Jornal do dia 26/04/2011

ATOS E FATOS Ano XXIII - número 2.740

São Luís-MA, Terça-feira, 26 de Abril de 2011

E-mail: jornalatosefatos@yahoo.com.br

PREÇO R$ 1,00 Outros Estados R$ 1,50

CRIME HEDIONDO

POLICIAIS TORTURADORES SÃO CONDENADO E DEMITIDOS

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3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, du rante a sessão desta segunda-feira, 25, negou embargos de declaração a dois policiais condenados pela prática do crime de tortura. Eles foram condenados à perda do cargo público e 2 anos e quatro meses de reclusão. O desembargador José Bernardo Rodrigues manteve a condenação dos policiais.

PÁGINA 3 Desembargador José Bernardo Rodrigues

Filhos fundam em Viana o Instituto Walber Duailibe

PROFESSORES

Olga Simão é convocada para falar da greve na AL Em sessão plenária da Assembl[eia Legislativa, ontem, 25, foi aprovado requerimento do deputado Marcelo Tavares (PSB), subscrito por sete deputados, pleiteando a convocação da secretária Olga Simão (Educação) para prestar esclarecimentos sobre a greve dos professores da rede pública de ensino, bem como as providências tomadas pelo governo para a solução do impasse.

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PM e Bombeiros pedem AUMENTO AO GOVERNO Para pedir aumento salarial para PMs e policiais do Corpo de Bombeiros, o presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Zé Carlos do PT, esteve reunido na manhã de ontem (25/04) com o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, juntamente com os deputados Raimundo Louro (PR) e Bira do Pindaré (PT). PÁGINA 2

Charles Duailibe e Neto Duailibe, filhos do ex-deputado e ex-prefeito de Viana, Walber Duailibe, estão se organizando para fundar o Instituto Beneficente Walber Duailibe, naquele município, na rua Honório Belo, localizada no centro de Viana. Walber Duailibe foi deputado estadual no Maranhão e prefeito de Viana durante dois mandatos, tendo conquistado a simpatia da maioria da população.

PÁGINA 2 Ex-deputado e exprefeito de Viana, Walber Duailibe

DEM está sendo disputado por políticos no Maranhão PÁGINA 2 Alfredo Pereira e Pedro Alves

Domingos Dutra é absolvido pelo STF O ministro do STF, Ayres Britto, concedeu liminar suspendendo o pagamento de indenização pelo hoje deputado federal Domingos Francisco Dutra Filho (foto).

Quando deputado estadual, Dutra foi condenado ao pagamento de R$ 7.000 por danos morais a Helena Barros Heluy, por conta de entrevista a duas emissoras de rádio, em 2005, no Maranhão.

POLITICANDO - Página 3

Assaltantes de banco são presos em Peritoró PÁGINA 10

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Garota de catorze anos ‘prende’ Dezesseis presos conseguem fugir de assaltante de celular em São Luís Delegacia Regional de Imperatriz PÁGINA 10

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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Terça-feira, 26 de Abril de 2011

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GREVE DOS PROFESSORES

GASOLINA EM SÃO LUÍS ENTRE R$ 2,49 E R$ 2,90 Configura-se cada vez a existência em São Luís de um cartel na comercialização de gasolina. O preço do produto varia entre R$ 2,49 e R$ 2,90, mas na maioria dos postos, inclusive os que vendem combustíveis aos órgãos públicos, os valores sempre ultrapassam o R$ 2,85, mas há casos em que os valores ficam estabilizados nos R$ 2,75, e são os que predominam hoje na capital. No posto BR Jumbo, na BR-135 - Maracanã, é praticado o menor preço da gasolina estabelecido em R$ 2,49. Não é de hoje que o cartel de combustível funciona, assim como não é hoje a omissão do Ministério Público em investigar e abrir procedimentos para apurar a exploração e solicitar punição aos responsáveis pelo judiciário. Um outro fato que merece uma ampla reflexão é que na BR 135 e 316, os preços ficam entre R$ 2,60 e R$ 2,65 e todos os combustíveis são adquiridos através do Porto do Itaqui. São transportados em caminhões e trens da Vale e da Rede Ferroviária Nordeste com fretes maiores. Um fato que merece registro é que em Teresina, tentou-se fazer o que ocorre em São Luís, mas lá o Ministério Público Federal deu um basta nos exploradores. O problema em nossa cidade, que inclusive chegou a ser denunciado, de que existiria interesses de empresários dentro da Procuradoria Geral de Justiça. A indignação da população é bastante acentuada ao analisar que dentro da cidade existe um preço de R$ 2,49 e outro de R$ 2,90, alguém deve com certeza ganhar muito, levando-se em conta que os valores menores também proporcionam lucros aos empresários. Esperar providências das autoridades é sonhar e augurar que eles se transformem em realidade.

PRF CORRIGIU OS ERROS NO RETORNO Quem enfrentou o verdadeiro inferno na última quinta-feira Santa no campo de Perizes, domingo se assustou ao ver o considerável número de patrulheiros da Polícia Rodoviária Federal e viaturas no trecho entre Bacabeira e São Luís. A organização, a fiscalização, a orientação e o monitoramento do campo de Perizes, local de maior estrangulamento no tráfego, foi observado pela direção da PRF. Pelo menos até às 15 horas, tudo transcorria em pleno funcionamento e sem quaisquer observações que merecessem registro, e o quem retornava para casa comemorou, uma vez que temia o caos por ocasião da saída.

O DIFÍCIL REGISTRO DE OCORRÊNCIA POLICIAL Acompanhei na última sexta-feira e no sábado, na cidade de Caxias, um verdadeiro desrespeito que a Secretaria de Segurança Pública impõe às pessoas que procuram as delegacias em todo o Estado para o registro de uma ocorrência. Um acidente de trânsito com danos materiais e que se fazia necessário o registro de um Boletim de Ocorrência para a comprovação junto a seguradora, se transformou em indignação. À noite o interessado ao apresentar os documentos para a solicitação do BO na delegacia do 1º Distrito, o policial civil de plantão informou da impossibilidade devido o sistema se encontrar fora do ar. A pessoa argumentou sobre o procedimento por escrito, recebeu como resposta que não existe mais. No dia seguinte retornou a delegacia e mais uma vez recebeu a informação de que o sistema está fora do ar. O problema não foi maior, decorrente de que a Polícia Militar esteve no local do acidente e fez um registro na delegacia com bastante informação e total imparcialidade sobre responsabilidade dos condutores. O policial civil da delegacia de Caxias sugeriu ao interessado no registro de que poderia até fazer o BO em São Luís, mas não garantiu se ele seria aceito pela seguradora. Agora entendo perfeitamente as razões da diminuição do registro de ocorrências policiais. Os assaltos cotidianos nas ruas da cidade, principalmente os roubos de celulares e relógios já estão banalizados, e ninguém perde tempo para registro. Por falta de um sistema offline, em que as ocorrências podem ser registradas e depois inseridos no on-line, a Secretaria de Segurança Pública cerceia o direito do cidadão e melhora a sua estatística. Bem que esse problema poderia merecer uma atenção do Ministério Público.

UM DEFUNTO NO CAMPO DE PERIZES O autêntico caos instalado no Campo de Perizes, na última quinta-feira, acabou em um determinado trecho da rodovia, se transformando em solidariedade. Um rapaz conduzindo uma camioneta transportava o corpo de um jovem de 30 anos, vítima de acidente de trânsito. Ele mostrava-se altamente desesperado pelos sucessivos telefonemas da família do extinto, que reclamava a presença do corpo para ser velado e o enterro previsto para o final da manhã. A angústia do motorista contagiou várias pessoas, muitas das quais chegaram a propor a que os pequenos vazios existentes entre os carros fossem possibilitando a que o veículo com o corpo ganhasse um avanço e quando o trânsito voltasse a fluir, ele pudesse sair com uma certa vantagem. Ainda bem que o velório e o sepultamento seriam em Santa Rita, bem nas proximidades. Ainda bem que o corpo chegou a tempo de ser velado e amenizou a angústia, mas não o sofrimento do passamento.

Deputados aprovam convocação da secretária Olga Simão Aprovado em sessão plenária de ontem, 25, requerimento de autoria do deputado Marcelo Tavares (PSB), subscrito por sete deputados, pleiteando a convocação da secretária Olga Simão (Educação) para prestar esclarecimentos sobre a greve dos professores da rede pública de ensino, bem como as providências tomadas pelo governo para a solução do impasse.

O requerimento de Marcelo é subscrito pelos deputa-

dos Rubens Pereira Junior (PC do B), Bira do Pindaré (PT), Carlos Amorim (PDT), Luciano Leitoa (PDT), Valéria Macedo (PDT), Cleide Coutinho e Eliziane Gama (PPS).

Por várias vezes os deputados da oposição já haviam tentado convocar a secretária Olga Simão para prestar esclarecimentos à Assembleia, mas não obtiveram êxito, inclusive o deputado Bira do Pindaré (PT), que teve requerimento com o mesmo objeti-

vo rejeitado em plenário.

Após a votação, Marcelo Tavares subiu à tribuna para agradecer a aprovação do pleito pelos deputados. Segundo ele, é importante promover a convocação da secretária Olga Simão para que ela possa esclarecer à Assembleia quais as medidas tomadas pelo governo do Estado para fazer com que a greve dos professores se encerre, a fim de que seja restabelecida a normalidade ao ensino público estadual.

"A Assembleia deu, com esta convocação, uma amostra de que está comprometida com os interesses maiores do povo maranhense e, de fato, quer ver esta greve encerrada para que nós tenhamos os nossos alunos em sala de aula recebendo a oportunidade de enfrentar o futuro com o melhor preparo e melhores condições intelectuais de assumir as posições que o Maranhão espera e precisa", destacou Marcelo.

SALÁRIOS DEFASADOS

PM e BM pedem aumento ao governo O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputado Zé Carlos do PT, esteve reunido na manhã de ontem (25/04) com o secretário de Estado de Segurança Pública, Aluísio Mendes, juntamente com os deputados Raimundo Louro (PR) e Bira do Pindaré (PT).

Os parlamentares e o secretário conversaram com os sargentos Jean Marry (São Luís) e João Eudes (Balsas), com os cabos Roberto Campos (São Luís) e Deusivan Sousa (Imperatriz) e com os soldados Antonio Menezes (Timon) e J. Júnior (São Luís).

O objetivo da reunião foi o de apresentar as principais reivindicações da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Maranhão, já amplamente explanadas durante reunião no "Plenarinho" da Assembleia, na última quarta-feira (20/04). Aluísio Mendes ouviu prontamente os pedidos e declarou-se defensor das questões, contudo, ponderou que existem pontos de ordem constitucional. "Não podemos alterar o que está previsto na Constituição. É competência do Congresso Nacional legislar sobre demandas militares", afirmou o secretário.

Apesar das restrições, Aluísio informou que já encami-

nhou à Secretaria de Planejamento (Seplan) um estudo de impacto na folha de pagamento do Estado para que os policiais civis recebam em breve um acréscimo no valor do "vale refeição", hoje menor que os dos policiais militares.

Outras providências a serem adotadas a médio e longo prazo são a capacitação profissional dos policiais, reformas das unidades, melhoria das condições de trabalho e até mesmo de remuneração.

"Uma forma de sanar as disparidades apontadas em relação aos valores dos salários é a promoção de um concurso público para cargos efe-

tivos, com exigência de nível superior", acrescentou Aluísio, que na ocasião enfatizou a importância de se realizar o ingresso de novos policias nos quadros das corporações, que há duas décadas não passam por renovação de pessoal.

O deputado Zé Carlos agendará uma reunião da Comissão com a assessoria jurídica da Casa, a fim de discutir quais pontos do caderno de reivindicações são de competência estadual. A partir destas definições, uma nova reunião com o secretário de Segurança será marcada para que outras medidas em prol da classe sejam tomadas.

Filhos fundam em Viana o Instituto Walber Duailibe Charles Duailibe e Neto Duailibe, filhos do ex-deputado e ex-prefeito de Viana, Walber Duailibe, estão se organizando para fundar o Instituto Beneficente Walber Duailibe, naquele município, na rua Honório Belo, localizada no centro de Viana.Walber Duailibe foi deputado estadual no Maranhão e prefeito de Viana durante dois mandatos, tendo conquistado a simpatia da maioria da população, que ainda hoje lembra a sua história de luta em favor dos menos favorecidos.

Para Charles Duailibe, o Instituto Beneficente Walber Fuailibe vai resgatar a memória do seu pai, ao

Charles Duailibe e o ex-prefeito Walber Duailibe

mesmo tempo que direcionará suas atividades para desenvolver políticas sociais que atendam os interesses das populações mais carentes do município de Viana, bem como da juventude e dos trabalhadores em geral.

Formado em engenharia civil pela Universidade Estadual do Maranhão-UEMA. Charles Duailibe, com 36 anos é casado e tem dois filhos. Esteve trabalhando em obras pesadas para Petrobrás no Rio, São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais e outros estados brasileiros. Em janeiro, voltou para o Maranhão e, aqui, gerencia uma obra da Petrobrás, no Porto do Itaqui.

TJ SUSPENDE DESAPROPRIAÇÃO EM ALTO ALEGRE A Defensoria Pública Estadual através de instrumento jurídico obteve junto ao Tribunal de Justiça do Estado, o deferimento e efeito suspensivo do mandado de reintegração de posse determinado pelo juiz da Comarca de Bacabal, Marco Aurélio Berredo Marques para a retirada de 45 famílias de uma área reclamada pelos proprietários da fazenda Diamantina, na comunidade Faveira, município de Alto Alegre. A Polícia Militar já tinha uma estratégia armada para invadir a área com mais de 100 homens na próxima terçafeira. Como haveria resistência dos agricultores temia-se um morticínio. A participação da Secretaria Conceição Andrade, da Sedagro, do bispo Dom Sebastião Bandeira, da Diocese de Coroatá, do presidente do Iterma, Carlos Alberto Galvão e do Defensor Público, Helder Santos foi muito importante, e o entendimento do Tribunal de Justiça para o problema bastante correto. Decidiu o Tribunal de Justiça enviar o processo para a Justiça Federal, uma vez que a área em litígio está em processo de desapropriação pelo Incra. A Defensoria Pública está solicitando junto a Secretaria de Segurança garantia para as famílias, temendo ações criminosas de jagunços da fazenda Diamantina.

DEM está sendo disputado por políticos no MA O presidente do Democratas, no Maranhão, suplente de senador Clóvis Fecury, afirmou, ontem, que o processo de reestruturação da legenda no estado está em pleno andamento, com o início da montagem das comissões provisórias.

Segundo ele, em vários municípios a disputa pelo controle da sigla é acirrada. O presidente revela que há casos em que dois políticos aliados, in-

clusive deputados, disputam o comando do DEM em determinada cidade. Mas adianta que dará prioridade, na indicação, a quem estiver disposto a concorrer à eleição majoritária como cabeça de chapa, já que a direção regional projeta dobrar o número de prefeitos após o pleito do ano que vem.

"Estamos enfrentando certa dificuldade para indicar os representantes das comissões provisórias em alguns

municípios, pois o interesse pelo partido é enorme. O fato de haver disputa prova que o DEM manteve o peso político no Maranhão, apesar das intempéries registradas no plano nacional", assinalou. "Nossa prioridade, no entanto, é entregar o controle do partido aos que demonstrarem interesse em disputar o cargo de prefeito", anunciou.

Diante da força que a sigla vem demonstrando nesse

processo de reorganização, o dirigente diz que pretende levar o DEM a encabeçar o maior número de chapas possível nas eleições do ano que vem. "Temos consciência da nossa força. Por isso, buscaremos sempre o maior espaço possível nas alianças que o nosso partido vier a firmar", observou Clóvis Fecury, acrescentando que espera concluir a montagem das comissões provisórias até julho.

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São Luís-MA, Terça-feira, 26 de Abril de 2011

ATÉ QUE ENFIM!

Ministros do STF decidem amanhã sobre questão da suplência Nesta quarta-feira (27), o Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir sobre o critério a ser adotado pelas Casas Legislativas para a convocação de deputados suplentes, no caso de vacância do cargo por afastamento do titular eleito.

A dúvida, gerada no final do ano passado, é saber se é o deputado suplente da coligação ou o do partido que teria direito a essa vaga.

No Maranhão, caso o STF decida que a vaga pertence ao suplente do partido, teremos duas mudanças significativas, uma no parlamento estadual e outra na bancada federal. Na Assembleia Legislativa quem perderia seria o deputado Edivaldo Holanda (PTC).

Holanda que substitui Graça Paz (PDT) perderia a vaga e, com isso, seria convocado o primeiro suplente da legenda, o

Edivaldo Holanda e Pavão Filho ex-deputado Pavão Filho. No seria chamado o segundo suentanto, Pavão, assim como a plente do PDT, a vereadora de Graça Paz, integram a equipe Balsas, Deuzilene Soares de governo do prefeito de São Barros, que obteve quase 13 mil votos em 2010.

Luís, João Castelo (PSDB).

Na Câmara Federal, caso Caso Pavão queira permanecer no governo municipal, aconteça o novo entendimen-

to do STF, o prejudicado seria Davi Alves Silva Júnior (PR), que mesmo com quase 69 mil votos perderia o direito de substituir um dos dois ausentes - o ministro de Turismo, Pedro Novais (PMDB) e o secretário de Cidades, Pedro Fernandes (PTB).

O substituto de Novais passaria a ser Chiquinho Escórcio (PMDB) e quem ganharia o direito de substituir Pedro Fernandes, seria Raimundo Nonato de Sousa Costa, que obteve menos de três mil votos nas eleições do ano passado.

A decisão do STF está sendo aguardada com muita expectativa por toda a classe política. Se a decisão for favorável ao suplente da coligação nada mudará, mas se for favorável ao suplente do partido, as mudanças serão muitas em todo o Brasil nos três níveis do parlamento, municipal, estadual e federal.

Corregedor inicia novo ciclo de inspeção a comarcas nesta terça O corregedor-geral da Justiça, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, inicia nesta terça-feira, 26, visita de inspeção a 27 comarcas - o mesmo número de comarcas em que esteve de 16 a 19 deste mês, quando inaugurou ciclo anual de vistoria a unidades judiciárias no interior do estado. A nova inspeção, também por via rodoviária, será concluída em 5 de maio.

Conferir a qualidade dos serviços executados pelas serventias extrajudiciais das comarcas

de Timbiras, Brejo e Santa Quitéria, e do município de Anapurus - quatro dos oito cartórios com intervenção determinada pela Corregedoria - consta no programa de viagem, anuncia Guerreiro Júnior. Serventias judiciais e extrajudiciais de outras comarcas serão visitadas.

Na última terça-feira, 19, o corregedor fiscalizou as serventias extrajudiciais do 3º e do 4º Ofício de Imperatriz (região Sul) e percorreu o Fórum Ministro Henrique de La Ro-

que com juízes da segunda maior comarca do estado. A intervenção nos dois cartórios ocorreu em fevereiro, com a descoberta de indícios ilegais nos serviços notariais.

Guerreiro Júnior chega a Timon na quarta-feira, 27, para acompanhar a quinta edição do projeto "Pauta Zero" naquela comarca. A análise e sentença de acervo superior a 4.000 processos do Juizado Especial Cível e Criminal e a 6ª Vara será o foco de tra-

balho de 20 juízes que integram a ação da Corregedoria.

COMARCAS DA NOVA ROTA DE INSPEÇÃO - Santa Rita, Itapecuru, Vargem Grande, Chapadinha, Brejo, Santa Quitéria, São Bernardo, Magalhães de Almeida, Tutóia, Araioses, Buriti de Inácia Vaz, Coelho Neto, Caxias, Timon, Tuntum, Parnarama, Matões, Codó, Coroatá, Timbiras, São Mateus, Arari, Vitória do Mearim, Monção, Santa Inês, Santa Luzia e Anajatuba.

Policiais acusados de tortura são condenados e perdem o cargo A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, durante a sessão de ontem, 25, negou embargos de declaração a dois policiais condenados pela prática do crime de tortura. Eles foram condenados à perda do cargo público e 2 anos e quatro meses de reclusão.

Os dois policiais civis foram denunciados pelo Ministério Público Estadual (MPE) sob a acusação

de, em 10 de setembro de 2003, terem submetido dois presos por furto a uma sessão de pancadas nas mãos e nos pés, a fim de que indicassem a localização dos objetos do crime, fato que teria sido testemunhado por parentes de uma das vítimas.

Os policiais foram condenados em sentença da 8ª Vara Criminal de São Luís, que também interditou o exercício de cargo

público pelos acusados, pelo tempo equivalente dobro da pena de reclusão, considerando suficientes as provas de autoria e materialidade do crime.

Os policiais recorreram ao TJMA, alegando que o exame teria sido produzido por pessoa requisitada pelo MPE, e o ato não teria observado o contraditório. O recurso foi negado pela 3ª Câmara Criminal, na sessão de 28 de

fevereiro de 2011, o que motivou novo recurso, sob a alegação de omissão na decisão, seguindo manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

O novo recurso de embargos também foi negado, na sessão de ontem, 25. O relator substituto, desembargador José Bernardo Rodrigues, entendeu inexistentes as omissões alegadas e manteve a condenação.

Por Djalma Rodrigues

djalrodrigues@bol.com.br

Domingos Dutra é absolvido pelo STF (I) O ministro do STF, Ayres Britto, concedeu liminar suspendendo o pagamento de indenização pelo hoje deputado federal Domingos Francisco Dutra Filho. Quando deputado estadual, Dutra foi condenado ao pagamento de R$ 7.000 por danos morais a Helena Barros Heluy, por conta de entrevista a duas emissoras de rádio, em 2005, no Maranhão. Na ocasião, ambos eram deputados estaduais pelo PT. Com a decisão do ministro, fica suspenso o pagamento da indenização até o julgamento final. Hoje, Domigos Dutra é deputado federal pelo PT do Maranhão.

Domingos Dutra é absolvido pelo STF(II) De acordo com a 5ª Turma Recursal Cível e Criminal do Maranhão, que confirmou a decisão de primeira instância, Domingos teria abusado da "prerrogativa constitucional da imunidade parlamentar material". Para aquele colegiado, as declarações dele foram proferidas "em recinto que não era a Casa Legislativa à qual pertencia, bem como não diziam respeito ao seu ofício legislativo". Contra essa decisão o advogado de Domingos recorreu ao Supremo, ao qual pede que seja dado efeito suspensivo.

Comissão da Câmara visitará hoje BR-135 e aeroporto (I) A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (26) uma visita técnica à BR-135, no trecho que liga São Luís ao município de Bacabeira (MA) e ao Aeroporto de São Luís. O deputado Carlos Brandão (PSDB), vice-presidente da Comissão e presidente da Subcomissão que acompanha as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), argumenta que a visita dos parlamentares e técnicos do TCU busca somar esforços para agilizar o processo de licitação da obra de duplicação da rodovia e recuperação do aeroporto.

Comissão da Câmara visitará hoje BR-135 e aeroporto (II) No caso da BR-135, o grupo de trabalho irá apurar a ameaça de embargo na obra, além dos altos índices de acidentes registrados no local. Os deputados pretendem buscar esclarecimentos aos questionamentos listados no relatório técnico do TCU. O documento aponta que o processo licitatório, orçado em mais de R$ 290 milhões, estaria acima do recomendado. Porém, o DNIT afirma ter feito os ajustes recomendados pelo TCU.

O vereador FranciscoViana (PSDB), ocupou ontem a tribuna da Câmara Municipal, para criticar duramente matéria publicada na edição de ontem no jornal O Imparcial, em que os vereadores são o alvo. &&& Na matéria, o matutino quer que a Mesa da Casa envie diariamente para a redação um relatório sobre vereadores faltosos. &&& O sentido da matéria irritou vereadores, até porque as sessões são abertas e qualquer jornalista pode acompanhar e saber quem são os parlamentares ausentes. Um tiro no pé , esse tipo de reportagem.

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Chamada Pública n.º 001/2011, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar sem procedimento licitatório nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.

A Prefeitura de Matões, Estado do Maranhão, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Duque de Caxias, 311 - centro, inscrita no CNPJ sob o nº 06.114.631/ 0001- 18, representada neste ato pela Senhora Prefeita Suely Torres e Silva, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art.21 da Lei 11.947/ 2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, através da Comissão Permanente de Licitação -CPL, vem realizar Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de Maio á Dezembro de 2011. Os Grupos Formais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 29 de abril de 2011, às 08h: 30min, na sede da Comissão Permanente de Licitação , sito Avenida Mundico Morais, S/ N° - Centro - CEP: 65.645 - 000 - Matões - MA.(Em frente à praça central) 1.OBJETO O objeto da presente Chamada Pública é a de aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações dos gêneros alimentícios abaixo.

Ord 00.001 00.002 00.003 00.004 00.005 00.006

Item Bolo/Pão Carne bovina Frango in natura Legumes in natura Leite in natura Verduras in natura

Unid kg Kg kg kg litro Kg

Quant 6.720 10.000 9.307 9.029 12.800 9.030

FONTE DO RECURSO: 02.005 - Secretaria de Educação FUNCIONAL PROGRAMATICA: 12.365.0121.2.017 - Manut. da merenda escolar - PNAE -CRECHE ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30. - Material de consumo, serão pagos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2011 FUNCIONAL PROGRAMATICA: 12.365.0121.2.018 - Manut. da merenda escolar - PNAE -PRÉ ESCOLAR ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.30. - Material de consumo, serão pagos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2011 3. ENVELOPE Nº. 001 - HABILITAÇÃO DO GRUPO FORMAL 1.1. O Grupo Formal deverá apresentar no Envelope nº 001 os documentos abaixo relacionados, sob pena de inabilitação: a) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ; b) Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF - DAP Jurídica para associações e cooperativas; c) Cópias das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União; d) Cópia do Estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade, registrado na Junta Comercial, no caso de cooperativas, ou Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no caso de associações. Em se tratando de empreendimentos familiares, deverá ser apresentada cópia do Contrato Social, registrado em Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas; e) Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

2. ENVELOPE nº. 002 - PROJETO DE VENDA 2.1. No envelope nº. 002 segue a entrega do Projeto de Venda conforme anexo V da Resolução n.º 38 do FNDE, de 16/07/2009.

5. DAS AMOSTRAS DOS PRODUTOS As amostras dos produtos deverão ser entregues na Secretaria de Educação , no dia 28 de abril de 2011, até as 08h30min horas, para avaliação e seleção do produto a ser adquirido, as quais deverão ser submetidas a testes necessários, imediatamente após a fase de habilitação.

3. LOCAL E PERIODICIDADE DE ENTREGA DOS PRODUTOS Os gêneros alimentícios deverão ser entregues no setor da merenda escolar, situado na avenida mundico morais, s/nº, próximo aos Correios , nos dias determinado na ordem de fornecimento que será expedida pelo respectivo setor, na qual se atestará o seu recebimento do produto.

4. PAGAMENTO 4.1. O pagamento será realizado após a entrega do gênero, através de cheque nominal a Associação e ou Cooperativa, mediante apresentação de documento fiscal correspondente ao fornecimento efetuado, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

5. DISPOSIÇÕES GERAIS 5.1. A presente Chamada Pública poderá ser obtida na Secretaria Municipal de Educação ou na Comissão Permanente de Licitação, no horário de 08h00min às 12h00, de segunda a sexta-feira, a partir do dia 26 de abril de 2011 5.2. Para definição dos preços de referência deverá observar o artigo 23 da referida Resolução do FNDE; 5.3. Os gêneros alimentícios da agricultura familiar não poderão ter preços inferiores aos produtos cobertos pelo Programa de Garantia de Preços da Agricultura Familiar (PGPAF), art. art. 23 § 6º, da mencionada Resolução do FNDE, site: http:// www.mda.gov.br/saf/arquivos/1203118176.pdf; 5.4. Na análise das propostas e na aquisição dos alimentos, deverão ter prioridade às propostas dos grupos locais e as dos Grupos Formais, art. 23, § 3º e § 4º, da referida Resolução do FNDE; 5.5. Os produtos alimentícios deverão atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecida pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Ministério da Saúde e pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; 5.6. A aquisição dos gêneros alimentícios será formalizada através de um Contrato de Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar, conforme o anexo IV, da mencionada Resolução do FNDE. Matões, 25 de abril de 2011.

Hairlan Ferreira Soares Presidente da CPL

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

DIRETORA GERAL Nonata Marques

SUPERINTENDENTE Jorge Luis Raiol

EDITOR Djalma Rodrigues E-mail: atosefatos@elo.com.br O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 Centro - Fone: 3254-0597-CEP-65000-000 CNPJ. 23.671.134/0001-30

São Luís-MA, Terça-feira, 26 de Abril de 2011

EDUCAÇÃO

Seduc promove Formação Continuada na zona rural de SL A Secretaria de Estado da Educação (Seduc), por intermédio da Unidade Regional de Ensino (URE) de São Luís, iniciou, ontem (25), a 1ª Formação Continuada do Pólo II (composto por escolas estaduais da zona rural de São Luís), que tem como tema central "Avaliar: para que?".

O evento acontece até esta terça-feira (26), no Centro de Ensino Juvêncio Mattos, no bairro Tibiri, em dois turnos (manhã e tarde), e reúne professores, supervisores e gestores de 12 escolas.

A Formação tem o objetivo de buscar a interatividade entre os professores da zona rural de São Luís, no sentido de trocar experiências para que sejam traçados novos mecanismos a serem utilizados em sala de aula. Os participantes estão discutindo questões referentes ao processo de avaliação atual e o preenchimento correto dos Diários de Classes, nas diferentes avaliações no Ensino Fundamental e Médio.

Ontem, o encontro contou com a palestra sobre o atual modelo de avaliação empregado no Ensino Fundamental

Formação Continuada promovida pela Seduc na zona rural de São Luís e Médio. A especialista em que está sendo assimilado educação, Rosa Raimunda, pelo aluno," comentou.

"Esse momento de formaabordou de forma didática questões inerentes ao proces- ção é importante para que so de avaliação atual, o que possamos agregar novas teoremete a um modelo que pre- rias e novas experiências que cisa ser melhorado para que iremos levar para a sala de aula. Esse espaço oportuniseja mais eficaz.

"O modelo atual precisa zado pela Seduc é percebido sofrer mudanças em relação pelos professores como um ao seu processo de avalia- caminho no sentido de busção. Precisamos pensar a car melhores índices educaavaliação como um conjunto cionais para o Estado. É nede fatores que venham a nor- cessário que unamos fortear o aproveitamento do que ças para colocar o Maranhão está sendo repassado e o em patamares mais significa-

OLHO D`ÁGUA DAS CUNHÃS

tivos no ranking nacional da educação", afirmou o professor José Raimundo, CE Mário Meirelles (bairro Estiva).

Segundo a Coordenação da 1ª Formação Continuada do Pólo II (Zona Rural), a meta é levar às demais escolas do pólo esse momento de discussão. Ainda de acordo com os coordenadores, é importante que as escolas sejam ambientes multiplicadores, para que as comunidades possam ser contempladas e os professores possam receber a formação em seus efetivos locais de trabalho.

"O nosso pólo abriga 12 escolas, e o projeto é utilizar as demais datas no calendário para a formação continuada, de uma forma itinerante, possibilitando assim, a participação de todas as comunidades que compõem a nossa zona rural. Pensamos em realizar todos esses momentos dentro das próprias escolas, pois avaliamos que era necessário realizar a formação no local onde o professor convive boa parte do seu tempo, que é a escola", declarou Jefferson Plácido, coordenador do Pólo II.

URBANO SANTOS

MP propõe ações Ex-presidente da Câmara contra ex-prefeita e ex- Municipal responde por presidente da Câmara improbidade administrativa O titular da Promotoria de Justiça de Olho d`Água das Cunhãs, Fernando Antonio Berniz Aragão, ajuizou, no dia 13 de abril, duas ações Civis Públicas, uma por Ato de Improbidade Administrativa e outra de Execução Forçada, contra Lauraci Martins Oliveira, ex-prefeita do Município.

As ações foram motivadas por irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na prestação de contas da Prefeitura de Olho D`Água das Cunhãs no exercício financeiro de 2006. Entre as irregularidades encontradas estão a realização de despesas com combustíveis, medicamentos e materiais hospitalares sem licitação, contra-

tação temporária com ausência de contratos e fragmentação de despesas. O Município também não apresentou a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde e outros documentos exigidos.

Na ação, o Ministério Público pede que a ex-prefeita devolva aos cofres públicos a quantia de R$ 944,742,40 mais multa de R$ 94.474,24.

CÂMARA - No último dia 18, o promotor Fernando Aragão, ajuizou outras duas Ações Civis Públicas - uma por Ato de Improbidade Administrativa e outra de Execução Forçada contra o ex-presidente da Câmara de Vereadores de Olho D`Água das Cunhãs, Francisco Magno Pereira de Oliveira.

O titular da Promotoria de Justiça de Urbano Santos, Henrique Helder de Lima Pinho, ingressou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra João Adalberto Andrade Sousa, expresidente da Câmara de Vereadores do Município. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) encontrou irregularidades nas contas da câmara referentes ao exercício financeiro de 2004, quando João Adalberto presidia o Legislativo.

De acordo com a ação, as contas não foram aprovadas pelo TCE por "não representarem adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial do município, nem os resultados das ope-

rações estiveram de acordo com os princípios fundamentais de contabilidade aplicados à Administração Pública".

O TCE aplicou duas multas ao gestor, uma no valor de R$ 27 mil e outra de R$ 9.734,40.

Entre as irregularidades apontadas estão divergências entre os lançamentos contábeis e a documentação apresentada, despesas do Legislativo acima do limite constitucional, empenhos e pagamentos por serviços que não passaram por licitação e diárias que tinham natureza remuneratória, já que foram pagas durante todo o ano, sempre com os mesmos valores e sem discriminação de destino ou objetivo.

SES promove Oficina de combate a Doenças Sexualmente Transmissíveis A Secretaria de Estado da Saúde (SES), por meio do Departamento Estadual de Atenção às DST/AIDS, está discutindo práticas de gestão e o aprimoramento das ações com representantes dos municípios habilitados, que recebem incentivos financeiros para execução do programa.

A abertura da oficina reuniu, no auditório da Escola de Negócios Excellence Educação Executiva, em São Luis, os secretários de saúde e coordenadores das 14 regio-

nais de Saúde que participam das ações de combate prevenção e controle da doença dentro do estado, além dos membros da coordenação estadual do programa.

Os participantes assistiram a uma palestra proferida pela representante Ministério da Saúde (MS), Silvia Viana, coordenadora do Programa Nacional de Combate ao DST/AIDS. Com o tema "Diretrizes da Política Nacional de Prevenção e Controle das DST/HIV/AIDS/HV", ela falou

sobre a importância do planejamento para que se possa cumprir as exigências do ministério, promovendo a redução do numero de casos, e ampliar a cobertura dando acesso universal à prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV/AIDS, Hepatite Viral e outras DSTs. Segundo a coordenadora do Programa Estadual de DST/ AIDS, Osvaldina Mota, a oficina vai possibilitar a identificação das dificuldades enfrentadas na execução, e a troca de

experiências positivas que precisam ser absorvidas e copiadas visando melhores resultados no controle e prevenção das doenças relacionadas a práticas sexuais não seguras.

"O que está se buscando aqui é aprimorar a gestão, implementando medidas e pactuando metas, definindo responsabilidades para um melhor aproveitamento da logística, estrutura física e dos recursos destinados ao programa", definiu a coordenadora do programa.

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Eu voltei ao nosso Torrão POESIA

Eu voltei, Ao nosso querido torrão, Agradeço a vida, Do nosso, querido Maranhão.

Este cenário foi feito, Na Praça Maria Aragão, Com letras escritas, Pelos nossos poetas.

Do nosso querido Maranhão, Queremos aqui ressaltar, Meu pequeno poeta, É aqui, o seu lugar.

Meu pequeno poeta, É aqui, o seu lugar, Meu pequeno poeta. É aqui, o seu lugar.

Não distinguimos nem cor E nem raça, Este sangue que corre, Nas veias, de nossos corações, Do nosso querido Maranhão.

Autor: Herbete Fidelis

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GUERRA À INFLUENZA

Campanha Nacional de Vacinação tem início no MA A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza teve início, ontem (25), em todo o Maranhão, com a meta de vacinar 932.013 pessoas em todo o estado. Neste ano, além dos idosos, devem ser vacinadas mulheres grávidas, crianças entre seis meses e dois anos, profissionais de saúde e indígenas de todas as faixas etárias. As vacinas estarão disponíveis em todas as unidades básicas de saúde até o dia 13 de maio, data de encerramento da campanha em todo o país.

A chefe do Departamento de Controle das Doenças Imunopreveníveis da Secretaria de Estado da Saúde (SES), Maria Helena Almeida, explicou que durante a campanha as vacinas serão oferecidas em todas as unidades básicas de saúde, e serão aplicadas entre 8h e 17h. "A nossa meta é atingir 80% do total da população alvo, estimada em 932.013 pessoas em todo o estado e 118.598 na capital", informou ela. A estimativa é que o Maranhão receba 1.018.690 doses.

No Centro de Saúde Genésio Rêgo, na Vila Palmeira, a procura foi grande no primeiro dia da campanha. Maria Edivânia Silva Abreu e sua filha Mayrla Adriana Silva Abreu, ambas no nono mês de gestação, foram imunizadas no primeiro dia. "Temos consciência do cuidado que devemos ter com a saúde. Estamos grávidas e isto nos torna ainda mais vulneráveis a contrair o

São Luís-MA, Terça-feira, 26 de Abril de 2011

2ª VT de São Luís é a primeira no ranking de arrecadação para os cofres da União A 2ª Vara do Trabalho de São Luís, com um total de R$ 3,09 milhões, foi, entre as 21 VTs maranhenses, a que mais arrecadou para os cofres da União no ano passado. Só para a previdência social, a vara arrecadou R$ 1,7 milhão; em imposto de renda foi R$ 1,2 milhão; em custas processuais, R$ 117.845,85; em multas aplicadas pela Superintendência Regional do Trabalho, R$ 6.717,62, e em emolumentos, R$ 16,59.

A 1ª Vara da capital ficou em segundo lugar no ranking com R$ 1,7 milhão, dos quais R$ R$ 1,1 milhão foi arrecadado para a previdência social; R$ 508.717,33 de imposto de renda; R$ 161.894,28 referentes a custas proces-

suais e R$ 49,17 em emolumentos.

O terceiro lugar ficou com a 6ª Vara de São Luís, com um total de R$ 1,7 milhão, dentre os quais R$ 1,1 milhão foi pertinente à previdência social; R$ 144.024,84 de imposto de renda; R$ 414.307,98 de custas processuais; R$ 33.153,32 (Superintendência Regional do Trabalho) e R$ 140,94, de emolumentos.

No total, as 21 Varas do Trabalho no estado arrecadaram R$ 17,7 milhões aos cofres públicos. As informações constam no boletim estatístico das Varas Trabalhistas de 2010, publicado pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão, no site www.trt16.jus.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO

Movimentação de pais e mães levando seus filhos ao primeiro dia de vacinação vírus da gripe", comenta Edi- 200 postos volantes funcio- nores de dois anos e maiores vânia Abreu. Outras 75 unida- nando na capital e aproxima- de seis meses serão vacinades de saúde da capital estão damente 2.000 pessoas en- das em duas etapas, com 30 volvidas no Dia D da Campa- dias de intervalo entre as dodisponibilizando a vacina.

O Dia Nacional de Mobili- nha em todo o estado", expli- ses. Crianças fora desta faixa zação, considerado o Dia D da cou Helena Almeida. Os indí- etária não precisam tomar a campanha, será no próximo genas e os idosos acima de vacina. Os demais grupos alvo sábado (30). No Dia de Mobili- 60 anos representam os mai- receberão apenas uma dose.

Para evitar a gripe é imporzação Nacional serão monta- ores grupos focados pela dos postos de vacinação em campanha. No grupo de pro- tante manter os cuidados bálocais estratégicos, como es- fissionais de saúde, só serão sicos de higiene, como lavar colas, igrejas e pontos comer- vacinados os que trabalham as mãos com frequência com ciais. Mais de 1.700 postos de em unidades onde há aplica- água e sabão, evitar tocar olhos, boca e nariz após convacinação estarão em funcio- ção das vacinas.

PROTEÇÃO - Neste ano, tatos com superfícies, não namento em todo o estado, com o objetivo de oferecer a vacina será trivalente, com compartilhar objetos de uso proteção para vírus da influen- pessoal, cobrir a boca e o amplo acesso à imunização.

"Além das 76 unidades de za A, incluindo o H1N1, e para nariz com lenço descartável saúde em São Luís, teremos Influenza B. As crianças me- ao tossir ou espirrar.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2011 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal nº 013/07 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, realizará às 08:00 hs (oito horas) do dia 09 de maio de 2011, licitação na modalidade Pregão nº 023/2011, do tipo menor preço por item, tendo por objeto contratação de empresa especializada para prestação de serviços de seguro total de automóveis, frota para 07 (sete) ônibus escolares (incluindo o seguro dos alunos) de propriedade da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Pinheiro. A presente licitação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, Pinheiro-MA e será presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados nos sítios www.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br ou no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinquenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.

Pinheiro-MA, 20 de abril de 2011.

Silvano José Moraes Ribeiro - Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2011 O MUNICÍPIO DE PINHEIRO-MA, através da Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL, torna público, para conhecimento dos interessados que, com base na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00 hs (oito horas) do dia 12 de maio de 2011, licitação na modalidade Tomada de Preços nº 003/2011, do tipo menor preço, tendo por objeto serviços de elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social - PLHIS do município de Pinheiro-MA. A presente licitação será realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Pinheiro, situada na Praça José Sarney, nº 560, Centro, PinheiroMA e será presidida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal. O edital e seus anexos estão a disposição dos interessados nos sítios www.pinheiro.ma.gov.br e www.tce.ma.gov.br ou no endereço supra, de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 08:00 hs (oito horas) às 13:00hs (treze horas) onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais) feito, exclusivamente, através de Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (98) 3381-0606.

Pinheiro-MA, 20 de abril de 2011.

Silvano José Moraes Ribeiro - Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº- 001/2011 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 18 de maio de 2011, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato - MA, Licitação do tipo Menor Preço Global, para Construção de Escola, no âmbito do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil - PROINFÂNCIA, conforme Convênio nº- 703289/2010. Processo nº- 23400.015607/2009-23, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na forma da Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 10:00 às 15:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, 25 de abril de 2011.

JEAN CARLOS AIRES DA SILVA - Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº- 002/2011 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 20 de maio de 2011, na Praça 10 de Novembro - Centro, município de Lagoa do Mato - MA, Licitação do tipo Menor Preço Global, para Construção de Escola, em atendimento ao Plano de Ações Articuladas - PAR, no âmbito do Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação., conforme Convênio nº- 703310/2010. Processo nº- 23400.003644/2008-16, firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, na forma da Lei 8.666/93. Este Edital e seus anexos estão a disposição das 10:00 às 15:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 80,00 (oitenta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Lagoa do Mato, 25 de abril de 2011.

JEAN CARLOS AIRES DA SILVA - Presidente da Comissão

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ATOS E FATOS ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 605/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOENALIO NOVAES CARIBÉ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Op. de Máquinas, filho de Oscar Caribe da Rocha e de Joenalha Novaes Caribe, residente e domiciliado nesta Capital, e ADIANA RAMOS GEMAQUE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Dimiciano Gemague Tavares e de Raimunda Ramos Gemague, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 25 de Abril de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 522/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JÒ FERREIRA OLIVEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pescador, filho de Josias Morais Oliveira e de Maria Ferreira Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital, e ELIZABETH VILAR PIMENTEL, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Garçonete, filha de Raimundo Pimentel dos Santos e de Profilia Rodrigues Vilar, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 25 de Abril de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO DE CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 609/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficia de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO FERREIRA JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Autônomo, filho de Francisco Ferreira e de Rosalva Oliveira Veras, residente e domiciliado nesta Capital, e VINICIA CONCEIÇÃO SANTOS DE SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Promotora de Vendas, filha de Valentim de Souza e de Valdirene da Silva Santos, residente domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 25 de Abril de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 611/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCELMO CANTANHEDE SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Informática, filho de Francisco Barbosa Silva e de Celia Maria Cantanhede Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e IDALYNA FERNANDA SILVA SOUZA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Autônoma, filha de Leodilma Silva Souza e de xxxx. xxxx. xxxx., residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 25 de Abril de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 613/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NAZARENO LIMA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Antonio José Lopes da Silva e de Helena Lima, residente e domiciliado nesta Capital, e ANA CARLA OLIVEIRA DAMASCENO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Raimundo Nonato Damasceno e de Maria Raimunda Marques de Oliveira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA),25 de Abril de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 612/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ESTEFEN MARLON DA CONCEIÇÃO RAMOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Sonorização, filho de José de Ribamar dos Santos Ramos e de Rosilda Pereira da Conceição, residente e domiciliado nesta Capital, e JOSIANE BARROS LOPES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Temístocles Oliveira Lopes e de Raimunda Neris Barros, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 25 de Abril de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 610/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAXWEL FERREIRA TEIXEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Téc. em Edificações, filho de Raimundo Nonato Lopes Teixeira e de Kátia Surama Ferreira Teixeira, residente e domiciliado nesta Capital, e MARILIA GABRIELA VIANA COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Enfermeira, filha de Raimundo Nonato Costa e de Conceição de Maria Viana Costa, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 25 de Abril de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 608/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RONALDO ALENCAR SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de José de Ribamar Silva e de Marli Alencar Silva, residente e domiciliado nesta Capital, e THAIS RAMOS DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Téc. Judiciária, filha de Pedro Alvfes de Sousa e de Maria da Graça Ramos de Sousa, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 25 de Abril de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 607/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MANOEL LUIZ DE VASCONCELOS FILHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Motorista, filho de Manoel Luiz de Vasconcelos e de Maria José Costa de Vasconcelos, residente e domiciliado nesta Capital, e MÁRCIA ARAUJO MATOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Do Lar, filha de Miguel Arcanjo Santos Matos e de Maria Celia Pereira, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 25 de Abril de 2011.

ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS, OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO DA 4ª ZONA - ANIL, SÃO LUÍS - MA. EDITAL DE PROCLAMAS Nº 604/ 2011 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona - Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO DAS CHAGAS GARCIA SANTANA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Biólogo, filho de Francisco das Chagas Martins Santana e de Dinael de Jesus Garcia Santana, residente e domiciliado nesta Capital, e HELIANE TRINDADE MARINHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, profissão Farmacêutica, filha de Fernando Pereira Marinho e de Elida Maria Trindade Marinho, residente e domiciliada nesta Capital, requereram a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil), poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 25 de Abril de 2011.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/ 2011 O MUNICÍPIO DE LIMA CAMPOS, através da Prefeitura Municipal de Lima Campos - MA, por meio da Comissão Central de Licitação - CCL, instituída pela Portaria nº. 03 01 001/ 2011 torna público aos interessados com base na Lei federal nº. 8.866/ 93 e alterações posteriores, fará realizar às 08:00 (oito horas) do dia 12 de Maio de 2011, licitação na modalidade Tomada de Preços nº. 001/ 2011, sob a forma de execução indire4ta e regime de empreitada por preço global, do tipo menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma, adaptação e ou ampliação de prédios Públicos de interesse desta administração pública no Município de Lima Campos - Maranhão. Este Edital de seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00 (oito horas) às 12:00 (doze horas), onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 50,00 (cinqüenta reais), feito, exclusivamente, através do Documento de Arrecadação Municipal. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço e pelo telefone (99) 3646-1309.

Lima Campos - MA, 25 de Abril de 2011.

STEPHANY TOMAIS PORTELA - Presidente da CCL

São Luís-MA, Terça-feira, 26 de Abril de 2011

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COMBATENDO FUNGOS

Aged fiscaliza infecção em plantio de abacaxi em Turiaçu Para impedir a ameaça de diminuição da produtividade do abacaxi cultivado em Turiaçu, fiscais da Agência de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged), órgão vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima), interditaram uma propriedade que estava com o plantio infectado pelo fungo Fusarium subglutinans, detectado por pesquisadores da Embrapa Cocais e Planícies Inundáveis.

O proprietário poderá continuar com o plantio, mas está proibido de comercializar as mudas da variedade Pérola.

Antes de interditar a propriedade, que fica localizada no Povoado Serra dos Paz, foram colhidas amostras de frutos para análise em laboratório, que comprovaram a existência do fungo, responsável pela transmissão da fusariose, doença que pode causar grandes perdas de produtividade na cultura do abacaxi.

O fiscal de Defesa Vegetal da Aged, Hamilton Cruz, que fez a vistoria ao lado dos fiscais Jorge Henrique Carneiro e Marcone Moreira, disse que os frutos foram produzidos a partir de mudas trazidas de outra região do Estado, onde a doença já está disseminada.

"Durante a fiscalização concluímos que a fusariose ainda não causa prejuízos significativos às lavouras de Turiaçu, onde é cultivada uma variedade nativa diferenciada das demais existentes no mercado", garantiu Hamilton Cruz.

O fiscal Jorge Henrique lembrou que o descumprimento dessa proibição sujeita o produtor à destruição de sua lavoura, conforme prevê a legislação estadual de defesa vegetal. "Além de outras sanções legais", complementou.

AUMENTO DA PRODUTIVIDADE - O secretário da Sagrima, Cláudio Azevedo informou que a secretaria está trabalhando em parceria com a Embrapa Cocais para aumentar a produtividade do abacaxi produzido em Turiaçu. "Temos vários projetos em parceria com a Embrapa e este trabalho de fiscalização da Aged é muito importante para garantir a sanidade dos alimentos que são produzidos no nosso Estado", ressaltou Cláudio Azevedo.

O chefe adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Cocais e Planícies Inundáveis, José Mário Frazão, informou que uma das estratégias utilizadas pela Embrapa para a melhoria da produção do abacaxi foi a implantação de uma Unidade Demonstrativa, onde estão sendo testadas novas tecnologias no cultivo da fruta. "Estamos tentando ajustar o sistema de produzir, adotando algumas técnicas, tais como espaçamento, adubação e indução floral, além de outras pesquisas", disse. "Em julho faremos um Dia de Campo para que os produtores possam conhecer os resultados", acrescentou José Mário Frazão.

Segundo ele, o trabalho de fiscalização da Aged é muito

Abacaxi de Turiaçu pode receber o selo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

importante para dar continuidade ao trabalho realizado pela Embrapa. "Essa fiscalização das propriedades impede o surgimento de novos focos da doença, que causa o aumento do custo de produção e diminui a produtividade e a qualidade do abacaxi", afir-

mou José Mário Frazão.

CERTIFICAÇÃO - O abacaxi de Turiaçu é uma variedade nativa, só encontrada naquele município. Por causa dessa singularidade, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) está discutindo a possibilidade de

incluir o produto no registro de Indicação Geográfica. O IG, como é chamado, é uma espécie de certificação que assegura como diferencial do produto, as características naturais da sua origem (solo e vegetação onde é produzido), clima e processo produtivo.

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ATOS E FATOS

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TAÇA RIO

Léo Moura inicia fisioterapia para tentar enfrentar o Vasco O Flamengo quer recuperar Léo Moura o mais rápido possível. Na manhã de ontem, o lateral iniciou o tratamento para se livrar das dores na parte interna do joelho direito. Aos sete minutos do Fla-Flu deste domingo, o camisa 2 sofreu uma pancada em dividida com Darío Conca, tentou voltar, mas não suportou o incômodo e foi substituído (assista ao vídeo ao lado). Ele vai fazer fisioterapia em dois períodos, no Ninho do Urubu. A intenção do departamento médico é colocá-lo em condições de enfrentar o Vasco na decisão da Taça Rio, domingo que vem.

Léo iniciou o tratamento com gelo ainda no gramado, mas está vetado para a partida de volta contra o Horizonte-CE, nesta quarta-feira, pelas oitavas de final da Copa do Brasil. Se-

Lateral recebeu uma pancada no joelho direito no início do Fla-Flu e está fora da partida contra o Horizonte, quarta-feira

gundo o médico José Luiz Runco, o problema não é grave, mas a dor é "chata". Quando chuta com a parte interna do pé, por exemplo, o jogador sente dores no joelho.

- Triste pela dor no joelho que incomoda, mas feliz demais por mais uma final! Indo para a fisio - escreveu Léo no Twitter.

Outro que está machucado é Ronaldinho Gaúcho, que

desfalcou o time na semifinal contra o Fluminense. O camisa 10 torceu o joelho esquerdo no jogo de ida contra o Horizonte e vai ser submetido a um exame de ressonância magnética para saber a gravidade do problema. Assim como Léo Moura, o craque não viaja para o Ceará.

O grupo rubro-negro se reapresenta na concentração, na Barra da Tijuca, às 14h45m. A delegação embarca para Fortaleza no fim da tarde. A partida entre Horizonte e Flamengo será às 21h50m (de Brasília), no estádio Domingão, em Horizonte, distante cerca de 40 quilômetros da capital. No primeiro jogo, empate por 1 a 1. O Fla precisa vencer ou empatar a partir do placar de 2 a 2 para ir às quartas.

Rogério Ceni diz que o Santos tem Timão quer que também brigue só um ponto fraco. Qual? É segredo! Alex por ‘desconto’ do do país - ressaltou.

Mesmo com tantos elogios, Spartak Moscou Rogério Ceni não coloca o San-

Rogério Ceni no treino do São Paulo Rogério Ceni sabe (e não único defeito, que eu não vou farevela) qual é o caminho para lar, mas é no que iremos focar vencer o Santos, adversário do para explorar - disse o camisa 1.

São Paulo nas semifinais do Ceni não dá pistas sobre Campeonato Paulista. Apesar qual seria o ponto fraco da equide acreditar que o Tricolor leva pe de Muricy Ramalho. Além uma pequena vantagem pelo disso, elogia a força do Peixe duelo ser decidido em apenas em todos os seus setores, mas uma partida, o goleiro rasga destaca principalmente a quaelogios ao meia Paulo Henri- lidade de Paulo Henrique Ganque Ganso e diz que o adver- so, cérebro do time. sário é o melhor entre os qua- Do meio para a frente é tro clubes que brigarão por um timaço. Tem um sistema uma vaga na final. de defesa com uma linha se- O Santos é o melhor dos gura, um belíssimo conjunto quatro em qualidade individual. e joga junto faz tempo. Esse Se errar contra eles paga-se bem menino camisa 10 (Ganso) é caro pelo erro. O time tem um um grande jogador, o melhor

tos como favorito para o confronto. Para ele, o São Paulo leva uma pequena vantagem pelo fato de a decisão da vaga ser realizada em apenas uma partida, no Morumbi. O duelo está marcado para o próximo fim de semana. Nesta segunda-feira, a Federação Paulista de Futebol confirma datas, locais e horários das semifinais.

Palmeiras e Corinthians se enfrentam no outro lado.

- Em um jogo só, 90 minutos, a nossa chance aumenta. Se fossem dois jogos, acho que o Santos tem um time mais bem embasado, com grandes talentos, e poderia ter vantagem - explicou.

Pela primeira fase do Paulistão, deu Santos, mesmo sem as estrelas Ganso e Neymar em campo. O São Paulo teve um melhor desempenho, mas acabou batido por 2 a 0, gols de Elano e Maikon Leite, na Arena Barueri.

- Vitória e derrota são aprendizados, precisa ir se aperfeiçoando. Só temos que lembrar que não tinha Ganso e Neymar naquele nosso outro jogo - finalizou Ceni.

O Corinthians já avisou que não pagará os R$ 15,8 milhões exigidos pelo Spartak Moscou-RUS para contratar o meia Alex. Mas o sonho de ter o armador ainda não chegou ao fim. Além de ter uma nova conversa com os russos nos próximos dias, o Timão confia também no desejo do jogador de retornar ao futebol brasileiro para convencê-los a repensar o valor.

A esposa de Alex enfrenta uma gravidez problemática, o que fez o atleta decidir querer regressar ao país. Nos últimos meses, o meio-campista realiza constantes viagens ao Brasil para visitar a família. Por isso, o Corinthians crê que os dirigentes europeus possam aceitar renegociar para não manter no elenco um jogador insatisfeito.

- Não é só o Corinthians pedir que eles vão reduzir esse valor. O Corinthians e o jogador têm de conversar com eles e tentar resolver - afirmou o diretor de futebol Roberto de Andrade.

O entrave é a idolatria que Alex carrega na Rússia. O jogador é o capitão da equipe e vem tendo boas atuações tanto nas competições nacionais quanto nas ligas européias. No início do ano, também por pedido do técnico Tite, o Corinthians já havia procurado o atleta, mas o Spartak se recusou a emprestá-lo.

São Luís-MA, Terça-feira, 26 de Abril de 2011 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210660.021/2011 TOMADA DE PREÇOS Nº: 016/2011 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Município de Matões/MA. DATA DA ABERTURA: 13/05/2011 HORARIO: 08h00min ENDEREÇO: Av. mundico morais, S/N° - centro - Matões - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado e adquirido no horário de 08h00min às 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira. Pelo valor de R$ 100,00 (Cem reais), pagos através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) gerado pela Comissão Permanente de Licitação. Matões-MA, 26 de abril de 2011. Publique-se. HAIRLAN FERREIRA SOARES - Presidente da CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210660.022/2011 TOMADA DE PREÇOS Nº: 017/2011 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em piçarra de vias urbanas na sede do Municipio de Matões/MA DATA DA ABERTURA: 13/05/2011 HORARIO: 10h00min ENDEREÇO: Av. mundico morais, S/N° - centro - Matões - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado e adquirido no horário de 08h00min às 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira. Pelo valor de R$ 100,00 (Cem reais), pagos através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) gerado pela Comissão Permanente de Licitação. Matões-MA, 26 de abril de 2011. Publique-se. HAIRLAN FERREIRA SOARES - Presidente da CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 210660.023/2011 TOMADA DE PREÇOS Nº: 018/2011 MODALIDADE DE CLASSIFICAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos Construção de escola localizada no Bairro Matadouro, sede do Municipio de Matões/MA DATA DA ABERTURA: 13/05/2011 HORARIO: 14h00min ENDEREÇO: Av. mundico morais, S/N° - centro - Matões - MA. AQUISIÇÃO DO EDITAL: Poderá ser consultado e adquirido no horário de 08h00min às 13h00min, de Segunda a Sexta - Feira. Pelo valor de R$ 100,00 (Cem reais), pagos através de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) gerado pela Comissão Permanente de Licitação. Matões-MA, 26 de abril de 2011. Publique-se. HAIRLAN FERREIRA SOARES - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE MEDICI AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº001/2011 A Prefeitura Municipal de Presidente Medici, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, instituída pela portaria nº 001/2011, de 03/01/2011, torna publico para conhecimento dos interessados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou suas organizações, destinado aos programas PNAE, PNAE PRÉ ESCOLAR, PNAC e PEJA, considerando o disposto no art.

21 da lei nº 11.947/09 e na resolução CD/FNDE nº 38/2009. O edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias à participação poderá ser retirada na sala de reuniões da CPL, situada à Tv. Do Congresso, nº 181 - centro, Presidente Medici-MA, e a documentação de habilitação e o projeto de venda deveram ser entregues até as 15h00min horas do dia 10/05/2011, no mesmo endereço supracitado. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3326-1116 - Ramal 31 e e-mail: cplpmedici@hotmail.com. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA ERICEIRA. Presidente da CPL. Presidente Médici - MA, 15 de Abril de 2011.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 001/2011 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de móveis, eletrodomésticos e equipamentos, para atender a demanda operacional das secretarias municipais, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO: Menor Preço Por Lote. DATA: 05/ 05/2011, às 08h00min. LOCAL: - Sala da CPL/PMPM, sito Travessa do Congresso, n°. 181, Presidente Médici - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: disponível aos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3326-1116 - Ramal 31 e e-mail: cplpmedici@hotmail.com. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA ERICEIRA. PREGOEIRO. Presidente Médici - MA, 15 de Abril de 2011.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 002/2011 OBJETO: Contratação de serviços técnicos de informática com assessoria, manutenção preventiva e corretiva, reparação de rede e instalação de programas para atender as necessidades das secretarias municipais, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO: Menor Preço Global. DATA: 05/05/2011, às 15h00min. LOCAL Sala da CPL/PMPM, sito Travessa do te endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3326-1116 - Ramal 31 e e-mail: cplpmedici@hotmail.com. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA ERICEIRA. PREGOEIRO. Presidente Médici - MA, 15 de Abril de 2011.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 003/2011 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recarga de toners e cartuchos de impressoras do município, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO: Menor Preço Por Lotes. DATA: 06/05/2011, às 08h00min. LOCAL - Sala da CPL/PMPM, sito Travessa do Congresso, n°. 181, Presidente Médici - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: disponível aos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3326-1116 - Ramal 31 e e-mail: cplpmedici@hotmail.com. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA ERICEIRA. PREGOEIRO. Presidente Médici - MA, 15 de Abril de 2011.

PREGÃO PRESENCIAL N.º 004/2011 OBJETO: Fornecimento de fardamentos/uniformes para o município de Presidente Médici, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. TIPO: Menor Preço Por Lotes. DATA: 06/05/2011, às 15h00min. LOCAL - Sala da CPL/PMPM, sito Travessa do Congresso, n°. 181, Presidente Médici - MA. OBTENÇÃO DO EDITAL: disponível aos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min. Esclarecimentos adicionais pelo telefone (98) 3326-1116 - Ramal 31 e e-mail: cplpmedici@hotmail.com. FRANCISCO DE ASSIS DA COSTA ERICEIRA. PREGOEIRO. Presidente Médici - MA, 15 de Abril de 2011.

nhuma proposta, principalmente por conta do problema de saúde que atravessa o pai no Rio Grande do Sul.

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ATOS E FATOS

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BRONCAS

GUERRA AO CRIME

Desmantelada quadrilha de assaltantes de bancos Policiais civis do município de Peritoró (MA) localizaram e prenderam três pessoas que seriam assaltantes de banco. Com eles, foram encontradas duas escopetas calibre 12, três rifles (um calibre 20 e dois calibre 44), uma pistola calibre 380 e uma sacola com munições para todos os calibres. Pedro Alves da Silva Junior, o "Pedro Bala", de 21 anos, natural do Estado do Piauí, residente na Trav. Gonçalves Dias, nº 109, município de Coroatá/MA, tem um forte envolvimento com tráfico de drogas. Alfredo Pereira Magalhães, de 27 anos, natural de Januário/ MG, apresentou uma carteira de identidade falsa com o nome de Adriano José Nascimento Melo. Ele é autor de um homicídio e dois assaltos em Brasília (Distrito Federal). Arthur Welves da Silva Costa era o taxista que transportava as armas e os supostos comparsas.

Arthur da Silva ficou preso em Peritoró, enquanto o piauiense "Pedro Bala" e o mineiro Alfredo Magalhães foram

Pedro Alves da Silva Junior, o ‘Pedro Bala’ e Alfredo Pereira Magalhães transferidos para São Luís e foram investigados sobre suas flagrante e encaminhados apresentados na Superinten- atividades criminosas no Es- para o Centro de Triagem, em dência Estadual de Investiga- tado do Maranhão.

Pedrinhas, onde aguardarão ções Criminais (SEIC), onde Em seguida, autuados em pronunciamento da Justiça.

Jovem é encontrado morto em Codó

Mulher maranhense morre asfixiada em quitinete no Rio

Jovem foi encontrado morto por populares na madrugada desta segunda- feira, na rua são Sebastião esquina com a rua Vitorino rego filho.

Evandro Barbosa Sousa 24 anos natural de Buriticupu foi encontrado morto possivelmente por por pedrada.

Evandro trabalhava em uma fazenda aqui no município de Codó, e quando vinha da fazenda ficava hospedado na rua S. Silva, no morgue do HGM tomamos conhecimento que um dos irmão da vitima estava providenciado a funerária para fazer o translado do corpo para Buriticupu a policia ainda não identificou o ou os autores reportagem Osvaldo filho.

São Luís-MA, Terça-feira, 26 de Abril de 2011

Garota de catorze anos ‘prende’ assaltante de celular em São Luís Após ter sido vítima de assalto, uma garota de catorze anos conseguiu "prender" um dos autores do crime. O fato aconteceu no domingo (24), em São Luís.

De acordo com a polícia, a jovem havia sido abordada por dois homens que anunciaram o assalto no bairro do Olho d'Água. Os criminosos conseguiram tomar o aparelho celular da vítima e fugiram.

No entanto, a garota seguiu os bandidos para tentar recuperar o aparelho roubado. Durante a perseguição, a jovem dominou um dos assaltantes, identificado como Raimundo Nonato Araújo, de 27 anos, e começou a agredi-lo a socos e pontapés até a chegada da polícia. O comparsa de Raimundo Nonato conseguiu escapar de posse do celular.

Com a chegada dos policiais, Raimundo Nonato, que estava com muitos hematomas por todo o corpo, foi conduzido ao Plantão do Cohatrac onde foi autuado.

O assaltante disse que não quis reagir às agressões da garota para não ser acusado na Lei Maria da Penha.

"Ela tava bem irritada comigo. Não reagi porque ia ser pior.

Depois, se eu fosse dar um soco nela, ia ser pior pra mim.

Ela é fortona", disse.

PM prende homem com cédula falsa em Barra do Corda Policiais militares da cidade de Barra do Corda prenderam, na noite deste último domingo (24), um homem tentando passar uma nota de cem reais falsificada. Roniel dos Santos Silva, 21 anos, foi preso em flagrante quando tentava passar a nota em uma bar daquela cidade.

A dona do estabelecimento notou que a nota era falsificada e chamou uma guarnição da PM que efetuou a prisão de Roniel. Os policiais o encaminharam à Delegacia Regional de Barra do Corda, onde o delegado Marconi Caldas, fez a autuação pelo crime de falsificação de moeda.

O corpo de uma mulher identificada como Adenilde Ferreira da Silva, 34 anos, natural de Pedreiras, no Maranhão, foi encontrado, na última quarta-feira, (20), em uma quitinete no Recreio dos Bandeirantes, no Rio de Janeiro.

Em contato com o portal imirante, nesta manhã (25), a irmã da vítima, Genilce Ferreira Silva conta que Adenil-

de foi vista por uma sobrinha no último dia 17. Ao perceberem o sumiço dela, o cunhado identificado como Robson foi até à residência, na última quarta-feira, (20), onde o corpo foi encontrado em estado de decomposição.

Genilce afirmou que a irmã morreu asfixiada, pois na cabeça dela estava coberta de sacos plásticos.

O caso foi registrado em

uma delegacia da região, mas até o momento a polícia não tem informações sobre a autoria do crime. Genilce conta que a sua irmã tinha um ex-namorado identificado como Jean e que já tinha uma outra namorada, mas dez vez em quando se aproximava de Adenilde.

O corpo de Adenilde foi enterrado na manhã da quinta-feira, (21), em um cemitério no Rio de Janeiro.

Mortes sobem 133% nas estradas do MA O feriado da Semana Santa foi trágico nas estradas que cortam o Maranhão. O relatório apresentado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na manhã desta segunda-feira, mostra que foram registrados 55 acidentes entre quarta-feira (20) e a 23h59h de domingo (24). O elevado número representa 13,75 acidentes por dia.

O que mais chama a atenção são as mortes. A Operação Semana Santa, realizada pela PRF registrou sete, ou seja, 1,75 mortes por dia

de feriado, um aumento de 133%, pois em 2010 apenas três pessoas perderam as vidas nas estradas maranhenses. O número de feridos foi significativo: 45. Este representa 11,25 a cada dia nas vias maranhenses durante a Semana Santa.

MORTES - Na última quinta-feira (21), três pessoas morreram na cidade de Caxias, na BR-316. Na sexta-feira (22) foi resgistrada uma morte na na BR230, em Balsas. No município de Açailândia também teve uma morte. As outras

mortes foram na BR-135.

Durante a mesma operação deflagrada pela PRF em 2010 no ano passado, foram registrados 32 acidentes. Número equivalente aos dois primeiros dias de operação neste ano, um aumento de 58,18%.

PONTO POSITIVO - A Operação da PRF não teve só tragédias. Durante os dias de trabalhos do órgão foram registrados 2.923 veículos fiscalizados; 658 autuações diversas; 14 veículos detidos e sete pessoas presas por embriaguês ao volante.

Meu filho, não percas de vista a sensatez, conserva a reflexão.

Provérbios 3,21

Seis são presos por desrespeito à Lei Seca Foi divulgado, nesta manhã de segunda-feira (25), o relatório final das operações "Tiradentes" e "Semana Santa", realizadas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), de quartafeira (20) até ontem (24), em rodovias federais que cortam o Maranhão. De acordo com o relatório, seis condutores foram presos por desrespeito à Lei Seca em rodovias.

As prisões ocorreram na quinta-feira (20), sábado (23) e domingo, nas cidades de Açailândia (três prisões), Porto Franco (duas) e São Luís (uma). Segundo a PRF, nenhum dos acidentes graves registrados foi causado por condutores em estado de embriaguez alcoólica.

A Lei nº 11.705, conhecida popularmente como "Lei Seca", alterou os artigos 165, 276 e 277 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e prevê que o condutor que for pego dirigindo em estado de embriaguez alcoólica comete infração gravíssima e será punido com multa de R$ 957,70 e terá o direito de dirigir suspenso por doze meses. Como medida administrativa, o CTB prevê retenção do veículo até a apresentação de condutor habilitado e recolhimento do documento de habilitação.

Menina de 11 anos mata avó com golpe no pescoço A menor B.B.N., de apenas 11 anos, matou a avó Maria de Fátima do Nascimento Lima na madrugada de sábado (24), no bairro Bacurizeiro, em Altos, estado do Piauí.

Maria de Fátima faria hoje 51 anos. Segundo informações da polícia, a avó da garota chegou embriagada e discutia com sua mãe, momento em que a menor se aproximou com uma faca e desferiu um golpe, que acertou uma veia do pescoço e provocou a morte de Maria de Fátima. A criança aguardava, em uma sala do distrito policial de Altos, providências da Justiça.

Dezesseis presos conseguem fugir de delegacia regional de Imperatriz Dezesseis presos conseguem fugir da Delegacia Regional de Imperatriz. Os presos conseguiram serrar as grades das celas um e dois e fugir pela área que dá acesso ao banho de sol. Esta é a terceira fuga este ano.

A polícia abriu inquérito para descobrir se houve facilitação para a fuga. Durante a manhã de domingo (24), as grades serradas ainda estavam expostas e, também, o local por onde os presos conseguiram chegar à área externa.

Na fuga, houve confronto com a policia dos dezesseis presos que conseguiram fugir. Seis deles foram recapturados e um ficou ferido.

Segundo o delegado regional, Assis Ramos, as condições de trabalho facilitam as fugas.

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