Mergeoutput

ATOS E FATOS

São Luís-MA, Quinta-feira, 15 de Março de 2018

Meirelles diz que redução de tributos depende do corte de despesas PÁGINA 3

R$ 2,00 MARANHÃO / R$ 2,50 OUTROS ESTADOS - ANO XXIII - Nº 4.683

Michel Temer

Temer diz que não pretende acabar com Bolsa Família; programa deve ter reajuste PÁGINA 3

LEI DE INCENTIVO

Governo destina R$ 1,5 milhão a clubes maranhenses de futebol Ônibus que transportava professores sai da pista e tomba PÁGINA 8

Donas de casa são presas por envolvimento Fortes chuvas causam alagamentos com tráfico EM VÁRIOS PONTOS DE SÃO LUÍS de drogas Lei de Incentivo ao Esporte: Governador Flávio Dino entrega certificados e destaca apoio aos clubes maranhenses de futebol - PÁGINA 2

PÁGINA 8

Fiscalização de lei sobre estacionamentos privados é necessária, diz Pavão Filho Água toma conta de rua na região do Mercado Central, em São Luís - PÁGINA 2

PÁGINA 3

2 Geral

www.atosefatos.jor.br

São Luís-MA, Quinta-feira, 15 de Março de 2018

atosefatos@elo.com.br

COM LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE

Governo do Estado destina R$ 1,5 milhão a clubes maranhenses de futebol Fortes chuvas causam alagamentos em vários pontos de São Luís

Por conta da chuva, motoristas enfrentam congestionamentos na Avenida Vitorino Freire As fortes chuvas que em meio a um verdacaíram na manhã de deiro rio que se formou ontem (14) em São Luís nas ruas da região, para provocaram vários ala- conseguir chegar as gamentos em ruas e suas residências e loavenidas. Por conta da cais de trabalho. água empossada nas Outros pontos de alavias, os motoristas en- gamento foram regiscontraram dificuldades trados nos bairros do para atravessar com Angelim e na Avenida os veículos na Avenida dos Africanos, no bairro Vitorino Freire, região do Coroado, onde os mocentral da capital, en- toristas trafegavam em frentando longos con- meio à água que tomou gestionamentos. conta da via. Por conta No Mercado Central, dos alagamentos, quem no centro da capital, as está ao volante precisa ruas ficaram tomadas redobrar a atenção para pela água. Motoristas e não ocorra o registro de pedestres se arriscaram acidentes graves.

O governador Flávio Dino entregou, na manhã de ontem (14), os certificados de apoio aos clubes que disputam o Campeonato Maranhense de Futebol 2018. A iniciativa faz parte da campanha Futebol Maranhense Pela Paz, em parceria com Instituto Maranhense de Futebol (FMF) e a Companhia Energética do Maranhão (Cemar).

Por meio da Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer (Sedel), em parceria com a Cemar, destinou R$ 1,5 milhão em apoio a oito equipes maranhenses que disputaram e ainda estão na disputa do Campeonato Maranhense.

Em seu discurso, o governador Flávio Dino destacou a preocupação do Governo do Estado em apoiar causas como a do esporte.

“Esse evento é importante por vários motivos e o principal deles é ao papel social que o esporte desempenha. Política pública importante, um direito plasmado na constituição e é, ao mesmo tempo, um instrumento de consecução de outros objetivos. Marcadamente, na área da segurança, da saúde, na difusão de bons valores e da convivência comunitária, o esporte tem importância imprescindível”, destaca Flávio Dino.

O governador frisou outros investimentos realizados na área do esporte no estado. “Temos em todo o estado, a recuperação de importantes equipamentos esportivos como o ginásio

Lei de Incentivo ao Esporte: Governador Flávio Dino entrega certificados e destaca apoio aos clubes maranhenses de futebol Costa Rodrigues, que será a apoiar o futebol e esse pelo governo Flávio Dino, verdadeiramente inaugura- desafio deu certo. Todos os com o intuito de transferir os do; o ginásio Rubem Goulart, anos nós ajudamos, claro 2% do ICMS das notas fisque hoje abriga um importan- que os clubes precisam de cais de compras no comércio te projeto de ginástica, lidera- mais, mas é uma ajuda que e em prestadoras de servido pela Dayane dos Santos, damos todos os anos para ços emitidas no Maranhão, envolvendo centenas de possibilitar que o campeo- doadas pelas consumidores, ginastas mirins; temos equi- nato maranhense se reali- a projetos de organizações pamentos esportivos em ze”, afirma Flávio Dino. não-governamentais ganhou muitas cidades, fizemos a O presidente interino do espaço nas camisas do tirecuperação de estádios mu- Moto Clube, Natanel Júnior, mes maranhenses este ano. nicipais de muitas cidades do destaca a importância do A iniciativa funciona Maranhão”, detalha. apoio aos times. “É um como uma contrapartida Representantes do Cordi- apoio que chega numa hora dos times e busca elevar o no Esporte Clube, Sociedade crucial que é a reta final conhecimento da população Imperatriz de Desportos, Ma- do campeonato. Não só o sobre o programa. ranhão Atlético Clube, Moto Moto, mas todos os outros “É importante que os Club de São Luís, Sampaio times precisam dessa ajuda, times divulguem o prograCorrêa Futebol Clube, Santa desse braço forte do Gover- ma porque nós acreditaQuitéria Futebol Clube, Ba- no para elevar o nível do mos que é um caminho de cabal Esporte Clube e São nosso campeonato e levar mais pessoas participarem José de Ribamar Esporte o nome do Maranhão para e com isso ajudarem não o Clube, receberam o certi- as competições que estão Governo, mas as entidades ficado de colaboração do participando”, declara. inscritas no programa, e Governo do Estado. com isso nós ajudaremos “Nós apoiamos o futebol MARANHÃO a fortalecer esse trabalho maranhense com muita SOLIDÁRIO notável de pessoas que preconvicção. Quando assumi A marca do programa cisam dessa ajuda ampla”, o Governo, fui desafiado Maranhão Solidário, lançado conta Flávio Dino.

Para melhorar abastecimento, Caema inicia Operação Caça Vazamentos

Pedestres se arriscam em meio a água empossada nas ruas da região do Mercado Central, em São Luís

Para melhorar a prestação dos serviços e a vazão destinada aos usuários, a Companhia de Saneamento Ambiental do Ma ra nhão (C aema ) iniciou a Operação Caça Vazamentos. A iniciativa é uma força tarefa para evitar perdas no abastecimento, descobrindo e eliminando possíveis vazamentos na rede de distribuição de água potável que não são detectados a olhos vistos, os chamados vazamentos não aparentes.

Por meio da técnica de “escuta” das redes de distribuição de água potável, com o apoio de equipamen-

to específico para o controle ativo de vazamentos não visíveis, a Caema pretende reduzir drasticamente as perdas em relação a água produzida.

O trabalho consiste em percorrer as ruas dos bairros com haste de escuta (filtro de linha) e dos chamados “geofones eletrônicos”, que possibilitam escutar ruídos sob o chão, utilizando-se da prospecção do eco (barulho). Uma vez detectado o vazamento, com uma precisão milimétrica, é feita a marcação do ponto identificado, para que as equipes de manutenção possam reparar o vazamento.

Dirª. GERAL: Nonata Marques

A Operação Caça Vazamentos atingirá diretamente os bairros que são atendidos pelas cinco gerências de Negócios da Capital (Centro, Vinhais, Cohab, Anjo da Guarda e Cidade Operária), como explicou Eduardo Figueiredo Bustamante, da Gerência de Desenvolvimento e Controle Operacional da Caema (ODCD/ DO), setor que coordena as atividades.

O trabalho já apresenta resultados práticos que contribuem para política de redução de perdas que a Caema vem desenvolvendo ao longo tempo. Somen-

EDITOR: Djalma Rodrigues

te no bairro do Vinhais, 25 grandes vazamentos não visíveis na rede de distribuição foram identificados.

COMO A POPULAÇÃO PODE AJUDAR? A população pode contribuir por meio do App Caema Mobile, aplicativo lançado recentemente pela Companhia que permite ao usuário solicitar, além de serviços de segunda via, documentos e certidões, informar vazamentos aparentes na rede de distribuição de água. A Caema disponibiliza, ainda, atendimento via call center, através do número 0800 7010 195.

Dirº. COMERCIAL: Jorge Luís Raiol

E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com

FUNDADOR: Udes Lemos da Cruz

O jornal Atos e Fatos é uma publicação da COPIDESK GRAFICA EDITORA E PROPAGANDA Redação e parque gráfico-Avenida Guaxenduba - nº 285 - Centro - Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7022 / 3302-7020 CEP: 65015-560 - CNPJ. 23.671.134/0001-30

As matérias das COLUNAS e ARTIGOS são de inteira responsabilidade do AUTOR.

atosefatos@elo.com.br

São Luís-MA, Quinta-feira, 15 de Março de 2018

Política 3

www.atosefatos.jor.br

MANUTENÇÃO

Temer diz que não pretende acabar com Bolsa Família; programa deve ter reajuste

O presidente Michel Temer afirmou ontem (14) que não pretende acabar com o Bolsa Família e que o programa deve receber aumento em breve. Temer fez a declaração durante sua participação na abertura do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, que ocorre em São Paulo até hoje.

“Eu não estou pregando isso [a eliminação do Bolsa Família], estou pregando a manutenção, que aliás, ganhou um aumento no início do meu governo e deverá muito proximamente ganhar um novo aumento. Então, estamos pregando que haja uma evolução no tópico da responsabilidade social”, esclareceu Temer.

Em seu discurso de apresentação, Temer admitiu que a pobreza extrema é um dos desafios do país e explicou que o objetivo de seu governo é evitar que programas assistencialistas ainda estejam na pauta do país nos próximos anos. Pra isso, ele defende uma “evolução” do programa até sua possível eliminação a longo prazo.

“Nós precisamos progredir e, por isso, lançamos muito recentemente um programa chamado Progredir, que é para dar emprego aos filhos daqueles desfrutantes do Bolsa Família. Porque, ao longo do tempo esse pessoal vai se incluindo na sociedade e ao longo do tempo, digo eu, quem sabe, possamos eliminar essa questão do Bolsa Família”, disse Temer.

O presidente enfatizou que o programa faz parte de um dos eixos prioritários de sua gestão, a responsabilidade social, e que o

Presidente explicou que o objetivo de seu governo é evitar que programas assistencialistas ainda estejam na pauta do país nos próximos anos valor concedido às famí- como o Brasil pretende lidar lias beneficiários sofrerá com tendências protecionistas reajuste, sem dar detalhes no mundo, Temer respondeu sobre o aumento. que essa questão preocupa Em sua fala, o presi- muito o país e que pode recordente também resumiu as rer contra os Estados Unidos principais iniciativas de seu pela decisão de aumentar os governo na área de respon- impostos de importação do sabilidade fiscal, como a aço e do alumínio. reforma trabalhista, a limiA taxação afeta diretação dos gastos públicos, tamente as exportações entre outras medidas que brasileiras que tem os Escontribuíram para o fim da tados Unidos como um dos recessão econômica. Temer principais parceiros comertambém destacou o diálogo ciais. Temer comentou que como uma das expressões é necessário cuidado para que pautam o governo atual. tratar das relações com os país norte americano e que ESTADOS UNIDOS deve telefonar para o preDepois de discursar, Te- sidente Donald Trump para mer respondeu a algumas tratar do assunto. perguntas do presidente do “Nesta questão do aço Fórum, o professor Klaus realmente há uma grande Schwab. Questionado sobre preocupação, porque, pelos

tratados internacionais, a taxação do aço poderia variar de 0 a 4,5% e houve uma taxação de 25% no caso do aço e 10% no caso do alumínio. É claro que temos que tratar com muito cuidado essa matéria”, disse Temer.

Ao lado do ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, o presidente não descartou a possibilidade de entrar com uma representação contra os Estados Unidos junto à Organização Mundial do Comércio (OMS). Contudo, o presidente disse que, antes dessa medida, o Brasil vai incentivar o contato de empresas brasileiras que fornecem aço para as empresas norte-americanas para trabalharem “em conjunto ao congresso americano para tentar mudar essa fórmula”.

“Se não houver uma solução, digamos assim, amigável muito rápida, vamos formular uma representação à Organização Mundial do Comércio, mas não unilateralmente, não apenas o Brasil, mas com todos os países que tiveram prejuízo em função dessa medida tomada. Naturalmente, essa conjugação coletiva dos países dará mais força a essa representação”, afirmou.

Temer também foi questionado sobre a reforma da Previdência. O presidente reafirmou que pode tentar retomar a tramitação da emenda constitucional que altera as regras de acesso à aposentadoria no Congresso Nacional ainda no segundo semestre deste ano, talvez em setembro ou outubro, quando pretende acabar com a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro.

Meirelles diz que redução de tributos depende do corte de despesas

A redução da carga tributária no Brasil depende do corte de despesas, disse ontem (14) o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Ele visitou a sede do Twitter no Brasil, em São Paulo, onde gravou vídeos em respostas a perguntas de internautas.

“A maneira de diminuir a carga tributária no Brasil é cortar despesas. Estamos conseguindo isso com a imposição de um teto de aumento dos gastos públicos”, disse em um dos vídeos publicados em sua conta no Twitter. Acrescentou que a reforma da Previdência também é fundamental para “eliminação de privilégios” e para cortar gastos.

Para Meirelles, a redução da carga tributária, sem a redução de despesas, levaria a um aumento da

dívida pública, com a consequência de causar alta nos juros e na inflação.

O ministro da Fazenda afirmou, também, que a reforma tributária será iniciada com as mudanças no Programa de Integração Social e na Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/ Cofins), em elaboração pelo governo. Em seguida, disse, serão analisados impostos estaduais e federais.

BRASIL PRECISA DE EQUILÍBRIO NA ECONOMIA Henrique Meirelles disse ainda que para o Brasil crescer, com a retirada de milhões de pessoas da pobreza, é preciso equilíbrio da economia e controle de despesas públicas e da inflação,

além de abrir a economia para o exterior.

Ele citou que está “acelerando” o tratado de livre comércio com a União Europeia. “Isso vai facilitar as exportações brasileiras e a importação de produtos para serem usados pela indústria brasileira”, disse.

O ministro da Fazenda também citou que iniciou as conversações com o Reino Unido para fazer um tratado de comércio após a saída da União Europeia e a aproximação com os países integrantes da Parceria Transpacífico, assinada por nações banhadas pelo Oceano Pacífico.

Sobre os juros no Brasil, ele lembrou que os juros estão no menor patamar da história, ao se referir à taxa básica Selic, em 6,75% ao ano. “Isso começa a apare-

cer nos juros do crédito que vão continuar caindo daqui para frente”, disse.

Henrique Meirelles também respondeu perguntas relacionadas à possibilidade de ser candidato à Presidência da República. Segundo ele, a decisão sobre a candidatura será tomada até início de abril.

Ele respondeu até mesmo uma pergunta sobre o nome de sua cadela, que aparece em uma foto na sua conta no Instagram.

“Eu tenho cinco cachorros e gosto de todos. A mãe e quatro filhotes. A que apareceu no Instagram foi a filha mais velha – a Trica. É uma farra. Eu acho que cachorro é um movimento, uma presença afetiva que faz muito bem a todos. Eu aconselho”, finalizou.

Fiscalização de lei sobre estacionamentos privados é necessária, diz Pavão Filho

Afirmando que sempre está vigilante ao seu papel de exercer a atribuição de legislador, o vereador Pavão Filho (PDT) volta a dizer que é necessário a fiscalização das leis. A afirmação do parlamentar pedetista está relacionada a Lei Municipal nº 6.113/2016, oriunda de projeto de sua autoria que garante a isenção da cobrança de taxas aos usuários, nos primeiros 30 minutos em estacionamentos privativos.

Fazendo o acompanhamento do cumprimento da legislação, o vereador do PDT se reporta a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão que manteve a eficácia da Lei 6.113/2016.

O veredito saiu no dia 28 do mês passado, em sessão plenária jurisdicional, finalizando o mérito da ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) im-

petrada pela ABRASCE (Associação Brasileira de Shopping Centers contra a Câmara Municipal de São Luís, requerendo a impugnação da lei.

Com a decisão do TJMA, os usuários ficam com a garantia da isenção nos primeiros 30 minutos que se mantiverem nos estacionamentos privados, a exemplo dos localizados em shoppings, hospitais, lojas, rodoviária, aeroporto e demais existentes no município.

Em caso do descumprimento da Lei 6.113/2016, qualquer pessoa poderá acionar a SEMFAZ (Secretaria Municipal de Fazenda), que deverá adotar as devidas providências. O estabelecimento infrator que descumprir este dispositivo legal poderá receber multa diária no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPURUS - MA PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 011/2018. PROCESSO Nº 26021533/2018 - PMA. A Prefeitura Municipal de Anapurus - MA, através de seu pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 09:00 horas(horário local) do dia 28 de Março de 2018, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro – Anapurus/MA, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos e transporte escolar para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anapurus/ MA, no sistema de registro de preços-SRP na forma da lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Dec. Federal nº 7892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, Rua Presidente Medici, 3º Andar, Sala nº 11 – Centro – Anapurus/ MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através do Doc. de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pela Secretaria Municipal de Arrecadações e Tributos. Anapurus (MA), 15 de Março de 2018. LUCIANO DE SOUZA GOMES/Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 012/2018. PROCESSO Nº 26021604/2018 - PMA. A Prefeitura Municipal de Anapurus - MA, através de seu pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 09:00 horas(horário local) do dia 02 de Abril de 2018, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro – Anapurus/MA, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para contratação de empresa para fornecimento de material e equipamentos de informática para a Prefeitura Municipal de Anapurus e demais secretarias, no sistema de registro de preços-SRP na forma da lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Dec. Federal nº 7892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro – Anapurus/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através do Doc. de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pela Secretaria Municipal de Arrecadações e Tributos. Anapurus (Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro – Anapurus/MA MA), 15 de Março de 2018. LUCIANO DE SOUZA GOMES/Pregoeiro.

PREGAO PRESENCIAL Nº 013/2018. PROC. ADM. Nº 01030927/2018 - PMA. A Prefeitura Municipal de Anapurus, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, sob a égide da Lei nº. 10.520/02 e subsidiariamente a lei nº. 8.666/93, e suas alterações posteriores. Tendo por objeto a aquisição de água mineral de interesse da Administração Pública de Anapurus - MA, no dia 02 de Abril de 2018, as 10:30 horas, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Av. João Francisco Monteles, nº 2001 - Centro, Anapurus/MA. O edital e seus anexos se encontram disponíveis para consulta ou aquisição mediante pagamento de DAM – Documento de Arrecadação Municipal, no valor de R$ 20,00 (vinte reais) no endereço: Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro - Anapurus/MA. Anapurus, 15 de Março de 2018. LUCIANO DE SOUZA GOMES/Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL - SRP Nº 014/2018. PROCESSO Nº 01030935/2018 - FMS. A Prefeitura Municipal de Anapurus - MA, através de seu pregoeiro, torna público aos interessados que realizará às 14:00 horas(horário local) do dia 02 de Abril de 2018, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação, na Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro – Anapurus/MA, na modalidade Pregão Presencial, tipo menor preço, para contratação de pessoa jurídica para fornecimento de aquisição de e gás medicinal (oxigênio) de interesse da rede Municipal de Saúde de Anapurus, no sistema de registro de preços-SRP na forma da lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Dec. Federal nº 7892/2013 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço da CPL, Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro – Anapurus/MA, de segunda à sexta-feira, no horário das 8h às 12h, onde poderão ser consultados gratuitamente ou obtidos mediante o recolhimento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), feito exclusivamente, através do Doc. de Arrecadação Municipal - DAM, emitido pela Secretaria Municipal de Arrecadações e Tributos. Anapurus (Av. João Francisco Monteles, nº 2001 – Centro – Anapurus/MA MA), 15 de Março de 2018. LUCIANO DE SOUZA GOMES/Pregoeiro.

www.atosefatos.jor.br

Fones: (98) 3254-0597 / 3302-7020 / 3302-7022

atosefatos@elo.com.br

C lassificados

E-mails: atosefatos@elo.com.br / jornalatosefatos@yahoo.com.br / comercialatosefatos2@gmail.com / comercialatosefatos@hotmail.com

Fones: (98) 3254-0597 3302-7020 3302-7022

6 Anúncios

www.atosefatos.jor.br EDITAL DE PROCLAMAS Nº 456/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PEDRO DPEDROS MOITA MARINHO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. técnico de engenharia, filho de Pedro Calheiro de Marinho Filho e de Antonia Rocha Moita Marinho, residente e domiciliado na Av. Jeronimo de Albuquerque, Apt. 101, bloco Pau Brasil Cond. Novo Tempo II Cohafuma, nesta capital, e ANANKIA DE OLIVEIRA RICARTE, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante, filha de Ivanilson Ricarte Lola e de Ivanilde Maria de Oliveira Lola, residente e domiciliada na Trav.

Antonio Claudio da Silva, Aeroporto, Mossoró – RN, requerem a habilitação para casamento.

Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 457/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que GILVALDO MARTINS DA LUZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Ferroviário, filho de Raimundo Rodrigues Luz e de Maria Concebida Martins da Luz, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Serviços gerais, filha de Inacio Pereira da Silva e de Francisca das Chagas da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 458/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que WILLAME DA SILVA RODRIGUES, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Garçom, filho de Wellington Pereira Rodrigues e de Cristiana Ribeiro da Silva Rodrigues, residente e domiciliado nesta capital, e DEUZENILDE DE FATIMA MARTINS SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Op. de Vendas, filha de Raimundo Nonato Silva e de Rosa dos Santos Martins Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 459/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que PAULO ROBERTO DA SILVA VAZ, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Tec. em informática, filho de Carlos Alberto Borges Vaz e de Maria de Nazaré Cardoso da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e SARAH CRISTINA SANTOS PEREIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Autônoma, filha de José Ribamar Pereira dos Santos e de Rosangela Santos, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 460/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que CARLOILDES DA FONSECA PORTELA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Servente de pedreiro, filho de Francisco Portela e de Maria da Fonseca Portela, residente e domiciliado nesta capital, e LUCIMAR PEREIRA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de João da Cruz Silva e de Solimar Pereira da Silva, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 462/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que HELENO COSTA DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Aux. de estoque, filho de Augusto Cesar dos Santos e de Maria Helena Torres Costa, residente e domiciliado nesta capital, e TÂNEA MARA SOUSA VIEIRA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Professora, filha de Severo Donato Vieira Mendonça e de Maia de Lourdes Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 464/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JAILDSON NERY DOS SANTOS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Assessor, filho de José Ribamar Sabino dos Santos e de Joselita da Silva Nery, residente e domiciliado nesta capital, e ANA CAROLINA AZEVEDO DE SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Estudante, filha de Eleones de Sousa Gomes e de Maria Raimunda de Azevedo, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 463/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que RAIMUNDO NONATO TEIXEIRA MACHADO, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteiro, profissão Pedreiro, filho de Francisco Machado Filho e de Antonia Teixeira Machado, residente e domiciliado nesta capital, e ROSALINA MARIA VIEIRA DAS CHAGAS, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de Francisco das Chagas Miguel e de Maria Madalena Vieira, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 461/2018 Prazo: 15 dias.

Oficial de Registro de Casamento da 4ª Zona – Cohab Anil, nesta Capital, FAZ SABER, a quem interessar, que JOÃO BATISTA DA SILVA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Divorciado, profissão Militar reformado, filho de Romão Rodrigues da Silva e de Maria Solidade Sobreira da Silva, residente e domiciliado nesta capital, e MARIA RAIMUNDA SOUSA, de nacionalidade Brasileira, estado civil Solteira, Profissão Do lar, filha de Brigida Sousa, residente e domiciliada nesta cidade, requerem a habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e/ ou causa suspensiva (Arts. 1 521 e 1 523, do Código Civil) poderá apresentá-lo, por escrito, perante este Cartório.

São Luís (MA), 14 de Março de 2018 ( ENOCH RIBEIRO DE VASCONCELOS )

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACAÇUMÉ/MA TOMADA DE PREÇOS nº 002/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracaçumé torna público que realizará licitação na seguinte forma.

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Complementação da Construção da quadra coberta com vestiário, localizada no povoado centro do Jacy zona rural do município de Maracaçumé, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 04 de Abril de 2018, às 09:00 horas.

Local: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Dayse Sousa, s/nº - Centro, Maracaçumé/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente, das 08:00 ás 12:00. 13 de Março de 2018. Marta Lourdite Torres Florentino - Secretária Municipal de Educação.

TOMADA DE PREÇOS nº 003/2018. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maracaçumé torna público que realizará licitação na seguinte forma. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de Complementação da Construção da quadra coberta com vestiário, localizada no povoado São Francisco zona rural do município de Maracaçumé, conforme definido no Edital e seus Anexos, na forma da Lei nº 8.666/93, e suas alterações. Modalidade: Tomada de Preço. Tipo: Menor Preço. Data de Abertura: 04 de Abril de 2018, às 14:00 horas.

Local: Sala de reunião da CPL, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Av. Dayse Sousa, s/nº - Centro, Maracaçumé/MA. Aquisição do Edital: Os interessados poderão consulta-lo gratuitamente ou adquiri-lo pagando taxa de R$ 50,00 em horário de expediente, das 08:00 ás 12:00. 13 de Março de 2018. Marta Lourdite Torres Florentino - Secretária Municipal de Educação.

ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO, PATRIMÔNIO E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES AVISO DO EDITAL DE LEILÃO. A SEGEP - Secretaria de Estado da Gestão, Patrimônio e Assistência dos Servidores, por meio de sua Comissão Especial de Alienação de Bens Móveis Patrimoniais Alienáveis, com endereço na Av. Jerônimo de Albuquerque, s/nº, Edifício Clodomir Milet, 4º andar, Calhau, nesta cidade, torna público que fará realizar no dia 02 DE ABRIL DE 2018, a partir das 10 horas, no auditório da VIP LEILÕES, localizada à BR-135, KM-07 n°05 - Distrito Industrial - São Luís/MA, LEILÃO PÚBLICO TIPO MAIOR LANCE OFERTADO, nas modalidades on-line (www.vipleiloes.com.br) e presencial, para alienação de veículos pertencentes ao seu patrimônio e inservíveis ao seu uso, pelo Leiloeiro Público Oficial do Estado do Maranhão Sr. VICENTE DE PAULO ALBUQUERQUE COSTA FILHO, Matrícula 1296-JUCEMA, nos termos da Lei n.º 8.666/93 e do Decreto n.º 21.981/32, em conformidade com o Contrato nº 06/2017 ASSEJUR/SEGEP. São Luis/MA 13 de MARÇO de 2018 Vicente de Paulo Albuquerque Costa Filho

São Luís-MA, Quinta-feira, 15 de Março de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 012/2018. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por lote, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material permanente para o Município de Belágua/MA, no dia 27 de março de 2018, às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 01 de março de 2018. Hérlon Costa Lima – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 013/2018. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básica para o Município de Belágua/MA, no dia 27 de março de 2018, às 10h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 01 de março de 2018. Hérlon Costa Lima – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 014/2018. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de microempreendedor individual para prestação dos serviços especializados na manutenção de equipamentos ar-refrigerado para o Município de Belágua/ MA, no dia 27 de março de 2018, às 14h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço.

Belágua - MA, 01 de março de 2018. Hérlon Costa Lima – Prefeito Municipal.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 015/2018. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 128/08, Decreto nº 8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de pneus para o Município de Belágua/MA, no dia 27 de março de 2018, às 16h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, Sn, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Estabelecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua - MA, 01 de março de 2018. Hérlon Costa Lima – Prefeito Municipal.

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 007/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que reabrirá, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução das Obras de Construção/Reforma de Estrada Vicinal no Município de Belágua (MA), no dia 30 de março de 2017, às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua – MA, 01 de março de 2018. Herlon Costa Lima – Prefeito.

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 009/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que reabrirá, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos serviços de continuação das obras de construção de 01 (uma) escola com 01 (uma) sala no povoado Santaninha no Município de Belágua (MA), no dia 30 de março de 2018, às 10h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua – MA, 01 de março de 2018. Herlon Costa Lima – Prefeito.

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 010/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que reabrirá, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos serviços de continuação das obras de construção de 01 (uma) escola com 01 (uma) sala no povoado São Raimundo no Município de Belágua (MA), no dia 30 de março de 2018, às 14h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua – MA, 01 de março de 2018. Herlon Costa Lima – Prefeito.

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 011/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que reabrirá, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos serviços de continuação das obras de construção de 01 (uma) escola com 01 (uma) sala no povoado São Bento no Município de Belágua (MA), no dia 30 de março de 2018, às 16h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua – MA, 01 de março de 2018. Herlon Costa Lima – Prefeito.

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 012/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que reabrirá, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos serviços de continuação das obras de construção de 01 (uma) escola com 01 (uma) sala e dependências no povoado Bom Princípio no Município de Belágua (MA), no dia 03 de abril de 2018, às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Belágua – MA, 01 de março de 2018. Herlon Costa Lima – Prefeito.

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 013/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que reabrirá, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos serviços de continuação das obras de construção de 01 (uma) creche proinfância, tipo C, padrão FNDE, na sede do Município de Belágua (MA), no dia 03 de abril de 2018, às 10h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua – MA, 01 de março de 2018. Herlon Costa Lima – Prefeito.

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 014/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que reabrirá, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos serviços de continuação das obras de construção de 01 (uma) escola com 01 (uma) quadra escolar coberta com vestiário na sede do Município de Belágua (MA), no dia 03 de abril de 2018, às 14h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Belágua – MA, 01 de março de 2018. Herlon Costa Lima – Prefeito.

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 015/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que reabrirá, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos serviços de continuação das obras de construção de 01 (uma) escola com 01 (uma) sala com dependência no povoado Queimadas no Município de Belágua (MA), no dia 03 de abril de 2018, às 16h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Belágua – MA, 01 de março de 2018. Herlon Costa Lima – Prefeito.

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 016/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que reabrirá, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos serviços de continuação das obras de construção de 01 (uma) quadra escolar coberta com vestiário no povoado Mosquito no Município de Belágua (MA), no dia 04 de abril de 2018, às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Belágua – MA, 01 de março de 2018. Herlon Costa Lima – Prefeito.

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 017/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que reabrirá, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos serviços de continuação das obras de construção de 01 (uma) escola com 02 (duas) salas de aula no povoado Pirinã no Município de Belágua (MA), no dia 04 de abril de 2018, às 10h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Belágua – MA, 01 de março de 2018. Herlon Costa Lima – Prefeito.

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 018/2017. A Prefeitura Municipal de Belágua, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que reabrirá, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos serviços de continuação das obras de construção de 01 (uma) escola com 04 (quatro) salas de aula no povoado Marajá no Município de Belágua (MA), no dia 04 de abril de 2018, às 14h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Rua Nova, SN, Centro, Belágua - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Belágua – MA, 01 de março de 2018. Herlon Costa Lima – Prefeito.

atosefatos@elo.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 08/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de lubrificantes para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA.ABERTURA: 27 de março de 2018, às 09:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 09 de março de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de pneus e câmaras para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA.ABERTURA: 27 de março de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 09 de março de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 10/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de água mineral para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA.ABERTURA: 27 de março de 2018, às 14:30h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 09 de março de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 11/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares do Município de Olinda Nova do Maranhão-MA.ABERTURA: 27 de março de 2018, às 17:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 09 de março de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 12/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais elétricos para o Município de Olinda Nova do Maranhão-MA.ABERTURA: 28 de março de 2018, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 09 de março de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição de peças (bombas submersas, painéis elétricos dentre outros) dos poços artesianos do Município de Olinda Nova do Maranhão-M.ABERTURA: 28 de março de 2018, às 10:30h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@ hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 09 de março de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão.

ABERTURA: 28 de março de 2018, às 14:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 09 de março de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para elaboração de projetos de engenharia para a Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão.ABERTURA: 28 de março de 2018, às 16:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço.

OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 09 de março de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 16/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de kit bebe para o de Olinda Nova do Maranhão.ABERTURA: 28 de março de 2018, às 17:30h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 09 de março de 2018.

EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 17/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de realização da festividade do dia das mães no Município de Olinda Nova do Maranhão.ABERTURA: 02 de abril de 2018, às 10:00h. ENDEREÇO: Av. Vitorino Freire, snº, Centro, Olinda Nova do Maranhão, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 100,00 (cem reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. OLINDA NOVA DO MARANHÃO-MA, 09 de março de 2018. EDINOLIA DE JESUS RIBEIRO SARAIVA – Pregoeira.

São Luís-MA, Quinta-feira, 15 de Março de 2018

atosefatos@elo.com.br PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 014/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis e material permanente de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 28 de março de 2018 às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Urbano Santos – MA, 06 de março de 2018. Jhonny Marques - Pregoeiro.

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 002/2018. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, LC 123/26, Decreto 8538/15, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços manutenção de estrada vicinal no Município de urbano Santos (MA), no dia 02 de abril de 2018, às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 06 de março de 2018. Jhonny Frances Silva Marques – Comissão Permanente de Licitação.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 016/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de cesta básica de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 28 de março de 2018 às 14h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 06 de março de 2018. Jhonny Marques - Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 017/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de gás de cozinha de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 28 de março de 2018 às 16h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 06 de março de 2018. Jhonny Marques - Pregoeiro.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 001/2018. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, LC 123/26, Decreto 8538/15, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Obras de Continuação da construção de creche tipo FNDE no Município de urbano Santos (MA), no dia 19 de abril de 2018, às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 06 de março de 2018. Jhonny Frances Silva Marques – Comissão Permanente de Licitação.

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CP 002/2018. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, LC 123/26, Decreto 8538/15, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços de Obras de Continuação da construção de creche tipo FNDE (bairro centro) no Município de urbano Santos (MA), no dia 19 de abril de 2018, às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 06 de março de 2018. Jhonny Frances Silva Marques – Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARUÁ– MA AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 018/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de microempreendedor individual para executar os serviços de manutenção elétrica de interesse do Município de Urbano Santos/MA, no dia 29 de março de 2018 às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Urbano Santos – MA, 06 de março de 2018. Jhonny Marques - Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 014/2018. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 09h30min. do dia 27 de março de 2018, licitação na modalidade Pregão nº. 014/2018, do tipo menor preço, tendo por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) para consumo e distribuição de cestas básicas. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Professor João Morais de Sousa, 355 – Centro – Santa Luzia do Paruá-MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser adquiridos. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço.

Santa Luzia do Paruá – MA, 13 de março de 2018. Izolete dos Santos Sarges – Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 019/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de microempreendedor individual para executar os serviços de transportes para as secretarias de interesse do Município de Urbano Santos/ MA, no dia 29 de março de 2018 às 10h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Urbano Santos – MA, 06 de março de 2018. Jhonny Marques - Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 015/2018. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 14h00min. do dia 27 de março de 2018, licitação na modalidade Pregão nº. 015/2018, do tipo menor preço, tendo por objeto Aquisição de Pneus para os Veículos. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Professor João Morais de Sousa, 355 – Centro – Santa Luzia do Paruá-MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser adquiridos. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá – MA, 13 de março de 2018. Izolete dos Santos Sarges – Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 020/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de microempreendedor individual para executar os serviços de transportes escolar do Município de Urbano Santos/MA, no dia 29 de março de 2018 às 14h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 06 de março de 2018. Jhonny Marques - Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2018. A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, por meio da Pregoeira, torna público aos interessados que, com base na Lei nº 10.520/02 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar às 16h30min. do dia 27 de março de 2018, licitação na modalidade Pregão nº. 016/2018, do tipo menor preço, tendo por objeto Prestação de serviços de refeições prontas e distribuição de quentinhas. A presente licitação será realizada na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Professor João Morais de Sousa, 355 – Centro – Santa Luzia do Paruá-MA. O Edital e seus anexos estão a disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas), onde poderão ser adquiridos.

Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço. Santa Luzia do Paruá – MA, 13 de março de 2018. Izolete dos Santos Sarges – Pregoeira

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 021/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de horas máquinas para o Município de Urbano Santos/MA, no dia 29 de março de 2018 às 16h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 06 de março de 2018. Jhonny Marques - Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 022/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços de fornecimento de oxigênio e gases medicinais para o Município de Urbano Santos/MA, no dia 30 de março de 2018 às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Urbano Santos – MA, 06 de março de 2018. Jhonny Marques - Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 023/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada no fornecimento de material de construção, elétrico e hidráulico para o Município de Urbano Santos/MA, no dia 30 de março de 2018 às 10h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

Urbano Santos – MA, 06 de março de 2018. Jhonny Marques - Pregoeiro.

TOMADA DE PREÇOS Nº TP 001/2018. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, LC 123/26, Decreto 8538/15, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço, Empreitada Por Preço Global, Regime de Execução Indireta, para a Contratação de Empresa Especializada Para a Execução dos Serviços manutenção de prédios da educação no Município de urbano Santos (MA), no dia 02 de abril de 2018, às 09h00min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Presidente da Comissão de Permanente de Licitação desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Avenida Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação.

Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 06 de março de 2018. Jhonny Frances Silva Marques – Comissão Permanente de Licitação.

www.atosefatos.jor.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE URBANO SANTOS/MA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 015/2017. A Prefeitura Municipal de Urbano Santos, Estado do Maranhão, torna pública, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/02, Lei Complementar 123/06, Lei Complementar nº 147/2014, Decreto nº8.538/15 e subsidiariamente as disposições da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço, por item, para a contratação de empresa especializada na execução dos serviços funerários para o Município de Urbano Santos/MA, no dia 28 de março de 2018 às 10h30min (horário de Brasília), sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Manoel Inácio, SN, Centro, Urbano Santos MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na sala da Comissão de Licitação. Valor Para Retirada do Edital R$ 50,00. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço. Urbano Santos – MA, 06 de março de 2018. Jhonny Marques - Pregoeiro.

Anúncios 7

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 13/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de expediente para o Município de Cachoeira Grande. ABERTURA: 27 de março de 2018, às 09:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 08 de março de 2018.

JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 14/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas para o Município de Cachoeira Grande. ABERTURA: 27 de março de 2018, às 11:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 08 de março de 2018. JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 15/2018-CPL - OBJETO: Contratação de empresa para locação de veículos para o transporte escolar do Município de Cachoeira Grande. ABERTURA: 27 de março de 2018, às 14:00h. ENDEREÇO: Praça Ataide Sousa Pinho, sn, Centro, Cachoeira Grande, no Prédio da Prefeitura Municipal, Sala de Reuniões da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente, ou adquirido mediante pagamento de taxa de R$ 50,00 (cinquenta reais), no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: edinoliasaraiva@hotmail.com. CACHOEIRA GRANDE-MA, 08 de março de 2018.

JOÃO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA – Pregoeiro.

COMUNICADO POSTO ATLÂNTICO SUL LTDA - EPP, CNPJ 04.034.035/0001-00, torna público que requereu a Secretaria Municipal do Ambiente – SEMAM a Licença de Operação para atividade de comércio varejista de combustíveis para veículos automotores localizado na Rodovia MA 203, Km 20, S/N, bairro Araçagy, São José de Ribamar/MA, conforme o processo SEMAM n° 019/2018.

8 Polícia

www.atosefatos.jor.br

São Luís-MA, Quinta-feira, 15 de Março de 2018

atosefatos@elo.com.br

MA-014

Ônibus que transportava professores sai da pista e tomba

Trio suspeito de estelionato é preso em V. Nova dos Martírios

No fim da tarde de terça-feira (13), a polícia prendeu em Vila Nova dos Martírios um trio que é suspeito de ter aplicado um golpe de R$ 100 mil num empresário. Os suspeitos foram identificados como Alex Miguel de Jesus, natural de Campo Grande (MS) Tonilto Pereira de Sousa (MS) e Zoracildo Agno Severino Miranda, natural de São Luís.

Segundo investigações da Delegacia do 1° Distrito, comandado pelo Delegado Cezar Andrade, o trio teria oferecido ao empresário uma carga de objetos de refrigeração pelo valor de R$ 100 mil. Ainda de acordo com o delegado, a carga que tinha sido apreendida pela Receita Federal em Imperatriz, estava avaliada pelo preço de R$ 400 mil. Os estelionatários informaram ainda para o empresário que a carga estava em um depósito.

O homem veio a Imperatriz e efetuou o pagamento em espécie, mas não recebeu os produtos.

Presidente da Câmara Municipal de São Luís Gonzaga do Maranhão é encontrado morto

Um ônibus escolar que transportava professores derrapou na pista molhada e tombou para fora da estrada, na manhã de ontem (14), na MA-014, próximo ao município de Olinda Nova do Maranhão, a 250 km de São

Populares ajudaram na remoção dos feridos no acidente Luís. Chovia muito na região pou no asfalto, saiu da pista e no momento do acidente. tombou, caindo no acostamenO ônibus transportava 25 to da rodovia. Por pouco, o professores que haviam ido ônibus não caiu em um açude participar de uma conferência de criação de peixes. no município de Viana, a 217 Não houve mortes, mas km de São Luís. Por conta da os passageiros ficaram muipista molhada, o veículo derra- to feridos. Segundo teste-

munhas, alguns pasageiros conseguiram sair sozinhos do ônibus e outros tiveram que ser retirados por pessoas que chegaram ao local após o acidente. Não há informações sobre o estado de saúde das vítimas.

Donas de casa são presas por envolvimento com tráfico de drogas

Dando continuidade às ações de repressão ao narcotráfico, a Polícia Civil do Maranhão, através da Superintendência Estadual de Repreensão ao Narcotráfico (Senarc), a unidade Timon efetuou no final da tarde da terça-feira (13), por volta das 17:00hs, a prisão em flagrante delito de Alequixandra Lima da Silva (36), conhecida como “Sandra”, Francisca das Chagas Vieira da Silva (33), conhecida como

“Puçá”, e Fernanda da Silva Cardoso (39) pelos crimes de tráfico de drogas e associação ao tráfico.

A operação foi desencadeada para o cumprimento do mandado de busca e apreensão expedido pelo juízo da 1ª Vara Criminal para a residência de “Puçá”, situada na Rua Manoel Marinho de Menezes, bairro Mateusinho, em Timon.

Durante o monitoramento a equipe visualizou

um veículo saindo com as suspeitas de dentro da casa de Francisca das Chagas, e ao realizarem abordagem no veículo nele uma grande quantidade de dinheiro em espécie diversas, resultante da comercialização de drogas.

Em seguida, a equipe vasculhou a casa da suspeitas, onde encontraram, pacotes pedras de Crack prensada, outros derivados, que seriam “fracionados” e embalados

para venda á usuários de drogas.

Diante das circunstâncias as três suspeitas foram encaminhadas até a Central de Flagrantes para a formalização das prisões. Alequixandra já havia sido presa em Timon no ano de 2014 , em operação das polícias civis do Maranhão e do Piauí, pelo mesmo motivo, ela estava ao lado do marido em um sítio de sua propriedade.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASTOS BONS

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 009/2018. Processo: PA nº 0312-1/2018. AVISO. A Comissão Oficial de Pregão da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 005/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 009/2018, do Tipo Menor Preço Global, no dia 28/03/2018, às 08:30 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada no fornecimento de ar condicionado, destinado a manutenção deste Município. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado.

Pastos Bons - MA. 12 de Março de 2018. Odete Coelho Teixeira Filha. Pregoeira Oficial.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 012/2018. Processo: PA nº 0312-4/2018. AVISO. A Comissão Oficial de Pregão da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 005/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 012/2018, do Tipo Menor Preço Global, no dia 28/03/2018, às 16:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada no fornecimento de peças e pneus, destinado a manutenção deste Município. Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 12 de Março de 2018. Odete Coelho Teixeira Filha. Pregoeira Oficial.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 010/2018. Processo: PA nº 0312-2/2018. AVISO. A Comissão Oficial de Pregão da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 005/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 010/2018, do Tipo Menor Preço Global, no dia 28/03/2018, às 11:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de instalação e limpeza em geral de ar condicionado, destinado a manutenção.

Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 12 de Março de 2018. Odete Coelho Teixeira Filha. Pregoeira Oficial.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 011/2018. Processo: PA nº 0312-3/2018. AVISO. A Comissão Oficial de Pregão da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 005/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade Pregão Presencial sob o N.º 011/2018, do Tipo Menor Preço Global, no dia 28/03/2018, às 14:00 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada na execução de serviços de provedor de acesso a internet, destinado a manutenção deste Município.

Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 12 de Março de 2018. Odete Coelho Teixeira Filha. Pregoeira Oficial.

TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2018. Processo: PA nº 0312-5/2018. AVISO. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Pastos Bons -Ma, designada através de Portaria nº 004/2018, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação, na Modalidade TOMADA DE PREÇOS sob o N.º 001/2018, do Tipo Menor Preço Global, no dia 03/04/2018, às 08:30 horas, na sala de reunião da CPL, situada na Av. Domingos Sertão, nº. 1000, Centro, nesta Cidade, na Secretaria da Comissão Permanente de Licitação, para contratação de empresa especializada em executar serviços de construção de sistema de abastecimento de água neste Município, haja vista necessidade do mesmo, em atendimento ao Convênio nº 089/2016-FUNASA, SIAFI nº 831065.

Os interessados poderão obter o referido edital gratuitamente junto a esta CPL, no endereço acima mencionado. Pastos Bons - MA. 12 de Março de 2018. Odete Coelho Teixeira Filha. Presidente da CPL.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís Gongaza do Maranhão, Danilo Raposo Martins, foi encontrado morto na manhã de terça-feira (13), com um tiro na cabeça, em uma propriedade da Zona Rural do município. De acordo com a polícia, as primeiras investigações levam a crer que o vereador teria cometido suicídio.

A arma usada no suposto suicídio foi encontrada ao lado do corpo da vítima. Uma equipe da Polícia Civil esteve no local realizando a apuração do caso.

De acordo com o Delegado Regional de Bacabal Elson Ramos, que esteve no local, o corpo da vítima foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de São Luís onde deverá passar por perícia médica.

“Segundo informações informais, com as pessoas que estavam no local, eles disseram que ele havia um histórico de depressão e estava passando por problemas pessoais e políticos”, disse o delegado.

Danilo Raposo Martins tinha 48 anos, era médico e exercia seu primeiro mandato como vereador do município de São Luís Gongaza do Maranhão, a 209 km de São Luís. Ele era irmão do atual prefeito do município, Dr. Júnior.

Homem é preso após matar vizinho com 20 facadas e alega ‘legítima defesa’ em SP

Anderson Alencar dos Santos foi preso na terça-feira (13) após admitir ter matado o vizinho com 20 facadas, no bairro Vila Nova, em Santos, no litoral de São Paulo.

O crime teve início em um hotel desativado na Rua Brás Cubas e terminou na Rua Doutor João Eboli, onde a vítima foi socorrida. O suspeito alegou legítima defesa.

O caso aconteceu na madrugada de sábado (10).

O assassinato foi o resultado de uma briga que começou no corredor do edifício onde o autor do crime e a vítima moravam. O atendente de telemarketing Luiz Fernando Modesto, de 40 anos, reclamou com a esposa de Anderson sobre o cheiro de crack que tomava conta do local, e a situação fugiu do controle.

Segundo informações da Polícia Civil, ele foi detido na segunda-feira (12), mas a prisão temporária de 30 dias foi concedida pela Justiça apenas na terça.

Ele já foi indiciado e será solicitada sua prisão preventiva. Anderson foi identificado pelas testemunhas.

De acordo com o investigador responsável pelo caso, os policiais iniciaram as buscas e encontraram o casal no Túnel Rubens Ferreira Martins, no Centro da cidade. Após o crime, ele e a mulher pegaram o cachorro e fugiram. A arma do crime foi encontrada no Elevado Aristides Bastos Machado, ainda com uma mancha de sangue.

Em seu depoimento, o suspeito alegou legítima defesa. Ele contou que estava tendo uma briga e que Modesto partiu para cima de sua esposa e do cachorro, por isso o esfaqueou. Porém, segundo a polícia, o relato contradiz as testemunhas e não justifica a brutalidade do crime e a perseguição. Apesar de participar da briga, a esposa de Anderson não foi indiciada, pois a polícia entende que ela não foi co-autora do homicídio. O acusado está preso no 5° Distrito Policial de Santos. Ele já tinha passagem por furto e tráfico de drogas.