ATOS E FATOS
São Luís-MA, Sexta-feira, 26 de janeiro de 2018
R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.649
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Pagamento dos servidores estaduais será realizado na próxima terça-feira
Governador afirma que haverá mais concursos em 2018 PÁGINA 7
UM DIA DEPOIS DE CONDENADO
PT LANÇA CANDIDATURA DE LULA PARA A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA PAGINA 3
Temer volta de Davos com agenda prioritária na reforma da Previdência PÁGINA 3
Mesmo condenado nem Segunda Instância, petistas acreditam que podem eleger Lula
POLÍCIA FEDERAL SE PREPARA PARA CUMPRIR PRISÃO CONTRA EX-PRESIDENTE PAGINA 3
Trio sequestra motorista e é preso na avenida dos Franceses PÁGINA 8
Detran-MA disponibiliza CNH Digital a partir de hoje PÁGINA 2
2 Geral
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Pagamento dos servidores estaduais será realizado na próxima terça-feira
Conforme anunciado pelo governador Flávio Dino em rede social, o pagamento do funcionalismo estadual será realizado na próxima terça-feira (30). “Vamos pagar a folha dos servidores do Governo do Maranhão, relativa a janeiro de 2018, no dia 30”, informou o governador. Os servidores podem acessar a versão digital do contracheque, que será disponibilizado em breve por meio do site da Secretaria de Estado da Gestão,
Patrimônio e Assistência dos Servidores (Segep), ou através do aplicativo Portal do Servidor, disponível gratuitamente para sistemas operacionais Android e IOS. Para tanto, é necessário apenas senha de acesso, que pode ser cadastrada presencialmente na sala do Portal/Ouvidoria do Servidor (localizada no Anexo IV do Centro Administrativo do Estado, no Calhau) ou pelos telefones (98) 3131-4191 ou 3131-4192.
Detran-MA disponibiliza CNH Digital a partir de hoje O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA) vai disponibilizar aos usuários, a partir desta sexta-feira (26), a Carteira Nacional de Habilitação Digital. Os últimos testes foram realizados pelas coordenações de Informática e Habilitação do órgão junto à Plataforma do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) nesta semana. O documento digital tem o mesmo valor jurídico da versão impressa que continuará sendo emitido. A CNH Digital não terá nenhum custo a mais para o usuário nesta etapa. No entanto, para solicitar a carteira eletrônica é necessário que o condutor tenha o modelo atual da carteira de motorista com o QR code. Caso contrário, deverá solicitar ao Detran-MA a última versão da CNH e atualizar o número do celular e e-mail no sistema do Departamento. Após a atualização dos dados no Detran-MA, o usuário entrará no Portal de Serviços do Denatran e fazer o cadastro na CNH Digital, informando os dados pessoais e da carteira de motorista. Em seguida, receberá via e-mail a solicitação de confirmação do Denatran para liberar o carregamento da carteira eletrônica no smartphone cadastrado. Os usuários que já possuem o certificado digital e carteira de motorista com QR code não precisam ir ao Detran-MA. Basta fazer o cadastro no site do Denatran, solicitar a CNH Digital e baixar o aplicativo. O aplicativo está disponível nos sistemas Androide e IOS. De acordo com a coordenadora do Setor de Habilitação do Detran-MA, Nazaré Nunes, as informações do condutor na CNH Digital serão as mesmas da
Base Central do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach), conforme a Resolução Nº 684 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). “É um procedimento seguro, pois os dados do condutor estão protegidos pelo certificado digital. Só poderá acessar as informações no celular quem souber o usuário e senha do aplicativo. Qualquer alteração feita pelo usuário tornará a assinatura digital inválida. Em caso de furto ou roubo do celular, o condutor deve entrar imediatamente no site do Denatran e bloquear o serviço”, orientou Nazaré Nunes. O coordenador de Informática do Detran-MA, Jorge Henrique, reforçou que a atualização dos dados para a CNH Digital poderá ser feita em todas as unidades de atendimento do Detran-MA desde que o usuário atenda os requisitos para obtenção do documento. “O cadastro no Portal do Denatran para a obtenção do documento eletrônico estará disponível aos usuários que concluírem, a partir desta sexta-feira, o processo para tirar a Permissão para Dirigir (PD), CNH definitiva ou renovação da habilitação, desde que os dados estejam atualizados. A atualização dos dados pode ser feita na sede do Detran-MA, nos Postos Avançados de Atendimento e nas 15 Circunscrições Regionais de Trânsito do Maranhão”, explicou Jorge Henrique. O documento eletrônico poderá ser apresentado durante a fiscalização. O condutor que adquirir a CNH Digital deverá ficar atento ao carregamento do aparelho, pois em uma abordagem o celular deve estar ligado. Andar com o celular desligado é o mesmo que estar sem o documento.
São Luís-MA, Sexta-feira, 26 de janeiro de 2018
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ECONOMIA
Meirelles que governo não pensa em elevar tributos
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, afirmou nesta quinta-feira (25) que o governo não pensa em elevar tributos neste momento. A declaração foi feita durante entrevista à TV Bloomberg em Davos, na Suíça, onde ele participa do Forum Econômico Mundial. Neste ano, o governo busca cumprir uma meta para as contas públicas que é de déficit (despesas maiores do que receitas) de até R$ 159 bilhões. O aumento de impostos poderia ser necessário se o governo enfrentasse dificuldades para cumprir essa meta, como no caso de a arrecadação ficar abaixo da prevista. No ano passado: diante da frustração das receitas, o governo anunciou o aumento dos tributos sobre os combustíveis. A medida foi adotada devido ao risco de descumprimento da meta para as contas públicas de 2017 e também por conta da falta de recursos, que chegou a paralisar alguns serviços, entre eles a emissão de passaportes. Mais recentemente, em dezembro, questionado sobre a possibilidade de o governo voltar a recorrer a aumento de impostos para cumprimento da meta fiscal, Meirelles havia dito que “sempre se pode aumentar impostos”, mas que o governo não tinha no momento uma decisão.
Ministro da Fazenda. Henrique Meirelles O ministro previu que a arrecadação de impostos pelo governo deve “surpreender” em 2018, como resultado da aceleração do crescimento da economia. “A arrecadação cresce mais do que o PIB [Produto Interno Bruto] e vai surpreender positivamente. Estamos esperando para ter as medidas de redução de despesas aprovadas”, declarou. AJUSTE FISCAL Apesar de contar com uma alta da arrecadação
neste ano, devido ao crescimento maior do PIB, que, segundo o Ministério da Fazenda, pode superar 3% em 2018, o governo enfrenta dificuldades para aprovar as medidas de ajuste das contas públicas já anunciadas. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) barrou, em decisão liminar, o adiamento dos reajustes de salários dos servidores do governo, e também o aumento de sua contribuição previdenciária. Outra medida proposta,
a mudança na tributação dos fundos de investimento, não poderá ser implementada em 2018 porque, pelo princípio da anualidade, teria de ter sido aprovada no ano passado - o que não aconteceu. Além disso, a tramitação da reoneração da folha de pagamentos continuou lenta nos últimos meses de 2017, e ainda está longe de ser aprovada. Com isso, o governo perderá recursos previstos no orçamento. CORTE DE GASTOS Por conta dessas dificuldades, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, admitiu que o governo terá de efetuar um bloqueio de gastos previstos no orçamento de 2018, algo que será anunciado até 2 de fevereiro. Na Suíça, o ministro Henrique Meirelles também afirmou nesta quinta-feira que não há um “plano B” para a reforma da Previdência Social - que o governo busca aprovar no plenário da Câmara em 19 de fevereiro. “Se você falar em plano B, da ideias sobre outras opções. O que é importante para o Brasil é que agora há um melhor entendimento no país e no Congresso sobre a reforma proposta. Está muito claro que é uma proposta justa, que vai beneficiar as pessoas com menor renda”, concluiu ele.
Minas Gerais tem 162 cidades em situação de emergência por febre amarela O governador Fernando Pimentel (PT) incluiu mais 68 cidades no decreto de situação de emergência em saúde pública por causa do surto de febre amarela. Agora, 162 dos 853 municípios de Minas Gerais estão nas áreas onde há maior incidência de casos da doença. A medida, que alterou o decreto de 19 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial de Minas Gerais nesta quinta-feira (25). Foram incluídas cidades nas Unidades Regionais de Saúde de Barbacena e de Juiz de Fora, na Zona da Mata, além das áreas de Belo Horizonte, Itabira e Ponte Nova, que já constavam do decreto original.
A medida vai vigorar por 180 dias. O número de mortes por febre amarela em Minas Gerais desde dezembro de 2017 pode chegar a 26. O G1 registrou mais uma morte pela doença em Brumadinho desde o último balanço da Secretaria de Estado de Saúde, que contava 25 óbitos na última terça-feira (23). O decreto autoriza a dispensa de licitação para “aquisição pública de insumos e materiais e a contratação de serviços estritamente necessários ao atendimento da situação emergencial”. A medida também cria a “Sala de Situação”, cujo objetivo é monitorar e co-
Dirª. GERAL: Nonata Marques
ordenar as ações administrativas autorizadas neste decreto. Representantes das secretarias de estado de Saúde, Governo, Meio Ambiente e Agricultura, além do gabinete militar farão parte do grupo. São Paulo dá início nesta quinta-feira (25) à campanha de vacinação contra febre amarela em regiões consideradas de risco. A dose fracionada será distribuída em bairros da capital e em 53 outras cidades. O mutirão pretende vacinar 9 milhões de pessoas, segundo o governador Geraldo Alckmin (PSDB). No Rio de Janeiro, a campanha também come-
EDITOR: Djalma Rodrigues
ça nesta quinta-feira na capital e na Região Metropolitana. A princípio, cerca de 5 milhões de pessoas ainda precisam ser imunizadas nesta região. O Ministério da Saúde divulgou, nesta quarta-feira (24), que 53 pessoas morreram por febre amarela no país entre julho de 2017 e 23 de janeiro de 2018. O número de casos confirmados aumentou para 130 confirmados. Outros 162 casos suspeitos estão sob investigação. São Paulo segue como o estado com maior número de casos confirmados (61), seguido de Minas Gerais (50), Rio de Janeiro (18) e Distrito Federal (1).
Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol
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ELEIÇÕES 2018
PT lança a pré-candidatura de Lula à presidência Um dia depois da condenação a 12 anos e 1 mês de prisão, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi lançado nesta quinta-feira (25) como pré-candidato do PT à Presidência da República durante reunião da Comissão Executiva Nacional do partido, em São Paulo. Além de Lula, outros 13 políticos já se declararam pré-candidatos. Lula foi condenado pelos três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Por unanimidade, eles rejeitaram o recurso do ex-presidente contra a condenação a 9 anos e 6 meses de prisão aplicada pelo juiz federal Sérgio Moro e ampliaram a pena para 12 anos e 1 mês. Com a condenação, o ex-presidente poderá se tornar inelegível com base na Lei da Ficha Limpa. A lei prevê que candidatos com condenação criminal a partir da segunda instância da Justiça – caso do Tribunal Regional Federal – ficam inelegíveis e não podem obter registro. Antes, a legislação só previa esse impedimento para condenações definitivas, na última instância. A decisão sobre o registro da candidatura será do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro,
acusado de receber um apartamento triplex em Guarujá (SP) da empreiteira OAS em troca de favorecimento à empresa em contratos da Petrobras. A defesa nega as acusações, diz que não há provas e que Lula é alvo de perseguição política. O ex-presidente afirmou após o julgamento que a acusação é mentirosa. Durante a reunião da executiva, da qual participaram governadores, senadores e deputados do partido, a presidente do PT, Gleisi
Hoffman, colocou a proposta de pré-candidatura em votação. “Foi aprovada por unanimidade a pré-candidatura dele. Não temos plano B”, disse Gleisi. Lula participou da reunião, discursou, disse que recorrerá às instâncias em for necessário recorrer. “Vamos batalhar até o final”, declarou. O ex-presidente se disse ainda alvo de um “cartel” com o objetivo de impedir que dispute a eleição. Ele criticou o que chamou de “corporação da Po-
lícia Federal”, que, segundo afirmou, faz “qualquer processo”, com perguntas “sem nexo”, sem importar “a quantidade de mentiras”. “É a corporação da Polícia Federal, se prestando a fazer qualquer, qualquer processo. Fazem qualquer processo, não importa a quantidade de mentiras. Quem dá queixa, presta depoimento, sabe as perguntas que eles fazem, muitas vezes sem nexo, muitas vezes coisas em nenhum interesse do processo. Mas eles perguntam e não interessa a resposta. Interessa o que eles vão escrever depois”, declarou. Na esfera eleitoral, a situação de Lula só será definida no segundo semestre deste ano, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisar o registro de candidatura. O PT tem até o dia 15 de agosto para protocolar o pedido e a Corte tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura. A defesa do ex-presidente Lula anunciou que irá recorrer da decisão do Tribunal Regional Federal. “Não houve qualquer demonstração de elementos concretos que pudessem configurar a prática de um crime”, disse o advogado Cristiano Zanin. Como a condenação foi unânime, a possibilidade de recursos do ex-presidente ficou reduzida.
Ministros do TSE consideram inevitável impedimento da candidatura do ex-presidente Diante da decisão unânime e colegiada do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), ministros do Tribunal Superior Eleitoral consideram inevitável a cassação do provável registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SilvaDois ministros ressaltaram ao Blog que a Lei da Ficha Limpa deixa claro que um candidato condenado por um colegiado por crimes como corrupção passiva e lavagem de dinheiro fica automaticamente inelegível. Esse é justamente o caso do ex-presidente Lula. “É um prato que já está feito. Praticamente, vamos nos reunir apenas para uma formalização do que já deixa claro a Lei da Ficha Limpa”, resume um ministro.
Com a manutenção unânime da condenação, a expectativa é de que os ministros do TSE oficializem o impedimento de Lula na primeira semana de setembro. Isso porque a possibilidade de recurso no TRF-4 se resume aos chamados embargos de declaração, tipo de recurso que não é capaz de reverter a condenação. Com isso, os ministros do TSE acreditam que o julgamento desse e de prováveis outros recursos no STJ e STF deve acontecer antes de 15 de agosto, último dia para registro de candidaturas. O grande debate que será colocado é se alguém cuja candidatura depende do julgamento de recursos poderá, mesmo assim, continuar fazendo campanha.
Justiça nega novo pedido para soltar Maluf
O desembargador Jesuino Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF), negou nesta quinta-feira (25) um novo pedido de liberdade apresentado pela defesa do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP). A defesa afirma que o sistema penitenciário “desumano e desprepeparado” não tem condições de dar segurança a Maluf (leia detalhes mais abaixo). Os advogados do parlamentar recorreram à Corte de segunda instância após
terem um pedido de prisão domiciliar rejeitado, no último dia 17, pelo juiz Bruno Aielo Macacari, da Vara de Execuções Penais (VEP). No despacho desta quinta, Rissato rejeitou um pedido de liminar (decisão provisória), no qual a defesa apresentava os mesmos argumentos: queria que ele cumprisse a pena em casa por causa da idade avançada (86 anos) e “doenças graves e permanentes”. Segundo a defesa de Maluf, o deputado tem proble-
mas cardíaco e ortopédico, além de câncer de próstata e diabetes. No pedido, o advogado Antonio Carlos de Almeida Castro dizia que Maluf não busca qualquer privilégio, mas que o presídio da Papuda, onde cumpre pena desde o fim do ano passado, não tem “condições adequadas” para o deputado, que, segundo a defesa, precisa de “acompanhamento ambulatorial especializado”. Na decisão, o desembargador não viu necessidade
de medida urgente para conceder a liminar – posteriormente, o pedido deverá ser analisado com mais profundidade pelo TJ-DF. Além disso, afirmou que a “prisão domiciliar humanitária”, concedida a maiores de 80 anos doentes, só é possível quando a pessoa está presa sem condenação. Depois, citou decisão do próprio juiz de primeira instância apontando que Maluf, apesar das doenças, tem condições de permanecer na Papuda.
Política 3
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Polícia Federal se prepara para cumprir prisão contra Lula, diz jornal De acordo com uma reportagem do jornal “O Estado de S.Paulo”, a cúpula da PF articula como proceder caso algum juiz emita uma ordem de prisão contra Lula. A ideia mais bem aceita no momento é a de combinar com os advogados do petista para que o ex-presidente se apresente para cumprir a pena voluntariamente. Lula não tem direito à prisão especial, pois não possui curso superior. A PF, portanto, tenta deixar um plano pronto para garantir a segurança do ex-presidente e dos próprios agentes. Em março de 2016, quando a PF levou Lula em condução coercitiva para um depoimento, foi preciso escolta e uma operação especial devido aos protestos de militantes petistas
em São Paulo, os quais entraram em confronto no aeroporto de Congonhas. Lula tinha sido condenado a nove anos e meio de prisão, em primeira instância, pelo juiz Sergio Moro, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo caso do triplex no Guarujá, apontado como um imóvel recebido da OAS Empreendimentos como favorecimento a contratos com a Petrobras. Ontem, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, decidiu manter a condenação em segunda instância e elevar a pena para 12 anos e um mês de prisão. Mas não foi determinada prisão imediata, o que deve ocorrer apenas quando se esgotarem todos os recurso na corte.
Temer volta de Davos com agenda prioritária na reforma da Previdência Antes mesmo de voltar ao Brasil, o presidente Michel Temer mandou um recado para sua equipe que ficou no país. A partir desta sexta-feira (26), sua agenda prioritária será buscar os votos necessários para votar a reforma da Previdência. O governo ainda não tem os 308 votos necessários para aprovar a emenda constitucional, mas fará um esforço final para tentar atingir esse quórum mínimo. O peemedebista diz que em seus contatos na Suíça ficou ainda mais convencido da necessidade de aprovar a proposta. Segundo interlocutores de Temer, ele gostou do que ouviu de investidores estrangeiros no Fórum Econômico Mundial de Davos, reconhecendo os avanços na economia brasileira, como queda da inflação, dos juros e retomada do crescimento. Mas também ouviu o alerta de que o país precisa resolver sua crise fiscal. Para isso, é fundamental aprovar a reforma da Previdência. Durante o período em que ficou em Davos, assessores disseram que
Temer sentiu algo que não costuma acontecer no Brasil. O reconhecimento pela aprovação das reformas estruturais e a melhora no ambiente econômico e de investimentos no país. E poucos comentários sobre a crise política e as investigações do Ministério Público contra ele e aliados. Agora, porém, Temer tem de voltar à realidade brasileira, onde sua popularidade é baixa e sempre é alvo de notícias sobre o avanço de investigações em relação a seus aliados – algumas delas atingindo-o pessoalmente também. Por isso, deseja seguir focado na economia e na tentativa de aprovar a reforma da Previdência Social. O governo avalia que precisa tentar aprovar a proposta de qualquer jeito em fevereiro. Caso não consiga agora, pode ser obrigado a desistir e deixar a votação da reforma para o próximo governo. O que seria uma derrota para o presidente Temer exatamente na proposta de mudança estrutural considerada a mais importante para reequilibrar as contas públicas.
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www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 189/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que ALEX GONÇALVES COSTA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Empresário, filho de José Amador Costa e de Maria Madalena Gonçalves Costa, residente e domiciliado nesta capital, e NATALIA SANTANA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Líder de recepção, filha de Sebastião Feitosa da Silva e de Arinilde Moreira Santana, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 190/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CAINÃ PEREIRA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Vendedor, filho de Candido Pereira Santos e de Maria Barbara Pereira Santos, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DOMINGAS DA SILVA PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Lavradora, filha de Aureliano Pereira da Silva e de Maria Alice da Silva Filha, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 191/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO DOMINGOS RODRIGUES MACHADO JUNIOR, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pesquisador, filho de João Domingos Rodrigues Machado e de Maria Barbara Lindoso Fonseca, residente e domiciliado nesta capital, e BARBARA RUTH SANTOS ARAUJO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de Jorge Manoel Araujo e de Maria das Merces Santos Araujo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 192/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS FERNANDO SANTOS GOMES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Contador, filho de Matias Costa Gomes e de Suely de Fátima Moraes Campos, residente e domiciliado nesta capital, e FRANCILENE SANTOS BARBOSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Assist. administrativa, filha de Raimundo Nonato Barbosa Neto e de Elgita de Jesus Santos Barbosa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 193/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FERNANDO JEFFERSON FERREIRA SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Marinheiro de máquinas, filho de Francivaldo Azevedo Santos e de Graça Maria Silva Ferreira, residente e domiciliado nesta capital, e EDIVANE NONATA MONTE DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Tec. em administração, filha de Ivan Pereira dos Santos e de Maria Elizangela Pereira Monte, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 194/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que FERNANDO BATISTA CRUZ PINHEIRO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, Profissão Tec. de enfermagem, filho de João Batista de Oliveira Pinheiro e de Rosana Marilia Cruz, residente e domiciliado nesta capital, e ELIANE RASEC RODRIGUES SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Vendedora, filha de Cesar Luiz Ferreira Silva e de Francisca Rodrigues da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 195/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOS EDUARDO RAMOS CATARINO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Antonio Catarino e de Estevina Maria Ramos Catarino, residente e domiciliado nesta capital, e JANIELE MARQUES LIMA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante, filha de Maria José Marques Lima, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 196/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que NEY VERAS ALVES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Professor, filho de José Ribamar Alves e de Maria Vitalina Veras Alves, residente e domiciliado nesta capital, e ANA SILVIA PEREIRA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Pedagoga, filha de Antonia Ribeiro dos Santos e de Analia Pereira dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) EDITAL DE PROCLAMAS Nº 197/2018 Prazo: 15 dias. Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CHRISTIANO MATHEUS CASTRO SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. administrativo, filho de Raimundo Cristino Mota Silva e de Dulcinea Fonseca Castro Silva, residente e domiciliado nesta capital, e GILCELI DOS SANTOS NASCIMENTO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Recepcionista, filha de Francisco Teixeira do Nascimento e de Francisca dos Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório. São Luís (MA), 25 de Janeiro de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS ) -
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO RICO DO MARANHÃO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2018. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Porto Rico do Maranhão - MA, torna público a realização da CHAMADA PÚBLICA N° 01/2018 visando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, com dispensa de licitação, Lei nº 11.947, e Resolução CD/FNDE nº 38/2009, ambas de 16/07/2009. DATA: 20/02/2018 às 08:30hs, na sede da Prefeitura Porto Rico do Maranhão - Ma, situada na Av. Castelo Branco, s/n, Centro, Porto Rico, MA, 22 de janeiro de 2018, Paulo Afonso Araújo Louzeiro – Presidente da CPL.
COMUNICADO A Empresa AREIA BRANCA IDÚSTRIA E COMERCIO DE ÁGUA LTDA- ME, CNPJ n° 28.881.174/0001-20, estabelecida no endereço na ROD. BR 316, S/N, Localidade Carnaúba de Pedra, Zona Rural , município de Timon/MA torna público que REQUEREU junto a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA, a expedição da Outorga do Direito do Uso da Água para atividade de fabricação de águas envasada adicionadas de sais, conforme e-processo n°15952/2018
São Luís-MA, Sexta-feira, 26 de janeiro de 2018
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018001/CMSB. A Câmara Municipal de São Bento torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o nº 01/2018. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de gêneros alimentícios, material de expediente, limpeza e higienização destinados à manutenção das atividades da Câmara Municipal, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. ABERTURA: 09 de Fevereiro de 2018, às 09h30min, na sede da Câmara Municipal, situada na Travessa Major Marcos, nº 375, Centro, São Bento - MA. TIPO: Menor Preço Unitário. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado e adquirido gratuitamente. São Bento - MA, 22 de janeiro de 2018. IRANEY ANTÔNIO RODRIGUES TRINTA Presidente da Câmara. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018002/CMSB. A Câmara Municipal de São Bento torna público que realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o nº 02/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível tipo Gasolina Comum, destinado à manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. ABERTURA: 09 de Fevereiro de 2018, às 10h30min, na sede da Câmara Municipal, situada na Travessa Major Marcos, nº 375, Centro, São Bento - MA. TIPO: Menor Preço Unitário. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado e adquirido gratuitamente. São Bento - MA, 22 de janeiro de 2018. IRANEY ANTÔNIO RODRIGUES TRINTA - Presidente da Câmara. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018003/CMSB. A Câmara Municipal de São Bento torna público que realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o nº 03/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada na Locação de Veículos destinado à manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal, em conformidade com o Termo de Referência Anexo I do Edital. ABERTURA: 09 de Fevereiro de 2018, às 14h30min, na sede da Câmara Municipal, situada na Travessa Major Marcos, nº 375, Centro, São Bento - MA. TIPO: Menor Preço Unitário. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado e adquirido gratuitamente. São Bento - MA, 22 de janeiro de 2018. IRANEY ANTÔNIO RODRIGUES TRINTA Presidente da Câmara. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018004/CMSB. A Câmara Municipal de São Bento torna público que realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o nº 04/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gráficos, destinados à manutenção das atividades administrativas da Câmara Municipal, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. ABERTURA: 09 de Fevereiro de 2018, às 16h00min, na sede da Câmara Municipal, situada na Travessa Major Marcos, nº 375, Centro, São Bento - MA. TIPO: Menor Preço Unitário. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado e adquirido gratuitamente. São Bento - MA, 22 de janeiro de 2018. IRANEY ANTÔNIO RODRIGUES TRINTA - Presidente da Câmara. AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2018005/CMSB. A Câmara Municipal de São Bento torna público que realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, sob o nº 05/2018. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Manutenção de Aparelhos de Ar Condicionado, com fornecimento de peças e insumos, destinados atender as necessidades da Câmara Municipal, em conformidade com o Termo de Referência - Anexo I do Edital. ABERTURA: 09 de Fevereiro de 2018, às 17h00min, na sede da Câmara Municipal, situada na Travessa Major Marcos, nº 375, Centro, São Bento - MA. TIPO: Menor Preço. DIPLOMA LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço supra, das 08h00min às 12h00min, de segunda a sexta-feira, podendo ser consultado e adquirido gratuitamente. São Bento - MA, 22 de janeiro de 2018. IRANEY ANTÔNIO RODRIGUES TRINTA - Presidente da Câmara.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 001/2018. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para para contratação de empresa especializada na execução dos serviços de eventos para o Município de Belágua/MA, no dia 01 de fevereiro de 2018, às 08h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 18 de janeiro de 2018. HERLON COSTA LIMA - CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 002/2018. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para para contratação de engenheiro civil para prestação de serviços técnicos para o Município de Belágua/ MA, no dia 01 de fevereiro de 2018, às 10h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 18 de janeiro de 2018. HERLON COSTA LIMA - CPL. PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 003/2018. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 121/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para para contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para o Município de Belágua/MA, no 01 de fevereiro de 2018, às 14h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 18 de janeiro de 2018. HERLON COSTA LIMA - CPL.
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EXPECTATIVA
Governador afirma que haverá mais concursos em 2018
Em entrevista a um jornal especialista em concursos, o governador Flávio Dino confirmou que o Maranhão terá mais concursos públicos importantes neste ano. Entre eles, para a Educação e o Corpo de Bombeiros. “Nosso plano é continuar fazendo concursos anualmente, com um grande número de vagas nas áreas da Educação e Segurança, por exemplo”, disse o governador. “Também estamos pensando para outros órgãos menores que, de certo modo, estão precisando de pessoal. O Procon é um exemplo. Mas querermos abrir em torno de mil vagas ainda no primeiro semestre deste ano. É um planejamento imediato do governo.” Flávio também disse que havia alguns concursos autorizados para o ano de 2017, mas que precisaram ser adiados. “É o caso da seleção para a Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), que estava previsto para ocorrer no último ano. Agora, ele está em fase de planejamento, e por isso ainda não há um número de vagas definido. Outro concurso que sai em 2018 é o da Secretaria de
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ – MA. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 – CPL. A Prefeitura Municipal de Jatobá-MA, torna público que realizará às 10:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2018, no Prédio da Prefeitura Municipal, situado na Praça de Eventos Maria Rita, nº 351A - Centro, município de Jatobá, Licitação do tipo Menor Preço Global, para Contratação de empresa especializada em promoção de eventos para realização do Carnaval 2018 no município de Jatobá, conforme Termo de Referência, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie; Este Edital e seus anexos estão à disposição das 08:00 às 12:00 horas, no endereço acima citado, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtido mediante o recolhimento da importância de R$ 30,00 (Trinta reais), feito, exclusivamente, através de depósito na conta da Prefeitura no Banco do Brasil. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Jatobá - MA, 23 de janeiro de 2018, Adriano Pereira dos Santos de Castro, Pregoeiro.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DO JUNCO AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018. A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção em prédios escolares durante o ano de 2018, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei 8.666/93, suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes e alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 07 de Fevereiro de 2018 às 08:30 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Maiores esclarecimentos no e-mail: cpl-pmlj@hotmail. com. Lago do Junco/MA, 23 de Janeiro de 2018. Marcony Wellython Oliveira Pinheiro- Secretária Municipal de Educação.
Planejamento, que ofertará vagas para analista de planejamento”, contou. Flávio lembrou que a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) já está fazendo concurso com mil vagas.
“Mas nossa maior demanda ainda é na Segurança. Quando assumi, tínhamos menos de 10 mil policiais. Hoje, temos em torno de 12 mil e, com esse concurso (da PM), chegaremos a 14 mil. Mas a meta
é chegar em torno de 16 a 18 mil policiais para garantir uma segurança de qualidade. A expectativa é que haja mais uma seleção para a corporação. O Maranhão precisa de pelo menos mais dois mil policiais”, disse.
Secretaria de Educação garante permanência da escola Giorcelli Costa, na Madre Deus Representantes da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) estiveram reunidos, na noite desta quarta-feira (24), com a comunidade escolar da Unidade Integrada Giorcelli Costa, para garantir a permanência da escola no atual local de funcionamento, que fica em um prédio cedido no bairro da Madre Deus, região central de São Luís. A possibilidade de remanejamento de alunos e professores para outro local se deu após a solicitação de devolução do imóvel, feita pelo Sistema Fiema, proprietário do espaço. O secretário de Estado
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da Educação, Felipe Camarão, explica que após tratativas feitas com a direção da Fiema, a comunidade escolar permanecerá no prédio no ano letivo de 2018, e a Seduc, juntamente com a comunidade, continuará com o diálogo em busca de soluções para o remanejamento efetivo de alunos e professores. A U.I. Giorcelle Costa integra a relação de escolas da rede pública estadual que há décadas funcionam em espaços cedidos ou alugados, por não possuírem prédio próprio para funcionamento. “Apesar de ser uma escola antiga, durante dé-
cadas a Giorcelli Costa funciona sem ter um espaço próprio. Ela é uma escola mantida pela rede pública estadual, contudo, que oferta Ensino Fundamental, que é responsabilidade do município. Devido ao processo de municipalização do ensino fundamental, estabelecido por lei, precisamos encontrar uma solução jurídica para o problema”, explica Felipe Camarão. “Não queremos tomar uma decisão de cima para baixo, sem ouvir a comunidade. Após as tratativas com a direção do Sistema Fiema, conseguiremos manter o funcionamento da
escola aqui este ano, mas não podemos garantir que continue funcionando futuramente no mesmo local”, esclareceu o secretário. A comunidade escolar considerou a reunião positiva e acredita que o trabalho em conjunto com a Seduc resultará em uma solução definitiva para a questão. “A reunião e a vinda do secretário foi muito positiva. Para mim, que estou na educação há 20 anos, é a primeira vez que vejo um secretário descer para a escola para discutir e ser sensível ao que a comunidade quer”, conta Maria de Jesus, gestora geral da U.I. Giorcelle Costa.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2018. A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para o Fornecimento de Materiais de Construção em geral, Materiais Hidráulicos, Materiais Elétricos para manutenção e reparos junto às Secretarias e Fundos Municipais, bem como o fornecimento de Materiais Elétricos para suprir as demandas da manutenção da rede baixa de Iluminação Pública Municipal, no decorrer do exercício de 2018, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei 8.666/93, suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes e alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 07 de Fevereiro de 2018 às 10:30 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Maiores esclarecimentos no e-mail: cpl-pmlj@hotmail.com. Lago do Junco/ MA, 23 de Janeiro de 2018. Osielita Fonseca dos Santos - Secretária Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018. A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Equipamentos e Materiais de uso permanente (mobiliário, equipamentos de informática e equipamentos em geral) para atender a demanda da Administração Municipal, no decorrer do Exercício de 2018, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei 8.666/93, suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes e alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 07 de Fevereiro de 2018 às 14:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Maiores esclarecimentos no e-mail: cpl-pmlj@hotmail.com. Lago do Junco/ MA, 23 de Janeiro de 2018. Osielita Fonseca dos Santos - Secretária Municipal de Administração. AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL EM SRP Nº 008/2018. A Prefeitura Municipal de Lago do Junco/MA, torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de Empresas para a prestação de serviços de conectividade à Internet (Internet Protocol-IP), dedicado à velocidade de no mínimo de 23 Mbps e no máximo de 88 Mbps, como também a prestação de serviços de manutenção de rede e de computadores, atendendo as necessidades das Secretarias Municipais de Lago do Junco/MA, durante o Exercício de 2018, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei Federal nº 10.520/02, subsidiariamente pela Lei 8.666/93, suas alterações e pela Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislações pertinentes e alterações. Modalidade: Pregão Presencial. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 07 de Fevereiro de 2018 às 16:00 horas. Local: Sala de reunião da CPL, localizada na Rua Cel. Hosano Gomes Ferreira s/n°, Centro, CEP: 65.710-000, Lago do Junco/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consultá-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente das 08:00 ás 12:00. Maiores esclarecimentos no e-mail: cpl-pmlj@hotmail.com. Lago do Junco/ MA, 23 de Janeiro de 2018. Osielita Fonseca dos Santos - Secretária Municipal de Administração.
8 Polícia
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NA GAIOLA
Trio sequestra motorista e é preso na avenida dos Franceses
Uma mulher foi vítima de um sequestro na manhã desta quinta-feira (25), na região do Apeadouro. Três suspeitos entraram no veículo deixando a vítima no banco de trás. A Polícia Militar foi acionada e iniciou uma perseguição. Os suspeitos só pararam o veículo porque o pneu furou quando já estavam na avenida dos Franceses, perto do Estádio Castelão. O trio foi preso, e a vítima libertada. Os suspeitos foram identificados como Magno Bruno Dantas, Breno Adriano Sá e Vanderson Sousa Araújo. Todos foram encaminhados à Delegacia de Roubos e Furtos.
Homem assalta armado de revólver e vai em cana
Uma equipe GTM ROCAM, em rondas pela Avenida dos Portugueses, recebeu denuncia de populares dando conta que um individuo havia efetuado vários assaltos a mão armada nas imediações do Ceprama. O elemento foi perseguido por populares, momento em que sacou a arma e tentou efetuar disparos, mas as munições não percutiram causando pânico em via pública, momento em que a Equipe que estava em sentido contrario da via avistou a situação, transpôs o canteiro central e iniciou a perseguição do elemento que metros depois foi capturado e com ele foi apreendido a arma de fogo e os pertences das vítimas. O elemento foi preso, conduzido até o 1°DP onde foi autuado em Flagrante e verificado que em sem desfavor constava um Mandado de Prisão em aberto por crime de homicídio.
Liderança de facção é capturada com 3kg de maconha e 30 munições em São Luís
Após dias de monitoramento feito pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), foi preso, no Bairro de Fátima, em São Luís, Rosemberg Ribeiro Brito, de 37 anos, por tráfico de drogas, na manhã desta quinta-feira (25). Este homem escondia 3kg de maconha e 30 munições em um terreno que pertence ao 24º Batalhão de Infantaria Leve (24º BIL). Rosemberg, explicou o delegado Thiago Salgado, da Senarc, colocava entorpecente e munições no terreno ao lado do muro que separa o 24º BIL da 5ª Travessa Dagmar através de alguns buracos na parede. O suspeito não guardava mais esses objetos em sua casa, que fica em frente ao local, porque ele já havia sido preso três vezes por tráfico de drogas. Nesse sentido, não queria mais ser flagrado com esse tipo de material em sua residência.
Policiais Civis prendem suspeito de roubo em SL Policiais Civis do Maranhão, por intermédio do 15º Distrito Policial do bairro São Raimundo, prenderam nesta quinta-feira (25), no bairro Cidade Operária, Vitor Vinícius Almeida Barros, 18 anos, por suspeita de roubo de uma motocicleta CG 150. De acordo com informações da polícia, o homem efetuou o roubo no dia 5 de janeiro no bairro Tibiri, em São Luís. Após as formalidades legais, Vitor Vinícius foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, onde permanecerá custodiado a disposição do Poder Judiciário.
ESTADO DO MARANHÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018. Processo: PA nº 01101/2018. AVISO. A Comissão Oficial de Pregão da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 005/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 001/2018, do Tipo Menor Preço Global, no dia 07/02/2018, às 08:30 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis, destinado a manutenção da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Infraestrutura deste Município. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 10 de Janeiro de 2018. Odete Coelho Teixeira Filha. Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 002/2018. Processo: PA nº 01102/2018. AVISO. A Comissão Oficial de Pregão da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 005/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 002/2018, do Tipo Menor Preço Global, no dia 07/02/2018, às 11:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada no fornecimento de lubrificantes em geral, destinado a manutenção da Rede Municipal de Ensino e da Secretaria de Infraestrutura deste Município. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 10 de Janeiro de 2018. Odete Coelho Teixeira Filha. Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 003/2018. Processo: PA nº 01103/2018. AVISO. A Comissão Oficial de Pregão da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 005/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 003/2018, do Tipo Menor Preço Global, no dia 07/02/2018, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de construção em geral, destinado a manutenção deste Município. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 10 de Janeiro de 2018. Odete Coelho Teixeira Filha. Pregoeira Oficial. PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2018. Processo: PA nº 01103/2018. AVISO. A Comissão Oficial de Pregão da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 005/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 004/2018, do Tipo Menor Preço Global, no dia 07/02/2018, às 16:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada em executar serviços de organização, ornamentação, locação de bandas musicais, sonorização, iluminação e gerador destinado a animação das festividades carnavalescas deste Município, ano 2018. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 10 de Janeiro de 2018. Odete Coelho Teixeira Filha. Pregoeira Oficial.