JORNAL DO DIA 21/10/2009 by atosefatos jornal

ATOS E FATOS São Luís-MA, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009

Ano XXIII - número 2.321

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PARLAMENTAR COBRA GOVERNO E PREFEITURA PELOS R$ 150 MI O

deputado Alberto Franco (PMDB) voltou a cobrar da tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira (20), a libe ração dos R$ 150 milhões de um convênio firmado entre a Prefei tura de São Luís e o governo do Estado, ainda na gestão do exgovernador Jackson Lago, para a realização de obras na capital maranhense. Os recursos, lembrou o deputado, seriam utilizados na construção de viadutos em frente ao quartel da Polícia Militar, no Calhau, e na Forquilha; e na ampliação da Avenida Litorânea por mais 125 quilômetros. PÁGINA 3 Deputado estadual Alberto Franco

Deputado anuncia mais demissões na Marly Sarney O deputado Edivaldo Holanda (foto), líder da Oposição, afirmou na sessão de ontem que mais servidores deverão ser demitidos, nos próximos dias, na Maternidade Marly Sarney. Holanda disse que cerca de 200 técnicos de enfermagem, enfermeiros e outros servidores da área de saúde já foram dispensados, sem ter recebido os direitos trabalhistas. PÁGINA 3

Seminário vai discutir o impacto das chuvas no MA Ofício encaminhado pelo deputado Roberto Rocha (foto) ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, Raimundo Lisboa, convida o prefeito a participar de um seminário a ser realizado em Trizidela do Vale/MA, no Salão da Paróquia Santo Antônio de Pádua, situada na Praça São Raimundo no próximo dia 30 de outubro. PÁGINA 2

Moção de repúdio contra a Oi e a Tim POLITICANDO & Página 8

Jovem baleado por “Menininho” não resiste e morre PÁGINA 10

Governo entrega equipamentos para fortalecer a agricultura familiar

Castelo sanciona Lei que autoriza publicidade nos espaços esportivos

Rubens Júnior quer informações sobre Fundo Estadual de Pensão

Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar no Maranhão, o Governo do Estado entregou, nesta terça-feira (20), veículos, móveis e equipamentos de informática aos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (Codeter), União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar (Unicafes/MA) e Secretarias Municipais de Agricultura. PÁGINA 5 dkfçlkfdç kfdsçlk fds çlkfds çfdks çfdskçl

O prefeito João Castelo (foto), sancionou a Lei Nº 5.156 que autoriza a utilização remunerada de espaços nas quadras ou ginásios esportivos, pertencentes ao município, para veiculação de publicidade visual por parte das empresas interessadas. O projeto é de autoria do 2º secretário da Câmara Municipal, vereador Vieira Lima (PPS). PÁGINA 4

Foi aprovado na Assembleia Legislativa um requerimento do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) solicitando informações ao secretário Luciano Moreira (Administração e Previdência Social), sobre o Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup). PÁGINA 3

TRAFICANTE “BATAN” É PRESO EM FLAGRANTE

Sorteio nº 2125 Sorteio: 04 06 11 56 67 Estimativa de Prêmio: R$ 1.000.000,00

Sorteio nº 804 Sorteio 1º: 16 22 23 35 38 44 Sorteio 2º: 02 09 19 32 33 43

PÁ

Deputada diz que prefeito toma casas de carentes A deputada Graça Paz (PDT) denunciou ontem, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, que o prefeito de Duque Bacelar, Flávio Furtado (PPS), está tomando as casas de 278 famílias carentes, beneficiadas por meio de convênios celebrados entre o Ministério da Integração Nacional e os governos José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT). PÁGINA 3

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ATOS E FATOS

Fatos & Notícias R$ 38 MILHÕES PARA PREFEITOS Prefeitos de 202 municípios maranhenses receberão R$ 38 milhões do Governo Federal para compensar a queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios), referente aos meses de julho e agosto deste ano. A verba faz parte do crédito suplementar de R$ 1 bilhão aos municípios brasileiros, liberados ontem pela União. Segundo o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Raimundo Lisboa [prefeito de Bacabal], a reposição das perdas ajuda a sanar alguns dos problemas, principalmente os relacionados a pagamentos de obras das Prefeituras maranhenses.

HOSTÍLIO E CARDOSO BRIGAM Pega fogo a briga entre o jornalista Luís Cardoso e o professor Caio Hostílio. Os dois são donos de blogs e Hostílio é defensor intransigente do governo Roseana Sarney. Já Luís Cardoso pulou do barco roseanista e despacha duras críticas ao governo atual, diariamente, em seu blog. Até pouco tempo, Cardoso e Hostílio eram amigos e o segundo escrevia no jornal “A Tarde”, que era propriedade do primeiro. Agora são inimigos. Um ataca, enquanto o outro defende Roseana Sarney.

TELMA PINHEIRO PERDE Noticiada a confusão que a irmã Telma Pinheiro vem causando na igreja Assembléia de Deus, quanto a candidaturas de deputado estadual e federal da congregação religiosa, o deputado federal e secretário de Desenvolvimento Social Costa Ferreira (PSC) foi procurado pela Imprensa e tem dito a todos que há um equívoco, quando tentam a anulação das prévias que definiram os candidatos da igreja Assembléia de Deus à Câmara Federal em 2010. Um grupo de cerca de 100 pastores tenta anular as prévias, sob alegação de haver outros interessados na disputa. Um abaixo-assinado foi entregue à Convenção da Igreja, semana passada, propondo a realização de novas prévias. Segundo Costa Ferreira, este documento já teria sido arquivado pelo Conselho Político da AD por tratar-se de matéria vencida. Telma Pinheiro, que queria deixar a candidatura de deputada federal, já aprovada, para disputar vaga na Assembléia Legislativa, vai ter que se conformar e disputar vaga na Câmara Federal com Costa Ferreira.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009

DESABRIGADOS

Seminário em Trizidela vai debater o impacto das chuvas no Maranhão

Ofício encaminhado pelo deputado Roberto Rocha ao presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, Raimundo Lisboa, convida o prefeito a participar de um seminário a ser realizado em Trizidela do Vale/ MA, no Salão da Paróquia Santo Antônio de Pádua, situada na Praça São Raimundo no próximo dia 30 de outubro. O seminário vai debater os efeitos das intensas chuvas que periodicamente atingem as bacias hidrográficas do Noroeste Setentrional. O deputado explica que a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou requerimento de sua autoria propondo a realização de seminário no Vale do Mearim, Estado do Maranhão. Segundo o ofício, as chuvas deste ano deixaram um triste saldo de 40 mil desalojados e 28 mil desabrigados apenas no Maranhão. “O impacto social de tão pungente mereceu destaque até nas páginas do The New York Times que publicou foto e reportagem sobre o drama vivi-

Deputado federal Roberto Rocha do pela população de Pedrei- ças climáticas globais”. ras”, diz Roberto Rocha. “Ano Roberto Rocha afirma que após ano, o ciclo das chuvas as medidas necessárias para tem atingido as populações solucionar esse grave probleribeirinhas e infelizmente a ma são onerosas e contrastendência é que os impactos tam com o frágil tecido social sejam crescentemente mais e a reduzida capacidade de fortes em razão das mudan- formação de poupança local

para lhes dar andamento e conseqüência. Ele entende que uma estratégia completa de intervenção requer formação de capital social e integração entre os entes federados e os demais atores políticos e sociais, em uma convergência de esforços. O escopo do seminário é reunir lideranças locais, prefeitos, vereadores, sociedade civil para discutir as formas de enfrentamento do problema, com vistas a atenuar os efeitos de prováveis repetições da tragédia. O deputado considera patente que as administrações locais têm imensa dificuldade em atender requisitos mínimos para se habilitar às ajudas federais, o que agrava ainda mais a dolorosa situação da população atingida. Roberto Rocha informa que o seminário será um desdobramento da missão precursora que fez à região, juntamente com o deputado Fernando Gabeira acompanhado de cientistas das universidades locais e do Centro de Previsão do Tempo e Estudos Climáticos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais – CPTEC/INPE.

“NÃO VI, NÃO LI, NÃO ME INTERESSA” O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), se manifestou sobre o livro “Honoráveis Bandidos – Um retrato do Brasil na era Sarney”, do jornalista Palmério Dória, sobre os bastidores do enriquecimento e tomada do poder regional pela família Sarney. A obra também dedica um capítulo só para falar das intimidades da família. “Não vi. Não li. Não me interessa”, declarou o senador, por meio de sua assessoria de imprensa. Livrarias do Maranhão rejeitaram abrigar o lançamento de “Honoráveis Bandidos”. O presidente do Senado, José Sarney, não tem a intenção de processar o autor, pois isso acabaria dando mais publicidade ao livro.

MENTIRAS DE JORNALISTA No seu blog, um dos mais acessados e respeitados do Maranhão, o jornalista Walter Rodrigues, azedo crítico do sarneysismo, mostra muitas invenções de Palmério Dória, quando fala de episódios que envolvem a família Sarney. Walter Rodrigues mostra omissões grosseiras com relação a crimes dos adversários da família Sarney. Ele mostra as mentiras do jornalista Palmério Dória, sem dizer que a família Sarney é santa.

PSB MINIMIZA PRÉ-ACORDO O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), presidente nacional do partido, minimizou a aproximação entre o PT e o PMDB. Os dois partidos se reuniram, ontem à noite, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para selar um pré-acordo em torno da pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto, o que foi feito. “Essa aliança já era esperada. Não vejo com nenhuma preocupação”, disse Campos. O presidenciável e concorrente a governador em São Paulo, Ciro Gomes deve anunciar sua decisão só em março de 2010.

RECUPERAÇÃO DA MAIOBA Depois de muitas reclamações, finalmente a Secretaria Estadual de Infraestrutura deu início à recuperação da Estrada da Maioba, entre São Luís e Paço do Lumiar. O trecho de nove quilômetros já havia passado por algumas ações emergenciais de recuperação, mas a situação da estrada não melhorou em nada. Segundo a Sinfra, a estrada vai ser totalmente recuperada. O prazo de execução das obras é de noventa dias.

33 PESSOAS DENUNCIADAS O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, em 15 de outubro, contra 33 pessoas envolvidas nos atos de vandalismo ocorridos, no dia 27 de agosto, no município de Cururupu (localizado a 431 km de São Luís), que causaram danos contra bens móveis e imóveis pertencentes ao estado e à empresa Telemar. Na ocasião, foram incendiadas viaturas da Polícia Militar e o prédio da Delegacia de Polícia, ocasionando a fuga de presos e o roubo de bens do órgão. Os atos de vandalismo objetivavam o linchamento do preso Manoel Carlos Coelho Fonseca, acusado da morte do idoso José Mariano França Monteiro. Os vândalos devem ser punidos pela Justiça.

Câmara discute sobre limpeza pública na área de entorno do Aeroporto “Preservação do meio ambiente, limpeza pública e controle de aves na área de entorno do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado”, foi o tema de um painel de autoria do vereador Josué Pinheiro (PSDC), realizado ontem (20) na Câmara Municipal de São Luís. Além da questão em foco, o debate também visou chamar a atenção para os lixões localizados no bairro do São Cristóvão, próximo ao aeroporto, que podem causar danos ao meio ambiente, à saúde humana e,

conseqüentemente, risco à segurança das aeronaves, uma vez que os dejetos atraem urubus para o local. Para prestar esclarecimentos sobre o assunto, integraram a mesa do painel: o secretário Municipal de Meio Ambiente, Afonso Henriques de Jesus Lopes; o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Cláudio Castelo de Carvalho; a superintendente Municipal da Defesa Civil, Elitânea Márcia Barros; o superintendente do Aeroporto Internacional Marechal Cu-

nha Machado, Samuel Sales; e o presidente liquidante da Coliseu, Antony Boden. Segundo Josué Pinheiro, além do risco aéreo, prejuízo ao meio ambiente e à saúde humana, “o acúmulo de lixo contribui negativamente quanto ao aspecto urbanístico-sanitário de uma das principais entradas da cidade de São Luis”. O parlamentar declarou que “o Legislativo Municipal está comprometido com a população naquilo que vise o seu bem estar e desenvolvimento sustentável do nosso Municí-

pio. Colocamo-nos a inteira disposição para contribuir com o encaminhamento de medidas e novas alternativas, dentro das prerrogativas legais que se fizerem necessárias para a adoção de soluções junto aos demais órgãos competentes”. Antes do encerramento da discussão, o titular da Semosp, Cláudio Castelo de Carvalho, convidou todas as autoridades presentes para uma reunião na sede do órgão, nesta quintafeira (22), às 17 horas, a fim de continuar a busca por ações práticas para o problema.

Secretário entrega certificados do Proerd a alunos em Pedreiras e Trizidela do Vale A Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio da 10ª Companhia Independente (CI) entregou, ontem (20), certificados a 1.096 crianças que participaram do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), em solenidade realizada no clube Estação Cidade, em Pedreiras. Prestigiaram a cerimônia de formatura os secretários de Estado da Segurança, Raimundo Cutrim e o adjunto de modernização institucional da SSP, coronel William Romão; o comandante da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pachêco; o delegado geral da polícia civil, Nordman Ribeiro; o prefeito de Pedreiras, Lenoilson Passos; o viceprefeito de Trizidela do Vale, Fred Maia; os coordenadores estaduais da Polícia Comunitária, coronel Odair dos Santos e do Proerd, coronel Silva

Raimundo Cutrim na solenidade de entrega de certificados do Proerd Filho; o comandante da 10ª CI, Cutrim classificou o Proerd major Honório de Carvalho Fi- como uma parceria vitoriosa lho; as secretárias de Educa- entre PMMA, escola e famíção de Pedreiras, Maria de lia. “O trabalho da família e da Fátima Santos e de Trizidela escola, e agora com o impordo Vale, Ariadne Maia; profes- tante apoio da Polícia Militar, sores; pais; policiais militares é fortalecido por meio destas e civis; autoridades munici- parcerias, onde cada uma pais; e lideranças comunitári- dessas instituições cumpre com o seu papel, promovenas e eclesiásticas. O secretário Raimundo do a inserção das crianças e

adolescentes à sociedade, construindo conceitos de dignidade e respeito e, principalmente transformando-os em pessoas notáveis, merecedoras de oportunidades, vencedoras, dignas e prósperas”, afirmou Cutrim. Para o coronel Willian Romão, “o Proerd é um grandioso projeto, onde os policiais se fazem presentes dentro das salas de aula, promovendo um despertar nas crianças sobre o perigo das drogas e da violência, mostrando por intermédio de dinâmicas, aulas teóricas e conceitos o mal que elas podem causar e causam a uma sociedade. É uma parceria feita entre a Polícia Militar do Maranhão, com as Secretarias Municipais de Educação, que a cada ano, vem surtindo efeitos altamente positivos dentro das comunidades”, observou.

O L Í T I C A

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São Luís-MA, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009

CONVÊNIO

Alberto Franco cobra governo e Prefeitura pelos R$ 150 milhões O deputado Alberto Franco (PMDB) voltou a cobrar da tribuna da Assembleia Legislativa, na sessão de ontem (20), a liberação dos R$ 150 milhões de um convênio firmado entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado, ainda na gestão do ex-governador Jackson Lago, para a realização de obras na capital maranhense. Os recursos, lembrou o deputado, seriam utilizados na construção de viadutos em frente ao quartel da Polícia Militar, no Calhau, e na Forquilha; e na ampliação da Avenida Litorânea por mais 125 quilômetros. “Esta Casa aprovou requerimento de minha autoria pedindo informações ao governo do Estado, ao município de São Luís e ao Tribunal de Justiça para explicar em que pé anda essa demanda judicial, porque o que eu sei de verdadeiro é que R$ 77 milhões foram aplicados pelo prefeito de São Luís para fazer a correção monetária, que não chega a 1%”, denunciou. Alberto Franco questionou o silêncio das autoridades sobre o assunto, e porque o Judi-

Deputado estadual Alberto Franco ciário não analisa a questão. 77 milhões corrigidos dá pou“Quando resolverem a lide judi- co mais de R$ 700 por mês, cial o dinheiro não dará mais porque a lei diz que o prefeito para construir as obras que o tem que aplicar em uma conpovo tanto necessita e carece ta corrente para acompanhar com urgência. Isso é um crime a correção monetária. “Mas o que se comete contra o povo dono do banco está ganhando Maranhão e a população de do com o dinheiro do povo do São Luís. Estão roubando o Maranhão algo em torno de R$ povo do Maranhão”, acusou. 6 milhões por mês nas bolsas Segundo o deputado, R$ de valores. É para isso que

Rubens Júnior quer informações Sobre Fundo Estadual de Pensão Foi aprovado na Assembleia Legislativa um requerimento do deputado Rubens Pereira Júnior (PC do B) solicitando informações ao secretário Luciano Moreira (Administração e Previdência Social), sobre o Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup). No requerimento aprovado pela Casa, o deputado do PCdoB requer dez informações sobre o Consup e sobre o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão (Fepa), que é administrado pelo conselho. “Fiz a proposição depois que o presidente do conselho, secretário Luciano Moreira, assinou o projeto ad referendum (para ser referendada depois) pelo Consup, da desafetação de um

terreno do estado, com valor abaixo do valor de mercado”, explicou Rubens Júnior. Rubens Júnior afirmou que a medida de desafetar a área no bairro do Angelim foi tomada de modo unilateral pelo secretário Luciano Moreira, que não consultou o Consup. “Ser referendado pelo conselho depois da lei aprovada tanto faz a autorização ou não do conselho. Temos que discutir isso, pois não dá para debatermos depois do prejuízo consumado”, avaliou o deputado comunista. A área pertencente ao Fepa foi avaliada pelo governo estadual em R$ 7 milhões. O metro quadrado do terreno está saindo a R$ 34, quando numa avaliação imobiliária de mercado seria no mínimo R$ 50,00 o metro quadrado.

está servindo o dinheiro desse povo sofrido, para enriquecer banqueiros. Uma cidade dessa pobre que precisa das obras e ninguém diz absolutamente nada, nem a sociedade reage a essa molecagem, isso é ladroagem”, declarou. Para Alberto Franco, embora o povo precise das obras, “estão tentando ensaiar uma parceria política dos moldes que ensaiaram e que fizeram com Jackson Lago e Roseana, para derrotar Castelo”. Segundo ele, comentam que Castelo poderia apoiar a governadora para derrotar Flávio Dino e assim não mexer no convênio. “A mesma coisa aconteceu no passado quando Jackson se juntou com Roseana para derrotar Castelo. Foi apenas um compromisso político partidário, e encheram a cidade de placas de parceria administrativa para melhorar São Luís e não melhoraram absolutamente nada. Quando passaram as eleições foi cada um para o seu lugar. Era apenas uma jogada política partidária de interesses para derrotar o Castelo”, disse o deputado.

Deputada Graça Paz denuncia prefeito de Duque Bacelar A deputada Graça Paz (PDT) denunciou ontem, durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, que o prefeito de Duque Bacelar, Flávio Furtado (PPS), está tomando as casas de 278 famílias carentes, beneficiadas por meio de convênios celebrados entre o Ministério da Integração Nacional e os governos José Reinaldo Tavares (PSB) e Jackson Lago (PDT). Segundo Graça, o prefeito Flávio Furtado - ignorando a minuciosa triagem das famílias feita pelo Ministério da Integração e pelo governo do Estado está dando as casas recémconstruídas para apadrinhados políticos. “O pior de tudo é que as famílias cederam os terrenos, onde moravam há anos, e ficarão no olho da rua”, lamenta. A deputada pedetista promete acionar o Ministério Público Estadual (MPE), para evitar o desfecho da injustiça do prefeito contra as famíli-

as, e denunciar o abuso à governadora Roseana Sarney (PMDB), e ao secretário de Cidades, Filuca Mendes. Ela acredita que ambos não concordam com as medidas do prefeito Flávio Furtado. Graça Paz lembra que as casas foram adquiridas durante a gestão do ex-prefeito de Duque Bacelar, Francisco de Assis Correa Bulamarqui (PDT) que, para não prejudicar o convívio das famílias carentes, teve o cuidado de mandar construílas nos terrenos ocupados por elas, há mais de 10 anos. “Recebi a denúncia de lideranças comunitárias. Fui pessoalmente a Duque Bacelar. Constatei que o prefeito Flávio Furtado está tomando as casas, um direito adquirido das famílias carentes que, antes de recebê-las, foram submetidas à triagem do Ministério da Integração Regional e da Defesa Civil”, afirmou Graça.

Holanda diz que Governo vai demitir mais servidores da Marly Sarney O deputado Edivaldo Holanda (PTC), líder da Oposição, afirmou na sessão de ontem (20) que mais servidores deverão ser demitidos, nos próximos dias, na Maternidade Marly Sarney. Holanda disse que cerca de 200 técnicos de enfermagem, enfermeiros e outros servidores da área de saúde já foram dispensados, sem ter recebido os direitos trabalhistas. Na avaliação de Edivaldo Holanda, o governo do Esta-

do completou seis meses apresentando como uma de suas “obras” a demissão de servidores que já estavam com suas vidas estruturadas, sustentando filhos e pagando escola e aluguel. De acordo com o líder oposicionista, o governo não alegou situação irregular dos servidores dispensados, mas que estaria demitindo “por mera perseguição política e por prática eleitoreira”, para colocar apadri-

nhados em seus locais. Edivaldo Holanda condenou o método, que seria uma prática extinta no país, que renasceu no Maranhão, mas que o Sindicato dos Enfermeiros vem realizando uma série de protestos, na tentativa de ser recebido pelo governo, o que ainda não teria acontecido. O parlamentar disse que recebeu uma comissão de funcionários pedindo ajuda da Assembleia, nas negociações, e

fez um apelo para que seja aprovado requerimento de autoria dele, solicitando que os servidores sejam recontratados. O líder da Oposição fez também um apelo para que o líder da base governista, deputado Francisco Gomes (DEM), e os vice-líderes Joaquim Haickel (PMDB) e Carlos Alberto Milhomem (DEM) atuem junto ao governo, no sentido de que os profissionais retornem ao trabalho.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Vereadores aprovam moção de repúdio contra Oi e a Tim Por unanimidade, o plenário da Câmara Municipal aprovou moção de repúdio contra as operadoras telefônicas Oi e Tim. A propositura foi de autoria do vereador Francisco Viana (PSDB), que argumentou a inoperância, no fornecimento do serviço, por conta das constantes falhas técnicas e o descaso para com os usuários. Segundo Chico Viana, as referidas operadoras vem tripudiando da boa fé dos usuários de seus serviços. Ele lembrou que a população de São Luís vem se mostrando indignada com todas as operadoras de telefonia que atuam em São Luís, principalmente com a Oi e a Tim.

Ataque de abelhas mata ex-vice prefeito de P.Franco O pecuarista e ex-vice-prefeito de Porto Franco, Hélio Teixeira Soares, 62 anos, morreu na noite de segunda-feira (19), em Imperatriz, depois de ter sido vítima de um ataque de abelhas. A família do pecuarista Hélio Teixeira Soares informou que ele estava dirigindo um trator em sua fazenda, no município de Porto Franco, quando foi atacado por um enxame. Socorrido por familiares, Hélio Soares ainda foi levado ao Hospital Santa Mônica, em Imperatriz, onde não resistiu e morreu.

Detran bloqueia sistema de 12 autoescolas de São Luís Doze autoescolas de São Luís tiveram bloqueados o acesso ao sistema eletrônico de registro e não poderão atuar na formação de novos condutores. Elas apresentaram pendências, junto ao Detran, detectados durante operação de vistoria realizada pelo orgão no início de julho. As autoescolas tiveram prazo para regularização, o que não foi cumprido. Um processo administrativo será aberto e só após atendê-lo as empresas terão o sistema liberado.

Concursados garantem emprego na Justiça Servidores municipais concursados em 2008, que foram exonerados no início deste ano no município maranhense de Santa Filomena do Maranhão (392km de São Luís), pelo prefeito do município, Francisco Assis Barboza deSousa (PDT), garantiram na Justiça suas vagas de trabalho. A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) decidiu, unanimemente, que o concurso, realizado no ano passado, continua valendo e exige que seja feita, novamente, a nomeação dos 153 servidores concursados. O resultado positivo para os 153 servidores municipais foi comemorado por algumas dessas pessoas que acompanharam o julgamento do recurso.

O vereador Josué Pinheiro, irmão da ex-secretária de Infraestrutura do Estado, Telma Pinheiro, garantiu, ontem, que ela vai disputar uma vaga é na Câmara Federal em 2010. &&& Se o PSDB não vai pedir os mandatos dos seis parlamentares que deixaram a sigla, os respectivos suplentes, com certeza vão querer assumir essas vagas. &&& O vereador Severino Sales vai comemorar, em grande estilo, seu aniversário, que acontece no próximo sábado, dia 24.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009

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Por Anacleto Araújo

Município aprovado! A Assembleia Legislativa do Maranhão realizará hoje, às 10h30, uma sessão especial para o lançamento do Selo Unicef Município Aprovado Edição 2009-2012. A sessão foi convocada pela presidente da Comissão de Infância Juventude e Idoso da AL, deputada Eliziane Gama (PPS). Na ocasião será apresentada a evolução dos principais indicadores entre os municípios participantes do Selo 2006-2008, com destaque para a taxa de mortalidade infantil, acesso ao pré-natal e desnutrição infantil. Todos os municípios maranhenses estão sendo convidados a aderir à iniciativa. Ela começa agora e se estende até 2012, quando os municípios que mais avançarem na garantia dos direitos das crianças e adolescentes receberão o “Selo Unicef Município Aprovado”, como reconhecimento internacional pelas conquistas alcançadas.

Defesa de consumidores Tramita na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei (PL 204/ 2009) do deputado Rubens Pereira Júnior (PCdoB) que obriga os fornecedores de bens e serviços no estado a fixar data e turno para a entrega dos produtos ou realização dos serviços aos consumidores. De acordo com Rubens Júnior, na entrega dos produtos há os maiores abusos por parte dos fornecedores. Rubens Júnior declarou a aprovação do PL 204/2009 garantirá de modo efetivo o direito do consumidor em saber a hora, o turno e o dia que será entregue os seus bens e os seus serviços.

Melhores condições A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou ontem a tribuna da Assembleia Legislativa para homenagear os médicos pelo seu dia comemorado no dia 18 de setembro. A parlamentar, que é médica, parabenizou a classe, mas também aproveitou para reivindicar melhores condições de trabalho para a categoria. A deputada disse que ao lado das comemorações realizadas nestas datas é importante que sejam feitas reflexões para que se tenha maior conhecimento dos valores e do respeito que os profissionais merecem. Coutinho ressaltou a insatisfação da classe médica quanto à remuneração e às condições de trabalho. De acordo com a deputada, a baixa remuneração faz com que o médico assuma vários postos de trabalho, o que compromete seu repouso, lazer e o convívio com a família.

Preservação de área “A preservação do meio ambiente, limpeza pública e controle de aves na área de entorno do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado”, foi o tema de um painel de autoria do vereador Josué Pinheiro (PSDC), realizado ontem na Câmara Municipal de São Luís. Além da questão em foco, o debate também visou chamar a atenção para os lixões localizados no bairro do São Cristóvão, próximo ao aeroporto, que podem causar danos ao meio ambiente, à saúde humana e, conseqüentemente, risco à segurança das aeronaves, uma vez que os dejetos atraem urubus para o local. FIM DE PAPO Para prestar esclarecimentos sobre o assunto, integraram a mesa do painel: o secretário Municipal de Meio Ambiente, Afonso Henriques de Jesus Lopes; o secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, Cláudio Castelo de Carvalho. ///// Presentes ainda, a superintendente Municipal da Defesa Civil, Elitânea Márcia Barros; o superintendente do Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, Samuel Sales; e o presidente liquidante da Coliseu, Antony Boden. ///// Segundo Josué Pinheiro, além do risco aéreo, prejuízo ao meio ambiente e à saúde humana, “o acúmulo de lixo contribui negativamente quanto ao aspecto urbanístico-sanitário de uma das principais entradas da cidade de São Luis”. ///// O parlamentar declarou que “o Legislativo Municipal está comprometido com a população naquilo que vise o seu bem estar e desenvolvimento sustentável do nosso Município. ///// E o impasse sobre o jogo Viana e Chapadinha voltou à tona ontem na Assembléia. Desta feita, utilizou a tribuna, o deputado Antônio Bacelar. ///// Além de criticar o deputado Paulo Neto, pelas últimas declarações, ele afirmou que vai pedir que todos os fatos sejam apurados a fundo, inclusive o que foi dito por parlamentares que declararam: o chapadinha se corrompeu por algo em torno de R$ 50 Mil e que sua diretoria vai pedir a nulidade do jogo. ///// Hoje, à distância, queremos homenagear e parabenizar o mano Ataliba Araújo, que reside em Olinda dos Aranhas - São João Batista, pelo seu aniversário que acontece hoje, em nome de toda a família, ele que é um dos membros do PDT daquele município. Muitas felicidades, é o que desejamos todos nós! FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Castelo sanciona Lei que autoriza publicidade nos espaços esportivos O prefeito de São Luís, João Castelo, sancionou a Lei Nº 5.156 que autoriza a utilização remunerada de espaços nas quadras ou ginásios esportivos, pertencentes ao município, para veiculação de publicidade visual por parte das empresas interessadas. O projeto é de autoria do 2º secretário da Câmara Municipal, vereador Vieira Lima (PPS). Segundo o Parágrafo Único, é considerada “publicidade visual” a divulgação de marcas, produtos ou serviços através de placas, faixas, outdoors, pinturas, adesivos e congêneres com fins comerciais. A empresa interessada em divulgar sua marca ou logotipo deverá recolher à Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) o valor de R$ 150,00 (cento e cinqüenta reais) mensais por metro quadrado, utilizado na publicidade visual nas paredes e/ou arquibancadas e de R$ 200,00 (duzentos reais) por mês o metro quadrado, utilizado no piso da quadra. “A Prefeitura de São Luís não arcará com custo nenhum, todo material e mão-de-obra para confecção de placas e pinturas ficarão a cargo da empresa interessada na propaganda”, reforçou Vieira Lima.

Prefeito João Castelo sancionou Lei que permite propaganda em espaços esportivos CRITÉRIOS DE PINTURA – Os quatro incisos do Art. 3º estabelecem critérios do aproveitamento dos espaços esportivos que serão utilizados pelas empresas. As inscrições de patrocínio no piso das quadras, por exemplo, serão exclusividade da firma que efetuar a pintura e devem obede-

cer aos critérios de conservação dispostos na norma. Já o círculo central da quadra é destinado, exclusivamente, à pintura do logotipo da empresa e não pode ser utilizado para colocar palavras ou frases. Além disso, só poderá ser utilizada tinta poliuretânica bicomponente, de comprova-

da resistência química, com cobertura por verniz poliuretânico bicomponente, incolor, transparente e brilhante com uma pintura anual. A Lei proíbe a veiculação de propaganda que promova o tabagismo, a ingestão de bebidas alcoólicas e anúncios indecorosos que atentem aos bons costumes. RECURSO ARRECADADO – O princípio estabelece, ainda, que os recursos arrecadados deverão ser utilizados para a manutenção do ginásio ou quadra poliesportiva das escolas municipais, cuja solicitação será efetuada pela Secretaria Municipal de Desporto e Lazer (Semdel), onde deverá constar croqui do espaço pretendido e as medidas a serem utilizadas. No caso das escolas municipais, o pagamento deverá ser efetuado na diretoria da escola e será administrado pelo Conselho Escolar, que se responsabilizará pela aplicação do recurso arrecadado. Fica estabelecido, ainda, que o período de divulgação será de, no máximo, doze meses e só será prorrogado depois de verificado o estado de conservação do espaço por técnicos da Semdel.

SANTA LUZIA

TJ recebe denúncia contra MP aciona ex-Prefeito por prefeitos de Parnarama e Penalva ausência de prestação de contas O promotor de Justiça de Santa Luzia, Joaquim Ribeiro de Souza Junior ingressou, no último dia 16, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e uma ação penal contra o ex-prefeito do município, Ilzemar Oliveira Dutra, mais conhecido como Zemar. De acordo com investigações da promotoria, o município celebrou o Convênio nº 23/2002-GQV com a antiga Gerência de Estado de Qualidade de Vida, mas nunca prestou contas dos valores recebidos. Na assinatura do convênio, foram repassados R$ 550.000,00 ao Município para a implementação de Serviço de Urgência/Emergência em Santa Luzia. Como o ex-prefeito Ilzemar Oliveira Dutra não prestou contas da aplicação dos recursos recebidos no prazo determinado, o município ficou em situação de completa inadimplência, inclusive inviabilizando novas transferências voluntárias. Caso condenado por improbidade administrativa, Zemar poderá sofrer diversas penalidades, como o ressarcimento do valor ao erário e a suspensão de seus direitos políticos por até cinco anos. Se houver condenação na ação penal, o ex-prefeito estará sujeito a detenção de três meses a três anos.

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu, por unanimidade, na sessão de ontem, denúncia contra o prefeitos de Parnarama, Raimundo Silva Rodrigues da Silveira, e de Penalva, Maria José Gama Alhadef, pela prática de delitos previstos no artigo 1º, incisos VI e XIV do Decreto-Lei nº 201/67. A denúncia feita pelo Ministério Público Estadual trata dos crimes de responsabilidade dos prefeitos municipais, sujeitos ao julgamento do poder judiciário, independente do procedimento da Câmara dos Vereadores. De acordo com a peça acusatória, Raimundo Silva não enviou as contas do exercício financeiro dos anos de 2005 e 2006 à Câmara Municipal de Parnarama. Consta nos autos que o acusado protocolizou no Tribu-

nal de Contas do Estado (TCE) ofícios datados de 11 de abril de 2006 e 11 de abril de 2007, informando a prestação de contas em questionamento. É destacado no documento que a prestação de contas teria sido encaminhada ao Legislativo municipal. Conforme demonstram documentos da Câmara, a documentação não foi remetida àquela casa. O relator do processo, desembargador Mário Lima Reis, recebeu a denúncia e determinou a competente instauração da ação penal. Seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Antônio Fernando Bayma Araújo (presidente da 1ª Câmara Criminal) e Raimundo Nonato Magalhães Melo. PRECATÓRIO - Ainda na sessão, o desembargador Bayma Araújo recebeu denúncia contra a prefeita de Penal-

va, Maria José Gama. Ele foi o relator do processo e teve seu voto acompanhado pelos membros da 1ª Câmara. Nesse caso, a prefeita deixou de cumprir o despacho do ofício expedido pelo TJMA, referente ao precatório que tem como beneficiário a empresa I.S. Moreira Comércio e Representações Ltda. Depois da manifestação do credor e do município sobre a atualização do valor do precatório (R$ 12.869,68, em 1998), foram homologados os cálculos feitos pela Controladoria Judicial, que resultaram em R$ 37.774,41. De acordo com os autos, após a mudança de gestão, a denunciada, na qualidade de atual representante legal do município de Penalva, foi intimidada a se pronunciar, mas não deu motivo, por escrito, da recusa ou impossibilidade de cumprir a solicitação.

3ª Câmara Criminal recebe denúncia contra prefeito de Carolina A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, em sessão de segunda-feira, 19, recebeu denúncia contra o prefeito de Carolina, João Alberto Martins Silva. Ele foi denunciado pelo Ministério Público estadual, que o acusou de ter firmado contratos de prestação de serviços e efetuado compras de materiais de forma fragmentada, em 1998, sem a

observância das regras estabelecidas na lei vigente. O MP informou que as contas apresentadas pelo prefeito, referentes ao exercício financeiro de 1998, foram desaprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) em razão de irregularidades como ausência de processos de licitação e fragmentação de despesas, com o intuito de evitar procedimento licitatório para a aqui-

sição de bens e serviços. INDÍCIOS DE AUTORIA O relator da denúncia, desembargador José Ribamar Fróz Sobrinho, rejeitou as alegações levantadas pelo prefeito em sua defesa e considerou que no processo há indícios suficientes de autoria e materialidade do delito. Acompanharam seu voto os desembargadores Joaquim Figueiredo e Lourival Serejo.

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Pão de Judá: Deus e o Casamento Todo casamento chega a um ponto em que parece que vai desmoronar. Chega uma época em que tudo dá errado, porque não há mais conversação, mas somente intrigas e cobranças. Se você esteja passando por alguma dificuldade no seu casamento, saiba que algo ainda pode ser feito antes que você decida-se por se separar. Muitas que já se decidiram pela separação, afirmam que não podiam mais olhar para o rosto do seu cônjuge sem se iara. Às vezes a raiva é tenta que um não consegue suportar a presença do outro. Você pode sem estar em paz, mas o seu cônjuge sempre tem uma forma de tirar a sua paciência, não é? E por mais decepcionado que você esteja com o seu casamento, saiba que Deus nunca planejou que a união entre um homem e uma mulher fosse tão desastrosa. Mas parece que, na prática, a união com outra pessoa é meio conturbada. È claro que chega um momento em que você pensa em desistir de seu casamento, e você tem diversos motivos para achar que esse é o caminho correto a ser seguido. Muitas pessoas pensam assim e acham que essa é a saída para um casamento ruim. Mas você já pensou em perguntar qual a solução para um casamento ruim para aquele que te criou e que instituiu o casamento? É hora de você perguntar para Deus a razão de tantas

problemas no seu casamento e qual a solução para eles. Em Gênesis 1:27-28 Deis diz: "Assim criou Deus à Sua imagem, à de Deus o criou, homem e mulher os criou. E Deus os abençoou." Veja que neste versículo esta escrito que Deus abençoou Adão e Eva para eles pudessem viver juntos. Saiba que o mesmo aconteceu com você e seu cônjuge quando vocês se uniram. Seus os abençoou. Saiba o que significa essa bênção? Significa que Deus os capacitou a viverem juntos e que Ele mesmo cuida da união de vocês. Portanto, por pior que esteja o seu casamento, saiba que a bênção de Deus está sobre ele e sobre o seu cônjuge. Por maiores que sejam os problemas existentes entre vocês, a benção de Deus ainda esta ai, mesmo que você não a veja. Portanto, fale e ore com o dono dessa benção para que ele mesmo venha a solucionar os problemas de relacionamento. A benção está sobre todo casamento, mas ela deve ser utilizada por quem se casou. Por exemplo: ore a Deus e peça que Ele coloque um novo ânimo em vocês dois. Deus só opera em um casamento quando um dos cônjuges deseja que Ele opere. Caso nenhum dos dois queira, deus não interferirá . Portanto, comece a buscar a Deus e a orar pelo seu casamento, para que Deus tenha liberdade de operar e transformar todas as coisas. Persevere! FIM

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AVANÇOS SIGNIFICATIVO

Governo entrega equipamentos para fortalecer a agricultura familiar Com o objetivo de fortalecer a agricultura familiar no Maranhão, o Governo do Estado entregou, ontem (20), veículos, móveis e equipamentos de informática aos Colegiados de Desenvolvimento Territorial (Codeter), União Nacional de Cooperativas da Agricultura Familiar (Unicafes/MA) e Secretarias Municipais de Agricultura. A aquisição dos equipamentos é resultado de parceria entre o Governo do Estado, Ministério do Desenvolvimento Agrário e prefeituras municipais. “Em nome da governadora Roseana Sarney estamos aqui fazendo esta entrega e mostrando o trabalho que o Governo do Estado vem fazendo para melhorar a qualidade de vida da população maranhense. Sabemos da importância da agricultura familiar para o Maranhão e para o país e o governo tem trabalhado no sentido de fortalecer as ações nesta área”, disse o vice-governador João Alberto que presidiu a solenidade. Participaram da solenidade o secretário de Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), Afonso Ribeiro; o delegado regional do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), José Inácio Sodré; o prefeito de Brejo, José Farias, que representou as demais prefeituras beneficiadas; o deputado federal Washington Luis; e lideranças comunitárias. “Com o fortalecimento dos Territórios Rurais nós estamos fortalecendo a agricultura familiar no Estado. A maioria dos alimentos que chega à mesa das famílias brasileiras são produtos da agricultura familiar, então a agricultura familiar produzindo mais, em menor área, precisa ser cada vez mais fortalecida”, disse José Sodré.

Vice-governador formaliza entrega de veículos e equipamentos para o Programa AVANÇO - Foram entregues seis Fiat, um Furgão Van, moto, notebook, kit com impressora e estabilizador, birô de madeira, cadeira, arquivo em aço, mesa para reunião, aparelho de ar-condicionado, kit de informática com data show, telão e notebook, móveis para escritórios (mesa, cadeiras e estan-

tes) e bebedouro. “Este é um avanço muito grande para os colegiados que vão fazer a política da agricultura familiar na ponta. Melhor instrumentalizados eles vão fazer um serviço de qualidade para os agricultores do Maranhão”, destacou Afonso Ribeiro. No Maranhão são reconhe-

cidos oito Territórios de Identidade, todos reconhecidos pelo Programa Territórios da Cidadania. Eles totalizam 120 municípios do estado correspondendo a 55,30% dos 217 municípios do Maranhão e uma população de 5. 651. 475 habitantes o que equivale a 45,07% da população maranhense.

JT-MA faz acordo em torno de R$ 1,6 milhão e beneficia 777 vigilantes e 28 pensionistas O juiz do Trabalho substituto Carlos Gustavo Brito Castro, da 6ª Vara do Trabalho de São Luís, mediou acordo, no valor de R$ 1.692.732,08, entre o Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresa de Vigilância, Segurança e Transportes de Valores e a Exata - Vigilância Privada Ltda, empresa terceirizada pelo Estado do Maranhão. No total foram beneficiados com o acor-

do 777 vigilantes e 28 pensionistas. A conciliação ocorreu na segunda-feira à tarde (19), após a comprovação, pelo sindicato, de depósito do Estado do Maranhão junto a Banco do Brasil, no valor de R$ dois milhões. Os vigilantes exercem suas funções na Secretaria de Estado da Educação – SEED/MA. A reclamação trabalhista foi ajuizada pelo Sindicato dos Vi-

gilantes, sob o nº 954/2009, com pedido de antecipação de tutela, contra a empresa Exata Vigilância Privada Ltda e o Estado do Maranhão. O Sindicato requereu que o valor bloqueado na Ação Cautelar Inominada nº 1331/2009 fosse depositado pelo ente público (O Estado do Maranhão) em conta individual dos substituídos processuais (empregados).

São Luís-MA, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009

Luis Fernando reafirma compromisso com educadores ribamarenses Em festa de comemoração ao Dia dos Professores, o prefeito Luis Fernando Silva (DEM) reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando para melhorar cada vez mais as condições de trabalho dos professores e diretores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar, além da qualidade da educação oferecida no município. “Nossos professores são capacitados permanentemente, são bem pagos, recebem os salários em dia e trabalham em escolas com ótima infra-estrutura e bem equipadas. Por essas razões, estão motivados e abraçaram a proposta pedagógica com muita dedicação e os resultados têm sido muito bons. Então só tenho a agradecer o trabalho dos professores e diretores da nossa rede municipal e ratificar meu compromisso de continuar trabalhando por estes profissionais e com o objetivo de melhorar, cada vez mais, o sistema de ensino de nossa cidade”, afirmou o prefeito. Para a professora Euzamar dos Santos Silva, que leciona na Escola Municipal Gregória Botão, na Vila Dr. Julinho, depois que Luis Fernando assumiu o governo municipal, em 2005, a educação de São José de Ribamar melhorou 100%, visto que, os docentes foram valorizados, os alunos incentivados e as escolas bem equipadas. De acordo com a professora Erinalda Martins dos Santos, que trabalha na Escola Municipal Parque Jair, a educação desenvolvida atualmente em São José de Ribamar atende a todos os padrões de qualidade estabelecidos pelo Ministério da Educação. “Nós, professores, somos valorizados e trabalhamos com muita dedicação. Temos todo apoio da Secretaria Municipal de Educação e o trabalho tem resultado na redução da repetência, da evasão escolar e no aumento da aprovação”, garantiu. No mês de agosto, o prefeito Luis Fernando reajustou os

salários de todos os professores e diretores da rede municipal de ensino de São José de Ribamar. A medida, que beneficiou 922 professores e 88 diretores, faz parte de um conjunto de ações desenvolvidas pela administração Luis Fernando desde 2005 que visam, além de valorizar os profissionais do magistério, continuar melhorando os indicadores educacionais do município. Divididos em três níveis, a remuneração da categoria dos professores ficou da seguinte forma: Nível I passou de R$ 763,00 para R$ 900,00; Nível II passou de R$ 787,00 para R$ 1.100,00; Nível III passou de R$ 904,00 para R$ 1.350,00. A remuneração da categoria diretor ficou da seguinte forma: Diretor Geral de Escola Tempo Integral (nomenclatura mudada) – passou de R$ 2.900,00 para R$ 3.500,00; Vice Diretor de Escola Tempo Integral (nomenclatura mudada) – subiu de R$ 1.000,00 para R$ 2.500,00; Coordenador de Área (nomenclatura mudada) – passou de R$ 1.000,00 para R$ 2.000,00; Diretor de Pré-Escola Tempo Integral (cargo criado) – ganha R$ 2.500,00; Vice Diretor de Pré-Escola Tempo Integral (cargo criado) – ganha R$ 2.000,00; Diretor de Escola I – passou de R$ 1.400,00 para R$ 2.500,00; Diretor de Escola II – subiu de R$ 1.000,00 para R$ 2.000,00; Diretor de Escola III – subiu de R$ 1.400,00 para R$ 1.800,00; Diretor de Escola IV – passou de R$ 1.000,00 para R$ 1.500,00; Diretor de Pré-Escola – passou de R$ 800 para R$ 1.350,00. O reajuste salarial também elevou de R$ 700,00 para até R$ 1.000,00 o valor do 14º salário pago anualmente pela administração Luis Fernando aos profissionais do magistério desde 2005. A exemplo do que ocorreu nos anos anteriores, o benefício será creditado no próximo mês de novembro.

PREFEITURA DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 133/2009/CPL A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luis, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de nº. 133/09, no dia 06/11/ 09 às 09h30, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios perecíveis de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às 18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente ao custo de reprodução do presente instrumento convocatório. São Luis (MA), 20/10/2009. Josires Léda Dourado Pregoeiro - CPL

PREFEITURA DE SÃO LUÍS CENTRAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 134/2009/CPL A Central Permanente de Licitação da Prefeitura de São Luis, localizada na Rua das Andirobas, nº. 26, 2º andar, Renascença I, comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial de nº. 134/09, no dia 10/11/09 às 14h30, objetivando a aquisição de fitas para testes de glicemia, com cessão em COMODATO de 600 glicosímetros de interesse da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS. O Edital poderá ser obtido ou consultado na Central Permanente de Licitação, em dias úteis, de segunda a quinta, das 13 às 18h, e sexta-feira, das 8 às 13h. A obtenção do edital será mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel, tamanho A4, 210 x 297 mm, 75 g/m², ultra branco, junto ao setor de venda de editais, referente ao custo de reprodução do presente instrumento convocatório. São Luis (MA), 20/10/2009. Josires Léda Dourado Pregoeiro - CPL

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ATOS E FATOS DIA DA CRIANÇA I Em comemoração ao Dia das Crianças, o Centro de Ensino UpaonAçu realizou diversas atividades para animar a criançada. Para festejar a data foi montada uma programação especial que incluiu teatro, brincadeiras, palestras, gincanas e desfile com animais de estimação. A escola buscou aliar a comemoração com a arte, chamando a atenção dos alunos para a preservação do meio ambiente, através do cuidado com os animais.

EN PASSANT

ocial Chic

Por Aulinda Lima

Sobre Vinhos A franquia maranhense da Pizza Vignoli, na Avenida Litorânea, está inovando e em breve vai implantar uma super adega com cerca de 250 rótulos de vinhos de diversas uvas e nacionalidades. E para atender sempre melhor a clientela, o empresário Carvalho Neto investe forte em reciclagem profissional para sua equipe e dessa vez, fechou uma parceria com a Expand - Grand Cru e está promovendo um curso completo sobre vinhos para todos o seu staff, ministrado pelo experiente sommelier Afrânio Freitas.

DIA DA CRIANÇA II Dessa forma, o primeiro dia foi marcado pelo desfile de bichos de estimação das próprias crianças: cachorros, pássaros, peixe e até uma tartaruga chamou a atenção de quem acompanhou o evento. Foi com essa intenção que estudantes do curso de medicina veterinária da Universidade Estadual do Maranhão - UEMA, foram convidados para ministrar a palestra "Posse Responsável - Cuidado com os animais". Aliás, o projeto tem o apoio da Associação Maranhense de Defesa dos Animais e do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Maranhão.

São Luís-MA, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009

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CONVENÇÃO DEPYL A Depyl Action - franquia de lojas especializadas em depilação re alizou mais uma convenção nacional da rede e teve entre os participantes do encontro a presença da franqueada maranhense Graça Cavalcante, que conta com quatro lojas da Depyl em São Luís. E já de volta a São Luis após o encontro nacional, a empresária Graça Cavalcante garante que as novidades da rede Depyl Action são muitas, mas sempre mantendo o foco na qualidade de seus produtos e no atendimento diferenciado a sua clientela.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON EXTRATO DE ADITIVO A Coordenadoria Geral de Controle de Licitações Públicas do Município, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 003.004/ SEMDES/2009, tipo menor preço por item com abertura para o dia 04/11/2009, às 15 horas. Objeto: Aquisição de material esportivo para atender as necessidades do Programa Pró-Jovem e Programa de Erradicação do Trabalho Infantil- PETI no Município de Timon-MA. Fonte de Recurso: Convênios. Local: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde, localizado à Rua Eulálio da Costa Sousa nº560 Bairro Parque Piauí na Cidade de Timon-MA. Timon-MA. Outras informações, Rua Miguel Simão, nº 825, bairro Centro Timon-MA. neicinha@hotmail.com. Fone: (099) 32125430, de segunda à sexta das 7:30 às 13:00hrs. Timon-MA, 19 de outubro de 2009. Maria Lidia de Araújo Nascimento Coordenadora Geral de Controle de Licitações

Independentemente dos gostos pessoais de cada um, a casa sempre precisa de um pouco de vida, alegria, e do contato com a natureza... Como atualmente os espaços estão cada vez menores, uma opção é colocar algumas plantas nas divisões do lar... Assim, na opinião do decorador Ricardo Bogéa, do Bogéa & Soledad Escritório de Arquitetura e Decoração, a casa ganhará uma nova vida, mas é necessário considerar o tamanho do espaço e se tem a incidência de luz... A mais nova edição da Revista Florense, que já está sendo distribuída para clientes e a imprensa tem como matéria de capa o renomado jogador Kaká... A revista traz também matérias sobre o cineasta Quentin Tarantino, o novo disco da cantora Simone e um perfil da decoradora americana Dorothy Draper... Fuuiiii!!!

Edital de Proclamas/ Nº 332/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que DEAN CHARLES SOUSA RABELO, brasileiro, solteiro, aux. lavandaria, filho de José Raimundo Gomes Rabelo e de Maria Genesia S. Sousa e ERIKA RAFAELA SILVA SANTOS, brasileira, solteira, autônoma, filha de Edivaldo Avelar Santos e Eneida da Conceição Silva, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA) 19/10/09

Edital de Proclamas/ Nº 330/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que CLAUDINEI AGUIAR SANTOS, brasileiro, solteiro, assistadministrativo, filho de Valdeci Moraes dos Santos e de Rosilda Aguiar Santos e MARIA ANTONIA BORGES, brasileira, solteira, tec. enfermagem, filha de Raimundo Ramos da Silva e Maria Raimunda Borges, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA) 19/10/09

Edital de Proclamas/ Nº 333/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que RODRIGO BOTELHO MELO COELHO, brasileiro, solteiro, empresário, filho de José Francisco Coelho e Maria do P. S. Melo Coelho e ELMARONE BRITO MARTINS COELHO, brasileira, solteira, advogada, filha de José Carlos Martins Coelho e de Teresinha de Jesus Brito Coelho, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA) 19/10/09

Edital de Proclamas/ Nº 331/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que TIAGO SICSÚ VIEIRA, brasileiro, solteiro, comerciário, filho de Flavio Roberto do Amaral Vieira e de Alice Sicsú Vieira e ANTONIA JUDITH LIMA DOS REIS, brasileira, solteira, comerciaria, filha de Ivan Costa dos Reis e de Francisca Eurenice Machado Lima, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA) 19/10/09.

Edital de Proclamas/ Nº 334/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que RAFAEL ALENCAR CARACAS, brasileiro, solteiro, administrador, filho de Emanuel Caracas dos Santos e de Izolda Mara Alencar Caracas e LARISSA DE MORAES CARVALHO, brasileira, solteira, publicitária, filha de Juraci Aparecido de Carvalho e de Iara Moraes de Carvalho, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA) 19/10/09 Edital de Proclamas/ Nº 335/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que VALDECI CARUTO COSTA RIBEIRO, brasileiro, solteiro, mestre de obras, filho de Brigido Américo Ribeiro e de Maria José Costa e ROSANGELA TELES DA SILVA, brasileira, solteira, comerciaria, filha de Brigido Américo Ribeiro e de Maria José Costa, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA) 19/10/09 Edital de Proclamas/ Nº 328/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que ANTONIO MARCUS DI LORENZO SERPA FILHO, brasileiro, solteiro, administrador, filho de Antonio Marcus Di Lorenzo Serpa e Mary de Brito Serpa e ANA CAROLINA M. REGO COUTO, brasileira, solteira, advogada, filha de José de Ribamar Nunes Couto Filho e de Osíris de Fátima Moraes Rego Couto, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA) 19/10/09 Edital de Proclamas/ Nº 329/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que FLAVIO HENRIQUE GUIMARÃES RIBEIRO, brasileiro, divorciado, industriário, filha de João Batista Ribeiro e de Dolores Carvalho G. Ribeiro e MARIA DO SOCORRO ASSIS RIBEIRO, brasileira, solteira, advogada, filha de Antonio Pinto Ribeiro e Constancia de Assis Ribeiro, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521.1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório. São Luis, (MA) 19/10/09

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ESTADO DO MARANHÃO CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS

NOTA DE REPÚDIO O plenário da Câmara Municipal de São Luís vem de público e, por decisão da maioria de seus membros, manifestar o seu mais veemente REPÚDIO pela maneira debochada, acintosa, irresponsável e absolutamente incompetente com que as empresas de telefonia móvel da cidade de São Luís tem se comportado nos últimos meses, em especial a TIM e a OI, tripudiando da boa fé dos usuários e escarnecendo das autoridades fiscalizadoras, em flagrante desafio às leis vigentes no país. Tais empresas, em condições de menos leniência, estariam com seus alvarás cassados, a bem do interesse público e do direito do consumidor. Lamentavelmente o que se vê é o incremento de farta publicidade enganosa e o absoluto desprezo pela população que não merece sequer a menor satisfação pela esbórnia instituída, ao que parece, sem nenhuma perspectiva de reversão. CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS - Plenário “Simão Estácio da Silveira” do Palácio “Pedro Neiva de Santana”, em São Luís 19/10/2009.

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Obra de drenagem no Olho d’Água mudará trânsito na avenida Sol Nascente

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1619/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SERGIO MEDEIROS SILVA JUNIOR, de nacionalidade brasileira, estado civil Solteiro, profissão tec. em radiologia, filho de Sergio Medeiros Silva e de Maria Cristina Gomes Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e JULIANA PEREIRA RIBEIRO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão farmaceutica, filha de Frederico Moraes Ribeiro e de Raimunda Costa Pereira Ribeiro, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 20 de outubro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1620/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ERNILDO TORRES BARBOSA, de nacionalidade brasileira, estado civil divorciado, profissão vigilante, filho de Pedro Gama Barbosa e de Joana Francisca Torres, residente e domiciliado nesta Capital, e SORAYA DE JESUS COSTA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão do Lar, filha de Feliciano Benvindo Costa e de Maria Celeste de Jesus Costa, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 20 de outubro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Prefeitura de São Luís realiza série de obras de drenagem em bairros da cidade A Prefeitura de São Luís inicia, hoje (21), obra de drenagem na avenida Sol Nascente, no Olho D’ Água. Por conta das intervenções, a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) vai interditar 50 metros da via, localizada entre a rua da Paciência e a avenida dos Holandeses, por 30 dias. Segundo informações da SMTT, com a construção da galeria na avenida Sol Nascente, o trânsito será modificado e o itinerário das linhas Sol e Mar e Santa Rosa será desviado para a avenida Sol e Mar, paralela à Sol Nascente. O ponto final da linha Sol e Mar, durante esse período, ficará na avenida dos Holandeses. Os trabalhos de drenagem, que serão realizados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), consistem na instalação de tubulações profundas para captar as águas fluviais que se acumulavam na avenida Sol Nascente, duran-

te o período chuvoso. Segundo o secretário-adjunto de Obras e Limpeza Pública da Semosp, Ricardo Medeiros, a construção da nova rede coletora de água fluvial será interligada a uma rede já existente no local. “Estamos atendendo a uma reivindicação antiga dos moradores que viam a avenida alagada durante o período chuvoso, já que a via recebe grande quantidade de águas na época das chuvas”, explicou Ricardo Medeiros. O trecho da tubulação será de 50 metros e compreende parte da rua da Paciência e a avenida dos Holandeses. DRENAGEM NO ARIRIZAL Na Rua do Aririzal, a Prefeitura de São Luís vem acelerando a obra para concluí-la até o final do ano. A ação consiste na colocação de tubulações profundas para a captação das águas fluviais que ficavam acumuladas na área, durante o período chuvoso.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1621/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LAERCIO DOS SANTOS MACHADO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão ferroviario, filho de Luciano dos Santos Machado e de Maria de Lourdes dos Santos Machado, residente e domiciliado nesta Capital, e DEISIANE DE ABREU GOMES, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão do Lar, filha de José de Ribamar Gomes e de Maria José de Abreu Gomes, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 20 de outubro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1624/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LUAN SANTOS DA SILVA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão serviços gerais, filho de Antonio Pereira Lourenço da Silva e de Plácida Silva Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e JOELMA FERREIRA MACIEL, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão estudante, filha de José dos Reis Maciel e de Lucenir Ferreira Maciel, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 20 de outubro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1625/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GENIVALDO FROZ VELOSO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão serviços gerais, filho de Valdir Muniz Veloso e de Edinete Froz Veloso, residente e domiciliado nesta Capital, e ELIANE DA CRUZ SILVA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão tec. em radiologia, filha de Manoel do Nascimento Santos Silva e de Maria José da Cruz Silva, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 20 de outubro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

São Luís-MA, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1627/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANDERSON FRAN SOUSA FERREIRA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão vigilante, filho de Edimar Costa Ferreira e de Jezabel Silva Sousa Ferreira, residente e domiciliado nesta Capital, e VALDENICE GOMES, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão func. pública, filha de Alice Gomes da Silva e de x.x.x.x.x., residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis (MA), 20 de outubro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Ligue e anuncie (98) 3254-0597 ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2009-CPL/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17.899/2009 - SEDUC A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL/SEDUC, realizará às 14:00 horas do dia 09 de novembro de 2009, no seu Auditório, na Rua Inácio Xavier de Carvalho (Rua 3), nº 715, 2º andar, bairro São Francisco, nesta Capital, licitação na modalidade Tomada de Preços, do tipo Menor Preço, objetivando a Contratação de empresa para a execução de obras civis de reforma do C. E. M. PROF. BARJONAS LOBÃO, bairro COHATRAC, em SÃO LUÍS - MA, de interesse da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC, na forma da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita Estadual - DARE, emitido "via internet", no site www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A e da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas) em qualquer Unidade da Federação. Este Edital também se encontra à disposição dos interessados na página www.educacao.ma.gov.br, apenas para consulta. Qualquer alteração dos seus termos estará disponível aos interessados que adquiriram o Edital na Secretaria da CPL. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax (98) 3218-8794. No ato de recebimento do Edital, contra a entrega de um CD-ROM inviolado, guarnecido em embalagem selada, o licitante receberá um CD-ROM previamente gravado com o ANEXO II. São Luís, 19 de outubro de 2009 FRANCISCO SOUSA DE BASTOS FREITAS Presidente da CPL/SEDUC

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ATOS E FATOS

BRONCAS

MENOS UM

Homem leva dois tiros no Sá Viana

Traficante “Batan” é preso em flagrante Policiais do Departamento de Combate a Narcóticos (Denarc) apresentaram ontem ao delegado Couto Junior, o delinquente José Urubatan Castro Salazar, o “Batan”, preso em flagrante por tráfico de drogas, nos termos do artigo 312 do Código Penal Brasileiro. A prisão de “Batan” ocorreu a partir do momento que agentes do Denarc, analisando os relatórios provenientes do Disque-Denúncia, constataram denúncias con-

tra o acusado, que já foi preso outras duas vezes, todas por tráfico. Para checar as denúncias, os investigadores se deslocaram, na manhã de ontem, até a “já conhecida” residência de “Batan”, encontrando-o na porta de casa, quando fechava o portão. Ao ver os policiais, o acusado trancou o portão e seguiu em direção à cozinha. O pessoal do Denarc ordenou que ele abrisse o portão. Batan se aproximou da cozinha e dis-

se que ia buscar a chave. Um dos policiais observou que a chave estava no sofá situado na sala, e ordenou que o traficante retornasse. Então, Batan abriu o portão e ficou aguardando na sala, acompanhado de um investigador. Enquanto isso, os policiais faziam buscas pelo imóvel. Desconfiado da atitude suspeita de Batan na cozinha, um policial se dirigiu àquela dependência da casa e iniciou buscas, tendo então observado algumas panelas pendura-

das por ganchos afixados à parede. Ao abrir um dos utensílios, encontrou um saco plástico com substância aparentando ser maconha em seu interior. Apreendeu o objeto e o apresentou a Batan que explicasse o fato. Batan, então, admitiu tratar-se de droga e que a teria adquirido para consumo próprio. Foi dada voz de prisão em flagrante para o traficante, que seguiu para o Denarc, para as providências cabíveis em Lei.

Traficante “cai” com pasta base de cocaína Investigadores do Denarc prenderam em flagrante e apresentaram ao delegado Couto Junior, o traficante Gabriel da Silva Santos. Sua prisão ocorreu a partir de denúncias anônimas passadas ao Departamento de Combate a Narcóticos, na manhã de ontem, de que o tráfico de drogas corria solto na Rua Benjamim Constant, casa 205B, Bairro Jordoa.

Os policiais partiram para investigar. Quando chegaram no endereço citado, encontraram no interior do imóvel, Gabriel da Silva Santos e mais duas crianças. Gabriel da Silva foi informado a respeito das denúncias que indicavam que ali funcionava uma “boca de fumo”. Em seguida, o pessoal do Denarc iniciou uma minuciosa revista domiciliar. Um dos policiais encontrou, no interior de um armário, três trouxinhas

de crack, cuja propriedade foi assumida pelo traficante. Questionado se possuía mais substância entorpecente e onde ela estava guardada, Gabriel resolveu apontar um box, localizado na feira do João Paulo, de propriedade de um cunhado seu, como sendo o local onde estaria guardada o restante da droga que lhe pertencia. Um policial ficou em frente ao box, na companhia de Gabriel, enquanto o outro inves-

tigador entrou no local, após terem levantado uma de suas grades de ferro. Após revista ao interior do box, foram arrecadadas, dentro de uma caixa de isopor, no interior de uma caixa de papelão, duas pedras de pasta base de cocaína, envoltas em três sacos plásticos. Diante de provas incontestáveis, foi dada voz de prisão em flagrante a Gabriel da Silva.

MP denuncia mais 33 pessoas por vandalismo O Ministério Público do Maranhão ofereceu denúncia, em 15 de outubro, contra 33 pessoas envolvidas nos atos de vandalismo ocorridos, no dia 27 de agosto, no município de Cururupu (localizado a 431 km de São Luís), que causaram danos contra bens móveis e imóveis pertencentes ao estado e à empresa Telemar. Na ocasião, foram incendiadas viaturas da Polícia Militar e o prédio da Delegacia de Polícia, ocasionando a fuga de presos e o roubo de bens do órgão. Os atos de vandalismo objetivavam o linchamento do preso Manoel Carlos Coelho Fonseca, acu-

sado da morte do idoso José Mariano França Monteiro. No mês passado, a Promotoria de Justiça da Comarca de Cururupu já tinha oferecido denúncia contra 16 pessoas. Desta vez, foram denunciados Duvanilson Pinto (Duvinha), Wagner Dias (Xoxo), Roberto Gomes Trovão (Claudio Cabeludo), Wildson Jorge Rodrigues Silva (Santinho da Areia Branca), Antonilson Silva Vilela (Tontonho ou Totó), Nilton Máximo Monteiro Pereira (Quitandinha), Domingos Silva (Seu Domingo), Emerson Marinho (Neco), Sebastião Pires Santos (André ou Baixinho), Gleidson Garcia de Melo (Pampam), Izai-

as Vieira Junior (Júnior de Zairinha), Renato Castro Santos (Cirandinha), José Antonio Reis (Boi Velho ou Boi Grande), Heraldo Gomes Filho ou Heraldo Filho Gomes (Filhinho), Valmiran de Jesus Cunha Vieira (Valmiran), Alex Chaves de Melo (Didi), Fábio Jorge Santos Tavares (Fábio Mototaxista), Elismagno Marque (Guinhoso), Nilton Mario Chagas (Borracheiro), Jocivan Castro (Cico), Paulo Sérgio Guedes de Castro (D10), Max Rony do Rosário Silva (Fino), Antomar Fonseca Mafra, Antônio José Gomes Santos (Nonóia), Lailson Santos Cordeiro (Bode), Raphael Reis Miranda (Do Mal), José de Riba-

mar Costa (Ribinha), Ronald Pimentel Cunha, Raquel Abreu de Oliveira, Edson Carvalho Chaves (Boleiro), Geovanilson Silva (Jofran), Ednaldo Silva Louzeiro Filho e Waltean Santos Cadete (Team). A participação dos denunciados nos atos de vandalismo está evidenciada por meio de provas testemunhais, confissão e outras colhidas pela polícia. De acordo com o promotor de Justiça Francisco de Assis Silva Filho, autor da Ação Penal, por inexistência de qualificações, ainda falta denunciar outras pessoas envolvidas no caso.

Prisões e apreensões marcam plantão da PRF no fim de semana ÁLCOOL - Em Balsas, no Km 404 da BR- 230, agentes da PRF prenderam, na sextafeira (16), José Milton Pinto Rodrigues, de 37 anos, condutor de uma motocicleta, de placa NHO 8817 (MA), por dirigir em estado de embriaguez alcoólica e sem possuir Carteira Nacional de Habilitação (CNH). No sábado (17), no Km 412 da mesma rodovia, Eleairton Santana foi preso por dirigir sob efeito de bebida alcoólica, com dosagem e aferição registrada por meio do etilômetro de 0,72mg/l. As ocorrências foram encaminhadas às Delegacias de Polícia Civil locais. SEM NOTA FISCAL - Em Caxias, no Km 542 da BR-316, agentes apreenderam, na sexta-feira (16), vinte bovinos que estavam sendo transportados sem nota fiscal em caminhão de placa HPJ 0983 (MA), conduzido

São Luís-MA, Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009

por Lourimar Mota da Silva. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local. Em Açailândia, no Km 676 da BR-222, no início da madrugada da sexta-feira (16), foram apreendidos produtos transportados por Francisco Silvandro Rodrigues, passageiro do ônibus da empresa Madianeira, placa KEA 2611 (GO), itinerário Peixoto de Azevêdo (MTTeresina (PI). Ele foi preso. Entre a mercadoria, estavam 1.608 lanternas, 900 isqueiros, 164 relógios, 44 aparelhos MP4, 11 estojos de maquiagem, 22 carcaças de celulares, 83 bolsas de viagens, 100 escovas de dente, um aparelho MP5, duas telas de LCD, três toca CDs, 22 vidros de perfume, 50 lâmpadas fluorescentes, 15 fones de ouvido, seis celulares, quatro litros de whisky, uma máquina fotográ-

fica, 200 caixas de lâmpadas para lanternas, 72 caixas de pilhas. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Federal de Imperatriz. PRISÕES - Em Porto Franco, km 156, BR-010, agentes prenderam, no sábado (17), Antônio José Moreira da Silva, passageiro da van Ducato, de placas MVV 7256 (MA), por não portar nenhum documento pessoal. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local. Também no sábado (17), em Porto Franco, no km 156 da BR-010, agentes detiveram Ronisley da Costa Santos, Arigene da Silva C. Franco, Ary Sousa Barbosa, Maria Eunice Ribeiro R. Barros, Rita Pereira Moraes, Saturnino Pessoa Barros, Nelson Rodrigues de Oliveira por transportarem, sem nota fiscal, 496 CDs e DVDs piratas, em um microônibus, de

placas NHP7164 (MA). A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local. Em Imperatriz, no km 247 da BR-010, Craviley Ferreira, condutor do automóvel Iveco ECO 450 EC, de placa AKT 1865 (GO), foi detido por se envolver num acidente com vítima fatal. CONSELHO TUTELAR - No domingo (18), em Porto Franco, no km 156 da BR-010, uma adolescente de 15 anos, passageira da moto de placa NHE 8576 (MA), conduzida por Francisco de Assis Pereira Leal, foi encaminhada ao conselho tutelar local. ROUBADO - Na noite do domingo (18), em Santa Inês, no km 264 da BR-316, agentes prenderam Adriano Maica Neller, por conduzir um caminhão de placas JVL 0388 (PA) com registro de roubo. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia Civil local.

Deu entrada no final da noite, no Hospital Municipal Djalma Marques, gravemente ferido, José Carlos Rodrigues dos Santos, 30 anos, morador da Travessa São José, casa 02, Bairro Sá Viana. Levou dois balaços, sendo um na costa e outro no braço direito. Segundo informações, José Carlos foi atacado pelos desafetos conhecidos apenas por Samuel e “Gordo”, por motivos ainda não esclarecidos. A tentativa de homicídio ocorreu na última parada do ônibus do Sá Viana, onde acontecia um Pagode da pesada. Carlos foi submetido a uma intervenção cirúrgica para extração dos projéteis. Seu estado de saúde, segundo os plantonistas, ainda inspira cuidados.

Dois baleados num acerto de contas Deram entrada no HMDM, no início da noite, Robson da Luz Gomes, 18 anos, morador da Rua 14, casa 28, Bairro do São Francisco; e Nivaldo Penha Câmara, 31 anos, morador da Avenida Ferreira Gullar, Quadra 11, casa 17, São Francisco. Eles foram baleados por dois homens que se encontravam numa moto, de placa e condutor não identificados. A dupla tentativa de assassinato ocorreu na rua 14. Segundo as autoridades policiais, tudo indica tratar-se de um acerto de contas. Robson da Luz levou um tiro no ombro esquerdo, e Nivaldo foi atingido de raspão no peito esquerdo. As vítimas foram medicadas e, em seguida, liberadas pelos plantonistas.

Jovem baleado por “Menininho” não resiste e morre Procedente do Hospital Municipal Djalma Marques – o Socorrão I, deu entrada na sala de necropsia do Instituto Médico Legal (IML), o corpo de Fredson Antônio Madeira da Silva, 26 anos, que residia à Rua Roma Velha, casa s/nº, Bairro Fé em Deus. Fredson Madeira foi assaltado por bandido conhecido apenas como “Menininho”, naquele bairro. Após o assalto, o marginal desferiu dois tiros no rosto de Madeira, que foi socorrido por populares e encaminhado, às pressas, para o HMDM. Madeira sangrava muito. O rapaz ficou internado três dias, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos recebidos e acabou vindo a óbito. Foi instaurado inquérito no 8º DP, no Bairro da Liberdade, para apurar o crime, e consequentemente, a prisão do assassino, identificado apenas como “Menininho”.

Jovem se envolve em briga e morre baleado Procedente do Hospital Municipal Djalma Marques, deu entrada na sala de necropsia do Instituto Médico Legal, o corpo de Gleidilson Lima Cardoso, 21 anos, vítima de arma de fogo. Ele residia na Travessa da Rua 10, casa 08, Vila Embratel. Segundo informações passadas pelos plantonistas do IML, houve uma briga generalizada na Vila Embratel. Cardoso teria muitos inimigos na área e, como sempre acontecia, estava no meio da confusão. Não deu outra. Foi baleado, encaminhado para o hospital, mas não resistiu à gravidade dos ferimentos recebidos e veio a óbito.

Mais uma “saidinha” bancária em SL Um homem identificado como A.J.S.C. registrou ocorrência de um golpe conhecido como “saidinha” bancária na área do Jaracati. Ele havia sacado R$ 6.150.00 da agência do Banco do Brasil e foi abordado por dois jovens, que pareciam menores de idade, que levaram todo o dinheiro. De acordo com a polícia, foram levados também dois celulares e vários documentos que estavam em uma bolsa, junto com o dinheiro.

Homem é linchado e morto por moradores Um homem identificado como Domingos Célio Feitosa da Silva (23), foi linchado e morto no último sábado, 17, no bairro Vila dos Palmares em Imperatriz. Domingos Célio, que morava em Araguatins no estado de Tocantins e estava passando o fim de semana na casa da irmã, moradora nas proximidades do local do crime, foi linchado por moradores depois que ele, embriagado agrediu várias pessoas. As agressões cometidas por Célio teriam sido motivadas depois que sua irmã, conhecida como Nega teria sido agredida por algumas pessoas por gerar confusão na rua. Moradores relataram que Nega sempre bebe e causa atritos com vizinhos e demais moradores da rua. No sábado, mais uma vez ela teria embriagado-se e causado a maior confusão na rua. Revoltados, algumas pessoas a agrediram. Vendo a agressão à irmã, Domingos Célio, que também estava embriagado, foi defendê-la e, armado com um facão desferiu golpes em várias pessoas, inclusive em um rapaz que passava pelo local e nada tinha a ver com a confusão. Diante disso, as pessoas partiram para cima dele, tomaram-lhe o facão e deram-lhe vários golpes e ainda alvejaram-no com uma bala. Célio morreu na hora.

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