Jornal do dia 12/04/2011

ATOS E FATOS São Luís-MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2011

Ano XXIII - número 2.730

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

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NO MARANHÃO

DESEMBARGADORES BRIGAM E FAZEM DENÚNCIA AO CNJ Os desembargadores Jaime Ferreira e Raimundo Melo representaram contra a desembargadora Nelma Sarney, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pedido de providências nº 1381-87 requer a apuração de ato da desembargadora quando relatou o Mandado de Segurança nº 0008954-70.2009.8.10.0000. PÁGINA 3

MAIS UMA VEZ

Administração castelo engana os professores do município Mais uma vez, o prefeito João Castelo (foto) engana os professores da rede municipal de ensino. Em agosto de 2010, o Sindicato dos Profissionais do Magistério do Município de São Luís - SINDEDUCAÇÃO, assinou acordo judicial com a Prefeitura de São Luis, que teve como objetivo garantir a implantação de vários direitos estatutários. A administração Castelo não cumpriu o acordo assinado.

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PRESIDENTE DO PMDB AFIRMA:

João Alberto tem condições de preparar São Luís para o futuro

"O senador João Alberto é dos poucos políticos que tem condições de montar as bases de uma São Luis do futuro. E isso precisa ser feito imediatamente, sob pena dos nossos filhos e netos não terem condições de sobreviver ao caos". A afirmação é do presidente em exercício do PMDB, ex-deputado Remi Ribeiro.

Para ele, o município de São Luis vive problemas sociais da maior gravidade, que aumentam assustadoramente, a cada dia, demonstrando que o grupo político que está no poder municipal está ultrapassado e não alcança a evolução da sociedade.

PÁGINA 3 Presidente em exercício do PMDB, ex-deputado Remi Ribeiro

Bimba “compra” rádio e expulsa um radialista PÁGINA 2

Edson Araújo quer vítimas de violência sexual atendidas pelo Estado O deputado Edson Araujo (PSL) apresentou, na Assembléia Legislativa, projeto que dispõe sobre atendimento especial e preferencial as mulheres e crianças vítimas de violência sexual. A partir do projeto, o Estado será responsável, também, por acompanhamento psico-social e assistência jurídica às vítimas.

IBP discute petróleo com os maranhenses

Fuga de presos em Bacabal preocupa corregedor-geral Guerreiro Júnior com Aluísio Mendes durante ‘Pauta Zero’ para abertura de vagas em Pedrinhas

Ricardo Guterres Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e BiocombustíveisIBP encaminhou representantes ao Maranhão que, por decisão da governadora Roseana Sarney, reúnem, hoje, com o secretário de Minas e Energia, Ricardo Guterres. Serão discutidas as potencialidades do Maranhão, no setor.

TCE recebe número recorde de prestações de contas PÁGINA 3

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Mulher é vítima de sequestrorelâmpago em estacionamento

Adolescente tenta se matar ateando fogo no próprio corpo

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Homem é preso por tentar bater na própria mãe PÁGINA 10

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São Luís-MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2011

LEI DA MORDAÇA

QUEM HERDARÁ O PDT? Uma luta dentro dos bastidores já começa a ser dimensionada para o controle do PDT no Maranhão. O vice-presidente da agremiação partidária é o ex-deputado federal Julião Amim, a quem, por substituição legal deverá reorganizar o partido, mas já desponta outro interessado e que deve tumultuar todo o novo processo com o único objetivo de se tornar dirigente maior. O suplente de deputado federal Weverton Rocha com o apoio do presidente nacional do PDT, o ministro Carlo Lupi, quer a todo custo ter o PDT sob o seu controle pessoal. Foi costurada uma articulação envolvendo o prefeito João Castelo, Weverton Rocha, o ministro Carlo Lupi e o deputado Pinto da Itamaraty. Os envolvimentos passariam pelo licenciamento do parlamentar e a titularidade provisória na Câmara Federal de Weverton Rocha, o que o fortaleceria nas esferas federal e estadual e com o espaço que detém na executiva nacional, acabaria por concretizar as suas intenções.

PINTO DA ITAMARY RECUA Quando tudo parecia sacramentado e as articulações caminhando para as concretizações, houve um emperramento. Ofereceram para o deputado federal Pinto da Itamaraty uma Secretaria Municipal sem expressão, tendo ele imediatamente recusado e apresentado três opções que estão sendo estudadas pelo dirigente municipal. O problema deve ser contornado, uma vez que o prefeito João Castelo quer ter o apoio do PDT na sua campanha à reeleição.

JACKSON NÃO TEM SUBSTITUTO São inúmeras as especulações de possíveis substitutos e herdeiros do capital político do extinto Jackson Lago. Entendo que entre os atuais políticos da oposição nenhum deles tem respaldo para substituir o ex-prefeito por três mandatos e um de governador interrompido por cassação. Jackson Lago foi o símbolo da oposição e da resistência e esteve sempre próximo do povo. Abraçou muitos amigos, ajudando a maioria deles, alguns até se tornaram ricos. Conheceu o abandono e a traição quando deixou o Palácio dos Leões, o que se constituiu em um golpe violento à sua saúde. Ninguém na atual oposição tem credencial que se aproxima do seu carisma para substituí-lo.

Por seus princípios ideológicos, Jackson Lago não lançou nenhum dos seus filhos na política, muito embora visualizasse no Igor Lago uma pessoa capaz de fazer seus valores éticos e morais e da sua grande capacidade solidária e fraterna com o próximo, viesse a prevalecer no contexto político. Ainda com a dor da perda irreparável a família tem se reservado a não tecer comentários sobre qualquer aspecto relacionado à política.

NAV: SINDSPEM FEZ DENÚNCIA AO CNJ O Sindicato dos Agentes Penitenciários do Maranhão encaminhou para a Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça e ao juiz ouvidor Marcelo Lobão, informações de práticas ilícitas envolvendo o Núcleo de Advocacia Voluntária, inclusive a restrição do juiz da Vara de Execuções Penais à coordenadora do NAV. O Sindspem solicita ao CNJ uma investigação para apurar a questão de cobranças de propinas pra privilegiar internos do Complexo de Pedrinhas.

MOBILIZAÇÃO QUILOMBOLA A Comissão Pastoral da Terra, a Fetaema e outras entidades da sociedade civil organizada farão hoje, uma grande Mobilização Quilombola em São Luís. O protesto é contra a impunidade dos crimes contra trabalhadores rurais no Maranhão e a cobrança de ações urgentes e efetivas para a regularização fundiária de todas as áreas existentes no Estado. Às 9 horas terão audiência no Incra, às 15 horas no Iterma e às 17 horas e 30 minutos, no Tribunal de Justiça e Palácio dos Leões.

QUANDO É QUE TEREMOS SEGURANÇA PÚBLICA? Por mais esforços que sejam de algumas autoridades preocupadas com a Segurança Pública, a maioria não tem consciência e nem procura adquiri-la, apesar dos fatos cotidianos. Chegouse a pensar que com a rebelião de Pedrinhas, em novembro, e em fevereiro a de Pinheiro, o Poder Público com as mais diversas instituições inseridas dentro do contexto estadual e com a necessária participação federal, haveria uma correção de rumo.

Nos dois morticínios destacados pela mídia nacional, as manifestações públicas foram tão contundentes, que chegou-se a pensar efetivamente em uma mudança radical no Sistema Penitenciário do Maranhão. Logo em seguida continuaram os assassinatos dentro do cárcere e as fugas permaneceram dentro da sua regularidade. Há poucos dias, o juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça, Éder Jorge, que preside o III Mutirão Carcerário no Maranhão esteve verificando de perto a CADET em Pedrinhas e ficou estarrecido com o que viu, levando-o fotografar e gravar depoimentos de presos. Acreditava o magistrado que ali era a autêntica realidade do Maranhão, até quando viu à semana passada o verdadeiro campo de concentração nazista instalado na Central de Custodias de Presos de Justiça. Muito embora hajam constantes advertências não há qualquer compromisso para mudar a realidade do Sistema Carcerário. Fala-se muito, promove-se bastante gestores públicos e nada avança. A fuga de 5 presos do Presídio São Luís, considerado o de segurança máxima do Maranhão, bem que poderia entrar na média e regularidade, se no meio dos bandidos não estivesse o motoboy Valdinar Froz Lindoso. Criminoso frio e calculista autor da morte de 5 pessoas da sua família, inclusive a esposa e um filho de 5 anos, escapou pela segunda vez. A barbárie foi de tal dimensão, que passados 5 anos dos crimes, no bairro Retiro Natal as pessoas mostram-se apavoradas. Com ele em liberdade, o medo aumenta. Sinceramente, quando é que o Poder Público vai realmente encarar a buscar soluções pelo menos paliativas para o Sistema Carcerário? Quando é que efetivamente se vai garantir o direito de ir e vir dos cidadãos? A problemática conforme já afirmamos, não é ter dois ou três coronéis Jeferson Teles nas ruas, mas políticas públicas de saúde, educação, infraestrutura, geração de emprego e renda e finalmente o Poder Público mais próximo das comunidades.

Bimba “compra” rádio e expulsa um radialista Por Célia Lima Ferreira O município de Rosário, distante 70 km de São Luís, mais uma vez se destaca como um exemplo a não ser seguido pela sociedade maranhense.

Na quinta quinta-feira (11), o radialista Jefferson de Jesus, apresentador do programa informativo "A Voz de Rosário", na emissora comunitária Rosário FM, foi surpreendido, ao entrar na emissora, e receber um comunicado proibindo a divulgação de toda e qualquer matéria jornalística relacionada a assuntos políticos de qualquer natureza. A proibição se estende à leitura de matérias publicadas e todos os jornais do Estado do Maranhão. A atitude da direção da rádio Comunitária, Rosário FM, comandada pela ex-vereadora do município, Graça Botentuit, vai contra a verdadeira função de uma emis-

sora de radio comunitária e deve ser alvo de denúncia no Ministério das Comunicações.

Até a semana passada, a rádio comunitária de Rosário trabalhava de maneira séria, através do programa "A Voz de Rosário", que divulgava assuntos de interesse da população rosariense, como abusos de autoridade cometidos por personalidades políticas do município; reclamações dos ouvintes sobre o descaso da administração pública rosariense com a infra-estrutura, a saúde e a educação. Na segunda-feira (2), após acordo fechado com o prefeito de Rosário, Marconi Bimba, onde três horas da programação da emissora Comunitária foram arrendados, os moradores do município já comentavam a possível mudança na linha editorial da emissora, e inclusive, especulavam sobre o fim do progra-

ma apresentado por Jefferson de Jesus (A Voz de Rosário).

Ao ser proibido de ler matérias jornalísticas e abordar problemas relativos aos descasos da Prefeitura de Rosário, o radialista Jefferson de Jesus decidiu entregar o programa à emissora, por segundo ele, não aceitar que a imprensa seja amordaçada de maneira tão descarada, como aconteceu em Rosário.

"Eu faço um programa para que o povo fique informado e reclamar e denunciar a falta de compromisso das autoridades políticas de Rosário, com seus bairros. Não posso mais continuar aqui, amordaçado. Não sou jumento para aceitar cabresto", desabafou o radialista.

O fato vergonhoso que fere os princípios de uma sociedade democrática é conhecimento público, no município. O radialista Jefferson de Jesus vem recebendo a solidariedade da população ro-

sariense, empresários e personalidades políticas da região.

MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Diante de denúncias de "desvio de função" das rádios comunitárias, o ministério está revendo os procedimentos de fiscalização, a fim de evitar que elas sejam usadas como palanque político ou para atender exclusivamente interesses de igrejas e grupos empresariais.

A Anatel já foi notificada e começará a fazer o acompanhamento da programação da Rádio Comunitária de Rosário. Em caso de comprovação dessas irregularidades, pode haver cassação da outorga. Não há cobrança de nenhum valor nas outorgas de rádios comunitárias, mas quem recebe a concessão não pode aferir nenhum lucro em decorrência da atividade e nem deve usar a emissora para beneficiar políticos, como está acontecendo em Rosário.

PPS quer candidato próprio em SL e Itz O Presidente do Diretório Regional do PPS, Paulo Matos, anunciou que o partido não descarta a possibilidade de lançar candidaturas próprias à sucessão municipal em São Luís, Imperatriz e mais três grandes municípios do interior do Estado. "Pretendemos seguir a Resolução da Executiva Nacional que recomenda lançamento de candidato próprio em todas as grandes cidades do país e vamos levar essa discussão para os diretórios municipais decidir", adianta.

Matos anunciou que o PPS tem nomes para concorrer em São Luís, Imperatriz, Caxias, Codó e Chapadinha e que irá defender esta tese junto aos diretórios que terão o poder de decidir sobre o caminho a seguir em 2012. Para a capital, segundo Paulo Matos, o partido deve apresentar para discussão interna a deputada Eli-

ziane Gama, que vem se destacando na Assembleia Legislativa pelo bom desempenho à frente da Comissão de Direitos Humanos. Ele considera a parlamentar o nome ideal para representar a sigla na eleição.

Segundo maior colégio eleitoral do Estado, Imperatriz será sacudida segunda-feira com a filiação do ex-vice-governador Luís Carlos Porto ao PPS. Chega com a missão de representar a legenda na sucessão municipal. Porto está retornando após breve passagem pelo PSDB e afastamento do prefeito Sebastião Madeira, que decidiu se aproximar política e administrativamente da governadora Roseana Sarney.

"Porto tem profunda divergência com Madeira e provavelmente será nosso candidato a prefeito de Imperatriz. O fosso que nos separa aumentou ainda mais com a decisão do pre-

feito se aproximar politicamente do grupo da governadora, por isso não vemos razão para manter a aliança com os tucanos em Imperatriz e em São Luís vamos defender candidato próprio, mas lógico que quem decide é o diretório municipal", esclarece o dirigente partidário.

Paulo Matos explica que a aproximação do partido com no prefeito João Castelo é fruto da aliança nacional PPS/PSDB e da compreensão de que a eleição de 2012 é preparatória para a sucessão estadual. "É em função disso que dialogamos com Castelo, pois o consideramos oposição ao grupo Sarney e queremos todos juntos na eleição de 2014. Estamos dialogando com o prefeito e com todos os partidos do campo da oposição, mas não descartamos a possibilidade da deputada Eliziane Gama dispu-

tar o pleito", defende.

O retorno do pastor Luís Carlos Porto ao PPS contará com a presença dos principais dirigentes do partido no Estado e deve marcar pré-lançamento de sua candidatura a prefeito de Imperatriz. Na próxima semana, os diretórios municipais vão começar a reunir para iniciar o processo de debates internos sobre sucessão, principalmente em Caxias, Codó e Chapadinha, onde possui nomes para concorrer.

Para disputar a sucessão do prefeito Humberto Coutinho, em Caxias, o PPS vai apresentar Catulé Júnior. Em Codó, o ex-deputado Antonio Joaquim Araújo vai tentar retornar ao comando do município, enquanto em Chapadinha o ex-presidente da AOB-MA e ex-secretário de Segurança, Raimundo Marques será o candidato do partido. (blogjorgevieira.com).

João Alberto é apontado para vencer eleição 2012 Por Udes Cruz "O grupo político da governadora Roseana Sarney não pode ficar fora do processo eleitoral em 2012. Principalmente porque tem nomes, como o do senador João Alberto, com capacidade para vencer a disputa. O que não pode acontecer é escolher um nome para ser trabalhado somente há poucos meses das eleições." Este é o pensamento de políticos experientes, como os empresários Sebastião Murad e Raimundo Assub, ex-deputado e ex-vereador, ou do professor Alberto Franco, que deverá assumir vaga de deputado, nos próximos dias.

Há, no grupo Sarney, outros nomes capazes de enfrentar os governistas que certamente apoiarão o atual prefeito João Castelo, desgastado com o povo, em razão da péssima administração que faz, mas se articulando junto as direções dos partidos. Castelo tem contra sua candidatura, o lixo nas ruas, as vias públicas esburacadas, hospitais em que crianças e adultos morrem constantemente, o trânsito caótico e tantas ou-

tras mazelas, além das promessas não cumpridas, das quais o povo não esquece.

Enquanto Castelo definha diante de sua fraquérrima administração, a figura mais forte para disputar a Prefeitura de São Luis, no grupo Sarney, o senador João Alberto, vem de uma eleição em que, apesar de gastar pouco, foi o grande vitorioso. Basta comparar o que ele gastou nas eleições de 2010 com o que foi investido pelo senador Edison Lobão que, além de tudo, tinha sido ministro de Minas e Energia, com todo o poder de fogo. É assim que João Alberto se torna a mais forte das opções que o grupo Sarney dispõe, com chances de vencer o pleito municipal de 2012.

Conversei com Sebastião Murad, Alberto Franco e Raimundo Assub sobre uma candidatura apoiada por Roseana Sarney. Veja o que eles disseram.

Empresário Sebastião Murad: "A trajetória de João Alberto é significativa. Foi deputado estadual, federal, senador, governador, duas vezes vicegovernador e mais uma vez senador.

Seu slogan, quando governador era "Segurança e Produção" e os bandi-

dos chegaram a fugir do Maranhão com medo de João Alberto.

Ele é, também, um grande estrategista. Na eleição de Lobão, para governador, João Castelo ganhou as eleições no 1º turno com 100 mil votos de diferença. No 2º turno, João Alberto foi o grande responsável pela virada, pois Edison Lobão venceu o pleito com 100 mil votos de diferença contra Castelo, É assim que, neste momento, ele é o melhor nome que dispomos para vencer as eleiçoes municipais que se avizinham".

Empresário Raimundo Assub: "Além de trabalhar pela segurança da população, em todos os cargos que exerceu, o senador João Alberto foi e é sempre um grande defensor dos interesses dos maranhenses. A governadora Roseana Sarney prestará um grande serviço aos maranhenses se levar seu grupo a apoiar o senador João Alberto para disputar as eleições municipais em São Luís. Ele é um administrador competente e que vive em contato com o povo, como fez quando trabalhou a vala da Macaúba. Nos 9 meses em que foi governador, ele chamava ao Palácio dos Leões as lideranças políticas e comunitárias para conver-

sar com todos. A partir dali, articulava o planejamento das ações governamentais.

João Alberto é, no grupo Sarney, o melhor candidato a prefeito de São Luis."

Político Alberto Franco: "Não adianta querer colocar candidatos de última hora. O grupo da governadora Roseana Sarney não pode ficar de fora na disputa eleitoral que se aproxima. Tem nomes de sobra para apresentar à sociedade. Nomes como João Alberto, Gastão Vieira, Max Barros Pedro Fernandes podem se tornar imbatíveis. O que o grupo precisa é definir suas estratégias bem mais cedo, escolhendo um nome para trabalhar. A oposição já tem seus candidatos.

O governo precisa apontar o seu.

Nada de deixar tudo para a última hora. Afinal não podemos esquecer a capacidade de articulação do prefeito João Castelo, hoje um forte candidato para 2012. Vejo o dr.

João Alberto como um dos nomes mais conhecidos do eleitorado, portanto um dos mais credenciados para ser o candidato do nosso grupo a prefeito de São Luis."

(Reproduzido por incorreção).

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São Luís-MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2011

NO PRAZO

TCE recebe número recorde de prestações de contas O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) registrou este ano índice recorde com relação à prestação de contas dos gestores públicos, referentes ao exercício de 2010. Durante entrevista ao programa Portal da Assembleia, o presidente do TCE-MA, Edmar Cu-

trim, afirmou que dos 217 municípios maranhenses, 206 prestaram contas dentro do prazo.

Com relação às Câmaras Municipais, o índice também foi superado, reunindo 83% das casas legislativas, seguido dos órgãos estaduais, contabilizados em 82%. O prazo para prestar contas, que é

determinado pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal), começou a contar do primeiro dia útil de janeiro e se estendeu até 4 de abril.

Na avaliação de Edmar Cutrim, três fatores motivaram o índice recorde. Primeiro, os gestores estão mais conscientes da sua obrigação. Segundo, prestar

contas ficou mais simples, resultado do trabalho do TCE, que orientou os gestores a se organizarem antecipadamente para esse período. Por fim, a parceria entre o TCE e o Ministério Público, agilizou os julgamentos de processos no Judiciário, punindo mais rápido os maus gestores.

Marreca diz que decisão do STF Edson Araújo pede sobre lei do piso vai aumentar instalação de agência da CEF em Rosário despesas com professores O presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (FAMEM), prefeito Junior Marreca, comentou, ontem (11), a nova Lei do Piso Nacional dos professores da rede pública de ensino, aprovada semana passada, pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Em sua decisão, os ministros negaram que a imposição de um salário mínimo para os professores invada a competência dos estados. Eles deixaram claro que o valor do Piso a ser pago aos professores é composto apenas pelo vencimento básico, sem levar em consideração os benefícios adicionais.

Hoje, o piso dos professores é de R$ 1.187,00 para jornada de 40 horas. Para outras jornadas, paga-se valor proporcional. Segundo Marreca, a medida pode trazer sobre-

carga financeira aos municípios, uma vez que, ao ser o piso calculado sobre o salário-base dos professores, o impacto do seu cumprimento aumentará as despesas municipais, especialmente com os planos de carreira do magistério, nos quais as vantagens (gratificações, adicionais e abonos) representam parcela importante da remuneração do professor.

"Para nós, está claro que a aprovação do novo piso aumentará a quantidade de municípios que vão buscar apoio do Ministério da Educação para poder honrar com o dispositivo legal. O que a gente espera é que o Governo Federal esteja pronto e que as novas regras de concessão de auxílio financeiro garantam o real atendimento destas demandas", declarou o presidente.

O deputado Edson Araújo (PSL) protocolou indicação na Assembleia, pedindo que o superintendente regional da Caixa Econômica Federal no Maranhão, Valdemilson Almeida Nascimento, determine a instalação de uma agência bancária da CEF no Município de Rosário, localizado na região Norte, acerca de 70Km de São Luís.

Segundo dados do IBGE, a micro região de Rosário conta hoje com cerca de 200 mil habitantes. O município de Rosário, considerado pólo da micro região, tem cerca de 40 mil habitantes e abrange sete municípios: Axixá, Bacabeira, Cachoeira Grande, Icatu, Morros, Presidente Juscelino e Santa Rita.

De acordo com Edson Araújo, Rosário é dotado de vasta atividade econômica no setor primário, como a pesca, a pecuária, a agricultura, e na comercia-

lização de produtos varejistas.

"Rosário figura hoje, como importante cidade a ser atingida por grande aumento de atividade Industrial, com a implantação da refinaria Premium", observa.

Para Edson Araújo, a agência da CEF facilitará, também, a vida de milhares de pescadores estabelecidos na micro região de Rosário. Segundo ele, o deslocamento dos pescadores a outros municípios distantes para receber benefícios previdenciários, acarreta transtornos, como o risco dos constantes assaltos registrados pela polícia.

No entendimento do deputado, a agência da CEF é, sobretudo, um manifesto de Rosário e das cidades vizinhas, que terão na instituição um significativo instrumento para o desenvolvimento social e econômico da região, que passa por profundas mudanças.

Desembagadores Jaime Ferreira e Raimundo Melo representaram contra a des. Nelma Sarney no CNJ Os desembargadores Jaime Ferreira e Raimundo Melo representaram contra a desembargadora Nelma Sarney no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O pedido de providências nº 1381-87 requer a apuração de ato da desembargadora quando relatou o Mandado de Segurança nº 0008954 -70.2009. 8.10. 0000.

Em sua decisão no Mandado de Segurança, Nelma Sarney determinou nova correção da prova da candidata ao concurso de admissão à carreira da magistratura estadual Shei-

la Silva Cunha.

Os desembargadores Jaime Ferreira e Raimundo Melo alegam que a candidata não obteve nota suficiente para aprovação, mesmo após o pedido de revisão, e que, por ordem de Nelma Sarney, nova revisão (a terceira) foi feita por intermédio de consulta a apenas um integrante da banca revisora.

De acordo com Jaime Ferreira e Raimundo Melo essa última revisão feriu as regras do Edital do concurso e promoveu tratamento desigual entre os concorrentes.

Os dois desembargadores requereram, liminarmente ao CNJ que a candidata Sheila Silva Cunha não fosse incluída na lista dos aprovados do concurso público para o cargo de Juiz de Direito e fosse suspensa a eventual nomeação ao referido cargo.

O conselheiro Paulo de Tarso Tamburini negou o pedido liminar, "pois a questão está sub judice e, segundo diversos precedentes desta Casa, não poderia ser objeto de intervenção deste Conselho".

Na semana passada, o con-

selheiro Paulo de Tarso Tamburini deferiu o pedido de ingresso de Sheila Silva Cunha na qualidade de terceira interessada.

O conselheiro também decidiu que diante das irregularidades narradas pelos desembargadores Jaime Ferreira e Raimundo Melo, e que "especialmente considerando que, em tese, poderiam acarretar violação de deveres disciplinares, ouça-se o Tribunal de Justiça do Maranhão". O TJ-MA tem em 15 (quinze) dias para responder ao CNJ. (www.itevaldo.com)

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Roberto Costa está nomeado mas adia posse na Secretaria O deputado Roberto Costa (PMDB), que já teve sua nomeação para a Secretaria de Juventude publicada no Diário Oficial do Estado, continua "remancheando" para não assumir o cargo. Sua posse já foi anunciada pelo menos uma três vezes. Seria amanhã, mas ontem, ele disse a um grupo de jornalistas, que só vai para a nova função na próxima semana. Há quem diga que Costa está barganhando alguma coisa, até porque o que pretendia mesmo era ficar no Parlamento. Sua vaga deverá ser ocupada ou por Jura Filho ou Alberto Franco. Uma outra pendenga dentro do bloco governista.

Neiva Moreira é o único signatário da Carta de Lisboa ainda vivo Em 1978, quando estava no exílio em Portugal, Leonel Brizola reuniu um grupo de políticos identificados com o trabalhismo, para discutir o renascimento do PTB de Getúlio Vargas. Daí surgiu a "Carta de Lisboa", contendo os pilares do novo PTB. O partido acabou sendo dirigido por Ivete Vargas, e Leonel Brizola fundaria o PDT em 1979. Foram signatários da Carta, figuras expressivas, como Darcy Ribeiro, Doutel de Andrade, dentre outros e os maranhenses Jackson Lago e Neiva Moreira. De todos eles, apenas Neva está vivo e o PDT aos frangalhos no Brasil inteiro.

Governo antecipa campanha por desarmamento O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou ontem (11) que o governo decidiu, em parceria com entidades da sociedade civil, antecipar para maio o lançamento da campanha do desarmamento. A previsão inicial do ministério era dar início à campanha em junho. Por sugestão do governo, a campanha deverá começar no próximo dia 6 de maio, quase um mês depois da tragédia na escola de Realengo, no Rio de Janeiro, que resultou nas mortes de 12 crianças e do atirador. A campanha vai durar até o final do ano, segundo o ministro.

Senador critica nomeação de ator pornô no governo O senador Roberto Requião (PMDB-PR) criticou na manhã de ontem, via Twitter, a indicação de Valter Pagliosa para chefe regional do IAP (Instituto Ambiental do Paraná), a quem ele se refere como ator pornô. A indicação teria partido do secretário do Meio Ambiente, Jonel Nazareno Iurk. Pagliosa foi nomeado em 18 de fevereiro (em decreto 578 da Casa Civil) chefe regional do IAP. Ele teria atuado no filme erótico "A outra metade", distribuído pela Domínio Filmes.

Em diversos tuítes o ex-governador do Estado dirige críticas ao secretário de Saúde, Michele Caputo Neto, a quem se refere como "capeta" ou "capeto".

PRESIDENTE DO PMDB AFIRMA:

João Alberto tem condições de preparar São Luís para o futuro "O senador João Alberto é dos poucos políticos que tem condições de montar as bases de uma São Luis do futuro. E isso precisa ser feito imediatamente, sob pena dos nossos filhos e netos não terem condições de sobreviver ao caos". A afirmação é do presidente em exercício do PMDB, ex-deputado Remi Ribeiro. Para ele, o município de São Luis vive problemas sociais da maior gravidade, que aumentam assustadoramente, a cada dia, demonstrando que o grupo político que está no poder municipal está ultrapassado e não alcança a evolução da sociedade.

No entendimento de Remi Ribeiro, "São Luis precisa ser planejada para os próximos 25

anos. Somos um município que só tem um Plano Diretor no papel e que não funciona há muito tempo. E temos certeza de que um Plano Diretor funciona bem com um administrador que tenha visão de futuro, que discuta com os diversos segmentos da sociedade os problemas da cidade. É preciso ter capacidade de ouvir a voz do povo".

Para sair do caos, segundo Remi Ribeiro, São Luis precisa de um mutirão. "E o caos é representado por problemas como a falta de infra-estrutura, de saneamento, de um trânsito regular, de uma ocupação do solo urbano regular e de políticas sociais que atendam os interesses populares."

Elegendo o senador João

Alberto, conforme Remi Ribeiro, "a população de São Luis vai ter um político de estatura e com experiência de gestão, acumulada como prefeito e como governador do Estado, sem contar o seu bom relacionamento com as autoridades que dirigem o País, o que facilita e dá rapidez à liberação de recursos para ajudar no desenvolvimento da capital maranhense."

Remi Ribeiro lembra que é importante que se estabeleça uma política ambiental correta, um sistema de abastecimento d'água e um esgotamento sanitário que atendam às necessidade das populações que habitam os diversos bairros. "São setores que estão mais diretamente ligados ao Governo do Estado,

mas a Prefeitura deve manter vigília e apresentar sugestões , de modo a que, com parcerias, os problemas sejam resolvidos", disse o presidente em exercício do PMDB maranhense.

"O senador João Alberto reúne as condições de enfrentar todos os problemas que São Luis enfrenta, pois tem conhecimentos, experiência e capacidade de ouvir a sociedade, além de um bom relacionamento, em Brasília, o que dará agilidade aos nossos pleitos junto ao Governo Federal, tirando São Luis da situação de caos em que vive e que se tornará muito pior se a população não souber escolher bem o seu futuro prefeito." Foi o que disse Remi Ribeiro.

Uma notícia de impacto deverá surgir da Câmara Municipal esta semana, relacionada à sucessão municipal. &&& O deputado Roberto Costa, pelo visto, não está querendo ir para a Secretaria de Juventude. &&& O ex-vereador Silvino Abreu, que está na primeira suplência, pode assumir, dentro de poucos dias, uma vaga interina na Câmara. &&& Cresce o movimento pela criação do novo município do Itaqui, mas, pelo visto, há entraves técnicos.

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Bia Venâncio entrega duas ambulâncias e reinaugura unidade de ensino

As ambulâncias que foram entragues por Bia Venâncio A Prefeitura de Paço do Lumiar através da Secretaria Municipal de Saúde presenteou, ontem (11), os luminenses com duas ambulâncias e um veículo Fiat Uno. As chaves foram entregues simbolicamente pela prefeita Bia Venâncio para Maurie Anne Moura, Secretária Municipal de Saúde. Esta é mais uma importante conquista realizada na administração da prefeita.

As ambulâncias atenderão toda a população do município que necessitar do serviço de remoção de pacientes em casos de atendimento de urgência e emergência para as unidades de saúde. Já o Fiat Uno também entregue hoje servirá de suporte para as atividades da Coordenação de Vigilância Sanitária.

Os veículos foram adquiridos com recursos próprios da Prefeitura e comprovam, mais uma vez, que a responsabilidade política financeira adotada pela atual Administração está possibilitando a ampliação de novos serviços para os cidadãos Luminenses.

Para Maurie Anne Moura, Secretária Municipal de Saúde, "O dia de hoje é um divisor de águas. A saúde de Paço do Lumiar está passando por grandes transformações e dando grandes passos, uma demonstração disto é a aquisição dessas ambulâncias", ressaltou.

Equipadas com Aparelho de pressão adulto e infantil, balão de oxigênio adulto e infantil, aparelho de aspiração e nebulização, cilindros de oxigênio e macas, as ambulâncias eram uma reivindicação antiga, tanto da população, como também dos profissionais da área da saúde, que somente na administração da prefeita Bia Venâncio foi atendida.

Estamos equipando a Saúde. É um trabalho que demanda tempo, mas estamos evoluindo sempre, melhorando as condições de atendimento", frisou o secretário

Chefe de Gabinete Thiago Aroso. Já a prefeita, destacou os compromissos assumidos: "Estamos cumprindo o que prometemos à população, que foi fazer uma Saúde de qualidade. Aqui está mais uma ação importante, e vamos continuar trabalhando para atender os anseios dos luminenses. Sempre fomos muito sensíveis a situação daquela pessoa que está passando mal e não tem como se deslocar, me sinto agraciada por estar oportunizando isso ao meu povo", afirmou , Bia Venâncio.

EDUCAÇÃO - E os avanços não param na área da saúde. Na última sexta-feira, aconteceu a cerimônia de reinauguração da Unidade de Educação Básica Liberalino de Jesus Pereira, localizada na comunidade do vassoural.

A escola teve seu espaço ampliado e conta agora com banheiros adaptados, sala de leitura e biblioteca, sala de professores, depósito para armazenamento de merenda e limpeza, cantina, bebedouros, pátio, além de um mobiliário apropriado, que respeita o espaço da criança e está de acordo com os padrões da educação infantil.

De acordo com a Secretária Municipal de Educação Josane Manpetit, a escola irá proporcionar aos 400 alunos um ambiente adequado e principalmente um ensino de qualidade. "O maior patrimônio que o ser humano pode receber como ensinamento são os valores e para que as crianças tenham essa oportunidade é preciso criar espaços de socialização em nossas escolas e ambientes propícios para o aprendizado. Este é mais um compromisso que a Prefeita Bia Venâncio está cumprindo," explicou Josane.

A administração Bia Venâncio já entregou 12 escolas totalmente reformadas e ampliadas em dois anos à frente da Prefeitura de Paço do Lumiar.

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

São Luís-MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2011

Site: atosefatos.jor.br

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

EDUCAÇÃO EM MARCHA

Professores retornam às salas de aula no Liceu Maranhense Aos poucos, a rotina volta ao normal nas escolas da rede estadual que tiveram as atividades paralisadas por causa da greve de professores. No Liceu Maranhense, as aulas começaram às 7h20 de ontem (11), com professores e alunos em sala de aula. "Não pressionamos ninguém, a decisão foi dos próprios professores que procuraram a escola para informar que voltariam hoje (segunda-feira, 11)", declarou o diretor do Liceu Maranhense, Deuvivan Rodrigues Sampaio.

Ele revelou que a grande maioria dos professores compareceu ao trabalho no turno matutino. "Acredito que no decorrer da semana, tudo volta ao normal com todos os alunos em sala de aula. Agora, a preocupação é recuperar as aulas perdidas a partir de um acordo com os professores", revelou.

Os primeiros horários da manhã chegaram a ser prejudicados pelo barulho do carro de som de representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) que protestaram contra a volta dos professores. Somente às 9h30, os discursos foram suspensos garantindo silêncio e o bom aprendizado nas turmas.

A professora de Biologia, Giselle Sampaio, disse que os docentes voltaram por livre vontade, conscientes de que precisam continuar o trabalho iniciado. "Voltamos para não prejudicar os alunos", ressaltou.

O professor de Química, Aldemir da Guia Schalcher, declarou que os professores recuaram para não prejudicar os alunos.

"Não houve pressão para voltarmos, mas esperamos que as negociações do Governo com o Sindicato continuem", apontou.

Os alunos se mostraram muito satisfeitos com a retomada das aulas. "Não havia motivo para continuar a greve, a questão agora é estudar para o vestibular", declarou Willian de

Alunos assistem à aula no Liceu Maranhense

Jesus do Vale. Para Marilane Borges Carvalho, "os professores têm razão em reivindicar, mas não podem prejudicar os alunos, pois temos muito o que estudar para o vestibular".

Somente no Liceu Maranhense, tradicional escola da rede estadual, são 2.400 alunos matriculados, média de 800 por

ratificou a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que também determinou multa diária de R$ 50 mil, caso a decisão não fosse cumprida pelo Sindicato. Na mesma decisão, o TJ determinou o desconto dos dias parados dos professores que permanecerem fora da sala de aula.

90% das escolas da rede de ensino estadual retomam às aulas Na manhã de ontem (11), a maioria das escolas da rede pública estadual de ensino decidiu retomar a normalidade de suas atividades. A iniciativa foi tomada após reunião na última quintafeira (7), quando a secretária de Estado de Educação, Olga Simão, recebeu uma comissão do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma).

Segundo a secretária, Olga Simão, a negociação com o Sindicato avançará com a volta dos professores à sala de aula, uma vez que a greve da categoria foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e ratificada na última terça-feira (5) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

De acordo com a gestora educacional da Unidade Regional de Educação de São Luís, Sonia Maciel, cerca de 90% das escolas da regional já estão funcionando normalmente e, nesta terça-feira (12), este percentual deve ser ampliado. "Os profes-

Caema promove palestra sobre Elaboração e Estudo de Projeto Básico para Abastecimento de Água O assessor técnico da Coordenação de Estudos e Projetos do Ministério das Cidades, Joselito Oliveira Alves, estará em São Luís nesta quinta-feira (14), a convite da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). Ele ministrará palestra sobre o tema "Elaboração e Estudo de Projeto Básico para Sistema de Abastecimento de Água, que será realizada no auditório da sede do órgão, 8h às 12h e das 14h às 17h.

Sob a coordenação da Gerência de Desenvolvimento e Controle Operacional da Caema, o evento abordará vários assuntos, com destaque para Termo de referência para projetos e elementos fundamentais para licitação; Concepção de sistemas de abastecimento de água; além de redução de perdas físicas e setorização da distribui-

turno. A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informou que as aulas estão sendo retomadas integralmente nas escolas da capital e do interior.

A greve dos professores, deflagrada pelo Sindicato há 40 dias, foi decretada ilegal pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na terça-feira (5). O STF

ção, com a finalidade de aprimorar as técnicas de uso suficiente da água, adequando-as aos novos cenários legais, econômicos, sociais e ambientais.

A diretoria executiva e corpo técnico da Caema, técnicos de prefeituras municipais e da Caixa Econômica Federal, além de deputados participarão da palestra. A ação faz parte do Programa de Apoio à Estrutura da Gestão e Revitalização de Prestadores Públicos de Serviços de Saneamento Básico, de iniciativa do Ministério das Cidades, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

sores atenderam ao chamado da Secretaria de Educação e estão retomando a suas atividades.

Eles estão cientes da ilegalidade do movimento e não querem prejudicar ainda mais os estudantes", disse Sonia Maciel.

Entre as escolas que retomaram as suas atividades em São Luís estão os Centros de Ensino Liceu Maranhense, Cintra, Gonçalves Dias, Coelho Neto, Bacelar Portela, Y Bacanga e São Cristovão. A posição da Secretaria em relação ao estado de greve, é que os professores retornem para as salas de aulas e que o Governo e o Sindicato construam uma proposta dentro das possibilidades orçamentárias do Estado.

Embora a maioria dos profissionais da educação tenha decidido voltar as suas atividades, o Sinproesemma continua realizando manifestações (com carro de som na porta das escolas) para impedir que os estudantes voltem às aulas. Foi o que aconteceu ontem (11),

quando representantes do Sindicato realizaram um ato em frente ao Liceu Maranhense, onde fizeram um piquete que causou vários transtornos, sendo os professores obrigados a fecharem as portas das salas de aula para poder ministrar o conteúdo.

Os alunos, que aprovaram a atitude dos professores em voltar para as salas de aula ficaram indignados com a ação do Sindicato. "Estamos felizes em voltar para a escola para estudarmos. Nós entendemos que a preparação para os exames de acesso ao ensino superior não é apenas para os alunos que estão concluindo este ano, mas é de também dos alunos que iniciaram o ensino médio este ano, pois a preparação não é feita em um ano apenas. O movimento grevista não teve o cuidado de calcular os prejuízos que isso iria trazer para os estudantes", declarou Emanuelle Yasmyn, aluna do Liceu Maranhense.

Mega-Sena acumula novamente e pode pagar R$ 38 milhões na quarta Após acumular pela quartavez consecutiva, a Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 38 milhões no concurso 1.274, que será realizado na próxima quarta-feira (13), na cidade de Barra do Bugres (MT).

As dezenas sorteadas no último sábado foram: 13 - 19 26 - 40 - 58 - 60. Mesmo não havendo ganhador na faixa principal (seis dezenas), 118 apostadores acertaram cinco dezenas, e vão receber R$ 24.927,21, cada um. Outros 8.910 apostadores acertaram quatro dezenas e tem direito a um prêmio de R$ 471,60.

O valor previsto para o pró-

ximo sorteio da Mega-Sena permitiria, a um eventual ganhador, viver tranquilamente.

Se ele aplicasse o prêmio na Poupança da CAIXA, por exemplo, receberia um rendimento mensal de cerca de R$ 200 mil. Ou poderia comprar, com os R$ 38 milhões, mais de 1,5 mil carros populares, ou ainda 7,5 mil motos de 125cc.

A aposta mínima, na MegaSena, custa R$ 2,00 e pode ser feita em qualquer uma das 10,8 mil lotéricas da CAIXA, em todo o país. O apostador tem até as 19h (horário de Brasília), do dia do sorteio, para registrar o seu bilhete.

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ATOS E FATOS

Adorar

Leitura Bíblica:Sofonias 2.11B Disse-lhe Jesus: Mulher, podes crer-me que a hora vem, que nem neste monte, nem em Jerusalém adorareis o Pai (Jo 4.21-ARA)

A

o longo da historia da huma nidade podemos perceber que os homens sempre tentaram estabelecer lugares sagrados e santuários. As cidades de Roma e Meca, por exemplo, tem sido um longo tempo lugares "santos". Na Índia, milhares fazem peregrinações a Varanasi (ou Benares), o lugar mais sagrado para os hindus, a fim de adorarem ali e se banharem no Rio Ganges.

No Brasil também existem algumas cidades consideradas "lugares santos". Nos dias de Sofonias, os judeus ensinavam que Jerusalém era o lugar de adoração. Os samaritanos declaravam que o Monte Gerizim deveria ser o centro do culto.

Logo, deveriam rir até esses lugares para demonstrar suas adorações, o que lhes impunha e ainda impõe toda sorte de privações. No texto bíblico de hoje, o profeta ensinou e continua a nos ensinar que o culto espiritual não depende do lugar, mas sim da presença de Deus.

Ele já via que o futuro, um dia, o homem poderia adora a Deus onde quer que estivesse.

O importante não é o lugar em que alguém adora, mas a atitude do coração e da mente, visto que a verdadeira adoração não é apenas forma e cerimônia, mas realidade espiritual em harmonia com a natureza de Deus, que é Espírito. No dia em que admitimos Jesus como nosso Senhor e Salvador, passamos a ser o santuário de Deus no qual ele habita e, na nova ordem que Cristo veio inaugurar, o lugar da adoração subordina-se à pessoa. Deus não está limitado a um local, nem se identifica somente com uma nação.

Todo o universo lhe pertence, e ele está presente em toda parte. Assim, seja no nosso lar, no trabalho, na escola, na faculdade, na igreja, onde quer que estejamos, podemos adorar o Pai. Portanto adore-o hoje, agora, não importa onde esteja. O Pai está à procura de quem o adore de verdade e com sinceridade. - KCB (Pão Diário) Adorar é reconhecer que Deus é o senhor do lugar e do momento em que estou - e falar com ele sobre isso.

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São Luís-MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2011

MENTIRAS

Município descumpre acordo judicial assinado com professores Em agosto de 2010, o Sindicato dos Profissionais do Magistério do Município de São Luís SINDEDUCAÇÃO, assinaram acordo judicial que teve como objetivo garantir a implantação de vários direitos estatutários, o pagamento de créditos retroativos de 2005 a 2010, bem como por fim ao movimento paredista. No acordo também ficou acertado que os professores deveriam repor todas as aulas não ministradas no período de greve, obrigação que foi devidamente cumprida pela categoria.

Ao sindicato foi garantido o direito de propor alterações ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimento, ao Estatuto do Magistério, bem como ao Decreto 36.046/2008 (norma que regulamenta as progressões funcionais do servidor). A administração pública vem sustentando que já cumpriu quase a totalidade das obrigações que lhes foram impostas. No entanto, não é isso que se observa na prática. Na verdade, existe um completo descumprimento do acordo por parte da municipalidade.

Vários professores tem procurado o sindicato para reclamar de progressões horizontais concedidas em um mês e retiradas no mês seguinte, como exemplo as progressões de 2009 (Decreto 40.552/2010), bem como de progressões verticais concedidas de forma irregular.

As diferenças de vencimentos retroativos, decorrentes das implantações das progressões funcionais, do adicional de titulação e das ampliações de jornada não estão sendo pagas como previsto no acordo da pauta de reivindicação de 2010. O pagamento desses créditos era para ter sido iniciado no mês de janeiro de 2011. O município alega falta de dinheiro para honrar seus compromissos e afirma que teve que utilizar verba própria para cobrir um déficit de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) nas verbas do FUNDEB/2010 em relação à folha de pagamento do magistério.

O sindicato refuta esta alegação e afirma as verbas do FUNDEB sempre foram suficientes para pagar a folha do magistério, com sobra. Em audiência realizada no dia 28 de março, no gabinete da Desembargadora Neuma Sarney, o município ficou de propor um calendário de pagamento para os créditos retroativos. No entanto, a sua proposta contemplou apenas os servidores que tiveram a implantação do adicional de titulação e a jornada ampliada. A esses servidores foi garantido o pagamento em oito parcelas, sendo a primeira a partir de abril de 2011. Os créditos retroativos decorrentes das progressões funcionais não foram objeto de qualquer proposta de pagamento. O sindicato já pediu a execução do acordo junto ao TJMA, bem como a intimação do município para que o mesmo apresente as planilhas individualizadas dos créditos devidos a cada um dos servidores contemplados com as progressões funcionais, adicional de titulação e jornada ampliada.

O processo encontra-se com a Desembargadora Neu-

ma Sarney para decisão. O sindicato pede aos servidores que denunciem qualquer descumprimento ao acordo, pois só assim poderá tomar as providências necessárias.

Alterações ao Plano de Cargos, Carreira e Vencimento, ao Estatuto do Magistério, bem como ao Decreto 36.046/2008 (norma que regulamenta as progressões funcionais do servidor). A administração pública vem sustentando que já cumpriu quase a totalidade das obrigações que lhes foram impostas. No entanto, não é isso que se observa na prática.

Na verdade, existe um completo descumprimento do acordo por parte da municipalidade.

Vários professores tem procurado o sindicato para reclamar de progressões horizontais concedidas em um mês e retiradas no mês seguinte, como exemplo as progressões de 2009 (Decreto 40.552/2010), bem como de progressões verticais concedidas de forma irregular. As diferen-

ças de vencimentos retroativos, decorrentes das implantações das progressões funcionais, do adicional de titulação e das ampliações de jornada não estão sendo pagas como previsto no acordo da pauta de reivindicação de 2010. O pagamento desses créditos era para ter sido iniciado no mês de janeiro de 2011.

O município alega falta de dinheiro para honrar seus compromissos e afirma que teve que utilizar verba própria para cobrir um déficit de R$ 18.000.000,00 (dezoito milhões de reais) nas verbas do FUNDEB/2010 em relação à folha de pagamento do magistério. O sindicato refuta esta alegação e afirma as verbas do FUNDEB sempre foram suficientes para pagar a folha do magistério, com sobra. Em audiência realizada no dia 28 de março, no gabinete da Desembargadora Neuma Sarney, o município ficou de propor um calendário de pagamento para os créditos retroativos.

No entanto, a sua proposta contemplou apenas os servidores que tiveram a implantação do adicional de titulação e a jornada ampliada. A esses servidores foi garantido o pagamento em oito parcelas, sendo a primeira a partir de abril de 2011.

Os créditos retroativos decorrentes das progressões funcionais não foram objeto de qualquer proposta de pagamento. O sindicato já pediu a execução do acordo junto ao TJMA, bem como a intimação do município para que o mesmo apresente as planilhas individualizadas dos créditos devidos a cada um dos servidores contemplados com as progressões funcionais, adicional de titulação e jornada ampliada. O processo encontra-se com a Desembargadora Neuma Sarney para decisão.

O sindicato pede aos servidores que denunciem qualquer descumprimento ao acordo, pois só assim poderá tomar as providências necessárias.

Saúde, Educação e Infraestrutura tem sido prioridades na atual administração de Timbiras Quem visita hoje a cidade de Timbiras, já pode notar inúmeras ações da Prefeitura Municipal na saúde, educação e em infra-estrutura. Apesar das dificuldades e das irregularidades deixada pela administração anterior, como: pendências financeiras, sucateamento da maquina administrativa, obras inacabadas, frota em péssimo estado de conservação, já se pode notar inúmeras ações da Prefeitura Municipal de Timbiras. Um dos grandes problemas têm sido as prestações de contas da gestão anterior, cuja inadimplência tem impedido a realização de convênios com o governo federal. Tal situação tem causado a impressão de que a atual administração de Timbiras encontra-se paralisada, o que não é verdade. Desde que a administração do prefeito Nonato Pessoa teve início vem sendo apresentado um novo modelo de administração onde tudo tem sido feito dentro da lei respeitando os direitos dos cidadãos.

Uma verdadeira aula de competência e comprometimento com a educação - O prefeito Nonato Pessoa, que desde o início de sua administração vem priorizando o ensino, encontrou no Fundef o melhor aliado no desenvolvimento do projeto educacional. Os recursos destinados ao município estão viabilizan-

do o projeto da Secretaria de Educação e dando condições a que toda criança tenha direito à Escola. A aplicação desses recursos já possibilitou a reforma e ampliação de diversas escolas do município na sede e nos distritos, como a recente inauguração da unidade escolar Cecília Meireles no povoado Mamorana. A prefeitura adquiriu computadores para instalação de laboratórios de informática nas escola da rede municipal. Fez aquisição de novas carteiras, mesas, bancos, para a sala de aula, oferecendo aos alunos melhor estrutura para o aprendizado. Reforma e pintura das escola, transporte escolar para alunos da sede e da zona rural, manutenção da merenda escolar farta e com qualidade. Capacitação dos professores: Além de palestra são realizados cursos de capacitação e atualização do corpo docente da rede municipal. Inauguração da unidade escolar Cecília Meireles no povoado mamorana.

INFRA-ESTRUTURA - Os

proprietários rurais, que também pagam seus impostos, são atendidos com responsabilidade, respeito e carinho pela Prefeitura Municipal de Timbiras. As estradas vicinais do município vêm sendo conservadas permitindo o escoamento da produção e o acesso dos moradores da zona rural a serviços de atendimento básico, como exemplo e recente inauguração da estrada que liga o povoado boqueirão a chapada da alegria. A prefeitura tem contemplado as comunidades com construção de pontes e bueiros, asfaltamento da rua da rodagem e travessas visinhas no bairro de são Sebastião construção do posto do INSS, enpiçarramento de ruas e travessas, construção de galerias Conclusão do matadouro público municipal, Conclusão do mercadinho do peixe, Apoio aos produtores rurais e agricultura familiar com investimento de R$ 1.054.000,00 beneficiando cerca de 230 famílias.

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SAÚDE

Município de Ribamar será transformado em Pólo Regional Como parte das ações de regionalização e modernização da rede estadual de saúde, o município de São José de Ribamar será sede de um dos pólos regionais de atendimento à saúde de média complexidade, que estão sendo implantados pelo governo Roseana Sarney. A informação foi confirmada pelo secretário estadual de Saúde, Ricardo Murad, durante encontro com o prefeito Gil Cutrim (PMDB) ontem (11). Murad visitou São José de Ribamar, terceira maior cidade do Maranhão em número de habitantes, segundo dados recentes do IBGE, atendendo convite do próprio Cutrim e do exprefeito e atual secretário-chefe da Casa Civil do governo do Estado, Luís Fernando Silva.

Acompanhado de Gil Cutrim e Luís Fernando, o secretário conheceu o funcionamento do Hospital Municipal e as dependências da primeira Maternidade Municipal da cidade, construída com recursos próprios da Prefeitura e que será inaugurada ainda este ano.

Ricardo Murad classificou a sua ida à cidade como uma visita inicial para conhecimento da estrutura da rede municipal de saúde. "Em seguida, iremos dimensionar o volume de recursos necessários para a ampliação do atendimento.

São José de Ribamar reúne todas as condições para se tornar um pólo regional de média complexidade com capacidade de oferecer assistên-

Ricardo Murad, acompanhado por Luis Fernando e Gil Cutrim, conheceu o Hospital e a Maternidade Municipal de Ribamar cia médica para cerca de 300 e, com a ajuda do governo do culdades que possam existir mil pessoas, demanda que Estado, os ribamarenses serão no processo de transformar inclui, além dos ribamaren- ainda mais beneficiados. "Nós São José de Ribamar em um ses, moradores de São Luís agradecemos ao governo esta- pólo regional de saúde.

Segundo o secretário-chefe e de municípios como Paço dual por escolher São José de do Lumiar, Raposa, Humber- Ribamar para ser pólo regional da Casa Civil, as condições to de Campos, Icatu e Mor- de saúde. Vamos montar um para ampliação da rede de saúros", afirmou o secretário, grupo de trabalho, formado por de do município são as melhoacrescentando que a elabo- técnicos das Secretarias Esta- res possíveis, uma vez que há ração do levantamento para dual e Municipal de Saúde, que vontade política das autoridaidentificar os municípios com irá elaborar as estratégias ne- des, a estrutura tem espaço potencial para transformar-se cessárias para pôr em prática para crescimento e os profissionais são comprometidos. em pólos regionais foi deter- essa decisão", explicou.

Luís Fernando disse que, "Como ribamarense e ex-prefeiminado pela própria governapor determinação da governa- to, fico muito feliz em constatar dora Roseana.

Gil Cutrim ressaltou que a dora Roseana, participou da que a rede municipal de saúde rede de saúde do município é visita com o objetivo assegu- voltará a ter investimento do uma das melhores do Maranhão rar soluções a todas as difi- governo do Estado", frisou.

São Luís-MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2011

SES capacita técnicos da área de saúde de UTI’s Médicos, fisioterapeutas, residentes, enfermeiros e técnicos de enfermagem que trabalham na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Tarquínio Lopes Filho (Geral) participam, a partir das 8h, desta quinta-feira (14), no Campus do Uniceuma, de uma capacitação sobre condutas de atendimento em situações graves e classificação de risco dos pacientes.

A qualificação é fruto de uma parceria entre Governo do Estado, Instituto de Ensino e Pesquisa (IEP) do Hospital do Coração (HCOR) em São Paulo, Secretaria de Saúde de São Luís e Centro Universitário do Maranhão. Profissionais que trabalham na UTI Adulto do Socorrão II, também, participarão do treinamento, que será realizado até domingo (17).

O diretor do Hospital Geral, Luís Alfredo Guterres, explicou que a qualificação dos profissionais de saúde é um processo que está sendo implantado pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, em todas as unidades. "Os profissionais que trabalham nas UTIs neonatal das Maternidades Benedito Leite e Marly Sarney já foram capacitados e agora vamos iniciar a qualificação dos 86 profissionais que trabalham na UTI Adulto do Hospital Geral", informou.

O Programa de Melhoria

da Qualidade de Assistência é desenvolvido nas 18 UTIs das Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste. O coordenador do Projeto de Qualidade de Terapia Intensiva do HCOR, Júlio César Acaripe, já está em São Luís em visita institucional para analisar a estrutura das UTIs, priorizar melhorias para as unidades e acompanhar a execução do curso.

Ele explicou que a capacitação será dividida em duas etapas. A primeira vai qualificar médicos, fisioterapeutas e enfermeiros em suporte básico para cuidados intensivos e os profissionais de nível técnico serão qualificados em suporte básico de vida. "Este mesmo curso já foi realizado pelas equipes de instrutores do HCOR para profissionais que trabalham nas UTIs dos municípios de Teresina (PI) e Natal (RN)", comentou Júlio Acaripe.

O IEP do HCOR tem como diferencial o desenvolvimento, execução e publicação de pesquisas clínicas inéditas nacionais e internacionais de larga escala. Além de seus projetos próprios, o HCOR é o coordenador nacional em projetos multicêntricos internacionais de grande porte mediante parceria com Institutos de Pesquisa de Excelência da América do Norte, Europa, Austrália, Nova Zelândia, Índia, entre outros países.

Sejap recebe visita de dirigentes do Depen O secretário de Estado de Justiça e Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, recebe, nesta terça-feira (12), a visita do diretor Nacional do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Eduardo De Souza Rossini; do coordenador Geral de Políticas Penitenciárias, Alexandre Cabana; e do presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Gerder Gomer. Em São Luís, eles cumprem uma agenda de reuniões que vai discutir a atual situação do sistema penitenciário do Maranhão.

Atendendo a uma solicitação da governadora Roseana Sarney ao Ministério da Justiça, a proposta do encontro é discutir os principais problemas enfrentados hoje pelo sistema penitenciário do Maranhão. O secretário Sérgio Tamer disse

que o "Depen vem para atender a uma pauta de ações de caráter preliminar. Posteriormente, uma equipe técnica vai desenvolver efetivamente as medidas nas áreas de infraestrura, organização e superlotação".

Em março, Tamer reivindicou, em Brasília, ao diretor do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Augusto Rossini, investimentos para a ampliação do sistema penitenciário no Maranhão. Na ocasião, o secretário apresentou o plano emergencial que prevê a adaptação de 50 delegacias para se tornarem unidades de ressocialização.

Ouvidoria - No encontro será discutida, ainda, a implementação da Ouvidoria Penitenciária, que depois de implantada receberá sugestões, pedidos, reclamações e também servirá de elo entre o interno e sua família.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMON COORD. GERAL DE CONTROLE DAS LICITAÇÕES PUB. DO MUNICÍPIO AVISO DE LICITAÇÃO A Coordenadoria Geral de Controle das Licitações Públicas do Município, através do Núcleo Executivo de Licitação da SELMA, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº 005.003/2011 - SELMA, tipo menor preço por item, com abertura para o dia 27/04/2011, às 10h. Local: Prédio da Prefeitura Municipal de Timon. Objeto: aquisição de material elétrico para manutenção do sistema de iluminação pública. Fonte de Recurso: Próprio. Aquisição do edital, mediante fornecimento de CD ou pen drive, resma de papel ultra-branca, tam. A4, caso desejar impresso. Outras informações: fone 099-3212-1500 Sala da Coordenadoria de Licitações - Praça São José, s/nº, Centro, Timon-MA. e-mail: lydia35@gmail.com.

Timon-MA, 07 de abril de 2011.

Maria Lidia de Araújo Nascimento - CGCL/PMT AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 01 /2011 A Comissão Permanente de Licitação - CPL da Prefeitura Municipal de Estreito- Ma, devidamente autorizada, comunica aos interessados, que promoverá licitação do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, mediante "TOMADA DE PREÇO", visando a Contratação de Empresa para serviços de drenagem e pavimentação asfáltica na rua Floriano Peixoto. A visita técnica será dia 20 /04 /2011 as 9:00 horas, a abertura dos envelopes será dia 27 de Abril de 2011 as 08:30 horas, em sua sede, sito à Av. Chico Brito, n. 902, Centro, Estreito (MA), na forma da Lei 8.666/93, onde deverão ser adquiridos o edital e seus anexos até três dias úteis que antecede a abertura dos envelopes no valor de 100,00 (cem reais), onde poderão ser obtidos esclarecimentos adicionais , de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 as 12:00 horas. Estreito (MA), 08 de Abril de 2011. Osvaldo Silva da Costa - Presidente da CPL.

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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 500/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ MARTINS BORBA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Aposentado, filho de João de Carvalho Borba e de Maria de Freitas Borba, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA IVONETE SANTOS DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Professora, filha de Francisco Rosa da Silva e de Francisca Maria dos Santos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 11 de Abril de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 505/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JARDEL DO CARMO SARMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Militar, filho de João Campos Sarmento e de Terezinha de Jesus Almeida do Carmo, residente e domiciliado nesta Capital, e MAIARA REGINA CORREIA PINHEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. em Enfermagem, filha de Regino Chagas Pinheiro e de Maria José Costa Correia, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 06 de Abril de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 530/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO ALVES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Raimundo Pereira da Silva e de Maria Judite Alves da Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA DOS REMEDIOS VIEIRA PAIVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Bernardino Linhares Paiva e de Maria Vieira Paiva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 11 de Abril de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 531/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOACY OLIVEIRA FONSECA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de Antonio de Assunção Fonseca e de Eduvirgem Oliveira Fonseca, residente e domiciliado nesta Capital, e PATRICIA DE FREITAS SERRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Comerciante, filha de Valdemir da Costa Serra e de Fabriciana de Freitas Serra, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 11 de Abril de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 532/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que DANIEL COUTO GUIMARÃES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Estudante, filho de José Alberto Ribeiro Guimarães e de Angela Maria Macedo Couto, residente e domiciliado nesta Capital, e GERMANA SIQUEIRA ROCHA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Estudante, filha de Adolfo Bezerra Rocha da Silva e de Izabel Cristina Malveira Siqueira Rocha, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 11 de Abril de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 535/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO MARTINS LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Ferrovia, filho de Sebastião Carvalho Lima e de Maria Felipa Martins Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e VANESSA DE JESUS LOPES DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Vendedora, filha de Luiz Carlos Cardoso Silva e de Elda de Jesus Lopes da Silva, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 11 de Abril de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 540/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSÉ LEANDRO CONTENTE BELCHIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Médico, filho de Francisco José de Sousa Belchior e de Elvira Contente de Sousa Belchior, residente e domiciliado nesta Capital, e MARINA DIAS XEREZ DE VASCONCELOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Médica, filha de Francisco Nicodemos de Vasconcelos e de Maria de Jesus Xerez de Vasconcelos, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 11 de Abril de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 541/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ISAC DIAS PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Estevão de Passos Pereira e de Estelita Simiana dos Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e MARIA BARBARA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Maria Rosa da Silva e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 11 de Abril de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 542/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOUVANE PEREIRA AIRES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vigilante, filho de Edivan Galvão Aires e de Catarina dos Santos Pereira, residente e domiciliado nesta Capital, e CINTIA SANTANA MENDONÇA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Joel dos Santos Mendonça e de Domingas Felix Santana, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 11 de Abril de 2011.

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São Luís-MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2011

AGRICULTURA FAMILIAR

Governo firma parceria para capacitar jovens O Termo de Cooperação Técnica para Capacitação de Jovens ao Programa Geração Futura da Agricultura Familiar foi assinado pelo vice-governador Washington Luiz Oliveira; pela secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade; pelo vicepresidente do Sistema Faema/Senar, Raimundo Coelho; e por representantes dos jovens participantes. O evento realizado, ontem (11), no Palácio Henrique de La Rocque, teve a presença de secretários de Agricultura de diversos municípios e profissionais envolvidos no programa.

O documento garante a oferta de 246 cursos em várias áreas e a capacitação de 800 jovens de 22 municípios e 41 comunidades. Serão ofertadas capacitações nas áreas de Organização Social, Administração de Propriedades Rurais, Olericulturas, Fruticultura Básica, Avicultura Básica e Controle de Pragas. Ao todo, serão 246 cursos e um total de 6.500 horas/aula.

A secretária de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Conceição Andrade, explanou os detalhes do projeto e mostrou, por meio de fotos, que as ações estão em andamento e que ganharão uma segun-

Sedes reúne parceiros do Centro de Fomento da Baixada Maranhense Com a finalidade de consolidar as estratégias de implantação do Centro de Fomento da Baixada Maranhense, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes) promoveu encontro dos parceiros da iniciativa. O evento ocorreu na quinta-feira (7), no auditório do Viva Cidadão de São Bento.

Estiveram presentes, entre outros, os representantes da Secretaria de Estado do Trabalho, Mariana Nascimento; do Banco do Nordeste, Natália Véras Bitencourt; do Banco do Brasil, Marcos de Oliveira Miranda; do Sebrae-MA, Wamberg Antonio Gomes Amaral; da Eletrobrás, Roberto da Costa Souza; Sindicato dos Mototaxistas de São Bento, Waldemir de Jesus Rocha; Patronato Sagrada Família de Nazaré, André Neto; da Prefeitura Municipal de São Bento, Leocádio Serra; e secretários municipais.

A diretora-geral do Viva Cidadão, Graça Jacintho, representou o secretário de Desenvolvimento Social, Francisco Gomes, na solenidade. Ela ressaltou o trabalho desempenhado pelo Viva Cidadão, destacando os 18 milhões de atendimento do programa, a Certificação de qualidade na prestação dos serviços e gestão do órgão.

Graça Jacintho também enfatizou os motivos que levaram o Governo do Estado a criar o projeto do Centro de Fomento da Baixada Maranhense, que vai promover o desenvolvimento social, econômico e cultural de municípios como São Bento, Palmeirândia, Peri-Merim e Bacurituba.

Conceição Andrade assina o Termo de Cooperação Técnica Segundo o vice-governador projeto do programa foi instada etapa. O programa começou em 2009 e prosseguirá até Washington Luiz, os cursos lado em Piqui da Rampa, coo fim da gestão da governa- criam novas oportunidades de munidade quilombola situada dora Roseana Sarney. A inici- trabalho, renda e inclusão pro- no município de Vargem Granativa tem base legal, confor- dutiva dos jovens contempla- de. Lá, jovens rurais recebeme a Lei 9.085, de 16 de de- dos. "O que nós estamos fa- ram o Centro de Inclusão Digizendo é uma espécie de re- tal, com uma biblioteca virtual zembro de 2009.

"Já iniciamos o processo forma agrária e dando oportu- com sete mil itens. Eles tamde cadastramento e daremos nidades para quem vive no bém receberam capacitação em inclusão digital. continuidade ao trabalho. É campo", assinalou.

"Vemos que o projeto está Mais de 700 jovens foram importante que se diga que esta iniciativa é um programa capacitados em seminários e crescendo e é uma honra para de governo e o que nós faze- cursos realizados anterior- nós estarmos participando mos é implantar unidades pro- mente e 37 projetos já foram desta capacitação, que será dutivas pedagógicas. Nós implantados até agora, sendo de suma importância para os queremos que esses jovens 33 agrícolas e quatro na área jovens", ressaltou o vice-preaprendam a fazer, fazendo", de artesanato. Em dezembro sidente do Sistema Faema/ destacou Conceição Andrade. do ano passado, o primeiro Senar, Raimundo Coelho.

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ATOS E FATOS

CAPITÃO PESADO

Ronaldinho Gaúcho faz papel de escudo para os ‘perseguidos’ do Fla Ronaldinho Gaúcho fez jus ao papel de capitão do Flamengo e armou seu escudo para defender alguns jogadores das vaias e críticas da torcida. Ao mesmo tempo em que o camisa 10 saiu em defesa dos seus companheiros, também foi defendido por Vanderlei Luxemburgo.

- A vitória foi maravilhosa, o time jogou bem, com tranquilidade e alegria. Temos jogadores que estão sendo muito contestados. As vaias para o Rodrigo Alvim são para o Flamengo também, pois nós lutamos juntos. A vitória é boa para dar confiança para todos jogadores. O Alvim e o Deivid entraram e jogaram bem defendeu Ronaldinho.

Na vitória por 2 a 0 sobre o Botafogo no domingo, Deivid teve atuação apagada, não fi-

Ronaldinho Gaúcho comemora gol do Flamengo nalizou uma única fez e foi data do lateral-esquerdo.

Mesmo servindo de escusubstituído por Diego Maurício no início do segundo tempo. do para o grupo, Ronaldinho Rodrigo Alvim apareceu bem Gaúcho também é alvo de apenas quando fez um cruza- questionamentos pelas suas mento na medida para Ronal- atuações. A torcida ainda esdinho, que cabeceou mal. O pera uma apresentação de camisa 10 é amigo de longa gala do camisa 10.

- Existe uma preocupação exacerbada sobre o Ronaldinho, que ele tem que dar mais. Muita gente quer que o jogador se readapte ao futebol brasileiro em dois ou três meses. Neste jogo (contra o Botafogo), alguns lances dele deram certo, outros não. Ele fez uma jogada maravilhosa e deu de letra para o Alvim. O Ronaldinho está progredindo - analisou Luxemburgo.

Nesta segunda-feira, Ronaldinho Gaúcho, Vanderlei Luxemburgo e Patrícia Amorim vão às 13h na Academia Brasileira de Letras para um almoço que marca a celebração dos cem anos de nascimento do escritor José Lins do Rego, "o mais rubro-negro dos escritores", como descreve comunicado da ABL.

Dono do Chelsea perde paciência com jejum de gols e pode negociar Torres A marca negativa de dez jogos sem marcar pelo Chelsea, desde que foi contratado em janeiro deste ano, vem transformando o badalado atacante espanhol Fernando Torres em um fiasco. Contratado pela incrível quantia de £ 50 milhões (R$ 133 milhões), junto ao Liverpool, sendo a sexta maior negociação da história, o jogador já começa a irritar até mesmo quem bancou sua vinda: o proprietário dos Blues, o magnata russo Roman Abramovich. De acordo com o jornal "Daily Mail", o bilionário já começa a considerar uma transferência de Torres na abertura da janela, em agosto.

A mudança de opinião do russo teria acontecido após a derrota por 1 a 0 para o Manchester United, na partida de ida das quartas de final da Liga dos Campeões da Uefa, na quarta-feira passada. Um dirigente do Chelsea que não quis se identificar vazou a informação.

- Eu sei que o proprietário não está feliz com o investimento. Ele pode até vender Torres no verão, apesar de ter comprado há pouco tempo -

São Luís-MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2011

Site: atosefatos.jor.br

disse ao diário.

A esperança de Abramovich era que o atacante repetisse as grandes atuações de quando ainda defendia o rival e elevasse o Chelsea ao patamar dos rivais. Pelo Liverpool, Torres marcou 79 gols em 140 jogos, de 2007 ao começo de 2011.

Essa não é a primeira vez que o russo se engana e manda embora um jogador badalado depois de ter se transformado em prejuízo. Em 2006, Abramovich pagou £ 30 milhões (R$ 77 milhões) pelo ucraniano Andriy Schevchenko, que brilhou no Milan. Ele acabou deixando o clube em 2008, após marcar apenas 9 gols em 46 jogos.

O técnico do Chelsea, Carlo Ancelotti parece ser o único a ainda acreditar no atacante, que marcou pela última vez na vitória do Liverpool por 3 a 0 contra o Wolves, ainda em janeiro.

Para Ancelotti, os gols ainda podem aparecer.

- Todo mundo quer que ele marque. Os gols vão surgir, talvez no Old Trafford, quem sabe? - afirmou.

Fernando Torres lamenta chances perdidas na partida do Chelsea contra o Manchester United

Kaká desmente saída do Real: ‘A verdade é que quero ficar no clube’

Kaká nega saída do Real Madrid Destaque da vitória do Real Madrid por 3 a 0 no último fim de semana, com dois gols sobre o Athletic Bilbao, o brasileiro Kaká negou que esteja de saída do clube a partir de junho.

Em entrevista ao jornal espanhol "AS", o meia disse que não tem vontade de deixar o Real ao término da atual temporada.

- Alguns falaram que quero

ir embora. Outros dizem que não tenho vontade de jogar no Real Madrid. Isso não é verdade. A verdade é que quero ficar no clube. Tenho que jogar, isso é o que quero. Para isso, trabalho muito. Ainda que digam muitas coisas sobre mim, sei qual é a verdade - disse Kaká, que ainda afirmou que não tem problema com José Mourinho.

De acordo com imprensa europeia, Mourinho teria ficado irritado com a dificuldade de Kaká recuperar a parte física. Alguns meios de comunicação da Espanha apontaram que o treinador português pediu para a diretoria merengue negociar o meia brasileiro no meio deste ano. O Milan seria o destino do brasuca.

Em entrevista no mês de março, o chefão do clube italiano, Silvio Berlusconi, declarou que as portas estariam abertas para o retorno de Kaká.

- Se tiver a possibilidade de um retorno, nós o receberemos de braços abertos. É um grande homem, uma grande pessoa - disse o dirigente, em entrevista à Sky Sport, na época.

Kaká deixou o Milan em 2009 e assinou contrato por seis anos com o Real Madrid. Para contar com o jogador, os espanhóis desembolsaram € 65 milhões (cerca de R$ 150 milhões).

Enderson vibra com bela atuação de Conca: ‘Sempre acreditei nele’ Um gol, uma assistência e participação nos outros tentos e nas melhores jogadas do Fluminense. O Darío Conca que esteve em campo do estádio Cláudio Moacyr, em Macaé, na vitória por 5 a 1 sobre o Americano, domingo, pela sétima rodada da Taça Rio, em muito lembrou o jogador que desequilibrou o Brasileirão de 2010 a favor do Tricolor. Ainda muito irregular na temporada, o argentino chamou para si a responsabilidade em um jogo em que vencer era emergencial e renovou as esperanças do torcedor.

Empolgado com a atuação de seu camisa 11, o técnico Enderson Moreira celebrou o bom desempenho do argentino e reforçou a confiança na volta por cima definitiva de Conca.

- Sempre acreditei e acredito muito na capacidade do Conca. Ele não teve o período de preparação adequado e naturalmente vai reconquistar a velha forma. Sempre passo muita confiança para ele. Sabemos que logo ele voltará a desempenhar um futebol no nível que está acostumado.

Diante da pressão exercida sobre os jogadores nas últimas semanas, Enderson lembrou que o mais importante no momento é passar confiança para

Darío Conca

que a qualidade técnica do elenco sobressaia e vibrou com a atuação da equipe na segunda etapa do confronto em Macaé.

- Devemos passar tranquilidade para o grupo. Até para que recuperem a alegria de jogar.

Foi o que aconteceu no segundo tempo contra o Americano.

Um time solto e buscando sempre o gol. A responsabilidade que temos é grande, mas a competência do grupo também.

Com 14 pontos, o Fluminense é o primeiro colocado do Grupo B da Taça Rio, e encara o Nova Iguaçu, domingo, às 16h (de Brasília), no Engenhão, pela última rodada da fase de classificação. Um empate garante o Tricolor na semifinal.

nhuma proposta, principalmente por conta do problema de saúde que atravessa o pai no Rio Grande do Sul.

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ATOS E FATOS

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BRONCAS

DORES DE CABEÇAS

Fuga de presos em Bacabal preocupa corregedor-geral Ao tomar conhecimento da fuga de presos em Bacabal, no domingo, 10, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, contatou de imediato o secretário de Segurança, Aluísio Mendes, a quem pediu ajuda para captura rápida dos detentos e ampliação e melhoria da delegacia municipal - onde ocorreu a ação. "O fato é preocupante.

A comunidade está em pânico devido a evasão de criminosos de alta periculosidade e porque as grades do cadeião do 1º DP, recuperado há poucos dias, foram serradas facilmente e em pouco tempo", diz o corregedor, que mantém vínculo permanente com o muni-

Guerreiro Júnior com Aluísio Mendes durante ‘Pauta Zero’ para abertura de vagas em Pedrinhas cípio. O número de fugitivos é Eles saíram para área de incerto, mas pelo menos seis contenção dentro do prédio, presos deixaram a delegacia onde se esconderam e fizeram durante a madrugada. barulho para chamar o carce-

reiro e enganá-lo. Como não observou ninguém na cela, o homem imaginou uma fuga por trás da delegacia. Foi dominado assim que entrou na área.

Policiais militares que entregavam um homicida conseguiram libertar o carcereiro e abortaram fuga em massa. Cinco presos são apontados como os articuladores da operação.

Guerreiro Júnior diz que a delegacia de Bacabal está novamente com excesso de lotação. Haveria cerca de 27 homens em duas celas.

Quem não conseguiu fugir passou a noite no "gaiolão".

"Esse local recém-reformado pela Prefeitura também não oferece segurança", diz.

Ação policial de Adolescente é apreendido portando Barra do Corda revólver em sala de aula em Davinópolis adolescente de 16 anos, o menor estava portando uma sil, não houve violência ou graevita assalto a foi Oapreendido, na noite de arma de fogo, um revólver Tau- ve ameaça. Em função disso, quinta-feira (8), por estar por- rus, calibre 38, municiado não foi lavrado o auto de apreagência bancária tando um revólver calibre ensão em flagrante delito do 38, com dois projéteis.

Ação conjunta das polícias Civil e Militar de Barra do Corda impediu assalto a uma agência bancária do Bradesco no município de Jenipapo dos Vieiras.

Na ocasião, duas pessoas, armadas com pistola 380 e em uma motocicleta Honda CG 150 Titan, de cor preta, sem placa, foram abordados pelos policiais, mas conseguiram se evadir sem efetuar o assalto que pretendiam fazer ao banco.

A polícia, durante diligências para procurar os suspeitos localizou Donizete Bastos de Oliveira, de 27 anos, na posse da motocicleta utilizada na tentativa do assalto. Ele foi preso no Povoado de Jacarezinho.

Donizete encontra-se na Delegacia Regional de Barra do Corda. Durante interrogatório, ele afirmou não ter participação na ação delituosa. Ele foi detido por crime de receptação em função de a moto ter sido roubada na cidade de Eugênio Barros, em janeiro de 2011.

De acordo com o delegado de Polícia Civil, Felipe Freitas, responsável pela autuação do elemento, o gerente e os funcionários do banco não reconheceram Donizete como participante na tentativa do assalto. Ainda segundo o Delegado, as investigações policiais continuam para elucidar a ação bem como localizar os responsáveis.

municiado com dois projéteis, na sala de aula do Colégio Davi Alves Silva, na cidade de Davinópolis, distante 18 Km de Imperatriz.

De acordo com o que foi informado, o Cabo Azevedo, do Destacamento da Polícia Militar de Davinópolis, recebeu uma denúncia anônima de que um aluno estava armado com uma arma de fogo no Colégio Davi Alves Silva, localizado na Avenida Davi Alves Silva, no centro de Davinópolis.

Imediatamente, o policial foi até a escola e entrou na sala de aula onde o adolescente estava e mandou que ele saísse. Ao realizar a revista, o militar constatou que

O adolescente foi apreendido e conduzido ao Plantão Central da 10ª Delegacia Regional de Imperatriz e entregue ao delegado de plantão, Carlos Alberto Brasil.

Em função da tragédia ocorrida no Rio de Janeiro, quando 12 adolescentes de uma escola foram mortos a tiros, todos na escola Davi Alves Silva ficaram apreensivos quando perceberam que o menor estava armado.

O delegado Carlos Alberto Brasil tomou depoimento do adolescente, em seguida lavrou "Termo de Entrega de Adolescente" e entregou o menor para a mãe, que o levou para casa.

Segundo o delegado Bra-

adolescente, fato que é previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em seu depoimento, o menor disse que estava usando a arma porque teria sido ameaçado por um colega, que estava com uma faca para agredi-lo.

Segundo disse, ele tinha o revólver há 3 anos. Isso quer dizer que desde os 13 anos o adolescente possuía essa arma que, segundo levantamentos feitos pela Polícia Civil, está em nome de Dirceu Elias Machado, que vai ser investigado.

Foram ouvidos também a professora Patrícia Valéria da Conceição Marreira, o diretor Walter Maranhão e o vigilante Josivan Alencar Silva.

Registrado o sétimo suicídio em 2011 em Imperatriz Mais uma pessoa tirou a própria vida em Imperatriz. Desta feita, a vítima foi o septuagenário Francisco de Assis Milhomem da Costa, 76 anos, que era morador da Rua Silvino Santis, 509, bairro Imigrantes, periferia de Imperatriz.

O ato extremo cometido por Francisco de Assis Milhomem da Costa aconteceu na manhã

desse sábado. Ele foi encontrado pendurado em uma corda, no quarto onde dormia.

A motivação para o sétimo suicídio em Imperatriz, mais uma vez, segundo informações da Polícia Militar, foi depressão, que é um mal que vem afetando milhões de pessoas em todo o mundo. Os casos de suicídio este ano, em relação ao ano

São Luís-MA, Terça-feira, 12 de Abril de 2011

passado, têm aumentado muito em Imperatriz. No mesmo período do ano passado, foram registrados 3 casos, enquanto que esse ano já foram registrados 7, um aumento de mais de 100%. Durante todo o ano de 2010, foram registrados 8 casos de suicídios. Este ano, nos primeiros quatro meses, já foram registrados 7 casos.

Mulher é vítima de sequestroelâmpago em estacionamento Uma mulher foi vítima de sequestro-relâmpago na tarde da última sexta-feira, em São Luís. A vítima que prefere não ser identificada foi abordada no estacionamento do Tropical Shopping, próximo aos caixas eletrônicos do Bradesco.

Segundo informações, ela foi abordada por um adolescente e uma mulher que vendiam DVDs piratas no estacionamento. Em seguida, dois homens entraram no carro.

Um casal que presenciou a ação dos bandidos seguiu o carro da vítima por certo tempo e acionou a polícia. A mulher foi abandonada em uma área de matagal na Ponta d'Areia, por volta das nove da noite, com escoriações por todo o corpo. Em estado de choque, a vítima caminhou até um posto de gasolina que fica na avenida dos Holandeses onde desmaiou depois de ser socorrida. O veículo da vítima foi abandonado no bairro da Ilhinha.

Homem é preso por tentar bater na própria mãe Policia da cidade de Barra do Corda prendeu Antonio da Conceição de Souza, mais conhecido como 'Lacraia', de 24 anos. Ele foi detido pelo crime de violência doméstica, de acordo com a Lei Maria da Penha.

Segundo informações policiais, Antonio de Souza estava bêbado ameaçando matar a própria mãe com uma faca. Ele estaria pedindo dinheiro para consumir mais bebida alcoólica e a mãe teria negado. Ele ainda teria quebrado vários objetos da casa.

Após denúncias dos próprios parentes, a viatura da PM localizou Antonio e o encaminhou à Delegacia Regional de Barra do Corda, onde foi autuado pelo delegado de Polícia Civil, Felipe Freitas. Antonio de Souza encontra-se detido, aguardando decisão judicial.

Motociclista sai gravemente ferido de acidente na BR-135 Um motociclista ficou gravemente ferido em um acidente com um caminhão no início da tarde de ontem (11), no Km 6 da BR-135. Outros três pequenos acidentes aconteceram na rodovia entre as 12h e 16h de hoje.

De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, o acidente com o motociclista aconteceu por volta das 14h30. Não há detalhes sobre as circunstâncias da colisão.

Uma hora depois, por volta das 15h30, dois caminhões da Brahma colidiram em frente à Oleama, no Km 4 da BR-135, mas houve apenas danos materiais.

Outros dois acidentes aconteceram com carros de passeio. Apenas uma pessoa saiu levemente ferida.

Adolescente tenta se matar ateando fogo no próprio corpo Uma adolescente de 16 anos tentou se matar ateando fogo no próprio corpo. A menina está internada em estado grave na UTI do hospital Socorrão II, em São Luís. Segundo informações não oficiais, a tentativa de suicídio teria sido motivada por um relacionamento amoroso que a adolescente mantinha com o irmão.

Ela deu entrada no sábado (9), com queimaduras em grande parte do corpo. A adolescente já passou por uma cirurgia e os médicos aguardam a evolução do quadro clínico. O caso está sendo acompanhado pelo Conselho Tutelar da Cidade Operária. Segundo as informações, o ato teria sido motivado pelo fim do relacionamento amoroso que a adolescente mantinha com o irmão há quatro anos. O irmão da vítima mora atualmente em São Paulo, onde teria ido concluir os estudos.

A ocorrência foi registrada na delegacia da Cidade Operária, pelo pai da adolescente identificado como Raimundo Francisco Pacheco que informou que há vinte dias vinha percebendo mudanças no comportamento da filha. O caso vai ser investigado pela Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente - DPCA.

PM prende homem por porte ilegal de armas em Chapadinha Policiais militares da cidade de Chapadinha prenderam, na noite de sábado (9), Willame Araújo, de 28 anos. Ele estava de posse de um revólver calibre 32. A prisão ocorreu após abordagens feitas pela guarnição da PM em um bar localizado no bairro Areal, naquele município. Após a prisão, os policiais militares conduziram Willame à Delegacia Regional de Chapadinha, onde o delegado de Polícia Civil Jairon Timbó lavrou o flagrante por porte ilegal de arma de fogo.

Polícia prende homem em flagrante A Polícia Militar da cidade de Barra do Corda prendeu em flagrante Márcio Cleiton Chaves Silva, de 24 anos. Ele foi preso com base no artigo 14 da Lei 10.826/03, que trata de porte ilegal de arma de fogo. Na ocasião, policiais militares encontraram em posse de Márcio Cleiton um revólver calibre 22, da marca Rossi, municiado com 6 cartuchos intactos. Ele escondia ainda, dentro da cueca, mais outros 5 cartuchos. A prisão aconteceu na tarde deste domingo (10). Márcio Cleiton Chaves foi autuado pelo Delegado do 2º Distrito Policial, Felipe Freitas, e ficará detido aguardando decisão judicial.

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