JORNAL DO DIA 16/12/2009 by atosefatos jornal

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.357

São Luís-MA, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009

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OPERAÇÃO DESARTICULA NUMEROSA GANGUE DE ASSALTANTES DE BANCOS U

ma operação envolvendo o Grupo Tático Aéreo e as po lícias militares do Maranhão e do Piauí conseguiu prender nove pessoas envolvidas em assaltos a bancos no interior do Estado. A ação policial ocorreu nos municípios de São Mateus, Anapurus e Buriti durante toda a manhã de ontem. Entre os presos, está um ex-candidato ao cargo de prefeito em Anapurus, nas últimas eleições. Em São Mateus, os policiais prenderam cinco integrantes da quadrilha, que já assaltou os bancos em Brejo, Buriti e Miguel Alves, no Piauí. As pessoas presas foram: Francisco Ferreira da Silva (34 anos), Antônio da Silva Sousa (24 anos), Josino Gonzaga da Silva (26 anos), Gracinete Souza Passos (36 anos) e Maria Cristiane Souza Passos (filha de Gracinete). PÁGINA 10

Adiada greve no sistema de transporte coletivo Os rodoviários decidiram suspender a paralisação que estava prevista para esta quarta-feira (16). A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (SindRodoviários). POLITICANDO Página 3

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PREFEITURA PAGA 13º SALÁRIO HOJE Os servidores da Prefeitura de São Luís recebem a segunda parcela do 13º salário nesta quarta-feira (16). O pagamento será efetuado em apenas um dia para todas as secretarias e órgãos municipais. PÁGINA 4

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Ex-prefeito de Paço do Lumiar condenado a devolver 600 mil

MP pede afastamento de delegado por torturas Em Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, o Ministério Público do Maranhão requer à Justiça o afastamento de Luís Cláudio de Sousa Balby do cargo de delegado regional de Zé Doca. Ele é acusado da prática de tortura, abuso de autoridade e de não atender às requisições do Ministério Público. PÁGINA 10

Garimpeiros são Rose Sales apresenta homenageados na Câmara Código do Meio Ambiente à de Vereadores de SL Mesa Diretora da Câmara Sarney aponta Contando com a presença dos secretários municipal e estadual de Meio Ambiente, respectivamente, Afonso Lopes e Washington Rio Branco, e do vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA),

Antonio Oliveira, a vereadora Rose Sales (PCdoB) apresentou, na manhã desta terça-feira (15), à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís a proposta de Código de Meio Ambiente do Município. PÁGINA 3

dllas~lds ~dsl ~dsl ~dls ~dsãl ds~l ds~dsa~ldsa ~l dsa Representantes da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp Brasil) e da Cooperativa dos Mineradores e Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), receberam placas de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de São

Luís, no final da manhã de ontem (15). A homenagem foi proposta pelo vereador Vieira Lima do PPS. Dentre os agraciados, estava o jornalista e presidente nacional da Agasp Brasil, Toni Duarte. PÁGINA 3

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Traficantes de drogas são detidos na Cidade Operária

Registro de dois homicídios na segunda

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Temer para vice na chapa de Dilma

O presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney, destaca que o principal nome para compor a chapa de Dilma Roussef, como candidato a vicepresidente, é do presidente da Câmara Federal, Michel Temer. POLITICANDO Página 3

Defensoria media acordo da Eletronorte com moradores de residencial PÁGINA 7

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ATOS E FATOS

Fatos & Notícias DEFENDENDO JACKSON E REINALDO

O deputado Marcelo Tavares (PSB), presidente da Assembléia Legislativa, em discurso na sessão de ontem, reagiu às insinuações de parlamentares governistas de que a culpa do endividamento histórico do Estado seja dos ex-governadores José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT). Para o presidente da AL, ocorreu justamente o contrário, os dois últimos governos fizeram um esforço monumental e conseguiram, de fato, colocar o Maranhão nos trilhos. Marcelo Tavares garantiu ter a certeza de que os governos que não endividaram o Maranhão foram os de José Reinaldo e Jackson Lago, pois até então este era um estado extremamente endividado, com quase duas vezes a sua receita corrente líquida em valores comprometidos. “E não foi nem José Reinaldo nem Jackson Lago que fizeram essa dívida”.

FORAM OUTROS OS CULPADOS

No entendimento de Marcelo Tavares, os dois últimos governadores encontraram o Maranhão quebrado financeiramente e colocaram o estado de volta aos trilhos para que pudesse recuperar a sua capacidade própria de investimento. O presidente da Assembleia informou que nos dois governos anteriores o Maranhão se recuperou financeiramente, a dívida foi paga em boa parte, os níveis em valores nominais caíram e o Estado teve um crescimento magnífico na arrecadação. “Foi nos governos de Jackson e José Reinaldo que o Maranhão fez a lição de casa em matérias fiscal e tributária”, garantiu. Marcelo lamentou que após um esforço de anos, mais uma vez o Estado do Maranhão esteja se curvando à penúria e endividando as próximas gerações. Afirmou, ainda, que nenhum governo — nem o atual ou qualquer outro — tem o direito de contaminar a capacidade de investimento do estado.

JOGOS AMIGOS DE FECURY

O senador Mauro Fecury já está distribuindo os convites para os XIX Jogos Amigos - 1953, que ele promove todos os anos. O evento vai ocorrer na sede do UNICEUMA, neste sábado, e, certamente, reunirá muitos amigos do senador.

ARIMATEAS E O MOTO CLUBE

Conselheiro do Moto Clube e assessor do governo Roseana Sarney, o ex-vereador Arimatea Viegas está mantendo contatos e dispõe de planos que pretende discutir com a Junta Administrativa do time, da qual faz parte. Quem viu os projetos acham que poderão reabilitar o Moto, hoje time de peladeiros.

DEMISSÃO NA SEMDEL

O deputado federal Cléber Verde (PRB) já foi informado da demissão do secretário municipal de Desportos e Lazer, Dayvson Franklin, cuja nomeação foi bancada pelo parlamentar. O novo titular da pasta será o atual chefe de gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores, Carlos Goiabeira, indicado pelo chefe do Legislativo municipal, vereador Isaías Pereirinha.

VERDE COM SEU ESPAÇO

Cleber Verde, entretanto, não ficará sem espaço na administração de Castelo, pois ganhará como prêmio de consolação a presidência do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam). A demissão de Franklin foi divulgada no blog do jornalista Daniel Matos, do Imirante, no dia 4 de novembro deste ano, ao mesmo tempo em que Pereirinha negava que tivesse movido pedras para indicar Goiabeira.

DESCARTANDO O PSDB

Em entrevista coletiva, o presidente eleito do PT maranhense, Raimundo Monteiro, assegurou que a política de aliança do próximo ano só será discutida no congresso do partido em fevereiro, mas descartou qualquer aliança com o PSDB.

CORONEL AGRESSOR E PUNIÇÃO

O coronel Inaldo Garros, que agrediu o radialista Andre Martins, deve merecer exemplar punição. Mas todos sabem que comportamento como o do coronel agressor é reprovado pela maioria dos integrantes da PM maranhense.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009

IMPERATRIZ

Marcelo diz que Roseana termina a ponte mas não deve inaugurar O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), disparou na segunda-feira, contundentes críticas às supostas obras que o governo Roseana Sarney (PMDB) inaugurou, ontem, na Região Tocantina. Uma dessas obras seria a Ponte da Integração, que interliga os estados do Maranhão e Tocantins, chamada pelo atual governo de Ponte Dom Felipe Gregory. Marcelo Tavares alertou para o fato de não se tratar de uma inauguração, mas sim, de entrega da obra, pois a ponte da Integração, construída durante os governos José Reinaldo (PSB) e Jackson Lago (PDT), já havia sido inaugura-

da no início deste ano, pelo então governador Jackson Lago. Segundo ele, ao governo de Roseana Sarney coube apenas terminar a ponte. Ainda sobre a referida obra, Marcelo Tavares denunciou que o nome não pode ser modificado de Ponte da Integração para Dom Felipe Gregory porque o projeto ainda não foi votado pela Assembleia Legislativa, devendo prevalecer a nomenclatura anterior. Marcelo também criticou outras obras que o governo anunciou para inaugurar na Região Tocantina, dentre elas, a duplicação da avenida Pedro Neiva de Santana, também conhecida como Babaçulândia, que deveria consis-

tir em 13 km interligando os municípios de Imperatriz a João Lisboa, mas que, segundo o presidente da Assembleia, não existe. Da mesma forma que não existe a tal estrada, Marcelo alertou que também não existem as obras dos hospitais nos municípios de Ribamar Fiquene, Campestre do Maranhão e Vila Nova dos Martírios, anunciadas para também receber a visita da governadora Roseana Sarney esta semana. “A visita da governadora a essas obras se resumirá à vistoria de um tapume de zinco que existe no município, que nem a construção do alicerce foi ainda iniciada”, disse Marcelo. De acordo com ele, foram

anunciadas, também, pelo governo, vistorias nos serviços de restauração da MA-123, totalizando 145 km entre a BR-010 e São Pedro da Água Branca. Segundo ele, a estrada já foi recuperada, mas está necessitando de novos serviços e não há nenhuma máquina na estrada para fazer o término destas obras. Ele culpa os assessores de Roseana Sarney por esta agenda inviável que trará apenas constrangimentos à governadora em sua ida à Região Tocantina. “Inaugurar duplicação que não foi feita e visitar tapume de zinco, realmente é uma inovação na maneira de governar o estado”, argumentou.

Deputado critica divergências sobre a ponte de Imperatriz O deputado João Batista (PP) criticou na sessão de segunda-feira, as divergências políticas em torno da obra da ponte sobre o rio Tocantins, ligando os estados do Maranhão e Tocantins, que foi inaugurada ontem (15) pela governadora Roseana Sarney (PMDB). Ele destacou que a população de Imperatriz está muito satisfeita a conclusão dos serviços. “Quando se defende uma linha ideológica, um determinado governo, não podemos ser cegos com méritos que outros possam ter. Com relação à ponte que liga Imperatriz ao Tocantins, deve-se agra-

decer aos ex-governadores José Reinaldo Tavares e Jackson Lago, e deve-se agradecer a Roseana. Todos esses governantes têm a sua participação nessa obra”, ressaltou. Segundo o deputado, o que acontece nas saídas ou na entrada da ponte não é o ideal, mas segue o projeto original, portanto é preciso sensatez e honestidade nos discursos sobre a obra, independente das opções políticas. “Roseana tem méritos, foi lá e concluiu os serviços. Poderia ter atrasado a obra, mas amanhã (hoje) vai estar em uma região onde seus índices de aceitação não são os melho-

res, inaugurando uma obra que é muito importante para Imperatriz”, acrescentou. João Batista disse que os dois ex-governadores e Roseana têm os seus méritos e ofereceram a Imperatriz algo que a cidade desejava há décadas. “É um momento de glória, de louvor, de alegria. Imperatriz está em festa sim por ter um sonho realizado”, declarou. Sobre as divergências quanto ao nome da ponte, João Batista disse que o mais importante não é saber se será da Integração ou Dom Afonso Felipe Gregory. “Eu teria a preocupação se eles

fossem arrancar a ponte de lá. Dom Afonso Felipe Gregory foi um cara sensacional, dedicou a vida dele a Imperatriz. Foi uma das pessoas mais importantes dentro da concepção ou dentro do organograma da Igreja Católica. E dedicou a vida dele a Imperatriz, morreu lá, tinha um amor incomensurável pela minha cidade. Qual o mal que há em colocar o nome dele na ponte?”, questionou. Ele concluiu dizendo ser inoportuno ir à tribuna da Assembléia Legislativa fazer discursos para “demonstrar uma revolta que intimamente não existe”.

Olinda Nova e São Bento recebem novos fóruns O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, inaugurou na manhã de ontem (14), o fórum de Olinda Nova e as novas instalações do fórum de São Bento, ao lado dos desembargadores Benedito Guimarães Belo, vicepresidente do TJ, e José de Ribamar Fróz Sobrinho, e dos juízes Márcio Aurélio Cutrim, da comarca de Alcântara, e Gladiston Nascimento, da comarca de Arari. Nas duas cidades da Baixada, a população fez festa para receber os fóruns. Em Olinda Nova, a 250 km de São Luís, prestigiaram a entrega do fórum Astolfo Henrique de Barros Serra o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Edmar Cutrim, o secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, e a prefeita do município, Conceição de Maria Campos. O fórum Nova recebeu o nome de escritor natural de Matinha e que foi ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Em discurso emocionado,

o desembargador Raimundo Cutrim falou sobre sua trajetória de filho de Olinda Nova, de onde saiu jovem em busca de melhores condições de vida. Ele agradeceu à sua equipe de trabalho e destacou a importância do fórum moderno para o município, o que facilitará o acesso à prestação jurisdicional. “Na próxima semana passarei a presidência do TJ ao desembargador Jamil Gedeon, com a consciência de dever cumprido e na certeza de que ele se empenhará na rápida instalação e nomeação de juiz e servidores para a comarca de Olinda Nova”, frisou. O presidente foi homenageado nos pronunciamentos da prefeita Conceição Campos e do conselheiro Edmar Cutrim, e recebeu uma placa do Legislativo Municipal. CONVERSAR COM O JUIZ - Para quem depende dos serviços jurisdicionais, o fórum de Olinda Nova representa economia de tempo e dinheiro. “Essa sede vai nos ajudar muito, pois vamos con-

versar diretamente com o juiz, e não gastaremos mais com transporte até Matinha e nem perderemos audiências por não ter dinheiro para o transporte”, diz a professora aposentada Paula de Jesus Ferreira dos Santos. A juíza Edilza Barros, da comarca de Matinha, de onde atualmente Olinda Nova é termo judiciário, enfatizou que os dois municípios ganham com o novo fórum, diante da melhoria no atendimento de quase 30 mil pessoas. “Matinha tem cerca de 1.600 processos, dos quais uma média de 600 serão encaminhados a Olinda Nova. Diminuirá a carga de trabalho na comarca e haverá maior celeridade” disse. SÃO BENTO - Com quase 1.000 m² de área construída, as novas instalações do fórum da comarca de São Bento (a 298 km de São Luís) foram inauguradas pelo presidente e vice-presidente do TJ, pelo prefeito Luiz Gonzaga Barros, pelo diretor do fórum, juiz Sidney Cardoso Ramos, e pelo presidente da

Câmara dos Vereadores, Iranei Antonio Rodrigues. “Em meu nome e do povo são-bentoense agradeço ao empenho do desembargador Raimundo Cutrim em ter cumprido a promessa de edificar essa obra”, afirmou. O prefeito Luiz Gonzaga Barros disse que o novo fórum representa respeito e dignidade com o povo de São Bento. “A cidade está em festa, pois agora contará com espaço confortável e com estrutura adequada para a demanda existente”, agradeceu. Com aproximadamente 3.500 processos em tramitação e quase cem novos processos mensais, a comarca abrange os termos judiciários de Palmeirândia e Bacurituba, e atende a cerca de 70 mil pessoas. “A antiga sede ficava numa casa da década de 50, que não tinha infraestrutura. O novo fórum tem Salão do Júri, salas para advogados, promotores, secretário, distribuição, informática, além de um amplo espaço de recepção”, informou o juiz Sidney Ramos.

O L Í T I C A

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São Luís-MA, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009

PRESTANDO CONTAS

CNJ aprova divulgação de gastos dos tribunais na internet O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) aprovou ontem resolução que determina a divulgação, na internet, dos gastos de todo os tribunais do país. A proposta, apresentada pelo conselheiro Marcelo Neves, visa dar maior transparência às despesas feitas pelo Poder Judiciário. A proposta regulamenta a publicação de informações

referentes à administração orçamentária e financeira dos tribunais, criando uma espécie de Siafi do Judiciário, em uma referência ao sistema de gastos do governo federal. “Esse talvez seja um dos passos mais importantes do CNJ, pois disciplina um modelo de transparência no que diz respeito à execução orçamentária do Judiciário”, afir-

mou o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes. A resolução aprovada ontem determina que os tribunais publiquem em seus sites na internet as despesas com pessoal, gratificações, aluguel, diárias, serviços de comunicação, limpeza, conservação e também os recursos utilizados para construção e reforma de imóveis. As

informações devem ser incluídas em um link intitulado “transparência”. Os tribunais deverão atualizar até o 20º dia de cada mês, a partir de fevereiro de 2010, os gastos gerais com pessoal e serviços. Também terão até o dia 31 de março de 2010 para informar os demonstrativos detalhados dos anos de 2007, 2008 e 2009.

José Joaquim quer Rose Sales apresenta Código do Meio cumprimento de Ambiente à Mesa Diretora da Câmara lei sobre uso de Contando com a presença de órgãos governamentais, truturação do mesmo. No sedos secretários municipal e movimentos sociais, organis- gundo seminário foram extrageradores em hospitais estadual de Meio Ambiente, mos não-governamentais e so- ídas as conclusões para o Enquanto existe uma discussão a nível federal, São Luís já tem a sua Lei Municipal 4.181/03, de autoria do vereador José Joaquim (PSDB), determinando a obrigatoriedade de geradores de energia elétrica em todos os estabelecimentos de saúde que realizam atendimento de internação hospitalar, obstetrícia e cirurgia, seja de emergência, urgência e eletivos, e que seu autor está pedindo para ser cumprida, por meio de solicitação requerimento e indicação aprovados na Câmara Municipal de São Luís. O vereador social democrata solicita ao prefeito João Castelo, aos secretários municipal e estadual de Saúde, respectivamente, Gutemberg Araújo e Ricardo Murad, ao reitor da Ufma (Universidade Federal do Maranhão), Natalino Salgado, e ao diretor do Hospital Universitário, Vinícius José da Silva Sina, que estudem nos limites e competência do Estado e do município que seja estudada uma legislação, como exemplo da Lei Municipal 4.181/03. O atendimento do pleito de José Joaquim é de grande importância para quem cuida da saúde e da vida das pessoas, como as casas de saúde que fazem atendimento de internação hospitalar, obstetrícia e cirurgia, no Estado e no município, como garantia de manutenção, em caso de falta de energia elétrica, dos procedimentos cirúrgicos quando estiverem sendo realizados.

respectivamente, Afonso Lopes e Washington Rio Branco, e do vice-reitor da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Antonio Oliveira, a vereadora Rose Sales (PCdoB) apresentou, na manhã de ontem (15), à Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís a proposta de Código de Meio Ambiente do Município. Esta matéria chega ao parlamento da capital após quinze anos de espera, e para sua apreciação, no próximo período legislativo, será seguido um rito como realização de audiências públicas entre outros atos. A atualização e reconstrução do documento foram feitas com a participação ativa e democrática de representações

ciedade civil. O documento é resultado de um trabalho sistemático realizado desde o início do ano feito pela Comissão Permanente de Meio ambiente do Legislativo Ludovicense, presidida pela parlamentar comunista, e a Comissão de Gestão Ambiental, formada por representantes de movimentos sociais, órgãos governamentais e não-governamentais compromissados com as questões ambientais da cidade. Até a sistematização do Código, foram realizadas importantes reuniões de estruturação de trabalho; encontros para estudo e contribuições; discussões e dois seminários técnicos temáticos que culminaram com a rees-

Garimpeiros são homenageados na Câmara de Vereadores de SL Representantes da Associação Nacional dos Garimpeiros de Serra Pelada (Agasp Brasil) e da Cooperativa dos Mineradores e Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), receberam placas de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de São Luís, no final da manhã de ontem (15). A homenagem foi proposta pelo vereador Vieira Lima do PPS. Na ocasião, foram agraciados com as placas: o jornalista e presidente nacional da Agasp Brasil, Toni Duarte; o presidente da Agasp Brasil-Regional de São Luís, José Brandão de Oliveira; o vice-presidente daAgasp Brasil-Regional de São Luís e

secretário da Coomigasp, Wibsen Inácio Reis Beckman; o diretor da Agasp Brasil-Regional de São Luís e delegado regional da Coomigasp, Gentil José da Silva; e o diretor secretário da Agasp Brasil-Regional de São Luís e bacharel em Sistemas de Informações, Welington Pereira Alves. Em seu discurso de abertura da solenidade, Vieira Lima destacou a luta travada pelos garimpeiros brasileiros em prol do reconhecimento e respeito à sua profissão. Ele citou a publicação da Lei 11.685/2008 que cria o Estatuto do Garimpeiro, e o artigo 174 da Constituição, que diz que o Estado

Gerente da Conab recebe título de cidadão ludovicense A Câmara Municipal de São Luís entregou, ontem (15), mais um título de cidadania, desta vez ao gerente da Unidade Armazenadora de São Luís da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), José Cutrim Filho. A homenagem foi proposta pelo vereador Francisco Chaguinhas do PRP. Nascido no município de Bacabal (MA), José Cutrim Filho mudou-se para São Luís em fevereiro de 1972. Servidor público há 33 anos, foi gerente da Companhia Brasileira de Alimentos (antiga Cobal) por 7 anos. Formou-se em Adminis-

texto final do Código. Em seguida, o documento passou por avaliação para parecer técnico de gestores das universidades públicas e privadas, advogados e finalização pelo consultor ambiental, jornalista e escritor Vilmar Berna. O instrumento, legitimado em sua construção pela ampla participação popular, faz com que São Luís deixe de ser a única capital brasileira sem um Código que atenda à política de meio ambiente. O Código é uma norma que disciplina a gestão ambiental do município, determinando os princípios fundamentais, os objetivos da política ambiental e os instrumentos da política municipal de meio ambiente.

dsfsdjljfds lfsd lkfsdjlkf tração de Empresas no Uniceuma, em 2007. Gerencia, desde 2003, a Unidade Armazenadora de São Luís da Conab, compa-

nhia onde atua há 28 anos. “Estamos aqui, hoje, para entregarmos este título de cidadania a um servidor público dedicado, cujas ações, atitudes, a forma de compartilhar seu trabalho com a população chamou nossa atenção. Por isso, decidimos conceder esta honraria a José Cutrim Filho para que, a partir desta data, ele possa ser considerado um legítimo ludovicense”, justificou Chaguinhas em seu pronunciamento. Em seguida, Cutrim Filho agradeceu ao Legislativo Municipal e ao vereador Chaguinhas pela honraria que lhe foi concedida.

deve favorecer a organização da atividade garimpeira em cooperativas, levando em conta a proteção do meio ambiente e a promoção econômico-social dos trabalhadores do setor. Contudo, o vereador afirmou que ainda é preciso fazer mais pela categoria, pois a luta está só no começo. “Aproveito a oportunidade para dizer que solicitei a celeridade da votação do projeto de lei n° 5.227/2009, que trata da aposentadoria especial e pensão vitalícia aos garimpeiros remanescentes de Serra Pelada, através de indicações aos presidentes da Câmara de Deputados e do Senado Federal”, ressaltou Vieira Lima. Após relatar a história dos garimpeiros de Serra Pelada e de outras regiões do país, explicar seu envolvimento com as causas e a batalha pela organização da categoria, o presidente nacional da Agasp Brasil, jornalista Toni Duarte, finalizou dizendo: “A Câmara Municipal de São Luís é um parlamento de brilho, que nos emociona por cada gesto que faz em direção ao povo de sua cidade, de seu Estado e do Brasil. Em nome de todos os garimpeiros de Serra Pelada e do restante do país, agradeço muito a esta Casa. Temos certeza que, agora sim, seremos vencedores porque contamos com parlamentos importantes aliados à nossa causa”.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Cancelada greve no sistema de transporte coletivo hoje Os rodoviários decidiram suspender a paralisação que estava prevista para esta quarta-feira (16). A informação foi confirmada pelo presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Maranhão (SindRodoviários), Dorival Sousa da Silva. De acordo com Dorival da Silva, os rodoviários se reuniram ontem e decidiram suspender a paralisação das atividades, uma vez que os empresários das empresas de ônibus também suspenderam os avisos prévios para a demissão de alguns funcionários. A princípio, os empresários pretendiam cortar entre 10% a 15% do atual efetivo de rodoviários.

Sarney aponta Temer para vice na chapa de Dilma Um dos principais líderes do PMDB, o presidente do Senado, José Sarney (AP), negou ontem que o pedido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o partido apresente uma lista tríplice para a escolha do vice da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) seja uma intromissão. Por outro lado, ele disse ainda que o nome do PMDB para a composição da chapa com o PT continua sendo o presidente licenciado do PMDB, Michel Temer (SP). Sarney disse que o PMDB continua com autonomia para escolher o vice.

Miguel Pinheiro bem avaliado na região da Baixada Pesquisa de opinião aponta o atual secretário executivo da Câmara Municipal de São Luís, Miguel Pinheiro, como um dos nomes mais fortes da região de Vitória do Mearim e de outros municípios da Baixada, para ocupar uma cadeira na Assembléia Legislativa. Ativista estudantil e político dos mais destacados, Miguel Pinheiro foi dirigente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e é amigo pessoal do ministro dos Esportes, Orlando Silva. Conta, em sua caminhada, com apoio de influentes empresários do interior do Estado.

STF deve vetar limite para contestação de mandatos Ao analisar, no início de 2010, pontos da reforma eleitoral recém-aprovada pelo Congresso, o Supremo Tribunal Federal deverá derrubar o prazo para contestar mandatos na Justiça, limitado a 15 dias após a diplomação dos candidatos. Essa análise será a resposta do STF a uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) que questiona vários pontos da reforma. O prazo de 15 dias impede que políticos sejam cassados quando eventuais irregularidades eleitorais são reveladas com os mandatos em curso. É o que ocorre no caso do mensalão do DEM do Distrito Federal. Segundo as denúncias, quem aparece no centro do escândalo é o governador José Roberto Arruda, que tem resumido as acusações a um crime eleitoral ocorrido na campanha de 2006 —quando foi eleito.

Dono de rádio e jornal morto por pistoleiros O empresário de comunicação e radialista José Givonaldo Vieira, 40, foi assassinado a tiros, ontem em Bezerros (a 100 km de Recife, PE), ao chegar para trabalhar na rádio Bezerros FM, de sua propriedade. Vieira, que também era dono do jornal “Folha do Agreste”, foi atingido por pelo menos três tiros disparados por dois homens não identificados. A Polícia Civil, que investiga o caso, desconhece a causa do crime, mas suspeita que a ação foi premeditada. Os assassinos fugiram sem roubar nada. O empresário foi morto por volta das 7h30, na porta de entrada da rádio, que está localizada às margens da rodovia BR-232, principal via de acesso de Recife ao interior do Estado. Segundo a polícia, testemunhas afirmaram que os assassinos estavam em um veículo Gol, de cor clara. Eles teriam se aproximado da vítima e atirado na sua cabeça, sem falar nada.

A população pode respirar aliviada. Os rodoviários decidiram suspender o movimento grevista que estava previsto para ser iniciado hoje. &&& Isso depois que fumaram o cachimbo da paz com os empresários do setor, que anunciaram a demissão de centenas de funcionários do setor. &&& Agora, os empresários estão a pressionar o prefeito João Castelo, no sentido de que ele conceda o aumento na tarifa. &&& O ex-presidente da Famem, Cleomar Tema, tem percorrido o Maranhão de norte a sul, na conquista de votos para uma vaga na Assembléia Legislativa em 2010.

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ATOS E FATOS

atividades educativas incluindo laboratório de entomologia, atividades de campo, com visitas às localidades que tiveram maiores índices da doença e coleta de lixo nas áreas de risco, além das palestras educativas que estão acontecendo nas escolas da rede municipal. NÃO RELAXAR - Os pratos de plantas e plantas aquáticas continuam os principais vilões quando o assunto é dengue, informa Aline Teixeira. Apesar das orientações para furar ou retirar os pratos, no quintal, os materiais que estão em uso em suas casas como pneus velhos, latas de tinta, ou qualquer outro objeto que acumule água, inclusive tampa de refrigerante podem ajudar na proliferação do mosquito.

Ligue e anuncie (98) 3254-0597 ATOS E FATOS Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos dda 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2009/ 2009 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO MENDES BARBOSA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão vendedor, filho de José Ribamar Sanches Barbosa e de Maria José Mendes, residente e domiciliado nesta Capital, e ROSINELE CUNHA E SILVA, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão do lar, filha de Daniel de Assunção Caldas e Silva e de Maria de Lourdes Cunha Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 15 de Dezembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos dda 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2003/ 2009 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO FERNANDES CASTRO DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil solteiro, profissão tec, em edificações, filho de João Batista dos Filhos e de Lourdes Maria Castro dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e BENTA BEZERRA NETA, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão vendedora, filha de José Ribamar Bezerra e de Maria Rodrigues Bezerra, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 15 de Dezembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos dda 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2008/ 2009 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA BATISTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil solteiro, profissão construtor, filho de Raimundo Ângelo Batista e de Maria Helena Lima Batista, residente e domiciliado nesta Capital, e ANGELICA ALVES DOS SANTOS SILVA, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão costureira, filha de Bernardo Morais Silva e de Maria Alves dos Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 15 de Dezembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos dda 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 2004/ 2009 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ CARLOS DA SILVA OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil solteiro, profissão bombeiro hidráulico, filho de Jacob Gomes de Oliveira e de Francisca Conceição da Silva Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA ELIANE FERREIRA DA SILVA, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão do lar, filha de Faustina Ferreira da Silva e de XXXXXXXXX, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 15 de Dezembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

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Prefeitura de Paço do Lumiar lança campanha de mobilização "Comunidade e Instituições Promovendo Saúde" é o tema da campanha de mobilização contra a Dengue que será realizada no dia 19 (sábado) no Viva Maiobão, com o objetivo de alertar e mobilizar a população no combate ao mosquito da dengue, Aedes Aegypti. A Secretária Municipal de Saúde, Aline Feitosa Teixeira, destaca a necessidade das pessoas se conscientizarem dos riscos e adotarem medidas preventivas para evitar a proliferação do mosquito. Ela pede à população que tenham responsabilidade e que se empenhem no combate à dengue, uma doença que pode matar mais que a gripe suína, alerta. Durante todo o dia haverá

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís-MA, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009

INFRAESTRUTURA

Obras de pavimentação em ritmo acelerado na MA-326 As obras de pavimentação da MA-326, totalizando 26 quilômetros, de Lago Verde a Conceição do Lago-Açu, na região do Médio Mearim, estão bem adiantadas. Os trabalhos estão sendo realizados pelo Governo do Estado, dentro do programa Viva Infraestrutura. "A previsão é de entregarmos 14 quilômetros da estrada concluídos, com asfalto, até o dia 23 de dezembro", garantiu o responsável pela obra, Cássio Geordane da Silva. "Os serviços de terraplanagem e reconstrução da base já foram finalizados ao longo de todo o trecho, o que significa que a população não vai mais sofrer no próximo período de chuvas com dificuldades de acesso", ressaltou. No trecho de 26km, por causa dos atoleiros, as cidades ficavam isoladas durante o período de chuvas. Por este motivo, foram realizadas obras de drenagem, com a colocação de encanamento

Homens trabalham na obra de pavimentação da MA-326 para garantir o correto escoamento da água, além de intervenções para prevenir a formação de novos atoleiros, muito comuns na área devido à característica do solo. Além da pavimentação da estrada entre as duas cidades, o Plano Rodoviário do Programa Viva Infraestrutura,

lançado em julho pela governadora Roseana Sarney, contempla outros 15 quilômetros da MA-326, do entroncamento com a BR-316 até Lago Verde. Nesse ponto, será restaurada a malha já existente, com retirada do asfalto danificado e substituição por uma nova camada.

"Esses dois trechos têm muita importância para o desenvolvimento da região, porque propiciam a ligação de Lago Verde e Conceição do LagoAçu a uma via essencial para o escoamento da produção local, que é a BR-316", afirmou o secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros. De acordo com o secretário, a meta do Plano Rodoviário é, até o fim da atual administração, deixar todas as cidades maranhenses ligadas por acessos asfaltados. "O Governo do Estado e a Secretaria de Infraestrutura têm uma meta, que é ligar todas as cidades do nosso estado ao asfalto, não deixar mais ninguém isolado. E nós estamos caminhando rápido. O programa é ousado, todos nós sabemos disso, mas fizemos tudo com muito planejamento, com muita cautela, para que não se iniciassem as obras sem ter o dinheiro para pagar", completou.

TCU condena ex-prefeito de Paço do Lumiar a devolver mais de R$ 600 mil O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Manoel Mabenes Cruz da Fonseca, ex-prefeito de Paço do Lumiar (MA), a devolver o valor atualizado de R$ 651.582,40 aos cofres públicos, por irregularidades na prestação de contas referente aos recursos federais repassados para insta-

lação de um sistema simplificado de abastecimento de água nos povoados Mercês e Rio São João e no loteamento Alto Paranã do município. O TCU detectou que houve perfuração de poços em profundidade bastante inferior à prevista no plano de trabalho. O ex-prefeito, ainda, deixou de apresentar documentos que

comprovassem a boa qualidade da água, o licenciamento ambiental e a propriedade dos terrenos onde construídos os poços indicados. A laje de concreto responsável pela proteção dos poços também não foi executada, o que compromete a qualidade da água coletada. Manoel Fonseca ainda terá que pagar multa de R$ 10 mil

Abertas inscrições para pousadas no Centro Social do Calhau A Secretaria de Administração e Previdência Social (Seaps) abrirá, nesta quarta (16) e quinta-feira (17), inscrições para ocupação das 27 pousadas do Centro Social dos Servidores Públicos do Estado, no bairro do Calhau, em São Luís, correspondente à temporada que iniciará dia 23 deste mês até 1º de fevereiro de 2010. Para se inscrever, o funcionário deverá se dirigir ao Centro Social dos Servidores Públicos do Estado, no Calhau, portando o contracheque e um documento de identidade. Segundo explicou a secretária adjunta de Seguridade Social da Seaps, Graça Cutrim, o sorteio das pousadas será realizado após o encerramento das inscrições, ao meio dia do dia 17, no próprio Centro Social dos Servidores Públicos do Estado. Ao ser contemplado para determinada temporada, o servidor público deverá pagar uma taxa de R$ 60,00 no Banco do Brasil e ainda o valor de R$ 10,00 (é facultativo) caso utilize o botijão de gás disponível na pousada. Totalmente reformadas pelo Governo do Estado, por

O secretário Luciano Moreira mostra as pousadas totalmente reformadas pelo governo meio da Seaps, as pousadas cer-lhe momentos de intenso são equipadas com uma lazer em um local aprazível", cama de casal, duas camas disse Luciano Moreira. de solteiro, geladeira, fogão e Inscrições para pousadas mesa com quatro cadeiras. O secretário de AdministraDias: ção e Previdência Social, Lu16\12 - das 08h às 18h ciano Moreira, ressaltou que 17\12 - das 08h às 12h além desse conforto nas pouLocal: sadas, durante uma semana Centro Social dos Servidoo servidor e sua família terão res Públicos do Estado contato direto com a nature(Calhau) za, num local cercado de verTemporadas: de e bem próximo da praia. O 23 a 28/12/2009 Centro Social também dispõe 30/12/2009 a 04/01/2010 de piscina e serviço de bar. 06 a 11/01/2010 "Em reconhecimento a toda 13 a 18/01/2010 a dedicação e zelo do servidor 20 a 25/01/2010 público estadual, nada mais 27/01/2010 a 01/02/2010 justo do que o governo ofereInformações: 3218-8775

aos cofres do Tesouro Nacional. O TCU autorizou a cobrança judicial da dívida e remeteu cópia da documentação à Procuradoria da República no Estado do Maranhão, para as devidas providências. Cabe recurso da decisão. O ministro Augusto Sherman Cavalcanti foi o relator do processo.

Prefeitura de São Luís paga 13º salário hoje Os servidores da Prefeitura de São Luís recebem a segunda parcela do 13º salário nesta quarta-feira (16). O pagamento será efetuado em apenas um dia para todas as secretarias e órgãos municipais. De acordo com o secretário municipal da Fazenda, José Mário Bittencourt Araújo, a medida busca valorizar o servidor que tanto contribui para o sucesso da administração. "Estamos cumprido o que determina o Estatuto do Servidor Público Municipal no que diz respeito à gratificação natalina, que deve ser paga até o dia 20 de dezembro", concluiu José Mário.

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CONFLITO FUNDIÁRIO

Defensoria media acordo da Eletronorte com moradores de Residencial

Uma semana depois que uma comissão de moradores do Residencial Cajueiro esteve na Defensoria Pública do Estado em busca de orientação e assistência jurídica da Instituição para o caso de uma suposta ameaça da Eletronorte de retirar as 18 famílias da área denominada Residencial Cajueiro, no Município de Paço do Lumiar, para instalação de duas torres de alta tensão, aquela comunidade teve, ontem (14), a certeza de uma solução pacífica para o conflito fundiário. Técnicos da Eletronorte, o defensor público, coordenador do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da DPE/MA, Alberto Tavares; secretária de Desenvolvimento Social de Paço do Lumiar, Balbina Maria Rodrigues de Deus; e do presidente da União pelo Direito de Moradia Popular, Carlito Reis, estiveram reunidos com as famílias daquela comunidade para analisar as proposições das partes envolvidas. Ao final da reunião, a empresa estatal aceitou a proposta dos moradores, no que diz respeito ao processo indenizatório, amparo social e estabelecimento do prazo para a definitiva desocupação da área onde serão instaladas as duas torres. Foi pré-estabelecido em 30 dias para a saída. após o pagamento referente a regulamentação fundiária. Na ocasião, os técnicos representantes da Gerência de Assuntos Fundiários da Eletronorte, João Vargas Filho e Márcio Monte, assegu-

Defensor público, Alberto Tavares conversa com os moradores do residencial

raram na reunião que a Eletronorte em momento algum ameaçou a retirada das 18 famílias, muito menos estabeleceu prazos para tal. INDENIZAÇÃO - A propósito da decisão anunciada pelos técnicos da estatal, ainda no último dia 10 do corrente o Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária da Defensoria Pública foi oficiado pelo Gerente de Obras do Maranhão/Tocantins, Omar Barroso Maia Júnior, de que as 18 famílias já haviam sido cadastradas pela empresa e que o processo estava em fase de avaliação para posterior negociação, o que se concretizou ontem durante reunião na própria comunidade.

Feira de Economia Solidária reúne produtores em São Luís Será aberta oficialmente, nesta quinta-feira (17), no Centro Histórico de São Luís, a 3ª Feira Estadual de Economia Solidária e Agricultura Familiar. A estrutura para abrigar o evento já está sendo montada na Rua do Trapiche, área da Praia Grande, em frente ao prédio da Casa do Maranhão. A promoção da feira é do Fórum Estadual de Economia Solidária e o Projeto Nacional de Comercialização Solidária, do Ministério do Trabalho, com o apoio da Secretaria de Trabalho e Economia Solidária (Setres). Está conformada a presença do secretário de Trabalho, José Antônio Heluy, e diver-

sas autoridades na abertura. Além da comercialização de produtores das várias regiões maranhenses, a feira dará ênfase a discussões que permeiam a economia solidária, como o Sistema Nacional de Comércio Justo e Solidário e a formação de produtores. "A Feira Estadual é um espaço de comercialização de nossos produtos, de formação e discussões e, também, uma maneira eficaz de divulgar essa prática tão importante para nosso país e também para o Maranhão", explicou Mariana Nascimento, articuladora oficial da comercialização solidária no Estado. O evento também vai contar com grandes atrações cultu-

rais, como show de Célia Sampaio e apresentações do Bloco Afro Akomabu, Tambor de Crioula de Mestre Apolônio, dentre outros. O Fórum Estadual de Economia Solidária realizou feiras, ao longo deste ano, nas regiões do Munim-Lençóis, Vale do Itapecuru, Cocais, Baixo Parnaíba e Tocantina, numa forma de melhorar a cadeia de comercialização e divulgação dos grupos de economia solidária e agricultura familiar. "A Feira Estadual coroa os esforços dos nossos produtores de Economia Solidária", declarou Antônio Heluy, que esteve presente em todas as edições das feiras regionais.

São Luís-MA, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009

Para líder do PV, COP-15 vira palanque eleitoral e atrapalha negociações O líder do Partido Verde, deputado Edson Duarte(BA) disse ontem, 15, que a antecipação da ida do presidente Lula para a Conferência do Clima em Copenhague se deu por conta do pífio desempenho da delegação brasileira nas negociações, chefiada pela ministrachefe da Casa Civil Dilma Rousseff, e atribui o "desastre" ao caráter eleitoreiro da missão. "O resultado desse equívoco é tentar transformar Copenhague em palanque eleitoral quando se discute um assunto tão importante como o meio ambiente. Deu no desastre a que estamos assistindo. O País que chega como protagonista, como principal ator na aticulação internacional, conseguiu sob o comando da ministra Dilma, que não estava preparada para a missão, fazer uma movimentação desastrosa, piadas fora de hora e erros diplomáticos nas articulações. Colocou o Brasil em uma situação de isola-

mento extremamente perigosa", alertou Edson Duarte. Na segunda-feira, 14, em discurso sobre a Amazônia, Dilma cometeu uma gafe e disse que o ""meio ambiente é sem dúvida nenhuma uma ameaça ao desenvolvimento sustentável". Edson Duarte também criticou a inexpressiva participação do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, que aparece como apenas um "detalhe" na comitiva "sem voz, sem força, sem posição na discussão". "A posição do Brasil hoje é arrogante e essa nunca foi a postura brasileira no cenário internacional. Nossa esperança é que o presidente Lula possa ajudar na condução dos trabalhos e o Brasil volte a ser o protagonista, apresente metas firmes, avançadas e ajude na elaboração de um acordo, porque até agora a delegação brasileira só tem atrapalhado as negociações" disse o líder do PV.

Ligue e anuncie (98) 3254-0597 ATOS E FATOS Assembléia Geral de Ratificação da Fundação e Alteração Estatutária do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tutoia - MA para fins de mudança de denominação e extensão de base. O SINSPUTSAMPAN- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tutoia, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 051070720001-56 com sede na Praça José Sarney Nº 12, CEP: 65.580-00, na Cidade de Tutoia, Estado do Maranhão, cumprindo a Portaria 186/2008 doMTE, convoca todos os membros da categoria de trabalhadores públicos municipais de Tutoia - MA para a realização da Assembléia Geral de ratificação de fundação e alteração estatutária da referida entidade a ser realizada no dia 28 de Dezembro de 2009, às 14:00, na sede do Sindicato dos Arrumadores, na Praça Teremebês s/n – Cento Tutoia -MA, em que será discutida a seguinte ordem do dia: 1) ratificação da Fundação da entidade; 2) alteração de denominação passando seu nome de Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Tutoia para Sindicato Intermunicipal dos Servidores Públicos de Tutoia, Santana do Maranhão e Paulino Neves -MA; 3) alteração de base territorial com extensão para o município de Santana do Maranhão e Paulino Neves ; 4) alteração estatutária; 5) outros temas de interesse e relacionados à ratificação de fundação da entidade. Tutoia MA, 14 de Dezembro de 2009 Francivaldo Pinto da Silva Presidente do Sindicato PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 021/2009 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar Processo Licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto: Contratação de empresa para implantação do Sistema de Abastecimento de Água em povoados do Município no dia 29/12/2009, às 16:00h., na sala de reunião da CPL, sito à Rua da Prata, s/n, Centro, onde receberá os documentos de habilitação e as propostas de Preços. O Edital de Licitação encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL, situada no mesmo endereço supracitado, no horário de 08:00 às 14:00h, mediante apresentação do documento de identidade do interessado ou cartão de inscrição no CNPJ, original ou cópia autenticada, sendo vedada a sua solicitação ou remessa por via postal ou por qualquer forma não prevista no Edital. PeritoróMA., 10 de Dezembro de 2009 - Iris Dolores Gomes da Costa - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 134/2009. TOMADA DE PREÇO Nº 001/2009 A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca-MA, na forma da Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 30.12.2009 às 9:00h, fará licitação para Recuperação de estradas Vicinais, na modalidade Tomada de Preço na forma execução indireta sob regime Empreitada por Preço Global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Militar, s/ n° - Vila do BEC – Zé Doca-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. E outras informações pelo telefone (098) 3655-3645 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Zé Doca(MA), 11 de Dezembro de 2009. ROSIMAR COSTA MARINHO – Pres. Da C.P.L. Raimundo Nonato Sampaio - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 135/2009. TOMADA DE PREÇO Nº 002/2009 A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca-MA, na forma da Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 30.12.2009 às 13:00h, fará licitação para Implantação de Sistema de Abastecimento de água, na modalidade Tomada de Preço na forma execução indireta sob regime Empreitada por Preço Global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Militar, s/n° - Vila do BEC – Zé Doca-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. E outras informações pelo telefone (098) 36553645 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Zé Doca(MA), 11 de Dezembro de 2009. ROSIMAR COSTA MARINHO – Pres. Da C.P.L. Raimundo Nonato Sampaio - Prefeito Municipal.

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ATOS E FATOS BONS PRESENTES No Brasil, o Natal é um momento muito especial no qual procura-se estar próximos das pessoas queridas que fazem parte da relação construída ao longo da vida. Respeitando esse sentimento do brasileiro, a Natura lança sua proposta de presentes de Natal. Com o tema “Celebre suas Relações”, a empresa traz 22 opções de presentes especiais que podem ser acompanhados de embalagem e cartão personalizáveis para deixar o presente único e especial. Entre as opções, o Natura Ekos em Penca que de forma inovadora traz oito sabonetes das fragrâncias de maracujá, murumuru, cacau e cupuaçu, pendurados por um cordão numa embalagem exclusiva.

ATENDIMENTOS

L São Luís-MA, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009

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ocial Chic

Por Aulinda Lima

Trabalho premiado

a área de Ciências Agrárias e Veterinárias, categoria pesquisador sênior, o Prêmio FAPEMA 2009 foi para a Professora Dra. Francis ca Neide Costa, do Departamento de Patologia do Curso de Medi cina Veterinária da UEMA e líder do Grupo de Pesquisa Medicina Veterinária Preventiva e Saúde Pública. O trabalho vencedor tem como título Contagem de Células Somáticas, Resíduos de Antimi crobianos e Qualidade Microbiológica do Leite Cru Produzido nas Propriedades Leiteiras da Ilha de São Luís-MA.

SUCESSO EM VENDAS

Com o II Workshop Comercial do Grupo Solare, funcionários como recepcionistas, mensageiros e encarregados de reservas dos empreendimentos do grupo puderam aprender a desenvolver atitudes em busca de sucesso nas vendas. No evento eles puderam assistir a peça “Hotelaria Solare: Cenário de Gente”, encenado pelo Grupo de teatro César Boaes e da palestra ‘Cadeia de Sucesso: cada um no seu quadrado?’, ministrada pelo professor mestre em relações internacionais, consultor de empresas e professor universitário Walter Nunes.

PROCLAMAS

Com cerca de 400 atendimentos por ano -ou 33 por cento de todos os casos de câncer atendidos no localo câncer de colo de útero é a maior causa de morte pela doença no Maranhão. Por conta desses números, o Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello, Imoab, fez várias atividades Dia Nacional de Combate ao Câncer, que transcorreu, num mutirão de prevenção contra esse tipo de câncer. O hospital está equipado para fazer exames preventivos papanicolao das oito da manhã às cinco da tarde, em todas as mulheres com vida sexual ativa, gratuitamente.

EN PASSANT Acontece entre os dias 02 e 13 de dezembro, na Galeria de Arte do Mix Mateus, a exposição “Janelas da Alma”, do artista plástico Sérvulo Roberto... A exposição reúne um mix de 40 telas pintadas a óleo e acrílico, em tamanho considerado, retratando imagens vivas do interior da alma humana na contemporaneidade, bem como pinturas abstratas dos recôncavos mais íntimos dos sentimentos e pensamentos da sociedade cristã... Foram prorrogadas até hoje as inscrições do processo Seletivo para o Curso de Qualificação – Nível Técnico em Logística promovido pelo Sistema FIEMA, através do SESI-SENAI-MA... O curso terá carga horária de 1.480 horas, com apenas trinta vagas para o turno noturno, das 19H às 22H, no período total de um ano e dez meses, com início previsto para o início de janeiro de 2010... Fuuiiii!!!

Prefeitura prepara via na Cohama para revitalização asfáltica A Prefeitura de São Luís iniciou, ontem (15), serviços de preparo para a aplicação do revestimento asfáltico na rua 24, na Cohama, uma das principais vias do bairro. A ação faz parte da operação "São Luís Trafegável" e consiste na eliminação de deformações na superfície do asfalto. A revitalização final do local está programada para este final de semana. Os trabalhos estão sendo executados por equipes da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), que estão intensificando ações de fresagem (retirada do excesso de asfalto que causa ondulações nas vias) e reperfilamento asfáltico (nivelamento da superfície). Segundo o secretário-adjunto da Semosp, Ricardo Medeiros, a técnica é necessária a fim de que se possa corrigir problemas comuns encontrados nas ruas para que a nova camada de pavimentação seja fixada melhor. "Esse trabalho é muito importante, uma vez que favorece a aplicação do pavimento, eliminando as deformações que aumentariam a concentração da emulsão e gerariam ondulações no asfalto", disse. Para a ação, as equipes utilizam uma máquina de fresar. Ricardo Medeiros reforçou que a Prefeitura levará pavimentação a todos os bairros de São Luís para garantir uma cidade mais trafegável

A rua 24, na Cohama, está sendo preparada para receber revestimento asfáltico até o final da atual gestão. mos com o apoio da popula- jam realizados da melhor for"É muito importante contar- ção para que os serviços se- ma possível", enfatizou.

Defensoria quer solução para problema de aterramento que ameaça moradores da Vila Esperança A Defensoria Pública, por intermédio do seu Núcleo de Moradia e Defensa Fundiária, juntamente com a Comissão de Direitos Humanos da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), vai promover, a partir das 15 horas, de ontem (15), uma reunião com os moradores da comunidade Alto da Esperança. O bairro abriga cerca

de 100 famílias de moradores remanejadas pela Vale, na década de setenta, da área do Boqueirão. A questão é que o local enfrenta problemas no aterramento, principalmente depois das chuvas deste ano. O objetivo da Defensoria Pública é que sejam tomadas as providências para resolver o problema, antes que algo mais grave aconteça. Os moradores temem que o período

invernoso, que está se aproximando e novamente, agrave a situação. O defensor público-coordenador do Núcleo de Moradia, Alberto Guilherme Tavares, acha de fundamental importância que sejam tomadas medidas urgentes para resolver o problema. O local de encontro dos representantes da Defensoria e OBA/MA é a igreja católica do bairro.

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ATOS E FATOS

L São Luís-MA, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009

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VIA INTERNET Desde Timon e região

Homenagem ao Deputado Professor Sétimo Ao longo do ano de 2009 o deputado federal timonense Professor Sétimo tem recebido diversas homenagens e nossa coluna não poderia deixar de também reconhecer a disposição que o nosso congressista tem demonstrado no trato com a coisa pública e a sua preocupação com a melhoria da qualidade de vida de nossos conterrâneos – especialmente os mais carentes e aqueles que habitam os rincões interioranos. Sétimo Waquim é um homem do povo que teve a oportunidade de se formar educador e hoje sente a necessidade de dar aos seus jovens compatrícios de toda a Região dos Cocais a educação necessária para que possam vir um dia a usufruir dos conhecimentos adquiridos ao longo de suas vidas escolares. Daí a luta do deputado pela instalação ainda neste ano do núcleo timonense do IFET-Instituto Federal de Educação Tecnológica. Outras lutas desse nosso representante têm vingado e hoje a municipalidade vive a esperança de receber cada vez mais investimentos e com ele o tão sonhado desenvolvimento. “Hoje a situação de Timon é totalmente diferente de seis anos atrás”, disse uma ouvinte de um programa radiofônico. “Hoje a cidade está diferente, a atmosfera é outra”, reverbera um vereador da base do Governo Municipal. Esse parlamentar mirim também atribui essa mudança aos trabalhos conjuntos do deputado Sétimo e da prefeita Socorro. Nesta edição de Via Internet cumprimentamos Sétimo Waquim pela bravura com que vem se desempenhando nos trabalhos parlamentares, mesmo tempo em que mostramos imagens marcantes desse nosso impetuoso amigo. Rogamos a Deus, Nosso Senhor, que o proteja e que o ajude no ano vindouro a renovar esse mandato federal, para que nosso município continue a ter um representante autêntico na Câmara Baixa do Congresso Nacional. Fiquem na Paz do Senhor e até amanhã.

O deputado federal Professor Sétimo recebeu prêmio do Federação Nacional de Segurança

O deputado encontrou-se anteontem com a presidenta da Caixa Econômica Federal para tratar de novas unidades habitacionais para Timon

Durante a entrega do Prêmio Darcy Ribeiro, o Professor Sétimo cumprimentou a diretora geral da Escola Dom Barreto, de Teresina, a proeminente professora Maria Stella

Na Corte, o governador do Piauí, Wellington Dias, fez questão de posar para nossa objetiva tendo ao seu lado o congressista timonense Professor Sétimo

10P

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BRONCAS

BAIXA NO CRIME

Polícia prende quadrilha que assaltava bancos no Maranhão Uma operação envolvendo o Grupo Tático Aéreo e as polícias militares do Maranhão e do Piauí conseguiu prender seis pessoas envolvidas em assaltos a bancos no interior do Estado. A ação policial ocorreu nos municípios de São Mateus, Anapurus e Buriti durante toda a manhã de ontem. Entre os presos, está um ex-candidato ao cargo de prefeito em Anapurus, nas últimas eleições. Em São Mateus, os policiais prenderam cinco integrantes da quadrilha, que já assaltou os bancos em Brejo, Buriti e Miguel Alves, no Piauí. As pessoas presas foram: Francisco ferreira da silva (34 anos), Antônio da Silva Sousa (24 anos), Josinei Gonzaga da Silva (26 anos), Gracinete Souza Passos (36 anos) e Maria Cristiane Souza Passos (filha de Gracinete). Já na cidade de Anapurus a polícia prendeu o comerciante

Policiais do PI e MA prendem 9 assaltantes do Banco do Brasil Antônio Gomes de Araújo FiAlém de São Mateus e pistola, dois coletes a prova lho, conhecido como “Antônio Anapurus, a operação polici- de balas e munições. da Lojinha”. De acordo com as al também ocorreu na cidade Todas as pessoas presas informações policiais, “Antônio de Buriti. No município, os foram encaminhadas para a cida Lojinha”, que já tentou ser policiais apreenderam duas dade de Chapadinha. No entanprefeito da cidade, dava apoio escopetas, um fuzil AR-15, to, o GTA transferiu três integranlogístico à quadrilha. um fuzil atomático 762, uma tes da quadrilha para São Luís.

Delegado regional de Zé Doca é denunciado por crime de tortura O titular da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Zé Doca (315 km), Paulo José Miranda Goulart, ofereceu denúncia contra o delegado regional de Zé Doca, Luís Cláudio de Sousa Balby, e o agente de polícia José de Oliveira Ribeiro, conhecido como Oliveira, pelo crime de tortura cometido contra o lavrador Elinaldo de Jesus da Silva, ocorrido em setembro deste ano. De acordo com as investigações do Ministério Público, por volta das 7h do dia 16 de setembro deste ano, a mando de Luís Cláudio Balby, dois agentes de polícia da Delegacia de Zé Doca, entre eles José de Oliveira Ribeiro, foram até a casa de Elinaldo de Jesus e o prenderam, sob o pretexto de apurar a autoria do furto de alguns carneiros, supostamente ocorrido na chácara de propriedade do delegado, no povoado Paxiúba dos Crentes, próximo a Zé Doca. Lá, Elinaldo foi algemado e levado à delegacia. Apresentado ao delegado

Luís Cláudio Balby, Elinaldo foi espancado a pauladas e panadas de facão e pressionado a confessar o furto, sob a ameaça de arma de fogo. A cada vez que negava a autoria do crime, o torturado era agredido com murros, socos, pontapés e panadas de facão pelo delegado e pelo agente de polícia. Tentando obter a confissão de qualquer maneira, Balby determinou que o lavrador fosse algemado pelas mãos e pés e levado no veículo particular do delegado - uma Toyota Hilux preta – para a chácara onde teria ocorrido o furto. Lá, foi novamente submetido a espancamento e ameaças psicológicas para confessar o suposto furto dos animais. A sessão de espancamento só parou por volta do meiodia, quando o delegado Luís Cláudio Balby ligou para uma ex-empregada sua, que já havia trabalhado na chácara e que disse que Elinaldo não tinha relação nenhuma com o suposto furto dos carneiros. Elinaldo

na denúncia oferecida em novembro. “O exame de corpo de delito, firmado por dois profissionais da área de saúde, constata as agressões físicas perpetradas pelos acusados contra a vítima”, complementa. Na denúncia, o promotor de Justiça indica, além da vítima, seis testemunhas a serem ouvidas para a confirmação dos fatos denunciados. Para oferecer a denúncia, Paulo José Miranda Goulart baseou-se no artigo 1º da Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura. Segundo a lei, constitui tortura “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa”. A legislação estipula, ainda, que a condenação por tortura acarreta “a perda do cargo, função ou emprego público e a interdição para seu exercício pelo dobro do prazo da pena aplicada”.

foi solto por volta das 15h, somente depois que sua esposa, Zuleide da Silva Viana, e sua cunhada, Maria Zilda da Silva, suplicaram ao delegado que fossem retiradas as algemas. ABSURDO - Surpreendentemente, após espancar Elinaldo, o delegado Luís Cláudio Balby ofereceu uma pata como “indenização” pelas agressões. “No dia dos fatos, o delegado ainda me ligou e afirmou que ‘tinha feito uma besteira’ e disse que o desenrolar do caso ‘estava em minhas mãos’”, relata o promotor de Justiça Paulo Goulart. “Arvorando-se do cargo de delegado ocupado por si, o acusado Balby, a seu modo, mediante prática de tortura, tentou ‘resolver’ a situação, tentando obter da vítima Elinaldo, confissão por crime que este não cometera. Não houve instauração de procedimento policial, lavratura de boletim de ocorrência, nem mesmo pedido de decretação de prisão preventiva ou temporária”, afirma o promotor

o traficante, os policiais encontraram 4 quilos e 500 gramas de maconha (quatro quilos da droga estavam prensados em forma de tijolo; e 500 gramas na forma avulsa). Segundo as informações, Rogério estava comercializando a droga abertamente para os usuários, que também foram detidos. Até uma pessoa idosa foi detida por suspeita de envolvimento com o tráfico. Mas, na realidade, essa pessoa confessou que estava simplesmente comprando quando a Polícia chegou na “boca de fumo”.

DESCULPA ESFARRAPADA – Após ficar só na cela, Rogério Barbosa disse à reportagem que no dia que estava com a droga maldita pensou até em jogá-la fora. Tinha certeza que a comercialização da “erva” não ia dar. Disse ainda que era marinheiro de primeira viagem. Mas a desculpa não “colou”. Rogério foi autuado em flagrante no artigo 12 do Código Penal Brasileiro (CPB). Em seguida, foi transferido para o Centro de Triagem de Pedrinhas, onde ficará à disposição da Justiça.

Foto: Edilson Julião

Serviço de Inteligência desarticula quadrilha O Serviço de Inteligência da Polícia Militar, através do Disque Denúncia, conseguiu localizar e prender seis pessoas suspeitas de envolvimento com o trafico de drogas na Ilha de São Luís. Depois de apresentados ao Delegado Breno Galdino, do Departamento de Combate a Narcóticos (Denarc), cinco delas foram ouvidas e liberadas. Na triagem, César Rogério Barbosa Moraes, 34 anos, confessou que a droga apreendida na avenida Rio Anil, casa 02, Portelinha, área do São Francisco, era dele. Com

São Luís-MA, Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009

Traficantes de drogas são detidos na Cidade Operária

Gilvan Pereira, Warlen Carlison e Rosiane Santos Três traficantes de drogas formações repassadas pelo foram detidos na tarde de on- Disque Denúncia. Foram tem, 15, na Cidade Operária. encontrados na residência Gilvan Pereira Costa, 22 de Rosiane, 02 potes plásanos, residente na Cidade ticos contendo substâncias Olímpica; Warlen Carlison semelhantes à merla, 09 peAraújo Pereira, 29, morador drinhas de crack, 800g de da Travessa Tancredo Neves, barrilha, 01 barra de macona Santa Efigênia e Rosiane nha prensada, 37 reais em Santos Silva, 24, também re- dinheiro e 01 caixa de isopor para guardar as drogas. sidente naquele bairro. Os três foram detidos na Os policiais do Serviço de Inteligência da Polícia Delegacia da Cidade OpeMilitar atuaram os mesmos rária onde ficarão à dispoem flagrante delito, após in- sição da justiça.

Criança de sete anos morre após cair de motocicleta Uma criança de sete anos morreu após cair da garupa de uma moto, no povoado Nova Conquista, localizado no município de Zé Doca. Segundo informações, na moto estavam, além da criança, mais três pessoas quando aconteceu o acidente. O condutor do veículo, que não teve o nome revelado, transportava as pessoas por uma estrada vicinal no povoado Nova Conquista, quando se deparou com uma ponte madeira que estava pegando fogo. Acreditando que pudesse atravessar a ponte sem maiores problemas, o motociclista arriscou a travessia. Durante a travessia, a criança de sete anos se desequilibrou e caiu sobre a ponte em chamas. A criança, identificada como Jailson Silva e Silva, sofreu queimaduras de terceiro grau e foi trazida às pressas para São Luís. Ela foi levada para o Hospital Socorrão II, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. O corpo da criança já foi liberado para o sepultamento.

Dois acidentes na Avenida dos Africanos, em São Luís Dois acidentes aconteceram na manhã de ontem (15) na Avenida dos Africanos, em São Luís. O primeiro aconteceu bem em frente ao 24º Batalhão de Caçadores, envolvendo um caminhão e um automóvel, que ficou com os pneus para cima. O caminhão ficou no canteiro central da avenida e derrubou um poste de iluminação pública. A curiosidade de motoristas acabou causando um outro acidente entre dois carros. O trânsito no local flui de forma bastante lenta no local, no sentido Anel Viário.

IML: Registro de dois homicídios na segunda-feira Alessandro Ailton Coelho, 35 anos, foi executado com vários tiros de revólver na tarde de segunda-feira, dia 14 de dezembro, na área do Araçagi. Ele era dono de uma locadora de lanchas e quadriciclos e havia sido preso no último dia 4 por porte ilegal de arma. Na Vila Isabel, no Itaqui / Bacanga, outro homicídio registrado ontem. Elison Penha Dutra, 27 anos, foi assassinado durante uma troca de tiros em uma rua. Uma mulher foi baleada durante o tiroteio que provocou pânico e correria. No local do crime a polícia encontrou mais de cem trouxinhas de merla e vinte e cincos cartuchos de maconha, o popular “dólar”.

Fugitivo de Pedrinhas é preso no povoado Leite Magno Bandeira, fugitivo da penitenciária de pedrinhas foi preso ontem, 14, no povoado Leite acusado de cárcere privado de sua companheira. Segundo as informações da polícia militar, Magno foi beneficiado pelo indulto do dia dos pais no ano de 2006. Ele saiu da cadeia e nunca mais voltou. O acusado é ajudante de pedreiro e foi denunciado pela família da ex-companheira por, segundo os denunciantes, mantê-la em cárcere privado. A vítima é Maria Gardênia Araújo dos Santos, doméstica e moradora do povoa do Leite. Magno deverá ser reconduzido à penitenciária de Pedrinhas para cumprir sua pena.

Leia Atos Fatos na Internet www.atosefatos.jor.br César Rogério Barbosa