ATOS E FATOS São Luís-MA, Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
Ano XXIII - número 2.403
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MARANHÃO VAI PERDER VAGAS NA AL E CÂMARA FEDERAL Castelo sanciona lei que institui Década da Criança e do Adolescente em São Luís
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na última quarta-feira, a minuta de resolução que define o número de vagas de deputados federais na Câmara dos Deputados e de integrantes das assembleias legislativas nas Eleições 2010. Pela minuta, o Maranhão vai perder uma vaga na Câmara Federal e outra na Assembléia Legislativa. PÁGINA 3
Diminui índice de criminalidade no Carnaval do Maranhão 2010 A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) divulgou, na tarde de (18), durante entrevista coletiva, o balanço das ações registradas no período do "Carnaval do Maranhão 2010 - De Volta à Alegria". Os números da Operação Cidade Segura
O prefeito João Castelo (foto), sancionou Lei, de autoria do vereador José Joaquim (PSDB), que institui os anos de 2010 a 2019 como Década da Criança e do Adolescente na capital maranhense. De acordo com a Lei, a década inicia-se no dia 12 de outubro de 2010 e se estende até outubro de 2019. PÁGINA 7
apontam uma redução de 50% dos casos de ocorrências policiais em todo o Maranhão e a diminuição de 38% dos homicídios em São Luís em relação ao período carnavalesco de 2009. PÁGINA 4
Arruda pede afastamento do cargo após prisão A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu o pedido de afastamento do governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) do cargo. O pedido, feito pelo próprio governador, foi lido em sessão nesta quinta, depois de Arruda ter a prisão preventiva decretada pelo Superior Tribunal de Justiça. PÁGINA3
Funac firma convênio com prefeituras para assistir adolescente infrator
Entrevista coletiva com o secretário Raimundo Cutrim e dirigentes da SSP-MA
HOMEM ESTUPRA E DEPOIS AFOGA MULHER EM AÇUDE PÁGINA 10
Homenagem a São Luís vale a melhor participação da Tucuruvi no Carnaval paulista O samba-enredo "São Luís: Um Universo de Encantos e Magias" vai ficar por muito tempo na mente e no coração da comunidade do Tucuruvi, em São Paulo. Com o tema, a Acadêmicos do Tucuruvi garantiu o 8º lugar, liderando a contagem até a abertura dos envelopes do quesito evolução. A apuração aconteceu na quarta-feira (16), no sambódromo do Anhembi, na capital paulista. A Rosas de Ouro foi a campeã deste ano. PÁGINA 4
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Começa nesta sexta-feira pagamento para final 5 e 6
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Acusado de três homicídios é capturado na Vila Cafeteira
Jovem agredido a socos, pedradas, pontapés e assassinado a bala
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A presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Sonia Baptista, assinou convênios com as prefeituras de Imperatriz, Buritirana, Senador La Rocque e João Lisboa para instalação dos Núcleos de Execução de Medidas em Meio Aberto. Os convênios foram firmados, nos dias 3 e 4, quando a presidente da Funac este nestes municípios. PÁGINA 4
Municípios devem bancar tratamento médico de doentes fora do Estado Em julgamento nesta quinta-feira, 18, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou aos municípios de São Luís e Araioses que concedam passagens e ajuda de custo para tratamento médico de dois pacientes da rede pública de saúde, cujos procedimentos médicos não são oferecidos no estado do Maranhão. PÁGINA 8
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Maranhão é 5º em criação de empregos no Nordeste
IPVA
No primeiro mês de 2010, o Brasil criou 181.419 novos empregos formais, segundo demonstram os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Os dados foram divulgados na manhã de ontem (18), pelo ministro Carlos Lupi. Os números superaram a expectativa do MTE, que previa a criação de cerca de 100 mil postos. O resultado equivale a um crescimento de 0,55% e supera, em 27%, o recorde anterior de janeiro de 2008. O setor da Indústria de Transformação, após queda de empregos em dezembro de 2009, apresentou a criação recorde, ao ter aumento de 68.920 postos de trabalho no mês de janeiro. O setor de Serviços também obteve resultado recorde para o período em toda a série do Caged, ao criar 57.889 empregos. A Construção Civil destacou-se
com 54.330 postos criados em todo o país. As regiões do país que obtiveram os melhores resultados foram o Sudeste (79.652), Sul (52.078), Centrooeste (24.271), Nordeste (18.397) e Norte (7.021). Os Estados que mais se destacaram na criação de empregos foram São Paulo (51.159), Minas Gerais (20.492), Santa Catarina (19.290) e Rio Grande do Sul (18.877). O Maranhão ocupa o quinto lugar no ranking da criação de empregos na região Nordeste, com o saldo de 816 empregos gerados, atrás apenas da Bahia (14.424), Pernambuco (3.614), Sergipe (1.294) e Piauí (1.177). No ranking de todo o país, o Maranhão ocupa o 17º lugar. No Estado, o destaque é para o setor de Construção Civil, com saldo de 840 de empregos criados, seguido pelo setor de Indústria de Transformação (201) e Serviços (157).
São Luís-MA, Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
Começa nesta sexta-feira pagamento para final 5 e 6 A primeira cota do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e do Seguro Obrigatório por Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) para os contribuintes proprietários de veículos com final de placas 5 e 6 que optaram pelo pagamento parcelado, vence hoje (19). O prazo de atualização do endereço dos proprietários de automóveis com mesma terminação também termina nesta sexta. PAGAMENTO - O imposto deverá ser pago em qualquer agência do Banco do Brasil, apenas com o RENAVAN ou com o boleto emitido nos sites www. detran. ma. gov.br (opção: serviços online/ licenciamento) e www. sefaz. ma.gov.br (opção: acesso rápido/licenciamento). Para correntistas do Banco do Brasil, o pagamento poderá ser feito por meio de débito em conta corrente, via canais de auto-atendimento. A emissão de extrato pode ser obtida nos terminais de auto-atendimento do BB, da seguinte forma: aperte qualquer tecla, escolha a opção Extrato do RENAVAM, digite 1301 e o RENAVAM.
Proprietários de veículos devem ficar atentos ENTREGA DO CRLV Após o pagamento do imposto, das taxas e do seguro, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo. Informações sobre o CRLV podem ser obtidas pelo DISK-DETRAN (98) 3089-1514, postos de aten-
dimento ou CIRETRAN. O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Praia Grande, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís. Nos demais o documento ficará disponível nas respectivas Ciretrans. A frota de veículos do Maranhão é de aproximada-
mente 663 mil veículos, e todos aqueles com menos de 15 anos de uso estão sujeitos à cobrança anual do tributo. Em 2009 a arrecadação do IPVA foi de R$ 175 milhões, dos quais 50% são repassados para os municípios de licenciamento do veículo, ficando a outra parte para o Estado.
CALENDÁRIO COMPLETO DE PAGAMENTO DO IPVA
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DETERMINAÇÃO DO TSE
Maranhão vai perder um deputado federal e um estadual
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, na quartafeira (17), em seu site, a minuta de resolução que define o número de vagas de deputados federais na Câmara dos Deputados e de integrantes das assembleias legislativas nas Eleições 2010. O texto da minuta e um pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas, para que justamente fosse feita a redefinição dos quantitativos de deputados federais, serão discutidos em audiência pública marcada para o dia 24 de fevereiro, a partir das 15h, no auditório do TSE. Nesta audiência, também será discutida a minuta do voto em trânsito para presidente da República nas eleições de outubro. Os estados do Rio de Janeiro e da Paraíba perdem duas vagas de deputados federais cada um na próxima legislatura, pelo texto da minuta. Rio Grande do Sul, Paraná, Maranhão, Goiás, Pernambuco e Piauí perdem, por sua vez, uma cadeira na Câmara cada um. O Pará é o estado que mais ganha em vagas, sobe de 17 para 20 deputados federais a partir de 2011. Minas Gerais vem em seguida, com aumento de duas cadeiras em sua bancada. Já Amazonas, Rio Grande do Norte, Ceará, Bahia e Santa Catarina ganham um deputado cada um. Permanecem inalteradas as representações de São Paulo, Espírito Santo, Alagoas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima. São Paulo continua a ser o estado com o maior número de deputados federais (70), permanecendo em oito o número de deputados nos estados com menor população. Pela minuta, o número de representantes dos estados e do Distrito Federal na Câmara dos Deputados se mantém em 513, assim distribuídos: São Paulo (70), Minas Gerais (55), Rio de Janeiro (44), Bahia (40), Rio Grande do Sul (30), Paraná (29), Pernambuco (24), Ceará (23), Pará (20), Maranhão (17), Santa Catarina (17), Goiás (16), Paraíba (10), Espírito Santo (10), Piauí (9), Alagoas (9), Rio Grande do Norte (9), Amazonas (9), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, todos esses com oito deputados cada um. As assembléias legislativas e a Câmara Legislativa do Distrito Federal terão um total de 1.057 parlamentares, assim distribuídos: São Paulo (94), Minas Gerais (79), Rio de Janeiro (68), Bahia (64), Rio Grande do Sul (54), Paraná (53), Pernambuco (48), Ceará (47), Pará (44), Maranhão (41), Santa Catarina (41), Goiás (40), Paraíba (30), Espírito Santo (30), Piauí (27), Alagoas (27), Rio Grande do Norte (27), Amazonas (27), Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Sergipe, Rondônia, Tocantins, Acre, Amapá e Roraima, todos esses
com 24 deputados estaduais ou distritais cada um. AUDIÊNCIA - Relator das instruções das Eleições 2010, o ministro Arnaldo Versiani quer, antes de apresentar as minutas de resolução ao plenário do TSE, debater os textos e o pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas com representantes dos partidos políticos, Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais interessados no assunto. A audiência foi autorizada no dia 11 pelo plenário do TSE. Após ouvir as sugestões, caso Versiani não altere a minuta e o texto seja aprovado pelo plenário do Tribunal, a resolução que modifica o número de deputados federais de alguns estados provocará também alterações no quantitativo de integrantes nas assembleias legislativas destes estados. A quantidade de cadeiras nas assembleias legislativas e
na Câmara Legislativa do Distrito Federal é definida a partir do número de deputados federais. Estados com até 12 parlamentares federais podem ter o triplo de deputados estaduais. Depois disso, cada deputado federal equivale a um estadual. CONSTITUIÇÃO E LEI COMPLEMENTAR - As alterações no número de deputados federais por estado buscam cumprir a Constituição Federal (artigo 45, parágrafo 1º) e a Lei Complementar 78/ 93, que disciplinam que a quantidade de deputados federais deve ser proporcional à população dos estados e do Distrito Federal. A Constituição determina ainda que se façam os ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhum estado tenha menos de oito ou mais de setenta deputados federais. Para se adequar a essas exigências constitucionais e
atualizar os quantitativos de deputados federais para a próxima legislatura, o TSE tomou como base a estimativa populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atualizada em 1º de julho de 2009. A última mudança na representação de um estado na Câmara dos Deputados ocorreu em 1994, com o aumento da bancada de São Paulo para 70 parlamentares. AAssembleia Legislativa do Amazonas se baseou justamente no dispositivo constitucional e na lei complementar para solicitar ao Tribunal a redefinição do número de deputados federais nas eleições deste ano. Em ano de eleições gerais, o TSE edita resolução sobre a composição da Câmara dos Deputados para a futura legislatura. Pelo calendário eleitoral, todas as resoluções das Eleições 2010 devem estar aprovadas pelo plenário do Tribunal até 5 de março.
Marcelo Tavares acha redução de vagas inoportuna O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (AL), deputado Marcelo Tavares, mostrou-se surpreso com a publicação da minuta de resolução do Tribunal Superior Eleitoral que retira uma vaga do Maranhão na Câmara Federal e outra na AL. - O Maranhão perde espaço político no cenário nacional. E isso é ruim. Nós já não temos o poder econômico. E, se perdermos espaço no poder político, prejudicará o Es-
tado a médio e longo prazo. Prejudicará a nossa representatividade no Congresso Nacional, e consequentemente, dos municípios na Assembleia Legislativa - disse. Tavares afirmou ainda ser contrário à publicação desta minuta do TSE. Para o presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, o momento de mudança no quadro de deputados estaduais é "inoportuna". - Não sabia que o TSE pre-
tendia fazer esta alteração nos tirando [uma vaga], porque toda matéria eleitoral tem que ser feita um ano antes da eleição. Os prazos eleitorais começaram a contar desde outubro do ano passado. Acho que é inoportuno fazer neste momento, ainda mais porque teremos, neste ano, o censo do IBGE, num âmbito muito grande. Poderia se aguardar este resultado e não fazer só em cima de estimativas para que não tenhamos prejuízos.
Roberto Arruda pede afastamento do cargo após prisão A Câmara Legislativa do Distrito Federal recebeu o pedido de afastamento do governador José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM) do cargo. O pedido, feito pelo próprio governador, foi lido em sessão ontem, depois de Arruda ter a prisão preventiva decretada pelo Superior Tribunal de Justiça. "Diante da gravidade dos fatos, peço licença do cargo de governador do Distrito Federal pelo tempo que perdurar esta medida coercitiva, para não transferir a Brasília e a sua população a agressão que fazem contra mim e ao cargo que legitimamente exerço, eleito que fui pelo voto popular", diz Arruda em sua carta. O pedido de afastamento
feito por Arruda vale pelo tempo em que ele ficar preso. Em sua ausência, deve assumir o cargo o vice-governador, Paulo Octávio (DEM). O presidente Câmara Legislativa, Wilson Lima (PR), convocou Paulo Octávio para uma reunião na manhã desta sextafeira (12) com todos os deputados distritais. Os ministros da Corte Especial do STJ se reuniram ontem e decidiram pelo pedido de prisão feito pela subprocuradora-geral da República, Raquel Dodge, e pelo procurador-geral, Roberto Gurgel. O pedido de prisão de Arruda se baseia na tentativa de suborno ao jornalista Edmilson Edson dos Santos, conhecido como Sombra. O jor-
nalista é testemunha do suposto esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, que ficou conhecido como mensalão do DEM de Brasília. Arruda é apontado como suposto chefe do esquema, o que ele nega. Segundo Sombra, o suborno serviria para que ele mudasse seu depoimento à Polícia Federal, dizendo que os vídeos gravados pelo exsecretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa foram montados. Durval foi quem delatou o suposto esquema de corrupção. Nos vídeos em que gravou, aparecem empresários, deputados e até o governador Arruda recebendo maços de dinheiro.
Por Djalma Rodrigues
djalrodrigues@bol.com.br
Câmara ganha e AL perde vaga este ano Enquanto a Câmara Municipal de São Luís trabalha com a estimativa de elevar em mais 10 o número de vereadores este ano, em decorrência do Censo do IBGE, que poderá definir São Luís como mais de 1 milhão de habitantes, a Assembléia Legislativa perderá uma vaga, assim como a bancada de deputado federal maranhense. Isso por conta de uma minuta apresentada pela Assembléia Legislativa do Amazonas, para readequar o número de parlamentares estaduais e federais, com base no número de eleitores de cada Estado. Vai sobrar choro a ranger de dentes, com certeza.
Deputado defende investimentos turísticos em todo o Maranhão O deputado Fábio Braga (PMDB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa para defender investimentos do governo do Estado e do governo federal no setor turístico do Maranhão, principalmente nos municípios de São Luís, Barreirinhas, Alcântara e Carolina. Para Fábio Braga, o Estado do Maranhão possui um belo litoral, fruto da criatividade divina, que precisa ser explorado. Mas, para receber os turistas do Brasil e do mundo inteiro, o deputado disse que os municípios têm que dispor de infra-estrutura. Recentemente, Braga participou de reunião com os secretários de Estado Hildo Rocha (Articulação Política) e João Abreu (Casa Civil), além de vários prefeitos dos municípios-pólos de turismo do Maranhão.
Pavão Filho pede escolas de ensino médio para povoados de Alcântara O deputado Pavão Filho (PDT) protocolou duas indicações na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo que a governadora Roseana Sarney (PMDB) e o secretário de Estado de Educação, César Pires, mandem construir duas escolas de ensino médio no município de Alcântara. Caso o pleito de Pavão Filho seja atendido, a primeira escola deve ser construída no povoado de Oitiua. Atenderá, também, centenas de estudantes dos povoados Quiritiua, Castelo, Pavão, Santo Inácio, Novo Belém e Baicuaua. A segunda deve ser construída no povoado Peru. Atenderá, também, os estudantes dos povoados de Marudá, Peptal, Cajueiro, Espera, Rio Grande, Só Assim, Ponta Seca, Periaçu e Macajubal.
CCJ aprova pedidos de impeachment contra Arruda na Câmara do DF Por unanimidade, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou os quatro pedidos de impeachment do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido). Nos bastidores, deputados distritais governistas e oposicionistas reconhecem que o acolhimento dos pedidos de afastamento é uma forma de pressionar Arruda a renunciar ao cargo. O governador afastado está preso há uma semana na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. A comissão, que é a primeira instância a analisar os processos, aprovou o parecer elaborado pelo deputado Batista das Cooperativas (PRP), integrante da tropa de choque de Arruda.
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presidente da Câmara Municipal, Isaías Pereirinha, foi um dos grandes foliões deste Carnaval. Esteve na Turma de Mangueira, em vários blocos e, por último, participou da movimentação do bloco do Botafogo do Anil. &&& O Botafogo do Anil movimentou as ruas daquela bairro na terça-feira de Carnaval, colocando milhares de pessoas para brincar, sem nenhum contratempo. &&& Não há como negar. Esse foi um dos carnavais mais tranqüilos dos últimos anos. Ponto para a Prefeitura de São Luís e para o governo do Estado.
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Homenagem a SL vale a melhor participação da Tucuruvi no Carnaval paulista
A Escola Unidos do Tucuruvi mostrou atrativos de São Luís no sambódromo do Anhembi O samba-enredo "São - Apesar do resultado adverso, Luís: Um Universo de Encan- milhares de pessoas em todo tos e Magias" vai ficar por o Brasil e em outros países timuito tempo na mente e no veram uma noção dos atraticoração da comunidade do vos de São Luís. Alegorias e Tucuruvi, em São Paulo. Com fantasias ressaltaram os aso tema, a Acadêmicos do Tu- pectos arquitetônicos da capicuruvi garantiu o 8º lugar, lide- tal maranhense, sua cultura, rando a contagem até a aber- ritmos e folclore. No abre-alas, tura dos envelopes do quesito cultos e ritmos africanos. Granevolução. A apuração aconte- des tambores e esculturas de ceu na quarta-feira (16), no escravos foram usados para sambódromo do Anhembi, na retratar a influência africana na capital paulista. A Rosas de cultura da cidade. Outra alegoria mostrava a Ouro foi a campeã deste ano. Liderando grande parte festa mais popular de São Luís, da apuração, a Tucuruvi foi o São João. O terceiro carro prejudicada pelo quesito evo- da escola apresentava a cidalução, onde é julgada a velo- de como Patrimônio Cultural cidade e a forma como os da Humanidade, título concecomponentes da escola de dido pela Unesco em 1997. O último carro da Acadêmicos do samba desfilam. A escola da Zona Norte foi Tucuruvi mostrava a cidade a terceira a desfilar na sexta- maranhense como a capital feira (12) e colocou os 2.800 brasileira do reggae. A bateria comandada por integrantes para mostrar a força turística e as belezas na- Reginaldo Tadeu, o Mestre turais, gastronômicas, arqui- Adamastor, foi ao sambódrotetônicas e culturais da "Ci- mo com 250 componentes, homenageando os tradiciodade dos Azulejos". Foram, ao todo, 23 alas es- nais blocos carnavalescos de palhadas entre os cinco carros São Luís, que é uma das "brinalegóricos, com os temas Rit- cadeiras" mais procuradas mos e Cultos Africanos; Festa pela comunidade e turistas no de São João; São Luís Patrimô- período carnavalesco. Todas as alas da escola nio Cultural da Humanidade; Lendas de São Luís do Mara- deram ênfase a algum atrativo turístico de São Luís do nhão e Jamaica Brasileira. A letra, que foi composta por Maranhão. Um dos carros Rodolfo Minueto, Rodrigo Atra- mostrava o valor arquitetônição, Edson Nocera, André Fi- co do Centro Histórico da calosofia, Miguelzinho Sá, Wal- pital maranhense, que é recoter Jr e Rodrigo Minueto, tem nhecida por sua vasta riquecomo foco a tradição folclóri- za arquitetônica. Ao todo são ca, mencionando o Carnaval 107 mil metros quadrados de local, o bumba-meu-boi, o tam- área urbana tombada pelo bor de crioula e tudo aquilo que Patrimônio Histórico Nacional, evidenciou a cidade como Ca- envolvendo cerca de 1.200 pital Brasileira da Cultura 2009. edificações e constituindo o A participação de São Luís mais extenso e valioso confoi uma estratégia de marke- junto de arquitetura colonial ting turístico da Prefeitura, portuguesa do século XIX. O Bumba-meu-Boi, o Tamarticulada pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur), bor de Crioula, o Cacuriá, e que recebeu a proposta da outros folguedos provenientes escola de homenagear a ci- da São João local foram exaldade a partir do título de Ca- tados durante o desfile. O ritpital Brasileira da Cultura mo do reggae também foi lem2009. "Acompanhamos a brado, inclusive foi o ponto alto escola e a escolha do enredo da bateria, que inseriu a fadurante todo o ano passado. mosa "paradinha". "Nossa cidade foi divulgaParabenizamos a comunidade e todos aqueles que fize- da por cerca de uma hora para ram o desfile deste ano", dis- todo o território brasileiro e se o secretário municipal de para mais de 110 países por uma das maiores emissoras Turismo, Liviomar Macatrão. Visibilidade para São Luís da América Latina", frisou. FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz
DIRETORA GERAL Nonata Marques
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EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30
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DE VOLTA ÀALEGRIA
Diminui índice de criminalidade no Carnaval do Maranhão 2010 A Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) divulgou, na tarde de ontem (18), durante entrevista coletiva, o balanço das ações registradas no período do "Carnaval do Maranhão 2010 - De Volta à Alegria". Os números da Operação Cidade Segura apontam uma redução de 50% dos casos de ocorrências policiais em todo o Maranhão e a diminuição de 38% dos homicídios em São Luís em relação ao período carnavalesco de 2009. O secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim, revelou que o trabalho preventivo e de barreiras realizadas em 33 locais em toda a Ilha de São Luís, fez com que nenhum homicídio ocorresse no interior dos circuitos oficiais promovidos pelo Governo do Estado. "A redução dos índices comprova que o planejamento funcionou. Isso vem reforçar que o trabalho da polícia preventiva foi fundamental, baixando os crimes em comparação aos números dos anos anteriores", afirmou o secretário Raimundo Cutrim. Os resultados positivos colhidos durante o Carnaval, na avaliação do secretário Cutrim, resultam dos investimentos que a governadora Roseana Sarney está fazendo no setor de segurança, o que inclui a aquisição de viaturas que reforçaram o serviço em São Luís e no interior. No período de 12 a 17 de
Entrevista coletiva com o secretário Raimundo Cutrim e dirigentes da SSP-MA fevereiro foram realizadas 125 mil abordagens, sendo apreendidas, nos circuitos oficiais, por meios das barreiras, duas armas de fogo e 100 armas brancas. O Instituto Médico Legal (IML) registrou oito mortes e 170 lesões corporais. Já no ano passado ocorreram 246 lesões corporais e 13 assassinatos. "Desses oito homicídios cometidos em São Luís quatro acusados foram presos em flagrantes. Podemos assegurar que foi um dos carnavais mais tranqüilos dos últimos anos e que as barreiras feitas na Madre Deus coibiram a ações dos bandidos", disse o comandante geral da Polícia
Militar, coronel Franklin Pacheco. Os baixos índices foram alcançados apesar do número de brincantes e locais de realização da Festa de Momo ter aumentando este ano. O diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Flávio Trindade, adiantou que nas ações coordenadas pelo SSPMA, com a presença da Polícia Militar e Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram abordadas 65 mil pessoas em ações de sensibilização contra o consumo de álcool pelos motoristas. "A reação dos condutores e da população foi excelente, pois muitos deles nunca ti-
nham recebidos folhetos educativos no Carnaval. Nossa intenção foi levar informação sobre pontos perigosos nas estradas, uma educação a mais, além de alertas para nocividade do álcool na direção", ressaltou Flávio Trindade. Também participaram da entrevista coletiva, o secretário adjunto de Administração penitenciária, Carlos James Moreira; subdelegado geral da Polícia Civil, Robson Rui; comandante geral do Corpo de Bombeiros, Marcos Paiva; comandante do Policiamento Metropolitano da PM (CPM), Jéferson Teles; entre outros representantes do sistema de segurança do Estado.
47% dos classificados no Enem fazem matrícula no Instituto De acordo com a Coordenadoria de Informações Institucionais, nessa primeira etapa de matrículas pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), 47% dos classificados garantiram vaga nos cursos do Instituto Federal do Maranhão. Isso significa que dos 950 candidatos aprovados em 24 cursos presenciais do Instituto Federal, 447 compareceram aos locais de matrícula com a documentação completa e garantiram o ingresso
nos cursos superiores. Os cursos com maior número de matrículas são Física (Campus Imperatriz), com 83% das vagas preenchidas; Sistemas de Informação (Campus Monte Castelo), com 80%; Engenharia Elétrica (Monte Castelo), com 78%; Alimentos (Campus Maracanã), com 68%; Ciências Agrárias (Maracanã), com 65%; e Engenharia Mecânica (Monte Castelo), com 63% de matrículas efetivadas.
Segundo a pró-reitora de Ensino, Marise Piedade Carvalho, a expectativa é que as vagas remanescentes sejam ocupadas nessa segunda etapa, cujo prazo se estende até sábado, 20 de fevereiro. "Nossa procura seguiu a média nacional. A tendência é que haja um crescimento de matrículas nessa nova fase", explicou. Outras 450 vagas em nove cursos a distância (Química e Informática) também estão
à disposição dos candidatos que participaram do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Os interessados devem se inscrever no portal www.ifma.edu.br até o dia 26 de fevereiro. As vagas estão distribuídas nos pólos de Caxias, Codó, Barra do Corda, Grajaú, Dom Pedro, São João dos Patos e Timbiras. As aulas dos cursos de graduação do Instituto Federal serão iniciadas no dia 1º de março.
Funac firma convênio com Prefeituras para assistir adolescente infrator A presidente da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), Sonia Baptista, assinou convênios com as prefeituras de Imperatriz, Buritirana, Senador La Rocque e João Lisboa para instalação dos Núcleos de Execução de Medidas em Meio Aberto. Os convênios foram firmados, nos dias 3 e 4, quando a presidente da Funac este nestes municípios. Sonia Baptista afirmou que as Medidas Socioeducativas em Meio Aberto nos diversos municípios visam manter os adolescentes, junto à
Sonia Baptista, com o prefeito de Senador La Rocque, João Alves Alencar e equipe de trabalho
família e à comunidade, quando cometem algum ato infracional para a qual não há privação de liberdade, mas advertência, ou obrigação de reparar o dano, ou prestação de serviço à comunidade ou Liberdade Assistida. A Funac apóia as Prefeituras e Secretarias Municipais de Assistência Social na implantação e implementação das Medidas Socioeducativas em Meio Aberto, por meio da instalação dos Núcleos de Execução de Medidas em Meio Aberto nos municípios do Maranhão.
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Igreja do Senhor Jesus Cristo em São Luís/MA Bairro: São Francisco n° 120 (ao lado da ponte São Francisco). Site: www.paodejuda.com.br
Pão de Judá: Deus e o Casamento Todo casamento chega a um ponto em que parece que vai desmoronar. Chega uma época em que tudo dá errado, porque não há mais conversação, mas somente intrigas e cobranças. Se você esteja passando por alguma dificuldade no seu casamento, saiba que algo ainda pode ser feito antes que você decida-se por se separar. Muitas que já se decidiram pela separação, afirmam que não podiam mais olhar para o rosto do seu cônjuge sem se iara. Às vezes a raiva é tenta que um não consegue suportar a presença do outro. Você pode sem estar em paz, mas o seu cônjuge sempre tem uma forma de tirar a sua paciência, não é? E por mais decepcionado que você esteja com o seu casamento, saiba que Deus nunca planejou que a união entre um homem e uma mulher fosse tão desastrosa. Mas parece que, na prática, a união com outra pessoa é meio conturbada. È claro que chega um momento em que você pensa em desistir de seu casamento, e você tem diversos motivos para achar que esse é o caminho correto a ser seguido. Muitas pessoas pensam assim e acham que essa é a saída para um casamento ruim. Mas você já pensou em perguntar qual a solução para um casamento ruim para aquele que te criou e que instituiu o casamento? É hora de você perguntar para Deus a razão de tantas
problemas no seu casamento e qual a solução para eles. Em Gênesis 1:27-28 Deis diz: "Assim criou Deus à Sua imagem, à de Deus o criou, homem e mulher os criou. E Deus os abençoou." Veja que neste versículo esta escrito que Deus abençoou Adão e Eva para eles pudessem viver juntos. Saiba que o mesmo aconteceu com você e seu cônjuge quando vocês se uniram. Seus os abençoou. Saiba o que significa essa bênção? Significa que Deus os capacitou a viverem juntos e que Ele mesmo cuida da união de vocês. Portanto, por pior que esteja o seu casamento, saiba que a bênção de Deus está sobre ele e sobre o seu cônjuge. Por maiores que sejam os problemas existentes entre vocês, a benção de Deus ainda esta ai, mesmo que você não a veja. Portanto, fale e ore com o dono dessa benção para que ele mesmo venha a solucionar os problemas de relacionamento. A benção está sobre todo casamento, mas ela deve ser utilizada por quem se casou. Por exemplo: ore a Deus e peça que Ele coloque um novo ânimo em vocês dois. Deus só opera em um casamento quando um dos cônjuges deseja que Ele opere. Caso nenhum dos dois queira, deus não interferirá . Portanto, comece a buscar a Deus e a orar pelo seu casamento, para que Deus tenha liberdade de operar e transformar todas as coisas. Persevere! FIM
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ATOS E FATOS
OPERACIONALIZAR O ECA
Castelo sanciona lei que institui Década da Criança e do Adolescente
O prefeito de São Luís, João Castelo, sancionou Lei, de autoria do vereador José Joaquim (PSDB), que institui os anos de 2010 a 2019 como Década da Criança e do Adolescente na capital maranhense. De acordo com a Lei, a década inicia-se no dia 12 de outubro de 2010 e se estende até outubro de 2019. Neste período, o Poder Executivo Municipal e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) estabelecerão estratégias de diagnósticos da realidade, intervenção e avaliação, assegurando parcerias do Estado, da União e da sociedade civil, viabilizando a operacionalização do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e outras leis que tratam do tema. De acordo com a Lei, serão levantados os indicadores nas áreas de Saúde, Educação, Segurança, Lazer, Trabalho, Assistência Social, Saneamento e Habitação, dentro de um cronograma progressivo de alterações significativas a serem produzidas. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) trabalhará no sentido de garantir, nesta década, a ampliação da Educação Infantil com oferta de vagas nos bairros em, no mínimo, número equivalente ao da primeira série do Ensino Fundamental. Por sua vez, o Ensino Fundamental comportará um currículo capaz de assegurar a permanência de todas as crianças na escola, reduzindo os índices de repetência e eliminando, em articulação com
São Luís-MA, Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
Hospital Regional de Imperatriz encerra inscrições para seletivo
Candidatos fazem inscrição para seletivo do HRMI
O prefeito de São Luís sancionou projeto de Lei aprovado pela Câmara Municipal outras políticas, os índices de evasão, para garantir à escola o papel de democratizadora do saber e a todas as crianças e adolescentes o direito de estudar e aprender. ATENDIMENTOS - De acordo com o projeto, as escolas da rede municipal funcionarão de segunda a segunda, com dinâmicas para atendimento de outras demandas da comunidade, como de mobilização e organização para participação comunitária, com programas de orientação e apoio sócio-familiar em estreita articulação com os Conselhos Tutelares (CTs) e os equipamentos das políticas de Assistência Social, Saúde, Esporte e Lazer e Trabalho do território no qual estiverem inseridas. A Secretaria Municipal de
Saúde (Semus) trabalhará de modo a garantir o atendimento médico-odontológico ambulatorial e hospitalar à gestante, nutrizes (lactantes, mulheres que estão amamentando), crianças e adolescentes. Todos os Postos de Saúde (PS) manterão programas de imunização infantil básica, de reidratação oral, de terapia nutricional, que deverão incluir trabalho socioeducativo com mães, especialmente gestantes e nutrizes, com foco nas adolescentes. Todos os casos de violência a que forem submetidos crianças e adolescentes, além do tratamento médico e psicossocial, deverão ser notificados ao Ministério Público (MP) e Conselho Tutelar com
cópia para a Semcas para que sejam tomadas as providências competentes. A Semcas trabalhará no sentido de garantir, nesta década, a ampliação da cobertura das famílias com renda percapita de até um quarto do salário mínimo, inserindo-as nos serviços e programas da rede socioassistencial. Pelo projeto, a Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel) deverá desenvolver, em todos os bairros, direta e indiretamente, escolinhas de esporte, ruas de lazer, campeonatos, como estratégias de socialização e desenvolvimento de habilidades e atitudes que gerem autoestima, organização, determinação, pertencimento e perspectivas.
O Hospital Regional Materno Infantil de Imperatriz (HRMI) encerrou, na última quinta-feira (12), as inscrições para o processo seletivo 2010. O processo irá selecionar profissionais para atuar nas áreas de assistente administrativo, auxiliares de cozinha, de enfermagem, de serviços gerais, de farmácia, cozinheiro, enfermeiro, maqueiro, motorista, porteiro, recepcionista e técnico em enfermagem. Foram disponibilizadas 247 vagas, com salários que variam de R$ 510,00 a R$ 2.500,00. Aproximadamente 2.000
mil pessoas fizeram inscrição para as vagas nos níveis fundamental, médio e superior, e a seleção para a escolha dos profissionais será por meio de análise curricular a ser realizada por uma equipe designada pela Bem Viver, empresa responsável pelo seletivo e pela terceirização dos funcionários do hospital. Na avaliação curricular, serão levados em consideração fatores como tempo de serviço e a qualificação profissional. A data para a divulgação do resultado ainda não foi definida pela direção do HRMI.
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2010 A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, realizará na sala da CPL, por este Pregoeiro, às 09:00 horas, do dia 05 de março de 2010, na rua Silva Jardim, nº 307, Centro, nesta Capital, Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, que tem por objeto a aquisição de materiais para pitometria, nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 24.629 de 03 de outubro de 2008, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na rua Silva Jardim, nº 307, Centro, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido por meio impresso, magnético ou eletrônico, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através de comprovação de depósito em nome da CAEMA, na Conta Corrente nº 59722, Agência 3846-6 do BANCO DO BRASIL, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 2107-5017 / 5016 e pelo fax (98) 2107-5018. São Luís/MA, 11 de fevereiro de 2010. Danilo César Guimarães Rios Pregoeiro/CAEMA
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHÃO - CAEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2010 A Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão - CAEMA, realizará na sala da CPL, por este Pregoeiro, às 09:00 horas, do dia 08 de março de 2010, na rua Silva Jardim, nº 307, Centro, nesta Capital, Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço, que tem por objeto a aquisição de peças de reposição para realização de manutenção corretiva nos condicionadores de ar tipo SPLIT e ACJ, nos termos da Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 24.629 de 03 de outubro de 2008, da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente, a Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Este Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados na rua Silva Jardim, nº 307, Centro, de 2ª a 6ª, no horário das 08:00 às 12:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido por meio impresso, magnético ou eletrônico, mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através de comprovação de depósito em nome da CAEMA, na Conta Corrente nº 59722, Agência 3846-6 do BANCO DO BRASIL, em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 2107-5017 / 5016 e pelo fax (98) 2107-5018. São Luís/MA, 11 de fevereiro de 2010. Danilo César Guimarães Rios Pregoeiro/CAEMA
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ATOS E FATOS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2010 A prefeitura Municipal de Anajatuba, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 09:00 horas do dia 04 de Março de 2010, na sua sede à Rua Benedito Leite, 868, Centro Anajatuba-MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, OBJETO: contratação de empresa para prestar serviços de transporte escolar no município de Anajatuba, conforme linhas e roteiros anexo no edital, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente no endereço acima ou ainda adquirido mediante recolhimento de uma taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), feito através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM ou deposito bancário, Anajatuba, 10 de Fevereiro de 2010. CRISTIANY ROSE DE PAULA LOPES - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2010 A prefeitura Municipal de Anajatuba, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará às 14:00 horas do dia 04 de Março de 2010, na sua sede à Rua Benedito Leite, 868, Centro Anajatuba-MA, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço, OBJETO: locação de veículos. TIPO: máquinas pesadas, veículos de passeio e camionete, conforme relação anexo ao edital, tudo de conformidade com a Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos poderão ser consultados gratuitamente no endereço acima ou ainda adquirido mediante recolhimento de uma taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais), feito através de Documento de Arrecadação Municipal-DAM ou deposito bancário, Anajatuba, 10 de Fevereiro de 2010. CRISTIANY ROSE DE PAULA LOPES - Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA CARTA CONVITE 02/2010 RESULTADO DE JULGAMENTO A comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura de Anajatuba, torna público o julgamento das PROPOSTAS apresentadas na CARTA CONVITE nº 02/2010, que tem como objeto a contratação de empresa para planejamento e realização de concurso público da Prefeitura Municipal de Anajatuba. Foram desclassificada a proposta das empresas: - FUNDAÇÃO JOÃO DO VALE - INSTITUTO ICARO DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL E GERENCIAL LTDA FOI CLASSFICADA A PROPOSTA DA SEGUINTE EMPRESA: - APOIO CONSULTORIA, TREINAMENTO E PROJETO LTDA Anajatuba-MA, 10 de Fevereiro de 2010. Joaquim Antonio dos Reis Sanches Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA RESULTADO DO PREGÃO 01/2010 A Prefeitura Municipal de Anajatuba, através da sua pregoeira designada pela Portaria nº 02/2010 de 06/01/2010, torna público o resultado do PREGÃO 01/2010, processo nº 01/2010, realizado em 04/02/2010. Tendo apresentado o seguinte resultado: LOTE I: M M COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA R$ 224.000,00 (duzentos e vinte e quatro mil reais), LOTE II: M M COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), LOTE III: M M COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais), LOTE IV: M M COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA R$ 140.400,00 (cento e quarenta mil e quatrocentos reais), LOTE V: ANTARES DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais), LOTE V: M M COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais). Anajatuba-MA, 17 de Fevereiro de 2010. Cristiany Rose de Paula Lopes - Pregoeira ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 200/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FREDSON NASCIMENTO PEREIRA de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão comerciante, filho de Carlos Alberto Vieira Pereira e de Luzia da Conceição Nascimento, residente e domiciliado nesta Capital, e JOSELITA PEREIRA DE MESQUITA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão autônoma, filha de José Gonçalves de Mesquita e de Maria Mocelita Pereira, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis(MA), 18 de fevereiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 198/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MANUEL DE JESUS DE SOUSA CARDOSO de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão eletricista, filho de Manoel José Ribeiro Cardoso e de Maria Laide de Sousa Cardoso, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão tec. em enfermagem, filha de João Moreira Sousa e de Honorata da Silva Sousa, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis(MA), 18 de fevereiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTOS DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUIS-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 196/2010 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SERGIO LUIS BRITO DA SILVA de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão vendedor, filho de Luis Carlos da Silva e de Maria da Conceição Valentim Brito, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DA CONCEIÇÃO BARBOSA DOS SANTOS, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão costureira, filha de Carlos Alberto dos Santos e de Doralice Maria Barbosa dos Santos, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis(MA), 18 de fevereiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL DA 2ª ZONA Central de Cidadania e Justiça - Av. Beira Mar - Centro/São Luís-MA ESCRIVÃ: CREMILDA DO LAGO SOUSA EDITAL DE PROCLAMAS N° 19.152 - PRAZO 15 DIAS O Oficial de Registro Civil da 2ª Zona da Capital FAZ SABER, a Quem interessa que: WALDINEI WILSON SOUZA DA SILVA, brasileiro, natura de São Luís - MA, radialista, solteiro, residente nesta capital, filho de Adelson Florencio da Silva e de Joana Climaco Souza da Silva e JÉSSICA RAYANE PEREIRA FRÓES, brasileira, natural de Pinheiro - MA, estudante, solteira, nesta capital, filha de Edelson Fróes e Nerialy Pereira Fróes, requerem habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1525 e 1527 do Código Civil) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. Dado e passado este, dezoito de fevereiro do ano de dois mil e dez. São Luís, 18 de fevereiro de 2010. Marilda Fernandes Mafra - Escrevente Juramentada
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São Luís-MA, Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
NOVA REALIDADE
Prefeito Luís Fernando anuncia benefícios para a Vila Tamer
Construção de uma Escola Municipal, asfaltamento e urbanização da avenida principal e recuperação da ponte que liga o bairro ao Araçagy. Estes são alguns benefícios que o prefeito Luis Fernando Silva (DEM) anunciou recentemente para a Vila Tamer, bairro pertencente ao município de São José de Ribamar. O anúncio foi feito durante visita do prefeito aos serviços de construção de um poço artesiano no bairro, que estão sendo executados pelo governo do Estado, em parceria com a Prefeitura ribamarense. Na ocasião, Luis Fernando, que estava acompanhado do secretário estadual Max Barros (Infra-Estrutura), apresentou aos moradores o projeto arquitetônico da Escola Municipal. "A nossa situação vai melhorar muito com estes benefícios trazidos pela Prefeitura de Ribamar. São reivindicações antigas que havíamos feito para os outros prefeitos e que, somente agora, na administração Luis Fernando, estão sendo atendidas", avaliou o autônomo João Francisco Vieira, morador da Vila Tamer. A Escola Municipal do bairro possuirá quatro salas de aula e atenderá estudantes do
Luis Fernando ressaltou o apoio que vem recebendo do governo do Estado Ensino Fundamental e Edu- prefeito, será incluída no pro- Fernando ressaltando o apoio cação Infantil. Na unidade es- grama de pavimentação e ur- que a sua administração vem colar também serão desenvol- banização de ruas e avenidas recebendo do governo Rosevidos todos os programas edu- da cidade, desenvolvido des- ana Sarney (PMDB). Max Barros também ressalcacionais já existentes na de 2005 pela administração tou as parcerias que estão senrede municipal de ensino de Luís Fernando. "Com relação à ponte, ire- do firmadas entre a Prefeitura Ribamar (Alfa e Beto, ABCD, por exemplo). Além disso, os mos executar serviços de re- ribamarense e o governo estaalunos, a exemplo do que já cuperação da mesma visan- dual e citou o poço artesiano acontece nas outras Escolas do oferecer mais segurança em construção como um dos Municipais, receberão gratui- aos moradores . É desta for- exemplos. "Luís Fernando é o tamente fardamento comple- ma, com transparência e se- melhor prefeito do Maranhão e riedade, que continuaremos o governo estadual dará a ele to e material didático. Já a avenida principal do trabalhando por toda São José todo o apoio que for necessábairro, segundo determinou o de Ribamar", afirmou Luis rio", frisou o secretário.
Municípios devem bancar tratamento médico de doentes fora do Estado Em julgamento ontem, 18, a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça determinou aos municípios de São Luís e Araioses que concedam passagens e ajuda de custo para tratamento médico de dois pacientes da rede pública de saúde, cujos procedimentos médicos não são oferecidos no estado do Maranhão. Os municípios haviam recorrido de decisões judiciais de primeira instância que concederam os pedidos dos pacientes e determinaram a concessão imediata dos recursos necessários para a realização dos tratamentos solicitados. No município de Araioses, o pedido foi de um paciente idoso, acometido de câncer de próstata, com necessidade urgente de ser submetido
a procedimento cirúrgico. A decisão do juiz foi mantida e o município obrigado a fornecer o valor necessário para a cirurgia, passagens, diárias e alimentação para o paciente e seu acompanhante. Em São Luis, um menor de 15 anos de idade requereu recursos para manutenção de tratamento de hipoplasia medular, na cidade de Jaú/SP. O adolescente realizou transplante de medula óssea em julho de 2008 e desde então necessita realizar viagens periódicas à cidade paulista, onde é feito acompanhamento. Os magistrados alegaram que a saúde é serviço público essencial, que não pode ser negado a nenhum cidadão e, quando o Estado não dispõe do tratamen-
Prefeitura Municipal de Bacuri Aviso de Licitação TOMADA DE PREÇOS N.º 07/2009/CPL O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, torna público que realizará licitação na modalidade tomada de preços de acordo com a Lei nº 8.666/93. Data: 01 de Março de 2010. Horário ás 11:00 horas. Objeto: Aquisição de medicamentos e materiais hospitalares. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Endereço: Avenida Sete Setembro 210 - Centro - Bacuri - Ma. Informações pelo tel: (098) 3392 - 1222, Bacuri - Maranhão, 11 de Fevereiro de 2010. ASS Marcio Roberto Lima Presidente da CPL Prefeitura Municipal de Bacuri Aviso de Licitação TOMADA DE PREÇOS N.º 08/2009/CPL O PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURI, ESTADO DO MARANHÃO, torna público que realizará licitação na modalidade tomada de preços de acordo com a Lei nº 8.666/93. Data: 01 de Março de 2010. Horário ás 15:00 horas. Objeto: Aquisição de medicamentos para a farmácia básica, e hiperdia. Local: Sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL. Endereço: Avenida Sete Setembro 210 - Centro - Bacuri - Ma. Informações pelo tel: (098) 3392 - 1222, Bacuri - Maranhão, 11 de Fevereiro de 2010. ASS Marcio Roberto Lima Presidente da CPL
to, deve prover o deslocamento para a realização dos procedimentos. Os recursos foram relatados pelo desembargador José Stélio Muniz (presi-
dente da 3ª Câmara Cível), que seguiu parecer do Ministério Público e foi acompanhado no voto pelos colegas Cleones Cunha e Lourival Serejo.
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ATOS E FATOS
Carlos Matos
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São Luís-MA, Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
Na Mídia
Desde Timon e região RETIRO ESPIRITUAL Como já é praxe, no período carnavalesco os irmãos da Igreja Cristã Evangélica de Timon, liderados pelos pastores Ronaldo Pereira Costa, Valdir e Edilson, fizeram retiro espiritual no Sítio Rancho da Lua, em Demerval Lobão, Piauí. Fora a delegação timonense o retiro reuniu 4 congregações e aproximadamente 200 pessoas que oraram, meditaram na exposição da Palavra de Deus, além de aproveitar a beleza do lugar, praticar esportes e repousar do cansativo dia-a-dia nas grandes cidades. Agora de volta ao batente depois desse relax, os irmãos crentes estão com suas baterias recarregadas para com muito mais denodo divulgar o Evangelho do Senhor Jesus.
SALÁRIOS PAGOS A secretaria Municipal de Educação não deve mais nada aos professores e funcionários daquela pasta. Um terço de férias e o mês de janeiro, que eram motivos de reclamações dos servidores, já foram pagos. A Secretária da Educação Sueli Almeida comemora a situação e o sindicato da categoria que vinha disparando críticas contra o governo, no seu direito de reclamar, recolheu as armas guardando-as até quando necessário for.
VISITA TÉCNICA DO IFET Na semana passada uma comissão do IFET esteve em Timon para avaliar as condições de utilização da sede dessa instituição de ensino neste município. Durante a peregrinação pelo canteiro da obra, em via de acabamento, entrevistamos o congressista timonense. Também estava presente a secretária municipal de Educação, Professora Suely Mendes. Não é novidade a intensa luta empreendida pelo Deputado Federal Professor Sétimo, pela implantação do Instituto de Educação Tecnológica em Timon. O deputado encaminhou, no dia 27 de março de 2007, o Ofício de Nº 023/2007 ao Ministro Fernando Haddad, da Educação, em que fez uma exposição de motivos, justificando a necessidade da implantação da unidade de ensino no município, principalmente para atender à demanda de jovens que concluem o ensino fundamental. Na sua justificativa, Sétimo Waquim acrescentou que Timon é uma cidade com mais de 150 mil habitantes, portanto, considerada pólo da região, o que foi suficiente para preencher os critérios técnicos exigidos pelo Ministério da Educação para se habilitar a receber o Instituto Federal de Educação Tecnologica. O Professor Sétimo Waquim conseguiu, junto ao Ministério da Educação, o aval do Presidente Lula, para incluir Timon dentro da proposta de construção dos IFET’s que fazem parte do Programa de Desenvolvimento da Educação, que é meta do Governo Federal. Segundo nos informou Sétimo Waquim, o IFET vai ofertar mais de duas mil vagas para os alunos de Timon e municípios vizinhos e é uma instituição especializada na oferta de educação profissional e tecnológica nas diferentes modalidades de ensino, desde Educação de Jovens e Adultos profissionalizante até doutorado profissional. “A vinda do Instituto Federal de Educação Tecnológica para Timon significa uma série de oportunidades de trabalho numa instituição federal que é garantia de qualificação técnica profissional para os jovens”, declarou o Professor Sétimo Waquim ao
acrescentar que é a oportunidade de formar a juventude em casa. “Nossos jovens terão a oportunidade de conseguir uma formação em nível superior em um dos centros de educação tecnológica mais referendados do Brasil”, acrescentou. “A implantação do Instituto Federal de Educação Tecnológica no município de Timon é, além da realização de um sonho da juventude, uma vitória da experiência, determinação e força política do Deputado Federal Professor Sétimo Waquim”, afirmou a Secretária de Educação, Professora Suely Mendes ao se pronunciar para os presentes na visita técnica quando também acrescentou que a juventude timonense ganhou do setor público, um presente que possibilita a formação em nível técnico e superior sem precisar atravessar o Rio Parnaíba. “É a concretização de um sonho”, frisou.
CUSPIR NO PRATO Tem gente aí ganhando mais de 5 mil reais da Prefeitura de Timon e detendo cargos comissionados, mas que não perde a oportunidade para criticar a prefeita e seu consorte, o deputado federal Professor Sétimo. Essa pessoa, cujo nome divulgaremos no momento oportuno, não toma simancol e faz questão de dizer que não depende em nada da mandatária timonense. Esse rapaz, disse ao colunista, de viva voz, num badalado restaurante de Timon, que vai “votar e pedir que seus asseclas votem no deputado federal Gastão Vieira, pois ele sim é preparado para o exercício do cargo”, disse o rapazola. Isso sim é cuspir no prato em que está comendo.
O SONHO ACABOU O sonho de continuar vereador acabou para Neto da Educação. O vereador titular da vaga, Reginaldo Bom Clima retornará agora ao exercício do mandato – ele se licenciara em meados do ano passado. Quem botou areia na engrenagem de Neto da Educação foi o presidente municipal do PR, médico Itamar Barbosa, que não anda nenhum pouco afinado com o Governo Municipal.
PSL TERÁ NOVOS DIRIGENTES No dia 27 de fevereiro vindouro o Partido Social Liberal-PSL de Timon, realizará a sua Convenção Municipal das 14 às 17 horas, no Lions Clube de Timon, antigo Alvorada Clube, situado na Av. Viana Vaz, Centro. Na convenção será realizada a votação para a escolha do novo Diretório Municipal que irá assumir os destinos do partido durante o biênio 2010 à 2012, bem como dos diretórios dos seguimentos PSL Mulher e PSL Jovem. O evento contará com a presenças do presidente do PSL Municipal de Timon, Carlos Alberto Pereira de Oliveira e do vereador Eduardo Oliveira (PSL), além de outras importantes lideranças do PSL local e estadual. No último dia 19 de janeiro o Presidente do PSL Jovem Luciano Silva, esteve reunido com o vereador Eduardo Oliveira e alguns filiados, onde foram discutidas metas a serem atingidas no novo mandato no biênio 2010-2012, bem como os feitos e realizações conseguidas no biênio anterior. O Presidente do PSL Jovem disse que já deu início ao processo de mobilização da juventude do Partido, no que diz respeito a sua organização interna, onde, será lançada uma campanha de filiação visando ampliar o número de militantes jovens da agremiação partidária.
A secretária municipal timonense de Educação, professora Suely Mendes, manteve reunião com os represenantes do IFET no sentido de definir os cursos que serão ministrados pelo referido instituto a partir de julho deste ano. Os representantes federais ficaram satisfeitos com o desenvolvimento do cronograma de obras da sede do IFET timonense. O acabamento dos serviços permitirão que os estudantes passem a frequentar as aulas no próximo semestre. Enquanto isso o Deputado Federal Professor Sétimo anunciou que o ônibus que será usado para o transporte dos alunos da zona rural já foi licitado - uma emenda asssinada pelo congressista timonense permitirá a compra do veículo já no próximo mês
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ATOS E FATOS
BRONCAS
MONSTRUOSIDADE
Homem estupra e depois afoga mulher em açude
Francisco de Ribamar Oliveira é suspeito de ter assassinado Alan Almeida da Silva, na segunda-feira de carnaval, 15. Segundo a polícia, Oliveira teria aplicado quatro facadas na vítima. Francisco foi encontrado na casa da irmã e preso em flagrante. A polícia não divulgou o motivo do crime.
Jovem encontrado morto em estrada em Davinópolis
Homens acusados de roubar armas são presos em flagrante
O acusado Josimar Borges, o Pancada
PRF: 3 mortos, 18 feridos e 58 acidentes nas estradas maranhenses (PRF). Em 2009, no mesmo período, foram registradas 10 mortes e 44 pessoas feridas. Ainda segundo o balanço, dezenove (19) pessoas foram detidas e 4.329 veículos foram fiscalizados, com 1.229 autu-
ações, 49 veículos apreendidos e 14 prisões por embriaguês e uma que tianha um mandato de prisão em aberto. A "campeã" de acidentes continua sendo a BR-135, com 35 ocorrências. Na BR-
010 - trecho maranhense foram contabilizados 10 acidentes. A BR-316, ocorreram 11 acidentes. Na BR230 foram 2 acidentes. Na BR-222 e na BR 226, não há registro de acidentes.
Acusado de três homicídios é capturado na Vila Cafeteira Adeilson Coelho Costa, de 21 anos, o “Tcheco”, vai passar mais um aniversário atrás das grades. Ele completa 22 anos neste sábado e também é conhecido como o “Terror da Vila Cafeteira”. O jovem é acusado de assassinar três pessoas a sangue frio, além de ser suspeito de outras duas tentativas. Tcheco foi preso pela Policia Militar no bairro Vila Cafeteira, município de Paço do Lumiar (a 25 km de São Luís), na manhã de ontem. De acordo com a PM, os moradores do bairro ligaram denunciando que o jovem assassino estava passando tranquilamente pelas ruas da comunidade. Ao ver a chegada da viatura o acusado saiu correndo em direção ao matagal, pulando cercas de arame farpado, mas os militares não desistiram e continuaram a procurar. Ele foi encontrado escondido em uma moita e logo em seguida levado para a Delegacia do Maiobão. CRIMES - Lá, Tcheco contou à equipe de reportagem de O Imparcial Online os detalhes sobre o crime mais recente cometido por ele. Ele disse que a vítima, conhecida apenas como Arailson, havia ameaçado matar o seu irmão na segunda-feira de carnaval. Revoltado com a situação, pois
Homem mata outro com quatro facadas em Vargem Grande
Um rapaz de 21 anos foi encontrado morto, na manhã de quarta (17), em uma estrada do município de Davinopólis, localizado a 12 km de Imperatriz. Segundo a Polícia Militar, o corpo do jovem, identificado como Júlio César, foi encontrado com marcas de tiro espingarda na beira uma estrada próxima a uma chácara na saída do município. A polícia ainda não tem informações de como ocorreu o crime, mas será feita uma investigação sobre o caso.
Josimar Borges, o 'Pancada', de 25 anos, é acusado de ter estuprado e assassinado um mulher na cidade de Vargem Grande. Segundo o delegado Odilardo Filho, Josimar conheceu a vítima no carnaval da cidade, ainda no domingo, 14. No meio da folia, o acusado convidou a mulher para irem para um local mais reservado, para conversarem. Ele a levou para um açude, e ali tentou manter relações sexuais com a vítima, que recusou-se. Irritado, Pancada estuprou a jovem e depois a afogou dentro do açude. Josimar foi preso após buscas na cidade.
Três mortos, 18 pessoas feridas e 58 acidentes nas estradas maranhenses durante a Operação Carnaval 2010. Os números foram divulgados ontem, 18, pela Polícia Rodoviária Federal
São Luís-MA, Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2010
é o irmão quem ajuda nas des- guinho assaltou a irmã e ainpesas de casa, Tcheco foi re- da tentou mentir sobre o crisolver a questão com o desa- me. Arailson e Tiaguinho fofeto na terça-feira. Sem dizer ram mortos na Vila Cafeteira. uma palavra ele deu três faca“Eu assumo tudo o que eu das em Arailson que não re- faço. Sou homem o bastante sistiu e morreu no local. para isso. Matei só duas pesAlém deste crime ele co- soas e furei o Arailson. Mas meteu um homicídio na Funac isso foi para defender minha da Maiobinha, ocasião em família”, afirmou.Ele foi autuque foi para Pedrinhas. Ao sair ado em flagrante delito pela da cadeia matou um homem morte de Arailson e encamiidentificado apenas como “Ti- nhado para o Centro de Triaaguinho”. O motivo para este gem de Pedrinhas onde fica crime teria sido por que Tia- à disposição da Justiça. Adeilson Coelho, o Tcheco
po formado por aproximadamente dez jovens chamou a vítima para conversar. Depois disso Waldir continuou o caminho junto com toda a família. Ao chegar em casa ele disse que iria voltar para o bar do Zé com os rapazes. AÇÃO - Segundo Érika o esposo tomou banho e antes de sair se despediu dela e também das crianças dizendo que talvez não voltasse mais para casa. Ao sair da residência os jovens esperavam por ele na esquina e o levaram para outro bar. Quando a vítima entrou no estabelecimento foi logo baleado na perna por um homem identificado apenas como “Rafaelzinho”. Em se-
Presos aproveitam barulho do trio elétrico, fazem buraco e fogem Seis presos fugiram da Delegacia de Miranda do Norte na tarde desta quarta-feira de cinzas (17). Felipe Gomes Pereira, Fernando de Araújo Jacinto, vulgo "Fernandinho Beira Mar", Edson Pires Pereira, vulgo "Ed do Olhão", Antonio Francisco Santos e Santos, Ismael Ferreira da Silva de Sousa e Ismael Barbosa Neves, vulgo "De Mel" fizeram um buraco no teto da cela onde estavam. De acordo com informações do delegado Rui dos Santos Dourado, a fuga foi facilitada devido ao barulho das festas de carnaval que estavam acontecendo próximo à delegacia. Segundo o delegado havia um trio elétrico com som alto a apenas cinco metros de distância das celas. Os presos teriam aproveitado o barulho para disfarçarem a perfuração no teto. Como o barulho na área era muito intenso, os policiais de plantão não ouviram os presos fugirem. "A estrutura da delegacia é precária, a laje e o teto há muito tempo estão danificados, isso deve ter facilitado a ação dos foragidos", afirmou um policial. Ele ainda informou que os presos depois de fugirem devem ter se misturado facilmente com multidão de pessoas que brincavam o carnaval. Dos fugitivos, cinco estavam na delegacia pelo crime de assalto e um, o "De Mel", por homicídio. Eles aguardavam há algum tempo serem transferidos para Central de Custódia de Presos de Justiça de Pedrinhas e a posterior deliberação judicial. O delegado Rui dos Santos Dourado vai conduzir a investigação da fuga.
Dupla presa em flagrante ao assaltar empresária do bairro Coroado
Jovem agredido a socos, pedradas, pontapés e assassinado a bala Um crime bárbaro chocou os moradores da Rua do Cajueiro, bairro da Vila Luizão, durante a madrugada de quartafeira. Waldir de Sousa Oliveira, de 26 anos, foi executado com três tiros em um bar localizado na Rua VL, atrás do antigo Clube Expansão, na divisa entre a Vila Luizão e o Sol e Mar. De acordo com a esposa da vítima, Érika Cristina Rodrigues, de 23 anos, ela e o marido foram durante a tarde se divertir na terça-feira de carnaval, no bar do “Zé do Forró”. Por volta das 19h o casal resolveu deixar o local e pegar os três filhos que ficaram com o pai de Waldir. Neste momento um gru-
Em Imperatriz, foram presos em flagrante, no início da tarde de quarta (17), José Oliveira dos Anjos e Dhone Costa Matos. Eles são acusados do furto de três espingardas em uma fazenda localizada no município de Porto Franco. As três armas, uma espingarda calibre 22 e duas calibre 28, foram localizadas na casa da dupla, no bairro Vila Cafeteira, em Imperatriz. De acordo com informações da Polícia, o proprietário da fazenda Formosinha é Wellington Cardoso. Ele informou que Dhone trabalhava como caseiro na propriedade quando as armas do fazendeiro sumiram. Na mesma época Dhone deixou de ir para o serviço. José de Oliveira e Dhone Costa também são acusados de vários assaltos na BR 010, próximo à região de Coco Grande. Eles teriam praticado os assaltos com as armas roubadas na fazenda. As vítimas eram sempre caminhoneiros que pernoitavam em postos de gasolina. Os acusados foram autuados em flagrante delito pelo delegado Lúcio Rogério Nascimento Reis, da equipe da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF). Na noite do dia da prisão, José e Dhone foram transferidos para a Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ), onde ficarão aguardando o processo judicial.
guida, em uma cena de pura selvageria, os homens começaram a espancar Waldir a socos, pedradas e pontapés. Não satisfeito com as agressões Rafaelzinho atirou novamente, desta vez no abdômen da vítima. O tiro atingiu o rim esquerdo do rapaz. Mesmo gritando e implorando pela própria vida o acusado deu o tiro de misericórdia na cabeça do jovem. Em seguida todos fugiram em disparada para o Sol e Mar. Waldir foi levado por vizinhos para o Hospital Municipal Clementino Moura (Socorrão II – Cidade Operária), mas não resistiu aos ferimentos e morreu. Érika disse que há um ano Waldir havia levado oito facadas.
Israel Conceição Sousa, de 22 anos e Cledenilson Silva Fernandes, de 19 anos, foram presos no começo da tarde desta quinta-feira no bairro Coroado. A dupla é acusada de assaltar uma loja de ferro-velho chamada “Sucata da Conquista”. De acordo com a polícia Israel elaborou o crime. Ele teria saído de casa e pela rua encontrado o comparsa. Os dois ficaram conversando até que Israel teve a idéia de assaltar o estabelecimento. Eles foram até o local querendo vender um pedaço de cobre, mas a dona do lugar ao perceber que se tratava de um golpe trancou a grade que separa os funcionários dos clientes. Os acusados então arrombaram a grade e ela começou a gritar. Eles ficaram assustados e pegaram apenas a bolsa da empresária, que continha a quantia de aproximadamente R$ 750 e alguns documentos pessoais. A Polícia Militar passava por ali e ao constatar a situação prendeu a dupla antes de fugir. Eles foram levados para a Delegacia do João Paulo onde foram autuados em flagrante delito por assalto. Em seguida, foram direcionados ao Centro de Triagem de Pedrinhas.
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