Jornal do dia 29/08

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.279

São Luís-MA, Sábado, 29 de Agosto de 2009

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

OPERAÇÃO MANZUÁ

PROMOTOR DESABAFA E JOGA PESADO COM CUTRIM LEIA ATOS E FATOS NA INERNET

Prefeitura realiza operação de drenagem em bairros da cidade

T

odos os dias, a par tir das 23 horas e 50 minutos, você pode ler o jornal ATOS E FATOS, edição do dia seguinte, na Internet, em qualquer parte do mundo, pelo endereço eletrônico atosefatos.jor.br. Dos 10 jornais maranhenses que circulam diariamente, o ATOS E FATOS é o segundo, e o jornal “O Quarto Poder” é o primeiro, sendo o jornal “O Estado do Maranhão” o terceiro a estar disponível na internet, diariamente.

Prefira o ATOS E FATOS.

Promotor Claúdio Guimarães em rota de colisão com Secretário Cutrim

O

promotor de Justiça Cláudio Cabral Marques, coordenador da Operação Manzuá, reforçou a tese de que a retirada do apoio da Secretaria de Segurança Pública às ações da Operação é resultado de um problema pessoal entre o secretário Raimundo Cutrim e o promotor Cláudio Guimarães, que também é responsável pela Manzuá. PÁGINA 2

Sema denuncia quadrilha das fraudes de créditos florestais A Polícia Civil está concluindo o inquérito que apura a atuação de um grupo criminoso que vem agindo, de forma fraudulenta, na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A quadrilha age desviando créditos florestais virtuais no sistema Sisflora/ Ceprof, beneficiando nove empresas cadastradas. A apuração das irregularidades foi solicitada pelo secretário de estado do Meio Ambiente, Washington Rio Branco. PÁGINA 12

Bia Venâncio presta solidariedade a José Sarney em Brasília

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), iniciou serviços de drenagem no bairro da Cohama. A obra, que começou na rua do Aririzal, consiste na colocação de 550 metros de tubulações profundas para o escoamento das águas que ficam acumuladas na via e em uma praça próxima ao local. PÁGINA 5

Central de Informações de Saúde lançada Atos de vandalismo em Maranhão Cururupu repercutem no País Ono secretário de Estado da Saú-

Ganhou repercussão nacional as sete horas de pânico e selvageria registradas no quebra-quebra praticado por vândalos naquele município. A multidão tentou invadir a delegacia de Polícia para linchar o preso José Carlos Fonseca, acusado do assassinato de um lavrador. A Polícia revindou com bombas de gás lacrimogêneo. Quando a Polícia retirou o preso e o mandou de helicóptero para São Luís, a tensão popular explodiu. PÁGINA 12

Roseana prestigia Festival de Literatura em Ribamar A governadora Roseana Sarney prestigiou, na tarde de ontem, na cidade balneária de São José de Ribamar (MA), o encerramento das atividades do V Festival Geia de Literatura. PÁGINA 10

de, Ricardo Murad, esteve reunido com prefeitos e secretários municipais de Saúde de todo o Maranhão. Na pauta, discussão das mudanças no sistema de Saúde do estado, que já vem sendo delineadas desde o início da nova gestão. Entre os pontos discutidos está a criação da Central de Informações de Saúde (CIS), instrumento que visa gerar informações para tomada de decisões em nível estratégico, tático e operacional.

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TJ discute orçamento com entidades de classe

Prefeita Bia e o presidente A prefeita Bia Venâncio foi recebida pelo presidente do Senado, José Sarney, em seu gabinete, na última sexta-feira (dia 20). Acompanhada do deputado federal Sarney Filho, a prefeita de Paço do Lumiar prestou

do Senado, José Sarney solidariedade ao presidente e à sua família, diante da crise que se estabeleceu no Senado Federal e aproveitou a oportunidade para reivindicar o envio de emendas para o município. PÁGINA 2

Assaltante leva cinco balaços de “vítima” PÁGINA 12

A proposta orçamentária do Judiciário estadual para 2010 foi discutida ontem, em reunião da Diretoria Financeira do Tribunal de Justiça com representantes da Associação dos Magistrados (AMMA) e do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus), na sede do TJ. O valor proposto do orçamento deve ficar em torno de R$ 556 milhões. PÁGINA 10 Governadora Roseana recebe o carinho de populares

PM faz varredura em Adiada paralisação de 14 bairros de São Luís advertência dos delegados PÁGINA 12

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Ex-prefeitos desviaram R$ 64 milhões de convênio com a União, diz CGU

SOLIDARIEDADE

Dois ex-prefeitos de Sobradinho (BA) devem à União cerca de R$ 64 milhões referentes a irregularidades em um convênio assinado em 1995 com o Ministério do Meio Ambiente. Os recursos desviados eram para construir a adutora da Serra da Batateira.

O valor foi verificado pela CGU (ControladoriaGeral da União) no processo de Tomada de Contas Especial aprovado pelo órgão. No relatório, a CGU pede o ressarcimento dos recursos desviados à União.

Entre as irregularidades verificadas, está o pagamento por serviços não executados e não previstos, sobrepreço no custo unitário dos serviços de escavação, além da nãoaplicação da contrapartida do município no convênio.

A CGU concluiu ainda que o convênio não foi cumprido em sua totalidade, apesar do repasse de recursos, e o que foi construído está em desacordo com o projeto original. Segundo a CGU, a obra está paralisada des-

de 2000.

Os dois ex-prefeitos envolvidos são Hamilton Pereira de Souza Filho (de 1993 a 1996), morto em 2006, e Luiz Berti Tomás Sanjuan (de 1997 a 2004), que não foi localizado pela reportagem.

A construção da adutora também foi alvo de fiscalização da CGU e da Polícia Federal em 2007, durante a Operação Navalha, que investigou fraudes em licitações de obras públicas. A construtora Gautama, investigada na operação, era a responsável pelas obras de implantação da adutora da Serra da Batateira.

Na época das investigações, a PF e a CGU constataram diversas irregularidades na realização do convênio, como o fato de a licitação ter antecedido a assinatura do convênio; falta de licença ambiental; pagamentos por serviços inexistentes e com preços acima da média de mercado. As irregularidades apontadas totalizaram prejuízos de R$ 10,5 milhões, em valores de julho de 2007.

José Sarney pode ser julgado por Eros Grau no STF

Ministro Eros Grau ficará com o processo

O mandado de segurança i que deu entrada na quinta-feira, 28, no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a tramitação do recurso contra o arquivamento das representações envolvendo o presidente do Senado no Conselho de Ética seria relatado pelo ministro Joaquim Barbosa. A ação foi impetrada pelo PSOL em nome de 11 senadores que tiveram um recurso entregue.

Barbosa, porém, está de licença do tribunal até o dia 31 deste mês, e, até lá, o processo ficará com o ministro Eros Grau, que poderá proferir decisão em caráter liminar, se quiser.

O relator escolhido inicialmente foi o ministro

Celso de Mello, que se declarou impedido, porque foi indicado para o STF por José Sarney, quando foi presidente da República.

Na ação, os advogados avaliam que "a competência do plenário não poderia ter sido usurpada pela Mesa, quanto mais por um ato unilateral e monocrático".

Isso porque o recurso foi apresentado ao plenário por um grupo de onze senadores. Mas a segunda vice-presidente, Serys Slhessarenko (PT-MT), negou a tramitação, alegando que o regimento interno não prevê recurso de decisão do Conselho de Ética a não ser ao próprio conselho.

São Luís-MA, Sábado, 29 de Agosto de 2009

Bia Venâncio é recebida pelo presidente do senado

A Prefeita Bia Venâncio foi recebida pelo Presidente do Senado, José Sarney em seu gabinete, na última sexta-feira (dia 20). Acompanhada do Deputado Federal Sarney Filho, a prefeita de Paço do Lumiar prestou solidariedade ao presidente e a sua família, diante da crise que se estabeleceu no Senado Federal e aproveitou a oportunidade para reivindicar o envio de emendas para o município.

Durante o encontro José Sarney informou que estava solidário as necessidades e as prioridades do município de Paço do Lumiar e salientou que irá esforçar-se para aprovar emendas, que tragam melhorias ao município. “Estou muito feliz com a visita da nossa querida prefeita Bia e principalmente pelo apoio e apreço que sempre teve conosco, ela pode ter certeza que faremos o possível para ajudá-la na sua gestão”, afirmou José Sarney.

O Deputado Federal Sarney Filho esclareceu que sempre apoiou e confiou na prefeita Bia Venâncio como a pes-

Bia Venâncio ladeada soa certa para administrar um município tão cheio de mazelas, como Paço do Lumiar.

“Sei do compromisso da Bia com a população luminense e entendo o seu anseio em ver o município totalmente transformado e ofertando melhores condições de vida a todos, estamos de mãos dadas com

pelo deputado Sarney Filho ela nesse processo e iremos ajudá-la a implantar seu grande projeto de desenvolvimento para o município”, ressaltou.

“Tenho sido alvo de muitas críticas ao meu governo e principalmente ao meu apoio a família Sarney, mas não me preocupo, sou mulher de coragem, acredito nesta família

e o Senador Sarney e sei dos benefícios e de tudo que já fizeram pelo nosso Maranhão, estou aqui para dar o meu apoio e dizer que Paço do Lumiar está de braços abertos para receber tudo de bom que vocês tiverem para nós. Estou orgulhosa e emocionada de estar aqui”, declarou Bia Venâncio.

Promotores responsabilizam Cutrim por bronca nas Operação Manzuá O promotor Cláudio Cabral, integrante da equipe do Ministério Público do Maranhão responsável pela Operação Manzuá, reforçou a tese de que a retirada do apoio da Secretaria de Segurança Pública às ações da operação é resultado de um problema pessoal entre o secretário Raimundo Cutrim e o promotor Cláudio Guimarães, que também é responsável pela Manzuá.

O promotor Cláudio Cabral assegurou que o secretário da Segurança, deputado Raimundo Cutrim, será responsabilizado por qualquer evento negativo que ocorra durante a realização da “Operação Manzuá”, já que, como autoridade , ele se nega a dar apoio a uma operação legal do Ministério Público Em entrevista ao programa Ponto Final, da Rádio Miran-

te AM, ele anunciou que a Operação Mazuá continua, mesmo sem o apoio da Segurança, e alertou que a mistura de problemas pessoais com tarefas institucionais não pode ocorrer.

- Quanto ao episódio que aflorou na imprensa, está bem claro para a gente que é uma questão pessoal existente entre o secretário Raimundo Cutrim e o promotor Cláudio Guimarães. É uma inimizade pessoal. É inaceitável que isto esteja extrapolando para as questões institucionais e o Ministério Público não vai aceitar isso. afirmou Cláudio Cabral.

CABRAL DIZ QUE MANZUÁ CONTINUA Em relação às declarações dadas pelo secretário

Raimundo Cutrim, de que os promotores Cabral e Guimarães seriam da Investigação Criminal e de que não poderiam atuar no Meio Ambiente, Cabral declara que isso não tem respaldo nenhum fático e legal. “Nós temos um protocolo assinado entre vários promotores que permite a atuação de todos os promotores na Operação Manzuá, no que ela se propõe a resolver”, afirmou Cabral.

Já no que diz respeito a acusação de abusos, o promotor revelou que nesses sete meses da operação, não houve nenhuma representação formulada contra quaisquer dos integrantes da Operação Manzuá.

- Gostaria de deixar bem claro que está havendo um equívoco, e isso atinge o governo do Estado como um

todo: doutor Cutrim está envolvendo questões políticopartidárias, questões pessoais, questão de segurança são questões de Estado. - frisou Cabral.

O promotor esclareceu ainda que não existe desrespeito em relação às licenças do Estado, já que o caso ao qual o secretário Raimundo Cutrim se referiu foi um caso isolado, de um bar na avenida Litorânea que foi interditado, pois faltava uma das licenças exigidas para o seu funcionamento.

- Posso adiantar que além do apoio total do Ministério Público, temos apoio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Sistema Mirante e da própria governadora Roseana Sarney. A operação vai continuar porque temos outros parceiros. - finalizou Cláudio Cabral.

Brandão cobra resultado de audiência no Senado Federal A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal realizou audiência pública na última quarta-feira (26) para apresentar e debater o Plano de Desenvolvimento Sustentável da Região Turística do Meio Norte, área que compreende os estados do Maranhão, Piauí e Ceará.

Ao todo serão 77 municípios atendidos com políticas públicas especiais para as áreas de educação, infra-es-

trutura, saneamento e energia. No Maranhão, compreende a região de Barreirinhas e do Alto Munim. “O quadro de atraso e estagnação econômica na região, em uma das mais belas regiões do país e com enorme patrimônio natural e nacional, impressiona”, destacou o coordenador geral de Serviços Turísticos do Ministério do Turismo (MTur), Ricardo Moesch.

Um dos temas mais debatidos foi a extensão da rota do

turismo que, originalmente, terminaria em Barreirinhas. Por sugestão do deputado federal Carlos Brandão (PSDB-MA), membro da Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados, será avaliada a possibilidade de estender a estrada de Barro Duro até Água Doce e Araióses, municípios pobres e com potencial turístico semelhantes, segundo ele.

“Araióses tem o menor Índice de Desenvolvimento Humano do país. Se podemos

incluir esses municípios e levar desenvolvimento para a região, agregar renda e qualidade de vida, por que não?

Serão apenas 60 km a mais e uma modificação sem tamanho na vida dessas pessoas”, defendeu o parlamentar.

Ele acrescentou ainda que seria importante o incentivo ao arranjo produtivo da região, neste caso, caranguejo, para agregar renda e valor à comunidade, inclusive com estímulo á exportação.

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AUDIÊNCIA

AL debate ressarcimento do SUS por planos de saúde privados Relaizada na tarde da última quinta-feira, no plenarinho da Assembleia Legislativa, a audiência pública para discutir o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelas operadoras de planos de saúde. A audiência foi solicitada pela deputada Graça Paz. O objetivo do ressarcimento ao SUS é devolver os gastos realizados pela rede pública com tratamento de pessoas filiadas a planos privados de assistencia á saúde.

Vale ressaltar que os tratamentos prestados pelo SUS, que não costem do contrato privado, não estão sujeito ao ressarcimento.

A lei dos planos de saúde (LPS), editada pelo Estado, para disciplinar as operadoras de planos, institui no artigo 32 o ressarcimento ao SUS por parte das operadoras. Postreriormente, o Estado editou a lei 9.961/00, que criou a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Segundo levantamentos feitos pela deputada Graça

Audiência Pública debate sobre Planos de Saúde Paz, em mais de dez anos de vigência da chamada Lei dos Planos de Saúde, o ressarcimento ao SUS nunca foi feito em sua totalidade.

A parlamentar disse que “quando as operadoras deixam de efetuar o repasse ao SUS, essas operadoras estão se locupletando. A deputada Lamentou a ausência do repre-

sentante da Agência Nacional de Saúde, responsável pela regulação das operadoras.

Luís Alfredo Malheiros, um dos diretores de Planos de Saúde, chegou a dizer que seria melhor se os planos de saúde fechassem. Segundo ele, as operadoras não são responsáveis pelos desmandos e pelo caos da saúde no

Maranhão e no País. Ele explicou que o prazo para o ressarcimento do SUS é de seis meses, e que os repasases não podem ser efetuados quando os serviços forem executados antes desse praso.

Participaram da audiência, representantes das secretárias municipal e estadual de saúde e de planos de saúde.

climáticas e desertificação, em junho, com a presença de José Marengo (do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, INPE, e membro do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas), Eduardo Assad (da Embrapa Infomática), Nelson Wendel (pesquisador do Ministério do Meio Ambiente), João Otávio Malheiros, da ong AmaVida, a então superintendente do Ibama, Marluze Pastor, e o secretário de Meio Ambiente, Washington Rio Branco.

A Deputada comentou que aquele “foi um momento de reflexão, debate e tomada de consciência ainda maior sobre mudanças climáticas e seus impactos nos mais diversos aspectos”. A esse respeito, a parlamentar falou de seu receio ante o que a humanidade já está vivendo e as

perspectivas terríveis para um futuro próximo para todos, inclusive esta geração.

“Estou no Brasil, no Maranhão e em São Luís, e por isso não me satisfaz saber que, na China, instalam uma termoelétrica a cada semana”, desabafou a deputada, dizendo também do seu sentimento de quase solidão, no plenário da Assembleia, no que diz respeito à luta contra a agressão ao meio ambiente, visto que seu parceiro nessa missão, o deputado Max Barros (DEM), afastou-se do parlamento para assumir a função de secretário de infraestrutura.

Helena observou que é comum o pensamento de que a agressão ao meio ambiente só atinge a flora e a fauna, mas os humanos também são atingidos. Afirmou

Cutrim não aceitou Polícia subjugada aos promotores (I) A verdadeira razão pela qual o secretário de Segurança, Raimundo Cutrim retirou apoio das Polícias Civil e Militar à Operação Manzuá, deflagrada pelo Ministério Público, foi por questões de autonomia.

Um policial revelou à coluna, que os promotores chegavam aos locais e os mandavam que prendessem e arrebentassem. Ordens por eles consideradas absurdas. O descontentamento gerou atritos entre muitos policiais e promotores, que queriam submissão total. A revolta policial foi levada ao conhecimento do secretário através de uma delegada e aí veio a resposta. O sistema de Segurança está fora da Manzuá.

o líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA), aos parlamentares durante a votação da proposta. O artigo foi retirado do texto por 193 votos contra, 164 a favor e 4 abstenções.

“Foi uma vitória para a sustentabilidade, sinalizou realmente que o Brasil está dentro dessa nova economia de baixo consumo de carbono, que valoriza os nossos bens ambientais e os serviços que eles prestam e que devem ser bem pagos pela comunidade internacional. Copenhaguen está aí, estamos às vésperas de dis-

cutir o pós Kyoto e não teria sentido se o Congresso afrouxasse a legislação no que diz respeito a um vetor de desmatamento” avaliou Sarney Filho.

O deputado disse ainda que essa vitória também é resultado da possível candidatura a presidência da república pelo Partido Verde, da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que nesta quarta-feira, 19, anunciou sua desfiliação do PT. “Uma eventual candidatura da ministra Marina colocaria esses temas para o debate

Pelo menos dois episódios relatados pelo policial à coluna, dá uma exata dimensão de como estava sendo processada a Operação Manzuá A prisão de um cantor de seresta e a determinação para que fosse retirado um alvará da parede de um pequeno restaurante, além da solicitação da prisão imediata de seus proprietários. Esses atos causaram a revolta dos policiais, que já haviam denunciados aos seus superiores, não aceitarem que os pequenos vendedores do Anel Viário fossem escorraçados como bandidos e ameaçados de prisão. A briga, agora, tomou espaço na mídia.

Eliziane apresenta proposta ao secretário Luciano Moreira (I) Após sucessivas reuniões e debates realizados na Comissão de Infância Juventude e Idoso - CIJI da Assembleia Legislativa sobre a necessidade de formação dos conselheiros do Maranhão, a presidente da CIJI, deputada Eliziane Gama (PPS) acompanhada por uma comitiva formada por conselheiros e representantes de entidades ligadas a infância foram recebidas pelo secretário Luciano Moreira (Administração e Previdência Social).

Eliziane apresenta proposta ao secretário Luciano Moreira (II) A reunião aconteceu na quinta-feira (27) no auditório da SEPLAN, no 6º andar do Edifício Clodomir Millet. Na oportunidade a parlamentar apresentou a proposta de alteração do Decreto nº 25.356 da Governadora Roseana Sarney, de maio de 2009, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria de Administração e Previdência Social.

Deputada estadual Helena Barros Heluy também que preservação do meio ambiente é uma questão política. “É eminentemente político.

Cai artigo que prejudiucava meio-ambiente em rodovias Derrubado da medida provisória (MP 462/09), o artigo 9º que dispensava de licenciamento ambiental as obras em rodovias federais. O “contrabando” como ficou conhecido, foi duramente combatido pelo Partido Verde por ser considerado um vetor de desmatamento na Amazônia.

“Quem for a favor da Amazônia, do futuro das gerações e de uma nova economia de baixo consumo de carbono vota contra. É importante que se acabe com essa ameaça sobre a biodiversidade brasileira” conclamou

djalrodrigues@bol.com.br

Cutrim não aceitou Polícia subjugada aos promotores (II)

Helena Helluy fala de equilíbrio ambiental e projetos industriais A deputada Helena Barros Heluy (PT) marcou sua participação no seminário sobre mudanças climáticas, promovido pela Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, nesta semana, por discurso em que ressaltou a importância da convivência sustentável entre desenvolvimento e industrialização e preservação do meio ambiente, como forma de sobrevivência da fauna, flora e da espécie humana.

Helena destacou a participação dos deputados federais Washington Oliveira (PT) e Roberto Rocha (PSDB), mas salientou que aquela sessão especial não era um começo do debate sobre mudança climática, na Assembleia Legislativa, mas uma continuação da audiência pública sobre mudanças

Por Djalma Rodrigues

nacional que é muito importante para o país, já que temos um grande diferencial dentro dessa nova economia. Um bioma como a Amazônia significa uma possibilidade incomensurável de realizações econômicas, tanto cobrando pelo serviço ambiental, quanto pela prospecção de nossa biodiversidade, pelo uso racional dos recursos naturais, estamos saindo na frente basta a gente sinalizar a comunidade internacional que queremos a nova economia e queremos valorizar o que temos” disse.

A eclosão da violência popular em Cururu-

pu evidencia, de forma cristalina, os problemas enfrentados pelo sistema de Segurança em todo o Estado do Maranhão. &&& O assassinato de um rapaz, por parte de um

marginal, e a inércia da polícia provocaram todo o quebra-quebra, que ganhou repercussão nacional. &&& Episódios como esse, que não foi o primeiro no Maranhão, deve chamar a atenção do secretário Raimundo Cutrim, que ainda não conseguiu reeditar outros momentos de sua administração na pasta. &&& O secretário de Infraestrutura do Estado, Filuca Me ndes deve ter feito a festa, por conta da prisão do filho do deputado Penaldo Jorge, acusado de roubo de um aparelho de TV num shopping de São Luís.

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SISTEMA INTEGRADO Por Anacleto Araújo

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Na ‘catraca’!

A deputada Graça Paz (PDT) não ficou nada satisfeita com a ausência do representante da Agência Nacional de Saúde na audiência pública que discutiu os repasses das operadoras de planos de saúde para com o SUS, realizada na tarde – noite da última quinta-feira, na Assembléia Legislativa. Segundo a parlamentar, ela vai utilizar a tribuna na próxima segunda-feira, unir as forças com os demais deputados e chamar a agência para um debate no plenário. Compareceram na audiência, representantes de planos de saúde, das secretarias de estado e município.

Grandes discussões Lideranças e representantes da Igreja Adventista do Sétimo Dia estiveram no Plenário Gervásio Santos da Assembleia Legislativa para a realização da Sessão Especial da Campanha “Quebrando o Silêncio”.

A sessão foi requerida pela presidente da Comissão de Infância Juventude e Idoso, deputada Eliziane Gama (PPS) e contou com a presença da deputada Helena Heluy(PT). A Sessão Especial teve como objetivo a apresentação dos objetivos e resultados efetivos da campanha “Quebrando o Silêncio” no Maranhão, realizada pela Organização Mundial da Igreja Adventista do Sétimo Dia.

Prazo prorrogado O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e a Prefeitura de São Luís prorrogaram o prazo de recadastramento dos beneficiários do Programa Bolsa Família, que não efetuaram atualização cadastral de 2002 a 2008. O prazo final agora é dia 30 de setembro deste ano. Das 38 mil famílias que necessitam fazer o procedimento em São Luís, mais de 50% já o efetivou.

Inauguração de praça O secretário de Esporte e Juventude, Roberto Costa, estará, na manhã deste domingo (30), entregando à comunidade da Vila Luizão o estádio de futebol totalmente reformado. “Este foi um compromisso assumido pela governadora Roseana Sarney com a comunidade, como forma de minimizar os riscos sociais como a marginalidade e as drogas”, afirmou. Roberto Costa também participa do torneio comemorativo ao aniversário de 15 anos do bairro Vila Luizão e da entrega de troféus.

FIM DE PAPO

O supervisor de Praças Esportivas da Sespjuv, Fernando Lins, adiantou que será deslocado um funcionário para exercer as funções de administrador do campo e desenvolver um trabalho de conservação e manutenção junto com a atual direção do Departamento Autônomo da Vila Luizão. ///// Neste final de semana, serão prestadas homenagens a parlamentares em estádios de futebol nos bairros de São Luís. ///// Na Vila Embratel será neste domingo, a homenagem à deputada estadual Gardênia Castelo do PSDB. ///// Outro homenageado é o deputado e ex-presidente da Assembléia Legislativa João Evangelista, na Ilhinha. ///// Ele se fará acompanhar de assessores, familiares (como o filho Neto Evangelista), amigos e correligionários.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

Central de Informações de Saúde é lançada no MA

O Secretário de Estado da Saúde (SES), Ricardo Murad, esteve reunido ontem (28), com prefeitos e secretários municipais de saúde de todo o Maranhão. O objetivo foi discutir as mudanças no sistema de saúde do estado, que já vem sendo delineadas desde que o início da nova gestão.

Entre os pontos discutidos está a criação da Central de Informações de Saúde (CIS), instrumento que visa gerar informações para tomada de decisões em nível estratégico, tático e operacional. O CIS vai fornecer aos tomadores de decisão subsídios sobre tudo que acontece na Saúde do Maranhão.

As principais características do CIS são: informação em sistema interligado, gestão da informação em todos os níveis, autonomia das diversas instâncias de gestão para inserção de dados e conteúdos, incentivo à produção de conhecimento local - tanto em questões referentes à saúde em nível municipal como ao desenvolvimento de sistemas melhores de informática.

O objetivo desse investimento da Secretaria de Estado da Saúde é integrar os dados dos Sistemas Municipais do SUS - o que significa que estatísticas e informações sobre o rendimento do sistema estarão muito mais acessíveis, facilitando o controle dos investimentos públicos.

O resultado será a melhoria das Políticas Públicas de Saúde do Maranhão e a abertura de um comparativo com bases de dados nacionais. A CIS é uma das propostas mais inovadoras da gestão de Ricardo Murad à frente a Secretaria de Estado e, juntamen-

Ricardo Murad apresenta o CIS para secretários municipais de Saúde e prefeitos te com a ampliação da oferta zação dos recursos já existen- ção dos recursos, vamos code atendimento a ser gerada tes e da criação de uma cen- brar de todos os atores o que pelo Programa Saúde é Vida, tral de informações adequada foi pactuado, desde a Atenção deve causar transformações à realidade de cada município. Básica até a alta complexidaPara isso, será introduzida a de”, assinalou Murad. sem precedentes Na nova metodologia de A SES capacitará os re- Ficha de Programação Física cursos humanos das Secre- Orçamentária (FPO), ferra- repasse de recursos, permatarias Municipais de Saúde menta que estabelecerá me- necerão inalteradas as trans(Semus), nos Sistemas de tas a serem cumpridas para ferências para os municípios informações obrigatórios do cada município. O cálculo que comprovarem uma coberSUS (como o Sistema de In- das verbas federais destina- tura de 85% nos procedimenformações de Mortalidade das às cidades do Maranhão tos pactuados. Já as cidades (SIM) e o Sistema de Informa- obedecerá a critérios como o que conseguirem ultrapassar ções de Nascimento (SI- contingente populacional e a a meta de atendimento de 90% NASC) e fornecerá kit´s de capacidade de atendimento, estarão aptas a pleitear novo informática aos municípios. conforme recomenda o Minis- aporte financeiro do SUS. A redução de 10% nos vaJá as Secretarias Municipais tério da Saúde.

Os municípios precisarão lores da tabela atingirá aqueserão responsáveis, como contrapartida, por manter os comprovar a produtividade les que comprovarem produsistemas de informações obri- para manter ou melhorar o seu tividade entre 70% e 85%, gatórios do SUS atualizados desempenho na tabela do enquanto que os municípios e dispor de servidores para a SUS. Com a gestão plena de que ficarem com percentuais atividade de atualização de saúde serão todos avaliados entre 60% e 70% perdem por uma controladoria, a cada 15%, e entre 50% e 60%, informações e dados.

A grande contribuição do três meses. Já nos casos em perdem 20%. As cidades cuCIS será tornar as várias ins- que a gestão é estadual, da jas metas não alcançarem a tâncias de gerenciamento do atenção básica, a avaliação casa dos 50% deverão sofrer uma intervenção para investiSUS responsáveis pelo servi- será semestral.

“Criamos uma controlado- gar o descumprimento das ço de saúde pública oferecido à população, a partir da utili- ria que vai fiscalizar a aplica- metas programadas.

EMAP treina funcionários para atender novos investimentos O parque industrial maranhense está em curva ascendente com os novos empreendimentos que estão sendo instalados, desde que a governadora Roseana Sarney assumiu o Governo do Estado. Empreendimentos como a Refinaria Premium I da Petrobras, duas Termoelétricas, uma em São Luís e outra em Miranda do Norte e a aciaria Gusa Nordeste têm no Porto do Itaqui o principal acesso para escoamento da produção e também para recebimento de cargas.

Com esse cenário, a nova gestão da Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) está expandindo as ações de treinamento, capacitação e formação.

“Os novos investimentos têm representado mudanças na empresa, como o aumento da movimentação no pátio de armazenagem e o recebimento de novas cargas”, explica Luís Álvaro dos Santos Correa, da equipe da Gerência de Recursos Humanos e

Funcionários durante treinamento de capacitação Administração da Emap. A navio, uso de pesticidas em tendência da nova administra- embarcações, até temas mais ção, na opinião dele, é trazer específicos, como disposições conceitos atuais e ampliar os especiais para outras cargas a investimentos na capacitação granel, que não sejam grãos. de todo o corpo funcional que A última parte do curso traatua nesses setores. ta do transporte de grãos. “Até Uma dessas atualizações é o início de setembro, outros o Curso de Operação em Na- quatro cursos in company vio Graneleiro, com carga ho- estão programados para os rária de 20 horas, do qual parti- funcionários da Emap, todos cipam gestores e técnicos da ministrados pelo Instituto Porárea primária do Porto do Ita- tuário Off-Shore e Marítima qui. O conteúdo vai desde as Ltda.”, diz Luís Correa.

Os treinamentos também disposições gerais, onde estão sendo tratadas informações acontecem em parceria com sobre tipos de cargas desse a Fundação de Estudos do

Mar (Femar), que possui uma oferta anual de cursos para todos os portos brasileiros que contribuem com a fundação. Só para a Emap, em 2009, 15 cursos foram programados nas áreas de transporte e comércio marítimo, área de desenvolvimento gerencial e área de meio ambiente. “A Emap dispõe ainda dos treinamentos de oportunidade, garantindo participação de funcionários em cursos fora do Maranhão”, conclui Luís.

O funcionário Ezequiel Carlos Rodrigues está há um ano e três meses no setor de Manutenção da empresa e já participou de uma série de cursos oferecidos dentro da Emap, como o de Operador de Guindaste, Operador de Empilhadeira, Operador de Pá Mecânica. “A Emap nos dá a oportunidade permanente de atualização. Esses conhecimentos nos serão muito úteis no dia a dia da manutenção”, afirma Ezequiel, que terminou ontem o Curso de Metrologia.

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ATOS E FATOS

FIM DOS ALAGAMENTOS

Prefeitura realiza operação de drenagem em bairros da cidade

A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), iniciou serviços de drenagem no bairro da Cohama. A obra, que começou na rua do Aririzal, consiste na colocação de 550 metros de tubulações profundas para o escoamento das águas que ficam acumuladas na via e em uma praça próxima ao local.

Atendendo a uma antiga reivindicação dos moradores da área, a Prefeitura de São Luís determinou que a Semosp executasse as ações com recursos provenientes do próprio município. De acordo com o secretário-adjunto da Semosp, Ricardo Medeiros, a intervenção foi necessária devido “aos constantes alagamentos ocasionados pela falta de tubos e canais para o escoamento da água”.

Com previsão de término para 120 dias, as equipes da Secretaria estão trabalhando nos trechos que compreendem a avenida Daniel de La Touche (onde a praça está situada), as ruas do Aririzal e Projetada e uma via adjacente interligada que fará o lançamento dos fluidos para a Avenida Luiz Rocha.

Outros serviços de drenagem estão acontecendo no bairro do Tibiri, onde estão sendo instalados dois bueiros de 1000 mm de diâmetro cada, um de 40 m e outro de 30 m de extensão. De acordo com Ricardo Medeiros, as ações de drenagem complementam a operação “São Luís Trafegável”, que visa recuperar a malha vária da capital.

Semosp realiza serviços de drenagem no bairro da Cohama

Tarifa de energia elétrica mais barata no MA A ANEEL publicou ontem (28.08), no Diário Oficial da União, as tarifas que a CEMAR deverá aplicar no período de 28.

Agosto.2009 a 27.Agosto.2010.

As novas tarifas apresentam uma queda média de 1,64% em relação às tarifas vigentes até 27.Agosto.2009.

A CEMAR, por ser uma empresa regulada e prestadora de serviço público, cobra pelo serviço prestado tão somente os valores fixados pela ANEEL. Aos valores publicados pela Agência apenas são acrescidos tributos: PIS/COFINS (Federais), ICMS (Estadual) e Iluminação Pública (Municipal).

O processo de fixação das

tarifas, chamado de revisão tarifária, é conduzido pela ANEEL, segundo metodologias fixadas em Resoluções da própria Agência. As tarifas publicadas contemplam previsões de valores para: despesas operacionais, remuneração e reintegração de investimentos, compra de energia e pagamento de encargos setoriais.

Vale destacar que apenas a parcela referente a despesas operacionais, remuneração e reintegração de investimentos (a chamada Parcela “B”), que representam menos de 40% da tarifa, ficam com a CEMAR. Os outros 60% são recolhidos e integralmente repassados

para governo (federal, estadual e municipal), empresas geradoras e transmissoras.

Em relação às informações de que a tarifa da CEMAR seria a mais alta do Brasil, cabe apenas esclarecer que além da tarifa nominal publicada no site da ANEEL, é preciso considerar os consumidores baixa renda, que recebem descontos de 65% a 10%, e os tributos acima mencionados( PIS/COFINS, ICMS e Iluminacao Publica), que variam conforme o Estado. Ao se incorporar esses efeitos, nota-se que consumidor maranhense paga valores similares aos de outras distribuidoras da Região Nordeste.

São Luís-MA, Sábado, 29 de Agosto de 2009

JEMs encerram competições no Castelinho Os XXXVII Jogos Escolares Maranhenses encerram hoje (29), no Ginásio Castelinho. Ontem (28), penúltimo dia das competições, foram conhecidas as escolas campeãs das modalidades ginástica rítmica, artística, voleibol e beach soccer. No vôlei infanto masculino, o Colégio Ruy Barbosa ficou com a primeira colocação. O segundo lugar ficou para o Bom Pastor e o terceiro para o Batista.

Na Arena Domingos Leal (Lagoa da Jansen), onde foram disputas as partidas de beach soccer, o campeão infanto masculino foi a escola Aulídia Gonçalves (Açailândia) que venceu o Paulo Freire (São Luís) por 5 x 3. O terceiro lugar ficou com o Colégio Pires Collins (Paço do Lumiar). No feminino, as escolas campeãs foram Fernando Rodrigues (1º lugar – Açailândia), Tancredo Neves (2º lugar) e Mário Meireles (3º lugar). A artilheira foi Daiane, do Colégio Fernando Rodrigues.

Os finalistas das etapas infantil e infanto dos jogos de dama foram premiados na noite de quinta-feira (27), no Grêmio Lítero Recreativo Português, pelo secretário de Esporte e Juventude, Roberto Costa. “Fiz questão de estar aqui neste momento para prestigiar os representantes da Federação

de Damas e os alunos/atletas que participaram dos JEMs e garantir que vamos incentivar a prática de damas entre a juventude, como forma de melhorar o raciocínio e o aprendizado dos alunos”, completou Roberto Costa.

Para definir cada escola finalista na modalidade são computados os pontos obtidos nas provas por equipe e nas provas individuais, até a 8ª colocação. É campeã, em cada categoria, a escola que obtiver maior número de pontos no somatório das duas provas (individual e por equipe).

Na categoria infantil masculino, as primeiras colocadas foram respectivamente as escolas Zumbi dos Palmares (Imperatriz), Balão Mágico (Imperatriz) e Escola Gastão Vieira (Açailândia). Na categoria feminino os primeiros lugares foram da Escola Pequeno Polegar (Codó), São Felix (Imperatriz) e José Abdalla (Governador Edson Lobão).

No Infanto masculino sagraram-se campeãs os Colégios Liceu Maranhense (1º lugar); Lourenço Galetti (2º Açailândia) e Fortunato Macêdo (3º - Porto Franco). O infanto feminino teve como primeiras colocadas as escolas Lourenço Galetti (Açailândia), Liceu e Escola Municipal Tocantins (Imperatriz).

Secretário parabeniza os vencedores na modalidade damas

Prefeitura e comunidade realizam limpeza das margens do Rio Azul A Prefeitura de São Luís realiza, hoje, a partir das 8h, mutirão para a limpeza das margens do Rio Azul, localizado entre os bairros Santos D’umont e Vila Isabel Cafeteira. A ação será executada pelas secretarias municipais de Meio Ambiente (Semmam) e de Obras e Serviços Públicos (Semosp) em parceria com a comunidade dos bairros.

As atividades de limpeza, que envolvem a comunidade, terão início na nascente do Rio Azul, localizada na avenida 19 – III Conjunto da Cohab, próximo à Unidade Integrada Joaquim Gomes, prosseguindo por ruas adjacentes. Neste mutirão, além do lixo comum, serão também retirados resíduos que a coleta diária não recolhe normalmente.

Dando continuidade às atividades de sensibilização junto à comunidade, a Coordenadoria de Educação Ambi-

ental da Semmam, responsável por difundir informações e práticas socioeducativas referentes à preservação, conservação e sensibilização ambiental de forma participativa, contextualizada e multiplicadora, estará realizando, a partir da próxima semana, ciclo de palestras que discutirá a preservação ambiental.

Serão debatidos os temas “Redução no Consumo de Resíduos” e “Preservação das matas siliares”.

Para a coordenadora de Educação ambiental, Bimaura Serra, não basta somente realizar mutirões, é necessário envolver a comunidade para que a mesma se sinta comprometida e responsável pelo ambiente em que está inserida. Segundo ela, a comunidade e o poder público têm que ser parceiros na tarefa de minimizar os impactos negativos ao meio ambiente.

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Pão de Judá: Deus e o Casamento Todo casamento chega a um ponto em que parece que vai desmoronar. Chega uma época em que tudo dá errado, porque não há mais conversação, mas somente intrigas e cobranças. Se você esteja passando por alguma dificuldade no seu casamento, saiba que algo ainda pode ser feito antes que você decida-se por se separar. Muitas que já se decidiram pela separação, afirmam que não podiam mais olhar para o rosto do seu cônjuge sem se iara. Às vezes a raiva é tenta que um não consegue suportar a presença do outro. Você pode sem estar em paz, mas o seu cônjuge sempre tem uma forma de tirar a sua paciência, não é?

E por mais decepcionado que você esteja com o seu casamento, saiba que Deus nunca planejou que a união entre um homem e uma mulher fosse tão desastrosa. Mas parece que, na prática, a união com outra pessoa é meio conturbada. È claro que chega um momento em que você pensa em desistir de seu casamento, e você tem diversos motivos para achar que esse é o caminho correto a ser seguido. Muitas pessoas pensam assim e acham que essa é a saída para um casamento ruim.

Mas você já pensou em perguntar qual a solução para um casamento ruim para aquele que te criou e que instituiu o casamento? É hora de você perguntar para Deus a razão de tantas

problemas no seu casamento e qual a solução para eles.

Em Gênesis 1:27-28 Deis diz: "Assim criou Deus à Sua imagem, à de Deus o criou, homem e mulher os criou. E Deus os abençoou." Veja que neste versículo esta escrito que Deus abençoou Adão e Eva para eles pudessem viver juntos. Saiba que o mesmo aconteceu com você e seu cônjuge quando vocês se uniram. Seus os abençoou. Saiba o que significa essa bênção?

Significa que Deus os capacitou a viverem juntos e que Ele mesmo cuida da união de vocês.

Portanto, por pior que esteja o seu casamento, saiba que a bênção de Deus está sobre ele e sobre o seu cônjuge. Por maiores que sejam os problemas existentes entre vocês, a benção de Deus ainda esta ai, mesmo que você não a veja. Portanto, fale e ore com o dono dessa benção para que ele mesmo venha a solucionar os problemas de relacionamento. A benção está sobre todo casamento, mas ela deve ser utilizada por quem se casou. Por exemplo: ore a Deus e peça que Ele coloque um novo ânimo em vocês dois. Deus só opera em um casamento quando um dos cônjuges deseja que Ele opere. Caso nenhum dos dois queira, deus não interferirá . Portanto, comece a buscar a Deus e a orar pelo seu casamento, para que Deus tenha liberdade de operar e transformar todas as coisas. Persevere!

FIM

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ATRAÇÃO Olney Cunha, parceiro de todas as horas da Fundação Antonio Jorge Dino, será hoje um dos convidados especiais para abrilhantar o palco de artistas maranhenses no McDonald´s do Renascença. Afastado dos grandes palcos, mas sempre trabalhando com música, Olney possui um dos mais requisitados equipamentos de som da Ilha e vai soltar a voz para os participantes do McDia.

São Luís-MA, Sábado, 29 de Agosto de 2009

ocial Chic O O Grande Grande Dia Dia

S

Por Aulinda Lima

NO RENASCENÇA PROGRAMAÇÃO

Pe Haroldo Cordeiro, Tony Neto, Marly Abdalla, Mário Jorge e Glicia Gentil

17h00 – Street Dance 18h00 – Banda Mirim do CBM 18h30 – Tutuca 19h00 – Mákina du Tempo 19h30 – Rogéryo Du Maranhão 20h00 – Só pra Vadiar 20h30 – Josias Sobrinho 21h00 – Embala Brasil 21h30 – Celso Reis 22h00 – Mano Borges 22h30 – Forró Pé-de-Serra 23h00 – Boi de Redenção

Enide Dino, Ten. Viegas Glicia Gentil, Marly Abdalla

Equipe do McDia na reunião final

É hoje! Depois de vários meses de intenso trabalho e uma fé inabalável de que é possível angariar 90 mil reais para trocar a mobília da pediatria do Instituto Maranhense de Oncologia Aldenora Bello, a equipe do McDia Feliz fez na

quinta-feira a última reunião de retoques. A campanha promovida pelo Instituto Ronald McDonald e realizada em São Luis pela Fundação Antonio Jorge Dino se divide hoje entre o São Luis Shopping e o Renascença.

AMCOL - ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DA CIDADE OLÍMPICA EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2009 A JUNTA GOVERNATIVA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CIDADE OLÍMPICA - AMCOL, DESIGINADA POR DECISÃO JUDICIAL, CONVOCA TODOS OS ASSOCIADOS DA ENTIDADE PARA UM RECADASTRAMENTO QUE OCORRERÁ A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE EDITAL, NA SEDE DA ENTIDADE, LOCALIZADA NA AV. JAILSON VIANA S/N, NO HORÁRIO DO EXPEDIENTE COMERCIAL, A FIM DE QUE POSSAM EXERCER O DIREITO DE VOTAR E SER VOTADO NAS ASSEMBLÉIAS GERAIS DA AMCOL, ATENDENDO O QUE DISPÕE O ESTATUTO DA ENTIDADE. São Luís, 27 de agosto de 2009.

Atenciosamente, JUNTA GOVERNATIVA Ademar Ferreira Peixoto Maria de Nazaré Silva Lacerda João Eline dos Santos Silva SISEPFOSENE - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA-MA EDITAL DE CONVOCAÇÃO O SISEPFOSENE, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE FORMOSA DA SERRA NEGRA - MA convoca todos os seus associados a participarem da Assembléia Geral da Categoria, a realizar - se no dia 10/10/2009 às 8 horas da manhã, na Escola Municipal professor Antonio Manoel da Costa e Silva, situada à Av. Juscelino Kubitschek S/N - bairro Vila Viana Formosa da Serra NegraMa, para discutir e deliberar sobre a seguinte pauta: 1. Eleição para renovação da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal; 2. Alteração de seu Estatuto nos itens que por ventura acharem conveniente; 3. Outros assuntos de interesse dos servidores.

Sua presença é indispensável, por isso, não falte!

Formosa da Serra Negra, 20/08/2009.

Autemar Leda dos Santos - Presidente

NO SÃO LUIS SHOPPING No São Luis Shopping, as portas serão aberas às dez da manhã, com o atendimento normal.

Quem tiver o tíquete antecipado pode se dirigir ao atendente e pedir o BigMac. Quem quiser comprar na hora, pode pedir a promoção Numero Um, só ela participa da campanha.

EN PASSANT Agradecimentos especiais aos parceiros que fizeram desta uma das maiores campanhas McDia Feliz já realizadas em São Luis: 24° Batalhão de Caçadores Hospital Veterinário da UEMA Grupo Atlântica Banco do Brasil Água Mineral Lençóis Maranhense Lobo Motos O Boticário Lusitana Materiais de Construção Centro Elétrico Corpo de Bombeiros Dalcar Veículos FIEMA Pestana São Luis Hotéis Grupo Mateus Polícia Militar do Maranhão Restaurante Cabana do Sol Uniceuma São Luis Shopping Merck Grupo Solare Grupo Icep – Steffano Nunes TVN-Telecomunicações do Nordeste

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1317/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WALTER JOSÉ SILVA DA COSTA JÚNIOR, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão bombeiro, filho de Walter José Silva da Costa e de Francisca Neuma de Morais de Sousa Costa, residente e domiciliado nesta Capital, e KÁTIA MATIAS ALMEIDA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão bombeira, filha de José Pereira Almeida e de Maria de Assunção Matias Almeida, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis (MA), 25 de agosto de 2009.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1337/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ROGERIO RODRIGUES BARATA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão op. de empilhadeira, filho de Mariano de Almeida Barata e de Francisco das Chagas dos Santos Rodrigues, residente e domiciliado nesta Capital, e JACÍARA DOS SANTOS SALAZAR, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão vendedora, filha de Lucia Santos Salazar e de x.x.x.x.x.x., residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis (MA), 28 de agosto de 2009.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1336/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que LEANDRO VEIRA ARAUJO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão eng. eletricista, filho de Walter do Carmo Santos Araújo e de Ada Vieira Araujo, residente e domiciliado nesta Capital, e ELENICE MAIA PINHEIRO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão enfermeira, filha de Raimundo Anselmo Pinheiro e de Elizabeth Maia Pinheiro, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis (MA), 28 de agosto de 2009.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1338/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que VILMAR DE CASTRO NASCIMENTO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão professor, filho de Gonçalo Ferreira do Nascimento e de Maria Rosimar de Castro Nascimento, residente e domiciliado nesta Capital, e ARCANGELA MELLO MARTINS NETA, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão do Lar, filha de Reinaldo Francisco Martins e de Maria Raimunda Alves dos Santos, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis (MA), 28 de agosto de 2009.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS) Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Anil, São Luis-MA EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1339/2009 Prazo: 15 dias O Oficial de Registro Civil de Casamentos da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ MORAES DE CARVALHO NETO, de nacionalidade brasileira, estado civil solteiro, profissão comerciante, filho de José Moraes de Carvalho Filho e de Alzira Marinho de Carvalho, residente e domiciliado nesta Capital, e JOELMA ALESSANDRA VILAR ALVES, de nacionalidade brasileira, estado civil solteira, profissão pedagoga, filha de Joel Manoel Alves Filho e de Maria do Socorro Pereira Vilar Alves, residente e domiciliada nesta capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (arts.1521 e 1523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luis (MA), 28 de agosto de 2009.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

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CURSOS PROFISSIONALIZANTES

Seduc e SENAC capacitam estudantes portadores de deficiências Estudantes da rede estadual de ensino com deficiências intelectuais múltiplas e com síndromes (como a de Down) estão descobrindo e sendo descobertos pelo mercado de trabalho em São Luís.

A inclusão deles no mercado está sendo feita por meio da participação em cursos profissionalizantes promovidos pela Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Maranhão (Senac-MA).

Ontem (28) foi realizada a aula inaugural do curso de Copeiro, no Centro de Ensino de Educação Especial Helena Antipoff, localizado no bairro Ipase, em São Luís. Os alunos receberam os kits que utilizarão durante as aulas, que serão realizadas durante dois meses (carga horária de 180 horas), das 7h30 às 11h30. Participam da capacitação 20 estudantes com deficiências intelectuais múltiplas e cinco pessoas da comunidade sem deficiências.

De acordo com a diretora do Centro de Ensino de Educação Especial Helena Antipoff, Tereza Girio Maciel Bastos, é o terceiro curso profissionalizante promovido em parceria com o Senac-Ma. “Por meio desses cursos, os estudantes, ex-estudantes e pessoas da comunidade são capacitadas para estarem aptas a atuar no mercado de trabalho.

Essa capacitação é uma forma de mostrar às empresas que essas pessoas podem exercer atividades produtivas.

Os benefícios do trabalho para as pessoas com deficiências são muitos, pois mostra que elas são úteis, eleva a auto-estima e garante a conquista da cidadania. Só eles descobrirem que são capazes é um grande ganho, inclusive para nós, educadores. “E é isso que tem ocorrido com a realização dos cursos”, afirma Tereza Bastos.

A diretora informou que a parceria com o Senac-MA tem garantido excelentes resultados, pois além dos benefícios para os próprios alunos, os empresários estão tendo a oportunidade de contar com mão-de-obra capacitada e, assim, cumprir a legislação trabalhista no tocante ao preenchimento das vagas para pessoas com deficiências.

A professora do Programa de Inclusão no Trabalho da Seduc, Lúcia Batista, disse que os cursos têm garantido altos índices de inclusão de pessoas com deficiências no

Maria de Jesus Pereira (Senac-MA), Tereza Bastos (diretora Helena Antipoff) e a professora Lucia Batista (Seduc) conversam com os alunos mercado de trabalho local. pessoas com deficiências e no outro curso e agora quero Segundo ela, 80% das 40 pes- empresas”, explicou a coor- me capacitar para ser copeiro para ter outra atividade e ter soas que participaram dos cur- denadora do Senac-MA De acordo com Maria de mais chances nas empresas. sos de serviços de supermercados e de camareiro, promo- Jesus Pereira, todas as pes- A gente aprende muita coisa vidos ano passado pela Seduc soas que participam dos cur- nas aulas e as empresas ree o Senac-MA, foram absorvi- sos são incluídas em um ban- cebem a gente muito bem. Se das pelo mercado de trabalho. co de dados cujas informa- estiver preparado é melhor ain“Essas pessoas fazem a ções são enviadas para o Sis- da”, afirmou ele.

Outra que tem boas expecdiferença nas empresas. São tema Nacional de Emprego interessadas, dedicadas e (Sine) ou ficam à disposição tativas no mercado de trabaexercem as funções que lhe dos empresários. “Os resul- lho é Raila Coimbra dos Sansão dadas com o maior afin- tados nesses quatro anos de tos, 21 anos. Ela também é co, fazendo, muitas vezes, projeto são ótimos, pois es- ex-aluna do “Helena Antipoff” mais do que a função pede. tamos atendendo tanto as e quer se profissionalizar. “É Elas têm um trabalho diferen- exigências do mercado quan- uma oportunidade de aprenciado e os cursos lhes garan- to incluindo as pessoas com der coisas novas e se prepatem o conhecimento técnico. deficiências nas empresas, rar para o trabalho. Gosto A fórmula do sucesso da gran- por meio da capacitação pro- muito de aprender”, disse ela.

A ESCOLA - O Centro de de aceitação delas no merca- fissionalizante”, avaliou.

Durante as aulas do curso Ensino de Educação Especial do de trabalho é o grande interesse e a capacitação”, afir- de Copeiro, os participantes Helena Antipoff tem 37 anos, recebem informações sobre fica localizado no bairro Ipase, mou Lúcia Batista.

PROJETO - Segundo a boas práticas de manipulação e pertence à rede estadual de coordenadora do Núcleo de de alimentos; formas de servir ensino. Atende alunos com Unidades Móveis do Senac- desde um simples cafezinho a deficiências intelectuais múltiMA, Maria de Jesus Pereira, lanches, almoço e jantar; ves- plas e portadores de síndromes os cursos profissionalizantes tuário adequado; postura de com idade a partir dos 14 anos. fazem parte do projeto “O Se- atendimento e outras. Além das Seu funcionamento é nos turnac faz sua parte”, que visa aulas teóricas, os estudantes nos matutino e vespertino. Atucapacitar pessoas com defi- participam de visitas técnicas almente estão matriculados no ciências para o mercado de à sede do Senac-MA e ao Res- colégio 246 alunos. O Centro é trabalho. Ela informou que o taurante do Senac para verem especializado em capacitar projeto vem sendo desenvol- e exercerem na prática as li- pessoas com deficiências para vido desde 2005. Já capaci- ções aprendidas. Após o cur- o mercado de trabalho, por isto tou cerca de cinco mil pesso- so de copeiro, os estudantes não segue o currículo formal. as com deficiências e sem estarão aptos a trabalharem As aulas são dadas por meio em lanchonetes, restaurantes, de oficinas pedagógicas e atideficiências no Maranhão.

“Ao estudar o mercado, padarias, hotéis, clínicas, hos- vidades complementares. observamos que as empresas pitais e outras empresas que Os alunos passam entre não conseguiam cumprir as necessitam do profissional. oito e 10 anos na escola e Rodrigo Costa Ferreira, de então são encaminhados para cotas de emprego para pessoas com deficiências por fal- 23 anos, é um dos alunos do o mercado de trabalho. A Seta de pessoal capacitado. Por curso de copeiro. Ex-aluno do duc banca estágio remuneraoutro lado, as pessoas com Centro de Ensino de Educa- do de um ano em empresas deficiências ficavam à mar- ção Especial Helena Antipoff, parceiras, tempo em que regem do mercado de trabalho ele está bastante otimista com cebem uma bolsa no valor de pelo mesmo motivo. Essa si- seu futuro profissional. É o se- 60% do salário mínimo. Todo tuação nos motivou a criar o gundo curso que ele participa ano são formados pelo “Heleprojeto, que desenvolvemos - ano passado participou das na Antipoff”, em média, 25 aluem parceria com órgãos e aulas de serviços de supermer- nos. As matrículas ficam perentidades que trabalham com cado. “Aprendi muitas coisas manentemente abertas.

SES estima vacinar mais de 1 milhão de animais na Campanha antirrábica Mais de um milhão de animais, entre cães e gatos, serão vacinados em todos os 217 municípios maranhenses, dia 12, dia "D" da Campanha Nacional de Vacinação Antirrábica Animal 2009, realizada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Esta campanha tem por objetivo manter controlada a raiva canina e erradicar a Rai-

va Humana em todos os municípios maranhenses, assim como atender a exigência do Ministério da Saúde e Secretaria de Vigilância em Saúde. A meta é alcançar uma cobertura de 100% da população canina, estimada em 759.640 cães e a população felina de 403.800 gatos, o que soma um total de 1.163.440 animais.

Segundo o Chefe do Depar-

tamento de Controle de Zoonoses do Maranhão, Salim Jorge Waquim Neto, os municípios começarão a campanha pela zona rural, principalmente pelas localidades com menor cobertura na campanha anterior, nos postos fixos pré-estabelecidos e, em outras áreas, casa a casa em cada município, tendo uma atenção maior para aqueles onde houve registros

de casos de Raiva Canina nos últimos anos.

Como parâmetro para cobertura vacinal, o Estado do Maranhão adota como estratégia o resultado do censo canino realizado no ano de 2006, nos 217 municípios maranhenses, em que o resultado desse trabalho para cálculos de metas físicas é uma estimativa de 12,4% da população humana.

São Luís-MA, Sábado, 29 de Agosto de 2009

Prefeitura de São Luís entrega filtros à comunidade da Vila Embratel A Prefeitura de São Luís entregou 170 filtros de água à comunidade do bairro Vila Embratel. A ação realizada pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) faz parte do Projeto Técnico de Trabalho Social (PTTS) vinculado ao Programa de Serviços Urbanos de Água e Esgoto do Projeto Bacia do Bacanga.

As famílias contempladas com os purificadores foram beneficiadas por meio de um levantamento realizado pelas secretarias municipais de Obras - executora do projeto, Planejamento (Seplan) - órgão articulador, e Saúde (Semus) – responsável pelo cadastramento em parceria com os agentes comunitários de Saúde da Vila Embratel.

Antes da entrega dos filtros, a técnica da Vigilância Epidemiológica Sanitária e Ambiental do Município, Ana Tereza de Souza, proferiu uma palestra sócio-educativa conscien-

tizando e demonstrando as maneiras corretas de manter a higienização do equipamento e seu manuseio adequado, além da importância da água como vetor de saúde.

Para a chefe da assessoria Ambiental e de Desenvolvimento Sustentável da Seplan, Maria Luiza Martins, essas benfeitorias visam não só elevar a qualidade de vida da população, mas também dar um novo significado aos conceitos de saúde e bemestar para a população, atendendo a uma determinação do prefeito João Castelo.

“Essa foi apenas uma pequena mostra das muitas melhorias que ainda estão por vir para a área Itaqui - Bacanga, como a ampliação da rede de abastecimento de água, implantação de um programa de controle e monitoramento da qualidade da água, entre outras realizações inseridas no projeto Bacia do Bacanga”, destacou.

Semosp entregou 170 filtros à comunidade da V. Embratel

Luís Fernando ministra palestra sobre Administração eficiente Como parte da programação do IX Encontro Nordestino de Contabilidade (ENECON), o prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva (DEM), ministrou palestra sobre “Administração pública eficiente: é possível, também, ao Município”. O evento aconteceu ontem (28) no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. Em menos de um mês, esse foi o terceiro evento ao qual o prefeito ribamarense foi convidado para apresentar o modelo administrativo/financeiro eficiente implantado por ele, desde 2005, na Prefeitura ribamarense e que se tornou referência em gestão pública em todo o Maranhão.

Para uma platéia formada por universitários e profissionais das áreas da contabilidade e economia, Luís Fernando explicou que medidas adotadas para viabilizar a execução do modelo administrativo/financeiro foram elaboradas com base num processo eficiente e eficaz de aplicação dos recursos públicos. Ele também fez um breve resumo das ações alcançadas através deste modelo de gerenciamento administrativo e que contribuíram para tornar São José de Ribamar uma cidade mais desenvolvida.

“Uma das minhas primeiras ações, em 2005 , foi extinguir a Tesouraria da Prefeitura e o depósito de merenda escolar.

Nossa Tesouraria é a instituição bancária, por meio da qual recebemos e efetuamos pagamentos. Não existe essa história de Prefeitura emitir cheque. Nosso fornecedor de produtos [somente itens industrializados] para a merenda escolar], contratado através de licitação, entrega os mesmos diretamente nas escolas.

Essa entrega é supervisionada pelo diretor e pelos pais dos alunos. A complementação da merenda é feita com alimentos [frutas, verduras, carnes, mariscos] que a Prefeitura adquire, através do programa Compra Local Municipal,junto aos criadores e agricultores ribamarenses”, citou como exemplo o prefeito.

De acordo com Luís Fernando, graças a esse modelo eficiente e eficaz de aplicação dos recursos públicos foi possível, além de reorganizar toda máquina administrativa da Prefeitura, quitar dívidas trabalhistas deixadas por prefeitos que o antecederam, valorizar o funcionalismo municipal e executar mais de 300 importantes em todos os setores do município.

Para o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Celso Beckman, o modelo implantado por Luís Fernando em Ribamar deve servir de exemplo não apenas para o Maranhão, mas também para outros municípios maranhenses.

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TJMA discute proposta orçamentária com entidades de classe

INCENTIVO À CULTURA

A proposta orçamentária do Judiciário estadual para 2010 foi discutida ontem, 28, em reunião da Diretoria Financeira do Tribunal de Justiça com representantes da Associação dos Magistrados (AMMA) e do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus), na sede do TJ. O valor proposto do orçamento deve ficar em torno de R$ 556 milhões.

De acordo com os limites estabelecidos pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o Judiciário maranhense só poderá projetar acréscimo nas despesas de custeio, para o próximo ano, da ordem de 4,80%, que foi o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do IBGE, medido de julho de 2008 a junho de 2009.

Em relação aos gastos com pessoal, a LDO permite que o TJMA faça uma projeção, para 13 meses, com base nos valores da folha de pagamentos de julho de 2009.

A Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) estipula o gasto com servidores em, no máximo, 6% da Receita Corrente Líquida do Estado (RCL).

Segundo o coordenador de Orçamento do TJ, Amudsen Bonifácio, pelos índices estipulados pela LDO, o Judiciário só teria, em 2010, um acréscimo de R$ 2 milhões para gastos com pessoal e encargos; R$ 2,3 milhões para custeio e capital e R$

1,6 milhão para obras.

Em função de custos previstos para o próximo ano, como convocação de magistrados e servidores aprovados em concurso, pagamento de progressões, encargos, despesas com material, obras e outros, o TJ pretende pleitear um acréscimo nas despesas com pessoal, custeio e obras.

Representou o presidente Raimundo Freire Cutrim no encontro o juiz auxiliar da presidência do TJ, José Nilo Ribeiro Filho ABAIXO DO LIMITE Mesmo com os novos valores, considerando a expectativa de receita corrente líquida do Estado, a Diretoria Financeira calcula que o Tribunal de Justiça conseguirá manter os gastos com pessoal abaixo do limite prudencial de 5,7% da RCL. Hoje, o TJMA usa limite de 5,0%.

O diretor financeiro Luiz Carlos Calvet explicou que a LRF estabelece restrições ao órgão que extrapolar o teto de 6%, como proibição de contratação de servidores e de concessão de reajustes.

O TJMA é um dos primeiros tribunais do país a promoverem reunião com representantes das entidades de classe dos juízes e dos servidores para discutir a proposta orçamentária, de acordo com a Resolução n.º 70, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

São Luís-MA, Sábado, 29 de Agosto de 2009

Roseana prestigia Festival de Literatura em Ribamar A governadora Roseana Sarney prestigiou, na tarde de ontem (28), na cidade balneária de São José de Ribamar, o encerramento das atividades do V Festival Geia de Literatura.

Acompanhada do prefeito do município, Luís Fernando Silva, do vice-prefeito, Gil Cutrim, do secretário de Estado de Infraestrutura, Max Barros, e do pároco do Santuário de São José de Ribamar, padre Bráulio Aires, a governadora conferiu de perto uma gincana do Conhecimento, que aconteceu na Escola Patronato Ribamarense.

Centenas de estudantes que lotavam o prédio da instituição aplaudiram de pé a governadora na hora da sua chegada. Roseana Sarney juntou-se à equipe organizadora do evento e auxiliou na condução das perguntas às equipes. Após o resultado, ela fez a entrega simbólica do cheque à escola vencedora do certame, a Escola Patronato Ribamarense.

A governadora parabenizou alunos, professores e as instituições envolvidas. “Fiquei surpresa com o nível de conhecimento dos participantes deste festival, e congratulo também os professores e di-

Governadora fez entrega simbólica do prêmio a escola vencedora da gincana Estudantes festejam vitória na I Gincana Cultural Geia do Conhecimento retores das escolas, bem como o Instituto Geia, por

esta iniciativa que só contribui para o conhecimento cul-

tural dos nossos estudantes”, disse Roseana Sarney.

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ATOS E FATOS

“DE VOLTA PRA CASA”

Secid constrói casas para desabrigados das enchentes

A Secretaria das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid) iniciou, nesta segunda quinzena de agosto, a construção de casas para as famílias vítimas das enchentes. A ação faz parte da terceira etapa do programa “De Volta pra Casa”, promovido pelo Governo do Estado. O primeiro município contemplado com as obras foi Trizidela do Vale, onde serão construídas cerca de 400 casas aos desabrigados.

A agricultora Creuza da Silva, 50 anos, dois filhos, disse que não acreditava mais no governo. Segundo ela, já tinha assinado seis abaixo assinados, participado de várias reuniões e nada acontecia. “Hoje agradeço por esse beneficio que vai melhorar a vida de muitas pessoas”, afirmou a moradora de Trizidela do Vale.

O secretário das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Filuca Mendes, falou que as ações estão sendo planejadas em conjunto com as prefeituras e as comunidades atingidas. “Estamos utilizando a mão de obra local, gerando assim emprego e renda para

Secid está construindo casas para os desabrigados das enchentes no Maranhão os municípios”, ressaltou.

Serão construídas, nesta ainda que esta ação é refeFiluca Mendes esclareceu etapa, 1500 casas nos muni- rente as enchentes de 2008, que está sendo realizado um cípios de Trizidela do Vale, porém ressalta que o governo trabalho de sensibilização nas Monção, Pio XII, Duque Ba- do estado está tomando tolocalidades no sentido das celar, Icatu, Tufilândia, Espe- das as providência para dar pessoas não permanecerem rantinópolis, Coelho Neto e continuidade as ações nos nas áreas de risco, mudando- Presidente Vargas. municípios vítimas das ense para um local mais seguro.

O secretário esclareceu chentes de 2009.

Alunos do CE Cidade Operária são orientados sobre mercado de trabalho Para dirimir dúvidas dos alunos que estão cursando o último ano letivo do ensino médio, sobre as profissões que irão exercer no futuro, o Centro de Ensino Médio Cidade Operária II realizou, na tarde de quinta-feira (27), a culminância do projeto Profissões x Mercado de Trabalho, que contou com o apoio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). O projeto pioneiro na rede estadual de ensino, idealizado pelo professor Edmilson Nazaré Frazão, mobilizou cerca de 600 estudantes do turno vespertino e mais de 20 profissionais que ministraram palestras sobre as mais diversas áreas de atividades.

Para a diretora-geral do CEM Cidade Operária II, Sílvia Solange da Costa, a iniciativa de vanguarda da escola garantiu informações orientadoras para os alunos sobre o mercado de trabalho, além de ajudar na escolha da futura profissão. Um dos temas que mais atraiu a atenção dos alunos foi a engenharia da produção agropecuária, debatida por professores da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).

Também foram abordados temas como ciência da computação, história, agricultura, medicina veterinária, engenharia e o curso de oficiais da Polícia Militar. As palestras foram ministradas por professores da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), da Academia de Polícia Militar, Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão, além de outras instituições.

Satisfeita com o resultado, Solange da Costa pontuou que, com a iniciativa, os alunos aprofundaram seus co-

São Luís-MA, Sábado, 29 de Agosto de 2009

Maranhão tem bandeira DA TERCEIRA IDADE

Ana Flávia e Capitão Luiz Carlos mostram a bandeira O Maranhão já tem uma O secretário lembrou que bandeira da terceira idade, o governo do Estado sempre símbolo de luta do segmento. reconheceu e valorizou as A bandeira foi apresentada pessoas da terceira idade, por ontem (28), durante solenida- meio de ações como o PAI, de realizada no Auditório da Universidade da Terceira IdaDefensoria Pública. O evento de e com programas de reincontou com as presenças do serção na sociedade. “Temos Secretário de Administração uma população de aproximae Previdência, Luciano Morei- damente 25 mil aposentados, ra, da defensora pública-geral dos quais 12 mil pertencem a e presidente do Conselho Es- um desses programas e nós tadual do Idoso, Ana Flávia Vi- trabalhamos para que a totadigal, do Capitão-de-Mar-e- lidade dos aposentados posGuerra, Luiz Carlos de Melo, sa participar desse trabalho”, do tenente-coronel do 24ª BC, disse Luciano.

Franco de Melo, e de repreA coordenadora do CIAsentes da terceira idade.

PVI, Izabel Lopizic, explicou A ideia de criar uma ban- que a grande característica da deira para representar a ter- bandeira é o trevo-de-quatroceira idade foi idealizada folhas, que é raro e mesmo pelo Programa Melhor Idade, em sequidão vive cem anos. com o objetivo de que o seg- “A velhice ou terceira idade mento dos idosos do Mara- vem se estabelecendo como nhão tivesse uma simbologia uma categoria resistente frenque pudesse ser utilizada te aos desafios da sociedanos eventos nacionais e in- de”, observou Izabel. ternacionais. A partir dessa A cor verde da bandeira ideia foi realizado um con- representa esperança de dias curso, em que foram apre- melhores, em que a pessoa sentados vários trabalhos. A idosa seja vista como um cibandeira vencedora foi cria- dadão de direitos. O degradê da por voluntárias da tercei- do verde demonstra os vários ra idade do CIAPVI, que re- anos vividos e os matizes da cebeu um prêmio de R$ 1 mil. vida. A cor branca expressa “A iniciativa de criar este pureza, paz e harmonia, sensímbolo para a terceira idade timentos tão necessários para é de grande valia, porque hoje que se desenvolva uma conos agentes da terceira idade vivência exitosa entre as diestão em todos os lugares da versas gerações. “O que fasociedade. Já deveria existir lou mais alto na escolha da uma bandeira que fisicamen- bandeira foi a simplicidade. É te demonstre a grande luta, o um símbolo que tem toda uma esforço e presença na socie- simplicidade, mas uma signidade da terceira idade”, des- ficância muito grande”, destacou a defensora Ana Flávia. tacou Luciano Moreira.

Comando do CBMMA e Crea se reúnem para firmar parceria

Elba Pereira Chaves fala aos alunos sobre medicina veterinária nhecimentos sobre cada pro- escola, diversos profissionais, nos do ensino médio ainda carfissão, frisando que o projeto para falar sobre o mercado de regam dúvidas sobre que profissão escolher, que curso fareuniu mais de 20 convidados trabalho”, salientou.

Edmilson Nazaré Frazão zer e qual a faculdade. Por de todas as áreas. “Este projeto foi muito positivo porque disse que, a partir da próxima meio da montagem de mesas despertou os interesses dos semana, os profissionais de redondas sobre diversas profisalunos para o mercado de tra- educação da escola avaliarão sões, o objetivo foi mostrar aos os resultados do projeto, que estudantes a realidade do merbalho”, disse.

Para o idealizador do pro- deverá ser implementado no cado de trabalho em relação à jeto, as palestras serviram próximo ano e até expandido demanda, área de atuação, as para eliminar dúvidas entre os para outras escolas da rede principais habilidades requisitadas, bem como fazer projeções alunos de ensino médio so- estadual de ensino.

Ele explica que, apesar das para o início de carreira e para bre a profissão que irão abraçar. “O projeto levou, para a informações recebidas, os alu- os bens de consumo.

O comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMA), coronel Marcos Sousa Paiva e o presidente do Conselho Regional de Engenharia e arquitetura do Maranhão (Crea/MA), Raymundo Portelada, estiveram reunidos, na quinta-feira (27), no gabinete do comando geral do CBMMA, para definir detalhes a respeito do convênio entre as duas instituições, para dar legitimidade à corporação na fiscalização das áreas de estrutura e engenharia. Presente a reunião o comandante do Grupamento de Atividades Técnicas (GAT), tenente-coronel Célio Roberto.

De acordo com o presidente do Crea/MA, Raymundo Portelada, essa parceria que já deveria ter sido firmada há mais tempo, irá dá legalidade as ações do Corpo de Bombeiros nesse segmento e, consequentemente, ampliar a capacidade de atuação do Conselho além de permitir uma maior agilidade neste tipo de processo.

“Esse momento é ímpar tanto para o Crea/MA quanto para o Corpo de Bombeiros, tendo em vista que essa parceria só trará ganhos. O desprendimento do atual comandante em permitir essa aproximação com o nosso Conselho, é uma atitude louvável e merece ser parabenizada.

Tal comportamento evidencia a capacidade de gerenciar, comandar e administrar", disse Portelada.

Para efetivação do convênio, alguns trâmites legais precisarão ser atendidos, entre eles, a formação de um Corpo Técnico, composto por engenheiros civis, mecânicos, arquitetos e outros profissionais da área. “Teremos um longo caminho a percorrer, já que a formação de um corpo técnico depende de projeto de lei, mas são barreiras plenamente superáveis, já que temos determinação e vontade para materializar esse projeto. Isso é apenas uma questão de tempo”, declarou o comandante.

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ATOS E FATOS

BRONCAS

ESCÂNDALO

PÂNICO E SELVAGERIA

Sema denuncia quadrilha das fraudes de créditos florestais A Polícia Civil está concluindo o inquérito que apura a atuação de um grupo criminoso que vem agindo de forma fraudulenta na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema). A quadrilha age desviando créditos florestais virtuais no sistema Sisflora/Ceprof, beneficiando nove empresas cadastradas. A apuração das irregularidades foi solicitada pelo secretário de estado do Meio Ambiente, Washington Rio Branco.

Na prática, os criminosos fraudam autorizações de desmatamento, que estabelecem os limites e percentuais de corte das espécies (madeira) existentes em áreas florestais, em função da capacidade produtiva. Na maioria dos casos, há alterações significativas nessa capacidade. O restante do produto é utilizado para justificar madeira explorada de forma ilegal em outras áreas.

Em uma das guias de Transporte de Produtos Florestais Diversos, a Sema apurou que os criminosos chegaram ao ponto de citar, no documento, o uso de motocicleta para o transporte de toras de madeira nativa. Segundo Washington Rio Branco, esses problemas vêm ocorrendo desde a gestão passada.

CLONAGEM DE SENHAS – Em junho último houve detecção de invasão do sistema

Secretário Washington Rio Branco com modelo de guia de transporte virtual que controla as opera- viam sido roubados equipações de emissão de créditos mentos e documentos. “A florestais, depois que foi des- Secretaria de Estado de Meio coberta a clonagem de senhas Ambiente tem provas concrede funcionários que operam o tas de que há créditos vendisistema. De pronto, a Secre- dos pela corporação criminotaria de Estado de Segurança sa, fato que tem ocasionado Pública baixou portaria deter- grandes prejuízos ao Maraminando a instauração de in- nhão”, disse Washington Rio quérito policial para apurar os Branco, afirmando que a Pofatos. Foi determinada a reali- lícia Federal, o Ministério Púzação de auditoria no sistema blico Estadual e o Ibama tamCeprof/Cisflora, com o objeti- bém integram a comissão que vo de identificar as empresas está investigando o caso. que se beneficiaram por meio CRIME ORGANIZADO – O do esquema criminoso, a titular da Sema explicou que a exemplo de madeireiras, ser- quadrilha é muito perigosa e rarias e carvoarias. usa inclusive nomes de autoriQuando o secretário Wa- dades para atingir seus propóshington Rio Branco assumiu sitos. Washington Rio Branco a pasta, deparou-se com a salientou ainda que o Governo Sema saqueada, da qual ha- do Estado usou de toda sua

responsabilidade e competência para fornecer as informações solicitadas pela Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública e demais órgãos envolvidos na apuração, no sentido de elucidar todos os fatos.

De acordo com os delegados que estão tomando conta do caso, as ações caracterizam crime organizado.

De acordo com o relatório oficial do Sistema Ceprof/Cisflora, nesta primeira fase, foi apurado um desvio de créditos virtuais no dia 27 de junho de 2009, exatamente às 8 horas e 51 minutos da manhã. O principal detalhe do relatório, que está anexado aos autos do processo, é que o usuário utilizado para o saque dos créditos foi Charlys Wagner Rodrigues Silva, com o login ‘charlyswagner’, ex-superintendente de gestão ambiental dos ex-Secretários Othelino Neto, e Othelino Filho, que ocupou a pasta em 2006, no governo de José Reinaldo Tavares.

“A governadora Roseana Sarney determinou à Secretaria que vá até o fim na apuração dos fatos junto aos órgãos competentes. E é isso que estamos fazendo, pois os resultados serão anunciados em breve e surpreenderão a população maranhense, haja vista que se tratam de crimes e os responsáveis certamente serão punidos”, finalizou Washington Rio Branco.

PM faz varredura em 14 bairros de SL Com o fim do curso de Ações Táticas, realizado pelo Batalhão de Missões Especiais da Polícia Militar (BME-PM), cerca de 40 policiais militares recém formados realizaram uma Operação especial visando recapturar criminosos foragidos, assaltantes, traficantes e ainda, apreender drogas e armas nos bairros da Liberdade e do Barreto.

Outras localidades, como Isabel Cafeteira, Au-

rora, Vila Luizão, Centro, São Francisco, Jaracati, Cidade Olímpica, Jardim Tropical, Santa Efigênia, Paraná, Vila São José e Maiobão também foram alvos desta varredura.

A ação policial contou com cinco viaturas e oito motocicletas, que fizeram o patrulhamento preventivo pelas ruas dos bairros. Vários ciclistas, motoqueiros e algumas pessoas foram abordados pelos policiais durante

São Luís-MA, Sábado, 29 de Agosto de 2009

a operação, que ainda teve como suporte uma van, onde todo o material apreendido era depositado.

ZONAS PERIGOSAS – Segundo o titular do Comando de Policiamento Metropolitano (CPM), coronel Flávio de Jesus, os bairros onde a operação aconteceu foram escolhidos por serem considerados zonas de grande atuação de tráfico de drogas e crimes violentos.

“As drogas contribuem

para o aumento do índice de assaltos, pois a pessoa comete crimes para alimentar o vício. Por isso, temos nos empenhado em acabar com o tráfico não só na capital, mas também no interior do estado”, disse.

Apesar de ter durado mais de 12h, a assessoria de Comunicação da Secretaria de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) não confirmou prisões e/ou apreensões durante a operação.

Atos de vandalismo em Cururupu repercutem Ganhou repercussão nacional as sete horas de pânico e selvageria registradas no epicentro do quebraquebra praticado por vândalos naquele município. A multidão tentou invadir a delegacia de Polícia para linchar o preso José Carlos Fonseca, acusado do assassinado de um lavrador.

Policiais bloquearam a entrada da cadeia. A população se revoltou e começou uma série de ataques aos homens da lei. Para se proteger das pedras e de pedaços de paus, os PMs usaram os próprios coletes. A Polícia revidou com bombas de gás lacrimogêneo. Policiais ficaram duas horas acuados no pátio da delegacia. Para se proteger, um deles disparou vários tiros para o alto.

A população se revoltou ainda mais quando o preso foi retirado da delegacia. Ele foi trazido de helicóptero para São Luís. Um grupo derrubou o muro e o portão da delegacia e começou a saquear o que havia dentro e fora do prédio. Aparelhos de ar-condicionado, computadores, móveis, tudo foi levado pelos vândalos.

Os carros dos policiais também foram depredados.

A Polícia não conseguiu

controlar a população e abandonou a cidade. Os presos aproveitaram e fugiram, 25 escaparam das grades e estão livres para praticarem novos crimes.

DELEGACIA INCENDIADA – Os manifestantes atearam fogo na delegacia com pessoas lá dentro. Existia perigo de um grande incêndio por causa de um botijão de gás que estava vazando do lado de fora.

Esta é a oitava vez que moradores do interior do Maranhão promovem cenas de vandalismo. Em menos de um ano, dez prédios públicos foram destruídos no estado.

Há dois meses, a delegacia de Serrano, a 30 km de Cururupu, foi alvo da selvageria de moradores. “Não podemos aceitar que fatos desta natureza possam ocorrer em nosso estado.

Então, a população tem que saber que tem a Polícia, tem a Justiça para que a lei seja cumprida”, declarou o secretário de Segurança Pública, Raimundo Cutrim.

Durante a confusão, o carcereiro foi atingido com um tiro na perna. Dos 25 presos, cinco foram recapturados e dez pessoas que participaram destes atos de vandalismo já estão detidas.

Morte no Coroadinho e traficante é preso no Ipase de Baixo Nas delegacias de Polícia da capital foram registrados, de quinta para sexta-feiras, um homicídio e uma prisão por tráfico de drogas. Samuel Serra Coelho, 21 anos, foi assassinado, na quinta, 27, com vários golpes de faca dentro de uma residência, na Vila dos Frades, bairro do Coroadinho. O homicídio foi motivado por “rixa” com o autor do crime, que não teve a identidade revelada e está foragido. No Ipase de Baixo, a Polícia prendeu o traficante Ednaldo Silva. Em seu poder foram apreendidas 14 cabeças de merla, dois cachimbos, isopor e sacolas. Ele foi conduzido para o Plantão Central da Rffsa, na avenida Beira-Mar, e autuado em flagrante.

Assaltante leva cinco balaços de “vítima” Antônio Oliveira da Silva, morador da Rua Santa Helena, no Jardim Tropical, foi atingido por cinco tiros na noite de quinta-feira, após tentar praticar um assalto na Cohab.

O assaltante pegou tudo da “vítima”: carteira, celular e dinheiro. Quando Antônio se virou tranquilamente, o homem assaltado atirou na sua costa. O homem, além de pegar suas coisas de volta, ainda levou o que Antônio tinha. Populares chamaram o Corpo de Bombeiros e Antonio foi levado para o Socorrão II. O assaltante está internado em estado gravíssimo. O 8º BPM da Polícia Militar realizou buscas, mas não encontrou o autor do crime.

Adiada paralisação de advertência dos delegados de Polícia O presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol/MA), Marcos Affonso Júnior, informou ontem que a categoria está com esperança de um possível acordo com o Governo do Estado. A comissão de negociações da Adepol, composta por cinco delegados, deverá receber, nas próximas horas, uma proposta concreta do secretário de Segurança, Raimundo Cutrim, conforme decidido em reunião realizada na segunda-feira. Por isso, os delegados decidiram adiar para terça-feira (1°), a paralisação de advertência que estava marcada para hoje. A categoria reivindica principalmente reajuste salarial.

Três idosas são presas por fraude Três idosas do Maranhão foram presas ontem em Teresina, no Piauí. De acordo com a Polícia, as mulheres eram usadas por uma quadrilha especializada na fraude de empréstimos consignados e de aposentadorias.

Polícia apreende CDs e DVDs piratas A Polícia Civil apreendeu mais de 15 mil CDs e DVDs piratas no centro comercial de Codó (MA), na região dos Cocais.

Essa é a segunda operação realizada no município em menos de dois meses. O problema é que a ação da Polícia parece não intimidar. Pouco depois das apreensões, os ambulantes voltaram a comercializar os produtos livremente.