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ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018

Preço da gasolina nas refinarias da Petrobras sobe 1,02%

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.812

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Sérgio Cabral

Bens do ex-governador Sérgio Cabral serão leiloados novamente PÁGINA 3

FATOR PREVIDENCIÁRIO

Aposentadoria pode ficar menor a partir de dezembro POLÍCIA A procura mais aposentadoria concedida depois do dia 1º de dezembro deste ano será menor. A informação é do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que deve mudar o cálculo da renda no final do ano, com a divulgação anual da expectativa de vida do brasileiro. PÁGINA 3

5 suspeitos de tentarem roubar banco PÁGINA 8

Suspeita de tráfico de DROGAS 72 municípios maranhenses já têm reforço é presa na de forças federais para as eleições Vila Flamengo PÁGINA 8

Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite de terça-feira, 11, o envio de forças federais para 72 municípios maranhenses, com o objetivo de garantir a segurança durante as eleições de outubro. PÁGINA 3

Marcinho testa o Sampaio com volantes na zaga e Bruninho no time titular PÁGINA 7

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São Luís-MA, Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018

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ENTENDA

Aposentadoria pode ficar menor a partir de dezembro A partir de hoje (13), o litro da gasolina passará a custar R$ 2,2294

Preço da gasolina nas refinarias da Petrobras sobe 1,02% A Petrobras anunciou um novo aumento no valor da gasolina nas refinarias de 1,01%. Com isso, o preço do combustível passará de R$ 2,2069 para R$ 2,2294 a partir desta quinta-feira (13). O último aumento ocorreu no dia 5 de setembro, quando o preço médio da gasolina foi elevado de R$ 2,1704 para 2,2069. A nova alta representa mais um recorde no preço do combustível, dentro da política de reajustes diários que já vale há um ano. Desde o início da nova metodologia, em julho de 2017, o preço da gasolina nas refinarias acumula alta de 69,62% e, o do diesel, valorização de 69,46%, segundo o Valor Online. REFLEXO NOS POSTOS Os preços médios do

diesel e da gasolina ao consumidor subiram na semana passada, segundo levantamento divulgado na segunda-feira (10) pela Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis (ANP). O preço do diesel terminou a semana passada com aumento de 3,4%. Foi a R$ 3,489, acima do observado no levantamento anterior (R$ 3,373). Já o preço da gasolina teve alta de 1,8% e subiu a de R$ 4,525, acima dos dos R$ 4,446 apurado na leitura passada. No mesmo período, o preço médio do etanol aumentou 2,4%, de R$ 2,626 para R$ 2,690. Os valores representam uma média calculada pela ANP e, portanto, pode variar de acordo com a região.

Transgênero recebe certidão com alteração de nome e gênero A transgênero Mônica de Assis Costa foi a primeira pessoa na Comarca de Turiaçu a receber oficialmente a certidão de nascimento com alteração do prenome e gênero – procedimento feito diretamente no Cartório do Ofício Único de Turiaçu, sem necessidade de autorização judicial. A entrega da certidão foi feita na terça-feira (11), no Fórum de Justiça da Comarca. Participaram da cerimônia de entrega da certidão de nascimento a juíza de Direito titular da comarca de Turiaçu-MA, Urbanete de Angiolis Silva; a oficial do Registro Civil da Serventia Extrajudicial da comarca, Michelle Brandão Pantoja; o Promotor de Justiça, Guilherme Gouvêa Farjado; servidores do Poder Judiciário, além de amigos e familiares da registrada. De forma bastante emocionada, Mônica de Assis Costa se pronunciou após a entrega de sua nova certidão de nascimento: “Primeiramente, gostaria de agradecer a todos que me ajudaram nesta conquista, pois enquanto muitas pessoas ainda estão

lutando por essa mudança, aqui em Turiaçu foi tudo muito rápido. É como se ainda eu estivesse vivendo um sonho. E, o próximo passo que darei é voltar a estudar, já que não serei mais constrangida pelos professores porque agora serei chamada da forma como eu me vejo”, declarou. Para a juíza Urbanete de Angiolis Silva, a entrega da certidão de nascimento com a alteração pretendida por Mônica de Assis representa um marco histórico na luta contra o preconceito e discriminação social de minorias, garantindo tratamento isonômico e digno às pessoas, independentemente de sua orientação sexual. A alteração de prenome e gênero nas certidões de nascimento ou casamento, feita diretamente nos cartórios do Maranhão e sem a necessidade de autorização judicial, foi regulamentada por meio do Provimento nº 17/2018, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), autorizando o procedimento mesmo sem a realização de cirurgia de redesignação de sexo ou uso de tratamentos hormonais.

Fator previdenciário de 0,76977 com a mudança, ele pode cair para 0,76677 A aposentadoria concedida depois do dia 1º de dezembro deste ano será menor. A informação é do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que deve mudar o cálculo da renda no final do ano, com a divulgação anual da expectativa de vida do brasileiro. Para este ano, a expectativa é de que haja um aumento de, em média,

52 dias. O número parece baixo, mas ele interfere diretamente nos cálculos, aumentado o fator previdenciário e podendo reduzir o valor do benefício em até 40%. QUAL É A DIFERENÇA? Um levantamento realizado pelo jornal O Globo mostra que um homem com 58 anos de idade e 35

anos de contribuição, com uma média salarial de R$ 3 mil, possui atualmente um fator previdenciário de 0,76977. Com a mudança, ele pode cair para 0,76677. O pagamento cairia então de R$ 2.309,31 para R$ 2.300,31, menos R$ 9 ou 0,39%. Para uma mulher com 54 anos de idade e uma contribuição de 30 anos, com a mesma média

salarial, deixaria de receber R$ 1.987,38 e receberia R$1.980,33. FIQUE ATENTO Quem fizer o pedido de aposentadoria antes da alteração terá o cálculo feito de acordo com a tabela anterior, mesmo quando se data de concessão da aposentadoria ultrapassar o período.

Governo vai criar banco de horas e sobreaviso para servidores públicos Segundo o governo federal, o objetivo aumentar a eficiência no serviço público

O governo federal vai estabelecer banco de horas e normatizar a utilização do sobreaviso para servidores públicos federais. A medida vale para mais de 200 órgãos e entidades - incluindo empresas estatais, autarquias, fundações e empresas de economia mista - e tem por objetivo aumentar a eficiência no serviço público. O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão deve publicar ainda esta semana uma instrução normativa estabelecendo os critérios e procedimentos em relação à jornada de trabalho dos servidores. A adoção do banco de horas será feita pelos dirigentes dos órgão e entidades, caso seja do interesse da administração federal. As horas extras para o banco deverão ser autorizadas pela chefia, para a execução

de tarefas, projetos e programas de relevância para o serviço público. Por meio de um sistema eletrônico de frequência, as horas excedentes, além da jornada regular do servidor, serão computadas como crédito e as horas não trabalhadas, como débito. A instrução normativa também trará orientações para a utilização do sobreaviso, ou seja, o período em que o servidor público permanece à disposição do órgão aguardando chamado para ir trabalhar. O servidor deve permanecer em regime de prontidão, ainda que durante seus períodos de descanso, fora de seu horário e local de trabalho. Nesses casos, somente as horas efetivamente trabalhadas poderão ser contabilizadas no banco de horas. Para utilização des-

Dirª. GERAL: Nonata Marques

se regime, o ministério vai recomendar que os órgãos estabeleçam as escalas de sobreaviso com antecedência. Para otimizar a força de trabalho no serviço público, em julho, o governo federal também criou o Banco de Talentos, uma plataforma digital para facilitar a realocação de servidores e empregados públicos entre órgãos federais. Agora, cabe ao próprio ministério o poder de gerenciar e autorizar os processos de transferência de funcionários. Isso também permite ao ministério centralizar operações de concessões e pagamentos de aposentadorias e pensões. Decreto publicado ontem (11) no Diário Oficial da União normatiza essa gestão. O processo de centralização será iniciado ainda este ano nos ministérios

EDITOR: Djalma Rodrigues

das Relações Exteriores, da Cultura, do Esporte, da Integração Nacional, da Transparência e Controladoria-Geral da União, além da Imprensa Nacional, ligada à Casa Civil da Presidência da República. De acordo com o Ministério do Planejamento, atualmente, os processos de aposentadorias e pensões são realizados por aproximadamente 1,1 mil unidades de pagamento descentralizadas em todos os órgãos federais, onde cerca de 20 mil servidores executam atividades de gestão de pessoas voltadas tanto para os servidores ativos quanto para os inativos. A centralização das atividades pode resultar na realocação de cerca de 10 mil servidores para as áreas finalísticas dos órgãos.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

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FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico: Avenida Guaxenduba, nº 371/D - Centro - Fones: (98) 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

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São Luís-MA, Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018

Política 3

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SEGURANÇA

72 municípios maranhenses já têm reforço de forças federais para as eleições

O plenário do TSE aprovou o envio de forças federais para garantir a segurança durante as eleições de outubro Por unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na noite de terça-feira, 11, o envio de forças federais para 72 municípios maranhenses, com o objetivo de garantir a segurança durante as eleições de outubro. Ao todo, a Corte Eleitoral já aprovou o reforço de forças federais para 370 municípios. O TSE deu aval ao envio de tropas para o Piauí (112 localidades), Rio Grande do Norte

(97), Maranhão (72), Rio (69) e Acre (11). Entre os municípios cearenses que receberão reforço na segurança estão Fortaleza e Sobral, berço político do candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes. Em Mato Grosso do Sul, vão receber tropas Amambaí, Paranhos, Caarapó e Ponta Porã. Do Ceará, os municípios de Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral

e Juazeiro do Norte receberão efetivo de militares. Segundo o tribunal, a missão das tropas é “assegurar o livre exercício do voto, mantendo a normalidade no dia do pleito, e garantir a apuração dos resultados das eleições nas localidades em que a segurança pública dos Estados necessita de reforço”. MINISTÉRIO DA DEFESA De acordo com a asses-

soria do TSE, caberá ao Ministério da Defesa planejar a logística e definir quais das três forças (Exército, Aeronáutica ou Marinha) será usada em cada caso. O TSE também aprovou o envio de militares para dar apoio logístico à Justiça Eleitoral. Até o momento, 101 localidades em regiões isoladas do País já têm garantido esse auxílio. Quatro delas estão no Estado de Mato Grosso do Sul. As outras 97 localidades situam-se em quatro Estados da Região Norte - Acre (41 localidades), Amazonas (25), Amapá (5) e Roraima (26). Em todos esses locais, os militares atuarão levando equipamentos (urnas e outros materiais). Em maio, os ministros do TSE aprovaram uma alteração na Resolução n.º 21.843/18, que dispõe sobre a requisição de força federal. Após aprovadas pelo tribunal, as solicitações são encaminhadas ao Ministério da Defesa, responsável pelo planejamento e execução das ações das Forças Armadas.

BOM JARDIM

Ex-prefeito tem direitos políticos suspensos e é condenado a ressarcir cofres públicos O ex-prefeito do município de Bom Jardim, Antônio Roque Portela de Araújo, foi condenado à suspensão dos seus direitos políticos por cinco anos, ao pagamento de multa de 50 vezes a remuneração que recebia quando ocupava o cargo, proibição de contratar com o Poder Público por três anos, além do ressarcimento integral de danos, no valor de R$ 477.810,00. A decisão da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve sentença de primeira instância, com o entendimento de que houve irregularidades na prestação de contas de convênios firmados com

a Secretaria de Estado da Educação para aquisição de material permanente, transporte escolar e capacitação de professores. O ex-gestor apelou ao TJMA, alegando que a sentença do Juízo da Comarca de Bom Jardim carece de fundamentação apta a gerar a condenação, sob o argumento de que houve a prestação de contas dos convênios, sem ter havido o julgamento definitivo pelo órgão administrativo e que não seria o município competente para cobrar a verba. VOTO O relator da apelação,

desembargador Marcelino Everton, entendeu que as alegações do apelante não se sustentam, uma vez que a sentença foi devidamente fundamentada, apontando de forma precisa a conduta ilícita do ex-prefeito, ficando claro, em documento anexado aos autos, que ficou inadimplente com a maioria dos convênios geridos por ele e teve outros considerados irregulares. O desembargador verificou cinco ocorrências de irregularidades e disse que não se pode deixar de considerar o dolo na conduta do agente. Diante das circunstâncias, entendeu que

ficou caracterizado o ato de improbidade administrativa. Citou precedente do TJMA. Por fim, Marcelino Everton reiterou que a conduta do ex-gestor público, em não prestar contas dos convênios referentes a sua gestão, por si só caracteriza o dolo, logo, não há que se falar em ausência de responsabilidade do apelante, pois houve flagrante inadimplência com suas obrigações. Os desembargadores Jaime Ferreira de Araujo e Paulo Velten acompanharam o voto do relator, negando provimento ao recurso do ex-prefeito e mantendo a sentença de 1º Grau.

Bens de Sérgio Cabral vão a leilão novamente

Os bens do ex-governador Sérgio Cabral foram apreendidos pela Justiça Federal no Rio de Janeiro Os bens do ex-governador Sérgio Cabral apreendidos pela Justiça Federal no Rio de Janeiro serão leiloados novamente hoje (13), após a última oferta, em 4 de setembro, ter vendido apenas um jet-ski e um jet-boat. O leilão será no auditório da Justiça Federal, no centro do Rio. A determinação para a venda é do juiz Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal, responsável pelos desdobramentos da Operação Lava Jato, no estado. Os lances já podem ser registrados na internet. O mais valioso dos bens é a mansão de dois andares da família em Mangaratiba, no litoral sul do Rio de Janeiro. A casa foi avaliada em R$ 8 milhões, mas não

recebeu ofertas e teve o valor reduzido para R$ 6,4 milhões. Com 462 metros quadrados construídos em um terreno de 1 mil metros quadrados, a mansão tem duas piscinas, área de churrasqueira, cinco suítes e mais dois quartos. Também estão oferecidos em leilão quatro apartamentos e uma sala comercial na região da Barra da Tijuca, três carros, uma lancha e seis relógios suíços. Os lances podem ser feitos à vista ou a prazo, com uma entrada de 25% e o parcelamento do restante em até 30 vezes. Lances à vista têm preferência sobre lances a prazo, caso o valor oferecido seja o mesmo.

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6 Geral

www.atosefatos.jor.br Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1503 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1511

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALBERTO FERREIRA NETO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Cobrador de transporte filho de Gregorio Cantanhede Ferreira e de Maria José Amorim Viana Residente e domiciliado nesta capital, e CARLIANE LIMA DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Cobradora de transporte Filha de Luis Carlos Pereira da Silva e de Adeilce Conceição Souza Lima residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALEXSANDRO GOMES de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Autônomo filho de Bernarda Francisca Gomes e de Residente e domiciliado nesta capital, e THAILA CRISTINA ALVES ROCHA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Radiologista Filha de Rinalva Maria Alves Rocha e de residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

/2018 Prazo: 15 dias.

São Luís (MA), 12 de setembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1504 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1510 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que EVANDRO COSTA SOUSA de nacionalidade Brasileiro estado civil DIVORCIADO Profissão Soldador filho de Raimundo Mariano Sousa Filho e de Maria José Costa Sousa Residente e domiciliado nesta capital, e GILMARA ARAUJO DE MORAES de nacionalidade Brasileira estado civil DIVORCIADA profissão Comerciante Filha de Gilvan Lourenço de Moraes e de Maria Isabel Araujo de Moraes residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FRANCISCO IRAN DA SILVA SOUSA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão ANALISTA SUPRIMENTOS filho de José Iran Rodrigues Sousa e de Francisca da Conceição da Silva Sousa Residente e domiciliado nesta capital, e VANIELLE AGUIAR SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão PSICÓLOGA Filha de Marcos do Rosário Silva e de Vania Aguiar Silva residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 12 de setembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1509 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JEFFERSON DE LIMA PEREIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Supervisor filho de Antonio Justino Pereira e de Joina de Lima Pereira Residente e domiciliado nesta capital, e SILVANA MARIA PEREIRA LIMA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de Isabel Pereira Lima e de residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOENIS ROCHA SANTOS de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Mecânico filho de Josemar Santos e de Maria da Conceição Gomes Rocha Residente e domiciliado nesta capital, e PAULA PATRICIA DA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Func. Pública Filha de Antonia Graciana da Silva e de residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1508

São Luís (MA), 12 de setembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JORGEVAN CONCEIÇÃO AMORIM de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Frentista filho de Raimundo Francisco Santos Amorim e de Raimunda Nonata Ferreira Conceição Residente e domiciliado nesta capital, e FRANCIMÁRIA MEDINA SILVA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Marisqueira Filha de Francinaldo Alencar da Silva e de Maria Medina de Araujo Silva residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

CAMPANHA NACIONAL

Mais de 20 municípios do MA não atingiram meta de vacinação

A três dias do término da Campanha Nacional de Vacinação, mais de 20 municípios do Maranhão não atingiram a meta de vacinar, pelo menos, 95% das crianças de um a menores de cinco anos contra o sarampo e a poliomielite. Dados preliminares do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SI-PNI), alimentado pelos estados, apontam que o estado do Maranhão vacinou 96,8% do público-alvo contra a pólio e 96,7% contra o sarampo. A capital São Luis também registra cobertura baixa, com menos de 85% das crianças vacinadas. Em todo o estado, foram aplicadas mais de 965.650 mil doses das duas vacinas. Todas as crianças de um a menores de cinco anos devem se vacinar independente da situação vacinal. O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, destaca a importância da mobilização de toda a sociedade para atingir a meta de vacinação. “A Campanha termina na próxima sexta-feira (14). Pais e responsáveis devem buscar os postos de vacinação. A vacina é a forma mais eficaz de proteger nossas crianças contra

Campanha nacional de vacinação termina na próxima sexta-feira (14) doenças já eliminadas no até a sexta-feira (14), quanpaís”, enfatizou o ministro. do se encerra a Campanha Nacional de Vacinação. CAMPANHA SARAMPO Na faixa etária de 3 e 4 E POLIOMIELITE anos, a cobertura vacinal A média nacional de está acima da meta, com vacinação está em 94%. 96,95% e 95,44%, respecForam aplicadas em todo tivamente. A maior preocupaís cerca de 20,8 milhões pação é com faixa de um de doses das vacinas (10,4 ano de idade, cuja cobertura milhões de cada vacina). ainda está em 85,45%. Onze estados e mais de 4 O sarampo e a poliomiemil (72%) municípios atin- lite são doenças infectocongiram a meta. Mas cerca de tagiosas que podem resultar 1.500 cidades ainda devem em complicações graves buscar alternativas para para as crianças, além de vacinar 95% do público-alvo levar até a casos de morte. CÂMARA MUNICIPAL DE ALCÂNTARA – MA

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS 1505/2018 Prazo: 15 dias.

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

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São Luís-MA, Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018

Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAPEMAS REAVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2018. A Prefeitura Municipal de Pirapemas/MA, por intermédio do pregoeiro designado, conforme portaria nº 001/2018, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará na modalidade pregão presencial, para AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, do tipo menor preço por LOTE, estando a sessão pública para recebimento dos envelopes de preços e da documentação de habilitação prevista para as 09h00min, do dia 26 de setembro de 2018. O Edital poderá ser adquirido junto a Comissão Permanente Central de Licitação, localizada na Avenida Antonio Ribeiro, nº 325 - Centro – Pirapemas – MA, no horário de 08h00min às 12h00min, em dias úteis, sem custo. Qualquer informação adicional poderá ser obtida na seda da CCL no endereço e horário supracitado. Pirapemas/ MA, de 11 de setembro de 2018. Raimundo Nonato dos Santos Braga, Pregoeiro. Enoch Ribeiro de Vasconcelos, Oficial de Registro de Casamento. Da 4ª Zona – Anil, São Luís – MA

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1507 /2018 Prazo: 15 dias.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 1506 /2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que MAYCON OZÉAS OLIVEIRA PEREIRA de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Eng. Mecânico filho de Antonio Eusebio Pereira Filho e de Cipriana Justina Oliveira Pereira Residente e domiciliado nesta capital, e VERIANE DE OLIVEIRA GUIMARÃES de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Do lar Filha de José Ribamar Silva Guimarães e de Vera Lucia de Oliveira Guimarães residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

Oficial de registro de Casamento da 4ª Zona – COHAB Anil, nesta capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WALLYSSON CLEYTON FONSECA MACHADO de nacionalidade Brasileiro estado civil SOLTEIRO Profissão Lavador de autos filho de João Batista Carvalho Machado e de Aurenice de Jesus Fonseca Residente e domiciliado nesta capital, e SUZANNE ABIGAYL SILVA DE SOUSA de nacionalidade Brasileira estado civil SOLTEIRA profissão Estudante Filha de Silvano Farias de Sousa e de Aurelia Santos da Silva residente e domiciliada nesta Capital, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (art. 1521 e 1523), do Código Civil, poderá apresentá-lo, por escrito perante este cartório.

São Luís (MA), 12 de setembro de 2018.

(ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS)

PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018 (Republicação) A Câmara Municipal de Alcântara – MA. Através da sua pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial sob o nº 002/2018 (Republicação), com objetivo de: Contratação de Empresa para fornecer Combustíveis (Tipo Gasolina – Comum e Aditivada) e Lubrificante para o veículo da Câmara de vereadores de Alcântara. Data da Abertura: 26/09/2018 às 10:00Hs. De acordo com a Lei 10.520/02, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. O Edital poderá ser consultado, na Comissão Permanente de Licitação – CPL, no Prédio da Câmara Municipal, localizado na PC Praca Gomes de Castro, N 1 - Bairro Centro, de segunda a sexta feira, horário de expediente. Alcântara - MA, 12 de setembro de 2018. Marise Araujo Serejo Pereira – Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS – MA PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018-SRP. PROCESSO Nº 17080936/2018 – PMA. A Prefeitura Municipal de Anapurus – MA, através de seu pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 09:00 horas(horário local) do dia 25 de Setembro de 2018, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro – Anapurus/MA, nesta cidade, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para contratação de empresa para aquisição de moveis e eletroeletrônicos de interesse da Administração Pública de Anapurus, no sistema de registro de preços-SRP na forma da lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Dec. Federal nº 7892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro – Anapurus/ MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através do Doc. de Arrecadação Municipal – DAM, emitido pela Secretaria Municipal de Arrecadações e Tributos. Anapurus (MA), 12 de Setembro de 2018. LUCIANO DE SOUZA GOMES/Pregoeiro. PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2018-SRP. PROCESSO Nº 17080945/2018 – SEMED. A Prefeitura Municipal de Anapurus – MA, através de seu pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 11:00 horas(horário local) do dia 25 de Setembro de 2018, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro – Anapurus/ MA, nesta cidade, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para manutenção da Merenda Escolar de Anapurus, no sistema de registro de preços-SRP na forma da lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Dec. Federal nº 7892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro – Anapurus/ MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através do Doc. de Arrecadação Municipal – DAM, emitido pela Secretaria Municipal de Arrecadações e Tributos. Anapurus (MA), 12 de Setembro de 2018. LUCIANO DE SOUZA GOMES/Pregoeiro.

Mundo e Esporte 7

São Luís-MA, Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018

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ESTADOS UNIDOS

Moradores da costa leste deixam litoral enquanto furacão Florence se aproxima

Imagem feita da Estação Espacial Internacional mostra o furacão Florence sobre o Oceano Atlântico Moradores da costa leste dos Estados Unidos estão deixando o litoral enquanto o furacão Florence se move sobre o Oceano Atlântico ontem (12) e se aproxima do território americano. Com ventos contínuos máximos de 225 km/h, a trajetória do Florence indica que o furacão deve atingir a costa sul da Carolina do Norte entre a noite de quinta e a manhã de sexta-feira, disse o Centro Nacional de

Furacões (NHC, em inglês). Estima-se que o Florence será o pior furacão a atingir o país em décadas. Ele é classificado como um furacão de categoria 4, em uma escala que vai até 5. O fenômeno ameaça provocar ondas enormes, chuvas torrenciais de até 89 centímetros e inundações severas em partes dos estados de Carolina do Sul, Carolina do Norte e Virgínia. As principais estradas da

região foram tomadas por filas de carros, caminhonetes e caminhões carregados em direção às partes mais altas, enquanto universidades, escolas e fábricas estão sendo fechadas. O governo obrigou que 1,7 milhão de pessoas deixassem as cidades do litoral. “Pessoas localizadas dentro dessas áreas devem tomar todas as ações necessárias para proteger vidas e propriedades”, afir-

ma a nota. Da Casa Branca, o presidente Donald Trump pediu que a população obedeça as ordens de evacuação, insistindo que “se pedirem a vocês que vão embora, saiam”. “Esta será uma tempestade muito maior do que vimos em décadas”, declarou Trump, destacando a preparação do governo. “Não economizamos nenhum gasto”, disse.

Fome cai no Brasil em dez anos, aponta relatório da ONU

A fome no Brasil caiu em um intervalo de dez anos. O levantamento O Estado da Segurança Alimentar e Nutrição no Mundo 2018, divulgado na terça (11), foi feito por cinco agências das Nações Unidas e mapeou o quadro de segurança alimentar no país e no restante do mundo. Os autores do estudo compararam o grau de subnutrição (ou fome, no jargão popular) da população em dois momentos: no biênio 2004-2006 e no biênio 2015-2017. No caso do Brasil, o índice caiu de 4,6% para menos de 2,5% no período de análise. Os dados não mostram uma evolução anual. A pesquisa também trabalhou com outros indicadores, como grau de insegurança alimentar grave e problemas no desenvolvimento em crianças de até cinco anos de idade. Contudo, nesses dois temas o relatório não traz resultados para o Brasil, indicando que não havia dados disponíveis. O levantamento também avaliou indicadores de obesidade e anemia em

Em 2014, o Brasil saiu do mapa da fome, quando o índice de segurança alimentar fica abaixo dos 5% mulheres em idade fértil (15- América Latina (4,9%), no MUNDO 49 anos), porém em outro biênio 2015-2017. Outros O relatório O Estado da período de análise – em países tiveram reduções Segurança Alimentar e Nutri2012 e em 2016. Em ambos expressivas no período de ção no Mundo em 2018 aponos quesitos houve aumento 2004-2006 a 2015-2017, tou também o crescimento nos índices. O percentual como o Peru (de 19,8% para da fome em todo o mundo. de mulheres obesas passou 8,8%) e Equador (de 17% O número de pessoas nesta de 19,9% para 22,3%. Já a para 7,8%). De um modo condição foi de 804 milhões ocorrência de anemia pas- geral, a fome aumentou no para 821 milhões entre 2016 sou de 25,3% para 27,2%. continente impulsionada e 2017. Segundo as agência Em uma leitura mais pelos índices da Venezuela. responsáveis pelo estudo, no ampliada, os dados sobre Em 2014, o Brasil saiu do ritmo atual não será possível subnutrição revelam que o mapa da fome, quando o ín- erradicar a fome até 2030, um índice no Brasil ficou abai- dice de segurança alimentar dos objetivos do desenvolvixo da média registrada na fica abaixo dos 5%. mento sustentável.

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ESPORTE

Marcinho testa o Sampaio com volantes na zaga e Bruninho no time titular

César Sampaio deve ganhar vaga na zaga do Sampaio Sem zagueiros dispo- Goiano, que também está níveis para o confronto suspenso, enquanto Fercontra o Fortaleza, o téc- nando Sobral deve ser nico Marcinho Guerreiro recuado para o lugar de começa a montar a definir Jocinei, que se recupera o Sampaio para o con- de uma entorse no torfronto da 27ª rodada da nozelo. Com a mudança Série B. Para as vagas na de posição de Sobral, defesa, César Sampaio e Bruninho reaparece entre Silva devem ser improvi- os titulares, depois de cosados na zaga, enquanto meçar a partida diante da William Oliveira ganha a Ponte Preta como opção vaga no meio-campo e no banco de reservas. Bruninho reaparece entre O lateral-esquerdo os titulares. Julinho segue se recupeNa zaga, Odair Lucas, rando de uma lesão no Fredson e Maracás es- departamento médico. A tão suspensos, enquanto provável escalação do Rogério e Joécio se re- Sampaio deve contar cuperam de lesões, mas com Andrey; Luis Gustanenhum dos dois está vo, Silva, César Sampaio liberado para o jogo. O e Alyson; William Oliveira, zagueiro Silas, que po- Fernando Sobral, Eloir, deria ser uma opção, não Bruninho e João Paulo; foi inscrito na Série B, por Uilliam Barros. isso Marcinho trabalha Com 22 pontos, o Samcom a possibilidade de paio é o laterna da Série improvisar Silva e César B. O confronto contra o Sampaio na zaga. Fortaleza será realizado William Oliveira ga- na próxima sexta-feira, às nha a vaga de Adilson 21h30, no Castelão.

8 Polícia

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São Luís-MA, Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018

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EM SÃO LUÍS GONZAGA

Polícia procura mais 5 suspeitos de tentarem roubar banco

Sete pessoas foram presas, na terça-feira (11), suspeitas de participarem da tentativa de roubo a banco na cidade de São Luís Gonzaga, no último dia 6 de setembro. Em entrevista, ontem (12), o delegado Vitor Machado, adjunto do Departamento de Combate a Roubo a Instituições Financeiras (Decrif) da Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), falou sobre a operação policial que resultou na prisão do grupo. Segundo o delegado, a tentativa de roubo foi frustrada, porque os criminosos usaram muita dinamite, o que causou a queda da laje da agência bancária, impedindo os assaltantes de terem acesso ao cofre. Após o crime, a polícia iniciou as investigações e conseguiu identificar alguns integrantes do grupo, sendo que sete suspeitos foram presos em cidades do interior do Maranhão e outro no Estado do Piauí. Na cidade de Grajaú, no Maranhão, a polícia prendeu: Valdivino Vieira, o qual foi encontrado com um colete balístico; Jacinto de Souza Silva e Bruno Milhomem, os quais participaram diretamente da ação criminosa, espalhando grampo metálico para furar os pneus das viaturas, evitando a perseguição policial. Com a dupla, a polícia apreendeu um veículo Corola, usado pela quadrilha durante a tentativa de roubo. Já Itamar de Sousa Salles, conhecido como “Pernambuco”, e Aline Moreira Lima, foram presos em uma chácara na cidade de Presidente Dutra, no Maranhão, a qual funcionava como uma base para os criminosos que atuam em roubos

Carro da polícia estava estacionado e foi acertado com vários tiros a bancos. Aline Moreira crime. O outro detido foi cia já identificou mais cinco seria uma das pessoas que Joaquim Henrique de Silva pessoas que participaram financiava a quadrilha. Neto, responsável por fazer o efetivamente da tentativa Na cidade de Teresina, no resgate de um homem identi- de roubo, que ainda faltam Piauí, a polícia prendeu Mar- ficado apenas como Mauro, o ser presas. Além disso, há byo Alves da Costa. Segundo qual está foragido e seria um outras pessoas que deram o delegado, ele participou da dos líderes do grupo. apoio aos criminosos que, ação no banco e deu fuga Ainda de acordo como o também, devem ser presas a outros dois envolvidos no delegado Machado, a polí- nos próximos dias.

Mulher é presa pela PM por participação em furto de moto Foi presa na noite de terça-feira (11), pela Polícia Militar, uma mulher identificada como Andreia Pereira de Sousa. A prisão foi efetivada em cumprimento a um mandado de prisão preventiva, expedido pela Justiça, sob suspeita de participação dela no furto de uma moto. A mulher foi presa no Bairro Bom Jesus, após o dono da moto, identificado como Izio Barros Galvão, denunciá-la à polícia. An-

tes, ele tentou um acordo com a suspeita para que dissesse onde estava o veículo, mas ela se recusou a dizer. Ele registrou um boletim de ocorrência, e Andreia acabou tendo em seu desfavor um mandado de prisão. Após ser presa, ela foi conduzida para o Plantão Central da Polícia Civil e, em seguida, para o presídio feminino de Davinópolis, onde ficará aguardando a decisão da Justiça.

Andreia Pereira foi presa em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela Justiça

Homem é baleado durante tiroteio em restaurante popular

Um homem identificado como Rafael de Sousa foi baleado no final da manhã de terça-feira (11) durante um tiroteio que ocorreu em um restaurante popular situado na área central do município de Santa Luzia, a 294 km de São Luís. Segundo testemunhas o autor dos disparos, que ainda não foi identificado, chegou por volta do meio-dia atirando dentro do estabelecimento. O suspeito seguiu em direção de Rafael e disparou três tiros contra ele que estava sentado almoçando. Os clientes se assustaram com a cena e houve muita correria no local. Após o atentado, Rafael foi socorrido e levado para o Hospital Municipal de Santa Luzia, e depois transferido para o Hospital Macrorregional de Santa Inês, a 250 km da capital, onde permanece internado em estado grave. O atirador fugiu do local sem deixar pistas. A polícia vai requisitar imagens das câmeras de segurança das lojas nas proximidades do restaurante para iniciar a investigação com o intuito de tentar identificar o suspeito responsável pelos disparos contra Rafael de Sousa. A polícia, que está investigando o caso, não descarta a possibilidade de acerto de contas, já que a vítima tem passagens pela polícia em Santa Luzia.

Trio é preso em Bacabeira suspeito de roubar veículo

Na terça-feira (11) três homens foram presos na cidade de Bacabeira suspeitos de roubar um veículo em São Luís. Segundo informações da Polícia, após receber informações do assalto, os policiais do 27º BPM esperaram o veículo e ao avistar o carro passando em alta velocidade sentido Periz de Cima, deram início à perseguição. No km 47, da BR 135 os ocupantes do veículo receberam voz de prisão e durante uma revista no carro, foi apreendida uma arma de fogo, aparelhos celulares, dinheiro e relógios. Ainda segundo a polícia, os suspeitos, Roberto Serra Menezes Júnior, Manoel da Cruz Pereira e John Anderson Benício de Sá são de alta periculosidade e pretendiam praticar assaltos na região do Munim. O trio foi encaminhado à Delegacia de Bacabeira.

Suspeita de tráfico de drogas é presa na Vila Flamengo

Policiais do 6º Batalhão da Polícia Militar prenderam uma mulher suspeita de tráfico de drogas na região da Vila Flamengo, em São José de Ribamar. A mulher foi identificada como Bruna Rafaele Rodrigues. Com ela, a polícia apreendeu maconha e cocaína, além de material usado para embalar o entorpecente.

Casal é preso por tentativa de homicídio em Penalva

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da equipe da Delegacia de Polícia de Penalva, deu cumprimento a mandado de prisão temporária em desfavor de Raimundo Rafael Lima Filho, conhecido como “Bogó”, e de sua companheira, Selma Maria dos Santos Barros. O casal foi preso pelo crime de tentativa de homicídio, qualificado pelo motivo fútil, por duas vezes. A prisão foi realizada na terça-feira (11), por volta das 9h, durante uma operação policial no povoado Canadá, na cidade de Penalva. Segundo as investigações, no dia 25 de agosto de 2018 por volta das 3h, após uma festa no povoado Lago Verde, também em Penalva, os detidos teriam agredido com pedaços de madeira e um facão um outro casal. As vítimas foram identificadas como José Roberto dos Santos, conhecido como “Mourão”, e sua companheira Cleidiana Morais Pinto. Segundo o que foi colhido no inquérito policial, “Mourão” teria sido atingido por dois golpes de facão, um no braço direito e outro na perna esquerda. Já sua mulher teria sofrido várias pauladas, inclusive na cabeça, o que teria motivado sua transferência para São Luís, desacordada e em estado grave. A real motivação do crime ainda está sendo apurada. Diante dos fatos, foi solicitado o mandado de prisão temporária de Raimundo Rafael Lima Filho e Selma Maria dos Santos Barros. O casal será encaminhado para o sistema penitenciário, ficando à disposição da Justiça.