ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.337
São Luís-MA, Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009
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EX-PREFEITA E EMPRESÁRIO PRESOS E 21 MANDADOS CUMPRIDOS PELA PF A
Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) desencadearam, na madrugada de terça-feira (17), a Operação Orthoptera, para cumprir 24 mandados de prisão e 15 de busca e apreensão nos municípios de São Luís e Alcântara, a 22 Km da capital. Os principais alvos da PF e CGU foram: ex-prefeita e atual procuradora-geral do municipio de Alcântara, Heloísa Helena Franco Leitão; o ex-presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), José Orlando Soares Leite Filho (acusado de ser dono de uma empresa fantasma; e o ex-secretario de finanças de Alcântara, Ronaldo Plácido. Outros prefeitos são, também, denunciados. PÁGINA 2
Alberto Franco destaca encontro sobre a metropolização O deputado Alberto Franco (PSDB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na sessão de segunda-feira (16) para relatar o encontro realizado sábado passado para discutir a metropolização dos municípios da Grande São Luís. Ele participou do evento como palestrante, para falar sobre a lei complementar de sua autoria, que em 2003 incluiu Alcântara na região metropolitana. PÁGINA 3
Ex-prefeita Heloísa Helena Leitão e o ex-presidente do Sinduscon, José Orlando Soares Leite Filho
Joaquim Barbosa renuncia à vaga de ministro do TSE
Acidente grave entre três caminhões na BR-135 Um acidente grave, envolvendo três caminhões, aconteceu, na manhã de ontem (17), no quilômetro 24 da BR135, próximo à ponte Macelino Machado, no Estreito dos Mosquitos (entrada de São Luís). Fábio José Santana da Mota, condutor de um dos caminhões, morreu no local do acidente. Outras duas pessoas ficaram presas às ferragens. PÁGINA 10 dskdsldsklds klds sdlk sdlsd
GOVERNO INICIA PAVIMENTAÇÃO DA MA-325 EM BELÁGUA Ministro Joaquim Barbosa O ministro Joaquim Barbosa renunciou ontem, à vaga que ocupa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele retornou ontem, ao tribunal, depois de uma licença médica de 90 dias que tirou para fazer um tratamento de saúde. PÁGINA 3
O secretário de Estado da Infraestrutura, Max Barros, esteve ontem (17) na região do Baixo Parnaíba, onde assinou a ordem de serviço para pavimentação do trecho de 11 km da MA-325 (foto), entre Urbano Santos e Belágua. As obras de terraplenagem já foram iniciadas. O investimento é de cerca de R$ 5,6 milhões e as obras devem ser concluídas em 90 dias. PÁGINA 7
Waldir Maranhão e membros CNJ discutem reinserção de apenados O secretário de estado da Ciência e Tecnologia, Waldir Maranhão, recebeu em seu gabinete, ontem (17), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles estão em São Luís para o lançamento da 18ª edição nacional do Mutirão Carcerário, experiência que será realizada pela segunda vez no Maranhão. A formatação de programas e projetos de capacitação profissional que contemplem a população carcerária do estado foi o mote da visita dos conselheiros. PÁGINA 4
CBM fiscaliza Postos de combustível Na segunda-feira (16), o tenente-coronel José Henrique Pessoa, que atualmente responde pelo Grupamento de Atividades Técnicas (GAT) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coordenou a fiscalização em cinco diferentes locais que pediram liberação para implantação de postos de combustíveis na capital. PÁGINA 7
Foragido é recapturado APÓS DENÚNCIAS
Jovem é espancado e executado no Barreto
Governo alinha salários dos professores da Uema
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ATOS E FATOS
OPERAÇÃO ORTHOPTERA
São Luís-MA, Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009v
O contrato da propina
Presa ex-prefeita e 21 acusados de corrupção
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) desencadearam, na madrugada de ontem (17), a Operação Orthoptera, para cumprir 24 mandados de prisão e 15 de busca e apreensão nos municípios de São Luís e Alcântara, a 22 Km da capital. Os presos são acusadas de desviar, em quatro meses, cerca de R$ 5 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), do governo federal, que deveria ser usado na construção de escolas, compra de merenda escolar e no pagamento de professores. A Polícia Federal e a Controladoria Geral da União investigaram os envolvidos durante cinco meses do ano passado. Os principais alvos da PF e CGU foram: ex-prefeita e atual procuradora-geral do municipio de Alcântara, Heloísa Helena Franco Leitão; o ex-presidente do Sindicato da Construção Civil (Sinduscon), José Orlando Soares Leite Filho (acusado de ser dono de uma empresa fantasma; e o ex-secretario de finanças de Alcântara, Ronaldo Plácido. São alvos, também, da operação: funcionários públicos, ex-funcionários e também donos de empresas de fachada, que serviam apenas para emitir notas fiscais frias. Uns foram presos e outros foram levados coercitivamente para prestar depoimento na Polícia Federal. As empresas envolvidas nos desvios são: J.V.Silva Júnior; MGP de Sousa Comércio e Serviços; C.A. Morais Comércio, Representações e Serviços; R. Alves de Jesus; e A.H.V dos Santos e Comércio. Em
Ex-prefeita de Alcântara, Heloísa Helena Leitão, e o ex-presidente do Sinduscon, José Orlando Soares Leite Filho
Lista dos mandados de prisão temporária: Ronaldo de Amorim Plácio – ex-secretário de Finanças José do Vale Silva Júnior – proprietário da empresa J.V Silva Júnior, montava os contratos Dilma Maria da Silva - irmã de José do Vale Antônia Hiêda Vieira dos Santos – esposa de José do Vale José Carlos Garcia Ribeiro Ludmila do Socorro Silva – irmã de José do Vale Washington Charles Aragão Carlos Augusto Morais – advogado Heloísa Helena Franco Leitão – ex-prefeita e advogada José Orlando Soares Leite Filho – advogado Ronilson Alves de Jesus – dono da R. Alves
todas essas empresas a Polícia Federal realizou mandados de busca e apreensão. Dos 12 mandados de prisão temporária, apenas um não foi cumprido; dos 12 de condução coercitiva, dois não foram cumpridos.
Lista dos mandados de condução coercitiva: José Ribamar Moraes Sobrinho Lindinaldo dos Santos Costa Maria Genir Pimentel de Sousa – proprietária da MGP de Sousa Comércio e Serviços Júlio Cezar Pereira Campos Paulo Leitão Machado Evandro Chear Hiluy Renilson de Abreu Silva Zanael Lima Fernandes Raimunda Leudas Costa José Honorato Serejo Filho Antonio Raimundo França Pinho José da Ascenção Sá Silva Valdelice Sá Silva
Vinte e um mandados de prisão já foram cumpridos, inclusive os da ex-prefeita e atual procuradora-geral de Alcântara, Heloísa Leitão. Os presos foram todos levados para a sede da PF, na Cohama. O nome da operação, Or-
thoptera, diz respeito a uma ordem de insetos da qual faz parte o gafanhoto. De acordo com o chefe da operação, o delegado da Polícia Federal Pedro Meirelles, o nome foi dado porque os acusados agiam em bando e depois iam embora.
Um documento da fraude Documentos obtidos pela Polícia e Ministério Público Federal e CGU (Controladoria Geral da União), na “Operação Orthoptera”, mostram que o esquema de corrupção na Prefeitura de Alcântara, que resultou na prisão da ex-prefeita Heloísa Leitão, era bastante sofisticado. Segundo as investigações, foram desviados R$ 5,1 milhões do Fundeb em apenas cinco meses de 2008. Segundo o delegado Pedro Meirelles; o procurador-chefe da Procuradoria da República no Maranhão, Juraci Guimarães Júnior; e o coordenador de operações especiais da CGU, Israel Carvalho, a quadrilha falsificava extratos bancários e documentos da prestação de contas do município entregues ao TCE. O dinheiro a ser desviado era tirado da conta federal, colocado na conta geral do município, e em seguida transferido para várias outras com objetivo de evitar seu rastreamento. No entanto, de acordo com Juraci Guimarães, pelo menos parte do dinheiro foi possível ser localizado através das fichas do caixa – espécie de extrato em poder dos bancos. As empresas C.A. Morais Comércio, Representações e Serviços, R. Alves de Jesus, J.V.Silva Júnior, MGP de Sousa Comércio e Serviços, e A.H.V dos San-
tos e Comércio participavam de licitações montadas. Muitas dessas firmas são “fantasmas” ou de “fachada”. A cópia do fax abaixo mostra integrantes da “organização criminosa” acertando a montagem de uma NF (Nota Fiscal) no valor de R$ 500 mil. O bilhete está assinado pelo empresário José do Vale da Silva Júnior, proprietário da empresa J.V. Silva Júnior, envolve a firma R. Alves e endereçado para uma pessoa identificada por Wendell. As investigações dão conta que essas empresas participaram do mesmo esquema em outros municípios. O procurador disse que durante a operação não foi feita nenhuma escuta telefônica. O trabalho começou em 2007, na “Operação Rapina 23 . Chamou a atenção na época os muitos documentos com indícios de irregularidades da Prefeitura de Alcântara. A prefeita foi presa porque teria “grande participação” no esquema, segundo a PF. Por ser gestora e ordenadora de despesa, a assinatura dela aparece em cheques e documentos integrantes da prestação de contas do município. O ex-secretário de Financas da Prefeitura de Alcântara Ronaldo Plácido também foi preso. Até o final da manhã a PF havia
cumprido 21 mandados de prisão, de um total de 24. O ex-presidente do Sinduscon José Orlando Soares Leite Filho, também preso, é acusado de montar uma empresa em nome de uma empregada doméstica beneficiada com R$ 900 mil da fraude. O homem
identificado por José Carlos Garcia e o dono da empresa C.A Moraes, o empresário identificado apenas por Moraes, estão entre detidos. Eles são acusados de formação de quadrilha, crime de reponsabilidade de gestor municipal, fraude em licitação e documental.
Esse contrato, apreendido pela Polícia Federal, é a prova de como é endêmica a corrupção nas prefeituras do interior do Maranhão. O documento mostra a administração municipal firmando em “contrato de parceria” uma “bonificação” de R$ 100 mil ao prefeito por escolher determinada firma para o fornecimento de merenda escolar. “A empresa será a fornecedora da referida merenda, assim como desembolsará a quantia de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a titulo de bonificação, em espécie, que será repassada ao Sr. Prefeito na condição à vis-
ta ou na assinatura deste contrato. Por medida de segurança será assinada 2 (duas) notas promissórias, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) e o recebimento de 24 (vinte e quatro) cheques a serem preenchidos posteriormente, porém assinados pelo Sr. Prefeito e pela Secretária de Educação, responsável pelo Programa. Medidas que se fazem necessárias, para que este acordo de parceria seja cumprido”, diz o contrato. Os nomes estão cobertos, mas o município em questão seria Arari. (Do Blog do Décio Sá)
Doméstica era ‘dona’ de empresa Uma das peças da investigação da operação Orthoptera, que a Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) desencadearam, na madrugada de terçafeira (17), para o cumprimento de 24 mandados de prisão e 15 de busca e apreensão nos municípios de São Luís e Alcântara, é um vídeo feito pelos órgãos com a empregada domestica que aparece como dona de uma das empresas que recebeu R$ 900 mil a prefeitura de Alcântara. Segundo a investigação, a empresa pertence ao engenheiro e ex-presidente do Sindicato da Construção Civil do Maranhão (Sinduscon), José Orlando Soares Leite Filho, e outro sócio. Mas eles pegaram os documentos da doméstica e passaram a empresa pra ela.
Em um dos trechos da conversa, a doméstica revela que foi usada: Agente: Por que o seu patrão colocou a senhora como sócia desta empresa? Empregada: Meu lindo, sabe que nem eu sei te dizer... Eu fui inocente mesmo, entendeu? Agente: A senhora tem ideia de quanto esta empresa ‘tá’ movimentando em um ano? Empregada: Meu irmão, eu acredito que muito. Agente: Muito? Empregada: Eu acho que sim. Só que eles dizem que não. Que tava parada, parada, parada. Agente: A senhora é uma mulher rica, a senhora viu, ‘né’? Empregada: ‘Tô’ vendo. Mas já vi que vou logo é me ferrar.
Outros prefeitos são denunciados Prefeitos, como Humberto Coutinho, são denunciados por leitores de “utilizarem um esquema muito mais grave do que esse. São centenas de empresas fantasmas montadas pelo contador F. M., por E. C., por Maciel, pelo médico E. e sua esposa A., e por irmãos e parentes do prefeito, todas faturando do SUS, FUNDEB, PAC, sem prestar os serviços devidos. Alcantara é fichinha perto do
que ocorre atualmente em Caxias,” denunciam. Há denuncias, também, sobre corrupçao nos municípios de Mata Roma e Colinas. Para os denunciantes, ocorrem corrupções em Colinas e a Controladoria Geral da União, com a Polícia Federal, deveriam investigar, pois descobririam fatos mais graves do que os registrados em Alcântara. (Com informações do blog de Décio Sá, no IMIRANTE)
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PROBLEMAS DE SAÚDE
Joaquim Barbosa renuncia à vaga de ministro do TSE O ministro Joaquim Barbosa renunciou ontem, à vaga que ocupa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Ele retornou ontem, ao tribunal, depois de uma licença médica de 90 dias que tirou para fazer um tratamento de saúde. O ministro tem problemas de coluna que fazem com que sinta dores insuportáveis depois de ficar muito tempo sentado. As sessões do TSE ocorrem sempre depois das do STF (Supremo Tribunal Federal) e se estendem às vezes pela madrugada, causando maior sofrimento a Barbosa. A saída de Barbosa poderá levar José Antonio To-
Ministro Joaquim Barbosa
ffoli, novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), ao TSE —onde já atuou como advogado de campanhas do presidente Lula. Por exclusão, ele seria o provável eleito pelos colegas do Supremo, que indicam ministros para o TSE, para ocupar a vaga de substituto que hoje é de Cármen Lúcia, que assumirá a vaga titular do ministro que agora sai. Barbosa luta há três anos contra uma inflamação na coluna. Só neste ano, tirou licença duas vezes, ficando seis meses fora do tribunal, situação que considera extremamente desconfortável.
Alberto Franco destaca encontro sobre a Metropolização O deputado Alberto Franco (PSDB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na sessão de segunda-feira (16) para relatar o encontro realizado sábado passado para discutir a metropolização dos municípios da Grande São Luís. Ele participou do evento como palestrante, para falar sobre a lei complementar de sua autoria, que em 2003 incluiu Alcântara na região metropolitana. “O encontro foi coroado de êxitos, com a participação da sociedade, do Sindicato dos Engenheiros Civis do Maranhão como co-patrocinador, e dos prefeitos de Paço do Lumiar, São José de Ribamar, Alcântara e Raposa e também do secretário metropolitano de São Luis representando o prefeito João Castelo”, informou o deputado, ressaltando que a participação da sociedade chamou a atenção. Alberto Franco lamentou que, pelo fato de a metropolização ainda não ter sido efeti-
vada, os cinco municípios que formarão a nova metrópole (Alcântara, São Luis, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa) perdem por ano cerca de R$ 100 milhões. “Nós temos uma região metropolitana de direito, mas ela não vive porque para ser reconhecida pelo Governo Federal é necessário ter os termos de adesões das prefeituras encaminhados para as câmaras e então criar o conselho de gestão”, esclareceu o parlamentar. O deputado ressaltou que só com as medidas legais tomadas é que a região metropolitana passa a usufruir dos repasses extraordinários e da atenção especial a que essas cidades têm direito. “Para a nossa tristeza as capitais mais atrasadas do Brasil são exatamente aquelas que estão isoladas, que ainda não instalaram suas metrópoles. E no evento de Paço do Lumiar tive a absoluta certeza que os cidadãos entenderam
a minha mensagem e saíram convictos da necessidade da instalação imediata da região metropolitana da Grande São Luis”, disse ele. Alberto Franco destacou a iniciativa dos prefeitos de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (DEM), e de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PDT), que encaminharam às suas câmaras os projetos de adesão à região metropolitana. Segundo ele, a mesma medida será tomada pelos prefeitos de Raposa e Alcântara. “Aí vamos realizar nesta Casa um grande encontro para ouvirmos o prefeito João Castelo sobre seu posicionamento em relação à metropolização. Me parece que ele está se cercando dos cuidados necessários para definitivamente aderir”, avaliou. Ele pregou que a decisão do prefeito de São Luís não demore, para não causar mais prejuízos aos cidadãos. “A metrópole leva a políticas
tos Humanos”, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. “A atividade tem como objetivo contribuir para o conhecimento, a reflexão e o debate atinente ao período histórico de repressão do Estado, bem como difundir os trabalhos desenvolvidos pela Comissão”, explicou Rubens Junior. As Caravanas são realizadas por meio de sessões especiais de julgamento de processos de ex-presos e perseguidos políticos, contando ainda com atividades culturais e campanhas de arrecadação de documentos. O deputado comunista propôs ainda a constituição de uma Comissão Estadual de Anistia, que promova o reconhecimento por cada ente federado àqueles que, mediante o devido processo adminis-
trativo e comprovados efetivos prejuízos motivados por perseguição política, sejam indenizados na forma da lei, na condição de anistiado. Segundo o deputado do PCdoB, é importante que a Assembleia Legislativa lidere a criação de uma Comissão de Memória e Verdade para que a história da luta contra o regime de exceção não seja esquecida, tampouco repetida. “Centenas de requerimentos de anistia com pedidos de indenização estão sendo analisados pela Comissão Especial de Anistia, no âmbito do Ministério da Justiça. Nos últimos meses, os processos estão tramitando com maior celeridade, em razão da mobilização dos anistiados e suas famílias”, declarou Rubens Junior. A Comissão de Anistia foi
djalrodrigues@bol.com.br
Biló Murad teve ativa participação no esporte e na política do Estado Morreu ontem (17), por volta do meio-dia, Biló Murad, ex-vereador no município de Codó. Biló exerceu também mandatos de deputado estadual e federal, além de ter sido secretário de Esportes e Lazer em São Luís, presidente da Federação Maranhense de Futebol e do Sampaio Corrêa.Ele morreu aos 83 anos de parada cardíaca. O corpo está sendo velado na Brasil Pax, no Centro da Capital. O enterro será hoje, no Cemitério do Gavião, em horário ainda não definido. Biló Murad, uma figura extremamente carismática, que teve intensa participação nas atividades do esporte e na política do Maranhão. Ontem, centenas de pessoas se deslocaram para lá, ao tomarem conhecimento da morte de Biló, pai de Emílio Biló Murad Filho, um dos dirigentes da Caixa Econômica no Maranhão e de Ananias Murade, funcionário da Câmara Municipal de São Luís.
Pereirinha lamenta morte de Biló Murad O presidente da Câmara Municipal, Isaías Pereirinha, lamentou profundamente a morte de Biló Murad. Segundo Pereirinha, Biló foi um homem que teve uma vida marcada pela correção de suas atitudes, que sempre foi companheiro, amigo leal e que também se notabilizou pela competência. Conforme Pereirinha, Emilio Biló Murad deixa um grande legado para o Maranhão. - Maranhão perde um grande homem com a morte de Biló Murad - acrescentou.
PT diz que intervenção federal no Pará é um golpe contra o Estado Em nota divulgada ontem, o PT do Pará afirma que a decisão da Justiça de acolher o pedido de intervenção federal no Estado por descumprimento de reintegração de posse de fazendas invadidas pelo MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) é “uma tentativa de golpe contra o Estado, contra a democracia e contra o povo do Pará”. “É um golpe contra o Estado, porque em menos de três anos, o governo da petista Ana Júlia [Carepa] já cumpriu 101 reintegrações de posse e restam apenas 70 para cumprir. No governo tucano, até 2006 havia 173 ações de reintegração de posse não cumpridas. E o mesmo tribunal não acolheu qualquer pedido de intervenção e nem buscou auxiliar os graves conflitos fundiários existentes no Estado.”
Deputado Alberto Franco de planejamento integrado e compartilhado. Não há nenhum prejuízo na efetivação, na instalação da metrópole da grande São Luis. Só há benefícios para o povo, com a maior capacidade de captação de recursos para otimizar os equipamentos públicos e amenizar os conflitos que afligem os munícipes que vivem nos bairros limítrofes da grande São Luis”, concluiu ele.
Rubens Pereira Jr. propõe vinda da Caravana da Anistia ao Maranhão O deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que a Caravana da Anistia do Ministério da Justiça realize uma sessão no Maranhão. A Caravana já percorreu 18 Estados brasileiros, totalizando 52 Caravanas. “Educar as novas gerações é o norte do trabalho da Caravana da Anistia. É preciso educar as novas gerações para a dimensão dos direitos conquistados, estimulando-as a se engajar em movimentos capazes de realizar novos avanços democráticos”, afirmou o parlamentar do PCdoB. A Caravana da Anistia é uma atividade integrante do Projeto Educativo “Anistia Política: Educação para a Democracia, Cidadania e os Direi-
Por Djalma Rodrigues
instalada pelo Ministério da Justiça, no dia 28 de agosto de 2001. Criada pela Medida Provisória n.º 2.151, a Comissão está analisando os pedidos de indenização formulados pelas pessoas que foram impedidas de exercer atividades econômicas por motivação exclusivamente política desde 18 de setembro de 1946 até cinco de outubro de 1988. A Comissão da Anistia tem vínculo direto ao Gabinete do Ministro da Justiça e é composta por 24 conselheiros nomeados e presidida pelo professor universitário e doutorando na PUC/ RJ Paulo Abrão Pires Júnior. A anistia está prevista no art. 8º do Ato das Disposições Transitórias da Constituição Federal de 1988, o qual é regulamentado pela Lei nº 10.559, de 13 de novembro de 2002.
Astróloga diz que carisma de Lula vai sofrer abalo (I) Lula da Silva. É o que profetiza “O Livro da Lua 2010”, lançado pela astróloga e jornalista Marcia Mattos. O Livro diz o que cada signo deve fazer a cada fase da lua em 2010. “Por mais que nosso atual presidente esteja em um fase de brilho e mostrando como nunca seu lado magnânimo, a oposição de Júpiter ao Sol sugere o surgimento de um oponente que pode fazer frente a seu carisma e disputar em igualdade com sua poderosa imagem. Alguém com certeza com luz própria”, escreve a autora da editora Meio Século.
Astróloga diz que carisma de Lula vai sofrer abalo (II) O livro faz uma previsão astrológica para o país no ano que vem, detalha o céu de cada mês do ano para cada um dos 12 signos do zodíaco, interpreta as fases da lua, fornece as datas dos eclipses e mostra seu impacto nas principais áreas do cotidiano (finanças, amor, relacionamento, trabalho e saúde). Em 2010, há eleições presidenciais. Atualmente, o presidente Lula trabalha para que sua sucessora seja a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Sobre o novo ano, a astróloga destaca a tensão de Saturno com outros planetas. Ela explica que Saturno, conhecido como o “planeta do karma”, remete à ideia de controle, cobrança de responsabilidade e limites.
Astróloga diz que carisma de Lula vai sofrer abalo (III) “Não é um planeta de passar a mão na cabeça, nem de fechar os olhos, mas de puxar a orelha e de cobrar bem caro pelos erros cometidos”, escreve Mattos. Na tarefa de predizer o futuro, com base no movimento dos astros, ela identifica o desgaste do Senado perante à opinião pública devido aos recentes escândalos como uma força negativa presente no cenário de Brasília em 2010. “Há possibilidade de afastamento de certos nomes do cenário político por medidas punitivas, por falta de decoro político.” Esse vaticínio se volta para o período de fevereiro a março e agosto do próximo ano, ou seja, durante a campanha eleitoral.
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São Luís-MA, Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009
MUTIRÃO CARCERÁRIO Por Anacleto Araújo
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O relato da metropolização! Deputado Alberto Franco (PSDB) foi à tribuna da Assembleia Legislativa para relatar o encontro realizado sábado passado para discutir a metropolização dos municípios da Grande São Luís. Ele participou do evento como palestrante, para falar sobre a lei complementar de sua autoria, que em 2003 incluiu Alcântara na região metropolitana. Alberto Franco lamentou que, pelo fato de a metropolização ainda não ter sido efetivada, os cinco municípios que formarão a nova metrópole (Alcântara, São Luis, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa) perdem por ano cerca de R$ 100 milhões.
Medidas legais O deputado ressaltou que só com as medidas legais tomadas é que a região metropolitana passa a usufruir dos repasses extraordinários e da atenção especial a que essas cidades têm direito. Alberto Franco destacou a iniciativa dos prefeitos de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (DEM), e de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PDT), que encaminharam às suas câmaras os projetos de adesão à região metropolitana. Segundo ele, a mesma medida será tomada pelos prefeitos de Raposa e Alcântara. “Aí vamos realizar nesta Casa um grande encontro para ouvirmos o prefeito João Castelo sobre seu posicionamento em relação à metropolização. Me parece que ele está se cercando dos cuidados necessários para definitivamente aderir”, avaliou.
Caravana da Anistia O deputado Rubens Pereira Junior (PCdoB) apresentou um requerimento à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para que a Caravana da Anistia do Ministério da Justiça realize uma sessão no Maranhão. A Caravana já percorreu 18 Estados brasileiros, totalizando 52 Caravanas. A Caravana da Anistia é uma atividade integrante do Projeto Educativo “Anistia Política: Educação para a Democracia, Cidadania e os Direitos Humanos”, da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. As Caravanas são realizadas por meio de sessões especiais de julgamento de processos de ex-presos e perseguidos políticos, contando ainda com atividades culturais e campanhas de arrecadação de documentos.
Honraria agradecida A deputada Graça Paz(PDT) agradeceu na tribuna da Assembleia Legislativa, o título de cidadã coroataense, recebido durante o fim de semana na Câmara Municipal de Coroatá. A deputada disse que ficou muito honrada com o título e que se sente uma filha adotiva da cidade. E citou Aristóteles: ‘a honra é muito bom, mas é bom que se mereça’. FIM DE PAPO
O deputado Rigo Teles (PV) destacou, na tribuna da Assembleia Legislativa, visita feita no último fim de semana, ao município de Arame. ///// Além do parlamentar do Partido Verde, esteve presente na localidade o deputado federal Pedro Fernandes (PTB). ///// À convite do prefeito, João Meneses, eles participaram de várias inaugurações. ///// Entre elas a pavimentação das principais ruas do município, a inauguração de dois poços artesianos, o estabelecimento da energia elétrica no povoado do Cocal dos Cabritos e a inauguração da rádio comunitária FM Zutil 87,9. ///// Esses benefícios, segundo Teles, significaram a realização de um sonho para os moradores da região, pois proporcionarão um conforto maior para a população. ///// Rigo ainda enfatizou que apesar da crise que as prefeituras vêm passando nos últimos meses, João Meneses na sua total responsabilidade vem desempenhando um grande trabalho refletindo no alto índice de popularidade.
FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
DIRETORA GERAL Nonata Marques
SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol
EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30
Waldir Maranhão e membros do CNJ discutem reinserção de apenados O secretário de estado da Ciência e Tecnologia, Waldir Maranhão, recebeu em seu gabinete, ontem (17), representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Eles estão em São Luís para o lançamento da 18ª edição nacional do Mutirão Carcerário, experiência que será realizada pela segunda vez no Maranhão. A formatação de programas e projetos de capacitação profissional que contemplem a população carcerária do estado foi o mote da visita dos conselheiros. Do encontro, participaram a secretária de Estado da Mulher (Semu), Catharina Bacelar, o deputado estadual Alberto Franco, além de técnicos da Semu e representantes da sociedade civil que desenvolvem projetos destinados à reinserção social de presas no Maranhão. O juiz federal Erivaldo Ribeiro dos Santos, coordenador nacional dos mutirões carcerários e auxiliar da presidência do CNJ, explicou que as ações do mutirão não estão mais concentradas apenas na revisão de processos dos internos. “Sob orientação do ministro Gilmar Mendes, presiden-
Secretário Waldir Maranhão e demais autoridades com representantes do CNJ te do CNJ, o nosso foco de cio deste mês, o projeto “Coatuação foi ampliado e hoje meçar de Novo”. Trata-se de estamos trabalhando também um conjunto de ações voltacom os olhos voltados para as das à sensibilização de óratividades de ressocialização gãos públicos e da sociedados apenados”, completou de civil com o propósito de Erivaldo dos Santos, que es- coordenar, em âmbito naciotava acompanhado do juiz fe- nal, as propostas de trabaderal Roberto Lemos, que co- lho e de custos de capacitaordenará o mutirão no Mara- ção para presos e egressos nhão, do assessor Fernando do sistema carcerário, de Veríssimo Neves, e da servi- modo a concretizar ações de dora do Tribunal de Justiça do cidadania e promover a reduMaranhão, Marilena Aranha, ção da reincidência. coordenadora dos Núcleos de “O que pretendemos com Advocacia Voluntária do CNJ. os secretários Waldir MaraPara respaldar esse novo nhão e Catharina Bacelar é momento, o Conselho Naci- transformá-los em nossos onal de Justiça lançou, no iní- parceiros para que realmen-
te consigamos assegurar tanto aos internos quanto às pessoas que já foram soltas o direito de buscar uma vida longe do crime. Mas para isso é preciso que eles tenham oportunidade de ter um ofício, de se capacitar”, observou Erivaldo Santos. Reconhecendo a importância do projeto “Começar de Novo”, o secretário Waldir Maranhão, gestor das políticas de educação profissionalizante no estado, disse que colocará em prática uma agenda positiva para incluir os apenados do Maranhão em projetos de sua pasta que estão prestes a sair do papel. É o caso do “Aula do Futuro”, projeto que já está em processo de licitação na Sectec. Por meio dessa ação será possível levar, em tempo real, informações para diferentes pontos do Maranhão. Waldir Maranhão citou ainda o “Maranhão Digital”, o “Viva Universitário” e o programa de alfabetização de jovens e adultos por meio das ondas do rádio. “Entendemos que podemos ser âncoras desse processo, uma janela para promover a inclusão social no nosso estado”, destacou ela.
Prédios municipais são iluminados de azul como símbolo de combate ao Diabetes Encerrando as atividades da “Semana Mundial do Diabetes”, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), vestiu de luz azul prédios e monumentos públicos da capital. O azul, cor oficial da campanha contra o Diabetes, iluminou três pontos de São Luís: a Concha Acústica da Praça Maria Aragão, o Palá-
O azul, cor oficial da campanha, simboliza a união no combate ao Diabetes
BB entrega certificação digital e renova contrato com TJ O Tribunal de Justiça do Maranhão ingressará em nova era tecnológica com os 2.500 certificados digitais fornecidos ontem, pelo Banco do Brasil, o que permitirá a assinatura eletrônica de atos com a ferramenta considerada mais segura atualmente. Toda a diretoria do banco no estado esteve no gabinete do presidente do TJMA, desembargador Raimundo Freire Cutrim, para a entrega da certificação digital e para a assinatura da renovação, por mais cinco anos, do contrato de prestação de serviços que o Banco do Brasil mantém com o Tribunal. O evento marcou a despedida do superintendente do BB no Maranhão, Carlos Alberto Ramos Silva, que vai para João Pessoa, e a apresentação do novo superintendente, José Avelar Matias Lopes. O BB presta serviços de fo-
lha de pagamentos, cartão corporativo, empréstimo em consignação e gestão financeira ao TJMA há três anos e meio. O bom relacionamento entre as duas instituições motivou a renovação do contrato. “Hoje, estamos colocados entre os principais clientes do banco aqui no Maranhão. Acho que, em razão disso também, eles nos dão atenção muito boa e nosso relacionamento é cada dia melhor”, avaliou o presidente do TJ. “A gestão do Raimundo Cutrim foi muito promissora. Conseguiu enxergar os problemas do Tribunal de forma clara e agiu de uma forma muito forte”, enfatizou o agora ex-superintendente Carlos Alberto Silva. O novo superintendente do BB no Maranhão disse que tem acompanhado a parceria e percebeu a evolução. “Antes, nós tratávamos de
serviços mais básicos. Hoje, começamos uma nova etapa, de tratar soluções mais complexas, inclusive pensando na possibilidade de integrar os sistemas do banco com o do Tribunal de Justiça”, afirmou José Avelar Lopes. CERTIFICAÇÃO DIGITAL - O diretor de Informática e Automação do TJ, Filomeno Nina, explica que a utilização dos certificados digitais permite ao TJ desenvolver ferramentas para que o presidente assine documentos administrativos. Em momento posterior, os juízes vão poder assinar, eletronicamente, cartas precatórias e outros documentos administrativos. O novo sistema processual de 2º grau, em fase de conclusão, permitirá a nova ferramenta. Um módulo a ser antecipado é o da assinatura de acórdãos com certificados digitais.
cio La Ravardière e o prédio da Semus. O ícone simboliza a união no combate ao Diabetes e traduz o apoio à resolução das Nações Unidas sobre a doença. A ideia de iluminar monumentos de azul foi seguida, também, em várias cidades do mundo, e trata-se de uma iniciativa da Federação Internacional de Diabetes (IDF) que acontece desde 2007.
PAI oferece serviços de saúde a aposentados e pensionistas O Programa de Ação Integral ao Aposentado (PAI), ligado à Secretaria de Estado da Administração e Previdência Social (Seaps), está disponibilizando serviços de saúde aos aposentados e pensionistas do Estado de forma permanente durante toda a semana. Para ser atendido, basta ao associado do programa ligar para os telefones 3218-8774 e 32188776 e agendar. O atendimento é feito na sede do PAI, na Associação dos Servidores do Estado, no Calhau, e também em consultórios de médicos que estão trabalhando em parceria com o programa. A supervisora do PAI, Arlete Pontes, explicou que o agendamento por telefone e a prestação dos serviços de saúde objetivam dar maior comodidade aos idosos que estejam precisando de consultas médicas, exames laboratoriais, procedimentos de rotina e preventivos.
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Pão de Judá: Deus e o Casamento Todo casamento chega a um ponto em que parece que vai desmoronar. Chega uma época em que tudo dá errado, porque não há mais conversação, mas somente intrigas e cobranças. Se você esteja passando por alguma dificuldade no seu casamento, saiba que algo ainda pode ser feito antes que você decida-se por se separar. Muitas que já se decidiram pela separação, afirmam que não podiam mais olhar para o rosto do seu cônjuge sem se iara. Às vezes a raiva é tenta que um não consegue suportar a presença do outro. Você pode sem estar em paz, mas o seu cônjuge sempre tem uma forma de tirar a sua paciência, não é? E por mais decepcionado que você esteja com o seu casamento, saiba que Deus nunca planejou que a união entre um homem e uma mulher fosse tão desastrosa. Mas parece que, na prática, a união com outra pessoa é meio conturbada. È claro que chega um momento em que você pensa em desistir de seu casamento, e você tem diversos motivos para achar que esse é o caminho correto a ser seguido. Muitas pessoas pensam assim e acham que essa é a saída para um casamento ruim. Mas você já pensou em perguntar qual a solução para um casamento ruim para aquele que te criou e que instituiu o casamento? É hora de você perguntar para Deus a razão de tantas
problemas no seu casamento e qual a solução para eles. Em Gênesis 1:27-28 Deis diz: "Assim criou Deus à Sua imagem, à de Deus o criou, homem e mulher os criou. E Deus os abençoou." Veja que neste versículo esta escrito que Deus abençoou Adão e Eva para eles pudessem viver juntos. Saiba que o mesmo aconteceu com você e seu cônjuge quando vocês se uniram. Seus os abençoou. Saiba o que significa essa bênção? Significa que Deus os capacitou a viverem juntos e que Ele mesmo cuida da união de vocês. Portanto, por pior que esteja o seu casamento, saiba que a bênção de Deus está sobre ele e sobre o seu cônjuge. Por maiores que sejam os problemas existentes entre vocês, a benção de Deus ainda esta ai, mesmo que você não a veja. Portanto, fale e ore com o dono dessa benção para que ele mesmo venha a solucionar os problemas de relacionamento. A benção está sobre todo casamento, mas ela deve ser utilizada por quem se casou. Por exemplo: ore a Deus e peça que Ele coloque um novo ânimo em vocês dois. Deus só opera em um casamento quando um dos cônjuges deseja que Ele opere. Caso nenhum dos dois queira, deus não interferirá . Portanto, comece a buscar a Deus e a orar pelo seu casamento, para que Deus tenha liberdade de operar e transformar todas as coisas. Persevere! FIM
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BAIXO PARNAÍBA
Governo do Estado inicia pavimentação da MA-325 em Belágua
O secretário de Estado da Infraestrutura, Max Barros, esteve ontem (17) na região do Baixo Parnaíba, onde assinou a ordem de serviço para pavimentação do trecho de 11 km da MA-325, entre Urbano Santos e Belágua. As obras de terraplenagem já foram iniciadas. O investimento é de cerca de R$ 5,6 milhões e as obras devem ser concluídas em 90 dias. Durante a solenidade, o secretário Max Barros lembrou o isolamento da cidade de Belágua por conta das péssimas condições da estrada, única porta de saída da cidade para o resto do estado. Ele também ressaltou a importância do asfalto para facilitar o escoamento da produção do município via Urbano Santos. “É uma satisfação representar a governadora Roseana Sarney neste momento, pois, agora sim, pode-se dizer que a cidade de Belágua está ligada ao resto do Maranhão. Nós vamos assinar a ordem de serviço com o compromisso não só de trazer o asfalto, mas trazer com qualidade de vida a seus moradores”, afirmou Barros. O prefeito Adalberto Rodrigues, de Belágua, agradeceu a iniciativa do Governo do Estado - que lançou o Programa Viva Infraestrutura em julho e já tem obras em mais de 20 trechos - e destacou a obra como “a realização de um sonho de toda a região”. “Essa estrada, para nós, é algo inusitado. É um sonho que a gente pensava que nunca iria realizar. Mas ela está
São Luís-MA, Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009
Corpo de Bombeiros fiscaliza postos de combustível Na segunda-feira (16), o tenente-coronel José Henrique Pessoa, que atualmente responde pelo Grupamento de Atividades Técnicas (GAT) do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coordenou a fiscalização em cinco diferentes locais que pediram liberação para implantação de postos de combustíveis na capital. As fiscalizações nesse setor estão sendo realizada depois de parceria entre a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de São Luís e o CBMMA, no início de outubro, com a presença do comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Marcos Sousa Paiva, e o secretário do Meio Ambiente de São Luís, Afonso Henriques Lopes. A meta é unir esforços com o objetivo de coibir a proliferação crescente das instalações de postos de combustíveis na Região Metropolitana de São
Luís em desacordo como Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (Cosip), legislação do CBMMA, criada em dezembro de 1995. Os pedidos de liberação para funcionamento foram protocolados junto a Prefeitura e o Corpo de Bombeiros confere a situação dos locais, verificando irregularidades com relação à distância mínimia para construção entre um estabelecimento e outro vem sendo um dos principais problemas enfrentados na atualidade. Na legislação atinente ao tema, revogada recentemente, estabelecia-se que a distância para edificação deveria ser 10 quilômetros, contudo como nenhum dispositivo legal até a presente data foi criado, cabe ao CBMMA, fiscalizar. Pela legislação do Corpo de Bombeiros, a distância estabelecida é de 500 metros para construção entre um posto e outro.
Governo alinha salários dos professores da Uema Tratores trabalham em trecho da MA-325, entre Urbano Santos e Belágua aí, graças à vontade política isolamento, vai facilitar, e mui- em casa já cansado de tão do secretário Max Barros e da to, o escoamento da produção ruim que era a estrada. Agora, só com as máquinas rasgovernadora Roseana Sar- agrícola da cidade’, avaliou. SATISFAÇÃO - Os mora- pando, já está melhorando ney”, ressaltou. Para o prefeito Abnadab dores das duas cidades reco- bastante. Depois que chegar Léda, de Urbano Santos, os nhecem o valor da obra e se o asfalto, então, vai ficar ganhos para a agricultura lo- dizem satisfeitos com o aten- 100%”, comentou. Na opinião da lavradora cal serão o principal benefício dimento a uma reivindicação trazido pela estrada. Ele acre- antiga. O pedreiro José Rai- Maria Sônia Simão, moradodita que o escoamento da pro- mundo do Vale diz que mora ra do povoado Estiva, “o Godução agrícola ficará mais fa- em Belágua, mas trabalha em verno do Estado acertou em cilitado, trazendo melhorias Urbano Santos. Ele enfrenta cheio o sonho da população”. E ela complementou: para as condições de vida dos todos os dias os 11 km de “Agora vai acabar o sacolejo terra, com muito estresse. trabalhadores rurais. “O asfaltamento da estra- nas viagens que a gente faz “É uma estrada muito importante para os dois municípi- da era um sonho. Quando pra Urbano Santos. Eu estou os, mas, sobretudo, para Belá- estava na buraqueira o estres- muito feliz, muito feliz mesgua, porque, além de tirá-la do se era muito grande: chegava mo”, declarou.
Cerca de 700 professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema) serão beneficiados com o alinhamento da tabela de vencimentos do magistério superior aprovado pelo Governo do Estado. O documento foi entregue pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Waldir Maranhão, ao reitor da Uema, José Augusto Oliveira, e ao presidente em exercício da Associação dos Professores da Uema (Apruema), João Francisco Ferreira de Azevedo. Com a decisão, o Governo Estado corrigiu em 9% os vencimentos dos docentes da carreira do Magistério Superior da Uema. A correção de distorções na Tabela de Vencimentos do Magistério Superior da Uema opera com intervalos de 3% a 25%. A nova tabela começa a vigorar em janeiro de 2010. De acordo com Azevedo, o alinhamento salarial dos professores, uma correção na defasagem acumulada nos últimos anos, é uma reivindicação antiga da categoria que não foi cumprida pelo governo anterior. “Este é o momento pelo qual lutamos e conseguimos sair vitoriosos atra-
vés do diálogo”, enfatizou. JUSTIÇA - Para o reitor José Augusto Oliveira, a correção da tabela é de fundamental importância, pois cria pré-condições de harmonia institucional e vem fazer a justiça almejada pelos professores. Na visão de Oliveira, a tabela anterior não atendia aos dispositivos legais existentes. “Agora, esperamos que o professor possa responder positivamente a este momento”, ressaltou José Augusto. Conforme a direção da Apruema, havia uma perda no vencimento, causada pela diferença de percentual pago ao professor de 20 horas e ao de 40 horas, totalizando um percentual de 50%, quando deveria ser de 90%. Como resultado dessa conta, professores que tinham carga horária de 20 horas recebiam R$ 100,00 e os que tinham carga horária de 40 horas, recebiam R$ 150,00. “Com esta ação, o Governo do Estado dá as mãos à Uema para que a instituição contribua ainda mais com a formulação e execução das políticas públicas necessárias para o desenvolvimento do Maranhão”, afirmou Waldir Maranhão.
ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA MILITAR DO MARANHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Av. Jerônimo de Albuquerque, s/n, Calhau; CEP. 65.074-220; São Luís/ MA; Telefax: (0xx98) 3268-3060; E-mail: cplpm@ssp.ma.gov.br AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº. 035/2009-CPL/PMMA A Comissão Permanente de Licitação da Polícia Militar do Maranhão - CPL/PMMA - torna público que realizará, no próximo dia 30 de novembro de 2009, às 08:30 horas, licitação na modalidade Pregão nº. 038/2009-CPL/PMMA (Proc. Adm. nº 062/2009-CPL/PMMA), cujo objeto é a Aquisição de Material de Consumo (Combustível: Gasolina comum e Óleo Diesel comum) para as viaturas da região metropolitana (São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar) da PMMA, para o exercício de 2010. Maiores informações na CPL/PMMA. situada na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº - Calhau, no horário das 07:30 às 13:30 horas. São Luís-MA, 17 de novembro de 2009. MAJ QOPM - Esequiel Quaresma de Melo Presidente da CPL/PMMA
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ATOS E FATOS SKANK Depois de um período sem desembarcar na ilha para fazer shows, a banda mineira Skank veio à capital maranhense na última semana, levando o público maranhense ao êxtase. Para proporcionar uma hospedagem com muito conforto à banda, o Grupo Solare, que apoiou o evento, recebeu os músicos no Hotel L’authentique Cristal, na praia do Calhau, possibilitando os melhores recursos para uma hospedagem repleta de conforto.
ocial Chic
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Por Aulinda Lima
Prática e Academia O médico veterinário Nordman Wall de Carva lho Filho, atual presidente do Conselho Re gional de Medicina Veterinária e professor mestre da Universidade Estadual do Maranhão, destaca que é imprescindível a interação da comunidade acadêmica com a sociedade, razão pela qual também leva, regularmente, seus alunos para as dependências do CRMV-MA, a fim de estreitar cada vez mais os laços entre prática e teoria. Com esse pensamento, receberá novamente o prefeito de Ribamar, Luis Fernando Silva, na UEMA, para proferir palestra para os alunos do curso de Medicina Veterinária e mostrar a experiência vitoriosa de seu município na área de Gestão da Produção de Alimentos para Grande São Luis- Desafios e Responsabilidades.
CLÁSSICO O palco do Teatro Arthur Azevedo será tomado por um clássico do balé, apresentado pela primeira vez em 1870, em Paris. “Coppélia”, o novo espetáculo produzido pela Escola de Dança Adágio, será apresentado nos dias 11, 12 e 13 de dezembro, às 19hs, no Teatro Arthur Azevedo. A montagem tem direção geral de Ana Cristina Dourado e Luzia Inês Aureliano e adaptação coreográfica do bailarino cubano Luiz Rubens Gonzalez. Os ingressos já estão à venda na Escola de Dança Adágio, no Renascença.
São Luís-MA, Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009
VILA DO CONHECIMENTO A conteceu a I Vila do Conhecimen to com uma tarde dedicada à sus tentabilidade, na sede do Centro Infantil Vila das Letras no Calhau, na qual os pais, familiares e convidados puderam conferir tudo o que seus filhos aprenderam sobre os cinco subtemas trabalhados no projeto “Mundo Melhor” no projeto com foco ambiental. E teve também um cunho social, em parceria com o Colégio Recanto Mirim, arrecadou entre os alunos das duas escolas – brinquedos, roupas, sapatos e cestas básicas que serão doadas a 40 crianças de dois a cinco anos, que são assistidas pela Creche Vovó Betina na Divinéia.
Edital de Proclamas/ Nº 293/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que ANDERSON GUILHERME SILVA REBELO, brasileiro, divorciado, func. Público, filho de Guilherme Pinto Rebelo e de Maria de Nazaré Silva Rebelo e LUCILIA DE OLIVEIRA ANDRADE, brasileira, solteira, administrativo, filha de Wallace Ferreira de Andrade e Ana Maria Oliveira de Andrade, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521.1523 do CC) poderá apresentalo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA) 17/11/09 Edital de Proclamas/ Nº 296/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, JOSÉ CARLOS CARVALHO DA CONCEIÇÃO, brasileiro, divorciado, enc. transporte, filho, Antonio José da Conceição e de Maria do Socorro Carvalho da Conceição e LEUDYMAR PEREIRA DE ARAUJO, brasileira, solteira, prendas-familiares, filha de Maria Pereira de Araujo e de x.x.x.x.x.x, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521.1523 do CC) poderá apresentalo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA) 17/11/09 Edital de Proclamas/ Nº 294/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, LUCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA BRITO, brasileiro, solteiro, empresário, filho de Orlando Henrique Gomes Brito e de Ana Lourdes Pacheco de Oliveira e LIVIA BORDALO RAMOS, brasileira, solteira, administrativa, filha de Josué Monteiro Ramos e de Maria José Bordalo Ramos, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA) 17/11/09 Edital de Proclamas/ Nº 295/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, ENOCK MARTINS, brasileiro, solteiro, jardineiro, filho de Tercilia Martins e de x.x.x.x e MEIRINALVA NEVES, brasileira, solteira, do Lar, filha de Maria de Jesus Nunes e de x.x.x.x, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA) 17/11/09 Edital de Proclamas/ Nº 291/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, JEAN MENDES JANSEN, brasileiro, solteiro, professor, filho de Raimundo Nonato Jansen e Patrícia Iolanda Mendes Jansen e VIVIANE LIMA COIMBRA, brasileira, solteira, professora, filha de Antonio Reinaldo Coimbra e de Maria do Socorro de Sousa Lima Coimbra, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA) 17/11/09 Edital de Proclamas/ Nº 292/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que, REINALDO COSTA MEDEIROS, brasileiro, solteiro, bancário, filho de Reinaldo Frazão de Medeiros e Lucia Costa Medeiros e ISMITIANE DE ALBUQUERQUE CAVALCANTE, brasileira, solteira, filha de José Costa Cavalcante e de Francisca de Sousa Cavalcante, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA) 17/11/09
Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos das 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 819/ 2009 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALAN JORGE SOARES DA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil divorciado, profissão motorista, filho de José Jerônimo da Costa e de Sônia Maria Ribeiro Soares Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e FERNANDA BARBOSA FERREIRA, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão aux. de expedição, filha de Reinaldo Ferreira e de Lindenilce Barbosa Ferreira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentálo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 17 de Novembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos das 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 820/ 2009 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO MARIANO SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil solteiro, profissão serviços gerais, filho de Gercina Mariano Sousa e de x.x.x.x., residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA NEUDES EZEQUIEL FERREIRA, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão serviços gerais, filha de Manoel Ezequiel Ferreira e de Maria Carneiro Ferreira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 17 de Novembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos das 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 814/ 2009 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CESAR ROBERTO MENDES CASTRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil solteiro, profissão eletrotécnico, filho de Roberto César Barbosa Castro e de Adelina Mendes Castro, residente e domiciliado nesta Capital, e ROSÁRIO DE FATIMA COSTA GONÇALVES, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão aux. administrativa, filha de Raimundo Nonato Gonçalves e de Rita de Cássia Costa Gonçalves, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 17 de Novembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos das 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 826/ 2009 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EMERSON MARINHO DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil solteiro, profissão motorista, filho de Domingos Garces da Silva e de Maria José Mendes Marinho, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA LUCIA ARAUJO DA LUZ, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão coordenadora, filha de Raimundo Rabelo da Luz e de Maria Antonia Araújo da Luz, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 17 de Novembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos das 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1827/ 2009 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CELSO COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil solteiro, profissão rep.comercial, filho de Severino Costa e de Maria Amélia Sousa Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA SUELY SILVA DE ARAUJO, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão vendedora, filha de Francisco Ferreira de Araújo e de Maria do Socorro Silva de Araujo, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 17 de Novembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)
EN PASSANT Como redistribuir os móveis no quarto? Qual revestimento escolher? E a iluminação? É na hora de reorganizar e mudar a decoração que surgem essas e muitas outras dúvidas... Para não errar na hora de modificar um ambiente da casa ou escritório, muitas pessoas já contam com o serviço do Design de Interiores... É que o design de ambientes requer conhecimento técnico para evitar gastos desnecessários, como afirma a design Silvia Dino, que mantém com a também design Patrícia Martins Lima o escritório Squadrus... Para Patricia, às vezes o cliente quer apenas transformar seu ambiente, o que exclui a necessidade de um projeto demorado, mas não dispensa a visão de um profissional capacitado e treinado para fazer estas mudanças... E o toque final fica com a Design & Aroma, loja que, no Cohatrac, já ganhou a simpatia dos clientes, com artigos de decoração, presentes, acessório e moda feminina... Fuuiiii!!!
COMUNICAÇÃO Erivan Holanda de Carvalho torna público que requereu junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação para a implantação de uma Unidade Produtiva de Cachaça de Alambique, conforme processo n° 4305/09, localizada no Campo Data Várzea do Riachão, município de Sucupira do Riachão – MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/09 A Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Lote, com objetivo de: Aquisição de Equipamentos para o Hospital Municipal. Data da Abertura: 01/12/2009 às 09:00Hs. De acordo com a Lei nº. 10.520/02 aplicando-se subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça José Sarney nº. 178, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Santa Helena – MA, 16 de Novembro de 2009. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Pregoeira. AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº. 016/09 A Prefeitura Municipal de Santa Helena - MA, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços, com objetivo de: Prestação de Serviços de Construção de Casas Populares. Data da Abertura: 03/12/2009 às 10:00Hs. De acordo com a Lei nº. 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação - CPL no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça José Sarney nº. 178, Centro, de segunda a sexta feira, das 08:00 às 12:00 horas. Santa Helena – MA, 16 de Novembro de 2009. Maria Valdeci Ribeiro Brito – Presidente da CPL.
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ATOS E FATOS
Carlos Matos
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Na Mídia
Desde Timon e região BOM DIA Nosso bom dia de hoje vai para o proprietário da Auto Escola Timon, Edvaldo, que em breve inaugurará mais uma empresa do mesmo ramo denominada Emplac. Esse novo empreendimento foi comemorado ontem num almoço que reuniu o empresário e o colunista no Restaurante Novo Aconchego. NOTA DEZ O vereador Eduardo Oliveira está sendo considerado o mais promissor dos postulantes a deputado estadual. O parlamentar timonense foi um dos mais votados nas últimas eleições e tornou-se a esperança do PSL de Timon emplacar uma cadeira na Assembléia Legislativa do Maranhão. Eduardo recebe as nossas parabenizações pelo sucesso que vem alcançando no exercício do mandato que lhe foi conferido e recebe também a nossa nota dez. TIMON GANHA RECURSOS O município de Timon é um dos contemplados com recursos do FNHIS para a construção de obras de infra-estrutura com recursos do governo federal, através do Ministério das Cidades. Nesse sentido, a prefeita Socorro Waquim participou em Brasília da solenidade de anúncios dos projetos selecionados. A prefeita Socorro Waquim representou os prefeitos do país na solenidade, e além de ocupar lugar de destaque na mesa de honra discursou em nome dos municípios beneficiados. Os Projetos selecionados no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) foram anunciados na última terça-feira (10), pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes de Almeida, em evento com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, no Palácio Itamaraty. Governadores e prefeitos de doze estados e 19 capitais selecionados assinaram protocolos de cooperação. A seleção contempla 109 projetos de urbanização, regularização e integração de assentamentos precários. Desse total, 62 são novos projetos com verba de R$ 649,47 milhões, e 47 complementam projetos já inseridos no PAC Urbanização de Favelas e Saneamento, somando R$ 550,26 milhões. O total de repasse dessa seleção do FNHIS é de R$ 1,2 bilhão e beneficia 50 mil famílias. O presidente Lula destacou a importância dos recursos para habitação do FNHIS, “os movimentos sociais e de luta por moradia são os grandes ganhadores deste programa”, lembrando a participação das entidades no fundo de maneira direta. O ministro Marcio Fortes ressaltou resultados positivos do governo na área de habitação, lembrando que a contratação de obras nesse setor já supera a meta do PAC de R$ 108 bilhões programados de 2007 a 2010. “Temos que comemorar os números alcançados pelo governo. A população está cada vez mais confiante com as conquistas. O PAC habitação, cada dia mais, se torna realidade”. NEGLIGÊNCIA DO SAMU A família do trabalhador José da Joaquina, de quase 60 anos de idade, que morreu vítima de atropelamento na última segunda-feira, dia 02 de novembro, fato ocorrido no bairro Formosa, em Timon, alega que houve negligência na demora da chegada da ambulância do SAMU ao local do acidente. Inclusive, teve que ser removido de táxi para o Hospital Alarico Pacheco. Ele residia na Rua Gonçalves
Dias, no bairro Mangueira, próximo ao comércio do seu Manoelzinho. Com isso, o estado de saúde da vítima se agravou mesmo sendo atendido no HUT, em Teresina, mas não resistiu aos ferimentos tendo morte em função do acidente fatal. Seria interessante o secretário Municipal de Saúde, Neto Neiva, mandar averiguar o descaso do SAMU. Não é a primeira denúncia que se tem conhecimento. SELMA DENUNCIADA Há mais de duas semanas, a secretaria Municipal de Limpeza de Timon – SELMA, não manda executar a coleta de lixo hospitalar, que acumulou no Hospital Regional Alarico Nunes Pacheco, causando fedentina e, consequentemente, provocando transtorno e irritação nos moradores vizinhos daquela casa de saúde. PROMOTORA VAI RECORRER “Você tem alguma dúvida?”. Foi assim que respondeu a promotora Selma Regina Martins, da 4ª Vara, quando perguntada se iria recorrer da decisão do juiz da 6ª Vara, Francisco Ferreira de Lima que inocentou a prefeita Socorro Waquim, o vice Edivar Ribeiro e os vereadores numa ação de improbidade administrativa movida por ela. FESTIVAL DE CURTAS DE BARREIRINHAS Turistas, visitantes e moradores de Barreirinhas terão uma agenda cultural diferenciada neste final de semana. Astros e estrelas do cinema nacional, ecologistas, produtores, diretores de filmes, vídeos e jornalistas especializados em meio-ambiente prestigiarão até domingo, 15, o 2º Curta-Lençóis: Festival de Cine Vídeo nos Lençóis Maranhenses. A sessão de abertura foi na quinta-feira, 12, às 19h, na Praça do Trabalhador(Beira-Rio), em Barreirinhas. Promovido pela Universidade Federal do Maranhão, por meio dos departamentos de Assuntos Culturais da Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e de Artes do Centro de Ciências Sociais (CCH), o 2º Curta-Lençóis tem apoio cultural do Programa Eco Maranhão da TV Difusora, Prefeitura Municipal de Barreirinhas, Banco do Nordeste do Brasil, Faculdade São Luís, Companhia Maranhense de Gás (Gasmar), Centrais Elétricas do Maranhão/Cemar, Fundação Sousândrade de Apoio à UFMA, Associação Brasileira de Documentaristas (ABD/MA) e Universidade FM. HOMENAGEM A CLAUDINO O empresário João Claudino Fernandes e suas empresas têm uma importância enorme para o Meio Norte do Brasil e Timon é uma das cidades que se beneficia de seus investimentos. Neste município o Grupo Claudino tem várias empresas instaladas que geram centenas de empregos diretos e indiretos. Mesmo com essa extensa folha de serviço prestado, somente agora o empresário chefe do Clã Claudino receberá homenagem do poder público timonense reconhecendo seus investimentos como mola propulsora para o desenvolvimento local. Ele receberá a “Insígnia de Flores”, a mais importante comenda dada pelo poder público em Timon. A proposição foi aprovada por unanimidade há poucos dias pelos vereadores na Câmara Municipal. A data da solenidade de entrega da comenda ainda não foi definida e ainda está dependendo da agenda do empresário.
No sentido horário vemos Mourinha, o professor Alfredo, Carlão Oliveira, Alfredo Júnior, Denise Cerrate e Reginaldo Oliveira. Foi no almoço que marcou o retorno de Alfredo ao PSL de Timon
Luciano Silva com a aniversariante Letícia Ellen, Eduarda Sofia e os pais dela, Adélia Barbara e Eduardo Oliveira que são padrinhos padrinhos de Letícia
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ATOS E FATOS
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dsk lsdk çs dkçsdk çsdk sdçk sdçldksadsa çsdak çsdak sdçlk sdaçlkdsaçlkdsçlsdakçl Até o fechamento desta sobre o quadro clínico dos e Francisco Arnaldo, que conedição não havia informações motoristas Oswaldo da Silva tinuavam internados.
Fotos: Edilson Julião
Estudantes protestam em defesa de transporte público de qualidade Estudantes da Universidade Federal do Maranhão, atendendo a uma convocação do DCE, promoveram a partir das 12hs de ontem, uma concentração na área de Vivência, em defesa do transporte público de qualidade. “DCE na luta! Chega de ônibus lotado! Estudante não é sardinha’. Com essa bandeira de luta, os universitários resolveram, por volta das 14hs, chamar a atenção dos condutores, ateando fogo em pneus, interrompendo o tráfego de veículos na avenida dos Portugueses e bloqueando a entrada de coletivos no Campus do Bacanga. Por conta disso, os estudantes tiveram que completar, a pés, o percurso até à sala de aula. Policiais militares foram acionados e o Corpo de Bombeiros teve trabalho para apagar as chamas que envolviam os pneus velhos. Muitos condutores reclamavam da densa nuvem de fumaça preta, que poderia, segundo eles, causar problemas de saúde nas crianças. Os bombeiros conseguiram apagar o fogo, e os manifestantes saíram do local, deixando todo mundo em paz.
Foragido do Pará é recapturado após denúncias
Foto: Edilson Julião
Acidente na BR 135 deixa um morto e dois feridos Três veículos pesados se envolveram num grave acidente no Km 24, da BR-135, próximo à Ponte Marcelino Machado, no Estreito dos Mosquitos, com vítima fatal. Trata-se de Fábio José Santana da Mota, 31 anos, que conduzia o caminhão Mercedes Benz, placa HWU2519 (SE), que teve morte no local. Por sua vez, os motoristas Oswaldo da Silva Lima, do caminhão-tanque, placa LWC-2042 (PI) e Francisco Arnaldo da Silva, 30 anos, do caminhão-cegonha, placa WLB-4332 (CE), foram levados às pressas para o hospital mais próximo. Policiais rodoviários federais entraram em ação e contornaram o tumulto que já se formava depois que um grande engarrafamento se formou no local do grave acidente.
São Luís-MA, Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009
Após denúncias fornecidas pelo Disque Denúncia (3223 5800 – CAPITAL 0300 31 35 800 - interior) e um minucioso levantamento realizado pelo Serviço de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública, o GTA prendeu no último sábado, 14, Antônio Marcos Cândido de Lima. Ele era foragido da Penitenciária de Marabá, no estado do Pará, de onde saiu no final do ano passado após ter sido beneficia-
do com o indulto de Natal. “Sapo”, como era conhecido, foi preso pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte), tráfico de drogas e estupro. Em São Luís, ele foi localizado no bairro da Cidade Olímpica e denunciado por assaltos a transeuntes e caminhões de carga. Após a prisão, o Grupo Tático Aéreo encaminhou o mesmo para o plantão da REFFSA, no Centro, para serem tomadas as medidas pertinentes.
Encapuzados fazem duas vítimas na Vila Embratel Deram entrada no Hospital Municipal Djalma Marques – o Socorrão I, José Manoel Silva Andrade, de 41 anos, morador da Rua 17, Quadra 30, casa 16, Vila Embratel; e a pequena Laurena, de 9 anos, residente à Rua Babaçu, casa 13, Residencial Paraíso, vítimas de arma de fogo. Segundo informações do Boletim de Ocorrências do posto da Polícia Militar, instalado no Socorrão I, José Manoel e Laurena foram vítimas de balas disparadas por dois homens desconhecidos, que trajavam roupas pretas e estavam encapuzados. O atentado aconteceu na Vila Embratel. José Manoel foi alvejado com um tiro na costa, já a garotinha levou um balaço no pé esquerdo. Após tomarem conhecimento do duplo crime, policiais militares saíram em diligência na tentativa de localizar, identificar e prender a dupla encapuzada, mas não logram êxito na empreitada. José Manoel e a garotinha receberam pronto atendimento médico e, segundo as últimas informações, passam bem.
PF prende 11 pessoas por fraude contra a Previdência Social
dsk lsdk çs dkçsdk çsdk s dçk s dçld ksa dsa çsdak çsdak sdçlk sdaçlkdsaçlk dsçlsdakçl ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAÇO DO LUMIAR - 1ª VARA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20(vinte) dias AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO CMPULSÓRIA Nº 587 / 2009 REQUERENTE: MARIA FRANCINETE SALAZAR DA SILVA REQUERIDO: JOÃO BATISTA MOREIRA DE LEMOS, ORNILA BEZERRA DE DE LEMOS, OLIVAL LOPES DE OLIVEIRA BRAGA e HELIOSITA LIMA DE OLIVEIRA BRAGA. DE: JOÃO BATISTA MOEIRA DE LEMOS, ORNILA BEZERRA DE LEMOS, OLIVAL LOPES DE OLIVEIRA BRAGA e HELIOSITA LIMA DE OLIVEIRA BRAGA, todos residentes em lugar incerto e não sabido FINALIDADE: Para, tomar conhecimento da ação bem como, no prazo de 15(quinze) dias, apresentar resposta ao pedido, indicando se têm interesse no litigio. ADVERTÊNCIA: Em não sendo contestado a presente ação, acarretará revelia e presumir-se-ão como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Dado e passado o presente nesta Comarca de Paço do Lumiar – MA, aos 22 (vinte e dois) dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove (2009), Eu, xxxxx, Secretária Judicial que digitei e subscrevo. Jaqueline Reis Caracas - Juiza da 1ª Vara
A Polícia Federal (PF) prendeu ontem (17) 11 integrantes de uma organização criminosa que confeccionava e usava documentos falsos, como certidões de casamento, carteiras de identidade, atestados de óbito e procurações, entre outros, para obter indevidamente benefícios de pensão por morte na Previdência Social. A chamada Operação Vidência investiga a atuação dos criminosos em São Paulo, no Rio de Janeiro, Paraná, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, em Minas Gerais, Pernambuco, na Bahia, no Distrito Federal e em Goiás De acordo com a Polícia Federal, os criminosos faziam documentos de pessoas que não existiam, pagavam até três meses de contribuição social no nome delas para vinculá-las ao Regime Geral da Previdência Social. Em seguida, simulavam a morte desses falsos segurados e assim garantiam aos dependentes, também inexistentes, a pensão por morte. O valor era sacado por integrantes da organização criminosa. Pelas estimativas da Polícia Federal, se continuasse atuando, a quadrilha daria um prejuízo de R$ 32 milhões aos cofres da Previdência.
Polícia prende acusado de homicídio na Alemanha Homicídio no bairro Alemanha, em São Luís: um homem identificado como Kleber Correia Pereira, de 21 anos, foi morto por Joelson Leal, de 23 anos. O homicídio aconteceu por volta de 20h, na rua Dr. Pires de Sabóia. A polícia fazia uma operação perto do local do crime e conseguiu prender, rapidamente, o autor do crime. Ele foi autuado em flagrante no plantão de polícia da Beira-Mar.
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