana, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA), 13/11/09
Edital de Proclamas / Nº 286/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que SAINT CLAIR COELHO JUNIOR, brasileiro, solteiro, contador, filho de Saint Clair do Carmo Calvet Coelho e de Maria Delzuita Faria Pereira e CATIA HELENA FREIRE MACHADO, brasileira, solteira, do Lar, filha de Raimundo Dutra Machado e de Joana Freire Machado, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA), 13/11/09
Edital de Proclamas / Nº 284/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que JHONATA CARVALHO LOPES, brasileiro, solteiro, lavradorautos, filho de José Eduardo Lopes Jr e Maura Carvalho Lopes e GLAUCILEIDE OLIVEIRA MACHADO, brasileira, solteira, estudante, filha de Gladiston de Jesus Machado e de Dinaleia das Graças oliveira Machado, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA), 13/11/09
Edital de Proclamas / Nº 287/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que JOSÉ SILVESTRE COSTA FERREIRA, brasileiro, solteiro, comerciário, filho de José Gabriel Vale Ferreira e de Maria Dalva Costa Ferreira e ELISSANDRA RODRIGUES DOS SANTOS, brasileira, solteira, vendedora, filha de Antonio Chagas dos Santos e Maria Emilia Câmara Rodrigues, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA), 13/11/09
Edital de Proclamas / Nº 290/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que AUGUSTO VIANA DA SILVA JUNIOR, brasileiro, solteiro, ajudante-empelhadeira, filho de Augusto Viana da Silva e de Maria de Lourdes Felix de Sousa e MARCELA DARK BEZERRA DOS SANTOS, brasileira, solteira, do Lar, filha de Leonice Maria Bezerra dos Santos, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA), 13/11/09
Edital de Proclamas / Nº 288/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que MARIO SERGIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, universitário, filho de Mirian Batista da Silva e de x.x.x.x. e SORAYA CRISTINA PEREIRA CRUZ, brasileira, solteira, universitária, filha de Raimundo Nonato Cruz e de Ana Teresa Coelho Pereira, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA), 13/11/09
Edital de Proclamas / Nº 299/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que WANDERSON PEREIRA DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, administrador, filho de José Alves Gomes de Oliveira e de Edi Mary Pereira de Oliveira e TALITA DANIELE ARAUJO DE LIMA, brasileira, solteira, estudante, filha de Marilene Araújo de Lima e de x.x.x.x.x., requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA), 13/11/09
Edital de Proclamas / Nº 282/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que ALBERT LOUIS THOMAS MARANGONI, Holandês, solteiro, arquiteto, filho de Mariano Marangoni e Luciana Bandeira e MARCELLE CHRISTINNE RAMOS COSTA, brasileira, solteira, professora, filha de Jackson Mauricio Lopes Costa e de Maria do rosário da Silva Ramos Costa, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA), 13/11/09
Edital de Proclamas / Nº 285/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que FABRIZIO LIMA BARONI PEREIRA, brasileiro, solteiro, pedagogo, filho de Waldemar da Cunha Pereira Filho e de Diana Dirce Lima Pereira e DENISE MARA RIBEIRO, brasileira, solteira, pedagoga, filha de Sonia Maria Silva Ribeiro e de x.x.x.x.x, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA), 13/11/09
Edital de Proclamas / Nº 291/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que JOÃO HENRIQUE DE SOUSA MONTEIRO, brasileiro, solteiro, vigilante, filho de João Cassiano Monteiro e Maria dos Santos Sousa Monteiro e MILRA DA CONCEIÇÃO SANTOS, brasileira, solteira, do Lar, filha de Valdemiro dos Santos e Maria do Rosário de Fátima da Conceição, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA), 13/11/09
Edital de Proclamas / Nº 289/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que MICRO FRISON, Italiano, solteiro, programador, filho de Leonzio Frison e de Rosetta Bonato e MARIA DA PAZ PEREIRA VASCONCELOS, brasileira, solteira, domestica, filha de João Vasconcelos e de Maria do Rosario Pereira Vasconcelos, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA), 13/11/09
Edital de Proclamas / Nº 286/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que RAIMUNDO NONATO SOUSA COELHO, brasileiro, solteiro, metalúrgico, filho de José Ribamar Sampaio Coelho e de Benedita Sousa Coelho e PATRICIA PAIXÃO DE ALMEIDA, brasileira, solteira, domestica, filha de Erivaldo Pinheiro de Almeida e de Lindomar Matos Paixão, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts.1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA), 13/11/09
Justiça bloqueia dinheiro para pagar salário a ex-prefeito de Serrano A juíza de Cururupu, Lúcia de Fátima Silva Quadros, concedeu mandado de segurança garantindo o pagamento do salário, referente ao mês de outubro, a Leocádio Olímpio Rodrigues, afastado da Prefeitura de Serrano do Maranhão. De acordo com a decisão, a justiça bloqueou a quantia de 10 mil reais da conta da Prefeitura de Serrano. Dessa forma, os gerentes da agência do Banco do Brasil foram oficiados da decisão, que ficam obrigados a não acatar qualquer pagamento que venha a comprometer a quantia bloqueada, sob pena de incidir em crime de desobediência. ENTENDA O CASO – O
prefeito empossado na última eleição em Serrano do Maranhão, Leocádio Olímpio Rodrigues, foi afastado do cargo por força de decisão liminar em ação civil pública do Ministério Público, por meio do promotor de justiça Francisco de Assis Silva Filho. Essa decisão foi confirmada pelo Superior Tribunal de Justiça. De acordo com a liminar, o vice Vagno Pereira assume o comando do município até que saia uma nova decisão judicial. Nos últimos dias, a Câmara Municipal tentou, de forma ilegal, afastar Vagno Pereira, mas a Justiça confirmou que qualquer ato nesse sentido, será configurado como sendo sem respaldo legal.
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ATOS E FATOS
BRONCAS
INTERDIÇÃO DE POSTOS
Venda ilegal de gás de cozinha é coibida em SL Em ação realizada na quinta-feira (12), no fim da manhã e início da tarde, a Promotoria do Consumidor determinou a interdição de quatro pontos de revenda de gás de cozinha e três pessoas foram detidas. A alegação era que os pontos de venda não tinham autorização do Corpo de Bombeiros para comercialização do produto ou estavam com inadequações técnicas. Foram detidos por venda ilegal de gás Antônio Penha da Silva, Ronaldo Antônio Pinheiro e Ronal César Rodrigues. Os quatro pontos de venda que estavam irregulares
funcionavam nos bairros Liberdade (duas unidades), Macaúba e Cidade Operária. Ao todo, aproximadamente 180 botijões (alguns deles em um caminhão) foram apreendidos pela promotoria. Durante a operação, a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, confirmou que um ponto de venda, a Rap Gás, localizado na Rua Nossa Senhora da Graça, na Macaúba, era o responsável pelo fornecimento a pontos do Centro. “Esse posto (da Macaúba) não tem grandes irregularidades. Existem pendências técnicas, mas o grande
problema era que ele fornecia gás para locais que não tinham a menor condição de funcionamento”, declarou a promotora. O ponto na Cidade Operária também fornecia o produto ilegalmente para a região. CÚMPLICES - Também na operação, a promotora Lítia Cavalcanti descobriu que membros do Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão (SindcombMA) podem estar envolvidos na venda ilegal e que membros do Corpo de Bombeiros tinham autorizado o funcionamento de alguns pontos, sem o cumprimento de exigências
técnicas da Agência Nacional de Petróleo (ANP). De acordo com o corregedor-geral do Corpo de Bombeiros do Maranhão, coronel Célio Roberto Araújo, de fato, quatro sargentos responsáveis pela fiscalização dos projetos de implantação de pontos de revenda de gás liberaram projetos inadequados para esse fim. Os quatro foram afastados das funções e respondem a procedimentos administrativos. “Foi feito um trabalho de base anterior que não pode ser sacrificado pelo desserviço de uns poucos”, afirmou, taxativo, o coronel.
Polícia prende acusado de assaltos em vários Estados A equipe de inteligência da Polícia Militar prendeu na tarde de quinta-feira (12) um homem com mandados de prisão em aberto em vários Estados, por participação em assaltos e até um homicídio. Segundo a polícia, o caso mais recente do qual participou acusado Jordanio Pereira Barros, de 34 anos, foi o assalto ao Banco Bradesco na cidade de Feira de Santana (BA), ocorrido no ia 28 de
Homem é executado com oito tiros na Vila Janaína Luís Alberto Pereira Castro, de 29 anos, foi morto na tarde desta quinta-feira, na Vila Janaína com oito tiros. Castro, que é morador da Cidade Olímpica, estava em uma festa de aniversário quando um veículo passou próximo a ele e um homem ainda não identificado começou a disparar. Outras duas pessoas, Abmael Veras Santana e Anderson Oliveira Pinheiro, também foram atingidos, mas passam bem. O caso está registrado na delegacia da Cidade Operária. A polícia ainda não tem pista de quem possa ter cometido o atentado.
outubro deste ano. O roubo rendeu para a quadrilha a importância aproximada de R$ 40.000,00. Desse montatnte, foram recuperados R$ 14.700,00 que estavam em poder de três membros da quadrilha preesos recentemente com quem foram apreendidos ainda um fuzil 7.62, uma pistola 380, uma submetralhadora 9 mm, um revólver calibre 38, muita munição e vários aparelhos celulares.
O comandante do 3º Batalhão da PM, tenente-coronel Zanoni Porto disse que a PM recebeu informação que Jordanio estava na cidade de Imperatriz a mais de oito dias, logo após o assalto ao banco na Bahia. Diante da informação a PM manteve contato com o delegado Marcelo, da Delegacia de Roubos de Feira de Santana e de posse de informações repassads os integrantes do Serviço de Inteli-
gência do batalhão não tiveram muito trabalho para localizar e prender o acusado que tinha em seu desfavor mandados de prisão em aberto nos Estados do Rio Grande do Sul, Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Mato Grosso e em Imperatriz (MA). Durante a prisão o homem se mostrou violento e tentou agredir equipes de reportagens que faziam a cobertura do trabalho da Polícia.
Casal preso com cocaína em São Luís Polícia Federal efetuou a prisão de um homem, natural de Goiás, e uma mulher residente em São Luis por terem sido flagrados na posse de 5,020Kg (cinco quilos e vinte gramas) de cocaína, proveniente da região norte do país. A abordagem dos policiais foi feita por volta das 20h30 quando os suspeitos desciam de um táxi no bairro Vila Nova, depois do Anjo da Guarda, na capital maranhen-
se, e já eram acompanhados pela Polícia Federal. A cocaína apreendida estava escondida no interior da bagagem do casal, misturado a roupas e objetos pessoais, acondicionada sob a forma de envelopes lacrados com fita adesiva de larga espessura. Durante o interrogatório na Polícia Federal, o homem detido confessou ser uma “mula” contratada no estado Acre para transportar a droga ad-
quirida na Bolívia até São Luis, no Maranhão, onde seria comercializada pela mulher igualmente presa na ocasião. Participaram da ação, policiais federais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e da Delegacia Regional de Combate ao Crime Organizado (DRCOR). O casal autuado em flagrante pelo crime de tráfico de drogas seguirá para estabelecimentos prisionais de São Luís.
Caminhão com concreto vira e atinge automóvel Na tarde de sexta-feira (13) um caminhão carregado de manilhas de concreto, de placa HPR- 2393, de TimonMA acabou tombado e atingindo um Ford Fiesta de placa KGK-8643, no balão da Avenida Miguel Rosa, em frente ao Center Modas, zona sul de Teresina. De acordo com o motorista do caminhão, Valdemir da Silva, o freio do veículo não atendeu quando foi fazer o balão e subiu no canteiro. Ao virar, as manilhas caíram em cima do Ford Fiesta que estava parado no sinal. O corpo de bombeiros foi
São Luís-MA, Sábado, 14 de Novembro de 2009
O pesado veículo no local do acidente acionado para ajudar a desvi- mento no local, que está senrar o caminhão. Ninguém saiu do controlado pela Polícia Roferido. Há muito engarrafa- doviária Federal.
PF prende suspeito de clonar documentos de veículo A Polícia Federal prende, em Imperatriz, um homem suspeito de clonar os documentos de um veículo. Arley Barbosa já havia sido preso na Operação Galáticos. Ele foi considerado pela Polícia Federal um dos lideres da Operação Galaticos, que em 2007, prendeu centenas de hackers em Imperatriz. Agora, ele voltou a ser preso suspeito de clonar os documentos de um veículo de luxo.
Mulher é presa acusada de fraudar a Previdência A Polícia Federal prendeu em flagrante, na tarde de quinta-feira (12), em Imperatriz, a mulher identificada por Maria Pereira da Silva. Sobre ela, pesa a acusação de tentativa de fraude contra a Previdência Social. A prisão da mulher ocorreu após uma denúncia feita à Polícia Federal pela dona de casa Aldenora Maria da Conceição. Aldenora disse que ao tentar sacar o valor referente a pensão por morte do marido dela, de nome Raimundo Pereira de Araújo, percebeu que alguém já havia recebido o benefício, fato que comunicou à delegacia da Polícia Federal. A delegada que investiga o caso, Juliana Ferraz informou à imprensa que solicitou informações sobre o assunto ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Com a identificação da autora do saque os policiais só tiveram o trabalho de efetuar a prisão da acusada. Aldenora Maria alegou que viveu maritalmente com Raimundo Pereira de Araújo e estava separada quando ele morreu, sendo que de posse de documentos do ex-companheiro fez o saque.
Acidente com caminhão desgovernado mata uma pessoa Uma pessoa morreu e outra ficou gravemente ferida em um acidente com um caminhão na MA-122, entre Senador La Rocque e Buritirana, no Sudoeste do Estado. Desgovernado, o veículo caiu em uma lagoa à margem da estrada. O motorista teria dormido ao volante. Os destroços do caminhão espalhados por toda parte revelam a gravidade do acidente. Segundo testemunhas, o motorista teria perdido o controle de direção depois de dormir ao volante. Desgovernado, o caminhão que transportava areia de Imperatriz para Amarante, percorreu cerca de quarenta metros fora da pista e só parou depois de capotar dentro de uma lagoa. Quase toda a cabine do veículo ficou submersa o que dificultou o trabalho de resgate feito pelas equipes do Corpo de Bombeiros. O motorista Divino Sérgio Rosa do Nascimento, de 38 anos de idade ficou preso nas ferragens e não resistiu. Com as pernas presas na lataria do veículo, a mulher dele, Nilva Maria Lima de Carvalho, também não conseguiu sair. Foi mais de uma hora de tensão até que a vitima foi resgatada. Nilva Maria teve ferimentos leves pelo corpo por causa de uma pancada nas costas e perdeu parcialmente o movimento das pernas. A vítima de 39 anos foi socorrida e levada para o Hospital Municipal de Imperatriz.
Bandidos fazem a ‘festa’ na madrugada Na madrugada de quinta-feira (12), os passageiros de um ônibus da empresa Itapemirim, que fazia o itinerário Fortaleza-Belém tiveram surpresas nem um pouco ilustres em sua viagem. Por volta das 03h30 da madrugada, três homens armados com espingardas e facões, param o veículo na Br-316, no Povoado Josiás em Araguanã e assaltaram os 13 passageiros que estavam no interior do transporte. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal Polícia Rodoviária Federal, os três elementos invadiram o ônibus e levaram todos os pertences dos passageiros. Ao final da abordagem, efetuaram disparos contra o pára-brisa do veículo, mas ninguém ficou ferido.
Caminhão de frigorífico atropela adolescente em frente à escola Um caminhão câmara fria, usado por frigoríficos, atropelou uma adolescente na noite desta quinta-feira(12). O acidente aconteceu por volta das 7 horas da noite, quando Antônia Maria Vieira dos Santos, de 19 anos, saia da escola Jacira Gonedes, no Fumo Verde. De acordo com testemunhas, ao sair da escola, a adolescente atravessou a rua sem olhar para os lados. O motorista, Ricardo José Rosseto, de 21 anos, não conseguiu frear. Com a colisão a garota sofreu um corte na cabeça, próximo a orelha. Ela foi atendida pelo Samu e levada para o Hospital Geral. O motorista Ricardo Rosseto prestou depoimento e foi liberado pela Polícia.
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