Jornal do dia 20/04/2011 by Atos e Fatos 2 jornal

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.737

São Luís-MA, Quarta-feira, 20 de Abril de 2011

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PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

SALVEM O ALDENORA BELO!

DEPUTADOS DEFENDEM O COMBATE AO CÂNCER Deputado estadual Eduardo Braide

deputado Eduardo Braide (PMN) anunciou, na sessão de ontem, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de sua autoria criando o Fundo de Comba te ao Câncer no âmbito do Poder Executivo Estadual. A iniciativa visa soluci onar o problema do Hospital Aldenora Belo, única referência no tratamento de câncer em todo o Estado, que se encontra com parte dos seus serviços de atendimento paralisada. O tema uniu os parlamentares que tentam sensibilizar o governo do Estado, já que muitos maranhenses morrem atacados pela doença. PÁGINA 2

Bira do Pindaré questiona falta de combate ao câncer O deputado Bira do Pindaré (PT) aparteou o discurso do deputado Eduardo Braide e concordou com a utilidade da PEC do parlamentar, que propõe a criação do Fundo de Combate ao Câncer no Maranhão. O parlamentar elogiou a proposição do Braide, contudo, mostrou preocupação no caso especifico do hospital Aldenora Bello. De acordo com Bira, o convênio com a unidade oncológica foi cancelado pelo governo estadual e em nenhum momento o secretário de Saúde mencionou que o contrato foi cancelado por falta de dinheiro. PÁGINA 2 Deputado estadual Bira do Pindaré

Unidade móvel do viva cidadão está PÁGINA 2 atuando em Paço do Lumiar Campanha da Fraternidade de P O L Í C I A 2011é tema de painel na Câmara

CONSTRUÇÃO CIVIL

Sinduscon promove reunião para evitar mais acidentes

O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão-Sinduscon, presidido pelo empresário João Mota, em virtude da Semana Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, promove reunião, no dia 28 de abril (quinta), às 11h, no salão de eventos da Federação das Industrias do Estado do Maranhão-FIEMA. João Mota (foto) declarou que o evento terá como objetivo propiciar aos presentes um ambiente de esclarecimento e sugestões sobre prevenção de acidentes no local de trabalho e demais implicações.

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Polícia realiza megaoperação de combate às drogas no João Paulo A ação aconteceu no bairro do João Paulo, na localidade conhecida como Cracolândia (foto), nas proximidades onde funciona a feira local. Na oportunidade, 32 pessoas foram abordadas consumindo e traficando substâncias entorpecentes.

Vereadores durante o lançamento da Campanha da Fraternidade Lançada pela Igreja Católica na quarta-feira de cinza, a Campanha da Fraternidade de 2011 tem como tema "Fraternidade e a Vida no Planeta", e lema "A criação geme em dores de parto". Como faz todos os anos, a Câmara Municipal de São Luís, ontem (19), realizou um painel para tratar sobre este assunto, proposto pelo vereador José Joaquim Ramos (PSDB). PÁGINA 3

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DPE obtém manutenção de Gangueiros sequestram e moradores vizinhos do Cadeião executam adolescente PÁGINA 10

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Bira do Pindaré questiona falta de combate ao câncer

Deputado estadual Bira do Pindaré O deputado Bira do Pinda- samba do Rio de Janeiro Beiré (PT) aparteou o discurso do ja-Flor", declarou Bira. O petista questionou a velíder do Bloco União Democrática, Eduardo Braide (PMN), racidade dessa falta de verba e concordou com a utilidade da SES. "Se tem dinheiro do projeto de emenda consti- para a Beija-Flor, por uma tucional proposto pelo líder. apresentação no ano que Eduardo propusera a criação vem, por que não tem recurdo fundo de combate ao cân- sos para um convênio com o Aldenora Bello? Da mesma cer no Maranhão. O parlamentar elogiou a forma que eu me pergunto: se proposição do Braide, contu- tem dinheiro para 72 hospido, mostrou preocupação no tais, por que não tem dinheiro caso especifico do hospital para um convênio que manAldenora Bello. De acordo tém a emergência do Hospicom Bira, o convênio com a tal Aldenora Bello", indagou. unidade oncológica foi canceBira encerrou sua fala crilado pelo governo estadual e ticando as divergências políem nenhum momento o se- ticas que simplesmente precretário de Saúde mencionou judicam e desamparam os que o contrato foi cancelado maranhenses. "Pelo que o secretário se manifestou é por falta de dinheiro. "Eu acho que é muito bem- que ele tem uma divergência vinda a ideia. Mas me preocu- política, uma interpretação da po, porque diz que não é falta legislação de que essa não é de dinheiro e eu também acho uma competência do Estado, até que não é falta de dinhei- é do município, então que o ro, porque também hoje a gen- município resolva e que os te tem a notícia de que a go- doentes que se virem. Os dovernadora fechou um contrato entes que se virem. Então é ou vai fechar um contrato de essa a falta de sensibilidade R$ 8 milhões com a escola de que me assusta".

São Luís-MA, Quarta-feira, 20 de Abril de 2011

FUNDO DE SAÚDE

Deputados defendem o combate ao Câncer

O deputado Eduardo Braide (PMN) anunciou, na sessão de ontem, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de sua autoria criando o Fundo de Combate ao Câncer no âmbito do Poder Executivo Estadual. A iniciativa visa solucionar o problema do Hospital Aldenora Bello, única referência no tratamento de câncer em todo o Estado, que se encontra com parte dos seus serviços de atendimento paralisada. Todos consideraram da maior importância a PEC de Eduardo Braide, já que nos últimos anos tem morrido numero significativo de maranhenses atacados pelo câncer. Eduardo Braide explicou que a PEC de sua autoria é semelhante à Emenda nº 31 de 2000, que criou o Fundo de Combate à Pobreza, de autoria do senador Antonio Carlos Magalhães (DEM). "Portanto, não há nada de inconstitucional, já que existe precedente", esclareceu. De acordo com Eduardo Braide, o Fundo de Combate ao Câncer ficará em vigor até 2020, podendo sofrer prorrogação e será regulamentado por Lei Complementar. O objetivo é garantir maior qualidade de vida e de saúde pública a todos os maranhenses portadores de câncer. Os recursos serão exclusivamente aplicados em ações destinadas ao tratamento adequado da doença. Ele destacou a necessidade de que os recursos que virão para o Fundo de Saúde sejam geridos e norteados principalmente por princípios públicos e mesmo que venham outros governantes, o Fundo permanecerá e será gerido com a participação da sociedade civil organizada. O Fundo Estadual de Combate ao Câncer receberá par-

Deputado estadual Eduardo Braide celas da arrecadação de im- llo giram em torno de R$ 330 postos pelo Estado, das quais mil e se forem pagos pela ta3% vindos da receita bruta bela do Sistema Único de sobre operações relativas a Saúde (SUS), o repasse será circulações e mercadorias e de apenas R$ 10 mil a 15 mil, sobre prestações de serviços gerando um déficit de mais R$ de transporte interestadual, 300 mil. Portanto, o Fundo, seintermunicipal e de comunica- gundo ele, vai compensar uma ções, além do ICMS incidente falha no sistema federal. Eduardo Braude disse acresobre cigarros, cigarrilhas, charutos e demais derivados ditar na sensibilidade da goverdo tabaco, mais 1% da recei- nadora Roseana Sarney ta bruta do ICMS incidente (PMDB) para que o Fundo seja implantado o quanto antes. sobre bebidas alcoólicas. De acordo com Eduardo Também pediu celeridade da Braide, o cigarro e a bebida Assembleia Legislativa na votasão os maiores causadores de ção da PEC e o apoio dos colecâncer, mas o percentual de gas para a aprovação da matéimpostos ainda pode ser dis- ria. Disse que quer que o projecutido pela Assembleia, de for- to não seja seu, mas abraçado ma a que o Fundo possa vir a por todos os parlamentares. ter a sua finalidade atendida. DEPUTADOS Ainda segundo Braide, os DEFENDEM PEC recursos do Fundo serão rotativos, não se revertendo os salO discurso de Eduardo Braidos de exercício financeiro aos cofres da Fazenda Estadual. de sobre a PEC que cria o FunEle explicou que se o Fundo do de Combate ao Câncer no arrecadar determinada quantia Maranhão suscitou manifestadurante o ano e chegar ao final ções de vários parlamentares do ano essa quantia por algum durante a sessão. Os deputamotivo ou parte dela não for uti- dos Bira do Pindaré (PT), Zé lizado, ficará para ser utilizado Carlos (PT), Cleide Coutinho (PSB), Magno Bacelar (PV), no ano seguinte. Ele justificou que os cus- Roberto Costa (PMDB), Neto tos do Hospital Aldenora Be- Evangelista (PSDB) e César

Unidade móvel do Viva Cidadão inicia atividades nesta quarta-feira em Paço do Lumiar A partir de hoje (dia 20), uma unidade móvel do Programa Viva Cidadão estará no município de Paço do Lumiar, oferecendo serviços de expedição de Carteira de Identidade, CPF e Carteira de Trabalho. A ação é uma parceria entre a Prefeitura de Paço do Lumiar e o Governo do Estado através das secretarias de Desenvolvimento Social do mu-

nicípio e do Estado. "Esta é mais uma forma de trazer cidadania ao nosso povo, dando a eles a oportunidade e ter seus documentos de forma mais fácil, sem ter que se deslocar até São Luís. Esse também é um compromisso do meu governo tornar os luminenses, cidadãos capazes de adquirir direitos, incluindo-os socialmente", afir-

mou a prefeita Bia Venâncio. O Viva Cidadão vai permanecer por 14 dias em Paço do Lumiar. A unidade ficará instalada na praça do Viva Maiobão, prestando atendimento no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira até o dia 11 de maio. A Carteira de Identidade será expedida mediante o pagamento de uma taxa no valor

de R$ 19,66 e o cidadão sairá no mesmo dia com o seu documento em mãos. Para quem vai tirar a Carteira de Identidade e ainda não possui CPF, este documento será emitido gratuitamente e o seu número de cadastro impresso também na Carteira de Identidade e a carteira de trabalho também será tirada gratuitamente. A nova Carteira de

Identidade é toda digitalizada atendendo aos novos padrões de impressão do documento. Para ter o seu documento emitido, o luminense deve comparecer munido de Certidão de Nascimento ou Casamento, foto 3x4 e comprovante de residência. A expedição do RG é hoje um dos mais procurados nas unidades móveis do Viva Cidadão.

Pires (PMDB) o parabenizaram pela iniciativa e manifestaram preocupação com o Hospital Aldenora Bello. A deputada Cleide Coutinho garantiu ter plena certeza que a PEC será aprovada pelo plenário, mas não pelo governo porque o Estado não terá recursos para manter a estrutura do Fundo. Eduardo Braide explicou que por se tratar de uma Emenda, caberá à Assembleia promulgá-la. Também em aparte, manifestou-se o deputado Antonio Pereira (PMDB), explicando que o Hospital Aldenora Bello não fechou e que continua mantendo funcionando os serviços de radioterapia, de quimioterapia e de braquiterapia. Segundo ele, os setores paralisados são de responsabilidade da Prefeitura de São Luís. Para Pereira, é necessário criar novas estruturas físicas capazes de ampliar o atendimento aos portadores de câncer no Maranhão. O deputado Roberto Costa (PMDB) parabenizou a iniciativa de Eduardo Braide, mas ressaltou que a Assembleia precisa ter cuidado para não fazer política com esta situação. "Precisamos ter a consciência de não passar responsabilidade para quem de fato não tem esta responsabilidade", disse. Também da bancada governista, o deputado César Pires parabenizou a proposta de seu colega, sugerindo que os deputados criem uma agenda positiva com "iniciativas gigantes como a de Eduardo Braide, uma questão sábia que não remete ao Poder Executivo, mais declina diante da Assembleia a sua iniciativa". O petista Zé Carlos ressaltou que a proposta é excelente e sugeriu uma comissão da Assembleia, liderada por Eduardo Braide, para uma visita aos secretários Ricardo Murad (Saúde Estadual) e Gutemberg Araújo (Saúde Municipal) para poder tentar equacionar a questão do Aldenora Bello. Em discurso, o deputado Magno Bacelar (PV) também manifestou o seu apoio ao projeto do deputado Eduardo Braide, que vai resolver o problema de atendimento dos pacientes com patologias oncológicas porque cria uma receita própria destinada apenas para cuidar dos portadores de câncer. Ele sugeriu que seja ouvido o secretário Ricardo Murad sobre a questão.

O L Í T I C A

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São Luís-MA, Quarta-feira, 20 de Abril de 2011

MOVIMENTO

Campanha da Fraternidade de 2011 é tema de painel na Câmara Lançada pela Igreja Católica na quarta-feira de cinza, a Campanha da Fraternidade de 2011 tem como tema "Fraternidade e a Vida no Planeta", e lema "A criação geme em dores de parto". Como faz todos os anos, a Câmara Municipal de São Luís, ontem (19), realizou um painel para tratar sobre este assunto, proposto pelo vereador José Joaquim Ramos (PSDB). Integraram a mesa da sessão extraordinária: o bispo auxiliar Metropolitano de São Luís, José Carlos Chacorowski; o coordenador Nacional da Comissão Pastoral da Terra (CPT), padre Flávio Lazarin; e a superintendente de Planejamento Estratégico da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Bimaura Serra Rosa Pereira. Coordenada pela Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Campanha da Fraternidade deste ano tem como objetivo geral, contribuir para a conscientização das co-

munidades cristãs e pessoas de boa vontade sobre a gravidade do aquecimento global e das mudanças climáticas, e motivá-los a partir dos debates e ações que visam enfrentar o problema e preservar as condições de vida no planeta. Para atingir o geral, foram propostos objetivos específicos, como: viabilizar meios para a formação da consciência ambiental em relação ao problema do aquecimento global e identificar responsabilidades e implicações éticas; promover a discussão sobre os problemas ambientais com foco no aquecimento global; mostrar a gravidade e a urgência dos problemas ambientais provocados pelo aquecimento global e articular a realidade local e regional com o contexto nacional e planetário; trocar experiências e promover caminhos para a superação dos problemas ambientais relacionados ao aquecimento global. Também estão sendo ado-

tadas as seguintes estratégias: mobilizar pessoas, comunidades, igrejas, religiões e sociedade para assumirem protagonismo na construção de alternativas para a superação dos problemas socioambientais decorrentes do aquecimento; propor atitudes, comportamentos e práticas fundadas em valores que tenham a vida como referência no relacionamento com o meio ambiente; denunciar situações e apoiar responsabilidades no que diz respeito aos problemas ambientais decorrentes do aquecimento global. Em seu pronunciamento, o vereador José Joaquim disse que: "No Brasil, a Campanha da Fraternidade, a cada ano, oferece elementos para uma vivência mais encarnada da Quaresma. A temática deste ano vai permanecer como as anteriores. É inconteste que o nosso planeta está em crise, não pelas calamidades natu-

rais que podem acontecer, mas porque nossa civilização - muito contextualizada no neoliberalismo, individualismo e capitalismo selvagem - esqueceuse do respeito ao meio ambiente, à ecologia. Por não respeitar a ecologia, a humanidade ameaça sua própria sobrevivência na Terra". E complementou: "Ao trazer o tema para ser debatido nesta Casa, com a contribuição dos ilustres convidados, mostramos que é preciso resgatar a sobriedade no consumo dos bens necessários à dinâmica da vida e evitar desperdícios". José Joaquim destacou ao final: "É tempo de tomada de posição diante de uma cultura em que o consumismo desenfreado sustenta a ganância de um lucro que, em longo prazo, se transformará em irreparável prejuízo para toda a humanidade. Aquecimento global, mudanças geológicas nada mais é do que reações às nossas ações".

Deputada presa pela Rose Sales sugere um Plano de PF assume Comissão governança Global para São Luís de Direitos Humanos Durante entrevista coletiva citou um exemplo de ecolo- membros em Pernambuco e

A ex-primeira-dama do Amapá e deputada estadual Marília Góes (PDT) foi eleita na segunda-feira (19) presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado. Em setembro do ano passado, Marília, que é mulher do ex-governador Waldez Góes (PDT), foi presa junto com seu marido na Operação Mãos Limpas da Polícia Federal, que investigou um suposto esquema de desvios de verbas por funcionários públicos, políticos e empresários do Amapá. O Ministério Público Federal estima que o total desviado pode passar de R$ 300 milhões. Waldez foi apontando nas investigações como um dos "cabeças" do esquema. Durante o governo de Waldez (2003-2010), Marília comandou a Secretaria de Inclusão e Mobilização Social. No ano passado, ela chegou a passar cinco dias presa em Brasília. Candidata a uma vaga na Assembleia Legislativa, foi eleita com a segunda maior votação no Amapá, com 9.660 votos. Waldez, que tentava conseguir uma vaga no Senado, acabou sendo derrotado após o desgaste provocado pela operação da PF.

concedida na manhã de ontem, (19), no plenário da Câmara Municipal de São Luís, para falar e responder perguntas sobre o significado de sua missão diplomática ocorrida em conferência das Nações Unidas (ONU), ocorrida em Nairobi (Quênia), entre os dias 11 a 15 de abril, a vereadora Rose Sales (PCdoB) afirmou estar com disposição de instaurar e implantar o Programa Global de Governança Local em São Luís, tratando de implantações de políticas públicas, com vistas a um projeto de "São Luís mais 500 anos". A parlamentar comunista falou sobre experiências de avanço sobre a questão do meio ambiente, enfatizando o conhecimento de experiências em preservação e conservação do meio ambiente, onde

gia planetária contendo uma visão empreendedora. No tocante a capital maranhense, ela adiantou que irá manter contatos com a Secretaria de Meio Ambiente. acerca do assunto de resíduos sólidos, além de projetos que já deveriam ser implementados. Ainda com escopo em sua participação na 23ª Reunião Governamental sobre Assentamentos e Meio Ambiente, como única parlamentar brasileira, e ainda mais representando o Legislativo Ludovicense e sua população, Rose Sales apresentou as debilidades e potencialidades de São Luís. Durante sua participação no evento da ONU, a vereadora do PCdoB também foi convidada e aceitou participar da Rede Internacional de Mulheres, que já conta com

Fortaleza. Acerca do que irá desempenhar, ela irá fazer a interlocução da entidade com organismos internacionais para garantia de direitos das mulheres. EM BRASÍLIA - Antes da realização de sua missão diplomática a Nairobi, Rose Sales esteve mantendo contatos em diversos órgãos governamentais em Brasília, como ministérios e o Congresso Nacional. Na ocasião, ela tratou de assuntos ligados a sua missão junto a ONU, e da questão da estabilização dos servidores públicos contratados em regime de prestação de serviço, já que tramita no Congresso a emenda nº 54-A, tratando do assunto, visando estabilizar os funcionários com dez anos de trabalho.

CONSTRUÇÃO CIVIL: Sinduscon promove reunião para evitar mais acidentes O Sindicato das Indústrias da Construção Civil do Maranhão-Sinduscon, presidido pelo empresário João Mota, em virtude da Semana Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Federal e sindicato laboral promove uma reunião seguida de almoço no dia 28 de abril (quinta), às 11h, no salão de eventos da Federação das Industrias do Estado do Maranhão-FIEMA. O emprego da tecnologia na criação de máquinas mais seguras e novos equipamentos de proteção, tanto individuais quanto coletivos, além de programas de segurança com a participação de órgãos de governo, empregadores e empregados, criou um novo ambiente de trabalho na cons-

trução civil. Hoje o setor, segundo dados de 2008 dos ministérios da Previdência Social e do Trabalho e Emprego, é o 7.º no ranking de acidentes de trabalho entre as atividades econômicas. Outro fator que contribuiu para o decréscimo de acidentes foi a evolução da legislação. Dados coletados entre os Sinduscon's de cada estado revelam que no universo do setor da construção civil brasileira 92% das empresas são de micro e pequeno porte, com média de 30 empregados. Os acidentes mais comuns são quedas de andaime, choque elétrico, soterramento e o trabalhador ser atingido por algum objeto. A reunião seguida de almoço, que ocorrerá no dia 28 de abril (quinta), às 11h, no salão de eventos da FIEMA

terá como objetivo propiciar aos presentes um ambiente de esclarecimento e sugestões sobre prevenção de acidentes no local de trabalho e demais implicações. Foi o que disse o presidente do Sinduscon, João Mota. VOCE SABIA? *Boa parte dos acidentes de trabalho ocorre antes do horário do almoço. Estudos revelam que operários que iniciam o turno sem se alimentar têm crises de hipoglicemia (baixa taxa de açúcar no sangue) e acabam vítimas de tonturas e até desmaios por volta do meio-dia, principalmente se trabalhando em dias quentes. *Uma obra segura é aquela que tem alvará de construção emitido pela prefeitura local, foi fiscalizada e liberada pela Delegacia Regional do

Trabalho e pelo Crea, tem responsável técnico permanentemente no local e municia o canteiro da obras com equipamentos aprovados pelas normas de segurança. *As atividades econômicas com mais ocorrências de acidentes de trabalho são, pela ordem, segundo anuário do ministério da Previdência Social e do Ministério do Trabalho e Emprego: 1º) Indústria de Transformação 2º) Transporte, Armazenagem e Comunicação 3º) Comércio, Reparação de Veículos Automotores 4º) Objetos Pessoais e Domésticos 5º) Agricultura, Pecuária, Silvicultura e Exploração Florestal 6º) Atividades Imobiliárias, Aluguéis e Serviços Prestados às Empresas 7º) Construção Civil

Por Djalma Rodrigues

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Justiça proibe Cemar e Caema de fazer em cortes nas prefeituras (I) O juiz Megbel Abdala, da 4ª Vara da Fazenda Pública, expediu liminar proibindo a Caema de cortar o fornecimento de água para os prédios públicos municipais de São Luís, ainda que haja inadimplência no pagamento das contas. A prefeitura da capital deve para a Caema cerca de R$ 5 milhões e não efetua o pagamento. Com a decisão do magistrado, a medida deve contemplar as prefeituras do interior.

Justiça proibe Cemar e Caema de fazer em cortes nas prefeituras (II) Abdala atendeu a uma ação da Procuradoria Geral do Município de São Luís, baseado em entendimento do Tribunal de Justiça de que não pode acontecer a suspensão de energia e nem do abastecimento de água das pessoas jurídicas de direito público em caso de inadimplência para evitar prejuízos ou interrupção dos serviços essenciais à administração pública e aos administrados.

Comarca de Buriti fará três júris até 4 de maio (I) A Comarca de Buriti terá sessões do tribunal do júri nos dias 26 de abril e 3 e 4 de maio, presididos pela juíza Vanessa Ferreira Lopes. Os três réus são acusados de assassinato. O réu da próxima terça-feira, 26, Anderson Alves da Silva, o "Neguim", é acusado pela morte do mototaxista João Batista da Conceição, em setembro de 2008, na localidade Riacho Seco.

Comarca de Buriti fará três júris até 4 de maio (II) Ele teria desferido diversas facadas na vítima, cujo corpo foi encontrado às margens da rodovia que liga Buriti ao distrito de Palestina. No dia 3 de maio, Maria dos Milagres Santos Vasconcelos vai responder pelo assassinato, a golpes de faca, de Maria Helena Faustino Duarte. O crime ocorreu em outubro de 2003, no povoado Alta Moderação, em Buriti.

Plantão da Receita Federal não atenderá no feriadão de Páscoa (I) O contribuinte com dúvidas sobre o preenchimento da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) só tem até amanhã para procurar o plantão de dúvidas da Receita Federal. O serviço não funcionará durante o feriadão de Páscoa, retornando, apenas, na segunda-feira (25). Até as 9h30, mais da metade dos contribuintes continuavam sem enviar seus dados. Foram contabilizados, no horário, 10,887 milhões de declarações do IR 2011. O número representa apenas 45,36% das 24 milhões de declarações estimadas para este ano.

Plantão da Receita Federal não atenderá no feriadão de Páscoa (II) A multa mínima para quem não entregar a declaração até o dia 29 deste mês é de R$ 165,74 e o valor máximo é de 20% do imposto de renda devido. Em 2011, as declarações só podem ser preenchidas por meio de aplicativo próprio disponível no site da Receita Federal na internet. O programa gerador da declaração pode ser instalado em praticamente todos os computadores.

Mesmo que seja para comemorar os 400 anos de São Luís, o governo vai enfrentar problemas para pagar o que a escola de samba Beija-Flor de Nilópolis está cobrando para transformar a capital maranhense em enredo para 2012. &&& É que já tem até grupos disposto a recorrer à Justiça, sob o argumento de que a governadora Roseana teria assunto mais prioritários para disponibilizar os R$v8 milhões que a campeã carioca está pedindo. &&& Falando em Beija-Flor, o cantor Roberto Carlos, que foi o tema do enredo campeão deste ano, não pôde comemorar seus 70 anos neste dia 19. Em função da morte da filha adotiva, Ana Paula, ocorrida no último dia 15.

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MP ingressa com Ação Civil Pública contra prefeito de Satubinha A Promotoria de Justiça de Pio XII ingressou com Ação Civil Pública de execução forçada contra o prefeito de Satubinha, Antônio Rodrigues de Melo, para obrigá-lo a ressarcir aos cofres do município o valor de R$ 1.283.346, decorrente de irregularidades na prestação de contas da Prefeitura no exercício financeiro de 2007. Satubinha é termo judiciário da comarca de Pio XII.

A ação, de autoria do promotor de Justiça Romero Lucas Rangel Piccoli, titular da Promotoria de Pio XII, está amparada em decisão do Tribunal de Contas do Estado e já transitou em julgado (não cabe mais recurso). O representante do Ministério Público determinou ainda que, caso o prefeito não cumpra a decisão, sejam penhorados todos os seus bens até atingir a soma do valor a ser ressarcido.

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2011. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 06 de maio de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 016/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de material de limpeza hospitalar, de interesse da Secretaria de Saúde. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Administração Pública. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 19 de abril de 2011. Marcelo da Silva Souza. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2011. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 10:00hs (dez horas) do dia 06 de maio de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 017/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de peças de reposição e toner para copiadoras, de interesse desta Administração. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da PedraMA e será presidida pelo Pregoeiro desta Administração Pública. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 36441362. Lago da Pedra-MA, 19 de abril de 2011. Marcelo da Silva Souza. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2011. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14:00hs (quatorze horas) do dia 06 de maio de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 018/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de consultas oftalmológicas e tratamento do aparelho da visão, de interesse da Secretaria de Saúde. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Administração Pública. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da Pedra-MA, 19 de abril de 2011. Marcelo da Silva Souza. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2011. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16:00hs (dezesseis horas) do dia 06 de maio de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 019/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto a aquisição de material de consumo (copa, cozinha, brinquedos e utensílios em geral) de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Administração Pública. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da PedraMA, 19 de abril de 2011. Marcelo da Silva Souza. Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2011. O Município de Lago da Pedra-MA, através da Prefeitura Municipal de Lago da Pedra, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 002/09 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 08:00hs (oito horas) do dia 09 de maio de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 020/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto contratação de empresa especializada para execução dos serviços de suporte técnico para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática, de interesse desta Administração Pública. A presente licitação será realizada no auditório da Prefeitura Municipal, situada na Rua Mendes Fonseca, nº 222, Centro, Lago da Pedra-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Administração Pública. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 12:00hs (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou pelo telefone (99) 3644-1362. Lago da PedraMA, 19 de abril de 2011. Marcelo da Silva Souza. Pregoeiro

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

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SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís-MA, Quarta-feira, 20 de Abril de 2011

SAÚDE É VIDA

Consup aprova transformação do HCM em hospital de alta complexidade O Conselho Superior do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Consup) aprovou, na segunda-feira (18), a proposta da Secretaria de Estado de Saúde (SES) de transformar o Hospital Carlos Macieira (Ipem) em unidade de alta complexidade do sistema estadual de saúde. A proposta aprovada pelo Consup prevê o arrendamento imediato do prédio do Hospital Carlos Macieira, que é patrimônio do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria (Fepa), para a Secretaria de Estado de Saúde. Com essa medida, será implantado um novo modelo de gestão que permitirá a inclusão do hospital no Sistema Único de Saúde (SUS), como referência de alta complexidade dentro do Programa Saúde é Vida. A proposta foi apresentada ao Consup pelo secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad. Com a mudança na gestão, o servidor e seus dependentes terão acesso garanti-

Secretário Ricardo Murad em reunião com integrantes do Consup do ao serviço de urgência e próprio Carlos Macieira. o servidor seja atendido com emergência do hospital, e de O promotor Nacor Paulo, melhor qualidade, consideranacordo com a classificação que representa o Ministério do a atual dificuldade financeide risco poderão ser encami- Público no Consup, aprovou ra para manter o hospital e a nhados para outras unidades a proposta. "Acreditamos que consequente deficiência no de saúde ou internados no essa seja a solução para que atendimento", declarou ele.

Edivaldo Holanda Júnior avalia infraestrutura do estado do MA

Deputado federal Edivaldo Holanda Jr. O deputado federal Edivaldo Holanda Júnior utilizou, ontem, a tribuna da Câmara para avaliar a situação da infraestrutura no estado do Maranhão. Para o parlamentar Holanda Júnior a questão de infraestrutura é um requisito fun-

damental para o desenvolvimento sustentável de uma cidade, de um Estado ou de um País. Segundo dados do Ministério dos Transportes o Maranhão conta com cerca de 55.000 quilômetros de estradas cortando o território. Desse total, 48.000 quilômetros são de vias não pavimentadas e pouco mais de 7.300 quilômetros são de rodovias, das quais 3.250 quilômetros estão sob jurisdição federal, distribuídos em onze rodovias que cruzam o Estado, "é preciso investir em projetos de melhoria e ampliação da malha rodoviária existente", destacou Edivaldo Holanda Júnior. Outro importante modal para a dinâmica da economia maranhense é o transporte ferroviário, que serve o Estado com três ferrovias: a Estrada de Ferro Carajás, a Companhia Ferroviária do Nordeste e a Ferrovia Norte-Sul, na qual foram

investidos perto de 500 milhões de reais nos últimos anos. O trecho maranhense já está operando desde 1996, mas só agora a Ferrovia Norte-Sul vem ganhando o impulso necessário para a conclusão de todo o seu percurso, tornando possível o transporte dos grãos produzidos no CentroOeste até o Porto do Itaqui. No transporte aquaviário, o Maranhão conta com quatro hidrovias e três portos, sendo o Porto do Itaqui um dos mais importantes do País. A localização privilegiada no território brasileiro, em razão da proximidade como os grandes mercados consumidores, e a facilitação de acesso ferroviário, fazem do Porto um dos mais promissores do País. Por isso, recebeu atenção especial do Governo Federal, que lá investiu cerca de 250 milhões de reais nos últimos anos. No transporte aéreo, as

empresas aéreas operam vôos regulares apenas nos aeroportos de São Luís e Imperatriz. O Aeroporto de São Luís encontra-se em estado de calamidade, após a interdição do terminal de passageiros para obras de manutenção não programada. Reunido com o presidente da Infraero o deputado Edivaldo Holanda Júnior cobrou celeridade na conclusão da obra e sugeriu às autoridades federais a construção de um novo aeroporto na cidade de São Luís. Por fim, o deputado Holanda Júnior disse: "quero que o povo maranhense saiba que trabalhamos intensamente para que os projetos previstos se concretizem e o Maranhão recupere o seu papel de protagonista no cenário econômico nacional, proporcionando ao povo a oportunidade de um crescimento sustentável e perene", concluiu o parlamentar.

Sarney Filho quer punição para apropriação indevida do conhecimento indígena O líder do Partido Verde, deputado Sarney Filho (MA) afirmou que ontem, Dia do Índio, não há muito o que ser comemorado. "Apesar dos avanços e vitórias conquistados, precisamos ir além como sociedade e como Governo no trato e no desenvolvimento das sociedades indígenas do Brasil", defendeu o líder. A sessão em homenagem aos índios requerida por Sarney Filho e pelo deputado Roberto Lucena (PV-SP). Sarney Filho alertou que mesmo em sua história re-

cente, os povos indígenas sofreram e ainda sofrem com a abertura de estradas, hidrelétricas e empreendimentos econômicos de vários tipos que foram implantados com impactos devastadores sobre suas terras. "Povos foram sendo contatados de forma desastrosa, provocando a disseminação de epidemias mortais, com a sua transferência forçada para terras distantes. A mais recente forma de expropriação é a intelectual, aquela que tira proveito, principalmente eco-

nômico, dos conhecimentos tradicionais, ancestrais", lamentou o deputado. Para o líder, esse fato alerta para a necessidade de se criar um regime legal de proteção dos saberes indígenas, que proíba e puna a sua apropriação indevida, o roubo e a pirataria. "Entre os casos mais conhecidos de violação dos direitos culturais tradicionais está o patenteamento da ayahuasca, já impugnado pela organização indígena COICA perante a agência de patentes dos Estados Unidos", citou.

Sarney Filho reconhece que houve avanços na política indigenista, mas reforçou que é necessária uma reflexão sobre os problemas que ainda enfrentam. "Os índios brasileiros podem dar exemplo para a sociedade nacional de como exercer a cidadania. Eles somam, hoje, mais de 734 mil indivíduos que já conhecem seus direitos e os reivindicam com a mesma força e persistência que o mantiveram vivos e atuantes ao longo dos anos de opressão", afirmou o deputado.

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VACINAÇÃO

Reunião define estratégia da Campanha contra a Influenza Traçar estratégias de mobilização e divulgação da 13ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza foi a finalidade da reunião realizada, ontem (19), no auditório do Conselho Regional de Medicina (CRM). Participaram técnicos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e das prefeituras de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar, e representantes das associações de saúde da Ilha de São Luís. "É importante que as pessoas inseridas nos grupos de imunização procurem os postos de saúde logo que as vacinas estejam disponíveis para evitar que venham a contrair alguma enfermidade e acabem por perder o prazo", alerta o secretário-adjunto de Vigilância em Saúde, Alberto Carneiro. A campanha de vacinação acontecerá de segunda-feira (25) a 13 de maio, tendo 30 de abril como o Dia de Mobilização Nacional. O superintendente de Vigilância Epidemiológica da SES, Henrique Jorge dos Santos, explicou que nesta campanha, além dos idosos com 60 anos ou mais de idade, os trabalhadores de saúde das unidades que fazem atendimento contra a Influenza, às gestantes e aos povos indígenas, a vacinação será ampliada para as crianças na faixa etária de seis meses a dois anos de idade. "Além de ampliarmos a faixa etária, a outra novidade é que na Influenza foi incluído o vírus H1N1, o

Alberto Carneiro fala que torna a vacina muito mais ampla e eficaz", informou ele. Para a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza está prevista distribuição de cerca de 32,7 milhões de doses da vacina, sendo que no Maranhão a estimativa é de 1.018.690 doses que serão distribuídas da seguinte forma: trabalhadores de saúde (82.772 doses), indígenas (30.815 doses), gestantes (131.199 doses), crianças 6 meses a dois anos (192.452 doses), idosos com 60 anos ou mais (494.775 doses) e a população em geral (932.013 doses). Cabe ressaltar que o

da importância da imunização conta a Influenza total geral de doses prevê um olhos e ao nariz. percentual de acréscimo de A chefe do Departamento cerca de 10% para os ajus- de Controle das Doenças Imutes necessários. nopreveníveis da SES, Maria A Influenza é uma infecção Helena Almeida, diz que apeviral que afeta o sistema res- sar de ser considerada por piratório, mais precisamente muitos como uma doença o nariz, a garganta e os brôn- benigna, a influenza é capaz quios. O contágio ocorre de de causar efeitos devastadoforma direta, por meio das res na população. "O seu consecreções das vias respirató- trole exige uma vigilância quarias da pessoa contaminada lificada, somada às ações de ao falar, tossir ou espirrar ou imunizações anuais, direciode forma indireta, pelas mãos, nadas especificamente aos que após o contato com as grupos de maior vulnerabilidasuperfícies recém-contamina- de, que incluem os idosos, das por secreções respirató- crianças, povos indígenas, trarias podem levar o agente in- balhadores de saúde e gesfeccioso direto à boca, aos tantes", declarou ela.

São Luís-MA, Quarta-feira, 20 de Abril de 2011

Hospital Nina Rodrigues comemora a Páscoa com pacientes

Familiares e funcionários do HNR assistem pacientes encenando a Via Sacra Como parte do processo de ticipantes a importância da inressocialização de seus paci- tegração de todos, principalentes, o Hospital Nina Rodri- mente dos familiares, no acomgues (HNR) realizou, ontem panhamento e na vivência das (19), uma atividade recreativa atividades desenvolvidas no proe cultural em comemoração à cesso de ressocialização", Páscoa. O ponto alto do even- esclareceu a diretora. Entre os 15 integrantes que to foi a apresentação de uma adaptação da Via Sacra, en- participaram da adaptação da cenada por pacientes que par- Via Sacra, destaque para o ticipam da oficina de artes e paciente Antônio Carlos Mencompõem o grupo de dança e des, 41 anos. Atendido pelo Caps Bacelar Viana, ele está teatro da unidade. Segundo a diretora da uni- em tratamento há cerca de dade, Oscarina Melonio do três anos, devido a envolvimenNascimento, além da reflexão to com álcool e drogas. Antônio Carlos, que intersobre a Quaresma e a Páscoa, o evento realizado no au- pretou o papel de Jesus na ditório do hospital teve o obje- peça, disse que foi uma fortivo de promover um momen- ma de demonstrar ao público to de confraternização entre a sua força na luta pela recuos pacientes atendidos pelo peração da dignidade. "A PásNina Rodrigues, pelo Centro coa fala de renascimento, e de Atenção Psicossocial teatro é vida!", definiu. Ao final do evento houve (Caps) Bacelar Viana (instalado no hospital), de familia- distribuição de cestinhas reres dos internos e profissio- cheadas de doces e chocolates, confeccionadas pelos nais que atuam na unidade. "Nesta confraternização próprios pacientes nas oficiqueremos demonstrar aos par- nas de artes manuais.

Defensoria obtém manutenção de moradores em área vizinha ao Cadeião Os moradores da Rua São Domingos, Vila Cabral Miranda, nas proximidades do Centro de Detenção Provisória (CDP), em Pedrinhas, não terão mais seus imóveis demolidos. A decisão foi do Tribunal de Justiça do Estado, em julgamento realizado na semana passada. O caso se iniciou quando em 7 de dezembro do ano passado, as famílias receberam a notificação da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação de São Luís (Semurh) e, no dia seguinte, procuraram a Defensoria Pública do Estado (DPE), por meio do defensor Dario André Cutrim Castro, que estava de plantão no feriado de 8 de dezembro. Na época, a notificação da Semurh concedeu prazo de 48 horas para demolição de todas as construções localizadas dentro do espaço de 15 metros para o muro da unidade prisional. A Defensoria Pública ingressou com ação de manutenção de posse com pedido de liminar, para impedir a demolição das construções, inclusive casas, e manter a comunidade na área, doada pelo Governo do Estado no final da década de 90. O Tribunal de Justiça do

Estado, na semana passada, manteve decisão concedida no plantão judiciário pelo juiz Edilson Caridade, que determinou ao Município de São Luís que se abstenha de demolir os imóveis dos moradores da Rua São Domingos, em Pedrinhas. Para o TJMA, a decisão do juiz plantonista, que suspendeu a execução do ato administrativo da Semurh, é legal e se mostrava imprescindível para evitar o perecimento do direito à moradia das famílias, que já habitavam o local antes da implantação do CDP, ocorrida em abril de 2008. O defensor Alberto Guilherme Tavares, titular do Núcleo de Moradia e Defesa Fundiária e que agora acompanha o caso, informou que a Defensoria Publica, logo após a ameaça de despejo das famílias, ingressou com uma ação judicial, pedindo o descolamento dos limites dos quintais das casas da Rua São Domingos do muro do CDP, com o recuo deste para dentro da área interna da unidade prisional. Também requereu a indenização dos danos causados aos moradores da Vila Cabral Miranda, após a instalação da cadeia no local.

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Eu voltei ao nosso Torrão POESIA

Eu voltei, Ao nosso querido torrão, Agradeço a vida, Do nosso, querido Maranhão. Este cenário foi feito, Na Praça Maria Aragão, Com letras escritas, Pelos nossos poetas. Do nosso querido Maranhão, Queremos aqui ressaltar, Meu pequeno poeta, É aqui, o seu lugar. Meu pequeno poeta, É aqui, o seu lugar, Meu pequeno poeta. É aqui, o seu lugar. Não distinguimos nem cor E nem raça, Este sangue que corre, Nas veias, de nossos corações, Do nosso querido Maranhão. Autor: Herbete Fidelis

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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 592/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOSHENILSON LOPES LAGO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Engenheiro Mecânico, filho de José de Araujo Rego Filho e de Djacira Lopes Rego, residente e domiciliado nesta Capital, e LUCIANA CANTANHEDE BARROS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Farmacêutica, filha de José de Arimatea Barros e de Maria de Jesus Cantanhede Barros, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 19de Abril de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 594/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EDUARDO CÉSAR ARANHA BUNA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Bancário, filho de Pedro de Oliveira Buna e de Lígia Maria Aranha Buna, residente e domiciliado nesta Capital, e CAMILA MARIA SANTANA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de Manoel Feliciano Costa Neto e de Maria da Graça Santana Costa, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 19 de Abril de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 591/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WDSON ANDRÉ ARAUJO MACHADO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Empresário, filho de José Raimundo Machado e de Antonia Araujo Machado, residente e domiciliado nesta Capital, e DILLY MAKLLANE GOMES DE CASTRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciada, profissão Do Lar, filha de Vera Lucia Gomes de Castro e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 19 de Abril de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 590/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FABIO WELLINGTON CUNHA DE SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Engenheiro Civil, filho de Geraldo Alves de Souza e de Emilia Maria Cunha de Souza, residente e domiciliado nesta Capital, e CARLA VIVIANE ARAUJO RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Fonoaudióloga, filha de Marcos Aurélio Rosa Rodrigues e de Eline Araujo Rodrigues, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 19 de Abril de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 593/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALEXSANDRO GUIMARÃES REIS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Fisioterapeuta, filho de José de Ribamar Castro Reis e de Maria das Graças Carvalho Guimarães, residente e domiciliado nesta Capital, e RAFAELA FEITOSA LOPES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Advogada, filha de Rafael José Lopes Neto e de Neuracy Araujo Feitosa Lopes, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 19 de Abril de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 574/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NILTON PEREIRA LOPES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Manoel de Jesus Lopes e de Eva Pereira Coelho, residente e domiciliado nesta Capital, e JOVENIR MELONIO RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Benedito Conceição Cordeiro Rodrigues e de Maria do Perpetuo Socorro Melonio Rodrigues, residente e domiciliada nesta Capital, requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 19 de Abril de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 576/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WARLLESSON RIBEIRO SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Montador, filho de José Ribamar Sousa Santos e de Doralice Ribeiro Santos, residente e domiciliado nesta Capital, e FRANCINILMA DOS SANTOS RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Professora, filha de Francisco de Assis da Costa Rodrigues e de Maria Nazaré dos Santos Rodrigues, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-la, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 19 de Abril de 2011. ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 577/ 2011 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que SIRLAN DOS REIS FERREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Entregador, filho de Moacir Pascoal Ferreira e de Maria Dalva Gonçalves dos Reis, residente e3 domiciliado nesta Capital, e SILVANA PINTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Maria Francisca Pinto e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 19 de Abril de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas, Estado do Maranhão, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2011, sob o regime de "MENOR PREÇO POR ITEM", que trata da Aquisição de Tubos e Conexões para Operação e Manutenção do Sistema de Água, conforme especificações técnicas constantes no edital. A abertura dos envelopes de habilitação e proposta comercial dar-se-á no dia 10 de Maio de 2011 às 10:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no prédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, situado à Travessa do Salim, 85, Centro, Cep: 65.800.000, município de Balsas. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (99) 3541-2235 ou pelo e-mail saaevan@suprisull.com.br Balsas (MA), 18 de Março de 2011. Vanessa do Nascimento Dias - Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas, Estado do Maranhão, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2011, sob o regime de "MENOR PREÇO GLOBAL", que trata da Aquisição de Hidrômetros, conforme especificações técnicas constantes no edital. A abertura dos envelopes de habilitação e proposta comercial dar-se-á no dia 10 de Maio de 2011 às 14:30 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feira, das 07:30 às 11:30 e das 13:30 às 17:30 horas, no prédio do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, situado à Travessa do Salim, 85, Centro, Cep: 65.800.000, município de Balsas. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (99) 3541-2235 ou pelo e-mail saaevan@suprisull.com.br Balsas (MA), 18 de Março de 2011. Vanessa do Nascimento Dias - Presidente CPL PREFEITURA MUNICÍPIO DE PINDARÉ-MIRIM Comissão Permanente de Licitação ERRATA DE EDITAL Na publicação do Jornal Atos e Fatos do dia 26/01/2011, p. 7, Prefeitura Municipal de Pindaré-Mirim, em INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO OBJETO: animação do carnaval de rua desta cidade onde se lê "VALOR ESTIMADO: R$300.000,00 (trezentos mil reais);", leia-se "VALOR ESTIMADO: R$600.000,00 (seiscentos mil reais)." Pindaré-Mirim(MA), 28 de janeiro de 2011. Pedro de Sousa Gonçalves, Presidente da CPL.

São Luís-MA, Quarta-feira, 20 de Abril de 2011

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PROFESSORES

Seduc participa de debate no MEC sobre aplicação da Lei do Piso O Ministério da Educação (MEC) garantiu que irá atuar nos estados para fortalecer a aplicabilidade da Lei que cria o piso nacional de salário para professor, em tramitação do Supremo Tribunal Federal (STF). A informação foi dada pelo ministro Fernando Haddad aos secretários estaduais de educação, dentre eles, à secretária Olga Simão, durante audiência ocorrida ontem (19), em Brasília. De acordo com a secretária Olga Simão, o MEC solicitou que cada unidade da federação apresente um estudo preliminar, demonstrando o impac-

to dos custos com a folha de pagamento, incluindo aqueles que podem ultrapassar o que é estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Para a secretária, a reunião com o ministro Haddad foi de extrema importância para o fortalecimento de ações conjuntas em torno do tema, que é de âmbito nacional. "Todos os estados são unânimes em reconhecer que o piso representa um diferencial para a educação no que diz respeito à valorização dos profissionais, o que discutimos com o ministro são as medidas para assegurar que a Lei do Piso

seja uma realidade em nosso país", afirmou Olga Simão, ressaltando que a aplicabilidade da Lei não será discutida de forma individual e sim no âmbito nacional. "É consenso que esta é uma questão que envolve todos os estados, logo vamos juntos buscar meios de solucionar os problemas que surgirem decorrente da instituição do piso nacional", disse. Durante o encontro no MEC, ficou definida uma nova reunião entre o ministro Fernando Haddad, representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed),

Caema avalia projeto técnico social em Santa Luzia do Tide Engenheiros, assistentes sociais e técnicos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) realizaram, este mês, uma supervisão nas ações executadas pelo Projeto de Trabalho Técnico Social em Santa Luzia do Tide. Durante uma semana, a equipe de profissionais acompanhou as obras de saneamento, visitando os moradores das comunidades envolvidas com o programa. O Projeto é desenvolvido paralelamente às obras do PAC Saneamento, como forma de orientar e conscientizar a comunidade do entorno sobre as questões sócio-ambientais, especialmente as que envolvem o uso da água e coleta seletiva do lixo. As ações são realizadas em forma de palestras, oficinas e cursos, em parceria com a Caixa Econômica Federal e Fundação Sousândrade. Melhoria da Qualidade de Vida; Coleta Seletiva e Reaproveitamento do Lixo; Educação Sanitária e Doenças de Veiculação Hídrica; Uso Racional das Águas e Preservação Ambiental são alguns dos temas abordados nas oficinas. Já as palestras e cursos de capacitação abordam assuntos relacionados a Saneamento Básico, Educação Ambiental, Bombeiro Hidráulico, dentre outros, realizados nas escolas municipais e associações de bairros. Nessa etapa, as reuniões abordaram também questões como o prazo de finalização das obras, necessidade de instalação de hidrômetros, utilizados como ferramenta de controle do desperdício de água e a compatibilidade entre o consumo e a taxa de pagamento. Na oportunidade foi dado início ao cadastro das pessoas para entrega de 400 filtros de cerâmica, que serão selecionadas de acordo com o nível de vulnerabilidade social e área de abrangência atendida pelo projeto. Para a coordenadora geral do Projeto, assistente social Célia Regiane Coelho Maciel, o desenvolvimento das atividades tem tido grande aceitação pelas pessoas. "Pelas avaliações observamos que as ações realizadas pela Companhia são muito bem aceitas pelos moradores. Esse resultado é obtido através da participação das pessoas nas palestras, cursos e oficinas que totalizam 100% de freqüência", afirmou. Durante reunião realizada na Secretaria de Assistência Social de Santa Luzia do Tide,

Técnicas da Caema ministram palestra para alunos de escola municipal em Santa Luzia a secretária Ingrid Ivone Antenaza de Rodrigues reforçou a parceria daquele órgão com a Caema para a continuidade de

execução do trabalho, destacando a relevância dos projetos e das ações sociais para o desenvolvimento do município.

da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, para esclarecimentos de questões relativas à Lei do Piso. O STF ainda não decidiu, por falta do quórum necessário, sobre o regime de trabalho dos professores fixado na Lei nº 11.738 de 2008, que criou o piso, portanto, não houve ainda a publicação do acórdão com a determinação da Lei. O Supremo deixou de analisar o artigo da Lei que obrigava o professor a passar um terço da jornada de trabalho de 40 horas fora da sala de aula, em atividades de planejamento. No julgamento, alguns ministros defenderam que a regra fere a Constituição. O plenário decidiu aguardar a manifestação dos ministros Cezar Peluso, que não participou da sessão que julgou o mérito da questão, e da ministra Ellen Gracie, que precisou se ausentar antes do fim do julgamento. O ministro Dias Toffoli se declarou impedido. A Lei do Piso Nacional fixa o salário do professor em R$ 1.187,97 para este ano. Promulgada em 17 de julho de 2008, a norma estabelece que nenhum professor da rede pública pode receber menos que o piso nacional para uma carga horária de até 40 horas semanais.

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ATOS E FATOS

EM 2012

Maranhão pode sediar torneio internacional de judô O Maranhão tem grandes chances de sediar, em 2012, uma competição internacional de judô. A informação foi confirmada pelo secretário de Estado de Esporte e Lazer, Joaquim Haickel, durante o Campeonato Brasileiro de Judô Região I, realizado no fim de semana, no Ginásio Castelinho, em São Luís. De acordo com Haickel, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel) está empenhada em trazer um importante campeonato de judô para a capital maranhense. "É um desejo nosso sim. Pretendemos trazer para o Maranhão um desafio internacional de judô. Os atletas da seleção brasileira poderão enfrentar os melhores judocas do mundo em São Luís", disse. E o desejo de o Maranhão sediar um evento internacional no ano em que São Luís completa 400 anos foi bem aceito pelo presidente da Confederação Brasileira de Judô (CBJ), Paulo Wanderley. Segundo o dirigente, São Luís tem tudo para receber eventos internacionais no ano que vem, além de contar com a simpatia da CBJ. "Atualmente, o Maranhão pode receber qualquer campeonato nacional sem problema. Para sediar uma competição internacional, serão necessárias pequenas mudanças. No

Judocas na disputa do Campeonato realizado no Ginásio Castelinho entanto, vejo com muita sim- o Maranhão em competições Secretaria de Estado de Espatia o Maranhão participar de de alto nível. Fico feliz por porte e Lazer (Sedel). Ao um evento internacional no ano essa iniciativa da Sedel em todo, a equipe do Maranhão do aniversário de São Luís", tentar trazer uma competição somou 58 medalhas, sendo internacional para cá", afirmou. que 17 foram de ouro, 16 de declarou Paulo Wanderley. BRASILEIRO DE JUDÔ - prata e 25 de bronze. Para o presidente da FeCom a campanha, o Maderação Maranhense de Judô Os judocas maranhenses (FMJ), Francisco Neto, even- conquistaram um resultado ranhão terminou a competitos internacionais são impor- expressivo no Campeonato ção na segunda classificação tantes para o crescimento do Brasileiro de Judô Região I, geral. O Pará foi o grande venjudô no estado. "O Maranhão competição realizada no Gi- cedor do campeonato, com 68 precisa. É importante para o násio Castelinho, em São medalhas no total: 24 de ouro, nosso estado. Isso vai inserir Luís, e que teve o apoio da 13 de prata e 31 de bronze.

Atacante 'vira' Homem-Aranha para evitar rebaixamento de time inglês

Bas Savage, o HomemAranha inglês, virou manchete internacional com visual inusitado

São Luís-MA, Quarta-feira, 20 de Abril de 2011

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O atacante Bas Savage resolveu buscar inspiração em um herói dos quadrinhos para evitar que o Dagenham & Redbridge caia para a Quarta Divisão do futebol inglês. O jogador adotou um visual que vem chamando a atenção na Inglaterra: pintou o cabelo como se estivesse usando a máscara do Homem-Aranha. Atualmente a equipe está a um ponto da zona da degola, e Savage, que anotou três gols na temporada, decidiu inovar para motivar os jogadores do time. - Quero que tenhamos status de super-heróis em campo para salvar o Dagenham da queda. Essa é a

minha ideia - afirmou em entrevista por e-mail. Bas sempre gostou de pintar o cabelo com cores diferentes, e a brincadeira de juventude passou a ser levada a sério a partir de 2007. Os companheiros de clube se divertem e, no fim das contas, acabam incorporando o espírito irreverente do atacante. - Eles sempre brincam comigo, adoram e gostam de me dar ideias sobre o que devo fazer, o que é ótimo - explicou. Para manter os "Daggers" na Terceirona, será necessário muito mais do que o visual do Homem-Aranha. Savage sabe disso e pretende utilizar

em campo uma das principais características do personagem para se destacar também por seu futebol. - A sensibilidade aguçada. É o melhor. A sensibilidade de uma aranha. Quando a bola chega a você perto do gol ou quando você tem uma chance para chutar, precisa ter sensibilidade - destacou. O bom humor de Bas pode ser visto em suas comemorações. O inglês gosta de imitar o astro pop Michael Jackson com o passo do "moonwalk". O jogador já ensinou a coreografia em programas de televisão e em visitas a escolas e é muito querido pelas crianças.

Mais presídios? Leitura Bíblica: Mateus 24.6-13 O homem irado provoca brigas, e o de gênio violento comete muitos pecados (PV 29.22).

uando os ímpios sobem ao po der, o povo se esconde" (Pv 28.28); "O rei que exerce a justiça dá estabilidade ao País, mas o que gosta de suborno o leva à ruína" (Pv 29.4); "Os violentos odeiam os honestos e procuram matar o homem íntegro" (PV 29.10); "A justiça retrocede e a retidão fica à distância, pois a verdade caiu na praça e a honestidade não consegue entrar. Não se acha a verdade em parte alguma, e quem evita o mal é vítima de saque" (Is 59.14-15). Estes textos bíblicos são antigos, mas podem muito bem retratar a sociedade em que vivemos. Qual a causa de tanta maldade? E o que podemos fazer para solucionar este problema? Muitas pessoas vão dizer que é necessário construir mais presídios. Tenho em minhas mãos um jornal, no qual um governador disse que em seu tempo de governo construiu onze novos presídios de segurança máxima e ampliou outros sete. Deste modo, segundo ele, foram criadas mais de onze mil vagas. Nestas construções e ampliações foram gastos pouco mais de 90 milhões de reais. Mas será que adianta investir tanto dinheiro em presídios? Isso diminuirá o mal ou deterá o que podemos chamar de "indústria do pecado"? O aumento da maldade no fim dos tempos foi anunciado por Jesus no texto que lemos hoje. Ele não é conseqüência do crescimento numérico da população, nem do desenvolvimento tecnológico, mas tem a ver com o relacionamento ou a ausência dele - do homem com Deus. As construções de presídios, ainda que necessárias, infelizmente não resolvem o problema do mal. A única solução é a nova vida oferecida por Jesus. Seu sacrifício na cruz é o único modo de nos libertarmos do poder do pecado, deixando de ser escravos deste para servir a Deus. Num mundo tão mau e violento, escolha seguir Jesus e passe a praticar o bem, por amor e obediência a Deus. - HM (Pão Diário) Com Jesus há liberdade até na cadeia; sem ele todos são escravos do mal.

nhuma proposta, principalmente por conta do problema de saúde que atravessa o pai no Rio Grande do Sul.

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São Luís-MA, Quarta-feira, 20 de Abril de 2011

Lider Nordeste já conta A com grandes parceiros Rafael Sombra, presidente da AJE Maranhão,esta de parabéns pelo grande trabalho realizado junto com os jovens empreendedores maranhenses,que em junho a associação dos jovens empresários realizará um grande evento. O evento que se realizará em Junho pela Associação dos Jovens Empresários do Maranhão (AJE-MA) já fechou grandes parcerias com

empresários e órgãos locais. A Fiema disponibilizará almoço e local para a realização da Reunião Ordinário da Conaje, a Bus Transportes, será responsável por todo o transporte do evento, o Sistema Mirante através dos seus meios de comunicação apoiará na divulgação, a OAB jovem, a Taguatur Turismo e a Associação Comercial do Maranhão também firmaram parceria com o projeto.

Mahogany loja de cosméticos e perfumaria no São Luis Shopping,está trazendo novidades para presentear quem você ama nesta páscoa,tratamento para o cabelo a pele,maquiagens e SPA para você que não perde a oportunidade de ficar linda todos os dias e você comprando na Mahogany você estará concorrendo uma linda cesta com produtos e recheadas de chocolates.

SAAD inaugura primeira loja em São Luis Inaugurou terça-feira passada 12,com um coquetel para imprensa e convidados, a loja SAAD em São Luís que irá funcionar na Av. dos Holandeses. Para apresentar a loja e a coleção de inverno 2011 um dos representantes da marca, Luciana Saad esteve presente na inauguração. A PARIS DE FUNNY FACE INSPIRA O INVERNO 2011 DA SAAD A SAAD traz para seu inverno 2011 o glamour e a feminil idade de Paris, retratada pela película Funny Face. O musical, de 1957, estrelado pela referência da elegância clássica, Audrey Hepburn, serviu de inspiração para o desenvolvimento da coleção. Características e traços dos anos 50, com um pouco da pintura do desenhista e pintor ital iano René Gruau, são os pontos fortes do inverno 2011 da grife. Isso e muito mais poderá ser conferido muito em breve na mais nova representante da SAAD no Brasil que chega ao Mararanhão a inauguração da loja foi muito prestigiada pela a sociedade Maranhense e quem esteve presente nas lente de Paulo Edy ,fotógrafo desta coluna.

Marcela Simplício,Wilma França e RobertaGomes Editora do Imirante

Célia Rossete com amigas chiquérrimas

Carla Mapurunga e um casal de amigos

Thiago com Manu Mendônça e casal de amigos

O empresário Viegas com o Dep.Rigoteles

Crezus Ralph,Wilma França e Célia Rossete

Cristina e Janaína Cafeteira

Daniel,Cássia e um amigo

Abgail e Lindalva Viegas

Daniel,Cássia e um amigo

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COOPERAÇÃO TÉCNICA

Agerp e Fundação Vale firmam parceria para desenvolver a pesca artesanal no Maranhão Para promover o desenvolvimento da pesca artesanal no estado, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre a Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária (Agerp), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (Sedagro), e a Fundação Vale. A parceria, firmada na sexta-feira (15), visa a realização de uma ação conjunta no âmbito do Programa de Desenvolvimento Socioeconômico da Comunidade de Pescadores Artesanais da Praia do Boqueirão, localizada na Ilha de São Luís. A ação entre os organismos surgiu da necessidade de capacitar, treinar e orientar os pescadores de modo a desenvolver a atividade de pesca embarcada e processamento do produto obtido a partir de cursos e treinamentos contínuos, visitas técnicas e consultoria para elaboração de projetos. "As ações da Agerp e Vale se convergem, trabalhamos com pesquisa e extensão, e a extensão pesqueira está

entre nossas atividades, sei que esses dois próximos anos serão marcados pelo sucesso", destacou Idalina Martins, presidenta da Agerp. Os resultados pretendidos terão como base os eixos estratégicos de geração de renda, valorização da atividade de pesca artesanal e o acesso à cidadania plena. Desse modo a Agerp e a Fundação Vale desejam melhorar o desempenho dos pescadores artesanais propiciando a geração de renda e sustentabilidade da atividade. "Percebemos que estamos juntando esforços, unindo a experiência da Vale e do estado para que a comunidade tenha uma melhor condição de pesca, pensando também na sua sustentabilidade. Espero que possamos vir a assinar novos termos", pontuou a gerente da Fundação Vale no Maranhão, Elis Ramos. Para a efetivação do programa, a comunidade de pescadores de Boqueirão será dividida em núcleos produtivos responsáveis pelas diversas atividades do arranjo produtivo

da pesca como captura, transporte, processamento, comercialização, artesanato, organização e administração de empreendimento. Os cursos serão ministrados pelos engenheiros de pesca da agência, e a logística e o material didático, bem como o aluguel de embarcações para os treinamentos, serão fornecidos pelo programa da Vale. "Todos aqui presentes buscamos fortalecer e desenvolver o estado, unindo e buscando forças. Seremos parceiros nesse programa, os engenheiros de pesca estão na Agerp. Iremos à comunidade acompanhar de perto essas atividades e somaremos mais ações em benefício dos pescadores de Boqueirão" ressaltou a titular da Sedagro, Conceição Andrade. O pescador Valber da Silva, morador da localidade desde 1950, enfatizou a importância da ação: "Estamos muito felizes com a oportunidade, sabemos que melhorará a nossa pescaria e agradecemos". O curso de capacitação a

Secretaria Conceição Andrade, Idalina Martins e Elis Ramos recebem os agradecimentos de Valber da Silva ser desenvolvido no programa ticos, a fim de garantir uma no programa que será iniciapossibilitará uma pesca segu- captura de pescados eficien- do ainda no mês de maio. O Canal Futura está ra, com maior qualidade e te bem como sua conservaatendendo as necessidades ção, higienização e transpor- acompanhando o processo do consumidor e da legisla- te. Noções de construção e desde o início para a confecção em vigor. Já as visitas téc- operação de embarcações e ção de um documentário nicas permitirão o acompa- venda dos pescados, educa- acerca do programa que visa nhamento e a orientação dos ção ambiental e a introdução o desenvolvimento socioecopescadores por meio de infor- de tecnologias acessíveis a nômico da pescaria artesanal mações e conhecimentos prá- este público estão incluídas no Maranhão.

TRT-MA decide sobre vínculo de terceirizado que era ajudante de carga Ao consideraram ilícita a terceirização entre a Liquigás Distribuidora S/A e a empresa Etapa Serviços Gerais, os desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRTMA) reconheceram o vínculo de emprego entre a Liquigás e um terceirizado (reclamante). O terceirizado prestava serviços à empresa na função de ajudante de carga e descarga, o que no entendimento dos desembargadores caracterizou-se como uma atividade-fim, embora a empresa tenha alegado, em sua defesa, que era uma atividade de serviços gerais. A decisão ocorreu no recurso ordinário interposto pela Liquigás (empresa que atua no engarrafamento, distribuição e comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo, também conhecido como GLP) contra decisão do juízo da 5ª Vara do Trabalho (VT) de São Luís. Na ação proposta contra a Liquigás e a Etapa Ser-

viços Gerais, o juízo da 5ª VT excluiu do processo a reclamada Etapa; reconheceu o vínculo empregatício do reclamante com a Liquigás e a condenou a pagar diferenças salariais entre o salário recebido por ele e o piso salarial do cargo do ajudante de carga e descarga, com reflexos nas outras verbas trabalhistas; além de verbas trabalhistas devidas; R$ 2.480,97 de participação nos lucros e a assinatura da CTPS (carteira de trabalho) do reclamante. Ao recorrer, a Liquigás pedia a reforma da sentença para que fosse reconhecida a legalidade da terceirização, assim como a exclusão da condenação na responsabilidade subsidiária e o indeferimento das verbas referentes ao cargo de ajudante de carga e descarga. A empresa esclareceu que contrata mão de obra por concurso público, porém serviços diversos, principalmente, serviços gerais, que não necessitam especialização, são contratados

por terceirização. A empresa alegou que o contratado não exercia atividade-fim, mas atividade de serviços gerais, por isso não podia ser classificado como trabalhador no comércio de minério e derivados de petróleo porque não exercia atividades específicas da categoria. Para o relator do recurso, desembargador Alcebíades Tavares Dantas, o exame do processo comprova que o reclamante, de fato, exercia a função de ajudante de carga e descarga, que está inserida na atividade-fim da Liquigás. O desembargador Alcebíades Dantas disse, em seu voto, que as provas revelam que a terceirização praticada pela empresa foi inteiramente desvirtuada "porque a atividade terceirizada insere-se na sua atividade-fim, conforme admitido pelo preposto da recorrente, não sendo razoável admitir-se o contrário, porque se trata de venda de gás que não subsiste sem a respectiva distribuição e carrega-

mento", destacou. Além disso, o relatar destacou que ficou comprovada a subordinação do contratado à empresa, que estabelecia o seu horário de trabalho e emitia ordens. Sendo assim, ele votou pela manutenção da sentença da primeira instância, que reconheceu a ilicitude da terceirização e declarou o vínculo empregatício, com fundamento no item I da Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que diz que "a contratação de trabalhadores por empresa interposta é ilegal, formando-se o vínculo diretamente com o tomador dos serviços, salvo no caso de trabalho temporário". O desembargador Alcebíades Dantas citou decisão recente da 2ª Turma do TST, que, analisando caso idêntico, votou pela ilicitude da licitação. O relator também votou pela manutenção das verbas deferidas na inicial e excluiu da condenação o pagamento de honorários advocatícios.

MP requer BACURI pagamento de multa MPMA requer suspensão das imputada ao prefeito aulas em Faculdade irregular

O Ministério Público do Maranhão propôs, em 29 de março, Ação Civil Pública de Execução contra o prefeito do município de Bela Vista do Maranhão, José Augusto Veloso, solicitando o pagamento de multa imputada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), no valor de R$ 50.688,39. O débito refere-se à prestação de contas do exercício financeiro de 2005, julgada irregular, conforme Acórdão PL-TCE nº 164/2010.

A Promotoria de Justiça de Bacuri ajuizou Ação Civil Pública com pedido de liminar contra o Centro Ecumênico de Estudos Superiores do Estado do Maranhão (Ceersema) para suspender toda e qualquer atividade de curso superior tais como vestibular, aulas, avaliações e cobranças feitas aos alunos. O Ministério Público pede, ainda, que a Justiça determine a prisão dos responsáveis le-

gais da instituição Francisco das Chagas de Sousa Meireles (diretor-geral) e Leci Pinto Ferreira (coordenadora), em caso de desobediência. Apesar de não ser credenciada junto ao Ministério da Educação (MEC), a Faculdade Teofilopedagógica do Maranhão (FTM), entidade mantida pelo Ceersema, em Bacuri, ministrou um curso de Licenciatura em Pedagogia. Após a conclusão, os alunos solicitaram o di-

ploma e descobriram que não poderiam receber o documento, comunicando o caso ao Ministério Público do Maranhão. Ao promover a investigação, o MPMA constatou que o Ceersema usou documentos falsos para forjar um convênio com a Faculdade de Educação São Francisco (Faesf), com sede em Pedreiras, iludindo, assim, os alunos. A FTM não possui autorização para ministrar qualquer curso de graduação.

ESTADO DO MARANHÃO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ASSESSORIA JURÍDICA EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO DA SELEÇÃO SIMPLIFICADA, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 002/2011, PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA) DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL SUPERIOR (ASSISTENTE SOCIAL E PSICÓLOGO(A)), AUXILIAR ADMINISTRATIVO E ESTAGIÁRIO DE DIREITO A FIM DE FORTALECER E AMPLIAR A ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL AOS PRESOS E SEUS FAMILIARES, NOS TERMOS DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 064/2008 - CELEBRADO ENTRE A UNIÃO POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE REFORMA DO JUDICIÁRIO E A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO (DPE/MA), PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, JORNAL DE CIRCULAÇÃO E SITE DA DPE/MA (www.dpe.ma.gov.br) EM 23 DE MARÇO DE 2011, BEM COMO POSTERIOR RETIFICAÇÃO DO MESMO PUBLICADA EM 31 DE MARÇO DE 2011 NOS MEIOS OFICIAIS E SITE DA DPE/ MA JÁ CITADOS. O Defensor Público Geral do Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais RESOLVE: Art.1º Publicar o resultado da Seleção Simplificada , conforme relação abaixo: CARGO: ASSISTENTE SOCIAL Nº DE ORD. NOME 1. Gisele de Fátima Cardoso Nunes 2. Larissa Santos Pinto 3. Aline de Carvalho Mendes CARGO: PSICOLOGO Nº DE ORD. NOME 1. Ilana Helen Pereira Moraes 2. Joquebede Dias dos Santos 3. Suzane Borges Dourado ESTAGIARIOS DE DIREITO Nº DE ORD. NOME 1. Klarissa Serra Ramos 2. Victor Rogério Santos Rego e Silva 3. Gilmar dos Santos Tavares 4. Maria Beatriz Rodrigues Oliveira 5. Oziana da Silva Rego Medeiros 6. Júlia Bezerra Guimarães AUXILIAR ADMINISTRATIVO Nº DE ORD. NOME 1. Priscila Nayane Magalhães Ribeiro Art. 2º HOMOLOGAR o resultado e CONVOCAR os candidatos acima selecionados para comparecerem à sede da DPE/MA, nos dias de 27 e 28 de abril de 2011, das 8 às 16h, para assinar o contrato, sob pena de eliminação do processo seletivo. São Luís, 18 de abril de 2011. ALDY MELLO DE ARAÚJO FILHO Defensor Público Geral do Estado

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BRONCAS

“CRACOLÂNDIA”

Polícia realiza megaoperação de combate às drogas no João Paulo A Polícia Civil deflagrou uma grande operação contra o tráfico de drogas em São Luís. A ação aconteceu no bairro do João Paulo, na localidade conhecida como Cracolândia, nas proximidades onde funciona a feira local. Na oportunidade, 32 pessoas foram abordadas consumindo e traficando substâncias entorpecentes. A operação foi coordenada pela Superintendência da Capital e contou com o apoio das equipes policiais da Polinter (Polícia Interestadual), das Delegacias do Adolescente Infrator (DAÍ) e de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), além do Cids Oeste (Centro Integrado de Defesa Social), sob o comando do delegado Joviano Furtado. No total, participaram da ação 30 investigadores e três delegados de Polícia Civil. Segundo o Superintendente da Capital, delegado Sebastião Uchoa, toda atividade policial desencadeada naquela área foi resultado de um trabalho de apuração de informações e de infiltração de investigadores de polícia. "Foram 30 dias de monitoramento com abordagens na área, de identificação de quem era usuário e quem era traficante", disse. De acordo com Uchoa, várias localidades da Região

Policia Civil prende latrocida foragido da Justiça no interior

Josimar de Souza preso sob a acusação de latrocínio

Operação policial que foi realizada no bairro Metropolitana de São Luís, didos por uma equipe multionde existe a presença da disciplinar do CAPS ad (Cencomercialização de drogas, tro de Atenção Psicossocial estão sendo monitoradas. Antidrogas), formados por te"Outras operações como rapeutas, assistentes sociais, essa serão deflagradas nos psicólogos, enfermeiros e outros especialistas. próximos dias", enfatizou. Outras quatro pessoas foAbordagens - Na ocasião, 28 dependentes químicos de ram detidas e autuadas em crack, sendo 18 homens e 10 flagrante pelo delegado Gusmulheres, foram abordados e tavo Alencar, titular do 2º Disencaminhados para a Acade- trito policial no João Paulo, mia de Polícia Civil no São por associação para o tráfiRaimundo, onde foram aten- co de drogas.

do João Paulo Foram eles: Eduardo dos Santos Penha Borges Abreu, de 26 anos, residente no mesmo bairro; Antonio Reginaldo Muniz, 23 anos, residente na Rua das Cajazeiras, Vila Natal; Carlos Henrique Ferreira Paixão, de 27 anos, morador da Rua Minerva, Coroado; e Rodrigo Souza de Moraes, de 19 anos, residente na Rua São Sebastião, Coroadinho. Todos foram encaminhados para o Centro de Triagem de Pedrinhas.

CRUELDADE

Foto: Edilson Julião

Gangueiros sequestram e executam adolescente Policiais da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) prenderam ontem duas pessoas envolvidas num crime que teve como vítima o adolescente Tiago Gomes Sena, o "Tiaguinho", de 17 anos, que residia na Rua da Independência, 82, Vila Cascavel, área do Bairro São Raimundo, em São Luís. De acordo com a Seic, "Tiaguinho" foi seqüestrado no último domingo, colocado num veículo e levado para um matagal na área do município de Raposa/MA. Antes de ser executado com dezoito facadas, "Tiaguinho" foi torturado pelos seus algozes, que chegaram a decepar uma das suas orelhas, que foi levada como troféu. Os policiais prenderam como participantes do bárbaro crime, Jefferson Rocha de Alencar, o "Soldado", de 19 anos, residente à Rua São Francisco, 5ª, bairro João de Deus; e José de Ribamar Garcês Pereira, o "Thobas", de 19, morador da Rua São Francisco, s/nº, Bairro João de Deus. Também foi apreendido um menor de 16 anos, também autuado em flagrante, por participar da execução. Agora, a Deic está à procura de ou-

São Luís-MA, Quarta-feira, 20 de Abril de 2011

Presos envolvidos na morte de ‘Tiaguinho’ tros três envolvidos no crime, que continuam foragidos. TELEFONEMA E PRISÕES Segundo os Delegados André Gossain e Augusto Barros, da Seic, depois de executarem com requintes de perversidade o jovem "Tiaguinho", os criminosos ligaram para sua casa, informando aos familiares que o adolescente estava

morto. Os parentes da vítima entraram em contato com a Seic, que passou a investigar o caso. Ontem á tarde, os agentes daquela Especializada conseguiram localizar os acusados que estavam num veículo Corsa, na Estrada da Maioba, e se dirigiam para o Cohatrac. Há suspeitas que o grupo de assassinos se preparava para

praticar novo crime. Segundo fontes policiais, "Thiaguinho" já tinha um homicídio nas costas. Investigado na sede da Seic, Jefferson Rocha de Alencar, o "Soldado", confessou que estava se preparando para fugir de São Luís. Nas próximas horas, viajaria para Belém do Pará, levando na fuga, o menor que participou da execução de "Tiaguinho". Os policiais encontraram na casa dele, várias malas prontas para viagem. Mulher surpreendida - A companheira de "Soldado" ficou surpresa com a chegada da Polícia em sua casa. Ela disse aos agentes da Seic que desconhecia as atividades criminosas do companheiro. Depois de ouvidos pelos Delegados Augusto Barros e André Gossain, dos sete presos, cinco dos suspeitos foram liberados e, agora, servirão de testemunhas. Já os assassinos confessos de "Tiaguinho" Jefferson "Soldado" e Garcês "Thobas" - foram transferidos para o Centro de Triagem de Pedrinhas, e o menor removido para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), onde aguardarão pronunciamento da Justiça.

Confiem-lhe todas as preocupações, porque ele cuida de vocês. 1 Pedro 5, 7

Investigadores de Polícia Civil da cidade de Arari prenderam um homem indiciado pelo crime de latrocínio, na manhã de ontem (19). Josimar de Souza Filho, 23 anos, conhecido como 'Marcio do Olhão', foi preso em sua residência, localizada no Bairro Coréia, centro do município de Arari. A prisão se deu em cumprimento a um mandado de prisão preventiva emitido pela 2ª Vara da Comarca de Coroatá.

De acordo com a Polícia Civil, em outubro de 2010, Josimar teria cometido um latrocínio (roubo seguido de morte), em que vitimou o comerciante Expedito Pereira de Vasconcelos. O crime ocorreu em um bar da região. Josimar ainda responde por vários assaltos naquela localidade. O acusado foi encaminhado para a Comarca de Coroatá, onde aguardará o pronunciamento da Justiça.

Bandidos assaltam loja de móveis e eletrodomésticos no Cohatrac Bandidos armados assaltaram por volta das 15h de ontem (19), a loja Gabriella do bairro Cohatrac, em São Luís. Ainda não se tem informações sobre as circunstâncias do assalto e nem o que foi levado. A polícia já foi acionada.

PM apreende arma de fogo em operação noturna em Tuntum A 2ª companhia do 5º Batalhão da Polícia Militar, sediada em Tuntum, apreendeu no último final de semana, um revolver calibre 38, com 3 munições, que estava em poder de Bruno Henrique Moura de Sousa, 21 anos, residente no município. A ação policial aconteceu no povoado Araras, onde após abordagens a veículos, após buscas pessoais, os policiais localizaram a arma na cintura do individuo. Bruno foi apresentado na Delegacia de Tuntum e autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.

Bandidos usam ruínas do Fiqueninho para prática de assaltos Já não bastassem os vários pontos que escondem bandidos, principalmente nos bairros da periferia, apareceu mais um bem no centro da cidade. Pessoas denunciaram que bandidos estão usando as ruínas do Ginásio Fiqueninho para realizar assaltos. Um deles aconteceu no fim de semana, tendo como vítima um barbeiro, que pediu para não ser identificado. A vítima, por volta de 22 horas de sábado (16), transitava pela Avenida Bernardo Sayão e, ao chegar na curva para pegar a rua Fortunato Bandeira, foi surpreendida por elementos que saíram do terreno do Fiqueninho usando um buraco no muro. O ataque foi violento. O barbeiro levou uma tijolada na cabeça e caiu. Os bandidos aproveitaram para roubar-lhe a bolsa porta-cédula e fugiram tomando rumo ignorado. O local está servindo também para os viciados usarem droga, principalmente crack. Já drogados, eles saem para atacar as pessoas e roubar-lhes os pertences, como dinheiro e celulares. Os moradores pedem providências da polícia e da prefeitura. A Polícia Militar para combater os marginais e a prefeitura para fechar os buracos no muro, a fim de evitar a entrada dos bandidos. Além do buraco aberto, parte do muro caiu, o que também está facilitando a entrada dos marginais para a área.

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