jornal do dia 28102009

ATOS E FATOS São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2009

Ano XXIII - número 2.326

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SEGURANÇA É REFORÇADA COM A ENTREGA DE 282 NOVAS VIATURAS

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combate à crimina lidade, pelo Gover no do Estado, ga nhou o reforço de novas 276 viaturas para incremento da força de atuação das Polícias Civil e Militar na capital e municípios do interior do estado. Os veículos, entre blazers, pajeros, vans, nissan e motos para batedores, foram entregues oficialmente, na tarde desta terça-feira (27), pela governadora Roseana Sarney, em solenidade realizada no Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau.

Além dos veículos já entregues, mais seis troller serão incorporados à nova frota no início de novembro, somando 282.

PÁGINA 10 As novas viaturas que vão reforçar o trabalho das Polícias Civil e Militar

Deputados autorizam Roseana a tomar R$ 65 mi emprestados A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária nesta terçafeira (27), projeto de lei do Poder Executivo, autorizando o governo a abrir ao Fundo Estadual de Assistência Social um crédito especial no valor de R$ 65,8 milhões. PÁGINA 3

Governadora estende Programa Viva Habitar aos servidores do TCE e TJ A governadora Roseana Sarney estendeu o direito aos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão e do Tribunal de Contas do Estado de participarem do Programa Viva Habitar. O Termo de Cooperação foi assinado, nesta terça-feira (27), no Palácio dos Leões, pelo presidente do TJ/MA, desembargador Raimundo Freire Cutrim e o presidente em exercício do TCE/MA, Edmar Cutrim.

PÁGINA 7 Governadora assina termo de cooperação juntamente com os presidentes Edmar Cutrim, do TCE, e Raimundo Cutrim, do TJ

Governo do Estado e Vale estudam parcerias em projetos futuros PÁGINA 7

Castelo transfere feriado do Dia do Servidor Público para sexta-feira O prefeito de São Luís, João Castelo, por meio do decreto nº 38.295, transferiu o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira (28), para a próxima sexta-feira (30) nos órgãos da administração direta, indireta, autarquias e funcionais da Prefeitura. PÁGINA 2 Prefeito de São Luís, João Castelo

Sorteio nº 2131 Sorteio: 13 35 60 63 73 Estimativa de Prêmio: R$ 1.600.000,00

Sorteio nº 806 Sorteio 1º: 08 11 16 20 30 33 Sorteio 2º: 05 08 09 12 36 49

Prefeitura inicia pagamento a partir desta quarta-feira A Prefeitura de São Luís iniciará o pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de outubro, nesta quarta-feira (28). Os aposentados, pensionistas e servidores do Instituto da Previdência e Assistência do Município (Ipam) serão os primeiros a receber seus vencimentos juntamente com os funcionários da Viceprefeitura (Gavic), Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc), Controladoria Geral do Município (CGM), Procuradoria Geral do Município (PGM), Central Permanente de Licitação (CPL) e Coliseu. PÁGINA 4

Assembléia proibe criação de pit bull no Maranhão A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, projeto de lei de autoria do deputado Penaldon Jorge (PSC), proibindo a criação, comercialização e circulação de cães da raça pit bull, bem como das raças que resultem de seu cruzamento, por canis ou isoladamente, em todo o Estado do Maranhão. e acordo com o projeto - que ainda vai ser avaliado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) - a partir dos seis meses de idade é obrigatória a esterilização de todos os cães da raça pit bull, ou dela derivada, no Estado do Maranhão.

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Uema vai criar Núcleo de Pesquisa de Ciências e Matemática

SÇS~SA~SAÇSA

A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) vai criar o Núcleo de Pesquisa de Ciências e Matemática. A proposta surgiu depois de reunião da Rede Amazônica de Ensino de Ciências e Matemática (Reamec), realizada no campus da Universidade Federal do Pará (UFPA), em Belém, e que contou com a participação do pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Uema, Walter Canales.

O Núcleo, voltado para o desenvolvimento de pesquisas e ensino de Ciências e Matemática, será coordenado pelo representante da Uema na Reamec, professor William Cardoso, do Departamento de Química e Biologia.

Walter Canales explica que o Núcleo tem como missão viabilizar a inserção de pesquisadores e docentes da Uema no Programa de Doutorado em Rede, além de ser, na Uema, o embrião do futuro curso de mestrado e doutorado no setor.

Os professores que demonstrarem interesse e tenham vocação para as áreas de Ciências e Matemática podem entrar em contato com a Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação ou com o professor William Cardoso para participar da pri-

meira reunião de trabalho, com data a ser definida.

REAMEC - A proposta da rede para o doutorado conta com três pólos: Cuiabá (UFMT), Manaus (UEA) e Belém (UFPA). Cada um vai agregar mais dois estados. O Maranhão e o Amapá estarão no polo da UFPA. Participaram da reunião da Reamec, consultores da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), em diligência na UFPA, como parte da avaliação da proposta de implantação do doutorado naquele polo.

Segundo Walter Canales, os consultores da Capes enfatizaram que, no processo de implantação, serão levadas em consideração as diretrizes de correção de assimetrias regionais brasileiras e as particularidades da Amazônia Legal. As ações, contudo, deverem estar em sintonia com as exigências determinadas aos demais programas de pós-graduação (Mestrado e Doutorado) avaliados pela instituição.

A comissão da Capes assegurou que vai realizar os estudos necessários para determinar o número de candidatos por estado, a fim de atender, da melhor forma possível, às demandas locais.

Holanda pede benefícios para o Coroadinho e o Alto da Esperança O deputado Edivaldo Holanda (PTC) está solicitando, através de indicações apresentadas na Assembleia Legislativa, a pavimentação de ruas dos bairros Coroadinho e Alto da Esperança.

No Coroadinho, Holanda pleiteou o asfaltamento e urbanização das ruas São Sebastião, Mauro Fecury, Nossa Senhora do Carmo e Projetada.

O parlamentar justificou seu pedido alegando que, juntas, as quatro vias reúnem mais de 1.500 moradores que estão sofrendo

devido ao grande número de buracos.

No Alto da Esperança, Edivaldo Holanda solicitou o asfaltamento e urbanização das ruas Dom Henrique, Nova Turu, além da travessa Dom Henrique. “As pessoas que residem nestas vias têm vivido a angustiante situação de ter suas casas invadidas diariamente pela poeira”, afirmou.

As indicações foram encaminhadas pela Mesa Diretora da Assembleia à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp).

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEDUC COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 054/2009-CPL/SEDUC PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7.569/2009 - SEDUC O PREGOEIRO OFICIAL DA SEDUC, realizará às 14:00 horas do dia 12 de novembro de 2009, no seu Auditório, na Rua Inácio Xavier de Carvalho (Rua 3), nº 715, 2º andar, bairro São Francisco, nesta Capital, licitação na modalidade Pregão, do tipo Menor Preço, objetivando a AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS, na forma da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 24.629, de 03 de outubro de 2008 e subsidiariamente na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Este Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário de 13:00 às 18:00 horas, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 10,00 (dez reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação de Receita do Estado - DARE, emitido via internet, no endereço www.sefaz.ma.gov.br, código da receita 214 - Licitações, podendo ser quitado em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal (inclusive Casas Lotéricas), em qualquer Unidade da Federação. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefax 3218-8794.

São Luís, 26 de outubro de 2009.

FRANCISCO SOUSA DE BASTOS FREITAS Pregoeiro Oficial/SEDUC

São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2009

Encontro reune dois mil servidores aposentados

Cerca de duas mil pessoas deverão participar do XV Encontro de Aposentados do Serviço Público Estadual, que será aberto às 14h desta quarta-feira (28), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. O evento é promovido pela Secretaria de Estado de Administração e Previdência Social (Seaps).

Uma vasta programação será colocada em prática, até quinta-feira (29), incluindo palestras ministradas por especialistas de renome nacional, mesa-redonda e relatos de experiências.

Entre os convidados, a bióloga geneticista e doutora em neurociência, Suzana Herculano Houzel, abordará o tema “Fique de bem com seu cérebro”, logo após a solenidade de abertura do Encontro.

O gerontólogo e presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do Rio de Janeiro, Serafim Fortes Paz, fala sobre “O Papel do Idoso na Sociedade Contemporânea”.

A secretária adjunta de Seguridade Social da Seaps, Graça Cutrim, informa que haverá ainda uma mesa-redonda sobre “Envelhecimento Bem-Sucedido: Uma Realidade Possível”, com a parti-

Caminhada, uma das atividades do PAI, reuniu mais de mil idosos na Lagoa cipação dos debatedores An- desenvolvido uma série de pessoas da terceira idade. tonio Maria de Araújo, Graça ações em benefício desse No PAI, que funciona no Oliveira, Teresinha Rego e segmento, que muitos servi- Centro Social Recreativo dos Saturnino Raposo. ços prestaram à sociedade Servidores Estaduais, os apoPara o secretário de Admi- maranhense, sendo, portanto, sentados participam de divernistração e Previdência Soci- merecedores de toda a aten- sas atividades, tais como danal, Luciano Moreira, o Encon- ção e valorização. ça de salão, pintura, coral, tai tro é um momento importante Benefícios que são encon- chi chuan, hidroginástica e de discussão e debate sobre trados pelos idosos que fre- teatro, entre outras. assuntos que dizem respeito qüentam o Programa de AtenUm grande show da caná terceira idade, mas também ção Integrada para o Aposen- tora Ângela Maria, uma das é um momento de integração tado (PAI), criado há 17 anos, vozes mais consagradas da entre os aposentados do ser- pelo secretário Luciano Morei- música popular brasileira, enviço público estadual. ra, e que hoje é referência no cerrará o XV Encontro de ApoLuciano Moreira lembrou estado em termos de melho- sentados do Serviço Público que o Governo do Estado tem ria da qualidade de vida das Estadual, na quinta-feira.

Castelo transfere feriado do Dia do Servidor Público para sexta-feira O prefeito de São Luís, João Castelo, por meio do decreto nº 38.295, transferiu o feriado do Dia do Servidor Público, comemorado nesta quarta-feira (28), para a próxima sexta-feira (30) nos órgãos da administração direta, indireta, autarquias e funcionais da Prefeitura.

Ficará preservado o funcionamento dos serviços essenciais referentes às áreas de urgência, tais como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros.

O prefeito aproveitou a oportunidade para parabenizar todos os servidores

Prefeito de São Luís parabenizou todos os servidores pela data

públicos pela data e destacou a importância do funcionalismo para o Município. “Em nossa gestão, uma das prioridades é a valorização do servidor e a qualificação do serviço público”, frisou João Castelo.

Comemorada no dia 28 de outubro, a data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas por meio da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937.

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários, que prestam serviços públicos, estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo da comemoração nesse dia.

Presidente Marcelo Tavares valoriza servidores da AL A adoção de políticas que visem a valorização do servidor tem sido uma das principais marcas da atual administração da Assembleia Legislativa.

Entre os benefícios conquistados pelos servidores podem ser destacados a inclusão dos servidores no programa habitacional desenvolvido pelo governo do Estado. Na última segunda-feira, 26, o presidente Marcelo Tavares assinou com o governo o termo de cooperação que estende o benefício aos trabalhadores do Legislativo, contemplando cerca de 2.800 funcionários, inclusive os que detêm cargos comissionados.

As inscrições poderão ser feitas até 10 de novembro, pela

internet, no portal do Governo do Estado (www.ma.gov.br) e beneficiará aqueles que ainda não possuem imóveis e tenham faixa de renda familiar entre R$ 465 a 2.790 (1 a 6 salários mínimos).

Ontem, o presidente Marcelo Tavares assinou o contrato que renova o atual plano de saúde e já para novembro está previsto o reinício dos atendimentos da área médica.

O processo para fornecimento de medicamentos está em fase de implantação, enquanto que a estruturação do ambulatório e do gabinete odontológico está em processo final de licitação.

A diminuição entre as dife-

renças pagas de cargos e salários e o maior diálogo com o Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Sindsalem) também são avanços proporcionados pela atual gestão da Assembleia.

DIÁLOGO - O bom relacionamento da atual gestão com a representação dos servidores teve como resultado a realização do 1º Congresso dos Servidores da Assembleia Legislativa – Consalem, encerrado ontem. O evento conta com várias palestras e a presença do presidente, vice-presidente e do tesoureiro da Federação dos Servidores das Assembleias Legislativas (FENALE), res-

pectivamente, João Moreira, Zileide Lages e Roberto Silva.

SAIBA MAIS - No dia 28 de outubro comemora-se o dia do funcionário público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas, através da criação do Conselho Federal do Serviço Público Civil, em 1937. Em 1938 foi fundado o Departamento Administrativo do Serviço Público do Brasil, onde esse tipo de serviço passou a ser mais utilizado.

As leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos estão no decreto nº 1.713, de 28 de outubro de 1939, motivo pelo qual é o dia da comemoração desse profissional.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2009

ASSISTÊNCIA

Deputados autorizam governo a abrir crédito de R$ 65,8 milhões para programas sociais

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade, em sessão extraordinária ontem (27), projeto de lei do Poder Executivo, autorizando o governo a abrir ao Fundo Estadual de Assistência Social um crédito especial no valor de R$ 65,8 milhões. O recurso será destinado à criação dos Programas “Viva Luz” e “Viva Água” no âmbito do estado.

Antes da votação, o deputado Penaldon Jorge (PSC) encaminhou votação favorável ao projeto, destacando os benefícios que serão implementados pelo governo junto às famílias carentes nas áreas de abastecimento de água e energia elétrica.

Penaldon também parabenizou a governadora Roseana Sarney pela retomada de importantes programas sociais para as famílias carentes no Maranhão. Destacou, ainda,

Líder do governo na AL, deputado Chico Gomes

a força do governo que em momento de crise em nível nacional está conseguindo imprimir um ritmo à máquina arrecadadora do Estado.

O líder do governo na Assembleia, deputado Chico Gomes (DEM), defendeu a aprovação do projeto desde o seu primeiro momento de trâmite na Assembleia, inclusive solicitou a apreciação da matéria em regime de urgência.

Segundo ele, as ações que serão implementadas com os recursos garantirão qualidade de vida a mais de 600 mil famílias carentes.

Os programas “Viva Água” e “Viva Luz” serão incluídos no programa Proteção Social Básica, com o objetivo de garantir condições para o atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade, prevenindo riscos pessoais e sociais.

AL aprova projeto que proíbe criação e circulação de pit bull no Maranhão A Assembleia Legislativa aprovou ontem, (terça-feira, 27), por unanimidade, projeto de lei de autoria do deputado Penaldon Jorge (PSC), proibindo a criação, comercialização e circulação de cães da raça pit bull, bem como das raças que resultem de seu cruzamento, por canis ou isoladamente, em todo o Estado do Maranhão.

De acordo com o projeto que ainda vai ser avaliado pela governadora Roseana Sarney (PMDB) - a partir dos seis meses de idade é obrigatória a esterilização de todos os cães da raça pit bull, ou dela derivada, no Estado do Maranhão.

O projeto diz ainda que os donos dos cães Pit Bull, ou de raças resultantes do cruzamento do Pit Bull, terão um prazo de 120 dias, contados a partir da data de publicação

da lei, para efetuarem a esterilização dos seus animais.

A proposta diz também que somente será permitida a posse de animais da raça Pit Bull, ou dela derivada mediante comprovação de sua esterilização e atualização das vacinas.

Os donos de cães pit bull, ou de raças dela derivadas, ficam obrigados também a registrar os seus animais no órgão competente com atuação nos municípios, e comprovar que eles foram esterilizados e estão coma as vacinas em dia.

O poder Executivo estadual, através de seus órgãos competentes, fica autorizado a estabelecer convênios e parcerias com órgão municipais e instituições de ensino superior que tenha curso de medicina veterinária, bem como utilizar os organismos

estaduais de segurança pública, para o fiel cumprimento do disposto da lei.

FORÇA POLICIAL E MULTA - O projeto deixa claro que qualquer pessoa poderá requisitar força policial, mediante a constatação da inobservância de qualquer dispositivo da lei, para intervenção que obrigue o infrator aos desígnios legais.

Portanto, ficam vedadas a circulação e a permanência de animais ferozes nas praias e logradouros públicos, principalmente, locais em que haja concentração de pessoas, tais como ruas, praças, jardins e parques públicos, e nas proximidades de hospitais, ambulatórios e unidades de ensino público e particular.

A circulação de animais ferozes nos locais públicos só será permitida quando ele for

conduzidos por maiores de 18 anos portando, obrigatoriamente, carteira de identidade, registro do animal e carteira de vacinação. O animal está portando guia com enforcador e focinheiras.

Os proprietários e/ou condutores de cães da raça pit bull, ou dela derivada, são responsáveis pelos danos que venham a ser causados pelo animal sob a sua guarda, ficando sujeitos as sanções penais e legais existentes.

O não cumprimento da lei prevê multa de R$ 1.000,00 e apreensão do animal. Nas hipóteses de reincidência, abandono do animal ou ataque deste a pessoa ou a outro animal, deve haver a reparação ou compensação dos danos causados independentemente da agressão ter sido contra pessoas e/ ou animais.

Aprovado projeto sobre receitas médicas legíveis no Estado A Assembleia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade o projeto de lei de autoria do deputado Stênio Rezende (PMDB), que prevê a obrigatoriedade das receitas e solicitações de exames expedidos por médicos, dentistas e veterinários serem digitados e impressos.

O parágrafo único do projeto abre exceção para os casos de atendimento emergencial externo, quando a receita poderá ser escrita em letra de forma.

O deputado justifica o projeto dizendo que diariamente há erros de interpretação das receitas e dos exames por causa da quase indecifrável grafia da

Deputado estadual Stênio Rezende

maior parte dos médicos, dentistas e veterinários, o que pode até colocar em risco a saúde do paciente.

Muitas vezes um médico não consegue sequer entender o que seus colegas de profissão escrevem, diz Stênio, que também é médico.

As punições para quem desobedecer a lei, incluem: advertência, multa de R$ 3 mil e até a interdição parcial ou total da instituição de saúde.

O projeto de lei do deputado Stênio Rezende também estabelece que o Governo do Estado deverá equipar os estabelecimentos públicos de saúde que ainda não possuem computador e impressora.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Moacir Feitosa vai disputar diretório do PDT em S. Luís O professor Moacir Feitosa, secretário municipal de Educação, é candidato a presidente do Diretório do PDT de São Luís. Ele aceitou convite que lhe foi oficializado ontem por membros dos mais diversos movimentos e instâncias do partido. Moacir já havia manifestado interesse de dirigir o PDT na Capital em conversa com o presidente estadual, Jackson Lago. O professor do Departamento de Economia da UFMA apresenta, seu nome, nos próximos dias, à Comissão Provisória que conduz política e administrativamente o partido e que tem à frente a professora Jô Santos.

Feriado hoje no Município e sexta feira no Estado O prefeito João Castelo e o presidente da Câmara Municipal, Isaías Pereirinha estabeleceram hoje (28), feriado no Executivo e no Legislativo, por conta da passagem do Dia do Funcionário Público. A data, entretanto, foi prorrogada pelo Estado, pelo Tribunal de Justiça e pela Corregedoria Geral de Justiça, para a próxima sexta-feira. Já o governo federal antecipou o feriado para a segunda-feira passada.

Sindsalem realiza Congresso dos Servidores da Assembleia O Sindicato dos Servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (SINDSALEM) realiza desde segunda-feira (26) até hoje (quarta-feira, 28), no auditório Fernando Falcão, o I Congresso dos Servidores da Assembleia Legislativa - CONSALEM. O evento conta com várias palestras e a presença do presidente, vice-presidente e do tesoureiro da Federação dos Servidores das Assembleias Legislativas (FENALE), respectivamente, João Moreira, Zileide Lages e Roberto Silva. A presidente do SINDSALEM, Joana Araújo, vem desenvolvendo um trabalho arrojado de conscientização dos servidores do poder Legislativo estadual.

Instituído o Dia Estadual da Consciência Negra Com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final da Assembleia Legislativa foi aprovado ontem, projeto de lei que institui o Dia Estadual da Consciência Negra, no Maranhão. De autoria do deputado Jura Filho (PMDB), o projeto institui o dia 20 de novembro como o Dia da Consciência Negra em todo o território maranhense. Segundo informações da Secretaria Especial de Políticas e Promoção da Igualdade Racial, hoje, dos 5.561 municípios brasileiros, 435 já adotaram o dia 20 de novembro como feriado. O objetivo é refletir, através de debates sobre a igualdade racial na sociedade atual. Nessa data em várias cidades, ocorrem manifestações, shows e eventos culturais. Escolas e grupos promovem palestras, atividades educativas e desfiles a fim de acabar com o preconceito que possui raízes históricas.

a esquentar a disputa pela presi Começa dência do PDT municipal. Já são dois os candidatos à presidência: o vereador Ivaldo Rodrigues e o secretário de Educação, Moacir Feitosa. &&& atual presidente do partido no município é o O secretário de Agricultura, Júlio França, que aposta suas fichas no aliado Ivaldo Rodrigues. &&& isso, Moacir Feitosa conta com Enquanto o apoio dos chamados históricos do partido. Vai ser uma disputa eletrizante. &&& vereadores Severino e Astro caram de ida Os de na semana passada. Ambos foram alvos de efusivas manifestações de apreço, por parte de amigos, correligionários e familiares. &&& Astro de Ogum recebeu cumprimentos em sua Casa das Águas, no Olho D’Água e Severino Sales comemorou numa casa de eventos no Araçagi.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2009

TRABALHANDO Por Anacleto Araújo

anacletoaraujo@yahoo.com.br

Demissões ilegais!

Denuncias chegadas a esta coluna, indicam que o prefeito Raimundinho Gomes Barros, do municipio de Lajeado Novo demitiu os funcionarios aprovados em concurso publico na gestao anterior, de forma ilegal, abusiva e injusta. Os funcionarios prejudicados recorreram a justiça, tendo o juiz Antonio Donizete Aranha Baleeiro, prolatada decisao liminar favoravel aos iimpetrantes, pela reintregração dos mesmos bem como pagamentos dos salarios.

Julgamento do mérito Posteriomente, no julgamento do merito o referido juiz revogou sua decisão liminar prolatando sentença terminativa atendendo os argumentos do prefeito.no entanto no prazo legal os servidores, protocolaram na comarca de porto franco as razoes da apelaçao em face da sentença do juiz. Infelizmente decorrido mais de um mes da apresentaçao das razoes da apelaçao a prefeitura municipal de lajeado novo se quer foi intimada para apresentar as contra razoes. Tambem os servidores apesar de varias tentativas nao recebem nenhuma informação junto asecretaria judicial de Porto Franco, inclusive, foram proibidas de adentrar no predio da comarca e que levou os concursadoram a protocolarem denuncia a corregedoria geral de justiça pelos abusos e injustiça de que estao sendo vitimas,em um total de trinta e cinco funcionarios representados pela servidora Conceião de Maria Gomes Assunção que encontra-se nesta capital para tal fim.

CPI avante Está confirmado. Amanhã, a Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar denúncias de abusos sexuais contra crianças e adolescentes e garantir os direitos previsto no ECA receberá os presidentes de três sindicatos no Maranhão e adolescentes vítimas de abuso sexual. A informação foi repassada pela presidente da CPI, deputada Eliziane Gama (PPS) nesta terça-feira (27/10). Foram convocados representantes do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares; Sindicato de Revendedores de Postos de Combustíveis e Sindicato dos Caminhoneiros. A convocação é resultado da última audiência pública da CPI, em que foram apresentadas informações do Programa de Ações Integradas e Referências de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil no Território Brasileiro (PAIR) e da Polícia Rodoviária Federal. Os dados apresentados mostram que somente nos últimos dois anos foram registrados no Maranhão 1.600 casos de abuso sexual e das sete rodovias federais que cortam o Estado, quatro (135, 316, 222 e 010) reúnem atualmente pelo menos 16 pontos de exploração sexual de crianças e adolescentes.

Encontro com atletas Secretário de Esporte e Juventude, Roberto Costa, reuniu-se, no ginásio Castelinho, com os atletas (e os pais) que participarão das Olimpíadas Escolares Brasileiras, etapa Infanto, que será realizada em Londrina e Maringá, no Paraná, de 05 a 15 do próximo mês. O objetivo da reunião foi debater o comportamento dos atletas nos locais de competições e da responsabilidade da comissão técnica de cada equipe. O uniforme da delegação, com as cores da Bandeira do Maranhão, foi exibido. A delegação maranhense é composta por 155 atletas que disputaram as seguintes modalidades: vôlei, futsal, judô, xadrez, handebol, natação, atletismo, basquete e tênis de mesa.

Roseana viaja visita Regiões dos Cocais e Médio Mearim

Inauguração de escola e estrada, início das obras de construção de hospital público e lançamento do Programa Minha Casa, Minha Vida no interior marcam a visita da governadora Roseana Sarney às regiões dos Cocais e Médio Mearim. Nos municípios de São João do Sóter, Aldeias Altas, Timon e em Bacabal, nesta quarta (28) e quinta-feira (29), a governadora tem extensa agenda de trabalho, que inclui também audiências e reuniões com gestores e políticos.

“O Governo do Estado tem muitas ações nessas regiões, assim como em todas as outras, e estamos indo para essas cidades para mostrar que o maranhense que vive no interior pode esperar muito mais.

Estamos trabalhando em todos os setores pelo desenvolvimento do Maranhão”, declarou a governadora Roseana Sarney.

A viagem será iniciada nesta quarta-feira (dia 28) por São João do Sóter. No município, a governadora inaugura o Centro de Ensino Médio Inácio Rocha, escola que dispõe de

Governadora Roseana Sarney oito salas de aula e laborató- 1,9 milhões.

Em seguida, a governadorio de Informática, Ciências e Matemática. Também anuncia ra vai a Aldeias Altas, onde a construção de um hospital inaugura a pavimentação da de 20 leitos. A obra está or- MA-349, rodovia que liga o çada aproximadamente R$ município a Caxias. O traba-

lho integra ações do programa Viva Infraestrutura.

Um extenso roteiro de trabalho aguarda Roseana Sarney em Timon. A governadora fará o lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida, visitará o Hospital Alarico Pacheco e inaugurará o Sistema de Abastecimento de Água.

No município, a governadora também visita as obras do Centro de Convivência do Parque Alvorada, o Hospital Luís Firmino de Sousa e o Laboratório Central. Em seguida, comanda reunião de trabalho no Ginásio de Esportes.

Ainda em Timon, a governadora Roseana terá audiências com lideranças da Região dos Cocais. Logo após, ela participa de um jantar de trabalho reunindo autoridades em Teresina (PI).

No segundo dia de viagem, Roseana Sarney vai a Bacabal, no Médio Mearim, onde lança o Programa Minha Casa Minha Vida. A governadora também se reúne com o deputado José Vieira e outras lideranças políticas locais.

Prefeitura de São Luís inicia pagamento a partir de hoje A Prefeitura de São Luís iniciará o pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de outubro, nesta quarta-feira (28). Os aposentados, pensionistas e servidores do Instituto da Previdência e Assistência do Município (Ipam) serão os primeiros a receber seus vencimentos juntamente com os funcionários da Vice-prefeitura (Gavic), Secretaria de Segurança com Cidadania (Semusc), Controladoria Geral do Município (CGM), Procuradoria

Geral do Município (PGM), Central Permanente de Licitação (CPL) e Coliseu.

Nesta quarta-feira, também serão pagos os servidores dos Institutos Municipais da Cidade (Incid) e da Paisagem Urbana (Impur), assim como das Fundações Municipais de Cultura (Func) e Patrimônio Histórico (Fumph).

Receberão ainda seus vencimentos neste dia, os servidores das Secretarias de Meio Ambiente (Semmam), da Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), da Criança

e Assistência Social (Semcas), de Desportos e Lazer (Semdel), da Fazenda (Semfaz), de Assuntos Políticos (Semeap), de Trânsito e Transporte (SMTT), Administração (Semad), de Governo (Semgov), Obras e Serviços Públicos (Semosp), Orçamento Participativo (Semop), de Turismo (Setur), de Urbanismo e Habitação (Semurh), Desenvolvimento Metropolitano (Sadem), Articulação Institucional (Semai), de Comunicação (Secom), Segurança Alimentar (Semsa), Relações

Parlamentares (Semerp), de Planejamento (Seplan), Projetos Especiais (Sempe) e de Informática e Tecnologia (Semit).

Na quinta-feira, dia 29, será a vez dos servidores do Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) e da Secretaria Municipal de Saúde (Semus). O calendário de pagamento será encerrado no dia 30 (sexta-feira), quando receberão seus salários os funcionários da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

FIM DE PAPO A Prefeitura de Paço do Lumiar, através da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com o Serviço Social do Comércio (SESC) e apoio do Deputado Manoel Ribeiro, recebe a Unidade Móvel do OdontoSESC. ///// A abertura dos trabalhos no município, aconteceu ontem na Unidade Básica de Saúde Guilherme Macieira, na sede de Paço do Lumiar. Participaram da solenidade o Secretário Chefe de Gabinete, Thiago Aroso e a Secretaria Municipal de Saúde, Karla da Costa Bastos. ///// O objetivo do programa é realizar atendimento odontológico e promover ações educativas na área de saúde bucal e de saúde geral junto a comunidade carente, além de acabar com a demanda de filas para atendimento odontológicos e contribuir para a higiene bucal da comunidade. ///// Durante a permanência no município serão oferecidas sessões de videoterapia sobre diabetes, hipertensão, DSTs/AIDS, planejamento familiar, verminoses, etc), palestras, campanhas e Programa de Promoção de Saúde Bucal nas escolas.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Corregedoria autoriza instalação de postos de registro de nascimento O corregedor geral da justiça, desembargador Jamil Gedeon Neto, baixou provimento autorizando os oficiais de registro civil das pessoas naturais do estado do Maranhão a instalarem postos para realização de registros de nascimentos e de óbitos nas dependências de hospitais públicos e privados que realizam partos e em distritos, bairros e povoados em sua circunscrição.

A população que necessitar expedir certidões de nascimento e óbito será beneficiada com essa decisão da Corregedoria, pois tornará mais fácil e menos burocrático a criação e instalação de postos de registro civil, tornando esses serviços muito mais acessíveis a todos.

A medida também será de grande valia para as ações voltadas para a erradicação do subregistro, que, por sua vez, proporciona a inclusão do

cidadão nas políticas sociais voltadas para as comunidades carentes.

AUTORIZAÇÃO - A instalação dos postos de registro se dará mediante pedido de autorização enviado pelo titular da serventia interessada ao corregedor. Caso exista parceria com alguma entidade, somente após a formalização de convênio com prazo de validade de pelo menos um ano. E se houver mais de uma serventia de registro civil das pessoas naturais na mesma comarca, só poderão ser instalados dentro da zona de atuação.

Em cada posto de registro ficará lotado um servidor, que fará os registros de nascimento e óbito solicitados. Ele ficará subordinado ao titular da serventia ao qual ficará diretamente subordinado, e sujeito à fiscalização do juiz competente e do corregedor.

Seminário Territorial em Chapadinha encerra com grandes debates “Temos na Secretaria de Estado da Cultura, uma estrutura bem ampla para se atender, da melhor forma, os nossos municípios. Ressalto este aspecto, pois é necessário, também, que as Secretarias Municipais de Cultura estejam bem estruturadas, até para que a cultura seja bem trabalhada nas suas cidades”, destacou a assessora de planejamento da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), Rozenir Miranda Mesquita, sobre a estrutura organizacional da Secma, durante seminário no município de Chapadinha. A assessora também comentou sobre o sistema de informação cultural, um projeto da Secretaria de Cultura que será um mapeamento de todas as manifestações culturais existentes no estado.

Depois do primeiro painel na terça-feira (27), a programação continuou com as apresenta-

ções e debates sobre “Prestação de Contas de Contratos e Convênios”, com o técnico da Secma, Marco Aurélio; “Programa Mais Cultura”, com a consultora da Secma, professora Éster Marques; e “Memória e Preservação do Patrimônio Cultural Maranhense”, com o diretor do Departamento de Patrimônio Histórico, José Morais.

Com o encerramento na mesorregião do Leste Maranhense, em Chapadinha, o Seminário Territorial segue para a mesorregião do Norte Maranhense, que será sediado no município de Pinheiro. A estimativa é que 60 municípios participem da última edição do seminário, nestas quinta (29) e sexta-feiras (30).

PRIMEIRO DIA - Segundo o secretário de cultura do município de Buriti Bravo, as atividades realizadas no primeiro dia de trabalho preencheram a expectativa do público.

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Igreja do Senhor Jesus Cristo em São Luís/MA Bairro: São Francisco n° 120 (ao lado da ponte São Francisco).

Site: www.paodejuda.com.br

Pão de Judá: Deus e o Casamento Todo casamento chega a um ponto em que parece que vai desmoronar. Chega uma época em que tudo dá errado, porque não há mais conversação, mas somente intrigas e cobranças. Se você esteja passando por alguma dificuldade no seu casamento, saiba que algo ainda pode ser feito antes que você decida-se por se separar. Muitas que já se decidiram pela separação, afirmam que não podiam mais olhar para o rosto do seu cônjuge sem se iara. Às vezes a raiva é tenta que um não consegue suportar a presença do outro. Você pode sem estar em paz, mas o seu cônjuge sempre tem uma forma de tirar a sua paciência, não é?

E por mais decepcionado que você esteja com o seu casamento, saiba que Deus nunca planejou que a união entre um homem e uma mulher fosse tão desastrosa. Mas parece que, na prática, a união com outra pessoa é meio conturbada. È claro que chega um momento em que você pensa em desistir de seu casamento, e você tem diversos motivos para achar que esse é o caminho correto a ser seguido. Muitas pessoas pensam assim e acham que essa é a saída para um casamento ruim.

Mas você já pensou em perguntar qual a solução para um casamento ruim para aquele que te criou e que instituiu o casamento? É hora de você perguntar para Deus a razão de tantas

problemas no seu casamento e qual a solução para eles.

Em Gênesis 1:27-28 Deis diz: "Assim criou Deus à Sua imagem, à de Deus o criou, homem e mulher os criou. E Deus os abençoou." Veja que neste versículo esta escrito que Deus abençoou Adão e Eva para eles pudessem viver juntos. Saiba que o mesmo aconteceu com você e seu cônjuge quando vocês se uniram. Seus os abençoou. Saiba o que significa essa bênção?

Significa que Deus os capacitou a viverem juntos e que Ele mesmo cuida da união de vocês.

Portanto, por pior que esteja o seu casamento, saiba que a bênção de Deus está sobre ele e sobre o seu cônjuge. Por maiores que sejam os problemas existentes entre vocês, a benção de Deus ainda esta ai, mesmo que você não a veja. Portanto, fale e ore com o dono dessa benção para que ele mesmo venha a solucionar os problemas de relacionamento. A benção está sobre todo casamento, mas ela deve ser utilizada por quem se casou. Por exemplo: ore a Deus e peça que Ele coloque um novo ânimo em vocês dois. Deus só opera em um casamento quando um dos cônjuges deseja que Ele opere. Caso nenhum dos dois queira, deus não interferirá . Portanto, comece a buscar a Deus e a orar pelo seu casamento, para que Deus tenha liberdade de operar e transformar todas as coisas. Persevere!

FIM

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ATOS E FATOS

TERMO DE COOPERAÇÃO

Governadora estende Programa Viva Habitar aos servidores do TCE e TJ

A governadora Roseana Sarney estendeu o direito aos servidores do Tribunal de Justiça do Maranhão e do Tribunal de Contas do Estado de participarem do Programa Viva Habitar. O Termo de Cooperação foi assinado, ontem (27), no Palácio dos Leões, pelo presidente do TJ/MA, desembargador Raimundo Freire Cutrim e o presidente em exercício do TCE/MA, Edmar Cutrim. “A nossa luta é para reduzir o déficit habitacional no Maranhão”, declarou a governadora.

A assinatura do convênio vai possibilitar o acesso dos funcionários do TJ e do TCE ao Portal do Servidor do Governo do Maranhão. Eles terão acesso ao banco de dados, onde se encontram as opções para o padrão de casa que desejar, e poderão se inscrever.

O presidente do TJ, Raimundo Freire Cutrim, disse que, pela primeira vez, o Judiciário foi lembrado pelo Executivo. “Os servidores estão otimistas pela concretização desse acordo”.

Para o presidente do TCE, Edmar Cutrim, a iniciativa deixou os servidores felizes. “É chance de beneficiar aqueles que não têm casa própria de participar do programa”, destacou.

No Programa Viva Habitar serão sorteadas, na primeira etapa, 4.440 unidades habitacionais, por intermédio de convênio com a Caixa Econômica Federal, sendo a maior delas no bairro do Angelim com duas mil unidades. As inscrições poderão ser feitas até 10 de novembro, pela internet, no site www.ma.gov.br.

Podem se beneficiar aqueles que ainda não possuem imóvel.

A faixa de renda familiar exigida varia de R$ 465,00 a 2.790,00 (1 a 6 salários mínimos).

Governadora assina termo de cooperação juntamente com os presidentes Edmar Cutrim, do TCE, e Raimundo Cutrim, do TJ Segundo o secretário de Administração de Previdência Social, Luciano Moreira, o Viva Habitar é mais uma vertente do Programa de Valorização do Servidor, lançado em julho pela governadora Roseana Sarney.

“Identificamos que possuir uma casa própria é o sonho maior de boa parte dos nossos servidores. Por isso, houve um empenho muito grande da governadora para viabilizar o programa, a exemplo do Minha Casa,

Minha Vida, por meio do qual foram construídas 5.600 unidades habitacionais na sua administração anterior”.

Ao todo, serão construídos 25 mil imóveis, sendo 15 mil na capital e 10 mil no interior. Os pré-requisitos para se habilitar ao programa são: ser servidor público estadual da administração direta, autárquica ou fundacional; ser brasileiro nato ou naturalizado; ser maior de 18 anos ou emancipado; capacidade de

pagamento compatível com as despesas mensais do financiamento; não ser proprietário ou promitente comprador de imóvel residencial no local de domicílio nem onde pretende fixá-lo, ou detentor de financiamento habitacional em qualquer local do país; apresentar idoneidade cadastral, e não ter contrato de financiamento anterior rescindido, dentro deste ou de outro Programa Habitacional da Caixa, por descumprimento contratual.

Conferência Municipal de Cultura inicia hoje em SL Começa nesta quarta-feira (28) a II Conferência Municipal de Cultura, sob a coordenação da Fundação Municipal de Cultura (Func) em conjunto com a sociedade civil organizada. A abertura do encontro será no auditório da Faculdade São Luís, na rua Grande, às 19h.

Já as palestras, seminários e grupos de trabalho acontecem no auditório do Parque Botânico da Vale, no bairro Anjo da Guarda, nos períodos da ma-

nhã e tarde.

A finalidade do evento, que desenvolverá seus trabalhos com base no tema “Cultura e Crise”, será a formulação de princípios e diretrizes da Política Municipal de Cultura. A conferência vai discutir também a reativação do Conselho Municipal de Cultura e a Lei Municipal de Incentivo à Cultura.

Durante a conferência, a Func vai rxplorar assuntos da política cultural em parceria

com as esferas municipal e estadual, a exemplo da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), Procuradoria Geral do Município (PGM) e o Ministério Público (MP).

Entre outros assuntos a serem abordados durante a apresentação, estão as práticas de políticas públicas, não só na área urbana da capital maranhense, mas também a aplicação de políticas culturais na zona rural de São Luís.

São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2009

Castelo inaugura escola e entrega kits mobiliários na zona rural de São Luís

Prefeito João Castelo descerra placa de inauguração da UEB Rubens Ferreira Rosa O prefeito de São Luís, João tes e professores que a PreCastelo, inaugurou, na manhã feitura está trabalhando para de ontem (27), a Unidade de implantar uma creche ao lado Educação Básica (UEB) Ru- da UEB Mário Pereira.

A UEB Rubens Ferreira bens Ferreira Rosa, na Vila Poeirão, zona rural da capital Rosa, que foi inaugurada na maranhense. Acompanhado da Vila Poeirão, tem capacidade primeira-dama, Gardênia Gon- para atender 1.200 alunos do çalves, e do secretário munici- Ensino Fundamental nos três pal de Educação, Moacir Fei- turnos e conta com dez salas tosa, ele entregou a escola que de aula, um refeitório, quatro homenageia um professor, fa- banheiros para alunos, adaptados aos portadores de defilecido no ano passado.

“Estamos garantindo apoio ciência, dois banheiros para total à educação de nossos funcionários, dois depósitos, estudantes, para que, no fu- um grêmio estudantil, uma turo, possam ser profissionais secretaria, uma sala de proqualificados e bem colocados fessores e uma biblioteca, que no mercado de trabalho”, dis- recebeu o nome do líder cose o prefeito, que foi bastante munitário que fundou o bairro, aplaudido ao anunciar a cons- Jaime Vicente Duarte.

NOVA ESTRUTURA trução de um poço artesiano para a comunidade e de uma Acompanhado de Moacir Feiquadra poliesportiva. Após tosa, Castelo entregou ainda descerrar a placa da bibliote- à UEB Rubens Ferreira Rosa ca, Castelo, acompanhado de equipamentos e kits mobiliásecretários municipais, foi re- rios, contendo um freezer de cebido por alunos do quarto 530 litros, geladeira, fax, TV de 29 polegadas, mimeano em um coral e visitou as ógrafo, bebedouro elétrico, veninstalações da escola.

Ainda na zona rural da ci- tiladores de parede, projetor de dade, João Castelo entregou slides, copiadora, armário, armobiliário e equipamentos à quivo e estantes de aço, DVD, UEB Mário Pereira, na Vila aparelho de som, condicionaSarney, para estruturar a es- dor de ar, calculadora, data cola que atende 900 crianças show, filmadora, microfones, do Ensino Fundamental. “Va- caixa amplificadora, carteiras mos providenciar kits de infor- com assento e encosto, memática, para complementar o sas e cadeiras giratórias para aprendizado dos alunos”, re- secretárias, conjuntos de mesas e cadeiras para o refeitóforçou o prefeito.

No local, Moacir Feitosa rio, quadro magnético e cadeianunciou ainda aos estudan- ras plásticas com encosto.

Governo do Estado e Vale estudam parcerias em projetos futuros O Governo do Estado e a Vale deverão estabelecer parceria para tocar projetos que contemplem o bem estar social e a cidadania dos maranhenses. Foi o que ficou acertado na reunião realizada na segunda-feira (26), entre representantes da empresa e do poder público. Dentre as parcerias previstas, está a instalação de uma Agência de Trabalho do Sine na área ItaquiBacanga, que deverá funcionar na estrada do Gapara.

“Cerca de 30% da população de São Luís mora no eixo Itaqui-Bacanga. Nada mais justo do que levar políticas públicas sérias para esta área”, comentou José Carlos Sousa, diretor de relações institucionais da Vale. “Uma agência do Sine é algo muito esperado por estes moradores”, destacou.

Durante a reunião, foram lembradas parcerias anteriores e importantes estabelecidas entre as duas instituições, como o Programa Pri-

meiro Emprego, marco do primeiro governo de Roseana Sarney (1994-1998), em que a Vale cedeu campo de estágio para os participantes da ação. Na época, cerca de 40% dos participantes do programa conseguiram a efetivação na vaga onde fizeram estágio, alcançando uma meta vitoriosa. “Foi uma iniciativa muito positiva do governo”, enfatizou José Antônio Heluy, secretário de Estado de Trabalho. “Acreditamos numa nova edição desta política tão importante da governadora Roseana Sarney”, concluiu.

José Antônio Heluy e Ricardo Guterres, secretário de Estado de Assuntos Estratégicos, que também participou da reunião, devem fazer uma visita técnica às instalações do Centro de Educação Profissional da Vale, ainda esta semana, para conhecer de perto a iniciativa da empresa e buscar formas de efetivar novas parcerias.

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ATOS E FATOS Edital de Proclamas/ Nº 319/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que CARLOS AUGUSTO CARVALHO REGO, brasileiro, divorciado, auditor-fiscal, filho de Petrônio Alves Rego e de Teresa Carvalho Rego e ANA LUISA ROSA VERAS, brasileira, solteira, advogada, filha de Luiz Gonzaga Farias Veras e Leny Rosa Veras, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521. 1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.

São Luis, (MA), 27/10/09.

Edital de Proclamas/ Nº 341/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que JODESON CHAGAS FIGUEIREDO, brasileiro, solteiro, comerciário, filho de Bento Diniz Figueiredo e Hidenilde Cordeiro Chagas e JALDENICE DIAS CANTOARIA, brasileira, solteira, baby-siffer, filha de Aurélia Dias Cantoaria e x.x.x.x. requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521. 1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.

São Luis, (MA), 27/10/09.

Edital de Proclamas/ Nº 342/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que LUIS CLAUDIO FERREIRA GASPAR, brasileiro, solteiro, of. eletricidade, filho de Nilvaldo Santos Gaspar e de Maria Creuza Ferreira dos Anjos e MARIA RAIMUNDA LUZES BRAGA, brasileira, solteira, estudante, filha de Maria das Luzes Braga e x.x.x.x.x., requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521. 1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.

São Luis, (MA), 27/10/09.

Edital de Proclamas/ Nº 344/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que CLAUDIO DA CRUZ AZEVEDO, brasileiro, solteiro, autônomo, filho de Jesus da Galilea Azevedo e Julia da Cruz Azevedo e REGIANE DOS SANTOS SILVA, brasileiro, solteira, do Lar, filha de José Ribamar Silva e Marcelina Barros dos Santos, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521. 1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.

São Luis, (MA), 27/10/09.

Edital de Proclamas/ Nº 315/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que MAURO HENRIQUE LIMA DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, ajud. pedreiro, filho de Antonio de Paula Machado dos Santos e de Maria das Graças L. dos Santos e CONCEIÇÃO DE MARIA ALVES PINHEIRO, brasileira, solteira, do Lar, filha de Abílio Alves Pinheiro e de Isaura Alves Pinheiro, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521. 1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.

São Luis, (MA), 27/10/09.

Edital de Proclamas/ Nº 320/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que RAIMUNDO FRANCISCO TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, enc. de obras, filho de Francisco Alves da Silva e de Maria Áurea Teixeira da Silva e MARIA JOSÉ NAZARÉ PINTO, brasileira, solteira, comerciante filha de Maria Gertrudes Pinto e de x.x.x.x.x.x.x, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521. 1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.

São Luis, (MA), 27/10/09.

Edital de Proclamas/ Nº 326/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que PAULO CEZAR DIAS BRAGA, brasileiro, solteiro, eng, mecânico, filho de Raymundo Dias Braga e Maria da Conceição Dias Braga, a VIVIANE MARTINS MALUF, brasileira, solteira, publicitária, filha de Fauze Maluf Sobrinho e de Graciete Martins Maluf, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521. 1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.

São Luis, (MA), 27/10/09.

Edital de Proclamas/ Nº 327/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que DAVID SOARES DE BRITO, brasileiro, solteiro, empresário, filho de Sebastião Barreto de Brito e de Maria Isabel Soares de Brito e DANIELLE SANTOS DA SILVA SALGADO, brasileira, divorciada, publicitária, filha de Augusto César de M. Salgado e de Ana Cristina Santos da Silva, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521. 1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.

São Luis, (MA), 27/10/09.

Edital de Proclamas/ Nº 338/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que JOSÉ CLAUDIO COSTA FONSECA, brasileiro, solteiro, autônomo, filho de José Bento Fonseca e Luz Marina Costa Fonseca e INGRID ILMA ALEXANDRE FERNANDES, brasileira, solteira, estudante, filha de Lindaura Alexandre Fernandes e de x.x.x.x.x., requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521. 1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.

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Edital de Proclamas/ Nº 339/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que RAPHAEL GRAÇA BARBOSA, brasileira, solteiro, mecânicomontador, filho de Roberto Nilson Barbosa e Joselice de J. Graça Barbosa e MICHELE ABREU PAIXÃO, brasileira, solteira, do Lar, filha de Nilson Braga Paixão e de Rosa Maria Moraes Abreu, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521. 1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.

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Edital de Proclamas/ Nº 340/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que MADSON MARCIO PIMENTA MENDES, brasileiro, solteiro, tec. segurança do trabalho, filho de Luis Augusto Nunes Mendes e de Conceição de Maria Pimenta e TATIANA SILVA FROES, brasileira, solteira, universitária, filha de Claudionor do Carmo Froes e de Julieta do Livramento S. Froes, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521. 1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.

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Edital de Proclamas/ Nº 348/09 O Oficial de Registro Civil da 1 Zona Bel. Maria da Graça Bello Smith, faz Saber a quem interessar que FERDINAND CURVINA ARAUJO SOBRINHO, brasileiro, solteiro, coordenador-vendas, filho de Raimundo Nonato Silva Araújo e de Nilza Curvina Araújo e MARCELA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, estudante, filha de Antonio Lisboa de Oliveira e de Lídia Maria Martins dos Santos, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e / ou causa suspensiva (arts 1521. 1523 do CC) poderá apresenta-lo por escrito perante este Cartório.

São Luis, (MA), 27/10/09.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2009

SANEAMENTO

Mutirões de serviços da Caema diminuem problemas da comunidade

A Companhia de Águas e Esgotos do Estado do Maranhão (Caema) continua realizando mutirões de serviços nos bairros da capital, com a finalidade de resolver os problemas emergenciais da população.

Serviços de desobstrução e consertos de ramais e de redes de esgotos; retirada de vazamentos na rede de água; colocação de tampão, consertos e limpeza de poços de visitas, limpeza de caixa de inspeção, recuperação de elevatórias, além da recuperação das estações de tratamento de esgotos e adutoras, estão sendo executados durante toda a semana e são intensificados nos finais de semana e feriados, para melhorar as condições de saneamento dos bairros mais afetados.

A determinação do presidente da companhia, João Reis Moreira Lima, é que seja melhorado também, em caráter de urgência, o serviço de abastecimento de água na capital e no interior do Estado. Para isso, técnicos e engenheiros da Caema estão realizando diversas manobras nas redes; limpeza e desinfecção de poços; reativando outros que foram soterrados ou que se encontram com a vazão abaixo da capacidade e perfurando novos poços artesianos.

A comunidade tem reconhecido o esforço que a companhia vem fazendo para atender as reclamações dos consumidores. Para Maria da Purificação, moradora do Coroadinho, a população vinha convivendo há muito tempo com o mau cheiro dos esgotos espalhados pelas ruas sem que ninguém tomasse nenhuma providência. “Agora é diferente, quando ligamos para a Caema reclamando algum serviço, no mesmo dia somos atendidos”, disse Maria.

Os trabalhos são acompanhados de perto pelo diretor de Operações, engenheiro Cristovam Dervalmar Rodrigues Teixeira Filho e pelos gerentes das Unidades de Negócios da companhia.

Mutirão de serviços da Caema intensificam atendimento nos bairros mais afetados O lixo doméstico é um grande inimigo do saneamento básico. Estima-se que apenas metade do lixo produzido diariamente no Brasil seja coletada. Dessa metade, uma pequena quantidade é despejada nos aterros sanitários, ou outros lugares adequados. A outra quantidade é lançada nos rios e mananciais que abastecem as cidades ou mesmo jogada em lixões clandestinos a céu aberto.

Nessa estimativa inclui-se o lixo que é jogado nas ruas pela população. Com o vento ou mesmo a chuva, esse lixo vai parar nos bueiros e galerias de águas pluviais, provocando rompimento da tubulação e fazendo com que os dejetos escorram pelas ruas e avenidas. Essa atitude errada do ser humano é uma das principais causas da degradação ambiental e do surgimento de doenças, especialmente nas crianças, como: disenteria, dengue, leptospirose, piodermites, esquistossomose, amebíase, giardíase, dentre outras.

Tudo isso pode ser evitado, se cada um fizer a sua parte.

Seja cidadão, não jogue lixo nas ruas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2009.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2009.

A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 09.11.2009 às 9:00h, fará licitação para Locação de veículos de diversos tipos para atendimento das necessidades administrativas das Secretarias do Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Militar, s/n° - Vila do BEC - Zé Doca-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (098) 3655-3645 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Zé Doca(MA), 26 de outubro de 2009. PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro. Raimundo Nonato Sampaio - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 111/2009.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2009.

A Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Zé Doca-MA, na forma da Lei Federal no 10.520 de 17 de Julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, comunica que no dia 09.11.2009 às 14:00h, fará licitação para Contratação de empresa para prestação de serviços de Transporte Escolar do Município, na modalidade Pregão Presencial do tipo menor preço global. Os interessados deverão procurar à sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Militar, s/n° - Vila do BEC - Zé Doca-MA, onde poderão ser consultados gratuitamente ou adquiridos o Edital e seus Anexos, mediante recolhimento do valor de R$ 100,00 (cem reais) feito exclusivamente através do pagamento do Documento de Arrecadação Municipal - DAM. E outras informações pelo telefone (098) 36553645 das 9:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Zé Doca(MA), 26 de outubro de 2009. PEDRO DA SILVA SANTOS - Pregoeiro. Raimundo Nonato Sampaio - Prefeito Municipal.

COMUNICAÇÃO O POSTO DE COMBUSTÍVEL LUCA LTDA, torna público que Requereu junto à Secretario de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA), a Licença de Operação do Posto Nova Olinda para comércio varejista de combustível para veículos automotores, situado na BR-316, s/n, município de Nova Olinda do Maranhão/MA, conforme processo º 4739/09.

Ligue ee anuncie anuncie Ligue (98) 3254-0597 3254-0597 (98) Atos ee Fatos Fatos Atos atosefatos@elo.com.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona –Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 672/ 2009 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO CARLOS DE SOUSA JUNIOR, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão mecanico, filho de João Carlos de Sousa e de Irene Medeiros de Sousa, residente e domiciliado nesta Capital, e SANDRA MARIA BARBOSA, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão tec. industrial, filha de Jonas da Silva Barbosa e de Maria do Livramento Barbosa, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 27 de Outubro de 2009.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona –Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 675/ 2009 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSIEL RODRIGUES DOS SANTOS, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão caldeireiro, filho de Candido Pereira dos Santos e de Raimunda Rodrigues dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e ROSANGELA MORAES SOUSA, de Naturalidade brasileira, estado civil Solteira, profissão estudante, filha de João Estevão de Sousa e de Felipa Moraes de Sousa, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes.

1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 27 de Outubro de 2009.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona –Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1 676/ 2009 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ELSON PEREIRA DOS SANTOS, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão eletromecânico, filho de João Claro dos Santos e de Maria do Carmo Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e CELIA REGINA CASTRO LOPES, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão do Lar, filha de José Lopes e de Florinda Moraes Castro Lopes, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 27 de Outubro de 2009.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona –Anil, São Luís – MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1679/ 2009 Prazo: 15 dias.

O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RONALDO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão frentista, filho de João Gonçalves de Oliveira e de Maria Francisca da Conceição Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e LUCIANA DE SOUSA SILVA, de Naturalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão frentista, filha de Luiz Honório da Silva e de Raimunda de Sousa Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (artes. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 27 de Outubro de 2009.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

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ATOS E FATOS

Carlos Matos

VIA INTERNET

São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2009

Na Mídia

Desde Timon e região BOM DIA Nosso bom dia para a turma boa e querida da construtora Art-Construções, empresa genuinamente timonense que realiza um belíssimo trabalho de arquitetura e construção de imóveis além de proporcionar emprego e renda a muita gente em nossa querida Timon.

EMPURRANDO COM A BARRIGA As empresas que vêm para Timon para fazer os serviços de iluminação pública não têm nenhum compromisso com a nossa cidade. Todos os promotores de eventos culturais e sociais se queixam desse descaso por parte dessas construtoras. Dá a impressão de que seus prepostos foram contratados apenas para empurrar com a barriga os pedidos que lhes são enviados pelos timonenses.

“Apesar de abiscoitarem uma fortuna para trocar as lâmpadas dos postes de iluminação pública essas firmas desdenham de nossos conterrâneos e subestimam nossas inteligências com desculpas de que quem resolve são os seus diretores”, revelou um conhecido promotor de eventos daqui de Timon.

PICARETAGEM O II Festival de Reggae de Timon acabou não acontecendo. O motivo foi que o promotor do evento, um dj de reggae conhecido apenas por Dred Douglas não conseguiu arrecadar o dinheiro para pagar as contas decorridas do evento. É um absurdo que as pessoas continuem sendo enganadas por esses vigaristas sem que nenhuma sanção lhes seja imposta pelas autoridades em virtude de suas picaretagens.

BOICOTE À GOVERNADORA A Associação dos Donos de Rádios Comunitárias de Timon já decidiu: Vai boicotar a visita da governadora Roseana Sarney, caso o Governo Municipal de Timon não pague o que deve as filiadas da entidade por anúncios institucionais feitos nas emissoras. Na última reunião ocorrida entre a prefeita Socorro Waquim e os radialistas, ficou acordado que o governo pagaria os três meses que deve as emissoras. Mas até agora só pagou um. Segundo Eliésio Silva , vice-presidente da entidade, caso não haja o pagamento, as emissoras vão amanhecer fechadas e fora do ar, não dando nenhuma importância para a visita de Roseana Sarney.

CONFERÊNCIA DE SAÚDE A Prefeitura Municipal de Timon, através da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo uma determinação do Conselho de Saúde, realizou a 8ª Conferência Municipal de Saúde com o tema “Saúde: um direito de todos?, no período de 22 a 24 de outubro no Centro de Treinamento Professor Wall Ferraz (veja fotos acima).

Um evento de suma importância para o município, uma vez que, a sociedade civil organizada teve a oportunidade de participar ativamente da formulação das políticas de saúde da cidade em um ato extremamente democrático, apresentou críticas e elaborou sugestões onde a principal atração foi a participação da comunidade. Cerca de mil pessoas fizeram a inscrição para participar da Conferência. Foram eleitos os novos Conselheiros Municipais de Saúde nos segmentos usuários, trabalhadores de saúde, prestadores de serviço e gestores onde foram apresentados temas como; Princípio da Universalidade do SUS, Controle Social, Urgência e Emergência, Atenção Básica Especializada, Financiamento do SUS e Judicialização da Saúde, com palestrantes renomados como Conselheiro Nacional de Saúde e Membro da

CIST, Arnaldo Marcolino da Silva Filho, Coordenadora Estadual de Urgências e Emergências, Sara Fiterman Lima, Assessora Técnica da Saúde do trabalhador do Ministério da SAÚDE, Olga de Oliveira Rios.

O evento também contou com a presença de autoridades de saúde do Piauí e do Maranhão, do Deputado Federal Professor Sétimo Waquim e da Prefeita de Timon, Professora Socorro Waquim. O Presidente do Conselho Municipal de Saúde, Raimundo Neiva Neto, disse que a conferência contribui para o debate saudável das ações que devem ser promovidas para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde na cidade e em toda a região, como a população precisa e usa os serviços de atendimento de saúde, é melhor ouvi-las e tentar de alguma maneira criar situações viáveis que possam ajudar a melhorar ainda mais a demanda.

PROTESTO DE DEMITIDOS Os funcionários que foram demitidos sem justa causa pela nova diretoria do Hospital Alarico Pacheco e que ainda não receberam todos os seus direitos ameaçam melar a festa que está sendo preparada para a visita da governadora Roseana Sarney a Timon. Eles revelaram que irão para a frente do Hospital Alarico Pacheco protestar com cartazes e carros de som e até mesmo promover um apitaço para fazer a governadora saber como a nova diretoria trata os trabalhadores timonenses.

PITACOS Ainda não deu pra entendeu para que o ex-vereador Alexandre foi colocado no IPEMAR se o que ele menos faz é fiscalizar as balanças das feiras e mercados. O diretor do IPEMAR se mete em várias áreas que não lhe são afetas e dá pitaco em tudo que não lhe diz respeito. Mas o que ele gosta mesmo é de reunir os companheiros em torno de mesas de bar e de restaurantes.

MATÕES VERSUS SUZANO A instalação de uma unidade da Indústria de Papel e Celulose Suzano no município de Matões, com a promessa de muitos postos de trabalho, está sendo alvo de questionamentos pelas lideranças políticas locais, da oposição e da situação. O vereador Inácio Carvalho, líder do Governo Municipal, é um dos que vê com preocupação a chegada da Suzano a Matões. “Eles compraram grandes extensões de terras na Região dos Cocais; em Matões, Parnarama, São Francisco, Barão de Grajaú, Passagem Franca, Lagoa do Mato, Aldeias Altas e Caxias, para o plantio de Eucaliptos”, diz, preocupado com o impacto ambiental do projeto.

Inácio Carvalho disse que, em se tratando de um projeto de grande envergadura, é necessária uma discussão ampla com a sociedade e a criação de mecanismos legais que disciplinam o uso do solo no município. “Estou indo a Timon e São Luis para me inteirar a respeito da legislação existente, afim de que possamos dotar o nosso município de instrumentos legais que protejam o meio ambiente”, enfatiza. Segundo ele, a área a ser explorada pela Suzano é superior a 20 mil hectares e não há informações sobre o estudo de impacto ambiental. “O que sabemos, através da imprensa, é que em outros municípios onde a empresa se instalou foram grandes os prejuízos causados ao meio ambiente”, afirma o parlamentar. A prefeita Suely Pereira ainda não tem uma posição definida em relação a essa questão, pois ainda aguarda informações sobre o projeto da Suzano.

Inácio Carvalho disse ainda que a expectativa é que surjam muitos postos de trabalho em Matões, com a chegada da Suzano, mas adiantou que os danos podem ser também desastrosos para o povo de Matões.

O deputado federal Professor Sétimo, foi eleito no último domingo, dia 25, presidente do Diretório Municipal do PMDB de Timon

O vereador matoense Inácio Carvalho, líder do Governo Municipal de Matões, quer que a Suzano Celulose explique seu projeto e qual impacto ambiental que deverá sofrer o Município de Matões

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ATOS E FATOS

BRONCAS

SEGURANÇA JÁ

Governadora entrega viaturas para combate à criminalidade O combate à criminalidade, pelo Governo do Estado, ganhou o reforço de novas 276 viaturas para incremento da força de atuação das Polícias Civil e Militar na capital e municípios do interior do estado. Os veículos, entre blazers, pajeros, vans, nissan e motos para batedores, foram entregues oficialmente, na tarde de ontem (27), pela governadora Roseana Sarney, em solenidade realizada no Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau. Além dos veículos já entregues, mais seis troller serão incorporados à nova frota no início de novembro, somando 282.

A solenidade contou com a presença do vice-governador João Alberto; secretário de Estado de Segurança Pública, Raimundo Cutrim; e do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco, além de secretários de estado, prefeitos, vereadores e líderes comunitários. Em seu discurso, a governadora disse que a inclusão das novas viaturas no sistema de combate à criminalidade no Maranhão demonstra o compromisso do Governo do Estado em dar prioridade absoluta para a segurança pública.

Roseana Sarney com João Alberto e Raimundo Cutrim na solenidade de entrega das novas viaturas Roseana Sarney conside- com o reforço das Polícias rou a criminalidade como uma Federal, Rodoviária Federal e mazela que, se não for com- Detran”, afirmou Roseana batida de forma enérgica e Sarney, acrescentando que o planejada, poderá comprome- combate à marginalidade será ter o futuro de todos os cida- duro e sem trégua.

PLANEJAMENTO - A godãos maranhenses. “Além das novas viaturas, nossas vernadora destacou ainda o esações passam pelo treina- forço de seus governos anterimento e capacitação da for- ores e de sua gestão atual para ça policial. Estamos também o desenvolvimento do Maraprovidenciando novas armas. nhão em várias áreas, como Temos 150 patrulhas para habitação, educação e saúde cobrir todas as regiões do e registrou a volta de prograMaranhão. Além disso, nos- mas sociais, como o Primeiro sa central 190 está sendo du- Emprego e a o Viva Luz e para plicada e para o combate à o início do Viva Água.

O secretário Raimundo criminalidade, contaremos

Cutrim ressaltou que todo o planejamento para uso das novas viaturas já foi traçado e que o trabalho já vai começar.

Ele disse que a intenção é fazer com que o Maranhão volte a ser o estado menos violento do Brasil, como nos anos de 2000 a 2002. Ele anunciou também concurso público para a polícia em breve. “Além dessas viaturas que estamos recebendo, estamos aguardando outras 300”, disse Cutrim.

O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Franklin Pacheco, complementou dizendo que o trabalho dos homens da Polícia Militar estava sendo desenvolvido com muito sacrifício, pela escassez de viaturas. “Fizemos essa solicitação para a governadora e ela de pronto nos atendeu e agora queremos que a população também nos ajude a fiscalizar nas ruas esses nossos bens”, pediu o coronel.

Para a aquisição das novas viaturas o Governo do Estado investiu cerca de R$ 30 milhões, com recurso do Tesouro Nacional, via licitação. Os veículos também serão empregados para o trabalho de Ronda Comunitária, que agora passa a operar com 96 viaturas na capital.

Foto: Edilson Julião

Acusado de tráfico é preso por porte ilegal de arma Agentes do Departamento de Combate a Narcóticos, comandados pelo delegado Couto Junior, prenderam e apresentaram ontem à tarde, na sede do Denarc, Reginaldo Ferreira Rodrigues, 41 anos, morador da Rua São Jorge, casa 157, Vila Palmeira, acusado de tráfico de drogas naquela área da Capital maranhense.

Depois de receberem uma denúncia anônima, dando conta das atividades ilícitas de Reginaldo Rodrigues, os policiais do Denarc seguiram para o local e ficaram de campana.

Horas depois, o suposto traficante chegava em casa a bordo de um Corsa Clas-

Reginaldo Ferreira Rodrigues

sic, preto, placa NHJ-2995 (MA-São Luís). Os agentes apareceram e deram voz de prisão a Reginaldo.

Em seguida, os policiais iniciaram uma “varredura” no interior do carro, mas não encontraram drogas. A denúncia dava conta que Reginaldo Rodrigues abastecia várias “bocas de fumo” nos Bairros Santa Cruz, Vila Palmeira e áreas adjacentes.

Na revista ao acusado, os agentes do Denarc encontraram um revólver T.A., marca Rossi, com seis munições intactas. O delegado Couto Junior autuou Reginaldo Rodrigues, em flagrante, por porte ilegal de arma de fogo.

TRÂNSITO VIOLENTO: Ciclista é atropelado e morto na BR 135 Deu entrada na sala de necropsia do Instituto Médico Legal (IML), o corpo de Josenilson da Costa Ramos, 27 anos, que residia no povoado Rio Grande, área do Bairro Estiva.

Josenilson da Costa trafegava em sua bicicleta nas proximidades de uma fábrica de cachaça, na BR 135, por volta das 22hs de segunda-feira (26), quando foi colhido por uma Hyundai, cor branca, do Supermercado Carone. O motorista

do veículo atropelador ainda não foi identificado.

Segundo o Boletim de Ocorrência (B.O) de nº 669.088 da Polícia Rodoviária Federal, o ciclista Josenilson da Costa ainda chegou a ser arrastado pela Hyundai por mais de 30 metros.

O motorista não prestou socorro à vítima. Populares e patrulheiros rodoviários federais entraram em ação, e a vítima – com o fígado e o baço praticamente destruídos, suspeita de fratura no

São Luís-MA, Quarta-feira, 28 de Outubro de 2009

crânio e escoriações pelo corpo –, foi conduzida às pressas para o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura – o Socorrão II, localizada na Cidade Operária. Mas, ele não suportou a gravidade dos ferimentos recebidos e, por volta das 10h30 min de ontem, veio a óbito.

Segundo informações da família do ciclista, horas depois, uma senhora desconhecida ligou para Maria Antônia, uma tia de Josenilson da Cos-

ta, dizendo que ía arcar com as despesas do funeral.

Um primo de Josenilson, exfuncionário do Carone, disse que olhou um senhor, que foi seu chefe naquela rede de Supermercados, acompanhando a mulher que se comprometeu em fazer o funeral da vítima do atropelamento. O velório do ciclista está acontecendo na residência de sua genitora Maria das Graças, situada na Rua Nova América, na Cidade Operária.

TJ mantém decisão que condenou ex-policiais por extorquir vítima A 3ª Câmara Criminal decidiu na segunda-feira, 26, por unanimidade, negar pedido de absolvição dos ex-policiais Isaías Gomes Santos e Jeová Cardoso Silva, condenados a penas, respectivamente, de oito e seis anos de reclusão, pelos crimes de extorsão e abuso de autoridade praticados contra Josevelton Reis Amorim, dia 23 de março de 2007, em São Luís. À época, eles teriam forjado flagrante delito juntamente com a pessoa identificada somente como Herbeth. Os três foram à loja de assistência técnica de celulares de Josevelton, na Liberdade, e deram voz de prisão a ele, sob a alegação de que comprara um celular roubado. A vítima foi levada para a DEIC. Ao se aproximarem da ponte Bandeira Tribuzzi, pararam o veículo e pediram R$ 2.000,00 para soltá-lo, mas ele disse não ter o dinheiro. Prosseguiram rumo à delegacia e tentaram fazer a vítima sacasse o dinheiro em uma agência bancária. Como não lembrava a senha, acabou sendo agredido no rosto e no peito.

Os denunciados alegaram que no dia do crime estavam em um aniversário no Anjo da Guarda, na companhia de uma prima, da qual não souberam dizer o nome. Isaías Gomes disse ainda que depois da festa foi trabalhar como segurança de um supermercado. Os desembargadores Lourival de Jesus Serejo Sousa (relator), José Ribamar Fróz Sobrinho e José Joaquim Figueiredo dos Anjos votaram de acordo com parecer da Procuradoria Geral de Justiça.

Salvador Rodrigues vai a júri por assassinato de prefeito O pecuarista e ex-vice prefeito de Imperatriz, Salvador Rodrigues de Almeida vai à Júri Popular na Comarca de Imperatriz no próximo dia 30 de novembro deste ano. Salvador Rodrigues foi pronunciado a júri por envolvimento no assassinato do então prefeito do município, Renato Cortez Moreira, ocorrido em 6 de outubro de 1993 no Mercado Municipal Bom Jesus. O crime foi um dos que mais repercutiram em todo o Estado nos últimos vinte anos. Salvador chegou a ser preso, mas vinha respondendo pela acusação em liberdade. O júri abrirá o 2º Mutirão do Tribunal do Júri Popular da Comarca que será realizado no período de 30 de novembro a 4 de dezembro.

Bandidos assaltam casa e fogem no carro das vítimas Na noite de segunda-feira (26), três homens armados invadiram uma residência no bairro do Cohajap, em São Luís, e assaltaram os moradores do local. Segundo informações da polícia, ao entrarem na casa, os bandidos renderam os donos da residência, identificados como Sebastião Saldanha e Maria José, e fizeram um verdadeiro “raspa”. No momento do assalto, além do casal, havia ainda, mais três pessoas dentro da casa, sendo que duas eram crianças.

Os criminosos prenderam os donos da casa em um cômodo e começaram a pegar diversos objetos. Os assaltantes levaram duas câmeras digitais, dois computadores portáteis, quatro aparelhos celulares, jóias, além do carro das vítimas, um automóvel Palio azul, de placas NNS-2175.

Segundo informações dos vizinhos das vítimas, os criminosos fugiram do local no veículo roubado e uma motocicleta. A Polícia Militar foi acionada, mas, até o momento, não conseguiu prender os bandidos.

Assalto termina com morte em Santa Inês Em Santa Inês, um assalto a uma idosa na saída da agência bancária terminou com uma pessoa morta. Os bandidos estavam em dois veículos. Os três suspeitos detidos prestaram depoimento e foram liberados. O corpo da vítima foi enterrado ontem (27) pela manhã.

Acusado de tráfico de drogas e armas é morto em confronto com a PM O chefe do tráfico de drogas e de armas de fogo do bairro Trizidela, em Bacabal, identificado como F.C.S.S e cujo apelido era “Burujão”, foi morto na manhã de ontem, durante confronto com a Polícia Militar de Bacabal.

Após denúncia de que “Burujão” estaria realizando disparos de arma de fogo próximo à sua residência, na rua dos Prazeres, em que populares sentiam-se ameaçados com a presença do traficante e de seus atos. A Central de Operações da PM acionou imediatamente a Força Tática que deslocou-se até o local da ocorrência e constatou a veracidade do ocorrido. “Burujão”, ao avistar a guarnição policial, evadiu-se do local pulando de quintal a quintal indo se abrigar na casa de sua amante. Vendo-se sem saída dentro da residência, Burujão, recebeu a tiros de revólver calibre 38 a guarnição policial que logo reagiu efetuando disparos contra Burujão que veio a receber um tiro no pescoço. O SAMU foi acionado para efetuar os procedimentos de urgência, mas Burujão veio a óbito antes do serviço de urgência chegar ao local.

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