EDIÇÃO DO DIA 28/11/2009 by atosefatos jornal

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.345

São Luís-MA, Sábado, 28 de Novembro de 2009

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CÂMARA FEDERAL DECEPCIONA E DEFENDE OS SEUS CORRUPTOS S ob o argumento de que não havia no ano passado regra que proibia os deputados de direcionar dinheiro público para as suas empresas, a Câmara não deverá investigar os casos de parlamentares que usaram a verba indenizatória em 2008 em benefício próprio. O argumento para esses casos é o mesmo que livrou da cassação o deputado Edmar Moreira (PR-MG), que apresentou notas de uma empresa de segurança sua. O Conselho de Ética entendeu que não havia uma regra explícita que impedisse isso, absolveu o deputado e só depois baixou ato proibindo pagamentos a empresas próprias e de familiares......................................................................................................PÁGINA 3

O prefeito de São Luís, João Castelo, inaugurou, ontem (27), o Telecentro Comunitário Mestre Nivô da Biblioteca Municipal do Bairro de Fátima. O novo espaço destinado à inclusão digital foi concedido à Pre-

feitura de São Luís por meio do Ministério da Cultura (Minc) e da Biblioteca Nacional, que doou o conjunto de bens patrimoniais para a modernização da biblioteca. PÁGINA 9

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A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) realizou a solenidade de outorga dos títulos de Professor Emérito e de concessão da “Medalha Gomes de Souza de Mérito Universitário, ontem (27), às 19h, no Espaço Renascença, localizado no bairro do Renascença II. PÁGINA 7

Presos provisórios não voltarão para delegacias em São Luís

Governo e sociedade discutem Castelo inaugura Telecentro financiamento para a Educação na Biblioteca do B. de Fátima

Gastão Vieira e Fernando Rezende em debate na Comae Gestores das Secretarias de Estado (27), durante a Conferência Marada Educação (Seduc) e de Planeja- nhense de Educação (Comae), no mento e Orçamento (Seplan) e da Espaço Renascença, o financiamenFazenda (Sefaz), professores, alunos to e controle social dos recursos dese representantes de segmentos so- tinados à educação em todos os níciais, discutiram na manhã de ontem veis e modalidades. PÁGINA 7

Uema outorga Título e concede Medalha a professores

Dino ao governo do Estado. Por conta disso, segundo o político, o grupo joga com duas alternativas, usando a influência do senador Sarney......................................POLITICANDO - Página 3

3 ônibus assaltados, 2 veículos roubados e uma morte na BR-135

Estudante é assassinado a golpe de canivete em Imperatriz

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Ao contrário do que foi noticiado em um jornal local, na quinta-feira (26), a Secretaria de Segurança não pretende reabrir a carceragem das delegacias especializadas e distritais de São Luís. A informação é do Delegado Geral da Polícia Civil, Nordman Ribeiro. PÁGINA 10

Policiais participam de curso de Formação Motociclista Militar A Secretaria de Estado de Segurança Pública, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, realiza o curso de Formação Motociclista Militar na Academia de Policia Civil do Maranhão, em São Luís, com uma duração de 225 horas. De acordo com o secretário Raimundo Cutrim, a intenção é colocar São Luís no contexto internacional de segurança pública. PÁGINA 10

Retomada das relações comerciais com a China ocorreu no Governo Sarney PÁGINA 2

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ATOS E FATOS

Retomada das relações comerciais com a China ocorreu no Governo Sarney

Jia Quinglin cumprimenta senador Sarney Em visita ao Senado Fede- entre os dois países. O Brasil ral, o presidente do Comitê é um parceiro privilegiado chiNacional da Conferência Con- nês e nosso comércio multisultiva Política do Povo Chinês, plicou-se dez vezes”. Sarney Jia Qinglin, celebrou o crescen- fez questão de salientar que te relacionamento entre Brasil “naquele tempo, antes mesmo e China. O país de Qinglin é da queda do Muro de Berlim, hoje o maior parceiro comerci- ele já me dizia que teríamos à al do Brasil. Ele destacou a frente um longo período de paz, base política cada vez mais em que as contradições dimiconsolidada dessa parceria, nuiriam, como de fato ocorreu”. Ao dirigente chinês, o preonde a cooperação econômica e comercial rende frutos que só sidente do Senado lembrou aintendem a se multiplicar. Jia da as importantes repercusQinglin citou especialmente sões de sua visita ao líder Deng energia e mineração como dois Xiaoping. Ele avaliou que o endos principais itens desse co- contro de 1988 abriu caminho mércio. “Brasil e China desem- para que as relações entre Brapenham papel cada vez mais sil e China evoluíssem “a ponto importante no concerto das de nossas trocas comerciais, nações e é, com a alegria pelo relações culturais e identidade sucesso por nós alcançado na política nos foros internacionais realização das Olimpíadas, que indicarem a profundidade desme congratulo com a escolha sa aproximação”, disse. Jia Qinglin proferiu em seguido Rio de Janeiro para sediar os jogos olímpicos em 2016”, da palestra no auditório Petrôenfatizou o dirigente chinês, nio Portella, sobre o aprofundaquarto na hierarquia do gover- mento dos laços de cooperação no. O objetivo da visita da au- entre a China e a América Latitoridade chinesa é incrementar na, em especial o Brasil. ainda mais as relações comerOs bons números da ciais entre os dois países. economia chinesa “Que o senhor e sua comitiva possam verificar o que esA China foi um dos países tamos realizando em matéria de progresso e desenvolvimen- que mais contribuíram para o to social, tendo à frente um crescimento econômico mungoverno extraordinário, que é o dial. Só no ano passado a taxa do presidente Luiz Inácio Lula de contribuição da economia da Silva, disse o senador José chinesa foi de 22%, destacou Sarney, que em 1988, então Jia Qinglin, presidente da Conpresidente da República, visi- ferência Consultiva Política do Povo Chinês (CCPPC), em sua tou oficialmente a China. Sarney contou a Qinglin palestra para os senadores suas impressões sobre o líder brasileiros, quando apresentou chinês Deng Xiaoping: “naque- dados sobre pujante economia le ano, quando propus a Deng chinesa e a crescente relação Xiaoping uma relação estraté- bilateral entre Brasil e China. gica com o Brasil, ele me dis- Não faltaram os parabéns pela se que era necessário tempo futura realização das Olimpíapara se consolidar uma ami- das e menções elogiosas ao zade e termos relações estra- Brasil — “a arte do futebol”, “o tégicas. E hoje nós temos aí vibrante samba”, “o aromático essa relação estratégica, con- café”, “as encantadoras praisolidada através de acordos as”, “o inteligente povo”.

Ex-prefeito de Pedreiras condenado pelo TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Raimundo Nonato Alves Pereira, ex-prefeito de Pedreiras (MA), a pagar o valor atualizado de R$ 969.637,50 e multa de R$ 10 mil aos cofres do Tesouro Nacional, por falhas na implantação de um aterro sanitário no município. Relatório do TCU aponta que a destinação dos recursos públicos federais repassados pelo MMA não cumpriu o plano de trabalho definido no convênio assinado com o Ministério. Além da ausência de documentação que comprovasse a aquisição de equipamentos previstos na planilha orçamentária e da falta de licença ambiental para o ater-

ro operar, foi constatado que o local funcionava como lixão a céu aberto, em desacordo com a finalidade do convênio em erradicar o depósito desta maneira, entre outras irregularidades. Em defesa, o responsável informou que a obra foi executada e que houve a correta aquisição dos equipamentos previstos. Porém, Pereira não conseguiu comprovar a execução. O TCU autorizou a cobrança judicial da dívida e a remessa da decisão à Procuradoria da República no Estado do Maranhão, para as devidas providências. O relator do processo foi o ministro Augusto Sherman Cavalcanti. Cabe recurso da decisão.

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ATRAIR INVESTIMENTOS

Governo lança ProMaranhão e garante incentivos fiscais a empresas Com o objetivo de acelerar o processo de desenvolvimento no estado, a governadora Roseana Sarney lançou ontem (27), o programa ProMaranhão, que concede incentivos fiscais para a implantação de novas indústrias e agroindústrias no Maranhão. As empresas que se enquadrarem no novo regime especial de concessão de incentivos fiscais estarão aptas a receber 75% do saldo devedor do ICMS, entre outros benefícios. O propósito do governo é atrair para o Maranhão atividades produtivas e negócios inovadores e pioneiros, com alto valor agregado, uso intensivo de tecnologia e capazes de competir em todos os mercados mundiais. Novas indústrias significam mais empregos, melhoria dos indicadores sociais, crescimento de arrecadação de ICMS. As empresas que se instalarem nos municípios de menor IDH receberão mais incentivos. “Estou determinando também desoneração total do ICMS incidente nas aquisições internas, interestaduais e na importação de bens para o ativo permanente das empresas, bem como a desoneração do imposto incidente sobre os insumos utilizados no processo produtivo”, anunciou Roseana Sarney durante o lançamento do programa. O evento contou com a participação de empresários, representantes de federações e associações, secretários de Estado, entre eles Maurício Macêdo (Indústria e Comércio) e Claudio Trinchão (Fazenda), deputados, do senador Edison Lobão Filho, do presidente da Fiema, Edilson Baldez, do presidente da Associação das Siderúrgicas do Brasil, Cláudio Azevedo, e do prefeito de Balsas, Francisco Coelho. AGROINDÚSTRIA - Durante o evento foi anunciado ainda a implantação, no município de Balsas, da agroindústria Nataro Alimentos, que já atua no estado de Pernambuco. O investimento é de R$ 150 milhões e vai gerar três mil empregos diretos. “Os incentivos que estamos recebendo do Governo do Estado foram fundamentais para a implantação da agroindústria no

Roseana Sarney anuncia incentivos no lançamento do ProMaranhão Maranhão”, disse o empresário Marcos Nataro, dono do empreendimento. Micro e pequenas indústrias terão desoneração de 75% do ICMS devido pelo incremento das operações em relação ao ano imediatamente anterior. A construção civil terá tributação simplificada, com alíquota única de 3% do valor das operações nas aquisições interestaduais, inclusive para bens de consumo e ativo fixo. “Com este programa estamos ampliando o modelo de benefício do Estado. Até então, o Maranhão oferecia 12 anos e meio para instalação de empresas no Estado e estamos propondo agora 20 anos para novas indústrias - indústrias inovadoras que não temos instaladas aqui - e 15 anos para as que já existem”, explicou o secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão. “Com isso esperamos gerar mais empregos e renda para a população maranhense”, completou. Proteção à indústria contra concorrência desleal O ProMaranhão apresenta medidas de proteção à indústria e ao mercado atacadista, que estão sofrendo concorrência desleal, praticada por agentes econômicos de outros estados, beneficiados com incentivos não chancelados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e que competem no mercado maranhense com preços artificial-

mente mais baixos. A partir de agora o governo vai cobrar, nos postos fiscais de fronteira, a parcela do ICMS beneficiada com incentivos concedidos sem autorização do Confaz. “É importante destacar que está preservada, integralmente, a parcela de 25% da receita do ICMS pertencente aos municípios, como determina a Constituição Federal”, afirmou a governadora. Roseana Sarney afirmou ainda que os pedidos de solicitações feitos à Secretaria da Fazenda serão desburocratizados, com prazo máximo de resposta de 30 dias. “Não temos mais tempo a perder. Estamos de volta ao trabalho”, completou. O secretário da Mauricio Macedo disse que o grande objetivo do programa é tornar o Estado mais atrativo para novos investidores. “O Maranhão vive um momento especial com investimentos previstos de R$ 80 bilhões e a geração de 300 mil empregos entre diretos e indiretos e este programa reforça a instalação de novos negócios no estado”, disse o secretário. Todos os pontos do programa foram discutidos pelos secretários da Fazenda e da Indústria e Comércio com os representantes dos diversos segmentos indústrias, especialmente, a Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema). O presidente da Fiema, Edilson Baldez, destacou que alguns estados já oferecem esses incentivos e que o Maranhão estava atrasado neste

sentido. “A governadora Roseana Sarney tomou a iniciativa, a pedido da federação e dos empresários, para que nós possamos concorrer em igualdade de condições com outros estados. Este projeto além de nos oferecer condições de competitividade atrairá, com certeza, outras empresas que contribuirão para o desenvolvimento do Maranhão”, disse. O pacote de medidas, segundo o senador Edison Lobão Filho, é importante para consolidar os investimentos no estado e atrair novos investidores. “Quanto mais empreendedores gerando emprego e gerando imposto, melhor o Maranhão vai ser e melhor a população vai estar”. Fundo de Desenvolvimento Durante o lançamento do ProMaranhão, a governadora Roseana Sarney anunciou a criação de um fundo de desenvolvimento, cuja fonte de recursos será a contribuição das empresas beneficiárias do programa, no percentual de 5% do valor dos incentivos aprovados. Vinculada à Secretaria de Indústria e Comércio, o fundo irá fomentar o desenvolvimento da infraestrutura industrial que irá facilitar a tração de novos empreendimentos. O projeto de criação do fundo surgiu a partir de discussões entre o governo e os diversos segmentos industriais e a Federação das Indústrias do Maranhão.

Ribamar ganha Cartório da Cidadania O prefeito Luis Fernando Silva (DEM) e o corregedor e presidente eleito do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Jamil de Miranda Gedeon, inauguraram ontem (27) o segundo Cartório da Cidadania do município de São José de Ribamar, localizado no bairro do Araçagy. O primeiro funciona dentro da Agência Municipal do Trabalho, inaugurada no mês de setembro pelo prefeito Luis Fernando. No Cartório, que é uma importante ferramenta de promoção da cidadania, o ribamarense pode usufruir gratuitamente de serviços como emissão de título de eleitor,

transferência de domicílio eleitoral e emissão de certidão de nascimento. A solenidade de inauguração contou, ainda, com as presenças da presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/Ma), desembargadora Nelma Sarney; do desembargador Jorge Rachid; da juíza da 47ª Zona Eleitoral de São José de Ribamar, Teresa Cristina de Carvalho Pereira Mendes; do juiz da 1ª Vara da Comarca de Ribamar, Márcio Castro Brandão; do promotor de Justiça Carlos Henrique Brasil; do vice-prefeito Gil Cutrim (PSL); dos vereadores Nonato Lima (PP), Henrique Queen (PDT), Negão (PMDB) e Mar-

lene Monroe (PTB); além de vários moradores do Araçagy e bairros próximos. “Essa parceria entre Prefeitura e Poder Judiciário, através da Justiça Comum e Justiça Eleitoral, visa, principalmente, oferecer serviços importantes aos ribamarenses que garantam o direito da cidadania”, afirmou Luis Fernando. Jamil Gedeon elogiou o trabalho dos juízes Márcio Brandão e Teresa Cristina e garantiu que o Poder Judiciário, em parceria com os Poderes Executivo e Legislativo de São José de Ribamar, continuará desenvolvendo ações direcionadas para garantir o bem-estar do povo ribamaren-

se. “O cidadão que vota no município no qual ele reside tem muito mais legitimidade para cobrar das autoridades. No Cartório da Cidadania, o cidadão ribamarense, além de tirar o título ou mudar de domicílio eleitoral, no caso daqueles que ainda votam em outras cidades, também poderá solicitar, de forma gratuita, a certidão de nascimento, que é outro direito sagrado”, disse o presidente do TJ. A juíza Teresa Cristina explicou que a meta da Justiça Eleitoral é implantar pelo menos mais quatro Cartórios da Cidadania nos bairros Parque Vitória, Novo Cohatrac, Jardim Tropical e Vila Sarney Filho.

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ASSEMBLÉIA

Linha telefônica e casos de abuso na pauta da CPI da Pedofilia Três casos de abuso sexual do interior do Estado e o caso da linha telefônica divulgadora de pornografia entraram na pauta da CPI de combate a Pedofilia e abuso sexual na última quinta-feira. A Comissão Parlamentar de Inquérito criada para investigar denúncias de pedofilia e abuso sexual, além de garantir os direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente ouviu adolescentes vítimas e também representantes da empresa de telefonia Oi e da Telecom no caso de linha telefônica que utilizava o nome do Colégio Universitário. Entre os casos de abuso sexual, um envolve autoridade política do município de Pirapemas e três adolescentes. Na época, duas delas engravidaram e até hoje não tiveram a paternidade das crianças reconhecidas. O caso está sendo apurado pelos parlamentares.

Valdinar critica degradação da Educação em Santo Amaro

O deputado Valdinar Barros (foto) destacou, na tribuna da Assembleia Legislativa, matéria veiculada no programa Bom Dia Brasil da Rede Globo, que denunciou a degradação do sistema educacional do município de Santo Amaro, no Maranhão. A reportagem mostrou a humilhação que as crianças do local são forçadas a enfrentar para chegar às escolas. Elas são obrigadas a tirar a roupa para atravessar rios e riachos, perdendo muitas vezes nesse trajeto, seus livros e cadernos. Para o parlamentar, a situação só demonstra a falta de compromisso dos gestores municipal e estadual. “Um município rico de belezas naturais e que atende centenas de turistas deveria receber mais ações governamentais”. O petista disse, também, que tanto a prefeitura quanto a governo do Estado poderiam viabilizar uma embarcação para transportar as crianças. “E o governo, mais ainda, pois se ele paga 24 mil pelo aluguel de um imóvel para guardar um avião, um barco não seria problema”, finalizou Valdinar.

Presidente da Comissão, deputada Eliziane Gama

O outro caso é de estupro praticado por um funcionário público municipal ocorrido na mesma cidade contra uma menina de 12 anos. Os depoimentos foram ouvidos pela presidente da CPI, deputada Eliziane Gama(PPS) EXAME DE PATERNIDADE - Por meio de requisição da CPI, a adolescente vitima do próprio pai, moradora da cidade de Colinas, fez exame de paternidade (DNA) na manhã de quinta-feira, para comprovar se houve o abuso. “Nossa comissão encaminhou ofício ao juiz de Colinas pedindo a apresentação do acusado no laboratório forense do Tribunal de Justiça para garantir a realização do exame”, explicou a presidente da CPI, deputada Eliziane Gama. A comissão aguardava a vinda do acusado, Florismar Ferreira Viana para ser ouvido e fazer o exame de paternidade.

Câmara articula defesa de acusados de mau uso de verba Sob o argumento de que não havia no ano passado regra que proibia os deputados de direcionar dinheiro público para as suas empresas, a Câmara não deverá investigar os casos de parlamentares que usaram a verba indenizatória em 2008 em benefício próprio, como revelou ontem a Folha. O argumento para os casos de ontem é o mesmo que livrou da cassação o deputado Edmar Moreira (PR-MG), que apresentou notas de uma empresa de segurança sua. O Conselho de Ética entendeu que não havia uma regra explícita que impedisse isso,

absolveu o deputado e só depois baixou ato proibindo pagamentos a empresas próprias e de familiares. Embora possa servir para novas absolvições, o argumento contraria o art. 37 da Constituição: usar dinheiro público seguindo os princípios da moralidade e da impessoalidade. Após analisar cópia de notas até então secretas, a Folha revelou ontem seis casos, um deles de Nice Lobão (DEM-MA), que repassou recursos à Rádio e TV Difusora do Maranhão, pertencente à sua família. Oficialmente, o presidente

da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), já informou que mandará todos os casos relacionados à verba indenizatória à Corregedoria, mas na prática a investigação só será aberta caso haja suspeita de que o serviço não foi prestado. O corregedor-geral da Casa, ACM Neto (DEM-BA), disse que já deu início às investigações e que está preparando questionários a serem enviados aos deputados citados na primeira reportagem da Folha, que revelou a apresentação por parlamentares de notas fiscais de empresas de fachada.

Grupo do PMDB lança Requião à Presidência na terça-feira A ala do PMDB favorável à candidatura própria do partido à Presidência da República em 2010 realiza um ato público no Senado na próxima terça-feira para lançar o nome do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), na disputa ao Palácio do Planalto. Na tentativa de mostrar à cúpula do partido que parte da legenda defende a candidatura própria, o grupo próRequião vai pedir a realização de convenção nacional do PMDB no início de 2010 para decidir os rumos do partidos na corrida presidencial. O comando do PMDB já firmou um pré-acordo com o PT para que o partido apoie a candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). O grupo de Requião, porém, espera conquistar apoio dentro da

legenda para forçar o PMDB a lançar candidatura própria — embora reconheça que o grupo governista tem maioria dentro do partido. “Esse grupo ficou oito anos no poder no governo Fernando Henrique Cardoso e está há oito anos no poder com o Lula. Se depender deles, querem ficar mais oito anos no poder. Mas o grupo não tem condições de impedir a realização de convenção para a escolha do candidato”, disse o senador Pedro Simon (PMDB-RS). Na semana passada, o grupo favorável à candidatura própria fez um ato para apresentar informalmente o nome de Requião na disputa. Simon disse que o ato teve o apoio de 14 Estados favoráveis à candidatura própria e que a tese de lançar um nome do

PMDB na disputa teve o respaldo de 24 congressos estaduais do partido “A acusação dentro do PMDB era que ninguém se apresentava como candidato. Agora, temos um nome. Espero ver o Requião aparecer nas pesquisas de intenção de voto. Ele não será um candidato anti-Lula, mas é importante o partido concorrer”, afirmou Simon. No pré-acordo firmado pela cúpula do PMDB com o PT, ficou acertado que o partido vai indicar o vice-presidente na chapa de Dilma. Apesar de alguns peemedebistas discordarem da aliança, o presidente licenciado da legenda, Michel Temer (PMDB-SP), dá como certo o embarque na candidatura petista —e tem o nome cotado para a vice.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

É forte a disputa pelo comando do TRE/MA Engana-se quem pensa que a eleição para a presidência do Tribunal Regional Eleitoral, que acontece na próxima quarta-feira, 2 de dezembro, esteja tão tranqüila quanto parece. Na disso, o atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Raimundo Freire Cutrim, tem maioria dos colegas, mas a atual presidente do TRE, desembargadora Nelma Sarney, que pretende ser reconduzida ao cargo, joga com todas as fichas e o nome da família para se reeleger. Por conta disso, está investindo forte junto aos eleitores de Raimundo Freire Cutrim. Mesmo assim, não vem conseguindo alterar o panorama.

Sebastião Albuquerque tentar vaga na Câmara O vereador Sebastião Albuquerque (DEM), político que se destaca pelo jogo de bastidores, pode concorrer a uma vaga de deputado federal em 2010. Tudo irá depender de alguns contatos que está mantendo na capital e no interior do Estado, além de uma definição por parte de sua família e de sua assessoria política. Albuquerque é médico de profissão e político por opção. Vem se saindo muito bem ao longo desses mandatos. Já está no quarto.

Grupo Sarney tentará cooptar Flávio Dino Um influente político ligado aos Sarney, revelou a esta coluna, que o grupo, no momento, só teme por uma onda jovem inflando uma provável campanha do deputado federal comunista Flávio Dino ao governo do Estado. Por conta disso, segundo o político, o grupo joga com duas alternativas, usando a influência do senador Sarney. A primeira seria concretizar a cassação do prefeito João Castelo, propiciando que Dino ficasse quieto como prefeito. A segunda alternativa seria fazer com que o senador conseguisse junto a Lula, que este convencesse Flávio Dino a não disputar o governo, garantindo-lhe uma vaga no Senado.

Sarney repousa em casa e deve retornar ao trabalho na segunda-feira Dois dias após sofrer uma crise de gastroenterite (inflamação no estômago e nos intestinos), o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ainda permanece em repouso ontem em sua residência. Segundo interlocutores, Sarney está bem e deve retornar ao trabalho na segunda-feira. O presidente do Senado deve passar por um check-up em 15 dias em São Paulo, que estava programado antes da crise. A assessoria do peemedebista, no entanto, não confirma a informação. Anteontem, pela manhã, o parlamentar foi levado ao posto médico de emergência, localizado dentro do Senado. Depois, ele seguiu para o serviço médico da Casa, que fica num prédio anexo. Sarney ficou ontem por cerca de quatro horas sob observação de médicos.

PT e PMDB usarão Ana Júlia e Jader Barbalho como cobaias Chamados para uma conversa com as direções do PT e do PMDB, a petista Ana Júlia e o peemedebista Jader Barbalho, ambos interessados no governo do Pará, serão cobaias de um modelo de negociação que deverá ser exportado para outros Estados onde está difícil fechar um palanque único para Dilma Rousseff. Segundo a coluna, primeiro, será ouvido Jader. Depois, Ana Júlia. Se necessário, haverá uma espécie de acareação. Se a fórmula funcionar, os próximos convocados serão Sérgio Cabral (PMDB) e Lindberg Farias (PT), no Rio, e Hélio Costa (PMDB), Patrus Ananias (PT) e Fernando Pimentel (PT), em Minas.

de Coroatá, Luis Amovelar, ainda Onãoprefeito está integrando a brigada da governadora Roseana Sarney, conforme a imprensa anunciou. &&& A cidade de Tuntum voltou a ser palco de violência esta semana, com o assassinato de um fazendeiro e de seu vaqueiro. &&& A professora de dança Elisene Matos reuniu amigos e familiares, ontem, em sua residência, para comemorar mais um aniversário. &&& O ex-vereador Benedito Pires I será o entrevistado deste colunista, neste domingo, no programa Redação 1180, na Rádio Capital, das 9 às 12 horas.

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Luciano Moreira dá posse a conselheiros que administrarão o Fepa

VIVA INFRAESTRUTURA

Os membros do Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup) foram empossados pelo Governo do Estado ontem, para mandato do biênio 2009/2011. A solenidade, presidida pelo secretário de Estado da Administração e Previdência Social, Luciano Moreira, foi realizada na sala de reunião da Casa Civil, no Palácio Henrique de La Rocque, e contou com a participação, além dos conselheiros nomeados, de representantes de associações, sindicatos de servidores, funcionários do Banco do Brasil, e convidados. O secretário Luciano Moreira, empossado na presidência do Consup, abriu a solenidade com uma exposição na qual relatou o histórico e a situação atual do modelo previdenciário do Estado do Maranhão. “É necessário que todos nós, responsáveis pela administração do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria do Estado do Maranhão, tenhamos a clara noção do seu funcionamento, da sua situação financeira e o que podemos fazer para geri-lo da melhor forma possível”, assinalou Luciano Moreira. A secretária-adjunta de Seguridade Social, Maria da Graça Cutrim, explicou que os integrantes do Consup têm poder de decisão sobre o Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria dos Servidores do Estado (Fepa), responsável pela arrecadação de recursos para pagamento dos benefícios previdenciários do Estado. “O conselho hoje empossado é um órgão consultivo, deliberativo e de supervisão superior, vinculado à Secreta-

ria de Estado da Administração e Previdência Social, e tem por finalidade a formulação de normas e diretrizes para a execução da política previdenciária do Estado para seus servidores e pensionistas”, detalhou. CAPITALIZAÇÃO - Após uma exposição da situação atuarial do Fepa, feita por representante do Banco do Brasil, um dos conselheiros empossados, o procurador-geral do Estado, Marcos Lobo, manifestou preocupação com a capitalização do Fundo de Pensão. Ele sugeriu que na primeira reunião do conselho seja discutida a criação de mecanismos que permitam a entrada de recursos. Uma das sugestões foi que os dividendos gerados pela manutenção das reservas do Fepa pelo Banco do Brasil sejam revertidos para o próprio fundo. Já o secretário Luciano Moreira sugeriu que haja uma atualização do patrimônio imobiliário do Fepa, pois muitos imóveis estão situados em áreas que se valorizaram bastante nos últimos anos. Para o representante dos servidores públicos estaduais ativos, Marconi Chaves Lima, empossado conselheiro, foi uma iniciativa louvável do Governo do Estado, por meio da Seaps, expor de forma transparente todas as informações sobre o Fepa e dar oportunidade aos servidores de entenderem seu funcionamento e opinarem sobre o futuro da Previdência do Estado do Maranhão. “Está formado um espaço democrático, de divisão de responsabilidades sobre a gestão do Fundo, e isto é muito salutar”, afirmou Marconi Lima.

São Luís-MA, Sábado, 28 de Novembro de 2009

Prefeitos destacam ações do Governo no Baixo Parnaíba Ações do Programa Viva Infraestrutura, colocadas em prática pelo Governo do Estado na região do Baixo Paranaíba, foram destacadas por prefeitos e lideranças políticas, na quinta-feira. Eles destacam as atividades durante a solenidade de assinatura das ordens de serviço de restauração da MA-034, entre o povoado Cana Brava e Tutóia, trecho de 45 quilômetros; e de pavimentação da MA-315, trecho de 29 quilômetros entre Tutóia e Paulino Neves. O secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, assinou, nos dois locais, a ordem de início dos serviços. Participaram também da solenidade os secretários de Educação, César pires e de Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira. Ainda na quinta-feira Max Barros assinou as ordens de serviço de restauração do trecho de 11,6 quilômetros da MA-020 entre a BR-222 e o município de Presidente Vargas e para restauração da mesma rodovia, trecho de 10 quilômetros, entre Vargem Grande e Nina Rodrigues. Na avaliação do secretário, a presença do Governo do Estado nesses municípios vai mudar a realidade da economia, do comércio e do turismo locais. “Esses são momentos históricos para cada um dos municípios. No caso de Paulino Neves, é ainda um marco na vida do município já que há mais de quarenta anos a população sonhava com o asfaltamento dessa estrada e hoje nós temos a oportunidade de realizar, trazendo muito mais economia e conforto para a população e dinamismo para o comércio local”, afirmou.

Secretário Max Barros observa assinatura da ordem de serviço no Baixo Parnaíba SATISFAÇÃO - Para o empreendedores da região é tasma. O Baixo Parnaíba viprefeito de Paulino Neve, Ra- feita por meio dessas estra- rou um verdadeiro canteiro de imundinho Lídio, o sentimen- das, principalmente para as obras”, completou Diringa. Segundo o prefeito de Santo é de satisfação com as cidades de Parnaíba, Chapata Quitéria, Manin Leal, a goobras que chegam aos mu- dinha e São Luís”. nicípios. Segundo ele, além O prefeito de Tutóia, Rai- vernadora Roseana Sarney da geração de emprego, deve mundo Baquil, o Diringa, pon- sempre teve um carinho espeser ressaltado o ganho eco- tuou a atenção dada pela go- cial pelo Baixo Parnaíba. Prenômico para toda a região, vernadora Roseana Sarney feito em terceiro mandato, ele com as facilidades para es- aos gestores da região. Se- lembra que, desde as adminiscoamento da produção. gundo ele, em apenas sete trações anteriores, a governa“Esse trabalho na malha meses a governadora já os dora já dava atenção especial rodoviária do Baixo Parnaíba recebeu pessoalmente em aos municípios da região. “A governadora Roseana influencia todos os municípi- duas audiências. “O que eu não foi possível Sarney sempre olhou com os, inclusive o nosso, porque não adianta ter estradas ape- em dois anos, consegui, em carinho para a nossa região e nas no trecho Paulino Neves sete meses, com a governa- as obras de estradas que o Tutóia. Tem que haver estra- dora Roseana Sarney, que secretário Max Barros está das em boas condições tam- ouviu nossos apelos e pediu trazendo, por determinação bém de Tutóia a Cana Brava, ao secretário Max Barros para dela, só reforçam a importânassim como de São Bernar- tomar conta das nossas cia que o Governo do Estado do até Pirangi, porque gran- obras. E as máquinas já es- dá para todos os municípios de parte dos negócios dos tão aí, não tem nada de fan- do Baixo Parnaíba”, reiterou.

Secid realiza Mudança Solidária no PAC Rio Anil

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

A Secretaria de Estado das Cidades (Secid) iniciou, ontem, a mudança dos beneficiários pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC Rio Anil), residentes na Camboa e Liberdade, para os apartamentos do programa. Essa ação, denominada Mudança Solidária, envolveu cerca de 70 pessoas entre familiares e comunidade que juntos compartilharam o sonho da casa própria. Todos moradores estão ganhando eletrodomésticos do Governo do Estado. Dona Terezinha Mendes Pereira, 75 anos, criou filhos e netos em sua casa na palafita do bairro da Camboa. Ela achava que morreria sem ter o prazer de morar em lugar melhor. “Agradeço a Deus pelo esforço e coragem da governadora de melhorar a nossa vida com estes apartamentos e ainda nos presenteou com um fogão e uma geladeira”. A Mudança Solidária, idealizada pelo Secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Filuca Mendes, foi

Moradores das palafitas da Camboa levam em mudança para os apartamentos uma estratégia encontrada de res do residencial Rio Anil envolver todas as pessoas que Camboa, uma boa acolhida e diretamente e indiretamente um ambiente saudável. estão ligadas ao projeto. Nesta primeira etapa 34 faFoi disponibilizado cami- mílias estarão mudando para nhões e toda estrutura para os apartamentos e até a próxiagilizar e facilitar a mudança. ma sexta-feira (4), as outras “Estamos trabalhando de for- 162. Ao todo a Secid entregará ma responsável, transparen- apartamentos a 196 famílias. te para propiciar aos moradoParalelamente a mudança

o governo do estado em parceria com a Cemar estará entregando a cada família uma geladeira e um fogão. A proposta é entregar uma geladeira nova e receber a antiga de volta, como forma sensilbilizar para o uso consciente da energia elétrica. ELETRODOMÉSTICOS – “Além dos apartamentos, as famílias contempladas no sorteio já tem garantida uma geladeira, um fogão de quatro bocas e um botijão de gás cheio. O objetivo é que elas possam começar uma nova vida com melhores condições. É um presente do Governo do Estado, em parceria do governo com empresas como a Cemar”, revelou o secretário Filuca Mendes. O diretor de Engenharia da Cemar, Nonato Castro, disse que a empresa não poderia ficar de fora desse grande projeto social e por isso firmou a parceria com o Governo do Estado para a doação de 288 geladeiras para as famílias que receberam apartamentos do PAC Rio Anil.

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Pão de Judá: Deus e o Casamento Todo casamento chega a um ponto em que parece que vai desmoronar. Chega uma época em que tudo dá errado, porque não há mais conversação, mas somente intrigas e cobranças. Se você esteja passando por alguma dificuldade no seu casamento, saiba que algo ainda pode ser feito antes que você decida-se por se separar. Muitas que já se decidiram pela separação, afirmam que não podiam mais olhar para o rosto do seu cônjuge sem se iara. Às vezes a raiva é tenta que um não consegue suportar a presença do outro. Você pode sem estar em paz, mas o seu cônjuge sempre tem uma forma de tirar a sua paciência, não é? E por mais decepcionado que você esteja com o seu casamento, saiba que Deus nunca planejou que a união entre um homem e uma mulher fosse tão desastrosa. Mas parece que, na prática, a união com outra pessoa é meio conturbada. È claro que chega um momento em que você pensa em desistir de seu casamento, e você tem diversos motivos para achar que esse é o caminho correto a ser seguido. Muitas pessoas pensam assim e acham que essa é a saída para um casamento ruim. Mas você já pensou em perguntar qual a solução para um casamento ruim para aquele que te criou e que instituiu o casamento? É hora de você perguntar para Deus a razão de tantas

problemas no seu casamento e qual a solução para eles. Em Gênesis 1:27-28 Deis diz: "Assim criou Deus à Sua imagem, à de Deus o criou, homem e mulher os criou. E Deus os abençoou." Veja que neste versículo esta escrito que Deus abençoou Adão e Eva para eles pudessem viver juntos. Saiba que o mesmo aconteceu com você e seu cônjuge quando vocês se uniram. Seus os abençoou. Saiba o que significa essa bênção? Significa que Deus os capacitou a viverem juntos e que Ele mesmo cuida da união de vocês. Portanto, por pior que esteja o seu casamento, saiba que a bênção de Deus está sobre ele e sobre o seu cônjuge. Por maiores que sejam os problemas existentes entre vocês, a benção de Deus ainda esta ai, mesmo que você não a veja. Portanto, fale e ore com o dono dessa benção para que ele mesmo venha a solucionar os problemas de relacionamento. A benção está sobre todo casamento, mas ela deve ser utilizada por quem se casou. Por exemplo: ore a Deus e peça que Ele coloque um novo ânimo em vocês dois. Deus só opera em um casamento quando um dos cônjuges deseja que Ele opere. Caso nenhum dos dois queira, deus não interferirá . Portanto, comece a buscar a Deus e a orar pelo seu casamento, para que Deus tenha liberdade de operar e transformar todas as coisas. Persevere! FIM

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TURISMO EM ALTA

Governo quer municípios em Plano Turístico do Meio-Norte

O esforço do Governo do Maranhão de incluir os municípios das regiões do Baixo Munim e Baixo Itapecuru no Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio-Norte foi tema de palestra do secretário da Coordenação Política, Hildo Rocha, realizada esta semana, no Palácio Henrique de La Rocque, com a presença de prefeitos, técnicos e assessores municipais. O encontro foi promovido pela Agência Intermunicipal de Consórcios das Micro-regiões do Munim, Lençóis e Baixo Parnaíba, organização presidida pela prefeita de Axixá, Sônia Campos. “A inclusão dos 13 municípios do Baixo Munim e Baixo Itapecuru teve o apoio da governadora Roseana Sarney e a aceitação dos demais estados que participam do Plano”, ressaltou Hildo Rocha. Os municípios são Anajatuba, Nina Rodrigues, Presidente Vargas, Santa Rita, Vargem Grande, Itapecuru-Mirim, Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatú, Morros, Presidente Juscelino e Rosário. O Plano define critérios para escolha do Comitê Gestor, normas de funcionamento, controle e fiscalização e contém um diagnóstico com informações sobre as atividades econômicas das regiões, impactos ambientais, identidade cultural, contexto fundiário, demográfico e econômico. Hildo Rocha lembrou que a participação da comitiva maranhense, no encontro de

São Luís-MA, Sábado, 28 de Novembro de 2009

Governo e sociedade civil discutem financiamento para a Educação

Fernando Rezende (Sefaz) e Gastão Vieira (Seplan) em debate na Comae

Secretério Hildo Rocha define ações do Plano de Turismo do Meio-Norte Parnaíba, nos dias 23 e 24 de Cidade Digital, uma modalida- Cunha, Água Doce, Anapurus, outubro, foi decisiva para a de de operação que permite Axixá, Bacabeira, Barreiricomposição da pauta de rei- aos municípios explorar ser- nhas, Belágua, Brejo, Buriti, Cachoeira Grande, Chapadivindicações do Maranhão que viços de Banda Larga. Segundo o palestrante, nha, Duque Bacelar, Humberprevê, além da inclusão dos 13 municípios, a pavimenta- Maurício dos Santos, o proje- to de Campos, Icatú, Morros, ção de 77 km do trecho da to apresenta duas vantagens Itapecuru-Mirim, Magalhães de BR-402, entre Sobradinho significativas: redução de des- Almeida, Mata Roma, Milagres (Barreirinhas) e Barro Duro pesas com internet e telefo- do Maranhão, Morros, Nina (Tutóia) e conclusão do Aero- nia e otimização da rede de Rodrigues, Paulino Neves, Presidente Juscelino, Presiinformações municipais. porto de Barreirinhas. AGE CONSÓRCIOS - A dente Vargas, Primeira Cruz, Os técnicos, assessores e prefeitos ouviram ainda pa- Agência Intermunicipal de Rosário, Santa, Quitéria, Sanlestras sobre: Adesão ao Sis- Consórcios das Micro-regiões ta Rita, Santana do Maratema Nacional de Cultura, Pro- do Munim, Lençóis e Baixo nhão, Santo Amaro, São Bedutos da Consultoria Jurídica Parnaíba Litoral é composta nedito do Rio Preto, Urbano do AGE Consórcios e Projeto por 33 é municípios: Afonso Santos e Vargem Grande.

Gestores das Secretarias de Estado da Educação (Seduc) e de Planejamento e Orçamento (Seplan) e da Fazenda (Sefaz), professores, alunos e representantes de segmentos sociais, discutiram na manhã desta sexta-feira (27), durante a Conferência Maranhense de Educação (Comae), no Espaço Renascença, o financiamento e controle social dos recursos destinados à educação em todos os níveis e modalidades. O secretário de estado de Planejamento e Orçamento, Gastão Vieira, disse que, no Maranhão, atualmente mais de 96% dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), está destinado ao pagamento de pessoal. Ele lembrou que o financiamento envolve custo aluno-qualidade. Gastão Vieira citou o exemplo de nações desenvolvidas como a Coréia do Sul, que define metas de ensinoaprendizagem para as escolas e o papel de cada professor e aluno. “Um grande pacto entre governo, escolas, professores, pais e alunos é atitude que dever ser tomada para assegurar em todo o país educação de qualidade e combater efetivamente os índices de repetência e evasão escolar”, sugere. O estudante de filosofia e diretor da União Nacional dos Estudantes (Une) no Mara-

nhão, Raineri Silva, destacou que a discussão sobre financiamento irá proporcionar melhores condições para o custeio da educação. O estudante defendeu que é necessário que o governo federal destine 50% do fundo social do pré-sal para a educação. Ele frisou que ainda existem 18 milhões de jovens entre 18 e 25 anos fora da Universidade. “A UNE defende que seja destinado pelo menos 10% do PIB brasileiro para educação.” Representando o segmento dos pais de alunos, a presidente da Associação de Pais e/ou Responsáveis de Alunos do Maranhão (APRAMA), Maria Vitória Bouças, ressaltou a importância da discussão no coletivo para o reconhecimento dos direitos da comunidade escolar no controle dos recursos públicos e seu correto emprego. “Nós convocamos os pais de alunos para participar efetivamente de todos os conselhos inclusive os do Fundeb e ter consciência do seu papel em defesa de seu filho.” A Comae é organizada pelo Governo do Estado, por intermédio da Seduc, em parceria com o 21 órgãos e entidades que atuam no campo educacional, envolvendo os três níveis de educação: básica, superior e profissional. As proposições do Maranhão serão levadas à Brasília para serem submetidas à aprovação na Conferência Nacional de Educação (Conae).

Uema outorga Título e concede Medalha a professores A Universidade Estadual do Maranhão (Uema) realizou a solenidade de outorga dos títulos de Professor Emérito e de concessão da “Medalha Gomes de Souza de Mérito Universitário, ontem, às 19h, no Espaço Renascença, localizado no bairro do Renascença II. Em e 2008, o Conselho Universitário deliberou pela outorga do título de Professor Emérito da Universidade Estadual do Maranhão a 44 professores aposentados da Uema e pela concessão da “Medalha Gomes de Souza de Mérito Universitário” a 2 profissionais que prestaram grandes serviços à educação maranhense. A proposta foi formulada pelo reitor José Augusto Oliveira, na con-

dição de conselheiro. De acordo com o vice-reitor, professor Gustavo Costa, a homenagem significa o reconhecimento pela Universidade do trabalho desses profissionais em prol da Educação, da produção de conhecimentos, do avanço da ciência e da formação de gerações de profissionais no Estado. “Serão homenageados professores que escreveram parte significativa da história do ensino superior no nosso Estado”. A solenidade reunirá, além dos membros do Conselho Universitário e dos homenageados, gestores da Uema, professores, servidores e alunos, bem como autoridades, familiares dos agraciados e demais convidados.

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ATOS E FATOS NATAL A Design & Aroma, a mais bonita loja do Cohatrac e especializada em artigos para decoração, presentes, roupas, calçados e perfumes importados e nacionais, já se prepara para o Natal. A loja, devidamente enfeitada, vai receber seus clientes em dezembro para um brunch, durante um dia inteiro de novidades. É chegar, olhar e comprar.

SOBRE O REI Em comemoração aos 50 anos de carreira do Rei da Música Popular Brasileira, a cantora Ticiana Valente apresenta o show “Como é grande o meu amor por você”, interpretando clássicos que marcaram as cinco décadas de composições e gravações do compositor e intérprete Roberto Carlos. O programa de estilo e bom gosto tem o apoio cultural da Florense, franquia de soluções de mobiliário residencial e corporativo e uma das mais respeitadas marcas desse segmento nos mercados nacional e internacional, que tem a frente os executivos Ernando e Fátima Cavalvante. Ticiana Valente apresenta o seu segundo show solo no palco do Teatro Arthur Azevedo hoje, sábado, às 21 horas sob a direção musical de Henrique Duailibe e direção geral de Ruber, onde apresentará um espetáculo cheio de emoção e elegância, em exaltação à boa música.

São Luís-MA, Sábado, 28 de Novembro de 2009

ocial Chic

Por Aulinda Lima

Mulheres Empresárias E

mpresários, gestores, executivos e em preendedores estarão reunidos para participar do Fórum da Mulher Empresária, que será realizado hoje, na Associação Comercial do Maranhão. Essa será a sétima edição do evento que reunirá não apenas mulheres, mas também homens que queiram aprender mais sobre o tema “As ferramentas para o Sucesso Empresarial”. Em um formato inovador, chamado de talk show, profissionais de várias áreas estarão reunidos em uma mesa de debates onde discutirão temas como profissionalização, responsabilidade social, rede de contatos, tecnologia e empreendedorismo. Na foto, Luzia Rezende, Gema Galgani, Dilma Castro e Tânia Miyaki.

EXCELENTE OPÇÃO Com a chegada do INAED, São Luis vai ganhou uma nova e excelente opção em educação e desenvolvimento de pessoas e de organizações. Uma empresa especializada também em assessoria e consultoria de sistemas de gestão, traduzida na proposta diferenciada dos sócios Cláudia Rodrigues, Jaqueline Pimentel e João Ernesto Rodrigues Jr, já conceituados no mercado, no comando do Grupo 2R há 13 anos. Vale destacar ainda que o INAED tem parcerias nacionais e internacionais com empresas de referência, como a BRTuV e a Time Now, detentoras de know how em certificações e projetos, respectivamente.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1908/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ANTONIO CARLOS FREITAS NOGUEIRA de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão militar, filho de Ironilton Marçal Nogueira e de Conceição Santos Freitas, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIZA COELHO SOARES, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão do lar, filha de Jorge Soares e de Tertuliana Soares Coelho, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis(MA), 27 de novembro de 2009 (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1909/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RICARDO SEBASTIÃO AZEVEDO de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão bombeiro civil, filho de Claudia Maria Araújo Azevedo e de XXXXXX, residente e domiciliado nesta Capital, e ELI RABELO BOAIS, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão vendedora, filha de Edílson Boais e de Raimunda Augusta Rabelo, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis(MA), 27 de novembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1911/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CLEMILTON LUIS DOS SANTOS de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão assist. administrativo, filho de Antonio Luis dos Santos e de Maria Eliene dos Santos Rocha, residente e domiciliado nesta Capital, e GARDENIA PINHEIRO DA SILVA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão do lar, filha de Joacir Pinheiro da Silva e de Maria Jacinta da Silva, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis(MA), 27 de novembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1910/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WAGNER MACIEL NUNES de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão mecânico, filho de Luciano Alves Nunes e de Marilene Maciel Nunes, residente e domiciliado nesta Capital, e ESTELA RODRIGUES COSTA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão comerciaria, filha de Marcolino Pereira da Costa e de Antonia Rodrigues Costa, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório. São Luis(MA), 27 de novembro de 2009. (ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

ALTO PADRÃO Os executivos do Grupo Luzeiros, capitaneado pelos empresários cearenses José Hugo Machado e Machado Neto receberam a imprensa para um almoço de apresentação oficial do Hotel Luzeiros São Luís, o primeiro Hotel Design e de alto padrão com diferenciais tanto para o lazer quanto na área de hotelaria corporativa. Com vista privilegiada para o mar do Calhau e situado em um dos mais belos points da cidade, na Ponta do Farol, o Hotel Luzeiros São Luís vai revolucionar a hotelaria maranhense.

EN PASSANT Com 63 anos de história e sempre focada na qualidade dos seus produtos, a marca Saccaro ganha em São Luís seu espaço próprio... Para marcar a inauguração do novo endereço da grife, que fica na Avenida dos Holandeses, ao lado do Expand Store, a franqueada Fátima Lima recebe neste sábado, 28, os convidados com “all day drinks”, das 10h às 17h... Ultra Vac, aparelho que melhora a aparência da pele quanto à celulite, quebrando as ligações intercelulares, e facilitando a drenagem dos lipídios pelo sistema linfático, já está disponível no mercado maranhense... De acordo com a fisioterapeuta Siana Monteiro, da Clínica Corpore de Medicina e Cirurgia Estética, com a sucção promovida por ele, além de eliminar a celulite, outra vantagem da terapia combinada é o aumento da produção de colágeno pelos fibroblastos e a tonificação e modelagem do corpo... Fuuiii!!!

João Castelo prestigia lançamento da obra “Dito e Feito” na Feira do Livro O prefeito de São Luís, João Castelo, acompanhado da primeira-dama, Gardênia Gonçalves, prestigiou o lançamento do livro “Dito e Feito” do escritor e deputado estadual Joaquim Haickel na noite de quinta-feira (26), no Café Literário, da 3ª Feira do Livro da capital. A obra de Haickel, que também é advogado e membro da Academia Maranhense de Letras (AML), foi compilada pelos também imortais Sebastião Moreira Duarte, que assina o prefácio, e por Jomar Moraes, que assina o texto da orelha do livro de prosas de 301 páginas. Rodeado de políticos, acadêmicos, escritores, jornalistas e amigos, João Castelo destacou a repercussão da terceira edição da Feira do Livro. “Vivemos hoje um momento ímpar com este grande evento literário e cultural”, frisou.

Prefeito João Castelo e a primeira-dama Gardênia compareceram ao lançamento do livro do imortal, deputado Joaquim Haickel Castelo elogiou também o autor é talentoso e tem um es- lançamento o procurador-gelivro lançado por Joaquim Hai- tilo extremamente agradável de ral do município, Francisco ckel. “É, com certeza, uma escrever”, ressaltou o prefeito. Coelho, o secretário municiobra de leitura fácil, porque o Surpreso com a receptivi- pal de Fazenda, José Mário dade dos amigos e do públi- Bittencourt, o presidente da PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ - MA co no espaço do Café Literá- Fundação Municipal de Culrio, Joaquim Haickel afirmou tura (Func), Euclides Moreira Edital de Convocação N° 001/2009-GAB Dispõe sobre a convocação de servidores ter esperado o momento cer- Neto, o coordenador da Feira que prestaram serviços junto a este Município no período de 02/1998 à 07/1990 e dá to para lançar o livro em meio do Livro, José Maria Paixão, outros providências. O Prefeito Municipal de Barão de Grajaú, Estado do Maranhão, de acordo com suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município. à efervescência cultural da li- entre outras autoridades. RESOLVE Artigo 1° - Ficam convocados os servidores que prestaram serviços a Também compareceram ao teratura ludovicense e coneste município no período de 02/1998 à 07/1990 a comparecer a na Prefeitura evento o presidente da Acadecluiu que a Feira do Livro seMunicipal deste município, localizada à Rua Seroa da Mota, n° 414, Centro, Barão ria o cenário ideal. mia Maranhense de Letras de Grajaú-MA., para tratar de assuntos de interesse. Artigo 3° - Fica determinado o prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação deste, para que os servidores que “Este livro contém algumas (AML), Lino Raposo Moreira, prestam serviço a este município no período supra, compareçam a esta Prefeitura crônicas que foram publicadas e os acadêmicos Ceres FerMunicipal. Parágrafo Único: O não comparecimento dos servidores mencionados em jornal, onde reuni histórias nandes, Benedito Buzar, José no período acima será considerado como não localizado e/ ou desconhecido, vez ao longo do tempo centradas Louzeiro, Nauro Machado, Arque este município não dispunha de cadastro individualizado e/ou mesmo conjunto na ficção e na literatura com a lete Nogueira Cruz, entre oudos servidores relacionados neste período, não acarretando nenhuma sansão legal a esta Municipalidade quanto a decisões porventura advindas no transcorrer desse contribuição dos amigos aca- tros nomes de destaque da liprocesso de convocação. Artigo 5° Revoga-se as disposições em contrario. Artigo dêmicos Sebastião Moreira e teratura maranhense, que 6° - publique-se, divulgue-se, compra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Barão prestigiaram a 3ª edição da Jomar Moraes”, destacou. de Grajaú, Estado do Maranhão, aos 27 dias do mês de novembro de dois mil e Prestigiaram também o Feira do Livro de São Luís. nove. Raimundo Nonato e Silva – Prefeito.

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INCLUSÃO DIGITAL

Castelo inaugura Telecentro Comunitário na Biblioteca no Bairro de Fátima O prefeito de São Luís, João Castelo, inaugurou, ontem (27), o Telecentro Comunitário Mestre Nivô da Biblioteca Municipal do Bairro de Fátima. O novo espaço destinado à inclusão digital foi concedido à Prefeitura de São Luís por meio do Ministério da Cultura (Minc) e da Biblioteca Nacional, que doou o conjunto de bens patrimoniais para a modernização da biblioteca. “Estamos proporcionando mais formas de conhecimento para nossos estudantes com a inclusão digital. E ficamos felizes de entregar este Telecentro justamente quando se realiza um evento cultural tão importante como a terceira edição da Feira do Livro”, disse João Castelo durante a inauguração. Participaram da cerimônia a primeira-dama, Gardênia Gonçalves, o presidente da Fundação Municipal de Cultura (Func), Euclides Moreira Neto, o presidente da Academia Maranhense de Letras, Lino Moreira, a coordenadora da Biblioteca, Anízia Nascimento, além de secretários municipais. Destinado pelo Ministério das Comunicações como parte do Programa de Inclusão Digital, o Telecentro Comunitário é constituído por um com-

Prefeito João Castelo ressaltou a importância da inclusão digital para incentivar o conhecimento putador servidor, dez computadores estação, data-show, roteador wireless, impressora a laser, 11 estabilizadores de voltagem, 11 mesas para computador, mesa para impressora, mesa do assistente, armário e 21 cadeiras multiuso. Todos os computadores são conectados à internet banda larga, onde serão realizadas atividades por meio do uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs) com a finalidade de promover a inclusão digital e social das comunidades aten-

didas, criando mais oportunidades aos cidadãos de São Luís. Com o Telecentro, que será de uso livre dos equipamentos pela comunidade, poderão ser realizadas atividades como acesso à Internet, cursos de informática, de navegação na Internet, oficinas de alfabetização digital, capacitação, produção e compartilhamento de conhecimento coletivo, além de atividades sócio-culturais para mobilização social e/ou divulgação do conhecimento. Para o presidente da Func,

a instalação de um Telecentro na Biblioteca do Bairro de Fátima é de fundamental importância, já que a biblioteca é a matriz do Sistema Municipal de Bibliotecas, que será lançado em dezembro próximo. “O prefeito João Castelo assinou um convênio com o Ministério da Cultura para a instalação de mais dez pontos de leitura na capital maranhense”, anunciou Euclides. A viúva de Mestre Nivô, Domingas Correa Melo, emocionou-se ao falar da homenagem

ao marido, que era mestre de tambor de crioula e que dedicou a vida à cultura popular no bairro. “Estou feliz pela homenagem e acredito que não apenas eu, mas todos aqui sentem muito a falta dele”, disse. A pequena Taciara Pacheco, de dez anos, moradora do bairro, adorou a ideia de ter computadores na biblioteca. “Agora vai ficar melhor pra gente aprender mais”, disse a estudante. MODERNIZAÇÃO – A ideia de unir a cultura popular com as novas tecnologias e o

trabalho executado pela coordenação da biblioteca, que recebe uma média de mil pessoas por mês, fortaleceu o recebimento dos bens patrimoniais. “Nós fazemos um trabalho que envolve 23 comunidades, que são contempladas com os 11 projetos de extensão da biblioteca, além das salas comunitárias de leitura presentes em 13 comunidades”, pontuou a coordenadora da biblioteca. A lista dos novos equipamentos é formada por mil títulos de livros, oito estantes em aço, um computador, uma impressora, um nobreak, seis mesas redondas, 24 cadeiras estofadas, um data-show, um home theater, um aparelho de DVD, uma TV de 29 polegadas e dois circuladores de ar. Ao visitar as instalações da biblioteca, o prefeito João Castelo solicitou ao secretário de Obras e Serviços Públicos, Cláudio de Carvalho, que também estava presente, que fizesse um levantamento do que é necessário para garantir a ampliação das instalações da biblioteca. “Toda atividade cultural sempre terá meu apoio, pois quem aprende vive melhor, melhora o nível de cultura”, finalizou o prefeito.

10P

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ATOS E FATOS

BRONCAS

SAS~SALSAÇSAÇ

3 ônibus assaltados, 2 veículos roubados e uma morte na BR-135 De acordo com a polícia, foram registrados dois roubos de veículos, três assaltos a ônibus e uma morte na BR135, nas últimas 24 horas. Um Fiesta, placas NHG 4148, estacionado em frente a uma loja localizada na rua do Fio, Cohab Anil III, foi roubado. Uma mulher identificada como E.I.L. foi abordada no Planalto Anil I, por homens armados e teve a motocicleta Honda Bros, preta, placas NMF 2861, tomada de assalto. No Plantão da Polícia Civil, no antigo prédio da RFFSA, foram registrados três assaltos a ônibus na Grande São Luís. Os dados referentes aos locais dos assaltos ainda não foram informados. ATROPELAMENTO COM MORTE - Acidente com atropelamento na BR135, na entrada do Maracanã, próximo ao Distrito Indus-

dkkçdskçdsk çdsk çdsl kdsaçlksdaçl trial de São Luís, envolvendo acidente. A vítima que foi do carro. O motorista, Raium veículo Fiesta (de placas atropelada enquanto tenda- mundo Nonato Pereira, foi HTC 2305). A Polícia Rodo- va atravessar a rodovia, liberado e seguiu para o viária Federal (PRF) encon- identificada como Antônio hospital São Domingos. tra-se no local do acidente. Ribeiro da Silva, morreu perO trânsito já flui normalUma pessoa morreu no manece em cima do capô mente no local.

kdkdsaçk dsçsdka çsdak çsdak çlsdakçlsda tor pode superar 15 mulheres, foto e por isso queremos chasendo que apenas sete pro- mar as outras pessoas abucuraram a delegacia para sadas por ele para fazer o represtar queixa. conhecimento”, afirmou Jean. “Temos até o momento A ousadia do tarado era sete denúncias contra ele. tanta que ele chegou a invadir Uma das vítimas já fez o re- pelo menos duas casas para conhecimento através de uma praticar a violência, segundo a

polícia. Em uma dessas situações está o caso de Maria do Livramento*. Ela foi atacada por Doutor no momento em que saia de casa para trabalhar e em seguida levada para o quarto onde foi violentada e espancada por várias horas. “Esse monstro esperou para me atacar depois de ter visto meu marido saindo para trabalhar. Quando teve certeza de que não havia outro homem na casa ele esperou eu sair”, contou, bastante abalada. VOZES - Doutor ainda tentou se defender dizendo não ter culpa pelos crimes que cometeu. Segundo ele, “vozes” diziam para ele estuprar cada mulher que encontrasse pela madrugada. Porém os policiais não caíram na lábia do “malaco” e o autuaram em flagrante por estupro. Depois do fim das investigações, o acusado será encaminhado para o Centro de Triagem de Pedrinhas. “Eu não queria fazer, mas as vozes me diziam que se eu não fizesse o que pediram, eu iria morrer”, disse o maníaco.

Estudante é assassinado a golpe de canivete em Imperatriz O estudante universitário Sterfhr Luiz Santos Moreira, de 20 anos, foi morto com um golpe de canivete no peito na noite de quinta-feira na Rua Castro Alves, no Parque Santa Lúcia, em Imperatriz. O crime, que interrompeu um período de mais de uma semana sem homicídios, teve como autor um adolescente de 17 anos apreendido no fim da manhã desta sexta. Segundo o tenente da PM, Silva Júnior, o adolescente confessou a autoria e o motivo crime. “Ele disse que matou porque a vítima o encarou”, disse o militar, ressaltando que o acusado estaria sob efeito de droga no momento do crime. O adolescente foi entregue pela PM na Delegacia do Adolescente Infrator (DAI) onde foi autuado por ato infracional correlato a homicídio. Ele já teve passagem pela Funac, de onde seria fugitivo.

PF e Polícia Civil impedem mais um assalto aos Correios

PM prende estuprador que agia no Maiobão Depois de seis meses de investigações, policiais da Delegacia Especial do Maiobão em conjunto com o Serviço de Inteligência da Polícia Militar conseguiram prender José Luís Costa Silva, de 28 anos, conhecido por “Doutor” e também como o “Maníaco da chave de fenda”, na manhã desta sextafeira, na casa de uma irmã dele, no Residencial Carlos Augusto, no bairro do Maiobão. Ele é acusado de estuprar mais de sete mulheres no município de Paço de Lumiar. Dentre os lugares de atuação do maníaco estão os bairros Lima Verde, Maiobão, Vila Nazaré e Presidente Vargas, todos em Paço do Lumiar. Segundo o chefe de captura da Delegacia do Maiobão, Jean Kardec, Doutor abordava as mulheres durante a madrugada e simulava assaltos para logo em seguida obrigar as vítimas a seguilo para algum terreno baldio onde praticava os abusos. O policial disse também que o número das vítimas do Dou-

São Luís-MA, Sábado, 28 de Novembro de 2009

Policiais que participam do treinamento nacionais e até mesmo de re- dade da nossa cidade”, afirmou. presentantes de governos de No treinamento, os militares outros países, e isso requer se- participam de diversas aulas gurança e celeridade na locomo- teóricas e práticas, incluindo ção dessas autoridades. Dessa escolta, batedor, policiamento, forma, a moto é o melhor instru- abordagem, fiscalização, diremento de trabalho para a reali- ção defensiva e de mecânica.

Na manhã de ontem, os instrutores e os 14 alunos saíram pelas ruas próximas à Academia de Policia Civil em escolta bloqueando o acesso de ruas em uma simulação, como forma de realizar um treinamento prático de escolta/batedor. “O treinamento prático é muito importante para que em um momento de necessidade os policiais já tenham todo o conhecimento sobre como agir”, disse o instrutor inspetor Henriques, da PRF. No dia 4 de dezembro, será realizada uma mega-simulação com todos os participantes do curso.

Uma operação conjunta da Polícia Federal do Maranhão e do Piauí e da Delegacia Estadual de Investigações Criminais da Polícia Civil do Maranhão resultou na prisão, na madrugada de ontem (27), de mais três assaltantes de banco, no interior do Maranhão. De acordo com as investigações, a quadrilha planejava realizar um assalto à agência dos Correios das cidades de Mirinzal ou Cururupu. A intenção da quadrilha era agir por meio de uma logística denominada “sapatinho”, muito comum no interior do Estado, que consiste em seqüestrar a família do gerente da agência alvo e mantê-la em cárcere privado para pressioná-lo a entregar o dinheiro. Ainda na noite de ontem (26), uma equipe formada por 15 policiais da PF e da Civil, com apoio de Policiais Militares do 10º Batalhão da cidade de Pinheiro, iniciaram a ação com objetivo de evitar a ação criminosa. A quadrilha fez investidas nas cidades de Mirinzal e Cururupu, mas não obteve êxito e retornou para Pinheiro. No caminho, ainda realizaram um assalto a um motociclista. Foram presos Raimundo nonato Lopes da Silva, vulgo “Nena” (32 anos); Valdir Moreira Luiz, vulgo “Porocoto” (32 anos); e Manuel Pinheiro Bandeira, conhecido como “Junior Benca” (27 anos). A polícia apreendeu ainda 2 revólveres, 1 rifle, munição e veículos utilizados para a ação criminosa. De acordo com o delegado da Polícia Federal, responsável pela Delegacia de Combate aos Crimes contra o Patrimônio (Delepat), Sandro Jansen de Castro, o grupo preso é dissidente de uma quadrilha de assaltantes que foi presa pela DEIC, no último Domingo, na cidade de Imperatriz. Todos são maranhenses, e já haviam atuado em vários assaltos no interior do Estado. A polícia procura ainda por mais dois homens que deram apoio à quadrilha: Edson Pereira da Silva, vulgo “Ceará” e um outro conhecido apenas como “Coelho”, ambos foragidos da Justiça.

Presos provisórios não voltarão para delegacias em São Luís Ao contrário do que foi noticiado em um jornal local, na quinta-feira (26), a Secretaria de Segurança não pretende reabrir a carceragem das delegacias especializadas e distritais de São Luís. A informação é do Delegado Geral da Polícia Civil, Nordman Ribeiro. Além disso, o Centro de Detenção Provisória (CDP) não será desativado. “Vamos construir, sim, cela única, com vistas à contenção de presos sob investigação, com parecer favorável do Ministério Público”, ressaltou Nordman Ribeiro, acrescentando que “esta é uma proposta da Polícia Civil desde que as carceragens foram desativadas, com conhecimento prévio de todas as entidades representativas de servidores da instituição”. Como foi divulgado anteriormente, a retomada de investigações por parte da Polícia Judiciária de alguns crimes de grande repercussão considerados inconclusos, fez o delegado geral da Polícia Civil determinar a abertura de xadrez único em cada uma das delegacias distritais e especializadas da capital. “A cela servirá apenas para abrigar presos sob investigação”, repetiu. Segundo Nordman Ribeiro, a carceragem (complexo de xadrezes das delegacias) não será reativada e uma cela única que tem por finalidade a contenção de presos sob investigação, o que facilitará o trabalho do delegado e de sua equipe, uma vez que o Sistema Prisional do Estado não recebe detentos após as 18h. “Quando um detento é encaminhado ao Sistema Prisional, somente a Justiça pode determinar sua remoção a pedido da autoridade policial, o que demandaria perda de tempo durante as investigações”, explica o delegado geral. No caso específico do xadrez único nas distritais e especializadas, sem característica de “carceragem”, o delegado tem seu trabalho facilitado, pois o preso estará a sua disposição durante o tempo necessário à conclusão do processo investigatório. “Após as ações inerentes ao caso, o detento será encaminhado, normalmente, ao Sistema Prisional, sem que isso configure reabertura da carceragem nas delegacias”, afirmou Nordman Ribeiro.

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