JORNAL DO DIA 18/12/2009 by atosefatos jornal

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.359

São Luís-MA, Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009

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CEF COBRA R$ 1.360 BILHÃO DE UM OFICIAL DE JUSTIÇA DE SÃO LUÍS D Sindicato critica ação da da prefeitura de SL

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de São Luis- Sindisãoluis, Kleber Cutrim, está convidando todas as entidades representativas dos servidores municipais para reunião em que serão debatidas as estratégias a serem desenvolvidas com o objetivo9 de pressionar a prefeitura de São Luis a conceder a correção salarial que já deveria ter ocorrido desde o último mês de maio. A reunião ocorrerá no dia 13 de janeiro de 2010, na sede do Sindicato dos Rodoviários, na rua Afonso Pena. PÁGINA 2

e acordo com o blogue do jornalista Décio Sá, o oficial de justiça Flá vio Aranha, 39 anos, está reivindicando sua entrada no “Guiness Book”, o livro dos recordes. Motivo: ele alega ser o maior devedor pessoa física do mundo. Flávio recebeu esta semana uma cobranças da Caixa Econômica Federal do Maranhão no valor absurdo de R$ 1,360 bilhão. Isso mesmo que você leu: quase um bilhão e meio de reais. Para ser preciso: R$ 1.360.019.488,09. O funcionário público, que ganha pouco mais de R$ 3 mil por mês, teria de trabalhar quase 900 mil anos para pagar a dívida. Isso se depositasse todo do salário na conta da CEF. “Mas eu tenho vários empréstimos consignados”, ressalta. Ele diz ser o “maior devedor do mundo”. PÁGINA 4 Flávio Aranha mostra comprovante da dívida

Foto: Paulo Caruá

História da Câmara é contada durante solenidade de entrega de medalhas

Pereirinha condecora Nilson Ferraz, dirigente da Alumar

Como faz todo o final de ano, a Câmara Municipal de São Luís concedeu, na noite de anteontem (16), no auditório do Palácio Henrique de La Roque, Medalhas do Mérito Legislativo “Simão Estácio da Silveira” a 50 personalidades da sociedade ludovicense. Conduzida pelo presidente Isaías Pereirinha, a solenidade teve a participação do imortal Milson Coutinho, que fez um relato sobre a história do Legislativo Municipal. PÁGINA 3

Assembleia realiza 1ª Jornada Ecológica

Na manhã de ontem (17) foi realizada a 1ª Jornada Ecológica da Assembleia Legislativa do Maranhão (Ecoassembleia). A jornada é parte das ações do Núcleo de Gestão Ambiental, criado esta semana por meio de projeto de resolução legislativa de autoria do deputado Alberto Franco (PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia da AL. PÁGINA 3

Castelo empossa novos titulares da Semdel e de Assuntos Políticos

Em uma concorrida solenidade (foto), o prefeito de São Luís, João Castelo, empossou, na tarde de ontem (17), os novos titulares das secretarias municipais de Esporte e Lazer (Semdel), Raimundo Carlos Silva Goiabeira, e

Extraordinária de Assuntos Políticos (Semap), Franklin Souza. Os termos de posse foram assinados na sala de reuniões do gabinete do prefeito, no Palácio La Ravardière. PÁGINA 2

Os deputados Sarney Filho (PV) e Alberto Franco PMDB) mantiveram demorada reunião com o presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão, Edson Araujo, e o jornalista Udes Cruz, discutindo a viabilidade da criação, pelo governo do Estado, da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado do Maranhão.O grupo conta ainda com apoio do senador Mauro Fecury (PMDB) e de vários deputados estaduais, bem como das 116 Colônias de Pescadores instalados em todo o Maranhão. PÁGINA 2

Foto: Edilson Julião

Deputados e senador apóiam a criação da Secretaria da Pesca

Udes Cruz, engenheiro Edson Araújo e deputados Sarney Filho e Alberto Franco

Mulher mata o irmão com quem vivia maritalmente

Vigia assassinado na Vila Olímpica

PÁGINA 10

Prefeito adoece e adia sessão da CPI da Pedofilia na AL POLITICANDO - Página 3

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A Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, fixando o subsídio mensal do governador do Estado, a partir de 1º de janeiro de 2010, em R$ 14,4 mil, e do vice-governador, para o mesmo exercício, em R$ 12,7 mil. O subsídio mensal de secretário de Estado, para o mesmo exercício, foi fixado em R$ 8.069,56. Na esteira das matérias votadas, também foi aprovado Projeto de Lei do Executivo, dispondo sobre a criação dos vencimentos dos servidores do Grupo Ocupacional Magistério Superior (MAS) da Universidade Estadual do Maranhão. De acordo com mensagem governamental encaminhada à Assembleia, o projeto em questão tem por objetivo atu-

alizar a tabela de vencimentos dos professores da Uema, propiciando aos seus servidores remuneração justa diante da complexidade e nível de responsabilidade aferidas pela natureza do cargo. A medida do governo integra o Programa de Valorização do Servidor Público Estadual, voltado ao estabelecimento de políticas voltadas para a valorização e o crescimento pessoal de cada servidor, de modo que a sua participação na concepção e execução das ações governamentais se faça de forma mais eficaz. O projeto aprovado hoje beneficiará 904 servidores ativos, inativos e pensionistas. Com o aumento, a despesa do governo será da ordem de R$ 12,3 milhões para o exercício de 2010 e de R$ 21,8 milhões para o exercício de 2011.

Castelo empossa novos titulares da Semdel e de Assuntos Políticos

Prefeito João Castelo deu posse aos dois novos secretários Em uma concorrida sole- dos pela Secretaria, valorizannidade, o prefeito de São Luís, do e estruturando o esporte loJoão Castelo, empossou, na cal, destacando que a secretatarde de ontem (17), os no- ria adquiriu uma nova visão na vos titulares das secretarias administração João Castelo. “Agora, como secretário de municipais de Esporte e Lazer (Semdel), Raimundo Car- Assuntos Políticos, quero agralos Silva Goiabeira, e Extra- decer a Deus pela confiança e ordinária de Assuntos Políti- ao partido (PRB). Ressalto noscos (Semap), Franklin Souza. so comprometimento de atuar Os termos de posse foram dentro do princípio da moraliassinados na sala de reuni- dade pública e tenho certeza ões do gabinete do prefeito, que a mesma contribuição será dada por mim à frente da pasta no Palácio La Ravardière. Ao dar posse aos novos de Assuntos Políticos”, disse secretários, João Castelo afir- Franklin Souza. Já o novo secretário da Semou, em seu pronunciamento, que o interesse da admi- mdel, Raimundo Silva Goiabeinistração municipal é, cada ra, ressaltou a confiança do prevez mais, aprimorar a equipe feito em tê-lo em seu quadro de governo. “Estamos aprimo- de auxiliares e disse que está rando a equipe, mas sempre preparado para arregaçar as mantendo os quadros, e ten- mangas e trabalhar pela área. do o cuidado de escolher as “Vamos fazer na Semdel o que pessoas qualificadas para ela merece, que é o fortalecisuas áreas”, disse o prefeito. mento da inclusão social atraJoão Castelo disse, ainda, vés do esporte, aproximando que a administração municipal o cidadão da sociedade. Portermina o ano com saldo posi- tanto, agradeço ao prefeito tivo. Segundo ele, a Prefeitura João Castelo por ter confiado de São Luís investiu em me- no meu nome e ao presidente lhorias para a cidade e teve a da Câmara, o vereador Isaías satisfação de fechar o ano sem Pereirinha”, frisou Goiabeira. Prestigiaram a solenidade que nenhum empreiteiro ou fornecedor tenha alguma dívida de posse os deputados federais Pinto da Itamaraty (PSDB) pendente com a Prefeitura. Na ocasião, o prefeito e Kleber Verde (PRB), a depuagradeceu também o apoio de tada estadual Gardênia Castetodos os vereadores da Câma- lo (PSDB) e os vereadores José Joaquim (PSDB), Ivaldo Rodrira de São Luís. BALANÇO E EXPECTATI- gues (PDT), Vieira Lima (PPS), VA - O primeiro secretário a se Josué Pinheiro (PSDC), Louripronunciar, Franklin Souza, val Mendes (PTdoB), o procuagradeceu ao prefeito pela con- rador geral do Município, Franfiança adquirida em sua gestão cisco Coelho, além de dirigenà frente da Semdel e fez um ba- tes esportivos, jornalistas e serlanço dos projetos desenvolvi- vidores da Semdel.

PESCA E AQUICULTURA

Deputados e senador apóiam a criação da Secretaria da Pesca Os deputados Sarney Filho (PV) e Alberto Franco (PMDB) mantiveram demorada reunião com o presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão, Edson Araujo, e o jornalista Udes Cruz, discutindo a viabilidade da criação, pelo governo do Estado, da Secretaria da Pesca e Aquicultura do Estado do Maranhão.O grupo conta ainda com apoio do senador Mauro Fecury (PMDB) e de vários deputados estaduais, bem como das 116 Colônias de Pescadores instalados em todo o Maranhão. Os defensores do setor pesqueiro no Maranhão vão justificar, junto a governadora Roseana Sarney, a criação da Secretaria da Pesca e Aquicultura, que é um sonho de mais de hum milhão de pessoas que vivem diretamentre da pesca no Maranhão.”A pesca e a aquicultura é considerada a segunda atividade de maior importância econômica do Estado e contribui para a geração de muitos empregos , especialmente, para as classes menos favorecidas, sem contar que temos o maior potencial pesqueiro da região Nordeste, o que justificaria a criação de uma Secretaria para tratar dos asuntos da área pesqueira”, adverte o presidente da Federação das Colônias de Pescadores do Estado, Edson Araujo.

Foto: Edilson Julião

Aprovado projeto que fixa o subsídio da governadora, do vice e de secretários

São Luís-MA, Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009

Udes Cruz, engenheiro Edson Araújo e deputados Sarney Filho e Alberto Franco Na conversa com os depu- Araujo e a governadora Rose- de captura, conservação e cotados, o jornalista Udes Cruz ana Sarney”, disse Udes. mercialização do pescado”. explicou que as 200.000 faO engenheiro Edson ArauOs deputados Sarney Filho mílias de pescadores mara- jo assegurou que uma das e Alberto Franco se compronhenses estão na expectati- mais fortes justificativas para meteram que irão encaminhar va da criação da Secretaria da a criação da Secretaria da à governadora Roseana SarPesca e da Aquicultura, em Pesca e da Aquicultura é o fato ney a revindicação da categorazão das notícias divulgadas da “produção de pescado, no ria envolvida com o setor pespelo engenheiro Edson Arau- Maranhão, estar em torno de queiro. “Eles garantiram que jo sobre a concordância da 90.000 toneladas/ano, a qual, reconhecem a importância de governadora Roseana Sarney, embora considerada uma das uma Secretaria para o setor, depois de algumas reuniões maiores da região Nordeste, é de modo a que seja incremenrealizadas durante o segundo ainda muito reduzida em virtu- tada a atividade pesqueira e o turno das eleições de 2007. de de uma atividade artesanal próprio Estado do Maranhão “Daquelas reuniões, participa- de baixa produtividade e pre- veja aumentada as suas receimos, eu, o presidente Edson cárias condições tecnológicas tas”, disse Edson Araujo.

AUMENTO SALARIAL

Sindicato critica ação da Prefeitura de São Luís O presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Município de São Luis - Sindisãoluis, Kleber Cutrim, está convidando todas as entidades representativas dos servidores municipais para reunião em que serão debatidas as estratégias a serem desenvolvidas com o objetivo de pressionar a Prefeitura de São Luis a conceder a correção salarial que já deveria ter ocorrido desde o último mês de maio. Arreunião ocorrerá no dia 13 de janeiro de 2010, na sede do Sindicato dos Rodoviários, na rua Afonso Pena. O mais antigo de todos os sindicatos dos servidores municipais do Maranhão, o SINDISÃOLUIS foi fundado em 17 de dezembro de 1988. Na semana passada, os dirigentes do Sindicato voltaram a pedir audiência ao prefeito João Castelo para discutir as perdas salariais dos servidores municipais, desde o último mês de maio. Em reunião com o jornalista Udes Cruz, ex-presidente do SINDISÃOLUIS por 8 anos, com diretores do Sindicato, foi sugerida como data para uma próxima reunião o dia 13 de janeiro de 2010. Kleber Cutrim lembrou que, em 10 de junho último,

Foto: Edilson Julião

ATOS E FATOS

Jornalista Udes Cruz e o sindicalista Kleber Cutrim ficou acertado com os diri- prejuízos que sofrem os sergentes da Prefeitura de São vidores municipais, vamos Luis que, em setembro have- convocar assembléia geral ria reunião da categoria com da categoria, já que o prefeios representantes do prefei- to João Castelo e seus seto João Castelo para corrigir cretários não vem respeitana defasagem salarial dos fun- do o acordo estabelecido cionários municipais. “Até com a categoria. agora, as autoridades da PreEm agosto, conforme o feitura não promoveram a reu- presidente Kleber Cutrim, os nião e nem falaram nada, o dirigentes da prefeitura de que tem provocado indigna- São Luis receberam reivindição dos servidores munici- cação do Sindisãouis que ofipais, os grandes prejudica- cializava um pedido de cordos”, disse Kleber. reção salarial na base de O presidente do Sindica- 12,05 por cento. “O prefeito to assegurou que diante do se negou na conceder o reasilêncio dos secretários do juste e optou para agregar prefeito João Castelo e dos nos contra-cheques dos ser-

vidores somente 6 por cento, retroativo a maio,prometendo liberar os outros 6,05 por cento a partir de reunião que ocorreria com a categoria em outubro, mas a reunião não ocorreu,” disse Udes Cruz. O ex-presidente da Federação e do Sindicato dos Servidores Públicos, Udes Cruz, declarou que “é preciso que o prefeito João Castelo e seus secretários tratem as questões salariais dos servidores municipais de São Luis com mais respeito, já que não fizeram a reunião no prazo combinado e não dão qualquer satisfação sobre quando será resolvido o problema”. O presidente do Sindicato disse ainda que, enquanto o governo federal “concedeu a seus servidores correção salarial de mais de 12 por cento, a Prefeitura de São Luis só concedeu 6 por cento e não dá qualquer resposta aos nossos questionamentos, o que nos obriga a adotar posições extremas”. Udes Cruz, por outro lado, garante que “a categoria dos servidores vai adotar as medidas que forem necessárias, chegando até a greve, se for o caso, para que o servidor municipal seja respeitado e a administração municipal trate o servidor com respeito.”

O L Í T I C A

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009

CONDECORAÇÃO

História da Câmara é contada durante solenidade de entrega de medalhas Como faz todo o final de ano, a Câmara Municipal de São Luís concedeu, na noite de anteontem (16), no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, Medalhas do Mérito Legislativo “Simão Estácio da Silveira” a 50 personalidades da sociedade ludovicense. Bastante concorrida, a cerimônia contou com a presença de várias autoridades locais. Integraram a mesa da solenidade, o vice-presidente do TCE-MA, Edmar Cutrim, o presidente eleito da Academia Maranhense de Letras (AML), Milson Coutinho, a primeira-dama da capital, Gardênia Ribeiro Gonçalves, e a deputada estadual, Gardênia Castelo. A concessão da Medalha “Simão Estácio da Silveira” é um reconhecimento da Câmara às personalidades locais, nacionais ou estrangeiras que tenham prestado relevantes serviços ao município de São Luís. É considerada a maior honraria do Legislativo Ludovicense depois do título de cidadania, tendo sido instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela Resolução do Plenário n° 04/96. Em cada período legislativo, os vereadores, individualmente, outorgam a medalha a três personalidades. Após abrir a cerimônia e dar boas vindas ao público presente, o presidente da Câmara, Isaías Pereirinha declarou em seu pronuncia-

djalrodrigues@bol.com.br

Nova Mesa diretora do TJ vai ser empossada hoje Toma posse hoje, às 10 horas, no plenário do Tribunal de Justiça, a nova Mesa Diretora daquela Corte, que tem os desembargadores Jamil Gedeon, Cloenice Silva Freire e Antonio Guerreiro Junior, como presidente, vice e corregedor geral, respectivamente. Tanto o presidente como o corregedor geral eleitos, atuam em sintonia para a aplicação de um choque de gestão no Judiciário do Maranhão. A largada já foi dada, através da aprovação do Pano Estratégico da justiça maranhense. O Plano é escorado em 15 objetivos, que visam mudar o perfil e a imagem do poder Judiciário do Maranhão.

Prefeito adoece e adia sessão da CPI da Pedofilia na Assembléia

Gardênia Gonçalves, Pereirinha, deputada Gardênia Castelo e Lourival Mendes mento: “Esta é uma noite e audiências públicas, proble- sua representação abrilhantamemorável sob todos os as- mas em todas as áreas, da por homens que dão sepectos. É uma noite em que como educação, trânsito e qüência à sua história glorioo Parlamento Municipal ren- transportes, saúde, esporte e sa”, afirmou Milson Coutinho. Coube ao professor e pride tributos àqueles que se saneamento básico, dentre destacam nas mais diversifi- outros”, ressaltou Pereirinha. meiro suplente de vereador cadas áreas de atuação. É Escolhido pelos vereadores pelo PCdoB, Geraldo Castro, uma homenagem coletiva e para saudar em nome da Câ- o papel de discursar em nome extremamente democrática mara os homenageados da das personalidades agraciadas que já vem se tornando uma noite, o presidente eleito da com a medalha. “Expresso tradição em São Luís”. Perei- AML, Milson Coutinho fez um hoje, e tenho certeza disso, o rinha também destacou as rico relato sobre a história do contentamento, o encantaações e conquistas da Casa Legislativo Ludovicense. “Ao mento de todos que recebem em 2009, como, por exemplo, longo dos seus 390 anos, qua- esta homenagem. Também o aprofundamento do debate se quatro séculos, esta Casa estive votando a favor de granem torno da instalação da protagonizou fatos notáveis, de parte dos laureados desta Refinaria Premium de Petró- que enriquecem a história do noite, e pude perceber a aleleo em Bacabeira. “A Câmara Maranhão. Também vale con- gria, a satisfação, a delícia que Municipal mais uma vez cum- signar que grandes estadistas desfrutaram aqueles que conpriu à risca o seu papel, fun- do Maranhão começaram cederam-nos a honraria ‘Sicionando como o grande tam- suas carreiras políticas preci- mão Estácio da Silveira’”, adbor de ressonância de nossa samente como vereadores. mitiu Geraldo Castro, que tamsociedade, ao discutir exaus- Presentemente, na legislatu- bém fez parte do grupo de hotivamente, através de painéis ra em curso, a Câmara tem menageados da noite.

Assembleia realiza 1ª Jornada Ecológica Na manhã de ontem (17) foi realizada a 1ª Jornada Ecológica da Assembleia Legislativa do Maranhão (Ecoassembleia). A jornada é parte das ações do Núcleo de Gestão Ambiental, criado esta semana por meio de projeto de resolução legislativa de autoria do deputado Alberto Franco (PMDB), presidente da Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia da AL. A programação começou às 9h, com a inauguração do “Escritório Verde”, sede do núcleo, e com o plantio de mudas de árvores nativas ao redor do prédio do Legislativo Estadual. Participaram do mutirão de plantio estudantes de universidades públicas e particulares, o Grupo de Desbravadores da Igreja Adventista, membros do Exército, servidores da Casa e representantes de empresas particulares e da sociedade civil. A solenidade de abertura da jornada teve a participação da Banda de Música do 24º Batalhão de Caçadores. Um ciclo de palestras também fez parte da 1ª Jornada Ecológica da AL. O deputado Alberto Franco apresentou um balanço das ações da Comissão de Meio Ambiente, Minas e Energia no ano de 2009. Auridenes

Por Djalma Rodrigues

Matos (Ciea/Regeama) falou sobre as “experiências da sociedade civil em gestão ambiental compartilhada”. O coordenador executivo de relações institucionais da Vale, José Carlos Sousa, sobre “experiências e parcerias sócioambientais”. As “tecnologias ambientais na AL” foram abordadas por Fábio Augusto dos Santos, coordenador da Estação de Tratamento de Esgoto. E o secretário estadual de meio ambiente, Washington Rio Branco, fez palestra sobre a “Estação Ecológica do Rangedor”. No encerramento da jornada, foi assinado um “Protocolo de Intenção” de ações articuladas para preservação do Sítio do Rangedor. Para o deputado Alberto Franco, a jornada tem o objetivo principal de tentar reverter a degradação ambiental causada pela construção de prédios na área da reserva ecológica. “Começamos esse trabalho e vamos continuar. Precisamos resgatar a vegetação que foi devastada. Não vamos parar. Nessa 1ª jornada são 2.200 mudas e em janeiro plantaremos mais 2.500 mudas de árvores nativas. Convidamos a todos para participar. O Sítio do Rangedor é o pulmão da nossa cidade”, disse Alberto Franco.

Marcelo Tavares recebe presidente do PCdoB e reafirma apoio à Dino O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Tavares (PSB), reafirmou ontem, (quinta-feira, 17) a disposição do seu partido de caminhar unido ao PCdoB e ao PT em uma ampla e consolidada coligação com vistas à eleição de Flávio Dino ao governo do Estado em 2010. A afirmação foi feita durante a visita do presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, à Assembleia. A visita de Renato Rabelo a Marcelo Tavares contou com a presença dos vereadores do PCdoB, Rose Sales, professor Geraldo Castro e Fernando Lima; do deputado Rubens Junior, que integra a fileira do mesmo partido; do presidente do Diretório Municipal do PCdoB, jornalista Márcio Jerry, do vice-presidente do Diretório Estadual, Etelvino de Oliveira, e diversos líderes partidários. Também presentes, os deputados Edivaldo Holanda (PTC) e Penaldon Jorge (PSC). Durante a conversa, os representantes das duas siglas partidárias reafirmaram a disposição tanto do PSB quanto do PCdoB de manterem firme a coligação que os une na base aliada do governo Lula há muitos anos. No caso específico do Maranhão, Renato Rabelo e Marcelo Tavares defenderam

a candidatura de Flávio Dino ao governo do Estado como a única via de renovação política em ascensão no estado. Renato Rabelo lembrou que o PSB e PCdoB mantêm a mesma linha de pensamento tanto na ideologia quanto nos palanques, com uma relação de respeito múto. “A aliança do nosso partido com o PCdoB não é fortuita ou de momento como tantas outras, ela é construída com base em programas de governo e identidade de pensamentos”, afirmou. Renato Rabelo lembrou que o PSB tem sido um aliado muito importante, com tradições históricas na política brasileira e que este casamento dos dois partidos será de grande importância para a transformação política do Maranhão. Marcelo Tavares destacou as inúmeras qualidades de Flávio Dino como a grande liderança política do Maranhão que nasceu nas últimas eleições municipais de São Luís e que deverá se consolidar em 2010, com grandes chances de vitória. “Com a credibilidade de Flávio, são grandes as perspectivas políticas do Maranhão, mas precisamos avançar no diálogo, principalmente com o PT, para que esta coligação se consolide”, disse.

A presidente da CPI da Pedofilia, Eliziane Gama (PPS) decidiu adiar a audiência marcada para hoje à tarde. Motivo: o prefeito de Pirapemas, Eliseu Moura, encaminhou atestado médico alegando estar com Pneumonia, o que o impediria de estar presente. Acusado de ter molestado uma menor, há 12 anos, e ter abandonado o filho resultante deste relacionamento, Moura seria o principal depoente da sessão de ontem. Como todos os depoentes foram convocados em função do próprio Eliseu Moura, Eliziane decidiu dispensá-los, já que não faria sentido ouvi-los sem a presença do acusado. Com o adiamento, a CPI da Pedofilia só deverá voltar a se reunir em fevereiro, já que, regimentalmente, não pode realizar audiências no período de recesso parlamentar, que começa terça-feira.

Fim da violência contra mulher em pauta da AL Várias entidades e instituições de defesa aos direitos da mulher participaram na manhã de ontem (17) de uma Sessão Especial realizada na Assembléia Legislativa. O evento foi presidido pela deputada Eliziane Gama (PPS) que atualmente é presidente a Comissão de Direitos da Mulher da AL. A Sessão Especial fez parte da programação da Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres edição 2009, desenvolvida em São Luís desde o último dia 20 pela Coordenadoria Municipal da Mulher. O evento acontece em mais de 150 países do mundo há 18 anos.

Rubens Jr. presta contas do trabalho da CCJ no ano de 2009 O deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para fazer uma prestação de contas do seu mandato à frente da presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final do poder Legislativo Estadual (CCJ), durante todo o ano de 2009. O parlamentar fez questão de compartilhar todas as ações da CCJ com os deputados titulares Edivaldo Holanda (PTC) Pavão Filho (PDT), Carlos Alberto Milhomem (DEM), Joaquim Nagib Haickel (PMDB), e com os deputados suplentes Cleide Coutinho (PSB), Penaldon Jorge (PSC), Carlos Braide (PDT), Jura Filho (PMDB) e Francisco Gomes (DEM).

Havia uma torcida organizada no plená-

rio do TJ, anteontem, quando da disputa entre os desembargadores Raimundo Freire Cutrim e Nelma Sarney, pela vaga no TRE. &&& Homens e mulheres usavam, por baixo da roupa convencional, camisetas com os dizeres: “Juntos com Nelma Sarney”. Mas ela não foi exibida, por conta do resultado favorável a Cutrim. &&& Os deputados Helena Barros Helluy, Alberto Franco e Pavão Filho, votaram, ontem, contra a proposta que doava o prédio da Assembléia, na rua do Egito, para a Câmara Municipal.

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009

PLANO DE AÇÃO Por Anacleto Araújo

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Alerta sobre calamidade! Em pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Valdinar Barros (PT) chamou atenção para o estado de calamidade que vive o município de Alcântara. De acordo com o parlamentar, todos os servidores públicos entraram em greve devido ao atraso no pagamento dos salários. A situação é mais grave na área educacional. Ainda segundo o petista, a comunidade quer a criação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários, o pagamento retroativo do qüinqüênio, dos precatórios e a insalubridade para os operadores e servidores da Secretaria de Saúde.

Rigo destaca trabalho Rigo Teles (PV) apresentou um balanço positivo da gestão do prefeito de Barra do Corda, Manoel Mariano de Sousa (VPV), o Nenzim, referente ao ano de 2009, primeiro ano de seu terceiro mandato. Segundo o parlamentar, todas as perspectivas foram superadas diante do que estava previsto para ser realizado neste ano. Rigo Teles lembrou que este é o terceiro mandato do prefeito Nezin e, portanto, este é mais um mandato que recebe total apoio da população de Barra do Corda. O parlamentar destacou uma lista de obras realizadas neste ano no município. A prefeitura investiu forte nas áreas da educação, esporte e lazer e infraestrutura. Além doas investimentos nesses setores, a prefeitura também garantiu o pagamento em dias do salário e do 13º do funcionalismo público.

Audiência suspensa A presidente da Comissão de Combate a Pedofilia e ao Abuso Sexual Infanto-Juvenil, Eliziane Gama(PPS) informou ontem que em virtude do não comparecimento do prefeito da cidade de Pirapemas, Elizeu Moura para prestar depoimento na CPI na trde passada e por isso não houve reunião da comissão. Elizeu Moura encaminhou a CPI um atestado médico, justificando sua impossibilidade de comparecimento para depor na Comissão Parlamentar De Inquérito. Como o depoimento do prefeito era essencial para a realização dos trabalhos da CPI, a reunião foi suspensa. Após o recesso legislativo os trabalhos de investigação da CPI serão retomados e o prefeito da cidade Pirapemas deverá ser o primeiro a ser ouvido.

Professores em festa A Secretaria de Aposentados do Sindicato dos Profissionais do Magistério do Ensino Público de São Luís – SINDEDUCAÇÃO, realiza hoje, sua festa de confraternização do ano de 2009, a partir das 19 horas. O local será a sede do SINDEDUCAÇÃO, situada à Avenida 14 – Casa 46, 3º Conjunto Cohab/Anil. Vamos ter música ao vivo, com a cantora Tereza Canto, brincadeira de amigo invisível e distribuição de prêmios. Maria de Lourdes Abreu Pereira, Secretária de Aposentados, espera contar com a presença de todos os associados. A festa com o apoio do SINDEDUCAÇÃO, através a presidente professora Maria Lindalva Batista e demais dirigentes. FIM DE PAPO Amanhã, sábado, será a vez dos professores da ativa, na sede do Limoeiro Eventos, no Olho d´Agua, a partir das 12 horas, também com a presença da cantora Tereza Canto, com sorteio e distribuição de brindes para associados e convidados. Vai ser de arrepiar! ///// A Prefeitura de São Luís realizou, na última quarta-feira, uma operação conjunta, que envolveu as secretarias de Obras e Serviços Públicos (Semosp), de Urbanismo e Habitação (Semurh) e de Meio Ambiente (Semman) com o objetivo de vistoriar obras irregulares nos bairros do Calhau e da Ponta D’Areia. ///// A blitz foi conduzida por fiscais e técnicos das três secretarias. ///// O primeiro ponto visitado pelas equipes foi um prédio comercial em construção localizado na avenida dos Holandeses, quadra 6, nº 5, onde funcionarão as instalações da loja “Amor de Bebê”. ///// No local, um galpão (refeitório) da empresa responsável pela obra estava obstruindo uma via de passagem pública. ///// De acordo com Rogério, em decorrência do ato ilegal, a administração do estabelecimento foi notificada e terá o prazo de 48 horas para se manifestar e providenciar de imediato a desobstrução da via. ///// Segundo ele, a Prefeitura de São Luís cumprirá seu papel e estará vigilante a fim de que infrações desse tipo não ocorram mais na cidade. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Co-financiamento beneficia 28 municípios

Ao todo 28 municípios maranhenses confirmaram adesão ao Plano de Ação e de co-financiamento dos Benefícios Eventuais e passam a receber recursos para realizarem serviços de auxílio natalidade e auxílio funeral. O termo de adesão foi assinado pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Costa Ferreira, ontem (17), na durante a abertura da Oficina de Capacitação para prefeitos, gestores sociais, técnicos estaduais e municipais e representantes de Conselhos. O evento, que termina nesta sexta-feira, acontece no Hotel Abbeville, das 8h30 às 17h. "Esses são apenas os primeiros 28 municípios a participarem desse acordo", declarou o secretário. "Esperamos agora a adesão dos demais prefeitos para atender a todos os 217 municípios maranhenses. Essa é uma ajuda de grande alcance social", ressalta. O co-financiamento será firmado com os municípios que preencheram todos os requi-

Mesa da solenidade de abertura da oficina sitos necessários para habili- contribuindo para que o Índice tação, como estar no nível de de Desenvolvimento Social gestão básica ou plena e cons- avance", destacou. O benefício eventual é uma tar, na Lei Orçamentária do Município, a previsão de gas- modalidade de provisão de tos com benefícios eventuais. proteção social básica de caDurante a solenidade, o pre- ráter suplementar e temporáfeito de Icatu, Juarez Alves Lima, rio que se destina aos cidacomo membro da Famem, re- dãos e às famílias com impospresentou todos os municípios sibilidade de arcar por conta beneficiados. "Esse pacto é própria com o enfrentamento uma revolução, pois cumpre de contingências sociais. O auxílio natalidade é uma com o que manda a Constituição Federal e garante assistên- prestação temporária, não cia às pessoas que precisam contributiva da Assistência de assistência em momentos Social, que tem o objetivo de muito difíceis. O Governo do reduzir a vulnerabilidade proEstado está no caminho certo vocada por nascimento de

membro da família. Já o auxílio-funeral visa reduzir a vulnerabilidade provocada por morte de membro da família. Os municípios beneficiados são: Afonso Cunha Alto Alegre do Maranhão, Belágua, Buriti Bravo, Colinas, Carolina, Caxias, Coelho Neto, Conceição do Lago Açu, Coroatá, Duque Bacelar, Fortuna, Governador Nunes Freire, Humberto de Campos, Icatu, Imperatriz, Jenipapo dos Vieiras, Monção, Parnarama, Pedreiras, Peritoró, Santo Antônio dos Lopes, São Francisco do Brejão, Tasso Fragoso, Timon, Tuntum, Buriticupu. SELO - Durante a abertura do evento foi lançado o Selo Suas "Viva Desenvolvimento Social". A solenidade contou com a participação do secretário adjunto de Desenvolvimento Social, Osvaldo Jacintho; da secretária municipal da Criança e Assistência Social, Roseli Ramos; e da presidente do Conselho Estadual de Assistência Social, Núbia da Luz Gomes.

Flávio Aranha, o maior devedor do mundo O oficial de justiça Flávio Aranha, 39 anos, está reivindicando sua entrada no "Guiness Book", o livro dos recordes. Motivo: ele alega ser o maior devedor pessoa física do mundo. Flávio recebeu esta semana uma cobranças da Caixa Econômica Federal do Maranhão no valor absurdo de R$ 1,360 bilhão. Isso mesmo que você leu: quase um bilhão e meio de reais. Para ser preciso: R$ 1.360.019.488,09. O funcionário público, que ganha cerca de R$ 3 mil por mês, teria de trabalhar quase 900 mil anos para pagar a dívida. Isso se depositasse todo do salário na conta da CEF. "Mas eu tenho vários empréstimos consignados", ressalta. Ele diz ser o "maior devedor do mundo" por ter feito uma comparação com a dívida deixada pelo astro pop Michael Jackson, estimada em R$ 400 milhões. "Parece história de ficção científica. Estou valendo três Michael Jackson", brinca.

O R$ 1,360 bilhão é mais do que o Governo Federal, através da própria Caixa, está investindo em casas próprias no Maranhão (R$ 1 bilhão). Esse é o maior investimento em habitação do país, segundo o próprio presidente Lula em discurso semana passada na cidade. Talvez nem o próprio patrimônio do banco no Maranhão alcance esse valor. HISTÓRICO - A história de Flávio começou na década de 90 quando ele tinha um cheque especial com limite de R$ 6 mil. O oficial de justiça estorou o limite e nunca ligou para o débito. Foi inscrito no Cadin (Cadastro de Inadimplentes do Banco Central), está com o nome sujo em várias instituições e sendo executado pela Justiça Federal. Até agora o banco não encontrou um bem em seu nome. Esta semana ele foi chado à agência da CEF na Praça Deodoro. A gerente em exercício, Arlete de Araújo Cunha, mostrou a dívida na

tela do computador. - É R$ 1 milhão - disse Flávio espantado; - Não, não, não… Você não leu direito. Veja de novo respondeu a gerente. De acordo com Flávio, Arlete "ficou com vegonha de dizer o valor da dívida". Ele pediu um extrato e uma cópia do que via na tela do computador, mas ela negou dizendo tratar-se de documento interno. No entanto, concordou em anotar num pedaço de papel, assinar e carimbar. O funcionário público não nega o débito. Diz que até tem intenção de pagar, mas esse valor é impossível de quitar. Conta que pretende ajuizar uma ação denominada de repetição do indébito. Nessa caso, a CEF seria obrigada a pagar em dobro o valor cobrado a mais. Flávio vai ficar bilionário. Ele diz que o advogado que quiser pegar a causa pode ficar com 80% de hononários. "Só com os 20% (de indenização) toda mi-

nha geração não precisará mais trabalhar", afirma. ANÁLISE - Essa história só confirma a irresponsabilidade dos bancos maranhenses com seus clientes. Vez por outra juízes locais são criticados e até afastados de suas funções por condenarem essas instituições financeiras ao pagamento de indenizações milionárias. No início do mês, o desembargador Marcelo Carvalho Silva cobrou o então presidente do Tribunal de Justiça, Raimundo Cutrim, em sessão do pleno, a obrigar o Bradesco a cumprir decisão da Corte no sentido de repassar ao Banco do Brasil todos os valores bloqueados por juízes em decorrência de execuções judiciais. O Bradesco não está nem aí para a decisão. Agora a pergunta que não quer calar: até quando esses bancos vão continuar afrontando a sociedade e até a própria justiça?

Comissão Intergestores Bipartite define metas para biênio Reduzir as taxas de incidência de AIDS em crianças menores de cinco anos é uma das metas da Secretaria de Estado da Saúde (SES) para o biênio 2010/2011. Este foi um dos assuntos debatidos por técnicos da SES e secretários municipais, na manhã de ontem (17), em reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB). "A gestante será uma das prioridades do Pacto pela Saúde. Quanto mais cedo ela fizer o teste de HIV, mas fácil será o tratamento", afirmou a chefe do Programa Estadual de DST/Aids, Silvia Amorim. Ela explicou que os 14

municípios prioritários, que firmaram compromisso com o Ministério da Saúde, terão melhorias no atendimento do exame pré-natal, testagem de diagnóstico de HIV nas gestantes e ampliação do registro das notificações de soropositivos. Ainda como metas do Pacto pela Saúde está a redução de 8,5% na internação hospital em pessoas idosas por fraturas de fêmur e atingir uma cobertura vacinal de 95% para a tetravalente. Segundo a assessora técnica de planejamento (Asplan) da SES, Francisca Nogueira, os indicadores do pacto pela

saúde representam metas a serem cumpridas nos próximos anos. "Os indicadores apresentados hoje são as metas a serem pactuadas com o Ministério da Saúde e com os 217 municípios para os próximos dois anos". O compromisso é o fruto de resultados obtidos nos últimos meses pelos 217 municípios. Entre as prioridades do pacto pela vida estão: a atenção a saúde da mulher e do homem, ao câncer de colo de útero e de mama, a atenção integral às pessoas em situações de risco e pessoas com deficiência. "Cabe ao estado pactuar na CIB as providênci-

as, objetos, metas e indicadores correspondentes a esfera estadual", contou ainda Francisca Nogueira. Ainda foi tratada a inclusão do programa Saúde da Família nos municípios de Lagoa do Mato e Pindaré Mirim; o aumento no número de agentes comunitários em São Roberto, Santo Amaro, Monção e Bacurituba; a habilitação de equipes de saúde da família (BNASF) no município de Estreito; os recursos financeiros da Caderneta do Adolescente e a proposta de informatização da rede de serviços de São Luís.

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ATOS E FATOS

PARCERIA EM ALTA

Roseana anuncia investimentos de R$ 3 mi na região do Pindaré

A governadora Roseana Sarney anunciou, ontem (17), em Santa Inês, recursos na ordem de R$ 3 milhões para obras de infraestrutura urbana na Região do Pindaré, entregou avenida e participou da inauguração de escola e quadra poliesportiva. Em sua comitiva, estavam o vice-governador, João Alberto; o prefeito de Santa Inês, Roberth Bringel; os secretários César Pires (Educação), Hildo Rocha (Coordenação Política), José Antônio Heluy, (Trabalho e Economia Solidária), entre demais lideranças da região. Ao chegar a Santa Inês, Roseana Sarney, ao lado do prefeito Roberth Bringel, seguiu para a solenidade de entrega da quadra poliesportiva Antonio Boing e, em seguida, para a inauguração da Avenida Goiás, sempre acompanhada de populares e da classe política local. "Santa Inês é uma cidade especial, pelo valor da sua gente e pela posição estratégica que ocupa no mapa de desenvolvimento do Maranhão", enfatizou a governadora. Após descerrar a placa de inauguração da escola municipal Maria Bringel, complexo com 22 salas de aula, e do espaço da Universidade Aberta do Brasil - Vale do Pindaré, Roseana Sarney reafirmou a parceria do estado com os municípios, ao anunciar R$ 3 milhões para obras em Santa Inês, além de assinar outros convênios. "Também virão recursos para a construção de dois novos postos de saúde, compra de duas unidades para

São Luís-MA, Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009

Pacientes do PAM da Cidade Operária passeiam na Avenida Litorânea Idosos hipertensos e diabéticos que realizam tratamento ambulatorial no Posto de Atendimento Médico (PAM) da Cidade Operária tiveram, ontem (17), momentos de lazer, saúde e descontração. As 35 pessoas estiveram na Avenida Litorânea participando de alongamento e caminhada. "Esta é uma forma de confraternização e, ao mesmo tempo, estimula o grupo a participar de atividades físicas", justificou a coordenado-

ra de enfermagem do PAM-COP, Luciana Coelho. Os idosos estavam acompanhados de fisioterapeutas e assistentes sociais. Para os pacientes, o passeio representou uma forma de conhecer novos lugares. Mariano Oliveira, 61 anos, hipertenso e diabético, que reside sozinho em uma casa no bairro da Cidade Operária, disse que iniciativa como esta melhora a auto-estima das pessoas.

COMUNICAÇÃO A Empresa Nicolau Derivados de Petróleo LTDA, torna público que recebeu junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município SEMMAM a Renovação de Licença de Operação para atividade de comercio varejista de combustível e lubrificantes para veículos automotores, localizado na Avenida da Saudade N° 01 – São Raimundo – Vila Cascavel, Município de São Luís/MA, conforme processo n° 529/2009.

Roseana, o prefeito Bringel e César Pires inauguram escola "Faço estes anúncios para de Pindaré, onde pode partio Programa de Saúde da Família. Mais ainda: a aquisição que meu governo continue cipar de inaugurações e teve de duas ambulâncias novas, com a sua missão de cuidar a oportunidade de assinar os para dar mais agilidade no aten- das pessoas. Por isso, fiz convênios que impulsionarão dimento às pessoas que pre- questão de estar presente, o crescimento da região. "É cisam de tratamento urgente atendendo a convite do pre- necessário que as obras chefeito Roberth Bringel, para guem aos municípios, chede saúde", listou. Preocupada com a segu- participar da alegria desse dia guem ao povo que anseia por rança na Região do Pindaré, e, ao mesmo tempo falar de realizações. E a nossa goverRoseana garantiu ainda, mais mais estes benefícios para a nadora durante este pouco tempo de sua administração viaturas para reforçar o Grupo cidade", disse Roseana. PROGRAMAS SOCIAIS - faz aquilo que lhe é peculiar: de Operações Especiais, a Força Tática e o Batalhão da A governadora também falou da trabalhar pelo Maranhão", PM. Anunciou também a rees- importância dos programas completou Bringel. Na avaliação do prefeito de truturação do batalhão e a cria- sociais que seu governo vem ção de uma Companhia Inde- intensificando nos municípios Pindaré, José Henrique Salgapendente da PM, em Buriticu- maranhenses como o Viva do, o fortalecimento da parcepu, para deixar a companhia de Meu Primeiro Emprego, o Viva ria entre os executivos estaduSanta Inês com atribuições Luz, o Viva Água, e o Viva Mi- al e municipal só traz benefícinha Casa. Destacou o Viva os para a população. Na opiespecíficas para a cidade. Na zona rural do município, Agricultura como um conjunto nião dele, o apoio do Governo a governadora inaugurou uma de ações voltadas para a me- do Estado é imprescindível escola e entregou uma ponte lhoria da condição de trabalho para o crescimento da região. "A governadora Roseana de concreto no povoado de das famílias do campo. "GoBom Futuro; e outra escola e vernar para mim é cuidar das se propôs a ajudar a Região quadra poliesportiva no povoa- pessoas, dos jovens, dos tra- do Pindaré e o nosso municído de São João dos Crentes. balhadores, e trazer de volta a pio. Então, estamos com ela Lá conversou com populares, dignidade aos maranhenses!". para alcançar, muito em breO prefeito Roberth Bringel ve, o desenvolvimento de nostirou fotografias e ficou mais uma vez grata pela receptivi- disse ter ficado satisfeito com sa cidade e do estado como a visita de Roseana à Região todo", afirmou. dade dos maranhenses.

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS O DOUTOR NEMIAS NUNES CARVALHO, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DE SÃO LUIS, CAPITAL DO ESTADO DO MARANHÃO, NA FORMA DA LEI, ET COETERA. FAZ SABER que, pelo presente edital, com prazo de 20 (vinte) dias, fica citado RAROCHÁ IMÓVEIS LTDA, que se acha em lugar incerto e desconhecido, para tomar ciência da Ação de Adjudicação Compulsória em tramitação nesta Secretaria da 2ª Vara Cível, Processo nº 572/2004, que move Gisele Vanessa Mendonça, o qual foi exarado o seguinte despacho: "R.hoje. Cite-se a ré pela via editalícia, com prazo de 20 (vinte) dias, para responder, querendo, a ação, devendo o édito ser afixado no local de costume e publicado uma vez na imprensa oficial e duas em jornal de grande circulação local, cuidando o senhor Secretário para que dele conste a advertência do artigo 285 do Código de Processo Civil. São Luis (MA), 19 de outubro de 2009". Nemias Nunes Carvalho Juiz de Direito da 2ª Vara Cível. Assim, por meio deste, fica citado RAROCHÁ IMÓVEIS LTDA, para, querendo, responder em 15 (quinze) dias a presente ação. Ficando o réu cientificado de que a inicial e os documentos que a instruem se encontram na Secretaria, à sua disposição, no Fórum "Desembargador Sarney Costa", na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Calhau. E, em cumprimento da lei e para que não alegue ignorância, mandei expedir este edital, para ser publicado na forma determinada. Dado e passado o presente edital, nesta cidade de São Luis, em 24 de novembro de 2009. Eu _____________. Secretário, mandei digitar e subscrevi. Nemias Nunes Carvalho Juiz de Direito da 2ª Vara Cível

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2009-CPL/SEDUC PROCESSOS ADMINISTRATIVOS Nºs 23.130 e 25.049 /2009 - SEDUC A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, realizará às 14:00 horas do dia 11 de janeiro de 2010, no seu Auditório, na Rua Inácio Xavier de Carvalho (Rua 3), nº 715, 2º andar, bairro São Francisco, nesta Capital, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa para a execução de obras civis de conclusão do FAROL DA EDUCAÇÃO no município de MARAJÁ DO SENA e reforma do FAROL DA EDUCAÇÃO no município de SANTA LUZIA, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br, apenas para consulta. Qualquer alteração dos seus termos estará disponível aos interessados que adquiriram o Edital na Secretaria da CPL. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3218-8794. No ato de recebimento do Edital, contra a entrega de um CD-ROM inviolado, guarnecido em embalagem selada, o licitante receberá um CD-ROM previamente gravado com o ANEXO II. São Luís, 16 de dezembro de 2009 ADRIANO ARAGÃO MENDONÇA Secretário no exercício da Presidência da CPL/SEDUC

N Ú N C I O S

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ATOS E FATOS COMUNICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHAS, torna publico que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA a Renovação de Licença de Instalação, para a atividade de implantação de Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos Urbanos, localizado no Município de Barreirinhas – Maranhão, conforme processo 6060/2009. COMUNICAÇÃO A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE (FUNASA), torna publico que requereu junto a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), Licença Previa, para a Construção do Laboratório de Controle de Qualidade de Água, situada na Rua do Apicum, 243, Bairro Centro, Município de São Luís/MA, conforme processo 6090/09. COMUNICAÇÃO A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – ELETRONORTE, torna público que Recebeu junto à Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), a Autorização para o uso de água (Subterrânea), situado na Subestação Porto Franco no bairro Entroncamento, BR – 010 (Belém – Brasília), município de Porto Franco/MA, para fins de uso industrial, conforme Processo n° 3408/09. COMUNICAÇÃO A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – ELETRONORTE, torna público que Recebeu junto à Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), a Autorização para o uso de água (Subterrânea), situado na Subestação São Luís I, no Bairro Coheb/Sacavem, município de São Luís/MA, para fins de uso industrial, conforme Processo n° 3403/09 COMUNICAÇÃO A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – ELETRONORTE, torna público que Recebeu junto à Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), a Autorização para o uso de água (Subterrânea), situado na Subestação São Luís II, no Distrito Industrial/Pedrinhas, município de São Luís/MA, para fins de uso industrial, conforme Processo n° 3406/09. COMUNICAÇÃO A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – ELETRONORTE, torna público que Recebeu junto à Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), a Autorização para o uso de água (Subterrânea), situado na Subestação Peritoró, no Km 05, MA 020 (Peritoró – Coroatá), município de Peritoró/MA, para fins de uso industrial, conforme Processo n° 3409. COMUNICAÇÃO A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – ELETRONORTE, torna público que Recebeu junto à Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), a Autorização para o uso de água (Subterrânea), situado na Subestação Presidente Dutra, na BR – 135, Km 18, município de Presidente Dutra/MA, para fins de uso industrial, conforme Processo n° 3405/09. COMUNICAÇÃO A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – ELETRONORTE, torna público que Recebeu junto à Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), a Autorização para o uso de água (Subterrânea), situado na Subestação Miranda, na Rua do Sol S/N°, município de Miranda do Norte/MA, para fins de uso industrial, conforme Processo n° 3410/09. COMUNICAÇÃO A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – ELETRONORTE, torna público que Recebeu junto à Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), a Autorização para o uso de água (Subterrânea), situado na Subestação Imperatriz, na BR – 010 (BELÉM – BRASILIA), Km 13, no município de Imperatriz/MA, para fins de uso industrial, conforme Processo n° 3407/09. COMUNICAÇÃO A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A – ELETRONORTE, torna público que Recebeu junto à Superintendência de Recursos Hídricos da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), a Autorização para o uso de água (Subterrânea), situado na Subestação Coelho Neto no Bairro de Pimenteiras, município de Coelho Neto/MA, para fins de uso industrial, conforme Processo n° 3404/09. ESTADO DO MARANHÃO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA CENTRAL DE CIDADANIA E JUSTIÇA – AV. BEIRA-MAR – CENTRO SÃO LUÍS – MA Escrivã CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N.º 19.086 - PRAZO 15 DIAS O Oficial do Registro Civil da 2ª Zona da Capital, FAZ SABER, a Quem interessa que: CLEBENYLSON ARAÚJO, brasileiro, solteiro, Natural de Peri-Mirim – MA. Residente nesta capital, Pedreiro, filho de Maria de Jesus Gonçalves Araújo e KEILA REGINA SALES DOS SANTOS, brasileira, solteira, natural de São Luís – MA, Técnica em enfermagem, residente nesta capital, filha de Maria Robertina Sales dos Santos, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523 do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. Dado e passado este, em 17 dias de Dezembro de 2009. São Luís (MA), 17 de Dezembro de 2009. Cremilda do Lago Sousa - Escrivã Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos das 4ª Zona – Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 842/ 2009 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANDERSON SOUSA DIAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil solteiro, profissão motorista, filho de Joades Mafra Dias e de Maria Amália Sousa Dias, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCILÉA NASCIMENTO SILVA DOS PASSOS, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão tec. em seg. do trabalho, filha de José de Jesus dos Passos e de Lindinalva Nascimento Silva dos Passos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 19 de Novembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Prefeitura Municipal de Lago da Pedra Gabinete da Prefeita AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÕES O município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, representada pela prefeita municipal, Sra. Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro, torna público aos interessados que, em decorrência de erro das datas das publicações dos avisos das licitações no jornal “Atos e Fatos”, resolve anular as licitações: Tomada de Preços nº 006/ 2009; Tomada de Preços nº 007/2009; Tomada de Preços nº 008/2009; Tomada de Preços nº 009/2009; Tomada de Preços nº 010/2009; Pregão Presencial nº 031/2009; Pregão Presencial nº 032/2009; Pregão Presencial nº 033/2009; Pregão Presencial nº 034/2009; Pregão Presencial nº 035/2009; Pregão Presencial nº 036/2009; Pregão Presencial nº 037/ 2009; e Pregão Presencial nº 038/2009. Os objetos das licitações anteriormente identificadas serão republicados novamente. Esclarecimentos adicionais, no predio da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra–MA ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra–MA, 17 de dezembro de 2009. Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro. Prefeita Municipal.

Site: atosefatos.jor.br PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 009/2009 A Prefeitura Municipal de Carolina – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar no dia 31 de Dezembro de 2009, às 08:30: horas, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: MATERIAL DE EXPEDIENTE, em conformidade com as especificações contidas no edital e anexo. ENDEREÇO: Praça Alípio Carvalho nº 50, Centro – Carolina – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (Vinte) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Estreito – Ma, 16 de Dezembro de 2009. David Ismael Coelho Netto. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 010/2009 A Prefeitura Municipal de Carolina – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar no dia 31 de Dezembro de 2009, às 10:30: horas, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM. OBJETO: MATERIAL DE LIMPEZA, em conformidade com as especificações contidas no edital e anexo. ENDEREÇO: Praça Alípio Carvalho nº 50, Centro – Carolina – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (Vinte) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Estreito – Ma, 16 de Dezembro de 2009. David Ismael Coelho Netto. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 012/2009 A Prefeitura Municipal de Carolina – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar no dia 29 de Dezembro de 2009, às 16:30: horas, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, em conformidade com as especificações contidas no edital e anexo. ENDEREÇO: Praça Alípio Carvalho nº 50, Centro – Carolina – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (Vinte) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Estreito – Ma, 14 de Dezembro de 2009. David Ismael Coelho Netto. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 011/2009 A Prefeitura Municipal de Carolina – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público aos interessados que fará realizar no dia 29 de Dezembro de 2009, às 16:30: horas, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Serviços de Manutenção da Rede de Iluminação Pública Municipal, em conformidade com as especificações contidas no edital e anexo. ENDEREÇO: Praça Alípio Carvalho nº 50, Centro – Carolina – MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, onde poderão ser consultados gratuitamente junto à Comissão Permanente de Licitação, no endereço acima citado, de 2ª a 6ª feira, no horário de 08:00 às 12:00 horas e obtidos mediante o recolhimento da importância de R$20,00 (Vinte) reais, através do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. Estreito – Ma, 16 de Dezembro de 2009. David Ismael Coelho Netto. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2009. TOMADA DE PREÇO Nº 003/2009 A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca-MA, na forma da Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 06.01.2010 às 9:00h, fará licitação para Recuperação de estradas Vicinais, na modalidade Tomada de Preço na forma execução indireta sob regime Empreitada por Preço Global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Militar, s/ n° - Vila do BEC – Zé Doca-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. E outras informações pelo telefone (098) 3655-3645 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Zé Doca(MA), 17 de Dezembro de 2009. ROSIMAR COSTA MARINHO – Pres. Da C.P.L. Raimundo Nonato Sampaio - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 137/2009. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2009 A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca-MA, na forma da Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 06.01.2010 às 13:00h, fará licitação para Implantação de Sistema de Abastecimento de água, na modalidade Tomada de Preço na forma execução indireta sob regime Empreitada por Preço Global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Militar, s/n° - Vila do BEC – Zé Doca-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. E outras informações pelo telefone (098) 36553645 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Zé Doca(MA), 17 de Dezembro de 2009. ROSIMAR COSTA MARINHO – Pres. Da C.P.L. Raimundo Nonato Sampaio - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERITORÓ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO N.º 021/2009 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar Processo Licitatório, modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, tendo como objeto: Contratação de empresa para implantação do Sistema de Abastecimento de Água em povoados do Município no dia 05/01/2010, às 16:00h., na sala de reunião da CPL, sito à Rua da Prata, s/n, Centro, onde receberá os documentos de habilitação e as propostas de Preços. O Edital de Licitação encontra-se à disposição dos interessados na sala da CPL, situada no mesmo endereço supracitado, no horário de 08:00 às 16:00h, mediante apresentação do documento de identidade do interessado ou cartão de inscrição no CNPJ, original ou cópia autenticada, sendo vedada a sua solicitação ou remessa por via postal ou por qualquer forma não prevista no Edital. PeritoróMA., 17 de Dezembro de 2009 - Iris Dolores Gomes da Costa - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS COMUNICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS torna público, que requereu junta Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais – SEMA, a Licença de Instalação para a atividade de Implantação do Projeto de Drenagem Urbana, Conforme Processo n º 5274/09 a ser Localizada na sede Municipal no Município de Lima Campos-MA.

São Luís-MA, Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009 PREFEITURA MUNICIPAL DE ALDEIAS ALTAS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 156/2009. PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2009. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal n• 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 06.01.2010 às 9:00h, fará licitação para Aquisição de produtos alimentícios destinados a Merenda Escolas, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 17 de Dezembro de 2009 - PEDRO DA SILVA SANTOS – Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 160/2009. TOMADA DE PREÇO Nº 019/2009. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 11.01.2010 às 10:00h, fará licitação para Construção de 06 (seis) Pontes em Concreto Armado, em diversas localidades do município de Aldeias Altas, na modalidade Tomada de Preço na forma execução indireta sob regime Empreitada por Preço Global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$: 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal – DAM, e outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.Aldeias Altas(MA), 17 de Dezembro de 2009. HERBERT COSTA PENHA JUNIOR - Pres. Da C.P.L. José Reis Neto - Prefeito Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 161/2009. TOMADA DE PREÇO Nº 020/2009. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 11.01.2010 às 14:00h, fará licitação para Recuperação de 27 (vinte e sete) Km de Estradas Vicinais e Melhoramento de Acesso de 312 (trezentos e doze) Km de Estradas Vicinais, na modalidade Tomada de Preço na forma execução indireta sob regime Empreitada por Preço Global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$: 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal – DAM, e outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados.Aldeias Altas(MA), 17 de Dezembro de 2009. HERBERT COSTA PENHA JUNIOR - Pres. Da C.P.L. José Reis Neto - Prefeito Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 150/2009. PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2009. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal n• 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 04.01.2010 às 9:00h, fará licitação para Aquisição de combustíveis (óleo diesel, gasolina e álcool) e produtos lubrificantes, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 16 de Dezembro de 2009 - PEDRO DA SILVA SANTOS – Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2009. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2009. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal n• 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 04.01.2010 às 11:00h, fará licitação para contratação de empresa para Locação de caminhão basculante e tratores para prestação de serviços de Limpeza Urbana, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 16 de Dezembro de 2009 - PEDRO DA SILVA SANTOS – Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 152/2009. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2009. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal n• 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 04.01.2010 às 14:30h, fará licitação para Aquisição de medicamentos e material de consumo hospitalar, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por lote. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 16 de Dezembro de 2009 - PEDRO DA SILVA SANTOS – Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 153/2009. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2009. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal n• 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 05.01.2010 às 9:00h, fará licitação para Aquisição de material de expediente e consumo para manutenção das unidades administrativas do Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por lote. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 16 de Dezembro de 2009 - PEDRO DA SILVA SANTOS – Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 154/2009. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2009. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal n• 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 05.01.2010 às 13:00h, fará licitação para Locação de veículos de diversos tipos para prestação de serviços junto as unidades administrativas do Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por lote. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 16 de Dezembro de 2009 - PEDRO DA SILVA SANTOS – Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 155/2009. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2009. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aldeias Altas-MA, na forma da Lei Federal n• 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal n• 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 05.01.2010 às 15:00h, fará licitação para Aquisição de material de limpeza para manutenção das unidades administrativas do Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço por item. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida João Rosa, n° 285, Centro - Aldeias Altas-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal – DAM. E outras informações pelo telefone (099) 3563-1308 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/ 93 e seus Articulados. Aldeias Altas(MA), 16 de Dezembro de 2009 - PEDRO DA SILVA SANTOS – Pregoeiro. José Reis Neto - Prefeito Municipal

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ATOS E FATOS

AMPLIAR PRODUÇÃO

Laticínios vão investir R$ 4 milhões em 2010 Os empresários do setor de laticínios vão investir cerca de R$ 4 milhões para ampliar a produção em 2010. A informação é do presidente do Sindicato das Indústrias de Leite e Derivados do Estado do Maranhão (Sindileite), Alexandre Ataíde, ao secretário de Indústria e Comércio, Maurício Macedo, durante reunião na quarta-feira (16). O investimento, segundo Alexandre Ataíde, só será possível porque o Governo do Estado atendeu a um antigo pleito dos donos de laticínios do Maranhão que é a redução da alíquota de ICMS para a comercialização dos produtos lácteos. A nova alíquota, que deve vigorar a partir do próximo ano, cairá de 17% para 2%. A redução da alíquota vai permitir aos laticínios maranhenses, de acordo com Alexandre Ataíde, competirem em pé de igualdade com produtores de outros estados como o Pará e o Tocantins, por exemplo, que comercializam seus produtos no Maranhão. Esses produtores já dispõem de um tratamento diferenciado na taxa de ICMS em seus estados. "Estamos aqui para agradecer ao Governo do Estado,

Secretário Maurício Macedo e os dirigentes por meio do secretário de In- vas unidades industriais. dústria e Comércio, Maurício Ao avaliar a importância Macedo, o alinhamento do da decisão do governo em reICMS, que nos proporciona duzir a alíquota do ICMS para mais competitividade no mer- os laticínios maranhenses, o cado local", disse Alexandre secretário de Indústria e CoAtaíde, ressaltando que é gra- mércio, Maurício Macedo, ças a essa redução que os afirmou ser esta uma medida laticínios maranhenses vão de estímulo para a agroindúspoder fazer os investimentos tria. "A agroindústria é um necessários nas suas empre- setor importante da nossa sas, em melhorias e amplia- economia e o governo tem tração, relocação e também no- balhado para incentivar cada

do Sindileite vez mais as empresas do setor", disse Macedo. O Maranhão possui 25 laticínios, dos quais 16 sindicalizados. Desse total, 10 indústrias farão o investimento de R$ 4 milhões anunciados pelo Sindileite. Com os novos investimentos, as 10 empresas, que beneficiam atualmente 150 mil litros de leite por dia, passarão a beneficiar 250 mil litros de leite diariamente.

São Luís-MA, Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009

Governo do Estado está aprimorando atendimento de saúde em Caxias Estão em ritmo acelerado as obras de recuperação do antigo prédio da Maternidade e Casa de Saúde de Caxias, localizado na Rua Quininha Pires Centro da cidade, vendida para o Governo do Estado em 2002. O prédio, que antes serviria para abrigar o Hospital Universitário de Caxias, agora funcionará como um ambulatório. A nova unidade de saúde, cuja previsão é de que seja inaugurado em meados de 2010, está sendo construída com recursos do Governo do Estado. Servirá como campo de estágio e espaço de aulas práticas para estudantes dos cursos de Medicina e Enfermagem da Universidade Estadual do Maranhão (Uema). A obra está orçada em R$ 600 mil. Parte dos equipamentos dos ambulatórios já foi adquirida. Dentro da mesma estrutura funcionarão os laboratórios dos cursos de Medicina e Enfermagem. Para os estudantes dos dois cursos a mudança será vantajosa, pois o ambulatório e os laboratórios ficarão centrados em um mesmo espaço. Atualmente, as aulas teóricas são em um campus no centro da cidade e as atividades laboratoriais em outro, no Morro do Alecrim. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - No próximo ano, os estudantes dos cursos de Medicina e Enfermagem não

ganharão apenas o ambulatório para suas aulas práticas. O Hospital Universitário, uma antiga reivindicação dos estudantes, também é uma promessa que já está saindo do papel. Como Caxias precisa de um hospital com atendimento de média e alta complexidade, o Governo do Estado construirá o Hospital Universitário em outro terreno. A unidade já adquirida não ser utilizada porque, depois de reformado, a sua capacidade de internação será de apenas 50 leitos, número insuficiente para atender a toda a demanda da regional. Isso, considerando o fato de que hoje Caxias é um macro regional de saúde e atende pacientes de 49 municípios do interior do Estado. A construção do Hospital Universitário está prevista para começar no primeiro semestre do ano que vem. Serão empregados na obra cerca de R$ 30 milhões de reais já previstos para o orçamento de 2010. Além de internações, serão realizadas na unidade cirurgias de média e alta complexidade que ainda não podem ser realizadas em Caxias. Os atendimentos mais graves são sempre transferidos para São Luis ou Teresina. Com a construção do HU a expectativa é de que a transferências de pacientes sejam reduzidos em até 50%.

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ATOS E FATOS

BRONCAS

GUERRA AO TRÁFICO

Vigia assassinado na Vila Olímpica

Foto: Edilson Julião

Serviço de Inteligência desbarata outra quadrilha O Serviço de Inteligência da Polícia Militar, liderado pelo Cel. Flávio de Jesus, Comandante do Policiamento Metropolitano, recebeu uma informação, via Disk-Denúncia, dando conta que o tráfico de drogas corria solto na área da Vila Luizão, e decidiu investigar. Os policiais partiram para a Rua Gonçalves Dias, casa 34, naquele bairro e prenderam em flagrante, Dionas de Jesus Melo, o “Biba”, 21 anos; José Ribamar Rodrigues Lopes, o “Louro”, 37 anos; Edílson Pestana Pereira, 27 anos, e Hélio Ribamar França, 30 anos. Um quinto homem, que seria o chefe do tráfico na área, conseguiu fugir. A residência onde o bando foi preso seria de propriedade do chefão. Na abordagem, por volta das 15hs de ontem, os polici-

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ais do Serviço de Inteligência da PMMA encontraram em poder de “Biba” e “Louro”, dois coletores para exames de urina, contendo, 300 gramas de merla, R$ 32, dois relógios de pulso e três celulares. Preso em flagrante, o bando foi encaminhado à Delegacia do 7º DP, no Bairro do Turu. Segundo os policiais, Hélio França e Edílson Pestana foram presos para averiguações e entraram como testemunhas. Por sua vez, “Biba” e “Louro” foram autuados em flagrante no art. 12 (associação para o tráfico de drogas) da Lei 6.368/ 76, que prevê pena de até 12 anos de prisão. Depois de autuados, Biba e Louro foram transferidos para o Centro de Triagem, em Pedrinhas, onde vão aguardar por julgamento.

Jovem é executado com várias pauladas Deu entrada no IML, o cadáver de Fábio Manoel Cruz da Silva, 28 anos, que residia à Rua do Campo, casa 08, Rio Grande, interior da Ilha de São Luís, vítima de várias pauladas aplicadas pelo homem conhecido como “Cascoréu”. Segundo informações passadas pela esposa da vítima, na terça-feira passada, por volta das 02h00 da madrugada, Fábio Cruz se encontrava nas proximidades do Posto Mag-

nólia, situado na BR 135, conversando com a dona da barraca que venda comida, quando o assassino se aproximou e passou a puxar brincadeira pesada. A vítima, por sua vez, pediu que Cascoréu parasse com aquilo. O assassino não gostou de ser chamado a atenção. Correu e foi se armar com um pedaço de pau. Retornou e se passou para a vítima. Acertou algumas pauladas na cabeça de Fábio, que caiu sangrando. Logo se formou uma poça de sangue

no local. Percebendo que a vítima estava à beira da morte, o assassino Cascoréu tratou de sair do local, tomando rumo ignorado. Ainda com vida, Fábio Cruz foi colocado num veículo e encaminhado, às pressas, para o Socorrão II. Mas não resistiu à gravidade dos ferimentos recebidos e veio a óbito. Depois dos exames de praxe, o corpo de Fábio foi liberado aos familiares para o velório e sepultamento.

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Bando é preso Localizado homem que cometeu ao tentar assassinato no início do mês assaltar casa Após informações repassatando uma faca e após golpedas pelo Disque Denúncia (3223 ar, torceu a faca e a retirou do 5800), foi localizado pelo 12º pescoço da vítima friamente, de italiano DP – Distrito industrial, na mamesmo assim ele alega legíti-

Policiais do 8º batalhão da PM prenderam na noite (16) quatro pessoas ao tentar assaltar a residência de um italiano, na capital maranhense, em local não revelado pela polícia. Foram presos, Fábio José Pinheiro, Ednaldo Silva e Silva, Wadson Ribamar Sá Gomes e Camila Raquele Silva Martins, moradores do bairro da Liberdade. O assalto teria sido articulado por Camila. Segundo a polícia, ela já havia frequentado a casa do italiano, que preferiu manter a identidade em sigilo. Em depoimento, ele acusa a jovem de ter roubado a importância de R$ 1 mil da sua casa, no dia 30 de novembro. Ela retornou com o bando e ao perceber a presença de Camila acionou uma viatura da polícia que efetuou a prisão. Em poder deles foram apreendidos um revólver calibre 38 e uma escopeta calibre 12. O quarteto foi conduzido para o Plantão do Cohatrac e autuado em flagrante por formação de quadrilha e porte ilegal de arma.

São Luís-MA, Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2009

nhã desta quinta-feira, 17, José de Ribamar Santos, 65 anos, acusado de assassinar com um golpe de facão na manhã do dia 05 de dezembro, Bernardo Castelo Branco, 42 anos. O homicídio aconteceu após o acusado invadir a casa da vítima e ameaçar a menor de idade e enteada de Bernardo, que saiu em sua defesa e foi golpeado mortalmente no pescoço. “José de Ribamar estava com ciúmes da enteada da vítima e aparentava nervosismo na hora que entrou na casa, tanto que foi até lá por-

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ma defesa”, explica o Delegado do 12º DP, Kairo Clay. Bernardo ainda foi socorrido por familiares, mas não resistiu ao ferimento e morreu ainda no local. O crime foi tão bárbaro que a população ateou fogo na residência de José de Ribamar, mas o mesmo já havia fugido. Contra o acusado pesa ainda um homicídio em 2004, cometido contra Pedro Mota Sodré, mesmo assim, após ter sido ouvido, ele foi liberado e responderá o processo em liberdade.

Filha mete a peixeira na mãe A doméstica Eva de Sousa da Silva foi esfaqueada pela própria filha, Kediane de Sousa da Silva, portadora de deficiência mental. A tentativa de homicídio aconteceu na cidade de Angical, a 129 quilômetros ao Sul de Teresina. Ela foi socorrida por policiais militares e levada para o hospital da cidade e depois transferido para o Hospital de Urgência de Teresina,

onde continua internada. Segundo informações colhidas pelo Diário do Povo, Kediane Sousa estava com problemas e a mãe Eva de Sousa resolveu chamar a polícia. No momento em que os policiais chegaram, a mãe pediu que os policiais esperassem um pouco, pois a filha estava tomando banho e foi conversar com a mesma,

oportunidade em que ela saiu do banheiro com uma faca na mão e passou a esfaqueá-la, sendo dominada pelos policiais e a vítima socorrida. Eva Sousa ainda foi perfurada no rosto, no supercílio e no peito. Ambas foram conduzidas para a Unidade de Saúde, a filha já medicada foi transferida para o Areolino de Abreu, no bairro Primavera, em Teresina.

Deu entrada no Instituto Médico Legal, o corpo do vigia da feirinha da Cidade Olímpica, João Batista Cardoso Silva, 41 anos, que residia na Rua 03, naquele bairro, morto a bala. Moradores da área da feirinha contaram que, ontem, por volta das 02h30, ouviram tiros. Quando o dia amanheceu, algumas pessoas se dirigiram até ao local dos disparos e se depararam com João Batista morto. O vigia tombou com quatro tiros. Ao lado do corpo da vítima estavam duas “petecas” de merla. VICIADO EM AÇÃO – Um homem conhecido por “Louro”, que seria viciado, não se conteve e tentou se apossar da droga. Não se importou nem com a presença dos policiais militares do 6º BPM que estavam aguardando a chegada do pessoal do IML para remover o corpo do vigia. Carlão foi detido pelo sargento PM Sérgio. Depois de muita conversa, o viciado foi liberado. Até o fechamento desta edição não havia informação sobre a identificação e prisão do assassino do vigia João Batista, e nem sobre os motivos que levaram à sua morte.

Trânsito continua fazendo vítimas Mesmo com as campanhas educativas visando tornar o trânsito do Maranhão mais seguro, alguns motoristas continuam se envolvendo em acidentes, muitas das vezes com vítimas fatais. Ontem, deu entrada na sala de necropsia do Instituto Médico Legal, procedente do Hospital Municipal Dr. Clementino Moura – o Socorrão II, o corpo de Ronnie Ferreira Chaves, 16 anos, que residia na Rua Paulo Ramos, s/nº, município de São Raimundo das Mangabeiras (MA). Atropelado na via pública em sua cidade natal, Ronnie sofreu algumas fraturas e violenta pancada na região craneana. Veio para São Luís e ficou internado no Socorrão II, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos e veio a óbito.

Ex-presidiário é assassinado a tiros no Entroncamento Com cinco tiros, a maioria na cabeça, foi assassinado, no início da tarde de ontem, Willame Medrado Rosário, 26 anos. O crime aconteceu na Rua São Paulo com João Lisboa, nas proximidades do Ferro Velho do Paulo, no Setor Entroncamento. Segundo informações da Polícia Militar, Willame Medrado foi surpreendido por dois homens que chegaram ao local em uma motocicleta. O que se encontrava na garupa desceu e desferiu os tiros que o mataram. O Tenente Coronel Zanoni, comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar em Imperatriz, informou Willame Medrado era ex-detento e cumpria pena na Penitenciária de Pedrinhas acusado de homicídio. O Coronel Zanoni disse ainda que há cerca de uma semana Willame teria invadido a casa de um homem na cidade e, empunhando uma faca, feito ameaças. O corpo de Willame Medrado do Rosário foi removido do local para o Instituto Médico Legal (IML), onde ainda se encontrava até o início da noite de ontem. Esse foi o quarto homicídio perpetrado em Imperatriz neste mês de dezembro e o de número 93 do ano.

Mulher mata o irmão com quem vivia maritalmente a golpes de machado O delegado Francisco Lopes Pereira, titular da delegacia de Montes Altos, mas que também responde por Sítio Novo, com apoio dos policiais militares Sargento Cavalcanti, comandante do destacamento da PM daquela cidade, e o Cabo Florindo, prendeu anteontem (16) Maria das Graças Bezerra, 35 anos. Maria das Graças Bezerra é acusada de matar o irmão, Paulo Bezerra, que tinha 22 anos e com quem vivia maritalmente há cerca de um ano. O crime foi perpetrado através de golpes desferidos com um machado, que foi apreendido e fará parte do inquérito que será remetido à Justiça em dez dias. Os dois residiam na Rua Antonio Bandeira, bairro Piqui, na cidade de Sítio Novo do Maranhão. Segundo o delegado Francisco Alves Pereira, o motivo do crime teria sido porque Paulo Bezerra, após passar todo o dia ingerindo cachaça com a acusada, teria ameaçado matá-la. Maria das Graças Bezerra foi autuada em flagrante delito por crime de homicídio duplamente qualificado e se encontra presa na delegacia de Sítio Novo, à disposição da Justiça. Se condenada, Maria das Graças Bezerra pode pegar de 12 a 30 anos de prisão. E ainda tem o caso do incesto (vivia maritalmente com o próprio irmão), que é crime, conforme o Código Penal Brasileiro.

Dupla acusada de homicídio é presa enquanto fumava maconha Dois acusados de um assassinato ocorrido há três anos no Clube Palácio da Seresta, no bairro da Divinéia, foram presos na manhã desta quinta-feira por homens do Serviço de Inteligência da Polícia Militar. Agnaldo Paixão Correa, de 31 anos, o “Júnior” e Anilson Carvalho de Sousa, de 29 anos, o “Brecha” já tinham mandados de prisão expedidos pela Justiça. Os dois estavam andando por uma rua do bairro enquanto fumavam maconha, quando os policiais os encontraram. Eles foram levados para a Delegacia do Turu (7º DP), para prestarem esclarecimentos sobre o caso.

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