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ATOS E FATOS São Luís-MA, Sábado, 23 de Janeiro de 2010

Ano XXIII - número 2.385

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MULHER SEQUESTRADA NA FORQUILHA É ASSASSINADA COM 22 FACADAS A

pós ser seqüestrada na Forquilha, onde tinha uma banca de venda de alimentos, Maria Marta da Silva, de 44 anos, foi encontrada morta com 22 facadas, na Vila Cascavel. Ela foi abordada por quatro desconhecidos, que estão sendo caçados pela polícia. PÁGINA 10

Deputados discutem royalties do pré-sal com prefeitos, Roseana e João Castelo Por iniciativa da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), os deputados federais Marcelo Castro (PMDB-PI) e Júlio César Lima (DEM-PI), participaram, na última quinta-feira (21), de um encontro com dezenas de prefeitos e deputados maranhenses, onde esclareceram em detalhes a emenda ao projeto de partilha dos recursos do pré-sal, conhecida como Emenda Ibsen, de autoria dos deputados Humberto Souto (PPSMG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). Eles também estiveram com a governadora Roseana Sarney e o prefeito João Castelo. PÁGINA 3 dfdfkdfldfskçldfkçfdkdfçslkdf sfdçlfdkçlfdskçlfdskçfdlskfdsç

Corregedoria assina Pacto com o Estado pela Erradicação do Sub-registro

Sebrae realiza censo empresarial em municípios

Campanha já começou com muita baixaria

Dando continuidade à elaboração do Censo Empresarial do Maranhão, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) inicia, no dia 1º de fevereiro, o levantamento dos empreendimentos na zona urbana de municípios do Sul do Estado. POLITICANDO - Página 3

Tirem os cavalinhos da chuva, aqueles que ainda sonham que haverá uma campanha de alto nível este ano. O tom da baixaria está sendo dado pelo próprio presidente da República, ao tachar os tucanos de babacas, recebendo resposta no mesmo nível. POLITICANDO - Página 3

Castelo prestigia posse de novo chefe da 27ª Circunscrição de Serviço Militar sdaadjldsajasdjsdalkjasdlsdajlksdajlksdajlksdajdskljsdalk O juiz Alexandre Lopes Abreu, Estadual pela Erradicação do representando o corregedor-geral Sub-Registro, promovido pela da Justiça, desembargador An- Secretaria de Direitos Humanos tonio Guerreiro Júnior, participou e Cidadania. O chefe da Casa nesta sexta-feira, 22, no Palácio Civil, João Abreu, representou a Henrique de La Rocque, da sole- governadora Roseana Sarney. PÁGINA 8 nidade de assinatura do Pacto

O prefeito de São Luís, João Castelo, acompanhado da primeiradama, Gardênia Gonçalves, prestigiou, na manhã desta sexta-feira (22), a solenidade de passagem de chefia da 27ª Circunscrição de Serviço Militar (27ªCSM) do coronel Ricardo

Douglas Baía Lira para o tenente-coronel Pedro Moreira da Silva. A cerimônia de transmissão de cargo foi presidida pelo general-de-divisão Hélio Chagas de Macedo Júnior, comandante da 10ª Região Militar. PÁGINA 7

Homem de 51 anos acusado de abusar de criança de 12

Homem é acusado de abusar sexualmente da enteada

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Arquivo Público do Estado vai recuperar documentos históricos Movido pela necessidade de modernização e pela oportunidade gerada por um programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Sustentável (BNDES), o Arquivo Público do Estado do Maranhão (Apem), órgão da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), desenvolveu o Projeto de Revitalização do Laboratório de Conservação e Restauração de Papéis Lacrepe. A idéia central é fazer a restauração de códices e documentos avulsos referentes aos séculos XVIII e XIX. PÁGINA 4

Seduc adia datas de Processo Seletivo A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) alterou as datas de confirmação de inscrição, realização de provas e entrega de títulos do Processo Seletivo Meritório para contratação temporária de professores da educação básica. No total, 45.849 candidatos foram inscritos em todo o Maranhão. PÁGINA 7

Governo recupera PAM da Cidade Operária Os atendimentos no Posto de Atendimento Médico (PAM) da Cidade Operária serão transferidos esta semana para o Instituto Pobre Servos da Divina Providência São José Operário e Centro Beneficente São Benedito, na comunidade Janaína. PÁGINA 4

Espertalhões lucram com tragédia do Haiti POLITICANDO Página 3


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ATOS E FATOS

Sérgio Guerra reage e diz que Lula não sabe controlar vocabulário O presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), rebateu ontem as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que chamou o tucano de "babaca" durante reunião ministerial realizada ontem, em Brasília. Segundo Guerra, Lula não sabe controlar o vocabulário. "Respeito Lula como Presidente do Brasil. Na minha vida pública, sempre que surgiram acusações pessoais contra o Presidente, nunca as respaldei. Ele é conhecido por não controlar o seu vocabulário. Portanto, quando ele faz comentários de baixo padrão, não vou respondê-los no mesmo nível. Não é esse o nível da discussão política que um Presidente da República deve manter", disse Guerra por meio da assessoria do PSDB. O senador, que está nos Estados Unidos, também criticou o fato de Lula ter dito aos ministros que o tucano fala bobagem por desconhecer até mesmo as obras no seu próprio Estado. "Em relação as obras em Pernambuco, Lula sabe que muitas começaram antes do PAC e algumas continuaram com ele, mas que todas têm a minha participação e o meu trabalho. O presidente poderia saber sobre isso se falasse com a sua bancada no Senado Federal", disse. O bate-boca entre petistas e tucanos começou após Sérgio Guerra dizer, em entrevista à revista "Veja", que, caso os tucanos ganhem as eleições, acabarão com o PAC (Programa de Acelera-

ção do Crescimento). Na terça-feira, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata petista à Presidência, rebateu a declaração de Guerra alegando que os tucanos sempre quiseram acabar com os programas do governo Lula, incluindo o Bolsa Família. A discussão ganhou corpo e, na quarta-feira, Guerra disse que Dilma mente, pois o PSDB não pretende acabar com o Bolsa Família. Além disso, afirmou que o PT é "doutor em terrorismo eleitoral" e argumentou que o PAC, uma das principais plataformas na campanha de Dilma à Presidência, tem obras que "não passam de pedras fundamentais para servir de palanque eleitoral". No dia seguinte, a direção do PT subiu o tom da discussão e em nota assinada pelo atual presidente da legenda, Ricardo Berzoini, e pelo presidente eleito do partido, José Eduardo Dutra, chamou Sérgio Guerra de "jagunço da política". Escreveram, ainda, que o governador José Serra --possível candidato do PSDB à Presidência-- é "hipócrita" por não entrar no bate-boca. Em resposta aos petistas, o PSDB anunciou ontem que vai processar Berzoini e Dutra por calúnia e difamação. Já nesta sexta-feira, Lula e Serra se encontraram durante inauguração de um laboratório farmacêutico em Itapira (SP), e, em vez de acusações no campo da política, preferiram trocar apenas provocações sobre futebol.

São Luís-MA, Sábado, 23 de Janeiro de 2010

CÂMARA DO DF

Juiz diz que decisão de afastar distritais não encerrou CPI

O juiz Vinícius Santos Silva, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, negou ontem que a sua decisão de afastar oito deputados distritais suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção que atinge o governador José Roberto Arruda (sem partido) tenha encerrado a CPI da Câmara Legislativa criada para investigar o suposto pagamento de propina. Silva acusa a indiretamente a base aliada do governador de aproveitar a decisão para realizar "manobras indevidas". No despacho, Silva reiterou que o afastamento dos distritais trata apenas da tramitação dos pedidos de impeachment. "É de clareza solar, a decisão somente afeta deliberações da CCJ [Comissão de Constituição e Justiça] e eventual Comissão Processante de Impeachment, onde eventualmente tenha contado com voto de qualquer deputado ora afastado. [...] O juiz não pode se pronunciar sobre pedidos não formulados nos autos, devendo-se ater aos estritos termos da inicial, que, repito, não versa sobre CPI e convocação extraordinária", disse. O juiz disse ainda que os "insatisfeitos" com a decisão deveriam recorrer à Justiça. "Não pode uma das partes, utilizando-se de manobras indevidas, criar, a seu bel prazer, uma segunda decisão que atenda a seus interesses. Se não está satisfeita com a resposta jurisdicional, que busque a Instância Superior e apresente a sua irresignação. O que as partes não podem fazer é atentar contra a dignidade da Justiça", afirmou. Silva ainda rejeitou a ação do presidente da OAB-DF (Ordem dos Advogados do Brasil) no Distrito Federal, Francisco Caputo Neto, pedindo esclarecimento sobre o assunto. Segundo ele, o pedido deveria partir do Ministério Público, e não da OAB. BRECHA - Um dia após a base governista ter usado uma decisão da Justiça para encerrar a CPI, o presidente em exercício da Câmara, Cabo Patrício (PT), encontrou

Governador José Roberto Arruda uma brecha regimental e res- tem um ofício à Polícia Federal gatou a investigação, além de informando que os trabalhos da manter o depoimento de Dur- comissão não estão encerrados val Barbosa, delator do esque- e solicitando que sejam mantima de propina, marcado para dos os procedimentos de logísa próxima terça-feira, às 10h. tica para viabilizar o encontro Cabo Patrício editou ontem dos distritais com o delator do um ato pedindo a indicação dos esquema. "A CPI não acabou e líderes partidários para a nova está mantido o depoimento do formação da CPI. Durval. É muito importante que Segundo o petista, as re- ele seja ouvido oficialmente pela gras da Câmara sustentam Câmara", disse Patrício. que uma CPI só pode ser enA determinação para que os cerrada antes da conclusão distritais fiquem afastados dos dos trabalhos se os líderes processos de impeachment partidários retirarem as indi- contra o governado foi assinacações e a decisão estiver da na quarta-feira (20) pelo juiz publicada no "Diário da Câma- da 7ª da Fazenda Pública. No ra Legislativa". Como a ques- entendimento dos deputados tão burocrática não foi segui- alinhados com Arruda, a decida, Cabo Patrício avalia que são anula qualquer ato praticahá condições de manter o do durante a autoconvocação depoimento de Barbosa. da Câmara, na qual foi escolhiO petista encaminhou on- da a composição da CPI.

Outro argumento levantado pelos governistas é de que o requerimento de criação da CPI foi assinado por 22 dos 24 distritais, inclusive, os oitos que tiveram o afastamento determinado pela Justiça. Para os aliados do governador, ao determinar na sentença "a invalidade de todo ato deliberativo já praticado, no qual houve a interferência direta e cômputo do voto dos deputados ora afastados", o juiz encerrou a investigação. CPI - O fim da CPI foi anunciado um dia após a Polícia Federal confirmar o depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, autor das denúncias, à CPI. Em funcionamento desde o dia 11 de janeiro, a CPI realizou duas reuniões. Na primeira, foram eleitos o presidente e o relator da comissão. Na outra, conseguiram aprovar a convocação de Barbosa para prestar esclarecimentos e de mais 23 representantes de empresas que são citadas no inquérito do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que investiga as denúncias do suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina. Os governistas mostravam resistência em ouvir o delator do esquema. O deputado Raimundo Ribeiro (PSDB), ex-secretário de Arruda, chegou a afirmar que seria uma "vantagem" ouvir Barbosa por último, dando preferência aos depoimentos dos aliados tendo em vista que o delator já prestou depoimento ao Ministério Público.

Marina critica uso da máquina pública na antecipação da campanha eleitoral A senadora Marina Silva (PVAC), pré-candidata à Presidência, disse ontem que a máquina pública está sendo usada para antecipar a campanha eleitoral. Em função disso, admitiu que tem se colocado de forma mais contundente no processo pré-eleitoral. "Houve uma antecipação da campanha, e fica difícil para os demais não se colocarem, pelo menos, na pré-campanha. Então, quando alguém

antecipa a campanha não pode exigir que os outros fiquem sentados", afirmou, no Rio, onde gravou os programas eleitorais gratuitos do PV. Ela alfinetou as inaugurações que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vêm fazendo pelo país, carregando a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), à tiracolo. "Como sou alguém que não tem estrutura, e se tivesse dentro da máquina pública

não iria usá-la, como sinto que em determinados momentos vem sendo usado, prefiro ser bem cuidadosa em relação a esse processo porque devemos observar as questões legais", disse. Marina defendeu uma disputa política em cima de propostas, com olhar para o futuro, sem que haja um "acerto de contas entre os dois passados", em referência aos governos do PT e do PSDB.


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RECURSOS

Deputados discutem royalties do présal com prefeitos, Roseana e Castelo

Por iniciativa da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), os deputados federais Marcelo Castro (PMDB-PI) e Júlio César Lima (DEM-PI), participaram, na última quinta-feira (21), de um encontro com dezenas de prefeitos e deputados maranhenses, no salão de eventos do Hotel Luzeiros, onde esclareceram em detalhes a emenda ao projeto de partilha dos recursos do pré-sal, conhecida como Emenda Ibsen, de autoria dos deputados Humberto Souto (PPS-MG) e Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). A emenda estabelece que, retirando a parte da União, já definida em lei, o restante dos royalties seja dividido meio a meio entre estados e municípios com distribuição proporcional, de acordo com os índices do Fundo de Participação dos Estados (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O presidente da Famem, Raimundo Lisboa, que enviou convite a todos os deputados federais do Maranhão para participar do encontro, destacou que o projeto é de suma importância para os municípios, principalmente no Nordeste, onde muitas cidades ainda têm como principal fonte de receita, o Fundo de Participação. Também participou da reunião o presidente da Associação Piauiense dos Prefeitos

djalrodrigues@bol.com.br

Espertalhões lucram com tragédia do Haiti Espertalhões de várias partes do mundo estão agindo a toda prova, usando a tragédia do Haiti para arrecadar fundos em benefício próprio. Utilizam a Internet para sensibilizar as pessoas a depositarem dinheiro em contas por eles indicadas. No Brasil, já foram identificados diversos falsários, enquanto na Colômbia já aconteceu até prisões. São os marginais aproveitando a miséria alheia para se beneficiarem. Em São Luís, há indícios de que pelo menos três espertalhões estariam seguindo a mesma trilha. A população tem que ter muito cuidado ao receber propostas de auxílio às vítimas do terremoto no Haiti.

Campanha já começou com muita baixaria

Governadora Municipais (APPM), Francisco de Macedo Neto. Ele entende que deve haver uma verdadeira cruzada, aglutinando parlamentares, governadores e prefeitos dos Estados do Nordeste, em busca da aprovação da Emenda Ibsen no Congresso Nacional. Os deputados federais Ribamar Alves (PSB), Julião Amin (PDT), e Carlos Brandão (PSDB), presentes no encontro, garantiram aos prefeitos total empenho. Argumentaram a importância da aprovação da matéria, para o incremento da economia dos Estados e dos Municípios, principalmente os menos desenvolvidos, que se concentram

Rosena Sarney, prefeitos e parlamentares no Nordeste. Castelo, no Palácio La RavarNa ocasião, o deputado diére, que também garantiu Carlos Brandão informou aos total apoio nessa luta. prefeitos a extensão dos be"Se os investimentos na nefícios do Codevasf a mais exploração do petróleo são do 130 municípios maranhen- Governo Federal nada mais jusses, das bacias dos rios to dividir os seus recursos aos Mearim e Itapecuru, graças Estados mais necessitados da a medida apresentada por ele federação", afirmou o deputana Câmara Federal. do piauiense Júlio César. Logo após o encontro no Raimundo Lisboa, presihotel, o presidente da Famem dente da Famem, observou levou os parlamentares piaui- que a Emenda Ibsen é justa enses e maranhenses para sob todos os aspectos, lemum encontro com a governa- brando que as riquezas do dora Roseana Sarney, no Pa- subsolo e da plataforma conlácio dos Leões, onde eles tinental não pertencem aos pediram e obtiveram o apoio Estados, mas à União e, por à chefe do Executivo mara- conta disso, pertencem a nhense. Em seguida, o grupo todos os Estados e a todos foi recebido pelo prefeito João os municípios.

Famem assina o Pacto para a Erradicação do Sub-registro Representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), o prefeito Vadilson Dias, segundo vice-presidente da entidade, assinou, ontem (22), o Pacto Estadual para a Erradicação do Sub-registro. O Pacto é promovido pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania e a solenidade ocorreu no Palácio Henrique de La Roque, onde o chefe da Casa Civil, João Abreu, representou a governadora Roseana Sarney. O secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Sérgio Tamer, destacou a importância do envolvimento da Famem nesse projeto, já que a falta do registro de nascimento chega a 22,7% da população no Maranhão. "É muito importante a participação dos prefeitos nessa tarefa", disse Tamer. O prefeito Vadilson Dias acrescentou que a falta do registro de nascimento é um dos principais problemas no interior do Maranhão e lembrou uma questão que o envolve diretamente. Disse que, ao assumir a prefeitura de Gonçalves Dias, no primeiro mandato, deparou com um quadro sui generis: "Não nascia ninguém na cidade, porque o hospital estava fechado. As parturientes bus-

Por Djalma Rodrigues

Tirem os cavalinhos da chuva, aqueles que ainda sonham que haverá uma campanha de alto nível este ano. O tom da baixaria está sendo dado pelo próprio presidente da República, ao tachar os tucanos de babacas, recebendo resposta no mesmo nível. Na esfera estadual, o que se aguarda é que também os ânimos sejam acirrados, apesar dos pré-candidatos anunciarem que estariam dispostos a uma campanha propositiva, isso é quase impossível. Principalmente levando-se em conta a adversidade que move os grupos divergentes no Maranhão. Deverá sair faíscas.

Sebrae realiza Censo Empresarial em municípios Dando continuidade à elaboração do Censo Empresarial do Maranhão, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) inicia, no dia 1º de fevereiro, o levantamento dos empreendimentos na zona urbana de municípios do Sul do Estado. Na segunda-feira (25), uma equipe de técnicos da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão (Fapead), parceira nesse trabalho, chega à Imperatriz para fazer o recrutamento e treinamento dos pesquisadores que irão iniciar o censo na cidade e em Açailândia. O objetivo do Censo Empresarial é quantificar os empreendimentos existentes no Maranhão em um banco de dados que ficará disponível no Sebrae para orientar, com maior precisão, os empreendedores já existentes e os candidatos a empresário.

Juiz afirma que CPI não deveria ser suspensa Atendendo a uma consulta da Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal, o juiz Vinícius Santos Silva esclareceu ontem (22) que a CPI da Corrupção da Câmara Legislativa não estava entre as instâncias atingidas por sua decisão, que afastou oito deputados distritais e anulou atos praticados por eles em torno do processo de impeachment do governador José Roberto Arruda (sem partido, exDEM). A decisão foi publicada na quarta-feira (20) e acabou gerando uma confusão sobre a manutenção dos trabalhos da CPI criada para investigar irregularidades no governo Arruda. Já que os parlamentares citados pelo juiz haviam assinado o requerimento que criou a comissão.

Vereadores de Pirapemas erraram feio

Valdison Dias, João Abreu e Secretário Sérgio Tamer cavam outra cidade e quem ma de Combate ao Sub Re- municípios estarão no roteiro nascia em casa não era re- gistro da Justiça do Maranhão. de um mutirão itinerante, en"A Famem se sente no quanto outros 50 serão benegistrado", revelou. De acordo com o represen- dever de ter uma participação ficiados com postos para a tante da Famem, esse Pacto é ativa nesse projeto, porque emissão de registro de nascide fundamental importância, ele é básico, é extremamen- mentos, conforma disse o sesob o argumento de que o re- te necessário para se reduzir cretário de Direitos Humanos gistro de nascimento é o primei- esses números, que colocam e Cidadania, Sérgio Tamer. Tamer revelou que o objetiro passo para a cidadania, é o o Maranhão numa posição de primeiro documento, o registro destaque, mas de forma ne- vo do Pacto Estadual para a da existência de cada um. gativa, já que é o sétimo co- Erradicação do Sub-registro, Conforme Vadilson Dias, a locado no ranking dos Esta- para este ano, no Maranhão é Famem está empenhada nes- dos com maior número de sub reduzir a falta de registro de se processo desde o início, registro e de pessoas sem nascimento para o patamar de 8,5%. Outra meta do projeto é lembrando que, em 2008, fir- registro", revelou o prefeito. Pela campanha a ser de- assegurar o registro de todas mou convênio com o Judiciário, através do juiz Alexandre sencadeada pelo Governo do as crianças recém-nascidas Abreu, que coordena o Progra- Estado e demais parceiros, 70 antes da alta hospitalar.

na condução da CPI e acabaram por proporcionar o retorno do prefeito Eliseu Moura. &&& O vereador Francisco Chaguinha tem dito que a Unipav terá uma série de novidades para este ano no cenário político municipal. &&& Os dois cartórios de São José de Ribamar foram considerados vagos pelo CNJ. Estão sem titulares. &&& São mais de 7.800 cartórios em todo País que estão na mesma situação e deverão ter seus titulares preenchidos através de concuso.


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ATOS E FATOS

Seduc divulgará resultado do seletivo para 1ª série do ensino médio no dia 27 A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) divulgará, dia 27, o resultado do seletivo de alunos realizado dia 17 deste mês. O processo classificatório teve como finalidade selecionar os estudantes que concluíram a 8ª série do ensino fundamental para ingresso na 1ª série do ensino médio em seis escolas da rede estadual localizadas na Região Metropolitana, nas quais a procura foi maior do que a oferta de vagas. Nas demais unidades de ensino, a matrícula será feita pelos trâmites normais, sem seletivo. O resultado será disponibilizado no site da Seduc (www.educacao.ma.gov.br) e na imprensa. A seleção foi necessária para os seguintes Centros de Ensino (CE): Liceu Maranhense, 29 de Outubro, Cidade Operária I, Domingos Vieira Filho, Mário Martins Meireles e São José Operário. O processo teve 8.400 inscritos. De acordo com o secretário de Educação, César Pires, o seletivo é a forma mais coerente e justa para escolher os estudantes que terão acesso às vagas nessas seis escolas. "Infelizmente, o número de vagas ofertadas nessas escolas não poderia ser ampliado por uma questão de infraestrutura, e, como a procura por elas foi surpreendentemente maior do que esperávamos - e em algumas isso sempre ocorre -, optamos sempre por selecionar os alunos por meio da avaliação dos seus conhecimentos. Assim, o processo fica mais justo", afirmou Pires. Os aprovados no seletivo deverão fazer suas matrículas na escola escolhida no ato da inscrição a partir do dia 4 de fevereiro e até o início do período letivo 2010. O processo será feito por meio do Sistema Integrado de Administração de Escolas Públicas (Siaepe). Para os alunos que já integram a rede estadual de educação e cursarão a 2ª ou 3ª série do ensino médio, as

rematrículas serão feitas de 15 a 18 de fevereiro. Aqueles que ingressarão nas escolas estaduais nessas séries deverão ser matriculados a partir do dia 26 de fevereiro. Segundo a gestora da Unidade Regional de Educação da Região Metropolitana, Sônia Maciel, o período letivo 2010 será iniciado dia 15 de março. "É importante que o calendário de matrículas e rematrículas seja cumprido pelos pais, mas ninguém deve se preocupar, pois há vagas para todos. Ninguém ficará sem estudar. Os prazos são suficientes e montamos um sistema eficiente de atendimento, por isso não é necessário correria. Todos que nos procurarem serão atendidos sem problemas", disse ela. Ela informou aos estudantes que não fizeram o seletivo de ensino médio que as demais unidades de ensino têm vagas suficientes para todos. "Só não podemos disponibilizar vagas na seis escolas que tiveram o processo de seleção. Elas já são tradicionalmente muito procuradas. Mas lembramos que todas as escolas da rede estadual têm a mesma qualidade de ensino, portanto, quem não for aprovado no seletivo pode ficar tranquilo que terá o mesmo ensino nas demais," enfatizou Sônia Maciel. Para se ter idéia da grande procura pelas seis escolas, para o Liceu Maranhense, por exemplo, foram ofertadas mil vagas para a 1ª série do ensino médio nos turnos matutino, vespertino e noturno, e 6.426 estudantes concorreram a elas. O seletivo constou de 50 questões de Português e Matemática. Este ano, o Governo do Estado, por meio da Seduc, está ofertando 27.294 vagas nas 80 escolas de ensino médio da Região Metropolitana de São Luís. A demanda atual é de 13.155 estudantes, portanto ainda há vagas, exceto na 1ª série das seis escolas para as quais foram aplicadas o seletivo.

Calendário 2010 da Rede Estadual de Ensino - Data de divulgação do resultado do seletivo para seis escolas (Liceu Maranhense, 29 de Outubro, Domingo Vieira Filho, Cidade Operária I e São José Operário): 27 de janeiro - Período de matrícula dos aprovados no seletivo para 1ª série do ensino médio: 4 de fevereiro até 15 de março - Período de matrícula para 2ª e 3ª série do ensino médio de alunos da rede: 15 a 18 de fevereiro - Período de matrícula para 1ª série das escolas para as quais não houve seletivo: A partir do dia 22 de fevereiro até 15 de março - Período de matrícula para alunos novatos para 2ª e 3ª série do ensino médio: A partir do dia 19 até 15 de março - Data do início do período letivo 2010: 15 de março

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís-MA, Sábado, 23 de Janeiro de 2010

ADEQUAÇÃO

Governo recupera PAM da Cidade Operária Os atendimentos no Posto de Atendimento Médico (PAM) da Cidade Operária serão transferidos esta semana para o Instituto Pobre Servos da Divina Providência São José Operário e Centro Beneficente São Benedito, na comunidade Janaína. A diretora do PAM, Kátia Lobão, explicou que a transferência é devido às obras de reforma, ampliação e adequação pela qual está passando a unidade de saúde. "Reunimos com as lideranças comunitárias do bairro, dia 15, que entendem que os serviços realizados pelo Governo do Estado são essenciais para o melhor funcionamento do PAM, e decidimos, em conjunto, que será melhor para a população que os atendimentos neste momento sejam transferidos para outros locais", explicou Kátia Lobão. No São José, onde ficará a direção do PAM, serão realizadas consultas com clínico geral, pediatria, cardiologia, neurologia, ortopedia, pneumologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, dermatologia, fonoaudiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, exames de ultrasonografia, espirometria, farmácia básica e

Operários trabalham Centro de Processamento de Dados (CPD). O Centro Beneficente (Janaína) vai alojar serviços de clínica médica, pediatria, odontologia, ginecologia, obstetrícia, preventivo e programas como hipertensão, diabetes, nebulização e imunização. "A disponibilização dos locais partiu da própria comunidade e não vai gerar nenhum ônus para o estado", disse Kátia Lobão. Os locais foram cedidos pelas Congregações da Sagrada Família (São Benedito) e Divina Providência (São José Operário). Os trabalhos de reforma, ampliação e adequação no

na reforma do PAM PAM foram iniciadas no final do ano passado, com recursos estaduais que chegam a R$ 2,4 milhões, e previsão de término em 180 dias. Quando concluído, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) funcionará 24 horas e terá, entre outros serviços, marcação de consultas 24 horas para acabar com as filas, além de exames de audiometria, logoaudiometria e videolaringoscopia. MÃO DE OBRA - O encarregado da obra, João Pereira de Souza, explicou que os serviços agora estão direcionados na construção do depósito de lixo, gerador, caixa d'água (50 mil/li-

tros), cisterna, ampliação do almoxarifado, necrotério e banheiros dos ambulatórios. Também estão sendo reformadas a Central de Marcação de Consultas, setor de curativo e Serviço de Pronto Atendimento (SPA). "Estamos trabalhando intensamente para cumprir o cronograma de execução da obra porque sabemos da importância do PAM para a nossa comunidade", comentou Souza. Todos os 44 operários que trabalham na reforma e ampliação do PAM Cidade Operária foram recrutados na Cidade Operária e áreas adjacentes. Ronelson Fernandes, 28 anos, pedreiro, reside na Cidade Olímpica. Casado e pai de dois filhos, disse que o emprego chegou na hora certa. "Estava desempregado e sustentando minha família com dinheiro que ganhava em diárias, que nem sempre aparecia toda semana". Na mesma situação encontrava-se o carpinteiro Carlos Henrique Rodrigues, 44 anos, morador da Santa Clara. "Estava há três anos desempregado e vivendo de "bicos". Agora, quando amanhece, estou tranquilo porque sei que tenho trabalho certo".

Arquivo Público do Estado vai recuperar documentos históricos Movido pela necessidade de modernização e pela oportunidade gerada por um programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Sustentável (BNDES), o Arquivo Público do Estado do Maranhão (Apem), órgão da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), desenvolveu o Projeto de Revitalização do Laboratório de Conservação e Restauração de Papéis Lacrepe. A idéia central é fazer a restauração de códices e documentos avulsos referentes aos séculos XVIII e XIX. Códices são agrupamentos de documentos encadernados. Tomam a forma de livros, onde existem termos de abertura explicando de que se tratam os registros reunidos. "Muitas vezes, os códices já vinham prontos de Portugal. Era só preencher. Em outros casos a encadernação era feita aqui em São Luís", explicou a técnica do Arquivo Público, Maria Helena Espínola, responsável pelo Projeto. Ao todo são 100 códices e 300 documentos avulsos à espera da liberação dos recursos do BNDES para começarem a ser recuperados. "O processo já está em andamento e esperamos que

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até o final de fevereiro já estejamos executando as ações de restauração", conta Helena Espínola. A reforma do laboratório, onde serão realizadas as atividades do Projeto, já está em fase de conclusão e localiza-se no próprio Arquivo Público do Estado, na Rua de Nazaré (Centro). É composto de duas salas, para que os documentos fiquem mais bem acondicionados enquanto passam pela restauração que, aliás, é complexa. "O processo executado depende do estado de cada um dos documentos. Em geral são feitas lavagens químicas, obturações e utilizado um papel japonês para tentar resgatar esses registros históricos", ressalta a diretora do Arquivo Público do Estado, Conceição de Maria Silva Rios. ACERVO - Os documentos englobados pelo Projeto de Revitalização referem-se a mapas de população (brancos, negros, indígenas), registros de batizados, processos de doação de terras, correspondências enviadas para o Governo do Maranhão, passaportes, entre outros. O material encontra-se

sob a responsabilidade de guarda do Arquivo Público, bem como outros que estão sendo recuperados, aos poucos, por técnicos do Apem. O Órgão, inclusive, dispõe de um acervo com documentos de todas as épocas da história sociopolítica de São Luís e de outros municípios do Maranhão. "Há alguns que se encontram em outros órgãos do estado. Mas a idéia é reunir tudo no Arquivo Público, local próprio para isso", diz Conceição de Maria Silva Rios. A diretora do Apem revela que os registros, que revelam a rica história de São Luís, só existem devido aos administradores públicos daqueles séculos preservarem todo e qualquer documento referente às atividades realizadas no Maranhão. "Isso não vem sendo feito atualmente. Muitos documentos são jogados em qualquer lugar, sem nenhum tipo de preocupação com a manutenção da história maranhense", alerta Conceição de Maria. O PROJETO - Ao todo, serão gastos R$ 494.139,48 apenas na modernização do laboratório do Arquivo Público do Estado. A reforma foi finan-

ciada pelo Governo do Estado "uma contrapartida da Secretaria de Estado da Cultura para que o Projeto de Revitalização fosse aprovado". O valor aprovado ainda não chegou ao Apem. De acordo com Conceição de Maria Silva, isso se deve à parte burocrática do processo, que exigiu documentos e certidões que não foram enviadas, de uma só vez, por todos os órgãos e instituições que tiveram projetos aprovados. "O nosso, cuja responsabilidade pertence à Associação de Amigos do Arquivo Público do Estado do Maranhão, foi um dos primeiros a enviar essa documentação. Já até recebemos, ano passado, a visita de um técnico do BNDES", diz Maria Helena Espínola. Enquanto isso, o Apem está organizando a equipe que fará parte do Projeto, sob a coordenação técnica da especialista em restauração de documentos, Vanda Maria Coelho Lima, atualmente professora do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho. "Ao todo serão 10 pessoas, entre agentes executivos e técnicos em laboratórios", finaliza Conceição de Maria Silva Rios.

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TROCA DE COMANDO

João Castelo prestigia posse de novo chefe da 27ª CSM

O prefeito de São Luís, João Castelo, acompanhado da primeira-dama, Gardênia Gonçalves, prestigiou, na manhã de ontem (22), a solenidade de passagem de chefia da 27ª Circunscrição de Serviço Militar (27ªCSM) do coronel Ricardo Douglas Baía Lira para o tenente-coronel Pedro Moreira da Silva. A cerimônia de transmissão de cargo foi presidida pelo general-de-divisão Hélio Chagas de Macedo Júnior, comandante da 10ª Região Militar. "Tenho certeza que o excelente trabalho frealizado pelo coronel Douglas terá continuidade nas mãos do novo chefe, pois ambos têm espírito público e honram o dever de servir à Pátria", enfatizou João Castelo. Nos dois anos que passou à frente da 27ª CSM, o coronel Douglas realizou trabalhos como a informatização de 50 juntas militares, possibilitou a entrada de estágios e capacitações para recrutamento militar. "Tentamos melhorar nossa estrutura como forma de garantir um atendimento mais eficiente", frisou. Nascido em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, o tenente-coronel Pedro Moreira da Silva, que estava servindo no Comando da Artilharia Divisionária da 5ª Divisão de Exército no Paraná, já estabeleceu sua principal meta à frente da 27ª CSM. "Seguindo a diretriz que nos foi passada, nosso primeiro desafio será de informatizar as circunscrições nos municípios mais afastados para melhor atender às neces-

Castelo prestigiou a transmissão de cargo na 27ª Circunscrição de Serviço Militar sidades", adiantou. lhães, além de ex-chefes da Aérea Brasileira (FAB), dos Participaram da cerimônia 27ª CSM, comandantes de órgãos de segurança pública ainda o secretário municipal organizações militares da do Maranhão e autoridades de Segurança com Cidadania Guarnição de São Luís, auto- civis de órgãos federais, es(Semusc), Luiz Carlos Maga- ridades da Marinha, da Força taduais e municipais.

Sinc cadastra entidades para o Microforum As micro e pequenas empresas do Maranhão já podem contar com um fórum especializado para tratar de seus assuntos. Foi criado, dia 18 de dezembro de 2009, pelo Governo do Estado, sob a lei nº 9.096, o Fórum Permanente Maranhense das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Microforum). Presidido pela Secretaria de Estado da Indústria e Comércio (Sinc), o Microforum tem entre os objetivos, articular e promover, em conjunto com os órgãos competentes, a regulamentação

necessária ao cumprimento dos aspectos não-tributários do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, bem como acompanhar a sua efetivação, atos e procedimentos. A Sinc, por meio da Superintendência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, abriu inscrições para o credenciamento de entidades representativas e de apoio as microempresas e empresas de pequeno porte que queiram se integrar ao Microforum. Entre os requisitos para a inscrição estão: Demonstrar

interesse em atuar em favor do desenvolvimento e fortalecimento das microempresas e empresas de pequeno porte; comprovar atuação em nível regional ou estadual; estar formalizada há no mínimo dois anos e estar adimplente com suas obrigações tributárias nas esferas federal, estadual e municipal. Os interessados poderão obter o edital de habilitação, na sede da Sinc, localizada na Avenida Carlos Cunha s/ nº, Edifício Nagib Haickel, 1º andar - Calhau, no horário das 13 às 19 horas.

São Luís-MA, Sábado, 23 de Janeiro de 2010

Seduc adia datas de Processo Seletivo para Professor A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) alterou as datas de confirmação de inscrição, realização de provas e entrega de títulos do Processo Seletivo Meritório para contratação temporária de professores da educação básica. No total, 45.849 candidatos foram inscritos em todo o Maranhão. Com a alteração, os candidatos poderão confirmar sua inscrição somente no período de 2 a 6 de fevereiro, por meio do site da Seduc (www. educacao. ma.gov.br). Já as provas objetivas e/ou discursivas foram transferidas para o dia 7 de fevereiro, no horário das 9h às 13h, e as provas práticas quando for o caso - para a data de 12 de fevereiro, nos horários das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos polos de São Luís, Caxias e Imperatriz, conforme indicado no edital do seletivo. A entrega de títulos, por sua vez, foi transferida para o período de 6 a 12 de fevereiro, no município onde o candidato fará as provas, em data, horário e local estabelecidos no documento de confirmação de inscrição. No ano passado, o seletivo temporário para professores teve cerca de 30 mil inscritos. Para este ano, estava sendo esperado um número similar, mas as expectativas foram superadas em mais de 15 mil inscritos. "Entendemos que essa grande procura demonstra a credibilidade do seletivo meritório. Vamos selecionar professores pela avaliação de conhecimentos e

competências, não somente pela análise de título, como ocorria anteriormente. Nossa intenção é garantir que os nossos alunos recebam um ensino de qualidade", destacou o secretário César Pires. Em decorrência da alta demanda, houve o adiamento das datas previstas inicialmente no edital do seletivo. A data de divulgação do resultado final, no entanto, não será alterada. "Precisamos de um tempo a mais para preparar as logísticas de locais de provas, confirmação de dados, entre outras medidas. Mas sem comprometer a divulgação do resultado final do seletivo que será dia 6 de março", afirmou o coordenador do Processo Seletivo junto à Fundação Sousândrade, José Ribamar Rodrigues Siqueira. A Região Metropolitana de São Luís foi a que teve maior número de inscritos, com 14.359 candidatos. A Unidade Regional de Caxias foi a segunda colocada em número de candidatos a uma vaga no seletivo, com 3.575 inscrições. Em relação às modalidades, a de Educação Regular Ensino Médio e Fundamental - foi a mais procurada pelos candidatos: dos mais de 45.800 candidatos inscritos no concurso, 42.479 tiveram interesse nesta modalidade. Só em São Luís, 5.338 inscritos irão concorrer a uma das 96 vagas disponibilizadas para o Ensino Regular/Fundamental de 1ª a 4ª séries.

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO

NOTA OFICIAL A Secretaria de Estado da Educação - SEDUC, por meio da Comissão do Processo Seletivo, comunica aos interessados a alteração das datas de confirmação de inscrição, realização de provas e entrega de títulos, relativas à realização do Processo Seletivo Meritório para Contratação Temporária de Professores de Educação Básica, objeto dos Editais: 003/2009 - SEDUC, 004/2009 - SEDUC, 005/ 2009 - SEDUC, 006/2009 - SEDUC e 007/2009 - SEDUC, na forma especificada a seguir: 1. Confirmação de Inscrição: Período de 02 a 06/02/2010 no endereço eletrônico: www.educacao.ma.gov.br; 2. Prova objetiva e/ou discursiva: Dia 07/02/2010, no horário das 9h às 13h, realizada nos municípios sede das Unidades Regionais de Educação; 3. Prova Prática, quando for o caso: Dia 12/02/2010, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, nos Pólos de São Luís, Caxias e Imperatriz, na forma indicada no Edital 004/ 2009 - SEDUC; 4. Entrega de Títulos: Período de 06 a 12/02/2010, no município onde o candidato fará provas, em data, horário e local estabelecidos no Documento de Confirmação de Inscrição. São Luís, 21 de janeiro de 2010. Profª. Maria das Graças Magalhães Tajra Secretária Adjunta de Ensino Presidente da Comissão de Processo Seletivo/SEDUC VISTO: Prof. César Pires Secretário de Estado da Educação

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ATOS E FATOS EDITAL DE PROCLAMAS/N° 33.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que GEOVANE SILVA COSTA, brasileiro, solteiro, balconista, filho de Valdimiro Moraes da Costa e de Lindalva Silva Costa e GISANGELA DOS SANTOS COSTA brasileira, solteira, op. de caixa, filha de José Almeida Costa e de Maria Raimunda Santos Costa requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 22/01/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que WINDSON JAMES DE JESUS FONSECA, brasileiro, solteiro, pastor, filho de Neide Aide Silva Fonseca e XXXXXX e THIANE CRISTINA SANTOS E SANTOS brasileira, solteira, estudante, filha de Sebastião Silva Santos e Maria das Neves Santos requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 22/01/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 34.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que RAIMUNDO ANTONIO CAMPOS FIGUEIREDO, brasileiro, solteiro, medico, filho de Merval Marques Figueiredo e de Maria Madalena Campos Figueiredo e SANDRA MARIA SANTOS SOUZA brasileira, solteira, universitária, filha de Benjamin Cutrim Souza e de Joana dos Santos Souza requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 22/01/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 26.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que ANTONIO JOSÉ ARAÚJO OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, frentista, filho de Domingos Alves de Oliveira e de Maria José de Araújo Oliveira e LUCIANE CARREIRO MACEDO brasileira, solteira, aux. de cozinha, filha de José Maria Macedo e de Maria Felix Carreiro Macedo requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 22/01/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 28.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que ROGERIO BRITO LOBO, brasileiro, solteiro, caminhoneiro, filho de Benedito Teixeira Lobo e de Rita Brito Lobo e JULIANA DA LUZ NASCIMENTO brasileira, solteira, estudante, filha de José Raimusio Nascimento e de Ana Claudia da Luz Nascimento requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 22/01/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 29.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que JOSÉ RAIMUNDO ASSUNÇÃO DOURADO, brasileiro, solteiro, autonomo, filho de José Raimundo Dourado e de Maria do Socorro Assunção Dourado e MÁRCIA REGINA DIAS MENDES brasileira, solteira, autonoma, filha de José Antonio Andrade Mendes e de Marta Leão Dias requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 22/01/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 31.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que GABRIEL SOUZA DE VASCONCELOS, brasileiro, solteiro, autônomo, filho de Eleozildo Maciel de Vasconcelos e de Ana Maria Souza de Vasconcelos e ALESSANDRADE QUEIROZ SILVA brasileira, solteira, autônoma, filha de Adilton Souza Silva e de Lucilane de Queiroz Silva requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 22/01/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 30.010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que JOSÉ ARLINDO MOREIRA BRAGA, brasileiro, solteiro, motorista, filho de Juvenal Moreira Braga e de Idalina Moreira Braga e CELINA MARIA DA CONCEIÇÃO LIMA SOUSA brasileira, divorciado, domestica, filha de Maria Aparecida Ferreira Lima e XXXXXXXX requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 22/01/2010. EDITAL DE PROCLAMAS/N° 33-010 O Oficial de Registro Civil da 1° Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que ANDRE GUSTAVO DE ALBUQUERQUE VIANNA, brasileiro, solteiro, analista-sistema, filho de Voltare Ribeiro Vianna e de Magali de Albuquerque Vianna e JEANNE FERREIRA ANDRADE brasileira, solteira, administradora, filha de Manoel de Jesus Moraes Andrade e de Tereza Cristina Ferreira Andrade requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts. 1521. 1523 do CC) poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório. São Luís, (MA) 22/01/2010. Edital de Proclamas / Nº 27.010 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que VANILSON PINHEIRO BRAGA, brasileiro, Solteiro, repositor, filho de Natalino Braga e de Maria das Graças Pinheiro, e SILVIA MARIA LOPES OLIVEIRA, brasileira, Solteira, Do Lar, filha de José Ribamar de Oliveira e de Maria José Lopes Oliveira, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523 do CC) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Janeiro de 2010. Edital de Proclamas / Nº 25.010 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que WEBER LEITE WEBA JUNIOR, brasileiro, Solteiro, empresário, filho de Weber Leite Weba e de Maria Celeste Leite Costa Weba, e MIRNA GABRIELA SOARES MARTINS, brasileira, Solteira, universitária, filha de Raimundo Alves Martins Filho e de Marta Maria Soares Martins, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523 do CC), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Janeiro de 2010. EDITAL DE PROCLAMAS / Nº 26.010 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que ANTONIO JOSÉ ARAUJO OLIVEIRA, brasileiro, Solteiro, frentista, filho de Domingos Alves de Oliveira e de Maria José de Araújo Oliveira, e LUCIANE CARREIRO MACEDO, brasileira, Solteira, aux. de cozinha, filha de José Maria Macedo e de Maria Felix Carreiro Macedo, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523 do CC) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Janeiro de 2010. EDITAL DE PROCLAMAS / Nº 28.010 O Oficial de Registro Civil da 1ª Zona, Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que ROGERIO BRITO LOBO, brasileiro, Solteiro, caminhoneiro, filho de Benedito Teixeira Lobo e de Rita Brito Lobo, e JULIANA DA LUZ NASCIMENTO, brasileira, Solteira, estudante, filha de José Ramusio Nascimento e Ana Claudia da Luz Nascimento, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521. 1 523 do CC) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 20 de Janeiro de 2010.

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São Luís-MA, Sábado, 23 de Janeiro de 2010

CIDADANIA

Corregedoria assina Pacto com o Estado pela Erradicação do Sub-registro O juiz Alexandre Lopes Abreu, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, participou ontem, 22, no Palácio Henrique de La Rocque, da solenidade de assinatura do Pacto Estadual pela Erradicação do Sub-Registro, promovido pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania. O chefe da Casa Civil, João Abreu, representou a governadora Roseana Sarney. Coordenador estadual do programa de Combate ao Subregistro do Judiciário, desde 2008, Alexandre Abreu afirmou durante o evento que quanto mais estuda o problema do subregistro e da falta de registro no Maranhão, mais se entristece. "Fico triste, mas não recuo, porque sei que é dever, não apenas do Judiciário, do Governo do Estado e de outros órgãos envolvidos nesse Pacto, mas de toda a sociedade reverter esse quadro vergonhoso", enfatizou o juiz, que foi promovido esta semana a juiz auxiliar de entrância

Juiz Alexandre Abreu fala durante solenidade de instalação do Pacto pela Erradicação do Sub-registro final (São Luís). que levam a essa situação, O quadro de que fala o citando a maternidade de magistrado tem referência di- menores de 20 anos, a violênreta quanto ao elevado índice cia doméstica e dependência de registro e de sub-registro financeira das mulheres. no Maranhão. Ele disse que Quanto à questão estrutural, o estado, conforme dados da enfatizou a ausência de posONU e do IBGE de 2007, ocu- tos de registro de nascimenpa a sétima posição, com to nos municípios. mais de 10% de pessoas nes"Temos de agregar forças. sa situação, enquanto o índi- O Judiciário, o Ministério Púce tolerável é de apenas 5%. blico, o Governo do Estado, a PROBLEMA COM VÁRI- Defensoria Pública, os prefeiAS CAUSAS - Abrfeu desta- tos, através da Famem, os cou que são várias as causas vereadores e entidades não-

governamentais. A falta de registro é um grave problema social que tem de ser revertido com a maior urgência, porque traz outras situações delicadas a reboque", disse Alexandre Abreu. O Pacto Estadual pela Erradicação do Sub-registro, segundo o secretário de Direitos Humanos e Cidadania, Sérgio Tamer, capacitará um contingente de 280 agentes. Tamer disse que o governo e seus parceiros farão mutirões em 70 municípios. Serão instalados postos para emissão de documentos de nascimentos em outras 50 cidades. O objetivo dasd medidas é reduzir drasticamente os números negativos. O secretário acrescentou que os recursos envolvidos no projeto são oriundos dos governos federal e estadual. Ele prevê que 8 mil pessoas devam ser atendidas e um total de 3 mil registros civis de nascimento sejam emitidos e 3 mil segundas vias também sejam oferecidas por localidade.

Apagão em 82 municípios do MA Das 8h09 às 9h25 de ontem (22), 82 municípios do Maranhão ficaram sem energia. O apagão foi causado por um problema na

subestação da Eletronorte que fica no município de Miranda do Norte. O abastecimento de energia já foi reestabelecido, mas a Ele-

tronorte ainda está investigando as causas do problema. A subestação da Eletronorte é de 500Kv. Segundo a Cemar, que

distribui a energia alimentada pela Eletronorte, mais de 371 mil clientes ficaram sem energia por mais de uma hora.

CONFIRA A LISTA DE MUNICÍPIOS ATINGIDOS Anajatuba Arari Cantanhede Matões do Norte Miranda do Norte São Mateus do Maranhão Alcântara Altamira do Maranhão Alto Alegre do Pindaré Amapá do Maranhão Anajatuba Apicum-Açu Araguana Arari Axixá Bacabeira Bacuri Bacurituba Bela Vista do Maranhão Bequimão Bom Jardim

Bom Jesus das Selvas Buriticupu Cachoeira Grande Cajapió Cajari Cândido Mendes Cantanhede Carutapera Cedral Central do Maranhão Cururupu Godofredo Viana Governador Newton Bello Guimarães Boa Vista do Gurupi Igarapé do Meio Itapecuru-Mirim Junco do Maranhão Conceição do Lago-Açu Luís Domingues

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona –Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 100/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEONEL ANDRADE BOÁS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão aux. serv. Gerais, filho de Lourenço Demerval Boas Filho e de Lucilene Mendes Andrade, residente e domiciliado nesta Capital, e KEILA CRISTINA DIAS DE AZEVEDO, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Antonio Irineu Sousa de Azevedo e de Maria das Dores Dias, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Janeiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona –Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 098/ 2010 Prazo: 15 dias. O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEANDRO JOSÉ COSTA LINDOSO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de máquinas, filho de José Manoel Abreu Lindoso e de Maria da Conceição Costa Lindoso, residente e domiciliado nesta Capital, e JOSILENE ARAUJO DE OLIVEIRA, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciária, filha de José Raimundo Brasil de Oliveira e de Marizete de Nazaré Araujo de Oliveira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 22 de Janeiro de 2010. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Maranhãozinho Matinha Miranda do Norte Mirinzal Monção Morros Nina Rodrigues Nova Olinda do Maranhão Olinda Nova do Maranhão Palmeirândia Pedro do Rosário Penalva Perimirim Pindaré Mirim Pinheiro Pio XII Porto Rico do Maranhão Presidente Juscelino Presidente Médici Presidente Sarney

Presidente Vargas Rosário Santa Helena Santa Inês Santa Luzia Santa Luzia do Parua Santa Rita São Bento São João Batista São João do Caru São Vicente Férrer Satubinha Serrano do Maranhão Tufilândia Turiaçú Turilândia Vargem grande Viana Vitória do Mearim Vitorino Freire Zé Doca

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE 02/2010-ADM A prefeitura Municipal de Anajatuba-ma, através da Comissão Permanente de Licitação, designada pela portaria nº 001/2010, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 08 de Fevereiro de 2010, na sua sede à Rua Benedito Leite, 868, Centro, Anajatuba, licitação na modalidade CARTA CONVITE, do tipo: menor preço de taxa de inscrição, OBJETO: contratação de empresa especializada em realização de concurso público, para a realização de processo seletivo para os cargos na área de educação . O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço acima de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 horas, e das 14:00 às 16:00 horas, para consulta gratuita e aquisição mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinqüenta reais) através de DAM ou deposito bancário. Esta CARTA CONVITE está regulamentada pela Lei 8.666/93 e sua alterações, Anajatuba-MA, 22 de Janeiro de 2010 Joaquim Antonio dos Reis Sanches Presidente da CPL

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ATOS E FATOS

Carlos Matos

VIA INTERNET

São Luís-MA, Sábado, 23 de Janeiro de 2010

Na Mídia

Desde Timon e região BOM DIA O bom dia de hoje vai para o nosso amigo Sandro que comanda a empresa responsável pela limpeza pública de Matões. A cidade está cada vez mais limpa e bonita e encanta os visitantes. O empresário Sandro e a mulher dele, Dona Andréia merecem aplausos pela dedicação com que enfrentam os problemas para manter a sede do Município de Matões sempre bem apresentável.

FLÁVIO DINO VISITOU TIMON O presidente da executiva municipal do PC do B de São Luis e principal coordenador da pré-campanha do deputado Flávio Dino o Governo do Maranhão, jornalista Marcio Jerry, chegou hoje à Timon. Ao meio dia, ele almoçou com os dirigentes do PC do B local, o empresário João da Gráfica e o professor Jerry Mayner. O radialista Márcio Beckman e o empresário Leal Filho também estiveram presentes. O dirigente comunista concederá amanhã uma entrevista à rádio Timon FM. No mesmo dia, participará de reuniões com membros do partido na cidade onde traçará estratégias para a pré-candidatura de Flávio Dino ao governo no município de Timon. Os comunistas devem distribuir em locais de grandes concentrações públicas da cidade, jornais com as atividades desenvolvidas por Flávio Dino como deputado federal.

GRITARIA NA CÂMARA MUNICIPAL Os funcionários efetivos da Câmara Municipal de Timon estão gritando barbaridades pela falta de reajuste no salário da categoria. Alguns procuraram os meios de comunicação para dizer que receberam o pagamento referente ao mês sem a inclusão do reajuste previsto no Plano de Cargos Carreiras e Salários, aprovado ainda na gestão do ex-presidente Edivar Ribeiro. Para muitos foi uma decepção verem no banco que seus proventos foram exatamente iguais aos do mês de dezembro último. O diretor financeiro da Câmara, Josemar Nunes explicou que os servidores estão reivindicando um reajuste baseado no salário mínimo, mas que a referência deve ser o do servidor público como é em todo o Brasil – que ainda não foi divulgado. Nunes disse também que essa situação deverá ser discutida nos próximos dias e já no pagamento de fevereiro deverá estar sanada. Os servidores alegam que houve uma mudança sem que fossem avisados, pois até o ano passado a referência era feita com base no salário mínimo.

FALTA DE SIMANCOL Tem vereador que não toma simancol. Já foi expulso do partido – ninguém suporta a presença dele em nenhum lugar de Timon –, mas insiste em permanecer filiado à legenda de onde foi expulso.

DELEGADO AGUARDA ALTA O delegado Ricardo Freire continua aguardando que Nelson Alexandre França de Mesquita, tenha alta do hospital HTI, em Teresina, e seja encaminhado para a delegacia de Homicídios. Ele era o condutor do Honda Civic que atropelou e matou

o estudante Ricardo Lopes Mendes, no último domingo na rua 107, no bairro São Francisco, em Timon. Segundo o delegado, o motorista está preso em flagrante e tão logo saia do hospital será conduzido a delegacia. Ricardo disse que nesta quinta-feira(21/01) enviou um ofício ao diretor do HTI para saber a real situação de saúde de Nelson. Disse que se preciso for, enviará um perito para analisar o estado de saúde do rapaz. Na quarta-feira passada o delegado conheceu a família do jovem estudante atropelado e morto no último domingo. Ricardo Freire disse que são pessoas muito humildes e que sofrem muito com a perda do ente querido.

EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE ESTUDANTE Na próxima segunda-feira(25), a Coordenadoria de Juventude de Timon assinará convênio com o sistema Pag Contas para o recebimento das taxas de expedição da nova identidade estudantil dos alunos matriculados nas escolas das redes de ensino particular, municipal, estadual, faculdades e da Uema. Segundo o coordenador da Comuj, Eduardo Santos “se o ano de 2009 foi de luta para os estudantes de Timon, este ano será de conquistas para toda classe”. As identidades estudantis estão sendo confeccionadas e deverão ser entregues dentro do prazo, ou seja, até o dia 31 de maio de 2010. Eduardo Santos esclarece que diferente de Teresina, que terá uma taxa de 14,40, os estudantes de Timon só pagarão 12 reais, com desconto de 2,40. Portanto acessível a todos. A Comuj aconselha que a partir desta segunda-feira os estudantes que renovaram ou fizeram suas matrículas têm direito à carteira para isso deverão procurar as escolas no final do mês de fevereiro pegar o formulário e se dirigir a qualquer posto Pag Contas e efetuar o pagamento. Eduardo lembra que no ato os alunos que se dirigirem direto aos postos Pag Contas deverão pagar a taxa de 12 reais, que é referente ao valor cobrado aos estudantes timonenses.

A prefeita Suely Silva sorriu satisfeita quando informada de que o índice de sua aceitação por parte do povo de Matões é de mais de 70 por cento

SUELY FESTEJA UM ANO DE SUCESSO Completando um ano de administração, a prefeita Suely Silva, do Município de Matões (MA), vive um período de felicidade administrativa. Várias obras foram concluídas e muitas outras estão em andamento na cidade. O setor da Educação vai muito bem, obrigado. As escolas foram reformadas, recebendo pintura nova e ventiladores para melhorar o ambiente de aprendizado. A aparência da cidade é outra e muito mais bonita, que orgulha a população e a Área da Saúde também ficou melhor. As ruas foram limpas e arborizadas e o Hospital Municipal Divino Espírito Santo está sendo reformado, evitado assim que os habitantes precisem viajar para serem atendidos. Além da reforma, a prefeita e o secretário da Saúde Nonatinho, inauguraram postos médicosem povoados afastados parfa assim facilitar o atendimento médico aos munícipes, como é o caso do Povoado Onça, distante 70 quilômetros da sede municipal. Quem vive em Matões aprova o mandato em todos os sentidos. “Votamos em Suely por acreditar na sua fibra e garra para o trabalho”, disse a dona de casa Sebastiana Santos. O homem rural também está satisfeito com a administração de Suely Silva. “A satisfação de ver um benefício desses chegando até nós é imensa”, disse o agricultor João Oliveira. A prefeita ressalta que está feliz, mas garante que muito ainda será feito. “A prefeitura de Matões trabalha para o povo”, disse Suely Silva.

O secretário municipal de Saúde de Matões, nosso amigo Nonatinho, é destaque na atual administração matoense. Ele é discreto, eficiente e conta com integral apoio da maior mandatária daquele município


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ATOS E FATOS

BRONCAS

CRUELDADE

Mulher é morta com 22 facadas em quintal de casa na Vila Cascavel Maria Marta da Silva, de 44 anos, foi assassinada com 22 facadas, na madrugada de ontem. O corpo da mulher, que residia na Rua Nelson Mandela, casa 28, Vila Cascavel, foi encontrado no quintal de uma casa naquele bairro. Da vítima foi levado apenas o aparelho celular. Segundo os proprietários da casa onde o corpo foi encontrado, dois homens, que supostamente andavam pela rua, acharam a vítima já morta. Eles disseram que quando passavam em frente à

casa, que não tem o terreno murado, viram o cadáver no quintal. Os moradores do imóvel, contudo, dizem que é impossível alguém da rua avistar alguma coisa no terreno, que não tem iluminação. MANÍACOS ATACAM Maria Marta da Silva trabalhava com vendas de alimentos no Bairro da Forquilha. Por volta das 03h40 de ontem, depois de mais uma noite/madrugada de trabalho duro, a vítima retornava para sua residência quando se deparou com quatro homens

armados com facas. Os marginais abordaram a mulher, tentando arrastá-la para um matagal na avenida da Saudade, para estuprá-la. Ela lutou muito para evitar o estupro. Vendo que não íam consumar a violência sexual, os criminosos sacaram de peixeiras e passaram a golpear, impiedosamente, a vítima. Com mais de dez facadas pelo corpo, Maria Marta caiu mortalmente ferida em frente à casa 44 da avenida da Saudade, numa poça de sangue. Os assas-

sinos aproveitaram a escuridão para fugir. ASSASSINOS PROCURADOS - A Polícia tomou conhecimento do brutal crime e, agora, trabalha para identificar e prender o quarteto de cruéis assassinos, que ainda levou o celular da vítima. Depois dos exames de praxe no Instituto Médico Legal (IML), o corpo de Maria Marta da Silva foi liberado aos familiares para o velório e sepultamento, que deverá ocorrer na manhã de hoje num dos cemitérios da Ilha de São Luís.

Polícia prende segurança de vereador por porte ilegal de arma Em cumprimento a um mandado de busca e apreensão, expedido pela juíza da comarca de Poção de Pedras, a equipe de capturas da delegacia regional da Polícia Civil de Pedreiras, com a equipe de capturas do distrito policial de Poção de Pedras, prendeu, em flagrante, Benedito Antônio Melo Câmara, de 39 anos, por porte ilegal de uma pistola calibre 380, com seis munições. No momento da prisão, ele afirmou que trabalhava para o vereador Nilton Croá e que a arma é de propriedade do vereador, o qual havia lhe pedido para guardar em sua residência.

Homem de 51 anos acusado de abusar de criança de 12 Foi preso na manhã de quinta-feira, 22, pela policia militar de Açailândia (distante 558 km da capital maranhense), Jacinto dos Santos de Sousa, de 51 anos. Ele é acusado de ter abusado sexualmente, na ultima quarta-feira, 20, de um menino de 12 anos. Ele foi detido em flagrante pela policia quando ainda estava na casa do jovem no Bairro Jardim Glória. De acordo com o relato contado pela policia civil os agentes policiais chegaram até o acusado através de denuncias feitas por moradores daquela área, pois, algumas pessoas acharam estranha a atitude dele ao entrar na residência. O acusado ao perceber a chegada da policia no local ainda tentou sair naturalmente como se fosse proprietário da casa, mas a policia efetuou a prisão e o levou para a delegacia da mulher. Ao ser levantada a ficha do detido a corporação policial constatou que o acusado possuía um mandado de prisão em aberto expedido pela comarca do Ceará (CE) por agressão física. Imediatamente os policiais efetuaram a prisão dele. Jacinto tem 4 filhos, sendo que a mais velha tem 17 anos, e, segundo o que contou a investigadora da policia civil, Patrícia, o relacionamento dele com os filhos aparenta ser excelente.

São Luís-MA, Sábado, 23 de Janeiro de 2010

Criança atira por acidente na cabeça de colega Irresponsabilidade e desatenção deixaram uma criança de apenas dez anos de idade gravemente ferida na noite de quinta-feira no conjunto Rio Anil, no bairro do Bequimão. Segundo o relatório do plantão do Cohatrac, um garoto de 10 anos, filho do agente penitenciário Ronald da Silva Dias, atirou acidentalmente contra a cabeça de um amigo de mesma idade. No documento consta que as crianças brincavam na sala de estar, quando uma delas resolveu pegar a pistola do agente, que estava guardada em um dos cômodos da residência. Os dois meninos começaram a brincar de 'bang-bang' e o filho de Ronald da Silva Dias, acidentalmente disparou a arma e acertou em cheio a cabeça da outra criança. Desesperado o pai imediatamente chamou a Polícia Militar e buscou ajuda com alguns vizinhos. Em seguida o garoto foi levado para o hospital. Ronald acabou preso por porte irregular de arma de fogo permitida e por omissão de cautela. Mas após pagar a fiança estipulada em um salário mínimo (R$ 510) foi liberado.

Dupla furta computador e câmera de segurança filma saída dos suspeitos Na manhã da última quinta-feira, Hermano Torres, de 25 anos, teve uma mochila furtada de dentro do automóvel. O assalto foi todo filmado. Ele havia estacionado o carro em um shopping, na Avenida Jerônimo de Albuquerque, próximo ao Hospital São Domingos. Minutos depois quando voltou e abriu o veículo sentiu falta da mochila. Dentro ele carregava um computador portátil e uma mesa digitalizadora. Hermano solicitou a direção do shopping a gravação da câmera de segurança e em pouco tempo pode observar a ação dos malandros. Segundo Hermano, eram dois homens que estavam em um veículo Corsa Classic, de cor prata, que no vídeo, podem ser vistos chegando sem nada e depois vão levando a mochila, com os equipamentos. Hermano está oferecendo uma recompensa de R$ 1 mil, para quem fornecer informações que possam levar a recuperação dos pertences. Informações podem ser repassadas pelos fones: 8738-5935 e 8115-6265.

Dois ônibus colidem e trânsito fica lento

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Acusado de matar aposentado na Vila Nova é preso Sélio John Barbosa, de 21 anos, foi preso na última terça-feira (19) pela Polícia Militar quando se encontrava em atitude suspeita na Rua Henrique Dias, na Vila Nova. Os policiais da Rádio Patrulha, que estavam em uma ronda de rotina, o abordaram e encontraram com ele um revólver calibre 38 municiado. Sélio John foi levado para a Delegacia Regional, onde foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma. No decorrer das investigações, a polícia descobriu que ele é o autor do assassinato do aposentado Geraldo Bezerra Lima, que tinha 67 anos e foi morto com um tiro no olho

esquerdo no dia 23 de julho de 2009, na Avenida São Sebastião, bairro Vila Nova. Em seu depoimento prestado ao delegado Fairlano Aires de Azevedo, Sélio John tentou negar envolvimento no crime, mas não houve jeito, em função de testemunhas o apontarem como sendo o autor. Sélio John é acusado de vários outros crimes na área da Vila Nova, Vila Lobão, Jardim São Luís e Morada do Sol. O CASO - Na noite do dia 23 de julho de 2009, a filha do aposentado Geraldo Bezerra Lima chegava em casa quando foi abordada por dois elementos que conduziam uma

motocicleta Honda Brós. Ao ver a filha sendo atacada pelos bandidos, o aposentado foi em seu socorro, ocasião em que foi alvejado com um tiro no olho esquerdo. Geraldo Bezerra ainda chegou a ser socorrido, mas morreu ao dar entrada no Hospital Municipal de Imperatriz, o Socorrão. A filha do aposentado sofreu lesões na cabeça, frutos de coronhadas efetuadas por Sélio John. O crime foi tipificado como latrocínio (roubo seguido de morte), já que houve o ataque à filha do aposentado Geraldo Bezerra Lima, que interferiu porque ela estava sendo assaltada.

Homem é acusado de abusar sexualmente da enteada Policiais do município de Presidente Vargas prenderam anteontem (21) o homem identificado por João Alves da Silva, conhecido também por João de Bento, 40 anos, acusado de ter abusado sexualmente da enteada de 15 anos. A jovem, de iniciais R. M. S., contou em depoimento que desde os 13 anos que João de Bento vinha abusando sexualmente dela e dizia que era para ela não contar nada a ninguém. João de Bento era ca-

sado apenas no religioso com a mãe da vítima. Nos últimos dias, a jovem resolveu que não mais iria submeter-se aos extintos bestiais de João de Bento e, por isso, ele a ameaçou. Mediante as ameaças do padrasto, a jovem resolveu contar o caso a um tio e este, por seu turno, procurou o Conselho Tutelar, que registrou ocorrência na delegacia da cidade, o que obrigou o chefe de captura Santos a tomar provi-

dências sobre o caso e prender João Alves da Silva. A mãe da jovem foi informada do caso e logo que retornou da capital maranhense, onde se encontrava com um dos filhos doente, abandonou João de Bento, que negou a autoria do crime em seu depoimento. O inquérito com o pedido de prisão preventiva contra João de Bento foi encaminhado ao juiz da Comarca de Vargem Grande.

Um acidente entre dois ônibus deixou o transito congestionado na avenida Vitorino Freire, na Areinha. Um ônibus da empresa São Benedito, que fazia a linha Calhau/ Shopping bateu na traseira do ônibus da empresa, Solemar, que fazia a linha Janaina/Riod por volta das 7h da manhã desta sexta-feira na avenida. O motorista do ônibus Janaina, Denis Lopes, disse que parou na frente de um caminhão no sinal quando sentiu o impacto da batida. Cerca de 50 pessoas estavam dentro do coletivo e dez pessoas ficaram feridas. Não houve vítima fatal. A traseira doônibus ficou muito danificada. O motorista do ônibus Calhau não quis se manifestar, por determinação da empresa, segundo ele. Neste ônibus ninguém ficou ferido.

Seis acidentes registrados em rodovias federais A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirma seis acidentes, nas últimas horas, em rodovias federais que cortam o Maranhão. Cinco pessoas saíram feridas de acidentes. Uma criança, de 10 anos, morreu, na BR-010, na região de Açailândia, em um acidente envolvendo uma caminhonete D-20 - de placas HOX 4022 - e uma bicicleta. Também em Açailândia, César Augusto Vieira foi preso, pela PRF, por conduzir, em estado de embriaguez alcoólica, uma caminhonete, de placas MWW 3259 (TO), na BR-010. Em Santa Inês, na BR-222, Antônio Raimundo do Nascimento também foi preso desrespeito à Lei Seca. Ele conduzia uma motocicleta de placa NHN 6743 (MA).

Taxista é preso com três mil comprimidos de estimulantes sexuais Foi deflagrada na manhã de (22) a "Operação Anjo da Guarda" do RONE (Rondas Ostensivas de Natureza Especial) que tem por objetivo efetuar barreiras em todas as vias de acesso a Teresina na busca de impedir a entrada de produtos ilícitos na capital. Sob o comando do tenente Guarniere do Rone, um taxista foi preso em flagrante na Ponte José Sarney, que liga Timon a Teresina, portando mais de três mil comprimidos de estimulantes sexuais, sendo a maior parte deles de Viagra. Além disso, também foram encontrados R$ 2.903,00 em dinheiro dentro do carro. De acordo com o taxista, identificado como Francisco Douglas, a mercadoria e a quantia em dinheiro encontrados não era dele, mas sim de um de seus passageiros. Francisco foi encaminhado para o posto Fazendário para depois ser levado para a Central de Flagrantes, onde irá prestar depoimento.

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