JORNAL DE 16/09/2009

ATOS E FATOS São Luís-MA, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009

Ano XXIII - número 2.292

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

ACUSADOS DE CRIMES

CPI MANDA PRENDER RADIALISTA E PROFESSOR ACUSADOS DE ESTUPROS O

professor de matemá tica e radialista João Batista Alves Silva, 60 anos, foi preso ontem, a mando do presidente e do vice-presidente da CPI da Pedofilia do Congresso Nacional, senadores Magno Malta (PR-ES) e José Nery (PSL-PA). João Batista é acusado de estuprar meninas de 14 anos e 12 anos. A prisão aconteceu às 18h30, depois que Malta leu o mandado de prisão preventiva, decretada pelo juiz Reginaldo de Jesus Cordeiro Filho, da Comarca do município de Viana. Logo em seguida, João Batista foi conduzido ao plantão Central da Beira-Mar. PÁGINA 3 e 11 sdsdjssd ljksda dsl jsdl jsda ljsdal jsdal

Sarney diz que mídia é a inimiga das instituições

Aprovada eleição direta para substituir políticos cassados Os senadores aprovaram ontem, uma emenda ao projeto de reforma eleitoral que prevê novas eleições quando um prefeito, governador ou presidente for cassado junto com o seu vice.

Além disso, aprovaram também que as doações para políticos devem continuar ocultas até o dia da eleição. PÁGINA 2

Debate sobre abuso, exploração sexual e trabalho infantil agita a Câmara Municipal “Abuso, exploração sexual e trabalho infantil: violações de direitos a serem enfrentados pela política municipal”, foi o tema de um painel solicitado pelo vereador José Joaquim (PSDB), realizado ontem, na Câmara Municipal de São Luís, objetivando discutir sobre formas de prevenção ao abandono e exploração e de proteção à criança e ao adolescente. PÁGINA 3 Vereador José Joaquim (PSDB)

Prefeitura intensifica a “São Luís Trafegável”

O presidente do Senado, José Sarney (foto), saiu, ontem, em defesa do Parlamento brasileiro apesar de suas “imperfeições”. Ao discursar durante cerimônia em comemoração ao dia da Democracia representativa no Brasil, Sarney disse que “é melhor o pior Parlamento do que Parlamento nenhum”.

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A Prefeitura de São Luís intensificou, na tarde de ontem, ações da operação “São Luís Trafegável” no bairro do Maranhão Novo (foto). As intervenções, executadas por duas equi-

TJ recebe 2.500 certificados digitais do BB O Tribunal de Justiça do Estado recebeu ontem, dois mil e quinhentos certificados digitais oferecidos pelo Banco do Brasil. A entrega foi formalizada no gabinete do presidente Raimundo Freire Cutrim pelos gerentes Cláudio Cutrim Raposo (Setor Público) e Socorro Campelo dos Santos (Relacionamento).

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Delegação Maranhense vai para as Olimpíadas Escolares A delegação Maranhense participará da etapa infantil das Olimpíadas Escolares que está sendo realizado na cidade de Poços de Caldas (MG). A decisão foi confirmada, ontem, em cumprimento a mandado de segurança deferido pela juíza Mariana Carvalho Belotti, da 15° Vara Federal cível do Rio de Janeiro.

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pes de 11 homens da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), foram realizadas nas avenidas A e B que estavam extremamente danificadas. PÁGINA 5

Homem é assaltado e abusado sexualmente

Morre vítima de explosão de gás

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Sorteio nº 794 1º Sorteio: 06 11 18 35 38 47 2º Sorteio: 10 16 34 45 46 48

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Guajajaras querem incendiar torres da rede de alta tensão PÁGINA 12

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ATOS E FATOS

Fatos & Notícias FRASE DO DIA “Passarinho que come pedra sabe o c* que tem”. Do livro IRONIA

BRAIDE FICA COM ROSEANA O deputado Carlos Braide voltou para o grupo do vicegovernador João Alberto. Como secretário do governador Jackson Lago, Carlos Braide nunca foi recebido em palácio pelo governante. Assim, ele estava no PDT forçado pelas circunstâncias.

ABUSOS DA CPI DA PEDOFILIA Como costuma ocorrer, no Maranhão, quando aqui aparecem as CPIs federais, o palanque é feito e os abusos ocorrem. Assim aconteceu na CPI da Pedofilia. Aliás, o presidente, senador Magno Malta, não é nenhum santo e é até investigado como explorador do dinheiro público, no caso dos sanguessugas.

OAB DEVE PROCESSAR MALTA A Ordem dos Advogados do Brasil-OAB deveria processar o senador Magno Malta, que impediu um advogado de defender o seu cliente. Na verdade, não tem valor o depoimento do acusado sem a presença do seu advogado. Isso é elementar.

A OAB deve acionar, na Justiça, o senador-espetáculo.

TESTE DE POPULARIDADE Ontem, chegou a notícia de que o apresentador do programa policial da TV MARANHENSE, Jânio Arley, será candidato a deputado estadual. Gente finíssima! Mas, se ele vai “quebrar as colunas” e, conseguir ser eleito, é um buraco mais embaixo.

CHAPA FORTE Aos poucos, o DEM vai montando sua chapa para a Câmara Federal com o prefeito de Ribamar, Luís Fernando, com a deputada Nice Lobão, e, logicamente, o presidente do partido, o deputado federal Clovis Fecury.

APOSTA PERDIDA Quem apostou que o DEM não conseguiria ter uma chapa própria para deputado federal dê a aposta como perdida.

NA CUIA GRANDE Um deputado da região da Baixada comentava ontem, que nem a campanha começou e um colega de Parlamento, também da mesma região, já está jogando pesado financeiramente para tentar a reeleição. “O rapaz está patrocinando até briga de galos”, contou.

BASTIDORES FERVILHANDO Ontem, os bastidores da Assembleia Legislativa estavam fervilhando com as audiências da CPI da Pedofilia. O que tinha de nego tremendo na base não estava escrito.

Duas pessoas foram presas na madrugada de ontem, acusadas de pedofilia. Ao final dos depoimentos, dois acusados foram presos.

PEGOS NO DEPOIMENTO Sineide Cardoso Macedo, mãe de uma garota de 14 anos, foi presa pela delegada da Delegacia de Proteção da Criança e do Adolescente (DPCA), por ter mentido à CPI da Pedofilia, e Waldemiro Leite Miranda, vice-prefeito de Bom Lugar, que teve sua prisão preventiva decretada pela juíza da Infância e da Adolescência, já que se contradisse e também mentiu à CPI durante o seu depoimento e acareação com Sineide. Os dois foram levados presos, no fim da oitiva, para o Plantão Central da Beira Mar.

CONVERSA FRANCA Vereadores da base do prefeito de São Luís estavam se organizando ontem para, em comissão, reclamar ao Castelo que não é justo que os secretários insistem em não atenderem seus pleitos, ou melhor, seus pedidos.

VOZ DAS RUAS Falando em vereador, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, parece ter levado em consideração a sugestão do seu colega Joaquim Barbosa e está indo às ruas ouvir o povo.

TAREFA DIFÍCIL Mendes disse ontem, em entrevista a jornalistas, que, é “extremamente difícil” colocar em prática imediatamente o aumento de vereadores nas Câmaras Municipais de todo o País. “O Supremo tem restrições a mudanças no processo eleitoral”, afirmou. “Certamente, terá efeito se ela for aprovada para a próxima eleição”, continuou ele, que comparou a PEC a uma “eleição à posteriori.”

UMA ABERRAÇÃO São apenas declarações, mas não é pouca coisa vindo do chefe do Poder Judiciário brasileiro e onde, certamente, desembocará a aberração irresponsável em vias de ser aprovada pela Câmara dos Deputados – já foi pelo Senado.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009

MUDANDO REGRAS

Senado aprova eleições diretas na substituição de cassados

O Senado decidiu, ontem, treça-feira, mudar as regras de escolha dos substitutos de prefeitos, governadores e presidente da República cassados por crimes eleitorais. O plenário da Casa aprovou emenda à reforma eleitoral que determina a realização de eleições diretas, e não indiretas, para a escolha do substituto dos titulares em caso de vacância —em qualquer que seja o período da cassação.

Na semana passada, o impasse em torno da mudança adiou a votação da reforma eleitoral. Depois de muitas discussões, os senadores chegaram a um acordo em torno do texto, que foi acatado pelos senadores Eduardo Azeredo (PSDB-MG) e Marco Maciel (DEM-PE) —relatores da reforma.

O texto-base da reforma aprovado pelos senadores, de autoria de Maciel e Azeredo, estabelecia eleições diretas

para a escolha do substituto dos cassados somente nos dois primeiros anos de mandato. Nos dois últimos anos, a proposta era a realização de eleições indiretas conduzidas pela Assembleia Legislativa do Estado.

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), chegou a subir à tribuna da Casa para criticar a mudança nos casos de cassação de mandato dos governadores. Sarney, que teve a filha Roseana Sarney (PMDB) escolhida para substituir o governador cassado Jackson Lago (PDT) do Maranhão, disse que o Congresso não tem competência legal para mudar a regra atual.

“Eu aceitei a proposta que o senador José Agripino [DEM-RN] fez na última sessão para que transformemos todas as eleições em eleições diretas quando houver qualquer cassação de mandato,

seja em que tempo for”, afirmou o senador José Sarney.

Sarney disse que a Justiça Eleitoral terá que “encontrar meios de resolver dentro do tempo necessário” as pendências para a realização de novas eleições.

Na defesa das mudanças, o senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse que o Senado tem o dever de aprovar a nova regulamentação para evitar que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) legisle no lugar do Congresso. “Não podemos deixar que, por falta de legislação, o TSE fique tomando decisões por nós. É melhor ter proposta sem segurança jurídica do que não ter nenhuma proposta”, afirmou.

Para o senador Aloizio Mercadante (PT-SP), as eleições diretas são a única forma de garantir aos eleitores a efetiva escolha de seus representantes. “É improcedente caminhar nas eleições indire-

tas. Isso gera instabilidade política. O que passou, passou. Estamos legislando para frente, para o futuro do Brasil.

Quando a Justiça Eleitoral cassar o mandato, que convoque em 90 dias eleição direta”, afirmou.

Os senadores reconheceram, porém, que a mudança ainda não pode ser considerada ideal uma vez que, se a cassação ocorrer no último ano dos quatro de mandato do titular do cargo, haverá pouco tempo hábil para a realização de nova eleição.

DEMORA - A reforma eleitoral terá que passar por nova votação na Câmara antes de entrar em vigor, já que o Senado fará uma série de alterações ao texto aprovado anteriormente pelos deputados.

Para as mudanças estarem valendo nas eleições de 2010, o Congresso tem que concluir a votação da reforma eleitoral até o dia 30 de setembro.

Sarney defende o Parlamento e diz que mídia é inimiga das instituições O presidente do Senado, José Sarney (PMDBAP), saiu, ontem, terça-feitra, em defesa do Parlamento brasileiro apesar de suas “imperfeições”. Ao discursar durante cerimônia em comemoração ao dia da democracia representativa no Brasil, Sarney disse que “é melhor o pior Parlamento do que Parlamento nenhum”.

O senador Sarney explicou que a frase foi inspirada em pensamento do ex-presidente dos Esta-

dos Unidos Thomas Jefferson —que ao ser questionado sobre o que era melhor, se um governo sem imprensa ou uma imprensa sem governo, dizia que era uma imprensa sem governo.

“Há a evidência de que tudo está sob suspeita; não os valores da instituição congressual, mas a realização imperfeita desses valores.

Disso é que é preciso se ter consciência, quer dizer, que não são os valores democráticos. Às vezes, no Parlamento, eles são colocados

em xeque, na realização imperfeita desses valores”, afirmou Sarney.

A opinião de Sarney, o grande problema do Brasil é a reforma política que não conseguiu sair do papel no Congresso.

“Sem a reforma política, realmente, nós continuaremos neste patamar em que todas essas coisas que acontecem são jogadas nas costas dos homens, quando, na realidade, nós esquecemos que as instituições são importantes dentro do sistema democrático”, afirmou.

O presidente do Senado relembrou uma série de pensadores em seu discurso para afirmar que muitos consideram a mídia como responsável pelos defeitos da democracia —especialmente depois do desenvolvimento de novas tecnologias.

“De certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga das instituições representativas. Isso não se discute aqui, não estou dizendo isso aqui, estou repetindo aquilo que, no mundo inteiro, hoje se discute”, afirmou.

Tribunal de Justiça recebe 2.500 certificados digitais do Banco do Brasil O Tribunal de Justiça do Estado recebeu ontem, 15, dois mil e quinhentos certificados digitais oferecidos pelo Banco do Brasil. A entrega foi formalizada no gabinete do presidente Raimundo Freire Cutrim pelos gerentes Cláudio Cutrim Raposo (Setor Público) e Socorro Campelo dos Santos (Relacionamento).

A certificação digital é o primeiro passo para a virtualização de processos judiciais e administrativos do Poder Judiciário maranhense.

Os agentes de registro de certificação digital do BB, José Inácio Rodrigues e Fábio Henrique Silva, fizeram o pré-cadastro da assinatura digital do desembargador Raimundo Cutrim.

Em alguns dias, o presidente poderá fazer assinaturas pelo processo de certificação digital.

Os outros desembargadores do TJMA também serão cadastrados e autorizados a confirmar a autenticidade de procedimentos judiciais atra-

Entrega é formalizada vés do sistema.

DOCUMENTOS ELETRÔNICOS - O TJ do Maranhão será um dos três tribunais estaduais do País a adotar a tecnologia recomendada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que vai permitir a geração de documentos eletrônicos certificados digitalmente.

A certificação digital é um arquivo eletrônico que acompanha documento com assinatura digital. O conteúdo é criptografado – ou seja, escrito em cifras – e só pode ser decodificado após ser reprocessado

no gabinete do presidente do pelo receptor autorizado.

O processo preserva a autenticidade, a integridade e a confidencialidade da mensagem. Garante autenticidade, sigilo e integridade nas transações. Desburocratização no trâmite de documentos, agilidade em processos e redução significativa de gastos com papel são outras vantagens.

O diretor de Informática do TJMA, Filomeno Viana Nina, informa que os novos equipamentos servirão à implantação de sistemas eletrônicos da Justiça, a ser lançados até

TJ, Raimundo Cutrim novembro, e que permitirão a assinatura em massa de portarias, termos e atas. Uma segunda novidade será o lançamento on-line de acórdãos.

Raimundo Cutrim assinou a renovação da parceria entre o Tribunal e o Banco do Brasil, na área de serviços oferecidos pelo BB, como folha de pagamento e créditos consignados.

Participaram ainda da reunião o desembargador Lourival Serejo, o juiz auxiliar da presidência, José Nilo Ribeiro Filho, e o diretor Luiz Carlos Calvet (Financeiro).

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009

NA CPI

Na cadeia o radialista acusado de pedofilia O professor de matemática e radialista João Batista Alves Silva, 60 anos, foi preso ontem, (terça-feira, 15) a mando do presidente e do vice-presidente da CPI da Pedofilia do Congresso Nacional, senadores Magno Malta (PR-ES) e José Nery (PSLPA). João Batista é acusado de estuprar meninas de 14 anos e 12 anos.

A prisão aconteceu às 18h30, depois que Malta leu o mandado de prisão preventiva, decretada pelo juiz, Reginaldo de Jesus Cordeiro Filho, da Comarca do município de Viana. Logo em seguida, João Batista foi conduzido ao plantão Central da Beira-Mar. No depoimento aos senadores da CPI, a mãe das meninas, Maria Antonia Mendes, confessou que viveu, em Viana, durante oito anos com o professor João Batista. Neste período, as duas tinham apenas cinco e três anos de idade, respectivamente.

Maria Mendes disse que só soube do estupro das meninas no dia 18 de julho deste ano, por meio de uma pessoa que seguiu o professor até o Motel Savana, no município de Viana. As vítimas eram levadas na moto do acusado.

A mesma versão de Maria foi confirmada pelas meninas que, a pedido da presidência da CPI, depuserem

encapuzadas. Ambas garantem que foram estupradas no Motel Savana, depois que o professor as presenteou com dinheiro, celular e até absorventes higiênicos.

Segundo as meninas, o assédio do professor sempre acontecia depois de convites, com a aceitação da mãe, para ir à pizzaria. “Queremos apenas que seja feita justiça e o professor seja preso para pagar o que fez conosco”, afirmaram.

CIÚME E ARMAÇÃO - No depoimento do professor João Batista, que causou náuseas e indignação, o professor alegou que estava sendo vítima de uma grande armação, supostamente motivada por ciúmes do atual marido de Maria Mendes e pelo prefeito de Viana.

O professor confirmou o que disseram as meninas: que depois de se separar de Maria Mendes, passou a presenteá-las com lanches, sandálias, roupas, dinheiro, absorventes higiênicos e passeios de motocicleta.

No depoimento, o professor João Batista disse ainda que participaram também da suposta armação para incriminálo o conselheiro tutelar, Dean Frankcígiley Araújo costa, e o namorado da menina mais velha, Anderson Nunes Alves.

“Nunca fiz isso. Estou sendo vítima de armação, denunciada inclusive por a

avó das meninas, Maria do Faceiro. Luto pelo povo pobre de Viana em meu programa de rádio. Entrego a Deus o que estou vivendo”, disse João Batista.

SIGILO TELEFÕNICO - A situação de João Batista se complicou ainda mais quando ele foi interrogado pelo senador Magno Malta e entrou em uma série de contradições.

Malta estava de posse do sigilo telefônico do professor, quebrado a pedido da CPI. No depoimento, a mãe da menina confessou que ligou para o professor para saber onde estava sua filha, que tinha saído com ele para comprar pizza. João Batista disse que a menina estava no parque, brincando em uma roda gigante.

Mas, em um trecho do sigilo telefônico, a própria torre de telefonia celular localizou que o telefonema foi recebido pelo professor João Batista de dentro do Motel Savana, onde ele costumava levar as meninas para estuprá-las.

O sigilo telefônico revelou também todas as ligações dadas e recebidas pelo professor João Batista desde o mês de junho deste ano, quando depois de conviver oito anos com as enteadas, ele resolveu iludi-las com presentes e estuprá-las.

Em nenhum momento, durante os depoimentos, nenhum

dos envolvidos revelou que os abusos sexuais começaram quando João Batista convivia com Maria Mendes. Tudo teria começado depois que o professor comprou uma moto.

CONJUNÇÃO CARNAL O conselheiro tutelar Dean Frankcergeley Araújo disse, durante depoimento à CPI, que antes de denunciar João Batista na Polícia, no Ministério Público e ao juiz de Viana, mandou realizar exames de conjunção carnal nas menores e constatou que ambas haviam sido estupradas.

O conselheiro lamentou que o promotor e o juiz de Viana, Raimundo Benedito e Mário Márcio tenham ficado omissos ao caso. “Tudo ficou provado. Infelizmente, o juiz disse que o processo corria sob segredo de justiça e tivemos que encaminhá-lo à DPCA, em São Luís”, afirmou.

Os senadores prometeram encaminhar ofícios ao juiz de Viana, pedindo a apuração rigorosa do caso, e a relação de outros que estejam tramitando naquela unidade do Poder Judiciário.

Os senadores lamentaram também que, a exemplo de outros Estados, o Maranhão também sofre com a falta de estrutura dos conselheiros tutelares. As denúncias encaminhadas ao Ministério Público e ao juizado de Viana foram feitas em cartas manuscritas.

Painel sobre abuso, exploração sexual e trabalho infantil agita a Câmara Municipal “Abuso, exploração sexual e trabalho infantil: violações de direitos a serem enfrentados pela política municipal”, foi o tema de um painel solicitado pelo vereador José Joaquim (PSDB), realizado ontem (15) na Câmara Municipal de São Luís, objetivando discutir sobre formas de prevenção ao abandono e exploração e de proteção à criança e ao adolescente.

José Joaquim é autor de diversas leis municipais que tem como principal preocupação a prevenção ao abuso sexual e maus tratos à criança e ao adolescente em São Luís.

Notificação compulsória em caso de abuso sexual e maus tratos à criança e adolescente de São Luís, fixação obrigató-

ria de placa ou cartaz nos estabelecimentos que menciona (entrada de motel, boate e similares) com advertência sobre proibição de exploração sexual de criança e adolescente, são algumas das leis criadas pelo vereador tucano. Atualmente, tramita nas comissões permanentes da Câmara Municipal, projeto de lei elaborado por José Joaquim que dispõe sobre a participação do adolescente no mercado de trabalho em São Luís.

“Temos de agir, não podemos ficar parados. Somente críticas, mesmo que construtivas, não edificam nada. E é visando uma ação comum para tentarmos solucionar um problema tão grave como este, que discu-

timos a legislação, constituímos parcerias com a sociedade civil, com órgãos federais, estaduais e municipais, com o judiciário, enfim. Temos de continuar essa caminhada que iniciamos nesta Casa há exatos 20 anos. Também é preciso que repensemos os alicerces de nossas famílias, pedagogicamente falando, desde a gestação até o último dia nesta vida passageira”, afirmou José Joaquim. Ele destacou os dados de uma pesquisa do Hospital de São Paulo - citados pelo secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa - que demonstra que 39% dos abusadores de crianças e adolescentes são os próprios pais, 31% são os padrastos e 19% são pessoas li-

gadas à família da vítima.

O painel contou com a participação do secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa; da secretária municipal da Criança e Assistência Social, Roseli Ramos; do secretário municipal de Turismo, Liviomar Macatrão; da coordenadora geral do Centro de Defesa “Padre Marcos Passerine”, Nelma Pereira; da diretora de Perícia Técnica do Centro de Perícia Técnica para a Criança e o Adolescente (CPTCA), Célia Regina Moreira; e da presidente do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho, a também procuradora federal do Trabalho, Virgínia Saldanha.

Famem levará “Sigiss Digital” para todas regiões do MA Depois de promover a abertura oficial dos treinamentos para técnicos e prefeitos sobre a instalação do Sistema Integrado de Gestão do ISS (Sigiss Digital) nas administrações municipais, o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Raimundo Lisboa, garantiu, na última sexta-feira (11), que o estado terá, a partir de agora, maior controle sobre suas arrecadações. O objetivo da iniciativa, apresentada na última quinta-feira na cidade de Estreito, segundo ele, é fazer com que os gestores acompanhem de perto toda a movimentação dos tributos e, assim, investi-

los de maneira eficaz no desenvolvimento das cidades.

“A importância dessa nova ferramenta não é apenas para a modernização da gestão municipal, e facilitar o acesso do cidadão ao pagamento de seus tributos. Nosso o objetivo maior é ajudar os municípios a superar suas dificuldades, usando sua própria arrecadação. Esta, inclusive, poderá superar incrementos de 100% do ISS. O resultado deste projeto é que o Maranhão se tornará ainda mais independente, e capaz de administrar sua própria riqueza nas áreas onde julgar mais necessitadas”, frisou o presidente da entidade.

Até o momento, duas cidades já foram atendidas pelos

treinamentos do Sigiss Digital.

O primeiro município a ganhar essa nova ferramenta de controle administrativo foi a cidade de Imperatriz, seguida de Estreito, que no final da última semana conseguiu reunir vários prefeitos de cidades como Formosa da Serra Negra Porto Franco, São João do Paraíso, São Domingos do Maranhão, Imperatriz, Itinga e Gonçalves Dias. O evento também contou com o apóio da Associação dos Municípios da Região Tocantina (Amirt).

Para dar continuidade aos trabalhos de instalação efetiva do Sigiss Digital, o presidente da Famem já antecipa onde e quando deverão ser re-

alizados os próximos treinamentos. A previsão é de que o sistema beneficie regiões próximas à cidade de Caxias, a partir do dia 1º de outubro. Entre outras facilidades, o sistema permite controle dos serviços prestados e tomados no Estado, além do cruzamento de dados entre os municípios e o domínio do referido imposto retido na fonte.

De maneira prática, o cidadão que precisar pagar algum tributo não terá mais, necessariamente, que ir até à sua prefeitura, informar o valor de seu faturamento, e aguardar que a mesma gere um boleto para que o pagamento seja feito na rede bancária.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Trégua entre Alberto Franco e Cutrim Pelo visto, está havendo uma trégua entre o deputado Alberto Franco (PSDB) e o secretário de Segurança, Raimundo Cutrim , que também é deputado pelo DEM. Os dois andaram se estranhando dias atrás, com Alberto Franco tendo partido com gosto de gás para cima de Cutrim, através de entrevistas em várias emissoras de rádio local. O tucano disse que estava sofrendo uma grande perseguição por parte de Cutrim, por conta de uma investigação policial nas contas da Hemomar. Nesta semana, o silêncio parece haver colocado um lenço branco entre os dois políticos.

Comunicadores com problemas de saúde Pelo menos dois destacados radialistas maranhenses estão enfrentando sérios problemas de saúde no momento. Tony Castro, da Rádio Educadora, foi submetido ontem a uma cirurgia para a colocação de 3 pontes de safena, no Pro Cardio, onde está internado há duas semanas. Já Leonor Filho, da Mirante AM, está internado no Hospital Universitário Presidente Dutra, onde se submete a tratamento renal, com sessões de hemodiálise. Já o jornalista e oftalmologista Virgílio Pinto, faleceu semana passada, no Hospital São Domingos, após três meses de internação, com problemas cardiológicos.

Parlamentar denuncia demissões em prefeitura (I) O deputado Antônio Pereira (DEM) denunciou, na sessão de ontem, que a Prefeitura de São Pedro da Água Branca, através de decreto, suspendeu a contração de 204 funcionários públicos que foram aprovados em concurso feito na administração passada e que já estavam no desempenho das funções há um ano e um pouco mais de cinco meses. Pereira disse que os servidores já tinham direito adquirido, mas foram dispensados assim mesmo.

Parlamentar denuncia demissões em prefeitura (II) De acordo com o parlamentar, foi aberto inquérito administrativo em relação aos 204 funcionários, para analisar a situação de cada um, mas a grande maioria nem foi comunicada dessa decisão. “O pior é que isso já perdura por nove ou 10 meses: todos os funcionários, a exceção de quatro ou cinco, que através dos recursos junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), foram recolocados ou reconduzidos aos seus cargos, mas todos os outros funcionários estão fora do seu trabalho”, contou.

Há

rumores de que poderá haver algumas alterações para ajustamento, na equipe da administração do prefeito João Castelo. Antes de 2010 chegar. Há quem diga que a área de esporte seria afetada. &&& O ex-presidente da Famem, Cleomar Tema está se mobilizando com extrema desenvoltura na região central do Estado, em busca de uma vaga na Assembléia Legislativa. &&& O vereador Edivaldo Holanda Júnior está com uma agenda muito apertada, com visitas diárias ao interior do Estado. &&& Outro vereador que está com muitas viagens marcadas pelo interior é o correligionários de Edivaldo, Osmar Júnior. Ambos são do PTC.

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ATENÇÃO À SAÚDE anacletoaraujo@yahoo.com.br

Por Anacleto Araújo

CPI, neles!

O vice-prefeito de Bom Lugar (na região do Médio Mearim, a 204 km da capital), Waldimiro Leite Miranda, e a dona de casa Sineide Cardoso Macedo foram presos preventivamente a mando de Magno Malta (PR-ES) e José Nery (PSOL-PA), respectivamente presidente e vice da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga casos de da pedofilia em todo o país. Dos cinco casos relacionados no primeiro dia de trabalho da comissão, três foram ouvidos pelos senadores, envolvendo acusações de abuso a crianças e adolescentes de Santo Amaro, Bom Lugar e Carutapera. Nos dois dias de trabalho a CPI deve tratar de pelo menos 12 casos levantados após denúncias realizadas em diversos conselhos tutelares do estado e à comissão permanente da Infância, Juventude e Idoso da Assembléia Legislativa.

Critica ao /STF Em pronunciamento na sessão de ontem,, o presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), disparou duras críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) por ter determinado ao Superior Tribunal Eleitoral (TSE) a suspensão de todos os julgamentos de governadores de Estado. A medida se deu por força de liminar concedida pelo ministro Eros Grau. Para Marcelo, a medida é um atentado ao Estado Democrático de Direito. Demonstrando indignação e preocupação com a decisão do STF, Marcelo Tavares destacou a necessidade de que as instituições mantenham o mínimo de decência e correção no trato da coisa pública.

Demissões criticadas Deputado Antônio Pereira (DEM) denunciou, ontem, que a Prefeitura de São Pedro da Água Branca, através de decreto, suspendeu a contração de 204 funcionários públicos que foram aprovados em concurso feito na administração passada e que já estavam no desempenho das funções há um ano e um pouco mais de cinco meses. Pereira disse que os servidores já tinham direito adquirido, mas foram dispensados assim mesmo. De acordo com o parlamentar, foi aberto inquérito administrativo em relação aos 204 funcionários, para analisar a situação de cada um, mas a grande maioria nem foi comunicada dessa decisão.

Alerta sobre assaltos O deputado Valdinar Barros (PT) alertou, da tribuna da Assembleia Legislativa, sobre o aumento do número de assalto nas rodovias maranhenses. Nas rotas entre Imperatriz-São Luís e Imperatriz-Teresina a incidência vem aumentando. Somente na tarde de ontem, de acordo com o petista, dois ônibus foram assaltados entre os municípios de Bom Jesus das Selvas e Buriticupu. Fato que, segundo o parlamentar, retrata a ineficácia do sistema de segurança pública do Estado.

FIM DE PAPO Para ele, o Secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, não tem a mínima condição de continuar na pasta. ///// Valdinar destacou que o secretário era o que mais bradava contra Eurídice Vidigal, que na ocasião, presidia a pasta. ///// O fato é que a população está jogada às traças e o sistema de segurança está parado. ///// O petista argumenta que a governadora Roseana Sarney (PMDB) precisa reconhecer o trabalho desenvolvido pela categoria [Polícia Civil], pois “são eles que investigam e elaboram o inquérito. ///// È um absurdo os integrantes do Grupo Ocupacional, Atividades de Polícia Civil serem excluídos da concessão da gratificação de risco de vida, como informa o artigo 3º da MP 52 do Executivo”.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Programa de Ação Integrada realizará Mutirão da Catarata

Um grande Mutirão de Catarata será realizado sábado (18), a partir das 8h, pela Secretaria de Administração e Previdência Social (Seaps), por meio do Programa de Ação Integrada para o Aposentado (PAI). A ação, que acontece no Centro Social Recreativo dos Servidores Estaduais (bairro do Calhau, em São Luís), é voltada para aposentados e pensionistas do Estado.

A supervisora do PAI, Arlete Pontes, informou que, nesse dia, uma equipe de profissionais do Hospital da Visão/Oftalmo Day Clinic, coordenada pelo oftalmologista Heron Simões, realizará consultas gratuitamente. “Durante a consulta, caso seja identificado algum problema, o paciente será encaminhado para procedimento cirúrgico gratuito”, informou.

O Mutirão da Catarata é uma estratégia nacional de atenção à saúde. É desenvolvida pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Saúde, que proporcionou um aumento no número de cirurgias deste tipo em todo o país, resultando na redução da demanda reprimida existente no Brasil.

A catarata é a principal causa mundial de cegueira.

Atinge, principalmente, pessoas com idade superior a 50 anos. No Brasil, estima-se que existam atualmente cerca de 350 mil pacientes cegos devido à catarata, sendo que, 95% destes casos poderiam ser revertidos.

Por causa desse problema têm surgido, cada vez mais, mutirões de combate à doença, que atendem, geralmente, população economicamente carente, com baixa acuidade visual, pouco nível de instrução e que depende do serviço público de saúde.

O secretário de Administração e Previdência Social, Luciano Moreira, disse que essa uma de um leque de ações que serão desenvolvidas pelo PAI visando garantir

Secretário Luciano Moreira e a supervisora do PAI, Arlete Pontes a saúde dos aposentados e geralmente em indivíduos com das fortes na região dos olhos. pensionistas do Estado. mais de 50 anos, há casos de DIAGNÓSTICO - O diagO QUE É CATARATA - A crianças que já nascem com nóstico de catarata é feito pelo Catarata é uma lesão ocular a doença (geralmente filhos de oftalmologista. Valendo-se de que atinge e torna opaco o mães que tiveram rubéola ou um exame minucioso, ele vecristalino (lente situada atrás toxoplasmose no primeiro tri- rificará se o cristalino possui da íris cuja transparência per- mestre de gestação). alguma lesão (aparência de mite que os raios de luz o Outras causas de catara- véu esbranquiçado nos olhos).

TRATAMENTO - O único atravessem e alcancem a re- ta são diabetes, uso sistemátina para formar a imagem), o tico e sem indicação médica tratamento para catarata é o cique compromete a visão. de colírios, especialmente rúrgico. O objetivo da cirurgia é SINTOMAS - Como os rai- dos que contêm corticóides, substituir o cristalino danificaos luminosos não conse- inflamações intra-oculares e do por uma lente artificial que guem atingir plenamente a traumas como socos ou bati- recuperará a função perdida. retina onde se situam os receptores fotossensíveis, o portador de catarata tem dificuldade para enxergar com - Não use colírios, especialmente os que contêm nitidez. No início da lesão, a corticóides, sem recomendação médica e respeite pessoa vê como se estivesse o prazo determinado pelo médico para aplicação com a lente dos óculos emdo medicamento; baçada ou com uma névoa - Procure um oftalmologista imediatamente se notar qualdiante dos olhos. Com a evoquer inflamação ou sofrer algum trauma na região dos olhos; lução do quadro, porém, pas- Consulte o oftalmologista sempre que notar alguma sa a enxergar apenas vultos. alteração visual. A evolução da catarata é lenta, pode CAUSAS - A catarata pode ocorrer primeiro em um dos olhos e a pessoa vai se ser congênita (casos raros) ou acostumando com a perda progressiva da visão; adquirida. A principal causa da - Não tenha medo da cirurgia. Os resultados são animadodoença é o envelhecimento. res e a recuperação, muito rápida.

Embora o problema apareça

RECOMENDAÇÕES

Sepan incentiva cooperação entre setor público e a inicativa privado O Governo do Maranhão trabalha para viabilizar formas de cooperação entre o setor público e a iniciativa privada. É com essa perspectiva que o secretário de estado do Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira, se reúne, hoje (16), às 15h, na sede da Secretária do Planejamento e Orçamento (Seplan), com superintendentes e diretores do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

“A meta é criar uma sinergia entre esses dois setores para acelerar o crescimento, desenvolvimento econômico e social

e assegurar infraestutrura e serviços de qualidade à população”, enfatizou Gastão Vieira, ao defender que o “Estado deve exercer o papel de indutor da união de todos os atores da sociedade civil organizada em prol do desenvolvimento auto-sustentável do Maranhão”.

Gastão Vieira explicou que a meta do Governo do Maranhão é estabelecer vínculos entre a administração pública e a iniciativa privada para colocar em prática parcerias que podem incluir obras, serviços ou atividades de interesse

público. “Essa é a alternativa que está sendo implantada em várias unidades da federação para suprir os limites das administrações estaduais com a carência de recursos públicos”.

O secretário informou que estão sendo realizados estudos com o objetivo de alterar a lei estadual que estabelece critérios para a formalização de Parcerias Público-Privada (PPP) no Maranhão, a exemplo do que já ocorre em outros estados como o de Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo, que possuem lei estadual es-

pecífica sobre o tema.

“A concessão de rodovias é uma das principais experiências brasileiras na efetivação de contratos de parceria público-privada.

Aproximadamente 10.000 quilômetros da malha rodoviária brasileira são gerenciados por concessionárias privadas, todas constituídas em Sociedades de Propósito Específico. No Maranhão, temos interesse em examinar parcerias com empresas estatais, objetivando novos aportes financeiros e uma gestão mais eficiente”, exemplificou o secretário Gastão Vieira.

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ATOS E FATOS

INTENSIFICANDO AÇÕES

“São Luís trafegável” restaura trechos do Maranhão Novo

A Prefeitura de São Luís intensificou, na tarde de ontem(15), ações da operação “São Luís Trafegável” no bairro do Maranhão Novo. As intervenções, executadas por duas equipes de 11 homens da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), foram realizadas nas avenidas A e B que estavam extremamente danificadas.

A “São Luís Trafegável” visa recuperar os trechos mais precários da malha viária e oferecer melhores condições de tráfego na capital. De acordo com o titular da Semosp, Cláudio de Carvalho, atendendo a uma determinação do prefeito João Castelo, as equipes estão trabalhando diariamente nas ruas para acabar com os buracos e garantir mais trafegabilidade.

“O prefeito João Castelo determinou que o asfalto seja levado à cidade toda. Além do serviço de tapa-buraco, estamos realizando o recapeamento asfáltico, a princípio, de todas as principais avenidas de São Luís, corredores de ônibus, e temos como meta recuperar 200 km de vias precárias da cidade neste primeiro momento”, garantiu o secretário.

Durante todo o dia, as equipes da Semosp atuaram também em vários pontos da cidade, como no Olho d’Água, Cidade Operária, Cohab, Cohatrac e São Cristóvão.

AÇÕES DE LIMPEZA Além dos serviços de restauração de trechos precários, a Semosp também mantém equipes da Prefeitura de São

Operação “São Luís Trafegável” trabalha no bairro do Maranhão Novo Luís com ações extras de lim- ma, varrição, pintura de meio- sa ação de limpeza que inclui retirada de entulho, lixo, peza na avenida Daniel de La fio e limpeza em geral.

Touche, no Ipase, que envolNo Cohatrac, a Semosp capina, pintura de meio-fio, ve capina, aparação da gra- também realiza uma exten- tapa-buraco, etc.

Parceria beneficiará área da Ferrovia Carajás Municípios maranhenses inseridos no Programa Territórios da Cidadania, localizados nas áreas de influência da Ferrovia Carajás, serão beneficiados por meio de parceria dos governos Estadual e Federal com a Fundação Vale.

Os passos iniciais foram definidos na reunião da Coordenação Executiva do Comitê de Articulação do Programa Territórios da Cidadania, realizada ontem (14), na Secre-

taria de Estado da Coordenação Política e Articulação com os Municípios.

A idéia é elaborar projetos cuja metodologia, metas e objetivos tenham afinidade prática. “A institucionalização da parceria é um reforço fundamental para que possamos obter os resultados que queremos, com a rapidez necessária nas áreas específicas de habitação, saneamento básico, educação, saúde e produção”, avalia a secretária de Estado do

Desenvolvimento Agrário, Conceição Andrade.

“A Vale é um parceiro que sabe desenvolver projetos desse porte. Portanto, a ajuda da Fundação Vale ajudar no desenvolvimento do Maranhão, ao apoiar ações voltadas para as pessoas que vivem no meio rural que, muitas das vezes, as ações públicas podem atender melhor com a ajuda da inicativa privada e da sociedade civil organizada”, explicou a secretária.

São Luís-MA, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009

José Lima destaca projetos de sua autoria O deputado José Lima (PSB) ocupou ontem, a tribuna da Assembleia Legislativa, para destacar indicação de sua autoria que solicita ao governo do Estado a realização de Mutirão da Mamografia.

A proposta, segundo o parlamentar, é uma reivindicação da população maranhense que visa detectar precocemente casos de câncer de mama.

“O diagnóstico possibilita o início imediato do tratamento e aumenta as chances de cura da doença”, relatou.

Lima destacou, ainda, que o tratamento só é eficaz se a doença for descoberta no início.

Vale ressaltar que as mulheres devem fazer a primeira mamografia entre os 35 e 40 anos, após essa idade o exame deve ser realizado anualmente.

EDUCAÇÃO - Lima também destacou projeto de lei de sua autoria que institui a inclusão da disciplina Noções Básicas de Trânsito nos estabelecimentos de ensino médio do Estado do Maranhão.

A matéria, que está tramitando no Legislativo, objetiva orientar o jovem com vistas a diminuir o índice de acidente de trânsito.

De acordo com o parlamentar, algumas instituições de ensino estão colocando a

Deputado José Lima durante pronunciamento ontem na Assembléia disciplina no terceiro ou nos três períodos do ensino médio. Mas, segundo ele, é sensato que o estudo aconteça já no primeiro ano.

Lima argumentou que o percentual de acidentes com jovens é muito grande. “A quantidade de jovens causadores de acidentes de trânsito é absurda. O percentual está em torno de 15% de todos os acidentes no país.

Muitos morrem ou ficam com seqüelas irreversíveis”.

Diante disso, Lima acredita na sensibilidade de seus colegas parlamentares pela aprovação do pleito.

Prorrogadas inscrições do Projovem Urbano até o dia 23 de setembro As inscrições para a segunda entrada de alunos no Programa Nacional de Inclusão de Jovens: Educação, Qualificação e Participação Cidadã Projovem Urbano, que terminariam hoje (16), foram prorrogadas até o dia 23 de setembro, em São Luís. Os interessados devem se dirigir à Coordenação Municipal do Programa (rua Santo Antônio, 259 – Centro), de 8h às 12h e de 14h às 18h, munidos de original e cópia de identidade, cópia do comprovante de residência e cópia do comprovante de escolaridade (caso exista) para efetivar inscrição.

Em São Luís, estão disponíveis duas mil vagas para o programa de iniciativa do Governo Federal, desenvolvido pela Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

O público-alvo do Projovem é a faixa etária de 18 a 29 anos completos que, apesar de alfabetizados, não concluíram o Ensino Fundamental.

Os alunos que participam do

Programa concluem a etapa e recebem, também, certificado de inicialização profissional na qualificação escolhida.

Durante a participação, os alunos recebem um auxílio mensal no valor de R$100,00, caso possuam, pelo menos, 75% das atividades presenciais, incluindo a ação comunitária programada para o mês.

Além disto, devem entregar, minimamente, 75% dos trabalhos previstos pelo programa para cada mês.

“O Projovem é importante porque resgata a cidadania de jovens que, muitas vezes, são excluídos das políticas públicas. É importante também porque oferece oportunidades de acesso ao mundo de trabalho, via capacitação em informática e em um dos arcos de estudos profissionalizantes”, ressaltou o secretário municipal de Educação, Moacir Feitosa, referindose aos arcos ocupacionais “Turismo e Hospitalidade”, “Serviços Pessoais”, “Construções e Reparos I”, “Construções e Reparos II” e “Agroextrativismo”.

MP firma acordo com Prefeitura de Duque Bacelar A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Coelho Neto firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no dia 3 de setembro, com o município de Duque Bacelar (localizado a 344 km de São Luís), com o objetivo de regularizar o quadro de servidores da prefeitura, por meio de concurso público. Duque Bacelar é termo judiciário da referida comarca.

Pelo acordo, o município tem 30 dias para enviar à Câmara de Vereadores projeto de lei para a realização de concurso público,

com a identificação da quantidade de vagas necessárias para os cargos municipais.

A prefeitura também se comprometeu a deixar de nomear funcionários sem aprovação em concurso público, bem como identificar todos os servidores contratados irregularmente desde 5 de outubro de 1988. Os contratos de trabalho devem ser rescindidos no prazo máximo de 180 dias. Em caso de descumprimento ou atraso de alguma das obrigações, está prevista uma multa diária de R$ 1 mil.

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ATOS E FATOS CUIDADOS Qual mulher não gosta de um bom creme? Esses produtos maravilhosos produzem efeitos fantásticos, mas para isso são necessários vários cuidados que contribuem para sua conservação.

Um exemplo disso é o manuseio do creme.

Segundo a médica esteta da Clínica Corpore de Medicina e Cirurgia Estética, Maria de Belém Monteiro, os dedos podem acabar levando para dentro do pote bactérias e fungos que vão adorar o meio e se proliferar, contaminando todo o creme, por isso, o recomendado é utilizar espátulas.

São Luís-MA, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009

EN PASSANT

ocial Chic

S

Por Aulinda Lima

Programa Novo O Programa Feminíssima mudou. A estreia foi ontem, terça-feira, com novo formato, novo cenário, nova apresentadora, novos quadros com várias pessoas como a drag Astrid Bella, Guga Fernandes e Paulo Orion. Nova energia sob o comando de Carol Carvalho, que aparece na foto com seus convidados, a quem desejamos muita sorte nessa nova etapa de vida.

HAPPY HOUR Em homenagem ao ano da França no Brasil, o Bistrô francês Grand Cru está promovendo happy hour com o melhor da música francesa às segundas e terças-feiras.

Outro detalhe: Nesses dias, os clientes ainda ganham uma taça de espumante, como brinde cortesia.

O charmoso restaurante de Demócrito e Soraia Silva, localizado no Center Marcos Barbosa no Olho D’ Água, estará brindando seus clientes com apresentações instrumentais de sax e piano às segundas; e de piano às terças, sempre à partir das sete da noite.

Doação Um close em três mulheres de fibra, que estão sempre se doando nas ações da Fundação Antonio Jorge Dino e fizeram bonito durante os trabalhos da campanha McDia Feliz, do Instituto Ronald McDonald. Dona Carmela –que faz os bolos mais gostosos de lá-, Rose Vasconcelos –gerente d´O Boticário em São Luis- e Lila Carvalho quem, junto com o marido Sérgio, está sempre disposta a fazer o dia a dia das crianças mais feliz.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1413/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NEY RAMON COELHO GOMES, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão tec. em informática, filho de Raimundo Pereira Gomes e de Maria de Fátima Coelho, residente e domiciliado nesta Capital, e ERICA DAYANE SANTOS CARVALHO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão comerciaria, filha de Carlos Henrique Diniz Carvalho e de Ivonete de Jesus Santos Carvalho, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis (MA), 15 de setembro de 2009.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1415/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que INALDO DE JESUS SANTOS, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão comerciário, filho de Raimundo Nonato Santos e de Justina Ferreira Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA KARINE BARBOSA NEVES, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão comerciaria, filha de Cloves Rodrigues Neves e de Angelina Barbosa, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis (MA), 15 de setembro de 2009.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1416/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUIS CARLOS DE SOUSA NASCIMENTO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão mestre de montagem, filho de Luis Corrêa Nascimento e de Raimunda Elvira de Sousa Nascimento, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA APARECIDA LOPES ALBINO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão do Lar, filha de Francisco Lopes Albino e de Maria das Mercedes Lopes Albino, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis (MA), 15 de setembro de 2009.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1417/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALTEVIR MENDES MOUZINHO, de nacionalidade brasileira, estado civil divorciado, profissão motorista, filho de Antonio Pedro Mouzinho e de Raimunda Mendes Mouzinho, residente e domiciliado nesta Capital, e ELIANE SILVA LINDOSO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão do Lar, filha de Estevão Ferreira Lindoso e de Celina da Silva Lindoso, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis (MA), 15 de setembro de 2009.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão criou o ranking da Conciliação na Justiça do Trabalho do Maranhão.

O ranking consiste na divulgação dos indicadores e metas do projeto Conciliar...

No ano passado, o TRT conciliou 10 mil processos...

Promovida pela Universidade Federal do Maranhão, por meio do Departamento de Assuntos Culturais, a 13ª Mostra Maranhense de Canto Lírico (Maracanto) foi aberta ontem, no Teatro Arthur Azevedo...

O festival de canto lírico reunirá cantores e cantoras líricas de vários estados brasileiros e terá entrada franca...

O Maracanto é uma mostra competitiva dividida em duas categorias...

A categoria A é destinada aos estudantes com idade entre 18 e 25 anos, e a categoria B é voltada para estudantes de canto e professores com idade entre 26 e 40 anos...

O diretor do DAC, Alberto Pedrosa Dantas Filho, informa que “o Maracanto é um dos maiores festivais de música do Brasil e cumpre um papel importante para o desenvolvimento da música no Maranhão”...

Fuuiiii!!!

Delegação Maranhense vai para as Olimpíadas Escolares A delegação Maranhense participará da etapa infantil das Olimpíadas Escolares que esta sendo realizado na cidade de Poços de Caldas-MG. A decisão foi confirmada, ontem (15), em cumprimento a mandado de segurança deferido pela juíza Mariana Carvalho Belotti, da 15° Vara Federal cível do Rio de Janeiro.

A decisão da Juíza Mariana Carvalho determina que sejam aceitas as inscrições das equipes Maranhenses nas modalidades Basquetebol, Voleibol, Handebol e Tênis de mesa sob pena de uma multa diária. A secretaria de Esporte e Juventude do Maranhão (Sespjuv) já está com toda estrutura preparada para o embarque dos atletas.

A delegação Maranhense embarcará às 2h desta quarta-feira (16) com destino a cidade de Poços de Caldas-MG. É composta por 60 pessoas e será chefiada por Raimundo Mesquita.

O Maranhão será representado pelas escolas Reino Infantil (Basquete Masculino e Feminino), Crescimento (Vôlei Feminino) Rui Barbosa-Imperatriz (Vôlei Masculino), Colégio Efraim (Handebol Feminino) e o Colégio Dom Bosco (Tênis de Mesa).

Os alunos/atletas de Imperatriz virão para São Luís de onde embarcará toda a delegação maranhense.

No dia 19 do mês passado, a secretaria de saúde do Estado de Minas Gerais encaminhou ofício ao COB – Comitê Olímpico Brasileiro, pedindo adiamento da realização das olimpíadas por conta da incidência do vírus H1N1 no Estado, inclusive cancelando a etapa estadual dos jogos escolares mineiro.

A desistência da participação da delegação Maranhense foi motivada devido ao alto índice de propagação do vírus H1N1(Influenza A) no Estado de Minas Gerais. O Ministério

Público do Maranhão através do promotor Marcio Tadeu, da 1ª vara da infância e juventude, recomendou como medi-

da preventiva o cancelamento do envio da delegação maranhense às olimpíadas escolares brasileira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 001/09 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA – MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência, com objetivo de Prestação de Serviços de Construção de Sistemas de Abastecimento D’ água no município. DATA DA ABERTURA. 19/10/2009 às 10:00Hs. De acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça José Sarney nº 178,Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Santa Helena – MA, 15 de setembro de 2009, Maria Valdeci Ribeiro Brito – Presidente da CPL. COMUNICAÇÃO A CERÂMICA INDUSTRIAL DO MARANHÃO-CIM, torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação para a implantação de uma Fábrica de Cerâmica, conforme processo nº 3738/09, localizado na Margem Esquerda da BR 402, no município de Rosário-MA. COMUNICAÇÃO CONDOMÍNIO GONÇALVES DIAS, torna público que recebeu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMMAM, a Licença Única de uma pequena Estação de Tratamento de Esgoto do Condomínio Residencial “Gonçalves Dias”, situado na Av. dos Holandeses, nº 09, Olho D’água, São Luis/MA.

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ATOS E FATOS

RECONHECIMENTO

Novelas

Deputado Pavão Filho elogia administração Luís Fernando Em pronunciamento feito na sessão de ontem (15) da Assembleia Legislativa, o deputado Pavão Filho (PDT) elogiou a administração do prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (DEM), destacando a política educacional implantada por ele no município desde 2005.

De acordo com Filho, que é presidente da Comissão de Educação da AL, a política educacional ribamarense deve servir de exemplo para os demais municípios do Maranhão.

“A educação não pode ter partido político, grupo político.

Não faço parte do grupo político do prefeito Luís Fernando, mas não poderia deixar de reconhecer, daqui desta Tribuna, o excelente trabalho que ele continua desenvolvendo em São José de Ribamar, em especial a atenção dada por ele à educação do município que, hoje, serve de referência para o Maranhão e para outras cidades brasileiras”, disse o deputado pedetista.

Dentre as políticas públicas

Para Pavão Filho, o modelo educacional implantado em Ribamar deve servir de exemplo para o Maranhão implantadas pela administra- “Hoje, o diretor de escola em ção Luís Fernando na rede tempo integral de Ribamar gamunicipal de ensino de Riba- nha até R$ 3.500,00. Um vicemar, Pavão Filho destacou diretor ganha R$ 2.500,00. A como exemplos a construção Prefeitura também concedeu do Liceu Ribamarense, primei- recentemente reajuste salarial ra escola pública em tempo in- para todos os professores. O tegral do Maranhão, e a valori- Liceu Ribamarense, única eszação dos servidores do setor. cola pública em tempo integral

do Maranhão, é a prova concreta de que, quando se quer, é possível melhorar a educação de um município. A Prefeitura ribamarense está finalizando a obra de construção do Liceu Ribamarense II, no Parque Jair, e, em breve, dará início as obras de construção do Liceu Ribamarense III, na região das Vilas. Por todas essas ações, a administração Luís Fernando está de parabéns e deve servir de exemplo para as demais Prefeituras maranhenses”, afirmou.

Pavão Filho finalizou seu discurso elogiando também governo do Estado que, de acordo com ele, seguirá o modelo educacional implantado em São José de Ribamar.

“O governador Jackson Lago comprou o prédio do antigo Marista para implantar neste espaço uma escola em tempo integral. Felizmente, a idéia foi abraçada pela governadora Roseana que, segundo informações as quais tive acesso, levará a iniciativa também para Imperatriz e Codó”.

Cetecma aprimora ensino por meio de parcerias O Centro de Capacitação Tecnológica do Maranhão (Cetecma), instituição ligada a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Sectec), está firmando parceria com o Centro de Integração Empresa Escola (CIEE) com objetivo de garantir aos alunos que fazem cursos no Centro o ingresso no mercado de trabalho. Ainda com este objetivo foi firmada parceria com o Núcleo de Petróleo e Energia da Universidade Federal do Maranhão (Ufma) para qualificação de alunos em cursos na área de petróleo, com vista às oportunidades que surgirão com a instalação da refinaria Premium no Maranhão.

Até o final de 2010, o Cetecma tem como meta capacitar 107 mil alunos em cursos nas áreas de ciências, cursos vocacionais voltados para os arranjos produtivos locais de cada região e, em cursos em parceria com o sistema “S” – Senai, Sebrae e Senar - que abrangem as áreas de negócios, agricultura e da aprendizagem industrial.

“Queremos garantir aos nossos alunos não somente a capacitação, mas também mais oportunidades para que eles possam ingressar no mercado de trabalho de uma forma igual com todos os outros profissionais que já estão no mercado e o convênio com o CIEE é neste sentido”, conta o superintendente de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico, Solon Lula.

O convênio garantirá estágios aos alunos do Cetecma e, posteriormente, mais espaço no mercado de trabalho.

Para o aluno Nadson Andrade Cardoso, o Cetecma dar

Estudos realizados por alunos no Cetecma oportunidade a muitos alunos timento deste porte irão ofeque não tiveram uma boa for- recer e o Cetecma encontramação no Ensino Médio de se inserido neste contexto.

Como resultado deste traaprimorar seus conhecimentos. “O nosso Ensino Médio balho está a parceria com o está com uma carência mui- Nepe/Ufma que vai possibilito grande de professores e de tar que alunos do Cetecma laboratórios e o Cetecma é participem, gratuitamente de uma porta de entrada para o cursos oferecidos pela univermercado de trabalho pelo fato sidade. Entre estes cursos, dos alunos estarem se capa- que tem duração de um mês citando. Este é um grande e custam R$ 260,00, estão progresso para a sociedade”, Controle de Qualidade de Combustíveis Derivados de diz Nadson Cardoso.

“A qualificação profissional Petróleo, Noções Básicas de é uma preocupação da gover- Tecnologia de Petróleo, Pronadora Roseana Sarney, do cesso de Produção de Biodisecretário Waldir Maranhão esel e Controle e Qualidade (Ciência e Tecnologia). Com o de Biocombustíveis.

CETECMA - Os Centros de ingresso desses novos investimentos que estão aportando Capacitação Tecnológica do no Maranhão não podemos Maranhão (Cetecma’s) foram deixar que nosso mercado de criados, em diferentes pólos de trabalho seja ocupado por mão desenvolvimento regional, com de obra de outros estados e a finalidade de implementar sim capacitar nosso pessoal ações voltadas para a Educapara que eles possam buscar ção, a Ciência, a Tecnologia e essas vagas de igual para o Trabalho possibilitando aos maranhenses a preparação perigual”, observa Solon.

A preocupação que se tem manente para o mundo do tracom a refinaria, segundo ex- balho e a prática da cidadania.

Nesse contexto, os plicou o superintendente, não é simplesmente com os em- Cetecma’s têm como função pregos que a refinaria vai ge- primordial possibilitar ampla rar, e sim com os inúmeros capacitação científico-tecnolóempregos que outras empre- gica, oferecendo cursos nos sas que acompanham inves- níveis básicos e técnicos de

São Luís-MA, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009

nível médio. Ele tem como missão promover a qualificação e requalificação profissional por meio de programas de capacitação, geradores de oportunidades de trabalho, renda e empreendimentos, bem como a disseminação de conhecimentos tecnológicos em benefício do desenvolvimento econômico e social do Maranhão.

O público alvo dos cursos são egressos e alunos do ensino médio; professores da rede de ensino estadual e municipal; profissionais, jovens e adultos que atuam ou pretendem ingressar no mercado de trabalho.

Cada unidade Cetecma encontra-se dotada de infraestrutura moderna, com equipamentos e insumos indispensáveis às práticas das ciências e à operacionalização de diferentes cursos profissionalizantes.

Essa infraestrutura compõe-se basicamente de uma plataforma constituída de laboratórios de física, química, biologia, matemática, informática, de eletricidade (existente nas unidades de Barra do Corda e Codó), de alimentos (existente apenas nas unidades de Caxias e Santa Inês), biblioteca, sala de estudos e auditório equipado com equipamento para videoconferências.

A coordenadora do Cetecma de São Luís, Luciana Protásio, conta que atualmente o centro atende 1.300 alunos, nos três turnos. “Em fevereiro deve ser iniciado seletivo para novas turmas. Os interessados podem obter mais informações no site www. cectema. ma. gov. br ou na sede do Cetecma, na Rua Portugal, Praia Grande. Todos os cursos são gratuitos”, contou Luciana.

VIVER A VIDA Marcos percebe que Helena chorou e a modelo diz que está lembrando dos momentos que passou na cidade. Marcos a convida para jantar e promete uma surpresa a ela. Helena obriga Sandra a contar a verdade para a mãe, e, diante da recusa da irmã, revela a Edite que ela está esperando um filho de um bandido. Apesar do choque, Edite pede para que elas não contem a Oswaldo, mas Helena diz que não tem condições de cuidar sozinha da irmã. Marcos pede a Onofre que prepare o iate, e para Matilde que faça um jantar para ser servido na embarcação. Marcos mente para Luciana, quando a filha lhe pergunta se esteve com Helena. Ingrid mostra a Tereza o trabalho de fotografia que faz com senhoras em poses sensuais e ela fica fascinada com o resultado. Helena afirma que a irmã deverá ficar aos cuidados da mãe até o filho nascer. Sandra diz que não quer ficar em Búzios e rejeita o filho. Helena lembra do tempo que namorava André e de quando falou para ele sobre a suspeita de gravidez. Paulo pede a Helena que o ajude a realizar seu desejo de morar no Rio. Helena promete pensar na possibilidade de ajudar o irmão. Ellen diz a Helena que Ariane brigou com o marido e pergunta se a amiga pode passar a noite no apartamento com o filho.

Helena entra no carro de Marcos e, por um momento, se recorda da conversa que teve com Horácio há cinco anos atrás. A família de Miguel comemora com ele o resultado do exame de residência e Jorge demonstra ressentimento. Helena fica surpresa com o luxuoso jantar que Marcos organizou no iate.

CARAS E BOCAS Socorro descobre o disfarce de Felipe. Lili ameaça denunciar Judith se ela não lhe pagar. Denis insiste que Amarilys viaje com ele e consegue o apoio de Dafne e Cléo. Felipe confessa para Gabriel que Bianca foi ver Xico. Jacques concorda que Piedade faça um almoço para apresentá-lo à sua família. Frederico fica sabendo que Jacques está namorando e pede a Mercedes que acabe com seu romance. Aluísio revela os planos de Bianca para Edgar e arma a venda do macaco. Galeno avisa que vai dar entrada no processo contra Léa e Judith comemora. Felipe conta para Gabriel que Bianca vai desfilar com o macaco no meio da rua. Denis se espanta ao saber que Bianca irá realizar uma parada, enquanto Dafne fica orgulhosa da filha. Edgar enrola Lili e fica com seu dinheiro, fingindo que irá aplicá-lo. Jacques procura Anita e avisa que pedirá Piedade em casamento no almoço de família. Laís e Caco decidem casar na igreja e pedem a ajuda de Padre Guilherme. Benjamin confessa a Isaac que não tem mais vontade de beijar Tatiana. As pessoas se aglomeram em frente à igreja e os jornalistas chegam para o lançamento dos Polvilhos Mágicos da Bianca, quando a menina surge com Xico e começa o desfile.

PARAISO Ricardo não aceita que Otávio esteja apaixonado por Maria Rita. Tobi leva Terêncio e Zé Camilo para almoçar em sua casa. Eleutério diz que Vadinho tem o dever de assumir a prefeitura. Terêncio, Zé Camilo e Tobi conversam sobre os acontecimentos na fazenda. Norberto pede que Zeca invista o dinheiro dos impostos na cooperativa para construir a ponte do Barro Preto. Jacira elogia Isidoro como locutor da rádio. Otávio fica intrigado por Zeca não falar de Maria Rita. Padre Bento pede para Zeca confiar em Maria Rita. Maria Rita admite que ficaria com ciúmes, caso tivesse que dividir Zeca com alguém que o amasse. Zeca briga com Maria Rita e decide se separar dela. Mariana reza para afastar Zeca de Maria Rita. Tobi troca com Antero um touro por uma novilha e deixa Das Dores feliz. Marcos e Falconi fazem um acordo com Norberto para conseguirem construir o hangar do aeroclube. Zeca, Geraldo e Marcos anunciam que vão se unir para construir a ponte do Barro Preto. Pedro do Posto teme que o povo não recolha mais impostos ao governo depois da construção da ponte. Mariana torce para que Zeca fique ocupado com a cooperativa. Norberto e Geraldo se emocionam com as homenagens mútuas. Maria Rita conta para Otávio que terminou com Zeca. Zeca toca o berrante sem motivo aparente e Terêncio e Zé Camilo ficam sem entender. Ao ouvir o toque do berrante, Mariana acredita que Maria Rita e Zeca estejam afastados. Zeca afirma para Terêncio que vai esquecer Maria Rita.

MALHAÇÃO Marina fica abalada ao flagrar o beijo de Caio e Paloma. Adamastor quer chamar a polícia para prender os meninos que grafitaram as paredes do shopping, mas Rodrigo propõe que ele os deixe limpar os desenhos para livrá-los da punição. Caio deixa claro para Paloma que ainda gosta de Marina, mas a beijando novamente. Domingas diz que Marina precisa ganhar a confiança de Paloma para afastá-la de Caio e afirma que ela deve fazer com que a rave seja autorizada a acontecer no shopping. Paloma fica revoltada quando Caio pede que ela guarde segredo sobre o relacionamento dos dois.

Norma Jean repreende Alex por sua soberba. Peralta finge que é o espírito do cantor Michael Jackson e dá dicas para Yasmin compor uma nova música. Veridiana incentiva Alex a continuar se vangloriando para conquistar Norma Jean e ele segue o conselho. Meninos que grafitaram o shopping escrevem um rap em homenagem a Rodrigo e emocionam o professor. Yasmin fica radiante com as dicas que recebeu do espírito de Michael Jackson e Peralta teme que sua brincadeira leve a moça a escrever algo sem sentido. Caio fica divido entre Marina e Paloma. Veridiana diz a Norma Jean que tem interesse em Alex e pergunta se ela teria algo contra o seu namoro com o rapaz. Marina surpreende Paloma ao oferecer ajuda para que a rave seja realizada no shopping.

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Carlos Matos

VIA INTERNET

São Luís-MA, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009

Na Mídia

Desde Timon e região BOM DIA

FESTAS SÃO MOTIVOS DE ROUBOS

Nosso bom dia de hoje é para a bela, competente e talentosa empresária da construção civil Irlane Costa, que presta serviços de excelente qualidade para a Secretaria de Infra-estrutura de Timon. Ela hoje é a nossa homenageada de Na Mídia.

Irlane Costa faz parte também da nossa lista dos Melhores da Atualidade – um evento que será levado a efeito no próximo mês e que homenageará os que mais se destacaram nosd diversos segmentos de nossa sociedade.

Faz-se necessária a intervenção do Secretário de Segurança João Borges com seu pessoal para que atitudes desse tipo não continuem a acontecer.

Ele foi procurado por nossa reportagem e entende que as festas realizadas na Ceasa estão intrinsecamente ligadas aos roubos e arrombamentos. “Nos finais de semana em que não tem festa, o número de roubos aos estabelecimentos e boxes cai demais”, disse.

Na situação atual, o secretário é contra a liberação das festas. João Borges defende a instalação de grades de ferro que possam separar o local das festas do restante do mercado, onde ficam boxes e estabelecimentos comercias. Enquanto isso não ocorre, acha que a autorização para realização de festas tem que ser suspensa.

NOTA DEZ Nossos aplausos desta data vão para a turma boa e querida da São Francisco Pneus, liderados pela elegante empresária Antonia Souza, que distribui simpatia aos seus clientes e com isso faz que a empresa lidere o ranking do ramo dos pneumáticos e seus afins.

Para obtenção desse sucesso ela conta principalmente com o auxílio de seu competente genro Hilmárcio Campelo, que administra uma das filiais mais movimentadas desse próspero grupo empresarial, a da Rua Barão de Gurguéia.

Neste ano de 2009 a São Francisco Pneus da Barão de Gurguéia foi a líder absoluta do Grupo São Francisco em vendas de produtos e serviços. E isso se deve na totalidade às enormes capacidades de trabalho e de liderança de nosso amigo Hilmárcio Campelo.

Antonia Souza e todos que fazem a São Francisco Pneus recebem hoje a nota máxima da coluna – dez.

CEASA É PROBLEMA Sete boxes do entreposto hortifrutigranjeiro Ceasa de Timon foram arrombados na madrugada desta segunda-feira. O roubo a boxes e estabelecimentos comerciais tornou-se o principal problema administrativo do local.

Arrombamentos como os ocorridos tem sido uma constante na Ceasa de Timon. Poucos são os feirantes ou donos de estabelecimentos comerciais que não tenham sido vítimas desse tipo de roubo naquele mercado.

Aliás, não é de hoje que nós daqui da coluna chamamos a atenção das autoridades para os desmandos e a molecagem que é a administração da Ceasa timonense.

Existe nesse entreposto uma feira que se assemelha a uma invasão de sem-terras. Nessa feira não está estabelecido nenhum cidadão de Timon e sim gente marginal foragida de outros lugares que ali encontraram quando da nefanda administração da dupla Zezão e Nazi.

O atual administrador disse ao colunista que não encontrou jeito de retirar s invasores que até mesmo já o ameaçaram de morte, caso ele venha a tentar despejá-los daquele local – armados de facas puseram-no para correr.

RE-INAUGURAÇÃO DA SEMDES As inaugurações do Núcleo de Desenvolvimento Social de Timon, e da reforma das instalações da Secretaria de Desenvolvimento Social e do Trabalho (Semdes) foram as duas solenidades mais prestigiadas do último final de semana. Aproximadamente cerca de mil pessoas, entre autoridades do município, representantes da Semdes e da sociedade civil compareceram às cerimônias, que foram realizadas na própria Semdes.

O Núcleo de Desenvolvimento Social irá funcionar de 8 horas às 13 horas para atender ao público e no período da tarde funcionará internamente. No prédio serão realizadas atividades de Cadastramento Único e do Projeto Bolsa Família. “A criação desse núcleo vai desenvolver, de maneira mais ágil, os projetos que são executados pela Semdes aqui no município.

Além da reforma, compramos vários equipamentos, só para o núcleo foram adquiridos 15 computadores e, essa nova estrutura irá refletir no atendimento ao público”, disse a prefeita. Socorro Waquim.

Para o secretário da Semdes, o vice-prefeito do município, Edvar Ribeiro, a obra representa um grande avanço para Timon. “Aqui na Semdes são desenvolvidos 15 projetos sociais e esperamos que como essa nova estrutura todos os trabalhos, que são realizados aqui na secretaria, sejam desenvolvidos de forma mais rápida e eficaz, esta agilidade irá beneficiar a população”, afirmou Edivar Ribeiro.

Edivar Ribeiro conduziu o grupo presente para visitação das instalações do núcleo e da Semdes. Na solenidade a prefeita Socorro Waquim também assinou ordens de serviço para construção de obras, que foram conseguidas através de emendas do deputado federal Professor Sétimo, uma das ordens assinadas foi destinada para construção do Mercado do bairro Parque Alvorada, reforma do mercado da Formosa, construção da Praça da Rua 100, do Centro de Comercialização de Produtos Artesanais, Parque de Exposições e Rodeios e construção do campo dos Abóboras.

No final da solenidade a prefeita Socorro Waquim foi expressivamente aplaudida pela população.

Nesta edição de Via Internet fazemos um tributo à São Francisco Pneus, nas pessoas da ssimpática e elegante Markyleide Campelo; o marido dela, Hilmárcio Campelo; e a mandatária desse grupo empresarial nossa querida amiga Antonia Souza

A empresária da construção civil Irlane Costa é o destaque de nossa coluna de hoje e já está relacionada entre os Melhores da Atualidade.

Ela além de bela e competente é toda simpatia e recebe nossa nota dez

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JUSTIÇA

Prisões e depoimentos NA CPI DA PEDOFILIA

O vice-prefeito de Bom Lugar (na região do Médio Mearim, a 204 km da capital), Waldimiro Leite Miranda, e a dona de casa Sineide Cardoso Macedo foram presos preventivamente a mando de Magno Malta (PR-ES) e José Nery (PSOL-PA), respectivamente presidente e vice da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga casos de da pedofilia em todo o país. Os dois prestaram depoimentos em audiências que duraram até o início da madrugada de ontem (15), realizadas na Assembleia Legislativa.

Dos cinco casos relacionados no primeiro dia de trabalho da comissão, três foram ouvidos pelos senadores, envolvendo acusações de abuso a crianças e adolescentes de Santo Amaro, Bom Lugar e Carutapera. Nos dois dias de trabalho a CPI deve tratar de pelo menos 12 casos levantados após denúncias realizadas em diversos conselhos tutelares do estado e à comissão permanente da Infância, Juventude e Idoso da Assembleia Legislativa.

Além dos senadores Magno Malta e José Nery, também estiveram presentes a audiência pública a procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos, os promotores Márcio Thadeu Marques, Marco Aurélio Cordeiro e Washington Cantanhede.

Representaram a Assembleia Legislativa o presidente Marcelo Tavares (PSB), os deputados estaduais Eliziane Gama (PPS) e Rubens Pereira Júnior (PRTB), que atuaram auxiliando o trabalho dos senadores, além de Helena Barros Heluy (PT), João Batista (PP), Pavão Filho (PDT), Edivaldo Holanda (PTC), João Evangelista (PSDB) e Stênio Rezende (sem partido). Pela Câmara Municipal de São Luís estiveram os vereadores Geraldo Castro (PC do B), Rose Sales (PC do B) e Vieira Lima (PPS).

O presidente da comissão iniciou as atividades elogiando o posicionamento favorável do governo do Estado após acatar uma solicitação sua para que seja criada uma força-tarefa responsável por intensificar o combate e punir o avanço dos casos de abusos sexuais contra crianças e adolescentes no Maranhão.

O grupo seria composto por membros do Legislativo e Executivo estaduais, Ministério Público e psicólogos judiciais, com a missão de percorrer todo o Estado investigando casos de pedofilia.

Logo a seguir, a procuradora-geral destacou os avanços feitos na legislação brasileira ao longo dos últimos anos no sentido de inibir a prática deste crime. “Vivenciei muitas destas angústias por quais passam pais e vítimas de pedofilia. Principalmente quando as denúncias apresentadas algumas vezes são desconstruídas pela defesa dos agressores”, afirmou Fátima Travassos, que por mui-

Depoente é apoiada por Eliziane Gama e o senador Magno Malta tos anos foi promotora espe- época, Alione Ferreira. cializada na defesa dos direiDa cidade de Carutapera, tos da infância e juventude. na divisa com o Estado do Outra menção feita por Tra- Pará, foram ouvidas Maria vassos foi no sentido de elo- Antônia da Silva e Maria Cilegiar a criação das varas judi- ne Ferreira Costa. Elas depuciais e promotorias especiali- seram como testemunhas zadas na área. “Com certeza nas denúncias feitas contra o elas dão mais celeridade e a pastor Pedro Paulo Costa, emergência que estes casos acusado de abusar quatro crirequerem, mas ainda precisa- anças de 8, 9, 11 e 12 anos. mos fazer muito para melhoCilene, mãe de uma das rar cada vez mais.” vítimas, descobriu o abuso Uma das maiores respon- somente em outubro do ano sáveis pela vinda da CPI ao passado quando foi procuraestado, a deputada Eliziane da por representantes do conGama destacou que a Assem- selho tutelar da cidade. “Até bleia Legislativa já se compro- então eu o tinha como um meteu em ampliar o debate pai”, disse ela, que morava sobre a questão. “Se for neces- junto ao agressor. sário, após a vinda desta coTio de Cilene, Pedro Paulo missão, o presidente Marcelo chegou a Carutapera em 2008 [Tavares] já deixou claro que após residir por mais de duas vamos trabalhar ainda mais décadas em Belém. No Marapara que casos como estes não nhão, fundou a Assembleia de fiquem impunes”, afirmou.

Deus na Amazônia, quando Rubens Pereira Júnior lem- passou a ter maior contato com brou a vinda ao estado de ou- várias famílias de suas vítimas. tras CPIs como do Crime Or- Denunciado pelo conselho tuganizado, Sistema Carcerário telar da cidade, o suposto pase Exploração Sexual e que tor confessou os abusos em todas trataram de modificar depoimento feito ao deputado uma realidade negativa antes regional de Zé Doca, Luís de existente. “A vinda desta co- Sousa Balby. Ele admitiu por missão ao Estado é importan- diversas vezes ter abusado te e um passo à frente no sexualmente a filha de Maria combate à exploração sexu- Cilene, então com oito anos de al de crianças e adolescen- idade. “Ele ‘desconstituiu’ mites no Maranhão”. nha neta. Hoje a menina tem DEPOIMENTOS - Cinco medo de toda pessoa que se casos foram destacados para aproxima dela”, contou a avó. as audiências de segunda-feiRepresentando o conselho ra (14). O primeiro relato, Ori- tutelar da cidade, Luís de osvaldo Marques acusou o ex- França ratificou os crimes vereador da cidade de Santo imputados ao pastor e denunAmaro, José Vieira Bruzaca, ciou a morosidade do Minisde tentar abusar sexualmente tério Público que teria passasua filha de 11 anos. O caso do 136 dias sem que ofereaconteceu há três anos, no cesse denúncia ao Judiciário. povoado Travosa. “Ele levou Como resultado, Pedro Cosmeu filho de dois anos e mi- ta estaria em liberdade.

Pedro Paulo deve ser ounha filha numa Toyota e demorou muito tempo. Quando fui vido pelos senadores Magno atrás os encontrei chorando e Malta e José Nery na sessão o vereador veio logo dizendo desta terça-feira na CPI. PRISÕES - Outra caso que não fez nada com eles”, disse Oriosvaldo Marques. O tem como protagonista o viceex-vereador nunca prestou de- prefeito de Bom Lugar, Valdipoimento na polícia sobre o miro Leite Miranda, acusado caso, embora tenha sido con- de abusar uma adolescente de 13 anos. Inicialmente a mãe vocado quatro vezes.

A denúncia foi protocolada da vítima, Sineide Cardoso na cidade de Rosário porque Macedo, negou ter havido abuna época não existia conse- so, muito embora ela mesma lho tutelar em Santo Amaro e tenha registrado boletim de confirmada em depoimento ocorrência [nº 3535/2009] na pela a assistente social da cidade vizinha de Bacabal.

Advertida pelo presidente de que mentir à CPI e prestar falsa comunicação de crime é passível de prisão, a depoente limitou-se a não mais prestar esclarecimentos.

Sineide Cardoso ainda foi interpelada por José Nery sobre a existência de ameaças contra sua vida e da filha, mas voltou a negar tudo mesmo com o senador sugerindo que ela fosse ouvida em um ambiente reservado e inclusa no programa especial de proteção a testemunhas.

Ouvido como testemunha, o policial militar Francisco de Lima Cândido informou que o abuso sexual só foi descoberto após a filha de Sineide Cardoso ter sofrido uma ameaça de morte. “Ela nos relatou que estava tomando banho no quintal de sua casa quando viu um homem armado se aproximando. Então ela saiu correndo e foi socorrida. Na delegacia descobrimos que a ameaça aconteceu porque ela teria um relacionamento com o vice-prefeito”, contou o policial.

O militar denunciou ainda a existência de um acordo financeiro entre a mãe da vítima e a defesa do vice-prefeito para que o caso fosse dado como encerrado. O acerto inclusive seria de conhecimento do Ministério Público.

Em acareação com o policial militar, Sineide reiterou sua versão original, quando teve sua prisão decretada pela presidência por mentir à CPI e por infringir o artigo 240 do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), que pune com reclusão de quatro a oito anos quem “agencia, facilita, recruta, coage, ou de qualquer modo intermedeia a participação de criança ou adolescente” em cenas de sexo explícito ou pornográficas.

Já o vice-prefeito confirmou a existência de ameaças contra a filha de Sineide Cardoso, mas negou ter havido qualquer acordo financeiro. As ameaças teriam sido feitas por seu filho. Indagado pelos senadores, Waldimiro Miranda afirmou não ter buscado saber os motivos para que tais ameaças fossem realizadas.

Miranda disse que estaria sendo perseguido politicamente e que o policial Cândido pertenceria ao grupo de seus adversários, insinuando que haveria um plano articulado com o propósito de lhe prejudicar.

O vice-prefeito voltou a negar algum acordo financeiro, apesar de ter mantido contatos telefônicos com a vítima dos abusos. A situação foi confirmada por Sineide Cardoso, em torno de R$ 2 mil.

Ao final da audiência pública e sob autorização judicial, o senador Magno Malta decretou as prisões de Waldimiro Miranda e Sineide Cardoso. “Convivo com esta realidade há mais de um ano e meio, mas não consigo me acostumar de forma alguma com essas pessoas que cometem crimes tão hediondos como a pedofilia”, finalizou.

São Luís-MA, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009

Caema realiza treinamento sobre cuidados no manuseio do cloro

Treinamento realizado sobre manuseio do cloro Durante os dias 10 e 11 de medicação sem recomendasetembro, a Companhia de ção do oftalmologista, pois os Águas e Esgotos do Mara- danos poderão ser maiores. nhão (Caema), realizou o trei- Providenciar atendimento ménamento “Cuidados no Manu- dico o mais rápido possível. seio e no Transporte do Clo- Em caso de inalação com o ro", no auditório da sua sede. Cloro, afastar a vítima do loO objetivo foi treinar e orientar cal contaminado, levando-a os operadores das estações para local bem ventilado, deide tratamento de água da ca- tá-la de modo a ficar com as pital, sobre o manuseio e costas erguidas em um ângutransporte do cloro; os efeitos lo de 45 graus, folgar suas nocivos para a saúde huma- roupas e abafá-la com um na, quando manuseado de for- cobertor para evitar queda da ma incorreta; como agir em temperatura corporal; em casos de acidentes de vaza- seguida estimular a tosse; mentos e como prevenir so- poderá ser administrado oxigênio a baixa pressão se bre danos pessoais.

De acordo com químico houver disponibilidade e leda Caema, Denis Gedeon, var o acidentado ao médico, que ministrou a parte teórica rapidamente, informando do curso, o cloro possui um que o mesmo inalou o elecheiro ativo e extremamente mento químico”, disse o proirritante. No estado gasoso e fessor, enfatizando que a inaseco não é corrosivo, mas em lação do cloro, pode agravar contato com a água ou com a asma e doenças das fibras a umidade ele torna-se um for- pulmonares, assim como doenças do coração. te corrosivo.

As aulas teóricas aconteDurante os dois dias de treinamento, os participantes ceram no auditório da sede, foram orientados quanto ao enquanto as práticas foram contato do cloro com a pele e direcionadas pelo coordenaos seus efeitos como: séria dor e técnico da Empresa irritação e queimadura quími- Beraca Sabará Químicos e ca com ulceração e descas- Ingredientes Ltda, Sérgio Mecamento da pele, resultando deiros, nos poços do Sisteem dermatites. O químico ma Sacavém, no Sistema de também alertou sobre o con- São José de Ribamar e no tato do elemento com os Sistema Paciência I e II. Na oportunidade, o coordeolhos podendo causar séria inflamação da conjuntiva, opa- nador destacou ser imprescincidade da córnea, atrofia da dível o uso de máscara de fuga que permita uma rápida saída íris e danos nas lentes.

“Se os olhos forem atingi- de área de vazamento para dos pelo Cloro, estes deverão providenciar socorro em caso ser lavados com água corren- de acidentes e também o uso te durante pelo menos 15 mi- de protetores respiratórios adenutos, mantendo as pálpebras quados para trabalhos com abertas. Não usar qualquer alta concentração do produto.

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ATOS E FATOS

BRONCAS

VINGANÇA

Mulher é assassinada com 12 “peixeiradas” porque revelou adultério

De acordo com informações da Polícia Militar do Maranhão, uma mulher identificada como Maria Sousa Silva, 53 anos, foi assassinada com cerca de 12 golpes de “peixeira” por um carrocei-

ro que é conhecido pelo nome de “Domício”. O crime aconteceu anteontem (14), em um bar localizado na Vila Fiquene, em Imperatriz (MA).

Pelo que foi apurado pela polícia de Imperatriz, a vítima

seria amiga da esposa do acusado. Ela teria revelado para a amiga que ele (Domicío) mantinha um relacionamento íntimo com uma outra mulher. Ao saber quem alertou a companheira, o acusado se

armou com uma faca e procurou a vítima para um “acerto”. Os dois discutiram e “Domício” acabou por aplicar as “peixeiradas” mulher, que morreu no local. Ele fugiu e ainda não foi localizado.

Homem é esfaqueado na Praia do Cacau Com perfurações a faca nas costas, deu entrada no Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorão, o homem identificado por Edvaldo Rodrigues da Silva, 41 anos, morador da Rua D. Pedro II, Bacuri.

Edvaldo Rodrigues foi vítima de tentativa de homicídio, fato ocorrido por volta de 21 horas do último sábado, na Praia do Cacau.

Segundo informações da

polícia, Edvaldo Rodrigues da Silva teve uma discussão com dois homens, identificados como Genésio Moreira Vegas Júnior, 26 anos, morador da Rua Monteiro Lobato, 4, Parque Sanharol; e Marcone de Sousa Rodrigues, morador do mesmo endereço.

Junto à mulher e não mais querendo discutir, Edvaldo Rodrigues saiu e quando virou as costas foi golpeado a

faca por Genésio Moreira, que teve a ajuda do seu companheiro, Marcone de Sousa Rodrigues. Após cometerem o crime, os dois homens fugiram, mas foram presos por policiais militares quando já estavam subindo para a via principal que dá acesso à Praia do Cacau.

Genésio e Marcone foram conduzido ao Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de

Imperatriz, onde foram autuados em flagrante delito por tentativa de homicídio, e já se encontram na Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ). O crime foi considerado por motivo fútil.

Quanto a Edvaldo Rodrigues da Silva, foi submetido a uma intervenção cirúrgica e se encontra em observação no Hospital Municipal de Imperatriz. Ele não corre risco de morte.

Após ser assaltado, homem É ABUSADO SEXUALMENTE O Serviço de Inteligência da Polícia Militar prendeu, ontem (15), Fábio Adriano Nascimento Sousa, conhecido como Júnior, por ter assaltado e violentado sexualmente um rapaz de 23 anos no bairro do Maiobão no último domingo.

Segundo informações do delegado Arlindo Assunção, prestadas no programa Rádio Patrulha, da Rádio Mirante AM, Fábio Adriano abordou a vítima quando esta saía de uma festa naquele bairro e, portando uma faca, roubou todos os pertences do rapaz, inclusive um aparelho celular.

Após receber os pertences da vítima, Fábio Adriano começou a agredir o rapaz.

Não satisfeito em espancar o rapaz, o criminoso colocou a faca no pescoço da vítima e a abusou sexualmente.

- É um ladrão de alta periculosidade. Além de roubar o rapaz, ele ainda o abusou sexualmente mediante violên-

São Luís-MA, Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009

Fábio Adriano Nascimento Sousa, o maníaco

cia, colocando a faca no pescoço da vítima e mantendo com o mesmo relação sexual – disse o delegado.

PRISÃO - Na manha de ontem, o Serviço de Inteligência conseguiu prender o autor do crime. Fábio Adriano ainda resistiu à prisão e trocou tiros com a polícia. Como resultado do tiroteio, ele foi atingido por um disparo na perna esquerda e levado para o Hospital Socorrão II. De acordo com o delegado Arlindo Assunção, será autuado em flagrante por assalto a mão armada e abuso sexual.

INVESTIGAÇÃO - O Serviço de Inteligência da Polícia Militar prendeu ainda outras duas pessoas. Alexandre Brito Silva (20 anos), vulgo Pica-pau, e Wesly Silva das Neves (27 anos), conhecido como Pescoço, estão sendo investigados por terem recebido os objetos roubados por Fábio Adriano no último domingo.

Federais prendem traficantes no Barreto Agentes federais, comandados pelo delegado Ângelo Brito Fonseca, prenderam em flagrante, ontem à tarde, num imóvel situado à Rua Gomes da Silva, no Bairro do Barreto, quando comercializavam cocaína, os traficantes Waldemar Gomes e José Raimundo Lima Barros. Depois de autuados no artigo 33, da Lei 11.343/06, os criminosos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML), para exame de corpo de delito. Em seguida, os traficantes retornaram para o xadrez da PF, no Bairro da Cohama, onde ficarão à disposição da Justiça Federal.

Morre carroceiro atingido por moto Procedente do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I), deu entrada na sala de necropsia do Instituto Médico Legal, às 21hs de ontem, o corpo de Adriano Ribeiro Magalhães, 20 anos, que residia no Conjunto Miguelzinho, casa 06, município de São José de Ribamar (MA). Ele foi atropelado por um motoqueiro na avenida do Panaquatira, quando conduzia sua carroça, instrumento de trabalho para seu sustento e de sua família.

O acidente aconteceu quando o carroceiro Adriano Ribeiro se dirigia à sua residência, e foi surpreendido pela moto que trafegava em alta velocidade, segundo informaram populares. Com traumatismo craniano e fraturas pelo corpo, o carroceiro foi socorrido e encaminhado, às pressas, para o HMDM, em São Luís, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e veio a óbito. Depois, o cadáver seguiu para o IML. Depois dos exames de praxe, o corpo de Adriano Ribeiro foi liberado e entregue aos familiares para o velório e sepultamento. O fato foi registrado na Delegacia de Polícia de São José de Ribamar, que abriu inquérito para identificar a moto e enquadrar o condutor.

Morre jovem vítima de explosão de botijão de gás Morreu na madrugada de segunda-feira (14), o estudante Wellington Carlos Silva, de 18 anos, vítima de uma explosão de um botijão de gás. O acidente foi registrado na madrugada do dia sete e a vítima morreu seis dias depois devido as queimaduras de segundo grau que atingiram praticamente todo o corpo do estudante.

Segundo informações de um tio da vítima identificado como Antonio Silva, Wellington Carlos teria saído para se divertir e voltou para casa alcoolizado.

O estudante que morava sozinho em uma casa na rua da Alegria, na Vila Cristalina teria esquecido o gás de cozinha aberto o que pode ter provocado a explosão. A casa ficou totalmente destruída, móveis e eletrodomésticos queimaram e paredes inteiras desabaram. Ele ainda chegou a ser socorrido por visinhos e levado para o hospital Socorrão I, mas não resistiu aos ferimentos.

Dois assaltos a ônibus registrados na BR-222 A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, no início da manhã de ontem (15), o balanço de ocorrências nas rodovias do Maranhão: foram dois assaltos no mesmo trecho da BR-222, entre Buriticupu e Bom Jesus das Selvas.

Quatro bandidos, armados de revólveres e escopetas e que estavam em duas motos, interceptaram, anteontem (14), dois ônibus - um da empresa Satélite e outro da empresa R. A. de Sousa. No primeiro, viajavam 26 pessoas. No segundo, 11 pessoas estavam à bordo. O que chama a atenção é que os assaltos aconteceram durante a tarde.

Na fuga, os assaltantes abandonaram as motos.

Índios ameaçam atear fogo em torres da rede de alta tensão Aproximadamente 150 índios Guajajara ameaçam atear fogo em torres da rede de alta tensão que passam dentro da reserva indígena e abastecem o município de Amarante do Maranhão, a cerca de 700km de São Luís, na Região Sudoeste do Estado.

Com essa iniciativa, os índios pretendem pressionar a Companhia de Energia a cumprir o cronograma do Programa Luz Para Todos, do governo federal. Esta é a segunda manifestação dos índios na Região Tocantina este ano.

BOM JESUS DAS SELVAS - Em Bom Jesus das Selvas, um caminhão que seria de uma empresa prestadora de serviços da concessionária de energia foi detido por índios. Os indígenas condicionam a liberação do veículo ao início das obras que vão levar energia para as aldeias.

Nos dois casos, os índios alegam que se os trabalhos não forem realizados neste período, corre o risco de não ocorrerem em virtude da aproximação do período de chuvas no Estado.